{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "6175", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6175/indicacao_01-26.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras que seja realizada o recapeamento de aproximadamente 150 (cento e cinquenta) metros da Rua Alexandrino Souto, localizada no Bairro Jardim dos Anjos."}, {"id": "6176", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6176/indicacao_02-26.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, que seja instalado uma lixeira ou dispositivo semelhante, na esquina do cruzamento das ruas Manga e Formiga, no bairro Santa Marta, foto do local em anexo."}, {"id": "6177", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6177/indicacao_03-26.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria em poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado na Rua Ant\u00f4nio Teodolino, esquina com a Rua Jequitinhonha, em frente \u00e0 Padaria Pedacinho do C\u00e9u, no Bairro Geraldo Ces\u00e1rio."}, {"id": "6178", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6178/indicacao_04-26.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Ibirit\u00e9, localizada no bairro Novo S\u00e3o Vicente, com o objetivo de restaurar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e garantir mais seguran\u00e7a aos motoristas e pedestres que utilizam a via."}, {"id": "6179", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6179/indicacao_05-26.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre e um parquinho infantil na Pra\u00e7a Irm\u00e3 Maria, localizada no Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "6180", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6180/indicacao_06-26.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a \r\nrealiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico na Avenida Carlos Cardoso de Carvalho, localizada no Bairro Jardim Am\u00e9rica, especificamente no trecho em frente aos n\u00fameros 60, 62 e 70.\r\nReferido trecho apresenta um aclive acentuado, onde v\u00eam sendo registrados diversos transtornos no tr\u00e1fego, sobretudo com carretas e ve\u00edculos de grande porte que n\u00e3o conseguem vencer a subida, ocasionando o travamento do tr\u00e2nsito, riscos \u00e0 mobilidade urbana e, principalmente, acidentes, colocando em perigo motoristas, pedestres e moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "6181", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6181/indicacao_07-26.pdf", "ementa": "Indico a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres, ca\u00e7ambas, lixeiras, ou dispositivo an\u00e1logo, de forma primordial na rua Coronel Gustavo Lopes, nas proximidades do n\u00famero 826, no bairro Santa L\u00facia 2, e na Rua Faustino Teixeira, nas proximidades do n\u00famero 826, no Centro;"}, {"id": "6182", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6182/indicacao_08-26.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta indicar ao Secret\u00e1rio de Obras ou setor competente a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\t\tIndica-se a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise e estudo t\u00e9cnico com o objetivo de verificar a possibilidade da amplia\u00e7\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica e da execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Pirapor\u00e3, localizada no bairro S\u00e3o Vicente/Santa Marta."}, {"id": "6183", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6183/indicacao_09-26.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, indicar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que avalie a viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas contentoras de lixos na Comunidade Rural da Passagem."}, {"id": "6184", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6184/indicacao_10-26.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, indicar a Secretaria de Obras que avalie a possibilidade para asfaltamento e instala\u00e7\u00e3o de pontos de ilumina\u00e7\u00e3o na rua Padre Lib\u00e9rio, Esplanada."}, {"id": "6185", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6185/indicacao_11-26.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, indicar ao Chefe do Poder Executivo que: sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o e posterior encaminhamento a esta Casa Legislativa do Plano de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios (PCCS) dos Servidores P\u00fablicos Municipais."}, {"id": "6186", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6186/indicacao_12-26.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, indicar ao Chefe do Poder Executivo que: seja analisada a viabilidade do Anteprojeto de Lei, que segue anexo, dispondo sobre a concess\u00e3o de folga remunerada no dia do anivers\u00e1rio aos servidores p\u00fablicos municipais efetivos, contratados e comissionados, da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta."}, {"id": "6187", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6187/indicacao_13-26.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal competente a instala\u00e7\u00e3o de coletor de lixo tipo cont\u00eainer e a execu\u00e7\u00e3o de limpeza e capina na Rua Dona C\u00e9lia Lamounier, n.\u00ba 257, esquina com a Avenida Doutor Manoel Pereira, no Bairro Santa \u00c2ngela."}, {"id": "6188", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6188/indicacao_14-26.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico para fins de limpeza de um terreno situado no fundo do bairro Santa L\u00facia II e bairro Gran Viver, haja vista que o local est\u00e1 repleto de \"taboas\". Para maior compreens\u00e3o, segue um pequeno v\u00eddeo do local."}, {"id": "6205", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6205/indicacao_15-2026_1.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a \r\na reforma da mesa e dos bancos localizados na rotat\u00f3ria ao lado da C\u00e2mara Municipal, na Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o, bem como que a mesa seja adaptada e sinalizada para uso como mesa de jogo de damas, conforme sugest\u00e3o de moradores."}, {"id": "6207", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6207/indicacao_16-2026_1.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico na Rua Bocaiuva, nas proximidades do n\u00famero 634, no Bairro Santa Marta em raz\u00e3o dos diversos transtornos enfrentados pelos moradores da localidade, uma vez que a referida rua vem sendo constantemente tomada por grande volume de \u00e1gua proveniente da Rua Itaobim, situa\u00e7\u00e3o agravada ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de um desvio na Rua Pedra Azul. O fluxo intenso de \u00e1gua tem causado danos aos passeios das resid\u00eancias, abertura de buracos na via e at\u00e9 a danifica\u00e7\u00e3o de muros de moradores."}, {"id": "6208", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6208/indicacao_17-2026_1.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a \r\nrealiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 Delgado Chaves, localizada no Bairro Dom Joaquim, especificamente no trecho em frente ao Sal\u00e3o da ASSEM."}, {"id": "6210", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6210/indicacao_18-2026_1.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico com vistas \u00e0 extens\u00e3o da rede el\u00e9trica nas seguintes localidades:\r\n\r\n 1. Prolongamento do bairro Nossa Senhora Aparecida;\r\n 2. Rua dos Papagaios, no distrito de Engenho do Ribeiro;\r\n 3. Duas vias localizadas no povoado da Gar\u00e7a;\r\n 4. Recanto;\r\n 5. Rua localizada atr\u00e1s da Farmacinha;\r\n 6. Capivari dos Mar\u00e7al;\r\n 7. Rua Vicente Gontijo, bairro Alvorada;\r\n 8. Rua Ziquita Bento, bairro Alvorada;\r\n 9. Capivari dos Macedos."}, {"id": "6212", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6212/indicacao_19-2026_1.pdf", "ementa": "Que seja enviada ao Secret\u00e1rio de Obras e ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\t\tIndica-se a realiza\u00e7\u00e3o de reparo e revitaliza\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria do Cruzeiro, localizada na Avenida Rio de Janeiro, em frente ao banco Sicoob, no bairro S\u00e3o Vicente, conforme demonstrado em registro fotogr\u00e1fico anexo."}, {"id": "6213", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6213/indicacao_20-2026_1.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na academia ao ar livre localizada na pracinha do Bairro Sime\u00e3o Ferreira;"}, {"id": "6214", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6214/indicacao_21-2026_1.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas a inclus\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Floriano, nas proximidades do n\u00famero 330, no bairro Esplanada, no cronograma da opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, com o objetivo de realizar os reparos necess\u00e1rios no asfalto e normalizar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito na via."}, {"id": "6215", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6215/indicacao_22-2026_1.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas a execu\u00e7\u00e3o urgente de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, patrolamento na Estrada da Prata, visando corrigir as eros\u00f5es e valas existentes para restabelecer as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito e seguran\u00e7a na via."}, {"id": "6216", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6216/indicacao_23-2026_1.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, patrolamento na Estrada do Cedro, com o acesso localizado \u00e0 esquerda do trevo do Engenho do Ribeiro, visando eliminar eros\u00f5es e recuperar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito na via."}, {"id": "6229", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6229/indicacao_24-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja analisada a viabilidade e, se poss\u00edvel, providenciado o envio a esta Casa Legislativa de um projeto de lei, com base no anteprojeto anexo, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Apoio ao Deslocamento de Professores da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino para atua\u00e7\u00e3o em distritos, povoados e comunidades rurais do Munic\u00edpio de Bom Despacho/MG."}, {"id": "6230", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6230/indicacao_25-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para solucionar os recorrentes problemas de enxurradas e drenagem pluvial na Rua Luz, no Bairro Novo S\u00e3o Vicente II."}, {"id": "6231", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6231/indicacao_26-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o da rede el\u00e9trica no prolongamento da Avenida Doutor Roberto, no Bairro Ros\u00e1rio II."}, {"id": "6232", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6232/indicacao_27-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o da rede el\u00e9trica na Rua da Ch\u00e1cara, localizada na Vila Gontijo."}, {"id": "6233", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6233/indicacao_28-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente \r\na instala\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres de lixo na comunidade do Mato Seco."}, {"id": "6234", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6234/indicacao_29-2026.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico para fins de constru\u00e7\u00e3o de passeios na avenida Amazonas, promovendo acessibilidade e melhor qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Para fins de maior compreens\u00e3o acerca da demanda em comento, segue um v\u00eddeo do local."}, {"id": "6235", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6235/indicacao_30-2026.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico com vistas \u00e0 extens\u00e3o da rede el\u00e9trica na rua Padre Eust\u00e1quio, no bairro de F\u00e1tima, em prol dos moradores e pedestres. Para fins de maior compreens\u00e3o acerca da demanda em comento, segue uma foto do local."}, {"id": "6236", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6236/indicacao_31-2026.pdf", "ementa": "Indica-se ao Secret\u00e1rio de Obras e Meio Ambiente e ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito, a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise t\u00e9cnica e posterior execu\u00e7\u00e3o de melhorias na Avenida Dr. Juca, em toda a sua extens\u00e3o, a partir da entrada do Bairro S\u00e3o Vicente, contemplando os seguintes servi\u00e7os, conforme imagens anexas:\r\n\r\n 1) Reconstru\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do meio-fio, garantindo maior seguran\u00e7a, organiza\u00e7\u00e3o e correta delimita\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica;\r\n \r\n 2) Limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o das bocas de lobo, visando \u00e0 melhoria do sistema de drenagem pluvial e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de alagamentos;\r\n\r\n 3) Poda e manuten\u00e7\u00e3o da arboriza\u00e7\u00e3o urbana, assegurando a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e a seguran\u00e7a de pedestres e motoristas;\r\n\r\n 4) Revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro central, promovendo melhor aspecto urban\u00edstico, organiza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a;\r\n \r\n 5) Revitaliza\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria localizada na entrada do Bairro S\u00e3o Vicente, com implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada, instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o, inclusive com mensagem de boas-vindas ao Cidade Nova e bairros adjacentes, al\u00e9m de outras melhorias que se fizerem necess\u00e1rias conforme fotos anexas."}, {"id": "6237", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6237/indicacao_32-2026.pdf", "ementa": "Indica-se ao Secret\u00e1rio de Obras e Meio ambiente e ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na estrada de liga\u00e7\u00e3o ao Povoado da Gar\u00e7a, especialmente quanto \u00e0 limpeza e ro\u00e7ada do mato \u00e0s margens da via, que se encontra invadindo a pista em ambos os sentidos, dificultando a passagem de caminh\u00f5es, ve\u00edculos de passeio e pedestres, conforme imagens anexas."}, {"id": "6238", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6238/indicacao_33-2026.pdf", "ementa": "Indica-se ao Secret\u00e1rio de Obras e a Secret\u00e1ria de Esportes a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise t\u00e9cnica e posterior execu\u00e7\u00e3o de obras de melhorias e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a JK (Sarah Kubitschek), no bairro JK/S\u00e3o Vicente, contemplando os seguintes servi\u00e7os, conforme imagens anexas:\r\n\r\n 1) Reconstru\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o ou, se necess\u00e1rio, retirada da Academia ao Ar Livre instalada no local, considerando que parte dos equipamentos encontra-se danificada, oferecendo riscos \u00e0 seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios, especialmente crian\u00e7as;\r\n \r\n 2) Poda preventiva e manuten\u00e7\u00e3o da arboriza\u00e7\u00e3o existente, garantindo a seguran\u00e7a dos frequentadores e a devida preserva\u00e7\u00e3o ambiental;\r\n\r\n 3) Instala\u00e7\u00e3o de bancos em \u00e1reas sombreadas no entorno da pra\u00e7a, bem como recupera\u00e7\u00e3o e melhoria do gramado;\r\n \r\n 4) Amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento, visando refor\u00e7ar a seguran\u00e7a e proporcionar maior tranquilidade aos frequentadores."}, {"id": "6239", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6239/indicacao_34-2026.pdf", "ementa": "Indica-se ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal e que determine ao setor competente a reconstru\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da entrada e da estrada de acesso \u00e0 Ponte dos Ferreiras, localizada na zona rural de Bom Despacho/MG, contemplando a recupera\u00e7\u00e3o do leito da via, melhoria do sistema de drenagem, encascalhamento, patrolamento e demais interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios, conforme imagens anexas."}, {"id": "6240", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6240/indicacao_35-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, que seja instalado uma lixeira ou dispositivo semelhante, na esquina do cruzamento das ruas Oriente e Nova Igua\u00e7u, no bairro Monte Castelo."}, {"id": "6241", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6241/indicacao_36-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Padre C\u00edcero, no bairro Ozanam, no trecho compreendido entre os n\u00fameros 45 e 60, com o objetivo de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o pela via."}, {"id": "6242", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6242/indicacao_37-2026.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, indicar ao Prefeito Municipal e secretaria competente: que seja verificado a viabilidade de se estender o asfalto at\u00e9 a \u00e1rea localizada na Avenida Manoel da Costa Gontijo, n\u00ba 549, em frente \u00e0 empresa Gesso L\u00edder no bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "6243", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6243/indicacao_38-2026.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, indicar a Secretaria de Obras: que seja realizada uma an\u00e1lise t\u00e9cnica para verificar a viabilidade de asfaltamento no trecho final da Rua \u00c1ustria, localizada no bairro Babil\u00f4nia, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1073, estendendo o asfalto at\u00e9 o quarteir\u00e3o da Rua Let\u00edcia, conforme mapeamento anexo."