Ordem do Dia/Expediente: 16 - Requerimento nº 283 de 2019 em 28ª Ordinária. da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (28ª Ordinária. da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
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Requerimento nº 283 de 2019
Requer que seja concedida uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senador Davi Alcolumbre em virtude da tramitação no Senado Federal, do Projeto de Lei 72/2012 que “Dispõe sobre a inserção do profissional fisioterapeuta, terapeuta ocupacional no Programa Saúde da Família – PSF”. Justificativa: O referido Projeto de Lei visa integrar os profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Programa Saúde da Família – PSF, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, cabendo ao gestor do SUS, de cada esfera de governo, definir a forma de inserção e de participação desses profissionais no Programa Saúde da Família, de acordo com as necessidades de saúde da população sob sua responsabilidade.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação