Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária. da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

reitera ao secretário de obras a indicação para fazer a Operação tapa buracos em todas as ruas no Bairro Santa Marta e recapeamento das Rua Araçuaí, que liga na Av. Maria Guerra, Bairro São Vicente.

reitera ao secretário de obras a indicação para trocar as luminárias por lâmpadas por LED na Avenida Guarujá, Bairro São Vicente.

requer ao diretor da santa casa de Bom Despacho que informe se Já existe um cadastro dos profissionais da área da saúde (enfermeiros, médicos e técnicos de enfermagem) capacitados para o manuseio dos equipamentos de terapia intensiva? - Já foi feita uma capacitação para manuseio destes equipamentos?

indica ao prefeito municipal que providencie a manutenção da academia ao lar livre da Praça Amélia Araújo.

Indica ao Diretor do DER/MG, na pessoa do agente responsável pelo setor de manutenções, para que seja realizada a Roçagem das vias marginais da MG 164. JUSTIFICATIVA: A via marginal, é um local de prática diária de atividade física da população bom-despachense e segundo os praticantes, o local está inacessível devido ao mato. Ademais como o mato está muito alto, a visibilidade da rodovia em muitos trechos está comprometida.

indica ao prefeito municipal Que, através de seus fiscais e outros servidores municipais, coordene uma campanha de conscientização sobre o uso das máscaras no combate à proliferação do COVID-19 na área comercial.

indica ao prefeito municipal para que todos os produtores rurais da feirinha da Praça da estação e da Praça do rosário possam fazer a venda direta ao consumidor no sistema de Drive Thru. Justificativa: várias famílias dependem da feirinha para poderem trabalhar e obter sua renda.

Indico seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que promova a seguinte medida: Anistia das multas de trânsito relacionadas a falta de rotativo de veículos estacionados na cidade durante a implementação das medidas de combate à pandemia do coronavírus; Dispensa de apresentação de rotativo de veículos estacionados na cidade durante a implementação das medidas de combate à pandemia do coronavírus. JUSTIFICATIVA: Os cartões de rotativos são comercializados por pessoas físicas e jurídicas cadastradas na Prefeitura Municipal para realização da atividade de venda do documento fiscal denominado popularmente de rotativo. Ocorre que as medidas de isolamento social e o fechamento de comércios para conter o avanço do coronavírus atingiram especificamente este grupo de pessoas. Como resultado, motoristas foram multados por não portarem em seus veículos estacionados o rotativo. Desta forma, é justa e adequada a anistia de multas praticadas no período, bem como a dispensa futura

REITERA a indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que tome as providencias necessárias para o recapeamento da Rua Gabriel Tavares, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. Justificativa: A rua citada está tomada por buracos e desníveis. Os moradores convivem diariamente com o risco de acidentes e com os prejuízos materiais que o asfalto de péssima qualidade causa. As obras devem ser iniciadas o mais rápido possível, pois a situação não pode continuar como está.

REITERA a indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que faça o recapeamento da Rua Leopoldina no Bairro São Geraldo. Justificativa: A situação da Rua Leopoldina, por exemplo, é tão grave que nem o carro da hemodiálise consegue passar para buscar um morador cadeirante e portador de diabetes.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da secretaria competente, faça a imediata capina e limpeza das ruas do Bairro Babilônia, bem como realize fiscalização. Justificativa: O Bairro Babilônia está tomado por mato alto nas vias e também em lotes vagos. A situação traz riscos sérios aos moradores, como falta de segurança e risco de acidentes com animais peçonhentos e não pode continuar da forma como está.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que tome as providências cabíveis para que seja feito o recapeamento da Rua Marcos Teodoro de Resende, no Bairro Santa Lúcia 2. Justificativa: O pavimento da rua citada está completamente esburacado, causando riscos de acidentes e prejuízos materiais aos moradores. As obras de reparo do asfalto devem ser iniciadas com urgência.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que faça um estudo detalhado e tome as providências necessárias para a melhoria do trânsito na Rua Gabriel Tavares, no Bairro de Fátima. Justificativa: Os moradores da via mencionada estão assustados com a quantidade de acidentes que acontecem no local. O trânsito está cada vez pior e nada foi feito até agora pelo Poder Executivo Municipal, apesar das várias solicitações. A situação é grave e não pode mais ser negligenciada.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da secretaria competente, realize a imediata capina e limpeza da Rua 8, no Bairro Dona Branca. Justificativa: A rua e também lotes estão tomados por mato alto e sujeira. Os moradores estão se queixando que já estão pagando o IPTU 2020 e não recebem os serviços públicos que têm direito. As providências devem ser tomadas com celeridade, pois a situação traz riscos a segurança e a saúde dos moradores.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que verifique uma pequena obra no canteiro central da Rua do Rosário, em frente à empresa Recalex, e tome as diligências necessárias para a sinalização e segurança de pedestres e motoristas. Justificativa: No local foi feito um reparo onde há uma contenção com ferros pontudos apontados para cima, sem qualquer sinalização ou cuidado com a segurança dos cidadãos. Uma senhora tropeçou nos ferros, caiu e ainda quase foi atropelada, ficando com várias escoriações pelo corpo. As providências devem ser tomadas com urgência, para que não coloque os pedestres em risco.