}, {"id": "6244", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6244/indicacao_39-2026.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, indicar a Secretaria de tr\u00e2nsito: que seja realizada uma an\u00e1lise para a possibilidade de implantar a circula\u00e7\u00e3o em m\u00e3o \u00fanica nas seguintes ruas:\r\n 1. Rua Pitangui, em frente ao CEI Dona Liquinha, n\u00ba 450, Bairro S\u00e3o Vicente;\r\n 2. Rua Jo\u00e3o Paulo II, em frente \u00e0 Escola Municipal Jo\u00e3o Dornas Filho, n\u00ba 243, Bairro Ozanan.\r\nA medida visa proporcionar maior seguran\u00e7a aos alunos, pedestres e motoristas que transitam nas proximidades dessas institui\u00e7\u00f5es de ensino. A mudan\u00e7a ajudaria a evitar congestionamentos, reduzia o risco de acidentes e tornaria o tr\u00e1fego mais organizado nas \u00e1reas mencionadas."}, {"id": "6245", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6245/indicacao_40-2026.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal competente a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para a corre\u00e7\u00e3o de buracos, bem como a manuten\u00e7\u00e3o ou retirada da rotat\u00f3ria existente na interse\u00e7\u00e3o entre a Rua Marcos Teodoro Resende e a Rua Coronel Gustavo Lopes, no bairro Santa L\u00facia II."}, {"id": "6246", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6246/indicacao_41-2026.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o emergencial de patrolamento, encascalhamento, manuten\u00e7\u00e3o da via e melhoria do sistema de drenagem na Estrada do Vila\u00e7a, com aten\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria ao trecho cr\u00edtico situado nas proximidades da ponte sobre o c\u00f3rrego que des\u00e1gua na ETE (Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto)."}, {"id": "6247", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6247/indicacao_42-2026.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, nivelamento e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 Delgado Chaves, no bairro Jardim Am\u00e9rica, a fim de eliminar buracos e valas que dificultam o tr\u00e2nsito e garantir mais seguran\u00e7a para os moradores e motoristas que circulam pela via."}, {"id": "6248", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6248/indicacao_43-2026.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente a realiza\u00e7\u00e3o imediata do servi\u00e7o de limpeza, capina e remo\u00e7\u00e3o de entulhos em terreno de propriedade do munic\u00edpio localizado na Rua Lauro Couto, no bairro Pedro Tavares Gontijo, adotando-se as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o regular da \u00e1rea."}, {"id": "6249", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6249/indicacao_44-2026.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical de regulamenta\u00e7\u00e3o para proibi\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego de caminh\u00f5es e ve\u00edculos de grande porte no trecho final da Rua Bras\u00edlia, no Bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "6258", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6258/indicacao_45-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, uma an\u00e1lise t\u00e9cnica das condi\u00e7\u00f5es do cal\u00e7amento interno da Escola Municipal Fl\u00e1vio Can\u00e7ado Filho, popularmente conhecida como Centro Educacional CAIC, tendo em vista que, em decorr\u00eancia do per\u00edodo chuvoso, o local encontra-se com ac\u00famulo de barro e lama, conforme imagens anexas, o que tem dificultado a circula\u00e7\u00e3o dos alunos, servidores e demais usu\u00e1rios, al\u00e9m de comprometer a seguran\u00e7a e o acesso \u00e0s depend\u00eancias da institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6259", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6259/indicacao_46-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, o reparo no asfalto da Avenida Rio de Janeiro, nas proximidades da Rua Jequitinhonha, tendo em vista que o referido trecho apresenta diversas rachaduras, conforme imagens anexas."}, {"id": "6260", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6260/indicacao_47-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a pintura das faixas elevadas de pedestres que passaram por altera\u00e7\u00f5es recentes e que ainda n\u00e3o receberam a devida sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, em especial a situa\u00e7\u00e3o das faixas localizada nas proximidades do Posto Norte Sul e da empresa Madebom, bem como da faixa situada em frente \u00e0 Escola Estadual Professor Wilson Lopes do Couto, locais que possuem grande fluxo di\u00e1rio de pessoas."}, {"id": "6261", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6261/indicacao_48-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a \r\nInstala\u00e7\u00e3o de placas de \u201cProibido Estacionar\u201d no trecho compreendido em frente ao n\u00ba 385 at\u00e9 a esquina do referido n\u00famero, na Avenida Vilvade Brand\u00e3o, local onde est\u00e3o ocorrendo diversos acidentes por causa dos ve\u00edculos que estacionam nesse trecho e atrapalham o fluxo da via, por onde passam muitos ve\u00edculos de grande porte. Ressalta-se que este pedido parte dos pr\u00f3prios comerciantes da avenida, que presenciam diariamente as dificuldades enfrentadas e os acidentes ocorridos."}, {"id": "6262", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6262/indicacao_49-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a \r\na solicita\u00e7\u00e3o para que seja realizada avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da situa\u00e7\u00e3o da Rua 15, no Bairro Ros\u00e1rio II, nas proximidades da Avenida Doutor Roberto, tendo em vista os recorrentes problemas de inunda\u00e7\u00e3o no local.\r\nConforme relatado pelos pr\u00f3prios moradores, nos per\u00edodos de chuva a via tem ficado tomada por \u00e1gua e lama, em raz\u00e3o da aus\u00eancia de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e, possivelmente, da defici\u00eancia no escoamento pluvial."}, {"id": "6263", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6263/indicacao_50-2026.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras P\u00fablicas o recapeamento da Rua Curitiba no bairro Ana Rosa."}, {"id": "6264", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6264/indicacao_51-2026.pdf", "ementa": "Indica-se, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que seja realizada avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das condi\u00e7\u00f5es dos pisos das varandas e \u00e1reas externas das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do munic\u00edpio, especialmente das UBS das unidades do S\u00e3o Vicente e Aeroporto, com a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para substitui\u00e7\u00e3o por piso antiderrapante, caso constatada a inadequa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6265", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6265/indicacao_52-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente, que realize uma vistoria urgente na Rua Arax\u00e1, no Bairro S\u00e3o Vicente, e adote as medidas para a limpeza da via, notifica\u00e7\u00e3o dos donos de lotes abandonados e inclus\u00e3o da rua em programas de pavimenta\u00e7\u00e3o, para melhorar o acesso e as condi\u00e7\u00f5es da via."}, {"id": "6266", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6266/indicacao_53-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, que seja instalado uma lixeira ou dispositivo semelhante, na esquina do cruzamento da Rua Lagoa Verde, com a Rua Capit\u00f3lio, no bairro Novo S\u00e3o Vicente."}, {"id": "6267", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6267/indicacao_54-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizado estudo t\u00e9cnico para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma pista municipal de motocross, em local apropriado, com infraestrutura m\u00ednima para treinos e realiza\u00e7\u00e3o de eventos, observadas as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, acessibilidade e as licen\u00e7as necess\u00e1rias."}, {"id": "6284", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6284/indicacao_55-2026.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico com vistas \u00e0 extens\u00e3o da rede el\u00e9trica na rua Bogot\u00e1, n\u00ba 310, bairro Jardim Am\u00e9rica, em prol dos moradores e pedestres."}, {"id": "6285", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6285/indicacao_56-2026.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico com vistas \u00e0 extens\u00e3o da rede el\u00e9trica na rua Chico Marques, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 997, no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, em prol dos moradores e pedestres. Para fins de maior compreens\u00e3o acerca da demanda em comento, segue uma foto do local."}, {"id": "6286", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6286/indicacao_57-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja determinado ao setor competente a avalia\u00e7\u00e3o da possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de coleta regular de lixo nas proximidades do aeroporto municipal de Bom Despacho, ao menos uma ou duas vezes por semana."}, {"id": "6287", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6287/indicacao_58-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja determinado ao setor competente a solicita\u00e7\u00e3o para que seja avaliada e realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Papagaios, no Bairro S\u00e3o Vicente, no trecho que se inicia na esquina da loja Pet Agro at\u00e9 o restante da referida via."}, {"id": "6288", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6288/indicacao_59-2026.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras P\u00fablicas a realiza\u00e7\u00e3o de uma an\u00e1lise t\u00e9cnica para a constru\u00e7\u00e3o de um passeio (cal\u00e7ada) na parte externa da Escola Municipal Fl\u00e1vio Can\u00e7ado Filho \u2013 CAIC, conforme imagem em anexo."}, {"id": "6289", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6289/indicacao_60-2026.pdf", "ementa": "Indica-se, ao Secret\u00e1rio de Obras e Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito, com urg\u00eancia, a inclus\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Hil\u00eddio Ribeiro, nas proximidades do n\u00ba 58, no bairro Belvedere, no cronograma da opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos reparos necess\u00e1rios no pavimento asf\u00e1ltico e ao restabelecimento de melhores condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a para motoristas e pedestres que utilizam a via, conforme imagem anexa."}, {"id": "6290", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6290/indicacao_61-2026.pdf", "ementa": "Indica-se, ao Secret\u00e1rio de Obras e Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito,com urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e posterior execu\u00e7\u00e3o de melhorias na Avenida Maria Guerra, visando maior organiza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, seguran\u00e7a e mobilidade urbana, contemplando as seguintes a\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n 1. Delimita\u00e7\u00e3o adequada da pista de rolamento e do acostamento, garantindo melhor organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego;\r\n \r\n 2. Implanta\u00e7\u00e3o de meio-fio e constru\u00e7\u00e3o de passeio (cal\u00e7ada) nos trechos onde ainda n\u00e3o h\u00e1 estrutura adequada para circula\u00e7\u00e3o de pedestres;\r\n \r\n 3. Implanta\u00e7\u00e3o e/ou refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, proporcionando maior seguran\u00e7a aos condutores e pedestres;\r\n \r\n 4. Organiza\u00e7\u00e3o do fluxo de ve\u00edculos e da circula\u00e7\u00e3o de pedestres, reduzindo riscos de acidentes e melhorando a mobilidade na via;\r\n \r\n 5. Avalia\u00e7\u00e3o e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a extens\u00e3o da avenida, aumentando a seguran\u00e7a no per\u00edodo noturno."}, {"id": "6291", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6291/indicacao_62-2026.pdf", "ementa": "Indico a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres, ca\u00e7ambas, lixeiras, ou dispositivo an\u00e1logo, de forma primordial na rua Bem-Te-Vi esquina com a rua Prata, no bairro Babil\u00f4nia;"}, {"id": "6292", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6292/indicacao_63-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento/cimenta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea da pracinha onde se encontra instalada a academia ao ar livre, localizada no Bairro Sime\u00e3o Ferreira;"}, {"id": "6293", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6293/indicacao_64-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente o recapeamento da Avenida Jos\u00e9 Lino Pimenta, no Bairro Ozanam, a fim de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a da via."}, {"id": "6294", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6294/indicacao_65-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize estudos t\u00e9cnicos e, posteriormente, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Monsenhor Otaviano, no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, nas proximidades do n\u00famero 220."}, {"id": "6295", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6295/indicacao_66-2026.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, indicar ao Prefeito Municipal e secretaria competente: a necessidade de realizar uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nos seguintes bairros: Jaragu\u00e1, Morada do Sol, Jardins, Sime\u00e3o Ferreira, Nossa Senhora Aparecida e Conjunto Habitacional Pedro Tavares."}, {"id": "6296", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6296/indicacao_67-2026.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, indicar ao Chefe do Poder Executivo que: seja analisada a viabilidade do Anteprojeto de Lei, que segue anexo, dispondo sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade \u2013 ACS e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias \u2013 ACE, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bom Despacho."}, {"id": "6307", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6307/indicacao_68-2026..pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta indicar a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o que: proceda com a substitui\u00e7\u00e3o de sirenes escolares por m\u00fasicas suaves, com intuito de promover a acessibilidade sensorial, para o conforto de alunos com Transtorno do Espectro Autista."}, {"id": "6297", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6297/indicacao_69-2026.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal competente a realiza\u00e7\u00e3o de obras de reparo, adequa\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o do acostamento na entrada do Bairro Liberdade, visando a regulariza\u00e7\u00e3o da infraestrutura vi\u00e1ria e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 localidade."}, {"id": "6298", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6298/indicacao_70-2026.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade t\u00e9cnica e jur\u00eddica para a ades\u00e3o do munic\u00edpio ao ambiente regulat\u00f3rio experimental (Sandbox Regulat\u00f3rio), estabelecido pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 776/2025, da Anatel. A medida visa fomentar a implementa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas inovadoras para a expans\u00e3o da conectividade rural e melhorar a qualidade do sinal de telefone em Bom Despacho."}, {"id": "6299", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6299/indicacao_71-2026.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal competente a instala\u00e7\u00e3o de balizadores met\u00e1licos ou elementos de prote\u00e7\u00e3o f\u00edsica na cal\u00e7ada da esquina entre a Avenida S\u00e3o Vicente e a Rua Padre Vila\u00e7a. A medida visa impedir a invas\u00e3o de ve\u00edculos sobre o passeio p\u00fablico durante as manobras de convers\u00e3o na rotat\u00f3ria existente no local, garantindo a seguran\u00e7a e a integridade f\u00edsica dos pedestres e moradores."}, {"id": "6313", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6313/indicacao_72-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres em frente ao Centro Educacional Dona Iris, localizado no bairro Bela Vista, considerando o grande fluxo di\u00e1rio de pais, respons\u00e1veis e crian\u00e7as que transitam pelo local."}, {"id": "6314", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6314/indicacao_73-2026.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Obras P\u00fablicas a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma canaleta para escoamento de \u00e1guas pluviais que recaem em um lote situado na rua Coronel Gustavo Lopes Can\u00e7ado, nas proximidades do n\u00ba 74, no bairro Santa L\u00facia II, com o objetivo de garantir mais seguran\u00e7a e comodidade aos moradores e pedestres. Para melhor compreens\u00e3o da demanda apresentada, segue anexa fotografia do referido ponto."}, {"id": "6315", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6315/indicacao_74-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito que seja determinado ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do Cristo localizado na Pra\u00e7a do Babil\u00f4nia, bem como a instala\u00e7\u00e3o de bancos no local, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de uso e perman\u00eancia aos cidad\u00e3os que frequentam o espa\u00e7o."