{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4259", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4259/projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Estabelece a possibilidade de agendamento por telefone, as consultas m\u00e9dicas para pacientes idosos e/ou portadores de defici\u00eancia nas unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Bom Despacho."}, {"id": "4330", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Sildete Assistente Social, S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4330/projeto_de_lei_.pdf", "ementa": "Institui e assegura o apoio \u00e0 sa\u00fade da mulher garantindo a realiza\u00e7\u00e3o do exame de mamografia no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias a partir da solicita\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico."}, {"id": "4445", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4445/projeto_de_lei_no_24-2024.pdf", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de Bom Despacho medidas preventivas aos crimes de viol\u00eancia sexual contra mulheres, permitindo que a paciente mulher tenha acompanhante em entidades hospitalares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4446", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4446/projeto_de_lei_24-2023.pdf", "ementa": "Institui a Campanha Check-up Feminino para orienta\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as em Bom Despacho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4447", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4447/projeto_de_lei_26-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROMO\u00c7\u00c3O DA DIGNIDADE DA GESTANTE, DA PARTURIENTE E DA PU\u00c9RPERA E SOBRE O ENFRENTAMENTO DA VIOL\u00caNCIA OBST\u00c9TRICA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4660", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4660/projeto_de_lei_28_-_2023.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Bom Despacho/mg, o m\u00eas maio furta-cor, que ter\u00e1 como objetivos a conscientiza\u00e7\u00e3o, incentivo ao cuidado e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental materna."}, {"id": "4990", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4990/projeto_de_lei_n41-2023.pdf", "ementa": "Fica institu\u00eddo o Dia Municipal da Paz e da Concilia\u00e7\u00e3o, a ser comemorado, anualmente e preferencialmente, no 22 de julho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4106", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Fernando Andrade.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4106/projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico no artigo 2\u00b0 da Lei 2.771 de 21 de janeiro de 2.021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5005", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Fernando Andrade.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5005/projeto_de_lei_46.pdf", "ementa": "Autoriza o repasse da assist\u00eancia financeira complementar aos servidores que exercem fun\u00e7\u00e3o de Enfermeiro, T\u00e9cnico e Auxiliar de Enfermagem e Parteira e os prestadores de servi\u00e7o contratualizados ao SUS no Munic\u00edpio de Bom Despacho que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4952", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "VI", "tipo__descricao": "Veto Integral", "autoria": "Fernando Andrade.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4952/veto_04-2023.pdf", "ementa": "Veto Integral \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei 22/2023 de autoria das Vereadoras S\u00e2mara Diretora e Sildete Assist. Social que \"Institui e assegura o apoio \u00e0 sa\u00fade da mulher garantindo a realiza\u00e7\u00e3o do exame de mamografia no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias a partir da solicita\u00e7\u00e3o m\u00e9dica."}, {"id": "4953", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "VI", "tipo__descricao": "Veto Integral", "autoria": "Fernando Andrade.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4953/veto_05-2023.pdf", "ementa": "Veto Integral \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei 12/2023 de autoria da Vereadora Par\u00e1 que \"Institui o Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orienta\u00e7\u00e3o para identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia n\u00e3o vis\u00edvel ou oculta e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es\"."}]}