indica a Secretaria de Meio de Ambiente que faça vistoria na situação de uma árvore na rua José Fatal - 121 - bairro Ana Rosa. Justificativa: é uma árvore de grande porte que corre risco de cair causando transtornos aos moradores da região. Este vereador solicita ser informado do resultado da vistoria.

indica ao secretário de obras que Fiscalize a obra de tapa buracos feita na Rua Picão Camacho acima do córrego do Bairro Babilônia, pois o mesmo já está se desfazendo e rever os buracos que ainda não foram tampados.

Os vereadores vem pelo presente indicar ao Sr. Prefeito Municipal seja restaurada a entrada principal do Estádio Pedro Lino da Costa (Famorine) situado no Bairro de Fátima. Devido a inclinação do terreno e por se tratar de terra o local conserva em mau estado de conservação, necessitando de intervenções constantes para possibilitar o acesso ao campo. Sugerimos verificar a possibilidade de se fazer ali um asfaltamento, o que resolveria de vez o problema. Caso não seja possível, indicamos seja pelo menos encascalhado e compactado para maior durabilidade do serviço.

Os vereadores abaixo assinados, vem pelo presente indicar e reiterar ao Sr. Prefeito Municipal o asfaltamento da Avenida Brasil, iniciando ao lado da entrada principal do Estádio do Operário no Bairro Don Joaquim. Sugerimos por oportuno que seja verificado sobre a água fluvial que ali se acumula, invadindo o campo e pressionando o alicerce do alambrado. Lembramos que naquele local foram construídas várias casas e os seus moradores estão sofrendo, hora com barro, ora com a poeira.

Indicam Que seja verificada a possibilidade de realizar a Reforma da Quadra do Mato Seco. JUSTIFICATIVA: Trata-se de indicações em caráter de reiteração. Desde da reunião realizada em 2019 naquela comunidade, estes vereadores vêm buscando este benefício para atender aos anseios dos munícipes. Sabemos da importância do esporte na vida das pessoas, e com certeza, a cobertura da referida quadra possibilitará maiores oportunidades de esporte e lazer aos moradores do Mato Seco.

indica ao secretário de obras para asfaltamento da Rua Manga, Rua Bocaiuva, Rua Pedra Azul, Bairro Santa Marta e da Avenida Leste, Bairro Aeroporto.

indica ao secretário de obras que avalie a possibilidade de instalação de alguns postes de iluminação na Praça da Liberdade, Bairro Calais. Justificativa: O local encontra-se escuro trazendo insegurança aos moradores e frequentadores daquele local.

Requer ao Senhor Prefeito que apresente cópia do processo licitatório do Pregão Presencial SRP nº 14/2020, tendo como objeto a prestação de serviços de pá carregadeira e motoniveladora, bem como justifique de forma detalhada a necessidade da contratação, uma vez que o Município já possui este tipo de maquinário. Justificativa: Os documentos e informações instruirão os trabalhos de fiscalização desta Vereadora

Requer ao secretário de obras que informe se a Rua Pataxós, Bairro Dom Joaquim, está incluída no plano de asfaltamento do município? Já tem alguma previsão de quando será feito este asfaltamento? Justificativa: Quando chove a referida rua fica intransitável devido a formação de enormes valas, dificultando o trânsito de veículos e pedestres.

Requer a secretária de Educação que informe qual o critério que está sendo usado para distribuição dos kits, feitos com os alimentos, que seriam usados na merenda escolar. JUSTIFICATIVA: Falta de critério e transparência no recebimento dos Kits, segundo reclamação dos pais dos alunos que estão em situação de vulnerabilidade.

requer que seja oficiado o Conselho Tutelar e a secretaria de saúde, para que informem quais foram as providências tomadas a respeito do adolescente J.V.O.G, filho de A.K.O.G e P.H.F? JUSTIFICATIVA: A vereadora foi procurada pela mãe do menor, que se encontra em situação de risco, alegando que acionou o Conselho Tutelar e este quedou inerte.

requer ao prefeito e a COPASA que informe se Há possibilidade de se fazer a higienização com água e hipoclorito de sódio na Praça da Matriz, Rua Dr. Miguel Gontijo e Praça Irmã Albuquerque?

requer a secretária de saúde que informe Qual a previsão para retorno dos serviços de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia e fisioterapia?

requer que seja concedida uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao jovem Ricardo Trindade e banda em virtude da realização da “Live do Bem” no último dia 25/04/2020. Justificativa: Ricardo Trindade e sua banda, num belo gesto de solidariedade arrecadou mais de 9 toneladas de alimentos que serão distribuídos na Santa Casa, Asilo São José e famílias carentes de nossa cidade.

Requer, que o prefeito, “reveja” a situação dos “ambulantes” que vendem verdura e frutas do próprio quintal em pequenas “bancas” na cidade ou de “porta em porta”? Já que em decorrência da Pandemia, foi editado a paralisação dos ambulantes. Justificativa: Faz-se o presente requerimento tendo em vista os relatos de cidadãos dessa categoria que estão “desesperados”, pois foram notificados, e esta é a única fonte de renda dos mesmos.

Requer ao Senhor Prefeito que informe qual valor será destinado para recapeamentos de vias e operações tapa-buracos até o final do presente ano e qual é a empresa que está prestando estes serviços para a Prefeitura atualmente. JUSTIFICATIVA: As informações subsidiarão os trabalhos de fiscalização deste vereador.

Reitera ao Senhor Prefeito que apresente as seguintes informações sobre a construção do Centro de Terapia Intensiva (CTI) no Município de Bom Despacho: - Quais Deputados Federais e Estaduais encaminharam emendas parlamentares destinadas à Construção do CTI em Bom Despacho e qual foi o valor de cada emenda. - Quantos lotes já foram alienados pela Prefeitura até a presente data para financiar a construção do CTI e qual o valor total arrecadado com as vendas. - Qual foi o valor total repassado pelo Poder Executivo Municipal ao Lactário Menino Jesus (Santa Casa) para a Construção do CTI. - Como está o andamento das obras do CTI. JUSTIFICATIVA: As informações subsidiarão o trabalho de fiscalização deste Vereador

Requer da Secretaria de Obras que informe a previsão para iluminação da rua Passos, altura do número 640 no bairro Santa Marta. Justificativa: De acordo com o morador Alisson Daniel os moradores das imediações aguardam a implantação da iluminação no local há mais de 10 anos.

requer a secretária de saúde que informe Como está o andamento dos exames e cirurgias devido ao momento de pandemia que estamos passando, quantas já foram feitas? Quantas estão na fila de espera? Quanto já foi gasto com tais procedimentos?

requer ao prefeito municipal que informe Por qual motivo foi trocado a moto do fumacê por um carro?

Requer que seja concedida uma moção de congratulação a dupla João Markus e Maurício pela live realizada na última sexta feira dia 24/04. O evento proporcionou um grande entretenimento àqueles que gostam e curtem uma boa música sertaneja e ao mesmo tempo arrecadou uma grande quantidade de alimentos e material de limpeza que serão distribuídos pela Assistência Social através do Banco de alimentos criado para esse fim.

requer ao prefeito municipal que envie a esta Casa Legislativa Cópia do contrato de cessão de uso entre o SESC e o município de Bom Despacho.

requer da mesa diretora desta Casa que apresente: Cópia dos contratos firmados nos exercícios de 2019 e 2020 que tenham por objeto a reforma, manutenção e construção das instalações prediais na sede da Câmara Municipal. - Cópia das atas de sessões licitatórias e das propostas das empresas que participaram dos processos licitatórios respectivos aos contratos citados.