}, {"id": "6316", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6316/indicacao_75-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito que seja determinado ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no prolongamento da Avenida Doutor Roberto, no Bairro S\u00e3o Bento."}, {"id": "6317", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6317/indicacao_76-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito que seja determinado ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas vias dos bairros Vila Gontijo, Esplanada, Dona Branca e Babil\u00f4nia."}, {"id": "6318", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6318/indicacao_77-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito que seja determinado ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de uma obra em car\u00e1ter de urg\u00eancia para retirada e escoamento da \u00e1gua que se acumula em frente \u00e0 Igreja S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, localizada na Avenida Maria Guerra, n\u00ba 820, no Bairro Dom Joaquim."}, {"id": "6319", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6319/indicacao_78-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Rio de Janeiro, especialmente no trecho que liga o Bairro S\u00e3o Vicente ao Bairro Dona Branca. Ap\u00f3s as chuvas recentes, o pavimento desse trecho sofreu forte desgaste, com aparecimento de buracos e pontos de desagrega\u00e7\u00e3o do asfalto, prejudicando a trafegabilidade e a seguran\u00e7a de quem utiliza a via diariamente."}, {"id": "6320", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6320/indicacao_79-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada interven\u00e7\u00e3o de drenagem e conten\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais, com avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e execu\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias, incluindo recomposi\u00e7\u00e3o de meio-fio e implanta\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para reduzir a enxurrada, na Rua Luz, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 156, no Bairro Novo S\u00e3o Vicente II, a fim de impedir o empo\u00e7amento de \u00e1gua junto aos muros dos moradores e mitigar o alto volume de \u00e1gua que tem escoado pela via, gerando preocupa\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade."}, {"id": "6321", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6321/indicacao_80-2026.pdf", "ementa": "Indica-se, com urg\u00eancia, ao Secret\u00e1rio de Obras e Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e a ado\u00e7\u00e3o das devidas melhorias na Avenida Rio de Janeiro, no bairro S\u00e3o Vicente, contemplando:\r\n\r\n 1. Estudo para implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento em diagonal no trecho compreendido entre o cruzamento com a Rua Vereador Crim at\u00e9 o cruzamento com a Rua Alisson Justino de Souza, visando ampliar a oferta de vagas e organizar o fluxo de ve\u00edculos;\r\n \r\n 2. Melhorias na drenagem pluvial ou no sistema de escoamento de \u00e1guas no ponto cr\u00edtico localizado no cruzamento pr\u00f3ximo ao Supermercado Oliveira e CAMP\u00ca/Construtroca, onde h\u00e1 recorrente ac\u00famulo de \u00e1gua em per\u00edodos chuvosos;\r\n \r\n 3. Realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a extens\u00e3o da avenida, a fim de melhorar as condi\u00e7\u00f5es da via;\r\n \r\n 4. Implanta\u00e7\u00e3o e/ou refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical adequada, contribuindo para a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito e maior seguran\u00e7a de motoristas e pedestres;\r\n \r\n 5. Melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo da via, garantindo mais seguran\u00e7a para moradores, comerciantes e usu\u00e1rios, especialmente no per\u00edodo noturno."}, {"id": "6322", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6322/indicacao_81-2026.pdf", "ementa": "Indica-se, a realiza\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, ao Secret\u00e1rio de Obras e Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito, opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nos endere\u00e7os abaixo relacionados, tendo em vista as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es do pavimento e os transtornos causados a motoristas, ciclistas e pedestres.\r\n \r\n 1. Rua Adriano Bento \u2013 nas proximidades do n\u00ba 333 (entrada da Cl\u00ednica Templum) \u2013 Bairro Santa L\u00facia;\r\n \r\n 2. Rua Monte Azul \u2013 nas proximidades do n\u00ba 465 \u2013 Bairro JK;\r\n\r\n3. Avenida Dr. Roberto de Melo Queiroz \u2013 nas proximidades do n\u00ba 1245 (Point Car) \u2013 Bairro Jardim dos Anjos, com realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ao longo de toda a sua extens\u00e3o, bem como ado\u00e7\u00e3o de medidas para melhoria da drenagem pluvial, inclusive com solu\u00e7\u00e3o paliativa at\u00e9 a execu\u00e7\u00e3o das obras definitivas necess\u00e1rias;\r\n\r\n4. Trecho da Avenida Dr. Juca \u2013 nas proximidades do CRAS \u2013 Bairro Realengo, com realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ao longo de toda a sua extens\u00e3o, bem como ado\u00e7\u00e3o de medidas para melhoria da drenagem pluvial, inclusive com solu\u00e7\u00e3o paliativa at\u00e9 a execu\u00e7\u00e3o das obras definitivas necess\u00e1rias."}, {"id": "6323", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6323/indicacao_82-2026.pdf", "ementa": "Indica-se, com urg\u00eancia, ao Secret\u00e1rio de Obras e Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical adequada para a lombofaixa (ou quebra-molas elevado) existente em frente ao Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CEI) Dr. Hugo Marques Gontijo, localizado na Avenida Governador Valadares, n\u00ba600, no bairro S\u00e3o Vicente, garantindo sua correta identifica\u00e7\u00e3o por motoristas e pedestres, conforme imagem anexa."}, {"id": "6324", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6324/indicacao_83-2026.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, indicar a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o: a an\u00e1lise da viabilidade de altera\u00e7\u00e3o do artigo 30 da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 003/2026/SME, de 04 de mar\u00e7o de 2026, que estabelece normas para as contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias na rede municipal de ensino. A sugest\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o para o referido artigo \u00e9 a seguinte:\r\n\t\t\"Art. 30. O contratado que desistir da contrata\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 90 (noventa) dias sem direito a nova contrata\u00e7\u00e3o na rede municipal de ensino, exceto para cargo ou fun\u00e7\u00e3o diferente.\" \r\nJustificativa: Este vereador tem sido procurado por diversos profissionais do magist\u00e9rio que est\u00e3o sendo prejudicados por desistir de um cargo e n\u00e3o poder concorrer a outro diferente, mesmo estando dentro do processo seletivo. Cabe ressaltar tamb\u00e9m que a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 01/2022/SMA, de 22 de junho de 2.022, da Administra\u00e7\u00e3o, estabelece o crit\u00e9rio sugerido acima, onde em seu artigo Art. 6\u00ba cita que: O contratado que desistir da contrata\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 90 (noventa) dias sem direito \u00e0 nova contrata\u00e7\u00e3o, exceto no caso de cargo ou fun\u00e7\u00e3o diferente. Diante do exposto, pe\u00e7o an\u00e1lise da indica\u00e7\u00e3o considerando o princ\u00edpio da isonomia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "6325", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6325/indicacao_84-2026.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, indicar a Secretaria de Obras: Que proceda com urg\u00eancia com a revitaliza\u00e7\u00e3o ou opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Padre Lib\u00e9rio, no bairro Ozanan, abaixo da Escola Municipal Jo\u00e3o Dornas Filho. Justificativa: Este vereador tem recebido diversas reclama\u00e7\u00f5es de membros da comunidade escolar que utilizam esse trajeto para levar seus filhos \u00e0 escola. O local encontra-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, o que prejudica o fluxo de ve\u00edculos e coloca em risco a integridade f\u00edsica dos pedestres, especialmente dos alunos."}, {"id": "6326", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6326/indicacao_85-2026.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal competente a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no cruzamento da Rua Isa Costa com a Rua Lauro Couto, no Bairro Pedro Tavares Gontijo."}, {"id": "6327", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6327/indicacao_86-2026.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal competente a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Leste, no Bairro JK, garantindo que o asfalto chegue at\u00e9 a entrada do Centro de Controle de Zoonoses e da Associa\u00e7\u00e3o Bicho Amigo."}, {"id": "6328", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6328/indicacao_87-2026.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei para a institui\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC), contemplando a reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa do PROCON Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (CONDECON) e a adequa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o que rege o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, a fim de garantir plena seguran\u00e7a jur\u00eddica e capacidade fiscalizat\u00f3ria ao \u00f3rg\u00e3o municipal."}, {"id": "6343", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6343/indicacao_88-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, a necessidade de promover melhorias estruturais na Escola Municipal Fl\u00e1vio Can\u00e7ado Filho, consistentes na realiza\u00e7\u00e3o de reparos nas concertinas, que atualmente se encontram em altura inadequada, na corre\u00e7\u00e3o de infiltra\u00e7\u00f5es verificadas em algumas salas de aula, na reforma do laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica, que apresenta forte mau cheiro em raz\u00e3o de infiltra\u00e7\u00f5es, e na conclus\u00e3o do estacionamento, que se encontra com presen\u00e7a de barro, dificultando o acesso e causando transtornos, especialmente em per\u00edodos chuvosos."}, {"id": "6344", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6344/indicacao_89-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Congadeiros, localizada no bairro Babil\u00f4nia, com o objetivo de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o da malha vi\u00e1ria j\u00e1 existente."}, {"id": "6345", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6345/indicacao_90-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, que seja instalado uma lixeira ou dispositivo semelhante, na esquina do cruzamento da Rua Maria Isabel, com a Rua C\u00e2ndido Jos\u00e9, no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "6346", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6346/indicacao_91-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o no abrigo de \u00f4nibus localizado nas imedia\u00e7\u00f5es do Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais e em frente \u00e0 ACIBOM, com a devida reinstala\u00e7\u00e3o do telhado, a fim de garantir prote\u00e7\u00e3o e melhores condi\u00e7\u00f5es de uso aos usu\u00e1rios do transporte coletivo."}, {"id": "6347", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6347/indicacao_92-2026.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras P\u00fablicas a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o e interliga\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria da Rua Bias Fortes com a Avenida Geralda Lopes, no bairro Santa Rita, conforme imagem em anexo."}, {"id": "6348", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6348/indicacao_93-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente\u00a0a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o e a extens\u00e3o da rede de esgoto no trecho da Rua Dr. G\u00ea com a Rua Get\u00falio Vargas, no bairro Vila Gontijo, conforme imagens em anexo."}, {"id": "6349", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil, Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6349/indicacao_94-2026.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras P\u00fablicas\u00a0 a execu\u00e7\u00e3o de meio-fio na pracinha localizada no Bairro Novo S\u00e3o Vicente II , na esquina da Rua Ita\u00fana com a Rua Pouso Alegre, conforme imagens em anexo."}, {"id": "6350", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6350/indicacao_95-2026.pdf", "ementa": "Indica-se, ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente ou setor competente, a realiza\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvores, capina, patrolamento da via e demais interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da Rua Pirapor\u00e3, localizada no bairro S\u00e3o Vicente/Santa Marta, conforme imagens anexas."}, {"id": "6351", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6351/indicacao_96-2026.pdf", "ementa": "Indica-se, ao Secret\u00e1rio de Obras e Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito, a necessidade urgente de realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas vias abaixo relacionadas, tendo em vista que a opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d n\u00e3o tem sido suficiente para garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de trafegabilidade, conforme imagens anexas:\r\n 1. Rua Itaiobim \u2013 Bairro Santa Marta\r\n 2. Rua Padre Henrique Hesse \u2013 Bairro S\u00e3o Vicente"}, {"id": "6352", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6352/indicacao_97-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito que seja determinado ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da B\u00edblia, localizada no Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "6353", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6353/indicacao_98-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito que seja determinado ao setor competente a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de monitoramento \u201cOlho Vivo\u201d na esquina da quadra de futebol do bairro Vila Gontijo."}, {"id": "6354", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6354/indicacao_99-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito que seja determinado ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o da reforma da quadra da comunidade do Capivari dos Macedos."}, {"id": "6355", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6355/indicacao_100-2026.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal competente a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal de advert\u00eancia, compreendendo placas indicativas de \u00e1rea escolar, redutores de velocidade e a pintura de faixa de pedestres na Rua M\u00e1rcio Roberto Ces\u00e1rio, altura do n\u00ba 107, no Bairro Santa L\u00facia."}, {"id": "6356", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6356/indicacao_101-2026.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal competente a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Maria da Concei\u00e7\u00e3o de Souza, localizada no Bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "6357", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6357/indicacao_102-2026.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal competente a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o corretiva e reparos estruturais urgentes na Escola Municipal Coronel Praxedes, contemplando a recupera\u00e7\u00e3o integral do beiral danificado, a revis\u00e3o t\u00e9cnica e veda\u00e7\u00e3o do telhado dos corredores para sanar infiltra\u00e7\u00f5es e goteiras, bem como o conserto do elevador de acessibilidade da unidade escolar."}, {"id": "6358", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6358/indicacao_103-2026.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito a cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da \"Credencial de Estacionamento Livre para Professores\" no munic\u00edpio. A medida deve garantir a isen\u00e7\u00e3o de pagamento do sistema de Estacionamento Rotativo aos profissionais do magist\u00e9rio durante o exerc\u00edcio de sua jornada de trabalho, em \u00e1reas adjacentes \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino onde atuam."}, {"id": "6359", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6359/indicacao_104-2026.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal competente a reforma completa da cal\u00e7ada na Avenida S\u00e3o Vicente, na esquina com a Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6360", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6360/indicacao_105-2026.pdf", "ementa": "Que avalie a contrata\u00e7\u00e3o de colaboradores para apoio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva leve nas unidades escolares da rede municipal, bem como a cria\u00e7\u00e3o de um pequeno estoque de materiais essenciais, a fim de garantir atendimento frequente e evitar que pequenos problemas evoluam para reformas maiores.\r\n\t\tSugere-se, para fins de organiza\u00e7\u00e3o e cobertura adequada, a previs\u00e3o de 04 (quatro) colaboradores com atribui\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para este suporte, considerando a exist\u00eancia de 16 (dezesseis) escolas no Munic\u00edpio, de modo que cada colaborador fique respons\u00e1vel por acompanhar, em m\u00e9dia, 04 (quatro) escolas, realizando visitas peri\u00f3dicas e atendimentos conforme demanda.\r\n\t\tComo exemplos de atividades, cita-se: troca de l\u00e2mpadas e pequenos componentes, ajustes e pequenos reparos em portas, fechaduras, torneiras e instala\u00e7\u00f5es hidr\u00e1ulicas simples, substitui\u00e7\u00e3o de itens danificados, inspe\u00e7\u00e3o preventiva de riscos (infiltra\u00e7\u00f5es, vazamentos, fia\u00e7\u00e3o aparente, telhas soltas), al\u00e9m do registro das ocorr\u00eancias para encaminhamento c\u00e9lere quando houver necessidade de servi\u00e7o especializado.\r\n\t\tQuanto ao estoque, indica-se a cria\u00e7\u00e3o de um estoque m\u00ednimo (centralizado ou por polo), contendo materiais de reposi\u00e7\u00e3o de uso recorrente e b\u00e1sico que permitam solu\u00e7\u00e3o imediata de problemas corriqueiros."}, {"id": "6361", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6361/indicacao_106-2026.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, indicar a Secretaria de Obras: Que seja realizada a an\u00e1lise da viabilidade para a implementa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es eficazes de escoamento da \u00e1gua de enxurrada na Rua Fernando C. Can\u00e7ado, no bairro Jaragu\u00e1, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 184."}, {"id": "6370", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6370/indicacao_107-2026.pdf", "ementa": "Indico a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres, ca\u00e7ambas, lixeiras, ou dispositivo an\u00e1logo, na rua Afrodite, nas proximidades dos n\u00fameros 99 \u00e0 107, no bairro Gameleira;"}, {"id": "6371", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6371/indicacao_108-2026.pdf", "ementa": "Indico a necessidade de que sejam realizados reparos e manuten\u00e7\u00e3o na ponte sobre o c\u00f3rrego localizada na Avenida Maria Guerra, onde a vegeta\u00e7\u00e3o nas proximidades encontra-se alta, o que tem prejudicado a visibilidade das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de atrapalhar a circula\u00e7\u00e3o de pedestres. H\u00e1, em determinado trecho da ponte, um leve afundamento do asfalto, o qual vem se agravando com o per\u00edodo chuvoso, podendo evoluir para um problema estrutural mais s\u00e9rio. Ressalta-se, ainda, que, em uma das laterais da ponte, j\u00e1 ocorreu a ced\u00eancia do solo, formando um barranco, conforme demonstram as imagens anexas, o que aumenta significativamente o risco de acidentes."}, {"id": "6372", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6372/indicacao_109-2026.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de meio ambiente a realiza\u00e7\u00e3o de poda das \u00e1rvores localizadas na avenida Dr. Roberto, visando \u00e0 seguran\u00e7a e ao bem-estar de moradores e pedestres."}, {"id": "6373", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6373/indicacao_110-2026.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para fins de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na pista de caminhada da Avenida Dr. Roberto, com vistas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a e da qualidade de vida dos moradores e dos pedestres que utilizam o local."}, {"id": "6374", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6374/indicacao_111-2026.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico com vistas \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o nas pra\u00e7as situadas no Engenho do Ribeiro, a fim de garantir mais seguran\u00e7a e conforto aos moradores e pedestres."}, {"id": "6375", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6375/indicacao_112-2026.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de tr\u00e2nsito a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na Avenida Dr. Juca, em frente ao n\u00ba 151, bairro Realengo, a fim de garantir mais seguran\u00e7a e organiza\u00e7\u00e3o no tr\u00e1fego local, beneficiando moradores, transeuntes e motoristas."}, {"id": "6376", "ano": "2026", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6376/indicacao_113-2026.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras P\u00fablicas a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Vivalde Brand\u00e3o, bairro Jardim Am\u00e9rica, especificamente no trecho em frente \u00e0s resid\u00eancias de n\u00fameros 1056 e 1028, conforme imagem em anexo."}, {"id": "6377", "ano": "2026", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6377/indicacao_114-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente\u00a0a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, implanta\u00e7\u00e3o de rede de esgoto e instala\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Bocaiuva, localizada no Bairro Santa Marta, conforme imagem em anexo."}, {"id": "6378", "ano": "2026", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6378/indicacao_115-2026.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras P\u00fablicas a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o de lombofaixa na Avenida Ana Rosa, nas proximidades do n\u00famero 586, no bairro Ana Rosa."}, {"id": "6380", "ano": "2026", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6380/indicacao_116-2026.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.105/2008, com o objetivo de reajustar os valores das faixas de vencimentos e readequar os percentuais de contribui\u00e7\u00e3o financeira do Munic\u00edpio para a assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade dos servidores p\u00fablicos municipais, em conv\u00eanio com a ASSEM."}, {"id": "6381", "ano": "2026", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6381/indicacao_117-2026.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal competente a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, nivelamento e encascalhamento da estrada rural de acesso ao Condom\u00ednio Recanto da Cascata e regi\u00e3o do Vale do Sol. A solicita\u00e7\u00e3o inclui a desobstru\u00e7\u00e3o e o reparo das manilhas do sistema de drenagem pluvial e a regulariza\u00e7\u00e3o do leito da via para garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios."}, {"id": "6382", "ano": "2026", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6382/indicacao_118-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada vistoria imediata e adotadas as provid\u00eancias para reparo ou substitui\u00e7\u00e3o de um poste localizado na Rua Ara\u00fajo, em frente ao n\u00ba 152, Bairro S\u00e3o Vicente, o qual apresenta risco de queda, com a base danificada e ferros internos aparentes."}, {"id": "6383", "ano": "2026", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6383/indicacao_119-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizado o levantamento do meio-fio na Pra\u00e7a Chico Pio, Bairro do Ros\u00e1rio, bem como seja elaborado estudo t\u00e9cnico para melhor escoamento das \u00e1guas pluviais no mesmo local."}, {"id": "6402", "ano": "2026", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6402/indicacao_120-2026.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras P\u00fablicas a realiza\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na regi\u00e3o da Estrada da Cascalheira, na esquina com a Avenida Roberto de Melo Queiroz. Conforme imagem em anexo."}, {"id": "6403", "ano": "2026", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6403/indicacao_121-226.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras P\u00fablicas a instala\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o na ponte localizada na estrada que d\u00e1 acesso ao povoado Vila\u00e7a, no trecho abaixo da ETE da Copasa, conforme imagem em anexo."}, {"id": "6404", "ano": "2026", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6404/indicacao_122-2026.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras P\u00fablicas a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na Avenida Dr. Roberto de Melo Queiroz, especialmente nos trechos onde h\u00e1 curvas, conforme imagem em anexo."}, {"id": "6405", "ano": "2026", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6405/indicacao_123-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito que seja determinado ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para a implementa\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua D, localizada no Bairro Ana Rosa, especialmente nas proximidades do n\u00famero 115, bem como a limpeza geral das vias p\u00fablicas do bairro, incluindo varri\u00e7\u00e3o de todas as ruas, capina e retirada de entulhos e res\u00edduos."}, {"id": "6406", "ano": "2026", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6406/indicacao_124-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito que seja determinado ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas seguintes localidades:\r\n \u2022 Rua Ant\u00f4nio Tavares, nas proximidades do n\u00famero 105, no Bairro Santo Agostinho, pr\u00f3ximo \u00e0 APAE;\r\n \u2022 Rua Adriano Bento, no Bairro Santa L\u00facia, nas proximidades da Cl\u00ednica Templo."}, {"id": "6407", "ano": "2026", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6407/indicacao_125-2026.pdf", "ementa": "Que seja removido o ponto de descarte de lixo localizado na esquina da Rua Mantiqueira com a Rua Una\u00ed, ao lado da UBS S\u00e3o Vicente/Aeroporto, tendo em vista que o ac\u00famulo de res\u00edduos no local tem causado transtornos aos consult\u00f3rios odontol\u00f3gicos da unidade, com aparecimento de vetores, comprometendo as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e o bem-estar de usu\u00e1rios e servidores."}, {"id": "6408", "ano": "2026", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6408/indicacao_126-2026.pdf", "ementa": "Que a Secretaria providencie a instala\u00e7\u00e3o de mais um ventilador na recep\u00e7\u00e3o da UBS S\u00e3o Vicente/Aeroporto, a fim de melhorar o conforto de usu\u00e1rios e servidores."}, {"id": "6409", "ano": "2026", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6409/indicacao_127-2026.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico para fins de reparos e manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias na creche Salviano (Engenho)."}, {"id": "6410", "ano": "2026", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6410/indicacao_128-2026.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de tapa buracos na rua Col\u00f4mbia, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 185, bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "6411", "ano": "2026", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6411/indicacao_129-226.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico para fins de instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no povoado da Gar\u00e7a."}, {"id": "6412", "ano": "2026", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6412/indicacao_130-2026.pdf", "ementa": "Indica-se, ao Secret\u00e1rio de Obras ou setor competente a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\t\tIndica-se, a necessidade urgente de patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 regi\u00e3o do C\u00f3rrego da Areia, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 Rua Pato e Ganso, conforme imagens anexas."}, {"id": "6413", "ano": "2026", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6413/indicacao_131-2026.pdf", "ementa": "Indica-se, ao Secret\u00e1rio de Obras ou setor competente, a urgente necessidade de recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Rua Luz, localizada no bairro Novo S\u00e3o Vicente II, conforme evidenciado nas imagens anexas."}, {"id": "6414", "ano": "2026", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6414/indicacao_132-2026.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, indicar a Secretaria de Obras: Que seja feita uma an\u00e1lise e verifica\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o da via localizada na Rua Dr. Miguel Gontijo e Rua Rosa Lopes da Costa, entre as lojas: Loj\u00e3o Global e Palazzi no centro da cidade, conforme a imagem anexa. A \u00e1rea apresenta uma irregularidade no pavimento, com estrutura comprometida, o que tem causado risco \u00e0 integridade f\u00edsica de quem transita pelo local. Devido ao grande fluxo de pessoas e ve\u00edculos, \u00e9 essencial que sejam tomadas provid\u00eancias para garantir a seguran\u00e7a e a integridade da via, seja por meio de reparos, refor\u00e7o da estrutura ou qualquer outra medida que a secretaria considerar pertinente."}, {"id": "6401", "ano": "2026", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6401/indicacao_133-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, com urg\u00eancia, em rela\u00e7\u00e3o ao poste localizado na Rua M\u00e1rio Jos\u00e9 Gontijo, no Bairro de F\u00e1tima, que se encontra em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, com risco iminente de queda, conforme imagem anexo."}, {"id": "6415", "ano": "2026", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6415/indicacao_134-2026.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria competente a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e a melhoria da infraestrutura na Rua Vicente Gontijo, no acesso \u00e0 rodovia MG-164, pr\u00f3ximo ao IFMG."}, {"id": "6416", "ano": "2026", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6416/indicacao_135-2026.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria competente que formalize a ades\u00e3o ao Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (SISAN), instituindo os componentes necess\u00e1rios em \u00e2mbito municipal para a implementa\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 garantia do direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada."}, {"id": "6445", "ano": "2026", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6445/indicacao_136-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, que seja instalado uma lixeira ou dispositivo semelhante, na esquina do cruzamento da Rua Vereador Jos\u00e9 Diniz, com a Rua Padre Jo\u00e3o, no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "6433", "ano": "2026", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6433/indicacao_137-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito que seja determinado ao setor competente a solicita\u00e7\u00e3o para a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a localizada no Bairro Jaragu\u00e1, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de capina e limpeza em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "6434", "ano": "2026", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6434/indicacao_138-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito que seja determinado ao setor competente a solicita\u00e7\u00e3o para a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a localizada no Bairro Sime\u00e3o Ferreira, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de capina e limpeza em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "6435", "ano": "2026", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6435/indicacao_139-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito que seja determinado ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas ruas dos Bairros Jaragu\u00e1 e Sime\u00e3o Ferreira."}, {"id": "6436", "ano": "2026", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6436/indicacao_140-2026.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria municipal competente que sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, patrolamento e encascalhamento das estradas rurais nas seguintes localidades:\r\n\r\n \u2022 Vias pr\u00f3ximas ao Condom\u00ednio Laranjeiras; \r\n \u2022 Retiro dos Agostinhos; \r\n \u2022 Bom Retiro; \r\n \u2022 Passagem; \r\n \u2022 Cedro (Engenho); \r\n \u2022 Saracura (Engenho); \r\n \u2022 Barra (Engenho);\r\n \u2022 Estradas que d\u00e3o acesso aos ranchos na divisa com o munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1; \r\n \u2022 Extrema."}, {"id": "6437", "ano": "2026", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6437/indicacao_141-2026.pdf", "ementa": "Indica-se ao Secret\u00e1rio de Obras e Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito a necessidade urgente de realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua 05 (cinco), localizada no bairro Bela Vista, a fim de garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de trafegabilidade. Ressalta-se que a via possui aproximadamente 100 metros de extens\u00e3o, conforme demonstram as imagens anexas."}, {"id": "6438", "ano": "2026", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6438/indicacao_142-2026.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal competente a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um sistema eletr\u00f4nico espec\u00edfico para a gest\u00e3o das emendas impositivas municipais, visando a otimiza\u00e7\u00e3o da apresenta\u00e7\u00e3o de planos de trabalho, o acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o e a respectiva presta\u00e7\u00e3o de contas. Indica-se, de forma complementar, que at\u00e9 a efetiva implementa\u00e7\u00e3o do referido sistema, seja disponibilizada p\u00e1gina dedicada no portal oficial da Prefeitura com instru\u00e7\u00f5es normativas, manuais de orienta\u00e7\u00e3o e arquivos para download relativos aos procedimentos das emendas impositivas."}, {"id": "6439", "ano": "2026", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6439/indicacao_143-2026.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, indicar ao Chefe do Poder Executivo que: seja analisada a viabilidade do Anteprojeto de Lei, que segue anexo, dispondo sobre a cria\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o de Produtividade para os Fiscais Municipais no \u00e2mbito da Prefeitura Municipal de Bom Despacho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6451", "ano": "2026", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6451/indicacao_144-2026.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras P\u00fablicas,\u00a0a realiza\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na Rua Leito da Linha F\u00e9rrea, no trecho compreendido entre os n\u00fameros 271 e 405, no Bairro Ana Rosa."}, {"id": "6452", "ano": "2026", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6452/indicacao_145-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito que seja determinado ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para a implementa\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Pic\u00e3o Camacho, nas proximidades do Sal\u00e3o Mil\u00eanio."}, {"id": "6453", "ano": "2026", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6453/indicacao_146-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito que seja determinado ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Congadeiros, localizada no Bairro Babil\u00f4nia."}, {"id": "6454", "ano": "2026", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6454/indicacao_147-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito que seja determinado ao setor competente que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer de lixo na esquina da Rua Ara\u00e7ua\u00ed, Localizada no Bairro Santa Marta nas proximidades do n\u00famero 577."}, {"id": "6455", "ano": "2026", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6455/indicacao_148-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito que seja determinado ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o da restaura\u00e7\u00e3o de todo o meio-fio do canteiro central da Avenida Dona Joana, localizada no Bairro Vila Gontijo, bem como a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de caia\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores, poda, pintura e revitaliza\u00e7\u00e3o completa do local, proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, limpeza urbana e valoriza\u00e7\u00e3o daquele importante espa\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "6456", "ano": "2026", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6456/indicacao_149-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira, ou dispositivo semelhante para descarte de lixo, na Rua Get\u00falio Vargas, esquina com a Rua Jo\u00e3o Te\u00f3filo, no bairro Esplanada, nas proximidades do campo de futebol."}, {"id": "6457", "ano": "2026", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6457/indicacao_150-2026.pdf", "ementa": "Indica-se ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o no teto, no piso emborrachado, nos corrim\u00e3os e na placa de identifica\u00e7\u00e3o afixada na entrada da creche, com o objetivo de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, prevenir acidentes e promover conforto e qualidade para os alunos da unidade."}, {"id": "6458", "ano": "2026", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6458/indicacao_151-2026.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria competente a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos no cruzamento da Rua Santo Ant\u00f4nio do Monte com a Rua Jo\u00e3o Pereira, no bairro do Ros\u00e1rio."}, {"id": "6459", "ano": "2026", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6459/indicacao_152-2026.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal competente a formaliza\u00e7\u00e3o da ades\u00e3o do Munic\u00edpio aos programas federais SinPatinhas e ProPatinhas, visando habilitar nossa cidade para o recebimento de recursos e verbas destinadas ao manejo, controle populacional e a\u00e7\u00f5es de bem-estar animal."}, {"id": "6308", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Fernando Andrade.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6308/projeto_de_lei_n19-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6271", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6271/projeto_de_resolucao_01.pdf", "ementa": "Indica para receber pr\u00eamio mulher destaque a Sra. Maximina Ferreira de Queiroz"}, {"id": "6272", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6272/projeto_de_resolucao_02.pdf", "ementa": "Indica para receber pr\u00eamio mulher destaque a Sra. Maria do Carmo de Castro Guetti"}, {"id": "6273", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6273/projeto_de_resolucao_03.pdf", "ementa": "Indica para receber pr\u00eamio mulher destaque a Sra. Rejane Marley Santos"}, {"id": "6274", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6274/projeto_de_resolucao_04.pdf", "ementa": "Indica para receber pr\u00eamio mulher destaque a Sra. Za\u00edra Fonseca Dami\u00e3o"}, {"id": "6275", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6275/projeto_de_resolucao_05.pdf", "ementa": "Indica para receber pr\u00eamio mulher destaque a Sra. Beatriz Menezes"}, {"id": "6276", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6276/projeto_de_resolucao_06.pdf", "ementa": "Indica para receber pr\u00eamio mulher destaque a Sra. Irm\u00e3 Maria da Concei\u00e7\u00e3o Alves"}, {"id": "6277", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6277/projeto_de_resolucao_07.pdf", "ementa": "Indica para receber pr\u00eamio mulher destaque a Sra. Carolina Castro Nunes"}, {"id": "6278", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6278/projeto_de_resolucao_08.pdf", "ementa": "Indica para receber pr\u00eamio mulher destaque a Sra. Geralda L\u00facia Cardoso Gontijo"}, {"id": "6279", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6279/projeto_de_resolucao_09.pdf", "ementa": "Indica para receber pr\u00eamio mulher destaque a Sra. Michele Lopes Ferreira"}, {"id": "6390", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6390/projeto_de_resolucao_n15.pdf", "ementa": "Indica para receber o Pr\u00eamio Boina de Ouro - Machado de Prata a Sra Zilda Cl\u00e1udia Leles, Inspetora PRF."}, {"id": "6391", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6391/projeto_de_resolucao_n16.pdf", "ementa": "Indica para receber o Pr\u00eamio Boina de Ouro - Machado de Prata o Sr. Agnaldo Majelo Pinto Borges, 2\u00b0 Sargento da PMMG"}, {"id": "6392", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6392/projeto_de_resolucao_n17.pdf", "ementa": "Indica para receber o Pr\u00eamio Boina de Ouro - Machado de Prata o Sr. Ricardo Amaral Rabelo, Tenente Coronel da PMMG"}, {"id": "6393", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6393/projeto_de_resolucao_n18.pdf", "ementa": "Indica para receber o Pr\u00eamio Boina de Ouro - Machado de Prata o Sr. Jos\u00e9 Eust\u00e1quio da Silva, Subtenente da PMMG"}, {"id": "6394", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6394/projeto_de_resolucao_n19.pdf", "ementa": "Indica para receber o Pr\u00eamio Boina de Ouro - Machado de Prata o Sr. Nelton Geraldo Gon\u00e7alves, Subtenente da PMMG"}, {"id": "6395", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6395/projeto_de_resolucao_n20.pdf", "ementa": "Indica para receber o Pr\u00eamio Boina de Ouro - Machado de Prata o Sr. Geraldo Elias de Ara\u00fajo, Coronel da PMMG"}, {"id": "6396", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6396/projeto_de_resolucao_n21.pdf", "ementa": "Indica para receber o Pr\u00eamio Boina de Ouro - Machado de Prata o Sr. Eliardo Jos\u00e9 Ferreira, Capit\u00e3o da PMMG"}, {"id": "6397", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6397/projeto_de_resolucao_n22.pdf", "ementa": "Indica para receber o Pr\u00eamio Boina de Ouro - Machado de Prata o Sr. F\u00e1bio Rodrigo Carvalho Pinto, 3\u00b0 Sargento PMMG"}, {"id": "6398", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6398/projeto_de_resolucao_n23.pdf", "ementa": "Indica para receber o Pr\u00eamio Boina de Ouro - Machado de Prata o Sr. Jo\u00e3o Eudes Santos, Major da PMMG"}, {"id": "6190", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6190/requerimento_01-26.pdf", "ementa": "Requer, que sejam esclarecidas as raz\u00f5es t\u00e9cnicas, administrativas e/ou operacionais pelas quais a linha de transporte p\u00fablico S\u00e3o Jos\u00e9 n\u00e3o atende, os bairros Jaragu\u00e1, Nossa Senhora Aparecida, Sime\u00e3o Ferreira, Liberdade, Dom Joaquim e Dom Rafael.\r\n\r\n\t\tRequer-se, ainda, que sejam informados os crit\u00e9rios utilizados para a defini\u00e7\u00e3o do itiner\u00e1rio da referida linha, bem como se existem estudos t\u00e9cnicos, pareceres, limita\u00e7\u00f5es operacionais ou planejamento em andamento que justifiquem a exclus\u00e3o dos bairros mencionados, e, em caso positivo, que tais informa\u00e7\u00f5es sejam devidamente detalhadas.\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\t\tEste vereador tem sido reiteradamente procurado por moradores dessas localidades, os quais relatam dificuldades significativas para acessar o transporte p\u00fablico coletivo.\t\r\n\r\n\t\tMoradores dos bairros Nossa Senhora Aparecida, Sime\u00e3o Ferreira e Liberdade informam que precisam se deslocar cerca de dois quil\u00f4metros a p\u00e9, tanto na ida quanto na volta, at\u00e9 as proximidades do antigo SESC (atual IFMG), para conseguir utilizar o transporte p\u00fablico. \r\n\r\n\t\tSitua\u00e7\u00e3o semelhante \u00e9 enfrentada pelos moradores dos bairros Dom Joaquim e Dom Rafael, que tamb\u00e9m percorrem aproximadamente dois quil\u00f4metros a p\u00e9, tanto na ida quanto na volta, at\u00e9 a via de acesso ao munic\u00edpio para ter acesso ao servi\u00e7o.\r\n\r\n\t\tDessa forma, o presente Requerimento tem por objetivo obter informa\u00e7\u00f5es claras e oficiais que permitam este edil exercer seu papel fiscalizador, bem como indicar eventuais medidas futuras voltadas \u00e0 melhoria do sistema de transporte p\u00fablico municipal, em benef\u00edcio da coletividade."}, {"id": "6194", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chibil, Eduardo Estruturas, Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6194/requerimento_02-26.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca do tratamento dispensado \u00e0s crian\u00e7as at\u00edpicas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bom Despacho, especialmente quanto: 1-\u00c0s den\u00fancias recorrentes de discrimina\u00e7\u00e3o no processo de matr\u00edcula em per\u00edodo integral, envolvendo crian\u00e7as com laudo, inclusive com relatos de negativa ou restri\u00e7\u00e3o de vagas; 2- \u00c0 aus\u00eancia de professor de apoio para alunos com defici\u00eancia e transtornos do neurodesenvolvimento, sendo utilizado, em substitui\u00e7\u00e3o, apenas o apoio de monitoras, em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o federal que garante acompanhamento por profissional habilitado; 3- Ao fato de que as crian\u00e7as da rede municipal de ensino contam com acompanhamento pelo Centro Municipal de Atendimento Especializado (CMAE), enquanto as da rede estadual dependem do atendimento pelo Servi\u00e7o Especializado de Reabilita\u00e7\u00e3o do Deficiente Intelectual (SERDI), cuja fila de espera, conforme relatos de in\u00fameras m\u00e3es que procuraram este Gabinete, permanece estagnada, sem previs\u00e3o clara de atendimento"}, {"id": "6196", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chibil, Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o Eduardo, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6196/requerimento_03-26_mocao.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao senhor Dalton Gomes Rodrigues, conhecido artisticamente como Thom Rodrigues, criador do canal \u2018De Longe\u2019, na plataforma YouTube."}, {"id": "6217", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6217/requerimento_04-2026_1.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca dos gastos da reforma do passeio da Avenida Dr. Roberto, obra que est\u00e1 prestes a completar 1 ano sem entrega compat\u00edvel com o tempo decorrido, marcada por morosidade, execu\u00e7\u00e3o deficiente e baixa qualidade do servi\u00e7o, conforme reiteradas reclama\u00e7\u00f5es de moradores e comerciantes. Diante do cen\u00e1rio e do impacto direto no uso do espa\u00e7o p\u00fablico, solicita-se o envio do valor total previsto para a obra e o valor pago at\u00e9 o momento, bem como a rela\u00e7\u00e3o dos empenhos vinculados \u00e0 obra. JUSTIFICATIVA: A perman\u00eancia da obra por per\u00edodo prolongado, aliada \u00e0s falhas percebidas na execu\u00e7\u00e3o e aos custos que se mostram elevados frente ao resultado entregue, exige esclarecimentos objetivos do Poder Executivo. A popula\u00e7\u00e3o tem cobrado provid\u00eancias e respostas, e cabe a esta Casa exercer fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Registra-se que este Gabinete j\u00e1 encaminhou o Of\u00edcio n\u00ba166/2025-GVJEC sobre o tema e, at\u00e9 a presente data, n\u00e3o houve retorno, refor\u00e7ando"}, {"id": "6218", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6218/requerimento_05-2026_1.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a cratera existente na Rua Sete, no Bairro Dona Branca, problema antigo e recorrente, que vem expondo a popula\u00e7\u00e3o a risco real de acidentes e causando preju\u00edzos aos moradores do entorno"}, {"id": "6219", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o Eduardo, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6219/requerimento_06-2026_mocao_1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 senhora S\u00f4nia Aparecida de Jesus Silva, pelos relevantes servi\u00e7os sociais e comunit\u00e1rios prestados ao Munic\u00edpio de Bom Despacho, especialmente junto \u00e0 comunidade do Bairro S\u00e3o Vicente. S\u00f4nia atua h\u00e1 15 (quinze) anos na institui\u00e7\u00e3o ABAP \u201cCIAME\u201d S\u00e3o Vicente, desenvolvendo importantes a\u00e7\u00f5es de acolhimento, assist\u00eancia e apoio a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, exercendo, h\u00e1 07 (sete) anos, a fun\u00e7\u00e3o de Coordenadora, conduzindo os trabalhos com dedica\u00e7\u00e3o, responsabilidade e esp\u00edrito de lideran\u00e7a. Sua trajet\u00f3ria \u00e9 marcada pelo compromisso, sensibilidade social e servi\u00e7o volunt\u00e1rio, contribuindo de forma significativa para o bem-estar coletivo e para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais solid\u00e1ria, sendo, portanto, justa e merecedora do reconhecimento desta Casa Legislativa"}, {"id": "6220", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o Eduardo, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6220/requerimento_07-2026_mocao_1.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Dr. Ricardo Silvino, para manifestar congratula\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade e ao bem-estar da popula\u00e7\u00e3o de Bom Despacho. Justificativa: Dr. Ricardo Silvino destacou-se como pioneiro na introdu\u00e7\u00e3o da v\u00eddeo-cirurgia ortop\u00e9dica e junto com a Pro-imagem na implanta\u00e7\u00e3o do primeiro aparelho de Resson\u00e2ncia Magn\u00e9tica em Bom Despacho, ampliando o acesso da popula\u00e7\u00e3o a servi\u00e7os de sa\u00fade de alta complexidade. Atua como coordenador da cl\u00ednica ortop\u00e9dica da Santa Casa de Bom Despacho e no Posto M\u00e9dico Legal da segunda delegacia regional de Pol\u00edcia Civil, sendo tamb\u00e9m respons\u00e1vel pela implanta\u00e7\u00e3o da quadra do BDbeach, incentivando a pr\u00e1tica esportiva, a sa\u00fade e a qualidade de vida no munic\u00edpio."}, {"id": "6221", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o Eduardo, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6221/requerimento_08-2026_mocao_1.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Cl\u00e1udio Ernani Delfino, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria profissional, contribui\u00e7\u00e3o para a gastronomia local e relevantes a\u00e7\u00f5es sociais. Popularmente conhecido como Ernani Ferramenta, aos 58 anos, atua no com\u00e9rcio h\u00e1 27 anos, sendo 20 anos \u00e0 frente do Bar do Ferramenta, estabelecimento que se consolidou como refer\u00eancia gastron\u00f4mica e importante espa\u00e7o de conviv\u00eancia no munic\u00edpio. Especializado em gastronomia mineira, o local valoriza as ra\u00edzes culturais, aliando a tradi\u00e7\u00e3o regional a t\u00e9cnicas internacionais, sem perder sua identidade. Destaca-se ainda pelo compromisso social, promovendo eventos beneficentes que j\u00e1 resultaram na doa\u00e7\u00e3o de mais de 5 toneladas de alimentos, al\u00e9m de realizar a\u00e7\u00f5es de coleta seletiva, destinando corretamente res\u00edduos \u00e0 Prefeitura. Por sua trajet\u00f3ria marcada pelo empreendedorismo, responsabilidade social, o Sr. Cl\u00e1udio Ernani contribui de forma relevante para o desenvolvimento do munic\u00edpio."}, {"id": "6222", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6222/requerimento_09-2026_mocao_1.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Setor de Intelig\u00eancia do 7\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, na pessoa do Comandante Ten Cel Ricardo Amaral Rabelo, pela exitosa opera\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de desarticula\u00e7\u00e3o de grupo criminoso em Bom Despacho. Ap\u00f3s meses de rigoroso monitoramento e levantamento de informa\u00e7\u00f5es, a a\u00e7\u00e3o resultou na pris\u00e3o de envolvidos com o tr\u00e1fico de drogas e na apreens\u00e3o de armamentos e entorpecentes, retirando de circula\u00e7\u00e3o meios que fomentavam a criminalidade violenta. Este resultado reflete a efici\u00eancia do planejamento operacional e o compromisso t\u00e9cnico das equipes de intelig\u00eancia, cuja atua\u00e7\u00e3o integrada fortalece a preserva\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica e garante maior tranquilidade \u00e0 comunidade bondespachense."}, {"id": "6223", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6223/requerimento_10-2026_mocao_1.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhada mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o a Ant\u00f4nio Marcos dos Santos e Victor Hugo de Azevedo Almeida. Com objetivo de reconhecer e destacar o relevante trabalho desenvolvido pelos cidad\u00e3os na \u00e1rea de mobiliza\u00e7\u00e3o social e educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade no munic\u00edpio de Bom Despacho. Com destaque para articula\u00e7\u00e3o intersetorial, realizando a\u00e7\u00f5es educativas junto \u00e0 comunidade e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino, al\u00e9m de campanhas de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e preven\u00e7\u00e3o de agravos. Esses profissionais t\u00eam contribu\u00eddo de forma significativa para o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, promovendo o engajamento comunit\u00e1rio e a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. A dedica\u00e7\u00e3o e o compromisso com o bem-estar coletivo demonstram um trabalho incans\u00e1vel em prol da sociedade, buscando sempre a educa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da sa\u00fade para todos."}, {"id": "6250", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Eduardo, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6250/requerimento_11-2026_homenagens.pdf", "ementa": "Requerem que sejam agendadas reuni\u00f5es solenes nos termos do art. 57, III, do Regimento Interno desta Casa, com objetivo de prestar homenagem a entidades de nossa cidade que prestam atividades de relevante interesse p\u00fablico nas mais diversas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o. Justificativa: As entidades mencionadas em anexo prestam relevantes atividades em nossa cidade. Formada em sua grande maioria por volunt\u00e1rios que doam seu tempo e seu trabalho em prol de uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria. Por essa raz\u00e3o, solicito dos meus pares a aprova\u00e7\u00e3o do mencionado requerimento."}, {"id": "6251", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6251/requerimento_12-2026_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao Dr. Samir R\u00f4mulo Resende em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade e ao bem-estar da popula\u00e7\u00e3o de Bom Despacho."}, {"id": "6252", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o Eduardo, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6252/requerimento_13-2026_mocao.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Sra. Maria Jos\u00e9 Teixeira Gontijo, em reconhecimento \u00e0 sua relevante trajet\u00f3ria e valiosa contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil ao longo de 32 anos de dedica\u00e7\u00e3o, desempenhando com zelo, compromisso e amor a nobre miss\u00e3o de educar. Maria possui Curso Normal Superior, P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva e P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o Escolar, forma\u00e7\u00f5es que evidenciam sua busca constante pelo aprimoramento e pela oferta de uma educa\u00e7\u00e3o cada vez mais humanizada, inclusiva e de qualidade. Sua atua\u00e7\u00e3o foi marcada pelo cuidado com o desenvolvimento integral das crian\u00e7as, pela sensibilidade no acolhimento das diferen\u00e7as e por uma escola mais justa e acess\u00edvel a todos."}, {"id": "6253", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6253/requerimento_14-2026_mocao.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente mo\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Sr. Valter Janu\u00e1rio, 40 anos, servidor p\u00fablico municipal, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade e \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o exemplar ao servi\u00e7o p\u00fablico. \r\nValter Janu\u00e1rio \u00e9 T\u00e9cnico em Enfermagem, formado pela institui\u00e7\u00e3o UNA, e atua na \u00e1rea da sa\u00fade h\u00e1 aproximadamente 12 anos, sendo os \u00faltimos 7 anos como servidor p\u00fablico contratado pelo munic\u00edpio. Ao longo de sua trajet\u00f3ria, desempenhou suas fun\u00e7\u00f5es com responsabilidade, compet\u00eancia e esp\u00edrito humanit\u00e1rio, passando por diversos setores da sa\u00fade p\u00fablica, como PSF, CAPS e sistema prisional, sempre contribuindo de forma significativa para o atendimento e cuidado com a popula\u00e7\u00e3o.\r\nAtualmente, h\u00e1 3 anos, exerce suas atividades no setor de transporte da sa\u00fade, atuando como socorrista em ambul\u00e2ncia, participando de eventos municipais e realizando o transporte de pacientes, especialmente aqueles em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade e debilidade, demonstrando compromisso, sensibilidade e profissionalismo no exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o.\r\nSua qualifica\u00e7\u00e3o profissional \u00e9 fortalecida por diversos cursos, dentre eles: Primeiros Socorros, Auxiliar de Farm\u00e1cia, Suporte B\u00e1sico de Vida, Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia, al\u00e9m de cursos de Cuidador de Idosos, do n\u00edvel b\u00e1sico ao avan\u00e7ado. Destaca-se tamb\u00e9m por contribuir com a forma\u00e7\u00e3o de novos cuidadores, auxiliando em cursos na \u00e1rea, e por j\u00e1 ter atuado por 2 anos em institui\u00e7\u00e3o de acolhimento de idosos.\r\n\r\n\r\n\r\nAl\u00e9m de sua atua\u00e7\u00e3o profissional, Valter Janu\u00e1rio tamb\u00e9m desenvolve relevante trabalho social volunt\u00e1rio, coordenando um grupo que auxilia pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, promovendo doa\u00e7\u00f5es, encaminhamento para empregos e incentivo \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o profissional, evidenciando seu compromisso n\u00e3o apenas com sua profiss\u00e3o, mas com o bem-estar da comunidade como um todo.\r\nDiante de sua dedica\u00e7\u00e3o, profissionalismo e esp\u00edrito solid\u00e1rio, sua trajet\u00f3ria \u00e9 digna de reconhecimento e admira\u00e7\u00e3o, sendo exemplo de servidor p\u00fablico comprometido com a vida e com o cuidado ao pr\u00f3ximo."}, {"id": "6254", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6254/requerimento_15-2026_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao senhor Deivid Geraldo Andrade Silva, gerente do VAP Supermercado \u2013 Unidade S\u00e3o Vicente, em reconhecimento aos relevantes e excelentes servi\u00e7os prestados \u00e0 frente da referida unidade, destacando-se pela gest\u00e3o eficiente, dedica\u00e7\u00e3o e, sobretudo, pelo atendimento humanizado dispensado \u00e0 comunidade. \r\n\r\nJustificativa: \r\n\r\nA presente Mo\u00e7\u00e3o tem por objetivo reconhecer a trajet\u00f3ria exemplar do Sr. Deivid, que h\u00e1 anos integra o quadro de colaboradores dessa renomada empresa, tendo exercido diversas fun\u00e7\u00f5es ao longo de sua caminhada profissional. Por m\u00e9rito, dedica\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia, assumiu a ger\u00eancia da Unidade S\u00e3o Vicente, fun\u00e7\u00e3o que desempenha com excel\u00eancia.\r\n\r\nProfissional comprometido e de reconhecida capacidade, destaca-se tamb\u00e9m por sua postura \u00e9tica, humildade e cordialidade, qualidades que lhe renderam a confian\u00e7a e o respeito de clientes, representantes e de toda a comunidade atendida pela unidade.\r\n\r\n\tPor todo esse m\u00e9rito, apresento esta Mo\u00e7\u00e3o como forma de reconhecimento e incentivo, desejando-lhe cont\u00ednuo \u00eaxito em sua trajet\u00f3ria, para que siga sendo motivo de orgulho para Bom Despacho e exemplo de profissionalismo e dedica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6255", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6255/requerimento_16-2026_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a Dorvelino Alves de Azevedo, em reconhecimento \u00e0 sua exemplar trajet\u00f3ria de trabalho e dedica\u00e7\u00e3o que se confunde com a pr\u00f3pria hist\u00f3ria da comunica\u00e7\u00e3o em Bom Despacho. Atuando nos bastidores da R\u00e1dio Difusora por mais de cinco d\u00e9cadas, Dorvelino \u00e9 o pilar administrativo e t\u00e9cnico que garantiu o funcionamento da emissora, cuidando com zelo desde a contabilidade at\u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o dos transmissores para manter a \"Voz da Cidade\" no ar. Sua compet\u00eancia profissional estende-se ao setor cont\u00e1bil, onde fundou seu pr\u00f3prio escrit\u00f3rio em 1979, tornando-se refer\u00eancia de \u00e9tica e confian\u00e7a para o p\u00fablico local. Esta homenagem celebra n\u00e3o apenas o profissional polivalente que cuidou do patrim\u00f4nio da nossa r\u00e1dio, mas o homem honrado cuja vida \u00e9 um testemunho de trabalho, f\u00e9 e profundo amor \u00e0 nossa comunidade."}, {"id": "6268", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Jo\u00e3o Eduardo, Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6268/requerimento_17-2026_mocao_1.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o os alunos da Oficina de Xadrez de Bom Despacho, destaques no ano de 2025, em reconhecimento \u00e0s relevantes conquistas esportivas e \u00e0 brilhante representa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio em competi\u00e7\u00f5es de n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional. Manifestamos nosso reconhecimento aos seguintes enxadristas:\r\nGabriel Lucas\r\nAnita Ferreira Silva\r\nDavi Lima\r\nIsabela Neves Costa\r\nMiguel Neves Costa\r\nLet\u00edcia Fernandes\r\nHenrique Monteiro\r\nMaria Eduarda Gomes de Mendon\u00e7a\r\nL\u00edvia Mar\u00e7al\r\nMiguel Augusto Lima\r\nHeitor Soares Gontijo\r\nRafael Dornellas Silva\r\nRafael Alvarenga\r\nGabriel Henrique\r\nIgor Gabriel\r\nEstendendo-se a homenagem ao professor respons\u00e1vel Juan Pablo, pelo dedicado trabalho, incentivo ao esporte e forma\u00e7\u00e3o dos alunos, contribuindo de maneira significativa para o desenvolvimento educacional, intelectual e esportivo dos jovens."}, {"id": "6269", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6269/requerimento_18-2026_mocao.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente mo\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao O GAC \u2013 Grupo de Amparo aos Carentes, grupo que exerce um papel fundamental na \u00e1rea social, promovendo solidariedade, acolhimento e apoio \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Por meio de a\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, campanhas e assist\u00eancia direta.\r\nFundado em 2018, tem como finalidade principal, a\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas e assist\u00eancia social em benef\u00edcio da dignidade humana, assist\u00eancia alimentar, vestu\u00e1rio, cal\u00e7ados, roupas de cama, utens\u00edlios de cozinha, m\u00f3veis, \u00f3rteses diversos, enxovais p/ gestantes, eventos natalinos destinados a crian\u00e7as carentes e outros. Com sede esta localizada a Rua Romeu Marques Gontijo, 45 - S\u00e3o Vicente."}, {"id": "6270", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Estruturas, Eltinho, Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6270/requerimento_19-2026.pdf", "ementa": "Requer, que o Poder Executivo Municipal encaminhe, com urg\u00eancia, of\u00edcio \u00e0 CEMIG, solicitando esclarecimentos formais e provid\u00eancias imediatas quanto \u00e0s constantes interrup\u00e7\u00f5es e oscila\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio, especialmente no Bairro S\u00e3o Vicente e bairros adjacentes, como o Novo S\u00e3o Vicente. \r\n\r\nRequer-se, objetivamente:\r\n\r\n 01) Informar se o Munic\u00edpio j\u00e1 notificou formalmente a CEMIG sobre o problema e encaminhar c\u00f3pia das comunica\u00e7\u00f5es realizadas;\r\n \r\n 02) Esclarecer quais medidas concretas foram ou ser\u00e3o adotadas para solucionar definitivamente as interrup\u00e7\u00f5es;\r\n \r\n 03) Informar se h\u00e1 cronograma oficial de manuten\u00e7\u00e3o, refor\u00e7o ou moderniza\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica que atende essas regi\u00f5es;\r\n \r\n 04) Encaminhar relat\u00f3rio t\u00e9cnico ou posicionamento formal da concession\u00e1ria sobre as causas das interrup\u00e7\u00f5es e o prazo para normaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.\r\n\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA: \r\n\r\n\t\tAs constantes interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia v\u00eam causando preju\u00edzos significativos aos moradores, comerciantes e ind\u00fastrias locais, comprometendo atividades econ\u00f4micas, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. Trata-se de servi\u00e7o essencial, cuja continuidade e qualidade devem ser garantidas, exigindo provid\u00eancias urgentes e transpar\u00eancia quanto \u00e0s a\u00e7\u00f5es adotadas."}, {"id": "6300", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6300/requerimento_20-2026_mocao.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o aos senhores Leandro Costa Damasceno, Arimatea Costa, e Mateus Felipe dos Santos Pinto, em raz\u00e3o da relevante contribui\u00e7\u00e3o prestada ao esporte e \u00e0 comunidade de Bom Despacho. Durante a realiza\u00e7\u00e3o da tradicional Copa Itatiaia, os homenageados estiveram na linha de frente conduzindo e organizando a torcida do Bom Despacho Esporte Clube, demonstrando dedica\u00e7\u00e3o, entusiasmo e esp\u00edrito de lideran\u00e7a. Naquele momento, n\u00e3o estava em jogo apenas uma competi\u00e7\u00e3o esportiva, mas tamb\u00e9m o nome e o orgulho de nossa cidade, representada dentro e fora de campo. Al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o no incentivo ao esporte, os senhores Leandro, Arimatea e Mateus tamb\u00e9m se destacam pelo envolvimento em a\u00e7\u00f5es sociais, com iniciativas junto ao Asilo, \u00e0 APAE, \u00e0 escola de futebol do CAIC e \u00e0s escolas, por meio da arrecada\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de materiais e diversos itens obtidos atrav\u00e9s das torcidas das quais fazem parte, demonstrando que a mobiliza\u00e7\u00e3o esportiva tamb\u00e9m pode se transformar em solidariedade e apoio \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e \u00e0 comunidade."}, {"id": "6301", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o Eduardo, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6301/requerimento_21-2026_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Dr. Rodrigo Rodrigues Borato, em reconhecimento \u00e0 sua compet\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6302", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6302/requerimento_22-2026_mocao.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Mo\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Sr. Luiz Ant\u00f4nio da Silva, que iniciou sua trajet\u00f3ria na Escola Estadual Irm\u00e3 Maria em 12 de agosto de 1994, quando assumiu a fun\u00e7\u00e3o de porteiro.\r\nAo longo de 26 anos, exerceu suas atividades com dedica\u00e7\u00e3o, responsabilidade e esp\u00edrito de colabora\u00e7\u00e3o, sempre disposto a contribuir al\u00e9m de suas atribui\u00e7\u00f5es formais, tornando-se refer\u00eancia de compromisso e profissionalismo no ambiente escolar.\r\nHoje, aos 61 anos, destaca-se tamb\u00e9m na \u00e1rea da marcenaria. Filho de Ant\u00f4nio Mateus e Luzia Gl\u00f3ria, \u00e9 oriundo de uma fam\u00edlia simples, composta por nove irm\u00e3os. Casado com a pedagoga Heloisa, \u00e9 pai de duas filhas, Ana Luiza e Maria Clara.\r\nSua trajet\u00f3ria na escola encerrou-se em 12 de agosto de 2022, deixando como legado um exemplo de humildade, comprometimento e significativa contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade escolar.\r\nReconhecido como defensor da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sempre acreditou que a educa\u00e7\u00e3o transforma as pessoas, e as pessoas transformam o mundo."}, {"id": "6303", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6303/requerimento_23-2026_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao senhor Jose Maria da Silva , em reconhecimento \u00e0 sua exemplar trajet\u00f3ria de vida e dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico e \u00e0 comunidade. Natural de Bom Despacho, construiu aqui sua base familiar e profissional, servindo com distin\u00e7\u00e3o na Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais, onde alcan\u00e7ou o posto de Tenente Coronel ap\u00f3s d\u00e9cadas de empenho, especialmente nesta cidade. Sua atua\u00e7\u00e3o estende-se ao campo social como membro da Loja Ma\u00e7\u00f4nica A\u00e7\u00e3o e Dignidade, reafirmando seu compromisso com os valores \u00e9ticos e o desenvolvimento local. Esta homenagem sintetiza o respeito desta Casa por um cidad\u00e3o cuja hist\u00f3ria de vida honra a identidade da nossa gente."}, {"id": "6304", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Eduardo, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6304/requerimento_24-2026_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o aos Legend\u00e1rios de Bom Despacho: Adirson dos Santos Porto, C\u00e9lio Ant\u00f4nio de Miranda, Jo\u00e3o Paulo de Souza Rodrigues, Luiz Gustavo da Costa Santos, Ronan Alves dos Santos, Helder Lindolfo Pio, Edrey Natan Figueredo Tavares, Nelson Alves Rodrigues, Jo\u00e3o Luiz Miguel, Jos\u00e9 Henrique Pinto Miranda, Clayton Fernandes Rodrigues e Lucas Campos Farnese, pela atua\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria em aux\u00edlio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Ub\u00e1/MG, na Zona da Mata, afetada por enchentes recentes. O grupo se deslocou para Ub\u00e1, prestando apoio direto \u00e0 comunidade, em conjunto com volunt\u00e1rios de outras cidades. Realizaram transporte e entrega de mantimentos e medicamentos, inclusive em \u00e1reas afastadas, al\u00e9m de desobstru\u00e7\u00e3o de vias tomadas por \u00e1gua e lama e aux\u00edlio em resid\u00eancias atingidas, contribuindo para minimizar os impactos e levar dignidade \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. Diante da relev\u00e2ncia do gesto solid\u00e1rio e do exemplo de servi\u00e7o ao pr\u00f3ximo, \u00e9 justo e merecido o"}, {"id": "6305", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6305/requerimento_25-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias atualizadas acerca das demandas estruturais da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Ana Rosa, j\u00e1 comunicadas por este Gabinete no Of\u00edcio n\u00ba 133/2025/GVJEC protocolado em 04 de setembro de 2025 e respondido pela Secretaria de Sa\u00fade no Of\u00edcio n\u00ba 435/2025/SEMUSA em 10 de Setembro de 2025, considerando relatos da popula\u00e7\u00e3o de que as medidas informadas n\u00e3o teriam sido efetivamente executadas."}, {"id": "6306", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6306/requerimento_26-2026.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 secretaria de esportes e lazer informa\u00e7\u00f5es e encaminhamento de documentos sobre a reforma/recupera\u00e7\u00e3o da Quadra do Bairro F\u00e1tima, nos seguintes termos: 1- A obra j\u00e1 foi conclu\u00edda? Em caso positivo, informar a data de conclus\u00e3o; em caso negativo, informar a fase atual e o prazo previsto para conclus\u00e3o. 2-Qual foi o valor efetivamente gasto na reforma e quais servi\u00e7os foram executados at\u00e9 o momento? Encaminhar c\u00f3pia da ordem de servi\u00e7o, a rela\u00e7\u00e3o dos empenhos emitidos e, se houver, a identifica\u00e7\u00e3o das notas fiscais correspondentes. 3-Considerando relatos de moradores sobre entulhos remanescentes, informar se a limpeza e retirada est\u00e3o conclu\u00eddas; caso n\u00e3o, indicar prazo para remo\u00e7\u00e3o total. 4-Informar por que a tela/alambrado de fechamento da quadra n\u00e3o foi reformada e se existe previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o dessa parte, com prazo e estimativa de custo. JUSTIFICATIVA: Por meio do Of\u00edcio n\u00ba 15/2026/GVJEC, este Vereador solicitou \u00e0 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer informa\u00e7\u00f5es"}, {"id": "6329", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6329/requerimento_27-2026_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o aos senhores Cl\u00e1udio F\u00e1bio de Oliveira Santos, Nilton C\u00e9sar Rates, Weberto Daniel Silva, Deneval Aparecido Capanema e Get\u00falio C\u00e9sar de Mendon\u00e7a, motoristas da prefeitura de Bom Despacho, bem como ao sr. S\u00eddnei Rosa da Costa (secret\u00e1rio de estradas rurais), para manifestar congratula\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara, em reconhecimento ao exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es essenciais para o bom funcionamento da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "6330", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6330/requerimento_28-2026_mocao.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente mo\u00e7\u00e3o a ser encaminhada aos Bombeiros Civis do munic\u00edpio de Bom Despacho em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, zelando pela seguran\u00e7a, preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6331", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6331/requerimento_29-2026_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es, a ser encaminhada ao senhor Luciano Silv\u00e9rio dos santos Junior, respons\u00e1vel e coordenador da PASCOM \u2013 Pastoral da Comunica\u00e7\u00e3o da Par\u00f3quia S\u00e3o Vicente de Paulo, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade paroquial, marcados pela dedica\u00e7\u00e3o, compromisso e esp\u00edrito de evangeliza\u00e7\u00e3o. Justificativa: A presente Mo\u00e7\u00e3o tem por objetivo reconhecer o trabalho e a trajet\u00f3ria do Sr. Luciano, que h\u00e1 anos atua ativamente em diversas pastorais e movimentos da Par\u00f3quia S\u00e3o Vicente de Paulo, como Ministro Extraordin\u00e1rio da Sagrada Comunh\u00e3o (MESC), Ac\u00f3litos, Movimento de Cursilhos de Cristandade (MCC) e Conselho Paroquial para Assuntos Econ\u00f4micos (CPAE). Paroquiano comprometido, destaca-se pela postura \u00e9tica, humildade e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 Igreja, sendo reconhecido e respeitado pela comunidade paroquial e tornando-se refer\u00eancia de servi\u00e7o e evangeliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6332", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6332/requerimento_30-2026_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao senhor Rodolfo Luiz Diniz Ara\u00fajo, um cidad\u00e3o que sempre valorizou o trabalho duro e o respeito \u00e0s suas origens. Nascido e criado em Bom Despacho, Rodolfo aprendeu desde cedo com seu pai a import\u00e2ncia da responsabilidade e da uni\u00e3o em fam\u00edlia. Mesmo ap\u00f3s servir \u00e0 nossa comunidade na Pol\u00edcia Militar, ele escolheu voltar para continuar o caminho tra\u00e7ado por seus pais na Auto El\u00e9trica Betel, mostrando que o verdadeiro sucesso se alcan\u00e7a com honestidade. Ao manter viva uma hist\u00f3ria de confian\u00e7a que j\u00e1 atravessa gera\u00e7\u00f5es, ele se torna um exemplo de dedica\u00e7\u00e3o para todos n\u00f3s. Esta homenagem reconhece o homem que, com simplicidade e vontade de ajudar, honra sua hist\u00f3ria e fortalece o cora\u00e7\u00e3o da nossa cidade."}, {"id": "6362", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6362/requerimento_31-2026_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao senhor Vander Andr\u00e9 Ara\u00fajo, escritor e gestor cultural que eleva o nome de Bom Despacho no cen\u00e1rio liter\u00e1rio nacional e internacional. Nascido em nossa terra, iniciou sua trajet\u00f3ria como menor aprendiz no Banco do Brasil em Bom Despacho e trilhou uma carreira de \u00eaxito, culminando na gest\u00e3o do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Esta homenagem se fundamenta, especialmente, no lan\u00e7amento de sua mais recente obra, Radiografias em tempos nublados, que, assim como seu livro anterior, re\u00fane cr\u00f4nicas e entrevistas publicadas na imprensa local sobre diversas personalidades bom-despachenses. Atrav\u00e9s de sua escrita, Vander resgata a mem\u00f3ria e as tradi\u00e7\u00f5es de nossa gente, dando voz aos invis\u00edveis e valorizando o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural de nossa cidade. Esta honraria reconhece o homem que, com \u00e9tica e sensibilidade, registra nossa hist\u00f3ria e fortalece o cora\u00e7\u00e3o cultural de Bom Despacho."}, {"id": "6367", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6367/requerimento_32-2026_mocao.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Mo\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Gilmar Pereira Ramos, carinhosamente conhecido como \u201cJuc\u00e1 da Verdura\u201d, natural de Bom Despacho, nascido em 14 de maio de 1978, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade.\r\n\r\nCom 47 anos de idade, Juc\u00e1 da Verdura tem se destacado pelo seu trabalho digno e honesto no ramo de comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos, atividade que exerce h\u00e1 aproximadamente quatro anos. Com dedica\u00e7\u00e3o e compromisso, leva diariamente produtos essenciais \u00e0 mesa de diversas fam\u00edlias, contribuindo diretamente para o sustento e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.\r\nAl\u00e9m da comercializa\u00e7\u00e3o de verduras, tamb\u00e9m oferece outros alimentos como galinhas, ovos, peixe e mandioca, demonstrando versatilidade e empenho em atender \u00e0s necessidades da comunidade local. Seu trabalho representa n\u00e3o apenas uma fonte de renda, mas tamb\u00e9m um exemplo de perseveran\u00e7a, empreendedorismo e compromisso social."}, {"id": "6363", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6363/requerimento_33-2026_mocao.pdf", "ementa": "Nos termos do Art. 143 do Regimento Interno desta Casa, apresento a Vossa Excel\u00eancia a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o em homenagem ao senhor Paulo Cesar Gontijo Silva, servidor p\u00fablico aposentado, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Bom Despacho ao longo de 40 anos de dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\r\n\r\nAo longo de sua trajet\u00f3ria, atuou em diversos setores da Prefeitura, como limpeza de jardins, atendimento ao p\u00fablico no pronto atendimento, Secretaria de Sa\u00fade, Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, Escola do Servidor e CAIC, al\u00e9m de contribuir no Tiro de Guerra e na Associa\u00e7\u00e3o Bicho Amigo.\r\n\r\nSua hist\u00f3ria \u00e9 marcada pela responsabilidade e esp\u00edrito de servi\u00e7o, sendo exemplo de profissional que honra o servi\u00e7o p\u00fablico e deixa um legado de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade bom-despachense."}, {"id": "6364", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6364/requerimento_34-2026.pdf", "ementa": "Requer-se que a Secretaria Municipal de Obras informe qual \u00e9 o cronograma de manuten\u00e7\u00e3o previsto para a Estrada Rural dos Ferreiros, especificando os trechos contemplados, os servi\u00e7os programados (tais como patrolamento, ro\u00e7ada, cascalhamento, bem como o fechamento e a corre\u00e7\u00e3o da valeta lateral, com a devida regulariza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da drenagem) e as datas estimadas para in\u00edcio e conclus\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es."}, {"id": "6384", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6384/requerimento_35-2026.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, requerer a Secretaria de obras, nos seguintes termos: Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da obra que est\u00e1 sendo realizada na Rua Tenente La\u00e9rcio, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 568, no bairro Vila Aurora. Qual a previs\u00e3o de t\u00e9rmino da obra, considerando que j\u00e1 se passaram mais de 30 dias desde o in\u00edcio da interven\u00e7\u00e3o. Justificativa do motivo da demora e a urg\u00eancia de sua conclus\u00e3o, uma vez que a via est\u00e1 parcialmente interditada e o tr\u00e1fego de ve\u00edculos tem sido comprometido, impactando diretamente a rotina da popula\u00e7\u00e3o e o tr\u00e2nsito local. \r\nJUSTIFICATIVA: Conforme informado pela comunidade local e verificado por este vereador, a obra j\u00e1 se arrasta por mais de 30 dias, sendo que, do lado esquerdo da via, houve uma eros\u00e3o provocada pelas fortes chuvas, resultando na interdi\u00e7\u00e3o parcial da via. O fluxo de ve\u00edculos e pedestres nesse local, por ser intenso, tem causado transtornos significativos, com a forma\u00e7\u00e3o de filas e risco \u00e0 integridade f\u00edsica das pessoas que transitam por ali. Assim, espera-se que as provid\u00eancias necess\u00e1rias sejam tomadas com urg\u00eancia, a fim de garantir a seguran\u00e7a e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o que transita na localidade. Aguardo uma resposta com a maior brevidade poss\u00edvel para que possamos dar satisfa\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade local."}, {"id": "6385", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6385/requerimento_36-2026.pdf", "ementa": "Requer que a Secretaria informe o n\u00famero de cirurgias realizadas no ano de 2025, com a discrimina\u00e7\u00e3o por tipo de cirurgia/procedimento e o total geral de cirurgias realizadas no per\u00edodo."}, {"id": "6386", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6386/requerimento_37-2026_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o aos senhores Adriano Jo\u00e3o Evangelista do Nascimento, Aguinaldo Ricardo da Silva, Daniel Jos\u00e9 Elias Corgosinho, L\u00e1zaro Jos\u00e9 da Silva, Lib\u00e9rio Aparecido Rodrigues e Mois\u00e9s Ant\u00f4nio Lopes dos Santos, motoristas de caminh\u00f5es de coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, em reconhecimento \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o, responsabilidade e compromisso demonstrados diariamente no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es em prol da popula\u00e7\u00e3o de Bom Despacho."}, {"id": "6387", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6387/requerimento_38-2026_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao corte de Reinado do Penacho em nome dos Capit\u00e3es, Luan Altivo, Jhuan Pablo e Joaquim Gabriel, institui\u00e7\u00e3o centen\u00e1ria fundada em 1920 pelo capit\u00e3o Z\u00e9 Feliciano. H\u00e1 106 anos o Corte do Penacho preserva a cultura e a devo\u00e7\u00e3o em Bom Despacho. Honrando a mem\u00f3ria de todos os integrantes e antepassados que dedicaram sua f\u00e9 e trabalho \u00e0 hist\u00f3ria deste reinado. Os atuais capit\u00e3es mant\u00eam viva uma chama de ancestralidade que completa agora novos ciclos de dedica\u00e7\u00e3o. A trajet\u00f3ria do Corte do Penacho \u00e9 um testemunho da for\u00e7a das tradi\u00e7\u00f5es bom-despachenses, reafirmando o compromisso das novas gera\u00e7\u00f5es com o patrim\u00f4nio imaterial de nossa gente."}, {"id": "6388", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6388/requerimento_39-2026_mocao.pdf", "ementa": "Nos termos do Art. 143 do Regimento Interno desta Casa, apresento a Vossa Excel\u00eancia a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o, para homenagear os senhores Domingos S\u00e1vio da Silva, Paulo Cesar Corgozinho e Donizete Gon\u00e7alves pelos exemplos de dedica\u00e7\u00e3o, responsabilidade e compromisso com a qualidade e seguran\u00e7a do transporte p\u00fablico de Bom Despacho, se destacando como ex\u00edmios motoristas e profissionais.\r\n\r\n\t\tEsses profissionais desempenham suas atividades com excel\u00eancia, dilig\u00eancia e respeito, contribuindo para o bom funcionamento de um servi\u00e7o essencial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Suas atua\u00e7\u00f5es di\u00e1rias representam a for\u00e7a, a compet\u00eancia e o profissionalismo que fazem a diferen\u00e7a na mobilidade urbana e no desenvolvimento de Bom Despacho."}, {"id": "6417", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6417/requerimento_40-2026_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o aos senhores Agnaldo Gon\u00e7alves, Alisson Geraldo , Anderson Gon\u00e7alves, Bruno Geraldo, Carlos Moura, Clayton Augusto, Dalvan Pacheco, Danrley Thulio, Elias Souza, Fabricio Ant\u00f4nio, Guilherme de Jesus, Igor Gleison, Jackson Rodrigues, Jean Carlos, Jefferson Afonso, Johon Mayk, Jos\u00e9 Lopes, Kauan Pablo, L\u00e1zaro Eug\u00eanio, Luciano Jos\u00e9, Pedro Henrique, Rafael Lucas, Richard Santos, Tiago Alves, Welington Silva, Wellington Jonathan, profissionais da limpeza urbana do Munic\u00edpio de Bom Despacho, em reconhecimento aos servi\u00e7os prestados diariamente por esses trabalhadores, muitas vezes em condi\u00e7\u00f5es adversas, demonstrando compromisso, responsabilidade e dedica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6418", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6418/requerimento_41-2026_mocao.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Mo\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Sr. Jo\u00e3o Batista da Silva, nascido em 11 de julho de 1968, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o e relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio ao longo de sua trajet\u00f3ria profissional.\r\nServidor p\u00fablico efetivo desde 22 de julho de 1991, o homenageado construiu uma hist\u00f3ria marcada pelo compromisso, responsabilidade e esp\u00edrito de trabalho. Ao longo de mais de tr\u00eas d\u00e9cadas de servi\u00e7o p\u00fablico, exerceu com zelo e dignidade diversas fun\u00e7\u00f5es essenciais para o bom funcionamento dos servi\u00e7os municipais, dentre elas:\r\n \u2022 2 anos como servente; \r\n \u2022 2 anos como coveiro; \r\n \u2022 19 anos atuando na \u201cronda\u201d; \r\n \u2022 12 anos como pedreiro. \r\nSua trajet\u00f3ria demonstra n\u00e3o apenas versatilidade e experi\u00eancia, mas tamb\u00e9m um profundo comprometimento com o servi\u00e7o p\u00fablico e com o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, sendo exemplo de dedica\u00e7\u00e3o e respeito \u00e0 fun\u00e7\u00e3o que exerce."}, {"id": "6419", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6419/requerimento_42-2026_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o aos senhores Daniel Lopes Veloso e Jo\u00e3o Carlos Coronado Neves, diretores da empresa CIPPA Medicina e Seguran\u00e7a do Trabalho, para manifestar congratula\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara, em reconhecimento ao exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es essenciais para o bom funcionamento da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "6420", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6420/requerimento_43-2026_mocao.pdf", "ementa": "Requer, que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es, a ser encaminhada aos respons\u00e1veis pela categoria de BASE do CRISTALINO ESPORTE CLUBE, incluindo diretoria, secretaria e treinadores, conforme relacionados abaixo, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao clube e \u00e0 comunidade, especialmente na forma\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e jovens, promovendo n\u00e3o apenas a pr\u00e1tica esportiva, mas tamb\u00e9m o desenvolvimento f\u00edsico, mental e social.\r\n\r\nGiovani Santos \u2013 Diretor de futebol\r\nMiriam Cristina Correia \u2013 Secret\u00e1ria Administrativa\r\nLuciano Viana Lemos \u2013 Treinador\r\nRog\u00e9rio Leandro Couto \u2013 Treinador\r\nIldeu Adriano Rodrigues \u2013 Treinador\r\nLu\u00eds Paulo Freitas \u2013 Treinador\r\nArthur Rafael Pinto Assun\u00e7\u00e3o \u2013 Treinador\r\nFirmino Reis Chaves \u2013 Treinador\r\nCl\u00e1udio Ant\u00f4nio da Silva J\u00fanior \u2013 Treinador\r\nMarcus Vin\u00edcius Ferreira Teodoro - Treinador\r\n\r\n\r\nJustificativa: \r\n\r\nA presente Mo\u00e7\u00e3o tem por objetivo reconhecer e valorizar o trabalho exemplar desenvolvido pela equipe da categoria de base do Cristalino Esporte Clube, que, com dedica\u00e7\u00e3o e comprometimento, vem realizando um trabalho de grande relev\u00e2ncia na forma\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes, contribuindo n\u00e3o apenas para o desenvolvimento esportivo, mas tamb\u00e9m para a forma\u00e7\u00e3o de valores \u00e9ticos e morais.\r\n\r\nTrata-se de um grupo de profissionais e volunt\u00e1rios que se destacam pela postura \u00e9tica, humildade e empenho, sendo amplamente reconhecidos e respeitados pela comunidade esportiva local.\r\n\r\n\tDiante do exposto, apresento esta Mo\u00e7\u00e3o como forma de reconhecimento p\u00fablico pela significativa contribui\u00e7\u00e3o prestada \u00e0 comunidade e ao Cristalino Esporte Clube, desejando a todos cont\u00ednuo sucesso em sua trajet\u00f3ria."}, {"id": "6421", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6421/requerimento_44-2026_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao senhor Itael Gon\u00e7alves da Rocha, conhecido como Ikigai, em reconhecimento ao seu not\u00e1vel trabalho volunt\u00e1rio de revitaliza\u00e7\u00e3o ambiental na Avenida Doutor Roberto de Melo Queiroz. Desde 2019, o homenageado dedica esfor\u00e7o pessoal e recursos pr\u00f3prios no plantio e cuidado de mais de 300 mudas, transformando o espa\u00e7o p\u00fablico e promovendo o bem-estar coletivo. Sua trajet\u00f3ria de zelo e dedica\u00e7\u00e3o ao meio ambiente reflete um profundo compromisso com a sustentabilidade e serve como inspira\u00e7\u00e3o de cidadania para toda a nossa comunidade."}, {"id": "6422", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6422/requerimento_45-2026_mocao.pdf", "ementa": "que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. J\u00falio C\u00e9sar Nunes Carneiro, pelos relevantes servi\u00e7os e contribui\u00e7\u00e3o social e comunit\u00e1ria prestados no Munic\u00edpio, especialmente por sua atua\u00e7\u00e3o como l\u00edder de louvor e comunicador, com forte trabalho de influ\u00eancia positiva junto \u00e0 juventude, promovendo valores, prop\u00f3sito e a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o a jovens em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade."}, {"id": "6423", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6423/requerimento_46-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o Fundo Municipal do Esporte, especialmente quanto ao valor que constava em caixa no in\u00edcio de janeiro de 2026, o saldo atual com data de refer\u00eancia e a rela\u00e7\u00e3o dos empenhos realizados at\u00e9 o momento, com seus respectivos objetos e valores."}, {"id": "6424", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6424/requerimento_47-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o crit\u00e9rio de c\u00e1lculo do adicional de insalubridade pago aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias, tendo em vista relatos de que o adicional (20%) estaria sendo calculado sobre 01 sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 324,20), e n\u00e3o sobre a remunera\u00e7\u00e3o total (02 sal\u00e1rios m\u00ednimos), o que resultaria em R$ 648,40."}, {"id": "6425", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6425/requerimento_48-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre como se d\u00e1 a oferta e o acesso \u00e0s consultas com endocrinopediatra no Munic\u00edpio, especialmente para crian\u00e7as diagnosticadas com Diabetes Mellitus tipo 1, informando a quantidade de vagas ofertadas, a fila de espera atual (com o tempo m\u00e9dio de espera) e as medidas adotadas para reduzir a demanda reprimida, tendo em vista relatos de fam\u00edlias com crian\u00e7as aguardando atendimento desde 2024."}, {"id": "6440", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6440/requerimento_49-2026_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Senhora Lidiane Maria Soares, em reconhecimento a sua dedica\u00e7\u00e3o, empenho e trajet\u00f3ria exemplar no servi\u00e7o p\u00fablico municipal."}, {"id": "6441", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Eduardo, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6441/requerimento_50-2026_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhada mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o aos membros do Conselho Tutelar de Bom Despacho, pelo excelente trabalho na defesa dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes. Destaca-se o profissionalismo, empatia e compromisso dos conselheiros e colaboradores, que atuam com dedica\u00e7\u00e3o e responsabilidade na prote\u00e7\u00e3o dos menores em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade social. Justificativa: A mo\u00e7\u00e3o tem como objetivo reconhecer os servi\u00e7os prestados pelo Conselho Tutelar, que, com zelo e compromisso, garantem a prote\u00e7\u00e3o integral das crian\u00e7as e adolescentes, contribuindo para o fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o social no munic\u00edpio."}, {"id": "6442", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6442/requerimento_51-2026_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o aos profissionais efetivos que atuam na \u00e1rea de sa\u00fade mental do Munic\u00edpio de Bom Despacho, Kenya Ferreira de Queiroz, Vanilda Assun\u00e7\u00e3o Fernandes Soares, Carlos Alberto Luiz Silva, G\u00eanesio de Melo e Fabiana Paula Ferreira, em reconhecimento ao trabalho realizado na promo\u00e7\u00e3o do cuidado humanizado, da inclus\u00e3o social e da luta antimanicomial. A homenagem valoriza a dedica\u00e7\u00e3o desses servidores, especialmente em raz\u00e3o do Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio, destacando sua importante contribui\u00e7\u00e3o para uma sa\u00fade mental mais acolhedora, \u00e9tica e pr\u00f3xima da comunidade."}, {"id": "6443", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Eduardo, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6443/requerimento_52-2026_mocao.pdf", "ementa": "Que seja concedida MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Projeto \u201cIde, pelo relevante trabalho humano, social e comunit\u00e1rio desenvolvido em Bom Despacho, com a\u00e7\u00f5es de acolhimento, solidariedade e valoriza\u00e7\u00e3o da vida."}, {"id": "6444", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6444/requerimento_53-2026.pdf", "ementa": "Reitera a apresenta\u00e7\u00e3o de resposta integral e formal aos seguintes requerimentos:\r\n\r\n 1. Requerimento n\u00ba 19/2026, que solicita provid\u00eancias e esclarecimentos acerca das constantes interrup\u00e7\u00f5es e oscila\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia el\u00e9trica, especialmente no Bairro Novo S\u00e3o Vicente e adjac\u00eancias, incluindo informa\u00e7\u00f5es sobre notifica\u00e7\u00f5es \u00e0 CEMIG, medidas adotadas e eventual cronograma/posicionamento t\u00e9cnico;\r\n \r\n 2. Requerimento n\u00ba 34/2026, que solicita informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Obras sobre o cronograma e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o previstos para a Estrada Rural dos Ferreiros.\r\n \r\n 3. Requerimento n\u00ba 36/2026, que solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a informa\u00e7\u00e3o do n\u00famero de cirurgias realizadas no ano de 2025.\r\n\t\tRequer-se, ainda, que o Poder Executivo informe, de forma expressa, a raz\u00e3o da aus\u00eancia de resposta aos requerimentos acima, e determine \u00e0s unidades respons\u00e1veis o imediato atendimento das solicita\u00e7\u00f5es, no prazo regimental e legal, uma vez que tais informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o indispens\u00e1veis ao exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria do Poder Legislativo e \u00e0 transpar\u00eancia administrativa."}, {"id": "6460", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6460/requerimento_54-2026_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o a ser encaminhada \u00a0aos motoristas da \u00e1rea da sa\u00fade, em especial aos profissionais que atuam no servi\u00e7o de ambul\u00e2ncia, Bruna Cristina Silva, Eduardo Almeida Ara\u00fajo e Gilberto Almeida Ara\u00fajo, em reconhecimento ao empenho, a \u00e9tica profissional e o cuidado com a popula\u00e7\u00e3o de Bom Despacho."}, {"id": "6461", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6461/requerimento_55-2026_mocao.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Mo\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao servidor p\u00fablico Josias de Souza, conhecido como \u201cSecreto\u201d, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio ao longo de sua trajet\u00f3ria profissional. Josias de Souza, o \u201cSecreto\u201d, ingressou no servi\u00e7o p\u00fablico municipal no ano de 2007, mais precisamente no dia 02 de maio, atuando inicialmente na fun\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os gerais. Ao longo de sua carreira, desempenhou suas atividades com dedica\u00e7\u00e3o e compromisso, iniciando como varredor e capinador de ruas, contribuindo diretamente para a limpeza e conserva\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos.\r\nPosteriormente, passou a exercer atividades relacionadas \u00e0 caia\u00e7\u00e3o de meio-fio, colaborando com a organiza\u00e7\u00e3o urbana e a melhoria do aspecto visual da cidade. Dando continuidade \u00e0 sua trajet\u00f3ria, atuou por muitos anos no setor de obras, desempenhando a fun\u00e7\u00e3o de servente, sempre com zelo, responsabilidade e esp\u00edrito de equipe.\r\nAtualmente, h\u00e1 quase dois anos, encontra-se lotado na Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, onde segue exercendo suas fun\u00e7\u00f5es com o mesmo empenho e responsabilidade que marcaram toda a sua carreira no servi\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "6462", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6462/requerimento_56-2026_mocao.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o aos organizadores do Festival Especiarias 2026, realizado durante o m\u00eas de abril, em sua 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o, reunindo 14 bares participantes e fortalecendo a gastronomia, e a economia local. A homenagem \u00e9 direcionada especialmente a: Vitor Augusto Mendon\u00e7a; Jos\u00e9 Lobato; Jo\u00e3o Pedro Oliveira. O encerramento aconteceu em 02 de maio, com o evento \u201cChama Derradeira\u201d, reunindo aproximadamente 3 mil pessoas, com entrada solid\u00e1ria mediante doa\u00e7\u00e3o de 1 kg de alimento n\u00e3o perec\u00edvel destinado a institui\u00e7\u00f5es beneficentes. Diante da grandiosidade e relev\u00e2ncia do Festival Especiarias para o desenvolvimento econ\u00f4mico, cultural e social de Bom Despacho, \u00e9 justa e merecida a presente homenagem."}, {"id": "6463", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6463/requerimento_57-2026_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Bianca Gabriela de Oliveira Silva, em reconhecimento ao seu trabalho de valoriza\u00e7\u00e3o e registro fotogr\u00e1fico e em v\u00eddeo da Festa do Reinado em 2025. Por meio de seu olhar sens\u00edvel, Bianca contribuiu para eternizar uma manifesta\u00e7\u00e3o cultural marcada pela f\u00e9, pela hist\u00f3ria e pela for\u00e7a do nosso povo. Ao acompanhar cortes, dan\u00e7adores e congadeiros, registrou emo\u00e7\u00f5es, tradi\u00e7\u00f5es e express\u00f5es da Festa de Nossa Senhora do Ros\u00e1rio, dando visibilidade ao Reinado e ajudando a aproximar as novas gera\u00e7\u00f5es dessa importante heran\u00e7a cultural, para que ela continue viva, respeitada e preservada."}, {"id": "6464", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eltinho, Jo\u00e3o Eduardo, Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6464/requerimento_58-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca da aus\u00eancia de substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas nos mais de 2.000 (dois mil) postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica sob responsabilidade direta da Prefeitura, considerando que, quando ocorre a queima, as l\u00e2mpadas n\u00e3o est\u00e3o sendo trocadas.\r\n\t\tDiante do exposto:\r\n\u2022 Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para regularizar a situa\u00e7\u00e3o e retomar as trocas de l\u00e2mpadas nos postes sob responsabilidade do Munic\u00edpio?\r\n\u2022 J\u00e1 existe processo licitat\u00f3rio em andamento para aquisi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas? Em caso positivo, informar n\u00famero do processo e fase atual.\r\n\u2022 Qual a previs\u00e3o para normalizar o atendimento e sanar o problema, com cronograma estimado de reposi\u00e7\u00f5es?\r\nJUSTIFICATIVA: A ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica constitui servi\u00e7o essencial, diretamente relacionado \u00e0 seguran\u00e7a, \u00e0 mobilidade urbana e \u00e0 qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. A perman\u00eancia de pontos apagados, sem reposi\u00e7\u00e3o quando ocorre a queima, amplia \u00e1reas de baixa visibilidade, eleva o risco de acidentes, dificulta o deslocamento noturno de pedestres e ve\u00edculos e contribui para o aumento da sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a em diferentes regi\u00f5es da cidade.\r\n\t\tO presente requerimento busca assegurar transpar\u00eancia, efici\u00eancia administrativa e acompanhamento efetivo, por esta Casa Legislativa, das provid\u00eancias indispens\u00e1veis para a pronta regulariza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal."}, {"id": "6311", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "VI", "tipo__descricao": "Veto Integral", "autoria": "Fernando Andrade.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6311/veto_01-2026.pdf", "ementa": "\u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00b0 04/2026 de autoria do vereador Jo\u00e3o Eduardo que \"Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Den\u00fancia de Descarte Irregular de Res\u00edduos S\u00f3lidos no Munic\u00edpio de Bom Despacho - MG, com recompensa ao cidad\u00e3o denunciante, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "6283", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMP", "tipo__descricao": "Emenda Projeto", "autoria": "JLRF - Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6283/emenda.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00b0 09/2026.\r\nComiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final.\r\nEmenda N\u00b0 1 de 2026."}, {"id": "6312", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMP", "tipo__descricao": "Emenda Projeto", "autoria": "JLRF - Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6312/emenda.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00b0 15/2026.\r\nComiss\u00e3o Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final.\r\nEmenda N\u00b0 2 de 2026."}, {"id": "6337", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMP", "tipo__descricao": "Emenda Projeto", "autoria": "JLRF - Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6337/emenda_supressiva.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00b0 18/2026.\r\nComiss\u00e3o Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final.\r\nEmenda N\u00b0 3 de 2026."}, {"id": "6365", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMP", "tipo__descricao": "Emenda Projeto", "autoria": "JLRF - Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6365/titulo.1.odt", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00b0 26/2026.\r\nComiss\u00e3o Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final.\r\nEmenda N\u00b0 4 de 2026"}, {"id": "6366", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMP", "tipo__descricao": "Emenda Projeto", "autoria": "JLRF - Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6366/titulo.1.odt", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00b0 28/2026.\r\nComiss\u00e3o Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final.\r\nEmenda N\u00b0 5 de 2026."}, {"id": "6389", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMP", "tipo__descricao": "Emenda Projeto", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6389/emenda_joao_eduardo.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 12/2026. \r\nAutoria Vereador Jo\u00e3o Eduardo.\r\nEmenda n\u00b0 6 de 2026."}, {"id": "6400", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMP", "tipo__descricao": "Emenda Projeto", "autoria": "JLRF - Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6400/emenda_ao_projeto.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00b0 29/2026.\r\nAutoria Comiss\u00e3o LJRF.\r\nEmenda n\u00b0 7 de 2026."}]}