{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3315", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3315/indicacao_01.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que proceda a obra de implanta\u00e7\u00e3o de um \u201cbueiro\u201d para drenagem de \u00e1gua pluvial na Rua Luz, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 146 - Novo S\u00e3o Vicente. Justificativa: O local informado n\u00e3o possui vaz\u00e3o para \u00e1gua pluvial, o que tem causado grandes transtornos para os moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "3316", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3316/indicacao_02.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que proceda a manuten\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva da E.M Jo\u00e3o Dornas, de forma a eliminar as goteiras da cobertura, bem como implantar drenagem das \u00e1guas pluviais dos arredores da quadra. JUSTIFICATIVA: As goteiras e o escoamento das \u00e1guas pluviais para dentro da quadra da E.M Jo\u00e3o Dornas t\u00eam inviabilizado seu uso, pois demora para que a mesma \u201cseque\u201d e fique em condi\u00e7\u00f5es adequadas de seguran\u00e7a para uso. Registra-se que um dos motivos da quadra ser coberta \u00e9 justamente possibilitar seu uso em condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas adversas, o que n\u00e3o tem sido poss\u00edvel."}, {"id": "3317", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3317/indicacao_03.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Prefeito Municipal a an\u00e1lise e envio, do anteprojeto de lei anexo a fim de isentar do pagamento de IPTU 2022 os im\u00f3veis atingidos pelas fortes chuvas ocorridas no m\u00eas de janeiro/2022. JUSTIFICATIVA: As pessoas que tiveram seus im\u00f3veis danificados pelas recentes chuvas foram surpreendidas com este infort\u00fanio. A isen\u00e7\u00e3o do IPTU \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o que possibilita ao cidad\u00e3o ter mais condi\u00e7\u00f5es de se reestruturar financeiramente, equilibrando as contas para reparar seu im\u00f3vel. \u201cseque\u201d e fique em condi\u00e7\u00f5es adequadas de seguran\u00e7a para uso. Registra-se que um dos motivos da quadra ser coberta \u00e9 justamente possibilitar seu uso em condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas adversas, o que n\u00e3o tem sido poss\u00edvel."}, {"id": "3318", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3318/indicacao_04.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica Rua Campo Redondo, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 261, no Bairro Babil\u00f4nia. JUSTIFICATIVA: O mencionado ponto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica encontra danificado, com altern\u00e2ncia, ora acesso; ora apagado, raz\u00e3o pela qual a manuten\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria a fim de garantir a seguran\u00e7a do local no per\u00edodo noturno."}, {"id": "3319", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3319/indicacao_05.pdf", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que determine o restabelecimento das linhas de \u00f4nibus de transporte coletivo urbano no Bairro Nossa Senhora Aparecida, a fim de que o servi\u00e7o seja prestado aos S\u00e1bados no per\u00edodo vespertino e tamb\u00e9m aos Domingos. JUSTIFICATIVA: Os moradores do citado bairro tem sofrido com  a limita\u00e7\u00e3o das linhas de transporte coletivo urbano, assim como toda a cidade. Diante da dist\u00e2ncia das \u00e1reas centrais, faz-se necess\u00e1ria a retomada do servi\u00e7o com urg\u00eancia, uma vez que no bairro existem v\u00e1rios trabalhadores que necessitam do transporte no fim de semana."}, {"id": "3320", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3320/indicacao_06.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente que elabore plano de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 queimadas no munic\u00edpio. JUSTIFICATIVA: \u00c9 preciso que seja elaborado um plano de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0s queimadas no munic\u00edpio, tra\u00e7ando a estrat\u00e9gia de educa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, meios eficazes de fiscaliza\u00e7\u00e3o e combate imediato aos focos de queimada, haja vista que o planejamento antecipado \u00e9 fundamental para bons resultados na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "3321", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3321/indicacao_07.pdf", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o que o reajuste informado pelo Governo Federal de 33,24% no piso salarial dos professores seja imediatamente aplicado aos professores da rede municipal. JUSTIFICATIVA: O reajuste salarial com base no piso nacional do magist\u00e9rio \u00e9 direito dos professores e medida de valoriza\u00e7\u00e3o da classe, a qual presta servi\u00e7o de extrema relev\u00e2ncia para forma\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os e, consequentemente, desenvolvimento da sociedade bom-despachense."}, {"id": "3322", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3322/indicacao_08.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que realize, com urg\u00eancia, obras de drenagem pluvial na Rua Marques Gontijo, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 227, no Bairro de F\u00e1tima. JUSTIFICATIVA: A falta de drenagem pluvial no local tem causado enormes danos. As resid\u00eancias s\u00e3o invadidas pelas \u00e1guas da chuva, trazendo risco para os moradores e danos materiais. \u00c9 necess\u00e1rio que sejam realizadas, com urg\u00eancia, obras no local a fim de garantir a integridade f\u00edsica dos moradores, a seguran\u00e7a e tr\u00e2nsito das pessoas que trafegam pela rua, bem como evitar maiores danos e custos nos reparos da via p\u00fablica."}, {"id": "3323", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3323/indicacao_09.pdf", "ementa": "Reitera ao Secret\u00e1rio de Obras que seja feito um estudo e, em seguida, a execu\u00e7\u00e3o de uma obra de drenagem na rua Vereador Jo\u00e3o Lib\u00e9rio do Couto, no entroncamento com a rua Bel\u00e9m, bairro Santa Efig\u00eania, uma vez que existe uma manilha de concreto aberta neste local que joga toda \u00e1gua, barro, sacolas, restos de materiais, animais mortos, coletados da rua Padre Pedro e adjac\u00eancias e despeja todo esse volume \u201ca c\u00e9u aberto\u201d na rua Bel\u00e9m, fazendo com que a \u00e1gua e todos os demais rejeitos escorra por esta rua inundando e sujando as casas da rua Goi\u00e2nia causando preju\u00edzos aos moradores, inclusive nesta resid\u00eancia reside uma senhora idosa. JUSTIFICATIVA: Trata-se mais uma vez de reivindica\u00e7\u00f5es de moradores daquele entorno recebidas pelo WhatsApp \u201cFala Cidad\u00e3o\u201d sob o argumento de que na rua Goi\u00e2nia acumula grande quantidade de \u00e1gua, barro e detritos, principalmente no per\u00edodo das chuvas, res\u00edduos estes frutos de uma manilha aberta, os quais escorrem livremente pela rua Bel\u00e9m, que, al\u00e9m de gerar p"}, {"id": "3324", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3324/indicacao_10.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente que providencie a liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica para as instala\u00e7\u00f5es do Lix\u00e3o. JUSTIFICATIVA: As instala\u00e7\u00f5es do Lix\u00e3o n\u00e3o possuem energia el\u00e9trica, tornando o ambiente inseguro no per\u00edodo noturno, pelo que os servidores vigias est\u00e3o em risco."}, {"id": "3368", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3368/indicacao_11.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito municipal e ao Secret\u00e1rio de obras que, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, seja realizado recapeamento asf\u00e1ltico na Rua 7, bairro Dona Branca. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista diversas reclama\u00e7\u00f5es por parte de moradores locais acerca do estado prec\u00e1rio da avenida, causando estragos nos ve\u00edculos que ali trafegam, al\u00e9m de v\u00e1rios transtornos para os transeuntes locais."}, {"id": "3369", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3369/indicacao_12.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie imediatos reparos e reconstru\u00e7\u00e3o do telhado da creche/CEMEI Maria Auxiliadora, bairro Ozanan, devido \u00e0s chuvas intensas no munic\u00edpio de Bom Despacho. JUSTIFICATIVA: Esta vereadora foi procurada por moradores do local os quais relatam que seus filhos  est\u00e3o impossibilitados de frequentar a institui\u00e7\u00e3o de ensino supracitada devido aos estragos causados pelas chuvas. Assim, deve a municipalidade resolver, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, tal situa\u00e7\u00e3o, uma vez que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito de todos os cidad\u00e3os."}, {"id": "3370", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3370/indicacao_13.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder executivo municipal e Secret\u00e1rio de obras e Tr\u00e2nsito que, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, seja realizado recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Maria Guerra, \u00fanica via de acesso pra quem mora nos bairros Dom Joaquim e adjacentes. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista diversas reclama\u00e7\u00f5es por parte de moradores locais acerca do estado prec\u00e1rio da avenida, causando estragos nos ve\u00edculos que ali trafegam. Ressalta-se que \u00e9 praticamente imposs\u00edvel a passagem, seja de ve\u00edculos ou pedestres"}, {"id": "3375", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3375/indicacao_14.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder executivo municipal e Secret\u00e1rio de obras e Tr\u00e2nsito que, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de forma a reiterar o Of\u00edcio de n\u00ba 19/22, datado de 28/01/2022, que proceda a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no chacreamento Bela Vista. Ressalte-se que o chacreamento Bela Vista possui os postes para distribui\u00e7\u00e3o  de energia, pelo que ser\u00e1 necess\u00e1rio apenas a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria nos mesmos, bem como que os propriet\u00e1rios das ch\u00e1caras s\u00e3o contribuintes da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, realizado o pagamento mensal em suas faturas de energia. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista diversas reclama\u00e7\u00f5es por parte de moradores locais, cobra-se uma a\u00e7\u00e3o r\u00e1pida da municipalidade em rela\u00e7\u00e3o a demanda apresentada, pois os moradores anseiam pela implantada de ilumina\u00e7\u00e3o no local com urg\u00eancia, tendo em vista os riscos em que est\u00e3o expostos no per\u00edodo noturno."}, {"id": "3376", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3376/indicacao_15.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie imediatos reparos e revitaliza\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica Avenida das palmeiras, perto da creche Dona \u00cdris, bairro S\u00e3o bento, devido \u00e0s chuvas intensas no munic\u00edpio de Bom Despacho. JUSTIFICATIVA: Esta vereadora foi procurada por moradores do local os quais relatam que seus filhos est\u00e3o tendo muitas dificuldades \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de ensino supracitada devido aos estragos causados pelas chuvas, tal como os demais usu\u00e1rios que ali trafegam. Assim, deve a municipalidade resolver, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, tal situa\u00e7\u00e3o, uma vez que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito de todos os cidad\u00e3os"}, {"id": "3384", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3384/indicacao_16.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente que providencie capina\u00e7\u00e3o e limpeza de um lote vago localizado na rua Joaquim Virg\u00edlio da Silva, 73, na comunidade rural do Mato Seco."}, {"id": "3385", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3385/indicacao_17.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de Lombo-faixa e coloca\u00e7\u00e3o imediata de sinaliza\u00e7\u00e3o nas seguintes vias p\u00fablicas: Av. Manoel da Costa Gontijo, bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, Rua Dr. Manoel Alves Pereira, bairro Santa \u00c2ngela e Rua da Olaria, centro."}, {"id": "3386", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3386/indicacao_18.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie imediatos reparos e revitaliza\u00e7\u00e3o das seguintes vias p\u00fablicas: Avenida 2 e rua 6, ambas no bairro S\u00e3o bento, devido \u00e0s chuvas intensas no munic\u00edpio de Bom Despacho."}, {"id": "3387", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3387/indicacao_19.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que implante na farmacinha municipal o hor\u00e1rio do trabalhador."}, {"id": "3388", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3388/indicacao_20.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder executivo municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Obras que promova a imediata revitaliza\u00e7\u00e3o da estrada rural no local conhecido como \u201cExpo\u00e7\u00e3o\u201d, perto do \u00c1gua branca, distrito do Engenho do ribeiro."}, {"id": "3389", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3389/indicacao_21.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder executivo municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de sa\u00fade e desenvolvimento social que adeque \u00e0 carreira dos servidores municipais (Assistentes sociais) a devida redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho do Assistente Social no \u00e2mbito municipal, tendo como refer\u00eancia a lei federal n \u00ba12.317 de 26 de agosto de 2010, que alterou a lei federal 8.662, de forma a acrescentar o art.5-A,com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: Art. 5o-A.  A dura\u00e7\u00e3o do trabalho do Assistente Social \u00e9 de 30 (trinta) horas semanais. (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 12.317, de 2010)."}, {"id": "3390", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3390/indicacao_22.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que proceda a extens\u00e3o de rede na Rua Ricardo Ferreira de Melo Queiroz, entre os n\u00fameros 05 e 70, no Bairro Ana Rosa, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "3391", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3391/indicacao_23.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente e \u00e0 Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que providenciem limpeza geral na UBS S\u00e3o Vicente, seja capina\u00e7\u00e3o de mato na parte externa, assim como limpeza de lixo na parte interna da UBS."}, {"id": "3392", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3392/indicacao_24.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que realize, com urg\u00eancia, obras de drenagem pluvial na Rua Vicente Ferreira de Assump\u00e7\u00e3o, n\u00ba 799, no Bairro Jaragu\u00e1."}, {"id": "3405", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3405/indicacao_25.pdf", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o que verifique a possibilidade de realizar o transporte escolar dos alunos que residem no Bairro Sime\u00e3o Ferreira para a E.E Coronel Eg\u00eddio Ben\u00edcio De Abreu. JUSTIFICATIVA: A secretaria tem prestado o transporte escolar dos alunos que residem neste bairro para as escolas E.E Jo\u00e3o Dornas Filho, E.E Miguel Gontijo e E.E Professor Wilson Lopes Do Couto. Contudo, n\u00e3o tem realizado o transporte para a E.E Coronel Eg\u00eddio Ben\u00edcio de Abreu, conforme reclama\u00e7\u00e3o de moradores do bairro, raz\u00e3o pela qual se faz a presente indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3406", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3406/indicacao_26.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que promova, com urg\u00eancia, o recapeamento da Rua Chico Marques, no Bairro de F\u00e1tima, notadamente entre os n\u00fameros 571 e 581. JUSTIFICATIVA: A situa\u00e7\u00e3o da mencionada via est\u00e1 cr\u00edtica, a quantidade e tamanho dos \u201cburacos\u201d inviabilizam o tr\u00e2nsito no local, raz\u00e3o pela qual \u00e9 necess\u00e1rio o recapeamento com urg\u00eancia."}, {"id": "3408", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3408/indicacao_27.pdf", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que institua o hor\u00e1rio do trabalhador nas UBS para atendimento de sa\u00fade bucal (dentista). JUSTIFICATIVA: A jornada de di\u00e1ria de trabalho por diversas vezes impossibilita o cidad\u00e3o de comparecer durante o hor\u00e1rio normal nas UBS para realizar um tratamento dent\u00e1rio, raz\u00e3o pela qual se faz a presente indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3411", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3411/indicacao_28.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que proceda a revis\u00e3o da mudan\u00e7a da m\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Marques Gontijo, de forma a consultar os moradores do local acerca da mudan\u00e7a implantada. JUSTIFICATIVA: Diversos moradores da mencionada via relatam que a mudan\u00e7a na m\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o causou diversos transtornos, bem como inviabilizar\u00e1 o tr\u00e2nsito na via em datas de celebra\u00e7\u00f5es religiosas, haja vista o fechamento do tr\u00e2nsito na Pra\u00e7a da Matriz"}, {"id": "3413", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3413/indicacao_29.pdf", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o que verifique junto as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior o interesse em aderir ao PROMUT, devendo dar efetividade ao programa em caso de manifesta\u00e7\u00e3o de interesse, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 2.596/2017. JUSTIFICATIVA: A Lei Municipal n\u00ba 2.596/2017 criou o PROMUT, o qual possui a importante fun\u00e7\u00e3o social de auxiliar estudantes de baixa renda que buscam o ensino superior. Assim, havendo interesse das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, cabe ao munic\u00edpio dar efetividade a lei."}, {"id": "3414", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3414/indicacao_30.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie imediatos reparos e imediato fechamento do buraco enorme que se encontra na Rua 7, no Bairro Dona Branca. JUSTIFICATIVA: Este vereador foi procurado por moradores do local os quais relatam que a locomo\u00e7\u00e3o nos lugares citados est\u00e1 imposs\u00edvel, devido aos estragos causados pelas chuvas, tal como os demais usu\u00e1rios que ali trafegam. Assim, deve a municipalidade resolver, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, tal situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3417", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3417/indicacao_31.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o que proceda a revis\u00e3o do entendimento acerca da suspens\u00e3o do prazo dos quinqu\u00eanios, haja vista a previs\u00e3o legal anterior \u00e0 calamidade p\u00fablica (Art.8, inc.I da LC 173/2020)."}, {"id": "3432", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3432/indicacao_32.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie a implanta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Francisca C\u00e2ndida de Jesus Rosado no bairro Bela Vista (rua que desce do lado da Creche Dona Iris)."}, {"id": "3433", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3433/indicacao_33.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que esta pasta providencie transporte p\u00fablico na avenida dos Pequis, bairro Ana Rosa, pois alunos ali residentes que estudam na escola Martinho Fid\u00e9lis est\u00e3o desemparados por este servi\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "3434", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3434/indicacao_34.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que promova, com urg\u00eancia, o recapeamento das Ruas La Paz, Bol\u00edvia e Santiago, no Bairro Jardim Am\u00e9rica, trechos pr\u00f3ximos ao campo de futebol do time Oper\u00e1rio."}, {"id": "3435", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3435/indicacao_35.pdf", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que promova, com urg\u00eancia, a designa\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico para atender na UBS do Bairro Babil\u00f4nia."}, {"id": "3436", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3436/indicacao_36.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade e ao Poder Executivo que providencie adapta\u00e7\u00f5es a UPA (Pronto Socorro) de forma a reparar pequenos defeitos, melhorar a acessibilidade nos banheiros, assim como mudar o expurgo de lugar."}, {"id": "3437", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3437/indicacao_37.pdf", "ementa": "Indica ao Presidente desta casa legislativa que designe audi\u00eancia p\u00fablica com o tema prote\u00e7\u00e3o animal no munic\u00edpio."}, {"id": "3438", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kek\u00e9, Marcelo Ces\u00e1rio - Maluc\u00e3o, Marquinho., Par\u00e9, Pastor Alex, Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3438/indicacao_38.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito que determine ao setor competente que apure den\u00fancia de lote sujo, com focos de dengue e po\u00e7o de \u00e1gua descoberto na rua Para\u00edba, pr\u00f3ximo \u00e0 avenida Dr. Roberto, de frente o n\u00famero 494"}, {"id": "3447", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3447/indicacao_39.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria do Meio Ambiente que providencie urgentemente uma limpeza, capina\u00e7\u00e3o (se necess\u00e1rio) e dedetiza\u00e7\u00e3o na Rua vereador Ja\u00fa, na altura do n\u00famero36, bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "3448", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3448/indicacao_40.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente seja providenciada capina\u00e7\u00e3o em lote abandonado na Rua Perdig\u00e3o, 62, bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "3449", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3449/indicacao_41.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria do Meio Ambiente que providencie a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios dos localizados na Rua santo pio X, do lado do n\u00famero 649 e outro em frente ao n\u00famero 644, bairro Calais, para que os mesmos providenciem urgentemente uma limpeza, capina\u00e7\u00e3o (se necess\u00e1rio) e dedetiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3458", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3458/indicacao_42.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria do Meio Ambiente que providencie urgentemente uma limpeza, capina\u00e7\u00e3o (se necess\u00e1rio) e dedetiza\u00e7\u00e3o no lote localizado na Rua N. Sra. da piedade S/N, Lote 8 da quadra 4-Bairro N. Sra. Aparecida."}, {"id": "3459", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3459/indicacao_43.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente seja providenciada capina\u00e7\u00e3o em lote abandonado na Avenida 1\u00ba de Junho, localizado atr\u00e1s do supermercado Fid\u00e9lis."}, {"id": "3460", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3460/indicacao_44.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito que seja providenciado estudo t\u00e9cnico e posterior provid\u00eancia no sentido de colocar uma faixa de pedestre juntamente com um \u201cPare\u201d em frente \u00e0 UBS Sa\u00fade Mental, Rua J\u00falio Cesar Nunes, bairro Vila Aurora."}, {"id": "3461", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3461/indicacao_45.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Tr\u00e2nsito que providencie estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de Lombo-faixa e coloca\u00e7\u00e3o imediata de sinaliza\u00e7\u00e3o na Av. Manoel da Costa Gontijo, bairro de F\u00e1tima, em frente a um Topa Tudo, perto da padaria do bairro."}, {"id": "3462", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3462/indicacao_46.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie a implanta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Xavantes, na altura do n\u00famero 727, bairro Dom Joaquim."}, {"id": "3463", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3463/indicacao_47.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito que providencie estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de Lombo-faixa e /ou coloca\u00e7\u00e3o de radar fixo na Avenida Sandoval Mesquita, conhecida Norte-sul, na altura da entrada do restaurante Fazendinha."}, {"id": "3485", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3485/indicacao_48.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie, de forma urgente, empreendimento e estrutura para reparar uma cratera aberta na Rua sete, bairro Dona Branca."}, {"id": "3486", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3486/indicacao_49.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie, de forma urgente, que providencia imediato asfaltamento na Rua Ara\u00e7ua\u00ed, no bairro Santa Marta."}, {"id": "3487", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3487/indicacao_50.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Tr\u00e2nsito que providencie estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de Lombo-faixa e coloca\u00e7\u00e3o imediata de sinaliza\u00e7\u00e3o assegurando os pedestres na Avenida das Palmeiras, bairro S\u00e3o bento, na altura da resid\u00eancia de n\u00ba 1021."}, {"id": "3488", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3488/indicacao_51.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria do Meio Ambiente providencie a poda de uma \u00e1rvore situada no endere\u00e7o Rua Chico Marques, 361, Bairro de F\u00e1tima. A \u00e1rvore est\u00e1 enfestada de mandruv\u00e1s que queimam a pele, sendo que os mesmo eles est\u00e3o invadindo a casa da moradora deste endere\u00e7o."}, {"id": "3489", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3489/indicacao_52.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie imediata retirada ou reparo em fia\u00e7\u00e3o emaranhada no poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Guaruj\u00e1, 570, bairro Santa Marta, de frente o Posto de Sa\u00fade Santa Marta e JK."}, {"id": "3490", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3490/indicacao_53.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente que providencie a implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de vigil\u00e2ncia nos cemit\u00e9rios do munic\u00edpio."}, {"id": "3500", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3500/indicacao_54.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie imediata retirada do entulho na Avenida Guaruj\u00e1, 570, bairro Santa Marta, de frente o Posto de Sa\u00fade Santa Marta e JK. JUSTIFICATIVA: Estas vereadoras foram procuradas por moradores do local onde estes reclamaram que houve obras da Prefeitura no local, vindo a acumular entulhos (foto anexa). Assim, deve a municipalidade resolver, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, tal situa\u00e7\u00e3o, uma vez que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito de todos os cidad\u00e3os."}, {"id": "3501", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3501/indicacao_55.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria do Meio Ambiente Que providencie a poda de uma \u00e1rvore situada no endere\u00e7o Rua Itaguara, 299, Bairro S\u00e3o Vicente. A \u00e1rvore est\u00e1 infestada de mandruv\u00e1s que queimam a pele, sendo que os mesmos est\u00e3o invadindo a casa da moradora deste endere\u00e7o. JUSTIFICATIVA: As Vereadoras que este subscrevem, com fulcro no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias previstas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e lei Org\u00e2nica municipal, v\u00eam reivindicar \u00e0 municipalidade a fim de que lhe seja resolvida tal solicita\u00e7\u00e3o acima elencada. A municipalidade deve agir atrav\u00e9s de seu Poder de pol\u00edcia para preservar a Sa\u00fade p\u00fablica e incolumidade da popula\u00e7\u00e3o bondespachense."}, {"id": "3502", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3502/indicacao_56.pdf", "ementa": "Indica \u00e0s Secretarias de Obras e do Meio Ambiente que providenciem, atrav\u00e9s de um trabalho conjunto, urgentemente, uma varri\u00e7\u00e3o e capina\u00e7\u00e3o de matagal em todas as ruas do bairro Sime\u00e3o Ferreira. JUSTIFICATIVA: Houve muitas reclama\u00e7\u00f5es de moradores residentes que no bairro acima descrito no sentido que atualmente existe um abandono e descuido, devendo a municipalidade agir para preservar a Sa\u00fade p\u00fablica e incolumidade da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3503", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3503/indicacao_57.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente que providencie notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do lote na rua Montalv\u00e2nia, ao lado do n\u00famero 1840, Santa Marta. O local est\u00e1 com mato alto e se tornou ponto de descarte de lixo, proporcionando o aparecimento de animais pe\u00e7onhentos. JUSTIFICATIVA: Estas vereadoras foram procuradas por moradores do local os quais relatam que est\u00e3o aparecendo, devido ao matagal e  dep\u00f3sito de lixo no lote acima mencionado, diversos animais pe\u00e7onhentos, assim como mosquitos, causando diversos transtornos aos moradores e suas respectivas fam\u00edlias."}, {"id": "3504", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3504/indicacao_58.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente que providencie notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do lote situado na Avenida Lagoa Verde, pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 337, 327 e 317, bairro Babil\u00f4nia. O local est\u00e1 com mato alto e se tornou ponto de descarte de lixo, proporcionando o aparecimento de animais pe\u00e7onhentos. JUSTIFICATIVA: Estas vereadoras foram procuradas por moradores do local os quais relatam que est\u00e3o aparecendo, devido ao matagal e dep\u00f3sito de lixo no lote acima mencionado, diversos animais pe\u00e7onhentos, assim como mosquitos, causando diversos transtornos aos moradores e suas respectivas fam\u00edlias."}, {"id": "3505", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3505/indicacao_59.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie, de forma urgente, asfaltamento completo na parte final da rua S\u00e3o Dimas, no bairro Jardim Am\u00e9rica. Se trata da rua que liga o bairro S\u00e3o Bento no bairro Jardim Am\u00e9rica. JUSTIFICATIVA: Este vereador foi procurado por moradores do local os quais relatam que a locomo\u00e7\u00e3o local est\u00e1 muito perigoso, uma vez que o supracitado logradouro p\u00fablico est\u00e1 cedendo, j\u00e1 sendo quase que tomado totalmente por uma cratera. Assim, deve a municipalidade resolver, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, tal situa\u00e7\u00e3o, uma vez que uma cidade urbanizada, com o asfalto em perfeitas condi\u00e7\u00f5es, \u00e9 um direito de todos os cidad\u00e3os."}, {"id": "3506", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3506/indicacao_60.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente que seja providenciada capina\u00e7\u00e3o ostensiva na Padre Eust\u00e1quio, 405, bairro Ozanan, perto da pinguela, rua essa da creche CEMEI Nossa Senhora Auxiliadora. JUSTIFICATIVA: As Vereadoras que esta subscrevem, com fulcro no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias previstas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e lei Org\u00e2nica municipal, v\u00eam oficiar a municipalidade a fim de que tal demanda seja prontamente resolvida. Diante de v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es de moradores locais que insetos indesejados est\u00e3o surgindo no logradouro p\u00fablico acima citado, uma vez que se encontra em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, devendo a Municipalidade cumprir seu poder-dever em prol da sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "3507", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3507/indicacao_61.