{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5414", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5414/indicacao_01-25.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito ou Secretaria competente que seja instalada uma grelha na esquina da Avenida Hugo Marques Gontijo com a Rua Cel. Gustavo Lopes, no Bairro Santa L\u00facia, no ponto em que a via atravessa um bueiro, de forma que a \u00e1gua das demais ruas escoe diretamente para o sistema de drenagem, prevenindo alagamentos na regi\u00e3o."}, {"id": "5415", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5415/indicacao_02-25.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito ou Secretaria competente que se promova a limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria que conecta a Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Marechal Floriano Peixoto, em frente ao posto de doa\u00e7\u00e3o de sangue (ADSBD), com a retirada das esp\u00e9cies vegetais inadequadas, especialmente a esp\u00e9cie \u201cAgave angustifolia\u201d, com sua substitui\u00e7\u00e3o por plantas rasteiras que favore\u00e7am a seguran\u00e7a e a manuten\u00e7\u00e3o do local, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de poda, recolhimento de res\u00edduos e intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o para coibir o uso indevido do espa\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "5416", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5416/indicacao_03-25.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta indicar ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal e que determine ao setor competente a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nSolicita a an\u00e1lise da viabilidade e a reconstru\u00e7\u00e3o da Ponte dos Cerqueiros, localizada na zona rural de Bom Despacho/MG."}, {"id": "5417", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5417/indicacao_04-25.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta indicar ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal e que determine ao setor competente a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nSolicita a an\u00e1lise de viabilidade, bem como a reconstru\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da Ponte dos Ferreiras, situada na zona rural de Bom Despacho/MG."}, {"id": "5418", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5418/indicacao_05-25.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de meio ambiente para que seja feito um estudo t\u00e9cnico para fins de instala\u00e7\u00e3o de lixeiras do tipo containers (lixeiras grandes e com tampa) em locais estrat\u00e9gicos da cidade. A import\u00e2ncia dos containers de lixo est\u00e1 relacionada \u00e0 sua capacidade de manter o ambiente limpo e livre de res\u00edduos, evitando a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e animais pe\u00e7onhentos."}, {"id": "5419", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5419/indicacao_06-25.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de obras para que seja feito um estudo t\u00e9cnico para:\r\n\r\n1) Fins de reforma da Pra\u00e7a da Liberdade, bairro Calais (pintura, reforma paisag\u00edstica como um todo, coloca\u00e7\u00e3o de bancos e lixeiras, dentre outros);\r\n2) Fins de reforma da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Leite, tamb\u00e9m denominada \"Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9\" (pintura, reforma paisag\u00edstica como um todo, coloca\u00e7\u00e3o de bancos e lixeiras, dentre outros);\r\n3) Fins de constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na comunidade da Passagem, bem como da coloca\u00e7\u00e3o de um parquinho e de uma academia ao ar livre;\r\n4) Fins de constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no bairro novo S\u00e3o Vicente, ao lado do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil S\u00e3o Vicente, bem como da coloca\u00e7\u00e3o de um parquinho;\r\n5) Fins de constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no bairro Esplanada (entre o cruzamento da Rua Dr. Jo\u00e3o Mendon\u00e7a e as ruas TV dois e Mauro Alves Franco),  bem como da coloca\u00e7\u00e3o de um parquinho e de uma academia ao ar livre;\r\n6) Fins de finaliza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Rerum Novarum, no bairro Dom Joaquim (pintura, execu\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica como um todo, coloca\u00e7\u00e3o de bancos e lixeiras, dentre outros)."}, {"id": "5420", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5420/indicacao_07-25.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem perante Vossa Excel\u00eancia solicitar que seja enviada \u00e0 Secret\u00e1ria de Obras P\u00fablicas a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\t       Indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas que proceda a ilumina\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de passeios ao longo da MG 164, do Posto Vap at\u00e9 o Bairro Vale do Amanhecer."}, {"id": "5421", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5421/indicacao_08-25.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem perante Vossa Excel\u00eancia solicitar que seja enviada \u00e0 Secret\u00e1ria de Obras P\u00fablicas a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\t       Indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas que proceda a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o em seis postes que se encontram no in\u00edcio do Bairro Jardins, Rua Aurora Solazo cruzamento com Avenida Chico Bernadino."}, {"id": "5422", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5422/indicacao_09-25.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal  que determine ao setor competente a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis do  bairro Ana Rosa, que se encontram sem escritura  e, portanto, em condi\u00e7\u00e3o de irregularidade."}, {"id": "5423", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5423/indicacao_10-25.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta indicar ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente que:\r\nDetermine ao setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o para proceder a notifica\u00e7\u00e3o, ou determine a limpeza de um lote localizado na Rua Nikomedes Teixeira Campos, esquina com Av Manoel Pereira, bairro Santa \u00c2ngela, em frente o n\u00famero 71."}, {"id": "5424", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5424/indicacao_11-25.pdf", "ementa": "Indica a secretaria de obras para que seja feito um estudo t\u00e9cnico para fins de instala\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos na Pra\u00e7a da Matriz. salienta-se que tal instala\u00e7\u00e3o visa o bem estar dos cidad\u00e3os e transeuntes."}, {"id": "5425", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5425/indicacao_12-25.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Secret\u00e1rio de Obras, que proceda ao estudo t\u00e9cnico com o objetivo de verificar a viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente ao Ip\u00ea Campestre Clube, em quantidade suficiente para garantir uma ilumina\u00e7\u00e3o eficiente no local."}, {"id": "5426", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5426/indicacao_13-25.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio respons\u00e1vel que proceda ao estudo t\u00e9cnico com o intuito de verificar a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Avenida Bandeirantes, nas proximidades do n\u00famero 200."}, {"id": "5427", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5427/indicacao_14-25.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito ou Secretaria competente  que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias na Avenida Doutor Roberto de Melo Queiroz, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 3780: substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada queimada no poste, adequa\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, limpeza e capina da via, execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e fechamento de buracos existentes na rua."}, {"id": "5430", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5430/indicacao_15-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social, que proceda ao estudo t\u00e9cnico com o intuito de verificar a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Ara\u00e7ua\u00ed - Bairro S\u00e3o Vicente, preferencialmente no trecho compreendido pr\u00f3ximo ao n\u00famero 438."}, {"id": "5431", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5431/indicacao_16-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social, que proceda ao estudo t\u00e9cnico com o intuito de verificar a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de lombo-faixa na Avenida Guaruj\u00e1 \u2013 Bairro S\u00e3o Vicente, no trecho compreendido pr\u00f3ximo ao supermercado Fidelis."}, {"id": "5432", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5432/indicacao_17-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito ou Secretaria competente que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos quatro postes localizados na Rua Iracy Clemente de Jesus, entrada do bairro Jardins, com o objetivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e visibilidade para os moradores e ve\u00edculos que transitam na regi\u00e3o."}, {"id": "5433", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5433/indicacao_18-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de manilhas na Avenida Chico Bernardino, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 510, no Bairro Alvorada, como medida definitiva para solucionar os problemas de inunda\u00e7\u00e3o que afetam as resid\u00eancias da \u00e1rea em per\u00edodos de chuva forte."}, {"id": "5434", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5434/indicacao_19-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que proceda \u00e0 mudan\u00e7a do ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Alisson Justino de Souza, em frente \u00e0 Sider\u00fargica do Bairro S\u00e3o Vicente, para a Rua Irm\u00e3 Maria ou para um local pr\u00f3ximo que possua uma guarita e um passeio adequado. O local onde o ponto est\u00e1 atualmente n\u00e3o possui passeio, nem guarita, e n\u00e3o h\u00e1 sinaliza\u00e7\u00e3o, causando risco a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios do transporte coletivo. Al\u00e9m disso, o local est\u00e1 tomado por mato e com a presen\u00e7a de animais pe\u00e7onhentos."}, {"id": "5435", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5435/indicacao_20-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta indicar \u00e0 Secret\u00e1ria de Esportes e ao Secret\u00e1rio de Obras a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nQue proceda a realiza\u00e7\u00e3o da pintura e manuten\u00e7\u00e3o do Poliesportivo Municipal Jaime Martins, bem como a revitaliza\u00e7\u00e3o de seu entorno e a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5437", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5437/indicacao_21-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta indicar ao Secret\u00e1rio de Obras a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\t\tIndica ao Secret\u00e1rio de Obras a necessidade urgente de realizar o recapeamento das seguintes ruas:\r\n\r\n1.\t Rua Monte Azul \u2013 Bairro JK\r\n2.\tRua Itaiobim \u2013 Bairro Santa Marta\r\n3.\tRua Celso Cardoso de Mesquita \u2013 Bairro S\u00e3o Vicente\r\n4.\tRua Padre Henrique Hesse \u2013 Bairro S\u00e3o Vicente"}, {"id": "5438", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5438/indicacao_22-2025.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de asfaltamento da Rua Chico Bernadinho, nas proximidades do n\u00b0 680, pr\u00f3ximo a motopista Silvana, conforme imagem em anexo. JUSTIFICATIVA: Os moradores procuraram este Vereador subscritor, relatando diversos transtornos decorrentes da poeira excessiva provocada pelo tr\u00e2nsito de ve\u00edculos. Essa situa\u00e7\u00e3o compromete a qualidade de vida dos mun\u00edcipes, afeta a sa\u00fade respirat\u00f3ria dos moradores, causando inc\u00f4modos di\u00e1rios aos frequentadores e trabalhadores da regi\u00e3o. Ademais, a pavimenta\u00e7\u00e3o desse trecho contribuir\u00e1 para a valoriza\u00e7\u00e3o do local, facilitando o acesso e promovendo melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade para condutores e pedestres."}, {"id": "5439", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5439/indicacao_23-2025.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de asfaltamento da Rua Oleg\u00e1rio Maciel em conex\u00e3o com Rua Padre Lib\u00e9rio e Rua Marqu\u00eas Gontijo, no bairro Esplanada, nas proximidades do n\u00ba 0, bem como das media\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o que funciona como estacionamento do Famorine Esporte Clube. JUSTIFICATIVA: Os moradores procuraram este Vereador subscritor, relatando diversos transtornos decorrentes da poeira excessiva provocada pelo tr\u00e2nsito de ve\u00edculos. Essa situa\u00e7\u00e3o compromete a qualidade de vida dos mun\u00edcipes, afeta a sa\u00fade respirat\u00f3ria dos moradores e prejudica o com\u00e9rcio local, causando inc\u00f4modos di\u00e1rios aos frequentadores e trabalhadores da regi\u00e3o. Ademais, a pavimenta\u00e7\u00e3o desse trecho contribuir\u00e1 para a valoriza\u00e7\u00e3o do local, facilitando o acesso e promovendo melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade para condutores e pedestres."}, {"id": "5441", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5441/indicacao_24-2025_1.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de obras para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de um trecho da rua da Linha (mais precisamente na avenida Geralda Lopes, entre a rua Sergipe at\u00e9 a pra\u00e7a do CAIC)."}, {"id": "5442", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5442/indicacao_25-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de obras para que seja feito um estudo t\u00e9cnico para:\r\n\r\n1) Fins de reforma, coloca\u00e7\u00e3o de novas t\u00e1buas e vigas na ponte localizada no retiro dos Agostinhos;\r\n2) Fins de reforma, amplia\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de manilhas na ponte localizada no Engenho (ponte denominada \"Rasg\u00e3o\");\r\n3) Fins de reconstru\u00e7\u00e3o da ponte que faz divisa com a comunidade da passagem, haja vista que a mesma caiu."}, {"id": "5443", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5443/indicacao_26-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio v\u00eam perante esta Pasta indicar ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente: Que a Prefeitura avalie a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma ca\u00e7amba contentora de lixo na seguinte localiza\u00e7\u00e3o: Avenida Alzira Oliveira Amaral - bairro: Jaragu\u00e1, pr\u00f3ximo a Pra\u00e7a Aurora."}, {"id": "5444", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5444/indicacao_27-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem indicar ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nProceda a retifica\u00e7\u00e3o de nome na placa de identifica\u00e7\u00e3o da rua \"Nikomedes T.Campos\u201d, nos termos da Lei n\u00ba 2.837/2021, localizada no bairro Santa \u00c2ngela, CEP: 35.636-006."}, {"id": "5445", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5445/indicacao_28-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a solicita\u00e7\u00e3o de Transporte Escolar para o Bairro Geraldo Ces\u00e1rio at\u00e9 a Creche Dr. Hugo, a dist\u00e2ncia at\u00e9 a creche \u00e9 consider\u00e1vel e muitas fam\u00edlias residentes neste bairro enfrentam dificuldades financeiras, o que impede que suas crian\u00e7as tenham acesso ao transporte privado."}, {"id": "5447", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5447/indicacao_29-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a solicita\u00e7\u00e3o de  um carro \u00fanico para o transporte de passageiros de Bom Despacho para o Hospital ICISMEP, localizado na cidade de Igarap\u00e9 - MG, visto que pacientes passaram por cirurgias ou consultas oftalmol\u00f3gicas, e necessitam de maior conforto e agilidade em seu deslocamento."}, {"id": "5449", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5449/indicacao_30-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que encaminhe projeto de lei que legalize os carros de aplicativo do munic\u00edpio, com as informa\u00e7\u00f5es a serem encaminhadas por esse parlamentar e pela categoria dos carros de aplicativo."}, {"id": "5450", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5450/indicacao_31-2025.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de transito que fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico nas dependencias do posto primavera para verificar a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um ponto de onibus."}, {"id": "5451", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans, Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5451/indicacao_32-2025.pdf", "ementa": "Os vereadores ora signat\u00e1rios vem perante esta Pasta indicar \u00e0 Secret\u00e1ria de Esportes ou setor competente: \r\n Indica que a Prefeitura avalie a viabilidade de instalar uma academia ao ar livre no seguinte endere\u00e7o:\r\n1.\t Povoado da Gar\u00e7a \u2013 Zona Rural"}, {"id": "5452", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans, Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5452/indicacao_33-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de esportes que avalie a viabilidade de instalar uma academia ao ar livre no seguinte endere\u00e7o: Povoado da Gar\u00e7a \u2013 Zona Rural."}, {"id": "5453", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5453/indicacao_34-2025.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de asfaltamento da Rua Ziquita Bento, nas proximidades da motopista Bondespachense. JUSTIFICATIVA: Os moradores procuraram este Vereador subscritor, relatando diversos transtornos decorrentes da poeira excessiva provocada pelo tr\u00e2nsito de ve\u00edculos. Essa situa\u00e7\u00e3o compromete a qualidade de vida dos mun\u00edcipes, afeta a sa\u00fade respirat\u00f3ria dos moradores, causando inc\u00f4modos di\u00e1rios aos frequentadores e trabalhadores da regi\u00e3o. Ademais, a pavimenta\u00e7\u00e3o desse trecho contribuir\u00e1 para a valoriza\u00e7\u00e3o do local, facilitando o acesso e promovendo melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade para condutores e pedestres."}, {"id": "5454", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5454/indicacao_35-2025.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal para que determine ao setor competente a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas na Rua Clodoaldo de Oliveira, no centro, conforme imagens em anexo."}, {"id": "5455", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5455/indicacao_36-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, que seja instalado uma lixeira em frente \u00e0 Escola Municipal Fl\u00e1vio Can\u00e7ado Filho (CAIC) e a realiza\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o no local."}, {"id": "5456", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5456/indicacao_37-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico para avaliar a viabilidade da adequa\u00e7\u00e3o da rede pluvial da Rua Santiago \u2013 Bairro Jardim Am\u00e9rica, visando solucionar os recorrentes problemas de alagamento que afetam as resid\u00eancias localizadas na parte mais baixa da via."}, {"id": "5457", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5457/indicacao_38-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de sa\u00fade para que analise a viabilidade e possibilidade de presta\u00e7\u00e3o de atendimento m\u00e9dico duas vezes por semana no povoado do Mato Seco, haja vista que, em decorr\u00eancia da alta demanda, o profissional da sa\u00fade tamb\u00e9m precisa atender aos povoados do C\u00f3rrego Areado e Capivari dos Mar\u00e7al nesse mesmo dia (todas as quartas-feiras)."}, {"id": "5458", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5458/indicacao_39-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta indicar ao Secret\u00e1rio de Obras:\r\nRealize um estudo sobre o im\u00f3vel localizado na Rua Ant\u00f4nio Lopes Cardoso, 31, Babil\u00f4nia, que apresenta problemas em parte de sua estrutura, que pode ser devido a um outro im\u00f3vel ao lado, que segundo informa\u00e7\u00f5es \u00e9 da prefeitura, e proceda com as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "5460", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5460/indicacao_40-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que proceda \r\na instala\u00e7\u00e3o de uma lombofaixa, na Rua Pic\u00e3o Camacho, nas proximidades do n\u00famero 387, Bairro Santa L\u00facia, pr\u00f3ximo a Peixaria e Petiscaria do Titito."}, {"id": "5461", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5461/indicacao_41-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas que proceda a continua\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de passeios ao longo da Avenida Maria Guerra, no trecho que liga o Bairro Santa Marta/S\u00e3o Vicente at\u00e9 o in\u00edcio do Bairro Dom Rafael com Dom Joaquim."}, {"id": "5464", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5464/indicacao_42-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a Cria\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o de um programa que garanta o Passe Livre no transporte p\u00fablico municipal para crian\u00e7as com defici\u00eancia."}, {"id": "5465", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5465/indicacao_43-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a Altera\u00e7\u00e3o do Regime de Contrata\u00e7\u00e3o de Funcion\u00e1rios da \u00c1rea da Sa\u00fade, passando de uma renova\u00e7\u00e3o anual para um per\u00edodo de quatro anos."}, {"id": "5466", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5466/indicacao_44-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de meio ambiente para que seja realizado um estudo t\u00e9cnico para fins de instala\u00e7\u00e3o de Disk entulhos nas sa\u00eddas dos povoados pr\u00f3ximos ao munic\u00edpio e em locais estrat\u00e9gicos da cidade (cita-se como exemplos o povoado da Gar\u00e7a,  CAIC, Capivari dos Macedos, na rua da Linha, localizada no bairro Ana Rosa, dentre outros). Salienta-se que o Disk entulho possibilita o manejo adequado de res\u00edduos, garantindo a seguran\u00e7a dos profissionais da limpeza, dos cidad\u00e3os e do meio ambiente como um todo."}, {"id": "5467", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5467/indicacao_45-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de obras que fa\u00e7a a revitaliza\u00e7\u00e3o da avenida Sandoval Mesquita (Norte Sul), no bairro S\u00e3o Geraldo (haja vista que necessita de repara\u00e7\u00e3o dos meios-fios e cal\u00e7adas, ilumina\u00e7\u00e3o e pintura adequada, tapar os buracos da pista de ciclismo, dentre outras medidas pertinentes)."}, {"id": "5468", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5468/indicacao_46-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e a limpeza urbana da Rua Venezuela, nas proximidades do n\u00famero 1320, contemplando tamb\u00e9m a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de drenagem eficiente e a limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o densa que se acumula \u00e0s margens da via. A precariedade atual da rua, evidenciada pela presen\u00e7a de buracos, eros\u00f5es, falta de escoamento adequado, tem gerado riscos de acidentes, preju\u00edzos aos ve\u00edculos e transtornos di\u00e1rios aos moradores."}, {"id": "5469", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5469/indicacao_47-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito que seja realizada a \u201cOpera\u00e7\u00e3o Tapa-Buraco\u201d nos seguintes trechos:\r\nA) Rua Bol\u00edvia, entre os n\u00fameros 1000 e 1241, no Bairro Jardim Am\u00e9rica; \r\nB) Rua Francisco Ribeiro de Resende, nas proximidades do n\u00famero 550, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9; \r\nC) Esquina da Rua Prosperina Teixeira Leite, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 201, no Bairro Jaragu\u00e1."}, {"id": "5471", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5471/indicacao_48-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria de Tr\u00e2nsito\r\n\r\nIndica \u00e0 secretaria de tr\u00e2nsito que realize um estudo t\u00e9cnico para fins de instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas seguintes localidades:\r\n\r\n1) Rua Cruz do Monte (pr\u00f3ximo ao escrit\u00f3rio da Copasa);\r\n2) Avenida Alzira Oliveira Amaral, bairro Jaragu\u00e1 (abaixo da Pra\u00e7a Aurora e da padaria)."}, {"id": "5472", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5472/indicacao_49-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo e \u00e0 secretaria competente, para que analisem a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para profissionais do magist\u00e9rio, haja vista a aus\u00eancia de realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos nos \u00faltimos cinco anos (para a fun\u00e7\u00e3o mencionada) e pelo alto n\u00famero de contratados atualmente."}, {"id": "5473", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5473/indicacao_50-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de obras para que realize um estudo t\u00e9cnico para fins de realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em todo o povoado do Engenho do Ribeiro."}, {"id": "5474", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5474/indicacao_51-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria do meio ambiente e de obras para que realizem um estudo t\u00e9cnico para fins de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Padre Jo\u00e3o, localizada no povoado do Engenho do Ribeiro (haja vista que necessita da poda das \u00e1rvores, ro\u00e7agem de mato, pintura adequada dos meios-fios, pintura dos bancos, reforma paisag\u00edstica em geral e demais medidas pertinentes)."}, {"id": "5475", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5475/indicacao_52-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de tr\u00e2nsito para que realize um estudo t\u00e9cnico para fins de instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade no povoado do Engenho do Ribeiro, nas seguintes localidades:\r\n\r\n1) Avenida Orlando Rodrigues;\r\n2) Avenida Guilhermino Rodrigues da Costa;\r\n3) Rua Manoel Ribeiro;\r\n4) Estrada do Periquito."}, {"id": "5476", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5476/indicacao_53-2025.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras P\u00fablicas  da Prefeitura Solu\u00e7\u00f5es para  drenagem das ruas Curitiba , pr\u00f3ximo ao n\u00famero 167, Pedro Paiva de Oliveira, \r\n pr\u00f3ximo n\u00famero 100, no  Bairro Ana Rosa, e tamb\u00e9m na Rua Pic\u00e3o Camacho pr\u00f3ximo ao n\u00famero 324 e na Rua Lolo Ara\u00fajo no bairro Ozanan."}, {"id": "5477", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5477/indicacao_54-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a Instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e limpeza da Rua C\u00e2ndido Jos\u00e9, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00ba 1020, Bairro de F\u00e1tima , que est\u00e1 enfrentando s\u00e9rios problemas de acesso devido ao crescimento excessivo de mato na rua."}, {"id": "5478", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5478/indicacao_55-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a  Manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o nas Pra\u00e7as, Am\u00e9lia Ara\u00fajo, Bairro Santa L\u00facia 2 e  Pra\u00e7a Professor Jacinto Guerra em frente escola Wilson Lopes e Pra\u00e7a JK."}, {"id": "5479", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5479/indicacao_56-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito que realize estudo t\u00e9cnico para avaliar e viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas seguintes ruas : A) Rua Ivonete Resende, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 103, no Bairro Belvedere; B) Rua Pic\u00e3o Camacho, nas proximidades do n\u00famero 810, no Bairro Ozanan;"}, {"id": "5480", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5480/indicacao_57-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito que sejam realizadas obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e implanta\u00e7\u00e3o de rede de saneamento b\u00e1sico na Rua Nair Souto, Bairro Jardim dos Anjos II, atendendo \u00e0 necessidade urgente de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura e sa\u00fade p\u00fablica para os moradores do local."}, {"id": "5481", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5481/indicacao_58-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito que seja realizado o asfaltamento das seguintes ruas: A) Rua Santo Pio X, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 526, Bairro Jardim Am\u00e9rica B) Rua Castro Alves, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 658, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9. O asfaltamento das ruas mencionadas trar\u00e1 mais seguran\u00e7a, acessibilidade e qualidade de vida para os moradores."}, {"id": "5482", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5482/indicacao_59-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta indicar ao Secret\u00e1rio de Obras: \r\nIndica ao Secret\u00e1rio de Obras a necessidade urgente de realizar o recapeamento das seguintes ruas:\r\n\r\n1.\t Rua Jo\u00e3o Goulart Sim\u00f5es \u2013 pr\u00f3ximo ao n\u00ba 695 - Bairro Jardim Am\u00e9rica\r\n2.\tRua Ad\u00e3o Ferreira da Silva \u2013 pr\u00f3ximo \u00e0 ASPRA/SESI (fundos) - Bairro Aeroporto II\r\n3.\tRua Passos \u2013 pr\u00f3ximo ao n\u00ba 06 - Bairro S\u00e3o Vicente\r\n4.\tRua Diamantina \u2013 Bairro S\u00e3o Vicente\r\n5.\tRua Arthur Alves Duarte \u2013 pr\u00f3ximo ao n\u00ba 364 \u2013 S\u00e3o Vicente"}, {"id": "5483", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5483/indicacao_60-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta indicar ao Secret\u00e1rio de Obras e Tr\u00e2nsito: \r\nIndica ao Secret\u00e1rio de Obras e Tr\u00e2nsito a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico para analisar a viabilidade da conex\u00e3o da Avenida Lagoa Verde, no bairro Novo S\u00e3o Vicente, ao bairro Babil\u00f4nia."}, {"id": "5484", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5484/indicacao_61-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que solicite ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico para avaliar a viabilidade da reforma do ponto final do transporte coletivo no bairro S\u00e3o Vicente, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura e conforto para os usu\u00e1rios que dependem diariamente desse servi\u00e7o."}, {"id": "5485", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5485/indicacao_62-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que solicite ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico para avaliar a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na pra\u00e7a localizada em frente \u00e0 Escola Estadual Miguel Gontijo."}, {"id": "5486", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5486/indicacao_63-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que solicite ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico para avaliar a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no trevo que liga a Avenida Martinho Campos \u00e0 MG-164, em frente ao Supermercado Fidelis. O objetivo \u00e9 melhorar a organiza\u00e7\u00e3o do fluxo de ve\u00edculos, garantindo uma sinaliza\u00e7\u00e3o mais eficiente e segura."}, {"id": "5487", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho, Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5487/indicacao_64-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito ou \u00e0 secretaria competente que proceda com a adequa\u00e7\u00e3o das rampas de acessibilidade, bem como com os reparos na academia e no parquinho ao ar livre da Pra\u00e7a Aurora, no bairro Jaragu\u00e1. JUSTIFICATIVA: A presente indica\u00e7\u00e3o visa atender \u00e0s necessidades dos moradores do bairro Jaragu\u00e1, especificamente na pra\u00e7a Aurora, promovendo mais acessibilidade, seguran\u00e7a e qualidade de vida para a comunidade. A constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acessibilidade \u00e9 fundamental para garantir a inclus\u00e3o e a mobilidade de cadeirantes e pessoas com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o, em conformidade com as normas da ABNT (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas). Al\u00e9m disso, os equipamentos da academia ao ar livre e do parquinho necessitam de reparos urgentes. Esses espa\u00e7os s\u00e3o essenciais para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, do lazer e do conv\u00edvio social dos moradores, sendo amplamente utilizados por crian\u00e7as, jovens, adultos e idosos."}, {"id": "5488", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5488/indicacao_65-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito municipal para que determine ao setor competente que sejam realizadas melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o, reparo dos equipamentos da academia \u201cao ar livre\u201d e a limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o na pracinha localizada nas proximidades da Escola Estadual Professor Wilson Lopes do Couto."}, {"id": "5489", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5489/indicacao_66-2025.pdf", "ementa": "Indica-se a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) na Rua Oleg\u00e1rio Maciel, nas proximidades do Disk Cerveja do Xandin. JUSTIFICATIVA: A presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria devido ao tr\u00e1fego intenso e \u00e0 alta velocidade praticada por alguns motoristas nessa via, colocando em risco a seguran\u00e7a dos pedestres e demais condutores. Moradores e comerciantes da regi\u00e3o relatam constantes situa\u00e7\u00f5es de risco, especialmente em hor\u00e1rios de maior movimento. A instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade contribuir\u00e1 significativamente para a redu\u00e7\u00e3o de acidentes e melhoria da seguran\u00e7a vi\u00e1ria, promovendo um tr\u00e2nsito mais seguro para todos."}, {"id": "5495", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5495/indicacao_67-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Fernando Andrade, que seja feita a realiza\u00e7\u00e3o de um\u00a0estudo t\u00e9cnico\u00a0visando a\u00a0implementa\u00e7\u00e3o de bebedouros\u00a0ao longo da \u00a0Avenida Doutor Roberto, local frequentemente utilizado por praticantes de corrida e caminhada."}, {"id": "5496", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5496/indicacao_68-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que seja feita uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, para a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa\r\nde pedestre em frente \u00e0 Igreja Batista Betesda, localizada no n\u00ba 1119 da  Avenida Doutor Juca, no Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "5497", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5497/inidcacao_69-2025.pdf", "ementa": "Indica a secretaria de obras para que proceda a revitaliza\u00e7\u00e3o da Quadra Esportiva localizada na Rua Padre Jo\u00e3o, no Bairro de F\u00e1tima (haja vista que a mencionada Quadra necessita de limpeza, pintura adequada, revitaliza\u00e7\u00e3o das grades, dentre outras medidas pertinentes.)"}, {"id": "5498", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5498/indicacao_70-2025.pdf", "ementa": "Indica-se a secretaria de Meio Ambiente para que analise a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de duas ca\u00e7ambas de lixo, sendo uma localizada na Rua Santo Ant\u00f4nio do Monte com esquina da Rua 11 e a outra localizada na Rua Santo Ant\u00f4nio do Monte com esquina da Rua 7."}, {"id": "5505", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5505/indicacao_71-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e ao Secret\u00e1rio Municipal do Meio Ambiente que realizem, com urg\u00eancia, a limpeza do trecho inicial da Rua Montalv\u00e2nia, no final da Rua Arthur Alves Duarte, nas proximidades do n\u00famero 648, Bairro S\u00e3o Vicente, que se encontra tomado por mato alto, lixo e animais pe\u00e7onhentos. Al\u00e9m disso, solicito que seja feito um estudo t\u00e9cnico no local para avaliar a reabertura da via, uma vez que a mesma foi interditada no ano passado devido \u00e0s fortes chuvas, que ocasionaram risco de desabamento."}, {"id": "5506", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5506/indicacao_72-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas que seja feita revitaliza\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o das obras da Pra\u00e7a Irm\u00e3 Maria, localizada no Bairro S\u00e3o Vicente. A referida pra\u00e7a, negligenciada a anos por administra\u00e7\u00f5es passadas e de grande import\u00e2ncia para a comunidade, encontra-se em estado de abandono, com \u00e1reas de terra onde foi prometido o plantio de grama, al\u00e9m de estar repleta de mato, passeios sujos e sem acabamento adequado."}, {"id": "5507", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5507/indicacao_73-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, faixa de pedestre e a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade em frente \u00e0 escola Dona \u00cdris na Avenida das Palmeiras."}, {"id": "5508", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5508/indicacao_74-2025.pdf", "ementa": "Indica-se que proceda a estudo t\u00e9cnico com o intuito de verificar a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma guarita de ponto de \u00f4nibus na Avenida Piraquara, nas proximidades do n\u00b0 520, no bairro Babil\u00f4nia, bem como da instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombada) nos seguintes lugares; Avenida Piraquara, nas proximidades do n\u00famero 217 e do n\u00famero 765, no bairro Babil\u00f4nia."}, {"id": "5509", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5509/indicacao_75-2025.pdf", "ementa": "Indica-se que proceda a estudo t\u00e9cnico com o intuito de verificar a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma guarita de ponto de \u00f4nibus, bem como sinaliza\u00e7\u00e3o de vagas destinadas a pessoas idosas, e pessoas com defici\u00eancia ou com comprometimento de mobilidade, no novo F\u00f3rum, localizado na Avenida Doutor Marco T\u00falio Alves Quirino, n\u00b0 240, bairro Grank Park."}, {"id": "5510", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5510/indicacao_76-2025.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito e a Secretaria competente que sejam realizadas melhorias na quadra esportiva do Pamonh\u00e3o, no bairro do Ros\u00e1rio."}, {"id": "5511", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5511/indicacao_77-2025.pdf", "ementa": "Indica-se que proceda a estudo t\u00e9cnico com o intuito de verificar a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombada) nos seguintes lugares:    \u2022 Rua Cisalpino Marques Gontijo, nas proximidades do PSF S\u00e3o Jos\u00e9, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9.    \u2022 Avenida Carlos Cardoso de Carvalho, em ambos os lados da via, nas proximidades da Igreja S\u00e3o Jos\u00e9, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9.    \u2022 Rua Tiradentes, nas proximidades do n\u00b0 186, bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "5512", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5512/indicacao_78-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e a Secretaria Competente a retirada da lixeira danificada localizada na Rua Jer\u00f4nimo Joaquim da Cunha, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 43, no bairro Tabatinga e a instala\u00e7\u00e3o de uma nova lixeira do tipo \u201ccontainer\u201d em um ponto mais adequado na Rua Tabatinga. A realoca\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria devido ao trecho \u00edngreme onde a lixeira atual est\u00e1 situada, o que faz com que, em dias de chuva, os res\u00edduos escorram pela via, prejudicando os moradores. Al\u00e9m disso, o novo local conta com uma c\u00e2mera de videomonitoramento, o que contribuir\u00e1 para inibir o descarte irregular de lixo, permitindo um melhor acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5513", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5513/indicacao_79-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e as Secretarias competentes a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia, o alongamento da pista de caminhada e o plantio de esp\u00e9cies adequadas na Avenida Doutor Juca. A proposta visa oferecer mais seguran\u00e7a e conforto aos ciclistas e pedestres, al\u00e9m de promover melhorias ambientais e urban\u00edsticas na regi\u00e3o."}, {"id": "5514", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5514/indicacao_80-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras, com urg\u00eancia, o asfaltamento da Rua 07 entre o Trecho da Avenida Lalem\u00e3 Vieira e a Rua Padre Lib\u00e9rio, nas proximidades da Justi\u00e7a do Trabalho, no Bairro Esplanada."}, {"id": "5515", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5515/indicacao_81-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta indicar \u00e0 Secret\u00e1ria de Esportes ou setor competente a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\t Solicita-se que a Prefeitura avalie a viabilidade de instalar uma academia ao ar livre no seguinte endere\u00e7o:\r\n\r\n\r\n1.\t Pra\u00e7a Irm\u00e3 Maria, localizada no bairro S\u00e3o Vicente em frente \u00e0 Escola Estadual Irm\u00e3 Maria."}, {"id": "5516", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5516/indicacao_82-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta indicar ao Secret\u00e1riode Obras e Meio Ambiente a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\t\tSolicita a an\u00e1lise de viabilidade e a execu\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os na Avenida Dr. Juca, a partir da entrada do bairro S\u00e3o Vicente:\r\n\r\n1)\tReconstru\u00e7\u00e3o do meio-fio para garantir a seguran\u00e7a e a delimita\u00e7\u00e3o adequada da via;\r\n\r\n2)\tLimpeza das bocas de lobo para melhorar o sistema de drenagem e evitar alagamentos;\r\n\r\n3)\tPoda das \u00e1rvores para a preserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da arboriza\u00e7\u00e3o urbana;\r\n\r\n4)\tRevitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro central, proporcionando um ambiente mais agrad\u00e1vel e seguro para a comunidade."}, {"id": "5517", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5517/indicacao_84-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de tr\u00e2nsito que realize um estudo t\u00e9cnico para fins de refor\u00e7o estrutural e pintura de uma faixa de pedestres no quebra-molas j\u00e1 existente em frente \u00e0 El\u00e9trica Nossa Senhora Aparecida, na avenida Dr. Juca, n\u00ba 1876, no bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "5518", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5518/indicacao_84-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de obras que realize um estudo t\u00e9cnico para fins de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de um trecho da rua S\u00e3o Dimas (que liga \u00e0 rua Ant\u00f4nio In\u00e1cio), no bairro do Ros\u00e1rio. Para fins de elucida\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o em comento, segue um v\u00eddeo anexo."}, {"id": "5519", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5519/indicacao_85-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de tr\u00e2nsito que realize um estudo t\u00e9cnico para fins de instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas seguintes localidades:\r\n\r\n1) Pr\u00f3ximo \u00e0 pizzaria \u201cCheff\u00b4s da Massa\u201d, na rua Enfermeira Joana D'arc, no bairro Vila Aurora/ Santa Efig\u00eania;\r\n2) Pr\u00f3ximo ao cruzamento existente entre a avenida Padre Augusto e a rua Monsenhor Otaviano, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9;\r\n3) Pr\u00f3ximo ao Pr\u00e9 \u2013 Escolar Professor Elvino Paiva, na rua Monsenhor Otaviano, n\u00ba 800, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "5520", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5520/indicacao_86-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que solicite ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas ruas do bairro Novo S\u00e3o Vicente e do Conjunto Pedro Tavares Gontijo, a fim de melhorar a infraestrutura vi\u00e1ria, garantir mais seguran\u00e7a aos moradores e assegurar a fluidez do tr\u00e1fego nessas localidades."}, {"id": "5521", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5521/indicacao_87-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que solicite ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de guaritas em 25 pontos de \u00f4nibus, visando proporcionar maior conforto e seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico, especialmente durante per\u00edodos de chuva ou exposi\u00e7\u00e3o ao sol, al\u00e9m de melhorar a organiza\u00e7\u00e3o e acessibilidade nos pontos de embarque e desembarque."}, {"id": "5522", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5522/indicacao_88-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a Pavimenta\u00e7\u00e3o do Meio-Fio e da Rua Oriente, Bairro Monte Castelo."}, {"id": "5523", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5523/indicacao_89-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a Instala\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o e lumin\u00e1ria no poste localizado na interse\u00e7\u00e3o da Rua Paran\u00e1 com a cruz do Monte, no Bairro Ana Rosa"}, {"id": "5524", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5524/indicacao_90-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Bol\u00edvia, Bairro Dom Rafael e Rua Geraldo Queiroz Can\u00e7ado, Bairro Ana Rosa, h\u00e1 o poste instalado, por\u00e9m sem ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5525", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5525/indicacao_91-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta indicar ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente que determine a limpeza de:\r\n1) Dois lotes localizados na Rua It\u00e1lia, ao lado do n\u00aa 64, no bairro Babil\u00f4nia,\r\n2)Lote situado na Rua 6, esquina com Rua 7, bairro S\u00e3o Bento(fotos anexas)\r\n3) Rua Arthur Alves Duart, esquina com a Montalv\u00e2nia no bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "5526", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5526/indicacao_92-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta indicar ao Secret\u00e1rio de Obras que:  proceda com a limpeza da seguinte Rua: Almenara, que fica entre as ruas Ara\u00e7uari e a Rua Corinto no bairro Santa Marta, esta referida rua encontra-se intransit\u00e1vel devido ao crescimento excessivo de mato. Fa\u00e7a tamb\u00e9m um estudo para viabilidade de asfaltar a determinada rua, uma vez que as ruas adjacentes s\u00e3o asfaltadas."}, {"id": "5527", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5527/indicacao_93-2025.pdf", "ementa": "Indica para a secretaria do Obras que seja feito um plano de a\u00e7\u00e3o \u201cTapa buracos\u201d em todo o Bairro da Vila Gontijo."}, {"id": "5528", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5528/indicacao_94-2025.pdf", "ementa": "Indica para a secretaria de Obras que seja feito um plano de a\u00e7\u00e3o \u201cTapa buracos\u201d nas seguintes localidades no Bairro Dona Branca:\r\n\r\n1- Rua Diamantina\r\n\r\n2- Rua 02\r\n\r\n3- Rua Ben\u00edguino Fernandes\r\n\r\n4- Rua 13\r\n\r\n5- Antiga Rua 8\r\n\r\nIndica-se tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o das ruas com Paralelep\u00edpedo em todo Bairro."}, {"id": "5529", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5529/indicacao_95-2025.pdf", "ementa": "Indica para a Secretaria de Obras a constru\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de banquinhos na Pra\u00e7a do Cristo, no Bairro Babil\u00f4nia. Indica-se tamb\u00e9m a Ilumina\u00e7\u00e3o do Cristo e a revitaliza\u00e7\u00e3o do ponto de \u00d4nibus da Pra\u00e7a."}, {"id": "5535", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5535/indicacao_96-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito para que encaminhe a esta Casa Legislativa, o Projeto de Lei para garantir a vacina\u00e7\u00e3o em domic\u00edlio de portadores de Transtorno do Espectro Autista, conforme anteprojeto encaminhado para vossa excel\u00eancia."}, {"id": "5536", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5536/indicacao_97-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas que seja a realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da  Avenida Geralda Lopes, localizada no Bairro Monte Castelo, visando melhorar a infraestrutura vi\u00e1ria, a seguran\u00e7a dos moradores e a mobilidade urbana na regi\u00e3o."}, {"id": "5537", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5537/indicacao_98-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e ao Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela e uma (lombofaixa) na Avenida Doutor Roberto de Melo Queiroz, em frente ao n\u00famero 1515, localizado no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, a referida avenida apresenta um fluxo intenso de ve\u00edculos e pedestres, o que tem gerado preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 seguran\u00e7a dos transeuntes, especialmente em frente ao endere\u00e7o mencionado."}, {"id": "5538", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5538/indicacao_99-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente, que providencie a pintura e demarca\u00e7\u00e3o adequada das vagas de estacionamento de motos, especialmente nos seguintes endere\u00e7os desta cidade: \u2022 Rua Miguel Dias \u2022 Rua Lulu Malaquias, Centro \u2022 Rua Padre Vila\u00e7a \u2022 Pra\u00e7a Irm\u00e3 Albuquerque \u2022 Avenida Primeiro de Junho \u2022 Rua Alferes Tavares, Centro \u2022 Rua Faustino Texeira, Centro\u2022 Rua Dr. Miguel Gontijo (pr\u00f3ximo ao Cart\u00f3rio Eleitoral) \u2022 Rua Gelcira Lopes Amaral, 610, Jardim dos Anjos \u2022 Rua Vig\u00e1rio Nicolau (pr\u00f3ximo ao S\u00e9rgio Calais e pr\u00f3ximo aos Correios)."}, {"id": "5539", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5539/indicacao_100-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente, a necessidade urgente de pavimenta\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e implementa\u00e7\u00e3o de saneamento b\u00e1sico na Rua Oriente, localizada no bairro Monte Castelo."}, {"id": "5540", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5540/indicacao_101-2025.pdf", "ementa": "Indica-se que seja promovida a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Milton Campos, localizada no bairro Vila Aurora, em frente a Escola Estadual Miguel Gontijo, incluindo a reforma do espa\u00e7o que ocorre a pr\u00e1tica de basquete."}, {"id": "5541", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5541/indicacao_102-2025.pdf", "ementa": "Indica-se que sejam realizadas melhorias na quadra esportiva da zona rural do Mato Seco."}, {"id": "5542", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5542/indicacao_103-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta indicar a Secret\u00e1ria de Esportes que: verifique a possibilidade de Instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no bairro Nossa Senhora Aparecida, nas proximidades da igreja."}, {"id": "5543", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5543/indicacao_104-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta solicitar que: seja enviado ao Prefeito Municipal ou Secretaria competente, a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Analise a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de um ponto de internet na Pra\u00e7a do povoado do Mato Seco."}, {"id": "5544", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5544/indicacao_105-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a Revitaliza\u00e7\u00e3o da Guarita (Ponto de \u00d4nibus) na Rua Geraldo Xavier, Bairro Esplanada. A condi\u00e7\u00e3o da guarita \u00e9 preocupante, pois est\u00e1 se deteriorando e, em sua atual situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 seguro para as pessoas permanecerem embaixo dela."}, {"id": "5545", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5545/indicacao_106-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a Limpeza urbana para a retirada de lixo acumulado na Rua Castro Alves, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, especificamente na esquina com a Rua Ana Ism\u00eania, um problema que tem causado preocupa\u00e7\u00e3o aos moradores com a  presen\u00e7a de res\u00edduos acumulados que atrai insetos, roedores e outras pragas."}, {"id": "5546", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5546/indicacao_107-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que solicite ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias como amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea concretada, instala\u00e7\u00e3o de bancos e constru\u00e7\u00e3o de rampas ou passarelas de acesso na pracinha e na academia ao ar livre, localizadas no bairro Esplanada, entre as ruas Dr. Jo\u00e3o Mendon\u00e7a e Tenente La\u00e9rcio."}, {"id": "5547", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5547/indicacao_108-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que solicite ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico com o objetivo de verificar a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na Pra\u00e7a Altino Teodoro, tamb\u00e9m conhecida como Pra\u00e7a do Larguinho. Tal medida se faz necess\u00e1ria para atender \u00e0s demandas de mobilidade urbana e proporcionar maior comodidade aos usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico."}, {"id": "5548", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5548/indicacao_109-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta indicar ao Secret\u00e1rio de Obras e Tr\u00e2nsito: \r\nIndica, com urg\u00eancia, ao Secret\u00e1rio de Obras e Tr\u00e2nsito a realiza\u00e7\u00e3o do asfaltamento, sinaliza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da seguinte via:\r\n\r\n1.\tRua 01, paralela \u00e0 BR-262, na entrada da cidade, nas proximidades do Posto de Combust\u00edvel CAXUXA (antigo Posto Rod\u00e3o)."}, {"id": "5549", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5549/indicacao_110-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta indicar ao Secret\u00e1rio de Obras e Tr\u00e2nsito:\r\nIndica, com urg\u00eancia, ao Secret\u00e1rio de Obras e Tr\u00e2nsito a execu\u00e7\u00e3o do recapeamento, sinaliza\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o do sistema de escoamento de \u00e1gua na seguinte via:\r\n\r\n1.\tAvenida Guaruj\u00e1, no trecho entre o cruzamento com a Rua Pitangui e o cruzamento com a Avenida Dr. Juca, no bairro Aeroporto I/S\u00e3o Vicente."}, {"id": "5551", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5551/indicacao_111-2025.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O CONJUNTA COM O VEREADOR CHIBIL\r\n\r\nIndica \u00e0 secretaria de obras para que realize um estudo t\u00e9cnico para fins de revitaliza\u00e7\u00e3o da entrada do cemit\u00e9rio do Engenho do Ribeiro (pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, coloca\u00e7\u00e3o de bancos, dentre outras medidas pertinentes). Para melhor compreens\u00e3o da demanda, segue anexa uma foto do local."}, {"id": "5552", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5552/indicacao_112-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de obras para que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua A, localizada entre a rua S\u00e3o Dimas e a avenida Roberto de Melo Queiroz."}, {"id": "5553", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5553/indicacao_113-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de tr\u00e2nsito para que realize um estudo t\u00e9cnico para fins de coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade no bairro Periquito, no Engenho do Ribeiro."}, {"id": "5554", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5554/indicacao_114-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de obras e de meio ambiente para que realizem a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e a manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Esmeralda (cita-se, por exemplo, a poda de \u00e1rvores, a ro\u00e7agem de mato, dentre outras medidas pertinentes), no Engenho do Ribeiro."}, {"id": "5566", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5566/indicacao_115-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre e um parquinho infantil\u00a0, no Bairro Jardins. A implementa\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os trar\u00e1 benef\u00edcios significativos \u00e0 qualidade de vida dos cidad\u00e3os do bairro Jardins."}, {"id": "5567", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5567/indicacao_116-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a viabilidade da Constru\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7adas (Passeio) na Avenida Ana Rosa ao Lado do Caique e na Avenida Maria Guerra no bairro Dom Joaquim. A falta das cal\u00e7adas tem gerado diversos problemas, como a dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o para pedestres, especialmente para crian\u00e7as, idosos e pessoas com mobilidade reduzida."}, {"id": "5568", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5568/indicacao_117-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, requerer, a Secretaria de Obras que, avalie a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de um ponto de ilumina\u00e7\u00e3o na seguinte localiza\u00e7\u00e3o: Rua Zico Ferreira \u2013 Bairro: Pedro Tavares Gontijo, em frente o n\u00famero 81."}, {"id": "5569", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5569/indicacao_118-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, requerer, a Secretaria de Obras que, avalie a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de um ponto de ilumina\u00e7\u00e3o na seguinte localiza\u00e7\u00e3o: Rua Zico Ferreira \u2013 Bairro: Pedro Tavares Gontijo, em frente o n\u00famero 81."}, {"id": "5570", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5570/indicacao_119-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e a Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de pintura e revitaliza\u00e7\u00e3o das faixas de pedestres na rotat\u00f3ria da Avenida Doutor Roberto de Melo Queiroz. Considerando que as sinaliza\u00e7\u00f5es horizontais encontram-se apagadas ou com baixa visibilidade."}, {"id": "5571", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5571/indicacao_120-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e a Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na via que liga a Rua Monsenhor Otaviano \u00e0 Avenida Doutor Roberto de Melo Queiroz, especificamente na Rua  ao lado do supermercado Mart Minas, nas proximidades da placa com os dizeres \u201cDevagar Escolar\u201d."}, {"id": "5572", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5572/indicacao_121-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e a Secretaria competente a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes vias p\u00fablicas no Bairro Jardim Am\u00e9rica: A) Rua Jo\u00e3o Goulart, no trecho entre a Avenida Bandeirantes e a Rua Ant\u00f4nio Od\u00edlio da Silva; B) Rua Bras\u00edlia, entre a Rua Vivalde Brand\u00e3o e a Rua Od\u00edlio Ant\u00f4nio da Silva; C) Rua Vivalde Brand\u00e3o, no trecho compreendido ap\u00f3s a Rua Santo Pio X at\u00e9 a Rua Bras\u00edlia; D) Rua Bol\u00edvia, entre a Avenida Maria Guerra e a Rua Od\u00edlio Ant\u00f4nio da Silva; e E) Rua Nossa Senhora de F\u00e1tima, entre a Rua Santiago e a Rua Ant\u00f4nio In\u00e1cio. Reitera-se, ainda, a indica\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Santo Pio X, nas proximidades do n\u00famero 526."}, {"id": "5573", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5573/indicacao_122-2025.pdf", "ementa": "Indico que sejam realizadas melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da quadra esportiva localizada na pra\u00e7a da Inconfid\u00eancia, na regi\u00e3o Central desta cidade."}, {"id": "5574", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5574/indicacao_123-2025.pdf", "ementa": "Indico a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas, bem como que proceda estudo t\u00e9cnico analisando a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada para pr\u00e1tica de exerc\u00edcios aer\u00f3bicos como caminhada e corrida, na Avenida Morro Pouso Alto, no bairro Babil\u00f4nia."}, {"id": "5575", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5575/indicacao_124-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de obras para que realize um estudo t\u00e9cnico para fins de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Jos\u00e9 Manoel da Silva, no povoado do Engenho do Ribeiro."}, {"id": "5576", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5576/indicacao_125-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de obras para que realize um estudo t\u00e9cnico para realiza\u00e7\u00e3o de tapa-buraco e pavimenta\u00e7\u00e3o da seguinte via: rua Beco do Sr. Lau (localizada na primeira rua \u00e0 direita, depois do Camberela)."}, {"id": "5577", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5577/indicacao_126-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de tr\u00e2nsito para que realize um estudo t\u00e9cnico para fins de retirada e recoloca\u00e7\u00e3o das placas de estacionamento de motos instaladas ao lado do Col\u00e9gio Millenium em outro local mais adequado. Tal medida se mostra pertinente, haja vista o alto fluxo de ve\u00edculos escolares que por ali trafegam e que n\u00e3o conseguem estacionar pr\u00f3ximo \u00e0 mencionada institui\u00e7\u00e3o de ensino."}, {"id": "5578", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5578/indicacao_127-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente\u00a0que procedam\u00a0\u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e\u00a0\u00e0\u00a0limpeza da Avenida Leste, que se encontra em estado de abandono.\u00a0A via\u00a0faz a liga\u00e7\u00e3o entre dois importantes bairros de nossa cidade:\u00a0o\u00a0Bairro JK e\u00a0o\u00a0Aeroporto."}, {"id": "5579", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5579/indicacao_128-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta indicar ao Secret\u00e1rio de Obras: \r\nIndica a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise e estudo t\u00e9cnico para verificar a viabilidade da expans\u00e3o da rede el\u00e9trica no seguinte local:\r\n\r\n1.\t Rua 08, no bairro Ros\u00e1rio II, no trecho compreendido entre os cruzamentos com as ruas 09, 10 e 11, apresenta, em m\u00e9dia, 200 metros sem fornecimento de energia, sendo uma via de acesso \u00e0 Avenida das Palmeiras."}, {"id": "5580", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5580/indicacao_129-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta indicar que seja enviado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal e que determine ao setor competente a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\t\tIndica-se, a an\u00e1lise de viabilidade e a instala\u00e7\u00e3o de um Radar Fixo de Velocidade na BR-262, na altura do KM 479, tendo como refer\u00eancia a ponte pr\u00f3xima ao Posto de Combust\u00edvel Caxuxa."}, {"id": "5582", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5582/indicacao_130-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que solicite ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico para avaliar a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de lazer com academia ao ar livre no bairro Ros\u00e1rio 2, no espa\u00e7o p\u00fablico situado nas imedia\u00e7\u00f5es da Avenida das Palmeiras com a Avenida Dois."}, {"id": "5581", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5581/indicacao_131-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que solicite ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico com o objetivo de verificar a viabilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Um, Bairro S\u00e3o Bento/Ros\u00e1rio Dois."}, {"id": "5583", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5583/indicacao_133-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de Obras que realize um estudo t\u00e9cnico para fins de revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do cemit\u00e9rio (ao lado da pra\u00e7a da Inconfid\u00eancia). Dentre as medidas pertinentes, cita-se: 1) A manuten\u00e7\u00e3o e pintura adequada dos bancos j\u00e1 instalados e da pra\u00e7a em geral; 2) a calagem das \u00e1rvores e dos troncos; 3) a instala\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer de lixo."}, {"id": "5584", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5584/indicacao_132-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de Obras que realize um estudo t\u00e9cnico para fins de revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Ros\u00e1rio. Dentre as medidas pertinentes, cita-se: 1) A manuten\u00e7\u00e3o e pintura adequada dos bancos j\u00e1 instalados; 2) a calagem das \u00e1rvores e dos troncos; 3) a instala\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer de lixo; 4) a constru\u00e7\u00e3o de uma mesinha e bancos ao lado da academia ao ar livre presente no local. \r\nNa oportunidade, indica para a mesma secretaria a instala\u00e7\u00e3o de uma escada entre o a\u00e7ougue do Dila e a mencionada academia ao ar livre."}, {"id": "5593", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5593/indicacao_134-25.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal ou Secretaria competente a Revitaliza\u00e7\u00e3o dos Bancos na Pra\u00e7a Inconfid\u00eancia, que t\u00eam apresentado desgaste e deteriora\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5594", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5594/indicacao_135-25.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal ou Secretaria competente a\u00a0Instala\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o e lumin\u00e1ria no poste localizado na Rua Toinzinho Rodrigues, bairro Jardim dos Anjos, pr\u00f3ximo a Avenida Dr. Roberto."}, {"id": "5595", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5595/indicacao_136-25.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal ou Secretaria competente a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Romualdo Sim\u00e3o Vaz, bairro S\u00e3o Geraldo e Rua  Monte Azul, Bairro Santa Marta, faltam aproximadamente 100 metros para a conclus\u00e3o do asfalto."}, {"id": "5596", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5596/indicacao_137-25.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal ou Secretaria competente  a viabilidade da Implanta\u00e7\u00e3o de uma Lombo Faixa na Avenida Dr. Miguel Gontijo em frente a Drogaria Ara\u00fajo."}, {"id": "5597", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5597/indicacao_138-25.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal ou Secretaria competente a Instala\u00e7\u00e3o de Bancos na Pra\u00e7a em Frente \u00e0 Escola Maria Guerra  no Distrito do Engenho do Ribeiro."}, {"id": "5599", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5599/indicacao_139-25.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta indicar ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\t\tIndica-se a an\u00e1lise e implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal para embarque e desembarque de alunos na entrada da APAE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 localizada na Rua Ant\u00f4nio Tavares, n\u00ba 147, bairro S\u00e3o Lucas, em Bom Despacho/MG.\r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o visa garantir seguran\u00e7a, acessibilidade e organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego no entorno da institui\u00e7\u00e3o, promovendo o desembarque seguro de alunos com defici\u00eancia e/ou necessidades espec\u00edficas, muitos dos quais possuem mobilidade reduzida e demandam aten\u00e7\u00e3o especial.\r\n\r\nSugere-se a ado\u00e7\u00e3o das seguintes medidas:\r\n\r\n1)\tInstala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, com os dizeres:\r\n\"Desembarque exclusivo de alunos \u2013 APAE\",\r\nacompanhada dos s\u00edmbolos internacionais de acessibilidade;\r\n\r\n2)\tSinaliza\u00e7\u00e3o horizontal no solo, demarcando \u00e1rea de parada r\u00e1pida com os dizeres:\r\n\"Zona de Embarque e Desembarque \u2013 APAE\";\r\n\r\n3)\tProibi\u00e7\u00e3o de estacionamento no trecho sinalizado, exceto para ve\u00edculos no ato do embarque ou desembarque, especialmente nos hor\u00e1rios escolares.\r\n\r\n\r\nTrata-se de uma a\u00e7\u00e3o simples, mas de grande impacto, que contribuir\u00e1 para a seguran\u00e7a dos alunos, acompanhantes e colaboradores, al\u00e9m de facilitar a rotina da institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5600", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5600/indicacao_140-25.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta indicar ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal e que determine ao setor competente a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\t\tIndica-se, a an\u00e1lise e viabilidade da regulariza\u00e7\u00e3o das escrituras dos im\u00f3veis e lotes localizados no bairro Santa Marta, em Bom Despacho/MG.\r\n\r\nInforma-se que, apesar das tentativas recentes dos propriet\u00e1rios durante o \u00faltimo mutir\u00e3o promovido pela empresa terceirizada \"Legaliza\", contratada pela Prefeitura para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, n\u00e3o houve sucesso na formaliza\u00e7\u00e3o dos processos, tampouco alternativas apresentadas para a solu\u00e7\u00e3o do problema.\r\n\r\nConsiderando a import\u00e2ncia do direito \u00e0 moradia regularizada, solicita-se aten\u00e7\u00e3o especial para a situa\u00e7\u00e3o relatada."}, {"id": "5601", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5601/indicacao_141-25.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta indicar ao Secret\u00e1rio de Obras a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\r\n\t\tIndica-se, com urg\u00eancia, a execu\u00e7\u00e3o de obras para implanta\u00e7\u00e3o e/ou adequa\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem pluvial na seguinte via:\r\n\r\n1.\tRua Formiga, no trecho compreendido entre o cruzamento com a Rua Irm\u00e3 Maria e o cruzamento com a Rua Perdig\u00e3o, no bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "5602", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5602/indicacao_142-25.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e a Secretaria competente a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Romualdo Sim\u00e3o Vaz, nas proximidades do n\u00famero 454,Bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "5603", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5603/indicacao_144-25.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Condom\u00ednio Cristais, com a instala\u00e7\u00e3o de postes e lumin\u00e1rias nas vias internas, considerando que os moradores do local j\u00e1 contribuem com a taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mas n\u00e3o disp\u00f5em da infraestrutura necess\u00e1ria."}, {"id": "5604", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5604/indicacao_144-25.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito a imediata verifica\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de esgoto a c\u00e9u aberto na Rua Francisco Souto, Jardim dos Anjos II, adotando as medidas necess\u00e1rias para garantir o adequado escoamento sanit\u00e1rio e a corre\u00e7\u00e3o da infraestrutura existente."}, {"id": "5605", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5605/indicacao_145-25.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e a Secretaria de Obras a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Rubi, situada no Condom\u00ednio Cristais."}, {"id": "5606", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5606/indicacao_146-25.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e a Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o com a mensagem \"Reduza a Velocidade\" na Rua Chico da Afonsina, entre os n\u00fameros 368 e 305."}, {"id": "5607", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5607/indicacao_147-25.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, que seja instalado uma lixeira ou dispositivo an\u00e1logo, na esquina do cruzamento das ruas Zico Ferreira e Roberto Valadares Gontijo, no bairro Pedro Tavares Gontijo."}, {"id": "5608", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5608/indicacao_148-25.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Chico Marques, no bairro Santa Lucia II, bem como a adequa\u00e7\u00e3o da rede pluvial no referido local."}, {"id": "5610", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5610/indicacao_149-25.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que solicite ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico para avaliar a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no bairro Nossa Senhora da Aparecida, antigo vale do amanhecer."}, {"id": "5611", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5611/indicacao_150-25.pdf", "ementa": "Indica-se que proceda a estudo t\u00e9cnico com o intuito de verificar a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombada) na Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio, nas proximidades do n\u00famero 185."}, {"id": "5612", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5612/indicacao_151-25.pdf", "ementa": "Indico a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho da Rua Itaobim, no bairro Santa Marta, nas proximidades do n\u00famero 281."}, {"id": "5613", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5613/indicacao_152-25.pdf", "ementa": "Indico reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e na pavimenta\u00e7\u00e3o (tapa-buracos) nas vias Rua Toinzinho Rodrigues e Rua Jos\u00e9 Vila\u00e7a, em bifurca\u00e7\u00e3o com a Rua B no bairro Jardim dos Anjos."}, {"id": "5615", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5615/indicacao_153-25.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de obras para que fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico para fins de revitaliza\u00e7\u00e3o da pracinha do bairro Esplanada (pintura adequada, instala\u00e7\u00e3o de bancos, dentre outras medidas pertinentes), em prol do bem-estar dos moradores e transeuntes."}, {"id": "5616", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5616/indicacao_154-25.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de obras para que fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico para fins de revitaliza\u00e7\u00e3o da pracinha localizada no Vale do Amanhecer (pintura adequada, instala\u00e7\u00e3o de bancos, dentre outras medidas pertinentes), em prol do bem-estar dos moradores e transeuntes."}, {"id": "5617", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5617/indicacao_155-25.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas que realize um\u00a0estudo t\u00e9cnico\u00a0para avaliar a viabilidade de prolongamento da\u00a0Rua Campinas\u00a0(trecho sem sa\u00edda, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 121), com o objetivo de conect\u00e1-la \u00e0\u00a0Rua Juca Rufino, no Bairro Novo S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "5618", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5618/indicacao_156-25.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas que realize o\u00a0recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Travessa Santa, localizada no Bairro Santa Rita.\r\nA via  em  quest\u00e3o  apresenta \u00a0s\u00e9rios  danos  em  seu  pavimento,  com  buracos  e irregularidades que comprometem a seguran\u00e7a de pedestres e motoristas."}, {"id": "5619", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5619/indicacao_157-25.pdf", "ementa": "Indica a Senhora Juliana Nascimento, Encarregada de Sistema da COPASA. que seja feito um estudo t\u00e9cnico para Instala\u00e7\u00e3o de um Escrit\u00f3rio da COPASA, no Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "5620", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5620/indicacao_158-25.pdf", "ementa": "indica para a secretaria de Obras que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada e dos muros do\r\nCEMEI (Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Dona Liquinha), localizado no Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "5621", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5621/indicacao_159-25.pdf", "ementa": "Indica a secretaria de tr\u00e2nsito a instala\u00e7\u00e3o de um radar e um quebra-molas entre o trevo do Bairro Sime\u00e3o Ferreira e a entrada do Bairro Vale do Amanhecer. Tamb\u00e9m indica a revitaliza\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nesse trecho da MG-164  e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o dessa via."}, {"id": "5622", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5622/indicacao_160-25.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, requerer, ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente que avalie a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas contentoras de lixo em pontos estrat\u00e9gicos nos arredores da pra\u00e7a da Matriz, Centro. Sendo um dos pontos na rua paralela ao lado da loja global."}, {"id": "5624", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5624/indicacao_161-25.pdf", "ementa": "indica a secretaria de meio ambiente que determine ao setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o para proceder a notifica\u00e7\u00e3o, ou determine a limpeza das ruas e lotes no bairro Mangabeiras"}, {"id": "5625", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5625/indicacao_162-25.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, requerer, ao Secretario de Meio Ambiente que determine ao setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o para proceder a notifica\u00e7\u00e3o, ou determine a limpeza de um lote localizado na Rua Luzia Maria de Jesus, lote da esquina, em frente ao n\u00b0 82."}, {"id": "5626", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5626/indicacao_163-25.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, requerer, ao executivo ou Secretaria competente que proceda com um estudo t\u00e9cnico junto a empresa de transporte p\u00fablico e avalie a viabilidade da implementa\u00e7\u00e3o de uma rota de lota\u00e7\u00e3o regular nas seguintes localiza\u00e7\u00f5es: Bairros: Dom Rafael e Dom Joaquim."}, {"id": "5637", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5637/indicacao_164-25.pdf", "ementa": "Indica a Comandante do S\u00e9timo Batalh\u00e3o, Major Marianna Atat\u00edlia Alves Costa, que seja feito um estudo t\u00e9cnico para a reabertura do Posto Policial da PM, no Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "5638", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5638/indicacao_165-25.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ana Leite, bairro Nossa Senhora do Ros\u00e1rio e Rua \u00c1ustria no bairro Babil\u00f4nia. As ruas citadas n\u00e3o se encontram totalmente pavimentadas."}, {"id": "5639", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5639/indicacao_166-25.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente o Recapeamento da Rua S\u00e3o Jos\u00e9, no trecho que se inicia na esquina da Rua dos Oper\u00e1rios e se estende at\u00e9 a esquina da Avenida S\u00e3o Vicente."}, {"id": "5640", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5640/indicacao_167-25.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente um estudo t\u00e9cnico para instala\u00e7\u00e3o de Redutor de Velocidade na Rua Capit\u00e3o Geraldo Nunes - Vila Aurora \u00a0(Trecho do cruzamento com a Rua J\u00falio C\u00e9sar Nunes). Local de muitos acidentes e tr\u00e2nsito intenso."}, {"id": "5641", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5641/indicacao_168-25.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e a Secretaria competente a execu\u00e7\u00e3o de obras de asfaltamento e implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na continua\u00e7\u00e3o da Rua C\u00e2ndido Jos\u00e9, no bairro de F\u00e1tima, bem como a limpeza e adequa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, promovendo a urbaniza\u00e7\u00e3o do trecho atualmente em terra e tomado por mato, entulho e descarte irregular de res\u00edduos."}, {"id": "5642", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5642/indicacao_169-25.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e a Secretaria competente a ativa\u00e7\u00e3o dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o j\u00e1 instalados na pra\u00e7a do Bairro Sime\u00e3o Ferreira, bem como a revitaliza\u00e7\u00e3o completa do referido espa\u00e7o, incluindo limpeza, recupera\u00e7\u00e3o do piso, manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos de gin\u00e1stica e brinquedos infantis, al\u00e9m do paisagismo e instala\u00e7\u00e3o de lixeiras."}, {"id": "5643", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5643/indicacao_170-25.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade a viabiliza\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o do medicamento PrEP (Profilaxia Pr\u00e9-Exposi\u00e7\u00e3o ao HIV) na unidade farmac\u00eautica municipal, conhecida como \"farmacinha\", garantindo seu acesso local aos usu\u00e1rios. Atualmente, o referido medicamento \u00e9 disponibilizado apenas no munic\u00edpio de Divin\u00f3polis/MG, o que imp\u00f5e deslocamentos frequentes e dificuldades log\u00edsticas aos cidad\u00e3os que dependem deste tratamento preventivo."}, {"id": "5644", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5644/indicacao_171-25.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de tr\u00e2nsito para que realize um estudo t\u00e9cnico para fins de instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres na avenida Rio de Janeiro, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 532, no bairro Santa Marta, garantindo maior seguran\u00e7a aos demais motoristas, moradores e transeuntes."}, {"id": "5645", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5645/indicacao_172-25.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de obras para que realize um estudo t\u00e9cnico para fins de recapeamento das seguintes ruas: 1) Beco s\u00f4 Lau (trecho compreendido entre a rua Pic\u00e3o Camacho e a Rua Faustino Teixeira); 2)rua Dom cabral (trecho compreendido entre a rua Padre Lib\u00e9rio e a rua Jos\u00e9 Lino Pimenta); 3)rua Faustino Teixeira (trecho compreendido entre a rua Gabriel Tavares e a rua Pio XII)."}, {"id": "5646", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5646/indicacao_173-25.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira, ou dispositivo an\u00e1logo para o descarte adequado de res\u00edduos na Rua Bambu\u00ed, nas proximidades do n\u00famero 732, bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "5647", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5647/indicacao_174-25.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize, com urg\u00eancia, a vistoria t\u00e9cnica e a devida interven\u00e7\u00e3o na Rua Arax\u00e1, no Bairro S\u00e3o Vicente, incluindo a limpeza da via, notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de lotes abandonados e a inclus\u00e3o da rua em programas futuros de pavimenta\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o, a fim de garantir seguran\u00e7a, acessibilidade e dignidade aos moradores da localidade."}, {"id": "5648", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5648/indicacao_175-25.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize estudos t\u00e9cnicos e, posteriormente, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Ant\u00f4nio Teodolino, no bairro Geraldo Ces\u00e1rio, na altura do n\u00famero 2236."}, {"id": "5649", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5649/indicacao_176-25.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize obras de drenagem ou corre\u00e7\u00e3o de desn\u00edvel na pracinha localizada em frente \u00e0 Santa Casa, com o objetivo de eliminar o ac\u00famulo de \u00e1gua e as po\u00e7as que se formam em per\u00edodos de chuva."}, {"id": "5650", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5650/indicacao_177-25.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta indicar \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o e ao Secret\u00e1rio de Obras a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\t\tIndica-se a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise t\u00e9cnica e posterior instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de acessibilidade, com o s\u00edmbolo internacional de acesso para cadeirantes e a devida demarca\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para embarque e desembarque de pessoas com defici\u00eancia (PCD), na porta de entrada da Escola Estadual Coronel Robertinho, situada na Rua Dr. Cisalpino Marques Gontijo, n\u00ba 475 \u2013 Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "5651", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5651/indicacao_178-25.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta indicar ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal e que determine ao setor competente a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\t\tIndica-se a an\u00e1lise para a cria\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de conviv\u00eancia comunit\u00e1ria no bairro Novo S\u00e3o Vicente II, a ser implantada em terreno de propriedade do munic\u00edpio j\u00e1 existente na localidade."}, {"id": "5652", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5652/indicacao_179-25.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio v\u00eam perante esta Pasta indicar ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente que: Avalie a viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas contentoras de lixos nos seguintes locais:\r\n1- Na pra\u00e7a em frente a E. E. Prof. Wilson Lopes do Couto, Bairro de F\u00e1tima.\r\n2- Em pontos estrat\u00e9gicos nos arredores do Cristo Redentor, no bairro Babil\u00f4nia."}, {"id": "5653", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5653/indicacao_180-25.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio v\u00eam perante esta Pasta indicar ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente que: determine ao setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o para proceder a notifica\u00e7\u00e3o, ou a limpeza de um lote localizado na Rua Adriano Bento, pr\u00f3ximo a APAE."}, {"id": "5654", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5654/indicacao_181-25.pdf", "ementa": "Indico a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres, ca\u00e7ambas, lixeiras, ou dispositivo an\u00e1logo, de forma primordial nos seguintes lugares; \u2022 Avenida Morro Pouso Alto, no bairro Babil\u00f4nia;  \u2022 Rua formiga, em bifurca\u00e7\u00e3o com a Rua Irm\u00e3 Maria, pr\u00f3ximo ao VAP supermercados, no bairro S\u00e3o Vicente. \u2022 Rua Ara\u00e7ua\u00ed, no bairro Santa Marta; \u2022 Rua Romeu Marques Gontijo, bairro S\u00e3o Vicente, pr\u00f3ximo a escola estadual Irm\u00e3 Maria; \u2022 Rua Padre Jo\u00e3o, no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, nas proximidades da quadra esportiva comunit\u00e1ria;"}, {"id": "5655", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5655/indicacao_182-25.pdf", "ementa": "Indico que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a reforma da ponte situada no povoado Retiro dos Agostinhos."}, {"id": "5656", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5656/indicacao_183-25.pdf", "ementa": "Indico que sejam realizadas melhorias na estrada que liga o condom\u00ednio Santa Cec\u00edlia, localizada atr\u00e1s da Faculdade UNA Bom Despacho e Triunfo Concebra."}, {"id": "5657", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5657/indicacao_184-25.pdf", "ementa": "Indica\u00a0ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Fernando Andrade a necessidade de retomar a presen\u00e7a da\u00a0base m\u00f3vel da Pol\u00edcia Militar na Pra\u00e7a do Rotariano, bem como solicitar esclarecimentos sobre a\u00a0irregularidade no funcionamento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u00a0no local."}, {"id": "5658", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5658/indicacao_185-25.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, que proceda a limpeza das vias do Bairro Bela Vista que se encontra\u00a0tomada por matos, comprometendo a acessibilidade, a seguran\u00e7a e a est\u00e9tica do local."}, {"id": "5665", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5665/indicacao_186-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta indicar \u00e0 Secret\u00e1ria de Esportes: \r\nQue elabore e envie a esta Casa Legislativa um projeto de lei para a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Bolsa Atleta no \u00e2mbito municipal.\r\n\r\nO referido programa tem como objetivo apoiar financeiramente atletas amadores, paratletas e profissionais, bem como equipes esportivas que representem o munic\u00edpio em eventos e competi\u00e7\u00f5es esportivas oficiais."}, {"id": "5666", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5666/indicacao_187-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente o Recapeamento das Ruas Cruz do Monte e Rua Curitiba no bairro Ana Rosa."}, {"id": "5667", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5667/indicacao_188-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente Instala\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres, ca\u00e7ambas, lixeiras ou dispositivos an\u00e1logos, na Rua Cruz do Monte e em Frente ao Caique."}, {"id": "5668", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5668/indicacao_189-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a Instala\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o e lumin\u00e1ria no poste localizado na Avenida Ana Rosa, pr\u00f3ximo a Igreja S\u00e3o Benedito."}, {"id": "5669", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5669/indicacao_190-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00a0ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas \u00a0a necessidade de conclus\u00e3o do servi\u00e7o de asfaltamento no trecho final da\u00a0Rua Nossa Senhora da Piedade, nas proximidades do n\u00ba 80, no\u00a0Bairro Nossa Senhora Aparecida\u00a0(antigo Vale do Amanhecer)."}, {"id": "5670", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5670/indicacao_191-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00a0ao Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que realize um\u00a0estudo t\u00e9cnico\u00a0 para implantar\u00a0pontos espec\u00edficos de embarque e desembarque\u00a0para passageiros que utilizam\u00a0t\u00e1xis e aplicativos de transporte."}, {"id": "5671", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5671/indicacao_192-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, que seja realizado a imediata recupera\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus situado na Pra\u00e7a da Matriz, ao lado da loja Flash, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 estrutura do assento, que se encontra em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e oferece risco aos usu\u00e1rios. Indico, ainda, que seja promovida a revitaliza\u00e7\u00e3o completa do passeio p\u00fablico no entorno do referido ponto, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade, seguran\u00e7a e conforto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5672", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5672/indicacao_193-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize estudos t\u00e9cnicos e, posteriormente, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Chico Marques, no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, na altura do n\u00famero 550."}, {"id": "5673", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5673/indicacao_194-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, que seja instalado uma lixeira ou dispositivo an\u00e1logo, na esquina do cruzamento das ruas Maria Isabel de S\u00e3o Jos\u00e9 e Rua Chico Marques, no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "5674", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5674/indicacao_195-2025.pdf", "ementa": "1) Indica \u00e0 secretaria de obras para que realize um estudo t\u00e9cnico para fins de recapeamento das seguintes ruas: 1) rua 18 (trecho compreendido entre a rua Pic\u00e3o Camacho e a avenida Jos\u00e9 Lino Pimenta); 2) beco Pereira (trecho compreendido entre a rua Pic\u00e3o Camacho e a rua Faustino Teixeira); 3) rua Jos\u00e9 Fortunato (trecho compreendido entre a rua Pic\u00e3o Camacho e a rua Faustino Teixeira)."}, {"id": "5675", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5675/indicacao_196-2025.pdf", "ementa": "Indica para a Secretaria de Obras a revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos banquinhos da Pracinha da Inconfid\u00eancia."}, {"id": "5676", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5676/indicacao_rua_montalvania.odt", "ementa": "Indica ao Senhor prefeito Municipal e a secretaria competente que seja feito um estudo t\u00e9cnico na Rua  Montalv\u00e2nia, no Bairro Santa Marta, para fins de isolamento da \u00e1rea, bem como da realiza\u00e7\u00e3o da corre\u00e7\u00e3o e nivelamento do asfalto, haja vista que se abriu uma cratera por causa da eros\u00e3o do solo."}, {"id": "5677", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5677/indicacao_198-2025.pdf", "ementa": "Indico a realiza\u00e7\u00e3o da cobertura da \u00e1rea do parquinho com tela sombrit, bem como a reforma do telhado do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CEMEI) Nossa Senhora Auxiliadora, situado no bairro Ozanan."}, {"id": "5678", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5678/indicacao_199-2025.pdf", "ementa": "Indico a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias asf\u00e1lticas na Rua Uberaba, situada no Bairro de F\u00e1tima, bem como a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis lindeiros para que promovam a constru\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o dos meio-fios e cal\u00e7adas, em conformidade com as normas urban\u00edsticas do munic\u00edpio. Solicito ainda a instala\u00e7\u00e3o de placa(s) com a inscri\u00e7\u00e3o 'Proibido Jogar Lixo \u2013 Sujeito \u00e0 Multa', como medida de conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o contra o descarte irregular de res\u00edduos."}, {"id": "5679", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5679/indicacao_200-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e a Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o imediata de manuten\u00e7\u00e3o geral na estrutura do CEMEI Dona Liquinha, incluindo a reforma dos banheiros, a corre\u00e7\u00e3o de infiltra\u00e7\u00f5es e problemas de mofo, bem como a adequa\u00e7\u00e3o das salas de aula para garantir ilumina\u00e7\u00e3o adequada e uso seguro dos espa\u00e7os."}, {"id": "5680", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5680/indicacao_201-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o imediata de reparos nas instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e na \u00e1rea externa da Escola Municipal Fl\u00e1vio Can\u00e7ado Filho (antigo CAIC), compreendendo: a substitui\u00e7\u00e3o ou conserto das torneiras danificadas nos lavat\u00f3rios, a corre\u00e7\u00e3o de vazamentos nos banheiros e a reforma das grades de drenagem pluvial externas, que se encontram danificadas ou fora dos padr\u00f5es de seguran\u00e7a."}, {"id": "5681", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5681/indicacao_202-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e a Secretaria competente a retirada parcial do canteiro localizado na esquina da Rua Garimpo dos Cristais com a Avenida Pouso Alto, no Bairro Babil\u00f4nia, na altura do n\u00famero 635, com o objetivo de viabilizar a convers\u00e3o segura de ve\u00edculos de grande porte."}, {"id": "5682", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva, Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5682/indicacao_203-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e a Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura urbana na Rua Congadeiros, Bairro Babil\u00f4nia, com a imediata implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem pluvial ao longo de toda a via. A referida rua encontra-se atualmente em estado prec\u00e1rio, com leito natural de terra batida, presen\u00e7a de buracos, ac\u00famulo de entulhos e aus\u00eancia de cal\u00e7amento, dificultando a circula\u00e7\u00e3o segura de moradores e ve\u00edculos."}, {"id": "5692", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5692/indicacao_204-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Luzia Maria de Jesus, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 213,no bairro Jardim dos Anjos, Rua Padre Jo\u00e3o, no bairro de F\u00e1tima, Rua Travessa Raquel Paiva de Oliveira, no bairro Cruz do Monte e tamb\u00e9m do trecho que liga o CAIC ao C\u00f3rrego do Souza. Os locais citados n\u00e3o se encontram totalmente pavimentados."}, {"id": "5693", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5693/indicacao_205-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a Ilumina\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Passos, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 04, bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "5694", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5694/indicacao_206-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria competente que viabilizem, junto ao DER-MG, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando melhorias na entrada do Condom\u00ednio Cristais, com o objetivo de garantir maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria, especialmente no momento da convers\u00e3o de ve\u00edculos para acesso ao local."}, {"id": "5695", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5695/indicacao_207-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o urgente de manuten\u00e7\u00e3o na Ponte do Rasg\u00e3o, localizada no Distrito do Engenho do Ribeiro, com a reconstru\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o lateral ausente e a ado\u00e7\u00e3o de medidas de conten\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a na lateral da via. A aus\u00eancia desse elemento compromete a seguran\u00e7a de pedestres e motoristas que trafegam pelo local."}, {"id": "5696", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5696/indicacao_208-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos junto \u00e0 empresa respons\u00e1vel pelo transporte coletivo para viabilizar a inclus\u00e3o de um novo hor\u00e1rio de \u00f4nibus para o Engenho do Ribeiro, com sa\u00edda de Bom Despacho \u00e0s 13h20 e retorno do Engenho \u00e0s 14h, ao menos em dias \u00fateis. A medida visa adequar o servi\u00e7o de transporte p\u00fablico \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o local, especialmente trabalhadores que necessitam se deslocar fora do atual hor\u00e1rio dispon\u00edvel."}, {"id": "5697", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5697/indicacao_209-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Fernando Andrade, que solicite informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias referentes \u00e0s constantes interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia el\u00e9trica no bairro Novo S\u00e3o Vicente, que v\u00eam causando transtornos aos moradores, comprometendo a qualidade de vida e o funcionamento de com\u00e9rcios e servi\u00e7os locais."}, {"id": "5698", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5698/indicacao_210-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social  que proceda urgentemente a implanta\u00e7\u00e3o de medidas restritivas\u00a0(como correntes, cones ou portaria com fiscaliza\u00e7\u00e3o)\u00a0para impedir o acesso de ve\u00edculos particulares \u00e0 \u00e1rea destinada exclusivamente ao embarque/desembarque de \u00f4nibus\u00a0na rodovi\u00e1ria municipal."}, {"id": "5700", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5700/indicacao_211-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de banheiros e vesti\u00e1rios na quadra do bairro Vila Gontijo."}, {"id": "5701", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5701/indicacao_212-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es estruturais no canteiro central da Avenida Rio de Janeiro, no bairro S\u00e3o Vicente, no trecho compreendido entre os n\u00fameros 660 e 828, com o objetivo de conter deslizamentos no barranco que separa as duas m\u00e3os da via, bem como recuperar o pavimento asf\u00e1ltico que j\u00e1 foi comprometido em decorr\u00eancia desses deslizamentos."}, {"id": "5702", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5702/indicacao_213-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o da uma faixa de pedestres na Rua Ant\u00f4nio Teodolino, localizada no bairro Geraldo Ces\u00e1rio, especificamente em frente a padaria Pedacinho do C\u00e9u"}, {"id": "5703", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5703/indicacao_214-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, requerer, a Secretaria de Obras que, avalie a viabilidade de realizar o servi\u00e7o de drenagem pluvial ou desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro na esquina entre as Rua Oswaldo Pereira Ferreira e a Avenida Alzira de Oliveira Souto Amaral \u2013 Bairro: Jaragu\u00e1, pr\u00f3ximo ao N\u00b0 500."}, {"id": "5704", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5704/indicacao_215-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, requerer, a Secretaria de Obras que, avalie a possibilidade para asfaltamento de no m\u00ednimo 1 km, na sa\u00edda do antigo CAIC, em sentido da comunidade da Passagem."}, {"id": "5705", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5705/indicacao_216-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, requerer ao Secret\u00e1rio de Obras que, avalie a viabilidade de realizar o servi\u00e7o de drenagem da \u00e1gua ao longo do Beco da Tabatinga 2, bairro Ana Rosa"}, {"id": "5706", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5706/indicacao_217-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que disponha sobre a concess\u00e3o de b\u00f4nus tecnol\u00f3gico e bolsa est\u00edmulo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o no ambiente produtivo, sendo destinado aos pesquisadores e para fins de realiza\u00e7\u00e3o de atividades de extens\u00e3o tecnol\u00f3gica. O mencionado projeto visaria fomentar a prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual e impulsionaria o desenvolvimento e a competitividade de empresas, especialmente micro e pequenas empresas, no \u00e2mbito da cidade de Bom Despacho."}, {"id": "5707", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5707/indicacao_218-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de obras para que realize um estudo t\u00e9cnico para fins de recapeamento da rua Jo\u00e3o Goulart Sim\u00f5es (trecho compreendido entre a avenida Bandeirantes e a rua Od\u00edlio Ant\u00f4nio da Silva), no bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "5708", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5708/indicacao_219-2025.pdf", "ementa": "Indica para a secretaria de Meio Ambiente que seja feito um plano de a\u00e7\u00e3o \u201cOpera\u00e7\u00e3o Capina\u201d em todo o Bairro Sime\u00e3o Ferreira."}, {"id": "5709", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5709/indicacao_220-2025.pdf", "ementa": "Indica a secretaria de tr\u00e2nsito que seja feito um estudo t\u00e9cnico para fins da instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, em frente ao Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Dona \u00cdris, no Bairro Dona Branca. Em prol da maior seguran\u00e7a para as crian\u00e7as que ali estudam, funcion\u00e1rios da creche e os pais que buscam seus filhos."}, {"id": "5710", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5710/indicacao_221-2025.pdf", "ementa": "Indica a secretaria de tr\u00e2nsito que seja feito um estudo t\u00e9cnico para fins da recoloca\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade que existiam na Rua do Ros\u00e1rio, em prol de maior seguran\u00e7a para os transeuntes, motoristas e moradores do local."}, {"id": "5711", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5711/indicacao_222-2025.pdf", "ementa": "Indico que seja realizado um estudo t\u00e9cnico para avaliar a viabilidade e a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada no prolongamento da Avenida Dr. Juca, no sentido da comunidade do Povoado da Gar\u00e7a."}, {"id": "5712", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5712/indicacao_223-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta indicar ao Secret\u00e1rio de Obras a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\t\tIndica-se ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras a necessidade urgente de realizar o recapeamento da Rua Arthur Pontes, popularmente conhecida como Travessa Palmital, localizada no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "5716", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5716/indicacao_224-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de obras para que realize um estudo t\u00e9cnico para fins de constru\u00e7\u00e3o de um passeio no final da rua Santo Ant\u00f4nio do Monte, bairro Nossa Senhora do Ros\u00e1rio, em prol da seguran\u00e7a dos moradores e transeuntes que passam por ali. Para maior compreens\u00e3o acerca dessa demanda, se apresentam duas imagens desse local."}, {"id": "5717", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5717/indicacao_225-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de obras para que realize um estudo t\u00e9cnico para fins de constru\u00e7\u00e3o de sarjetas nas seguintes localidades: rua Martinho de Oliveira, bairro S\u00e3o Jo\u00e3o (trecho compreendido entre a esquina da rua Washington Luiz at\u00e9 a rua Tiradentes); rua Tiradentes, bairro S\u00e3o Jo\u00e3o (trecho compreendido entre a rua do Ros\u00e1rio at\u00e9 a avenida das Palmeiras); rua Roberto Queiroz Cansado, bairro S\u00e3o Jos\u00e9 (trecho compreendido entre a avenida Carlos Cardoso de Carvalho at\u00e9 a avenida Doutor Roberto); rua Cisalpino Marques Gontijo, bairro S\u00e3o Jos\u00e9 (trecho compreendido entre a esquina da rua Benedito Valadares at\u00e9 a avenida Doutor Roberto); avenida Doutor Manoel Pereira, bairro S\u00e3o Francisco (trecho compreendido da esquina da rua 7 de Setembro at\u00e9 a rua Marechal Floriano Peixoto, na esquina do posto do Batalh\u00e3o)."}, {"id": "5718", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5718/indicacao_226-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras do tipo container nos seguintes locais: A) esquina da Rua Castro Alves com a Rua Ana Ism\u00eania no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 B) esquina da Avenida Morro Pouso Alto com a Rua Campo Redondo no Bairro Santo Ant\u00f4nio  C) em frente \u00e0 Escola Estadual Irm\u00e3 Maria, no Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "5720", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5720/indicacao_227-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria competente a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem pluvial na esquina da Rua Ana Ism\u00eania com a Rua Castro Alves."}, {"id": "5723", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5723/indicacao_228-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00a0ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas \u00a0a instala\u00e7\u00e3o de um\u00a0parquinho infantil com brinquedos adequados\u00a0na pra\u00e7a p\u00fablica localizada na\u00a0Avenida Dr. Juca, in\u00edcio do Bairro S\u00e3o Vicente, nas proximidades do n\u00famero 977\u00a0(pr\u00f3ximo \u00e0 sider\u00fargica)."}, {"id": "5724", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5724/indicacao_229-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00a0ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas\u00a0a instala\u00e7\u00e3o de um\u00a0parquinho infantil, brinquedos adequados para crian\u00e7as e uma academia ao ar livre\u00a0na pra\u00e7a situada na conflu\u00eancia das ruas\u00a0Dr. Jo\u00e3o Mendon\u00e7a, Mauro Alves Franco e Tenente Laercio no Bairro Esplanada."}, {"id": "5725", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5725/indicacao_230-2025.pdf", "ementa": "Indico a instala\u00e7\u00e3o de poste com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho da Rua 1\u00b0 de Junho, no bairro Santa \u00c2ngela, ao lado do supermercado Fidelis."}, {"id": "5726", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5726/indicacao_231-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a Manuten\u00e7\u00e3o das L\u00e2mpadas dos  postes localizados na Avenida Ana Rosa, ao lado da Escola Fl\u00e1vio Can\u00e7ado Filho (CAIC), nas proximidades dos n\u00fameros 331 e 307."}, {"id": "5728", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5728/indicacao_232-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente \u00a0a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre, na Rua Tabatinga pr\u00f3xima a quadra de esportes e tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da rua citada."}, {"id": "5729", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5729/indicacao_233-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a Pavimenta\u00e7\u00e3o \u00a0Rua Travessa Divino Pimentel, localizada no bairro Cruz do Monte."}, {"id": "5730", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5730/indicacao_234-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito Municipal que realize um estudo t\u00e9cnico para fins da passagem do Caminh\u00e3o Pipa (2 vezes ao m\u00eas) e a instala\u00e7\u00e3o de paralelep\u00edpedos na rua que d\u00e1 acesso a Escola Estadual Coronel Eg\u00eddio Ben\u00edcio de Abreu e passa por de tr\u00e1s da garagem da antiga prefeitura, para facilitar o acesso dos funcion\u00e1rios, pais e crian\u00e7as que passam por esse trecho todos os dias."}, {"id": "5732", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5732/indicacao_235-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de tr\u00e2nsito que realize um estudo t\u00e9cnico para fins de instala\u00e7\u00e3o de um quebra- molas, um \u201colho vivo\u201d, a coloca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres e sinaliza\u00e7\u00e3o adequada na rua Abaet\u00e9, esquina com a rua Oliveira, no bairro Santa Marta."}, {"id": "5733", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5733/indicacao_236-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, indicar, que, a Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito fa\u00e7a a an\u00e1lise do local e avalie a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, lombo faixa, na Rua Pic\u00e3o Camacho, n\u00aa381, em frente a panificadora Art Del\u00edcia."}, {"id": "5734", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5734/indicacao_237-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, indicar, que, a Secretaria Municipal de Obras fa\u00e7a o recapeamento das seguintes ruas no bairro S\u00e3o Jos\u00e9:\r\n\t\t- Rua Deputado Ribeiro Pena, entre Av. Padre Augusto e Rua Castro Alves;\r\n\t\t- Rua Francisco Ribeiro de Resende, entre Rua Castro Alves e Rua Maria de Resende;\r\n\t\t- Rua Benedito Valadares, entre Av. Padre Augusto e Rua Francisco Lopes Can\u00e7ado."}, {"id": "5736", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5736/indicacao_238-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, indicar, que, a Secretaria Municipal de Obras tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de um passeio p\u00fablico (cal\u00e7ada), ao lado do pr\u00e9dio do F\u00f3rum, localizado na Avenida Doutor Marco T\u00falio Alves Quirino, n\u00ba 240, bairro Gran Park."}, {"id": "5737", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5737/indicacao_239-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta indicar ao Secret\u00e1rio de Obras ou setor competente a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\t\tIndica-se a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise e estudo t\u00e9cnico visando verificar a viabilidade da expans\u00e3o da rede el\u00e9trica na Avenida Dr. Juca, no bairro S\u00e3o Vicente, no trecho compreendido entre a Pra\u00e7a do Rotariano e a Pra\u00e7a da B\u00edblia.\""}, {"id": "5739", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5739/indicacao_240-2025.pdf", "ementa": "Os vereadores ora signat\u00e1rios vem perante esta Pasta indicar ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal e que determine ao setor competente a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\t\tIndica-se que a Prefeitura Municipal notifique os propriet\u00e1rios de terrenos rurais localizados em per\u00edmetro urbano, conforme endere\u00e7os e fotos anexos, e que, paralelamente, realize a an\u00e1lise de viabilidade para a execu\u00e7\u00e3o de medidas emergenciais de limpeza, como dedetiza\u00e7\u00e3o, capina e outras a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. O objetivo \u00e9 combater a presen\u00e7a de animais pe\u00e7onhentos (como escorpi\u00f5es), cupins, focos do mosquito da dengue, ac\u00famulo de lixo e demais riscos sanit\u00e1rios a serem identificados no local.\r\n\r\n \r\n1.\tRua Ivonete Resende \u2013 Bairro Belvedere \u2013 terreno rural em divisa/fundos com im\u00f3veis com testada para a via;\r\n2.\tAv. Guaruj\u00e1, Quadra II \u2013 Pr\u00f3ximo ao n\u00ba 642 (terreno rural em frente \u00e0 entrada da UBS JK/Santa Marta)"}, {"id": "5740", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5740/indicacao_241-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, que seja instalado uma lixeira ou dispositivo an\u00e1logo, na esquina do cruzamento das ruas Montalv\u00e2nia e Turmalina, no bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "5741", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5741/indicacao_242-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres e de uma placa de \u201cPARE\u201d na Rua Bambu\u00ed, esquina com a Rua Pedra Azul, situada no bairro Novo Horizonte."}, {"id": "5742", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5742/indicacao_243-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de \u201cProibido Estacionar\u201d na Rua Vereador Jo\u00e3o Lib\u00e9rio do Couto, no bairro Vila Gontijo, no trecho compreendido entre os n\u00fameros 125 e 138, conforme foto em anexo."}, {"id": "5749", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5749/indicacao_244-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e, posteriormente, a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nos dois sentidos da Avenida Doutor Marco T\u00falio Alves Quirino, na altura do n\u00famero 240, no bairro Grand Park (Gram Viver), nas proximidades do F\u00f3rum da Comarca de Bom Despacho."}, {"id": "5750", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5750/indicacao_245-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize estudos t\u00e9cnicos e, posteriormente, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Pitangui, altura do n\u00famero 188, no bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "5751", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5751/indicacao_246-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, que seja instalado uma lixeira ou dispositivo an\u00e1logo, na esquina do cruzamento da Rua Major Elen Wilson de Oliveira com a Rua Marcilio Jos\u00e9 da Silva, no bairro Esplanada."}, {"id": "5752", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5752/indicacao_247-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres na Rua Pic\u00e3o Camacho, nas proximidades do n\u00famero 836, situada no bairro Santa L\u00facia."}, {"id": "5753", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5753/indicacao_248-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de obras que realize um estudo t\u00e9cnico para fins de asfaltamento ou cal\u00e7amento das seguintes localidades de chacreamento: 1) Vale do Sol; 2) Recanto das Cascatas; 3) Buritis das Cascatas; 4) Guariba; 5)Nova Cana\u00e3; 6) S\u00edtio Ferraz Rodrigues."}, {"id": "5754", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5754/indicacao_249-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de obras que realize um estudo t\u00e9cnico para fins de abertura da continua\u00e7\u00e3o da rua Chico Bernardino (rua localizada atr\u00e1s da improveter). Para maior compreens\u00e3o acerca dessa demanda, tem-se uma foto anexa do local."}, {"id": "5755", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5755/indicacao_250-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de obras que realize um estudo t\u00e9cnico para fins de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e de extens\u00e3o de rede na avenida On\u00e9simo Pontes, no bairro S\u00e3o Bento."}, {"id": "5756", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5756/indicacao_251-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre e um parquinho infantil nos povoados do Capivari dos Mar\u00e7al e C\u00f3rrego Areado, considerando a import\u00e2ncia da promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5757", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5757/indicacao_252-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Nair Souto, no bairro Jardim dos Anjos 2,pr\u00f3ximo ao n\u00famero 37."}, {"id": "5758", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5758/indicacao_253-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de poste na Rua Portugal, Bairro Babil\u00f4nia, nas proximidades do n\u00famero 848, adotando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para garantir a ilumina\u00e7\u00e3o adequada no local."}, {"id": "5759", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5759/indicacao_254-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de obra de drenagem pluvial e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho final da Rua Bras\u00edlia, visando controlar o escoamento das \u00e1guas das chuvas e evitar mais preju\u00edzos \u00e0s resid\u00eancias localizadas na \u00e1rea."}, {"id": "5760", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5760/indicacao_255-2025.pdf", "ementa": "Indica-se \u00e0 Secretaria do Meio Ambiente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza mecanizada e corte da vegeta\u00e7\u00e3o alta na Rua 15, no bairro Ros\u00e1rio II, e na continuidade da Avenida Doutor Roberto, situada no bairro Dona Branca."}, {"id": "5761", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5761/indicacao_256-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de lombofaixa na Avenida Maria Guerra, esquina com a Rua Mo\u00e7ambique, no Bairro Dom Joaquim, adotando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para promover a travessia segura de pedestres e a redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos no local."}, {"id": "5762", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5762/indicacao_37-2025_estacao.odt", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o nas lumin\u00e1rias da escadaria da Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o, com a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas e verifica\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5763", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5763/indicacao_258-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria competente a reativa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o nos postes localizados na Avenida Doutor Roberto de Melo Queiroz, nas proximidades da esquina com a Rua Jo\u00e3o Antunes. Indica-se, ainda, a  recupera\u00e7\u00e3o  do cal\u00e7amento utilizado para caminhada ao longo do mesmo trecho garantindo seguran\u00e7a e acessibilidade aos pedestres."}, {"id": "5765", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5765/indicacao_259-2025.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O CONJUNTA DOS VEREADORES ELTINHO E RODRIGO CHAPOLA:\r\n\r\nIndicam \u00e0 secretaria de meio ambiente que realize um estudo t\u00e9cnico para fins de limpeza da pracinha localizada na rua Resende Gontijo, em frente ao n\u00famero 14, bairro Jardim dos Ip\u00eas (ao lado do Ip\u00ea Campestre Clube). Ressalta-se que o local est\u00e1 com ac\u00famulo de mato, ocasionando no aparecimento de diversos insetos e animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias pr\u00f3ximas (aranhas, escorpi\u00f5es, cobras, dentre outros) e comprometendo a seguran\u00e7a dos moradores e transeuntes. Para maior compreens\u00e3o acerca da demanda em comento, seguem fotos anexas do local."}, {"id": "5766", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5766/indicacao_260-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta indicar que seja enviada ao Secret\u00e1rio de Meio ambiente ou setor competente a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\t\tIndica-se a instala\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres, ca\u00e7ambas, lixeiras ou dispositivos similares para o descarte adequado de res\u00edduos, com prioridade nos seguintes locais: \r\n\r\nA)\tRua Pouso Alegre, nas proximidades do n\u00ba 51 \u2013 Bairro Novo S\u00e3o Vicente;\r\nB)\tEsquina da Rua Vereador Crim com a Rua Abaet\u00e9, nas imedia\u00e7\u00f5es da caixa d\u2019\u00e1gua da Copasa."}, {"id": "5768", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5768/indicacao_261-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta indicar que seja enviada ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\t\tIndica-se a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise t\u00e9cnica, com o objetivo de viabilizar a posterior instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria adequada para regulamenta\u00e7\u00e3o do estacionamento de ve\u00edculos em frente ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Dona Liquinha, localizado na Rua Pitangui, n\u00ba 450, Bairro S\u00e3o Vicente, preferencialmente permitindo parada apenas em um dos lados da via."}, {"id": "5770", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5770/31_-_indicacao_-_ponte_zona_rural_capela_dos_alves__maique.docx", "ementa": "Indicamos que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a reforma da ponte situada nas proximidades da Capela no povoado dos Alves."}, {"id": "5771", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5771/indicacao_263-2025.pdf", "ementa": "Indicamos a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma placa de orienta\u00e7\u00e3o/identifica\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o que compreende o final da avenida Doutor Roberto em bifurca\u00e7\u00e3o com a Rua Francisco Assis Santos Amaral e a Avenida dos Pequis, com o objetivo de orientar os motoristas, especialmente caminhoneiros, sobre o trajeto correto de acesso \u00e0 BR-262."}, {"id": "5773", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5773/indicacao_264-2025.pdf", "ementa": "Indicamos ao prefeito municipal para que determine ao setor competente que seja realizada a limpeza do c\u00f3rrego situado na Avenida Doutor Roberto"}, {"id": "5774", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5774/indicacao_265-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, indicar, que, a Secretaria de Sa\u00fade avalie a possibilidade de atendimento dos seguintes profissionais  no povoado do mato seco: psic\u00f3logo, nutricionista e fisioterapeuta. Os mesmos poder\u00e3o atender a demanda dos povoados do C\u00f3rrego Areado e Capivari dos Mar\u00e7al tamb\u00e9m."}, {"id": "5775", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5775/indicacao_266-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, indicar, que, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em parceria com a Delegacia de Pol\u00edcia Civil, promova a\u00e7\u00f5es itinerantes com o objetivo de realizar a emiss\u00e3o da nova Carteira de Identidade Nacional (RG) para os moradores dos povoados da zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "5776", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5776/indicacao_267-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, indicar, ao Prefeito Municipal e Secretaria competente: Que proceda com a limpeza da seguinte \u00e1rea p\u00fablica: entre a Rua Chiquinho Ven\u00e2ncio e Fernando Cardoso Can\u00e7ado, no bairro Jaragu\u00e1, para ser utilizada pela popula\u00e7\u00e3o, para fins de lazer."}, {"id": "5777", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5777/indicacao_268-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente para que realizem um estudo t\u00e9cnico para fins da reabertura dos banheiros p\u00fablicos da rodovi\u00e1ria, durante o evento da \u201cFEIRINHA\u201d, que \u00e9 realizado na Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o, em prol do bem-estar de toda a popula\u00e7\u00e3o Bom-Despachense."}, {"id": "5778", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5778/indicacao_269-2025.pdf", "ementa": "Indica a secretaria de tr\u00e2nsito que seja feito um estudo t\u00e9cnico para instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua da Ch\u00e1cara (rua localizada atr\u00e1s do Asilo S\u00e3o Jos\u00e9), no Bairro Vila Gontijo. Em prol da maior seguran\u00e7a para os transeuntes, motoristas e moradores do local."}, {"id": "5779", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5779/indicacao_270-2025.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras a constru\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de uma Guarita no ponto de \u00f4nibus em frente a Ag\u00eancia da Sicoob na Rua do Ros\u00e1rio, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "5784", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5784/indicacao_271-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico no lado oposto da rua em frente \u00e0 Creche Dona \u00cdris, a fim de melhorar a acessibilidade e garantir mais seguran\u00e7a no embarque e desembarque de crian\u00e7as."}, {"id": "5785", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5785/indicacao_272-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural localizada ap\u00f3s a subesta\u00e7\u00e3o da CEMIG, nas proximidades do Condom\u00ednio Laranjeiras, com acesso pela BR-262."}, {"id": "5786", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5786/indicacao_273-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico situado na Rua Lol\u00f3 Ara\u00fajo, em frente \u00e0 UBS Frederico Ozanan, bem como a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de academia ao ar livre e brinquedos infantis, promovendo a adequada utiliza\u00e7\u00e3o do local para pr\u00e1ticas de lazer e atividades f\u00edsicas."}, {"id": "5787", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5787/indicacao_274-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na entrada do Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG), unidade de Bom Despacho, com o objetivo de coibir o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos na contram\u00e3o e reduzir o risco de acidentes."}, {"id": "5788", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5788/indicacao_275-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Fernando Andrade, que seja realizado um\u00a0estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio\u00a0visando ao\u00a0custeio parcial do valor da alimenta\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios da Santa Casa de Bom Despacho, que atualmente arcam com o valor de\u00a0R$ 13,00 (treze reais) por refei\u00e7\u00e3o, caso o estudo demonstre viabilidade, sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias para a\u00a0destina\u00e7\u00e3o de recursos municipais\u00a0que auxiliem na redu\u00e7\u00e3o desse custo, garantindo melhor qualidade de vida aos servidores da institui\u00e7\u00e3o, que desempenham papel essencial na sa\u00fade p\u00fablica do munic\u00edpio."}, {"id": "5790", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5790/indicacao_276-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas que sejam realizados os seguintes servi\u00e7os:\r\n    1. Revitaliza\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria\u00a0localizada na Avenida Doutor Juca, no in\u00edcio do Bairro S\u00e3o Vicente, que d\u00e1 acesso ao Bairro Gran Park ( Granviver) \r\n    2. Instala\u00e7\u00e3o de uma nova placa de identifica\u00e7\u00e3o\u00a0com os dizeres\u00a0\"CIDADE NOVA\", a qual j\u00e1 existia no local, mas foi removida ou danificada."}, {"id": "5792", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5792/indicacao_277-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a viabilidade da Implanta\u00e7\u00e3o de uma Lombo Faixa na Rua Benedito Valadares, n\u00famero 415, port\u00e3o de entrada dos alunos da Escola Estadual Coronel Robertinho."}, {"id": "5793", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5793/indicacao_278-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de obras que realize um estudo t\u00e9cnico para fins de drenagem de \u00e1gua na avenida Dr. Manoel Alves Pereira (rua da linha), n\u00ba 216 (ao lado da oficina do Fred motos), no bairro Santa \u00c2ngela."}, {"id": "5795", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5795/indicacao_279-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de obras que realize um estudo t\u00e9cnico para fins de drenagem de \u00e1gua na rua Santo Pio X, n\u00ba 274 (em frente a oficina do Fabinho do ar-condicionado), no bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "5796", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5796/indicacao_280-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de obras que realize um estudo t\u00e9cnico para fins de recapeamento da rua Passos, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 04 (\u00faltimas casas da mencionada rua),  no bairro Santa Marta."}, {"id": "5798", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5798/indicacao_281-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta indicar ao Secret\u00e1rio de Obras a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\t\tIndica-se ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras a urgente necessidade de recapeamento da Rua Formiga, no trecho compreendido entre os cruzamentos com as ruas Espinosa e Bocai\u00fava, no Bairro Santa Marta."}, {"id": "5799", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5799/indicacao_282-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta indicar ao Secret\u00e1rio de Meio ambiente ou setor competente a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\t\tIndica-se ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o, com prioridade, de um cont\u00eainer, ca\u00e7amba, lixeira ou dispositivo similar para o descarte adequado de res\u00edduos na Rua Manga, esquina com a Rua Formiga, no Bairro Santa Marta."}, {"id": "5800", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5800/indicacao_283-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor prefeito Municipal e a secretaria competente que seja feito um estudo t\u00e9cnico para fins de asfaltamento nas seguintes localidades: Rua Diamantina, rua 01 e rua 2  no bairro Dona Branca."}, {"id": "5801", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5801/indicacao_284-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, indicar, Que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade avalie a viabilidade de restabelecer o atendimento com profissional especializado para avalia\u00e7\u00e3o e ajustes de marcapasso no munic\u00edpio de Bom Despacho."}, {"id": "5802", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5802/indicacao_285-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, indicar, Que seja realizado um estudo t\u00e9cnico de viabilidade com o objetivo de implantar faixas de pedestres em frente a todas as escolas do munic\u00edpio que ainda n\u00e3o possuem essa sinaliza\u00e7\u00e3o, bem como o refor\u00e7o da pintura das faixas j\u00e1 existentes, que se encontram desgastadas ou apagadas."}, {"id": "5812", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil, Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5812/indicacao_286-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a \u00a0regulariza\u00e7\u00e3o da parte el\u00e9trica do PSF do bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "5813", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5813/indicacao_287-2025.pdf", "ementa": "Indico que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho final da Rua dos Tapuias, no Bairro Dom Joaquim, nas proximidades do n\u00famero 21, onde ainda n\u00e3o h\u00e1 asfalto."}, {"id": "5815", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5815/indicacao_288-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a reforma da ponte situada no povoado da Passagem"}, {"id": "5816", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5816/indicacao_289-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente que a necessidade de asfaltamento da Rua Engenho do Ribeiro, no bairro Babil\u00f4nia, conforme imagem em anexo"}, {"id": "5817", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5817/indicacao_290-2025.pdf", "ementa": "Indica  ao Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social\u00a0a instala\u00e7\u00e3o de placas sinalizadoras que identifiquem a localiza\u00e7\u00e3o da\u00a0Biblioteca Municipal, visando facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a este importante equipamento cultural e educacional."}, {"id": "5818", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5818/indicacao_291-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que aborde sobre a cria\u00e7\u00e3o de um programa rural itinerante, nos moldes do modelo anexo."}, {"id": "5819", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5819/indicacao_292-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de tr\u00e2nsito que realize um estudo t\u00e9cnico para fins de constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na rua S\u00e3o Jos\u00e9/ esquina com a avenida S\u00e3o Vicente, centro."}, {"id": "5820", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5820/indicacao_293-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de obras que realize um estudo t\u00e9cnico para fins de interliga\u00e7\u00e3o da avenida Maria Lina no trecho localizado no bairro Santa L\u00facia, com a continua\u00e7\u00e3o dessa mesma avenida, no bairro S\u00e3o Geraldo. Para fins de maior compreens\u00e3o acerca da demanda em comento, segue foto anexa."}, {"id": "5821", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5821/indicacao_294-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta indicar ao Secret\u00e1rio de Meio ambiente a seguinte medida:\r\n\r\n\t\tIndica-se a instala\u00e7\u00e3o, com prioridade, de um cont\u00eainer, ca\u00e7amba, lixeira ou equipamento similar destinado ao descarte adequado de res\u00edduos, na Rua Papagaios, esquina com a Rua Alisson Justino de Souza, no Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "5822", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5822/indicacao_295-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta indicar ao Secret\u00e1rio de Obras ou setor competente a seguinte medida:\r\n\r\n\t\tIndica-se a realiza\u00e7\u00e3o, com m\u00e1xima urg\u00eancia, de an\u00e1lise e estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o do poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado na Avenida Dr. Juca, nas proximidades do n\u00ba 1876, no Bairro S\u00e3o Vicente, o qual apresenta avarias graves em sua base estrutural, oferecendo risco iminente \u00e0 seguran\u00e7a de pedestres, motoristas, resid\u00eancias e estabelecimentos comerciais da regi\u00e3o, conforme foto anexo."}, {"id": "5823", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5823/indicacao_296-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta indicar ao Secret\u00e1rio de Obras e ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social a seguinte medida:\r\n\r\n\t\tIndica-se que seja realizada, com m\u00e1xima urg\u00eancia, uma an\u00e1lise t\u00e9cnica da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, bem como estudo para adequa\u00e7\u00e3o e melhorias do tr\u00e2nsito no cruzamento da Avenida Dr. Juca com a Rua Abaet\u00e9 e Avenida Governador Valadares, nas proximidades da Auto El\u00e9trica Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "5824", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5824/indicacao_297-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Avenida Lagoa Verde, localizada no bairro Babil\u00f4nia, neste munic\u00edpio de Bom Despacho/MG, com o devido estudo t\u00e9cnico pr\u00e9vio, visando garantir maior seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "5825", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5825/indicacao_298-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizado levantamento t\u00e9cnico e adotadas medidas corretivas quanto \u00e0 fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea desorganizada em diversos postes de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio de Bom Despacho, especialmente para a remo\u00e7\u00e3o de fios soltos, cabos em desuso e emaranhados visivelmente irregulares."}, {"id": "5826", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5826/indicacao_299-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, indicar, Que a Secretaria de Obras proceda com a execu\u00e7\u00e3o de obras de recapeamento asf\u00e1ltico e tapa-buracos nas vias do bairro Morada do Sol."}, {"id": "5827", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5827/indicacao_300-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, indicar, Que o Prefeito ou Secretaria competente avalie a viabilidade de ofertar curso de inform\u00e1tica para os moradores do povoado do Mato seco e adjacentes."}, {"id": "5828", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5828/indicacao_301-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de pintura da quadra de esportes situada no distrito de Engenho do Ribeiro ao lado do PSF, promovendo a revitaliza\u00e7\u00e3o das demarca\u00e7\u00f5es esportivas e a melhoria do espa\u00e7o p\u00fablico destinado \u00e0s atividades f\u00edsicas e recreativas da comunidade."}, {"id": "5829", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5829/indicacao_302-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a instala\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) no Distrito do Engenho do Ribeiro, com estrutura adequada para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local, garantindo o acesso a servi\u00e7os socioassistenciais, programas de prote\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e a\u00e7\u00f5es de fortalecimento de v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios."}, {"id": "5830", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5830/indicacao_303-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria competente a redu\u00e7\u00e3o do tamanho da rotat\u00f3ria localizada nas imedia\u00e7\u00f5es do Supermercado BH e do Fidelis, com o objetivo de melhorar a fluidez do tr\u00e1fego e facilitar a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos no local. Indica-se tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de barreiras f\u00edsicas na via, em frente ao referido supermercado, a fim de coibir o cruzamento irregular em trecho proibido, promovendo maior seguran\u00e7a e organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito."}, {"id": "5831", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5831/indicacao_304-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e servi\u00e7os de capina nas vias do bairro Novo S\u00e3o Vicente, com o objetivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e promover a limpeza urbana da regi\u00e3o."}, {"id": "5832", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5832/indicacao_305-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica na Rua Bocai\u00fava, situada no bairro Santa Marta, a fim de atender moradores que ainda n\u00e3o disp\u00f5em de acesso regular \u00e0 energia el\u00e9trica."}, {"id": "5833", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5833/indicacao_306-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na pintura das faixas de pedestres localizadas no entorno da Escola Milenium, Armaz\u00e9m Vila Monte, Sagano, Emp\u00f3rio Cardume, Farm\u00e1cia Santa Maria, no bairro Centro, a fim de garantir melhor visibilidade e seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "5834", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5834/indicacao_307-2025.pdf", "ementa": "Os vereadores ora signat\u00e1rios vem perante esta Pasta indicar ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal e que determine ao setor competente a seguinte medida:\r\n\r\n\t\tIndica-se, considerando visita t\u00e9cnica realizada \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE) da COPASA \u2013 Ch\u00e1caras, no dia 12 de junho, neste munic\u00edpio, que seja promovida uma an\u00e1lise t\u00e9cnica quanto \u00e0 viabilidade de altera\u00e7\u00e3o do ponto de lan\u00e7amento do \u201cEmiss\u00e1rio\u201d para aproximadamente 1,5 km \u00e0 frente do local atual.\r\n\t\tAdicionalmente, indica-se a instala\u00e7\u00e3o de um equipamento de monitoramento atmosf\u00e9rico, com o objetivo de avaliar e controlar a emiss\u00e3o de odores, bem como monitorar os par\u00e2metros de qualidade do ar na regi\u00e3o."}, {"id": "5842", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5842/indicacao_308-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, indicar ao Prefeito Municipal ou secretaria competente: Que seja feito uma an\u00e1lise e interven\u00e7\u00e3o na estrutura da entrada da recep\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) localizado no Bairro de F\u00e1tima, tendo em vista a forte incid\u00eancia de sol que atinge diretamente essa \u00e1rea durante boa parte do dia."}, {"id": "5843", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5843/indicacao_309-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, indicar ao Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito que: seja realizado um estudo t\u00e9cnico de viabilidade com o objetivo de implantar uma lombofaixa na Avenida Norte Sul, em frente ao churrasquinho, pr\u00f3ximo \u00e0 Avenida Hugo Marques, no sentido Gran Viver."}, {"id": "5844", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5844/indicacao_310-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, indicar ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito: Que seja feita uma vistoria t\u00e9cnica para avaliar a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Vivalde Brand\u00e3o, esquina com a Rua S\u00e3o Dimas, em frente a igreja S\u00e3o Lucas, no bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "5845", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5845/indicacao_311-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a\u00a0Extens\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Padre Eust\u00e1quio, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1111, no Bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "5846", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5846/indicacao_312-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a Pavimenta\u00e7\u00e3o de 180 metros de via no bairro Pedregal do Engenho do Ribeiro, especificamente na sa\u00edda em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Barra."}, {"id": "5848", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5848/indicacao_313-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito municipal que determine ao setor competente a  Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Bocaiuva, Bairro Santa Marta. A rua citada n\u00e3o se encontram totalmente pavimentada."}, {"id": "5847", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5847/indicacao_314-2025.pdf", "ementa": "Que seja analisada a viabilidade e, se poss\u00edvel, providenciado o envio a esta Casa Legislativa de um projeto de lei, com base no anteprojeto anexo, que versa sobre a Pol\u00edtica Municipal de Gratuidade no Transporte P\u00fablico para Pessoas com Defici\u00eancia, Idosos e Usu\u00e1rios em Tratamento Cont\u00ednuo em Institui\u00e7\u00f5es P\u00fablicas ou Associa\u00e7\u00f5es com Equipe Multiprofissional, proposta esta popularmente conhecida como \u201cPasse-Livre\u201d. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A proposta visa garantir o acesso efetivo \u00e0 gratuidade no transporte p\u00fablico municipal, beneficiando PCDs, idosos e crian\u00e7as em Tratamento Cont\u00ednuo em Institui\u00e7\u00f5es P\u00fablicas ou Associa\u00e7\u00f5es com Equipe Multiprofissional. O anteprojeto anexo busca regulamentar crit\u00e9rios e procedimentos, promovendo inclus\u00e3o, mobilidade e cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "5849", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5849/indicacao_315-2025.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, solicitar que seja enviada \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O:\r\nQue seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada no Bairro JK, no encontro das ruas Aimor\u00e9s e Jequitinhonha, bem como a reforma do campinho de futebol existente no local. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: O Bairro JK possui alto \u00edndice de vulnerabilidade social e car\u00eancia de espa\u00e7os p\u00fablicos adequados para lazer. A revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a e a reforma do campinho beneficiar\u00e3o diretamente os moradores, oferecendo um ambiente mais seguro, funcional e atrativo para a pr\u00e1tica esportiva e conviv\u00eancia comunit\u00e1ria."}, {"id": "5850", "ano": "2025", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5850/indicacao_316-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta indicar ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal e que determine ao setor competente a seguinte medida:\r\n\t\tIndica-se a an\u00e1lise t\u00e9cnica e a revitaliza\u00e7\u00e3o do telhado e do entorno da Maria Fuma\u00e7a, localizada na Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o de sua relev\u00e2ncia hist\u00f3rica e cultural para o munic\u00edpio de Bom Despacho."}, {"id": "5851", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5851/indicacao_317-2025.pdf", "ementa": "Indico a necessidade de asfaltamento da Rua It\u00e1lia, no bairro Babil\u00f4nia, nas proximidades do n\u00ba 58 conforme imagem em anexo."}, {"id": "5852", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5852/indicacao_318-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a limpeza do lote de propriedade do Munic\u00edpio, localizado na Rua Zico Ferreira, n\u00ba 171, no bairro Pedro Tavares, neste munic\u00edpio de Bom Despacho/MG, conforme demonstram as fotos anexas."}, {"id": "5853", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5853/indicacao_319-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a troca das manilhas e a devida limpeza das mesmas, localizadas na Rua Get\u00falio Vargas (conhecida como \"rua da Ch\u00e1cara\"), no bairro Vila Gontijo."}, {"id": "5854", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5854/indicacao_320-2025.pdf", "ementa": "Indica-se \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Cultura e Turismo que seja realizada a ornamenta\u00e7\u00e3o natalina na Avenida Dona Joana, localizada no bairro Vila Gontijo, bem como a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o natalina no Conjunto Habitacional Dona Branca."}, {"id": "5855", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5855/indicacao_321-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o do atual campinho de futebol localizado na Rua Altivo Teodoro da Silva no Bairro S\u00e3o Bento (antigo Ros\u00e1rio 2), bem como a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um novo campo de futebol na regi\u00e3o."}, {"id": "5856", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5856/indicacao_322-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Get\u00falio Vargas (conhecida como \"rua da Ch\u00e1cara\"), no bairro Vila Gontijo."}, {"id": "5857", "ano": "2025", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5857/indicacao_323-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Avenida Lagoa Verde, localizada no bairro Babil\u00f4nia, neste munic\u00edpio de Bom Despacho/MG, com o devido estudo t\u00e9cnico pr\u00e9vio, visando garantir maior seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito"}, {"id": "5858", "ano": "2025", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5858/indicacao_324-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres de lixo nos seguintes pontos do Bairro Vila Gontijo, neste munic\u00edpio de Bom Despacho/MG:\r\n\r\n    \u2022 Avenida Dona Joana, em frente ao n\u00ba 65;\r\n    \u2022 Rua Capit\u00e3o Marques com Rua Geraldo Magela, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 183;\r\n    \u2022 Rua S\u00e3o Jo\u00e3o, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 291."}, {"id": "5859", "ano": "2025", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5859/indicacao_325-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria competente a imediata instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o para redu\u00e7\u00e3o de velocidade, bem como a placa de advert\u00eancia A-34 (Crian\u00e7as), nas proximidades do n\u00famero 290 da Pra\u00e7a Rerum Novarum, no bairro Dom Joaquim."}, {"id": "5860", "ano": "2025", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5860/indicacao_326-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria competente a execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho n\u00e3o pavimentado da Rua Chico Bernadino, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, seguran\u00e7a e acessibilidade aos moradores e transeuntes da localidade."}, {"id": "5861", "ano": "2025", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5861/indicacao_327-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria competente a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus com guarita no Bairro Sime\u00e3o Ferreira, contemplando estrutura adequada para abrigo dos usu\u00e1rios do transporte coletivo."}, {"id": "5863", "ano": "2025", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5863/indicacao_328-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de capina e limpeza na Rua Janu\u00e1ria, no bairro Santa Marta, com o objetivo de melhorar a conserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico e garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito e seguran\u00e7a aos moradores."}, {"id": "5864", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5864/indicacao_329-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a abertura e continuidade da Rua Padre Jo\u00e3o, no Bairro de F\u00e1tima, com o objetivo de integrar o trecho atualmente sem sa\u00edda \u00e0 malha vi\u00e1ria da regi\u00e3o."}, {"id": "5866", "ano": "2025", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5866/indicacao_330-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico em apenas um dos lados da Avenida Maria Guerra, bem como a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica com a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria, visando oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade e seguran\u00e7a para os pedestres que circulam pela regi\u00e3o."}, {"id": "5867", "ano": "2025", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5867/indicacao_331-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na esquina da Rua Ara\u00e7ua\u00ed com a Rua Espinosa, no bairro S\u00e3o Vicente, como medida para conter a for\u00e7a da enxurrada proveniente das chuvas."}, {"id": "5882", "ano": "2025", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5882/indciacao_332-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente que sejam realizadas as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias na Rua Cabo Verde, no bairro Dom Joaquim, incluindo o alargamento da via, pavimenta\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o de meio-fio e extens\u00e3o da rede el\u00e9trica, a fim de garantir infraestrutura adequada aos moradores"}, {"id": "5883", "ano": "2025", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5883/indicacao_333-2025.pdf", "ementa": "Indico a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres, ca\u00e7ambas, lixeiras, ou dispositivo an\u00e1logo, de forma primordial nos seguintes lugares; \r\n    \u2022 Avenida dos Pequis, nas proximidades do n\u00b0 527, no Jardim dos Anjos 2;\r\n    \u2022 Avenida dos Pequis, nas proximidades do n\u00b0 750, no bairro Conjunto Habitacional Maria de Melo Queiroz;\r\n    \u2022 Avenida Chico Bernardinho, nas proximidades do n\u00b0 110, no bairro Morada do Sol."}, {"id": "5884", "ano": "2025", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5884/indicacao_334-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta indicar ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal e que determine ao setor competente a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\t\tIndica-se, com urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de cascalho nas seguintes estradas rurais localizadas na zona rural de Bom Despacho/MG:\r\n \t\r\n\u2022\tEstrada da Gar\u00e7a - \u2013 em diversos trechos, especialmente nas proximidades da obra de abertura do Anel Vi\u00e1rio e no sentido da Fazenda do Cardoso.\r\n\r\n\u2022\tSa\u00edda da MG-164 - no trecho que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade da Extrema e \u00e0 Ponte de Dores."}, {"id": "5885", "ano": "2025", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5885/indicacao_335-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de parada obrigat\u00f3ria em todas as vias transversais \u00e0 Rua Od\u00edlio Ant\u00f4nio da Silva, desde a Avenida Maria Guerra at\u00e9 as proximidades da Delegacia, a fim de disciplinar o tr\u00e2nsito e aumentar a seguran\u00e7a no local."}, {"id": "5886", "ano": "2025", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5886/indicacao_336-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de cercamento ou sistema de prote\u00e7\u00e3o na quadra esportiva localizada no Bairro Calais, de forma a garantir a conten\u00e7\u00e3o das bolas durante as atividades e aumentar a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios, especialmente crian\u00e7as que utilizam o espa\u00e7o para a pr\u00e1tica de futebol e outras modalidades."}, {"id": "5887", "ano": "2025", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5887/indicacao_337-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de placas de redu\u00e7\u00e3o de velocidade e de dispositivos redutores de velocidade na Avenida Manoel da Costa Gontijo, Bairro de F\u00e1tima, com o objetivo de ordenar o fluxo de ve\u00edculos e refor\u00e7ar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria, especialmente no per\u00edodo de maior movimento entre 17h e 18h, quando h\u00e1 intensa circula\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as retornando da escola."}, {"id": "5888", "ano": "2025", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5888/indicacao_338-2025.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras e Tr\u00e2nsito a Realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico para analisar a viabilidade da interliga\u00e7\u00e3o da Avenida Maria Lina entre os bairros S\u00e3o Geraldo e Santa L\u00facia."}, {"id": "5889", "ano": "2025", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5889/indicacao_339-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a Pavimenta\u00e7\u00e3o de 100 metros de via na sa\u00edda do povoado do Mato Seco em dire\u00e7\u00e3o ao povoado Sacramento."}, {"id": "5890", "ano": "2025", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5890/indicacao_340-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a extens\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Leito da Linha F\u00e9rrea ao lado da Escola Fl\u00e1vio Can\u00e7ado Filho (CAIC), a partir do n\u00famero 345."}, {"id": "5891", "ano": "2025", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5891/indicacao_341-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a Instala\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres, ca\u00e7ambas, lixeiras ou dispositivos an\u00e1logos,\u00a0na Avenida dos Pequis, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 721, Bairro Jardim dos Anjos."}, {"id": "5892", "ano": "2025", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5892/indicacao_342-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, indicar a Secretaria de Tr\u00e2nsito que, avalie a viabilidade de substitui\u00e7\u00e3o das placas de tr\u00e2nsito, \"proibido estacionar\" localizadas em frente \u00e0 Creche, CEI Professora Valdira Rezende da Silva, na Rua Adalton Ferreira Gontijo, 2775- Conjunto Habitacional Sime\u00e3o Ferreira, por placas de \u201cvaga de curta dura\u00e7\u00e3o (embarque e desembarque)\u201d. Atualmente, os pais e respons\u00e1veis que acompanham seus filhos at\u00e9 a unidade escolar est\u00e3o sendo multados ao parar brevemente para o desembarque das crian\u00e7as. Tal situa\u00e7\u00e3o tem causado transtornos e inseguran\u00e7a, especialmente considerando a idade dos alunos e a necessidade de acompanhamento at\u00e9 a entrada da creche."}, {"id": "5893", "ano": "2025", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5893/indicacao_343-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, indicar a Secretaria de Obras que, verifique a possibilidade de execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho n\u00e3o pavimentado da Rua Mo\u00e7ambique, pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 563, 575 e 588, no bairro Dom Joaquim, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, seguran\u00e7a e acessibilidade aos moradores da localidade."}, {"id": "5894", "ano": "2025", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5894/indicacao_344-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, indicar a Secretaria de Obras que, verifique a possibilidade de recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida do Contorno, no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, no trecho compreendido entre os n\u00fameros 581 ao 1026."}, {"id": "5895", "ano": "2025", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5895/indicacao_345-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de desenvolvimento econ\u00f4mico para que realize um estudo t\u00e9cnico para regularizar a transfer\u00eancia de im\u00f3veis do munic\u00edpio que foram cedidos para empresas que est\u00e3o em funcionamento h\u00e1 mais de 10 anos, gerando empregos, renda e contribuindo para a movimenta\u00e7\u00e3o da economia local."}, {"id": "5896", "ano": "2025", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5896/indicacao_346-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de obras para que realize um estudo t\u00e9cnico para fins de revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a final do campo (constru\u00e7\u00e3o de um campinho de futebol, instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o, coloca\u00e7\u00e3o de bancos, constru\u00e7\u00e3o de um passeio, dentre outras medidas pertinentes), no bairro Novo S\u00e3o Vicente."}, {"id": "5897", "ano": "2025", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5897/indicacao_347-2025.pdf", "ementa": "Que seja implantada uma faixa de pedestres em frente ao n\u00famero 54 da Rua Oleg\u00e1rio Maciel \u2013 Centro, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus Miss\u00e3o. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A via em quest\u00e3o possui fluxo intenso de ve\u00edculos, al\u00e9m de ser uma regi\u00e3o com tr\u00e1fego frequente de pessoas idosas, crian\u00e7as e fi\u00e9is da igreja, muitos com mobilidade reduzida. A aus\u00eancia de faixa de pedestres compromete a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o local. A implanta\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o adequada garantir\u00e1 mais prote\u00e7\u00e3o e melhor organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito, atendendo ao interesse p\u00fablico e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade."}, {"id": "5898", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5898/indicacao_348-2025.pdf", "ementa": "Que seja implantada uma faixa de pedestres na Rua da Olaria, n\u00ba 273, em frente \u00e0 sa\u00edda dos alunos do Col\u00e9gio da Vince. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A via mencionada apresenta movimento significativo de ve\u00edculos, especialmente em hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda escolar. A aus\u00eancia de faixa de pedestres coloca em risco a seguran\u00e7a dos alunos, pais e funcion\u00e1rios da institui\u00e7\u00e3o de ensino. A sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal contribuir\u00e1 para a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego e para a preserva\u00e7\u00e3o da integridade f\u00edsica dos transeuntes, especialmente das crian\u00e7as."}, {"id": "5899", "ano": "2025", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5899/indicacao_349-2025.pdf", "ementa": "Que seja instalada uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de \u201cPARE\u201d na esquina da Rua Nossa Senhora Aparecida com a Rua Faustino Teixeira, nas proximidades da Escola Municipal Jo\u00e3o Dornas, no munic\u00edpio de Bom Despacho/MG.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Moradores da regi\u00e3o relataram frequentes epis\u00f3dios de freadas bruscas e risco iminente de colis\u00f5es nesse cruzamento, devido \u00e0 aus\u00eancia de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada. A instala\u00e7\u00e3o da placa de \u201cPARE\u201d se faz necess\u00e1ria para garantir maior seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito local, principalmente em hor\u00e1rio escolar, evitando acidentes e protegendo pedestres, ciclistas e motoristas."}, {"id": "5914", "ano": "2025", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5914/indicacao_350-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente o levantamento das ruas do Bairro Ana Rosa que ainda n\u00e3o possuem placas de identifica\u00e7\u00e3o e providenciar, a instala\u00e7\u00e3o das referidas placas."}, {"id": "5915", "ano": "2025", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5915/indicacao_351-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo que determine aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando analisar a viabilidade de concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o do pagamento do IPTU, pelo prazo de dois anos, em favor dos propriet\u00e1rios de loteamentos e chacreamentos que se encontram em fase inicial de constru\u00e7\u00e3o, possibilitando a redu\u00e7\u00e3o dos custos iniciais das obras, maior investimento em infraestrutura, seguran\u00e7a e qualidade dos empreendimentos."}, {"id": "5916", "ano": "2025", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5916/indicacao_352-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de tr\u00e2nsito para que realize um estudo t\u00e9cnico para fins de instala\u00e7\u00e3o e pintura de uma lombofaixa em frente \u00e0 igreja S\u00e3o Vicente de Paulo, localizada na rua Bambu\u00ed, s/ n\u00ba, bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "5917", "ano": "2025", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5917/indicacao_353-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de tr\u00e2nsito para que realize um estudo t\u00e9cnico para fins de instala\u00e7\u00e3o e pintura de uma lombofaixa na rua Espinosa, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 2393, bairro JK."}, {"id": "5918", "ano": "2025", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5918/indicacao_354-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de tr\u00e2nsito para que realize um estudo t\u00e9cnico para fins de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua Maria Resende (rua ap\u00f3s a Escola Municipal Professor Elvino Paiva e empresa ARPA), no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "5919", "ano": "2025", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5919/indicacao_355-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta indicar ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\t\tIndica-se a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise t\u00e9cnica com vistas \u00e0 posterior instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria adequada para regulamentar o estacionamento de ve\u00edculos em frente \u00e0 Casa das Irm\u00e3s de Caridade e \u00e0 Escola Irm\u00e3 Maria, situadas na Pra\u00e7a Irm\u00e3 Maria, Bairro S\u00e3o Vicente. Recomenda-se, preferencialmente, que a parada seja autorizada apenas em um dos lados da via, especificamente no trecho correspondente ao lado arborizado da pra\u00e7a."}, {"id": "5920", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5920/indicacao_356-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a pintura da lombofaixa situada em frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus, localizada na Avenida Dr. Juca, 940, Bairro Realengo, visando garantir a seguran\u00e7a de pedestres e motoristas na regi\u00e3o devido \u00e0 baixa visibilidade da sinaliza\u00e7\u00e3o existente. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Moradores, frequentadores da igreja e pedestres que circulam pela regi\u00e3o relataram a dificuldade de visibilidade da lombofaixa existente, o que aumenta o risco de acidentes, principalmente em hor\u00e1rios de maior movimento. A pintura adequada da lombofaixa contribuir\u00e1 para a seguran\u00e7a de pedestres e motoristas, garantindo maior aten\u00e7\u00e3o e respeito \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria."}, {"id": "5921", "ano": "2025", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5921/indicacao_357-2025.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00eddo meio-fio no lote ao lado da resid\u00eancia situada na Rua \u00c1guas Formosas, n\u00ba 400, Bairro Novo S\u00e3o Vicente, visando evitar o ac\u00famulo de \u00e1gua da chuva que entra por baixo da casa do morador devido \u00e0 aus\u00eancia de drenagem adequada. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: O morador da Rua \u00c1guas Formosas, n\u00ba 400, Bairro Novo S\u00e3o Vicente, relatou que, sempre que chove, a \u00e1gua se acumula e invade sua resid\u00eancia, causando transtornos e riscos estruturais. A constru\u00e7\u00e3o do meio-fio no lote vizinho permitir\u00e1 o correto escoamento da \u00e1gua da chuva, prevenindo danos ao im\u00f3vel e garantindo mais seguran\u00e7a e conforto aos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "5922", "ano": "2025", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5922/indicacao_358-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado um estudo t\u00e9cnico para ado\u00e7\u00e3o de medidas que contenham a velocidade dos ve\u00edculos na porta do Novo F\u00f3rum, localizado na Avenida Doutor Marco T\u00falio Alves Quirino, 240, Bairro Gran Park, visando garantir a seguran\u00e7a de pedestres e frequentadores do local. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A Avenida Doutor Marco T\u00falio Alves Quirino \u00e9 uma via onde os ve\u00edculos frequentemente trafegam em alta velocidade, colocando em risco pedestres, funcion\u00e1rios e visitantes do Novo F\u00f3rum. Um estudo t\u00e9cnico permitir\u00e1 identificar e implementar as medidas mais adequadas para reduzir a velocidade dos ve\u00edculos, prevenindo acidentes e promovendo maior seguran\u00e7a na regi\u00e3o."}, {"id": "5923", "ano": "2025", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5923/indicacao_359-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente que sejam realizadas as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias na Rua Cabo Verde, no bairro Dom Joaquim, incluindo o alargamento da via, pavimenta\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o de meio-fio e extens\u00e3o da rede el\u00e9trica, a fim de garantir infraestrutura adequada aos moradores."}, {"id": "5924", "ano": "2025", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5924/indicacao_360-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, que seja instalado uma lixeira ou dispositivo an\u00e1logo, na esquina do cruzamento da Avenida Padre Augusto com a Rua Benedito Valadares, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "5925", "ano": "2025", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5925/indicacao_361-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, indicar a Secretaria de Obras e Meio Ambiente, Que seja feita a desobstru\u00e7\u00e3o de todos os bueiros ao longo da Avenida Alzira Maria Lopes de Jesus, especialmente no trecho em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 138, abaixo da Mercearia Jaragu\u00e1, localizada no bairro Jaragu\u00e1."}, {"id": "5926", "ano": "2025", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5926/indicacao_362-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, indicar a Secretaria de Tr\u00e2nsito: Que seja realizado um estudo t\u00e9cnico de viabilidade com o objetivo de implantar duas lombofaixas na Avenida 1, bairro Gran Park, pr\u00f3ximo ao novo f\u00f3rum, em locais como demonstrados na foto em anexo."}, {"id": "5928", "ano": "2025", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5928/indicacao_363-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho da Rua Oriente, a partir do n\u00ba 332, localizado no bairro Monte Castelo. JUSTIFICATIVA: Moradores da regi\u00e3o relatam a necessidade urgente de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no local, destacando que a via apresenta condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias que dificultam a mobilidade, comprometem a seguran\u00e7a de pedestres e motoristas e acarretam desgaste de ve\u00edculos. A pavimenta\u00e7\u00e3o adequada proporcionar\u00e1 maior seguran\u00e7a, acessibilidade e bem-estar \u00e0 comunidade, al\u00e9m de valorizar o bairro, incentivar o desenvolvimento local e fortalecer a infraestrutura urbana, conforme evidenciam as fotos anexadas a esta indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5929", "ano": "2025", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5929/indicacao_364-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o para redu\u00e7\u00e3o de velocidade na Avenida Doutor Marco T\u00falio Alves Quirino, no bairro Gran Park, pr\u00f3ximo ao F\u00f3rum. JUSTIFICATIVA: O local apresenta intenso fluxo de pedestres, especialmente ap\u00f3s a inaugura\u00e7\u00e3o do novo F\u00f3rum, e j\u00e1 conta com faixas de pedestres. No entanto, a instala\u00e7\u00e3o de faixas de redu\u00e7\u00e3o de velocidade \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, visto que a via recebe um grande n\u00famero de ve\u00edculos que transitam em alta velocidade, oferecendo risco \u00e0 seguran\u00e7a de pedestres e condutores. A medida contribuir\u00e1 para prevenir acidentes e garantir maior seguran\u00e7a a todos que circulam pelo local."}, {"id": "5930", "ano": "2025", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5930/indicacao_365-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a amplia\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de uma estrutura fixa e coberta no palco j\u00e1 existente na Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio. JUSTIFICATIVA: A amplia\u00e7\u00e3o proporcionar\u00e1 um espa\u00e7o mais adequado para apresenta\u00e7\u00f5es, evitando gastos frequentes com a contrata\u00e7\u00e3o de palco terceirizado. Al\u00e9m disso, a instala\u00e7\u00e3o de uma estrutura fixa e coberta garantir\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos em diferentes per\u00edodos do ano, independentemente das varia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. Trata-se de uma iniciativa de grande import\u00e2ncia para os eventos promovidos na Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio, em especial a tradicional festa cultural e religiosa do Reinado de Nossa Senhora do Ros\u00e1rio, reconhecida como patrim\u00f4nio cultural, al\u00e9m de atender de forma mais eficiente a outras atividades art\u00edsticas, religiosas e comunit\u00e1rias que ocorrem no local."}, {"id": "5931", "ano": "2025", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5931/indicacao_366-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja implantada uma farmacinha popular nas depend\u00eancias da UPA 24h. JUSTIFICATIVA: A presente proposi\u00e7\u00e3o visa atender uma demanda recorrente da popula\u00e7\u00e3o, que muitas vezes busca atendimento m\u00e9dico durante a noite e madrugada, mas encontra dificuldades para adquirir os medicamentos prescritos, diante da aus\u00eancia de farm\u00e1cias abertas nesse per\u00edodo. A instala\u00e7\u00e3o de uma farmacinha popular dentro da UPA 24h proporcionar\u00e1 maior dignidade e agilidade no tratamento dos pacientes, garantindo acesso imediato aos medicamentos b\u00e1sicos ap\u00f3s a consulta, evitando deslocamentos desnecess\u00e1rios e assegurando o cuidado integral com a sa\u00fade da comunidade. Assim, trata-se de medida simples, mas de grande relev\u00e2ncia social, que contribuir\u00e1 significativamente para a melhoria do atendimento e para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5932", "ano": "2025", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5932/indicacao_367-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Juventina Raimunda Gontijo, situada entre as ruas Chico Marques e Pedro Tavares Gontijo, no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima.  \r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\nAs ruas Chico Marques e Pedro Tavares Gontijo j\u00e1 se encontram asfaltadas, restando apenas a Rua Juventina Raimunda Gontijo sem pavimenta\u00e7\u00e3o, o que causa transtornos significativos aos moradores. Durante o per\u00edodo de estiagem, a poeira em excesso prejudica a qualidade de vida das fam\u00edlias locais; j\u00e1 em \u00e9poca chuvosa, a via se torna lamacenta e de dif\u00edcil circula\u00e7\u00e3o, trazendo riscos de acidentes e comprometendo a mobilidade. A pavimenta\u00e7\u00e3o desse pequeno trecho \u00e9 medida necess\u00e1ria para assegurar melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, conforto e seguran\u00e7a para os moradores e transeuntes, al\u00e9m de promover a valoriza\u00e7\u00e3o do bairro e a integra\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria da regi\u00e3o."}, {"id": "5941", "ano": "2025", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5941/indicacao_368-2025.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras e a Secretaria de Tr\u00e2nsito que seja realizado o Recapeamento asf\u00e1ltico das Ruas, Presidente Dutra, Travessa Santa Rita e Juscelino Kubitschek, no bairro Santa Rita."}, {"id": "5942", "ano": "2025", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5942/indicacao_01.docx", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de tr\u00e2nsito que realize um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para regulariza\u00e7\u00e3o e posterior instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal no centro do povoado do Engenho do Ribeiro, contribuindo para a seguran\u00e7a de pedestres, ciclistas e motoristas."}, {"id": "5943", "ano": "2025", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5943/indicacao_02.docx", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria competente que realize um estudo t\u00e9cnico para fins de limpeza do final da rua Guilhermino Rodrigues, no povoado do Engenho do Ribeiro. Ressalta-se que o local est\u00e1 com ac\u00famulo de mato, ocasionando no aparecimento de diversos insetos e animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias pr\u00f3ximas (aranhas, escorpi\u00f5es, cobras, dentre outros) e comprometendo a seguran\u00e7a dos moradores e transeuntes. Para maior compreens\u00e3o acerca da demanda em comento, segue um v\u00eddeo do local mencionado."}, {"id": "5944", "ano": "2025", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5944/indicacao_03.docx", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de obras p\u00fablicas que realize um estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 extens\u00e3o da rede el\u00e9trica e asfaltamento da rua Papagaios, em frente ao n\u00famero 55, bairro Bela Vista, no povoado do Engenho do Ribeiro, em prol dos moradores e transeuntes. Para maior compreens\u00e3o acerca da demanda em comento, seguem duas fotos anexas do local."}, {"id": "5945", "ano": "2025", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5945/indicacao_17_-_secretaria_transito_quebramolas_ruagetuliovargas_rua_da_chacara_vila_gontijo.docx", "ementa": "Indica-se \u00e0 Secretaria de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que seja realizado um estudo t\u00e9cnico e, posteriormente, providenciada a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas ou faixas de redu\u00e7\u00e3o de velocidade, bem como a devida sinaliza\u00e7\u00e3o, na Rua Get\u00falio Vargas (popularmente conhecida como \u2018Rua da Ch\u00e1cara\u2019), no bairro Vila Gontijo."}, {"id": "5946", "ano": "2025", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5946/indicacao_18_-_secretaria_obras_iluminacao_e_calcamento_ruagetuliovargas_rua_da_chacara_vila_gontijo.docx", "ementa": "Indica-se \u00e0 Secretaria de Obras P\u00fablicas que seja realizado um estudo t\u00e9cnico e, posteriormente, a instala\u00e7\u00e3o de postes e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas (passeios) em ambos os lados da Rua Get\u00falio Vargas (conhecida como \u201cRua da Ch\u00e1cara\u201d), no bairro Vila Gontijo."}, {"id": "5947", "ano": "2025", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5947/indicacao_374-2025.pdf", "ementa": "Indica-se a Secretaria de Obra que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho remanescente da Rua Gelcira Lopes de Amaral, localizada no centro. Moradores t\u00eam solicitado a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o, visto que apenas um pequeno trecho da via permanece sem o devido asfaltamento, comprometendo a uniformidade da rua. A aus\u00eancia de asfalto nesse ponto gera desconforto a pedestres e ve\u00edculos, favorece a forma\u00e7\u00e3o de poeira em per\u00edodos de estiagem, ac\u00famulo de \u00e1gua em dias chuvosos e dificulta a acessibilidade de pessoas idosas ou com mobilidade reduzida. A execu\u00e7\u00e3o da obra trar\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, valoriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano e qualidade de vida para os moradores."}, {"id": "5948", "ano": "2025", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5948/indicacao_375-2025.pdf", "ementa": "Indico a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres, ca\u00e7ambas, lixeiras, ou dispositivo an\u00e1logo, de forma primordial na rua Monsenhor Otaviano, nas proximidades do centro educacional Pr\u00e9-Escolar Professor Elvino Paiva, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9;"}, {"id": "5949", "ano": "2025", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5949/indicacao_376-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a pintura do quebra-molas recentemente instalado na Avenida Carlos Cardoso, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, com o objetivo de aumentar a visibilidade e a seguran\u00e7a vi\u00e1ria no local. \r\nJUSTIFICATIVA: A pintura adequada do quebra-molas \u00e9 fundamental para alertar os motoristas e reduzir o risco de acidentes, principalmente em hor\u00e1rios de maior fluxo de ve\u00edculos. Al\u00e9m disso, contribui para a prote\u00e7\u00e3o de pedestres e moradores da regi\u00e3o, garantindo maior seguran\u00e7a e organiza\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito local."}, {"id": "5950", "ano": "2025", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5950/indicacao_377-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Espinosa, esquina com a Rua Aimor\u00e9s, devido ao aumento do tr\u00e1fego de ve\u00edculos e ao risco de acidentes na regi\u00e3o. \r\nJUSTIFICATIVA: O tr\u00e1fego nesse cruzamento apresenta risco elevado para pedestres e moradores, especialmente em hor\u00e1rios de maior fluxo. A instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade contribuir\u00e1 para a seguran\u00e7a vi\u00e1ria, prevenindo acidentes e garantindo maior prote\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade local, incluindo crian\u00e7as e idosos que frequentam a regi\u00e3o."}, {"id": "5951", "ano": "2025", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5951/indicacao_378-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, indicar a Secretaria competente que, seja realizada uma inspe\u00e7\u00e3o e as devidas provid\u00eancias quanto ao esgoto a c\u00e9u aberto, bem como a limpeza do local, situado no final da Rua Francisco Souto, bairro Jardim dos Anjos 2."}, {"id": "5952", "ano": "2025", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5952/indicacao_379-2025.pdf", "ementa": "Indico que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho final da Rua Almenara com a Rua Ara\u00e7ua\u00ed, no Bairro Santa Marta, onde ainda n\u00e3o h\u00e1 asfalto, conforme imagem anexo."}, {"id": "5954", "ano": "2025", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5954/indicacao_380-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado estudo t\u00e9cnico para abertura de canteiro na Avenida Professor Elvino Paiva, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 235 (Casa Galdino \u2013 materiais de constru\u00e7\u00e3o), visando melhorar a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego e facilitar o acesso de ve\u00edculos e pedestres na regi\u00e3o.\r\nJUSTIFICATIVA: A abertura do canteiro nesse ponto \u00e9 necess\u00e1ria para otimizar o fluxo de ve\u00edculos e aumentar a seguran\u00e7a de pedestres e motoristas. A medida tamb\u00e9m contribuir\u00e1 para o bom funcionamento do com\u00e9rcio local, garantindo acessibilidade adequada e promovendo maior conforto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que circula pela avenida."}, {"id": "5955", "ano": "2025", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5955/indicacao_381-2025.pdf", "ementa": "Indico a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura das faixas de pedestres em diversas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio;"}, {"id": "5956", "ano": "2025", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5956/indicacao_382-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta indicar ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social, bem como ao Secret\u00e1rio de obras a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\t\tIndica-se a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de viabilidade visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma lombofaixa na Rua Espinosa, no trecho compreendido entre o cruzamento com a Rua Aimor\u00e9s, no bairro Santa Marta."}, {"id": "5957", "ano": "2025", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5957/indicacao_383-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta indicar ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social, bem como ao Secret\u00e1rio de obras a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\t\tIndica-se a realiza\u00e7\u00e3o da substitui\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das grelhas de escoamento de \u00e1gua pluvial na Rua Ara\u00e7ua\u00ed, nas proximidades do n\u00ba 1864, no bairro S\u00e3o Vicente/Santa Marta."}, {"id": "5959", "ano": "2025", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5959/indicacao_384-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta indicar enviada ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social, bem como ao Secret\u00e1rio de obras a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\t\tIndica-se a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Estrada do Pica-Pau, principal via de entrada e sa\u00edda da cidade, especialmente no trecho que compreende os acessos aos chacreamentos, com a devida implanta\u00e7\u00e3o de acostamento e sinaliza\u00e7\u00e3o adequada."}, {"id": "5960", "ano": "2025", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5960/indicacao_385-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e a Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de rede para conten\u00e7\u00e3o de bolas na lateral da quadra poliesportiva da Escola Municipal Coronel Praxedes."}, {"id": "5962", "ano": "2025", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5962/indicacao_386-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e a Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico nas proximidades da Rua do Ros\u00e1rio, n\u00famero 104, no bairro Santa \u00c2ngela, com a finalidade de verificar a viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de uma lombofaixa, visando a redu\u00e7\u00e3o de riscos de acidentes e o aumento da seguran\u00e7a para os pedestres que transitam no local."}, {"id": "5963", "ano": "2025", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5963/indicacao_387-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize estudos t\u00e9cnicos e, posteriormente, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Nossa Senhora de F\u00e1tima, no bairro Jardim Am\u00e9rica, entre os n\u00fameros 281 e 285."}, {"id": "5964", "ano": "2025", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5964/indicacao_388-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a altera\u00e7\u00e3o da rota da linha de lota\u00e7\u00e3o Nossa Senhora Aparecida, que atende o bairro Santa Marta, de modo a tornar o itiner\u00e1rio mais eficiente e adequado \u00e0s necessidades dos moradores."}, {"id": "5965", "ano": "2025", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5965/indicacao_389-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a altera\u00e7\u00e3o da rota do itiner\u00e1rio da lota\u00e7\u00e3o no bairro S\u00e3o Vicente, para que volte a trafegar pela Rua Irm\u00e3 Maria, restabelecendo os pontos de parada em frente \u00e0 Padaria S\u00e3o Vicente e \u00e0 Escola Irm\u00e3 Maria, de modo que todas as linhas que utilizam esse trajeto retornem a circular pela referida via."}, {"id": "5966", "ano": "2025", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5966/indicacao_390-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a retirada do tronco de \u00e1rvore remanescente na Rua Jos\u00e9 Madureira, no bairro Alvorada, e que, de imediato, seja instalada sinaliza\u00e7\u00e3o adequada no local at\u00e9 que o servi\u00e7o seja conclu\u00eddo, a fim de evitar acidentes e preju\u00edzos aos motoristas."}, {"id": "5967", "ano": "2025", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5967/indicacao_391-2025.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O CONJUTA - VEREADORES: JO\u00c3O DA LOTA\u00c7\u00c3O E MAIQUE.\r\n\r\n\tIndicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a altera\u00e7\u00e3o da rota da lota\u00e7\u00e3o que atende o bairro Ana Rosa, para que passe a circular tamb\u00e9m dentro do bairro Jardim dos Anjos II, conforme sugest\u00e3o de trajeto apresentada na imagem em anexo."}, {"id": "5976", "ano": "2025", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5976/indicacao_392-2025.pdf", "ementa": "Indica-se a Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Civil que realize uma fiscaliza\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o de medidas corretivas na Rua Lambari, no bairro Jardim dos Anjos, em raz\u00e3o de desrespeito \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o de sentido \u00fanico."}, {"id": "5977", "ano": "2025", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5977/indicacao_393-2025.pdf", "ementa": "Indica-se a Secretaria de Obras P\u00fablicas que realize os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e reparo nos bueiros situados entre a Rua Lambari e a Avenida Amazonas, no bairro Jardim dos Anjos (conforme imagens anexa)."}, {"id": "5978", "ano": "2025", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5978/indicacao_394-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da ponte localizada no Retiro dos Agostinho."}, {"id": "5979", "ano": "2025", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5979/indicacao_395-2025.pdf", "ementa": "Indica-se \u00e0 Secretaria de Obras P\u00fablicas a necessidade de reparo da Rua Campos Altos, no Bairro Novo S\u00e3o Vicente 2, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para a instala\u00e7\u00e3o de bueiros (bocas de lobo), a fim de reduzir o ac\u00famulo de \u00e1gua ocasionado pelas chuvas."}, {"id": "5980", "ano": "2025", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5980/indicacao_396-2025.pdf", "ementa": "Indico a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de placa de \u201cProibido Jogar Lixo\u201d ou sinaliza\u00e7\u00e3o equivalente, bem como a limpeza e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Gustavo Lopes com Rua Maria Isabel, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 295, no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, conforme imagem anexo;"}, {"id": "5981", "ano": "2025", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5981/indicacao_397-2025.pdf", "ementa": "Indico a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma guarita de ponto de \u00f4nibus com assentos, na Avenida Ari Marqu\u00eas, pr\u00f3ximo ao INSS, para maior conforto e suporte aos idosos e \u00e0s pessoas com comorbidades que frequentam o local;"}, {"id": "5982", "ano": "2025", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5982/indicacao_398-2025.pdf", "ementa": "Indico a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres, ca\u00e7ambas, lixeiras, ou dispositivo an\u00e1logo, de forma primordial na Rua Jequitinhonha em esquina com a Rua Monte Azul, nas proximidades do bairro JK;"}, {"id": "5983", "ano": "2025", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5983/indicacao_399-2025.pdf", "ementa": "Indico a necessidade de estudo t\u00e9cnico para a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de \u201cPARE\u201d (placa e pintura de solo) na Avenida Maria Lina, esquina com a Rua Pic\u00e3o Camacho, no Bairro Santo Agostinho, em raz\u00e3o de diversos acidentes ocorridos, conforme imagem anexo;"}, {"id": "5984", "ano": "2025", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5984/indicacao_400-2025.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de asfaltamento em trecho da Rua Jos\u00e9 Delgado Chaves, no bairro Dom Joaquim, conforme imagem em anexo."}, {"id": "5985", "ano": "2025", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5985/indicacao_401-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a Instala\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres, ca\u00e7ambas, lixeiras ou dispositivos an\u00e1logos, na Rua Jos\u00e9 Vila\u00e7a, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 101 e Rua Nova Igua\u00e7u, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 251, Bairro Ana Rosa."}, {"id": "5986", "ano": "2025", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5986/indicacao_402-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente o recapeamento da Rua Capit\u00e3o Jaime Gotelip, no trecho compreendido entre os n\u00fameros 64 e 159, localizada na Vila Aurora, a fim de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a da via."}, {"id": "5987", "ano": "2025", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5987/indicacao_403-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria competente a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na esquina da Rua Ana Leite com a Rua Jo\u00e3o Pereira, nas proximidades do n\u00famero 111, visando oferecer local adequado para embarque e desembarque dos usu\u00e1rios do transporte coletivo que utilizam o trajeto existente na regi\u00e3o."}, {"id": "5988", "ano": "2025", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5988/indicacao_404-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria competente a melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no cruzamento da Rua Sergipe com a Rua Paran\u00e1, no Bairro Ana Rosa, nas proximidades do n\u00famero 283, a fim de orientar corretamente o tr\u00e1fego de caminh\u00f5es para a via adequada de acesso, evitando que adentrem na rua onde n\u00e3o conseguem realizar a manobra de convers\u00e3o."}, {"id": "5989", "ano": "2025", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5989/indicacao_405-2025.pdf", "ementa": "Que seja analisada a viabilidade e, se poss\u00edvel, providenciado o envio a esta Casa Legislativa de um projeto de lei, com base no anteprojeto anexo, que versa sobre \u201ca disponibiliza\u00e7\u00e3o gratuita do sensor de monitoramento cont\u00ednuo de glicose FreeStyle Libre 2 Plus para crian\u00e7as at\u00e9 12 anos com Diabetes Mellitus tipo 1 ou 2 atendidas pelo Sistema P\u00fablico de Sa\u00fade Municipal.\u201d \r\nJUSTIFICATIVA: A proposta visa ampliar a pol\u00edtica p\u00fablica de sa\u00fade municipal, garantindo \u00e0s crian\u00e7as com diagn\u00f3stico de Diabetes Mellitus Tipo 1 ou 2 acesso gratuito a sensores de monitoramento cont\u00ednuo de glicose. O dispositivo oferece maior precis\u00e3o no controle da glicemia, evita as constantes perfura\u00e7\u00f5es nos dedos e reduz riscos de crises, proporcionando maior qualidade de vida \u00e0s crian\u00e7as e tranquilidade \u00e0s fam\u00edlias.\r\nTrata-se de medida j\u00e1 adotada em outros munic\u00edpios brasileiros, que alia tecnologia, preven\u00e7\u00e3o e cuidado no tratamento do diabetes infantil, e que poder\u00e1 trazer benef\u00edcios significativos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o de Bom Despacho."}, {"id": "6009", "ano": "2025", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6009/indicacao_406-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a Instala\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres, ca\u00e7ambas, lixeiras ou dispositivos an\u00e1logos, na Rua Gabriel Tavares Gontijo, pr\u00f3ximo n\u00famero 286, no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima e na Rua Palmital, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 159, no Bairro Santa \u00c2ngela."}, {"id": "6012", "ano": "2025", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6012/indicacao_407-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Um, que liga a Rua Nova Igua\u00e7u \u00e0 Rua Oriente, no Bairro Ana Rosa."}, {"id": "6013", "ano": "2025", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6013/indicacao_408-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta indicar ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social, bem como ao Secret\u00e1rio de obras a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\t\tIndica-se a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombofaixa na Avenida Dr. Juca, nas proximidades do n\u00ba 1991, bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "6014", "ano": "2025", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6014/indicacao_409-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta indicarao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social, bem como ao Secret\u00e1rio de obras a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\t\tIndica-se a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, bem como a revitaliza\u00e7\u00e3o dos passeios e meios-fios na Avenida Geraldo Ces\u00e1rio (antiga Avenida Leste), especialmente no trecho do loteamento em divisa com a zona rural, nas proximidades da empresa Rebocar Ve\u00edculos."}, {"id": "6015", "ano": "2025", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6015/indicacao_410-2025.pdf", "ementa": "Indica a necessidade instala\u00e7\u00e3o de bancos na Pra\u00e7a Am\u00e9lia Ara\u00fajo Gontijo, no bairro Santa L\u00facia II."}, {"id": "6016", "ano": "2025", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6016/indicacao_411-2025.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de travessia sobre o c\u00f3rrego localizado na Avenida Doutor Roberto, nas proximidades do Pres\u00eddio, a fim de garantir mobilidade, seguran\u00e7a e acessibilidade aos pedestres da regi\u00e3o."}, {"id": "6017", "ano": "2025", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6017/indicacao_412-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria competente a revitaliza\u00e7\u00e3o dos bancos e mesas de concreto situados no espa\u00e7o de eventos da Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o, compreendendo a recupera\u00e7\u00e3o das estruturas danificadas, a restaura\u00e7\u00e3o das superf\u00edcies e a aplica\u00e7\u00e3o de pintura adequada, de modo a assegurar seguran\u00e7a, conforto e funcionalidade ao local. Recomenda-se, ainda, a ado\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica, garantindo a conserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico, a valoriza\u00e7\u00e3o do ambiente e melhores condi\u00e7\u00f5es de uso para a comunidade."}, {"id": "6018", "ano": "2025", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6018/indicacao_413-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria competente que realize um estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 limpeza e asfaltamento da rua Waldemar Albino de Oliveira, no povoado do Engenho do Ribeiro, em prol dos moradores e transeuntes."}, {"id": "6019", "ano": "2025", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6019/indicacao_414-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, indicar a Secretaria de Sa\u00fade que, seja feita an\u00e1lise t\u00e9cnica e viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de um toldo ou cobertura na \u00e1rea externa em frente \u00e0 sala onde atualmente funciona o setor de atendimentos da Secretaria de Sa\u00fade, respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os de Regula\u00e7\u00e3o e Transportes."}, {"id": "6030", "ano": "2025", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6030/indicacao_415-2025.pdf", "ementa": "Indico a necessidade de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro na quadra esportiva do Pamonh\u00e3o."}, {"id": "6031", "ano": "2025", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6031/indicacao_416-2025.pdf", "ementa": "Indico a necessidade de reparo na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito horizontal (sinaliza\u00e7\u00e3o de ch\u00e3o apagada), reestrutura\u00e7\u00e3o do quebra-molas, e que seja analisada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de melhorias adicionais na sinaliza\u00e7\u00e3o, por meio de placas ou outras medidas para evitar acidentes, na Rua Maria Isabel de S\u00e3o Jos\u00e9, no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "6032", "ano": "2025", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6032/indicacao_417-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico para fins de constru\u00e7\u00e3o de uma mini pra\u00e7a, na rua dr. Miguel Gontijo, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 270, haja vista que trar\u00e1 benef\u00edcios sociais, ambientais e urban\u00edsticos a todos os cidad\u00e3os. Para fins de maior compreens\u00e3o da presente demanda, segue foto anexa do local."}, {"id": "6033", "ano": "2025", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6033/indicacao_418-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de tr\u00e2nsito que realize um estudo t\u00e9cnico para fins de instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas ou lombada na avenida Carlos Cardoso de Carvalho (em frente \u00e0 Policl\u00ednica), n\u00ba 239, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9,  haja vista o intenso fluxo de pedestres, incluindo crian\u00e7as, idosos e trabalhadores que passam por esse local."}, {"id": "6034", "ano": "2025", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6034/indicacao_419-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente, a realiza\u00e7\u00e3o do asfaltamento da Rua Anic\u00e9sio de Mendon\u00e7a, localizada no bairro do Ros\u00e1rio, com o objetivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e garantir mais seguran\u00e7a e qualidade de vida aos moradores."}, {"id": "6035", "ano": "2025", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6035/indicacao_420-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Chico Marques, na altura do n\u00famero 398, no prolongamento do Bairro de F\u00e1tima, a fim de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a vi\u00e1ria."}, {"id": "6036", "ano": "2025", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6036/indicacao_421-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Get\u00falio Vargas (Rua da Ch\u00e1cara), no trecho compreendido entre a Rua S\u00e3o Pedro e a Rua Marcilio Jos\u00e9 da Silva, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e qualidade de vida aos moradores."}, {"id": "6038", "ano": "2025", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6038/indicacao_422-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um \u201cjardim de chuva\u201d na \u00e1rea alag\u00e1vel situada nas proximidades do Mart Minas, aproveitando o espa\u00e7o para drenagem e desacelera\u00e7\u00e3o do escoamento pluvial proveniente do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 e que se concentra na Avenida Doutor Roberto."}, {"id": "6039", "ano": "2025", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6039/indicacao_423-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Gustavo Capanema, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, especialmente nas proximidades dos n\u00fameros 57 e 75, promovendo a recomposi\u00e7\u00e3o do pavimento danificado e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego no local."}, {"id": "6041", "ano": "2025", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6041/indicacao_424-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, indicar ao Prefeito e Secretarias competentes que,  analisem a viabilidade de conceder a extens\u00e3o da licen\u00e7a maternidade das servidoras contratadas de 4 meses para 6 meses, garantindo os mesmos direitos que as servidoras efetivas atualmente possuem, com base no princ\u00edpio da isonomia."}, {"id": "6043", "ano": "2025", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6043/indicacao_425-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na altura do n\u00famero 870 a 1025 da Rua Chico Marques, no bairro Santa L\u00facia 2, e a coloca\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (conforme imagens anexa)."}, {"id": "6044", "ano": "2025", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6044/indicacao_426-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizado o cascalhamento da estrada marginal da Vila Militar, localizada atr\u00e1s da Escola Estadual Coronel Eg\u00eddio Ben\u00edcio de Abreu."}, {"id": "6046", "ano": "2025", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6046/indicacao_427-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Major Ellen Wilson de Oliveira, no Bairro Esplanada, nas proximidades do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Professora Era\u00edda Alves."}, {"id": "6047", "ano": "2025", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6047/indicacao_428-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizado estudo t\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o de lombofaixa na Rua Janu\u00e1ria, nas proximidades do n\u00ba 1612, no bairro Santa Marta."}, {"id": "6048", "ano": "2025", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6048/indicacao_429-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta indicar ao Secret\u00e1rio de Obras ou setor competente a seguinte medida:\r\n\r\n\t\tIndica-se a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise e estudo t\u00e9cnico a fim de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no poste localizado na Rua Monte Azul, nas proximidades do n\u00ba 235, Bairro JK/Santa Marta, no trecho compreendido entre o pasto e a igreja evang\u00e9lica, divisa com a UBS JK."}, {"id": "6049", "ano": "2025", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6049/indicacao_430-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta indicarao Secret\u00e1rio de Obras ou setor competente a seguinte medida:\r\n\r\n\t\tIndica-se, com urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise e estudo t\u00e9cnico para substitui\u00e7\u00e3o do poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado na Avenida Manoel Pereira, esquina com a Rua C\u00e9lio Lamonier, n\u00ba de identifica\u00e7\u00e3o do poste 06979-5, no Bairro Santa \u00c2ngela. O referido poste apresenta avarias significativas em sua base estrutural, oferecendo risco iminente \u00e0 seguran\u00e7a de pedestres, motoristas, resid\u00eancias e estabelecimentos comerciais nas proximidades, conforme registro fotogr\u00e1fico anexo."}, {"id": "6057", "ano": "2025", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6057/indicacao_431-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de tr\u00e2nsito que realize um estudo t\u00e9cnico para fins de recapeamento da rua Papagaios, no bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "6058", "ano": "2025", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6058/indicacao_432-2025.pdf", "ementa": "Indico que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para instalar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de \u201cProibido Estacionar\u201d em frente e atr\u00e1s da Igreja Cruz do Monte, importante cart\u00e3o-postal do munic\u00edpio."}, {"id": "6059", "ano": "2025", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6059/51_-_indicacao_-_estacionamento_saude_bucal.docx", "ementa": "Indico que sejam realizadas melhorias no estacionamento da Unidade de Sa\u00fade Bucal, com foco em acessibilidade e adequa\u00e7\u00e3o do piso de pedras, considerando o grande fluxo de pessoas que frequentam o local."}, {"id": "6060", "ano": "2025", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6060/indicacao_434-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente  a pavimenta\u00e7\u00e3o de aproximadamente 100 (cem) metros da Rua Jos\u00e9 Delgado Chaves, no Bairro Gameleira, trecho que ainda n\u00e3o se encontra pavimentado."}, {"id": "6061", "ano": "2025", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6061/indicacao_435-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, indicar a Secretaria de Obras que proceda com as medidas necess\u00e1rias com o intuito de solucionar o problema referente a drenagem pluvial entre as ruas Chico Marques e Pedro Tavares Gontijo, no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, conforme fotos anexas."}, {"id": "6062", "ano": "2025", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6062/indicacao_436-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja providenciada a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Jos\u00e9 Janu\u00e1rio da Silva, nas proximidades do n\u00famero 466, no Bairro Esplanada."}, {"id": "6063", "ano": "2025", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6063/indicacao_437-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizado estudo t\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o de lombofaixa na Rua Janu\u00e1ria, nas proximidades do n\u00ba 1612, no bairro Santa Marta"}, {"id": "6064", "ano": "2025", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6064/indicacao_438-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize estudos t\u00e9cnicos e, posteriormente, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Irm\u00e3 Maria, no bairro S\u00e3o Vicente, na altura dos n\u00fameros 265 e 285."}, {"id": "6065", "ano": "2025", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6065/indicacao_439-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres na Avenida Guaruj\u00e1, esquina com a Rua G, em frente ao n\u00ba 386, no bairro S\u00e3o Vicente, com o objetivo de garantir mais seguran\u00e7a na travessia dos pedestres, especialmente das crian\u00e7as que frequentam a escola localizada nas proximidades."}, {"id": "6066", "ano": "2025", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6066/indicacao_440-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem pluvial na esquina da Rua Santiago com a Rua S\u00e3o Dimas, no Bairro Jardim Am\u00e9rica, nas proximidades do n\u00famero 200, adotando as medidas necess\u00e1rias para o escoamento adequado das \u00e1guas das chuvas e a preven\u00e7\u00e3o de alagamentos e danos nas resid\u00eancias e cal\u00e7adas da localidade."}, {"id": "6067", "ano": "2025", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6067/indicacao_441-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta indicar ao Secret\u00e1rio de ao Secret\u00e1rio de Obras e ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\t\tSolicita-se a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise t\u00e9cnica e, posteriormente, a execu\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os na rotat\u00f3ria localizada na Avenida Norte Sul com Avenida Dr. Juca, em frente ao Posto de Combust\u00edvel Norte Sul, conforme fotos anexas:\r\n\r\n    1) Reconstru\u00e7\u00e3o em todo o entorno da rotat\u00f3ria, visando garantir maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria e a correta delimita\u00e7\u00e3o da pista;\r\n\r\n    2) Recupera\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o das bocas de lobo, a fim de melhorar o sistema de drenagem pluvial, evitando alagamentos e reduzindo riscos de acidentes, inclusive automobil\u00edsticos."}, {"id": "6068", "ano": "2025", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6068/indicacao_442-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta indicar ao Secret\u00e1rio de ao Secret\u00e1rio de Obras e ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\t\tSolicita-se a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise t\u00e9cnica e, posteriormente, o recapeamento ou a reconstru\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico na Rua Corinto, nas proximidades do n\u00ba 799, no bairro Santa Marta, em trecho onde o asfalto cedeu, apresentando risco iminente de forma\u00e7\u00e3o de cratera e comprometendo a seguran\u00e7a de motoristas e pedestres, conforme fotos anexas:"}, {"id": "6069", "ano": "2025", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6069/indicacao_443-2025.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de meio ambiente que seja disponibilizado um cont\u00eainer para coleta de res\u00edduos na Rua do Ros\u00e1rio, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1409, \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o comercial, visando \u00e0 adequada destina\u00e7\u00e3o do lixo produzido diariamente pelos estabelecimentos locais"}, {"id": "6081", "ano": "2025", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6081/indicacao_444-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o, bem como coloca\u00e7\u00e3o de manilhas na Barreira de gado popularmente conhecido como mata-burro, na Estrada do Povoado Vila\u00e7a, pr\u00f3ximo \u00e0 Fazenda Salitre, conforme imagem anexo."}, {"id": "6082", "ano": "2025", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho, Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6082/indicacao_445-2025.pdf", "ementa": "Indico que determine ao setor competente a reforma da ponte sobre o C\u00f3rrego da Avenida Doutor Roberto, no trecho compreendido pr\u00f3ximo a pista de skate (imagem anexo), bem como a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria para alertar pedestres sobre os riscos existentes at\u00e9 que as obras de reforma sejam conclu\u00eddas."}, {"id": "6083", "ano": "2025", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6083/indicacao_446-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta indicar ao Secret\u00e1rio de Obras a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\t\tSolicita-se a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise t\u00e9cnica e, posteriormente, a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de reconstru\u00e7\u00e3o do meio-fio nos seguintes trechos, conforme fotos anexas:\r\n\r\n    1) Avenida Lagoa Verde \u2013 trecho entre os n\u00ba 2540 e 2550, bairro Novo S\u00e3o Vicente II;\r\n       \r\n    2) Rua Pouso Alegre \u2013 trecho pr\u00f3ximo ao n\u00ba 500, bairro Novo S\u00e3o Vicente II.\r\n\r\nA medida tem como objetivo restaurar a estrutura danificada, garantindo melhor conserva\u00e7\u00e3o da via, maior seguran\u00e7a para pedestres e melhoria na drenagem pluvial"}, {"id": "6085", "ano": "2025", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6085/indicacao_447-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que solicite ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico para avaliar a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no bairro Nossa Senhora da Aparecida, antigo vale do amanhecer."}, {"id": "6086", "ano": "2025", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6086/indicacao_448-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de obras de recupera\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o do passeio p\u00fablico localizado na Pra\u00e7a da Matriz, especificamente no trecho ao lado da loja Flash, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade, seguran\u00e7a e conforto aos pedestres que transitam pelo local."}, {"id": "6087", "ano": "2025", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6087/indicacao_449-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria competente a constru\u00e7\u00e3o de passarelas de passagem ao longo da pista de caminhada da Avenida Doutor Roberto de Melo Queiroz, visando facilitar a travessia segura de pedestres. Sugere-se a celebra\u00e7\u00e3o de parcerias p\u00fablico-privadas para viabilizar a execu\u00e7\u00e3o das referidas estruturas, adotando-se como refer\u00eancia o modelo arquitet\u00f4nico da passarela existente nas proximidades do Mart Minas, reconhecido por sua adequa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e acessibilidade."}, {"id": "6088", "ano": "2025", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6088/indicacao.docx", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de obras p\u00fablicas que realize um estudo t\u00e9cnico para fins de interliga\u00e7\u00e3o\u00a0da rua Ger\u00f4nimo da Cunha (bairro Jardim dos Anjos) at\u00e9 a avenida dos Pequis (pr\u00f3ximo \u00e0 quadra da Tabatinga e a pracinha da La\u00fct). Para fins de maior compreens\u00e3o acerca da demanda em comento, segue foto anexa."}, {"id": "6100", "ano": "2025", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6100/indicacao_451-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, tanto horizontal quanto vertical, em frente a Escola Wilsom Lopes, visando garantir maior seguran\u00e7a para os alunos, pais e demais pedestres que circulam pelo local."}, {"id": "6101", "ano": "2025", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6101/indicacao_452-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na altura do n\u00famero 526 da Rua \u00c1ustria, no Babil\u00f4nia."}, {"id": "6102", "ano": "2025", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6102/indicacao_453-2025.pdf", "ementa": "Que seja analisada a viabilidade e, se poss\u00edvel, providenciado o envio a esta Casa Legislativa de um projeto de lei, com base no anteprojeto anexo, que cria o Mercado Municipal de Bom Despacho, destinado \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da agricultura familiar, do artesanato e da gastronomia regional. JUSTIFICATIVA: A proposta tem por objetivo fomentar o desenvolvimento econ\u00f4mico local, criando um espa\u00e7o permanente para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o da agricultura familiar, a exposi\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o do artesanato e a valoriza\u00e7\u00e3o da gastronomia t\u00edpica de Bom Despacho. O Mercado Municipal fortalecer\u00e1 a identidade cultural do munic\u00edpio, incentivar\u00e1 o turismo e contribuir\u00e1 para a gera\u00e7\u00e3o de renda, promovendo a integra\u00e7\u00e3o entre produtores, comerciantes e consumidores. Trata-se de iniciativa que une tradi\u00e7\u00e3o, sustentabilidade e incentivo \u00e0 economia solid\u00e1ria, trazendo benef\u00edcios diretos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e ao com\u00e9rcio local."}, {"id": "6103", "ano": "2025", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6103/indicacao_454-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja providenciada a dedetiza\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal Parque da Esperan\u00e7a e do Cemit\u00e9rio Velho, preferencialmente antes do per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "6104", "ano": "2025", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6104/indicacao_455-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer de lixo na Rua Pedro Luquine, bairro Jardim dos Anjos, nas proximidades da pista de skate (conforme imagens anexas)."}, {"id": "6105", "ano": "2025", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6105/indicacao_456-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a poda do p\u00e9 de manga localizado na Rua Od\u00edlio Ant\u00f4nio da Silva, em frente \u00e0 Delegacia da Pol\u00edcia Civil, no bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "6106", "ano": "2025", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6106/indicacao_457-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a varri\u00e7\u00e3o e limpeza da Rua das Pedreiras, na esquina com a Rua S\u00e3o Paulo, Bairro Santa \u00c2ngela."}, {"id": "6107", "ano": "2025", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6107/indicacao_458-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Mantiqueira, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 212, no Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "6108", "ano": "2025", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6108/indicacao_459-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a poda da \u00e1rvore localizada em frente ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CEIM) Nossa Senhora Auxiliadora, situado na Rua Padre Eust\u00e1quio, n\u00ba 405, Bairro Ozanan (conforme imagem anexa)."}, {"id": "6109", "ano": "2025", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6109/indicacao_460-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer de lixo na Rua Mantiqueira, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 212, no Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "6110", "ano": "2025", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6110/indicacao_461-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 reloca\u00e7\u00e3o do Pres\u00eddio de Bom Despacho para \u00e1rea mais adequada e segura, considerando a inadequa\u00e7\u00e3o da atual localiza\u00e7\u00e3o, que exp\u00f5e risco \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e compromete as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a dos Policiais Penais e demais servidores."}, {"id": "6111", "ano": "2025", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6111/indicacao_462-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria competente a revitaliza\u00e7\u00e3o completa da pra\u00e7a localizada no bairro Geraldo Ces\u00e1rio II, compreendendo a reforma integral do piso de concreto,  a execu\u00e7\u00e3o de pintura em geral e a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos, como uma academia ao ar livre, uma c\u00e2mera de videomonitoramento e acesso \u00e0 internet, a fim de proporcionar um espa\u00e7o seguro, acess\u00edvel e adequado ao lazer da comunidade local."}, {"id": "6112", "ano": "2025", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6112/indicacao_463-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria competente a substitui\u00e7\u00e3o imediata das lumin\u00e1rias atualmente instaladas na pra\u00e7a do  bairro Geraldo Ces\u00e1rio II, por postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica padr\u00e3o CEMIG, que assegurem luminosidade adequada e seguran\u00e7a para os moradores e frequentadores do Bairro Geraldo Ces\u00e1rio."}, {"id": "6113", "ano": "2025", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6113/indicacao_464-2025.pdf", "ementa": "Indico a realiza\u00e7\u00e3o de reparos nas estruturas de drenagem urbana popularmente conhecidas como bocas de lobo, que se encontram danificadas ao longo da Avenida Doutor Juca, conforme imagens anexo."}, {"id": "6114", "ano": "2025", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6114/indicacao_465-2025.pdf", "ementa": "Indico que seja realizada uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e, se tecnicamente vi\u00e1vel, o recapeamento completo da Avenida das Palmeiras na regi\u00e3o do Bairro S\u00e3o Bento, local de grande quantidade de buracos e deforma\u00e7\u00f5es no pavimento, com afundamentos naturais do asfalto e desn\u00edveis acentuados."}, {"id": "6131", "ano": "2025", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6131/indicacao_466-2025_1.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta indicar ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal e que determine ao setor competente a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\t\tIndica-se a realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e, posteriormente, a instala\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os ou Pra\u00e7as Sensoriais em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio. Trata-se de ambientes acess\u00edveis e inclusivos, concebidos para estimular os sentidos: tato, audi\u00e7\u00e3o, vis\u00e3o, olfato e equil\u00edbrio, promovendo o bem-estar de crian\u00e7as, idosos e pessoas com defici\u00eancia, especialmente pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "6132", "ano": "2025", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6132/indicacao_467-2025_1.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta indicar ao Secret\u00e1rio de Obras e ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\t\tIndica-se que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada para alertar sobre o risco de presen\u00e7a de animais na pista, especialmente no trecho compreendido entre a Rua Ara\u00e7ua\u00ed e a Avenida Maria Guerra, via que interliga o Bairro S\u00e3o Vicente ao Jardim Am\u00e9rica. Trata-se de uma rota extensa e de grande import\u00e2ncia, por constituir acesso relevante \u00e0 sa\u00edda do munic\u00edpio, motivo pelo qual a sinaliza\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para promover maior seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios da via."}, {"id": "6133", "ano": "2025", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6133/indicacao_63-2025_-_indicacao_lombofaixa_rua_chiquinho_soares.docx", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres elevada em frente \u00e0 Escola Chiquinho Soares, localizada na Rua Martinho de Oliveira, n\u00ba 44, no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o, com o objetivo de garantir maior seguran\u00e7a na travessia de pedestres, especialmente dos alunos da unidade escolar."}, {"id": "6134", "ano": "2025", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6134/indicacao_469-2025_1.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e an\u00e1lise de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de um sal\u00e3o comunit\u00e1rio no  bairro Geraldo Ces\u00e1rio II, destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es, eventos e confraterniza\u00e7\u00f5es da comunidade local. O espa\u00e7o dever\u00e1 ser p\u00fablico, acess\u00edvel e adequado para atividades sociais, culturais e comemorativas promovidas pelos moradores."}, {"id": "6135", "ano": "2025", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6135/indicacao_470-2025_1.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o imediata da limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do canal de drenagem pluvial localizado na Avenida Doutor Roberto de Melo Queiroz, antes que o ac\u00famulo de res\u00edduos e vegeta\u00e7\u00e3o comprometa o escoamento das \u00e1guas e agrave as condi\u00e7\u00f5es de higiene e seguran\u00e7a na via p\u00fablica."}, {"id": "6136", "ano": "2025", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6136/indicacao_471-2025_1.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Jos\u00e9 Janu\u00e1rio da Silva, no bairro Esplanada, especialmente no trecho localizado em frente ao condom\u00ednio Boulevard, a fim de corrigir as irregularidades no pavimento que v\u00eam dificultando o acesso, entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos na garagem do referido pr\u00e9dio."}, {"id": "6137", "ano": "2025", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6137/indicacao_472-2025_1.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de obras de manuten\u00e7\u00e3o e melhoria da drenagem da pra\u00e7a situada em frente \u00e0 Escola Miguel Gontijo, tendo em vista que, em dias chuvosos, a pra\u00e7a acumula grande quantidade de \u00e1gua, formando po\u00e7as e \u00e1reas alagadas conforme imagens anexo."}, {"id": "6138", "ano": "2025", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6138/indicacao_473-2025_1.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico para fins de constru\u00e7\u00e3o de uma pracinha no bairro Jardins/ Liberdade, haja vista que o bairro est\u00e1 em constante crescimento e a obra trar\u00e1 benef\u00edcios sociais, ambientais e urban\u00edsticos a todos os cidad\u00e3os."}, {"id": "6144", "ano": "2025", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6144/indicacao_474-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o urgente do muro localizado na Rua do Cemit\u00e9rio, no Bairro Novo S\u00e3o Jos\u00e9, incluindo reparos estruturais, retirada da vegeta\u00e7\u00e3o invasora, limpeza geral e demais interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a e a conserva\u00e7\u00e3o do local (conforme imagem anexa)."}, {"id": "6145", "ano": "2025", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6145/indicacao_475-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a limpeza e o desentupimento da boca de lobo existente na Avenida Orlando Rodrigues Primo, n\u00ba 240, Bairro Esmeralda, no Distrito do Engenho do Ribeiro (conforme imagem anexa)."}, {"id": "6146", "ano": "2025", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6146/indicacao_476-2025.pdf", "ementa": "Indico a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 melhoria do escoamento de \u00e1guas pluviais na Rua Sergipe, nas proximidades do n\u00ba 369, bairro Ana Rosa, tendo em vista que, em per\u00edodos de chuva, a \u00e1gua acumulada acaba invadindo as resid\u00eancias, causando transtornos e preju\u00edzos aos moradores."}, {"id": "6147", "ano": "2025", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6147/indicacao_477-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria competente a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de um projeto de arboriza\u00e7\u00e3o adequado para a pra\u00e7a localizada no  bairro Geraldo Ces\u00e1rio II, contemplando o plantio de esp\u00e9cies arb\u00f3reas compat\u00edveis com o ambiente urbano e a implementa\u00e7\u00e3o de um plano de manuten\u00e7\u00e3o que inclua sistema de irriga\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6148", "ano": "2025", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6148/indicacao_478-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas nas vias p\u00fablicas em que o uso do cart\u00e3o de estacionamento rotativo \u00e9 obrigat\u00f3rio, bem como a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos pontos de venda desses cart\u00f5es, de forma clara e vis\u00edvel aos usu\u00e1rios. Indica-se, ainda, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um sistema rotativo digital, que permita maior controle, praticidade e transpar\u00eancia na utiliza\u00e7\u00e3o das vagas de estacionamento regulamentado no munic\u00edpio."}, {"id": "6149", "ano": "2025", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6149/indicacao_479-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Piraquara, localizada no bairro Babil\u00f4nia, com o objetivo de restaurar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e garantir mais seguran\u00e7a aos motoristas e pedestres que utilizam a via."}, {"id": "6161", "ano": "2025", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6161/indicacao_480-2025_1.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de aproximadamente 200 metros de meio-fio na Avenida Ant\u00f4nio Leite, no povoado de Mato Seco, em frente ao campo de futebol, conforme imagem anexo."}, {"id": "6162", "ano": "2025", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6162/indicacao_481-2025_1.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras  que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o de aproximadamente 50 (cinquenta)metros da Rua Joventina Raimunda Gontijo, no Bairro de F\u00e1tima, trecho que ainda n\u00e3o se encontra  pavimentado."}, {"id": "6163", "ano": "2025", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6163/indicacao_482-2025_1.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito a revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Diretor de Bom Despacho, com \u00eanfase espec\u00edfica na readequa\u00e7\u00e3o do zoneamento urbano industrial. Solicita-se a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o dos par\u00e2metros de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo, compatibilizando a legisla\u00e7\u00e3o com a atual din\u00e2mica socioecon\u00f4mica e a expans\u00e3o territorial do munic\u00edpio."}, {"id": "6164", "ano": "2025", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6164/indicacao_483-2025_1.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria competente a cria\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de apoio t\u00e9cnico voltado \u00e0s institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos do munic\u00edpio. A iniciativa deve ter por objetivo prestar aux\u00edlio na organiza\u00e7\u00e3o administrativa, na regulariza\u00e7\u00e3o de documentos e na orienta\u00e7\u00e3o para a participa\u00e7\u00e3o em editais p\u00fablicos e celebra\u00e7\u00e3o de termos de fomento."}, {"id": "6165", "ano": "2025", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6165/indicacao_484-2025_1.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal competente a realiza\u00e7\u00e3o imediata da opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" e a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida S\u00e3o Vicente, nas proximidades do n\u00famero 203."}, {"id": "6166", "ano": "2025", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6166/indicacao_485-2025_1.pdf", "ementa": "Indica-se ao Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o urgente do trecho quebrado ao lado do meio-fio na Rua Santo Ant\u00f4nio do Monte, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 965, no Conjunto Habitacional Dona Branca /  Ros\u00e1rio, incluindo refazer o concreto, corrigir o buraco, nivelar o local e realizar todas as melhorias necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a e o bom escoamento da \u00e1gua da chuva (conforme imagem anexa)."}, {"id": "6167", "ano": "2025", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6167/indicacao_486-2025_1.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, indicar ao Prefeito ou Secretaria competente que: realize um estudo t\u00e9cnico e vistoria na Rua Francisco Souto, n\u00ba 160, Bairro Jardim dos Anjos, tendo em vista a exist\u00eancia de um buraco na via que tamb\u00e9m afeta o passeio da resid\u00eancia localizada no endere\u00e7o. O problema vem se agravando, aumentando de tamanho e profundidade, representando riscos aos moradores, pedestres e motoristas que transitam pelo local. Solicita-se que, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, sejam adotadas as medidas cab\u00edveis para garantir a seguran\u00e7a e a integridade da via p\u00fablica. JUSTIFICATIVA: A presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria diante dos riscos iminentes que o buraco oferece \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, podendo causar acidentes e danos a ve\u00edculos, al\u00e9m de comprometer a seguran\u00e7a dos moradores."}, {"id": "6168", "ano": "2025", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6168/indicacao_487-2025_1.pdf", "ementa": "Que, quando da renova\u00e7\u00e3o e/ou celebra\u00e7\u00e3o de novos contratos com empresas respons\u00e1veis pelos servi\u00e7os de coleta de lixo e varri\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas no Munic\u00edpio de Bom Despacho, seja prevista cl\u00e1usula contratual que assegure a disponibiliza\u00e7\u00e3o de pontos de apoio adequados aos garis e varredores de rua, contemplando:\r\nI \u2013 local apropriado (ponto de apoio) para descanso e realiza\u00e7\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es;\r\n\r\nII \u2013 disponibiliza\u00e7\u00e3o de banheiros em pontos estrat\u00e9gicos da cidade, especialmente para atender \u00e0s necessidades das colaboradoras do sexo feminino que atuam na varri\u00e7\u00e3o de ruas.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Os referidos profissionais desempenham fun\u00e7\u00e3o essencial para a limpeza urbana, sa\u00fade p\u00fablica e qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Contudo, est\u00e3o exercendo suas atividades sem condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de apoio durante a jornada de trabalho, n\u00e3o dispondo de local adequado para alimenta\u00e7\u00e3o, descanso ou utiliza\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios.\r\n\r\nRessalta-se que a aus\u00eancia de banheiros afeta de forma ainda mais sens\u00edvel as mulheres que atuam na varri\u00e7\u00e3o de ruas, ferindo princ\u00edpios de dignidade da pessoa humana, sa\u00fade do trabalhador e igualdade de condi\u00e7\u00f5es no ambiente laboral.\r\n\r\nA previs\u00e3o de pontos de apoio nos contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os representa medida simples, de baixo impacto financeiro e de grande relev\u00e2ncia social, contribuindo para a valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e maior efici\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "6169", "ano": "2025", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6169/indicacao_488-2025_1.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um corta \u00e1guas (canaleta ou dispositivo similar) na esquina da Rua Montalv\u00e2nia com a Avenida Governador Valadares, nas proximidades do n\u00ba 1674 da Rua Montalv\u00e2nia."}, {"id": "6170", "ano": "2025", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6170/indicacao_489-2025_1.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico para fins de constru\u00e7\u00e3o de um passeio na avenida Orlando Rodrigues, na entrada do distrito do Engenho do Ribeiro, promovendo acessibilidade e melhor qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5494", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Fernando Andrade.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5494/plc_no_03-2025.pdf", "ementa": "Regulamenta a cobran\u00e7a da d\u00edvida ativa tribut\u00e1ria e n\u00e3o tribut\u00e1ria da Fazenda P\u00fablica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5504", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a coopera\u00e7\u00e3o entre Propriet\u00e1rios de im\u00f3veis Rurais e o Munic\u00edpio de Bom Despacho para a manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais e a gest\u00e3o das \u00e1guas pluviais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6158", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6158/projeto_de_lei_n87-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b02.678/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5881", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Fernando Andrade.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Revoga as Leis Municipais n\u00b0 2.211, de 7 junho de 2011, e n\u00b02.457, de 16 de dezembro de 2014, autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o e a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis ao Estado de Minas Gerais, para fins de constru\u00e7\u00e3o da sede da 2\u00aa Delegacia Regional de Pol\u00edcia Civil de Bom Despacho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6159", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Fernando Andrade.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6159/projeto_n88-2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 4\u00b0 da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Municipal n\u00b03.001, de 18 de dezembro de 2024."}, {"id": "5719", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5719/projeto_de_resolucao_n12-2025.pdf", "ementa": "A Resolu\u00e7\u00e3o Institui o PASE - Programa de Aux\u00edlio ao Servidor Efetivo, com o objetivo de promover repasse pecuni\u00e1rio a todos os servidores municipais efetivos do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6071", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6071/projeto_de_resolucao.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Bom Despacho a \"Comenda M\u00e9rito Empresarial\", destinada a homenagear empres\u00e1rios e empresas que se destacam pelo desenvolvimento econ\u00f4mico e social do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5428", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5428/requerimento_01-25_mocao.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, requerer que seja encaminhada, Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Padre Ant\u00f4nio Carlos Ferreira do Couto, pela magn\u00edfica celebra\u00e7\u00e3o da missa de posse dos vereadores, realizada no dia 28/12/2024 na Par\u00f3quia Nossa Senhora do Ros\u00e1rio."}, {"id": "5429", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5429/requerimento_02-25.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta requisitar ao Secretario de obras:\r\nRequer ao Secret\u00e1rio de Obras, junto ao setor competente, informa\u00e7\u00f5es sobre a obra de recapeamento das ruas dos bairros JK e Santa Marta, iniciada em dezembro de 2023 e ainda n\u00e3o conclu\u00edda, gerando transtornos para os moradores da regi\u00e3o e \u00e1reas pr\u00f3ximas.\r\n\r\n                       01) Qual o plano de a\u00e7\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o da obra, incluindo valores e a respectiva planilha de execu\u00e7\u00e3o?\r\n                      02) Qual a previs\u00e3o de conclus\u00e3o, com as datas estimadas?\r\n                      03) Qual a situa\u00e7\u00e3o atual da obra?\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA: \r\n\r\n\t\tEste vereador foi procurado por cidad\u00e3os que relataram diversos transtornos decorrentes da demora na execu\u00e7\u00e3o da obra, incluindo excesso de poeira, ru\u00eddos intensos, vibra\u00e7\u00f5es causadas pela movimenta\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas pesadas que podem comprometer a estrutura das resid\u00eancias, ac\u00famulo de lama em dias chuvosos e dificuldades de acesso para pedestres e ve\u00edculos, entre outros impactos que precisam ser avaliados."}, {"id": "5448", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5448/requerimento_03-2025_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 13 (Treze) atletas da academia Kumite de Karat\u00ea Shotokan \u2013 AKKS."}, {"id": "5470", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5470/requerimento_04-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta requisitar ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe ao setor competente o seguinte requerimento:\r\nRequer, junto ao setor competente, informa\u00e7\u00f5es sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios e procedimentos para o pagamento das Emendas Impositivas estabelecidas para o ano de 2025.\r\n\r\n01)\tQual a previs\u00e3o de conclus\u00e3o, incluindo as datas estimadas para o in\u00edcio dos pagamentos \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, \u00f3rg\u00e3os e demais benefici\u00e1rios?\r\n\r\n02)\tO valor ser\u00e1 pago integralmente ou parcelado? Em caso de parcelamento, quais ser\u00e3o os crit\u00e9rios adotados?\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA: \r\n\r\n\t\tEste vereador foi procurado por benefici\u00e1rios das Emendas Impositivas, que relataram a falta de informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de pagamento. Destaca-se a import\u00e2ncia e a necessidade desses recursos para institui\u00e7\u00f5es, \u00f3rg\u00e3os e demais benefici\u00e1rios, especialmente porque muitos ser\u00e3o utilizados para custeio de suas atividades."}, {"id": "5499", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5499/requerimento_05-2025_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao Senhores Ivan Rinaldo da Costa e Jos\u00e9 \r\nAmilton Costa, propriet\u00e1rios da Panificadora Nossa Senhora do Ros\u00e1rio, em virtude dos relevantes servi\u00e7os prestados aos cidad\u00e3os de Bom Despacho/MG e do Capivari dos Macedos/MG."}, {"id": "5530", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eltinho, Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5530/requerimento_06-2025.pdf", "ementa": "Requer, junto ao setor competente, c\u00f3pia integral do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Bom Despacho e a atual empresa terceirizada respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. JUSTIFICATIVA:  Estes vereadores foram procurados por diversos mun\u00edcipes, que relataram falhas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A presente solicita\u00e7\u00e3o tem como objetivo assegurar a transpar\u00eancia p\u00fablica e permitir o conhecimento detalhado sobre os servi\u00e7os contratados, valores envolvidos e obriga\u00e7\u00f5es assumidas pela empresa prestadora do servi\u00e7o."}, {"id": "5531", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5531/mocao_de_congratulacao_-_carnaval.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao Senhor Eduardo Ludugel de Almeida (Assessor de Comunica\u00e7\u00e3o), e a Senhora B\u00e1rbara Silva Freitas (Secretaria de Cultura e Turismo), em virtude dos relevantes servi\u00e7os prestados aos cidad\u00e3os de Bom Despacho/MG."}, {"id": "5532", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5532/requerimento_08-2025_mocao.pdf", "ementa": "Os vereadores ora signat\u00e1rios vem perante esta Pasta, requererem que seja encaminhada, Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o a Sra.  Elis\u00e2ngela Aparecida Soares Santos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados em atendimento \u00e0s demandas dos moradores dos povoados do Mato Seco, Capivari Mar\u00e7al, C\u00f3rrego Areado e o Distrito do Engenho do Ribeiro."}, {"id": "5555", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5555/requerimento_09-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, requerer, ao Prefeito ou Secretaria competente, que: Justifique a raz\u00e3o pela qual ainda n\u00e3o foi encaminhado para aprecia\u00e7\u00e3o desta Casa o Projeto de Lei de revis\u00e3o e reajuste salarial dos profissionais do magist\u00e9rio e dos servidores dos setores administrativos."}, {"id": "5557", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5557/requerimento_10-2025_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Umbelina Rodrigues Alves, em virtude de seu trabalho reconhecido por toda a popula\u00e7\u00e3o Bondespachense. Justificativa: Dona Umbelina, conhecida em toda a cidade por seu carrinho de pipoca, \u00e9 uma guerreira que, com muitas dificuldades, criou seus filhos. Recentemente, foi homenageada pela popula\u00e7\u00e3o de Bom Despacho por meio de uma campanha para a compra de um carrinho de pipoca novo, organizada pela loja Efeito Borboleta. A iniciativa alcan\u00e7ou seu objetivo e, em breve, ela ter\u00e1 seu novo carrinho."}, {"id": "5585", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5585/requerimento_11-2025.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal e a Secret\u00e1ria de sa\u00fade Tamara Hic\u00e1lio, a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de um pediatra para atender na UPA."}, {"id": "5586", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5586/requerimento_12-2025_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o para os seguintes servidores p\u00fablicos e prestadores de servi\u00e7os em prol do nosso munic\u00edpio:\r\n\r\nTerezinha de Jesus Ferreira (secretaria de meio ambiente), K\u00e1tia Vanessa Alves Tiradentes (Secret\u00e1ria de meio ambiente), Rog\u00e9rio Aparecido de Mesquita (secretaria de meio ambiente), La\u00e9rcio Ant\u00f4nio Azevedo Borges (secretaria de meio ambiente), Jos\u00e9 Asc\u00e2nio da Silva (secretaria de meio ambiente), Aderson Correia da Costa (secretaria de meio ambiente)."}, {"id": "5587", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5587/requerimento_13-2025_mocao.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, requerer que seja encaminhada, Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Gilliard Cristian Lopes do Couto, assessor de povoados e distritos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados nas estradas rurais dos povoados e do Distrito do Engenho do Ribeiro."}, {"id": "5627", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5627/requerimento_14-25.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre a situa\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) Aeroporto e S\u00e3o Vicente, em especial quanto aos servi\u00e7os odontol\u00f3gicos, que se encontram paralisados.\r\n Solicita-se, ainda, que sejam informados:\r\n1. O valor investido no consult\u00f3rio odontol\u00f3gico do local;\r\n2. A previs\u00e3o para a retomada do funcionamento dos servi\u00e7os."}, {"id": "5628", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5628/requerimento_15-25_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao Sr.Mateus Elias Vidal, em virtude do servi\u00e7os prestados  ao munic\u00edpio, atrav\u00e9s do setor de obras da Prefeitura, com comprometimento, dedica\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia, trabalhando sempre em prol do bem-estar coletivo."}, {"id": "5629", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5629/requerimento_16-25.pdf", "ementa": "Os Vereadores subscritores, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos arts. 145, 146 e 148 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem perante Vossa Excel\u00eancia solicitar que o presente requerimento seja submetido ao plen\u00e1rio e, caso aprovado, seja enviado a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social , nos seguintes termos:\r\n\r\n\tRequer, a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social, informa\u00e7\u00f5es sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios e procedimentos adotados para a emiss\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de pessoa com defici\u00eancia, documento necess\u00e1rio para que o cidad\u00e3o possa usufruir do benef\u00edcio de gratuidade no transporte coletivo urbano, conforme previsto no \u00a72\u00ba do art. 153 da Lei Org\u00e2nica Municipal. \r\n\r\n\r\n\r\n    01) Qual o procedimento atualmente adotado pela Secretaria para emiss\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o que comprove a defici\u00eancia da pessoa interessada em obter o benef\u00edcio da gratuidade no transporte coletivo urbano? \r\n       \r\n    02) Quais documentos s\u00e3o exigidos das pessoas com defici\u00eancia para obter tal declara\u00e7\u00e3o ou comprova\u00e7\u00e3o? \r\n       \r\n    03) Existe algum fluxo de atendimento padronizado, formul\u00e1rio espec\u00edfico ou equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o dessa declara\u00e7\u00e3o? \r\n       \r\n    04) A Secretaria utiliza crit\u00e9rios pr\u00f3prios ou adota crit\u00e9rios t\u00e9cnicos emitidos por outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como INSS, SUS ou laudos m\u00e9dicos particulares? \r\n       \r\n    05) Quantas declara\u00e7\u00f5es com essa finalidade foram emitidas no \u00faltimo ano?\r\n       \r\n    06) Existem registros de pedidos indeferidos? Em caso positivo, quais os motivos mais recorrentes para o indeferimento?\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\n\tO \u00a72\u00ba do art. 153 da Lei Org\u00e2nica Municipal, inclu\u00eddo pela Emenda n\u00ba 14, de 1999, estabelece que:\r\n\r\n \u201caos deficientes, assim declarados pelo \u00f3rg\u00e3o competente, e aos maiores de sessenta e cinco anos \u00e9 garantida a gratuidade dos transportes coletivos, nas linhas urbanas e municipais, sendo que, quanto \u00e0s linhas municipais, ser\u00e1 garantida nas condi\u00e7\u00f5es a serem estabelecidas em lei ordin\u00e1ria.\u201d\r\n\r\nA reda\u00e7\u00e3o do dispositivo evidencia uma distin\u00e7\u00e3o clara entre as linhas urbanas e as linhas municipais. A gratuidade nas linhas urbanas \u00e9 assegurada de forma imediata e direta, desde que a pessoa com defici\u00eancia esteja formalmente declarada por \u00f3rg\u00e3o competente. \r\nJ\u00e1 para as linhas municipais (interurbanas dentro do territ\u00f3rio local), a gratuidade depende de regulamenta\u00e7\u00e3o posterior por lei ordin\u00e1ria.\r\nNesse contexto, torna-se essencial compreender como o Munic\u00edpio tem operacionalizado o reconhecimento formal da defici\u00eancia, uma vez que esse reconhecimento \u00e9 condi\u00e7\u00e3o suficiente para garantir o exerc\u00edcio do direito ao passe livre nas linhas urbanas, independentemente de regulamenta\u00e7\u00e3o por lei ordin\u00e1ria.\r\nConsiderando que a previs\u00e3o legal est\u00e1 em vigor desde 1999 e representa um direito fundamental relacionado \u00e0 inclus\u00e3o, mobilidade e acessibilidade, a aus\u00eancia de procedimentos claros ou a ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios excessivamente restritivos pode configurar barreira institucional ao exerc\u00edcio de um direito.\r\nAssim, o presente requerimento visa colher informa\u00e7\u00f5es precisas sobre os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, administrativos e operacionais utilizados para fins de emiss\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de defici\u00eancia, de modo a permitir o controle legislativo e a fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto ao cumprimento da norma local.\r\n\r\n\r\n\r\nBom Despacho/MG, 28 de abril de 2025.\r\n\r\nIgor Soares\r\nVereador\r\n\r\nEduardo Estruturas \r\nVereador"}, {"id": "5630", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5630/requerimento_17-25.pdf", "ementa": "Nos termos do Art. 143 do Regimento Interno, apresento a Vossa Excel\u00eancia esta Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o em homenagem aos senhores Jos\u00e9 Geraldo da Silva; Alvimar Caetano e Gilberto Reni, em reconhecimento \u00e0s suas trajet\u00f3rias de comprometimento e dedica\u00e7\u00e3o ao transporte p\u00fablico ao longo de aproximadamente 30 anos. Durante esse per\u00edodo, demonstraram n\u00e3o apenas profissionalismo e responsabilidade, mas tamb\u00e9m um profundo respeito pelos passageiros e pela miss\u00e3o de oferecer um servi\u00e7o essencial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Suas atua\u00e7\u00f5es incans\u00e1veis foram determinantes para garantir um transporte seguro e eficiente, contribuindo diretamente para a mobilidade urbana de nossa comunidade."}, {"id": "5632", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5632/requerimento_18-25.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Erivelto Chagas, Gerente da Circullare (Bom Despacho), que informe se h\u00e1 possibilidade de implantar uma rota da linha da lota\u00e7\u00e3o no Bairro Jaragu\u00e1."}, {"id": "5633", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5633/requerimento_19-25.pdf", "ementa": "Requer que a secretaria competente realize um estudo t\u00e9cnico, para fins de averigua\u00e7\u00e3o da viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de um olho vivo no cruzamento existente entre a rua Iraci Clemente de Jesus com a rua Chico Bernadinho, na entrada do bairro Jardins."}, {"id": "5634", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5634/requerimento_20-25_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao ex-secret\u00e1rio de obras, F\u00e1bio Rodrigo de Souza Santos, em virtude dos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Bom Despacho/MG."}, {"id": "5635", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5635/requerimento_21-25_mocao.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, requerer que seja encaminhada, Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o a todas as servidoras que trabalham na ger\u00eancia da folha de pagamento: Grazielle, Patr\u00edcia, Let\u00edcia, Franciane, Raquel, Lenir, Luciene, Ismara, Maysa, pelos relevantes servi\u00e7os prestados diretamente a todos os servidores p\u00fablicos e tamb\u00e9m a popula\u00e7\u00e3o em geral."}, {"id": "5659", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5659/requerimento_22-2025.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.757 de 2020. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A Lei Municipal n\u00ba 2.757/2020 representa um instrumento normativo essencial para a pol\u00edtica p\u00fablica de prote\u00e7\u00e3o animal no Munic\u00edpio de Bom Despacho. Seu conte\u00fado abrange obriga\u00e7\u00f5es relativas ao registro e identifica\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos, controle populacional por meio de castra\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o de campanhas educativas e aplica\u00e7\u00e3o de penalidades administrativas, especialmente nos casos de maus-tratos.\r\n\r\nPassados mais de quatro anos desde sua promulga\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio avaliar em que medida a legisla\u00e7\u00e3o tem sido efetivamente aplicada pela administra\u00e7\u00e3o municipal, especialmente no que se refere \u00e0s a\u00e7\u00f5es coordenadas pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade, \u00f3rg\u00e3o ao qual est\u00e1 vinculado o setor de controle de zoonoses.\r\n\r\nA aus\u00eancia de medidas pr\u00e1ticas pode comprometer os objetivos centrais da norma, como a preven\u00e7\u00e3o do abandono, a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade coletiva, o controle de zoonoses e o bem-estar dos animais. Al\u00e9m disso, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento legal \u00e9 dever constitucional do Poder Legislativo.\r\n\r\nDessa forma, o presente requerimento visa obter informa\u00e7\u00f5es atualizadas e objetivas que permitam \u00e0 C\u00e2mara Municipal exercer seu papel fiscalizador de forma respons\u00e1vel e embasada, assegurando transpar\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica e a efetividade dos dispositivos legais que protegem os animais e a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5660", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5660/requerimento_23-2025_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o em homenagem ao Senhor Coronel Geraldo Elias de Ara\u00fajo."}, {"id": "5683", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Eduardo, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5683/requerimento_24-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Santa Casa:\r\n\r\n    1. Quantos funcion\u00e1rios est\u00e3o atualmente contratados, seja por regime CLT, contratos tempor\u00e1rios ou outros v\u00ednculos ativos;\r\n    2. Qual o valor do custo mensal dos funcion\u00e1rios e como est\u00e1 o padr\u00e3o do ticket alimenta\u00e7\u00e3o?\r\n    3. Qual \u00e9 o valor do repasse mensal feito pelo munic\u00edpio?\r\n    4. H\u00e1 conv\u00eanio com outros munic\u00edpios? Quais s\u00e3o e qual o valor do repasse de cada um?\r\n    5. Qual o valor da d\u00edvida do FGTS com os funcion\u00e1rios?\r\n    6. Quais im\u00f3veis alugados pela Santa Casa est\u00e3o em uso, qual o valor dos alugu\u00e9is e a finalidade de cada um?\r\n    7. Quantos associados tem hoje no plano amigos da Santa Casa?"}, {"id": "5684", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Eduardo, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5684/requerimento_25-2025_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o para os seguintes servidores p\u00fablicos e prestadores de servi\u00e7os  que atuam no \u00e2mbito da secretaria de meio ambiente do nosso munic\u00edpio: Danilo Jos\u00e9 Pinto; Cristiano Henrique Gontijo Silva; Everson Jos\u00e9 de Azevedo; T\u00falio Silva."}, {"id": "5685", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eltinho, Igor Soares Silva, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5685/requerimento_26-2025_mocao.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o em homenagem ao Senhor Geraldo J\u00fanior de Sousa. Em reconhecimento ao seu comprometimento com \u00e0 educa\u00e7\u00e3o h\u00e1 d\u00e9cadas, cuja trajet\u00f3ria \u00e9 marcada pelo compromisso com o ensino da L\u00edngua Portuguesa, Literatura e Reda\u00e7\u00e3o. Atuou em diversas institui\u00e7\u00f5es de ensino de relev\u00e2ncia no munic\u00edpio, entre elas o Col\u00e9gio Darwin \u2014 onde faz parte do corpo docente desde sua funda\u00e7\u00e3o \u2014, a Escola Estadual Wilson Lopes do Couto, e na Escola Estadual Maria Guerra. Durante os anos em que lecionou no Col\u00e9gio Tiradentes, o professor idealizou e deu in\u00edcio a projetos teatrais escolares que se tornaram refer\u00eancia em toda a regi\u00e3o. Com sensibilidade art\u00edstica e profundo dom\u00ednio liter\u00e1rio, passou a escrever roteiros originais e a dirigir pe\u00e7as que envolvem alunos, valorizando a arte como ferramenta de aprendizado e transforma\u00e7\u00e3o social. Al\u00e9m disso, seu compromisso com a forma\u00e7\u00e3o dos estudantes, sua paix\u00e3o pelo ensino e sua atua\u00e7\u00e3o inspiradora s\u00e3o exemplos de como a educa\u00e7\u00e3o pode ser transformadora quando conduzida com voca\u00e7\u00e3o e amor pela profiss\u00e3o."}, {"id": "5686", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5686/requerimento_27-2025.pdf", "ementa": "Requer, junto a secretaria de educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es referentes ao setor respons\u00e1vel pela \"rede f\u00edsica e manuten\u00e7\u00e3o\" das escolas da rede municipal de ensino.    \u2022 Quantos servidores comp\u00f5em atualmente a equipe de \"rede f\u00edsica e manuten\u00e7\u00e3o\" da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o?    \u2022 Quais s\u00e3o as fun\u00e7\u00f5es espec\u00edficas desempenhadas por esses profissionais?    \u2022 Existe uma planilha ou outro tipo de controle de atendimentos realizados por essa equipe nas escolas municipais?    \u2022 Como \u00e9 feito o controle de tempo entre o chamado da escola e o atendimento efetivo da equipe de manuten\u00e7\u00e3o?    \u2022 Existe algum protocolo ou crit\u00e9rio estabelecido para definir a prioridade de atendimento entre as diferentes demandas?    \u2022 H\u00e1 alguma previs\u00e3o de refor\u00e7o na equipe ou na estrutura de atendimento, tendo em vista as recorrentes reclama\u00e7\u00f5es de morosidade e n\u00e3o atendimento de solicita\u00e7\u00f5es?    \u2022 Como as escolas devem proceder formalmente para registrar suas demandas junto ao setor de manuten\u00e7\u00e3o da Secretaria?  JUSTIFICATIVA:  Estes vereadores foram procurados por por pais, professores e membros da comunidade escolar de diversas unidades da rede municipal de ensino, relatando problemas de morosidade estruturais recorrentes, como bebedouros quebrados, torneiras danificadas, problemas el\u00e9tricos e hidr\u00e1ulicos, entre outros pequenos reparos que dificultam o pleno funcionamento das unidades escolares e comprometem a seguran\u00e7a e o bem-estar dos alunos e servidores. Diante da relev\u00e2ncia do tema, torna-se necess\u00e1rio compreender como est\u00e1 estruturado o suporte da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para a manuten\u00e7\u00e3o da rede f\u00edsica das escolas."}, {"id": "5687", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5687/requerimento_28-2025_mocao.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o em homenagem ao Senhora Vit\u00f3ria Maria Silva, que trabalha na fun\u00e7\u00e3o de Agente de Endemias, desempenhando com excel\u00eancias suas fun\u00e7\u00f5es no monitoramento, preven\u00e7\u00e3o e combate a doen\u00e7as end\u00eamicas, cuja atua\u00e7\u00e3o tem se destacado de forma not\u00e1vel no enfrentamento e controle das demandas relacionadas \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica em nosso munic\u00edpio. Sua efici\u00eancia no atendimento \u00e0s demandas, agilidade nas a\u00e7\u00f5es de campo e precis\u00e3o t\u00e9cnica t\u00eam contribu\u00eddo significativamente para a conten\u00e7\u00e3o de surtos e a manuten\u00e7\u00e3o de baixos \u00edndices de infesta\u00e7\u00e3o por vetores."}, {"id": "5688", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5688/requerimento_29-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, requerer ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Quantos cargos vagos atualmente possui no magist\u00e9rio, professor: PEB 1 e PEB 2 e Especialista em Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica?\r\n- Tem previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico esse ano para os profissionais do magist\u00e9rio?\r\nJUSTIFICATIVA: \r\nEm maio de 2024, foi publicado o decreto n\u00ba 10.375 nomeando uma comiss\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o de termo de refer\u00eancia, acompanhamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o do Concurso P\u00fablico do Munic\u00edpio de Bom Despacho n\u00ba 1-2.024 e at\u00e9 o momento n\u00e3o foi divulgado mais nenhuma informa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5689", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Eduardo, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5689/requerimento-_reunioes_com_entidades.odt", "ementa": "Os Vereadores que estes subscrevem, vem com a aquiesc\u00eancia do plen\u00e1rio requererem que sejam agendadas reuni\u00f5es solenes nos termos do art. 57, III, do Regimento Interno desta Casa, com objetivo de prestar homenagem a entidades de nossa cidade que prestam atividades de relevante interesse p\u00fablico nas mais diversas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o.\t\r\nJUSTIFICATIVA: \r\nAs entidades mencionadas em anexo prestam relevantes atividades em nossa cidade. Formada em sua grande maioria por volunt\u00e1rios que doam seu tempo e seu trabalho em prol de uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria. Por essa raz\u00e3o, solicito dos meus pares a aprova\u00e7\u00e3o do mencionado requerimento."}, {"id": "5713", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o Eduardo, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5713/requerimento_31-2025_mocao.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O EM CONJUNTO COM OS VEREADORES ELTINHO E JO\u00c3O EDUARDO\r\n\r\n\r\nRequer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o aos idealizadores e a toda a equipe do espa\u00e7o equil\u00edbrio \u2013 Cl\u00ednica do Corpo e da Mente, haja vista a promo\u00e7\u00e3o de um curso de capacita\u00e7\u00e3o intitulado: \u201cPreven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento aos crimes de pedofilia: abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual contra crian\u00e7as e adolescentes\u201d."}, {"id": "5714", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5714/requerimento_32-2025_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao Padre Jos\u00e9 Estevam de Paiva, Vig\u00e1rio da Par\u00f3quia Nossa Senhora do Bom Despacho."}, {"id": "5715", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5715/requerimento_33-2025_mocao.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o em homenagem ao Senhor Tiago Sabino j\u00fanior, \u00e0 sua not\u00e1vel trajet\u00f3ria e relevante contribui\u00e7\u00e3o ao esporte e \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio. Tiago Sabino iniciou sua hist\u00f3ria no futebol aos 9 anos, no tradicional Cruzeirinho do Divininho, no campo do Cascalho. Posteriormente, destacou-se como atleta do Famorine, onde atuou por v\u00e1rios anos, chegando a integrar equipes juniores de clubes profissionais como o Uracan de Itajub\u00e1, Aparecida de S\u00e3o Paulo e Esportiva de Guaratinguet\u00e1. Continuou sua dedica\u00e7\u00e3o ao esporte, atuando como treinador das categorias de base e do time feminino do Famorine, sempre promovendo e incentivando campeonatos. Foi presidente da Liga Municipal de Desportos de Bom Despacho (LMDBD) entre 2008 e 2010, sendo eleito pela Federa\u00e7\u00e3o Mineira de Futebol como Presidente de Liga Destaque no interior. Como \u00e1rbitro, prestou servi\u00e7os relevantes \u00e0 LMDBD e \u00e0 FMF, e h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada exerce com seriedade a fun\u00e7\u00e3o de Diretor do Quadro de \u00c1rbitros da cidade, Tiago tamb\u00e9m contribui para a comunica\u00e7\u00e3o local como Diretor da R\u00e1dio Ativa 87.9 FM desde a sua funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5743", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5743/requerimento_de_mocao_de_congratulacao.docx", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o aos componentes da banda do 7\u00ba BPM, em virtude dos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Bom Despacho/MG."}, {"id": "5744", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5744/requerimento_35-2025_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao 3\u00ba Sargento da Pol\u00edcia Militar Geraldo Vin\u00edcius de Oliveira Couto e ao 3\u00ba Sargento da Pol\u00edcia Militar Vitor Teixeira Vila\u00e7a, em rela\u00e7\u00e3o aos relevantes trabalhos prestados \u00e0 comunidade rural de nossa cidade, levando seguran\u00e7a, prote\u00e7\u00e3o e tranquilidade aos moradores do meio rural.\r\n\r\n\tDestaco, ainda, o brilhante desenvolvimento do projeto \u201cCanto no Campo\u201d, que promove a integra\u00e7\u00e3o social e cultural entre os membros da comunidade rural, fortalecendo os la\u00e7os entre a Pol\u00edcia Militar e a popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\tAssim, esta Casa Legislativa possa externar o seu reconhecimento e congratula\u00e7\u00f5es pelo empenho, dedica\u00e7\u00e3o e excel\u00eancia nos servi\u00e7os prestados pelos referidos militares."}, {"id": "5745", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5745/requerimento_36-2025_mocao.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o em homenagem ao Senhor Jo\u00e3o Eudes dos Santos, \u00e0 sua not\u00e1vel trajet\u00f3ria e relevante trabalho prestado a frente da gloriosa Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais e ao Esporte Municipal, em especial ao Famorine Esporte Clube. Jo\u00e3o ainda \u00e9 escritor, al\u00e9m de prestar diversos servi\u00e7os volunt\u00e1rios para Santa Casa."}, {"id": "5780", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5780/requerimento_37-2025_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o aos senhores Carlos Fabiano da Silva e Gerbert Ariel Delfino, precursores do projeto intitulado \u201cvoleimania\u201d, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o bondespachense."}, {"id": "5781", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5781/requerimento_38-2025_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Geraldo Magela da Silva em virtude de seu trabalho frente a escolinha de futebol do CAIC. H\u00e1 mais de 27 anos, ele atua como volunt\u00e1rio no CAIC, onde ministra aulas de futebol para mais de 200 crian\u00e7as. Al\u00e9m de seu trabalho como educador, o Sr. Ladinho \u00e9 funcion\u00e1rio p\u00fablico, evidenciando seu compromisso com a cidadania. Sua paix\u00e3o pelo esporte faz dele uma refer\u00eancia para todos n\u00f3s. Atrav\u00e9s de sua atua\u00e7\u00e3o, tem contribu\u00eddo significativamente para a forma\u00e7\u00e3o de jovens que, sob sua orienta\u00e7\u00e3o, se tornam n\u00e3o apenas atletas, mas tamb\u00e9m cidad\u00e3os melhores."}, {"id": "5782", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5782/requerimento_39-2025_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Dra. Ra\u00edssa Fonseca Teixeira Cardoso, m\u00e9dica especialista em Cl\u00ednica M\u00e9dica, pela sua atua\u00e7\u00e3o exemplar e pelo compromisso com a sa\u00fade e o cuidado ao pr\u00f3ximo. \r\n\r\nDra. Raissa \u00e9 reconhecida por sua compet\u00eancia, sensibilidade e \u00e9tica no exerc\u00edcio da medicina, atuando com destaque no Pronto Atendimento, na Cl\u00ednica M\u00e9dica e no CTI. Foi figura central durante os momentos mais cr\u00edticos da pandemia da COVID-19, estando na linha de frente com coragem, empatia e dedica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtualmente, integra a equipe m\u00e9dica respons\u00e1vel pelo acompanhamento direto de pacientes internados, articulando o cuidado integral com dedica\u00e7\u00e3o e responsabilidade. Sua atua\u00e7\u00e3o incans\u00e1vel e comprometida com a vida a torna merecedora deste reconhecimento por parte desta Casa Legislativa."}, {"id": "5783", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5783/requerimento_40-2025_mocao.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, requerer que seja encaminhada, Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao Senhor Jornalista e Comunicador D\u00eanis Pereira, profissional atuante na R\u00e1dio Web Central e no Jornal da Central, pelo trabalho s\u00e9rio, \u00e9tico e comprometido com a informa\u00e7\u00e3o de qualidade. D\u00eanis Pereira tem se destacado pela maneira profissional com que conduz suas reportagens, entrevistas e coberturas, contribuindo significativamente para a democratiza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, o fortalecimento da comunica\u00e7\u00e3o local e o exerc\u00edcio da cidadania."}, {"id": "5803", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Eduardo, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5803/requerimento_41-2025_mocao.pdf", "ementa": "Nos termos do Art. 143 do Regimento Interno, apresento a Vossa Excel\u00eancia esta Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o em homenagem \u00e0 senhora Joelma Priscilla Bobbia Teixeira, em reconhecimento \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o como Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social. A homenageada tem se destacado pelo seu comprometimento, dedica\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia na condu\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social. Esta Mo\u00e7\u00e3o \u00e9 um reconhecimento p\u00fablico ao trabalho s\u00e9rio, sens\u00edvel e transformador que a senhora Joelma Priscilla Bobbia Teixeira tem desempenhado em prol da popula\u00e7\u00e3o de Bom Despacho, especialmente daqueles que mais necessitam do amparo do poder p\u00fablico."}, {"id": "5804", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5804/requerimento_42-2025_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Carlos Botelho, atual presidente do Rotary Club Arraial, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade de Bom Despacho. \r\n\r\nCarlos Botelho tem se destacado pela dedica\u00e7\u00e3o \u00e0s causas sociais, liderando com excel\u00eancia o Rotary Club Arraial e atuando ativamente como volunt\u00e1rio em diversas institui\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio. Sua atua\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria e seu compromisso com o bem comum s\u00e3o reconhecidos por todos que convivem com seu trabalho.\r\n\r\nPor sua lideran\u00e7a, esp\u00edrito colaborativo e contribui\u00e7\u00e3o constante ao fortalecimento das a\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, \u00e9 justo e necess\u00e1rio que esta Casa Legislativa manifeste seu reconhecimento p\u00fablico."}, {"id": "5805", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Eduardo, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5805/requerimento_43-2025_mocao.pdf", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao Capit\u00e3o Almir Geraldo Campos, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o bondespachense."}, {"id": "5806", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5806/requerimento_44-2025_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o aos professores, treinador, auxiliar t\u00e9cnico, diretora e vice diretora da Escola Coronel Robertinho, al\u00e9m dos alunos e atletas que fazem parte dessa institui\u00e7\u00e3o de ensino, pela participa\u00e7\u00e3o e obten\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de campe\u00f5es municipais em 2024 da d\u00e9cima primeira edi\u00e7\u00e3o dos Jogos Escolares de Bom Despacho(JEBD), no Futsal M\u00f3dulo I Masculino. Tratam-se dos seguintes homenageados: Guilherme Alex \u2013 Guilito (professor e treinador), Bruna B\u00e1rbara (professora), Jhonathan Ara\u00fajo (auxiliar t\u00e9cnico), Zaira Cristina  (diretora), Adriana Ara\u00fajo (vice-diretora), Carlos Eduardo, Miguel Costa, Bryan Lucas, Davy Gabriel, Jo\u00e3o Pedro, Davy Lucas, Miguel Henrique, Wesley Gutembergue, Luciano Anthony, Lucas Gabriel e Pedro Henrique (alunos e atletas pertencentes \u00e0 referida escola)."}, {"id": "5807", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chibil, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5807/requerimento_45-2025_mocao.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao LEO Clube de Bom Despacho, clube de servi\u00e7o juvenil vinculado ao Lions Clube, em reconhecimento ao trabalho relevante desenvolvido por seus membros, jovens com idades entre 12 e 30 anos, por meio de projetos sociais. O grupo tem se destacado pela realiza\u00e7\u00e3o de diversas iniciativas, como a recente doa\u00e7\u00e3o de ovos de P\u00e1scoa a mais de 200 crian\u00e7as de baixa renda de uma escola p\u00fablica municipal, o apoio ao plantio de mudas de \u00e1rvores na mata do Batalh\u00e3o, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es solid\u00e1rias em benef\u00edcio de crian\u00e7as em tratamento contra o c\u00e2ncer."}, {"id": "5808", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chibil, Eltinho", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5808/requerimento_46-2025.pdf", "ementa": "Requer, a inclus\u00e3o dos vereadores subscritores no requerimento de n\u00b0 30/2025 desta Casa."}, {"id": "5809", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Eduardo, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5809/requerimento_47-2025_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o aos m\u00e9dicos, Dr. Eduardo da Silva Campos, Dra. Maria Rita Costa Bernardes e Dra. Cora Coralina Silva Gontijo, equipe respons\u00e1vel pela ala Pedi\u00e1trica da Santa Casa de Bom Despacho."}, {"id": "5835", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Eduardo, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5835/requerimento_48-2025_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Dr. Luiz Carlos Severiano Coelho em virtude de seu trabalho frente a Santa Casa de Bom Despacho. Dr. Luiz Carlos Severiano Coelho, \u00e9 um profissional de excel\u00eancia. Sua trajet\u00f3ria na medicina tem sido marcada por um profundo compromisso com a sa\u00fade e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o de Bom Despacho, onde se tornou uma refer\u00eancia em atendimento m\u00e9dico. Sua habilidade t\u00e9cnica, aliada ao carinho e \u00e0 aten\u00e7\u00e3o que dedica a cada paciente, faz dele um m\u00e9dico muito querido e respeitado pela comunidade. Sendo assim, solicito esta mo\u00e7\u00e3o de aplauso e reconhecimento, como forma de gratid\u00e3o por sua dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade de nossa comunidade."}, {"id": "5836", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Eduardo, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5836/requerimento_49-2025_mocao.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o aos senhores \u00cdtalo Afonso Milo Pinto Ferreira, Djalma Rodrigues da Costa e \u00e0 senhora Janaina Ferreira da Silva, pela brilhante organiza\u00e7\u00e3o do 21\u00ba Torneio de Futebol Society da Lagoa do Z\u00e9 Lu\u00eds. O tradicional campeonato, \u00e9 amplamente valorizado pela popula\u00e7\u00e3o de Bom Despacho, sendo um dos eventos esportivos mais aguardados do munic\u00edpio. Sua import\u00e2ncia vai al\u00e9m da pr\u00e1tica esportiva, pois promove a integra\u00e7\u00e3o entre as equipes da cidade e dos povoados, refor\u00e7ando o esp\u00edrito comunit\u00e1rio e valorizando os talentos locais. A dedica\u00e7\u00e3o, o comprometimento e a compet\u00eancia demonstrados por \u00cdtalo, Djalma e Janaina na condu\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o deste torneio merecem todo reconhecimento, pois contribui diretamente para o fortalecimento do esporte amador."}, {"id": "5837", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chibil, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o Eduardo, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5837/requerimento_50-2025_mocao.pdf", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o a Clederson dos Santos, conhecido como \"Maninho do G\u00e1s\", em reconhecimento aos seus relevantes servi\u00e7os prestados ao com\u00e9rcio de nossa cidade."}, {"id": "5838", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Eduardo, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5838/requerimento_51-2025_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o aos integrantes da Congada Vital Macota, pela sua import\u00e2ncia no \u00e2mbito de preserva\u00e7\u00e3o cultural, religiosa e de tradi\u00e7\u00f5es em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5839", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chibil, Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o Eduardo, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5839/requerimento_52-2025_mocao.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta requisitar:\r\n\r\nApresento \u00e0 Vossa Excel\u00eancia, nos termos do artigo 143 do Regimento Interno, a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es, a ser encaminhada ao senhor Chaster Pereira, competidor de rodeio profissional, atleta da Associa\u00e7\u00e3o dos Campe\u00f5es de Rodeio (ACR) e do Campeonato de Rodeio Bull (CRB), em reconhecimento \u00e0 sua brilhante trajet\u00f3ria e, especialmente, pela conquista do t\u00edtulo de Campe\u00e3o no Rodeio de Tupaciguara/MG (EXPOCAPITU), realizado no final do m\u00eas de maio.\r\n\r\nAp\u00f3s superar uma grave les\u00e3o, Chaster retornou \u00e0s arenas com desempenho exemplar, participando de cinco finais consecutivas, nas cidades de Jata\u00ed/GO, Tupaciguara, Guimar\u00e2nia e Santa Juliana, em Minas Gerais, al\u00e9m de conquistar o 3\u00ba lugar no Rodeio de Lagoa da Prata (EXPOLAGOA). Atualmente, segue sua prepara\u00e7\u00e3o para mais um importante desafio no Campeonato de Campina Verde/MG.\r\n\r\nSeu desempenho na elite do rodeio brasileiro, aliado \u00e0 t\u00e9cnica, resili\u00eancia e determina\u00e7\u00e3o, tem projetado seu nome n\u00e3o apenas na nossa regi\u00e3o, mas tamb\u00e9m no cen\u00e1rio nacional, levando consigo, com orgulho, o nome da nossa cidade.\r\n\r\nPor todo esse m\u00e9rito, apresento esta Mo\u00e7\u00e3o como forma de reconhecimento e incentivo, desejando-lhe ainda mais \u00eaxito em sua carreira e que continue sendo motivo de orgulho para Bom Despacho e para todos que acompanham sua trajet\u00f3ria."}, {"id": "5841", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chibil, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5841/requerimento_53-2025_mocao.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, requerer que seja encaminhada, Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao Senhor Ricardo Ant\u00f4nio Corgosinho, servidor de carreira e, h\u00e1 mais de 10 anos, gerente do Transporte Escolar em nosso munic\u00edpio.\r\nDurante sua gest\u00e3o, o Senhor Ricardo tem se destacado pela dedica\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia na organiza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do transporte escolar, garantindo seguran\u00e7a e qualidade no atendimento aos estudantes. Seu trabalho tem sido fundamental para o bom funcionamento desse servi\u00e7o essencial \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, contribuindo diretamente para o bem-estar das fam\u00edlias e a tranquilidade da comunidade.\r\nCom esta mo\u00e7\u00e3o, reconhecemos e parabenizamos sua trajet\u00f3ria de compromisso e excel\u00eancia no servi\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "5840", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eltinho, Igor Soares Silva, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5840/requerimento_53-2025_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o e congratula\u00e7\u00e3o aos servos do Minist\u00e9rio da Caridade e Visita\u00e7\u00e3o do Movimento Curados para Amar, vinculado \u00e0 Par\u00f3quia Nossa Senhora do Ros\u00e1rio, na pessoa da Coordenadora K\u00e1tia Maria da Silva e da Vice-Coordenadora Val\u00e9ria Ara\u00fajo Soares, pelo relevante trabalho social desenvolvido em nosso munic\u00edpio. Por meio de a\u00e7\u00f5es concretas de caridade, acolhimento e assist\u00eancia aos mais vulner\u00e1veis e necessitados, este minist\u00e9rio tem se destacado pelo testemunho crist\u00e3o e pelo compromisso com a promo\u00e7\u00e3o da dignidade humana. Sua atua\u00e7\u00e3o junto \u00e0s comunidades, especialmente nas visitas fraternas, no cuidado com os enfermos, idosos e fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, expressa de forma concreta o amor ao pr\u00f3ximo e a solidariedade que transformam realidades."}, {"id": "5868", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Eduardo, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5868/requerimento_55-2025_mocao.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, requerer que seja encaminhada, Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o aos organizadores da 3\u00ba Festa do Polvilho do Mato Seco, s\u00e3o eles: Vespasiano L\u00facio Ferreira, Patrick Brauner Resende Silva, Isabella Leite Souza, Neide Aparecida Braga Lopes, Let\u00edcia da Mata Fernandes Pio, Vin\u00edcius Alexandre F. Resende Elis\u00e2ngela Aparecida Soares dos Santos, Silvia Maria Cardoso Gontijo,Wellington Anapolis Rosa ( Pagil ) Agente de servi\u00e7os gerais/Eletricista, em reconhecimento pelo brilhante trabalho e dedica\u00e7\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o do evento, que valoriza a cultura local, fortalece os la\u00e7os comunit\u00e1rios e contribui para a preserva\u00e7\u00e3o das tradi\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o."}, {"id": "5869", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5869/requerimento_56-2025_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Luiz Alberto e demais integrantes da Congada Estrela do Oriente, pela sua import\u00e2ncia no \u00e2mbito de preserva\u00e7\u00e3o cultural, religiosa e de tradi\u00e7\u00f5es em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5870", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Eduardo, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5870/requerimento_57-2025_mocao.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem solicitar que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Arlen Oliveira, radialista e comunicador de nossa cidade, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o local.\r\nHomem de grande car\u00e1ter e enorme cora\u00e7\u00e3o, Arlen Oliveira destaca-se pela dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 informa\u00e7\u00e3o de qualidade, pelo compromisso com a \u00e9tica e pela atua\u00e7\u00e3o constante em prol da comunidade bom-despachense.\r\nQue esta honraria seja o reconhecimento formal e p\u00fablico ao Sr. Arlen Oliveira, leg\u00edtimo representante da comunica\u00e7\u00e3o e do r\u00e1dio em Bom Despacho, s\u00edmbolo de profissionalismo e cidadania."}, {"id": "5871", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Eduardo, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5871/requerimento_58-2025.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que informe: \r\n1. A Lei Municipal n\u00ba 2.857, de 29 de mar\u00e7o de 2022, est\u00e1 sendo efetivamente fiscalizada e aplicada pelo Poder Executivo?\r\n2. Quais setores ou secretarias municipais est\u00e3o respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o desta Lei?\r\n3. Quantas notifica\u00e7\u00f5es e/ou multas foram aplicadas desde a promulga\u00e7\u00e3o da referida lei at\u00e9 a presente data?\r\n4. As empresas concession\u00e1rias ou permission\u00e1rias de energia, telefonia e internet est\u00e3o enviando, conforme prev\u00ea o art. 4\u00ba da Lei, os relat\u00f3rios mensais de notifica\u00e7\u00f5es realizadas? Caso afirmativo, favor anexar c\u00f3pia dos \u00faltimos 3 (tr\u00eas) relat\u00f3rios recebidos.\r\n5. Existe algum cronograma municipal de fiscaliza\u00e7\u00e3o e ordenamento da fia\u00e7\u00e3o em postes? Se sim, favor encaminhar.\t\r\nJUSTIFICATIVA: A Lei n\u00ba 2.857/2022 trata de tema diretamente ligado \u00e0 seguran\u00e7a urbana, ao ordenamento p\u00fablico e \u00e0 est\u00e9tica da cidade, uma vez que fios abandonados e emaranhados em postes representam riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e polui\u00e7\u00e3o visual.\r\nDiante das constantes reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o e da vis\u00edvel omiss\u00e3o das empresas respons\u00e1veis, torna-se urgente e necess\u00e1rio o esclarecimento dos pontos acima, de forma a garantir a correta aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o vigente e a transpar\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "5872", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Eduardo, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5872/requerimento_59-2025_mocao.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Comunidade S\u00e3o Pedro e S\u00e3o Paulo, bem como aos senhores Ricardo Costinha, Leonardo Couto e Frederico Pinto, pela brilhante organiza\u00e7\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o da festa em prol da constru\u00e7\u00e3o da Igreja da referida comunidade. O evento, realizado com grande empenho e dedica\u00e7\u00e3o, contou com a participa\u00e7\u00e3o ativa dos moradores e volunt\u00e1rios, que, unidos, demonstraram esp\u00edrito de coopera\u00e7\u00e3o, f\u00e9 e solidariedade, fortalecendo os la\u00e7os comunit\u00e1rios e contribuindo para a concretiza\u00e7\u00e3o de um sonho coletivo."}, {"id": "5874", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Eduardo, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5874/requerimento_60-2025_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o e congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Geovane Alisson da Silva, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o bom-despachense por meio de sua dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 arte, \u00e0 cultura e ao embelezamento de nossa cidade.\r\nO Sr. Geovane Alisson da Silva, tem contribu\u00eddo de forma significativa para o desenvolvimento cultural de Bom Despacho, por meio de sua atua\u00e7\u00e3o nos projetos coordenados pelo vereador Breno Orleans. Seu talento em pintura e desenho tem transformado espa\u00e7os p\u00fablicos e comunit\u00e1rios em verdadeiras express\u00f5es de arte, levando alegria, cor e identidade aos diversos bairros de nosso munic\u00edpio. Sua dedica\u00e7\u00e3o e sensibilidade art\u00edstica n\u00e3o apenas embelezam o ambiente urbano, mas tamb\u00e9m promovem inclus\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o cultural e fortalecimento do sentimento de pertencimento entre os cidad\u00e3os. Geovane \u00e9, portanto, digno de nosso reconhecimento e aplauso p\u00fablico."}, {"id": "5900", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Eduardo Estruturas", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Sra. Stephane Sabrina da Silva Cunha Ribeiro, moradora do Conjunto Habitacional Dona Branca, em reconhecimento ao relevante trabalho social e cultural desenvolvido em sua comunidade. A Sra. Stephane Sabrina da Silva Cunha Ribeiro tem se destacado como lideran\u00e7a comunit\u00e1ria, promovendo a\u00e7\u00f5es que fortalecem o conv\u00edvio social, a cultura popular e o senso de pertencimento no Conjunto Dona Branca. Sua dedica\u00e7\u00e3o e protagonismo na organiza\u00e7\u00e3o do 3\u00ba Arrai\u00e1 Dona Branca, tamb\u00e9m conhecido como Arrai\u00e1 da Mercearia da Stephane, s\u00e3o exemplos claros de seu comprometimento com a valoriza\u00e7\u00e3o das tradi\u00e7\u00f5es e com o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o local. Por meio de seu trabalho volunt\u00e1rio, Stephane contribui para o resgate da cultura junina, proporcionando momentos de lazer, uni\u00e3o e identidade comunit\u00e1ria. Sua atua\u00e7\u00e3o \u00e9 digna de reconhecimento p\u00fablico, pois inspira outras lideran\u00e7as e fortalece a cidadania ativa. Diante do exposto, \u00e9 justa e necess\u00e1ria a presente"}, {"id": "5901", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5901/requerimento_62-2025_mocao.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Robert Vieira Pontes, popularmente conhecido como Robinho, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, especialmente nas \u00e1reas esportiva, cultural e tradicional. Robert iniciou, aos 18 anos de idade, sua trajet\u00f3ria de dedica\u00e7\u00e3o ao esporte e \u00e0 cultura de nossa cidade. Ao lado do ent\u00e3o presidente Taquinho, colaborou ativamente para o fortalecimento da Pra\u00e7a de Esportes. Posteriormente, como presidente do clube, cargo que exerceu com compet\u00eancia e compromisso por 16 anos (2007 a 2023). Atuou como presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Reinadeiros, fun\u00e7\u00e3o que desempenhou por 8 anos, ao longo de quatro mandatos de dois anos cada, contribuindo para a preserva\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o de uma das mais importantes manifesta\u00e7\u00f5es culturais de nossa regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, h\u00e1 14 anos exerce, com orgulho e respeito, o papel de Rei Congo da Festa do Reinado, mantendo vivo o legado e o simbolismo dessa tradi\u00e7\u00e3o religiosa cultural."}, {"id": "5902", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o Eduardo, Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5902/requerimento_63-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que preste informa\u00e7\u00f5es acerca do funcionamento da rede f\u00edsica e do setor de manuten\u00e7\u00e3o que apoia as diretoras das escolas municipais, especificamente: De que forma \u00e9 realizado o atendimento \u00e0s demandas de manuten\u00e7\u00e3o, como por exemplo a substitui\u00e7\u00e3o de torneiras quebradas, reparos em portas, janelas, ilumina\u00e7\u00e3o e demais itens de infraestrutura. Quantos funcion\u00e1rios atualmente comp\u00f5em a equipe respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o da rede f\u00edsica das escolas municipais, informando a fun\u00e7\u00e3o de cada um. Se h\u00e1 equipe pr\u00f3pria ou se os servi\u00e7os s\u00e3o realizados por meio de contratos terceirizados. Qual \u00e9 o prazo m\u00e9dio de atendimento das demandas registradas pelas diretoras das unidades escolares. Qual o prazo m\u00e1ximo estabelecido para que a rede de manuten\u00e7\u00e3o solucione os problemas ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o formal pela escola. JUSTIFICATIVA: A presente solicita\u00e7\u00e3o visa obter informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o funcionamento da rede f\u00edsica e do setor de manuten\u00e7\u00e3o que presta ap"}, {"id": "5903", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o Eduardo, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5903/requerimento_64-2025_mocao.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem solicitar que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Jaime Naz\u00e1rio, morador do Bairro S\u00e3o Vicente, pelos relevantes servi\u00e7os sociais prestados \u00e0 comunidade de Bom Despacho.\r\nFilho de Ant\u00f4nio Naz\u00e1rio (in memoriam) e Dona Dica, o Sr. Jaime reside h\u00e1 mais de 50 anos no bairro e se destaca por a\u00e7\u00f5es como o Natal Solid\u00e1rio, que beneficia anualmente cerca de 2.000 (duas mil) crian\u00e7as com brinquedos, lanches e recrea\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da organiza\u00e7\u00e3o de atividades no Dia das Crian\u00e7as, com a\u00e7\u00f5es voltadas ao cuidado, lazer e cidadania.\r\nParticipa ativamente do Centro de Acolhimento \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente (CEAC) e j\u00e1 integrou o Grupo de Amparo aos Carentes (GAC), contribuindo com doa\u00e7\u00f5es, apoio a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e promo\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria.\r\nQue esta honraria seja o reconhecimento formal e p\u00fablico ao Sr. Jaime Naz\u00e1rio, verdadeiro s\u00edmbolo de solidariedade, empatia e compromisso com o bem comum."}, {"id": "5904", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eltinho, Igor Soares Silva, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5904/requerimento_65-2025_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Sra. L\u00edgia Mara Costa Couto, em reconhecimento \u00e0 relevante contribui\u00e7\u00e3o prestada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Bom Despacho e regi\u00e3o."}, {"id": "5934", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Eduardo, Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5934/requerimento_66-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado \u00e0 companhia de energia el\u00e9trica respons\u00e1vel pelo fornecimento de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio, para que preste esclarecimentos e adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias quanto \u00e0 constatada falta de pot\u00eancia no fornecimento de energia el\u00e9trica na regi\u00e3o do Bairro Santa Marta, especificamente na Rua Jequitinhonha, n\u00ba 889, onde se encontra a instala\u00e7\u00e3o de n\u00ba 3014348202, e tamb\u00e9m em resid\u00eancias vizinhas. que tem gerado transtornos aos mun\u00edcipes, tais como queda frequente do disjuntor, queima de eletrodom\u00e9sticos, faturas de energia apresentando valores elevados. Diante disso, solicito ainda que Companhia responda aos seguintes questionamentos: 1. Qual a real capacidade da rede el\u00e9trica instalada no Bairro Santa Marta e se ela \u00e9 suficiente para atender \u00e0 atual demanda dos moradores? 2. Existe algum planejamento de refor\u00e7o, amplia\u00e7\u00e3o ou moderniza\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica na regi\u00e3o? Em caso positivo, qual o prazo previsto para execu\u00e7\u00e3o? 3. Quais medidas imediatas ser\u00e3o adotadas"}, {"id": "5935", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5935/requerimento_67-2025_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao corte de reinado Ros\u00e1rio de Prata, na pessoa dos Capit\u00e3es Eltinho e Saulo. Em 2022, Eltinho movido por um sonho de crian\u00e7a, decidiu fundar sua pr\u00f3pria congada. Para tanto, buscou o apoio do p\u00e1roco da Par\u00f3quia do Ros\u00e1rio, Padre Ant\u00f4nio, que prontamente abra\u00e7ou o projeto, e iniciou-se em 2023. O nome da congada surgiu atrav\u00e9s de um sonho no qual Nossa Senhora do Ros\u00e1rio lhe revelou o nome \u201cRos\u00e1rio de Prata\u2019. No ano de 2024, a Congada Ros\u00e1rio de Prata ganhou ainda mais for\u00e7a, alcan\u00e7ando quase 80 dan\u00e7adores e recolhendo o maior valor de ofertas dentre todas as congadas. Atualmente o corte possui aproximadamente 120 dan\u00e7adores. Diante de tamanha dedica\u00e7\u00e3o, f\u00e9, organiza\u00e7\u00e3o, esta Casa Legislativa n\u00e3o poderia deixar de registrar sua homenagem e reconhecimento."}, {"id": "5936", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5936/requerimento_68-2025_mocao.pdf", "ementa": "requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao ao estudante Gabriel Henrique de Oliveira Neves, aluno do Col\u00e9gio Darwin \u2013 Roberto Carneiro, que tem se destacado de maneira not\u00e1vel na \u00e1rea cient\u00edfica, sendo motivo de grande orgulho para toda a nossa comunidade educacional. Justificativa:  Recentemente, Gabriel obteve a medalha de ouro na Olimp\u00edada Brasileira de Astronomia e Astron\u00e1utica (OBA), sendo o \u00fanico aluno de nossa cidade a alcan\u00e7ar tal conquista na edi\u00e7\u00e3o de 2025. A OBA \u00e9 uma das competi\u00e7\u00f5es cient\u00edficas mais importantes do pa\u00eds, e contou com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 800 mil estudantes. Esse feito \u00e9 um reflexo da compet\u00eancia acad\u00eamica de Gabriel, seu esfor\u00e7o cont\u00ednuo e a paix\u00e3o pelas ci\u00eancias espaciais. Al\u00e9m disso, Gabriel e sua equipe se destacaram na Mostra Brasileira de Foguetes (OBAFOG), sendo convidados a participar da Jornada de Foguetes em Barra do Pira\u00ed/RJ, um evento de grande import\u00e2ncia para a divulga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica no Brasil. Gabriel tamb\u00e9m faz parte do Projeto"}, {"id": "5937", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5937/requerimento_69-2025_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Reinadeiros de Bom Despacho, na pessoa do Presidente Sr. Lucimar dos Santos, do Vice-presidente Sr. C\u00e1cio Faria e de toda a Diretoria, pelo brilhante trabalho realizado na organiza\u00e7\u00e3o da tradicional Festa do Reinado de Nossa Senhora do Ros\u00e1rio, a maior e mais significativa manifesta\u00e7\u00e3o cultural e religiosa de nosso munic\u00edpio.\r\n\u00c9 digno de registro que, neste ano, a Festa alcan\u00e7ou patamares ainda mais expressivos, destacando-se pela ampla visibilidade, pela organiza\u00e7\u00e3o exemplar, pela valoriza\u00e7\u00e3o de nossa heran\u00e7a cultural e pelo fortalecimento da f\u00e9 e devo\u00e7\u00e3o a Nossa Senhora do Ros\u00e1rio. A estrutura\u00e7\u00e3o, a divulga\u00e7\u00e3o e o envolvimento da comunidade reafirmaram n\u00e3o apenas a grandiosidade do evento, mas tamb\u00e9m a dedica\u00e7\u00e3o incans\u00e1vel da Associa\u00e7\u00e3o em manter viva uma tradi\u00e7\u00e3o que \u00e9 patrim\u00f4nio cultural imaterial do Brasil, reconhecido pelo IPHAN. Diante do exposto, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento e gratid\u00e3o pela not\u00e1vel atua\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Reinadeiros, que, com zelo e compromisso, preserva e promove a cultura, a religiosidade e a identidade de nosso povo, elevando o nome de Bom Despacho em todo o territ\u00f3rio nacional."}, {"id": "5938", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Eduardo, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5938/requerimento_70-2025_mocao.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO CONJUNTO DOS VEREADORES RODRIGO CHAPOLA E IGOR SOARES:\r\nRequerem que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o a todos os servidores que atuam no \u00e2mbito da secretaria de cultura e turismo de nosso munic\u00edpio, em virtude dos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Bom Despacho/MG, sobremodo pela realiza\u00e7\u00e3o/participa\u00e7\u00e3o na festa de Reinado, no Bom Despacho Rodeio Show, dentre outros eventos."}, {"id": "5968", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5968/requerimento_71-2025_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio dos Santos, mais conhecido como ( Bijinho), em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao povoado do Mato Seco ao longo de 35 anos de dedica\u00e7\u00e3o pela Prefeitura Municipal."}, {"id": "5969", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5969/requerimento_72-2025_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o para o sr. Get\u00falio Azevedo, atual gerente de habita\u00e7\u00e3o social, em virtude dos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Bom Despacho/MG."}, {"id": "5970", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5970/requerimento_73-2025_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Festa do Ros\u00e1rio, representada pela equipe que esteve \u00e0 frente da cobertura em tempo real nas redes sociais: Filipe Augusto Costa, Jo\u00e3o Pedro Gomes Couto, Carolina Silva Pinto, Laura Camargos da Silva Santos, La\u00eds Camargos da Silva, Alexandre Elias Corgosinho J\u00fanior, Marco Ant\u00f4nio Ferreira e Fernanda Cristina das Dores Silva Rocha. A Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Festa do Ros\u00e1rio, fundada em 2024, nasceu com o prop\u00f3sito de dar visibilidade e eternizar, tamb\u00e9m no ambiente digital, a mais tradicional express\u00e3o de f\u00e9 e cultura do nosso povo: a Festa do Reinado. Neste ano, o perfil oficial no Instagram, @festadorosariobd, alcan\u00e7ou a impressionante marca de mais de 2,2 milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es em apenas um m\u00eas, levando a devo\u00e7\u00e3o, a tradi\u00e7\u00e3o e a beleza da festa para milhares de pessoas dentro e fora de Bom Despacho. Importa ressaltar que todo o trabalho foi realizado de forma volunt\u00e1ria, com dedica\u00e7\u00e3o incans\u00e1vel da equipe, que assumiu a miss\u00e3o de comunicar e preservar, atrav\u00e9s de registros fotogr\u00e1ficos, v\u00eddeos e transmiss\u00f5es ao vivo, a mem\u00f3ria e o brilho da Festa do Ros\u00e1rio. Diante disso, esta Casa Legislativa, em nome de toda a comunidade bondespachense, congratula e reconhece publicamente o valoroso empenho desta equipe, que, com talento e generosidade, contribuiu para fortalecer e difundir ainda mais a nossa hist\u00f3ria, a nossa f\u00e9 e a nossa cultura."}, {"id": "5971", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Eduardo, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5971/requerimento_74-2025_mocao.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem solicitar que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 senhora Gisele Cristina Alves Moreira Vasconcellos, coordenadora da Farm\u00e1cia Municipal, em reconhecimento e gratid\u00e3o pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\nA homenageada se destaca pela forma humana e acolhedora no trato com os usu\u00e1rios, aliando empatia, profissionalismo e dedica\u00e7\u00e3o. Sua postura tem contribu\u00eddo para transformar a Farmacinha em um espa\u00e7o de atendimento digno, eficiente e voltado ao bem-estar da comunidade.\r\nDiante de sua dedica\u00e7\u00e3o e compromisso com a sa\u00fade p\u00fablica, esta Casa Legislativa registra publicamente o apre\u00e7o e a admira\u00e7\u00e3o pelo trabalho desenvolvido, parabenizando a servidora pelo exemplo de excel\u00eancia em sua fun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5972", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Soares Silva, Jo\u00e3o Eduardo, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5972/requerimento_75-2025.pdf", "ementa": "O Vereador ora subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos arts. 145, 146 e 148 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, solicitar que o presente requerimento seja submetido ao plen\u00e1rio e, caso aprovado, seja encaminhado \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, nos seguintes termos:\r\n\r\nRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao Cemit\u00e9rio Municipal Parque da Esperan\u00e7a, situado em Bom Despacho/MG:\r\n    1. Existe sistema de vigil\u00e2ncia e monitoramento no local, a fim de evitar furtos e depreda\u00e7\u00f5es, considerando que essa \u00e9 uma reclama\u00e7\u00e3o frequente de familiares e visitantes?\r\n    2. H\u00e1 algum projeto ou estudo t\u00e9cnico em andamento visando a reforma, melhorias de infraestrutura e a\u00e7\u00f5es para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a no cemit\u00e9rio? \r\n    3. Qual empresa \u00e9 respons\u00e1vel atualmente pela manuten\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal Parque da Esperan\u00e7a e sob qual contrato se d\u00e1 a presta\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o?\r\n    4. Existem estudos ou planos para uma futura expans\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal Parque da Esperan\u00e7a, considerando a demanda da popula\u00e7\u00e3o e o crescimento do munic\u00edpio? \r\nJUSTIFICATIVA: Os fatos levantados neste requerimento integram a atua\u00e7\u00e3o fiscalizadora do Vereador, tendo como objetivo apurar a situa\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal Parque da Esperan\u00e7a, sua infraestrutura, seguran\u00e7a e gest\u00e3o, garantindo transpar\u00eancia e cobrando provid\u00eancias da Prefeitura em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5973", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5973/requerimento_76-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, requerer que seja encaminhada, Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o aos estudantes Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves Souza, Jo\u00e3o Miguel e Davi Luis, alunos da Escola Estadual \"Coronel Egidio Ben\u00edcio de Abreu\", que se destacaram de maneira not\u00e1vel na \u00e1rea cient\u00edfica, sendo motivo de grande orgulho para toda a nossa comunidade educacional."}, {"id": "5974", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5974/requerimento_77-2025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Rejaine Helena Costa Chaves. Rejaine possui mais de 20 anos de trajet\u00f3ria no r\u00e1dio, destacando-se como locutora e apresentadora em importantes emissoras locais, como R\u00e1dio Cidade FM, R\u00e1dio Nova Veredas FM e R\u00e1dio Ativa FM. Com passagem pela Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Bom Despacho, atuou na cobertura de eventos, na produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fados midi\u00e1ticos e como mestre de cerim\u00f4nias em solenidades oficiais. Seu profissionalismo, tamb\u00e9m a tornaram presen\u00e7a requisitada em festas beneficentes e religiosas da cidade. Entre os reconhecimentos recebidos, destacam-se o Pr\u00eamio Mulher Destaque 2023, concedido pela C\u00e2mara Municipal de Bom Despacho, e o Pr\u00eamio Foguete Digital, em que foi eleita pelo p\u00fablico, por tr\u00eas anos consecutivos, como melhor locutora e apresentadora."}, {"id": "5975", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5975/requerimento_78-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 atleta Luna Rosado Rocha, pela brilhante e hist\u00f3rica conquista do t\u00edtulo de campe\u00e3 na Categoria Adulto Avan\u00e7ado na etapa de S\u00e3o Paulo das classificat\u00f3rias Latino-Americanas para o ADCC (Abu Dhabi Combat Club), o maior evento de Grappling do mundo. \r\n\r\nO feito de Luna Rosado Rocha \u00e9 ainda mais not\u00e1vel por ser uma atleta da categoria Juvenil (faixa azul) que, competindo contra advers\u00e1rias de elite, incluindo faixas preta, saiu campe\u00e3. Com este resultado extraordin\u00e1rio, Luna agora det\u00e9m os t\u00edtulos de campe\u00e3 no Juvenil, no Adulto Intermedi\u00e1rio e no Adulto Avan\u00e7ado, demonstrando um talento, uma t\u00e9cnica e uma maturidade competitiva raras. \r\n\tSua dedica\u00e7\u00e3o, disciplina e as conquistas expressivas s\u00e3o uma grande inspira\u00e7\u00e3o para todos os jovens e atletas de Bom Despacho. Por sua trajet\u00f3ria vitoriosa e por levar com tanto brilhantismo o nome de nosso munic\u00edpio ao cen\u00e1rio mundial, \u00e9 importante que esta Casa Legislativa manifeste seu reconhecimento p\u00fablico."}, {"id": "5990", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o Eduardo, Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5990/requerimento_79-2025_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o aos professores e alunos da Academia Chok Dee Muay Thai de Bom Despacho, pela brilhante vit\u00f3ria conquistada na 15\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Campeonato Mineiro de Esporte de Contato, realizada em 27 de julho de 2025, na cidade de Santa Luzia \u2013 MG.\r\n\r\nDestacamos a dedica\u00e7\u00e3o e o empenho dos seguintes homenageados:\r\n    \u2022 Wellington da Costa Faustino, Mestre \u201cNeg\u00e3o\u201d;\r\n    \u2022 Gease Duarte Ricardo Vital, Treinador;\r\n    \u2022 Gabriel Aparecido Silva, aluno \u2013 Campe\u00e3o (Cintur\u00e3o);\r\n    \u2022 Thales Henrique Nascimento Soares, aluno - Campe\u00e3o (Cintur\u00e3o);\r\n    \u2022 Pedro Henrique Gon\u00e7alves de Carvalho, aluno - Campe\u00e3o (Cintur\u00e3o);\r\n    \u2022 Matheus Maximus Miragaia Borges, aluno - Campe\u00e3o (Cintur\u00e3o);\r\n    \u2022 Paulo Henrique Batista, aluno - Campe\u00e3o (Cintur\u00e3o);\r\n    \u2022 Izaque Adilson da Silva Pessoa, aluno - Campe\u00e3o (Cintur\u00e3o).\r\n\r\nA conquista alcan\u00e7ada \u00e9 motivo de orgulho para o munic\u00edpio, pois evidencia o talento, a disciplina e o compromisso desses atletas e treinadores, que dignificam o nome de Bom Despacho em competi\u00e7\u00f5es esportivas de grande relev\u00e2ncia."}, {"id": "5991", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5991/requerimento_80-2025_mocao.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Igor Cardoso Ven\u00e2ncio. Em 2023, Igor iniciou sua trajet\u00f3ria como treinador do aspirante do Oper\u00e1rio, destacando-se pela dedica\u00e7\u00e3o ao clube e ao fortalecimento do futebol de Bom Despacho. No ano seguinte, assumiu a equipe amadora do Oper\u00e1rio e foi um dos fundadores da Liga Independente de Bom Despacho. Sob sua lideran\u00e7a, foi realizada a 1\u00aa Copa Bom Despacho, reunindo nove equipes, revelando novos talentos. Com esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o, mesmo sem apoio p\u00fablico inicial, surgiram diversas revela\u00e7\u00f5es no primeiro ano de trabalho. Em 2025, com apoio da Prefeitura, foi realizada a 2\u00aa Copa Bom Despacho, marcada pela volta da tradicional equipe do Ipiranga, que hoje participa ativamente das competi\u00e7\u00f5es. Atualmente treinador do Oper\u00e1rio, Igor reafirma sua voca\u00e7\u00e3o e compromisso di\u00e1rio: trabalhar pelo fortalecimento do futebol de Bom Despacho, valorizando a uni\u00e3o entre clubes, atletas e comunidade esportiva."}, {"id": "5992", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5992/requerimento_81-2025_mocao.pdf", "ementa": "Nos termos do Art. 143 do Regimento Interno desta Casa, apresento a Vossa Excel\u00eancia a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o, para homenagear as senhoras Jana\u00edna Fel\u00edcia da Silva, Ana Francisca da Silva (\u201cDonana\u201d), Ana L\u00facia Silva Gon\u00e7alves e Silene Ferreira dos Santos, cidad\u00e3s exemplares que, por meio de suas trajet\u00f3rias pessoais e volunt\u00e1rias na Pastoral da Crian\u00e7a, representam o melhor do esp\u00edrito comunit\u00e1rio e solid\u00e1rio do nosso munic\u00edpio.\r\n\r\n\t\tA senhora Jana\u00edna Fel\u00edcia da Silva, moradora do Bairro Santa Marta, casada com o senhor Geraldo Ant\u00f4nio da Fonseca, m\u00e3e de tr\u00eas filhos e prestes a celebrar a chegada de sua primeira neta, atua como lideran\u00e7a desde 2016 \u00e0 frente do bazar da Pastoral. Al\u00e9m de organizar e conduzir essa importante a\u00e7\u00e3o social, prepara com zelo o lanche das crian\u00e7as, sendo volunt\u00e1ria incans\u00e1vel e amiga das m\u00e3es, reconhecida por sua habilidade em conciliar e fortalecer os la\u00e7os entre as fam\u00edlias atendidas.\r\n\r\n\t\tA senhora Ana Francisca da Silva, carinhosamente conhecida como \u201cDonana\u201d, casada com o senhor Geraldo Magela da Silva, m\u00e3e de quatro filhos e av\u00f3 de oito netos, \u00e9 moradora tamb\u00e9m do Bairro Santa Marta. L\u00edder na Pastoral desde 2008, sempre esteve presente em todas as a\u00e7\u00f5es realizadas, dedicando tempo, carinho e aten\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis. Mesmo enfrentando dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o, jamais mediu esfor\u00e7os para ajudar os mais necessitados, tornando-se refer\u00eancia de altru\u00edsmo e compromisso comunit\u00e1rio.\r\n\r\n\t\tA senhora Ana L\u00facia Silva Gon\u00e7alves, casada com o senhor Vicente de Paula Gon\u00e7alves, m\u00e3e de dois filhos e av\u00f3 de dois netos, \u00e9 pioneira na Pastoral do Bairro S\u00e3o Vicente, onde atua h\u00e1 25 anos. Sua hist\u00f3ria remonta ao tempo em que as crian\u00e7as eram pesadas em balan\u00e7as manuais improvisadas e se fabricava e distribu\u00eda farinha para complementar a alimenta\u00e7\u00e3o. Com visitas domiciliares, conhecia de perto a realidade das fam\u00edlias, cumprindo de forma exemplar seu chamado como l\u00edder. At\u00e9 hoje permanece ativa, trabalhando e servindo o pr\u00f3ximo com dedica\u00e7\u00e3o e amor.\r\n\r\n\t\tA senhora Silene Ferreira dos Santos, casada com o senhor Clodoaldo In\u00e1cio Rodrigues, m\u00e3e de quatro filhos e av\u00f3 de tr\u00eas netos, conheceu as atividades da Pastoral da Crian\u00e7a em 2015, por interm\u00e9dio da saudosa Silvane Freitas \u2014 exemplo de amor e dedica\u00e7\u00e3o ao movimento. Desde ent\u00e3o, Silene vem se destacando na busca constante por melhorias tanto para o espa\u00e7o f\u00edsico da sede quanto para a qualidade de vida das crian\u00e7as e fam\u00edlias atendidas, imprimindo energia e renova\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria.\r\n\r\n\t\tEsta Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o, portanto, n\u00e3o \u00e9 apenas um gesto formal; \u00e9 o reconhecimento p\u00fablico desta Casa Legislativa ao trabalho s\u00e9rio, sens\u00edvel e transformador que essas quatro cidad\u00e3s desempenham em prol das crian\u00e7as, das fam\u00edlias e do tecido social de Bom Despacho. Elas personificam o voluntariado solid\u00e1rio que fortalece comunidades e inspira novas gera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "5993", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Eduardo, Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5993/requerimento_82-2025_mocao.pdf", "ementa": "Que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 senhora Alcione Elaine Silva Bessas, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria marcada por determina\u00e7\u00e3o, coragem e dedica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nMulher guerreira, que inspira pela sua for\u00e7a de vontade e exemplo de perseveran\u00e7a, Alcione Elaine demonstra que, com esfor\u00e7o e comprometimento, \u00e9 poss\u00edvel superar desafios e conquistar espa\u00e7os de destaque. Sua caminhada \u00e9 motivo de orgulho para nossa comunidade, servindo como refer\u00eancia de trabalho, resili\u00eancia e f\u00e9 no futuro.\r\nDiante disso, esta Casa Legislativa expressa seu respeito e admira\u00e7\u00e3o, estendendo votos de felicita\u00e7\u00f5es e o reconhecimento p\u00fablico \u00e0 homenageada."}, {"id": "5995", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Eduardo, Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5995/requerimento_83-2025_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o aos militares 3\u00ba Sargento Tiago Geraldo de Oliveira, 3\u00ba Sargento Hudson Couto dos Santos e Cabo Iago Vital Beliz\u00e1rio, todos integrantes do 1\u00ba Pelot\u00e3o da 306\u00aa Companhia T\u00e1tico M\u00f3vel do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais. \r\n\r\n\tO motivo da presente mo\u00e7\u00e3o se deve \u00e0 a\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, eficiente e exemplar realizada no dia 08 de setembro de 2025, quando, durante patrulhamento no bairro S\u00e3o Vicente, os militares depararam-se com um pai que pedia socorro para sua filha de apenas dois anos, que havia se engasgado. \r\n\r\n\tDe imediato, a equipe prestou os primeiros socorros, realizando a manobra de \u201cheimlich\u201d, logrando \u00eaxito em desobstruir parcialmente as vias respirat\u00f3rias da crian\u00e7a, que ainda apresentava dificuldades para respirar e sinais de convuls\u00e3o. Com preparo t\u00e9cnico e sensibilidade humana, os militares realizaram o transporte da crian\u00e7a at\u00e9 o Pronto Atendimento de Bom Despacho.\r\n\r\n\tNo trajeto, encontraram uma ambul\u00e2ncia do SAMU, ocasi\u00e3o em que a crian\u00e7a recebeu atendimento m\u00e9dico e foi encaminhada para os cuidados necess\u00e1rios. Gra\u00e7as \u00e0 pronta interven\u00e7\u00e3o dos militares, a vida da crian\u00e7a foi preservada.\r\n\r\n\tAssim, por sua dedica\u00e7\u00e3o, coragem e profissionalismo, \u00e9 justo que esta Casa Legislativa reconhe\u00e7a publicamente os militares que honraram sua farda e valorizaram o nome da Pol\u00edcia Militar e de Bom Despacho."}, {"id": "5997", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5997/requerimento_84-2025_mocao.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, requerer que seja encaminhada, Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao Vitor Augusto Antunes Santana, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 C\u00e2mara Municipal durante os dois anos e 3 meses em que dedicou o seu trabalho com proatividade e efici\u00eancia em prol da popula\u00e7\u00e3o de Bom Despacho."}, {"id": "5998", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo, Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5998/requerimento_85-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, requerer ao Prefeito Municipal ou Secretaria competente, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nQual o motivo de n\u00e3o ter encaminhado at\u00e9 a presente data para aprecia\u00e7\u00e3o desta Casa, as altera\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Lei Complementar 10, de 6 de agosto de 2009, no qual garanta o direito da professora receber o sal\u00e1rio-maternidade equivalente \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o integral sem preju\u00edzo do valor do cargo efetivo durante a licen\u00e7a,conforme previsto em Lei. Justificativa: este vereador recebeu algumas professoras, que est\u00e3o de licen\u00e7a maternidade, e que n\u00e3o tem recebido a sua remunera\u00e7\u00e3o integral, o que contraria os dispositivos legais aprovados e sancionados este ano.\r\nDiante do exposto.\r\nQual a previs\u00e3o do encaminhamento deste PL com as altera\u00e7\u00f5es?"}, {"id": "6020", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o Eduardo, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6020/requerimento_86-2025_mocao.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o aos servidores e funcion\u00e1rios da Secretaria de Esportes, pela brilhante organiza\u00e7\u00e3o da 12\u00aa Edi\u00e7\u00e3o dos Jogos Escolares, evento que se consolidou como um dos mais relevantes do calend\u00e1rio esportivo e educacional de nosso munic\u00edpio. A edi\u00e7\u00e3o deste ano foi marcada pela diversidade de modalidades esportivas, destacando-se por incluir, pela primeira vez, a modalidade de Arremesso de Peso, o que ampliou as oportunidades de participa\u00e7\u00e3o e incentivou ainda mais a pr\u00e1tica esportiva entre os jovens. Destacamos, de forma especial, a dedica\u00e7\u00e3o e o empenho dos servidores: Roberta Fabiana Neves, Aliny Diana da Silva, Robert Vieira Pontes, Thais Cristina da Silva Cabral, Gerbert Ariel Delfino, Franciane Margarida Mota, Ludimila Karen Magalh\u00e3es da Silva, Rafaela M\u00edrian Xavier, profissionais que, com comprometimento, contribu\u00edram de maneira decisiva para o sucesso da competi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6021", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o Eduardo, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6021/requerimento_87-2025_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Professora e Pesquisadora S\u00f4nia Maria de Melo Queiroz, pelo desenvolvimento e difus\u00e3o do Projeto Cumbara, que resgata, valoriza e divulga a mem\u00f3ria hist\u00f3rica e cultural das comunidades negras em Minas Gerais. \r\n\t\tO Projeto Cumbara, idealizado por S\u00f4nia Queiroz com curadoria de Fabr\u00edcio Fernandino, re\u00fane registros iconogr\u00e1ficos e lingu\u00edsticos de povoamentos de negros livres entre os s\u00e9culos XVIII e XX, evidenciando tradi\u00e7\u00f5es de matriz africana ainda vivas em nossa regi\u00e3o, como a L\u00edngua do Negro da Costa (L\u00edngua da Tabatinga), os vissungos, o candombl\u00e9 e o Reinado de Nossa Senhora do Ros\u00e1rio. Por meio de imagens, textos e estudos de profundo valor acad\u00eamico e social, o projeto possibilita que a popula\u00e7\u00e3o conhe\u00e7a e reconhe\u00e7a a contribui\u00e7\u00e3o fundamental da cultura africana na forma\u00e7\u00e3o de Minas Gerais, em especial no munic\u00edpio de Bom Despacho, onde h\u00e1 registros e mem\u00f3rias preservadas. \r\n\t\tDiante disso, \u00e9 importante que esta Casa Legislativa manifeste publicamente seu reconhecimento \u00e0 Professora S\u00f4nia Queiroz, cuja trajet\u00f3ria intelectual, dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 pesquisa e contribui\u00e7\u00e3o cultural enriquecem a educa\u00e7\u00e3o, a hist\u00f3ria e a mem\u00f3ria coletiva do nosso povo."}, {"id": "6022", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o Eduardo, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6022/requerimento_88-2025_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia do saudoso Sr. Benedito Alves, carinhosamente conhecido como \u201cBen\u00e9 Pe\u00e3o\u201d, em reconhecimento \u00e0 sua not\u00e1vel trajet\u00f3ria e aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 cultura e \u00e0s tradi\u00e7\u00f5es de Bom Despacho. Bicampe\u00e3o do Rodeio de Barretos (1968 e 1972), participante de 156 campeonatos e representante do Brasil no Uruguai, Argentina e Paraguai, Ben\u00e9 Pe\u00e3o projetou o nome de nossa cidade com talento, coragem e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0s tradi\u00e7\u00f5es sertanejas. Foi tamb\u00e9m um dos idealizadores da Cavalgada de Padre Lib\u00e9rio, fortalecendo a f\u00e9 e a identidade cultural do povo bom-despachense. A inaugura\u00e7\u00e3o de sua est\u00e1tua na Pra\u00e7a Ben\u00e9 Pe\u00e3o (Pra\u00e7a do CAIC), no bairro Ana Rosa, eterniza sua imagem e representa um motivo de leg\u00edtimo orgulho para todos n\u00f3s. Por todo esse legado, esta Casa Legislativa rende homenagem \u00e0 sua mem\u00f3ria e manifesta \u00e0 fam\u00edlia votos de profundo respeito, admira\u00e7\u00e3o e gratid\u00e3o."}, {"id": "6023", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6023/requerimento_89-2025_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Clube de M\u00e3es do Lions Clube de Bom Despacho, haja vista os relevantes trabalhos sociais realizados por elas, em prol da popula\u00e7\u00e3o bondespachense."}, {"id": "6024", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o Eduardo, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6024/requerimento_90-2025_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o a Sra. Andr\u00e9ia Morais Dias Livramento, para manifestar congratula\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara  em reconhecimento  \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o e relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Bom Despacho."}, {"id": "6025", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chibil, Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o Eduardo, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6025/requerimento_91-2025_mocao.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem solicitar que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 senhora Valnice Geralda Alves Silva, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria marcada por dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, amor \u00e0 fam\u00edlia e compromisso com o desenvolvimento da comunidade.\r\n\r\n\t\tPedagoga de forma\u00e7\u00e3o, Valnice \u00e9 idealizadora do espa\u00e7o pedag\u00f3gico \u201cMundo do Saber\u201d, onde desenvolve com excel\u00eancia seu trabalho com crian\u00e7as, oferecendo um ambiente de aprendizado, acolhimento e crescimento. Casada, m\u00e3e de tr\u00eas filhos e av\u00f3 de quatro netos, alia sua vida pessoal e profissional com sensibilidade, sendo exemplo de cuidado, determina\u00e7\u00e3o e inspira\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\t\tSua hist\u00f3ria \u00e9 motivo de orgulho para nossa cidade, pois representa o valor da educa\u00e7\u00e3o como caminho de transforma\u00e7\u00e3o social e humana.\r\n\r\n\t\tDiante disso, esta Casa Legislativa expressa seu respeito e admira\u00e7\u00e3o, estendendo votos de felicita\u00e7\u00f5es e o reconhecimento p\u00fablico \u00e0 homenageada."}, {"id": "6026", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo, Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6026/requerimento_92-2025.pdf", "ementa": "Requer esclarecimentos e provid\u00eancias quanto \u00e0s den\u00fancias recebidas por este gabinete sobre o atendimento da linha de \u00f4nibus respons\u00e1vel pelo Bairro Geraldo Ces\u00e1rio.\r\nSegundo relatos dos moradores, quando n\u00e3o h\u00e1 passageiro no ve\u00edculo com destino ao referido bairro, a linha deixa de realizar o percurso completo, retornando antes para o ponto final. Essa pr\u00e1tica tem causado preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local, especialmente \u00e0queles que necessitam utilizar o transporte coletivo para embarcar no bairro em dire\u00e7\u00e3o a outras regi\u00f5es da cidade.\r\nDiante disso, solicita-se que a Secretaria informe:\r\n    1. Qual a raz\u00e3o de a linha deixar de adentrar ao Bairro Geraldo Ces\u00e1rio quando n\u00e3o h\u00e1 passageiro para desembarque;\r\n    2. De que forma est\u00e1 sendo garantido o direito de acesso ao transporte p\u00fablico aos moradores que pretendem embarcar no referido bairro;\r\n    3. Quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas para assegurar que o itiner\u00e1rio seja cumprido de forma regular e sem preju\u00edzos aos usu\u00e1rios;\r\n    4. A possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para viabilizar a cria\u00e7\u00e3o de mais um ponto de \u00f4nibus que atenda diretamente aos moradores dos bairros Geraldo Ces\u00e1rio II, III e IV, ampliando o acesso ao transporte coletivo naquela regi\u00e3o.\r\nJUSTIFICATIVA: A presente solicita\u00e7\u00e3o busca assegurar que os moradores do Conjunto Habitacional Geraldo Ces\u00e1rio e adjac\u00eancias tenham pleno direito de acesso ao transporte p\u00fablico, sem restri\u00e7\u00f5es decorrentes de pr\u00e1ticas que inviabilizam a utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Al\u00e9m disso, o estudo para implanta\u00e7\u00e3o de um novo ponto de \u00f4nibus atender\u00e1 \u00e0 demanda crescente da popula\u00e7\u00e3o, promovendo mobilidade, inclus\u00e3o e melhores condi\u00e7\u00f5es de deslocamento. Trata-se de medida de interesse coletivo, que refor\u00e7a a fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora e representativa do mandato parlamentar em benef\u00edcio dos cidad\u00e3os."}, {"id": "6050", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6050/requerimento_93-2025_mocao.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Senhora Sheyla Azevedo Assun\u00e7\u00e3o pelos seus 40 anos dedicados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Graduada em Letras e Pedagogia, com diversas especializa\u00e7\u00f5es, atuou como professora em escolas p\u00fablicas e privadas, lecionando L\u00edngua Portuguesa, Reda\u00e7\u00e3o e Literatura, al\u00e9m de secret\u00e1ria escolar da rede estadual por 30 anos, em especial na E.E. Chiquinha Soares. Atualmente \u00e9 diretora do Col\u00e9gio Darwin Roberto Carneiro, desde 2019, promovendo projetos inovadores e de inclus\u00e3o social. Tamb\u00e9m realiza palestras volunt\u00e1rias para educadores e integra o projeto \u201cAmar e Cuidar\u201d, em apoio a gestantes e rec\u00e9m-nascidos carentes. Destaca-se ainda por sua atua\u00e7\u00e3o cultural, tendo participado de simp\u00f3sios acad\u00eamicos e recebido pr\u00eamios como o da Academia Municipalista de Letras de Minas Gerais, pelo poema \u201cM\u00e1scaras\u201d, e a men\u00e7\u00e3o honrosa no concurso Professor Nota 10, da Funda\u00e7\u00e3o Victor Civita."}, {"id": "6051", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chibil", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6051/requerimento_94-2025_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Wesley Geraldo Rodrigues da Silva e demais integrantes da Congada Congo Real, em reconhecimento \u00e0 sua hist\u00f3ria, tradi\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o cultural e religiosa para o munic\u00edpio de Bom Despacho."}, {"id": "6052", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6052/requerimento_95-2025_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao sr. Paulo Henrique Mesquita, popularmente conhecido como Mi\u00fado, pelos relevantes feitos no \u00e2mbito da agricultura local e pelo destaque nacional alcan\u00e7ado na modalidade esportiva ranch sorting."}, {"id": "6053", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6053/requerimento_96-2025_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Equipe de Carrinhos de Rolim\u00e3 de Bom Despacho, representada pelos senhores Andelvan Silva e Marco Ant\u00f4nio Marinho, pela brilhante realiza\u00e7\u00e3o do 3\u00ba Encontro de Carrinhos de Rolim\u00e3, ocorrido no dia 28 de setembro de 2025. O evento, que j\u00e1 se consolida como tradi\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio, foi marcado pela alegria, criatividade e pelo resgate de uma pr\u00e1tica cultural e esportiva que une gera\u00e7\u00f5es. Mais que uma competi\u00e7\u00e3o, o encontro se tornou s\u00edmbolo de confraterniza\u00e7\u00e3o, lazer saud\u00e1vel e valoriza\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria afetiva de tantas fam\u00edlias de Bom Despacho. A dedica\u00e7\u00e3o e o empenho dos organizadores, Andelvan e Marco Ant\u00f4nio, merecem destaque, pois com esfor\u00e7o e esp\u00edrito comunit\u00e1rio proporcionaram momentos de emo\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o e divers\u00e3o, contribuindo para o fortalecimento da cultura local e para o orgulho de nossa cidade. Assim, esta Casa Legislativa expressa seu reconhecimento e congratula\u00e7\u00f5es pela relevante iniciativa e pelo sucesso do 3\u00ba Encontro de Carrinhos de Rolim\u00e3 de Bom Despacho."}, {"id": "6054", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6054/requerimento_97-2025_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a Cibele Regina Maciel, Dyene Aparecida Rodrigues Oliveira e Igor Gustavo de Oliveira, pela organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do VI Festival de Capoeira Afro Minas Bom Despacho, ocorrido em 27 de setembro de 2025, no munic\u00edpio de Bom Despacho.\r\n\t\tO evento reuniu mestres, professores, instrutores e alunos em uma programa\u00e7\u00e3o rica e diversificada, incluindo apresenta\u00e7\u00f5es culturais, exposi\u00e7\u00e3o de trabalhos, roda de capoeira, batizado e troca de cordas. Al\u00e9m de valorizar a tradi\u00e7\u00e3o da capoeira, patrim\u00f4nio cultural brasileiro, o festival promoveu a integra\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, o incentivo ao esporte, a preserva\u00e7\u00e3o da cultura afro-brasileira e a forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 dos jovens participantes."}, {"id": "6055", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Eduardo, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6055/requerimento_98-2025_mocao.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem solicitar que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao senhor Francisco Carlos Ferreira, popularmente conhecido como \u201cChico do Lino\u201d, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de trabalho, dedica\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento do bairro S\u00e3o Vicente e de toda a comunidade de Bom Despacho.\r\n\r\n\t\tFilho de Angelino Carlos Ferreira, carinhosamente chamado de \u201cLino\u201d, Chico herdou do pai o esp\u00edrito empreendedor e o amor pelo com\u00e9rcio. Ao lado de sua esposa, Janine Vieira Ferreira, fundou em 1985 o tradicional Supermercado Cruzeiro, que por 40 anos serviu com excel\u00eancia e proximidade os moradores do bairro S\u00e3o Vicente e regi\u00e3o, tornando-se um verdadeiro ponto de refer\u00eancia local.\r\n\r\n\t\tAo longo dessa caminhada, Chico do Lino consolidou um legado de honestidade, comprometimento e respeito, valores que sempre marcaram suas rela\u00e7\u00f5es pessoais e profissionais. Pai dedicado de Leonardo Vieira Ferreira e Ricardo Vieira Ferreira, \u00e9 exemplo de homem de fam\u00edlia, trabalhador e cidad\u00e3o que ajudou a construir a hist\u00f3ria de nossa cidade.\r\n\t\tDiante disso, esta Casa Legislativa expressa seu reconhecimento, admira\u00e7\u00e3o e gratid\u00e3o pelos relevantes servi\u00e7os prestados, estendendo votos de felicita\u00e7\u00f5es ao homenageado por sua exemplar trajet\u00f3ria.\r\n\r\nBom Despacho, 06 de Outubro de 2025."}, {"id": "6056", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6056/requerimento_99-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca do funcionamento e resultados do projeto \u201cCidade Inteligente / Olho Vivo\u201d em Bom Despacho.\r\n\t\tSegundo not\u00edcia oficial da Prefeitura, o projeto \u201cCidade Inteligente\u201d foi lan\u00e7ado em abril de 2024, com implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura tecnol\u00f3gica, rede de fibra \u00f3ptica, instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras com reconhecimento de placas, cria\u00e7\u00e3o de Centro Integrado de Videomonitoramento e parceria com as pol\u00edcias Militar e Civil.\r\nDiante disso, solicita-se que se informe:\r\n    1. Quantas c\u00e2meras est\u00e3o atualmente em opera\u00e7\u00e3o e qual o alcance do sistema implantado;\r\n    2. Quantas ocorr\u00eancias relevantes foram registradas com apoio do sistema, incluindo apreens\u00e3o de ve\u00edculos, localiza\u00e7\u00e3o de pessoas procuradas e demais a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a;\r\n    3. Qual o quantitativo atual de operadores e t\u00e9cnicos atuando no Centro Integrado de Monitoramento;\r\n    4. Qual \u00e9 o custo mensal de opera\u00e7\u00e3o (manuten\u00e7\u00e3o, software, pessoal, energia, conectividade) do sistema \u201cCidade Inteligente / Olho Vivo\u201d;\r\n    5. Quais indicadores de efic\u00e1cia j\u00e1 foram apurados (redu\u00e7\u00e3o de crimes, furtos, roubos, depreda\u00e7\u00f5es) desde a implanta\u00e7\u00e3o do sistema;\r\n    6. Se h\u00e1 relat\u00f3rio t\u00e9cnico ou balan\u00e7o semestral ou anual do desempenho do sistema, e se pode ser disponibilizado \u00e0 C\u00e2mara e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o;\r\n    7. Se h\u00e1 previs\u00e3o de expans\u00e3o do sistema de c\u00e2meras e de reconhecimento veicular para novos bairros e vias, indicando prazos e locais contemplados.\r\nJUSTIFICATIVA: A presente solicita\u00e7\u00e3o visa exercer a fun\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o deste Poder Legislativo, assegurando transpar\u00eancia e efici\u00eancia no uso dos recursos p\u00fablicos e no funcionamento do sistema de seguran\u00e7a inteligente."}, {"id": "6070", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6070/requerimento_100-2025_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao sr. Walsiley Rodrigues Lopes (Batatinha), haja vista os relevantes trabalhos volunt\u00e1rios desempenhados em prol da popula\u00e7\u00e3o bondespachense."}, {"id": "6072", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6072/requerimento_101-2025_mocao.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Encontro de Jovens com Cristo (EJC) da Par\u00f3quia S\u00e3o Vicente de Paulo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 evangeliza\u00e7\u00e3o e ao fortalecimento da juventude crist\u00e3 em nosso munic\u00edpio. Na Diocese de Luz, \u00e0 qual pertence Bom Despacho, o EJC S\u00e3o Vicente de Paulo nasceu em 2022, atualmente se encontra em sua IV edi\u00e7\u00e3o, sob a dire\u00e7\u00e3o espiritual do Padre Marco T\u00falio. A cada edi\u00e7\u00e3o, cerca de 80 jovens participam intensamente do encontro, cujos recursos s\u00e3o angariados pelos pr\u00f3prios jovens, com o apoio da comunidade local. Essa viv\u00eancia fortalece n\u00e3o apenas a f\u00e9, mas tamb\u00e9m o senso de responsabilidade e solidariedade, uma vez que, ap\u00f3s o encontro, os jovens se engajam em diversas a\u00e7\u00f5es sociais como o Dia das Crian\u00e7as, Natal Solid\u00e1rio e P\u00e1scoa, al\u00e9m de contribu\u00edrem com as missas, ter\u00e7os e adora\u00e7\u00f5es ao Sant\u00edssimo."}, {"id": "6074", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6074/requerimento_102-2025_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o aos professores Jesemar Patr\u00edcia Sim\u00e3o Vaz, Fernanda Can\u00e7ado Pereira Alves e Gelvane de Melo Cardoso, da Escola Estadual Irm\u00e3 Maria, em reconhecimento \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o e relevante contribui\u00e7\u00e3o prestada ao acompanhamento dos alunos no projeto \u201cCrian\u00e7as no Parque\u201d, realizado no Parque Guabara, em Belo Horizonte, no dia 25/09, promovido pelo Deputado Estadual Professor Wendel Mesquita e por este Vereador, Breno Orleans. Os professores se destacam pelo compromisso com a educa\u00e7\u00e3o e pelo cuidado com os alunos, proporcionando experi\u00eancias enriquecedoras que contribuem para seu desenvolvimento integral, seguran\u00e7a e bem-estar. Por sua entrega, zelo e contribui\u00e7\u00e3o significativa \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao bem-estar das crian\u00e7as de Bom Despacho, esta Casa Legislativa rende justa homenagem e manifesta votos de admira\u00e7\u00e3o, gratid\u00e3o e reconhecimento pelo trabalho exemplar desses profissionais da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6076", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6076/requerimento_103-2025_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao senhor Mauro Marques Gontijo, personalidade de destacada presen\u00e7a na vida social e comunit\u00e1ria de Bom Despacho. Sua trajet\u00f3ria \u00e9 marcada por valores de \u00e9tica, dedica\u00e7\u00e3o e compromisso com o bem comum, refletindo o esp\u00edrito de cidadania e respeito que inspira aqueles ao seu redor. Com uma hist\u00f3ria constru\u00edda sobre o trabalho e o exemplo, Mauro Marques tornou-se refer\u00eancia de integridade e contribui\u00e7\u00e3o para o fortalecimento da identidade e dos la\u00e7os comunit\u00e1rios do munic\u00edpio"}, {"id": "6077", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chibil, Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o Eduardo, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6077/requerimento_104-2025_mocao.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem solicitar que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao senhor Amilson Adriano Campos, em reconhecimento aos seus 34 anos de dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico municipal, atuando com zelo e compromisso na \u00e1rea da sa\u00fade como T\u00e9cnico de Enfermagem. \r\nFilho do saudoso Ant\u00f4nio Elias Campos (Bodoque) e de Terezinha Rosa Campos, Amilson construiu uma trajet\u00f3ria marcada pela humildade, compet\u00eancia e esp\u00edrito de servi\u00e7o, sendo exemplo de profissionalismo e perseveran\u00e7a. Casado com M\u00e1rcia Ramos, pai de dois filhos e av\u00f4 dedicado, \u00e9 motivo de orgulho para sua fam\u00edlia e para todos que reconhecem seu inestim\u00e1vel trabalho em prol da popula\u00e7\u00e3o de Bom Despacho. \r\nBom Despacho, 13 de Outubro de 2025."}, {"id": "6079", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6079/requerimento_105-2025.pdf", "ementa": "O Vereador ora subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos arts. 145, 146 e 148 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, solicitar que o presente requerimento seja submetido ao plen\u00e1rio e, caso aprovado, seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito, nos seguintes termos:\r\n\r\n\t\tRequer informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos pelos quais o Munic\u00edpio de Bom Despacho ainda n\u00e3o disp\u00f5e de um sistema de sem\u00e1foros instalado, tendo em vista o crescimento populacional, o aumento expressivo da frota de ve\u00edculos e o n\u00famero de acidentes registrados em diversos cruzamentos da cidade.\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Atualmente, o \u00fanico sem\u00e1foro existente \u2014 localizado na Pra\u00e7a da Matriz \u2014 encontra-se fora de contexto e sem fun\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica relevante, n\u00e3o contribuindo efetivamente para a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego local.\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Cruzamentos como o da Rua da F\u00e1brica com a Avenida das Palmeiras, Avenida Dr. Roberto com a Rua Pernambuco, Avenida Manoel Alves Pereira com a Rua Sete de Setembro e Rua Maria Isabel com a Rua Gabriel Tavares t\u00eam se mostrado cr\u00edticos e de dif\u00edcil controle, especialmente nos hor\u00e1rios de maior movimento.\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Diante desse cen\u00e1rio, solicita-se tamb\u00e9m que a Secretaria informe se h\u00e1 estudos, projetos ou planejamentos em andamento para a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros em pontos estrat\u00e9gicos da cidade, visando maior seguran\u00e7a e fluidez no tr\u00e2nsito urbano.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \u00a0\u00a0\u00a0A inexist\u00eancia de um sistema semaf\u00f3rico adequado contribui para a desorganiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito, aumentando o risco de colis\u00f5es e dificultando a travessia de pedestres. A instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros \u00e9 medida urgente e necess\u00e1ria para melhorar a mobilidade urbana e preservar vidas, al\u00e9m de representar um passo importante para o ordenamento e a moderniza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego municipal."}, {"id": "6089", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6089/requerimento_106-2025_mocao.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao senhor Sebasti\u00e3o Pedro Filho, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade e pela sua trajet\u00f3ria de trabalho, dedica\u00e7\u00e3o e exemplo de vida. Trabalhou como pedreiro, al\u00e9m de ser apaixonado pelo esporte, onde atuou como \u00e1rbitro de futebol por 25 anos. H\u00e1 cerca de 30 anos, Sebasti\u00e3o dedica-se ao ramo do entretenimento eletr\u00f4nico, sendo propriet\u00e1rio da MCV Games Lan House, um espa\u00e7o que se tornou ponto de encontro de gera\u00e7\u00f5es, estimulando a conviv\u00eancia saud\u00e1vel, o lazer de jovens e adultos, fruto de trabalho, perseveran\u00e7a e humanidade."}, {"id": "6090", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6090/requerimento_107-2025_mocao.pdf", "ementa": "Requer seja concedida ao plen\u00e1rio Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 equipe da Pastoral do Batismo da Par\u00f3quia Nossa Senhora do Ros\u00e1rio, pelo relevante trabalho de evangeliza\u00e7\u00e3o, acolhimento e acompanhamento das fam\u00edlias assistidas pela pastoral, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento da f\u00e9 e da vida comunit\u00e1ria em nosso munic\u00edpio. Por sua entrega generosa, testemunho de f\u00e9 e valiosa contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 vida espiritual e social de Bom Despacho, esta Casa Legislativa rende justa homenagem e manifesta votos de admira\u00e7\u00e3o, gratid\u00e3o e encorajamento em sua miss\u00e3o evangelizadora."}, {"id": "6091", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6091/requerimento_108-2025_mocao.pdf", "ementa": "Nos termos do Art. 143 do Regimento Interno desta Casa, apresento a Vossa Excel\u00eancia a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o, para homenagear as senhoras Maria Calistene Santos Fiusa, Ana Maria Santos, Marlene Pinto Matias, Aline Teixeira Gomes e Michele Concei\u00e7\u00e3o Pereira, colaboradoras da empresa Auto \u00d4mnibus Circullare Bom Despacho, pelo exemplo de dedica\u00e7\u00e3o, responsabilidade e compromisso com a qualidade do transporte p\u00fablico em nosso munic\u00edpio.\r\n\r\nEssas profissionais desempenham suas atividades com excel\u00eancia, gentileza e respeito, contribuindo para o bom funcionamento de um servi\u00e7o essencial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Sua atua\u00e7\u00e3o di\u00e1ria representa a for\u00e7a, a compet\u00eancia e a sensibilidade das mulheres que fazem a diferen\u00e7a na mobilidade urbana e no desenvolvimento de Bom Despacho."}, {"id": "6092", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Eduardo, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6092/requerimento_109-2025_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o aos membros da equipe Rebaixados Bom Despacho, haja vista os relevantes trabalhos sociais realizados por eles, em prol da popula\u00e7\u00e3o bondespachense."}, {"id": "6093", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Eduardo, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6093/requerimento_110-2025_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao senhor Ant\u00f4nio Gomes de Oliveira, por sua not\u00e1vel trajet\u00f3ria pessoal e profissional, marcada pelo comprometimento e pela profunda liga\u00e7\u00e3o com Bom Despacho. Vindo \u00e0 cidade em 1970 para um trabalho tempor\u00e1rio, fez dela seu lar definitivo, construindo amizades, ra\u00edzes e contribui\u00e7\u00f5es que ultrapassam o campo profissional. Sua hist\u00f3ria traduz o esp\u00edrito acolhedor e o sentimento de pertencimento que caracterizam os cidad\u00e3os que ajudam a formar a identidade de nossa comunidade."}, {"id": "6094", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Eduardo, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6094/requerimento_111-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, requerer ao Prefeito Municipal ou Secretaria competente, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1. A Prefeitura Municipal possui atualmente alguma empresa contratada para realizar a limpeza de bueiros? 2. Caso n\u00e3o possua, esse servi\u00e7o \u00e9 realizado por servidores da pr\u00f3pria administra\u00e7\u00e3o municipal? 3. Se o servi\u00e7o n\u00e3o est\u00e1 sendo executado atualmente, h\u00e1 processo de contrata\u00e7\u00e3o em andamento?   4. Qual a previs\u00e3o para o in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o?  JUSTIFICATIVA: Este vereador tem recebido diversas reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de bueiros entupidos e, em alguns casos, com ac\u00famulo de \u00e1gua parada, o que pode contribuir para a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e doen\u00e7as, al\u00e9m de causar alagamentos. Ressalto que j\u00e1 foram feitas indica\u00e7\u00f5es anteriores a respeito do tema, sem que fossem tomadas provid\u00eancias at\u00e9 o momento. Diante da proximidade do per\u00edodo chuvoso, \u00e9 fundamental que medidas urgentes sejam adotadas para que as situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o se tornem mais graves."}, {"id": "6115", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6115/requerimento_112-2025_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o aos organizadores da Festa de Nossa Senhora do Ros\u00e1rio do Distrito do Engenho do Ribeiro, C\u00edntia, Carina, L\u00edlian, Giselle, Gilz\u00e2nea, Gl\u00f3ria e Emerson, em reconhecimento a dedica\u00e7\u00e3o que mant\u00eam viva essa tradi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6116", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6116/requerimento_113-2025_mocao.pdf", "ementa": "Requer seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao senhor Jo\u00e3o Pac\u00edfico Trindade, nascido em 8 de maio de 1932, pela trajet\u00f3ria exemplar dedicada \u00e0 fam\u00edlia, \u00e0 comunidade e ao servi\u00e7o p\u00fablico. Ingressou na Pol\u00edcia Militar em 1953, onde atuou como oficial e professor de portugu\u00eas, servindo em diversas cidades mineiras. Tamb\u00e9m presidiu a Loja Ma\u00e7\u00f4nica A\u00e7\u00e3o e Dignidade e a cooperativa COPERBOM, exercendo lideran\u00e7a \u00e9tica e comprometida. Aos 93 anos, permanece como refer\u00eancia de integridade, f\u00e9 e dedica\u00e7\u00e3o a Bom Despacho."}, {"id": "6117", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6117/requerimento_114-2025_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Corte do T\u00e3ozico, pelo relevante trabalho de preserva\u00e7\u00e3o da tradi\u00e7\u00e3o, da f\u00e9 e da cultura do Reinado de Nossa Senhora do Ros\u00e1rio em Bom Despacho. O Corte do T\u00e3ozico tem suas ra\u00edzes ligadas em 1908  no Corte do seu pai Apr\u00edgio Bento do Amaral, que, desde 1908, transitou do Mo\u00e7ambique para o Congo a pedido do p\u00e1roco da \u00e9poca. Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio T\u00e3ozico permaneceu por anos no Corte de seu pai, como dan\u00e7ador e depois Capit\u00e3o. Ap\u00f3s breve afastamento em 1992, fundou, em 1994, seu pr\u00f3prio Corte, com apoio essencial de seu irm\u00e3o Pedro Apr\u00edgio e de seu sobrinho Jos\u00e9 Pedro, sanfoneiro. Ao longo de tr\u00eas d\u00e9cadas, o Corte consolidou-se pela devo\u00e7\u00e3o, disciplina e uni\u00e3o familiar. Hoje, sua condu\u00e7\u00e3o conta com o apoio dos Capit\u00e3es: Tiago Jos\u00e9 da Silva, Lucas Amaral Gontijo, Felipe Amaral Gontijo e Jos\u00e9 Felipe dos Santos Silva, al\u00e9m dos filhos e filhas do Capit\u00e3o T\u00e3ozico, que mant\u00eam viva a miss\u00e3o de levar o nome do Corte e de Nossa Senhora por onde passa"}, {"id": "6118", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6118/requerimento_115-2025_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es, a ser encaminhada \u00e0 Alvorada S\u00e3o Vicente/Cruzeiro, na pessoa de seus capit\u00e3es, em reconhecimento \u00e0 sua hist\u00f3ria, tradi\u00e7\u00e3o e relevante contribui\u00e7\u00e3o cultural e religiosa para o munic\u00edpio de Bom Despacho e para a Festa do Reinado, manifesta\u00e7\u00e3o que representa com orgulho a identidade e a devo\u00e7\u00e3o do nosso povo. Justificativa: A  Alvorada S\u00e3o Vicente/Cruzeiro tem se destacado ao longo dos anos pela preserva\u00e7\u00e3o das tradi\u00e7\u00f5es do Reinado, s\u00edmbolo de f\u00e9, cultura e resist\u00eancia hist\u00f3rica em Bom Despacho. Com dedica\u00e7\u00e3o e compromisso, seus integrantes mant\u00eam viva a mem\u00f3ria de gera\u00e7\u00f5es que, por meio da m\u00fasica, da dan\u00e7a e da religiosidade, fortalecem os la\u00e7os comunit\u00e1rios e reafirmam valores de uni\u00e3o, respeito e espiritualidade. Reconhecer o trabalho e a devo\u00e7\u00e3o da Alvorada S\u00e3o Vicente/Cruzeiro \u00e9 valorizar uma das express\u00f5es mais genu\u00ednas da cultura popular de nosso munic\u00edpio, que contribui significativamente para o enriquecimento do patrim\u00f4nio imater"}, {"id": "6119", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6119/requerimento_116-2025_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Sra. Sueli Maria de Assis Correia (Lili), pelos seus 37 anos de dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 ABAP \u2013 Alian\u00e7a Bondespachense de Assist\u00eancia e Promo\u00e7\u00e3o, institui\u00e7\u00e3o de grande relev\u00e2ncia social em Bom Despacho."}, {"id": "6120", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o Eduardo, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6120/requerimento_117-2025_mocao.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, requerer que seja encaminhada, Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o a Liliana Alzira cunha, palha\u00e7a Beringela. Lili Cunha \u00e9 psic\u00f3loga, atriz e palha\u00e7a, com mais de 15 anos de experi\u00eancia na arte da palha\u00e7aria. D\u00e1 vida \u00e0 Palha\u00e7a Beringela, personagem irreverente e afetuosa, que j\u00e1 marcou presen\u00e7a em festivais, eventos culturais, conven\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es formativas por diversas regi\u00f5es do pa\u00eds.\r\n\r\n\t\t Lili ministra viv\u00eancias e oficinas de palha\u00e7aria com foco na escuta, na presen\u00e7a e na pot\u00eancia do riso como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o. Sua pesquisa conecta teatro e psicologia, investigando o papel do riso no cuidado, no acolhimento e na constru\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos.\r\n\r\n\t\t Com linguagem acess\u00edvel e presen\u00e7a c\u00eanica marcante, Lili cria cenas, espet\u00e1culos, interven\u00e7\u00f5es e atividades formativas que promovem o encontro entre o c\u00f4mico e o po\u00e9tico, sempre guiadas pela escuta e pelo afeto."}, {"id": "6121", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6121/requerimento_118-2025.pdf", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, requerer ao Prefeito Municipal ou Secretaria competente, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:              \r\n  1. Povoado Capivari dos Mar\u00e7al\r\n    \u2022 Quais medidas foram tomadas at\u00e9 o momento para solucionar o problema da falta de \u00e1gua em algumas resid\u00eancias do povoado?\r\n    \u2022 Os moradores informaram que, desde abril deste ano, uma das solu\u00e7\u00f5es sugeridas foi a perfura\u00e7\u00e3o de um novo po\u00e7o artesiano. J\u00e1 foi realizado algum estudo t\u00e9cnico para avaliar a viabilidade dessa proposta?\r\n      2. Povoado C\u00f3rrego Areado\r\n    \u2022 Os moradores tamb\u00e9m enfrentam problemas recorrentes de falta de \u00e1gua pot\u00e1vel, especialmente quando ocorre a quebra da bomba d\u2019\u00e1gua, o que os deixa sem abastecimento para as necessidades b\u00e1sicas.\r\n    \u2022 A comunidade solicitou a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma bomba reserva, a fim de evitar interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento, sobretudo aos finais de semana, quando \u00e9 mais dif\u00edcil realizar consertos. J\u00e1 foi adotada alguma provid\u00eancia nesse sentido?\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\t\tOs moradores dos povoados de Capivari dos Mar\u00e7al e C\u00f3rrego Areado v\u00eam enfrentando s\u00e9rias dificuldades em raz\u00e3o da irregularidade no fornecimento de \u00e1gua, situa\u00e7\u00e3o que compromete as condi\u00e7\u00f5es de higiene, sa\u00fade e dignidade das fam\u00edlias locais.\r\n\t\tDessa forma, este requerimento busca transpar\u00eancia nas a\u00e7\u00f5es do Executivo e a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes que assegurem o pleno restabelecimento e a continuidade do abastecimento de \u00e1gua para essas comunidades."}, {"id": "6122", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Estruturas, Jo\u00e3o Eduardo, Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6122/requerimento_119-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 um cronograma previsto para a aplica\u00e7\u00e3o do fumac\u00ea no Munic\u00edpio de Bom Despacho, tendo em vista o aumento expressivo na presen\u00e7a do mosquito Aedes aegypti e as constantes demandas encaminhadas pela popula\u00e7\u00e3o. Sabe-se que a utiliza\u00e7\u00e3o do fumac\u00ea n\u00e3o \u00e9 recomendada em per\u00edodos chuvosos, contudo, diante das condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas atuais e da percep\u00e7\u00e3o crescente de mosquitos nas resid\u00eancias, \u00e9 necess\u00e1rio esclarecer quais medidas de controle e combate est\u00e3o sendo adotadas e se h\u00e1 previs\u00e3o para a retomada ou intensifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de pulveriza\u00e7\u00e3o em locais de maior incid\u00eancia. JUSTIFICATIVA: O presente requerimento se justifica diante das diversas manifesta\u00e7\u00f5es populares recebidas em nosso gabinete, relatando o aumento significativo de mosquitos transmissores da dengue em diferentes bairros do Munic\u00edpio. A informa\u00e7\u00e3o sobre o planejamento das a\u00e7\u00f5es de fumac\u00ea \u00e9 essencial para tranquilizar a popula\u00e7\u00e3o e garantir a tra"}, {"id": "6123", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6123/requerimento_120-2025.pdf", "ementa": "Requer, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca da obra de recapeamento da pista de caminhada localizada na Avenida Doutor Roberto.\r\n    \u2022 Qual o cronograma oficial da obra e a previs\u00e3o para sua conclus\u00e3o?\r\n    \u2022 Qual a empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o e o valor total contratado?\r\n    \u2022 A pista ser\u00e1 totalmente reformada ou apenas parcialmente recapeada?\r\n    \u2022 Qual o motivo do atraso na conclus\u00e3o dos trabalhos?\r\n    \u2022 H\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica municipal sobre as etapas j\u00e1 executadas?\r\n    \u2022 Quais medidas de seguran\u00e7a est\u00e3o sendo adotadas para evitar acidentes com pessoas que utilizam a pista para corrida?\r\n    \u2022 Quais a\u00e7\u00f5es corretivas est\u00e3o sendo planejadas para garantir a entrega da obra dentro do padr\u00e3o de qualidade esperado pela popula\u00e7\u00e3o?\r\nJUSTIFICATIVA: \r\nEste vereador foi procurado por cidad\u00e3os que frequentam a pista de caminhada, A referida obra tem gerado diversos transtornos aos frequentadores, incluindo quedas e acidentes provocados pelas condi\u00e7\u00f5es irregulares do piso. Al\u00e9m disso, nota-se uma demora consider\u00e1vel na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, o que tem causado preocupa\u00e7\u00e3o entre os usu\u00e1rios e moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "6124", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6124/requerimento_121-2025_mocao.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao senhor Jorcelino Aparecido da Silva, popularmente conhecido como Tebinha. Aos 61 anos, Jorcelino soma mais de tr\u00eas d\u00e9cadas de trabalho exemplar, tendo atuado por 33 anos como vigilante patrimonial e, atualmente, h\u00e1 4 anos e meio, como fiscal de loja no Supermercado Fidelis. No esporte, destacou-se desde os 14 anos no futebol, defendendo clubes como, Famorine, Cristalino e Abadia de Martinho Campos. Foi eleito melhor ponta-esquerda da Sele\u00e7\u00e3o do S\u00e9culo de Bom Despacho, conquistando diversos t\u00edtulos regionais. No fisiculturismo, tornou-se o primeiro atleta da modalidade em Bom Despacho, conquistando importantes resultados, Campe\u00e3o Mineiro (2000 e 2016), Campe\u00e3o Overall (2016), 4\u00ba lugar no Campeonato Brasileiro (2000 e 2016), 2\u00ba lugar no Mister Minas Brasil (2019). Exemplo de disciplina e determina\u00e7\u00e3o, Jorcelino inspira gera\u00e7\u00f5es com sua hist\u00f3ria de trabalho e paix\u00e3o pelo esporte."}, {"id": "6139", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Eduardo, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6139/requerimento_122-2025_1.pdf", "ementa": "Requer, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as provid\u00eancias adotadas pela Prefeitura para fiscalizar e fazer cumprir a Lei Municipal n\u00ba 2.857, de 29 de mar\u00e7o de 2022, que \"Disp\u00f5e sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia el\u00e9trica \r\n\r\nEspecificamente, solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n    1. Quais medidas efetivas e rotinas de fiscaliza\u00e7\u00e3o a Prefeitura implementou para assegurar o cumprimento da Lei n\u00ba 2.857/2022 por parte das empresas concession\u00e1rias e permission\u00e1rias (energia el\u00e9trica, telefonia, internet, etc.)?\r\n    2. Considerando que o prazo de 180 dias estipulado pelo Art. 7\u00ba da lei para a adequa\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o existente expirou em setembro de 2022, o Executivo realizou algum diagn\u00f3stico ou levantamento da situa\u00e7\u00e3o atual dos postes no Munic\u00edpio?\r\n    3. O Poder Executivo Municipal tem recebido os relat\u00f3rios mensais da empresa concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica, conforme determinado pelo Art. 4\u00ba da referida lei, detalhando as notifica\u00e7\u00f5es enviadas \u00e0s demais empresas ocupantes dos postes?\r\n    4. Em caso positivo, solicita-se o envio a esta Casa Legislativa das c\u00f3pias dos relat\u00f3rios de notifica\u00e7\u00e3o recebidos nos \u00faltimos 12 (doze) meses.\r\n    5. Quantas multas (conforme previsto no Art. 6\u00ba) foram efetivamente aplicadas \u00e0s empresas (seja a concession\u00e1ria de energia ou as demais permission\u00e1rias) pelo descumprimento dos prazos e obriga\u00e7\u00f5es da lei desde sua entrada em vigor?\r\n    6. Quais canais oficiais a popula\u00e7\u00e3o pode utilizar para denunciar situa\u00e7\u00f5es de risco evidente, como cabos soltos, rompidos ou ca\u00eddos em vias p\u00fablicas? Qual \u00e9 o fluxo de atendimento e solu\u00e7\u00e3o para essas den\u00fancias?\r\n    7. Existe, por parte do Executivo, um plano de a\u00e7\u00e3o ou cronograma de curto prazo para notificar e obrigar as empresas a solucionar os casos mais graves de desordem e risco de acidentes, visivelmente identificados na \u00e1rea central e bairros da cidade?\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA: \r\n\r\n\tA situa\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea em Bom Despacho tem se tornado motivo de grande preocupa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m da evidente polui\u00e7\u00e3o visual, que degrada a paisagem urbana, h\u00e1 um crescente n\u00famero de relatos de cabos e fios soltos, desordenados e, em casos graves, lan\u00e7ados dos postes at\u00e9 o ch\u00e3o.\r\nEste cen\u00e1rio gera um risco iminente e severo de acidentes \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, sejam pedestres, ciclistas, motociclistas ou ve\u00edculos, al\u00e9m de sobrecarregar as estruturas dos postes.\r\nO Munic\u00edpio disp\u00f5e da Lei n\u00ba 2.857, de 29 de mar\u00e7o de 2022, que estabelece regras claras para o alinhamento, identifica\u00e7\u00e3o e retirada de fia\u00e7\u00e3o em desuso, bem como define responsabilidades, prazos e penalidades. Contudo, a percep\u00e7\u00e3o \u00e9 que a lei n\u00e3o est\u00e1 sendo cumprida, visto que o prazo de adequa\u00e7\u00e3o (Art. 7\u00ba) j\u00e1 se esgotou h\u00e1 mais de dois anos e os problemas persistem e se agravam.\r\nPortanto, este requerimento \u00e9 fundamental para que o Poder Legislativo exer\u00e7a sua fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora e compreenda quais a\u00e7\u00f5es o Poder Executivo tem tomado para garantir a aplica\u00e7\u00e3o efetiva da referida lei, visando a seguran\u00e7a, o ordenamento urbano e o bem-estar dos cidad\u00e3os.\r\n\r\nBom Despacho/MG, 17 de novembro de 2025."}, {"id": "6140", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6140/requerimento_123-2025_mocao_1.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao senhor M\u00e1rcio Ara\u00fajo Gontijo, cuja trajet\u00f3ria se destaca pela dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao servi\u00e7o p\u00fablico e ao desenvolvimento de Bom Despacho. Com ampla forma\u00e7\u00e3o em Contabilidade, Pedagogia, Administra\u00e7\u00e3o Escolar e Direito, atuou como professor em diversas institui\u00e7\u00f5es, lecionando Matem\u00e1tica, Ingl\u00eas e Educa\u00e7\u00e3o Art\u00edstica. Exerceu fun\u00e7\u00f5es como advogado, comerciante, escriv\u00e3o, tabeli\u00e3o, conciliador e chefe de secretaria da Comarca. \u00c9 um dos vinte e dois fundadores da Cooperativa Agropecu\u00e1ria de Bom Despacho, sendo o \u00fanico ainda vivo. Reconhecido por sua sabedoria, trabalho e profundo senso familiar, tornou-se refer\u00eancia de \u00e9tica, dedica\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e forma\u00e7\u00e3o humana."}, {"id": "6141", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6141/requerimento_124-2025_mocao_1.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao aos atletas do Play Beach; B\u00e1rbara Antoniazzi Moura, Gabriel Victor Silva Otoni e Eduardo Henrique Balbino, pela brilhante trajet\u00f3ria esportiva e pelos relevantes resultados conquistados na Liga 37 de Futev\u00f4lei e em diversas competi\u00e7\u00f5es regionais, estaduais e nacionais. A atleta B\u00e1rbara Antoniazzi Moura tem se destacado como uma das principais representantes do futev\u00f4lei regional, com um curr\u00edculo not\u00e1vel que inclui: 10 t\u00edtulos de campe\u00e3 regional, 9 vezes vice-campe\u00e3 regional, 1 t\u00edtulo de campe\u00e3 do Centro-Oeste Mineiro, 2 vezes vice-campe\u00e3 do Centro-Oeste Mineiro, e 5 t\u00edtulos de campe\u00e3 municipal. O atleta Gabriel Victor Silva Otoni tamb\u00e9m demonstra excel\u00eancia esportiva, sendo reconhecido por sua dedica\u00e7\u00e3o e conquistas expressivas, entre as quais: 3\u00ba lugar no Campeonato Brasileiro, Vice-campe\u00e3o mineiro, e 3 t\u00edtulos do Centro-Oeste Mineiro, al\u00e9m de 30 t\u00edtulos regionais. Por sua vez, o atleta Eduardo Henrique Balbino acumula um curr\u00edculo igualmente admir\u00e1vel, com conquistas de grande relev\u00e2ncia: Vice-campe\u00e3o brasileiro, 2 vezes campe\u00e3o mineiro, 1 t\u00edtulo Esta\u00e7\u00e3o Open, 3 t\u00edtulos do Centro-Oeste Mineiro, e 29 t\u00edtulos regionais. A dedica\u00e7\u00e3o desses atletas pelo futev\u00f4lei elevam o nome do munic\u00edpio, servindo de exemplo de disciplina e supera\u00e7\u00e3o para toda a comunidade esportiva e para os jovens que aspiram seguir no esporte. Diante disso, esta Casa Legislativa registra publicamente seu reconhecimento e aplauso a esses atletas pelo brilhante desempenho, desejando-lhes ainda mais sucesso em suas trajet\u00f3rias esportivas."}, {"id": "6142", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6142/requerimento_125-2025_mocao_1.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao sr. Anderson Lu\u00eds Coelho, para manifestar congratula\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara, pela sua marcante trajet\u00f3ria dedicada \u00e0 melhoria da sa\u00fade, ao progresso da educa\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento das profiss\u00f5es em Minas Gerais."}, {"id": "6143", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o Eduardo, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6143/requerimento_126-2025_1.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio de obras que informe qual \u00e9 o cronograma de a\u00e7\u00f5es previsto para manuten\u00e7\u00e3o, limpeza, desobstru\u00e7\u00e3o e melhoria do sistema de escoamento pluvial de Bom Despacho, tendo em vista que o per\u00edodo chuvoso ainda n\u00e3o se iniciou e diversos pontos cr\u00edticos de alagamento j\u00e1 preocupam a popula\u00e7\u00e3o.\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Requer-se, ainda, que sejam detalhadas as medidas planejadas para solucionar ou minimizar os alagamentos recorrentes em locais historicamente afetados, bem como os bairros e vias que ser\u00e3o contemplados no planejamento municipal.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \u00a0\u00a0\u00a0O presente requerimento se fundamenta nas preocupa\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o quanto aos pontos cr\u00edticos de alagamento registrados no Munic\u00edpio em anos anteriores. Mesmo antes do in\u00edcio do per\u00edodo chuvoso, j\u00e1 se faz necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o do cronograma de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias do escoamento pluvial, para que a comunidade tenha clareza sobre as provid\u00eancias planejadas pelo Executivo e pela Secretaria Municipal de Obras diante dos problemas recorrentes de drenagem."}, {"id": "6150", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Eduardo, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6150/requerimento_127-2025_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao 2\u00ba Pelot\u00e3o de Bombeiros Militar de Bom Despacho, representado pelo Capit\u00e3o BM M\u00e1rcio T\u00falio de Oliveira Silva (Comandante da 3\u00aa Companhia, que abrange o 2\u00ba Pelot\u00e3o de Bom Despacho e o 1\u00ba Pelot\u00e3o de Nova Serrana), pela 2\u00ba Tenente BM Carolina L\u00facia Sim\u00f5es Ramos (Comandante do 2\u00ba Pelot\u00e3o de Bom Despacho) e pelos demais Bombeiros Militares que integram o referido Pelot\u00e3o."}, {"id": "6151", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Eduardo, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6151/requerimento_128-2025_mocao.pdf", "ementa": "Requer seja concedida ao plen\u00e1rio Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao jovem Liverson Felipe de Carvalho \u2013 Lipe, pelo relevante trabalho social desenvolvido em Bom Despacho. Lipe tem se destacado pelo esp\u00edrito solid\u00e1rio e pelo compromisso com a comunidade, promovendo a\u00e7\u00f5es como 3 anos consecutivos de Dia das Crian\u00e7as, 2 anos de Futebol Beneficente (com nova edi\u00e7\u00e3o prevista para dezembro), distribui\u00e7\u00e3o de mais de 500 ovos de P\u00e1scoa em parceria com a BF Imports, entrega de brinquedos no Natal, doa\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas, realiza\u00e7\u00e3o da Copa Ouro nas categorias masculino adulto, feminino adulto, juvenil e mirim, al\u00e9m de 2 anos distribuindo pipas. Suas iniciativas demonstram dedica\u00e7\u00e3o, lideran\u00e7a e impacto social positivo, motivo pelo qual esta Casa manifesta seus votos de reconhecimento e gratid\u00e3o pelos servi\u00e7os prestados."}, {"id": "6152", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Eduardo, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6152/requerimento_129-2025_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao senhor Luciano Marcelo de Oliveira, Policial Militar e atual Comandante do Col\u00e9gio Tiradentes de Bom Despacho, pela destacada trajet\u00f3ria profissional e compromisso com a seguran\u00e7a p\u00fablica e a educa\u00e7\u00e3o. Ingressou na PMMG em 1993, concluindo com \u00eaxito os cursos de forma\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento de sargentos, bem como o Curso de Habilita\u00e7\u00e3o de Oficiais. Atuou em diversas fun\u00e7\u00f5es operacionais e administrativas, incluindo comando de pelot\u00e3o e companhia na 7\u00aa Companhia Independente de Meio Ambiente e Tr\u00e2nsito. Detentor das medalhas Alferes Tiradentes e M\u00e9rito Profissional Militar, possui forma\u00e7\u00e3o em Letras e especializa\u00e7\u00f5es na \u00e1rea ambiental, tendo integrado conselhos e entidades de prote\u00e7\u00e3o ambiental. Sua atua\u00e7\u00e3o firme, dedicada e tecnicamente qualificada contribuiu de forma expressiva para o fortalecimento institucional e para o desenvolvimento da nossa cidade."}, {"id": "6153", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6153/requerimento_131-2025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o Carolina Morais de Ara\u00fajo \u00e9 mestre em Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica pela Universidade Federal do Tri\u00e2ngulo Mineiro (UFTM) e licenciada em Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). Atuou como membro do N\u00facleo de Estudos e Pesquisas em Corporeidade e Pedagogia do Movimento (NUCORPO/UFTM).\r\nExerce atualmente a doc\u00eancia nos cursos de Pedagogia e Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica do Centro Universit\u00e1rio UNA, a fun\u00e7\u00e3o de Gerente de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Infantil na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Bom Despacho e integra o Conselho Municipal de Esportes. Possui ampla experi\u00eancia profissional, tendo atuado em diversas institui\u00e7\u00f5es, entre elas a UFVJM, o PROJOVEM Trabalhador, a APAE de Diamantina, as Secretarias Municipais de Esportes e de Educa\u00e7\u00e3o de Bom Despacho. Coordenou projetos de extens\u00e3o universit\u00e1ria em parceria com o Centro Universit\u00e1rio UNA, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Esportes de Bom Despacho. Foi agraciada com a Medalha Honra ao M\u00e9rito Professor Majela, em reconhecimento \u00e0 sua relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 forma\u00e7\u00e3o dos alunos da Escola Municipal Fl\u00e1vio Can\u00e7ado Filho.Carolina conta com publica\u00e7\u00f5es em revistas cient\u00edficas, al\u00e9m de apresenta\u00e7\u00f5es em semin\u00e1rios, f\u00f3runs e congressos. Ministra cursos, minicursos e palestras nas \u00e1reas de Educa\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica Escolar e Inf\u00e2ncia, com destaque para a forma\u00e7\u00e3o de professores da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e do Ensino Fundamental."}, {"id": "6154", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Jo\u00e3o Eduardo, Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6154/requerimento_131-2025.pdf", "ementa": "Requer, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 quadra esportiva localizada no Bairro de F\u00e1tima:\r\n    1. Houve repasse de verba nos \u00faltimos 5 anos, especialmente por meio de emenda parlamentar, destinada \u00e0 reforma da referida quadra esportiva. \r\n           a)Em caso positivo, esclarecer:\r\n        \u25e6 Qual foi o valor total repassado;\r\n        \u25e6 Se existe previs\u00e3o de in\u00edcio das obras;\r\n        \u25e6 Qual a destina\u00e7\u00e3o atual dos recursos recebidos;\r\n        \u25e6 Se h\u00e1 projeto ou planejamento j\u00e1 formulado para a execu\u00e7\u00e3o da reforma.\r\n    2. Em caso negativo, informar:\r\n        \u25e6 Mesmo sem emenda parlamentar espec\u00edfica, existe previs\u00e3o por parte do Munic\u00edpio para realiza\u00e7\u00e3o da reforma da quadra?\r\n        \u25e6 Havendo previs\u00e3o, indicar o prazo estimado para in\u00edcio das interven\u00e7\u00f5es.\r\n\tJUSTIFICATIVA: \r\n\r\n\t\tEste vereador foi procurado por cidad\u00e3os que frequentam o local. A quadra esportiva do Bairro de F\u00e1tima \u00e9 um importante espa\u00e7o p\u00fablico de conviv\u00eancia, lazer e promo\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas esportivas para crian\u00e7as, jovens e demais moradores. Diante de sua evidente necessidade de melhorias estruturais, torna-se essencial obter informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre eventuais repasses de recursos e sobre o planejamento municipal para sua revitaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6155", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo, Maique", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6155/requerimento_132-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Cultura que encaminhe a esta Casa Legislativa a Ordem de Servi\u00e7o e/ou os Empenhos emitidos referentes \u00e0 montagem, instala\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o cenogr\u00e1fica ou quaisquer servi\u00e7os vinculados \u00e0 \u201cCasa Encantada \u2013 Casa de Doces\u201d e aos demais itens decorativos e art\u00edsticos do Natal 2025, previstos nos Contratos n\u00ba 108/2025, 109/2025 e 117/2025. JUSTIFICATIVA: \u00a0\u00a0\u00a0A solicita\u00e7\u00e3o se justifica pela necessidade de garantir transpar\u00eancia e controle legislativo sobre as despesas realizadas com a execu\u00e7\u00e3o da decora\u00e7\u00e3o natalina de 2025, especialmente considerando o vultoso montante empregado e a import\u00e2ncia de se confirmar a regularidade dos atos administrativos que autorizaram tais servi\u00e7os."}, {"id": "6171", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eduardo", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6171/requerimento_133-2025_1.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o Contrato Administrativo n\u00ba 132/2025, no valor total de R$ 1.033.548,00 (um milh\u00e3o, trinta e tr\u00eas mil, quinhentos e quarenta e oito reais):\r\n\r\n    1. Encaminhar c\u00f3pia do estudo de vantajosidade econ\u00f4mica que embasou a ades\u00e3o \u00e0 Ata de Registro de Pre\u00e7os do CISPAR\u00c1, justificando a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria pelo Munic\u00edpio;\r\n    2. Informar o custo mensal total e por tipo de equipamento, bem como a proje\u00e7\u00e3o de gastos em caso de prorroga\u00e7\u00e3o contratual;\r\n    3. Esclarecer por qual motivo n\u00e3o foi exigida garantia contratual da execu\u00e7\u00e3o;\r\n    4. Informar se o Poder Executivo realizou estudo comparativo entre loca\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o direta dos bebedouros e purificadores, esclarecendo se a compra n\u00e3o seria economicamente mais vantajosa para o Munic\u00edpio."}, {"id": "6172", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6172/requerimento_134-2025_mocao_1.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Sr. Eduardo de Oliveira Fidelis, para manifestar congratula\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara  em reconhecimento  \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade. Justificativa: H\u00e1 quase 12 anos lotado na 2\u00aa Delegacia Regional de Bom Despacho, atuando na 28\u00aa Ciretran, Eduardo se destaca pela dedica\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e excelente atendimento ao p\u00fablico, tendo assumido o setor de Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o e auxiliando 12 cidades da regi\u00e3o, garantindo qualidade no atendimento ao cidad\u00e3o. Entre 2008 e 2012, tamb\u00e9m contribuiu com a Prefeitura Municipal no setor de compras e licita\u00e7\u00f5es, desempenhando suas fun\u00e7\u00f5es com  compet\u00eancia. Seu compromisso e profissionalismo fazem dele um servidor exemplar. Esta mo\u00e7\u00e3o \u00e9 concedida como forma de reconhecimento e gratid\u00e3o por sua importante atua\u00e7\u00e3o"}, {"id": "6173", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6173/requerimento_135-2025_mocao_1.pdf", "ementa": "Requer seja concedida ao plen\u00e1rio Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o aos servidores da Biblioteca Municipal de Bom Despacho, vinculada \u00e0 Secretaria de Cultura e Turismo, pelo relevante trabalho prestado \u00e0 comunidade. A Biblioteca Municipal exerce papel fundamental na promo\u00e7\u00e3o da leitura, no acesso ao conhecimento e no fortalecimento da cultura em nosso munic\u00edpio. Esse trabalho s\u00f3 se realiza gra\u00e7as \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o e ao profissionalismo de sua equipe, que acolhe diariamente estudantes, leitores e pesquisadores com aten\u00e7\u00e3o e compromisso p\u00fablico. Assim, registramos nossos votos de congratula\u00e7\u00e3o a: Juliana Maria da Silva Rodrigues, Maura Pinto de Carvalho, Ronan Nunes, \u00c9der Alexandre Oliveira, Silvana Dias Campos e Maria de F\u00e1tima de Ara\u00fajo. Pelo empenho, pela qualidade no atendimento e pela contribui\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel ao desenvolvimento cultural de Bom Despacho. Esta Casa Legislativa manifesta seus votos de reconhecimento e gratid\u00e3o pelo servi\u00e7o prestado."}, {"id": "6174", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, Maique, Rodrigo Chapola", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6174/requerimento_136-2025_mocao_1.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o aos representantes e idealizadores da Feira Livre da Cidade Nova: Mateus Elias Vidal (Presidente), Alcides Jos\u00e9 martins (vice \u2013 presidente), Breno Henrique Tavares Bento (tesoureiro), Walison Donizeti da Silva (secret\u00e1rio), Edna Petronilha Rodrigues Batista (secret\u00e1ria) e F\u00e1bio Gon\u00e7alves Campos (representante da Emater), pela contribui\u00e7\u00e3o de forma significativa para o desenvolvimento social e econ\u00f4mico da comunidade."}]}