{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5137", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5137/indicacao_01_1.pdf", "ementa": "As vereadoras ora signat\u00e1rias v\u00eam perante esta Pasta indicar ao Secret\u00e1rio de Obras e Meio Ambiente a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\t\tQue a Prefeitura notifique o propriet\u00e1rio do lote sujo com a seguinte localiza\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n    1. Av. Vivalde Brand\u00e3o \u2013 pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1125  \u2013  Bairro: Jardim Am\u00e9rica"}, {"id": "5138", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5138/indicacao_02_1.pdf", "ementa": "As vereadoras ora signat\u00e1rias v\u00eam perante esta Pasta indicar e solicitar que seja enviado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal e que determine ao setor competente a seguinte indica\u00e7\u00e3o: \r\n\r\n\t\tQue a Prefeitura verifique a possibilidade de designar uma \u201cCasa de Apoio\u201d nas imedia\u00e7\u00f5es da Santa Casa para os acompanhantes dos pacientes da regi\u00e3o que vem at\u00e9 Bom Despacho/MG para a realiza\u00e7\u00e3o de exames, consultas, utiliza\u00e7\u00e3o da Hemodi\u00e1lise e cirurgias, e n\u00e3o possuem um local apropriado para as necessidades b\u00e1sicas (alimenta\u00e7\u00e3o, banheiro, descanso, etc)."}, {"id": "5139", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5139/indicacao_03_1.pdf", "ementa": "Indica ao Diretor da CEMIG que proceda a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o residencial na Rua B, n\u00ba 10 na Comunidade da Gar\u00e7a (Zona Rural).\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Esta vereadora foi procurada pelos moradores informando o descaso com o senhor idoso residente neste local, pois o tem sido lesado uma vez que n\u00e3o consegue realizar atividades essenciais no seu dia como um banho quente, assistir uma tv, utilizar utens\u00edlios dom\u00e9sticos e outros."}, {"id": "5140", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5140/indicacao_04_1.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Obras que proceda a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Dr. Roberto de Melo Queiroz, n\u00ba 3740, bairro S\u00e3o Bento (antigo Ros\u00e1rio II).\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: O local est\u00e1 sem ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e os moradores est\u00e3o queixando do escuto e dos perigos que est\u00e3o sujeitos. A solu\u00e7\u00e3o do problema trar\u00e1 mais seguran\u00e7a e dignidade a todos."}, {"id": "5141", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5141/indicacao_05.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais dispositivos legais, vem perante Vossa Excel\u00eancia solicitar que seja enviada ao Sr. Prefeito Municipal de Bom Despacho, Dr. Bertolino da Costa Neto e a Secretaria da Sa\u00fade, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza e capina dos terrenos localizados, na Rua Ant\u00f4nio Tavares esquina com a Rua Maria \u00dana bem como a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios."}, {"id": "5142", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5142/indicacao_06.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais dispositivos legais, vem perante Vossa Excel\u00eancia solicitar que seja enviada ao Sr. Prefeito Municipal de Bom Despacho, Dr. Bertolino da Costa Neto a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ten. La\u00e9rcio com Av. Martinho Campos"}, {"id": "5143", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5143/indicacao_07.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparada nos arts. 145, 146 e 148 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem solicitar que o presente requerimento seja enviado ao Prefeito Municipal a fim de que seja designada \u00e0 secretaria competente para que seja providenciado (em car\u00e1ter de urg\u00eancia) o servi\u00e7o do \u201cfumac\u00ea\u201d em Bom Despacho \u2013 MG, com a finalidade de combater o mosquito Aedes Aegypti, respons\u00e1vel pela transmiss\u00e3o de doen\u00e7as como: Dengue, Zika e Chikungunya."}, {"id": "5167", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5167/indciacao_08.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais dispositivos legais, vem perante Vossa Excel\u00eancia solicitar que seja enviada ao Sr. Prefeito Municipal de Bom Despacho, Dr. Bertolino da Costa Neto a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que utilize o espa\u00e7o do Sesc para a instala\u00e7\u00e3o da unidade do Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia. \r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo sugerir a possibilidade de ceder esse espa\u00e7o para a instala\u00e7\u00e3o do Instituto Federal (IF) que beneficiar\u00e1 significativamente nossa comunidade e aprimorar\u00e1 as oportunidades educacionais dispon\u00edveis para nossos cidad\u00e3os. Considerando o amplo espa\u00e7o dispon\u00edvel nas instala\u00e7\u00f5es do Sesc."}, {"id": "5194", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5194/indicacao_09.pdf", "ementa": "A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo sugerir a possibilidade de acamento na estrutura f\u00edsica destinada \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Bicho Amigo, que est\u00e1 praticamente conclu\u00edda, faltando apenas o acabamento. Este \u00faltimo passo \u00e9 crucial para garantir a seguran\u00e7a e o bem-estar dos animais de rua que ser\u00e3o acolhidos neste espa\u00e7o. Dada a import\u00e2ncia do trabalho realizado pela Associa\u00e7\u00e3o Bicho Amigo e a necessidade imediata de proporcionar condi\u00e7\u00f5es adequadas para os animais, as novas baias instaladas proporcionar\u00e3o mais espa\u00e7o e conforto para os animais acolhidos pela Associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5195", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5195/indicacao_10.pdf", "ementa": "Que seja realizada uma \u201copera\u00e7\u00e3o tapa-buracos\u201d na Rua Castro Alves, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 831, no bairro Calais. H\u00e1 um problema cronico na via devido a forma\u00e7\u00e3o de um buraco significativo nesta localidade, o qual est\u00e1 causando transtornos e representando um risco \u00e0 seguran\u00e7a dos transeuntes e ve\u00edculos que circulam pela regi\u00e3o. De acordo com os relatos dos moradores, o buraco foi criado em decorr\u00eancia de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o realizados anteriormente."}, {"id": "5196", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5196/indicacao_11.pdf", "ementa": "Que providencie a limpeza e capina da rua Almenara, esquina com a rua Corinto no Bairro Santa Marta. A rua n\u00e3o possui pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, h\u00e1 grande ac\u00famulo de lixo no local e nesse per\u00edodo chuvoso a vegeta\u00e7\u00e3o se alastrou pela via tornando-a semelhante a um terreno baldio."}, {"id": "5197", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5197/indicacao_12.pdf", "ementa": "A Vereadora subscritora, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem perante Vossa Excel\u00eancia solicitar que seja enviada ao Secret\u00e1rio de Obras a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nQue providencie uma lixeira na Av. Dr. Juca de frente ao n\u00famero 2620. Os moradores do entorno depositam lixo no local e por n\u00e3o ter o recipiente adequado, animais tem rasgado e espalhado o lixo. H\u00e1 tamb\u00e9m o aparecimento de animais pe\u00e7onhentos como cobras e ratos.\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\t\tA fim de melhorar a qualidade de vida dos moradores da regi\u00e3o e contribuir com a limpeza urbana \u00e9 que se faz necess\u00e1ria a implanta\u00e7\u00e3o da lixeira no local supracitado."}, {"id": "5198", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5198/indicacao_13.pdf", "ementa": "A Vereadora subscritora, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem perante Vossa Excel\u00eancia solicitar que seja enviada ao Secret\u00e1rio de Obras a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\t\tQue providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no encontro das Ruas Santiago e Avenida Brasil no bairro Jardim Am\u00e9rica, pr\u00f3ximo ao campo dos oper\u00e1rios.\r\nJUSTIFICATIVA: As via mencionadas encontram-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, com diversos \u201cburacos\u201d, gerando grande transtorno \u00e0queles que transitam pela via. Pelo que se faz a presente indica\u00e7\u00e3o a fim de manter a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "5199", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5199/indicacao_14.pdf", "ementa": "A vereadora ora signat\u00e1rias v\u00eam perante esta Pasta indicar ao Secret\u00e1rio de Obras e Meio Ambiente a seguinte indica\u00e7\u00e3o: \r\nQue a Prefeitura notifique o propriet\u00e1rio do lote sujo com a seguinte localiza\u00e7\u00e3o:\r\n    1. Rua Janu\u00e1ria \u2013 pr\u00f3ximo ao n\u00ba 2135  \u2013  Bairro: JK"}, {"id": "5215", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5215/indicacao_15.pdf", "ementa": "As vereadoras ora signat\u00e1rias v\u00eam perante esta Pasta indicar ao Secret\u00e1rio de Obras e Meio Ambiente a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\t\tQue a Prefeitura notifique os propriet\u00e1rios dos lotes com a seguinte localiza\u00e7\u00e3o:\r\n    1. Rua Arinos \u2013 pr\u00f3ximo ao n\u00ba 407  \u2013  Bairro: JK.\r\n    2. Rua Perdig\u00e3o \u2013 pr\u00f3ximo ao n\u00ba 577 \u2013 Bairro: S\u00e3o Vicente (Sal\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o)"}, {"id": "5216", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5216/indicacao_16.pdf", "ementa": "As vereadoras ora signat\u00e1rias v\u00eam perante esta Pasta indicarao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal e que determine ao setor competente a seguinte indica\u00e7\u00e3o: \r\n\t\tQue a Prefeitura verifique a possibilidade de designar uma academia ao ar livre para o seguinte endere\u00e7o: \r\n    1. Pra\u00e7a Irm\u00e3 Maria, localizada no bairro S\u00e3o Vicente em frente \u00e0 Escola Estadual Irm\u00e3 Maria."}, {"id": "5217", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5217/indicacao_17.pdf", "ementa": "As vereadoras ora signat\u00e1rias v\u00eam perante esta Pasta indicar ao Secret\u00e1rio de Obras e Meio Ambiente a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\t\tQue a Prefeitura providencie a coleta de lixo das lixeiras instaladas nas seguintes localiza\u00e7\u00f5es:\r\n    1. Pra\u00e7a Irm\u00e3 Maria, localizada no bairro S\u00e3o Vicente em frente \u00e0 Escola Estadual Irm\u00e3 Maria\r\n    2. Pra\u00e7a do Rotariano  \u2013  Bairro: S\u00e3o Vicente."}, {"id": "5218", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5218/indicacao_18.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras que proceda a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Orlandino Jos\u00e9 de L\u00e1zaro, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 191, bairro Esplanada.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: O local est\u00e1 com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica prec\u00e1ria e os moradores est\u00e3o queixando do escuro e dos perigos que est\u00e3o sujeitos. A solu\u00e7\u00e3o do problema trar\u00e1 mais seguran\u00e7a e dignidade a todos."}, {"id": "5219", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Ces\u00e1rio - Maluc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5219/indicacao_19.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, cujo o anteprojeto encontra-se em anexo, com o objetivo de alterar a reda\u00e7\u00e3o do artigo 14, Caput, da lei 2782/2021 vindo a expandir o prazo de 5 (cinco) anos para 10 (dez) anos para substitui\u00e7\u00e3o, prazo esse contados da fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos convencionais"}, {"id": "5224", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5224/indicacao_20.pdf", "ementa": "Que providencie a poda das \u00e1rvores e a capina na lateral da Rua Primeiro de Junho, a fim de garantir a fluidez do tr\u00e1fego e a seguran\u00e7a de todos os que transitam por essa via. Observamos que as \u00e1rvores e principalmente o mato localizado na margem desta via est\u00e3o causando obstru\u00e7\u00e3o ao tr\u00e2nsito, o que \u00e9 especialmente problem\u00e1tico considerando a estreiteza da rua.\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\t\tOs transtornos ocasionados pela falta de poda das referidas \u00e1rvores t\u00eam impactado negativamente o fluxo de ve\u00edculos e pedestres, aumentando os riscos de acidentes."}, {"id": "5225", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5225/indicacao_21.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais dispositivos legais, vem perante Vossa Excel\u00eancia solicitar que seja enviada ao Sr. Prefeito Municipal de Bom Despacho, Dr. Bertolino da Costa Neto e a Secretaria competente que realize a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade ou lombada na Rua Oper\u00e1rios com a Rua Acre.\r\n\r\nTrata-se de uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores ante a  necessidade da implanta\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade, pois os condutores de ve\u00edculos automotores t\u00eam aplicado alta velocidade em seus ve\u00edculos ao passar pela citada via, colocando em risco outros condutores e pedestres"}, {"id": "5226", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5226/indicacao_22.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais dispositivos legais, vem perante Vossa Excel\u00eancia solicitar que seja enviada ao Sr. Prefeito Municipal de Bom Despacho, Dr. Bertolino da Costa Neto a Secretaria competente a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria competente que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o e o cal\u00e7amento da Rua Dulce Solto - Jardim dos Anjos II.\r\n\r\nA solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria em face de recebermos constantes solicita\u00e7\u00f5es e queixas dos municipes que residem e circulam por este local. A pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica \u00e9 de suma import\u00e2ncia para a popula\u00e7\u00e3o, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "5239", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kek\u00e9, Marcelo Ces\u00e1rio - Maluc\u00e3o, Marquinho., Par\u00e9, Pastor Alex, Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5239/indicacao_23.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito que realize a instala\u00e7\u00e3o de Placas de Tr\u00e2nsito indicativas, referentes a UPA e ao Hospital ao longo da Rua Coronel Tininho, trecho entre a Pra\u00e7a da Matriz e Escola Miguel Gontijo em ambos os sentidos, e realize uma Campanha de Educa\u00e7\u00e3o sobre a Conscientiza\u00e7\u00e3o do Tr\u00e1fego com som alto em \u00c1reas Hospitalares.\r\n\r\nA solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria em face da utiliza\u00e7\u00e3o da Tribuna Livre pelo municipe Edimar, representando os cidad\u00e3os bondespachenses, que relatou a necessidade de placas de tr\u00e2nsito indicativas ao longo da Rua Coronel Tininho, no trecho compreendido entre a Pra\u00e7a da Matriz e a Escola Miguel Gontijo, em ambos os sentidos. Esta indica\u00e7\u00e3o visa promover a orienta\u00e7\u00e3o aos condutores de ve\u00edculos automotores sobre a localiza\u00e7\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Hospital da regi\u00e3o.\r\n\r\nParalelamente \u00e0 instala\u00e7\u00e3o das placas de tr\u00e2nsito, indica a realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha educativa sobre a conscientiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego com som alto em \u00e1reas hospitalares. Esta campanha tem como objetivo sensibilizar os motoristas sobre os impactos negativos do ru\u00eddo excessivo, especialmente em ambientes onde o sil\u00eancio \u00e9 fundamental para o bem-estar dos pacientes e o funcionamento adequado das unidades de sa\u00fade."}, {"id": "5240", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5240/indicacao_24.pdf", "ementa": "Que notifique os propriet\u00e1rios dos lotes na rua tr\u00eas, pr\u00f3ximo ao n\u00ba40 no bairro S\u00e3o Bento e a capina na lateral de toda a extens\u00e3o da referida via. \r\n\t\tFoi nos relatado um aumento significativo no crescimento da vegeta\u00e7\u00e3o o que vem representando um s\u00e9rio risco \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 sa\u00fade dos moradores devido ao surgimento frequente de animais pe\u00e7onhentos, como cobras e aranhas, o que tem gerado grande apreens\u00e3o entre os residentes. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\n\t\tConsiderando os riscos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica que o ac\u00famulo de mato e o aparecimento de animais pe\u00e7onhentos representam. Esperamos que o prezado Secret\u00e1rio possa agir prontamente para resolver este problema e proporcionar um ambiente mais seguro e saud\u00e1vel para todos os moradores do bairro S\u00e3o Bento."}, {"id": "5241", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5241/indicacao_25.pdf", "ementa": "Que proceda a limpeza do c\u00f3rrego Peneredo, no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: O local est\u00e1 com a vegeta\u00e7\u00e3o alta e polu\u00eddo, e os moradores est\u00e3o queixando dos perigos que est\u00e3o sujeitos, devido a situa\u00e7\u00e3o de Dengue enfrentada pelo munic\u00edpio. A solu\u00e7\u00e3o do problema trar\u00e1 mais seguran\u00e7a e dignidade a todos."}, {"id": "5242", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5242/indicacao_26.pdf", "ementa": "Que providencie a manuten\u00e7\u00e3o do \u201cburaco oco\u201d na Rua Gameleira no bairro Vila Gontijo, no CEP 35630-170.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A via mencionada encontra-se com buraco oco de grande profundidade, oferecendo risco para os mun\u00edcipes que residem na rua, a pedido da popula\u00e7\u00e3o solicita-se que seja realizado o reparo necess\u00e1rio, sendo que a manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 medida necess\u00e1ria e imprescind\u00edvel para garantir a seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito no local."}, {"id": "5243", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5243/indicacao_27.pdf", "ementa": "As vereadoras ora signat\u00e1rias v\u00eam perante esta Pasta indicar ao Secret\u00e1rio de Obras e Meio Ambiente a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\t\tQue a Prefeitura notifique o propriet\u00e1rio do lote com a seguinte localiza\u00e7\u00e3o:\r\n    1. Rua \u00c1ustria \u2013 pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1030  \u2013  Bairro: Santo Ant\u00f4nio/Babil\u00f4nia."}, {"id": "5244", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5244/05-2024_indicacao_-_prefeito_-_cricullare_transporte_para_faculdade.docx", "ementa": "Que avalie se a frota e log\u00edstica atual de \u00f4nibus da empresa Auto Omnibus\u00a0Circullare Bom Despacho que levam os estudantes ao Centro Universit\u00e1rio UNA \u00e9 suficiente para atender \u00e0 demanda, seguran\u00e7a, e a otimiza\u00e7\u00e3o do tempo dos alunos universit\u00e1rios.\r\nJUSTIFICATIVA: H\u00e1 aumento significativo de estudantes que chegam atrasados \u00e0s aulas. Os alunos ainda s\u00e3o deixados na rodovia, comprometendo a seguran\u00e7a devido a riscos de acidente de tr\u00e2nsito. O Centro Universit\u00e1rio conta com amplo estacionamento que poderiam recepcion\u00e1-los evitando tais transtornos."}, {"id": "5253", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5253/indicacao_29.pdf", "ementa": "As vereadoras ora signat\u00e1rias v\u00eam perante esta Pasta indicar ao Secret\u00e1rio de Obras a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\t\tIndica ao Secret\u00e1rio de Obras que promova, com urg\u00eancia, o recapeamento por toda a extens\u00e3o da Rua Belo Vale, no Bairro Novo S\u00e3o Vicente, notadamente na esquina com a Congonhas."}, {"id": "5254", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5254/indicacao_30.pdf", "ementa": "Que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga a \u201cPonte dos Ferreira\u201d \u00e0 BR 262, pr\u00f3ximo ao bairro Geraldo Ces\u00e1rio.\r\nJUSTIFICATIVA: A estrada mencionada encontra-se com buracos, e o asfalto ecol\u00f3gico feito est\u00e1 gerando lama e causando derrapamento nos ve\u00edculos que l\u00e1 transitam, oferecendo risco para os mun\u00edcipes. A pedido da popula\u00e7\u00e3o solicita-se que seja realizado o reparo necess\u00e1rio, sendo que a manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 medida necess\u00e1ria e imprescind\u00edvel para garantir a seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito no local, e o direito de ir e vir dos cidad\u00e3os."}, {"id": "5274", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5274/indicacao_31.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie pontos de energia na Pra\u00e7a da Matriz, Centro, desta cidade.\r\nJUSTIFICATIVA: A Pra\u00e7a da Matriz \u00e9 um espa\u00e7o p\u00fablico central e de grande import\u00e2ncia para a comunidade. Como um local de encontro, lazer e atividades culturais, a pra\u00e7a desempenha um papel fundamental na vida dos moradores, proporcionando um ambiente de conv\u00edvio e integra\u00e7\u00e3o social, com a possibilidade de liga\u00e7\u00e3o de equipamentos el\u00e9tricos, como barracas de alimentos, food trucks e brinquedos el\u00e9tricos, empreendedores locais ter\u00e3o oportunidades de neg\u00f3cio, contribuindo para o desenvolvimento econ\u00f4mico da regi\u00e3o."}, {"id": "5275", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5275/indicacao_32.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, cumprindo o devido processo legislativo, de acordo com o Art.71 paragrafo \u00fanico da Lei Org\u00e2nica Municipal, na forma do Art. 141 do Regimento Interno, bem como nos demais dispositivos legais, vem perante Vossa Excel\u00eancia solicitar que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito a presente indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndica ao Sr. Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito que proceda a regulamenta\u00e7\u00e3o de estacionamento na Avenida Dr. Manoel Alves Pereira no trecho compreendido entre a Rua Mal. Floriano Peixoto (Supermercado Fid\u00e9lis) e Rua Sete de Setembro (Barbearia Igor Augusto Barber). Definindo os hor\u00e1rios em:\r\n- Sexta, S\u00e1bado e Domingo: das 18h \u00e0s 00h.\r\nFicando dispensado o uso de rotativo ou pisca-alerta ligado.\r\nJUSTIFICATIVA: O trecho mencionado permite o estacionamento de ve\u00edculos apenas de um dos lados da via, o que acaba prejudicando os fi\u00e9is das igrejas compreendidas ao entorno do trecho citado, uma vez que precisam estacionar seus ve\u00edculos \u00e0 longas dist\u00e2ncias do templo devido ao grande n\u00famero de ve\u00edculos pertencentes aos fi\u00e9is. De tal maneira que, frequentemente pais e m\u00e3es com bebes e crian\u00e7as de colo enfrentam grandes dificuldades para chegar at\u00e9 o templo, principalmente em dias chuvosos.\r\nBom"}, {"id": "5276", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5276/indicacao_33.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, cumprindo o devido processo legislativo, de acordo com o Art.71 paragrafo \u00fanico da Lei Org\u00e2nica Municipal, na forma do Art. 141 do Regimento Interno, bem como nos demais dispositivos legais, vem perante Vossa Excel\u00eancia solicitar que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Obras a presente indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndica ao Sr. Secret\u00e1rio de Obras que proceda a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Rio de Janeiro, no trecho que corresponde ao Bairro Santa Marta.\r\nJUSTIFICATIVA: Devido \u00e0s intensas chuvas e a consequente eleva\u00e7\u00e3o do volume de \u00e1gua, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Rio de Janeiro, no trecho correspondente ao Bairro Santa Marta, apresenta extensas fissuras resultantes da eros\u00e3o do solo. A interven\u00e7\u00e3o r\u00e1pida \u00e9 fundamental para avaliar e reparar as fissuras, prevenindo danos adicionais \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o e garantindo a seguran\u00e7a dos moradores."}, {"id": "5277", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5277/indicacao_34.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, cumprindo o devido processo legislativo, de acordo com o Art.71 paragrafo \u00fanico da Lei Org\u00e2nica Municipal, na forma do Art. 141 do Regimento Interno, bem como nos demais dispositivos legais, vem perante Vossa Excel\u00eancia solicitar que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Obras a presente indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndica ao Sr. Secret\u00e1rio de Obras que proceda a manuten\u00e7\u00e3o da lombofaixa que se encontra no entorno da Pra\u00e7a da Matriz, precisamente a lombofaixa que ets\u00e1 localizada no trecho ao lado do mineirinho.\r\nJUSTIFICATIVA: Devido ao intenso tr\u00e1fego de ve\u00edculos na regi\u00e3o, alguns trechos da lombofaixa est\u00e3o deteriorados, resultando na forma\u00e7\u00e3o de buracos consider\u00e1veis. Essa condi\u00e7\u00e3o representa um perigo para os pedestres que transitam diariamente pelo local, aumentando o risco de acidentes e les\u00f5es caso venham a cair nos buracos. A interven\u00e7\u00e3o r\u00e1pida \u00e9 fundamental para reparar os danos e garantir a seguran\u00e7a dos moradores."}, {"id": "5278", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5278/indicacao_35.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais dispositivos legais, vem perante Vossa Excel\u00eancia solicitar que seja enviada a Secretaria de Obras a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\tIndica a Secretaria de Obras que realize a reestrutura\u00e7\u00e3o da drenagem pluvial na Estrada do Pica-pau - Bom Despacho. Segundo a proposi\u00e7\u00e3o, esta solicita\u00e7\u00e3o atende a pedidos dos moradores do local, que h\u00e1 anos enfrentam transtornos causados pelo ac\u00famulo das \u00e1guas das chuvas em toda a extens\u00e3o da avenida."}, {"id": "5288", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5288/indicacao_36.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais dispositivos legais, vem perante Vossa Excel\u00eancia solicitar que seja enviada ao Sr. Prefeito Municipal de Bom Despacho, Dr. Bertolino da Costa Neto a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ten. La\u00e9rcio com Av. Martinho Campos. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nConsiderando que, uma das finalidades da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 fornecer visibilidade para o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos, pedestres nas cal\u00e7adas, como tamb\u00e9m facilitar a manuten\u00e7\u00e3o da lei e da ordem proporcionando maior sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a. E ainda, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica tem como meta fornecer a quantidade de luz necess\u00e1ria para garantir a seguran\u00e7a, conforto e efici\u00eancia \u00e0s atividades que ser\u00e3o desenvolvidas, evitando a fadiga visual.\r\n\r\nConsiderando que em recente visita \u00e0 mesma, observou-se a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o de melhorias em sua ilumina\u00e7\u00e3o, tendo em vista que a atual ilumina\u00e7\u00e3o \u00e9 insuficiente para a rua, sendo necess\u00e1rio aumentar a pot\u00eancia das l\u00e2mpadas, com intuito de fornecer ilumina\u00e7\u00e3o adequada."}, {"id": "5290", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5290/indicacao_37.pdf", "ementa": "Que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Padre Vicente Rodrigues de Souza pr\u00f3ximo ao n\u00famero 104, no bairro s\u00e3o bento, que ap\u00f3s as chuvas, apresenta muitos buracos impossibilitando o tr\u00e2nsito de carros nos dois sentidos da via.\r\nJUSTIFICATIVA: A via mencionada encontra-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, com diversos \u201cburacos\u201d, gerando grande transtorno \u00e0queles que transitam pela via. Pelo que se faz a presente indica\u00e7\u00e3o a fim de manter a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "5296", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5296/indicacao_38.pdf", "ementa": "Indica que proceda a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2mera de monitoramento do programa Cidade Inteligente na regi\u00e3o da Biquinha e na Rua S\u00e3o Vicente, em frente a Rodovi\u00e1ria e ao Museu Ferrovi\u00e1rio.\r\nJUSTIFICATIVA: Segundo diversas den\u00fancias de moradores destas regi\u00f5es, bem como visitantes e transeuntes, estes pontos s\u00e3o frequentemente usados para o tr\u00e1fico e uso de subst\u00e2ncias entorpecentes, como tamb\u00e9m de dormit\u00f3rios para imigrantes e desconhecidos. Dessa forma verifica-se a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mera de monitoramento do programa Cidade Inteligente, com o objetivo de prevenir maiores problemas e colaborar com a Pol\u00edcia Militar, com o intuito de zelar e resguardar toda a popula\u00e7\u00e3o de bem da cidade de Bom Despacho- MG."}, {"id": "5297", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5297/indicacao_39.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Secret\u00e1rio de Obras para proceder a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, a capina, a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e a melhora na ilumina\u00e7\u00e3o no acesso que liga as ruas: Rua Santo Ant\u00f4nio do Monte, no bairro Dona Branca e a Av. das Palmeiras no Bairro S\u00e3o Bento, sendo o trecho citado localizado ao lado do edif\u00edcio de n\u00b0 1920 com frente para a Av. das Palmeiras.\r\nJUSTIFICATIVA: O referido local se trata de um acesso entre os dois bairros, criado com o intuito de agregar agilidade para os moradores da regi\u00e3o, facilitando a locomo\u00e7\u00e3o entre os bairros bem como, tornando mais pr\u00e1tico e r\u00e1pido o acesso dos moradores aos pontos de transporte publico.\r\nAcontece que o local vem se degradado com o tempo pela falta de cuidado, o mato est\u00e1 alto, a rua se encontra sem a devida pavimenta\u00e7\u00e3o e a ilumina\u00e7\u00e3o \u00e9 prec\u00e1ria. Dessa forma, vem se tornando ponto estrat\u00e9gico para pessoas mal-intencionadas, as quais usam aquele local para viabilizar o com\u00e9rcio de entorpecentes, sendo um ponto estrat\u00e9gico pois \u00e9 um local que proporciona a r\u00e1pida evas\u00e3o desses indiv\u00edduos mal-intencionados.\r\nDesse modo, busca-se a devida aten\u00e7\u00e3o para o referido local, com o objetivo de trazer de volta a finalidade p\u00fablica pela qual foi criado, a fim de ajudar os moradores em suas locomo\u00e7\u00f5es di\u00e1rias e combater aqueles que desejam o mal para a cidade de Bom Despacho."}, {"id": "5303", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5303/indicacao_40.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente, que realize a limpeza do mato que da acesso a Rua C\u00e2ndido Jos\u00e9 no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, bem como dos buracos presentes no local.\r\nJUSTIFICATIVA: O local est\u00e1 com muitos buracos e vegeta\u00e7\u00e3o alta. Os moradores est\u00e3o queixando dos perigos de seguran\u00e7a p\u00fablica que est\u00e3o sujeitos, tanto quanto a situa\u00e7\u00e3o de foco Dengue no local. A solu\u00e7\u00e3o do problema trar\u00e1 mais seguran\u00e7a e dignidade a todos."}, {"id": "5309", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5309/indicacao_41.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente, que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma prote\u00e7\u00e3o de 80cm de altura na rua Campinas, nas proximidades dos n\u00b0 94 e 95 no bairro Novo S\u00e3o Jos\u00e9 \u2013 CEP 35633-014.\r\nJUSTIFICATIVA: A referida prote\u00e7\u00e3o tem fun\u00e7\u00e3o de segurar a lama que vem invadindo constantemente a rua Campinas, causando diversos transtornos para os moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "5310", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5310/indicacao_42.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente, que realize reforma estrutural na Biquinha para sanar os v\u00edcios de acessibilidade, tornando-a verdadeiramente inclusiva e acess\u00edvel para todos os membros da comunidade.\r\nJUSTIFICATIVA: O objetivo \u00e9 garantir que pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida possam desfrutar plenamente deste espa\u00e7o p\u00fablico, promovendo assim a igualdade de oportunidades e a coes\u00e3o social."}, {"id": "5325", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5325/indicacao_43.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais dispositivos legais, vem perante Vossa Excel\u00eancia solicitar que seja enviada ao Sr. Prefeito Municipal de Bom Despacho, Dr. Bertolino da Costa Neto e a Secret\u00e1ria Competente a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\tIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secret\u00e1ria Competente que providencie estudo t\u00e9cnico e elabora\u00e7\u00e3o de projeto para implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o e dispositivos que reduzam a velocidade na Avenida Jos\u00e9 Alcino Hamdan - Calais - Bom Despacho/MG.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\t\tOs moradores procuraram este Vereador subscritor, solicitando instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas ou lombo faixas, sob a alega\u00e7\u00e3o de que os ve\u00edculos trafegam na rua, em alta velocidade e colocam em risco os pedestres que ali transitam.  Durante a noite,os moradores enfretam problemas com motoqueiros e motoristas irrespons\u00e1veis que realizam rachas, empinam motos e causam perturba\u00e7\u00e3o ao sossego dos residentes.\r\n\r\n\t\tAs pr\u00e1ticas de dire\u00e7\u00e3o perigosa n\u00e3o apenas perturbam a tranquilidade e o descanso dos moradores, mas tamb\u00e9m representam um grave risco \u00e0 seguran\u00e7a de pedestres e outros motoristas que transitam pela regi\u00e3o. A instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade \u00e9 uma medida eficaz para inibir tais comportamentos e promover um ambiente mais seguro e pac\u00edfico para todos."}, {"id": "5340", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5340/indicacao_44.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, cujo o anteprojeto encontra-se em anexo, com o objetivo de autorizar e instituir no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Bom Despacho o Programa Banco de Ra\u00e7\u00e3o para animais."}, {"id": "5343", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5343/indicacao_45.pdf", "ementa": "As vereadoras ora signat\u00e1rias v\u00eam perante esta Pasta indicar ao Secret\u00e1rio de Obras e Meio Ambiente: \r\n\r\nQue a Prefeitura notifique o propriet\u00e1rio do lote com a seguinte localiza\u00e7\u00e3o:\r\n    1. Rua Itabirito \u2013 pr\u00f3ximo ao n\u00ba 62  \u2013  Bairro: Realengo."}, {"id": "5345", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5345/indicacao_46.pdf", "ementa": "As vereadoras ora signat\u00e1rias v\u00eam perante esta Pasta indicar ao Secret\u00e1rio de Obras: \r\n\r\nQue a Prefeitura promova, com urg\u00eancia, a troca de l\u00e2mpadas e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da seguinte rua:\r\n    1. Rua Oliveira \u2013  pr\u00f3ximo ao n\u00ba 502 -   Bairro: S\u00e3o Vicente"}, {"id": "5346", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5346/indicacao_07-2024__-_troca_de_lampada_rua_chico_cristalino.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, cumprindo o devido processo legislativo, de acordo com o Art.71 paragrafo \u00fanico da Lei Org\u00e2nica Municipal, na forma do Art. 141 do Regimento Interno, bem como nos demais dispositivos legais, vem perante Vossa Excel\u00eancia solicitar que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Obras a presente indica\u00e7\u00e3o: \r\n\r\n\r\n\t\tIndica ao Sr. Secret\u00e1rio de \tObras para proceder substitui\u00e7\u00e3o de uma l\u00e2mpada no poste em frente ao n\u00famero 102 da Rua Chico Cristalino, no bairro Vila Gontijo.\r\n\t\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA: A reposi\u00e7\u00e3o desta l\u00e2mpada \u00e9 crucial para garantir a ilumina\u00e7\u00e3o adequada da \u00e1rea e a seguran\u00e7a dos moradores e transeuntes."}, {"id": "5352", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5352/indicacao_48.pdf", "ementa": "As vereadoras ora signat\u00e1rias v\u00eam perante esta Pasta indicar ao Secret\u00e1rio de Obras e Meio Ambiente a seguinte indica\u00e7\u00e3o: \r\nQue a Prefeitura notifique o propriet\u00e1rio do lote sujo com a seguinte localiza\u00e7\u00e3o:\r\n    1. Av. Dr Manoel Pereira com Marechal Floriano Peixoto \u2013 pr\u00f3ximo ao posto de combust\u00edvel  \u2013  Bairro: Centro"}, {"id": "5355", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5355/indicacao_49.pdf", "ementa": "As vereadoras ora signat\u00e1rias v\u00eam perante esta Pasta indicar ao Secret\u00e1rio de Obras: \r\nQue a Prefeitura promova, com urg\u00eancia, a troca de l\u00e2mpadas e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da seguinte rua:\r\n    1. Rua Pedra Azul com Arinos \u2013  pr\u00f3ximo ao n\u00ba 596 -   Bairro: Santa Marta"}, {"id": "5357", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5357/indicacao_50.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Secret\u00e1rio de Obras para proceder a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Caiap\u00f3s \u2013 Bairro Dom Joaquim. De outro modo, que o Sr. Secret\u00e1rio de Obras informe se h\u00e1 previs\u00e3o para asfaltamento da referida rua ainda no presente ano.\r\nJUSTIFICATIVA: Os moradores da Rua Caiap\u00f3s, no Bairro Dom Joaquim, enfrentam s\u00e9rios problemas devido \u00e0 falta de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, o que compromete a seguran\u00e7a e o conforto dos residentes.\r\nA pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica \u00e9 essencial para melhorar a qualidade de vida e a mobilidade na \u00e1rea. Solicito que o Sr. Secret\u00e1rio de Obras providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o ou informe a previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o dessa obra ainda neste ano, para que a comunidade possa se organizar e ter uma expectativa clara sobre a melhoria das condi\u00e7\u00f5es da rua."}, {"id": "5362", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Ces\u00e1rio - Maluc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5362/indicacao_51.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem perante Vossa Excel\u00eancia solicitar que seja enviada ao Secretaria de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nIndico ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social, para que providencie a mudan\u00e7a do ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Iracy Clemente de Jesus, n\u00ba 571, no bairro Jardins. O ponto de \u00f4nibus, atualmente posicionado em frente ao endere\u00e7o mencionado, tem gerado inconvenientes significativos para o morador da resid\u00eancia.\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nO morador \u00e9 caminhoneiro e, devido \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus, enfrenta dificuldades para estacionar seu ve\u00edculo de trabalho. A presen\u00e7a do ponto de \u00f4nibus impossibilita o acesso adequado \u00e0 resid\u00eancia, o que prejudica tanto a mobilidade do morador quanto o tr\u00e1fego no local."}, {"id": "5363", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5363/indicacao_52.pdf", "ementa": "As vereadoras ora signat\u00e1rias v\u00eam perante esta Pasta indicar ao Secret\u00e1rio de Obras:\r\n Que a Prefeitura promova, com urg\u00eancia, a troca de l\u00e2mpadas, instala\u00e7\u00e3o de poste e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o das seguintes ruas:\r\n\r\n    1. Rua Anicesio de Mendon\u00e7a  \u2013  pr\u00f3ximo da Avenida Dr Roberto -   Bairro: Nossa Senhora do Ros\u00e1rio\r\n\r\n    2.   Avenida Dr. Juca \u2013 pr\u00f3ximo ao n\u00ba 2328 \u2013 Bairro: S\u00e3o Vicente"}, {"id": "5371", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5371/53-2024_indicacao_-_sec._transito_-_estacionamento_de_motos_1.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente, que providencie a pintura e demarca\u00e7\u00e3o adequada das vagas de estacionamento de motos, especialmente nos seguintes endere\u00e7os desta cidade:\r\n    \u2022 Rua Miguel Dias\r\n    \u2022 Rua Lulu Malaquias\r\n    \u2022 Rua Padre Vila\u00e7a\r\n    \u2022 Rua Vig\u00e1rio Nicolau (pr\u00f3ximo ao S\u00e9rgio Calais e pr\u00f3ximo aos Correios)\r\n    \u2022 Pra\u00e7a Irm\u00e3 Albuquerque\r\n    \u2022 Rua Dr. Miguel Gontijo (pr\u00f3ximo ao Cart\u00f3rio Eleitoral)\r\n    \u2022 Avenida Primeiro de Junho\r\n    \u2022 Rua Alferes Tavares\r\n    \u2022 Rua Faustino Texeira\r\nJUSTIFICATIVA: A crescente demanda por vagas de estacionamento para motos em nossa cidade exige medidas que garantam n\u00e3o apenas a organiza\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m a preserva\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos e a seguran\u00e7a dos motociclistas. Atualmente, muitos estacionamentos de motos n\u00e3o possuem uma demarca\u00e7\u00e3o clara, o que leva diversos motociclistas a estacionarem muito pr\u00f3ximos uns dos outros. Essa proximidade muitas vezes resulta em pequenos danos \u00e0s motocicletas, como arranh\u00f5es, quedas e at\u00e9 danos maiores, especialmente nas laterais e retrovisores, comprometendo a integridade do ve\u00edculo e causando transtornos."}, {"id": "5372", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5372/indicacao_54.pdf", "ementa": "As vereadoras ora signat\u00e1rias v\u00eam perante esta Pasta indicar ao Secret\u00e1rio de Obras: \r\nQue a Prefeitura promova, com urg\u00eancia, a troca de l\u00e2mpadas e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da seguinte rua:\r\n\r\n    1. Avenida Guaruj\u00e1 em toda sua extens\u00e3o  \u2013  pr\u00f3ximo: Bar do Jader, Fidelis e UBS    Bairro: S\u00e3o Vicente / Aeroporto I"}, {"id": "5380", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5380/indicacao_55.pdf", "ementa": "Esta Vereadora subscritora, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem perante a Secretaria de Obra a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nQue a Prefeitura promova, com urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o das seguintes ruas:\r\n    \u2022 Rua Prof. Maria Salom\u00e9 na entrada do bairro Sime\u00e3o Ferreira, logo na rotat\u00f3ria.\r\n    \u2022 Rua Domingos Costa com a Rua Chico Bernadinho, bairro Alvorada\r\nJUSTIFICATIVA: Estas vereadoras foram procuradas por moradores do local os quais relatam que a situa\u00e7\u00e3o das mencionadas vias encontram-se cr\u00edtica pela falta de ilumina\u00e7\u00e3o adequada, bem como os riscos de quem trafega no local."}, {"id": "5383", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5383/indicacao_56_1.pdf", "ementa": "As Vereadoras ora subscritoras, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal, v\u00eam perante o Secret\u00e1rio de Obras a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o do asfalto da rua Diamantina/esquina com a Avenida Rio de Janeiro, no Bairro Santa Marta, CEP 35.634.396. \r\nJUSTIFICATIVA: A via mencionada encontra-se com muitos buracos, e com o per\u00edodo chuvoso que se inicia, os mesmos est\u00e3o aumentando, oferecendo risco para os mun\u00edcipes que residem na rua, a pedido da popula\u00e7\u00e3o solicita-se que seja realizado o reparo necess\u00e1rio, sendo que a manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 medida necess\u00e1ria e imprescind\u00edvel para garantir a seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito no local."}, {"id": "5390", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5390/indicacao_57.pdf", "ementa": "As vereadoras ora signat\u00e1rias v\u00eam perante esta Pasta indicar ao Secret\u00e1rio de Obras e Meio Ambiente: \r\n\r\nQue a Prefeitura notifique o propriet\u00e1rio do lote com a seguinte localiza\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n    1. Avenida On\u00e9sio Pontes \u2013 pr\u00f3ximo ao n\u00ba 32  \u2013  Bairro: Ros\u00e1rio II"}, {"id": "5397", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5397/indicacao_58.pdf", "ementa": "As vereadoras ora signat\u00e1rias v\u00eam perante esta Pasta indicar ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente: \r\nQue a Prefeitura avalie a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas contentoras de lixo nas seguintes localiza\u00e7\u00f5es:\"\r\n\r\n    1. Esquina da Rua Monte Azul com Jequitinhonha  \u2013  Bairro: JK\r\n\r\n    2. Bifurca\u00e7\u00e3o Rua Ouro Preto com creche Novo S\u00e3o Vicente \u2013 pr\u00f3ximo ao n\u00ba 270 - Bairro: Novo S\u00e3o Vicente"}, {"id": "5271", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Fernando Andrade.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5271/plc_01-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b01950, de 30 de dezembro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5214", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Fernando Andrade.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5214/projeto_de_lei_n12-2024.pdf", "ementa": "Altera o art. 14 da Lei 2.435, de 24 de setembro de 2.014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5316", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Kek\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5316/pl_21-2024.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico."}, {"id": "5152", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Fernando Andrade.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5152/pl_01-24.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Bom Despacho a ceder servidor p\u00fablico para a Liga Municipal de desportos de Bom Despacho_LMDBD e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5156", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5156/pl_02-24.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 2882 de 28 de junho de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5157", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Fernando Andrade.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5157/pl_n03-24.pdf", "ementa": "Autorizo a efetuar o remanejamento no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5170", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Fernando Andrade.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5170/pl_04-23.pdf", "ementa": "Fica autorizada permuta de im\u00f3vel do patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal por im\u00f3vel particular e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5172", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Fernando Andrade.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5172/pl_05-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5208", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Fernando Andrade.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5208/projeto_de_lei_n07-2024.pdf", "ementa": "Ratifica a 1\u00b0 Altera\u00e7\u00e3o Contratual Consolidada do Cons\u00f3rcio Intermunicipal do servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o do Centro-Oeste Mineiro - CISICOM e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5251", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Fernando Andrade.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5251/projeto_de_lei_n12-2024.pdf", "ementa": "Altera o art. 14 da Lei 2.435 de 24 de setembro de 2014e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5230", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Fernando Andrade.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5230/projeto_de_le_n13-2024.pdf", "ementa": "Desafeta e autoriza a permuta de im\u00f3vel do patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal, por im\u00f3vel particular e d\u00e1 outras provid\u00eancias,"}, {"id": "5266", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Fernando Andrade.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5266/pl_14-2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5269", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Fernando Andrade.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5269/pl_15-2024.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a pr\u00e9dio p\u00fablico"}, {"id": "5270", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Fernando Andrade.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5270/pl_16-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o dos valores dos vencimentos dos servidores P\u00fablicos Municipais de Bom Despacho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5273", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Fernando Andrade.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5273/projeto_de_lei_17-2024_ldo_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei do Or\u00e7amento Anual de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5272", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Fernando Andrade.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5272/pl_n18-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5301", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Fernando Andrade.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5301/pl_19-2024_e_anexos.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal 1920/2003, autoriza o munic\u00edpio de Bom Despacho a ceder servidor p\u00fablico para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5302", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Fernando Andrade.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5302/pl_20-2024_e_anexos.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00b0 2.205/2011, autoriza o Munic\u00edpio de Bom Despacho a ceder servidor p\u00fablico para a Alian\u00e7a Bondespachense de Assist\u00eancia de Promo\u00e7\u00e3o - ABAP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5319", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Kek\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5319/pl_21-2024.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5320", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Fernando Andrade.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5320/pl_22-2024.pdf", "ementa": "Reserva cota de vagas para negros nos concursos p\u00fablicos e processos seletivos, para provimento de cargos efetivos e empregos tempor\u00e1rios no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal direta e indireta, revoga a Lei Municipal n\u00b0 2.583, de 20 de abril de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5321", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Fernando Andrade.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5321/pl_23-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial o or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5332", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Fernando Andrade.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5332/pl_24-2024.pdf", "ementa": "Revoga a Lei n\u00b0 1.730 de 14 de julho de 1998 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5335", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Fernando Andrade.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5335/pl_25-2024.pdf", "ementa": "Fica autorizada a permuta de im\u00f3vel do patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal, por im\u00f3vel particular e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5336", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Fernando Andrade.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5336/pl26-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre aprova\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Cultura de Bom Despacho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5339", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Fernando Andrade.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5339/pl_n27-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5342", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Fernando Andrade.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5342/pl_n28-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5158", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5158/pr_01-24.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0685 de 13 de dezembro de 2012, Regimenta Interno e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5257", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5257/pr_11-2024.pdf", "ementa": "Cria o Pr\u00eamio Conhecimento"}, {"id": "5294", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5294/aprova_prestacao_de_contas_no_ano_de_2014.pdf", "ementa": "Aprova presta\u00e7\u00e3o de Contas no ano de 2014"}, {"id": "5317", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Aprova as contas do Munic\u00edpio de Bom Despacho relativos ao exerc\u00edcio financeiro de 2014"}, {"id": "5337", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5337/pr52-2024.pdf", "ementa": "Aprova as contas do Munic\u00edpio de Bom Despacho/MG relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "5334", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5334/pr_53-2024.pdf", "ementa": "Cria o servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon C\u00e2mara) no \u00e2mbito de Diretoria-Geral da C\u00e2mara Municipal de BD."}, {"id": "5333", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5333/pr_54-2024.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 937/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5144", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Ces\u00e1rio - Maluc\u00e3o, Par\u00e9, Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5144/requerimento_01_1.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a ser encaminhada a CREDIBOM - Ag\u00eancia S\u00e3o Vicente para manifestar congratula\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara em rela\u00e7\u00e3o a reinaugura\u00e7\u00e3o da sua ag\u00eancia.\r\n\r\n            \u00c9 importante destacar que atualmente a homenageada, tem mais de 2.600 associados com conta corrente ativa e mais de 3.400 poupadores. A estrutura da ag\u00eancia S\u00e3o Vicente foi ampliada e reformulada de acordo com os padr\u00f5es atuais do SICOOB. Al\u00e9m disso recebeu 3 novos caixas f\u00edsicos e 5 terminais de autoatendimento. Al\u00e9m de oferecer mais espa\u00e7o e conforto aos usu\u00e1rios, as inova\u00e7\u00f5es incluem at\u00e9 uma sala de reuni\u00f5es para uso dos associados."}, {"id": "5145", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Ces\u00e1rio - Maluc\u00e3o, Par\u00e9, Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5145/requerimento_02_1.pdf", "ementa": "As vereadoras ora signat\u00e1rias v\u00eam perante esta Pasta requisitar:\r\nA inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, de uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o a Senhora Samira Maria Ara\u00fajo , em virtude dos excelentes servi\u00e7os prestados na condi\u00e7\u00e3o de Autora e Co-organizadora do livro \u201cColetivas e Singularidades: mem\u00f3rias escolares de estudantes de Pedagogia, pela Editora Polobooks/SP, 2023, em Belo Horizonte/MG, nas comemora\u00e7\u00f5es dos 80 anos da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o UFMG, al\u00e9m de ser Professora, Escritora e recebeu diversos pr\u00eamios, honra ao m\u00e9rito e men\u00e7\u00e3o honrosa de diversas entidades e empresas privadas e p\u00fablicas por seus trabalhos volunt\u00e1rios e sociais."}, {"id": "5146", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5146/requerimento_03_1.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o a ser encaminhada a Sra. Marina Apolin\u00e1rio, Coordenadora do Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS) e a toda equipe que atuou no ano de 2023.\r\n\u00c9 com imensa satisfa\u00e7\u00e3o que destacamos a habilidade da equipe em lidar com situa\u00e7\u00f5es desafiadoras, proporcionando suporte integral \u00e0s fam\u00edlias e indiv\u00edduos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Atrav\u00e9s de programas inovadores, interven\u00e7\u00f5es eficazes e a\u00e7\u00f5es proativas, o CREAS contribuiu significativamente para a constru\u00e7\u00e3o de uma comunidade mais justa e solid\u00e1ria."}, {"id": "5147", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho., Par\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5147/indicacao_04_1.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do art. 143, do Regimento Interno, seja concedida mo\u00e7\u00e3o ao Sr. Itamar Cust\u00f3dio de Ara\u00fajo para manifestar congratula\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara em virtude da coordena\u00e7\u00e3o dos trabalhos realizados no VI Festival de Capoeira e Troca de Cordas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, evento que reuniu mais de 300 capoeiristas, mestres e professores de diversas cidades do nosso estado. Al\u00e9m do festival mencionado, o Sr. Itamar presta constantes servi\u00e7os a crian\u00e7as, jovens, idosos e pessoas com defici\u00eancia e mobilidade reduzida no Projeto de Capoeira e Capoterapia da Prefeitura deste munic\u00edpio."}, {"id": "5148", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5148/requerimento_05.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo Sr. Prefeito todo processo Licitat\u00f3rio / Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico que deu origem da contrata\u00e7\u00e3o da empresa IPM SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 01.258.027/0001-41.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nAnte o exposto, aguarda-se as informa\u00e7\u00f5es solicitadas para an\u00e1lise e cumprimento do dever dessa vereadora de fiscalizar, conforme explana o artigo 62, \u00a72\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "5149", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5149/requerimento_06.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo Sr. Prefeito c\u00f3pia do Processo n\u00ba 175/2023, Ades\u00e3o n\u00ba 9/2023 referente a empresa Properare Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Cidadania S.A, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 10.976.971/0001-25 e especifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os a serem prestados.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nAnte o exposto, aguarda-se as informa\u00e7\u00f5es solicitadas para an\u00e1lise e cumprimento do dever dessa vereadora de fiscalizar, conforme explana o artigo 62, \u00a72\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal"}, {"id": "5150", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5150/requerimento_07.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo Sr. Prefeito a documenta\u00e7\u00e3o da Portaria 98/2023/SME, de 19 de outubro de 2023 e o chamamento p\u00fablico 01/2023 da empresa INSTITUTO SOCIAL PROSPERAR, inscrita no CNPJ n\u00ba 07.261.585/0001-42.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nAnte o exposto, aguarda-se as informa\u00e7\u00f5es solicitadas para an\u00e1lise e cumprimento do dever dessa vereadora de fiscalizar, conforme explana o artigo 62, \u00a72\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "5151", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5151/requerimento_08.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o o envio da presta\u00e7\u00e3o de contas referente ao empenho 4792/2023 valor pago de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e 6242/2023 valor pago de R$ 260.000,00 (duzentos e senta mil reais) para Sindicato Rural de Bom Despacho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nAnte o exposto, aguarda-se as informa\u00e7\u00f5es solicitadas para an\u00e1lise e cumprimento do dever dessa vereadora de fiscalizar, conforme explana o artigo 62, \u00a72\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "5153", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5153/requerimento_09.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo Sr. Prefeito o envio das c\u00f3pias dos termos de CESS\u00c3O DE USO localizado na Fazenda Moreiras denominado FEBEM e demais im\u00f3veis do Munic\u00edpio de Bom Despacho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nAnte o exposto, aguarda-se as informa\u00e7\u00f5es solicitadas para an\u00e1lise e cumprimento do dever dessa vereadora de fiscalizar, conforme explana o artigo 62, \u00a72\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "5154", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5154/requerimento_10.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo Sr. Prefeito  todo processo Licitat\u00f3rio / Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico que deu origem da contrata\u00e7\u00e3o da empresa TECNO \u2013 IT TECNOLOGIA, SERVI\u00c7OS E COMUNICA\u00c7\u00c3O S.A, inscrita no CNPJ n\u00ba 19.354.200/0001-70.\r\n\r\nJustificativa:\r\nAnte o exposto, aguarda-se as informa\u00e7\u00f5es solicitadas para an\u00e1lise e cumprimento do dever dessa vereadora de fiscalizar, conforme explana o artigo 62, \u00a72\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "5155", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5155/requerimento_11.pdf", "ementa": "Requer o apoio dos nobres colegas desta Casa Legislativa \u00e0 proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Minas Gerais, apresentada originalmente por servidores militares inativos do nosso munic\u00edpio, onde busca-se uma nova reda\u00e7\u00e3o do artigo 24 do diploma constitucional mencionado, bem como o acr\u00e9scimo dos par\u00e1grafos 11 e 12:\r\n\r\n\r\n\u201cArt. 1\u00ba - O art. 24 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Minas Gerais passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \r\n\r\n[\u2026] Art. 24 - A remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos e o subs\u00eddio de que trata o \u00a7 7\u00ba deste artigo somente poder\u00e3o ser fixados ou alterados por lei espec\u00edfica, observada a iniciativa privativa em cada caso, sempre no m\u00eas de janeiro, sem distin\u00e7\u00e3o de \u00edndices, extensivos aos proventos da inatividade e \u00e0s pens\u00f5es. \r\n\r\n[\u2026] \u00a7 11\u00ba - O Poder Executivo promover\u00e1 a revis\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Pol\u00edcia Civil, da Pol\u00edcia Penal, dos Agentes Socioeducativos, no prazo de cento e oitenta dias contados desta emenda, atrav\u00e9s de Lei Delegada, observada a propor\u00e7\u00e3o de 6 por 1, entre a maior e a menor remunera\u00e7\u00e3o das For\u00e7as de Seguran\u00e7a do Estado de Minas Gerais. \r\n\r\n\u00a7 12\u00ba - \u00c9 obrigat\u00f3ria a previs\u00e3o na Lei de Diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias dos recursos necess\u00e1rios a revis\u00e3o dos servidores p\u00fablicos de todos os poderes, na forma do inciso X do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil.\""}, {"id": "5168", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kek\u00e9, Professor Eder Tipura, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5168/requerimento_12_mocao.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a ser encaminhada a Cooperativa de cr\u00e9dito de livre admiss\u00e3o:  C.C.LA Uni\u00e3o do centro Oeste de Minas - SICOOB CREDESP e a Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Bom Despacho: CDL ACIBOM para manifestar congratula\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara em rela\u00e7\u00e3o ao programa StartJovem (antigo aprender para empreender e investir). O Programa Aprender para Empreender e Investir foi idealizado em parceria entre a Cooperativa Sicoob CREDESP e a Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Bom Despacho - CDL Acibom. O programa nasceu em 2022 ao meio de uma palestra sobre o tema educa\u00e7\u00e3o financeira aos jovens aprendizes, onde l\u00e1 foram apresentadas sugest\u00f5es para que desenvolvessem um projeto de educa\u00e7\u00e3o financeira e empreendedora nas escolas."}, {"id": "5169", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kek\u00e9, Par\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5169/requerimento_13_mocao.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, de uma mo\u00e7\u00e3o a Senhora Maria do Carmo Silva (Duca) em virtude do seu trabalho na sociedade bom-despachense como cantineira nas escolas Municipais e Estaduais do munic\u00edpio."}, {"id": "5171", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kek\u00e9, Marquinho., Par\u00e9, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5171/requerimento_14_mocao.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Senhor Eduardo Lopes do Couto para manifestar congratula\u00e7\u00e3o desta\r\nC\u00e2mara em virtude da sua dedica\u00e7\u00e3o e dos cuidados indispens\u00e1veis \u00e0 Par\u00f3quia Nossa Senhora do\r\nBom Despacho como Sacrist\u00e3o."}, {"id": "5200", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5200/requerimento_15.pdf", "ementa": "Requer a confirma\u00e7\u00e3o do recebimento da emenda repassada pelo ex-Deputado Estadual In\u00e1cio Franco \u00e0 prote\u00e7\u00e3o, bem-estar e causa animal em Bom Despacho. Em caso efetivo, prestar ainda as seguintes indaga\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\u2022\tQuando, e quanto foi repassado?\r\n\u2022\tDescri\u00e7\u00e3o detalhada dos gastos efetuados?\r\n\u2022\tQual fonte de recurso foi debitado?\r\n\u2022\tSolicita c\u00f3pia do extrato, comprovante de repasse, e nota de empenho."}, {"id": "5201", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5201/requerimento_16.pdf", "ementa": "A Vereadora subscritora, com assento nesta Casa Legislativa, amparada nos arts. 145, 146 e 148 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem perante Vossa Excel\u00eancia solicitar que o presente requerimento seja submetido ao plen\u00e1rio e, caso aprovado, seja enviado ao Secret\u00e1rio de obras, nos seguintes termos:\r\n\r\n\t\tConforme relatos de moradores, identificamos que determinadas \u00e1reas em nosso munic\u00edpio, como a rua Roberto Queiroz pr\u00f3ximo a \u201cLa Fruteria\u201d e outros pontos, t\u00eam sido particularmente vulner\u00e1veis a enchentes e dificuldade de escoamento da \u00e1gua em dias chuvosos, o que tem causado preju\u00edzos significativos e afetado a qualidade de vida de nossos cidad\u00e3os. Diante dessa realidade, \u00e9 dever desta gest\u00e3o municipal agir de forma proativa na busca por solu\u00e7\u00f5es que minimizem os danos causados pelas enchentes.\r\n\r\nPortanto, solicito informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as seguintes quest\u00f5es:\r\n\r\n    1. Levantamento completo dos pontos cr\u00edticos de enchentes em nossa cidade, indicando as \u00e1reas mais afetadas e os principais motivos para esses problemas;\r\n    2. Relat\u00f3rio das a\u00e7\u00f5es preventivas e corretivas realizadas pela Secretaria de Obras nos \u00faltimos dois anos para enfrentar esse evento clim\u00e1tico;\r\n    3. Propostas de medidas adicionais que est\u00e3o sendo consideradas ou planejadas pela Secretaria de Obras para prevenir e/ou minimizar os impactos das enchentes;\r\n    4. Cronograma de execu\u00e7\u00e3o das medidas planejadas, com prazos definidos para cada etapa do processo; Or\u00e7amento estimado para as interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, incluindo fontes de financiamento e poss\u00edveis parcerias com outras esferas governamentais ou institui\u00e7\u00f5es privadas.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Como representante eleita do povo desta cidade, expresso profunda preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s recorrentes enchentes e falta de escoamento em diversos pontos que t\u00eam assolado nossa comunidade. \u00c9 imperativo que medidas eficazes sejam implementadas para mitigar os impactos desses eventos clim\u00e1ticos e proteger nossos mun\u00edcipes e suas propriedades. \tAs informa\u00e7\u00f5es solicitadas integram as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas pela vereadora subscritora."}, {"id": "5202", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5202/requerimento_17_mocao.pdf", "ementa": "A vereadora subscritora, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem perante Vossa Excel\u00eancia, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio.\r\n\t\tRequer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Sr. Ronaldo Adriano Rodrigues, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos moradores dos bairros de F\u00e1tima e Oleg\u00e1rio Maciel.\r\n \t \u00c9 com imenso orgulho que reconhecemos o dedicado trabalho e lideran\u00e7a que o Sr. Ronaldo tem proporcionado \u00e0 comunidade. Seu compromisso incans\u00e1vel e sua vis\u00e3o inspiradora t\u00eam sido fundamentais para promover o bem-estar e o progresso dos bairros supracitados. \r\n\t\tQue seu legado de servi\u00e7o inspire a todos n\u00f3s a lutarmos por um futuro melhor para todos os Bondespachenses."}, {"id": "5203", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5203/requerimento_18_mocao.pdf", "ementa": "A vereadora ora signat\u00e1ria v\u00eam perante esta Pasta requisitar:\r\nRequer que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a todos os envolvidos nos setores: pedag\u00f3gico, administrativo e terceirizado do CEMEI DONA \u00cdRIS, em virtude dos excelentes servi\u00e7os educacionais prestados para a comunidade do bairro S\u00e3o Bento e adjac\u00eancias."}, {"id": "5220", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Ces\u00e1rio - Maluc\u00e3o, Par\u00e9, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5220/requerimento_19_mocao.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, de uma mo\u00e7\u00e3o ao Senhor Geraldo Magela de Mesquita (Geraldinho). Sr. Geraldinho tem 74 anos de idade, reside pr\u00f3ximo da Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio e essa Mo\u00e7\u00e3o \u00e9 em virtude da sua dedica\u00e7\u00e3o, cuidados indispens\u00e1veis \u00e0 Par\u00f3quia Nossa Senhora do Ros\u00e1rio como Sacrist\u00e3o, seu zelo a mais de 62 anos, cuidando velando com muita devo\u00e7\u00e3o como guardi\u00e3o da pra\u00e7a supracitada e da Igreja."}, {"id": "5221", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5221/requerimento_20_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o a ser encaminhada a Sra. Lucimar Alves Carrijo Faria e a Sra. Edinalva Barbosa de Ara\u00fajo, respectivamente Presidente e Vice-Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 e Adjac\u00eancias (Bairros: S\u00e3o Jos\u00e9, Jardim Am\u00e9rica, Dom Joaquim, Gameleira, Novo Dom Joaquim, Belvedere, Calais e Dom Rafael).\r\n\t\tQuero expressar a mais profunda admira\u00e7\u00e3o e reconhecimento pelo empenho incans\u00e1vel e relevantes servi\u00e7os prestados por essas l\u00edderes comunit\u00e1rias em prol do desenvolvimento e bem-estar das comunidades assistidas pela associa\u00e7\u00e3o. \r\n\t\tAtrav\u00e9s de suas iniciativas, a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria tem desempenhado um papel vital na melhoria da qualidade de vida de nossos cidad\u00e3os, seja por meio de programas sociais, projetos e  atividades culturais."}, {"id": "5222", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5222/requerimento_21.pdf", "ementa": "As Vereadoras subscritoras, com assento nesta Casa Legislativa, amparadas nos arts. 145, 146 e 148 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem perante Vossa Excel\u00eancia solicitar que o presente requerimento seja submetido ao plen\u00e1rio e, caso aprovado, seja enviado a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, nos seguintes termos:\r\n\r\n\t\t\u00c9 de conhecimento p\u00fablico que os casos de dengue t\u00eam aumentado significativamente em nosso munic\u00edpio, representando uma amea\u00e7a s\u00e9ria \u00e0 sa\u00fade e ao bem-estar de nossos cidad\u00e3os. Diante desse cen\u00e1rio preocupante, \u00e9 fundamental que a Secretaria de Sa\u00fade adote medidas eficazes e transparentes para enfrentar essa crise de sa\u00fade p\u00fablica.\r\n\r\nPortanto, solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n    \u2022 Motivos para a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o do fumac\u00ea: Gostaria de entender os motivos pelos quais a Secretaria de Sa\u00fade optou por n\u00e3o utilizar o fumac\u00ea como parte das estrat\u00e9gias de combate \u00e0 dengue. Existem restri\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, financeiras ou outras raz\u00f5es para essa decis\u00e3o?\r\n\r\n    \u2022 M\u00e9todos alternativos de controle de vetores: Al\u00e9m do fumac\u00ea, quais outros m\u00e9todos t\u00eam sido empregados pela Secretaria de Sa\u00fade no combate ao mosquito Aedes aegypti e na preven\u00e7\u00e3o da dengue? Solicito informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a efic\u00e1cia e a abrang\u00eancia dessas medidas.\r\n\r\n    \u2022 Avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o atual: Qual \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o da Secretaria de Sa\u00fade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atual situa\u00e7\u00e3o dos surtos de dengue em nosso munic\u00edpio? H\u00e1 planos concretos para conter a propaga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a e proteger a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o?\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Enquanto representantes do povo e respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, consideramos essas informa\u00e7\u00f5es essenciais para garantir que a Secretaria de Sa\u00fade esteja agindo de forma adequada e eficaz no enfrentamento da dengue e na prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica. \t\r\nAs informa\u00e7\u00f5es solicitadas integram as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas pelas vereadoras subscritoras."}, {"id": "5223", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5223/requerimento_22.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo Sr. Prefeito que envie as c\u00f3pias dos termos de CESS\u00c3O DE USO localizado na Fazenda Moreiras denominado FEBEM das seguintes empresas: Wagner Silva, inscrita no CNPJ sob n\u00ba 11.390.258/0001-68; Izlah Ribeiro Silva, inscrita no CPF n\u00ba 098.369.06-00; Marka Etiquetas e Rotulos Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob n\u00ba 03.181.004/0001-01; Maria Alice Cardoso Costa \u2013 ME, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 01.137.232/0001-59 e Luciana Tavares Gontijo \u2013 ME.\r\n\r\nJustificativa: Ante o exposto, aguarda-se as informa\u00e7\u00f5es solicitadas para an\u00e1lise e cumprimento do dever dessa vereadora de fiscalizar, conforme explana o artigo 62, \u00a72\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "5227", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Ces\u00e1rio - Maluc\u00e3o, Par\u00e9, Pastor Alex, Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5227/requerimento_23_mocao.pdf", "ementa": "A vereadora ora signat\u00e1rias v\u00eam perante esta Pasta requisitar:\r\nRequer que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a todos os envolvidos nos setores: pedag\u00f3gico, administrativo e terceirizado da ESCOLA MUNICIPAL CORONEL PRAXEDES, em virtude dos excelentes servi\u00e7os educacionais prestados para a comunidade do bairro Centro e adjac\u00eancias."}, {"id": "5228", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5228/requerimento_24.pdf", "ementa": "Viemos por meio deste requerimento, manifestar a preocupa\u00e7\u00e3o desta verean\u00e7a e, por extens\u00e3o, dos cidad\u00e3os que representamos, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria no cruzamento das Ruas Sete de Setembro com a Avenida Dr. Manoel Alves Pereira.\r\n\t\tComo \u00e9 do conhecimento desta gest\u00e3o, este cruzamento tem sido palco de recorrentes incidentes de tr\u00e2nsito, resultando em danos materiais e, o que \u00e9 ainda mais alarmante, em riscos \u00e0 integridade f\u00edsica dos pedestres e condutores que por ali transitam diariamente. Apesar da presen\u00e7a de sinaliza\u00e7\u00e3o no local, lamentavelmente observamos que esta n\u00e3o tem sido respeitada de forma adequada, o que tem contribu\u00eddo para a ocorr\u00eancia desses incidentes.\r\n\t\tDentre as medidas implementadas at\u00e9 o momento, destacamos as penalidades previstas em forma de multas para aqueles que desrespeitam as normas de tr\u00e2nsito no local. Contudo, \u00e9 not\u00f3rio que tal abordagem n\u00e3o tem sido suficiente para dissuadir comportamentos imprudentes, tampouco para garantir a seguran\u00e7a dos mun\u00edcipes.\r\n\t\tDiante desse cen\u00e1rio, questionamos a viabilidade e a pertin\u00eancia da instala\u00e7\u00e3o de  sem\u00e1foros no referido cruzamento. Acreditamos que essa medida seria mais eficaz na regula\u00e7\u00e3o do fluxo de ve\u00edculos e, consequentemente, na preven\u00e7\u00e3o de acidentes. \r\n\t\tAssim sendo, solicitamos ao nobre Secret\u00e1rio que avalie a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o dos sem\u00e1foros e nos forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os procedimentos necess\u00e1rios para a concretiza\u00e7\u00e3o dessa proposta, incluindo eventuais estudos de viabilidade t\u00e9cnica e financeira.\r\n\t\tJUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es solicitadas integram as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas pelas vereadoras subscritoras."}, {"id": "5229", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5229/requerimento_25.pdf", "ementa": "As vereadoras ora signat\u00e1rias v\u00eam perante esta Pasta requisitar: \r\nRequer ao Secret\u00e1rio de Obras que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da obra de recapeamento das ruas do bairro JK e Santa Marta, iniciadas em dezembro de 2023, e que at\u00e9 a presente data n\u00e3o foi finalizada e causando transtornos ao moradores da regi\u00e3o e adjac\u00eancias. \r\n\r\n                       01) Qual o  plano de a\u00e7\u00e3o da referida obra e valores, bem como sua planilha de execu\u00e7\u00e3o? \r\n                      02) Qual a previs\u00e3o de termino e datas?\r\n                      03) Qual a real situa\u00e7\u00e3o da obra em quest\u00e3o?\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA: \r\n\t\tEstas vereadoras foram procuradas por cidad\u00e3os que relataram que a demora na execu\u00e7\u00e3o da obra vem trazendo diversos transtornos como: poeira, movimenta\u00e7\u00e3o de maquinas muito pesadas abalando estrutura das casas e barulho intenso, lama em dias chuvosos, transtorno do acesso de pessoas e ve\u00edculos, dentre outros a serem avaliados."}, {"id": "5245", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5245/requerimento_26_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o a ser encaminhada a Sr\u00aa. Zenir Rodrigues de Oliveira Freitas, uma verdadeira artes\u00e3 que se destaca por sua ex\u00edmia habilidade na arte da costura. Seu trabalho meticuloso e de alta qualidade tem sido reconhecido e apreciado por toda a comunidade local.\r\n\t\tAo longo de sua carreira, a Sra. Zenir tem demonstrado n\u00e3o apenas talento, mas tamb\u00e9m comprometimento e paix\u00e3o pela sua profiss\u00e3o, tornando-se uma refer\u00eancia na \u00e1rea da costura em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5246", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho., Par\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5246/requerimento_27_mocao.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente mo\u00e7\u00e3o a ser encaminhada a Dinoralva Gontijo para manifestar congratula\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara em virtude dos relevantes trabalhos desenvolvidos em prol deste munic\u00edpio e parabeniz\u00e1-la pelo seu brilhante trabalho como artista plastica onde ganhou o premio Minas Gerais de saberes promovido pela academia Mineira de Letras"}, {"id": "5247", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5247/requerimento_28.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o 08/2024 que tem por autora esta vereadora subscritora. Requer \u00e0 Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o o envio da presta\u00e7\u00e3o de contas referente ao empenho 4792/2023 valor pago de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCumprindo o dever de fiscalizar, conforme artigo 62, \u00a72\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicita documenta\u00e7\u00e3o e esclarecimentos referente ao requerimento."}, {"id": "5248", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5248/requerimento_29.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (PETI). Nos \u00faltimos quatro anos, foi recebida alguma emenda referente ao Programa PETI? Em caso positivo, prestar as seguintes indaga\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n    \u2022 Quais os valores repassados para a execu\u00e7\u00e3o do Programa?\r\n    \u2022 Quais os investimentos realizados no combate ao trabalho infantil?\r\n    \u2022 Descri\u00e7\u00e3o detalhada dos gastos efetuados.\r\n    \u2022 Qual fonte de recurso foi debitado?\r\n    \u2022 Solicita c\u00f3pia do extrato, comprovante de repasse, e nota de empenho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCumprindo o dever de fiscalizar, conforme artigo 62, \u00a72\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicita documenta\u00e7\u00e3o e esclarecimentos referente ao requerimento."}, {"id": "5249", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5249/requerimento_30.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o que apresente as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre as vagas em creches na rede p\u00fablica municipal: \r\n    \u2022 Quantas vagas de creches existem atualmente na rede p\u00fablica do munic\u00edpio? \r\n    \u2022 Existem pessoas inscritas aguardando disponibilidade de vagas? Se sim, quantas inscri\u00e7\u00f5es est\u00e3o na lista de espera e quais medidas a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 tomando para zerar a fila de espera? \r\n    \u2022 Existe uma triagem feita pela Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o ou as vagas s\u00e3o disponibilizadas por ordem de inscri\u00e7\u00e3o? Caso seja feita triagem, quais crit\u00e9rios s\u00e3o adotados para definir a ordem de prioridades? \r\n    \u2022 Foi feito algum estudo projetando a demanda de vagas para 2024? Se sim, qual foi o resultado? \r\n    \u2022 Est\u00e1 sendo feito algum planejamento para que toda a demanda de vagas em creches na rede p\u00fablica seja atendida pelo munic\u00edpio? \r\n    \r\nJUSTIFICATIVA\r\nCumprindo o dever de fiscalizar, conforme artigo 62, \u00a72\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicita documenta\u00e7\u00e3o e esclarecimentos referente ao requerimento."}, {"id": "5250", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5250/requerimento_31.pdf", "ementa": "Viemos por meio deste requerimento, solicitar uma interven\u00e7\u00e3o urgente em rela\u00e7\u00e3o ao problema recorrente de ac\u00famulo de \u00e1gua na rua Ara\u00e7ua\u00ed, especificamente em frente ao n\u00famero 800 no Bairro S\u00e3o Vicente.\r\n\t\tEste problema tem persistido por mais de uma d\u00e9cada, j\u00e1 solicitamos outras vezes que a secretaria de obras intervisse nesse caso, mas at\u00e9 o momento nada foi feito.\r\n\t\tO ac\u00famulo constante de \u00e1gua, seja por chuvas ou escoamento de resid\u00eancias circundantes, tem transformado o local em um criadouro do mosquito Aedes Aegypti, vetor de doen\u00e7as como dengue, zika e chikungunya, sem falar no mau cheiro que a \u00e1gua acumulada provoca.\r\n\t\tNo entorno, conforme nos foi relatado, diversas pessoas foram ou est\u00e3o acometidos por Dengue, e apesar de cuidarem dos seus quintais, o problema est\u00e1 no declive lateral da rua que impossibilita o escoamento da \u00e1gua.\r\n\t\tDe acordo com os moradores, os agentes comunit\u00e1rios de endemias estiveram no local e constataram o foco do mosquito Aedes Aegypti na \u00e1gua empo\u00e7ada na lateral da rua. Os mun\u00edcipes t\u00eam feito in\u00fameros apelos \u00e0s autoridades competentes ao longo dos anos, por\u00e9m, at\u00e9 o momento, nenhuma solu\u00e7\u00e3o efetiva foi implementada. \r\n\t\tPortanto, este requerimento visa solicitar uma a\u00e7\u00e3o imediata por parte da Prefeitura Municipal de Bom Despacho, como uma das medidas de conten\u00e7\u00e3o da epidemia de Dengue que cada dia se alastra no munic\u00edpio.\r\n\r\nSugest\u00f5es de medidas a serem tomadas incluem:\r\n\r\n    1. Avalia\u00e7\u00e3o da infraestrutura de drenagem local e reparo de quaisquer danos que estejam contribuindo para o ac\u00famulo de \u00e1gua na lateral da via;\r\n\t\t\r\nJUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es solicitadas integram as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas pelas vereadoras subscritoras."}, {"id": "5255", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5255/requerimento_32_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 equipe colaborativa de todos os setores, desde a entrada at\u00e9 a sa\u00edda das crian\u00e7as, que contribuem com a excelente qualidade de ensino ofertada na  ESCOLA MUNICIPAL ELVINO PAIVA DE OLIVEIRA."}, {"id": "5256", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5256/requerimento_33.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que apresente as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre os seguintes pacientes que aguardam com urg\u00eancia vaga para sequ\u00eancia dos respectivos tratamentos:\r\n    \u2022 G. de S. A. A., nascida em 28/03/1984, portadora do cart\u00e3o SUS de n\u00b0 700206956896829: Paciente aguarda cirurgia de desobstru\u00e7\u00e3o baixa da via lacrimal em ambos os olhos.\r\n    \u2022 E. S. B., nascido em 12/01/1964, portador do cart\u00e3o SUS de n\u00b0 708201687405946: Paciente encontra-se acamado e relata n\u00e3o ter disponibilidade de m\u00e9dico com acompanhamento domiciliar. O mesmo solicita acompanhamento com neurologista devido ao quadro de sa\u00fade atual.\r\n    \u2022 M. de A. R., nascida em 20/01/1970, portador do cart\u00e3o SUS de n\u00b0 700006587469900: Paciente queixa que est\u00e1 aguardando h\u00e1 mais de um ano, devido acompanhamento com pneumologista, e que ainda precisa de fisioterapia pulmonar, pedido esse que est\u00e1 na regula\u00e7\u00e3o.\r\n    \u2022 S. M. de O., nascida em 10/07/1967, portador do cart\u00e3o SUS de n\u00b0 702801110184364: Paciente queixa que est\u00e1 aguardando ortopedista para realiza\u00e7\u00e3o de procedimento.\r\n JUSTIFICATIVA\r\nCumprindo o dever de fiscalizar, conforme artigo 62, \u00a72\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicita esclarecimentos referente ao requerimento."}, {"id": "5258", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5258/requerimento_34.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que apresente as seguintes informa\u00e7\u00f5es, separado por custeio, valor de repasse financeiro, e valor total: Valores de repasse financeiro ao Lact\u00e1rio Menino Jesus (Santa Casa) e Nefrobom no ano de 2023; Valores de repasse financeiro a t\u00edtulo de Complemento de Piso de Enfermagem; Valores de repasse financeiro do Governo Municipal, do Governo Estadual, e do Governo Federal; Valores de repasse financeiro por Ementas. JUSTIFICATIVA: Cumprindo o dever de fiscalizar, conforme artigo 62, \u00a72\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicita esclarecimentos referente ao requerimento."}, {"id": "5264", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kek\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5264/requerimento_35_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o a ser encaminhada \u00e0 Geovana Ara\u00fajo Gomes  para manifestar congratula\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara  em virtude da dedica\u00e7\u00e3o e excelente trabalho desempenhado como assessora parlamentar."}, {"id": "5265", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5265/requerimento_36_mocao.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja concedida a presente mo\u00e7\u00e3o a Sofia Mello Guimar\u00e3es para manifestar congratula\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara em virtude dos relevantes trabalhos prestados como minha assessora.\r\nMuito obrigado pelo seu profissionalismo, compromisso e dedica\u00e7\u00e3o! Seu trabalho foi realmente lustroso!"}, {"id": "5279", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kek\u00e9, Marcelo Ces\u00e1rio - Maluc\u00e3o, Marquinho., Par\u00e9, Pastor Alex, Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5279/requerimento_37_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao idealizador, aos roteiristas e a todos os envolvidos na cria\u00e7\u00e3o do filme intitulado \u201cO Machado de Prata\u201d."}, {"id": "5280", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5280/requerimento_38.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Tr\u00e2nsito que apresente as seguintes informa\u00e7\u00f5es tendo em vista o clamor dos comerciantes da Rua Marechal Floriano Peixoto:\r\n \u2022 A possibilidade de uma adapta\u00e7\u00e3o do local ponto de \u00f4nibus, nas proximidades dos n\u00fameros 105 \u00e0 121, para fazer uma placa para carga e descarga no local devido a reclama\u00e7\u00e3o dos comerciantes locais;"}, {"id": "5281", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kek\u00e9, Par\u00e9, Pastor Alex, Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5281/requerimento_39_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Filipe Augusto Costa em virtude da sua dedica\u00e7\u00e3o, cuidados indispens\u00e1veis \u00e0 esta casa legislativa durante seu contrato de trabalho prestado."}, {"id": "5282", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kek\u00e9, Par\u00e9, Pastor Alex, Professor Eder Tipura, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5282/requerimento_40_mocao.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do Art. 143 do Regimento Interno, a presente mo\u00e7\u00e3o a ser encaminhada \u00e0 Srta. Fernanda Ribeiro Ricardo para manifestar a congratula\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara em rela\u00e7\u00e3o ao excelente trabalho desempenhado como assessora parlamentar."}, {"id": "5283", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kek\u00e9, Par\u00e9, Pastor Alex, Professor Eder Tipura, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5283/requerimento_41.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos arts. 145, 146 e 148 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem perante Vossa Excel\u00eancia que seja solicitado ao Secret\u00e1rio de Obras informa\u00e7\u00f5es a respeito da obra de recapeamento da Rua Janu\u00e1ria e suas adjac\u00eancias.\r\nJUSTIFICATIVA:\r\nCumprindo o dever de fiscalizar, conforme artigo 62, \u00a72\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicita esclarecimentos referente ao requerimento, tendo em vista a ocorr\u00eancia de den\u00fancias de que a obra se encontra paralisada causando diversos transtornos para a popula\u00e7\u00e3o. Ademais, a paralisa\u00e7\u00e3o da obra n\u00e3o gera danos apenas aos moradores e transeuntes do local, uma vez que a camada de asfalto foi retirada deixando o solo exposto aos intemperes diversos ocorrendo assim a degrada\u00e7\u00e3o do solo, o qual vem sendo marcado pelos frequentes assoreamentos."}, {"id": "5284", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Ces\u00e1rio - Maluc\u00e3o, Par\u00e9, Pastor Alex, Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5284/requerimento_42_mocao.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, que seja concedida mo\u00e7\u00e3o a ser encaminhada a todos os colaboradores nos setores: pedag\u00f3gico, administrativo e terceirizado do Centro Educacional Infantil Municipal Nossa Senhora Auxiliadora, em virtude dos excelentes servi\u00e7os educacionais prestados."}, {"id": "5285", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5285/requerimento_43.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparada nos arts. 145, 146 e 148 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem solicitar que o presente requerimento seja submetido ao plen\u00e1rio e, caso aprovado, seja enviado ao Chefe do Poder Executivo e a Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, nos seguintes termos:\t\t\r\n\t\t\r\n\t\tRequer a presta\u00e7\u00e3o de contas referente \u00e0 obra de escoamento realizada na interse\u00e7\u00e3o da Avenida das Palmeiras com a Avenida Rio de Janeiro, no bairro S\u00e3o Bento com o S\u00e3o Vicente."}, {"id": "5286", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5286/requerimento_44.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal e ao secret\u00e1rio de administra\u00e7\u00e3o a presta\u00e7\u00e3o de contas referente \u00e0 obra de escoamento realizada na interse\u00e7\u00e3o da Rua Monsenhor Otaviano com a Rua Padre Augusto: 1-Or\u00e7amento inicial da obra; 2- Contrato de execu\u00e7\u00e3o da obra, incluindo nome da empresa contratada, prazos estabelecidos e valores acordados; 3-Relat\u00f3rios de acompanhamento da obra, faturas e comprovantes de pagamento, detalhamento dos gastos realizados durante todo o per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o da obra; 4-Relat\u00f3rio final da obra, indicando se a mesma foi conclu\u00edda dentro dos prazos e or\u00e7amento previstos, bem como eventuais problemas enfrentados e medidas adotadas para resolv\u00ea-los; 5-Qualquer outro documento ou informa\u00e7\u00e3o relevante relacionada \u00e0 obra. JUSTIFICATIVA: Considerando o interesse p\u00fablico e o direito dos cidad\u00e3os de acompanhar e fiscalizar a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, solicito que sejam disponibilizados os documentos e informa\u00e7\u00f5es relacionados \u00e0 referida obra. Neste contexto, esta solicita\u00e7"}, {"id": "5289", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5289/requerimento_45_mocao.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente mo\u00e7\u00e3o a ser concedida a Ana Fl\u00e1via Corgozinho para manifestar congratula\u00e7\u00e3o desta egr\u00e9gia casa, em virtude dos relevantes trabalhos prestados como minha assessora. Muito obrigada pelo seu profissionalismo, compromisso e dedica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5291", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5291/requerimento_46_mocao.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a ser encaminhada a Cl\u00e1udia Santos para manifestar congratula\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara em virtude dos servi\u00e7os de odontologia prestados no Munic\u00edpio de Bom Despacho.\r\n\r\n            \u00c9 importante destacar que a homenageada, teve um compromisso incans\u00e1vel de proporcionar cuidados de sa\u00fade bucal de qualidade \u00e0 comunidade de Bom Despacho. Sua dedica\u00e7\u00e3o e profissionalismo t\u00eam sido fundamentais para promover o bem-estar e a sa\u00fade dos nossos mun\u00edcipes."}, {"id": "5292", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5292/requerimento_47_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o a ser encaminhada a todas as Equipes de Sa\u00fade e terceirizada da Unidade b\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Aeroporto/S\u00e3o Vicente.\r\n\r\n \tAo longo dos anos, voc\u00eas t\u00eam sido uma fonte constante de apoio, cuidado e compaix\u00e3o para toda a comunidade. Seja fornecendo cuidados m\u00e9dicos de qualidade, orienta\u00e7\u00f5es e educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade, ou simplesmente ofertando um sorriso acolhedor."}, {"id": "5293", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kek\u00e9, Par\u00e9, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5293/requerimento_48_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o \u00e0 Jos\u00e9 Francisco da Silva, popularmente conhecido como \u201cZ\u00e9 Galinha\u201d em virtude da sua dedica\u00e7\u00e3o ao trabalho desempenhado no esporte municipal, atuando como massagista do Famorine."}, {"id": "5298", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho., Par\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5298/requerimento_49_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o a ser encaminhada a Renata Angelica para manifestar congratula\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara em virtude dos seus relevantes trabalhos prestados como professora da rede publica no Munic\u00edpio. Justificativa: Renata Angelica \u00e9 servidora atuante na educa\u00e7\u00e3o municipal como professora ,onde se destaca  pelo seu brilhante trabalho realizado com muita dedica\u00e7\u00e3o e de forma amorosa aos seus alunos."}, {"id": "5299", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Ces\u00e1rio - Maluc\u00e3o, Par\u00e9, Professor Eder Tipura, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5299/requerimento_50_mocao.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Wagner Soares de Sant\u2019Ana para manifestar congratula\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara em virtude dos servi\u00e7os da Pol\u00edcia Militar e do Lions Clube no Munic\u00edpio de Bom Despacho. \u00c9 importante destacar que o homenageado, Coronel Veterano da Pol\u00edcia Militar personifica o verdadeiro esp\u00edrito de dedica\u00e7\u00e3o e servi\u00e7o p\u00fablico. Sua atua\u00e7\u00e3o exemplar na Pol\u00edcia foi fundamental para garantir a seguran\u00e7a e a tranquilidade de nossa cidade. Sua coragem, comprometimento e profissionalismo s\u00e3o fonte de inspira\u00e7\u00e3o para seus colegas e para toda a comunidade."}, {"id": "5300", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5300/requerimento_51_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o a ser encaminhada a todas as Equipes de Sa\u00fade e terceirizada da Unidade b\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) JK/Santa Marta.\r\n \tAo longo dos anos, voc\u00eas t\u00eam sido uma fonte constante de apoio, cuidado e compaix\u00e3o para toda a comunidade. Seja fornecendo cuidados m\u00e9dicos de qualidade, orienta\u00e7\u00f5es e educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade, ou simplesmente ofertando um sorriso acolhedor."}, {"id": "5304", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5304/requerimento_52_mocao_de_apoio.pdf", "ementa": "O vereador subscritor vem, consoante os termos regimentais dessa Casa, requerer que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Congresso Nacional, em decorr\u00eancia do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina \u2013 CFM, iniciado a partir da publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.378/2024, oriunda do CFM."}, {"id": "5305", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5305/requerimento_53.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o que apresente as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a Sindic\u00e2ncia Investigativa - Processo n\u00ba 20001.000001/2024-37:\r\nA referida sindic\u00e2ncia tem como objetivo apurar os supostos fatos com ind\u00edcios de irregularidades cometidas durante a execu\u00e7\u00e3o do contrato n\u00ba 85/2022, conforme estabelecido nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.\r\nConforme se depreende dos seguintes artigos:\r\n      Art. 197 O Prefeito designar\u00e1 uma Comiss\u00e3o composta de tr\u00eas membros, sendo que, pelo menos, dois deles, funcion\u00e1rios est\u00e1veis que n\u00e3o estejam, na ocasi\u00e3o, ocupando cargo ou exercendo fun\u00e7\u00f5es exoner\u00e1veis, ad nutum.\r\n\u00a71\u00ba \u2013 Ao designar, a autoridade indicar\u00e1 dentre seus membros o respectivo presidente.\r\n\u00a72\u00ba \u2013 O Presidente da comiss\u00e3o designar\u00e1 o servidor que deve atuar de secret\u00e1rio.\r\nArt. 198 O prazo para conclus\u00e3o do processo administrativo ser\u00e1 de trinta dias,\r\nprorrog\u00e1veis por mais trinta, mediante autoriza\u00e7\u00e3o de quem tenha determinado a instaura\u00e7\u00e3o a instaura\u00e7\u00e3o do processo.\r\n          Art. 199 A Comiss\u00e3o poder\u00e1 realizar investiga\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria ou sindic\u00e2ncia, promover levantamento ou quaisquer outros atos que possam elucidar o fato, guardando, o sigilo, sempre que necess\u00e1rio.\r\n          \r\n                                          \r\nNote que, o processo administrativo \u00e9 de 30 dias, prorrog\u00e1vel por mais 30. Portanto, est\u00e1, em tese, limitado a 60. A sindic\u00e2ncia investigativa, ou investiga\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, n\u00e3o merece tratamento mais alongado no Estatuto, mas o nome j\u00e1 diz: \u00e9 uma investiga\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria. Portanto, n\u00e3o pode jamais ser maior do que um processo administrativo.\r\nConforme os princ\u00edpios da transpar\u00eancia e da presta\u00e7\u00e3o de contas, nesse sentido, gostaria de solicitar as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n  1. Detalhes sobre o andamento da Sindic\u00e2ncia Investigativa em quest\u00e3o, incluindo as etapas j\u00e1 conclu\u00eddas e as pr\u00f3ximas previstas.\r\n  2. Atual situa\u00e7\u00e3o da apura\u00e7\u00e3o da materialidade das irregularidades alegadas.\r\n  3. Esclarecimentos sobre eventuais danos ao er\u00e1rio p\u00fablico decorrentes das irregularidades investigadas.\r\n  4. Prazo previsto para a conclus\u00e3o da sindic\u00e2ncia e emiss\u00e3o do respectivo relat\u00f3rio final.\r\n                                           \r\nRessalto a import\u00e2ncia dessas informa\u00e7\u00f5es para garantir a transpar\u00eancia e a efici\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, bem como para assegurar a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos envolvidos, caso se confirmem as irregularidades."}, {"id": "5306", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kek\u00e9, Par\u00e9, Pastor Alex, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5306/requerimento_54_mocao.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente mo\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao senhor Jos\u00e9 Maria Tiradentes para manifestar congratula\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara pela virtude da sua dedica\u00e7\u00e3o e pelos importantes servi\u00e7os farmac\u00eauticos prestados \u00e0 Bom Despacho."}, {"id": "5307", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Ces\u00e1rio - Maluc\u00e3o, Professor Eder Tipura, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5307/requerimento_55_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o a ser encaminhada a todas as Equipes de Sa\u00fade e terceirizada da Unidade b\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Ozanan /Dr. Hugo.\r\n \tAo longo dos anos, voc\u00eas t\u00eam sido uma fonte constante de apoio, cuidado e compaix\u00e3o para toda a comunidade. Seja fornecendo cuidados m\u00e9dicos de qualidade, orienta\u00e7\u00f5es e educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade, ou simplesmente ofertando um sorriso acolhedor."}, {"id": "5308", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Ces\u00e1rio - Maluc\u00e3o, Par\u00e9, Pastor Alex, Professor Eder Tipura, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5308/requerimento_56_mocao.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a ser encaminhada aos psic\u00f3logos(as) da Rede Municipal; Fl\u00e1via Gontijo de Ara\u00fajo, Cristina Freitas Ferreira, Rita Gabriela Ferreira Santos , Carlos Alberto Luiz Silva, Camila Ang\u00e9lica Faustina Couto, Larisse Jenifer Soares Gontijo, Fl\u00e1via Daniele Silva, Vanilda Assun\u00e7\u00e3o Fernandes, Fabiana Paula Ferreira, Erica Alves Santos, Lucas Xavier Soares, Rafaela das Gra\u00e7as Ferreira, La\u00eds Fonseca Ferreira, Dayrelly Kitaara Regina Silva Barroso, Cl\u00e1udia Mara Pessoa, Amanda Rodrigues Gontijo, Nat\u00e1lia Sant\u2019Ana de Souza, Carla Aparecida da Silva Pontes, Lara Lu\u00edza Fernandes de Mesquita, para manifestar congratula\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara em virtude dos servi\u00e7os em prol da sa\u00fade mental e bem-estar dos cidad\u00e3os do nosso munic\u00edpio. \r\n\r\n\t\tEm reconhecimento ao seu compromisso incans\u00e1vel, profissionalismo exemplar e dedica\u00e7\u00e3o not\u00e1vel, expressamos nossa mais sincera gratid\u00e3o a cada psic\u00f3logo que, com sensibilidade e empatia, oferece apoio e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas que necessitam de suporte emocional."}, {"id": "5311", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5311/requerimento_57.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Bertolino da Costa Neto junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, que proceda o ligamento de \u00e1gua pot\u00e1vel, esgoto e energia el\u00e9trica na resid\u00eancia de Maria Zilda Pereira da Silva, idosa, portadora do CPF 097.516.526-77, residente na Rua Raimundo Ces\u00e1rio, n\u00ba 791 e bairro S\u00e3o Bento.\r\nJUSTIFICATIVA: Esta fun\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionada com o controle parlamentar, isto \u00e9, a atividade que o Poder Legislativo exerce para fiscalizar o Executivo e suas a\u00e7\u00f5es administrativas, conforme se denota do artigo 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Logo, cumprindo o dever de fiscalizar, conforme artigo 62, \u00a72\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal, com o  presente requerimento, sendo o fornecimento servi\u00e7o essencial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e traz dignidade a pessoa humana conforme artigo 1\u00b0, inciso III da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988."}, {"id": "5312", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5312/requerimento_58_mocao.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, de uma mo\u00e7\u00e3o \u00e0 Maria de Lourdes Gontijo nascida em 8 de outubro de 1928, e Jos\u00e9 Delgado Gontijo nascido em tr\u00eas de janeiro de 1923. Ambos casados desde 27 de novembro de 1946, t\u00eam 10 filhos, sendo eles; Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Gontijo, Ana Vilma Gontijo Couto, Maria C\u00e9lia Gontijo e Silva, Hon\u00f3rio Ant\u00f4nio Gontijo, Pedro Vicente Gontijo, Joana D'arc Gontijo de Barros Camilo, Geraldo S\u00e9rgio Gontijo, L\u00facia Helena Gontijo, Jos\u00e9 Carlos Gontijo, Silv\u00e2nia Cardoso Gontijo Costa Longuinho. O casal t\u00eam 27 netos e 23 bisnetos. Ambos esbanjam amor e vitalidade, tendo contribu\u00eddo muito para a popula\u00e7\u00e3o bondespachense."}, {"id": "5313", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5313/requerimento_59_mocao.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a ser encaminhada \u00e0 Dilene Soares, em reconhecimento ao seu not\u00e1vel trabalho desenvolvido na R\u00e1dio Itatiaia, levando com dedica\u00e7\u00e3o e profissionalismo o nome de Bom Despacho a uma das mais importantes emissoras de r\u00e1dio do estado de Minas Gerais.\r\n\r\n\t\tDilene Soares, com sua compet\u00eancia, comprometimento e paix\u00e3o pela \u00e1rea de Recursos Humanos, tem desempenhado um papel fundamental na gest\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o de pessoal na R\u00e1dio Itatiaia. Seu trabalho \u00e9 marcado pela efici\u00eancia, responsabilidade e excel\u00eancia, contribuindo significativamente para o desenvolvimento e bem-estar dos colaboradores da emissora."}, {"id": "5314", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5314/requerimento_60_mocao.pdf", "ementa": "A vereadora subscritora, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem perante Vossa Excel\u00eancia, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio:\r\n\r\n\tRequer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o a ser encaminhada a todas as Equipes de Sa\u00fade e terceirizada da Unidade b\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Divina Tom\u00e1sia (Ros\u00e1rio I).\r\n\tAo longo dos anos, voc\u00eas t\u00eam sido uma fonte constante de apoio, cuidado e compaix\u00e3o para toda a comunidade. Seja fornecendo cuidados m\u00e9dicos de qualidade, orienta\u00e7\u00f5es e educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade, ou simplesmente ofertando um sorriso acolhedor."}, {"id": "5315", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, Pastor Alex, Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5315/requerimento_61_mocao.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do Art. 143 do Regimento Interno, a presente mo\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao servidor desta casa, Sr. Wagner Luiz da Silva Ara\u00fajo, expressando os sinceros votos de congratula\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara pelo excepcional desempenho como assessor de comunica\u00e7\u00e3o, notadamente na implementa\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o bem-sucedida do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) no ano de 2021.\r\n\r\nO SAPL, representou um avan\u00e7o significativo na otimiza\u00e7\u00e3o das atividades parlamentares  e administrativas, al\u00e9m de contribuir de maneira substancial para a promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia  desta casa legislativa.\r\n\r\nDestacamos ainda que o Sr. Wagner Luiz da Silva Ara\u00fajo, com sua dedica\u00e7\u00e3o e profissionalismo, esteve \u00e0 frente de um feito not\u00e1vel: o escaneamento e a inclus\u00e3o no SAPL de 90%  das leis municipais, sendo algumas datadas de 1976. Seu esfor\u00e7o incans\u00e1vel enriqueceu consideravelmente a base de dados do sistema, ao mesmo tempo em que resgatou, preservou e disponibilizou de forma r\u00e1pida e acess\u00edvel uma parte importante e fundamental da hist\u00f3ria legislativa de nosso  munic\u00edpio.\r\n\r\nEm virtude do comprometimento, profissionalismo e compet\u00eancia demonstrados por Wagner Luiz da Silva Ara\u00fajo, \u00e9 justo reconhecer e enaltecer sua valiosa contribui\u00e7\u00e3o para o aprimoramento desta institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5318", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5318/requerimento_62_mocao_1.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Wagner Soares de Sant\u2019Ana para manifestar congratula\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara em virtude dos servi\u00e7os da Pol\u00edcia Militar e do Lions Clube no Munic\u00edpio de Bom Despacho. \u00c9 importante destacar que o homenageado, Coronel Veterano da Pol\u00edcia Militar personifica o verdadeiro esp\u00edrito de dedica\u00e7\u00e3o e servi\u00e7o p\u00fablico. Sua atua\u00e7\u00e3o exemplar na Pol\u00edcia foi fundamental para garantir a seguran\u00e7a e a tranquilidade de nossa cidade. Sua coragem, comprometimento e profissionalismo s\u00e3o fonte de inspira\u00e7\u00e3o para seus colegas e para toda a comunidade."}, {"id": "5322", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5322/requerimento_63_mocao_1.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o a ser encaminhada a todas as Equipes de Sa\u00fade e terceirizada da Unidade b\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Ana Rosa.\r\n\r\n \tEsta mo\u00e7\u00e3o visa reconhecer e celebrar o excepcional trabalho realizado por toda equipe na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e bem-estar da comunidade assistida, bem como na humaniza\u00e7\u00e3o do atendimento prestado. A dedica\u00e7\u00e3o, profissionalismo e compromisso de todos os envolvidos t\u00eam sido fundamentais para a melhoria cont\u00ednua dos servi\u00e7os de sa\u00fade e para o impacto positivo na vida dos cidad\u00e3os."}, {"id": "5323", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5323/requerimento_64_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao idealizador e a todos os envolvidos na cria\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo de m\u00e9dia-metragem intitulado \u201cOh, Ya: Conhe\u00e7a a Folia de Reis de Bom Despacho\u201d."}, {"id": "5324", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kek\u00e9, Par\u00e9, Professor Eder Tipura, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5324/requerimento_65_mocao.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente mo\u00e7\u00e3o a ser encaminhada \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Caridade em A\u00e7\u00e3o Bom Despacho para manifestar congratula\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara pela iniciativa de recolher donativos para encaminhar \u00e0s v\u00edtimas dos desastres ocorridos no Rio Grande do Sul."}, {"id": "5326", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kek\u00e9, Marcelo Ces\u00e1rio - Maluc\u00e3o, Par\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5326/requerimento_66_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o ao Senhor Roberto Jos\u00e9 de Ara\u00fajo para manifestar congratula\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara pelos servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Bom Despacho."}, {"id": "5327", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kek\u00e9, Marquinho., Par\u00e9, Professor Eder Tipura, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5327/requerimento_67_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida a presente mo\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente Tiago de Freitas Cabral Fernandes."}, {"id": "5328", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kek\u00e9, Marcelo Ces\u00e1rio - Maluc\u00e3o, Par\u00e9, Pastor Alex, Professor Eder Tipura, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5328/requerimento_68_mocao.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do Art. 143 do Regimento Interno, a presente mo\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao podcast \u201cFala Q C POD\u201d, bem como aos seus respectivos apresentadores Luiz Henrique e L\u00edvia Teixeira.  \r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA: O podcast tem se destacado como um espa\u00e7o dedicado \u00e0 discuss\u00e3o de quest\u00f5es relevantes, demonstrando um compromisso not\u00e1vel com a pluralidade de ideias e perspectivas. Sua contribui\u00e7\u00e3o para o enriquecimento do debate p\u00fablico e para a dissemina\u00e7\u00e3o de conhecimento \u00e9 inestim\u00e1vel.\r\n\r\n\tPor  meio de suas transmiss\u00f5es, o \"Fala Q C POD\" tem desempenhado um papel significativo na promo\u00e7\u00e3o da diversidade de opini\u00f5es e no acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, consolidando-se como um ve\u00edculo de informa\u00e7\u00e3o de grande relev\u00e2ncia. \r\n\tPortanto, \u00e9 com grande satisfa\u00e7\u00e3o que reconhecemos e parabenizamos o podcast \"Fala Q C POD\" e seus apresentadores pelo valioso servi\u00e7o prestado \u00e0 comunidade."}, {"id": "5329", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, Pastor Alex, Professor Eder Tipura, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5329/requerimento_69_mocao.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, de uma mo\u00e7\u00e3o ao Sr. Bruno Fernandes da Silva, em reconhecimento ao exemplar servi\u00e7o prestado como agente de sa\u00fade. Destacamos o comprometimento e a dedica\u00e7\u00e3o exemplares do Sr. Bruno Fernandes da Silva, evidenciados por sua atua\u00e7\u00e3o incans\u00e1vel durante a pandemia da COVID-19. Realizando mais de 27 mil visitas domiciliares, demonstrou alto profissionalismo e empatia, contribuindo significativamente para a sa\u00fade e o bem-estar da comunidade, sendo reconhecido como S\u00f3cio Benem\u00e9rito pela Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos bairros S\u00e3o Jos\u00e9, Jardim Am\u00e9rica, Dom Joaquim e Novo Dom Joaquim. Por tudo isso, \u00e9 com sincero apre\u00e7o que se apresenta esta mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Bruno, como forma de expressar nossa mais profunda gratid\u00e3o e reconhecimento por seus servi\u00e7os exemplares e dedicados em prol da sa\u00fade e bem-estar da comunidade."}, {"id": "5330", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5330/requerimento_70_mocao.pdf", "ementa": "O vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem perante Vossa Excel\u00eancia, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio: Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o a ser encaminhada a Ant\u00f4nio Jos\u00e9 da Silva, Jaqueline Aparecida do Amaral Silva e R\u00f4mulo C\u00e1ssio do Amaral Silva integrantes da Banda Churrasco e Cia, pelo relevante trabalho cultural desenvolvido no munic\u00edpio.  A Banda Churrasco e Cia \u00e9 mais que um grupo musical; \u00e9 um verdadeiro patrim\u00f4nio cultural de Bom Despacho. Com dedica\u00e7\u00e3o, talento e amor pela m\u00fasica, eles t\u00eam proporcionado momentos de alegria e entretenimento \u00e0 nossa comunidade, contribuindo de forma significativa para a valoriza\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da cultura local.\r\n\r\nReconhecemos a import\u00e2ncia da m\u00fasica como um elo de uni\u00e3o e um meio de express\u00e3o da identidade cultural de nossa cidade. Atrav\u00e9s de suas apresenta\u00e7\u00f5es, n\u00e3o apenas entret\u00e9m, mas tamb\u00e9m resgatam e promovem a nossa tradi\u00e7\u00e3o musical, fortalecendo o sentimento de pertencimento e orgulho entre os cidad\u00e3os de Bom Despacho."}, {"id": "5341", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Ces\u00e1rio - Maluc\u00e3o, Marquinho., Par\u00e9, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5341/requerimento_71_mocao.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o a ser encaminhada aos cantores Juninho Teodoro, Lala Teodoro e L\u00edvia Campos que foram, de forma volunt\u00e1ria e generosa alegrar o \u201cCaf\u00e9 com a Vov\u00f3\u201d no Centro Educacional Infantil Municipal Nossa Senhora Auxiliadora.\r\nNo dia 22 de junho, esses artistas n\u00e3o apenas proporcionaram momentos de alegria e entretenimento, mas tamb\u00e9m enriqueceram significativamente o evento com sua arte e dedica\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria. Suas performances tocaram os cora\u00e7\u00f5es de todos os presentes, criando mem\u00f3rias preciosas para as vov\u00f3s e suas fam\u00edlias.\r\nAs apresenta\u00e7\u00f5es foram n\u00e3o s\u00f3 um exemplo de habilidade art\u00edstica, mas tamb\u00e9m um gesto de solidariedade e amor ao pr\u00f3ximo.\r\nQue este reconhecimento sirva de est\u00edmulo para que continuem a trazer alegria, inspira\u00e7\u00e3o e de exemplo para que mais pessoas se engajem em iniciativas t\u00e3o nobres como esta."}, {"id": "5347", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5347/requerimento_72_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o a ser encaminhada a Vera Aparecida Cordeiro dos Santos para manifestar congratula\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara em virtude dos seus relevantes trabalhos educacionais desenvolvidos neste munic\u00edpio. Justificativa: Vera \u00e9 servidora atuante no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o estadual e  municipal h\u00e1 15 anos, sempre em busca de conhecimento com v\u00e1rias gradua\u00e7\u00f5es na \u00e1rea pedag\u00f3gica desempenha de maneira exitosa suas fun\u00e7\u00f5es; educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica , educa\u00e7\u00e3o inclusiva e na rede municipal no cargo de psicopedagoga do CEMAE. Assim, esta mo\u00e7\u00e3o \u00e9 um meio de reconhecer a import\u00e2ncia do papel desta profissional na constru\u00e7\u00e3o de uma educa\u00e7\u00e3o efetiva e preocupada em integrar toda a comunidade bom-despachense."}, {"id": "5349", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5349/requerimento_73_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o a ser encaminhada aos Assistentes Sociais, a saber: \r\n\t\tMarli Aparecida Tavares Nogueira; Joesse Santos de Melo; Vanessa Francisca de Oliveira Santos; Cristina Alves da Silva; Jo\u00e9cia Aparecida Gontijo; Nayara Cristina Carvalho T\u00f4rres Knischewski; Jessica Campos Lopes Melga\u00e7o; Renata Lago e Barros; Sabrina Aparecida Ottoni; Elza de Almeida Pereira Barbosa; Iara Louren\u00e7o de Melo; Vera Lucia de Faria Marques; L\u00e1zara Aparecida Dias Vitor; Talita Aparecida Damasceno; Joyce Layane de Carvalho; Graciele Pereira Santos; Isabel Elias Ribeiro; Carolina Rodrigues Gomes dos Santos; Luciana Carla da Silva; Roselucia Rodrigues de Castro; Val\u00e9ria Aparecida Garbazza Silva; L\u00edlia Aparecida da Silva Amaral; e L\u00edlia Carla Silva.\r\n\t\tPara expressarmos nossa profunda gratid\u00e3o e reconhecimento pelo incans\u00e1vel esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o desses profissionais, que, atrav\u00e9s de sua expertise e compromisso, contribuem para um desenvolvimento social mais inclusivo e justo."}, {"id": "5351", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5351/requerimento_74_mocao.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do Art. 143 do Regimento Interno, a presente mo\u00e7\u00e3o a ser encaminhada a empresa Frontsys Sistemas, expressando os sinceros votos de admira\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara pelo desenvolvimento e realiza\u00e7\u00e3o do programa:\r\n\r\nFrontsys Juntos: Programa De Capacita\u00e7\u00e3o Para Jovens.\r\n\r\n\tO programa Frontsys Juntos tem se destacado por seu compromisso com a forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de jovens, contribuindo significativamente para o desenvolvimento profissional e pessoal dos participantes. Por meio de a\u00e7\u00f5es concretas e bem estruturadas, a Frontsys Sistemas tem promovido oportunidades valiosas para o crescimento e a inclus\u00e3o desses jovens no mercado de trabalho. \r\n\tEm virtude do comprometimento, profissionalismo e compet\u00eancia demonstrados pela empresa, \u00e9 justo reconhecer e enaltecer sua valiosa contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento dos jovens"}, {"id": "5353", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kek\u00e9, Marcelo Ces\u00e1rio - Maluc\u00e3o, Par\u00e9, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5353/requerimento_75_mocao.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, de uma mo\u00e7\u00e3o \u00e0 Evandro Paulinelli Vidal, popularmente conhecido como \u201cPop\u00f4\u201d. Essa Mo\u00e7\u00e3o \u00e9 em virtude da sua dedica\u00e7\u00e3o ao trabalho desempenhado como m\u00e9dico veterin\u00e1rio, com recente atua\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria no estado do Rio Grande do Sul, com resgate a animais na enchente."}, {"id": "5356", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5356/requerimento_76.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o que apresente informa\u00e7\u00f5es sobre a solicita\u00e7\u00e3o de vaga do aluno Isaac Lu\u00eds Costa Menezes na rede p\u00fablica municipal (Creche Nossa Senhora Auxiliadora), conforme solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 feita (print em anexo). Requer ainda, informa\u00e7\u00f5es sobre vaga em creche municipal para Emanuel Pereira da Costa, filho de Sabrina Lorraine Lazaro da Costa, residentes na rua xxxxxxx, telefone xxxxx. Informo ainda, que as m\u00e3es aguardam as vagas com urg\u00eancia para poder trabalhar. Diante da dificuldade enfrentada, as genitoras est\u00e3o com situa\u00e7\u00e3o financeira abalada, e at\u00e9 a presente data n\u00e3o obteve retorno da solicita\u00e7\u00e3o feita."}, {"id": "5358", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5358/requerimento_77.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos arts. 145, 146 e 148 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem perante Vossa Excel\u00eancia pedir que seja solicitado ao Sr. Prefeito Dr. Bertolino bem como, o Sr. Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito:\r\nInforma\u00e7\u00f5es a respeito da abrang\u00eancia das linhas de transporte p\u00fablico na cidade, bem como se h\u00e1 planejamento para a implementa\u00e7\u00e3o de novas linhas, haja vista a celebra\u00e7\u00e3o do novo contrato firmado por meio de licita\u00e7\u00e3o junto a empresa Auto Omnibus Circullare Bom Despacho.\r\nJUSTIFICATIVA: Cumprindo o dever de fiscalizar, conforme artigo 62, \u00a72\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicita esclarecimentos referente ao presente requerimento, tendo em vista as diversas e frequentes solicita\u00e7\u00f5es de moradores residentes em locais da cidade que n\u00e3o s\u00e3o contemplados pelas linhas do transporte p\u00fablico coletivo.\r\nCabe destacar que, apesar de algumas regi\u00f5es da cidade possu\u00edrem linhas ativas de transporte, os pontos de parada est\u00e3o posicionados em locais n\u00e3o estrat\u00e9gicos para os moradores. Essa situa\u00e7\u00e3o tem gerado dificuldades de acesso, particularmente para idosos e pessoas com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o, que enfrentam obst\u00e1culos significativos para alcan\u00e7ar os pontos de parada."}, {"id": "5364", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5364/requerimento_79.pdf", "ementa": "Solicitamos ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o que nos informe sobre a Portaria n\u00ba44/2024/SMA, de 30 de Agosto de 2024 que versa sobre a prorroga\u00e7\u00e3o por 2 (dois) anos no prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado n\u00ba 2-2022:\r\n\r\n    1. Os profissionais que est\u00e3o contratados, oriundos deste processo, permanecer\u00e3o em seus cargos durante a prorroga\u00e7\u00e3o ou ser\u00e3o demitidos?\r\n    2. Os Contratos assinados passar\u00e3o a ter validade de 4 anos?\r\nJustificativa:\r\n\tA prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, em tese, visa garantir a continuidade e efici\u00eancia dos servi\u00e7os p\u00fablicos sem a necessidade de novos certames. \u00c9 fundamental esclarecer se os profissionais contratados por meio desse processo seletivo continuar\u00e3o em seus cargos durante o per\u00edodo de prorroga\u00e7\u00e3o, uma vez que \u00e9 de extrema relev\u00e2ncia para os servidores e para a popula\u00e7\u00e3o que depende dos servi\u00e7os prestados. Al\u00e9m disso, a transpar\u00eancia e a correta administra\u00e7\u00e3o dos recursos humanos da municipalidade s\u00e3o imprescind\u00edveis para assegurar a efici\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica. \r\n\r\nBom Despacho, 09 de Setembro de 2024."}, {"id": "5369", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5369/requerimento_80.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o que informe se o munic\u00edpio pretende alugar o im\u00f3vel localizado na Rua da Olaria, n\u00ba 80, para ser sede administrativa. Em caso positivo, informar ainda em que fase se encontra o processo licitat\u00f3rio ou inexigibilidade, bem como prazo de loca\u00e7\u00e3o e valores a serem pagos. Justificativa: Este vereador tem recebido solicita\u00e7\u00f5es de cidad\u00e3os que questionam a referida loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, raz\u00e3o pela qual requer as informa\u00e7\u00f5es supramencionadas."}, {"id": "5368", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5368/requerimento_81_1.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos arts. 145, 146 e 148 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem perante Vossa Excel\u00eancia solicitar que o presente requerimento seja submetido ao plen\u00e1rio e, caso aprovado, seja enviado ao Secret\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o, nos seguintes termos:\r\n\r\nRequer ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o que informe se o munic\u00edpio pretende alugar o im\u00f3vel localizado na Rua da Olaria, n\u00ba 80, para ser sede administrativa. Em caso positivo, informar ainda em que fase se encontra o processo licitat\u00f3rio ou inexigibilidade, bem como prazo de loca\u00e7\u00e3o e valores a serem pagos."}, {"id": "5374", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5374/pauta_30o_sessao_ordinaria_14-10-2024.docx", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito c\u00f3pia do Processo Administrativo n\u00ba 112/2024, Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 11/2024, de objeto: \"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de supress\u00e3o de eucaliptos e outras \u00e1rvores n\u00e3o identificadas, localizados na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Bom Despacho, incluindo o corte, retirada, destina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos florestais, com o fornecimento de m\u00e3o de obra, materiais, equipamentos e maquin\u00e1rios necess\u00e1rios \u00e0 plena execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, de acordo com as condi\u00e7\u00f5es e especifica\u00e7\u00f5es constantes no Termo de Refer\u00eancia\", referente \u00e0 empresa CE3 PLANEJAMENTOS E SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 22.220.153/0001-87.\r\nJUSTIFICATIVA: ante o exposto, aguarda-se a c\u00f3pia solicitada para an\u00e1lise e cumprimento do dever dessa vereadora de fiscalizar, conforme explana o Artigo 62, \u00a72\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "5375", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kek\u00e9, Professor Eder Tipura, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5375/requerimento_84.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente mo\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Sr. Emerson Batista (bar do Galo) para manifestar congratula\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara pela sua not\u00e1vel contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 cultura gastron\u00f4mica de nosso munic\u00edpio, especialmente com sua famosa e deliciosa pa\u00e7oca.\r\nAo longo dos anos o Sr. Emerson tem se destacado na produ\u00e7\u00e3o dessa iguaria, que n\u00e3o apenas delicia o paladar dos habitantes, mas tamb\u00e9m resgata e preserva uma tradi\u00e7\u00e3o culin\u00e1ria t\u00e3o rica e significativa para a nossa cidade."}, {"id": "5376", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5376/requerimento_85.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Luis Gustavo, aluno do BD Tech Hub, contratado pelo Google. JUSTIFICATIVA: O BD Tech Hub \u00e9 uma iniciativa da Prefeitura de Bom Despacho, dedicada a promover o desenvolvimento socioecon\u00f4mico da cidade, com \u00eanfase em empreendedorismo, inova\u00e7\u00e3o e tecnologia. Por meio deste programa, pessoas de todas as idades t\u00eam a chance de participar de capacita\u00e7\u00f5es e receber apoio na elabora\u00e7\u00e3o de suas ideias de neg\u00f3cios. Um exemplo not\u00e1vel dos frutos desse programa \u00e9 Lu\u00eds Gustavo, que, aos 16 anos, foi contratado pelo Google como UX Designer (designer de experi\u00eancia do usu\u00e1rio) em julho deste ano. Sua participa\u00e7\u00e3o em diversas atividades do BD Tech Hub, como Oficina de Cultura Empreendedora, Idea\u00e7\u00e3o Corporativa, Pr\u00e9-Acelera\u00e7\u00e3o e Acelera\u00e7\u00e3o, foi essencial para o aprimoramento de suas habilidades e para o desenvolvimento de suas Startups, que enriqueceram seu curr\u00edculo. Portanto, solicito a aprova\u00e7\u00e3o desta mo\u00e7\u00e3o como reconhecimento e celebra\u00e7\u00e3o do t"}, {"id": "5378", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kek\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5378/requerimento_86_mocao.pdf", "ementa": "requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o aos Senhores Ant\u00f4nio Luiz Ara\u00fajo e Ibraim Mar\u00e7al de Assun\u00e7\u00e3o para manifestar congratula\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara pela sua not\u00e1vel contribui\u00e7\u00e3o e pelo legado constru\u00eddo ao longo dessas quatro d\u00e9cadas e meia de servi\u00e7os prestados a comunidade bom despachense enquanto s\u00f3cios na empresa Auto El\u00e9trica Betel. Justificativa: Desde a sua funda\u00e7\u00e3o, a Auto El\u00e9trica Betel tem sido uma refer\u00eancia em qualidade e comprometimento, contribuindo significativamente para o desenvolvimento econ\u00f4mico da nossa cidade. O empenho e a paix\u00e3o de Ant\u00f4nio e Ibraim pelo trabalho proporcionaram n\u00e3o apenas servi\u00e7os de excel\u00eancia, mas tamb\u00e9m gera\u00e7\u00e3o de empregos e apoio a diversas iniciativas locais"}, {"id": "5379", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5379/requerimento_87.pdf", "ementa": "Requer ao Diretor/Administrador, Sr. Vanio S\u00e9rgio Maia junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, que apresente o Estatuto Social e Contrato Social da entidade, Extratos detalhados de recebimentos e pagamentos realizados com recursos provenientes de emendas parlamentares durante o ano de 2024, incluindo recibos e comprovantes correspondentes. Na mesma oportunidade requer as c\u00f3pias atualizadas das Presta\u00e7\u00f5es de Contas detalhada do Empenho de n\u00famero 4492/2024 (c\u00f3pia anexo), referentes a Lact\u00e1rio e Posto de Puericultura Menino Jesus de Bom Despacho/MG.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nEsta fun\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionada com o controle parlamentar, isto \u00e9, a atividade que o Poder Legislativo exerce para fiscalizar o Executivo e suas a\u00e7\u00f5es administrativas, conforme se denota do artigo 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Logo, cumprindo o dever de fiscalizar, conforme artigo 62, \u00a72\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal, com o  presente requerimento, sendo o fornecimento servi\u00e7o essencial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e traz dignidade a pessoa humana conforme artigo 1\u00b0, inciso III da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988."}, {"id": "5382", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5382/requerimento_88_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o aos autores e a todos os envolvidos na cria\u00e7\u00e3o do document\u00e1rio intitulado \u201cEspectadores da Hist\u00f3ria\u201d."}, {"id": "5384", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5384/requerimento_89_mocao_1.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o aos idealizadores e a todos os envolvidos na cria\u00e7\u00e3o do document\u00e1rio intitulado \u201cA mata conta sua hist\u00f3ria\u201d."}, {"id": "5385", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5385/requerimento_90.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Bertolino da Costa Neto junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, que apresente guias e relat\u00f3rios/rela\u00e7\u00e3o de recolhimento de FGTS (GFIP) dos funcion\u00e1rios, nos anos de 2021 \u00e0 2023, das seguintes empresas: \r\n    \u2022 AOT Ambiental e Empreendimentos T\u00e9cnicos LTDA.\r\n    \u2022 Habitar Servi\u00e7os de Qualidade LTDA. \r\n    \u2022 Alertasat Sistemas de Seguran\u00e7a LTDA. \r\nJUSTIFICATIVA\r\nEsta fun\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionada com o controle parlamentar, isto \u00e9, a atividade que o Poder Legislativo exerce para fiscalizar o Executivo e suas a\u00e7\u00f5es administrativas, conforme se denota do artigo 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Logo, cumprindo o dever de fiscalizar, conforme artigo 62, \u00a72\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal, com o  presente requerimento, sendo o fornecimento servi\u00e7o essencial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e traz dignidade a pessoa humana conforme artigo 1\u00b0, inciso III da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988."}, {"id": "5391", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5391/requerimento_91_mocao.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem solicitar que seja concedida a presente mo\u00e7\u00e3o ao Jheyson V\u00edtor de Ara\u00fajo Santos para manifestar congratula\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara em virtude dos relevantes trabalhos prestados como Assessor Legislativo."}, {"id": "5392", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5392/requerimento_92_mocao.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem solicitar que seja concedida a presente mo\u00e7\u00e3o ao V\u00edtor Fernandes Oliveira para manifestar congratula\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara em virtude dos relevantes trabalhos prestados como meu Assessor Legislativo."}, {"id": "5398", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kek\u00e9, Par\u00e9, Pastor Alex, Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5398/requerimento_93_mocao.pdf", "ementa": "As vereadora ora signat\u00e1ria v\u00eam perante esta Pasta requisitar:\r\nSolicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, de uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o a Srta. Amanda Cl\u00e1udia de Freitas, em virtude dos excelentes servi\u00e7os prestados como minha Assessora Parlamentar. Ao longo de sua atua\u00e7\u00e3o como assessora, somados quase 10 anos de trabalho dedicado a esta Casa Legislativa em diversos setores, como o Procon, destacou-se pela compet\u00eancia, dedica\u00e7\u00e3o e compromisso com a popula\u00e7\u00e3o de Bom Despacho. Demonstrando sensibilidade e efici\u00eancia no atendimento \u00e0s demandas que lhe foram confi\u00e1veis, sempre com postura \u00e9tica e proativa, contribuindo significativamente para o bom funcionamento das atividades. Sua atua\u00e7\u00e3o exemplar, tanto como profissional quanto como ser humano, refor\u00e7a os valores de comprometimento e respeito que fundamentam esta institui\u00e7\u00e3o. Servidores como voc\u00ea inspiram toda a equipe de trabalho, fortalecendo a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e garantindo a excel\u00eancia nos servi\u00e7os prestados pela C\u00e2mara. Por meio desta homenagem, expresso minha gratid\u00e3o e reconhecimento, desejando que o sucesso e a realiza\u00e7\u00e3o pessoal continuem acompanhando sua trajet\u00f3ria."}, {"id": "5399", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kek\u00e9, Par\u00e9, Pastor Alex, Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5399/requerimento_94_mocao.pdf", "ementa": "A Vereadora ora subscritora, com assento nesta Casa Legislativa, amparadas nos arts. 145, 146 e 148 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal, v\u00eam perante Vossa Excel\u00eancia solicitar qvem solicitar que seja concedida a presente mo\u00e7\u00e3o ao Eliezer da Costa Moreira para manifestar congratula\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara em virtude dos relevantes trabalhos prestados como Assessor Legislativo.\tManifesto minha congratula\u00e7\u00e3o pelos relevantes servi\u00e7os prestados como Assessor Legislativo desta Casa. Sua dedica\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e compromisso t\u00eam contribu\u00eddo significativamente para o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es e para o progresso de nossa comunidade. Receba meus sinceros agradecimentos e votos de sucesso em sua trajet\u00f3ria profissional."}, {"id": "5400", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kek\u00e9, Par\u00e9, Pastor Alex, Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5400/requerimento_95_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Sra. Deyseane da Silva Santos, em reconhecimento pelo excepcional trabalho desempenhado no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es em nosso gabinete.\r\n\tSua atua\u00e7\u00e3o tem contribu\u00eddo de forma significativa para que possamos atender com excel\u00eancia \u00e0s demandas da nossa popula\u00e7\u00e3o. Com \u00e9tica, organiza\u00e7\u00e3o e empenho, voc\u00ea n\u00e3o apenas desempenhou suas fun\u00e7\u00f5es de maneira exemplar, mas tamb\u00e9m fortaleceu a confian\u00e7a no mandato que representamos.\r\n\tManifesto publicamente meu reconhecimento e gratid\u00e3o pela sua compet\u00eancia, esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o. Que sua trajet\u00f3ria profissional continue marcada por \u00eaxito e realiza\u00e7\u00f5es."}, {"id": "5401", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kek\u00e9, Par\u00e9, Pastor Alex, Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5401/requerimento_96.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que informe: que seja repassado o incentivo financeiro anual referente ao ano de 2024 destinado aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE), conforme disposto na Emenda Constitucional n\u00ba 120. Cabe ressaltar que o \u00a7 11 do artigo 198 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, inserido pela Emenda Constitucional n\u00ba120 \u00e9 autoaplic\u00e1vel, n\u00e3o havendo necessidade de legisla\u00e7\u00e3o municipal espec\u00edfica para efetiva\u00e7\u00e3o do repasse dos recursos. Segundo o disposto, os recursos financeiros repassados pela Uni\u00e3o aos estados, ao Distrito Federal e aos munic\u00edpios para pagamento do vencimento ou de qualquer outra vantagem dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e dos agentes de combate \u00e0s endemias n\u00e3o ser\u00e3o objeto de inclus\u00e3o no c\u00e1lculo para fins do limite de despesa com pessoal. Justificativa: Por meio da articula\u00e7\u00e3o nacional promovida pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (CONACS), foi assegurado que os recursos transferidos pela Uni\u00e3o..."}, {"id": "5402", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, Pastor Alex, Professor Eder Tipura, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5402/requerimento_97_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o a ser encaminhada para Marcos Paulo, Gabriela Lacerda, Luciana Jorge, D\u00eanis Pereira da Web Central e Ronaldo Tavares presidente da Acibom pela iniciativa do evento \u201cValoriza\u00e7\u00e3o da Vida\u201d. JUSTIFICATIVA: No dia 26 de setembro de 2024 aconteceu o \u201c1\u00b0 Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida\u201d, onde os terapeutas e palestrantes Marcos Paulo, Gabriela Lacerda e Luciana Jorge abordaram temas fundamentais para o combate ao suic\u00eddio, a import\u00e2ncia do cuidado com a vida, o acompanhamento dos jovens e o aux\u00edlio no processo de restaura\u00e7\u00e3o das pessoas que perderam entes queridos dessa maneira. \u00c9 importante destacar que essa iniciativa, executada e conduzida com tamanha maestria e dedica\u00e7\u00e3o, \u00e9 extremamente louv\u00e1vel e atende uma necessidade urgente em nossa comunidade por informa\u00e7\u00f5es e conhecimento sobre temas t\u00e3o sens\u00edveis. Dessa forma, em gratid\u00e3o e reconhecimento, solicito que esta C\u00e2mara Municipal reconhe\u00e7a e homenageie todos os cinco envolvidos (Marcos Paulo..."}, {"id": "5403", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5403/requerimento_98_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida a presente mo\u00e7\u00e3o a Soufit Alimentos Naturais que tem como propriet\u00e1rios Guilherme S. Campos e Marina Souza D\u00e2maso Campos para manifestar congratula\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara em virtude dos relevantes trabalhos desenvolvido no campo da alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e pelo impacto positivo promovido \u00e0 sa\u00fade e bem-estar da comunidade de Bom Despacho/MG. Desde sua funda\u00e7\u00e3o, a Soufit Alimentos Naturais tem se destacado pela dedica\u00e7\u00e3o em oferecer produtos de alta qualidade, priorizando ingredientes naturais e respeitando o meio ambiente. A atua\u00e7\u00e3o da empresa inspira novos h\u00e1bitos de vida mais saud\u00e1veis e representa um exemplo de compromisso com a promo\u00e7\u00e3o de uma alimenta\u00e7\u00e3o equilibrada e sustent\u00e1vel. Que esta honraria seja mais um incentivo para que a empresa continue a trilhar caminhos de \u00e9tica, responsabilidade e inova\u00e7\u00e3o"}, {"id": "5404", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kek\u00e9, Pastor Alex, Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5404/requerimento_99_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Israella Campos Sidney Silva em virtude dos excelentes servi\u00e7os prestados como assessora parlamentar."}, {"id": "5405", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kek\u00e9, Marquinho., Par\u00e9, Pastor Alex, Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5405/requerimento_100_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Mariana Ferreira Gontijo em virtude dos excelentes servi\u00e7os prestados como assessora parlamentar"}, {"id": "5406", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kek\u00e9, Marquinho., Par\u00e9, Pastor Alex, Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5406/requerimento_101_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 T\u00e2nia Cristina Alves Gontijo em virtude dos excelentes servi\u00e7os prestados como assessora parlamentar"}, {"id": "5295", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5295/proposta_de_emenda_n59-2024.pdf", "ementa": "Acrescenta os \u00a7\u00a75\u00b0 e 6\u00b0 ao artigo 158 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Bom Despacho."}]}