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente seja providenciada capina\u00e7\u00e3o ostensiva na rua Nova Igua\u00e7u, bairro Ana Rosa, assim como realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral nos barrancos existentes no local, uma vez que est\u00e1 prejudicando os moradores ali residentes. Necess\u00e1rio se faz tamb\u00e9m a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras na supracitada rua. JUSTIFICATIVA: As Vereadoras que esta subscrevem, com fulcro no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias previstas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e lei Org\u00e2nica municipal, v\u00eam oficiar a municipalidade a fim de que tal demanda seja prontamente resolvida. Diante de v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es de moradores locais que insetos indesejados est\u00e3o surgindo no logradouro p\u00fablico acima citado, uma vez que se encontra em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e de not\u00f3rio abandono, devendo a Municipalidade cumprir seu poder-dever em prol da sa\u00fade p\u00fablica"}, {"id": "3508", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3508/indicacao_62.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito que seja providenciado estudo t\u00e9cnico e posterior provid\u00eancia no sentido de colocar uma faixa de pedestre juntamente com um \u201cPare\u201d em pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Martinho Fidelis, bairro Jardim dos Anjos. JUSTIFICATIVA: O vereador que esta subscreve, com fulcro no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias previstas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e lei Org\u00e2nica municipal, indica \u00e0 municipalidade a fim de que tal demanda seja prontamente resolvida. Diante de v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es de pais de alunos da referida escola e transeuntes locais que, apesar da placa Pare no local, v\u00e1rios motoristas n\u00e3o respeitam a sinaliza\u00e7\u00e3o, de forma a sempre causarem acidentes graves no local."}, {"id": "3509", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3509/indicacao_63.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie para implanta\u00e7\u00e3o imediata de quebra molas, em frente \u00e0 sede da prefeitura, exatamente no local onde foram colocadas as placas e n\u00e3o houve instala\u00e7\u00e3o das lombadas de tr\u00e2nsito. JUSTIFICATIVA: Este vereador foi procurado por moradores do local, os quais relatam que os carros trafegam em alta velocidade no local supramencionado, colocando em risco suas respectivas fam\u00edlias, propiciando o acontecimento de v\u00e1rios acidentes envolvendo motoristas, motociclistas e pedestres. Assim, seria uma oportunidade da municipalidade resolver tal pend\u00eancia, de forma a proporcionar bem estar e seguran\u00e7a aos cidad\u00e3os que ali residem."}, {"id": "3510", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3510/indicacao_64.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie revitaliza\u00e7\u00e3o, drenagem e recapeamento da Avenida Rio de Janeiro, trecho compreendido entre os cruzamento da Avenida Rio de Janeiro/ Rua Diamantina e Av. Rio de Janeiro/Av. Palmeiras. JUSTIFICATIVA: Este vereador foi procurado por moradores do local os quais relatam que a locomo\u00e7\u00e3o nos lugares citados est\u00e1 imposs\u00edvel, devido aos estragos causados pelas chuvas, tal como os demais usu\u00e1rios que ali trafegam. Assim, deve a municipalidade resolver, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, tal situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3511", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3511/indicacao_65.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie revitaliza\u00e7\u00e3o, drenagem e recapeamento da Avenida das Palmeiras, trecho compreendido entre os cruzamentos da Av. Palmeiras/Anic\u00e9sio Mendon\u00e7a e Av. Palmeiras/ Av. Rio de Janeiro. JUSTIFICATIVA: Este vereador foi procurado por moradores do local os quais relatam que a locomo\u00e7\u00e3o nos lugares citados est\u00e1 imposs\u00edvel, devido aos estragos causados pelas chuvas, tal como os demais usu\u00e1rios que ali trafegam. Assim, deve a municipalidade resolver, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, tal situa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "3516", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3516/indicacao_66.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade e ao Poder Executivo que providencie acolhimento e tratamento de sa\u00fade do sr. Jos\u00e9 Ozanan Ribeiro, cuja documenta\u00e7\u00e3o segue em anexo, que reivindica atendimento m\u00e9dico, na especialidade Endocrinologia, desde o ano de 2020, por\u00e9m, at\u00e9 o presente momento logrou \u00eaxito."}, {"id": "3529", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3529/indicacao_67.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica Rua Espinosa, Bairro Santa Marta de frente o n\u00famero 420."}, {"id": "3530", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3530/indicacao_68.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente que determine ao setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o para proceder a notifica\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel localizado na Rua Espinosa, Bairro Santa Marta de frente o n\u00famero 420."}, {"id": "3531", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3531/indicacao_69.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente que providencie notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do lote na Rua Dona Vicentina (Antiga rua C) n\u00famero 155, bairro Aeroporto II, para que o mesmo providencie a retirada do entulho (foto anexa)."}, {"id": "3532", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3532/indicacao_70.pdf", "ementa": "Indicam \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Esportes e Lazer seja providenciada reforma da quadra e restaura\u00e7\u00e3o el\u00e9trica dos refletores da quadra da escola Municipal Jo\u00e3o Dornas Filho."}, {"id": "3533", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3533/indicacao_71.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente que providencie a limpeza e coleta de lixo na Rua Pouso Alegre, 51 - Novo S\u00e3o Vicente"}, {"id": "3534", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3534/indicacao_72.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras e Meio Ambiente que providencie reparos e troca de 2 (duas) l\u00e2mpadas na Avenida Guaruj\u00e1, de frente o n\u00famero 155, no bairro Aeroporto II."}, {"id": "3535", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3535/indicacao_74.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras e Meio Ambiente que providencie reparos e troca de 1 (um) l\u00e2mpada queimada do poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Dona Vicentina, de frente o n\u00famero 155, bairro Aeroporto II."}, {"id": "3536", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria do Meio Ambiente providencie instala\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de um cercado ao redor do lix\u00e3o p\u00fablico, de forma a vir conter somente um port\u00e3o de acesso ao seu interior."}, {"id": "3537", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3537/indicacao_75.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que determine a fiscaliza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto, n\u00ba 22, Centro, onde as pastilhas de revestimento externo est\u00e3o soltando."}, {"id": "3542", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3542/indicacao_76.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente que providencie notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do lote, e posteriormente, d\u00ea prosseguimento na fiscaliza\u00e7\u00e3o na Rua Joaquim Eleut\u00e9rio, esquina com Rua Primeiro de junho, bairro jardim dos anjos."}, {"id": "3543", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3543/indicacao_77.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o que proceda a revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o salarial dos AGENTES DE SA\u00daDE MUNICIPAIS, de acordo com a Emenda \u00e0 CF/88 n\u00ba 120/22, que \u201cAcrescenta \u00a7\u00a7 7\u00ba, 8\u00ba, 9\u00ba, 10 e 11 ao art. 198 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da Uni\u00e3o, correspons\u00e1vel pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), na pol\u00edtica remunerat\u00f3ria e na valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais que exercem atividades de agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade e de agente de combate \u00e0s endemias.\u201d"}, {"id": "3544", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3544/indicacao_78.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie a manuten\u00e7\u00e3o das vias do bairro Pedro Tavares."}, {"id": "3558", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3558/indicacao_79.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente que providencie a limpeza do terreno localizado na Rua C\u00e2ndido Jos\u00e9, ao lado do n\u00famero 541 Bairro de F\u00e1tima. Caso o terreno n\u00e3o perten\u00e7a ao munic\u00edpio, que adote as medidas fiscalizat\u00f3rias necess\u00e1rias."}, {"id": "3576", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3576/indicacao_80.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que proceda ao recapeamento da Rua Chico Marques, no Bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "3577", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3577/indicacao_81.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Esportes que proceda a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra p\u00fablica localizada no Bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "3578", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3578/indicacao_82.pdf", "ementa": "Reitera indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190/2021 no qual solicita ao secret\u00e1rio de obras que seja providenciado o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Monsenhor Otaviano no Bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "3579", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3579/indicacao_83.pdf", "ementa": "Reitera indica\u00e7\u00e3o n\u00ba275/2021 no qual solicita ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de LED no restante da Rua Francisco de Paula Lopes (Bairro de F\u00e1tima), bem como providencie a limpeza das ruas Francisco de Paula Lopes, Uberaba e Uberl\u00e2ndia, todas localizadas no Bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "3581", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3581/indicacao_84.pdf", "ementa": "Reitera indica\u00e7\u00e3o n\u00ba276 no qual solicita ao Respons\u00e1vel pela Ag\u00eancia dos Correios no munic\u00edpio que providencie a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de entrega de correspond\u00eancia em toda extens\u00e3o da Rua Francisco de Paula Lopes (Bairro de F\u00e1tima)."}, {"id": "3582", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3582/indicacao_85.pdf", "ementa": "Reitera indica\u00e7\u00e3o n\u00ba314/2021 no qual solicita ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da via da antiga MG-164 que liga o bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima ao bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "3583", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3583/indicacao_86.pdf", "ementa": "Reitera indica\u00e7\u00e3o n\u00ba315/2021 no qual solicita \u00e0 Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que realize estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada (lombo-faixa) no trecho que liga o bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima ao bairro Nossa Senhora Aparecida, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade no mencionado trecho; devendo implementar as altera\u00e7\u00f5es que o estudo t\u00e9cnico concluir."}, {"id": "3585", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3585/indicacao_87.pdf", "ementa": "Reitera indica\u00e7\u00e3o n\u00ba364/2021 no qual solicita ao secret\u00e1rio de obras que providencie a Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a em frente a Escola Estadual Wilson Lopes, instala\u00e7\u00e3o de Bancos (como os da Pra\u00e7a da Matriz) e a restaura\u00e7\u00e3o dos passeios que est\u00e3o danificados pelas ra\u00edzes das \u00e1rvores, cultivo do jardim."}, {"id": "3586", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3586/indicacao_88.pdf", "ementa": "Reitera indica\u00e7\u00e3o n\u00ba79/2022 no qual solicita ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente que providencie a limpeza do terreno localizado na Rua C\u00e2ndido Jos\u00e9, ao lado do n\u00famero 541, no Bairro de F\u00e1tima. Caso o terreno n\u00e3o perten\u00e7a ao munic\u00edpio, que adote as medidas fiscalizat\u00f3rias necess\u00e1rias."}, {"id": "3587", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3587/indicacao_89.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que promova o recapeamento da Rua Monsenhor Otaviano, no Bairro de F\u00e1tima. JUSTIFICATIVA: A mencionada via encontra-se com a pavimenta\u00e7\u00e3o depreciada pelo tempo, possui buracos e desn\u00edveis, pelo que se faz a presente indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3592", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kek\u00e9, Marcelo Ces\u00e1rio - Maluc\u00e3o, Marquinho., Par\u00e9, Pastor Alex, Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3592/indicacao_90.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras e de meio ambiente que providencie a poda da vegeta\u00e7\u00e3o na RUA JO\u00c3O ANTUNES (BAIRRO PALMEIRAS), que est\u00e1 impactando de forma inadequada a ilumina\u00e7\u00e3o da rua. Justificativa: Al\u00e9m do fator de inseguran\u00e7a e perigo que a situa\u00e7\u00e3o tem gerado para o local, tem-se um cen\u00e1rio de impacto de sujeira devido \u00e0 queda di\u00e1ria de folhas destas vegeta\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m das \u00e1rvores que est\u00e3o no passeio, h\u00e1 tamb\u00e9m a vegeta\u00e7\u00e3o proveniente da \u00e1rea da Companhia Industrial Alian\u00e7a Bondespachense (CIAB - F\u00e1brica de Tecidos), a qual est\u00e1 pr\u00f3xima aos postes que iluminam a rua e a fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica."}, {"id": "3594", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3594/indicacao_91.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie a manuten\u00e7\u00e3o com cascalho da estrada rural da Col\u00f4nia dos Alem\u00e3es, trecho ap\u00f3s o bairro Nossa Senhora Aparecida (Vale do Amanhecer), primeira a direita. JUSTIFICATIVA: A mencionada via encontra-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, pelo que se faz necess\u00e1ria a manuten\u00e7\u00e3o com cascalho a fim de evitar que a pista fique escorregadia em per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "3595", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3595/indicacao_92.pdf", "ementa": "Indica ao Gerente Regional da COPASA para que envie equipes profissionais de apoio para a cidade de Bom Despacho/MG, a fim de que os mesmos realizem a instala\u00e7\u00e3o de bloqueadores de ar nos hidr\u00f4metros residenciais. JUSTIFICATIVA: Diante de v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es de moradores e consumidores locais, de que est\u00e1 havendo cobran\u00e7a excessiva da \u00e1gua. O Bloqueador de Ar \u00e9 um aparelho criado para ajudar a diminuir gastos desnecess\u00e1rios na conta de \u00e1gua, \u00e9 um tubo de pl\u00e1stico que \u00e9 instalado na tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, ele promete bloquear aquele ar que sai da torneira, esse ar tamb\u00e9m \u00e9 \u201ccontado\u201d como \u00e1gua, evitando, dessa forma, injusti\u00e7as."}, {"id": "3596", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3596/indicacao_93.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o que fiscalize as institui\u00e7\u00f5es financeiras e assemelhados (lot\u00e9ricas, Correios, etc.) para que se cumpra em sua integralidade o disposto na lei 2.611/2017 (doc. Anexo), que estabelece medidas de toler\u00e2ncia e tempo limite em filas de clientes e usu\u00e1rios. Segue em anexo tamb\u00e9m Of\u00edcio n\u00ba 35/2022, cuja destinat\u00e1ria fora a ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal e que n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 o presente momento. JUSTIFICATIVA: Os cidad\u00e3os usu\u00e1rios e clientes das institui\u00e7\u00f5es financeiras e assemelhadas em geral, por diversas vezes, esperam horas a fio na fila de atendimento ao p\u00fablico, expostas a um forte calor e consequente desidrata\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3597", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3597/indicacao_94.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Tr\u00e2nsito que providencie estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de Lombo-faixa e coloca\u00e7\u00e3o imediata de sinaliza\u00e7\u00e3o assegurando os pedestres na Avenida Piraquara, bairro Babil\u00f4nia, na totalidade de sua extens\u00e3o. JUSTIFICATIVA: Estas vereadoras foram procuradas por moradores do local os quais relatam que os carros trafegam em alta velocidade no local supramencionado, colocando em risco suas respectivas fam\u00edlias, assim como a falta de sinaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m proporciona v\u00e1rios acidentes envolvendo motoristas, motociclistas e pedestres. N\u00e3o existe nesta rua nenhum redutor de velocidade, faixa elevada ou alguma sinaliza\u00e7\u00e3o que aumente a seguran\u00e7a dos moradores."}, {"id": "3598", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3598/indicacao_95.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria do Meio Ambiente tome provid\u00eancias pr\u00e9vias e, caso seja necess\u00e1rio, realize a poda de uma \u00e1rvore situada no endere\u00e7o Rua Itaguara, n\u00ba 252, bairro S\u00e3o Vicente, uma vez que a supracitada \u00e1rvore (mangueira) est\u00e1 causando v\u00e1rios transtornos aos moradores locais, assim como pondo em risco fam\u00edlias, pois tem risco de tombar. JUSTIFICATIVA: As Vereadoras que este subscrevem, com fulcro no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias previstas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e lei Org\u00e2nica municipal, v\u00eam reivindicar \u00e0 municipalidade a fim de que lhe seja resolvida tal solicita\u00e7\u00e3o acima elencada. A municipalidade deve agir atrav\u00e9s de seu Poder de pol\u00edcia para preservar a Sa\u00fade p\u00fablica, o meio ambiente saud\u00e1vel e a incolumidade da popula\u00e7\u00e3o bondespachense."}, {"id": "3599", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3599/indicacao_96.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que d\u00ea cumprimento \u00e0 Emenda Constitucional n\u00ba 120, de forma a providenciar o pagamento do piso salarial para os agentes de combate as endemias, bem como providenciar o pagamento retroativo da diferen\u00e7a para o m\u00eas de maio/2022. JUSTIFICATIVA: Foi publicado em 06/05/2022 a Emenda Constitucional n\u00ba120, a qual fixa o piso salarial para o agente de combate a endemia em valor n\u00e3o inferior a 2 (dois) sal\u00e1rios-m\u00ednimos. Ocorre que o munic\u00edpio n\u00e3o cumpriu o piso no pagamento realizado em 31/05/2022, raz\u00e3o pela qual faz a presente indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3600", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3600/indicacao_97.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie imediata opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa buracos\u201d no trecho compreendido entre as ruas Rua Deputado Ribeiro Pena, esquina com rua Castro Alves at\u00e9 Av Padre Augusto, todas no bairro S\u00e3o Jos\u00e9. JUSTIFICATIVA: Este vereador foi procurado por moradores do local os quais relatam que a locomo\u00e7\u00e3o nos lugares citados est\u00e1 imposs\u00edvel, devido aos estragos causados pelas chuvas, tal como os demais usu\u00e1rios que ali trafegam. Assim, deve a municipalidade resolver, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, tal situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3601", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3601/indicacao_98.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie imediata opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa buracos\u201d na Rua Castro Alves (na altura da Av. Carlos Cardoso de Carvalho at\u00e9 esquina da rua Bras\u00edlia). JUSTIFICATIVA: Este vereador foi procurado por moradores do local os quais relatam que a locomo\u00e7\u00e3o nos lugares citados est\u00e1 imposs\u00edvel, devido aos estragos causados pelas chuvas, tal como os demais usu\u00e1rios que ali trafegam. Assim, deve a municipalidade resolver, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, tal situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3602", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3602/indicacao_99.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito que seja providenciado estudo t\u00e9cnico e posterior provid\u00eancia no sentido da coloca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento para pessoas com defici\u00eancia na Avenida Miguel Gontijo. Atualmente n\u00e3o existe vagas especiais no local mencionado. JUSTIFICATIVA: Diante de v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios com alguma defici\u00eancia f\u00edsica ou seus respectivos respons\u00e1veis, n\u00e3o existe nenhuma vaga de estacionamento para ve\u00edculos autorizados, de propriedade de pessoas com defici\u00eancia, em disson\u00e2ncia com o estatuto da defici\u00eancia, lei federal 13.146/15, artigo 47."}, {"id": "3603", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3603/indicacao_100.pdf", "ementa": "Indica ao Gerente Regional da COPASA que aumente os n\u00fameros de atendentes na unidade de Bom Despacho/MG. JUSTIFICATIVA: Diante de v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es de moradores e consumidores locais de que o atendimento presencial, telef\u00f4nico e virtual est\u00e1 defasado e ineficaz, necess\u00e1rio se faz o aumento do contingente de pessoal no atendimento ao p\u00fablico na unidade Bom Despacho."}, {"id": "3604", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3604/indicacao_101.pdf", "ementa": "Indica \u00e0s Secret\u00e1rias Municipais de Esportes e Lazer e de Obras que seja providenciada reforma da quadra e restaura\u00e7\u00e3o el\u00e9trica dos refletores da quadra poliesportiva do bairro cidade Nova (Aeroporto). JUSTIFICATIVA: Diante de v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es de que a quadra est\u00e1 com v\u00e1rios problemas, principalmente com chances de ceder, devido \u00e0 dilata\u00e7\u00e3o da estrutura. Uma reforma imediata \u00e9 medida que se faz urgente."}, {"id": "3614", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3614/indicacao_102.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito que seja providenciado estudo t\u00e9cnico e posterior provid\u00eancia no sentido da coloca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento para idosos na Avenida Miguel Gontijo. Atualmente n\u00e3o existe vagas para tal p\u00fablico alvo no local mencionado."}, {"id": "3615", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3615/indicacao_103.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Secretaria de Tr\u00e2nsito e transporte para realizar estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas nos seguintes logradouros p\u00fablicos: Avenida Get\u00falio Fidelis e a Rua do posto de sa\u00fade, ambas localizadas no distrito do Engenho do Ribeiro."}, {"id": "3617", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3617/indicacao_104.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que proceda a aspers\u00e3o di\u00e1ria de \u00e1gua nos seguintes logradouros p\u00fablicos: Avenida Get\u00falio Fid\u00e9lis e na Rua do posto de sa\u00fade, ambas localizadas no distrito do Engenho do Ribeiro."}, {"id": "3618", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3618/indicacao_105.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que an\u00e1lise o anteprojeto de lei anexo a fim de envi\u00e1-lo a esta casa legislativa como Projeto de Lei."}, {"id": "3619", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3619/indicacao_106.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte que seja providenciado a imediata coloca\u00e7\u00e3o de uma placa indicativa para o rumo da BR -262 na Avenida Manoel da Costa Gontijo, na altura do col\u00e9gio Industrial, no bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "3620", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que proceda a extens\u00e3o de rede e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Av. Vaz da Costa, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1629, no bairro Alvorada."}, {"id": "3622", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3622/indicacao_108.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie, de forma urgente, implementa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltico na Rua Cabo Verde, bairro Dom Joaquim, em sua integralidade."}, {"id": "3623", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3623/indicacao_109.pdf", "ementa": "Indica junto ao Assessor do Distrito do Engenho do Ribeiro e Povoados, Sr. Clarindo Jos\u00e9 Da Silva, que proceda estudo t\u00e9cnico sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de antenas de telefonia nos povoados e distritos do Munic\u00edpio de Bom Despacho."}, {"id": "3624", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3624/indicacao_110.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que proceda o acolhimento da paciente J. A. S., paciente da especialidade Oncologia, e que, posteriormente, esta pasta, de maneira urgente, juntamente com o setor de transporte e regula\u00e7\u00e3o, d\u00ea o suporte necess\u00e1rio para tratamento do tumor presente no pesco\u00e7o e cabe\u00e7a, precisando de tratamento fora do munic\u00edpio."}, {"id": "3666", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3666/indicacao_111.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de obras que realize um estudo sobre o trecho compreendido entre a Rua S\u00e3o Dimas (Bairro Jardim Am\u00e9rica) e Rua Ant\u00f4nio In\u00e1cio (Bairro Ros\u00e1rio I), devendo proceder as obras de infraestrutura sanit\u00e1ria e vi\u00e1ria, caso seja constatado que se trata de via p\u00fablica."}, {"id": "3667", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3667/indicacao_112.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que promova o recapeamento da Rua Presidente Dutra, Bairro Santa Rita e Rua Vicente Ferreira Assump\u00e7\u00e3o, Bairro Esplanada."}, {"id": "3669", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3669/indicacao_113.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que promova a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Rua Nair Souto (Bairro Jardim do Anjos II) e Rua 5 (Bairro Esplanada \u2013 Atr\u00e1s do f\u00f3rum da Justi\u00e7a do Trabalho)."}, {"id": "3670", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3670/indicacao_114.pdf", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que realize estudo t\u00e9cnico a fim de verificar a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Avenida Vivaldi Brand\u00e3o, Bairro Jardim Am\u00e9rica, pr\u00f3ximo a guarita de \u00f4nibus de frente ao Supermercado Fidelis, bem como proceda a execu\u00e7\u00e3o da obra, caso vi\u00e1vel tecnicamente."}, {"id": "3671", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3671/indicacao_115.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que proceda a aspers\u00e3o di\u00e1ria de \u00e1gua sobre o trecho compreendido entre a Rua S\u00e3o Dimas (Bairro Jardim Am\u00e9rica) e Rua Ant\u00f4nio In\u00e1cio (Bairro Ros\u00e1rio I)."}, {"id": "3672", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3672/indicacao_116.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie, de forma urgente, limpeza e patrolagem na Rua Bocai\u00fava, bairro Santa Marta, em sua integralidade."}, {"id": "3673", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3673/indicacao_117.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que proceda a limpeza dos im\u00f3veis do munic\u00edpio em car\u00e1ter de urg\u00eancia, localizados na Rua Chiquinho Ven\u00e2ncio (n\u00ba 173 e n\u00ba 183), no bairro Jaragu\u00e1."}, {"id": "3674", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3674/indicacao_118.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que verifique a possibilidade de implantar na Rua Let\u00edcia, Bairro Santo Ant\u00f4nio uma pra\u00e7a ou outro equipamento p\u00fablico."}, {"id": "3675", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3675/indicacao_119.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que an\u00e1lise o anteprojeto de lei anexo, que versa sobre isen\u00e7\u00e3o de IPTU para pessoa idosa, de forma a envi\u00e1-lo como Projeto de Lei."}, {"id": "3676", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3676/indicacao_120.pdf", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que providencie estudo t\u00e9cnico e elabora\u00e7\u00e3o de projeto para implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o e dispositivos que reduzam a velocidade na Rua Cisalpino Marques Gontijo, em frente ao posto de sa\u00fade."}, {"id": "3677", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3677/indicacao_121.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que proceda a manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Leite."}, {"id": "3679", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3679/indicacao_122.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie a substitui\u00e7\u00e3o de um poste localizado no cruzamento entre a Av. Dr. Juca com Av. Norte Sul."}, {"id": "3680", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3680/indicacao_123.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Acre, no cruzamento com a Rua dos Oper\u00e1rios, bairro Santa Rita."}, {"id": "3681", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3681/indicacao_124.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Esportes e Lazer a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no bairro Sime\u00e3o Ferreira."}, {"id": "3682", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3682/indicacao_125.pdf", "ementa": "Indica ao Presidente desta casa legislativa que designe audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema \u201cPromo\u00e7\u00e3o e defesa das pessoas com defici\u00eancia no munic\u00edpio\u201d"}, {"id": "3683", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3683/indicacao_126.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que proceda a estudo t\u00e9cnico para sinaliza\u00e7\u00e3o da Rua Turmalina, no bairro Santa Marta, devendo consultar previamente os moradores do local, bem como implementar a sinaliza\u00e7\u00e3o resultado do estudo t\u00e9cnico."}, {"id": "3684", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3684/indicacao_127.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que promova o recapeamento da Rua Chico Marques, no Bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "3685", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3685/indicacao_128.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que proceda a estudo t\u00e9cnico para sinaliza\u00e7\u00e3o da Rua Enfermeira Joana D\u2019arc, no bairro Vila Gontijo, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 162, a fim de promover a redu\u00e7\u00e3o de velocidade no local,  bem como implemente a sinaliza\u00e7\u00e3o adequada que o estudo t\u00e9cnico concluir."}, {"id": "3686", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3686/indicacao_129.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65/2022, para que o Secret\u00e1rio de Obras providencie revitaliza\u00e7\u00e3o, drenagem e recapeamento da Avenida das Palmeiras, trecho compreendido entre os cruzamentos da Av. Palmeiras/Anic\u00e9sio Mendon\u00e7a e Av. Palmeiras/ Av. Rio de Janeiro."}, {"id": "3687", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3687/indicacao_130.pdf", "ementa": "Indica aos Secret\u00e1rios de Administra\u00e7\u00e3o e de Desenvolvimento Social que avaliem a implanta\u00e7\u00e3o de uma horta comunit\u00e1ria na Fazenda da Antiga FEBEM para produ\u00e7\u00e3o de alimentos para pessoas de baixa renda no munic\u00edpio."}, {"id": "3688", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3688/indicacao_131.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique junto a Secretaria de Fazenda a possibilidade de incentivo fiscal no ISS das empresas fabricantes de ra\u00e7\u00e3o canina mediante comprova\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o a entidades que atuem no acolhimento e prote\u00e7\u00e3o de animais abandonados. Em sendo poss\u00edvel, que seja enviado o projeto de lei, se necess\u00e1rio."}, {"id": "3689", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3689/indicacao_132.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente que providencie a limpeza do terreno localizado na Rua Araras, de frente ao n\u00ba 37, Babil\u00f4nia. Caso o terreno n\u00e3o perten\u00e7a ao munic\u00edpio, que adote as medidas fiscalizat\u00f3rias necess\u00e1rias."}, {"id": "3690", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3690/indicacao_133.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente a elabora\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal abrangendo a preserva\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos do territ\u00f3rio municipal, a gest\u00e3o da \u00e1gua e o controle dos processos erosivos no solo das \u00e1reas rurais, a gest\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, esgotamento sanit\u00e1rio, limpeza urbana e drenagem e manejo das \u00e1guas pluviais."}, {"id": "3691", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3691/indicacao_134.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94/2022, para que a Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social providencie estudo t\u00e9cnico e elabora\u00e7\u00e3o de projeto para implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o e dispositivos que reduzam a velocidade na Av. Piraquara, no Bairro Babil\u00f4nia."}, {"id": "3692", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3692/indicacao_135.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que promova o recapeamento do asfalto na Pra\u00e7a Inconfid\u00eancia, no trecho em frente ao n\u00famero 124."}, {"id": "3693", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3693/indicacao_136.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que promova o asfaltamento da Avenida Chico Bernardino no trecho n\u00e3o pavimentado, bem como o envio peri\u00f3dico de um caminh\u00e3o pipa jogando \u00e1gua no local, como medida paliativa, at\u00e9 a conclus\u00e3o da obra."}, {"id": "3694", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3694/indicacao_137.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de LED no percurso entre o t\u00e9rmino da instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Doutor Juca, iniciando de frente o n\u00famero 2021(lado \u00edmpar) at\u00e9 chegar na rotat\u00f3ria da Pra\u00e7a da B\u00edblia, no Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "3695", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3695/indicacao_138.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que retire toda a terra que caiu sobre a cal\u00e7ada na Avenida Paulino Marques, na Vila Gontijo. JUSTIFICATIVA: Com as fortes chuvas de janeiro ocorreram deslizamentos de terra no local. Segundo moradores a Prefeitura apresentou sucessivas respostas de que n\u00e3o seria poss\u00edvel nenhuma provid\u00eancia na \u00e9poca, pois poderiam acontecer novos deslizamentos. No entanto, j\u00e1 estamos em agosto, sem ocorr\u00eancia de chuvas h\u00e1 meses. Existem v\u00e1rios trechos na cal\u00e7ada onde n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel transitar, acarretando grandes riscos \u00e0 integridade f\u00edsica dos pedestres."}, {"id": "3717", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3717/indicacao_139.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que promova, com urg\u00eancia, faixa de pedestre na Rua Abaet\u00e9, no bairro S\u00e3o Vicente (Pr\u00f3ximo a Par\u00f3quia S\u00e3o Vicente de Paula e o Cristalino Esporte Clube)."}, {"id": "3718", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3718/indicacao_140.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente Que providencie notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do lote na rua Montalv\u00e2nia, ao lado do n\u00famero 1840, Santa Marta. O local est\u00e1 com mato alto e se tornou ponto de descarte de lixo, proporcionando o aparecimento de animais pe\u00e7onhentos. Assim como, fa\u00e7a a limpeza da via p\u00fablica que est\u00e1 sendo tomada pelo entulho."}, {"id": "3719", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3719/indicacao_141.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que realize estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (\u201cquebra-molas\u201d) na Rua Turmalina, no Bairro Santa Marta, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 180, bem como providencie de forma urgente as interven\u00e7\u00f5es no tr\u00e2nsito que o estudo concluir."}, {"id": "3720", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3720/indicacao_142.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie a Implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de LED no percurso entre o t\u00e9rmino da instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Doutor Juca, iniciando de frente o n\u00famero 2021(lado \u00edmpar) at\u00e9 chegar na rotat\u00f3ria da Pra\u00e7a da B\u00edblia, no Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "3721", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3721/indicacao_143.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (\u201ctapa buracos\u201d) na rua Passos, bairro Santa Marta, ao lado do n\u00famero 1840."}, {"id": "3722", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3722/indicacao_144.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (\u201ctapa buracos\u201d) na Avenida Governador Valadares, depois da creche Dr. Hugo."}, {"id": "3723", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3723/indicacao_145.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que realize estudo t\u00e9cnico para sinaliza\u00e7\u00e3o e melhoria do tr\u00e2nsito no entroncamento da Avenida Governador Valadares com Rua Irm\u00e3 Maria, no bairro S\u00e3o Vicente, bem como promova de forma urgente as interven\u00e7\u00f5es no tr\u00e2nsito que o estudo concluir."}, {"id": "3724", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3724/indicacao_146.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie o t\u00e9rmino da Pra\u00e7a em frente \u00e0 Escola Estadual Irm\u00e3 Maria, instala\u00e7\u00e3o de Bancos, manuten\u00e7\u00e3o e cultivo do jardim."}, {"id": "3725", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3725/indicacao_147.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie o t\u00e9rmino da Pra\u00e7a Germ\u00e2nica, esquina entre a Av. Governador Valadares e Rua Montalv\u00e2nia, incluindo a constru\u00e7\u00e3o dos passeios e instala\u00e7\u00e3o dos bancos."}, {"id": "3726", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3726/indicacao_148.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que providencie a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal das lombo faixas e lombadas (quebra-molas) em todo a abrang\u00eancia do Cidade Nova, principalmente nas vias de maior fluxo como: Rua Irm\u00e3 Maria, Av. Governador Valadares e Av. Dr. Juca."}, {"id": "3727", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3727/indicacao_149.pdf", "ementa": "Reitera ao Secret\u00e1rio de Obras a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116/2022 apresentada no dia 08/08/2022 na qual solicita que providencie, de forma urgente, limpeza e patrolagem na Rua Bocai\u00fava, bairro Santa Marta, em sua integralidade."}, {"id": "3728", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3728/indicacao_150.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio de Obras a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Formiga, pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 419 a 593, Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "3729", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3729/indicacao_151.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras que seja providenciado a manuten\u00e7\u00e3o e conserto de uma cratera na Avenida das Palmeiras cruzamento com a Avenida Rio de Janeiro no Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "3730", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3730/indicacao_152.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio de Obras a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida Rio de Janeiro, Bairro S\u00e3o Vicente e adjac\u00eancias. Justificativa: Indica\u00e7\u00e3o da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria C\u00e2mara Jovem de Bom Despacho que receberam a reclama\u00e7\u00f5es dos moradores da regi\u00e3o, que alegam ter receio em ultrapassar certos pontos durante o per\u00edodo da noite, al\u00e9m de oferecer riscos pela precariedade da luz."}, {"id": "3731", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3731/indicacao_153.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Arthur Alves Duarte esquina com a rua Montalv\u00e2nia onde h\u00e1 um espa\u00e7o p\u00fablico sem pavimenta\u00e7\u00e3o., de forma que h\u00e1 uma enorme dificuldade em transitar, de maneira que \u00e9 necess\u00e1rio realizar uma interven\u00e7\u00e3o definitiva para benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o, como o asfaltamento da rua, onde moradores tem realizado interven\u00e7\u00f5es por contra pr\u00f3pria para transitarem em condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas no bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "3732", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3732/indicacao_154.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que realize a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a p\u00fablica em frente ao Poliesportivo do Cidade Nova, uma vez que esse espa\u00e7o deve ser ocupado pela popula\u00e7\u00e3o como fonte de lazer, cultura e educa\u00e7\u00e3o, de forma que se proporciona ilumina\u00e7\u00e3o adequada para ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico. Al\u00e9m de revitaliza\u00e7\u00e3o perene, bem como a reforma da Quadra Poliesportiva, mas tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de dois port\u00f5es de acesso do lado esquerdo paralelos a Escola Municipal Dona Duca no Cidade Nova."}, {"id": "3733", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3733/indicacao_155.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras o t\u00e9rmino da obra j\u00e1 iniciada no final da Rua Ara\u00e7ua\u00ed com Avenida Maria Guerra, no bairro Santa Marta, de forma que seja realizado o acabamento da obra e assim o espa\u00e7o este em perfeitas condi\u00e7\u00f5es para uso e circula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3734", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3734/indicacao_156.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras em car\u00e1ter de urg\u00eancia que seja realizado o acabamento da obra da Rua Corinto que encontra-se em estado calamitoso, de forma que, infelizmente, carros, motos, bicicletas e pedestres possuem uma enorme dificuldade em transitar, de maneira que \u00e9 necess\u00e1rio realizar uma interven\u00e7\u00e3o definitiva para benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3735", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3735/indicacao_157.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras, bem como \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio situado entre a Rua Pitangui e Avenida Guaruj\u00e1, de forma que j\u00e1 foi utilizado como N\u00facleo de Alfabetiza\u00e7\u00e3o Digital, bem como Ponto de Apoio para registro de ocorr\u00eancias pela Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais - PMMG, de forma que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o possa reutilizar o espa\u00e7o como fonte de informa\u00e7\u00e3o digital, al\u00e9m de uma base de uma biblioteca comunit\u00e1ria para que as crian\u00e7as, os adultos e os idosos possam ter oportunidade de ascender socialmente."}, {"id": "3736", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3736/indicacao_158.pdf", "ementa": "Indico ao secret\u00e1rio de obras para que providencie a constru\u00e7\u00e3o dos muros no entorno do Centro de Zoonose, bem como contratar um vigilante no per\u00edodo noturno, al\u00e9m de realizar um estudo para implementa\u00e7\u00e3o do Canil de Bom Despacho em outro espa\u00e7o, al\u00e9m da aquisi\u00e7\u00e3o de um castra m\u00f3vel, mas tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o de Feiras adotivas em estacionamentos, em parceria com os Supermercados do Munic\u00edpio."}, {"id": "3737", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3737/indicacao_159.pdf", "ementa": "Indico ao Secret\u00e1rio de Obras e de Esportes a Revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra ao lado do PSF JK/Santa Marta, na rua Dona Vicentina, antiga Rua C, de forma que se deve restaurar os gols, os alambrados, as escadarias, bem como realizar a cobertura da quadra, mas tamb\u00e9m as demarca\u00e7\u00f5es no piso."}, {"id": "3738", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3738/indicacao_160.pdf", "ementa": "Indico ao Secret\u00e1rio de Obras para que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida das Palmeiras no trecho que liga o Bairro Ros\u00e1rio II (S\u00e3o Bento) ao Cidade Nova."}, {"id": "3739", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3739/indicacao_161.pdf", "ementa": "Indico ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie o recapeamento asf\u00e1ltico nos tr\u00eas primeiros quarteir\u00f5es da Rua Perdig\u00e3o, no bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "3740", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3740/indicacao_162.pdf", "ementa": "Indico ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie o recapeamento asf\u00e1ltico nos tr\u00eas primeiros quarteir\u00f5es da Rua Perdig\u00e3o, no bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "3741", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3741/indicacao_163.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito que realize estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada (lombo faixa) na rua Jadir Rodrigues Campos, em frente a E.M Dona Duca, bem como avalie a possibilidade da mesma possuir apenas sentido \u00fanico (m\u00e3o \u00fanica), devendo implementar as altera\u00e7\u00f5es que o estudo t\u00e9cnico concluir. Justificativa: As altera\u00e7\u00f5es indicadas no tr\u00e2nsito da rua mencionada visam garantir a seguran\u00e7a das crian\u00e7as que estudam na E.M Dona Duca"}, {"id": "3742", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3742/indicacao_164.pdf", "ementa": "Indico ao Diretor da CEMIG no munic\u00edpio que providencie a poda das \u00e1rvores na rua Jadir Rodrigues Campos, Bairro S\u00e3o Vicente. Justificativa: As \u00e1rvores da mencionada rua encontram-se com os galhos muito pr\u00f3ximos a rede de distribui\u00e7\u00e3o el\u00e9trica da CEMIG, pelo que se faz a presente indica\u00e7\u00e3o a fim de evitar que acidentes ocorram."}, {"id": "3743", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3743/indicacao_165.pdf", "ementa": "Indico ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie o recapeamento asf\u00e1ltico na rua Espinosa e Turmalina, no bairro S\u00e3o Vicente. Justificativa: As mencionadas vias p\u00fablicas encontram-se em estado prec\u00e1rio de conserva\u00e7\u00e3o, raz\u00e3o pela qual se faz necess\u00e1ria a devida manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3744", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3744/indicacao_166.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie o recapeamento asf\u00e1ltico da esquina da Avenida Mantiqueira com a Rua Vereadora Traquinha, Bairro Aeroporto 2, nas proximidades da pra\u00e7a do rotariano. Justificativa: A mencionada via p\u00fablica encontra-se em estado prec\u00e1rio de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3745", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3745/indicacao_167.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o IND 1/2022 para que o Secret\u00e1rio de Obras que proceda a obra de implanta\u00e7\u00e3o de um \u201cbueiro\u201d para drenagem de \u00e1gua pluvial na Rua Luz, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 146 - Novo S\u00e3o Vicente."}, {"id": "3746", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3746/indicacao_168.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o IND 65/2022 para que o Secret\u00e1rio de Obras providencie revitaliza\u00e7\u00e3o, drenagem e recapeamento da Avenida das Palmeiras, trecho compreendido entre os cruzamentos da Av. Palmeiras/Anic\u00e9sio Mendon\u00e7a e Av. Palmeiras/ Av. Rio de Janeiro."}, {"id": "3747", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3747/indicacao_169.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o IND 101/2022 para que \u00e0s Secret\u00e1rias Municipais de Esportes e Lazer e de Obras que seja providenciada reforma da quadra e restaura\u00e7\u00e3o el\u00e9trica dos refletores da quadra poliesportiva do bairro cidade Nova (Aeroporto)."}, {"id": "3748", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3748/indicacao_170.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o IND 122/2022 para que o Secret\u00e1rio de Obras que providencie a substitui\u00e7\u00e3o de um poste localizado no cruzamento entre a Av. Dr. Juca com Av. Norte Sul."}, {"id": "3749", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3749/indicacao_171.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o IND 126/2022 para que a Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que proceda a estudo t\u00e9cnico para sinaliza\u00e7\u00e3o da Rua Turmalina, no bairro Santa Marta, devendo consultar previamente os moradores do local, bem como implementar a sinaliza\u00e7\u00e3o resultado do estudo t\u00e9cnico."}, {"id": "3750", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3750/indicacao_172.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o IND 130/2022 para que os Secret\u00e1rios de Administra\u00e7\u00e3o e de Desenvolvimento Social que avaliem a implanta\u00e7\u00e3o de uma horta comunit\u00e1ria na Fazenda da Antiga FEBEM para produ\u00e7\u00e3o de alimentos para pessoas de baixa renda no munic\u00edpio"}, {"id": "3751", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3751/indicacao_173.pdf", "ementa": "Indico ao Prefeito Municipal que fa\u00e7a doa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico que j\u00e1 foi destinado a Escola Agr\u00edcola, FEBEM que est\u00e1 sendo utilizado como dep\u00f3sito do Executivo, com ac\u00famulo de objetos escolares, pneus, de forma que o pr\u00e9dio est\u00e1 condenado a demoli\u00e7\u00e3o, bem como podemos destinar o espa\u00e7o para uma institui\u00e7\u00e3o estadual ou federal que possa desenvolver pr\u00e1ticas de cursos t\u00e9cnicos ou superiores como Zootecnia, Medicina Veterin\u00e1ria, Engenharia Ambiental e Florestal."}, {"id": "3758", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3758/indicacao_174.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Cabo Verde no Bairro Dom Joaquim. JUSTIFICATIVA: Este vereador foi procurado por moradores da respectiva rua, a qual relataram sobre a dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres, a maioria residentes da pr\u00f3pria rua, bem como os demais usu\u00e1rios que ali trafegam. Assim, deve a municipalidade resolver, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, tal demanda."}, {"id": "3759", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3759/indicacao_175.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie a restaura\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o do Cruzeiro da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Leite. JUSTIFICATIVA: Este vereador foi procurado por alguns moradores da respectiva pra\u00e7a, bem como os mun\u00edcipes que ali trafegam. Todos relataram o desaso da pra\u00e7a, especialmente do Cruzeiro, al\u00e9m do respeito com a religiosidade do povo \u00e9 um ponto tur\u00edstico de nossa cidade. Portanto, deve a municipalidade resolver, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, tal situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3764", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3764/indicacao_176.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie sinaliza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e fiscaliza\u00e7\u00e3o na Rua do Ros\u00e1rio e Rua da Olaria. JUSTIFICATIVA: Este vereador foi procurado por moradores do local, os quais relataram a ocorr\u00eancia de v\u00e1rios acidentes nas respectivas ruas por falta de sinaliza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o adequada. Portanto, deve a municipalidade resolver, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, tal situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3760", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3760/indicacao_177.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie a remo\u00e7\u00e3o de dois pain\u00e9is digitais desativados localizados o primeiro na Pra\u00e7a da Inconfid\u00eancia e o segundo na antiga pra\u00e7a Santa Rita, bifurca\u00e7\u00e3o entre a Rua Fl\u00e1vio Can\u00e7ado Filho e Rua Dr. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves. JUSTIFICATIVA: Este vereador foi procurado por alguns moradores da regi\u00e3o, os quais relataram o descaso e abandono dos pain\u00e9is h\u00e1 anos, bem como a descaracteriza\u00e7\u00e3o das respectivas pra\u00e7as. Portanto, deve a municipalidade resolver, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, tal situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3763", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3763/indicacao_178.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito que providencie sinaliza\u00e7\u00e3o e redutor de velocidade na Rua Leopoldina, Bairro S\u00e3o Geraldo. JUSTIFICATIVA: Este vereador foi procurado por um morador da respectiva rua, o qual relatou que ap\u00f3s o asfaltamento da via, n\u00e3o foram providenciados sinaliza\u00e7\u00e3o (placas de tr\u00e2nsito e faixa de pedestre e redutor de velocidade) ocasionando acidentes e inseguran\u00e7a nos moradores da regi\u00e3o. Portanto, deve a municipalidade resolver, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, tal situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3765", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3765/indicacao_179.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie a revis\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de toda ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do povoado do Mato Seco."}, {"id": "3766", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3766/indicacao_180.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que proceda a dilig\u00eancia na Rua Fl\u00e1vio Can\u00e7ado Filho, Bairro Centro, a fim de identificar a origem de uma \u00e1gua que escorre diariamente pela via, bem como tomar as medidas pertinentes."}, {"id": "3767", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3767/indicacao_181.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente que providencie a implanta\u00e7\u00e3o de 10 lixeiras no povoado do Mato Seco, sendo 4 na pra\u00e7a e 6 distribu\u00eddas em pontos estrat\u00e9gicos."}, {"id": "3768", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3768/indicacao_182.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Esportes que promova a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Bairro Pedro Tavares Gontijo."}, {"id": "3769", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3769/indicacao_183.pdf", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de tr\u00e2nsito em todo munic\u00edpio, notadamente das faixas de pedestre."}, {"id": "3770", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3770/indicacao_184.pdf", "ementa": "Que providencie a fiscaliza\u00e7\u00e3o na Guarita situada na rodovia MG -164 no sentido Engenho do Ribeiro entrada para o Mato Seco, referente a polui\u00e7\u00e3o ambiental deixada por uma transportadora de Eucalipto da regi\u00e3o e tamb\u00e9m que seja feita a limpeza com urg\u00eancia do local. \r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA: Estas vereadoras foram procuradas pelos motoristas que trafegam pelo trecho citado a cima, relataram sobre os transtornos causados pelo lixo (tocos de madeira, pl\u00e1sticos e pap\u00e9is) deixados por uma Transportadora de Eucalipto da regi\u00e3o. Segundo os mesmos, al\u00e9m de polui\u00e7\u00e3o Ambiental o local est\u00e1 se tornando perigoso, pois est\u00e1 derrubando motociclistas; danificando caminh\u00f5es e carros. A solicita\u00e7\u00e3o foi feita anteriormente atrav\u00e9s do site da prefeitura (ouvidoria), mas infelizmente n\u00e3o foi solucionado o problema. Os motoristas se sentem abandonados e esquecidos pelo poder executivo. Gostar\u00edamos de ressaltar de que se trata de uma rodovia muito movimentada e perigosa, intensificando a import\u00e2ncia e a urg\u00eancia dos servi\u00e7os no local.\r\nProtocolo gerado feito no site da prefeitura \u2013 ouvidoria: 202207210825025111950"}, {"id": "3771", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3771/indicacao_185.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que promova, com urg\u00eancia, uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no Bairro Pedro Tavares Gontijo."}, {"id": "3772", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3772/indicacao_186.pdf", "ementa": "Que promova, com urg\u00eancia, o recapeamento da rua Ana Ism\u00eania de Resende - Jardim Am\u00e9rica.\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA: As vereadoras foram procuradas pelos moradores da rua citada acima, relatando que na mesma existe um grande trecho sem asfalto e com muitos buracos. Os buracos est\u00e3o dificultados a tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestre, podendo causar s\u00e9rios acidentes e danos aos ve\u00edculos. Gostar\u00edamos de ressaltar que essa solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi apresentada diversas vezes, mas infelizmente at\u00e9 hoje os moradores n\u00e3o receberam a solu\u00e7\u00e3o para o problema, eles se sentem abandonados e esquecidos pelo poder executivo."}, {"id": "3773", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3773/indicacao_187.pdf", "ementa": "Que promova, com urg\u00eancia, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, na Avenida Doutor Roberto de Melo Queiroz frente ao n\u00famero 1607 Novo S\u00e3o Jos\u00e9\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA: As vereadoras foram procuradas por usu\u00e1rios e propriet\u00e1rios da Universidade e Faculdade Cruzeiro do Sul (UNIFRAM) espa\u00e7o que est\u00e1 situado rua citada acima, relatando que quase ocorreu um acidente entre um carro e uma moto. Ressaltamos que a Avenida \u00e9 muito movimentada intensificando a necessidade do servi\u00e7o de urg\u00eancia"}, {"id": "3774", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3774/indicacao_188.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que promova, com urg\u00eancia, o recapeamento da Rua Bogot\u00e1 e em sua extens\u00e3o no bairro Jardim Am\u00e9rica. JUSTIFICATIVA:  As vereadoras foram procuradas por uma moradora da rua citada acima relatando que na mesma cont\u00e9m v\u00e1rios buracos grandes, devido ao desgaste de uso e chuvas, principalmente no trecho que se localiza frente \u00e0 casa sua casa de n\u00famero 239. Os buracos est\u00e3o inviabilizando a moradora de entrar em sua pr\u00f3pria casa, podendo causar danos em seu ve\u00edculo e tamb\u00e9m dos demais moradores do bairro."}, {"id": "3775", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3775/indicacao_189.pdf", "ementa": "Que providencie a retirada de uma colmeia de abelhas no poste com transformador, na rua Pedro Manoel, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 163. JUSTIFICATIVA: De acordo com moradores do local, a colmeia tem causado alguns transtornos na comunidade como pequenos acidentes envolvendo pessoas e animais dom\u00e9sticos. Segundo relatos, desde julho de 2021 os moradores tem pedido aux\u00edlio na secretaria de meio ambiente, na CEMIG, no corpo de Bombeiros, mas at\u00e9 a presente data n\u00e3o houve solu\u00e7\u00e3o do problema."}, {"id": "3776", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3776/indicacao_190.pdf", "ementa": "Que realize estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (\u201cquebra-molas\u201d) na porta do CMEI Dona \u00cdris, bem como providencie de forma urgente as interven\u00e7\u00f5es no tr\u00e2nsito que o estudo concluir. JUSTIFICATIVA: Trata-se de via com grande fluxo de crian\u00e7as, pelo que o controle de velocidade \u00e9 medida necess\u00e1ria para preven\u00e7\u00e3o de acidentes."}, {"id": "3777", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3777/indicacao_191.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a reforma e cobertura da quadra poliesportiva no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima. JUSTIFICATIVA: H\u00e1 v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es de moradores referindo que a quadra se encontra muito suja e por n\u00e3o ser coberta inviabiliza o uso em diversos hor\u00e1rios e em dias chuvosos."}, {"id": "3778", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3778/indicacao_192.pdf", "ementa": "Que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (\u201ctapa buracos\u201d) na Avenida Dr Roberto, pr\u00f3ximo ao Beco do Zeca Couto, no Bairro do Ros\u00e1rio. JUSTIFICATIVA: Entendemos que as chuvas esse ano foram intensas e h\u00e1 alguns meses o munic\u00edpio providenciou a recupera\u00e7\u00e3o de partes da Avenida, contudo n\u00e3o houve essa manuten\u00e7\u00e3o na parte supracitada, o que tem gerado grande transtorno \u00e0queles que transitam pela via devido a grandes buracos no asfalto, pelo que se faz a presente indica\u00e7\u00e3o a fim de manter a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "3779", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3779/indicacao_193.pdf", "ementa": "Que a municipalidade resolva, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas Para\u00edba e Olinda, no bairro Ros\u00e1rio. JUSTIFICATIVA:  Os moradores que transitam no local relatam as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es em que se encontram as ruas supracitadas. A \u00e1gua da chuva e do uso dom\u00e9stico tem provocado lama e buracos no cal\u00e7amento de pedras e h\u00e1 uma grande quantidade de mato nas vias, o que permite o aparecimento de animais pe\u00e7onhentos e ratos. Vale ressaltar que a presente indica\u00e7\u00e3o pertence a 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Jovem de Bom Despacho apresentada pela Vereadora Jovem Rayssa Isabelle de Sousa e Silva, do Col\u00e9gio Tipura."}, {"id": "3780", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3780/indicacao_194.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social a nomea\u00e7\u00e3o de mais fiscais de tr\u00e2nsito para o munic\u00edpio ou que sejam criados novos cargos seguidos de realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico."}, {"id": "3781", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3781/indicacao_195.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que promova a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 5 no Bairro Esplanada, retire 3 (tr\u00eas) postes instalados sobre a via pr\u00f3ximos \u00e0 entrada da garagem da Prefeitura,"}, {"id": "3782", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3782/indicacao_196.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras o estudo de viabilidade t\u00e9cnica para instala\u00e7\u00e3o de uma passarela de pedestres ligando o Bairro Sime\u00e3o Ferreira ao Bairro Nossa Senhora Aparecida (Vale do Amanhecer)."}, {"id": "3783", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3783/indicacao_197.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social a instala\u00e7\u00e3o de placas proibindo ultrapassagem na via chamada de Av. Lalem\u00e3 Vieira, assim como instala\u00e7\u00e3o de placas com o nome do logradouro."}, {"id": "3784", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3784/indicacao_198.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para altera\u00e7\u00e3o da Rua Waldemar Bento Ara\u00fajo em via de m\u00e3o \u00fanica."}, {"id": "3785", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3785/indicacao_199.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que estude a possibilidade de fazer a constru\u00e7\u00e3o de uma lombo-faixa na Rua Petr\u00f3polis (em frente \u00e0 Escola Novo Ser)."}, {"id": "3786", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito, juntamente ao Secret\u00e1rio de Obras, a cria\u00e7\u00e3o de um terminal rodovi\u00e1rio na sa\u00edda da cidade, pr\u00f3ximo ao Centro Universit\u00e1rio UNA, bem como transformar a atual rodovi\u00e1ria em um terminal de transporte p\u00fablico."}, {"id": "3787", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3787/indicacao_201.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a revitaliza\u00e7\u00e3o da entrada de Bom Despacho na Avenida Bandeirantes/Rua do Ros\u00e1rio."}, {"id": "3788", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3788/indicacao_202.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras, o recapeamento das vias dos bairros S\u00e3o Bento e S\u00e3o Vicente, ao qual se encontram em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3789", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3789/indicacao_203.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito a coloca\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na esquina da Rua da F\u00e1brica com Avenida das Palmeiras."}, {"id": "3790", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3790/indicacao_204.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a restaura\u00e7\u00e3o da pista de caminhada da Avenida Doutor Roberto de Melo Queiroz."}, {"id": "3791", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3791/indicacao_205.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Cultura e Turismo a viabiliza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico, a fim de aferir a possibilidade e viabilidade de implementa\u00e7\u00e3o de parcerias p\u00fablico-privadas para instala\u00e7\u00e3o de uma unidade de cinema na cidade."}, {"id": "3792", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3792/indicacao_206.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a revitaliza\u00e7\u00e3o da pista de caminhada da Av. Dr. Juca, trecho do antigo \u201cPamonh\u00e3o\u201d \u00e0 \u201cSider\u00fargica\u201d."}, {"id": "3793", "ano": "2022", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3793/indicacao_207.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a remo\u00e7\u00e3o do poste de luz na rotat\u00f3ria da Avenida Doutor Juca com a Rua Romeu Marqu\u00eas Gontijo."}, {"id": "3794", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3794/indicacao_208.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras o asfaltamento da Rua Ana Ism\u00eania de Rezende, esquina com a Rua Santiago, no bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "3811", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3811/indicacao_209.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Av. Geralda Lopes, conhecida como antiga linha. JUSTIFICATIVA: Esta via \u00e9 usada diariamente por ve\u00edculos pesados que buscam um acesso alternativo da BR 262 para MG 164 ou que se deslocam das zonas rurais para a cidade, bem como ve\u00edculos de m\u00e9dio e leve porte, como ciclistas e pedestres que utilizam da via para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas. O fato \u00e9 que in\u00fameros moradores locais e os que por ali passam diariamente solicitaram de forma urgente a pavimenta\u00e7\u00e3o definitiva da via. \u00c9 importante salientar, que a Avenida citada come\u00e7ou a ser pavimentada, por\u00e9m, n\u00e3o foi conclu\u00edda se resumindo apenas a pavimenta\u00e7\u00e3o inicial da via no sentido do Bairro Ana Rosa para o Bairro Monte Castelo. Observando que a via ainda \u00e9 de terra, os ve\u00edculos geram um volume muito grande de poeira o que influencia de maneira negativa na sa\u00fade dos moradores locais, principalmente, relativo a doen\u00e7as respirat\u00f3rias e na sujeira dos im\u00f3veis. Portanto, deve a municipalidade resolver, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, tal situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3812", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3812/indicacao_210.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Secret\u00e1rio de Obras o desenvolvimento de projetos e a realiza\u00e7\u00e3o de obras na Pra\u00e7a do Bairro Sime\u00e3o Ferreira. JUSTIFICATIVA: O espa\u00e7o p\u00fablico, atr\u00e1s da Escola Municipal, deve ser ocupado pela popula\u00e7\u00e3o como fonte de lazer, cultura e educa\u00e7\u00e3o, de forma que se proporciona ilumina\u00e7\u00e3o adequada para ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico. De tal maneira que h\u00e1 o espa\u00e7o para a pra\u00e7a, no entanto est\u00e1 na terra e possui apenas alguns balan\u00e7os que s\u00e3o feitos de madeira, provavelmente pela pr\u00f3pria comunidade. De modo que o espa\u00e7o pode ser aproveitado pela a popula\u00e7\u00e3o do Bairro Sime\u00e3o Ferreira, no entanto \u00e9 necess\u00e1rio o poder p\u00fablico intervir. Por conseguinte, faz-se necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o de obras como pavimenta\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de parque infantil (playground), ilumina\u00e7\u00e3o, jardins e bancos. Com o intuito de proporcionar aos moradores do bairro que est\u00e1 em expans\u00e3o, um espa\u00e7o p\u00fablico adequado para a pr\u00e1tica de esportes e para entretenimento de crian\u00e7as, jovens, adultos e idosos."}, {"id": "3813", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3813/indicacao_211.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras que seja providenciado instala\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre \u00e0 frente do Vel\u00f3rio Municipal com \u00e0 Avenida Lalem\u00e3 Vieira. JUSTIFICATIVA: Faz-se necess\u00e1ria a implementa\u00e7\u00e3o de quebra-molas devido o fluxo de ve\u00edculos transitando em alta velocidade."}, {"id": "3814", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3814/indicacao_212.pdf", "ementa": "Indica a secretaria de obras que providencie a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Bairro Nossa Senhora Aparecida. JUSTIFICATIVA: A escassez de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica naquele bairro est\u00e1 colocando em risco a seguran\u00e7a dos moradores, dificultando a visibilidade e facilitando ocorr\u00eancias de roubos, furtos, entre outros."}, {"id": "3815", "ano": "2022", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3815/indicacao_213.pdf", "ementa": "Indica ao setor de tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio que solicite \u00e0 via\u00e7\u00e3o Circullare, estudos sobre a possibilidade da linha de \u00f4nibus Nossa Senhora Aparecida, passar a circular pelo Bairro Jardins e Sime\u00e3o Ferreira. JUSTIFICATIVA:  O referido pedido se faz necess\u00e1rio, tendo em vista que o bairro acima mencionado tem uma quantidade grande de moradores que fazem uso da linha Nossa Senhora Aparecida, tendo que se deslocar para poder usufruir da referia linha. Esse pedido vai ao encontro das reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores."}, {"id": "3816", "ano": "2022", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3816/indicacao_214.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito que realize parceria junto ao DER/MG a fim de elaborar estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na rodovia MG-164 defronte \u00e0 sede da Prefeitura (antigo SESC), bem como avaliar interven\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito no entroncamento da rodovia MG-164 com Av. Martinho Campos para que o acesso se torne mais seguro, devendo implementar as altera\u00e7\u00f5es que o estudo t\u00e9cnico concluir. JUSTIFICATIVA: As altera\u00e7\u00f5es indicadas no tr\u00e2nsito da rua mencionada visam garantir a seguran\u00e7a dos condutores e pedestres que trafegam pela via"}, {"id": "3817", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3817/indicacao_215.pdf", "ementa": "Indico ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie a constru\u00e7\u00e3o de passeio ao lado do CEMEI Professora Valdira Maria Rezende Silva. JUSTIFICATIVA: A constru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada garantir\u00e1 a seguran\u00e7a dos pedestres que transitam pelo local, bem como dos alunos que frequentam o referido CEMEI."}, {"id": "3818", "ano": "2022", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3818/indicacao_35.docx", "ementa": "Indico \u00e0 Secret\u00e1ria de Esportes e Lazer que verifique a possibilidade de construir uma academia ao ar livre na pra\u00e7a ao lado do CEMEI Professora Valdira Maria Rezende Silva, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva na \u00e1rea atr\u00e1s do mencionado CEMEI. JUSTIFICATIVA: Faz-se a presente indica\u00e7\u00e3o a fim de que as popula\u00e7\u00f5es residentes nas adjac\u00eancias do CEMEI Professora Valdira Maria Rezende Silva tenham acesso \u00e0 pr\u00e1tica de esporte, proporcionando melhoria na sa\u00fade e garantindo o lazer dos usu\u00e1rios."}, {"id": "3819", "ano": "2022", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3819/indicacao_217.pdf", "ementa": "Indico ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da via da antiga MG-164 que liga o bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima ao Cristais. JUSTIFICATIVA: A ilumina\u00e7\u00e3o do trecho informado garantir\u00e1 a seguran\u00e7a das pessoas que trafegam pela via no per\u00edodo noturno."}, {"id": "3820", "ano": "2022", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3820/indicacao_218.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que realize estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada (lombo faixa) no trecho que liga o bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima ao bairro Nossa Senhora Aparecida, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade no mencionado trecho; devendo implementar as altera\u00e7\u00f5es que o estudo t\u00e9cnico concluir. JUSTIFICATIVA: As altera\u00e7\u00f5es indicadas no tr\u00e2nsito da rua mencionada visam garantir a seguran\u00e7a dos condutores e pedestres que trafegam pela via"}, {"id": "3821", "ano": "2022", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3821/indicacao_219.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que providencie a Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a em frente \u00e0 Escola Estadual Wilson Lopes, instala\u00e7\u00e3o de Bancos (como os da Pra\u00e7a da Matriz) e a restaura\u00e7\u00e3o dos passeios que est\u00e3o danificados pelas ra\u00edzes das \u00e1rvores, cultivo do jardim. JUSTIFICATIVA: Fundamentamos a solicita\u00e7\u00e3o com base, na posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica em que est\u00e1 localizada a referida escola (na entrada da cidade MG/164), al\u00e9m da nossa Pra\u00e7a da Constitui\u00e7\u00e3o poder resinificar-se como espa\u00e7o de socializa\u00e7\u00e3o das pessoas, de liberdade, de encontro dos idosos e adolescentes, de aulas din\u00e2micas e interativas, dentre outros, em seguran\u00e7a e conforto. Entende-se que, quando o poder p\u00fablico age sobre os espa\u00e7os em favor da educa\u00e7\u00e3o, desenvolvimento sustent\u00e1vel e cultura, os perigos e o mal dissipam e perdem a\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3822", "ano": "2022", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3822/indicacao_220.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Obras que realize estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) e radar eletr\u00f4nico na MG-164, em frente ao antigo SESC, atual sede administrativa do Poder Executivo municipal, sa\u00edda para a cidade de Martinho campos/MG, devendo implementar as altera\u00e7\u00f5es que os estudos t\u00e9cnicos assim conclu\u00edrem."}, {"id": "3823", "ano": "2022", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3823/indicacao_221.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente que elabore plano de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0s queimadas no munic\u00edpio. JUSTIFICATIVA: \u00c9 preciso que seja elaborado um plano de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0s queimadas no munic\u00edpio, tra\u00e7ando a estrat\u00e9gia de educa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, meios eficazes de fiscaliza\u00e7\u00e3o e combate imediato aos focos de queimada, haja vista que o planejamento antecipado \u00e9 fundamental para bons resultados na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "3824", "ano": "2022", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3824/indicacao_222.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie a manuten\u00e7\u00e3o das vias do bairro Pedro Tavares"}, {"id": "3825", "ano": "2022", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3825/indicacao_223.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Esportes e Lazer a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no bairro Sime\u00e3o Ferreira."}, {"id": "3826", "ano": "2022", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3826/indicacao_224.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal, que constitua comiss\u00e3o especial para promover estudos relativos \u00e0 empregabilidade, \u00e0 viol\u00eancia e ao homic\u00eddio de jovens negros nas periferias de Bom Despacho-MG e seus impactos sociais e econ\u00f4micos, visando a proposi\u00e7\u00e3o de diretrizes de enfrentamento cab\u00edveis aos temas."}, {"id": "3827", "ano": "2022", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3827/indicacao_224.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente a elabora\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal abrangendo a preserva\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos do territ\u00f3rio municipal, a gest\u00e3o da \u00e1gua e o controle dos processos erosivos no solo das \u00e1reas rurais, a gest\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, esgotamento sanit\u00e1rio, limpeza urbana e drenagem e manejo das \u00e1guas pluviais."}, {"id": "3828", "ano": "2022", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3828/indicacao_226.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o, coloca\u00e7\u00e3o de cerca de prote\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental e ilumina\u00e7\u00e3o no final da Rua Chico Marques, pr\u00f3ximo do n\u00famero 1009 no Bairro Santa L\u00facia II.\r\nJustificativa: o trecho mencionado da via precisa o quanto antes de asfalto, pois em per\u00edodo de chuva fica dif\u00edcil a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos no local e a falta de ilumina\u00e7\u00e3o prejudica os moradores no local, correndo risco de assaltos e causa inseguran\u00e7a."}, {"id": "3829", "ano": "2022", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3829/indicacao_227.pdf", "ementa": "Indica que seja realizado o recapeamento, limpeza p\u00fablica e um caminh\u00e3o pipa na Rua Sete no Bairro S\u00e3o Bento / Dona Branca, pois a poeira est\u00e1 causando doen\u00e7as respirat\u00f3rias nos moradores. \r\nJustificativa: as vereadoras foram procuradas por moradores da rua citada acima, relatando que boa parte n\u00e3o \u00e9 asfaltada, tem muito terreno baldios e muito lixo nas ruas. Est\u00e1 dificultando o trafego dos ve\u00edculos causando transtornos, doen\u00e7as respirat\u00f3rias e riscos a popula\u00e7\u00e3o. Os moradores se sentem abandonados pela administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "3830", "ano": "2022", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3830/indicacao_228.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que realize a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a p\u00fablica rua Sebasti\u00e3o Bas\u00edlio no Bairro de F\u00e1tima frente ao n\u00famero 146.\r\nJustificativa: os moradores procuraram as vereadoras relatando que a pra\u00e7a acima encontra se m\u00e1 cuidada, sem ilumina\u00e7\u00e3o, sem \u00e1gua. Por sua vez deveria ser um espa\u00e7o de lazer e conviv\u00eancia m\u00fatua. Hoje      causa inseguran\u00e7a, os moradores se sentem abandonados pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "3831", "ano": "2022", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3831/indicacao_229.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que fa\u00e7a a reconstru\u00e7\u00e3o do passeio da Policl\u00ednica, pois o mesmo est\u00e1 sem acessibilidade para deficientes e idosos. \r\nJustificativa: as vereadoras tomaram conhecimento da dificuldade que os pacientes com defici\u00eancia f\u00edsica e idosos est\u00e3o tendo ao acessar o pr\u00e9dio atual da Policl\u00ednica. Hoje o passeio anteriormente reformado encontra sem acessibilidade.  O local citado a cima tem alt\u00edssimo \u00edndice de atendimento tornando-se urgente a reconstitui\u00e7\u00e3o da obra no local para garantir o acesso de todos. Pois a acessibilidade \u00e9 direito de todos."}, {"id": "3838", "ano": "2022", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3838/indicacao_230.pdf", "ementa": "Indica a esta Secretaria de transporte que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Ara\u00e7ua\u00ed, no Bairro Santa Marta."}, {"id": "3839", "ano": "2022", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3839/indicacao_231.pdf", "ementa": "Indica \u00e0s Secretarias de Obras e de Tr\u00e2nsito que seja instalado uma placa de PARE entre o cruzamento da Av. Geralda Lopes com Rua Sergipe, visto ser um local sem nenhuma sinaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ser recorrente a ocorr\u00eancia de acidentes, bem como colocar a vida dos pedestres que ali trafegam em risco."}, {"id": "3840", "ano": "2022", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3840/indicacao_232.pdf", "ementa": "Indica a esta Secretaria de Obras que seja realizado a troca das l\u00e2mpadas queimadas dos postes instalados na Rua Iraci Clemente de Jesus no Bairro Jardins."}, {"id": "3843", "ano": "2022", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3843/indicacao_233.pdf", "ementa": "Indica a estas Secretarias que seja realizado, conjuntamente, um estudo t\u00e9cnico buscando promover e aplicar de maneira imediata, melhores condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade aos pontos de \u00f4nibus do munic\u00edpio. Desta forma, s\u00e3o fundamentais: a realiza\u00e7\u00e3o da identifica\u00e7\u00e3o de todos os pontos e as devidas adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, bem como a constru\u00e7\u00e3o de cobertura contra a chuva e sol, instala\u00e7\u00e3o de bancos e identifica\u00e7\u00e3o com placas em todos os pontos da cidade."}, {"id": "3844", "ano": "2022", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3844/indicacao_234.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de obras  que seja realizado manuten\u00e7\u00e3o e troca dos refletores da quadra esportiva no Engenho do Ribeiro."}, {"id": "3845", "ano": "2022", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3845/indicacao_235.pdf", "ementa": "Indica a esta Secretaria de Obras que seja constru\u00edda uma Pra\u00e7a P\u00fablica no Bairro Jardins a fim de promover o desenvolvimento social, ecol\u00f3gico e est\u00e9tico da regi\u00e3o, garantindo-se desta forma a manuten\u00e7\u00e3o na qualidade de vida dos mun\u00edcipes locais."}, {"id": "3846", "ano": "2022", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3846/indicacao_236.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal que fa\u00e7a an\u00e1lise do anteprojeto de lei anexo, que versa sobre definir em \u00e2mbito municipal o piso salarial para os Enfermeiros, T\u00e9cnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, de forma a envi\u00e1-lo como Projeto de Lei."}, {"id": "3847", "ano": "2022", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3847/indicacao_237.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Meio Ambiente \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o da lixeira em frente ao Cemit\u00e9rio Velha Necr\u00f3pole no centro da Cidade."}, {"id": "3848", "ano": "2022", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3848/indicacao_238.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Esportes que proceda a manuten\u00e7\u00e3o da quadra da Pra\u00e7a Inconfid\u00eancia."}, {"id": "3849", "ano": "2022", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kek\u00e9, Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3849/indicacao_239.pdf", "ementa": "Indicam ao Secret\u00e1rio de Obras que promova estudo de viabilidade t\u00e9cnica para instala\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria ou quebra-molas na sa\u00edda do bairro pica pau 2."}, {"id": "3850", "ano": "2022", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Ces\u00e1rio - Maluc\u00e3o, Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3850/indicacao_240.pdf", "ementa": "Os Vereadores subscritores, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal, v\u00eam perante Vossa Excel\u00eancia solicitar que seja enviada ao Diretor Geral por meio da Diretoria de Contabilidade e Recursos Humanos desta Casa a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n             Indica a elabora\u00e7\u00e3o de um novo concurso p\u00fablico para o preenchimento de vagas do Quadro Pessoal da C\u00e2mara Municipal de Bom Despacho. A Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica promove a investidura em cargo ou emprego p\u00fablico, via de regra, por meio de aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via em concurso p\u00fablico de provas ou provas e t\u00edtulos de acordo com o art. 37, II da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Desta forma, se faz importante estabelecer a ratifica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da isonomia garantindo-se dentro das exig\u00eancias legais a elabora\u00e7\u00e3o de um novo certame para esta Egr\u00e9gia Casa. JUSTIFICATIVA: Esta indica\u00e7\u00e3o se faz extremamente importante, visto que o \u00faltimo concurso p\u00fablico desta Casa foi realizado no ano de 2010 regulado pelo edital 1/2010 com total de 13 vagas dispon\u00edveis para cargos diversos."}, {"id": "3851", "ano": "2022", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3851/indicacao_241.pdf", "ementa": "Que promova, com urg\u00eancia, o recapeamento dos buracos que est\u00e3o entre a Rua Dona Vicentina com Rua \u201cA\u201d no Bairro S\u00e3o Vicente juntamente com a limpeza p\u00fablica do local.\r\nJUSTIFICATIVA: As vereadoras foram procuradas por transeuntes, relatando que os buracos da Rua Dona Vicentina com a Rua \u201cA\u201d est\u00e3o grandes e  fundos causando danos nos ve\u00edculos. As ruas s\u00e3o  muito movimentadas intensificando a necessidade do servi\u00e7o com urg\u00eancia. Solicitamos tamb\u00e9m a limpeza p\u00fablica do local."}, {"id": "3852", "ano": "2022", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3852/indicacao_242.pdf", "ementa": "Que promova o recapeamento do buraco que est\u00e1 na rua Abaet\u00e9 em frente \u00e0 Par\u00f3quia S\u00e3o Vicente de Paula do Bairro S\u00e3o Vicente \r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA: As Vereadoras foram procuradas por transeuntes relatando que o buraco encontrado na localidade relatada a acima est\u00e1 causando acidente entre os ve\u00edculos e tamb\u00e9m ocorreu recentemente um grave acidente com uma crian\u00e7a de 3 anos no local. Ressaltamos que a rua  \u00e9 muito movimentada intensificando a necessidade do servi\u00e7o de urg\u00eancia."}, {"id": "3853", "ano": "2022", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3853/indicacao_243.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa de proibindo jogar lixo na esquina da Maria Fortaleza com a Londrina no bairro S\u00e3o Vicente, bem como a limpeza do local."}, {"id": "3854", "ano": "2022", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3854/lixo_no__lote_atras__wilson_lopes.docx", "ementa": "Indica a limpeza p\u00fablica de um lote p\u00fablico que tem atr\u00e1s da Escola Wilson Lopes situado no bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "3855", "ano": "2022", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3855/indicacao_245.pdf", "ementa": "Indica que seja realizado o recapeamento, limpeza p\u00fablica e um caminh\u00e3o pipa (medida paliativa emergencial ) na Rua Ana Ism\u00eania de Resende, pois a poeira est\u00e1 causando doen\u00e7as respirat\u00f3rias nos moradores."}, {"id": "3856", "ano": "2022", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3856/indicacao_246.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que seja realizada em car\u00e1ter de urg\u00eancia na Rua Rosa Ara\u00fajo Gontijo no bairro S\u00e3o Geraldo: a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, a limpeza da via e a readequa\u00e7\u00e3o da manilha existente no local. Os moradores ali residentes n\u00e3o conseguem entrar com seus ve\u00edculos. Uma outra situa\u00e7\u00e3o \u00e9 que o local \u00e9 uma bairro novo e pr\u00f3ximo do centro e encontra abandonado pela prefeitura."}, {"id": "3857", "ano": "2022", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3857/indicacao_247.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que seja realizada em car\u00e1ter de urg\u00eancia na Av. Paulino Marqu\u00eas Gontijo no bairro Vila Gontijo na cal\u00e7ada da Fazenda Gontijo - \u201cT\u00f5e Ferreira\u201d a limpeza do local retirando toda a terra provocada pelo desmoronamento e que fa\u00e7a um muro de arrimo servindo de conten\u00e7\u00e3o ao barranco, pois \u00e9 percept\u00edvel a m\u00e1 qualidade do servi\u00e7o que foi realizado no local com o antigo secret\u00e1rio de obras. A cal\u00e7ada est\u00e1 completamente tomada pela terra do desmoronamento do barranco. O local \u00e9 imposs\u00edvel dos pedestres transitarem e a \u00fanica op\u00e7\u00e3o \u00e9 pela rua."}, {"id": "3858", "ano": "2022", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3858/indicacao_248.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com meio fio na Rua Cinco no Bairro do Bela Vista.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o pela necessidade de se oferecer aos moradores da localidade, condi\u00e7\u00f5es dignas de transitar na referida rua que atualmente se encontra em estado prec\u00e1rio prejudicando o tr\u00e1fego dos moradores e ve\u00edculos. Al\u00e9m de trazerem benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o com a melhoria do fluxo di\u00e1rio, tamb\u00e9m valoriza e engrandece o munic\u00edpio. Contamos com a tomada de provid\u00eancias para a indicada medida, que se faz necess\u00e1ria e urgente."}, {"id": "3859", "ano": "2022", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3859/indicacao_249.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia a reconstru\u00e7\u00e3o da Avenida das Palmeiras (CEP: 35.634-368) pr\u00f3ximo da Creche Dona Iris com a Av. Rio de Janeiro localizado no bairro Novo Horizonte."}, {"id": "3860", "ano": "2022", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3860/indicacao_250.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Esportes que seja colocado como prioridade os eventos esportivos no antigo SESC hoje a atual sede administrativa da Prefeitura Municipal de Bom Despacho (Funda\u00e7\u00e3o Conjolo de Vissunga). Quando a Prefeitura assumiu a responsabilidade do compromisso da \u00e1rea do antigo SESC, ela prometeu em realizar no local atividades sociais para crian\u00e7as, adolescentes e adultos, como t\u00eanis, futsal, v\u00f4lei, peteca e karat\u00ea, e tamb\u00e9m atividades da secretaria de Desenvolvimento Social e da \u00e1rea cultural como espet\u00e1culos musicais e teatrais, cinema e atividades de artesanato. \u00c9 sabido que passamos por uma pandemia que afetou toda a humanidade, mas, felizmente j\u00e1 estamos vencendo. A prefeitura iniciou a 9\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Jogos Escolares, dando in\u00edcio no Poliesportivo da E. E. Miguel Gontijo no dia nove de setembro de 2022 que encerrar\u00e1 no dia 22 de setembro do mesmo ano."}, {"id": "3861", "ano": "2022", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3861/indicacao_251.pdf", "ementa": "Indica a secretaria de meio ambiente que seja realizado a medi\u00e7\u00e3o de decib\u00e9is segundo o Art.3\u00ba da LEI N\u00ba 2.142/2009 no Poliesportivo da Escola Estadual Miguel Gontijo e na resid\u00eancia do Sr. Guilherme Ferreira Knischewski no endere\u00e7o Rua Alberto Ant\u00f4nio Ribeiro, n\u00ba 131, Vila Aurora."}, {"id": "3870", "ano": "2022", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3870/indicacao_252.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Transporte que seja feito uma altera\u00e7\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o nos \u00f4nibus da concession\u00e1ria de transporte coletivo. Solicito que seja implementado uma numera\u00e7\u00e3o fixa em todos os \u00f4nibus que circulam na cidade, de forma que estes n\u00fameros sejam respectivos as rotas realizadas dentro do munic\u00edpio. Assim, os \u00f4nibus n\u00e3o seriam mais identificados por nomes de bairros e sim por n\u00fameros ou mantinha-se os nomes e adicionaria os n\u00fameros para complementa\u00e7\u00e3o. Est\u00e1 presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois, \u00e9 not\u00f3rio que h\u00e1 uma grande parcela de mun\u00edcipes que fazem uso do transporte p\u00fablico e s\u00e3o analfabetos ou semianalfabetos. Logo deve-se o poder p\u00fablico adequar esta ocasi\u00e3o. Este vereador que o subscreve foi procurado por in\u00fameros cidad\u00e3os de nossa cidade com esta reclama\u00e7\u00e3o, pois, n\u00e3o conseguem ler as informa\u00e7\u00f5es contidas no letreiro dos \u00f4nibus."}, {"id": "3871", "ano": "2022", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3871/indicacao_253.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 374/2021 \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o  para que seja analisado a possibilidade em se sobrevir a mudan\u00e7a no hor\u00e1rio de funcionamento da Biblioteca Municipal de Bom Despacho, de forma que possa ser ampliado o seu expediente atual, que acontece entre os turnos das 07:00h \u00e0s 16:00h alterando-se ao novo turno das 08:00h \u00e0s 21:00h. Est\u00e1 presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois, diversos estudantes procuraram este vereador que o subscreve alegando que somente podem estudar no hor\u00e1rio noturno, devido ao fato de estarem trabalhando durante o dia. Assim, buscando o cumprimento da igualdade material e do bem comum solicito que esta indica\u00e7\u00e3o seja atendida."}, {"id": "3873", "ano": "2022", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3873/indicacao_254.pdf", "ementa": "Que providencie a limpeza dos lotes da prefeitura no bairro Pedro Tavares Gontijo. Um lote fica localizado na rua Zico Ferreira esquina com a rua Roberto Valadares, os demais na rua Roberto valadares. \r\nJUSTIFICATIVA: Estas vereadoras foram procuradas por moradores do local os quais relatam que os lotes, pertencentes a prefeitura, est\u00e3o com mato alto e se tornaram ponto de descarte de lixo, o que proporciona o aparecimento de animais pe\u00e7onhentos e foco de Dengue nesse per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "3874", "ano": "2022", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3874/indicacao_255.pdf", "ementa": "Que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (\u201ctapa buracos\u201d) nas ruas Zico Ferreira e Roberto Valadares no bairro Pedro Tavares Gontijo.\r\nJUSTIFICATIVA: As vias mencionada encontram-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, com diversos \u201cburacos\u201d, sendo que a manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 medida necess\u00e1ria e imprescind\u00edvel para garantir a seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito no local."}, {"id": "3875", "ano": "2022", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3875/indicacao_256.pdf", "ementa": "Que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e a limpeza da rua Caiap\u00f3s, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 494, no bairro Dom Joaquim\r\nJUSTIFICATIVA:  h\u00e1 muitos anos os moradores pedem a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua e n\u00e3o foram ouvidos at\u00e9 o momento. Al\u00e9m disso, h\u00e1 um dep\u00f3sito de reciclagem pr\u00f3ximo que deixa o lixo espalhado e n\u00e3o h\u00e1 o recolhimento do lixo na rua. H\u00e1 muito mato acumulado em frente ao respectivo dep\u00f3sito o que tem causado diversos transtornos a popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "3876", "ano": "2022", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3876/indicacao_257.pdf", "ementa": "Que providencie a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da via onde est\u00e1 a grade do CAIC. Rua Leito da Linha F\u00e9rrea, Bairro Ana Rosa.  JUSTIFICATIVA:  A ilumina\u00e7\u00e3o do trecho informado garantir\u00e1 a seguran\u00e7a das pessoas que trafegam pela via no per\u00edodo noturno, uma vez que s\u00e3o encontrados muitos animais pe\u00e7onhentos no entorno e muitas crian\u00e7as transitam no local."}, {"id": "3878", "ano": "2022", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3878/indicacao_258.pdf", "ementa": "Que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (\u201ctapa buracos\u201d) na rua Xavantes, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 721, bairro Dom Joaquim.\r\n\t\tJUSTIFICATIVA: A via mencionada encontra-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, com diversos \u201cburacos\u201d, sendo que a manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 medida necess\u00e1ria e imprescind\u00edvel para garantir a seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito no local."}, {"id": "3879", "ano": "2022", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3879/indicacao_259.pdf", "ementa": "Secretarias de Obras e de Tr\u00e2nsito que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o do cruzamento das Rua Lagoa Verde com a Rua Ibirite.\t\t\r\nJUSTIFICATIVA:  \r\nAs vereadoras foram procuradas por moradores da rua citada acima relatando que o cruzamento da ruas Lagoa Verde com a Rua Ibirite est\u00e1 sem nenhuma sinaliza\u00e7\u00e3o, o cruzamento \u00e9 perigoso e j\u00e1 ocorreram v\u00e1rios acidentes no local com ve\u00edculos e transeuntes."}, {"id": "3880", "ano": "2022", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3880/indicacao_260.pdf", "ementa": "Que an\u00e1lise o anteprojeto de lei anexo, que versa sobre conceder \u00e0 sociedade S\u00e3o Vicente de Paulo isen\u00e7\u00e3o do I.P.T.U.\r\nJUSTIFICATIVA: Tendo em vista a amplitude da Promo\u00e7\u00e3o Social que os Vicentinos desenvolvem em nosso munic\u00edpio, acolhendo uma demanda, que se n\u00e3o fosse por eles, o munic\u00edpio teria que arcar, nada mais justo que isent\u00e1-los do IPTU. Uma que, a Sociedade S\u00e3o Vicente de Paulo, apesar de ter patrim\u00f4nio, se sustenta principalmente do trabalho de caridade e doa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3881", "ano": "2022", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3881/indicacao_261.pdf", "ementa": "Que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Um, bairro Bela Vista, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 40. JUSTIFICATIVA: Moradores dos n\u00fameros 40 e 50 da via mencionada, t\u00eam necessidades especiais, um \u00e9 cadeirante, a outra possui pr\u00f3tese. Pelo fato de n\u00e3o haver pavimenta\u00e7\u00e3o, as atividades de locomo\u00e7\u00e3o di\u00e1rias desses moradores \u00e9 laborosa, sendo que, em dias chuvosos \u00e9 imposs\u00edvel eles sa\u00edrem de casa."}, {"id": "3882", "ano": "2022", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3882/indicacao_262.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e ao Secret\u00e1rio de Obras que proceda a manuten\u00e7\u00e3o da Avenida Norte Sul entre o bar do Aritana e Posto Norte Sul."}, {"id": "3884", "ano": "2022", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3884/indicacao_263.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que promova a manuten\u00e7\u00e3o dos bancos da Pra\u00e7a da Santa Casa."}, {"id": "3885", "ano": "2022", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3885/indicacao_264.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Meio Ambiente \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o da lixeira da Pra\u00e7a Inconfid\u00eancia no centro da Cidade, bem como verificar a viabilidade de trocar as lixeiras do munic\u00edpio por Lixeiras com tampas."}, {"id": "3886", "ano": "2022", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3886/indicacao_265.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e ao Secret\u00e1rio de Obras o estudo de viabilidade t\u00e9cnica para que a Rua Perdig\u00e3o, pr\u00f3ximo a Igreja Cat\u00f3lica do Bairro S\u00e3o Vicente, passe a ser m\u00e3o \u00fanica no trajeto entre a rua Formiga e a rua Bambu\u00ed."}, {"id": "3887", "ano": "2022", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3887/indicacao_266.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e ao Secret\u00e1rio de Obras o estudo de viabilidade t\u00e9cnica para coloca\u00e7\u00e3o de quebra molas ou lombo faixas no in\u00edcio da avenida Manoel Pereira, nas proximidades no n\u00famero 42, pr\u00f3ximo da quadra do Pamonh\u00e3o."}, {"id": "3888", "ano": "2022", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kek\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3888/indicacao_267.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que providencie e implanta\u00e7\u00e3o de Asfalto Ecol\u00f3gico na estrada que liga a entrada do port\u00e3o inicial da Mata do Batalh\u00e3o, as sedes do Instituto Mineiro de Agropecu\u00e1ria (IMA), do Escoteiro, bem como ao estande de Tiro da Pol\u00edcia Militar"}, {"id": "3900", "ano": "2022", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3900/indicacao_268-2022.pdf", "ementa": "Indica o recapeamento do restante da Avenida Get\u00falio Vargas situada no Engenho do Ribeiro Distrito de Despacho. \r\nJUSTIFICATIVA:  As vereadoras foram procuradas por moradores da avenida citada relatando que tem uma grande parte da mesma que n\u00e3o foi asfaltada. Est\u00e1 causando doen\u00e7as respirat\u00f3rias em crian\u00e7as e idosos e em tempo de chuva atolamento de ve\u00edculos. Os moradores se sentem abandonados."}, {"id": "3901", "ano": "2022", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3901/indicacao_269-2022.pdf", "ementa": "As Vereadoras subscritoras, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem perante Vossa Excel\u00eancia solicitar que seja enviada ao Secret\u00e1rio de Obras a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nQue providencie a eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do asfalto pr\u00f3ximo a cal\u00e7ada na rua Ara\u00e7ua\u00ed, em frente ao n\u00famero 800, bairro S\u00e3o Vicente.\r\n\t\tJUSTIFICATIVA: \r\nEm frente a essa casa a \u00e1gua fica empo\u00e7ada permanentemente, seja por chuvas ou por \u00e1gua escoada das casas ao redor. O local tem se tornado um esgoto a c\u00e9u aberto devido ao mau cheiro provocado pela \u00e1gua empo\u00e7ada, al\u00e9m de haver prolifera\u00e7\u00e3o do Aedes Aegypt. H\u00e1 mais de 10 anos os moradores pedem uma solu\u00e7\u00e3o e at\u00e9 o momento nada foi feito."}, {"id": "3902", "ano": "2022", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3902/indicacao_270-2022.pdf", "ementa": "As Vereadoras subscritoras, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem perante Vossa Excel\u00eancia solicitar que seja enviada ao Secret\u00e1rio de Obras a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\t\tQue providencie o recapeamento do asfalto na rua Monsenhor Otaviano, desde o in\u00edcio at\u00e9 pr\u00f3ximo o n\u00famero 152 no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\t\tA via mencionada encontra-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, com diversos \u201cburacos\u201d, sendo que a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa buracos) j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 sendo suficiente uma vez que a cada chuva a via s\u00f3 piora. Essa medida \u00e9 necess\u00e1ria e imprescind\u00edvel para garantir a seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito no local."}, {"id": "3913", "ano": "2022", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3913/indicacao__271.pdf", "ementa": "As Vereadoras subscritoras, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem perante Vossa Excel\u00eancia solicitar que seja enviada ao Secret\u00e1rio de Obras a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\t\tIndica ao Secret\u00e1rio de Obras que seja providenciado a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Seis, no Bairro Esplanada, ao lado da garagem da Prefeitura. \r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\tEssas vereadoras t\u00eam sido procuradas por diversos mun\u00edcipes que reivindicam melhores condi\u00e7\u00f5es na via onde residem, uma vez que s\u00e3o pagadores de impostos e por anos est\u00e3o sofrendo com o descaso da prefeitura em rela\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no local."}, {"id": "3914", "ano": "2022", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3914/indicacao_272.pdf", "ementa": "As Vereadoras subscritoras, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem perante Vossa Excel\u00eancia solicitar que seja enviada ao Secret\u00e1rio de Obras a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\t\tReitera as indica\u00e7\u00f5es 258/2022, 46/2022 e 36/2021 ao Secret\u00e1rio de Obras para que veja a possibilidade de terminar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua xavantes no Bairro Dom Joaquim.\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\t\tA Prefeitura asfaltou parte da Rua Xavantes, no Bairro Dom Joaquim e n\u00e3o terminou a obra. A parte asfaltada encontra-se com muitos buracos necessitando de manuten\u00e7\u00e3o e, a parte sem a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica est\u00e1 em estado prec\u00e1rio com eros\u00f5es no solo, mato e ac\u00famulo de lixo."}, {"id": "3915", "ano": "2022", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3915/indicacao_273.pdf", "ementa": "As Vereadoras subscritoras, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem perante Vossa Excel\u00eancia solicitar que seja enviada \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\t\tIndicamos \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que disponibilize quatro profissionais enfermeiros e dois t\u00e9cnicos de enfermagem para o Lar de Idosos S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "3916", "ano": "2022", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um profissional em tempo integral para apoio aos alunos que s\u00e3o PCDs (pessoas com defici\u00eancia) na rede municipal de educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3917", "ano": "2022", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3917/indicacao_275.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie a ilumina\u00e7\u00e3o da entrada do Bairro Sime\u00e3o Ferreira de Souza."}, {"id": "3918", "ano": "2022", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3918/indicacao_276.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e ao Secret\u00e1rio de Obras que promova o recapeamento da Rua Monsenhor Otaviano, no Bairro de S\u00e3o Jos\u00e9, dois quarteir\u00f5es antes da Escola Municipal Elvino Paiva, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 400."}, {"id": "3919", "ano": "2022", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kek\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3919/indicacao_277.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre na Avenida Manoel da Costa Gontijo, n\u00ba 10, situada no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "3920", "ano": "2022", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3920/indicacao_278.pdf", "ementa": "Indicamos ao Presidente da C\u00e2mara que seja substitu\u00edda at\u00e9 o final do m\u00eas de outubro a ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da C\u00e2mara Municipal de Bom Despacho para luzes de cor rosa em virtude da campanha Outubro Rosa. \r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois, neste m\u00eas realizamos in\u00fameras campanhas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres e a sociedade sobre a import\u00e2ncia de preven\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico do c\u00e2ncer de mama. Logo, diante da representatividade e localiza\u00e7\u00e3o desta Casa Legislativa, realizar tal campanha seria de extrema import\u00e2ncia educativa a todos os mun\u00edcipes que passarem ao redor da C\u00e2mara demonstrando o empenho de todos os servidores e demais vereadores com a causa."}, {"id": "3921", "ano": "2022", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3921/indicacao_279.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o 34/2021 que solicita a Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a em frente ao Poliesportivo do Cidade Nova, uma vez que esse espa\u00e7o deve ser ocupado pela popula\u00e7\u00e3o como fonte de lazer, cultura e educa\u00e7\u00e3o, de forma que se proporcione ilumina\u00e7\u00e3o adequada para ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico. Al\u00e9m de revitaliza\u00e7\u00e3o perene, bem como a reforma da Quadra Poliesportiva, mas tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de dois port\u00f5es de acesso do lado esquerdo paralelos a Escola Municipal Dona Duca no Cidade Nova\r\n\r\n\tA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois, trata-se de solicita\u00e7\u00e3o da comunidade, sob o argumento de que o poliesportivo \u00e9 importante ponto de lazer da comunidade. Ela encontra-se em estado prec\u00e1rio de conserva\u00e7\u00e3o, pintura antiga, entulhos no fundo e baixa ilumina\u00e7\u00e3o. De modo que tal reforma \u00e9 imprescind\u00edvel para a utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o pela sociedade."}, {"id": "3922", "ano": "2022", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3922/indicacao_280.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o 62/2022 que seja constru\u00eddo um lombo faixa juntamente com a placa de PARE pr\u00f3ximo a Escola Martinho Fidelis. Ratifico que Diante de v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es de pais de alunos da referida escola e transeuntes locais que, apesar da placa pare no local, v\u00e1rios motoristas n\u00e3o respeitam a sinaliza\u00e7\u00e3o, de forma a sempre colocar os alunos em risco e causarem acidentes no local."}, {"id": "3923", "ano": "2022", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3923/indicacao_281.pdf", "ementa": "Indicamos ao Sr. Prefeito e \u00e0 Secretaria de Tr\u00e2nsito que seja que estudada a necessidade e possibilidade de oferecer transporte p\u00fablico, gratuitamente, em Bom Despacho no 2\u00ba turno das elei\u00e7\u00f5es dia 30/10/2022, para que as pessoas possam exercer o direito fundamental ao voto. \r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois, h\u00e1 uma necessidade de garantir-se o exerc\u00edcio ao voto a todos os mun\u00edcipes de Bom Despacho, principalmente, aos economicamente hipossuficientes. Vale ressaltar que o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Sr. Roberto Barroso, no dia 28/09/2022 determinou que o transporte p\u00fablico urbano fosse mantido em n\u00edveis normais no domingo de elei\u00e7\u00f5es, rejeitando a gratuidade universal do servi\u00e7o no pais. Todavia, recomendou que as cidades que tivessem condi\u00e7\u00f5es de oferec\u00ea-lo de maneira gratuita no dia das elei\u00e7\u00f5es assim o fa\u00e7a. Logo diante do exposto, Bom Despacho n\u00e3o ofereceu nas elei\u00e7\u00f5es do 1\u00ba turno o transporte gratuito e como consequ\u00eancia posso destacar os in\u00fameros mun\u00edcipes que relataram a este vereador que o subscreve que n\u00e3o foram votar devido a n\u00e3o conseguir se deslocar at\u00e9 seus locais de vota\u00e7\u00e3o. Sendo assim, solicitamos que assim seja estudado e se poss\u00edvel possamos garantir o direito ao voto a todos fornecendo transporte p\u00fablico gratuito."}, {"id": "3944", "ano": "2022", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3944/indicacao_282.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Secret\u00e1rio do Meio Ambiente, Leandro Eust\u00e1quio de Matos Monteiro, que seja providenciada a poda de uma \u00e1rvore localizada na Rua Ant\u00f4nio Zuca, n\u00ba 41, Jardim dos Anjos, cruzamento com a Rua Pedro Sim\u00e3o Vaz. A poda solicitada \u00e9 de extrema necessidade, pois, est\u00e1 encostando nos fios de energia, al\u00e9m do telhado da casa o que coloca em risco os moradores da casa e demais transeuntes do local."}, {"id": "3945", "ano": "2022", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3945/indicacao_283.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o 6/2022 ao Sr. Secret\u00e1rio do Meio Ambiente, Leandro Eust\u00e1quio de Matos Monteiro, para que elabore um plano de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0s queimadas no munic\u00edpio. Assim, deve ser tra\u00e7ado a estrat\u00e9gia de educa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, meios eficazes de fiscaliza\u00e7\u00e3o e combate imediato aos focos de queimada, haja vista que o planejamento antecipado \u00e9 fundamental para bons resultados na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "3946", "ano": "2022", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3946/indicacao_284.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o 100/2022 ao Sr. Gerente Regional da COPASA, bem como ao Sr. Encarregado do Sistema de Bom Despacho para que que aumente os n\u00fameros de atendentes na unidade de Bom Despacho/MG. Diante de v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es de moradores e consumidores locais de que o atendimento presencial, telef\u00f4nico e virtual est\u00e1 defasado e ineficaz, necess\u00e1rio se faz o aumento do contingente de pessoal no atendimento ao p\u00fablico na unidade Bom Despacho."}, {"id": "3947", "ano": "2022", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3947/indicacao_285.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o 263/2021 \u00e0 Sra. Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito, Andreia Luciene Silva Ara\u00fajo, para que solicite \u00e0 via\u00e7\u00e3o Circullare, estudos sobre a possibilidade da linha de \u00f4nibus Nossa Senhora Aparecida, passar a circular pelo Bairro Jardins. O bairro mencionado tem uma quantidade grande de moradores que fazem uso da linha Nossa Senhora Aparecida, tendo que se deslocar para poder usufruir da referida linha. Esse pedido vai ao encontro das reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores."}, {"id": "3948", "ano": "2022", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3948/indicacao_286.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o 32/2021 ao Sr. Secret\u00e1rio de Obras, F\u00e1bio Rodrigo de Souza Santos, para que realize a troca de Luzes da Pra\u00e7a da Escola Estadual Miguel Gontijo, principalmente, as luzes pr\u00f3ximas a arena. A arena tem sido ocupada por jovens que buscam praticar atividades f\u00edsicas, inclusive o mais praticado \u00e9 o Basquete, de forma que h\u00e1 necessidade de realizar um melhor escoamento da \u00e1gua no local, al\u00e9m de pintar meia quadra de basquete, mas tamb\u00e9m a implementa\u00e7\u00e3o de uma tabela de basquete profissional, uma vez que o esporte tem crescido veementemente em nossa cidade, assim sendo faz-se necess\u00e1rio a interven\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico, a fim de investir na ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico como fonte de transforma\u00e7\u00e3o social."}, {"id": "3949", "ano": "2022", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3949/indicacao_287.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de obras que seja providenciado com urg\u00eancia a ilumina\u00e7\u00e3o, recapeamento e a limpeza da rua Passos no Bairro Santa Marta.  \r\n\r\nJustificativa:  As Vereadoras foram procuradas pelos moradores relatando que o local est\u00e1 com muita sujeira, com pouca ilumina\u00e7\u00e3o e com enormes buracos, podendo causar s\u00e9rios acidentes."}, {"id": "3950", "ano": "2022", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3950/indicacao_288.pdf", "ementa": "Indico ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com urg\u00eancia na rua Abaet\u00e9 especificamente ao lado da F\u00e1brica de M\u00f3veis Gala no bairro Santa Marta.\r\n JUSTIFICATIVA: Os moradores procuraram as vereadoras relatando que a ilumina\u00e7\u00e3o do trecho informado garantir\u00e1 a seguran\u00e7a das pessoas que trafegam pela via no per\u00edodo noturno. Foi feito reclama\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m na ouvidoria do site da Prefeitura segue: 20221010.193124.9926850 ; 20221006.094832.9146190 e 20221011.175951.9412760"}, {"id": "3951", "ano": "2022", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3951/indicacao_289.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio do meio ambiente que fa\u00e7a a fiscaliza\u00e7\u00e3o urgente da \u00e1gua mal cheirosa que passa por debaixo da ponte que fica na estrada dos Ferreiras \u201cPonte dos Ferreiras\u201d que liga o bairro S\u00e3o Vicente a BR 262.\r\nJustificativa: As vereadoras foram procuradas por transeuntes do local que relataram do mal cheiro que vem da \u00e1gua e tamb\u00e9m da espuma existente nela, suspeita-se de esgoto n\u00e3o tratado."}, {"id": "3952", "ano": "2022", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3952/indicacao_290.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e ao Secret\u00e1rio de Obras o estudo de viabilidade t\u00e9cnica para coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas ou lombo faixas especificamente entre a mercearia Amaral e a F\u00e1brica de M\u00f3veis S\u00e3o Jos\u00e9 no bairro Santa Marta.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Estas vereadoras foram procuradas por moradores do local, os quais relatam que os carros trafegam em alta velocidade no local supramencionado, colocando em risco suas respectivas fam\u00edlias, propiciando o acontecimento de v\u00e1rios acidentes envolvendo motoristas, motociclistas e pedestres. Assim, seria uma oportunidade de a municipalidade resolver tal pend\u00eancia, de forma a proporcionar bem estar e seguran\u00e7a aos cidad\u00e3os que ali residem."}, {"id": "3953", "ano": "2022", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3953/indicacao_291.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente que providencie notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do lote na Rua Manga, n\u00famero 810, Bairro Santa Marta. \r\n\r\nJustificativa:  As Vereadoras foram procuradas pelos moradores relatando que o local est\u00e1 com ma-to alto e se tornou ponto de descarte de lixo, proporcionando o aparecimento de animais pe\u00e7onhen-tos na vizinhan\u00e7a."}, {"id": "3954", "ano": "2022", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3954/indicacao_292.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social, como gestora do contrato de concess\u00e3o do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico coletivo urbano, que revise a rota da linha S\u00e3o Jos\u00e9/Aeroporto, de forma que abranja o Bairro Dom Joaquim.\r\n\r\n  Justificativa: Os moradores do referido bairro t\u00eam que se deslocar por mais de um quil\u00f4metro at\u00e9 o ponto mais pr\u00f3ximo da linha S\u00e3o Jos\u00e9/Aeroporto, pelo que a altera\u00e7\u00e3o proporcionar\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es para os usu\u00e1rios."}, {"id": "3955", "ano": "2022", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3955/indicacao_293.pdf", "ementa": "Os Vereadores Pastor Alex e Par\u00e9, indicam ao Prefeito Municipal que fa\u00e7a an\u00e1lise do anteprojeto de lei anexo, que versa sobre a institui\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica municipal de preven\u00e7\u00e3o e atendimento \u00e0 gravidez na adolesc\u00eancia, de forma a envi\u00e1-lo como Projeto de Lei."}, {"id": "3990", "ano": "2022", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Ces\u00e1rio - Maluc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3990/indicacao_294.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem perante Vossa Excel\u00eancia solicitar que seja enviada \u00e0 Tamara Bicalho Cruz Oliveira a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nIndico \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Bom Despacho, para que interceda junto ao setor competente da municipalidade no sentido de providenciar o recolhimento de 09 (nove) filhotes de cachorro e da m\u00e3e dos filhotes que se encontram na rua Santo Pio X, bairro Jardim Am\u00e9rica em frente \u00e0 casa de n\u00famero 509."}, {"id": "3991", "ano": "2022", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Ces\u00e1rio - Maluc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3991/indicacao_295.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem perante Vossa Excel\u00eancia solicitar que seja enviada ao Prefeito Bertolino da Costa Neto a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\t\tIndica ao Sr. Prefeito Municipal que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, cujo o anteprojeto encontra-se em anexo, juntamente com outras leis de diversos munic\u00edpios e estudos de caso, com objetivo de ampliar em mais 60 (sessenta) dias o per\u00edodo de licen\u00e7a maternidade das servidoras p\u00fablicas do munic\u00edpio de Bom Despacho.\r\n\r\n\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA: \r\n\r\n\t\tA presente indica\u00e7\u00e3o proposta tem em vista conceder um aumento de 60 (sessenta) dias no tempo da licen\u00e7a maternidade das servidoras p\u00fablicas municipais, que no momento encontra-se em 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\n\u00c9 recomendado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) que os beb\u00eas sejam alimentados, exclusivamente, com leite materno at\u00e9 os 06 (seis) meses de idade, visto que o leite materno \u00e9 um alimento que ajuda no desenvolvimento da crian\u00e7a, protegendo sua sa\u00fade, suprindo todas as necessidades nutricionais at\u00e9 os 06 (seis) meses de idade. A crian\u00e7a amamentada ao seio estar\u00e1 protegida contra alergias e infec\u00e7\u00f5es, fortalecendo-se com os anticorpos da m\u00e3e e evitando problemas como diarreias, pneumonias, otites e meningites. Al\u00e9m disso, a amamenta\u00e7\u00e3o favorece o desenvolvimento dos ossos e fortalece os m\u00fasculos da face, facilitando o desenvolvimento da fala, regulando a respira\u00e7\u00e3o e prevenindo problemas na denti\u00e7\u00e3o. Ainda, merece destaque o fato comprovado de que o aleitamento materno cria um v\u00ednculo entre a m\u00e3e e o beb\u00ea, proporcionando maior uni\u00e3o entre eles. Ressalta-se que, h\u00e1 estudos que tamb\u00e9m sugerem que as crian\u00e7as amamentadas s\u00e3o mais tranquilas, inteligentes e mais felizes.\r\n\r\nPor fim, salienta-se que o incentivo \u00e0 amamenta\u00e7\u00e3o al\u00e9m de trazer benef\u00edcios para m\u00e3e e o bebe, favorecer\u00e1 o pr\u00f3prio Governo, visto que a crian\u00e7a que cresce mais saud\u00e1vel, tende a diminuir os futuros gastos com a sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "3992", "ano": "2022", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3992/indicacao_296.pdf", "ementa": "Reitero a indica\u00e7\u00e3o 281/2022 ao Sr. Prefeito e \u00e0 Secretaria de Tr\u00e2nsito a fim de que seja disponibilizado transporte p\u00fablico, gratuitamente, em Bom Despacho no 2\u00ba turno das elei\u00e7\u00f5es dia 30/10/2022, para que as pessoas possam exercer o direito fundamental ao voto. \r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois, h\u00e1 uma necessidade de garantir-se o exerc\u00edcio ao voto a todos os mun\u00edcipes de Bom Despacho, principalmente, aos economicamente hipossuficientes. Vale ressaltar que o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Sr. Roberto Barroso, no dia 18/10/2022 determinou aos prefeitos e empresas concession\u00e1rias de transportes p\u00fablicos a oferecerem de maneira volunt\u00e1ria a gratuidade na modalidade urbana no dia 30/10/2022. Sendo assim, solicitamos que assim seja disponibilizado o transporte p\u00fablico gratuito, ao passo que se garanta o direito ao voto a todos."}, {"id": "3994", "ano": "2022", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3994/indicacao_297.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Tr\u00e2nsito que seja providenciado a instala\u00e7\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o na placa de nome na Rua Iraci Pedro da Silva, Morada do Sol. As placas foram instaladas, por\u00e9m ainda se encontram sem identifica\u00e7\u00e3o do logradouro."}, {"id": "3995", "ano": "2022", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3995/indicacao_298.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que analise o anteprojeto de lei anexo, que versa sobre cria\u00e7\u00e3o de passe livre estudantil nos servi\u00e7os de transporte coletivo p\u00fablico no Munic\u00edpio de Bom Despacho para alunos matriculados em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas de ensino, como garantia do direito social ao transporte."}, {"id": "3996", "ano": "2022", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3996/indicacao_299.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social:\r\n- Que seja realizado a retirada da placa na Rua Sub. Tenente Milton Pontes constando o nome da Rua Ad\u00e3o Hon\u00f3rio e que destine uma sinaliza\u00e7\u00e3o contendo o nome do logradouro Rua Ad\u00e3o Hon\u00f3rio com a esquina da Rua Sub. Tenente Milton Pontes situada no Bairro S\u00e3o Francisco.\r\n- Que a referida rua passe a ser uma via de m\u00e3o \u00fanica e seja sinalizado o estacionamento somente de um lado.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Estas vereadoras foram procuradas por moradores e relataram que os motoristas ao transitarem na via, ficam confusos devido a placa da Rua Ad\u00e3o Hon\u00f3rio est\u00e1 sinalizada na rua errada, conforme mencionado acima. Diversos acidentes j\u00e1 aconteceram no local, pois a via \u00e9 muito estreita, o que dificulta a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de ambos os lados. Por isso, observando os pedidos dos mun\u00edcipes, venho, solicitar que a referida Rua passe a ser uma via de m\u00e3o \u00fanica e seja sinalizado o estacionamento somente de um lado, com a devida pintura e coloca\u00e7\u00e3o de placas, viabilizando o tr\u00e2nsito dos ve\u00edculos."}, {"id": "3997", "ano": "2022", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3997/indicacao_300.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que seja realizado a reconstru\u00e7\u00e3o e a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Irm\u00e3 Albuquerque (Pracinha da Santa Casa).\r\nJUSTIFICATIVA: Estas vereadoras foram procuradas por moradores e relataram o desleixo que encontra a pra\u00e7a supracitada. O local \u00e9 bem visitado devido a Santa Casa, celebra\u00e7\u00f5es de Missas dominicais na Capela, pacientes assistidos pela NEFROBOM e outros. A \u201cPracinha da Santa Casa\u201d est\u00e1 em total descuido e os mun\u00edcipes tem o direito de ter um espa\u00e7o adequado, organizado, limpo e bem estruturado"}, {"id": "3998", "ano": "2022", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3998/indicacao_301.pdf", "ementa": "Colocar uma placa de proibido estacionar na curva que fica no trecho compreendido entre a avenida Manoel Pereira com a rua Omar Luciano no bairro S\u00e3o Geraldo, especificamente em frente ao n\u00famero 425. \r\nJUSTIFICATIVA: \r\nNeste trecho ficam muitos ve\u00edculos estacionados, como se trata de uma curva pode causar graves acidentes. Os moradores se sentem inseguros pois se trata de uma avenida muito movimentada."}, {"id": "4016", "ano": "2022", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4016/indicacao_302.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Leandro Eust\u00e1quio de Matos Monteiro, que seja realizado um cadastro de todas as nascentes localizadas no per\u00edmetro do Munic\u00edpio e posterior diagn\u00f3stico de situa\u00e7\u00e3o e necessidade de maior preserva\u00e7\u00e3o das mesmas bem como com a demarca\u00e7\u00e3o das \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental.\r\nAssim, o desenvolvimento do cadastramento e diagn\u00f3stico das nascentes se faz de suma import\u00e2ncia para adotar medidas como a prote\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do meio que o circunda e auxiliar na gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos."}, {"id": "4017", "ano": "2022", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4017/indicacao_303.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Leandro Eust\u00e1quio de Matos Monteiro, a possibilidade de se fiscalizar e catalogar todos os espa\u00e7os utilizados como \u201cbota fora\u201d, isto \u00e9, os locais onde h\u00e1 deposi\u00e7\u00e3o clandestina de res\u00edduos s\u00f3lidos da constru\u00e7\u00e3o civil e demais materiais, no munic\u00edpio, para que seja notificado aqueles que descartam material incorreto em tais lugares e o fechamento daqueles localizados pr\u00f3ximos \u00e0 \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, bem como a descri\u00e7\u00e3o de uso do terreno a fim de que futuras constru\u00e7\u00f5es locais n\u00e3o tenham problema de solo.\r\n\tPara reduzir esse problema, deve ser realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as para a execu\u00e7\u00e3o da obra e fiscaliza\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as para a movimenta\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o do res\u00edduo. O modus operandi adotado em rela\u00e7\u00e3o ao transporte de res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil e grandes volumes nos caminh\u00f5es em tr\u00e2nsito consiste na realiza\u00e7\u00e3o de blitzen peri\u00f3dicas, fiscaliza\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as da atividade e de tr\u00e1fego, e comprovante da destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos em local ambientalmente autorizado."}, {"id": "4018", "ano": "2022", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4018/indicacao_304.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Wallace Campos Rodrigues, a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o do fornecimento e fiscaliza\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual - EPI\u2019s- e roupas adequadas para os trabalhadores, servidores e terceirizados, que executam servi\u00e7os de rua. Esta indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista as reclama\u00e7\u00f5es j\u00e1 feitas por mun\u00edcipes ao ser visto garis e trabalhadores da opera\u00e7\u00e3o tapa buraco exercendo suas fun\u00e7\u00f5es, sem camisa, sem luvas e demais equipamentos."}, {"id": "4019", "ano": "2022", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4019/indicacao_305.pdf", "ementa": "Indica ao Ilmo. Sr. Reginaldo L\u00e1zaro de Oliveira Lopes, Deputado Federal, que proponha um projeto de Lei na C\u00e2mara Dos Deputados a fim de promover a inser\u00e7\u00e3o da juventude, com \u00eanfase a rec\u00e9m-formada em Curso de Ensino Superior no mercado de trabalho. Sabe-se que por ordem constitucional, o art. 22 da carta magna determina a compet\u00eancia privativa da Uni\u00e3o para legislar sobre direto do trabalho. Dessa forma, diante das exig\u00eancias sociais e econ\u00f4micas, a cria\u00e7\u00e3o de um projeto que auxilie os jovens formados a conseguirem o primeiro emprego em suas \u00e1reas de forma\u00e7\u00e3o seria facilitada com a elabora\u00e7\u00e3o de uma lei que efetivasse uma possibilidade legal. Por conseguinte, este projeto criaria uma parceira entre institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e empresas privadas buscando corroborar com o desenvolvimento econ\u00f4mico e profissional."}, {"id": "4020", "ano": "2022", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4020/indicacao_306.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Bertolino da Costa Neto, que seja estudada junto ao \u00f3rg\u00e3o competente a possibilidade de incluir o conte\u00fado sobre a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher nos curr\u00edculos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica por meio de palestras e eventos com parceiros como a Delegacia da Mulher, Conselho Tutelar, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Secretaria de Assist\u00eancia Social e mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia que aceitarem compartilhar seus depoimentos.\r\n\r\nAl\u00e9m disso, instituir atividades relacionadas a Semana Escolar de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher de forma alinhada tamb\u00e9m com o Agosto Lil\u00e1s, m\u00eas que representa a conscientiza\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e que vem sendo t\u00e3o bem trabalhado no munic\u00edpio, de forma a n\u00e3o ocorrer somente em mar\u00e7o, como preconizado na legisla\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m j\u00e1 adicionado ao calend\u00e1rio escolar municipal."}, {"id": "4021", "ano": "2022", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4021/indicacao_307.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Bertolino da Costa Neto, que analise a possibilidade de fornecimento gratuito de transporte p\u00fablico pela empresa concession\u00e1ria em Bom Despacho aos estudantes que ir\u00e3o prestar o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio \u2013 ENEM, nos dias 13 e 20 de novembro do ano corrente."}, {"id": "4022", "ano": "2022", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4022/indicacao_308.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sra. Secretaria de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social, Andr\u00e9ia Luciene Silva Ara\u00fajo, que seja estudado os pontos de alagamentos ou inunda\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio e posteriormente catalogados a fim de que seja fixado placas de alerta \u201c\u00c1rea Sujeita a Alagamento\u201d."}, {"id": "4038", "ano": "2022", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4038/indicacao_309.pdf", "ementa": "Que providencie a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical de \u2018PARE\u2019 nas ruas adjacentes \u00e0 Rua Ara\u00e7ua\u00ed em toda a sua extens\u00e3o.\r\nJUSTIFICATIVA: A rua mencionada possui grande fluxo de ve\u00edculos por ser uma via coletora entre os bairros S\u00e3o Vicente, Jardim Am\u00e9rica e Dom Joaquim. A maioria das ruas adjacentes n\u00e3o possuem sinaliza\u00e7\u00e3o prejudicando a seguran\u00e7a local."}, {"id": "4039", "ano": "2022", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4039/indicacao_310.pdf", "ementa": "Que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Dr. Roberto de Melo Queiroz em toda a sua extens\u00e3o.\r\nJUSTIFICATIVA: \r\nA via mencionada encontra-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, com diversos \u201cburacos\u201d, gerando grande transtorno \u00e0queles que transitam pela via devido a grandes buracos no asfalto, pelo que se faz a presente indica\u00e7\u00e3o a fim de manter a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "4040", "ano": "2022", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4040/indicacao_311.pdf", "ementa": "Que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Chico marques em toda a sua extens\u00e3o, no Bairro de Nossa Senhora de F\u00e1tima.\r\nJUSTIFICATIVA: A via mencionada encontra-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, com diversos \u201cburacos\u201d, gerando grande transtorno \u00e0queles que transitam pela via devido a grandes buracos no asfalto, pelo que se faz a presente indica\u00e7\u00e3o a fim de manter a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "4041", "ano": "2022", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4041/indicacao_312.pdf", "ementa": "Que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Monsenhor Otaviano, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 300 at\u00e9 o Pr\u00e9-escolar Professor Elvino Paiva no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9.\r\nJUSTIFICATIVA: A via mencionada encontra-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, com diversos \u201cburacos\u201d, gerando grande transtorno \u00e0queles que transitam pela via devido a grandes buracos no asfalto, pelo que se faz a presente indica\u00e7\u00e3o a fim de manter a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "4042", "ano": "2022", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4042/indicacao_313.pdf", "ementa": "As Vereadoras subscritoras, com assento nesta Casa Legislativa, amparadas no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem perante Vossa Excel\u00eancia solicitar que seja enviada \u00e0 Secret\u00e1rio de Obras a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nReitera ao Secret\u00e1rio de obras que seja providenciado com urg\u00eancia a ilumina\u00e7\u00e3o, recapeamento e a limpeza da rua Passos no Bairro Santa Marta.  \r\n\r\nJustificativa:  As Vereadoras foram procuradas pelos moradores relatando que o local est\u00e1 com muita sujeira, com pouca ilumina\u00e7\u00e3o e com enormes buracos, podendo causar s\u00e9rios acidentes. Os moradores da rua est\u00e3o se sentindo abandonados pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica"}, {"id": "4043", "ano": "2022", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4043/indicacao_314.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Bom Despacho que seja disponibilizado uma casa de apoio na cidade de Belo Horizonte para os acompanhantes dos mun\u00edcipes que v\u00e3o at\u00e9 a capital para a realiza\u00e7\u00e3o de exames, consultas e cirurgias. Sabe-se que in\u00fameros moradores de Bom Despacho se deslocam, diariamente, at\u00e9 a capital a fim de realizar seus tratamentos de sa\u00fade. Dessa forma, in\u00fameros acompanhantes necessitam ser amparados tendo em vista que em certos casos cl\u00ednicos n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a perman\u00eancia para descanso no hospital. A presta\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o auxiliaria sem discrimina\u00e7\u00e3o as necessidades oriundas dos tratamentos m\u00e9dicos garantindo dignidade e, principalmente, o amparo aos menos favorecidos economicamente que sofrem por n\u00e3o terem apoio de acolhimento em casos relativos \u00e0s doen\u00e7as."}, {"id": "4044", "ano": "2022", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4044/indicacao_315.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o que seja disponibilizado uma aba no site da Prefeitura de Bom Despacho com a informa\u00e7\u00e3o discriminada de cada Centro de Refer\u00eancia em Assist\u00eancia Social - CRAS -, com os respectivos bairros atendidos, al\u00e9m de endere\u00e7o e telefone de contato, bem como das Unidades de Sa\u00fade e os respectivos bairros atendidos por cada unidade, com endere\u00e7o e telefone de contato.\r\n\tDessa forma, seria poss\u00edvel promover o acesso f\u00e1cil \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre os bairros que s\u00e3o atendidos por cada CRAS, bem como por cada Unidade de Sa\u00fade e assim diminuindo a procura equivocada pelos \u00f3rg\u00e3os municipais."}, {"id": "4045", "ano": "2022", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4045/indicacao_316.pdf", "ementa": "Indica \u00e0s Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade que seja estudada a possibilidade de desenvolver e manter um programa de acompanhamento integral para educandos com dislexia, Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem cumprindo a Lei n\u00ba14254/21. Bem como seja realizado um elo entre os profissionais da rede de ensino em parceria com profissionais da rede de sa\u00fade e tamb\u00e9m capacita\u00e7\u00f5es continuadas aos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para a realiza\u00e7\u00e3o desse acompanhamento. Esta indica\u00e7\u00e3o se faz importante devido sua relev\u00e2ncia discutida na audi\u00eancia p\u00fablica em \u201cPromo\u00e7\u00e3o e Defesa das Pessoas com Defici\u00eancia\u201d aqui nesta Casa Legislativa."}, {"id": "4046", "ano": "2022", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4046/indicacao_317.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, Dr. Bertolino da Costa Neto que seja estudada a possibilidade, juntamente, com os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis de instituir no munic\u00edpio o Formul\u00e1rio Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Risco para a preven\u00e7\u00e3o e o enfrentamento de crimes e de demais atos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar praticados contra a mulher, conforme modelo aprovado por ato normativo conjunto do Conselho Nacional de Justi\u00e7a e do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico. \r\nRessalta-se que o preenchimento do formul\u00e1rio sempre que necess\u00e1rio gera maior n\u00famero de dados das viol\u00eancias dom\u00e9sticas ocorridas no munic\u00edpio e regi\u00e3o, permitindo a elabora\u00e7\u00e3o de melhores e mais eficazes pol\u00edticas p\u00fablicas para a resolu\u00e7\u00e3o deste problema e dessa maneira ir\u00e1 subsidiar a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, do Poder Judici\u00e1rio e dos \u00f3rg\u00e3os e das entidades da rede de prote\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do risco."}, {"id": "4047", "ano": "2022", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4047/indicacao_318.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, Dr. Bertolino da Costa Neto, que seja estudada a possibilidade, juntamente, com os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis de construir uma casa transit\u00f3ria de animais municipal para receber animais de ruas sadios e abandonados para serem alojados at\u00e9 serem adotados."}, {"id": "4048", "ano": "2022", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4048/indicacao_319.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, Dr. Bertolino da Costa Neto, que seja estudada a possibilidade, juntamente, com os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis de instituir no munic\u00edpio a Pol\u00edtica Nacional de Dados e Informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 Viol\u00eancia contra as Mulheres (PNAINFO), com a finalidade de reunir, organizar, sistematizar e disponibilizar dados e informa\u00e7\u00f5es atinentes a todos os tipos de viol\u00eancia contra as mulheres mediante instrumento de coopera\u00e7\u00e3o federativa, conforme dispuser o regulamento da Lei n\u00ba 14232/2021."}, {"id": "4049", "ano": "2022", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4049/indicacao_320.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente que possa ser estudada a possibilidade de ser realizado no Munic\u00edpio de Bom Despacho a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento b\u00e1sico articulado com o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es em Saneamento B\u00e1sico (Sinisa), o Sistema Nacional De Informa\u00e7\u00f5es sobre a Gest\u00e3o Dos Res\u00edduos S\u00f3lidos (Sinir) e o Sistema Nacional De Gerenciamento De Recursos H\u00eddricos (Singreh), observando a metodologia e a periodicidade estabelecidas pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento regional.\r\nO pedido se justifica tendo em vista a Pol\u00edtica p\u00fablica de saneamento b\u00e1sico deve ser formulada pelo titular dos servi\u00e7os contendo a implementa\u00e7\u00e3o do sistema de informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento b\u00e1sico de acordo com a lei n\u00ba 14.026 de 2020 que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "4050", "ano": "2022", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4050/indicacao_321.pdf", "ementa": "Que seja realizado pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica \u201ctapa buracos\u201d da Rua Leito da Linha F\u00e9rrea no bairro Ana Rosa.\r\nJUSTIFICATIVA: A via mencionada encontra-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, com diversos buracos, sendo que a manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 medida necess\u00e1ria e imprescind\u00edvel para garantir a seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito no local."}, {"id": "4051", "ano": "2022", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4051/indicacao_322.pdf", "ementa": "Que seja realizado pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica \u201ctapa buracos\u201d da Rua Irm\u00e3 Maria no Bairro S\u00e3o Vicente.\r\nJUSTIFICATIVA: O buraco existente no local est\u00e1 danificando os ve\u00edculos e dificultando o tr\u00e1fego pela via e aumentando o risco de acidentes devido ao estado deteriorado da mesma, causando transtornos para os moradores que transitam pelo local diariamente."}, {"id": "4076", "ano": "2022", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4076/indicacao_323.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio de Obras que seja providenciado, com urg\u00eancia, o recapeamento asf\u00e1ltico (opera\u00e7\u00e3o tapa buracos) na rua Am\u00e9lia Ara\u00fajo, localizada na Conjunto Habitacional Pedro Tavares Gontijo."}, {"id": "4077", "ano": "2022", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4077/sessao_12-12_3_reitera_pedido_de_praca_no_bairro_babilonia.docx", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que verifique a possibilidade de implantar na Rua Let\u00edcia, Bairro Santo Ant\u00f4nio uma pra\u00e7a ou outro equipamento p\u00fablico."}, {"id": "4078", "ano": "2022", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4078/indicacao_325.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que promova estudo de viabilidade t\u00e9cnica para instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas ou lombo faixas, no in\u00edcio da Avenida Manoel Pereira, nas proximidades no n\u00famero 42, pr\u00f3ximo \u00e0 quadra do Pamonh\u00e3o."}, {"id": "4079", "ano": "2022", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4079/indicacao_326.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio de Obras que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica \u201copera\u00e7\u00e3o tapa buracos\u201d  na Rua Vicente Ferreira Assun\u00e7\u00e3o, no Bairro Jaragu\u00e1."}, {"id": "4080", "ano": "2022", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4080/indicacao_327.pdf", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que providencie estudo t\u00e9cnico e elabora\u00e7\u00e3o de projeto para implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o e dispositivos que reduzam a velocidade na Rua Cisalpino Marques Gontijo, em frente ao Posto de sa\u00fade."}, {"id": "4081", "ano": "2022", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4081/indicacao_328.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal que seja estudada a possibilidade, juntamente, com os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis de instituir o Hino Municipal de Bom Despacho, como um dos s\u00edmbolos ao lado da Bandeira e do Bras\u00e3o municipal."}, {"id": "4082", "ano": "2022", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4082/indicacao_329.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que seja estudada a possibilidade, juntamente, com os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis de ser constru\u00eddo um dissipador de \u00e1gua na Rua Sergipe com Av. Geralda Lopes no Bairro Monte Castelo."}, {"id": "4083", "ano": "2022", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4083/indicacao_330.pdf", "ementa": "Reitera, ao secret\u00e1rio de obras, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a indica\u00e7\u00e3o 209/2022 a fim de que seja estudada a possibilidade, juntamente, com os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis de ser conclu\u00eddo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Av. Geralda Lopes, conhecida como antiga linha."}, {"id": "4084", "ano": "2022", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4084/indicacao_331.pdf", "ementa": "Reitera, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a indica\u00e7\u00e3o 231/2022 a fim de que seja estudada a possibilidade, juntamente, com os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis de ser instalada uma placa de PARE entre o cruzamento da Av. Geralda Lopes com Rua Sergipe, visto ser um local sem nenhuma sinaliza\u00e7\u00e3o, bem como ser recorrente a ocorr\u00eancia de acidentes, colocando a vida dos pedestres que ali trafegam em risco."}, {"id": "4085", "ano": "2022", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4085/indicacao_332.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que seja estudada a possibilidade, juntamente, com os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis de ser instalado uma quantidade suficiente de postes de luz na Av. Geralda Lopes, principalmente, no trecho entre a Igreja S\u00e3o Benedito e o Bairro Monte Castelo."}, {"id": "4086", "ano": "2022", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4086/indicacao_333.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que seja estudada a possibilidade, juntamente, com os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis de ser realizado a reforma e manuten\u00e7\u00e3o da pracinha abandonada na Av. Geralda Lopes, cruzamento com Rua Sergipe."}, {"id": "4087", "ano": "2022", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4087/indicacao_334.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que analise o anteprojeto de lei anexo, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos do munic\u00edpio de Bom Despacho/MG para o transporte de atletas, entidades desportivas, participantes de eventos culturais e desfiles de beleza."}, {"id": "4088", "ano": "2022", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4088/indicacao_335.pdf", "ementa": "Que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Governador Valadares no Bairro S\u00e3o Vicente, entre a creche Dr. Hugo at\u00e9 o Bairro JK.\r\nJUSTIFICATIVA:  A via mencionada encontra-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, com diversos \u201cburacos\u201d, gerando grande transtorno \u00e0queles que transitam pela via devido a grandes buracos no asfalto, pelo que se faz a presente indica\u00e7\u00e3o a fim de manter a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "4089", "ano": "2022", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4089/indicacao_336.pdf", "ementa": "Reitera as indica\u00e7\u00f5es 195/2022, 113/2022 e 271/2022 ao Secret\u00e1rio de obras que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas 5 e 6 no Bairro Esplanada.\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\t\tAs vereadoras t\u00eam sido procuradas por diversos mun\u00edcipes que reivindicam melhores condi\u00e7\u00f5es na via onde residem, uma vez que s\u00e3o pagadores de impostos e por anos est\u00e3o sofrendo com o descaso da prefeitura em rela\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no local."}, {"id": "4090", "ano": "2022", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4090/indicacao_337.pdf", "ementa": "Reitera as indica\u00e7\u00f5es 311/2022, 127/2022 , 80/2022  e 26/2022 ao Secret\u00e1rio de obras que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Chico marques em toda a sua extens\u00e3o, no Bairro de Nossa Senhora de F\u00e1tima.\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\t\tA via mencionada encontra-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, com diversos \u201cburacos\u201d, gerando grande transtorno \u00e0queles que transitam pela via devido a grandes buracos no asfalto, pelo que se faz a presente indica\u00e7\u00e3o a fim de manter a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "4091", "ano": "2022", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4091/indicacao_338.pdf", "ementa": "Reitera as indica\u00e7\u00f5es 258/2022, 46/2022 e 3671/2022 ao Secret\u00e1rio de obras que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Xavantes no Bairro Dom Joaquim.\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\t\t A Prefeitura asfaltou parte da Rua Xavantes, no Bairro Dom Joaquim e n\u00e3o terminou a obra. A parte asfaltada encontra-se com muitos buracos necessitando de manuten\u00e7\u00e3o e, a parte sem a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica est\u00e1 em estado prec\u00e1rio com eros\u00f5es no solo, mato e ac\u00famulo de lixo."}, {"id": "3755", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3755/projeto_de_lei_institui_a_semana_municipal_dos_povos_indigenas.doc", "ementa": "Institui a Semana Municipal dos Povos Ind\u00edgenas"}, {"id": "3756", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3756/projeto_de_lei_educao_ambiental_e_bem_estar_animal.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Ambiental Humanit\u00e1ria em Bem-Estar Animal no projeto pol\u00edtico pedag\u00f3gico das unidades escolares do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3377", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Fernando Andrade.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3377/scan2022-02-22_projeto_de_lei_11-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Pr\u00eamio produtividade para os servidores da educa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o foram contemplados pela lei 2.842, de 07 de Dezembro de 2021."}, {"id": "3556", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Fernando Andrade.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3556/projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Concede contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Cooperativa de Trabalho de Catadores de Recicl\u00e1veis de Bom Despacho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3557", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Fernando Andrade.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3557/projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal Dinheiro na Escola - PMDE, com a finalidade transferir recursos financeiros para escolas da rede municipal de ensino fortalecendo as gest\u00f5es democr\u00e1ticas."}, {"id": "3566", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kek\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3566/projeto_de_resolucao.pdf", "ementa": "\"Concede pr\u00eamio Mulher Destaque- Tributo \u00e0 mulher bondespachense \u00e0 Tenente Lorena Evelin de Azevedo Barbosa"}, {"id": "3567", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Concede pr\u00eamio Mulher Destaque - Tributo \u00e0 mulher bondespachense \u00e0 Neide Aparecida de Andrade Santos\""}, {"id": "3568", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kek\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3568/projeto_de_resolucao_.pdf", "ementa": "\" Concede pr\u00eamio Mulher Destaque - Tributo \u00e0 mulher bondespachense \u00e0 Eliane Soares Silva \""}, {"id": "3569", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Ces\u00e1rio - Maluc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3569/projeto_de_resolucao_.pdf", "ementa": "\"Concede o pr\u00eamio Mulher Destaque- Tributo \u00e0 mulher bondespachense \u00e0 Maria da Concei\u00e7\u00e3o da Silva Botelho\""}, {"id": "3570", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3570/prjeto_de_resolucao_.pdf", "ementa": "\"Concede pr\u00eamio Mulher Destaque - Tributo \u00e0 mulher bondespachense \u00e0 Raimunda Clera Pereira\""}, {"id": "3571", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3571/projeto_de_resolucao.pdf", "ementa": "\"Concede pr\u00eamio Mulher Destaque - Tributo \u00e0 mulher bondespachense \u00e0 Kenia Aparecida Gon\u00e7alves\""}, {"id": "3575", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3575/projeto_de_resolucao.pdf", "ementa": "Aprova a presta\u00e7\u00e3o de contas da Prefeitura Municipal de Bom Despacho do ano de 2018"}, {"id": "3572", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3572/projeto_de_resolucao.pdf", "ementa": "\"Concede pr\u00eamio Mulher Destaque  - Tributo \u00e0 mulher bondespachense \u00e0 Maria Isabel da Silva \""}, {"id": "3573", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3573/projeto_de_resolucao.pdf", "ementa": "\"Concede pr\u00eamio Mulher destaque - Tributo \u00e0 mulher bondespachense \u00e0 Raquel da Costa Santos\""}, {"id": "3574", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3574/projeto_de_resolucao.pdf", "ementa": "\"Concede pr\u00eamio Mulher Destaque - Tributo \u00e0 mulher bondespachense \u00e0 Dilcymeire Hon\u00f3rio da Silva\""}, {"id": "3555", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3555/projeto_de_resolucao_01-07.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o 937/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3942", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3942/projeto_de_resolucao.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio ao senhor Enes Cust\u00f3dio Fialho\"."}, {"id": "3943", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3943/projeto_de_resolucao.pdf", "ementa": "\"Concede medalha coronel tininho \u00e0 sra. Laura Lis de Castro Campos\""}, {"id": "3941", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3941/projeto_de_resolucao.pdf", "ementa": "\"concede diploma de m\u00e9rito municipal ao sr. Bruno Luiz dos Santos Carmo\"."}, {"id": "3981", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3981/projeto_de_resolucao.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio ao senhor Jos\u00e9 Valdir de Sousa Junior\"."}, {"id": "3982", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3982/projeto_de_lei.pdf", "ementa": "\"Concede medalha coronel tininho ao sr. Lu\u00eds Eduardo Silva Couto\""}, {"id": "3961", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3961/projeto_de_resolucao_.pdf", "ementa": "\"Concede diploma de m\u00e9rito municipal ao sr. M\u00e1rcio Ant\u00f4nio as Silva\""}, {"id": "3964", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3964/projeto_de_resolucao.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio ao senhor Joaquim Marques dos Santos\""}, {"id": "3938", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Concede Medalha Coronel Tininho ao sr. Jos\u00e9 Lib\u00e9rio Rodrigues Costa\""}, {"id": "3939", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3939/projeto_de_resolucao.pdf", "ementa": "\"concede diploma de m\u00e9rito municipal ao sr. Gilberto Leandro Costa\"."}, {"id": "3940", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Ces\u00e1rio - Maluc\u00e3o, Marquinho., Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3940/projeto_de_resolucao.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio ao senhor Jo\u00e3o Leonardo da Silva\"."}, {"id": "3980", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3980/projeto_de_resolucao.pdf", "ementa": "\"Concede medalha coronel tininho ao sr. Haroldo Celso de Assun\u00e7\u00e3o\"."}, {"id": "3974", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3974/projeto_de_resoluco.pdf", "ementa": "\"Concede diploma de m\u00e9rito municipal a sra. Joana Mota da Silva\"."}, {"id": "3975", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Ces\u00e1rio - Maluc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3975/projeto_de_resolucao.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio ao senhor Luiz Henrique Eto\"."}, {"id": "3976", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Ces\u00e1rio - Maluc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3976/projeto_de_resolucao.pdf", "ementa": "\"Concede medalha coronel tininho ao sr. Jos\u00e9 Guilherme Barros\"."}, {"id": "3977", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Ces\u00e1rio - Maluc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3977/projeto_de_esolucao.pdf", "ementa": "\"Concede diploma de m\u00e9rito municipal ao sr. Alaor Pinto da Cunha\"."}, {"id": "3978", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kek\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3978/projeto_deresolucao.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio ao senhor Rog\u00e9rio F\u00e9lix da Silva\"."}, {"id": "3979", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kek\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3979/projeto_de_resolucao.pdf", "ementa": "\"Concede medalha coronel tininho ao sr. Felipe Cunha\""}, {"id": "3973", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kek\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3973/projeto_de_resolucao.pdf", "ementa": "\"Concede diploma de perito municipal a sra. Joyce Jaciara Chaves Soares\""}, {"id": "3983", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3983/projeto_de_resolucao.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio ao senhor Mozart Foschetti da Silva\"."}, {"id": "3984", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3984/projeto_de_resolucao.pdf", "ementa": "\"Concede medalha coronel tininho ao sr. Geraldo Elias de Ara\u00fajo\""}, {"id": "3985", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3985/projeto_de_resolucao.pdf", "ementa": "\"Concede diploma de m\u00e9rito municipal ao sr. M\u00e1rcio Ara\u00fajo Gontijo\"."}, {"id": "3986", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3986/projeto_de_resolucao.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio ao Deputado Estadual Leandro Genaro\"."}, {"id": "3987", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3987/prjeto_de_resolucao.pdf", "ementa": "\"Concede medalha coronel tininho ao sr. M\u00e1rcio Ant\u00f4nio Laine\""}, {"id": "3988", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3988/projeto_de_resolucao.pdf", "ementa": "\"Concede diploma de m\u00e9rito municipal a sra. Lidiane Alexandrina costa Toledo\""}, {"id": "3989", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3989/projeto_de_resolucao.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio ao Sr. Fernando Augusto Alves de Andrade.\""}, {"id": "4010", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4010/projeto_de_resolucao.pdf", "ementa": "\"concede medalha coronel tininho ao sr. Tarc\u00edsio Franco do Amaral\"."}, {"id": "4011", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4011/projeto_de_resolucao_.pdf", "ementa": "\"Concede diploma de m\u00e9rito municipal ao sr. Jos\u00e9 Eduardo Fidelis Campos Costa\"."}, {"id": "3325", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kek\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3325/requerimento_01.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao turism\u00f3logo, sr. Jo\u00e3o Ferreira Sim\u00f5es Filho, em virtude do tempo em que trabalhou na secretaria municipal de cultura e turismo"}, {"id": "3326", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3326/requerimento_02.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios da Ag\u00eancia SICOOB Credibom - Bairro S\u00e3o Vicente em virtude dos bons servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o daquela regi\u00e3o."}, {"id": "3327", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3327/requerimento_03.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o que informe se o Programa Municipal Universidade para Todos \u2013 PROMUT est\u00e1 sendo cumprido, conforme Lei Municipal n\u00ba 2.596/17, bem como apresente dados sobre a execu\u00e7\u00e3o do programa desde o in\u00edcio. JUSTIFICATIVA: O PROMUT \u00e9 um programa que visa possibilitar o estudo a n\u00edvel superior, promovendo a qualifica\u00e7\u00e3o de jovens e adultos, pelo que \u00e9 preciso fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o deste importante programa."}, {"id": "3328", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3328/requerimento_04.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Obras que encaminhe o plano de reconstru\u00e7\u00e3o para recupera\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas, bem como informe os nomes das vias que ser\u00e3o recuperadas. JUSTIFICATIVA: Foi aprovada a Lei Municipal n\u00ba 2.850/22, a qual abriu cr\u00e9dito suplementar por super\u00e1vit do exerc\u00edcio anterior. A justificativa apresentada para tramita\u00e7\u00e3o urgente do Projeto de Lei foi de que havia necessidade da utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros para cobrir despesas de recupera\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas danificadas pelas recentes chuvas. Por essa raz\u00e3o, faz-se o presente requerimento no exerc\u00edcio do dever de fiscalizar, no qual est\u00e1 incumbido este vereador."}, {"id": "3330", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3330/requerimento_05.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o que informe qual o valor recebido pelo munic\u00edpio em virtude do acordo da Vale para repasse aos munic\u00edpios mineiros, bem como em quais programas e a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o aplicados os recursos. JUSTIFICATIVA: Faz o presente requerimento a fim de acompanhar as receitas municipais, bem como suas aplica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3331", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3331/requerimento_06.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que informe qual o valor recebido do Governo Federal para combate a pandemia do Covid-19, bem como informe as aplica\u00e7\u00f5es destes recursos, inclusive se houve repasse para o hospital Santa Casa. JUSTIFICATIVA: Faz o presente requerimento a fim de acompanhar as receitas municipais, bem como suas aplica\u00e7\u00f5es no combate a pandemia do Covid-19."}, {"id": "3332", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3332/requerimento_07.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que informe qual a quantidade de crian\u00e7as que aguardam cirurgia para corre\u00e7\u00e3o da coluna (escoliose), bem como informe quantos leitos infantis existem no munic\u00edpio. JUSTIFICATIVA: A informa\u00e7\u00e3o solicitada ser\u00e1 utilizada para intermediar um mutir\u00e3o de cirurgia junto a uma ONG que presta o servi\u00e7o de forma volunt\u00e1ria."}, {"id": "3333", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3333/requerimento_08.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o que informe quais os im\u00f3veis do munic\u00edpio foram objeto de doa\u00e7\u00e3o, bem como informe quais im\u00f3veis doados possuem cl\u00e1usula de revers\u00e3o e as condi\u00e7\u00f5es para revers\u00e3o. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es solicitadas visam instruir trabalho de an\u00e1lise das doa\u00e7\u00f5es feitas, bem como se os donat\u00e1rios t\u00eam cumprindo as condi\u00e7\u00f5es fixadas."}, {"id": "3334", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3334/requerimento_09.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito que informe a data prevista para inaugura\u00e7\u00e3o da Casa da Cultura, no pr\u00e9dio do Clube Bom Despacho. JUSTIFICATIVA: Por ocasi\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es municipais, foi divulgado no Plano de Governo a implanta\u00e7\u00e3o da Casa da Cultura, raz\u00e3o pela qual requer a presente informa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3335", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3335/requerimento_10.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Obras que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do bueiro instalado na rua Clodoaldo de Oliveira (rua da Gar\u00e7a) que foi coberto por grades que possivelmente eram usadas no SESC como prote\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores:     \u2022 As grades instaladas s\u00e3o adequadas para essa finalidade?     \u2022 Houve um laudo t\u00e9cnico/profissional atestando seguran\u00e7a m\u00ednima das grades?   \u2022 Elas suportam o peso de um ve\u00edculo de pequeno, m\u00e9dio e grande porte, tendo em vista a aus\u00eancia de meio-fio?    \u2022 Houve an\u00e1lise sobre o risco de uma crian\u00e7a/idoso se acidentar podendo torcer ou cair com os p\u00e9s na mesma? JUSTIFICATIVA: A manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros \u00e9 importante para drenagem pluvial, contudo devem seguir as normas e orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas pertinentes a fim de n\u00e3o gerar risco de acidente, garantindo a seguran\u00e7a de quem caminha ou trafega em ve\u00edculos."}, {"id": "3336", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Ces\u00e1rio - Maluc\u00e3o, Par\u00e9, Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3336/requerimento_11.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de educa\u00e7\u00e3o que, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a implanta\u00e7\u00e3o na rede municipal de Educa\u00e7\u00e3o infantil de Bom Despacho, em tempo integral, da figura do professor de apoio (servi\u00e7os de apoio especializado) para educandos com defici\u00eancia, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdota\u00e7\u00e3o. JUSTIFICATIVA: Nos termos dos artigo 61, par\u00e1grafo \u00fanico e artigo 62, \u00a72\u00ba da Lei Org\u00e2nica municipal, utilizando de seus poderes fiscalizat\u00f3rios, as Edis que esta subscrevem, v\u00eam perante esta pasta, vez que receberam diversas reclama\u00e7\u00f5es por parte de pais de que seus filhos com defici\u00eancia e com espectro autista, assim como todas enquadradas no artigo 58 da Lei federal de diretrizes b\u00e1sicas da educa\u00e7\u00e3o (LDB), n\u00e3o est\u00e3o recebendo o atendimento previsto em lei no tempo integral, com fulcro na lei 9.394/96 c/c com o o artigo 28, inciso X do Estatuto federal das pessoas com Defici\u00eancia (lei 13.146/15)"}, {"id": "3378", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3378/requerimento_12.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder executivo municipal e Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que, em car\u00e1ter de urg\u00eancia e de forma a reiterar o Of\u00edcio de n\u00ba 003-2022, de autoria de Edil ora requerente, cujo teor \u00e9 o seguinte: A Lei Municipal n\u00ba 2.757/20 regulamenta o direito de posse de c\u00e3es e gatos no munic\u00edpio de Bom Despacho e estabelece normas para manejo \u00e9tico de animais abandonados. \u201cConsiderando as disposi\u00e7\u00f5es da mencionada norma, requer que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es: - O setor de controle de endemias e zoonoses tem realizado o registros de c\u00e3es e gatos, conforme a legisla\u00e7\u00e3o? Em caso positivo, informar quantos animais est\u00e3o registrados, bem como qual o link para o formul\u00e1rio eletr\u00f4nico para cadastro, conforme art.3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.757/20. - Informar quantas notifica\u00e7\u00f5es de tutores foram realizadas no ano de 2021, conforme art.4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.757/20. - O munic\u00edpio tem fiscalizado o cumprimento das responsabilidades dos tutores disposto no Cap\u00edtulo IV da Lei Municipal n\u00ba 2."}, {"id": "3379", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3379/requerimento_13.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder executivo municipal e Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que, em car\u00e1ter de urg\u00eancia e de forma a reiterar o Of\u00edcio de n\u00ba 004-2022, de autoria de Edil ora requerente, cujo teor \u00e9 o seguinte: \u201cA Lei Municipal n\u00ba 2.765, de 9 de dezembro de 2.020 instituiu o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem Estar Animal \u2013 COMBEM, o qual \u00e9 vinculado a Secretaria de Sa\u00fade, conforme disposi\u00e7\u00e3o do art.2\u00ba da menciona norma. Trata-se de importante conselho para desenvolvimento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal, pelo que requer que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es: - O COMBEM est\u00e1 em atividade? Em caso positivo, enviar c\u00f3pia do ato de nomea\u00e7\u00e3o dos conselheiros. - Caso o conselho esteja em atividade; que seja informado quantas reuni\u00f5es foram realizadas no ano de 2021, bem como encaminhe c\u00f3pia das atas de reuni\u00f5es e demais atos realizados pelo conselho. - Existe Fundo Municipal destinado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal? Em caso positivo, informar quais os valores arrecadado e gasto no ano d"}, {"id": "3393", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3393/requerimento_14.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder executivo municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de sa\u00fade e desenvolvimento social que informe a estas vereadoras o n\u00famero e quais (Rela\u00e7\u00e3o nominal) assistentes sociais est\u00e3o lotados no munic\u00edpio, assim como o local da respectiva lota\u00e7\u00e3o. JUSTIFICATIVA: As Vereadoras que este subscrevem, v\u00eam oficiar as respectivas pastas a fim de que lhes sejam informadas. Dessa forma, deve a municipalidade colocar inteiramente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das vereadoras todos os documentos e informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao caso, nos termos da lei de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o (lei 12.527/11) , artigo 1\u00ba e ss."}, {"id": "3394", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3394/requerimento_15.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder executivo municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Obras que informe a estas vereadoras o valor pecuni\u00e1rio real gasto na limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o da Avenida Roberto de Queiroz. JUSTIFICATIVA: As Vereadoras que este subscrevem, v\u00eam oficiar a municipalidade a fim de que lhes sejam informadas. Dessa forma, deve a municipalidade colocar inteiramente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das vereadoras todos os documentos e informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao presente caso, nos termos da lei de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o (lei 12.527/11) , artigo 1\u00ba e ss."}, {"id": "3395", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3395/requerimeno_16.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o que informe se h\u00e1 professores de apoio nos dois per\u00edodos das escolas que est\u00e3o em tempo integral. JUSTIFICATIVA: As vereadoras subscritoras receberam reclama\u00e7\u00e3o de que h\u00e1 professor de apoio somente em um dos per\u00edodos nas escolas de tempo integral. Por essa raz\u00e3o, busca-se a presente informa\u00e7\u00e3o o a fim de esclarecer os fatos."}, {"id": "3396", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3396/requerimento_17.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder executivo municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que informe a estas vereadoras o n\u00famero atual de m\u00e9dicos temos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e em quantas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (UBS) e quais s\u00e3o elas. JUSTIFICATIVA: As Vereadoras que esta subscrevem, com fulcro no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias previstas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e lei Org\u00e2nica municipal, v\u00eam oficiar a municipalidade a fim de que lhes sejam informadas. Existem v\u00e1rios relatos de que pessoas com outras enfermidades graves sem ser Covid-19 n\u00e3o est\u00e3o sendo atendidas, e que, quando s\u00e3o, n\u00e3o t\u00eam a mesma prioridade. Dessa forma, deve a municipalidade colocar inteiramente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das vereadoras todos os documentos e informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao presente caso, nos termos da lei de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o (lei 12.527/11) , artigo 1\u00ba e ss"}, {"id": "3397", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3397/requerimento_18.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es ao s\u00edtio eletr\u00f4nico de p\u00e1ginas do Facebook e Instagram  Bar do Tonh\u00e3o. A P\u00e1gina do Bar do Tonh\u00e3o (Museu Virtual de Bom Despacho) tem por objetivo ser uma fonte alternativa de pesquisa, livre e gratuita sobre nossa cidade, sempre, de forma cordial e saudosa relembrando personagens e hist\u00f3rias locais. As cita\u00e7\u00f5es utilizadas neste espa\u00e7o t\u00eam assim o \u00fanico objetivo de colaborar na difus\u00e3o do bom conhecimento da hist\u00f3ria de BOM DESPACHO na Internet."}, {"id": "3398", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3398/reuqerimento_19.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder executivo municipal e \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade que informe a este vereador se a municipalidade concedeu, a partir de Mar\u00e7o de 2020 (In\u00edcio da pandemia do SARS-COV-2) a t\u00edtulo de gratifica\u00e7\u00e3o ou bonifica\u00e7\u00e3o, aos profissionais de sa\u00fade que se dedicaram intensamente na linha de frente de combate ao Coronav\u00edrus. JUSTIFICATIVA: O Vereador que esta subscreve, com fulcro no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias previstas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e lei Org\u00e2nica municipal, vem oficiar as respectivas pastas a fim de que lhes sejam informadas. Os profissionais da sa\u00fade s\u00e3o pe\u00e7as-chave no combate ao coronav\u00edrus e na defesa da vida. Nesse momento de angustia, sofrimento e inseguran\u00e7a, vemos, sem surpresa no Brasil, o empenho dos profissionais de sa\u00fade, na linha de frente dessa guerra. Profissionais que est\u00e3o arriscando, al\u00e9m da pr\u00f3pria vida, a de seus familiares e grupo social, enfrentando jornadas de trabalho tensas e estafantes, com pouco suporte material, mas fazendo o mel"}, {"id": "3399", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3399/requerimento_20.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Obras que encaminhe c\u00f3pia dos relat\u00f3rios t\u00e9cnicos emitidos em raz\u00e3o da an\u00e1lise do \u201casfalto ecol\u00f3gico\u201d. JUSTIFICATIVA: A prefeitura tem anunciado a novidade do \u201casfalto ecol\u00f3gico\u201d, o qual poder\u00e1 ser aplicado nas estradas vicinais do munic\u00edpio, de forma a garantir a conserva\u00e7\u00e3o das mesmas a um baixo custo. Ante o exposto, faz-se o presente requerimento a fim de obter informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre esse relevante assunto."}, {"id": "3418", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3418/requerimento_21.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social e \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente que informe a este vereador toda a documenta\u00e7\u00e3o pertinente ao Conv\u00eanio firmado entre o Poder Executivo e a ONG/associa\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos Bicho Amigo. JUSTIFICATIVA: O Vereador que esta subscreve, com fulcro no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias previstas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e lei Org\u00e2nica municipal, vem oficiar as respectivas pastas a fim de que lhes sejam informadas. Dessa forma, deve a municipalidade colocar inteiramente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do vereador todos os documentos e informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao caso, nos termos da lei de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o (lei 12.527/11), artigo 1\u00ba e ss."}, {"id": "3419", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3419/requerimento_22.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: A obra do centro de zoonoses foi conclu\u00edda? H\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico no centro de zoonoses? Se positivo, quais servi\u00e7os s\u00e3o prestados?  Quantos servidores trabalham no centro de zoonoses e quais os cargos que ocupam? JUSTIFICATIVA: Faz-se o presente requerimento a fim de verificar a estrutura do munic\u00edpio para atuar no controle de zoonoses."}, {"id": "3420", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3420/requerimento_23.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que informe em qual a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria s\u00e3o apropriadas as despesas com controle de zoonoses. JUSTIFICATIVA: No or\u00e7amento do ano de 2021 havia a a\u00e7\u00e3o \u201cControle de Zoonoses\u201d. Com o novo PPA 2022-2025, n\u00e3o se tem uma a\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, bem como n\u00e3o est\u00e1 claro em qual a\u00e7\u00e3o essas despesas s\u00e3o apropriadas"}, {"id": "3421", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kek\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3421/requerimento_24.pdf", "ementa": "Requer que seja concedia mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Equipe do Centro de Especialidades Multiprofissionais: Enfermeira Cristina Antunes (Coordenadora), Alminda Celia (Enfermeira RT), \u00e0s T\u00e9cnicas de Enfermagem, Brenda Costa Paz, M\u00e1rcia Trindade e Luana Dur\u00e3es, setor administrativo:  Sim\u00f4nica Zulmira, K\u00e1tia Soares e Vin\u00edcius Pires, setor de limpeza: Aldely Ferreira, em virtude dos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa cidade."}, {"id": "3422", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3422/requerimento_25.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder executivo municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o que informem se o disposto na Lei Complementar Federal n\u00ba 191/2022 (quinqu\u00eanio para profissionais da sa\u00fade e seguran\u00e7a) est\u00e1 sendo aplicado para os respectivos servidores municipais. Se n\u00e3o estiver sendo aplicada, justificar os motivos. JUSTIFICATIVA: As Vereadoras que esta subscreve, com fulcro no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias previstas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e lei Org\u00e2nica municipal, v\u00eam oficiar a municipalidade a fim de que lhes sejam atendidas as solicita\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3423", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3423/requerimento_26.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder executivo municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que informe a estas vereadoras o n\u00famero atual de m\u00e9dicos temos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o de pediatria na policl\u00ednica (localizada na Rua Ari Marques). Se h\u00e1 pediatra na policl\u00ednica? Quantos profissionais? Hor\u00e1rio? Demais quesitos pertinentes ao assunto. JUSTIFICATIVA: As Vereadoras que esta subscreve, com fulcro no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias previstas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e lei Org\u00e2nica municipal, v\u00eam oficiar a municipalidade a fim de que lhes sejam informadas. Existem v\u00e1rios relatos de que n\u00e3o existe atendimento pedi\u00e1trico no local, sendo essencial tal atendimento para a popula\u00e7\u00e3o. Dessa forma, deve a municipalidade colocar inteiramente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das vereadoras todos os documentos e informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao presente caso, nos termos da lei de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o (lei 12.527/11), artigo 1\u00ba e ss"}, {"id": "3424", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3424/requerimento_27.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Amigos da Santa Casa, em virtude do trabalho que vem desenvolvendo em nossa cidade. Justificativa: A Associa\u00e7\u00e3o Amigos da Santa Casa vem desempenhando uma relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Santa Casa, merecendo desta Casa Legislativa o reconhecimento e os aplausos pela importante contribui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3439", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3439/requerimento_28.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder executivo municipal e Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que, em car\u00e1ter de urg\u00eancia e de forma a reiterar o Of\u00edcio de n\u00ba 003-2022, de autoria de Edil ora requerente, cujo teor \u00e9 o seguinte: A Lei Municipal n\u00ba 2.757/20 regulamenta o direito de posse de c\u00e3es e gatos no munic\u00edpio de Bom Despacho e estabelece normas para manejo \u00e9tico de animais abandonados. \u201cConsiderando as disposi\u00e7\u00f5es da mencionada norma, requer que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es: - O setor de controle de endemias e zoonoses tem realizado o registros de c\u00e3es e gatos, conforme a legisla\u00e7\u00e3o? Em caso positivo, informar quantos animais est\u00e3o registrados, bem como qual o link para o formul\u00e1rio eletr\u00f4nico para cadastro, conforme art.3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.757/20. - Informar quantas notifica\u00e7\u00f5es de tutores foram realizadas no ano de 2021, conforme art.4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.757/20. - O munic\u00edpio tem fiscalizado o cumprimento das responsabilidades dos tutores disposto no Cap\u00edtulo IV da Lei Municipal n\u00ba 2."}, {"id": "3440", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3440/requerimento_29.pdf", "ementa": "Reitera o requerimento transcrito abaixo, o qual foi aprovado em 07 de Fevereiro de 2022 e ainda sem resposta pelo Poder Executivo. REQ 4/2022 \u2013 Requerimento: Requer ao Secret\u00e1rio de Obras que encaminhe o plano de reconstru\u00e7\u00e3o para recupera\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas, bem como informe os nomes das vias que ser\u00e3o recuperadas. JUSTIFICATIVA: Foi aprovada a Lei Municipal n\u00ba 2.850/22, a qual abriu cr\u00e9dito suplementar por super\u00e1vit do exerc\u00edcio anterior. A justificativa apresentada para tramita\u00e7\u00e3o urgente do Projeto de Lei foi de que havia necessidade da utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros para cobrir despesas de recupera\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas danificadas pelas recentes chuvas. Por essa raz\u00e3o, faz-se o presente requerimento no exerc\u00edcio do dever de fiscalizar, no qual est\u00e1 incumbido este vereador."}, {"id": "3441", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3441/requerimento_30.pdf", "ementa": "Reitera o requerimento transcrito abaixo, o qual foi aprovado em 21 de Fevereiro de 2022 e ainda sem resposta pelo Poder Executivo. REQ 13/2022 \u2013 Requerimento: Requer ao Chefe do Poder executivo municipal e Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que, em car\u00e1ter de urg\u00eancia e de forma a reiterar o Of\u00edcio de n\u00ba 004-2022, de autoria de Edil ora requerente, cujo teor \u00e9 o seguinte: \u201cA Lei Municipal n\u00ba 2.765, de 9 de dezembro de 2.020 instituiu o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem Estar Animal \u2013 COMBEM, o qual \u00e9 vinculado a Secretaria de Sa\u00fade, conforme disposi\u00e7\u00e3o do art.2\u00ba da menciona norma. Trata-se de importante conselho para desenvolvimento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal, pelo que requer que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es: - O COMBEM est\u00e1 em atividade? Em caso positivo, enviar c\u00f3pia do ato de nomea\u00e7\u00e3o dos conselheiros. - Caso o conselho esteja em atividade; que seja informado quantas reuni\u00f5es foram realizadas no ano de 2021, bem como encaminhe c\u00f3pia das atas de reuni\u00f5es e dem"}, {"id": "3442", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3442/requerimento_31.pdf", "ementa": "Reitera o requerimento transcrito abaixo, o qual foi aprovado em 07 de mar\u00e7o de 2022 e ainda sem resposta pelo Poder Executivo. REQ 20/2022 \u2013 Requerimento: Requer ao Secret\u00e1rio de Obras que encaminhe c\u00f3pia dos relat\u00f3rios t\u00e9cnicos emitidos em raz\u00e3o da an\u00e1lise do \u201casfalto ecol\u00f3gico\u201d. JUSTIFICATIVA: A prefeitura tem anunciado a novidade do \u201casfalto ecol\u00f3gico\u201d, o qual poder\u00e1 ser aplicado nas estradas vicinais do munic\u00edpio, de forma a garantir a conserva\u00e7\u00e3o das mesmas a um baixo custo. Ante o exposto, faz-se o presente requerimento a fim de obter informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre esse relevante assunto."}, {"id": "3443", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3443/requerimento_32.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o que informe a estas vereadoras, assim como toda documenta\u00e7\u00e3o como sobre servi\u00e7os terceirizados na atual Administra\u00e7\u00e3o do Poder Executivo 2021/2024, inclusive contratos e valores gastos. JUSTIFICATIVA: As Vereadoras que estas subscrevem, com fulcro no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias previstas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e lei Org\u00e2nica municipal, v\u00eam oficiar a municipalidade a fim de que lhes sejam informadas. Dessa forma, deve a municipalidade colocar inteiramente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das vereadoras todos os documentos e informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao presente caso, nos termos da lei de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o (lei 12.527/11), artigo 1\u00ba e ss."}, {"id": "3444", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3444/requerimento_33.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder executivo municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que informe a este vereador o n\u00famero atual de m\u00e9dicos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o na UBS/PSF do bairro Babil\u00f4nia. JUSTIFICATIVA: O Vereador que esta subscreve, com fulcro no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias previstas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e lei Org\u00e2nica municipal, vem oficiar a municipalidade a fim de que lhe seja informada tal solicita\u00e7\u00e3o acima elencada. Existem v\u00e1rios relatos de pessoas que residem no bairro Babil\u00f4nia que na supracitada UBS n\u00e3o trabalha, atualmente, nenhum m\u00e9dico. Somente, de forma espor\u00e1dica, algum m\u00e9dico aparece no local para atender os mun\u00edcipes. Dessa forma, deve a municipalidade colocar inteiramente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do vereador todos as informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao presente caso, nos termos da lei de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o (lei 12.527/11), artigo 1\u00ba e ss."}, {"id": "3445", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3445/requerimento_34.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Grupo Curados para Amar, em virtude dos trabalhos de evangeliza\u00e7\u00e3o realizados em nossa cidade atrav\u00e9s de v\u00e1rios eventos com objetivo de ajudar ao pr\u00f3ximo."}, {"id": "3446", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kek\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3446/requerimento_35.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Clarindo Jos\u00e9 da Silva, Assessor do Distrito do Engenho do Ribeiro e Povoados, em virtude dos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o bondespachense."}, {"id": "3464", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3464/requerimento_36.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e ao Chefe do Poder Executivo que informe a estas vereadoras toda a documenta\u00e7\u00e3o pertinente (laudo de insalubridade e/ou LTCAT vigentes) acerca do n\u00e3o recebimento do adicional de insalubridade pelos Agentes de servi\u00e7os gerais (Servidores concursados e estatut\u00e1rios), ao passo que os funcion\u00e1rios da empresa terceirizada Alerta (v\u00ednculo trabalhista), que realizam mesmo servi\u00e7o, recebem tal gratifica\u00e7\u00e3o. JUSTIFICATIVA: As Vereadoras que esta subscreve, com fulcro no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias previstas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e lei Org\u00e2nica municipal, v\u00eam oficiar a municipalidade a fim de que lhes sejam informadas atrav\u00e9s de documenta\u00e7\u00e3o pertinente do fato acima elencado. Diferen\u00e7a entre Laudo de Insalubridade e LTCAT - Antes de mais nada, o Laudo de Insalubridade \u00e9 exigido pelo MTE a fim de determinar se h\u00e1 direito ao pagamento de adicional de insalubridade. Por outro lado, o LTCAT \u00e9 um arquivo criado pelo INSS para determinar s"}, {"id": "3465", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3465/requerimento_37.