Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária. da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Indica ao Senhor Secretário de Obras que seja providenciado, com urgência, o recapeamento asfáltico (operação tapa buracos) na rua Amélia Araújo, localizada na Conjunto Habitacional Pedro Tavares Gontijo.

Indica ao Secretário de Obras que verifique a possibilidade de implantar na Rua Letícia, Bairro Santo Antônio uma praça ou outro equipamento público.

Indica ao Secretário de Obras que promova estudo de viabilidade técnica para instalação de quebra-molas ou lombo faixas, no início da Avenida Manoel Pereira, nas proximidades no número 42, próximo à quadra do Pamonhão.

Indica ao Senhor Secretário de Obras que realize a pavimentação asfáltica “operação tapa buracos” na Rua Vicente Ferreira Assunção, no Bairro Jaraguá.

Indica a Secretária de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que providencie estudo técnico e elaboração de projeto para implantação de sinalização e dispositivos que reduzam a velocidade na Rua Cisalpino Marques Gontijo, em frente ao Posto de saúde.

Indica ao prefeito municipal que seja estudada a possibilidade, juntamente, com os órgãos responsáveis de instituir o Hino Municipal de Bom Despacho, como um dos símbolos ao lado da Bandeira e do Brasão municipal.

Indica ao prefeito municipal, em caráter de urgência, que seja estudada a possibilidade, juntamente, com os órgãos responsáveis de ser construído um dissipador de água na Rua Sergipe com Av. Geralda Lopes no Bairro Monte Castelo.

Reitera, ao secretário de obras, em caráter de urgência, a indicação 209/2022 a fim de que seja estudada a possibilidade, juntamente, com os órgãos responsáveis de ser concluído a pavimentação asfáltica da Av. Geralda Lopes, conhecida como antiga linha.

Reitera, em caráter de urgência, a indicação 231/2022 a fim de que seja estudada a possibilidade, juntamente, com os órgãos responsáveis de ser instalada uma placa de PARE entre o cruzamento da Av. Geralda Lopes com Rua Sergipe, visto ser um local sem nenhuma sinalização, bem como ser recorrente a ocorrência de acidentes, colocando a vida dos pedestres que ali trafegam em risco.

Indica ao secretário de obras, em caráter de urgência, que seja estudada a possibilidade, juntamente, com os órgãos responsáveis de ser instalado uma quantidade suficiente de postes de luz na Av. Geralda Lopes, principalmente, no trecho entre a Igreja São Benedito e o Bairro Monte Castelo.

Indica ao secretário de obras, em caráter de urgência, que seja estudada a possibilidade, juntamente, com os órgãos responsáveis de ser realizado a reforma e manutenção da pracinha abandonada na Av. Geralda Lopes, cruzamento com Rua Sergipe.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que analise o anteprojeto de lei anexo, que dispõe sobre a autorização para utilização de veículos do município de Bom Despacho/MG para o transporte de atletas, entidades desportivas, participantes de eventos culturais e desfiles de beleza.

Que providencie a pavimentação asfáltica na Avenida Governador Valadares no Bairro São Vicente, entre a creche Dr. Hugo até o Bairro JK.
JUSTIFICATIVA: A via mencionada encontra-se em situação precária, com diversos “buracos”, gerando grande transtorno àqueles que transitam pela via devido a grandes buracos no asfalto, pelo que se faz a presente indicação a fim de manter a segurança no trânsito.

Reitera as indicações 195/2022, 113/2022 e 271/2022 ao Secretário de obras que providencie a pavimentação asfáltica nas Ruas 5 e 6 no Bairro Esplanada.
JUSTIFICATIVA:
As vereadoras têm sido procuradas por diversos munícipes que reivindicam melhores condições na via onde residem, uma vez que são pagadores de impostos e por anos estão sofrendo com o descaso da prefeitura em relação a pavimentação asfáltica no local.

Reitera as indicações 311/2022, 127/2022 , 80/2022 e 26/2022 ao Secretário de obras que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Chico marques em toda a sua extensão, no Bairro de Nossa Senhora de Fátima.
JUSTIFICATIVA:
A via mencionada encontra-se em situação precária, com diversos “buracos”, gerando grande transtorno àqueles que transitam pela via devido a grandes buracos no asfalto, pelo que se faz a presente indicação a fim de manter a segurança no trânsito.

Reitera as indicações 258/2022, 46/2022 e 3671/2022 ao Secretário de obras que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Xavantes no Bairro Dom Joaquim.
JUSTIFICATIVA:
A Prefeitura asfaltou parte da Rua Xavantes, no Bairro Dom Joaquim e não terminou a obra. A parte asfaltada encontra-se com muitos buracos necessitando de manutenção e, a parte sem a pavimentação asfáltica está em estado precário com erosões no solo, mato e acúmulo de lixo.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente moção a ser encaminhada ao Sr. Eliézer Paulo Siqueira Silva, CPF: 073.321.636-67, residente na rua nº Rua do Periquitos n º 26, Bairro Babilônia, para manifestar congratulação desta Câmara em relação aos trabalhos desenvolvidos como Pastor a frente Igreja Amor que transforma, situada na rua Avenida Manoel da Costa Gontijo, nº 103, bairro Ozanan, nesta cidade.

Requer seja encaminhada a Sra. Celeste de Paula a presente moção de congratulação desta Câmara em virtude dos relevantes serviços prestados à população de Bom Despacho.

Requer, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja concedida moção ao jovem Pedro Henrique Duarte Costa para manifestar congratulação desta Câmara em virtude do seu exitoso desempenho na Copa Santa Luzia de Karatê 2022 – Taça Max Alberto Silva. O atleta Pedro conquistou a medalha de ouro em sua categoria na modalidade Kata e a medalha de prata na modalidade Kumite, elevando o nome do município de Bom Despacho no cenário esportivo regional.

Solicitamos à Secretária de Saúde que preste às seguintes informações:
1. Existe algum plano do pagamento de incentivo financeiro adicional dos Agentes comunitários de saúde e Agentes de combate às endemias (ACS/ACE)?
2. Qual a data prevista, caso o pagamento sair esse ano?
3. Qual o valor do incentivo de ACS e ACE?
JUSTIFICATIVAS: As informações solicitadas integram às ações de fiscalização realizadas pelas vereadoras subscritoras.

Requer que seja concedida uma Moção de Congratulação ao Sr. Jorge Lucas Fonseca para manifestar congratulação desta Câmara em relação aos belíssimos trabalhos desenvolvidos frente a organização do Moto Clube Insanos. Justificativa: É importante destacar que se trata de um grupo de motociclistas que além das atividades relacionadas a ampliação de eventos que proporcionam lazer e entretenimento eles desempenham inúmeras ações sócias como incentivo a doação de sangue entre seus membros, campanha de agasalho, arrecadação de roupas, cestas básicas, e cobertores para pessoas em vulnerabilidade social e pessoas em situação de Rua e ao CRAS Ozanan.

Solicitamos ao Secretário de Obras que prestem às seguintes informações e documentações referentes aos serviços de limpeza urbana.
1.1 Informações
1.1.1 Haverá um novo processo de licitações para contratação de empresas que prestam serviços de limpeza urbana?
1.1.2 A empresa contratada atualmente poderá participar do processo licitatório?

1.2 Documentações
1.2.1 Que sejam enviadas cópias dos processos de Adesão de Atas de Registros de preços feitas na secretaria de Obras referente a serviços de limpeza urbana no período de 2020/2021/2022.
1.2.2 Que sejam enviados os empenhos, notas fiscais e comprovantes de pagamentos sobre os contratos relacionados aos serviços de limpeza urbana celebrados entre os períodos 2020/2021/2022.
JUSTIFICATIVAS: As informações solicitadas se integram às ações de fiscalização realizadas pelas vereadoras subscritoras.