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Indica às Secretárias Municipais de Esportes e Lazer e de Obras que seja providenciada reforma da quadra e restauração elétrica dos refletores da quadra poliesportiva do bairro cidade Nova (Aeroporto). JUSTIFICATIVA: Diante de várias reclamações de que a quadra está com vários problemas, principalmente com chances de ceder, devido à dilatação da estrutura. Uma reforma imediata é medida que se faz urgente.

Indica à Secretaria Municipal de Trânsito que seja providenciado estudo técnico e posterior providência no sentido da colocação de vagas de estacionamento para idosos na Avenida Miguel Gontijo. Atualmente não existe vagas para tal público alvo no local mencionado.

Indica ao Secretário de Secretaria de Trânsito e transporte para realizar estudo técnico para implantação de quebra-molas nos seguintes logradouros públicos: Avenida Getúlio Fidelis e a Rua do posto de saúde, ambas localizadas no distrito do Engenho do Ribeiro.

Indica ao Secretário de Obras que proceda a aspersão diária de água nos seguintes logradouros públicos: Avenida Getúlio Fidélis e na Rua do posto de saúde, ambas localizadas no distrito do Engenho do Ribeiro.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que análise o anteprojeto de lei anexo a fim de enviá-lo a esta casa legislativa como Projeto de Lei.

Indica à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte que seja providenciado a imediata colocação de uma placa indicativa para o rumo da BR -262 na Avenida Manoel da Costa Gontijo, na altura do colégio Industrial, no bairro de Fátima.

Indica ao Secretário de Obras que proceda a extensão de rede e iluminação pública na Av. Vaz da Costa, próximo ao nº 1629, no bairro Alvorada.

Indica ao Secretário de Obras que providencie, de forma urgente, implementação asfáltico na Rua Cabo Verde, bairro Dom Joaquim, em sua integralidade.

Indica junto ao Assessor do Distrito do Engenho do Ribeiro e Povoados, Sr. Clarindo José Da Silva, que proceda estudo técnico sobre a possibilidade de instalação de antenas de telefonia nos povoados e distritos do Município de Bom Despacho.

Indica à Secretaria Municipal de Saúde que proceda o acolhimento da paciente J. A. S., paciente da especialidade Oncologia, e que, posteriormente, esta pasta, de maneira urgente, juntamente com o setor de transporte e regulação, dê o suporte necessário para tratamento do tumor presente no pescoço e cabeça, precisando de tratamento fora do município.

Indica ao Secretário de obras que realize um estudo sobre o trecho compreendido entre a Rua São Dimas (Bairro Jardim América) e Rua Antônio Inácio (Bairro Rosário I), devendo proceder as obras de infraestrutura sanitária e viária, caso seja constatado que se trata de via pública.

Indica ao Secretário de Obras que promova o recapeamento da Rua Presidente Dutra, Bairro Santa Rita e Rua Vicente Ferreira Assumpção, Bairro Esplanada.

Indica ao Secretário de Obras que promova a pavimentação asfáltica das Rua Nair Souto (Bairro Jardim do Anjos II) e Rua 5 (Bairro Esplanada – Atrás do fórum da Justiça do Trabalho).

Indica a Secretária de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que realize estudo técnico a fim de verificar a possibilidade de implantação de uma faixa elevada na Avenida Vivaldi Brandão, Bairro Jardim América, próximo a guarita de ônibus de frente ao Supermercado Fidelis, bem como proceda a execução da obra, caso viável tecnicamente.

Indica ao Secretário de Obras que proceda a aspersão diária de água sobre o trecho compreendido entre a Rua São Dimas (Bairro Jardim América) e Rua Antônio Inácio (Bairro Rosário I).

Indica ao Secretário de Obras que providencie, de forma urgente, limpeza e patrolagem na Rua Bocaiúva, bairro Santa Marta, em sua integralidade.

Indica ao Secretário de Obras que proceda a limpeza dos imóveis do município em caráter de urgência, localizados na Rua Chiquinho Venâncio (nº 173 e nº 183), no bairro Jaraguá.

Indica ao Secretário de Obras que verifique a possibilidade de implantar na Rua Letícia, Bairro Santo Antônio uma praça ou outro equipamento público.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que análise o anteprojeto de lei anexo, que versa sobre isenção de IPTU para pessoa idosa, de forma a enviá-lo como Projeto de Lei.

Indica a Secretária de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que providencie estudo técnico e elaboração de projeto para implantação de sinalização e dispositivos que reduzam a velocidade na Rua Cisalpino Marques Gontijo, em frente ao posto de saúde.

Indica ao Secretário de Obras que proceda a manutenção da Praça Antônio Leite.

Indica ao Secretário de Obras que providencie a substituição de um poste localizado no cruzamento entre a Av. Dr. Juca com Av. Norte Sul.

Indica à Secretária de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social a realização de estudo técnico para implantação de quebra-molas na Rua Acre, no cruzamento com a Rua dos Operários, bairro Santa Rita.

Indica à Secretaria de Esportes e Lazer a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Simeão Ferreira.

Indica ao Presidente desta casa legislativa que designe audiência pública para debater o tema “Promoção e defesa das pessoas com deficiência no município”

Indica à Secretária de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que proceda a estudo técnico para sinalização da Rua Turmalina, no bairro Santa Marta, devendo consultar previamente os moradores do local, bem como implementar a sinalização resultado do estudo técnico.

Indica ao Secretário de Obras que promova o recapeamento da Rua Chico Marques, no Bairro de Fátima.

Indica à Secretária de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que proceda a estudo técnico para sinalização da Rua Enfermeira Joana D’arc, no bairro Vila Gontijo, próximo ao nº 162, a fim de promover a redução de velocidade no local, bem como implemente a sinalização adequada que o estudo técnico concluir.

Reitera a indicação nº 65/2022, para que o Secretário de Obras providencie revitalização, drenagem e recapeamento da Avenida das Palmeiras, trecho compreendido entre os cruzamentos da Av. Palmeiras/Anicésio Mendonça e Av. Palmeiras/ Av. Rio de Janeiro.

Indica aos Secretários de Administração e de Desenvolvimento Social que avaliem a implantação de uma horta comunitária na Fazenda da Antiga FEBEM para produção de alimentos para pessoas de baixa renda no município.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique junto a Secretaria de Fazenda a possibilidade de incentivo fiscal no ISS das empresas fabricantes de ração canina mediante comprovação de doação de ração a entidades que atuem no acolhimento e proteção de animais abandonados. Em sendo possível, que seja enviado o projeto de lei, se necessário.

Indica ao Secretário de Meio Ambiente que providencie a limpeza do terreno localizado na Rua Araras, de frente ao nº 37, Babilônia. Caso o terreno não pertença ao município, que adote as medidas fiscalizatórias necessárias.

Indica ao Secretário de Meio Ambiente a elaboração de um Plano Municipal abrangendo a preservação e conservação dos recursos hídricos do território municipal, a gestão da água e o controle dos processos erosivos no solo das áreas rurais, a gestão do abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e drenagem e manejo das águas pluviais.

Reitera a indicação nº 94/2022, para que a Secretária de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social providencie estudo técnico e elaboração de projeto para implantação de sinalização e dispositivos que reduzam a velocidade na Av. Piraquara, no Bairro Babilônia.

Indica ao Secretário de Obras que promova o recapeamento do asfalto na Praça Inconfidência, no trecho em frente ao número 124.

Indica ao Secretário de Obras que promova o asfaltamento da Avenida Chico Bernardino no trecho não pavimentado, bem como o envio periódico de um caminhão pipa jogando água no local, como medida paliativa, até a conclusão da obra.

Indica ao Secretário de Obras a implantação de iluminação de LED no percurso entre o término da instalação da iluminação pública na Avenida Doutor Juca, iniciando de frente o número 2021(lado ímpar) até chegar na rotatória da Praça da Bíblia, no Bairro São Vicente.

Indica ao Secretário de Obras que retire toda a terra que caiu sobre a calçada na Avenida Paulino Marques, na Vila Gontijo. JUSTIFICATIVA: Com as fortes chuvas de janeiro ocorreram deslizamentos de terra no local. Segundo moradores a Prefeitura apresentou sucessivas respostas de que não seria possível nenhuma providência na época, pois poderiam acontecer novos deslizamentos. No entanto, já estamos em agosto, sem ocorrência de chuvas há meses. Existem vários trechos na calçada onde não é possível transitar, acarretando grandes riscos à integridade física dos pedestres.

Indica ao Secretário de Obras que promova, com urgência, faixa de pedestre na Rua Abaeté, no bairro São Vicente (Próximo a Paróquia São Vicente de Paula e o Cristalino Esporte Clube).

Indica ao Secretário de Meio Ambiente Que providencie notificação do proprietário do lote na rua Montalvânia, ao lado do número 1840, Santa Marta. O local está com mato alto e se tornou ponto de descarte de lixo, proporcionando o aparecimento de animais peçonhentos. Assim como, faça a limpeza da via pública que está sendo tomada pelo entulho.

Indica à Secretaria Municipal de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que realize estudo técnico para implantação de redutores de velocidade (“quebra-molas”) na Rua Turmalina, no Bairro Santa Marta, próximo ao número 180, bem como providencie de forma urgente as intervenções no trânsito que o estudo concluir.

Indica ao Secretário de Obras que providencie a Implantação de iluminação de LED no percurso entre o término da instalação da iluminação pública na Avenida Doutor Juca, iniciando de frente o número 2021(lado ímpar) até chegar na rotatória da Praça da Bíblia, no Bairro São Vicente.

Indica ao Secretário de Obras que providencie a manutenção da pavimentação asfáltica (“tapa buracos”) na rua Passos, bairro Santa Marta, ao lado do número 1840.

Indica ao Secretário de Obras que providencie a manutenção da pavimentação asfáltica (“tapa buracos”) na Avenida Governador Valadares, depois da creche Dr. Hugo.

Indica à Secretaria Municipal de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que realize estudo técnico para sinalização e melhoria do trânsito no entroncamento da Avenida Governador Valadares com Rua Irmã Maria, no bairro São Vicente, bem como promova de forma urgente as intervenções no trânsito que o estudo concluir.

Indica ao Secretário de Obras que providencie o término da Praça em frente à Escola Estadual Irmã Maria, instalação de Bancos, manutenção e cultivo do jardim.

Indica ao Secretário de Obras que providencie o término da Praça Germânica, esquina entre a Av. Governador Valadares e Rua Montalvânia, incluindo a construção dos passeios e instalação dos bancos.

Indica à Secretaria Municipal de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que providencie a sinalização horizontal das lombo faixas e lombadas (quebra-molas) em todo a abrangência do Cidade Nova, principalmente nas vias de maior fluxo como: Rua Irmã Maria, Av. Governador Valadares e Av. Dr. Juca.

Reitera ao Secretário de Obras a indicação nº 116/2022 apresentada no dia 08/08/2022 na qual solicita que providencie, de forma urgente, limpeza e patrolagem na Rua Bocaiúva, bairro Santa Marta, em sua integralidade.

Indica ao Senhor Secretário de Obras a manutenção na iluminação da Rua Formiga, próximo aos números 419 a 593, Bairro São Vicente.