SAPL - Câmara Municipal de Bom Despacho

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária.	Abertura: 10/03/2025 - 18:00	Encerramento: 10/03/2025 - 19:30

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: “Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”
Apreciação da Ata.: Coloco em discussão as atas da 4ª sessão ordinária e 2ª sessão extraordinária encaminhadas aos gabinetes dos vereadores. ATAS APROVADAS
Leitura de Matérias: PROJETOS APRESENTADOS - Projeto de Lei 11/2025 de autoria do chefe do executivo que “Altera a Lei Municipal nº 2.140, de 23 de novembro de 2009 e dá outras providenciais. - Projeto de Lei 12/2025 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza, em caráter temporário, a transferência das permissões de táxi no Município de Bom Despacho – MG, nos termos do § 1º do art. 12-A, da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, durante o prazo estabelecido em modulação de efeitos, quando do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.337/DF, pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências. - Projeto de Lei 13/2025 de autoria da mesa diretora que “Revisa e reajusta o vencimento dos servidores efetivos e ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Bom Despacho. - Projeto de Lei 14/2025 de autoria do vereador Chibil que “Dispõe sobre a cooperação entre Proprietários de imóveis Rurais e o Município de Bom Despacho para a manutenção das estradas rurais e a gestão das águas pluviais e dá outras providências. - Projeto de Lei 15/2025 de autoria do vereador Maique que “Assegura o direito à permanência de 2(dois) acompanhantes às crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de saúde que menciona.”
Tribuna Livre: TRIBUNA LIVRE: Nome: Vera Santos Endereço: Rua João Bosco de Mendonça – Bairro Esplanada Assunto: Educação Inclusiva Nome: Ana Carolina Santos Resende e Silva Endereço: Rua Alferes Tavares - Centro Assunto: Dia Internacional da Mulher
Projetos em Tramitação: PROJETOS EM TRAMITAÇÃO - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 60/2025 de autoria da mesa diretora que “Altera a redação do art.55 e caput do art.67 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências” Coloco a proposta de emenda à lei orgânica em 2ª discussão Coloco a proposta de emenda à lei orgânica em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem BRENO VOTOU CONTRA APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÃO _________________________________________________________________________________ - Projeto de lei 07/2025 de autoria do vereador João Eduardo que “Institui o “Banco de Armação de óculos” no município de Bom Despacho” Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emendas. Coloco as emendas em discussão Coloco as emendas em votação. Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem EMENDAS APROVADAS OU REPROVADAS Coloco o projeto em 1ª discussão Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador IGOR______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem Coloco o projeto em 2ª discussão Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem PROJETO APROVADO ___________________________________________________________________________________ - Projeto de lei 10/2025 de autoria de todos vereadores que “Fixa o subsídio dos vereadores para 27ª legislatura, de 1º de janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2032 e dá outras providencias” Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas. Coloco o projeto em 1ª discussão Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem Coloco o projeto em 2ª discussão Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem PROJETO APROVADO BRENO VOTOU CONTRA ___________________________________________________________________________________ - Projeto de lei 02/2025 de autoria do chefe do executivo que “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Trânsito – FUMTRAN, e dá outras providências” Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emendas. Coloco as emendas em discussão Coloco as emendas em votação. Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem EMENDAS APROVADAS OU REPROVADAS Coloco o projeto em 1ª discussão Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador JOÃO EDUARDO em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem Coloco o projeto em 2ª discussão Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem PROJETO APROVADO

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária