Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária. da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

indica à secretária de meio ambiente a capina, limpeza e remoção de entulhos acumulados na rua Papagaios esquina com rua Janaúba, bairro São Vicente e que fiscalize o descarte irregular de lixo na rua Alisson Justino, Bairro São Vicente.

Senhora Presidente,


A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Juliano Barreto, Excelentíssima Secretário de Obras.
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INDICAÇÃO:


Revitalização e reforma da Quadra Poliesportiva da Vila Gontijo.

JUSTIFICATIVA:

Trata-se de solicitação do Sr. Marco Thúlio Moreira Marques, Líder Comunitário do Bairro Vila Gontijo, sob o argumento de que a quadra é importante ponto de lazer da comunidade. Ela se encontra em péssimo estado de conservação: portões danificados e abertos (facilitando a entrada dos usuários de drogas e ações de criminosos), vestiários sem telhas e com goteiras, pintura antiga e balizas quebradas, alambrado danificado e piso rachado. Tal reforma é imprescindível para a utilização do espaço.



Bom Despacho, 18 de outubro de 2019.



Vereadora Rose Delegada

Indicação nº _____/2019


Senhora Presidente,


A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento a Sra. Andrea, Excelentíssima Secretária de Meio Ambiente.
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INDICAÇÃO:


Colocação de uma placa educativa referente ao descarte irregular de lixo na esquina da Rua Maria Honória com a Avenida Paulino Marques Gontijo.
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JUSTIFICATIVA:

Trata-se de solicitação do Sr. Marco Thúlio Moreira Marques, Líder Comunitário do Bairro Vila Gontijo, sob o argumento de que alguns moradores estão descartando erroneamente o lixo naquele local, o que tem sido alvo de constantes reclamações dos moradores das proximidades. O solicitante informou que a placa é de suma importância para coibir o descarte irregular do lixo e que já foi requerida diversas vezes, mas que ainda não foram atendidos.


Bom Despacho, 18 de outubro de 2019.



Vereadora Rose Delegada

Indicação nº _____/2019


Senhora Presidente,


A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Fernando Cabral, Excelentíssimo Prefeito Municipal.
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INDICAÇÃO:

Que seja verificada a possibilidade de realizar operação tapa buracos no Bairro São Vicente, principalmente, na Rua Pedra Azul, esquina com Itaobim.

JUSTIFICATIVA:

Esta vereadora foi procurada por usuários das vias que solicitaram a obra, sob o argumento de que estão com muitos buracos, prejudicando o trânsito de veículos.


Bom Despacho, 18 de novembro de 2019.


Vereadora Rose Delegada

Indica ao Secretário Municipal de Obras: Instalação de redutores de velocidade e também melhorar sinalização de trânsito na Avenida Governador Valadares, no trecho entre a Creche e a Fábrica de Moveis São José, no Bairro São Vicente. Justificativa: Essas medidas são importantes e necessárias para reduzir riscos de acidentes e atropelamentos, trazendo maior segurança aos moradores.

Indica ao prefeito municipal que faça operação tapa buracos na Rua Padre Cícero, especialmente próximo à esquina com a Rua Padre Augusto, no Bairro Santa Lúcia I. Justificativa: Moradores procuraram esta vereadora reclamando das péssimas condições do asfalto no local. Os buracos na via estão causando prejuízos aos condutores e trazendo riscos de acidentes.

Indica ao prefeito municipal a pavimentação asfáltica da Rua dos Fundadores, no Bairro Babilônia. Justificativa: Moradores informaram que o Executivo Municipal apresentou promessas de asfaltamento da mencionada via, mas até a presente data não cumpriu. Os moradores convivem diariamente com poeira ou lama, bem como buracos e mato alto. A situação deve ser solucionada com a maior brevidade possível, pois a situação é grave

Indica ao prefeito municipal o recapeamento das ruas demandadas do Bairro Santa Marta. Justificativa: No Bairro Santa Marta há várias ruas que estão praticamente intransitáveis, causando grandes transtornos aos moradores e aos motoristas que precisam passar pelo local.

Indica ao prefeito municipal a pavimentação asfáltica das ruas do residencial Dona Branca. Justificativa: Os moradores estão passando por grandes dificuldades e prejuízos pela falta de pavimentação no local. A necessidade da obra é urgente.

Indica ao prefeito municipal que que providencie a instalação de um receptor de água da chuva na esquina da Rua Antônio Tavares Gontijo com a Rua Nossa Senhora Aparecida. Justificativa: No local há problemas com pequenas inundações quando chove. Com a instalação desse receptor o problema será resolvido.

Indica ao Secretário de Obras a troca de lâmpadas dos postes da Rua Vital Macota, Bairro Palmeiras. Justificativa: A rua é sem saída, encontra-se poste com lâmpada queimada em frente ao número 91.

Indica ao Secretário de Obras dar continuidade à rede de águas pluviais na rua Alzira de Oliveira, Bairro Jaraguá, captando a água que sai da BR MG 164. Justificativa: O serviço foi parado porque era faixa de domínio do DER, todavia o município assumiu aquele trecho.

Indica ao Secretário de Obras o recapeamento da massa asfáltica na rua Irmã Maria, lateral do meio fio em frente siderúrgica e igreja CNBD.

Indica ao Secretário de Obras recapeamento de massa asfáltica na Av. Maria Guerra, bairro Dom Joaquim

indica ao Secretário de Obras o asfaltamento da Rua Romualdo Simão Vaz, no bairro São Geraldo. Justificativa: Trata-se de via ainda sem qualquer pavimentação, que está cheia de buracos e, em razão das chuvas recentes, teve dificultado o acesso até mesmo de veículos.

Indica ao Secretário de Obras a realização de estudo e posterior instalação de placa de proibido estacionar em um dos lados da Rua Buritis, entre as Ruas Vereador João Libério do Couto e Goiânia. Justificativa: Moradores do entorno informam que o trânsito nesta rua constantemente é interrompido em razão de veículos estacionarem no local e impedirem o fluxo dos demais veículos. Lembrando que a largura desta rua é reduzida, não sendo possível passarem dois veículos ao mesmo tempo.

indica ao Secretário de Transito a Construção de uma faixa de pedestres na Av. Dr. Juca, próximo ao Lava Jato do Djalma, onde se encontram duas Igrejas Evangélicas de grande movimento.

reiteração da indicação ao secretário de obras de Manutenção do final da Rua Corinto, o local está intransitável para a passagem de veículos e pedestres.

Requeremos seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que promova a seguinte medida: Apresente projeto de lei revogando a lei municipal nº 2.625, de 27 de dezembro de 2017, promovendo a repristinação formal da lei municipal 2.224, de 16 de agosto de 2011. JUSTIFICATIVA: Compromissos assumidos em reuniões nesta Casa Legislativa, com a presença dos Vereadores, do Prefeito Municipal, de técnicos da Prefeitura, de servidores públicos da “saúde” e representantes sindicais, consubstanciaram na lei advinda de projeto do Poder Executivo - nº 2.625/2017 - a qual alterou consideravelmente a gratificação até então paga aos que trabalham nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nos Núcleos de Saúde da Família (NASF), prevista na lei 2.224/2011. Ocorre que o Prefeito não cumpriu com os compromissos, ou melhor, com o comando normativo previsto no caput do art. 4º da lei municipal nº 2.625/2017, deixando de apresentar projeto de lei definindo as condições de reenquadramento dos servidores que tive

requer que seja concedida uma Moção de Congratulação ao Colégio Tipura (Diretor é o professor Cumba Eder Deivid). Em virtude da transformação do curso preparatório Tipura em Colégio.

Requer ao secretário de obras que informe se há possibilidade de construção de uma faixa elevada para pedestres na rotatória da Av. Governador Valadares, no trecho entre a Creche e a Fábrica de Moveis São Jose, no Bairro São Vicente?

requer do prefeito municipal que apresente resposta sobre a possibilidade de enviar como Projeto de Lei o Anteprojeto anexo, que cria um Programa de Incentivos para o Desenvolvimento de Atividades Econômicas no Município de Bom Despacho. JUSTIFICATIVA: Bom Despacho está se desenvolvendo muito lentamente em comparação à cidade de Divinópolis, que tem a mesma idade. Em nossa cidade está faltando empregos principalmente para os jovens. Trazer empresas e indústrias gerará empregos e renda para o município, proporcionando desenvolvimento e qualidade de vida para todos. Por isso a criação de um programa de incentivo como do Anteprojeto anexo poderá atrair empresários, garantindo o desenvolvimento econômico saudável de nosso município.

requer à secretária de saúde que informe quantos Raios X foram feitos por mês no presente ano e por qual motivo pacientes com suspeitas de fraturas que chegam à noite estão sendo encaminhadas para fazer o exame apenas no dia seguinte. JUSTIFICATIVA: As informações subsidiarão os trabalhos de fiscalização deste vereador.

requer ao prefeito municipal que informe quantos bairros e ruas de Bom Despacho não estão recebendo entregas e correspondências dos CORREIOS e por qual motivo. JUSTIFICATIVA: Moradores de vários bairros da cidade com toda a infraestrutura, a exemplo do Bairro Santo Antônio, nunca receberam entregas e correspondências dos CORREIOS, o que causa diversos problemas e transtornos.

Indicação nº _____/2019


Senhora Presidente,


A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Herivelton, Ilustríssimo Gerente da Auto Ônibus Circullare e ao Sr. Juliano Barreto., Secretário de Obras, Trânsito e Transportes.


INDICAÇÃO:

Que retorne o horário de ônibus que sai do Ponto Final às 23:05, de segunda à sexta, na linha São José, até a empresa Auto Ônibus Circullare.


JUSTIFICATIVA

O horário das 23:05 foi excluído do quadro de horários da Auto Ônibus Circullare. O presente horário atende especialmente a juventude, tanto aqueles que vão para festas quanto aqueles que voltam para suas casas. Diversos moradores, principalmente dos Bairros Esplanada, Jaraguá, Alvorada e Nossa Senhora de Fátima pedem a reinclusão deste horário.


Bom Despacho, 18 de outubro de 2019.



Vereadora Rose Delegada

Sra. Presidente,
A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento a Exma. Secretária Municipal de Meio Ambiente, Andrea, da seguinte indicação:

Que seja determinada a limpeza e o recolhimento do lixo, descartado indevidamente no loteamento Granviver, próximo a primeira rotatória, no percurso Babilônia \ São Vicente. O lixo é descartado nas proximidades das manilhas. Que seja feito um estudo para adoção de medidas que dificultem a ação dos infratores.

JUSTIFICATIVA:
Esta vereadora foi procurada pelo Sr. Junior da Lotação e este apresentou a demanda, alegando que se trata de um pedido dos moradores da região. Segundo ele, várias pessoas estão descartando irregularmente o lixo no local, inclusive animais mortos. Frequentemente, o local fica cheio de sacolas de lixo, possibilitando a proliferação de animais peçonhentos e mosquitos da dengue, colocando assim, em risco a saúde da população. Fui informada que constantemente a administração pública tem recolhido o lixo no local, mas é necessário que se adote uma medida mais eficaz contra a ação dos infratores.
Bom Despacho, 18 de novembro de 2019

Vereadora Rose Delegada

indica ao Setor de Fiscalização da PMBD realizar vistoria na obra da Rua Chico Marques, bairro de Fátima. Justificativa: Trata-se, ao que tudo indica, de obra da COPASA, que está sendo realizada na Rua Chico Marques. Após ter sido aberta vala para intervenção na rede de esgoto, constata-se que o local ainda não foi pavimentado, embora decorridos vários dias.