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Obra que encaminhe c\u00f3pia do contrato com a empresa que presta manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o assunto:     \u2022 Qual o prazo para a empresa contratada  substituir as l\u00e2mpadas queimadas?     \u2022 Qual o valor pago por l\u00e2mpada substitu\u00edda?\r\n    \u2022 H\u00e1 demanda atrasada para substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada queimada?     \u2022 H\u00e1 previs\u00e3o de implantar ilumina\u00e7\u00e3o de LED em toda cidade? JUSTIFICATIVA: As vereadoras subscritoras t\u00eam recebido v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 morosidade na substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas, raz\u00e3o pela qual se faz o presente requerimento."}, {"id": "3466", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3466/requerimento_38.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Obras e \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que apresentem relat\u00f3rios detalhados acerca da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos aprovados pela Lei Municipal n\u00ba 2.850/22. JUSTIFICATIVA: A Lei Municipal n\u00ba 2.850/22 abriu cr\u00e9dito suplementar por super\u00e1vit, que acresceu o valor de R$2.310.000 no or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade e R$9.711.000,00 no or\u00e7amento da Secret\u00e1ria de Obras. Considerando que o a Lei foi aprovada em regime de urg\u00eancia em raz\u00e3o da necessidade de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos, bem como do decurso de 2 meses da publica\u00e7\u00e3o da lei, faz-se o presente requerimento a fim de fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos."}, {"id": "3467", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3467/requerimento_39.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Obras que informe se o munic\u00edpio \u00e9 competente pela manuten\u00e7\u00e3o da via marginal \u00e0 Mata do Batalh\u00e3o, que \u00e9 paralela \u00e0 E. E Coronel Eg\u00eddio Ben\u00edcio de Abreu. Em caso positivo, requer ainda que proceda \u00e0 limpeza, pavimenta\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da mencionada via. JUSTIFICATIVA: A via em ep\u00edgrafe encontra-se com muito mato, sem qualquer tipo de pavimenta\u00e7\u00e3o e sem ilumina\u00e7\u00e3o, o que tem gerado riscos aos usu\u00e1rios, notadamente crian\u00e7as que utilizam a via como caminho para a escola."}, {"id": "3468", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3468/requerimento_40.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Social que apresente planilha com as seguintes colunas de informa\u00e7\u00e3o desta secretaria: Nome do servidor, cargo ocupado, v\u00ednculo com a administra\u00e7\u00e3o (efetivo, contratado, cargo comissionado), data de admiss\u00e3o, vencimento, local de trabalho, carga hor\u00e1ria de trabalho. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es solicitadas integram as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas pelas vereadoras subscritoras."}, {"id": "3469", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3469/requerimento_41.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o informe a atual situa\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio do Programa \u201cOlho Vivo\u201d, com a finalidade de proporcionar aos cidad\u00e3os uma maior seguran\u00e7a p\u00fablica, de forma a informar o valor efetivamente gasto at\u00e9 o momento, o local onde vai ser a central de informa\u00e7\u00f5es e qual o contingente de servidores necess\u00e1rios. JUSTIFICATIVA: As Vereadoras que esta subscrevem, com fulcro no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias previstas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e lei Org\u00e2nica municipal, v\u00eam oficiar a respectiva pasta a fim de que lhe seja fornecidas tais informa\u00e7\u00f5es. Dessa forma, deve a municipalidade colocar inteiramente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do vereador todos os documentos e informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao caso, nos termos da lei de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o (lei 12.527/11), artigo 1\u00ba e ss"}, {"id": "3470", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3470/requerimento_42.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Obras que informe a este vereador toda a documenta\u00e7\u00e3o pertinente aos valores efetivamente gastos com a limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Doutor Roberto Queiroz no bi\u00eanio 2021/2022. JUSTIFICATIVA: O Vereador que esta subscreve, com fulcro no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias previstas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e lei Org\u00e2nica municipal, vem oficiar a respectiva pasta a fim de que lhe seja fornecidas tais informa\u00e7\u00f5es. Dessa forma, deve a municipalidade colocar inteiramente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do vereador todos os documentos e informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao caso, nos termos da lei de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o (lei 12.527/11), artigo 1\u00ba e ss."}, {"id": "3471", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3471/requerimento_43.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Obras que informe se foi constru\u00edda uma escada para acesso exclusivo ao gabinete do prefeito. Em caso positivo, informar os valores gastos, bem como encaminhar c\u00f3pia do contrato da execu\u00e7\u00e3o da obra. JUSTIFICATIVA: Faz-se o presente requerimento a fim de apurar informa\u00e7\u00f5es recebidas por este vereador, bem como exercer a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos."}, {"id": "3472", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3472/requerimento_44.pdf", "ementa": "requer a convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria da Sa\u00fade, Senhora Tamara Bicalho Cruz Oliveira, a esta Casa Legislativa, nos termos do artigo 148, do Regimento Interno e artigo 61 da Lei Org\u00e2nica municipal para deliberar sobre os assuntos tratados na audi\u00eancia p\u00fablica do Bem estar animal, ocorrida no plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, no dia 05/04/2022, \u00e0s 19h. O comparecimento dever\u00e1 acontecer na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria legislativa do dia 18/04/2022, segunda-feira, \u00e0s 18h. JUSTIFICATIVA: O Vereador que esta subscreve, com fulcro no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias previstas no Regimento interno e lei Org\u00e2nica municipal, vem oficiar \u00e0 chefe da respectiva pasta, uma vez que a mesma n\u00e3o compareceu no importante evento acima discriminado. Assim, o comparecimento da autoridade m\u00e1xima da sa\u00fade se faz pertinente para efetiva delibera\u00e7\u00e3o acerca da execu\u00e7\u00e3o do assunto no \u00e2mbito municipal."}, {"id": "3491", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3491/requerimento_45.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que informe a estas vereadoras a situa\u00e7\u00e3o de acolhimento e suporte dado pela municipalidade ao Sr. J. D. S., cuja data de nascimento \u00e9 13/06/1964, sendo que este cidad\u00e3o necessita fazer uma cirurgia com urg\u00eancia. JUSTIFICATIVA: O cidad\u00e3o acima qualificado sofreu um acidente de trabalho na regi\u00e3o ocular e necessita de uma cirurgia com urg\u00eancia. Por\u00e9m, relata que a documenta\u00e7\u00e3o pertinente est\u00e1 no setor de transporte e regula\u00e7\u00e3o h\u00e1 bem tempo, n\u00e3o obtendo nenhuma resposta. Dessa forma, deve a municipalidade colocar inteiramente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das vereadoras todos os documentos e informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao presente caso, nos termos da lei de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o (lei 12.527/11), artigo 1\u00ba e ss."}, {"id": "3492", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3492/requerimento_46.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e ao Chefe do Poder Executivo municipal informe a atual situa\u00e7\u00e3o acerca dos valores efetivamente investidos at\u00e9 a presente data na revitaliza\u00e7\u00e3o da mata do Batalh\u00e3o. JUSTIFICATIVA: Em fevereiro do corrente ano, fora enviado a esta pasta o Of\u00edcio de n\u00ba 21, cujas signat\u00e1rias foram as Edis que este subscreve, com o seguinte teor: \u201c...v\u00eam oficiar esta pasta a fim de que lhes seja informado que quantia fora efetivamente investida at\u00e9 o presente momento na revitaliza\u00e7\u00e3o da Mata do batalh\u00e3o. Conforme se v\u00ea nas dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias abaixo, retiradas da LOA 2022 (lei municipal n\u00ba 2.847/21), foram empenhados no or\u00e7amento de 2022 mais de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais): Como resposta, fora enviado a esta Casa Legislativa o of\u00edcio n\u00ba 40/2022, oriundo do Gabinete do Chefe do Poder Executivo, datado do dia 14/02/22, somente informando que at\u00e9 aquele momento n\u00e3o tinha sido gasto efetivamente nada do valor j\u00e1 empenhado na LOA 2021. Assim, as vereador"}, {"id": "3493", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3493/requerimento_47.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o que informe o motivo do atraso para incluir o popular p\u00e3o franc\u00eas no card\u00e1pio da merenda escolar do munic\u00edpio. JUSTIFICATIVA: O p\u00e3o franc\u00eas est\u00e1 presente no dia a dia do brasileiro, sendo o principal p\u00e3o consumido. Ocorre que o mesmo n\u00e3o vem sendo servido aos alunos da rede municipal de ensino, raz\u00e3o pela qual faz o presente requerimento de informa\u00e7\u00f5es"}, {"id": "3494", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3494/requerimento_48.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente que encaminhe c\u00f3pia do Contrato/Termo de Parceria firmando entre o munic\u00edpio e a empresa que est\u00e1 instalando placas de identifica\u00e7\u00e3o das ruas. JUSTIFICATIVA: Faz-se o presente requerimento a fim de verificar as condi\u00e7\u00f5es da parceria firmada, haja vista que os postes fixados nas vias dos bairros possuem di\u00e2metro muito pequeno, facilitando a a\u00e7\u00e3o de v\u00e2ndalos, bem como verificar se as demais condi\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo cumpridas, conforme mat\u00e9ria publicada pela Prefeitura em seu site, no dia 18/02/2022."}, {"id": "3512", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3512/requerimento_49.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal que informe: 1- Houve vantagem para o Er\u00e1rio munic\u00edpio na ades\u00e3o \u00e0 ata de registro de pre\u00e7os referente aos servi\u00e7os que, somados, est\u00e3o na ordem total superior a R$1.600.000,00? 2- Quanto de financeiro j\u00e1 foi executado at\u00e9 o momento? 3- H\u00e1 previs\u00e3o de executar 100% dos valores que constam da ata? Caso contr\u00e1rio, quais s\u00e3o as previs\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e financeira? JUSTIFICATIVA: A popula\u00e7\u00e3o nos t\u00eam solicitado essas respostas e precisamos de uma posi\u00e7\u00e3o oficial do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "3513", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3513/requerimento_50.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que encaminhe a listagem dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede municipal de sa\u00fade, bem como d\u00ea cumprimento \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 2.322/13 e suas altera\u00e7\u00f5es. JUSTIFICATIVA: A Lei Municipal n\u00ba 2.322/13 prev\u00ea a publica\u00e7\u00e3o desta listagem, tendo sido alterada pela Lei Municipal 2.856/2022 para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 LGPD. As informa\u00e7\u00f5es solicitadas s\u00e3o necess\u00e1rias para verifica\u00e7\u00e3o das demandas do munic\u00edpio por este vereador"}, {"id": "3514", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3514/requerimento_51.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o que envie c\u00f3pia do termo de conv\u00eanio da cess\u00e3o do espa\u00e7o do antigo SESC para o munic\u00edpio. JUSTIFICATIVA: O documento ser\u00e1 utilizado para verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es pelas partes envolvidas."}, {"id": "3515", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3515/requerimento_52.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Social que apresente planilha com as seguintes colunas de informa\u00e7\u00e3o acerca dos CRAS, CREAS e Abrigo: Nome do coordenador, forma\u00e7\u00e3o profissional, data de admiss\u00e3o, vencimento, local de trabalho, carga hor\u00e1ria de trabalho. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es solicitadas integram as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas pelas vereadoras subscritoras."}, {"id": "3523", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3523/requerimento_53.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o para o Sensei Sr. Wellington da Costa Faustino, pela gradua\u00e7\u00e3o de Mestre em Muay Thai. Justificativa: No \u00faltimo s\u00e1bado, dia 30 de Abril, aconteceu em Bom Despacho um semin\u00e1rio de luta de contato, na academia Chok Dar do Sensei Neg\u00e3o, ministrado pelo Sensei Mestre Carlos Eduardo, presidente da BMTA, da cidade de Juiz de Fora. O referido evento teve por objetivo ensinar sobre t\u00e9cnicas de lutas de contato, e no mesmo evento tivemos a gradua\u00e7\u00e3o do treinador de Muay Thai \"Wellington da Costa Faustino\", a mestre de Muay Thai. Se tornando um primeiro Mestre de Muay Thai de nossa regi\u00e3o. O evento  contou com a presen\u00e7a de v\u00e1rios atletas, dentre estes atletas representando a cidade de Divin\u00f3polis e Perd\u00f5es"}, {"id": "3517", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3517/requerimento_54.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que informe porque as concess\u00f5es das vantagens pessoais dos motoristas de sua secretaria n\u00e3o estarem retroagindo conforme legisla\u00e7\u00e3o federal. JUSTIFICATIVA: A Lei Complementar Federal n\u00ba 191/2022 foi publicado no dia 09/03/2022 e altera a Lei Complementar Federal n\u00ba 173, de 27 de maio de 2020. A altera\u00e7\u00e3o consiste na exclus\u00e3o dos servidores p\u00fablicos civis e militares da \u00e1rea de sa\u00fade e da seguran\u00e7a p\u00fablica da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios do disposto no art.8\u00ba, inc. IX da Lei Complementar Federal n\u00ba 173. Desta forma, deve ser considerado que os motoristas s\u00e3o servidores envolvidos na \u00e1rea de sa\u00fade, os quais se mantiveram expostos a risco maior de cont\u00e1gio durante o trabalho em per\u00edodo pand\u00eamico."}, {"id": "3518", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3518/requerimento_55.pdf", "ementa": "Requerer \u00e0 secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe quais os crit\u00e9rios para agendamento de transporte para tratamento fora do munic\u00edpio para usu\u00e1rios do SUS e particular, bem como encaminhar c\u00f3pia do regulamento, se houver. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para verifica\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios que est\u00e3o sendo utilizados, haja vista haver reclama\u00e7\u00f5es a respeito do servi\u00e7o que est\u00e1 sendo prestado."}, {"id": "3519", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3519/requerimento_56.pdf", "ementa": "Requerer \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que encaminhe c\u00f3pia do conv\u00eanio/termo de ades\u00e3o com o ICISMEP, bem como preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Qual o valor repassado ao cons\u00f3rcio at\u00e9 a presente data? Quais os benef\u00edcios obtidos pelo munic\u00edpio atrav\u00e9s do cons\u00f3rcio? H\u00e1 descumprimento do cons\u00f3rcio? Em caso positivo, informar o que tem sido descumprido, bem como qual penalidade foi aplicada. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es solicitadas integram as a\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias deste vereador."}, {"id": "3520", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3520/requerimento_57.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe os motivos de n\u00e3o estarem sendo realizados exames de colonoscopia no munic\u00edpio desde maio/2021, bem informe quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para reestabelecer a realiza\u00e7\u00e3o do exame. JUSTIFICATIVA: O Vereador que esta subscreve, com fulcro no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias previstas no Regimento interno e lei Org\u00e2nica municipal, vem oficiar \u00e0 chefe da respectiva pasta para que a mesma forne\u00e7a as informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3521", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3521/requerimento_58.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe qual o per\u00edmetro de abrang\u00eancia, respectivamente, da UBS Dr. Miguel e da UBS Dr. Hugo. JUSTIFICATIVA: O Vereador que esta subscreve, com fulcro no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias previstas no Regimento interno e lei Org\u00e2nica municipal, vem oficiar \u00e0 chefe da respectiva pasta para que a mesma forne\u00e7a as informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3522", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3522/requerimento_59.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que informe quando foi realizada a \u00faltima confer\u00eancia da sa\u00fade no munic\u00edpio, devendo encaminhar c\u00f3pia da ata, bem como informe a data prevista para realiza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima confer\u00eancia. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es solicitadas integram as a\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias deste vereador."}, {"id": "3538", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3538/requerimento_60.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao Sub. Tenente do TG-04 006 Sthefano Max Pereira em virtude dos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio. Justificativa: Diversas li\u00e7\u00f5es de cidadania t\u00eam sido implementadas pelo militar nos jovens de nossa cidade, merecendo assim o reconhecimento desta Casa Legislativa."}, {"id": "3539", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3539/requerimento_61.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Obras que informe a este vereador eventuais motivos da demora da finaliza\u00e7\u00e3o das obras feitas pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica municipal nas ruas Corinto e Ara\u00e7ua\u00ed e adjacentes, no bairro Santa Marta. JUSTIFICATIVA: O Vereador que esta subscreve, vem requerer \u00e0 respectiva pasta a fim de que lhe seja fornecida tais informa\u00e7\u00f5es. Dessa forma, deve a municipalidade colocar inteiramente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do vereador todos os documentos e informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao caso, nos termos da lei de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o (lei 12.527/11), artigo 1\u00ba e ss."}, {"id": "3545", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3545/requerimento_62.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. L\u00facio Em\u00edlio do Esp\u00edrito Santo J\u00fanior em virtude do lan\u00e7amento de seu livro \u201cMuseu de grandes novidades\u201d, o qual \u00e9 de sua autoria."}, {"id": "3546", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3546/requerimento_63.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Cultura que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \u2022 A Projeta concluiu o projeto de reforma da Casa da Cultura? Em caso positivo, enviar c\u00f3pia do projeto. \u2022Foi instaurado Processo Licitat\u00f3rio para execu\u00e7\u00e3o do Projeto? Em caso positivo, informar o n\u00famero do mesmo. \u2022 Caso tenha Processo Licitat\u00f3rio conclu\u00eddo, enviar c\u00f3pia do contrato firmado. JUSTIFICATIVA: Atrav\u00e9s do memorando n\u00ba 007/2022/SECULT, foi informado em fevereiro/22 que o projeto de reforma da Casa da Cultura seria conclu\u00eddo at\u00e9 21/02/2022, raz\u00e3o pela qual \u00e9 necess\u00e1rio atualizar as informa\u00e7\u00f5es a respeito do tema, de forma a propiciar o acompanhamento dos trabalhos por este subscritor."}, {"id": "3547", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3547/requerimento_64.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Tr\u00e2nsito informe a atual situa\u00e7\u00e3o a respeito do cumprimento dos hor\u00e1rios do  transporte coletivo pela concession\u00e1ria Circullare, vez que a pandemia da Covid-19 est\u00e1 controlada diante do avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o. JUSTIFICATIVA: O Vereador que esta subscreve, com fulcro no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias previstas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e lei Org\u00e2nica municipal, v\u00eam oficiar a respectiva pasta a fim de que lhe seja fornecidas tais informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3548", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3548/requerimento_65.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o informe a atual situa\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio do Programa \u201cOlho Vivo\u201d, com a finalidade de proporcionar aos cidad\u00e3os uma maior seguran\u00e7a p\u00fablica, de forma a informar o valor efetivamente gasto at\u00e9 o momento, o local onde vai ser a central de informa\u00e7\u00f5es e qual o contingente de servidores necess\u00e1rios. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que no final do ano de 2021 fora aprovado a lei municipal 2.838/2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com o Estado de Minas Gerais, por interm\u00e9dio da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais, para a implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Videomonitoramento \u201cOlho Vivo\u201d) \u00e9 mister saber qual a atual situa\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o do Programa."}, {"id": "3549", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3549/requerimento_66.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade que preste informa\u00e7\u00f5es acerca da aus\u00eancia de m\u00e9dico para a UBS Dr. Gen\u00e9sio, bairro Jaragu\u00e1, tendo como refer\u00eancia a atual sede da Prefeitura Municipal, bem como qual a previs\u00e3o para preenchimento do cargo no Posto. JUSTIFICATIVA: O Vereador que esta subscreve, com fulcro no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias previstas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e lei Org\u00e2nica municipal, vem requerer \u00e0 respectiva pasta a fim de que lhe seja fornecidas tais informa\u00e7\u00f5es e justificativas. \r\n- Coloco os requerimentos do vereador Prof. \u00c9der Tipura em discuss\u00e3o...\r\n- Coloco os requerimentos em vota\u00e7\u00e3o \r\n- Os vereadores que forem favor\u00e1veis permane\u00e7am como se encontram os contr\u00e1rios se manifestem\r\n- Requerimentos aprovados"}, {"id": "3551", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3551/requerimento_67.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o que informe a estas vereadoras a fim de que a municipalidade forne\u00e7a, englobando todas as secretarias, dados de despesas mensais gastas com servidores efetivos e os servidores terceirizados (contratados) atrav\u00e9s de tabelas discriminadas (valor mensal e anual, tempo de contrato, verba indenizat\u00f3ria (gratifica\u00e7\u00e3o), inclusive sejam enviados tamb\u00e9m todos os gastos de viagens e deslocamentos de pessoal dentro e fora de Bom Despacho/MG. JUSTIFICATIVA: As Vereadoras que esta subscrevem, com fulcro no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias previstas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e lei Org\u00e2nica municipal, v\u00eam requisitar a municipalidade a fim de que lhes sejam informadas. \r\n- Coloco os requerimentos das vereadoras S\u00e2mara Diretora, Sildete Assist. Social e Par\u00e9 em discuss\u00e3o...\r\n- Coloco os requerimentos em vota\u00e7\u00e3o \r\n- Os vereadores que forem favor\u00e1veis permane\u00e7am como se encontram os contr\u00e1rios se manifestem\r\n- Requerimentos aprovados"}, {"id": "3559", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3559/requerimento_68.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Fernando Humberto de Resende em virtude da publica\u00e7\u00e3o do livro \u201cBom Despacho 300 Anos: Homens que a Constru\u00edram\u201d, o qual \u00e9 de sua autoria."}, {"id": "3560", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3560/requerimento_69.pdf", "ementa": "Requer aos Secret\u00e1rios de Sa\u00fade, de Educa\u00e7\u00e3o e de Esporte que encaminhem c\u00f3pias dos contratos e respectivas altera\u00e7\u00f5es/prorroga\u00e7\u00f5es relativos a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte pela sua secretaria, bem como prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Qual a previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de nova licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte? Que seja apresentada planilha das viagens realizadas pela Secret\u00e1ria de Esportes, devendo constar as seguintes colunas: Data, hor\u00e1rio de sa\u00edda, hor\u00e1rio de chegada, quilometragem percorrida, entidade beneficiada, motivo da viagem, valor pago. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es solicitadas integram as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas pelo vereador subscritor."}, {"id": "3561", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3561/requerimento_70.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o que encaminhe c\u00f3pia do contrato e respectiva altera\u00e7\u00e3o/prorroga\u00e7\u00e3o relativo a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo, bem como apresente planilha com a quantidade e tipo de ve\u00edculo locado para cada secretaria da administra\u00e7\u00e3o municipal. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es solicitadas integram as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas pelo vereador subscritor."}, {"id": "3562", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3562/requerimento_71.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade e \u00e0 Presidente do Conselho Municipal de Sa\u00fade Sra. Maria Heleusa dos Santos Xavier que informe e forne\u00e7a ao vereador ora signat\u00e1rio inteiro teor da ata da \u00faltima reuni\u00e3o do supracitado conselho e qual data da realiza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima reuni\u00e3o e a sua respectiva pauta. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es solicitadas integram as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas pelo vereador subscritor."}, {"id": "3563", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3563/requerimento_72.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade que preste informa\u00e7\u00f5es qual \u00e9 o per\u00edmetro de abrang\u00eancia da UBS Divina Tom\u00e1sia, Bairro Ros\u00e1rio. Quais bairros atende atualmente e n\u00famero de funcion\u00e1rios ali lotados. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es solicitadas integram as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas pelo vereador subscritor."}, {"id": "3564", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3564/requerimento_73.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o envio a esta Casa Legislativa c\u00f3pia do contrato e eventuais aditivos da empresa que realizou o PCCS (Plano de carreira cargos e sal\u00e1rios), bem como seja informado se j\u00e1 ocorreu algum pagamento pelos servi\u00e7os prestados. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es solicitadas integram as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas pelo vereador subscritor."}, {"id": "3565", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3565/requerimento_74.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Social que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: O CRAS S\u00e3o Vicente possui Coordenador? Em caso positivo informar o nome do Coordenador. Caso a fun\u00e7\u00e3o de coordena\u00e7\u00e3o do CRAS S\u00e3o Vicente esteja sendo exercida pela Gerente, informar qual o fundamento legal para o ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es? JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es solicitadas integram as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas pelas vereadoras subscritoras."}, {"id": "3588", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3588/requerimento_75.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que informe se h\u00e1 planejamento para implanta\u00e7\u00e3o de uma UBS no Bairro de F\u00e1tima. Em caso positivo, enviar cronograma das a\u00e7\u00f5es para implanta\u00e7\u00e3o. JUSTIFICATIVA: O Bairro de F\u00e1tima possui uma extens\u00e3o territorial consider\u00e1vel, bem como residem nele uma boa parte da popula\u00e7\u00e3o bondespachense, raz\u00e3o pela qual a implanta\u00e7\u00e3o de uma UBS no bairro \u00e9 necess\u00e1ria para atender a demanda dos moradores"}, {"id": "3589", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3589/requerimento_76.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Armando Penha Filho em virtude do excelente trabalho desempenhado a frente da Igreja Rocha Internacional (Bairro de F\u00e1tima)."}, {"id": "3590", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, Pastor Alex, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3590/requerimento_77.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o aos representantes da Igreja do Bairro de F\u00e1tima em virtude dos trabalhos de evangeliza\u00e7\u00e3o realizados."}, {"id": "3605", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kek\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3605/requerimento_79.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o aos organizadores do desfile realizado em comemora\u00e7\u00e3o do anivers\u00e1rio da cidade, em virtude do empenho e profissionalismo dos servidores envolvidos."}, {"id": "3606", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3606/requerimento_80.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Cultura que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \u2022 O recurso de R$100.000,00 (cem mil reais) noticiado no site da prefeitura em 19/02/2019, o qual teria sido obtido junto ao Minist\u00e9rio da Cultura para aplica\u00e7\u00e3o na Biblioteca Digital, foram repassados ao munic\u00edpio? Em caso positivo, apresentar informa\u00e7\u00e3o acerca da aplica\u00e7\u00e3o do recurso. \u2022 O investimento de aproximadamente R$ 50.000,00 na Biblioteca Digital, conforme noticiado no site da prefeitura em 15/09/2021 s\u00e3o de recursos repassados pelo Minist\u00e9rio da Cultura? Em caso negativo, informa a fonte do recurso. \u2022 Que seja encaminhado c\u00f3pia do contrato resultado do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 49-2021. JUSTIFICATIVA: A Biblioteca Digital \u00e9 de grande import\u00e2ncia para expans\u00e3o do aprendizado e cultura no munic\u00edpio, pelo que se faz necess\u00e1rio o acompanhamento dos investimentos."}, {"id": "3607", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3607/requerimento_80.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o que envie a esta Casa Legislativa c\u00f3pia integral do contrato e eventuais aditivos do contrato licitat\u00f3rio n\u00ba 80/2022, Inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 17/2022, contrata\u00e7\u00e3o da pessoa jur\u00eddica FS GAVA PRODU\u00c7\u00c3O ART\u00cdSTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob n\u00ba 32.523.135/0001-28. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es solicitadas integram as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas pelas vereadoras subscritoras."}, {"id": "3608", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3608/requerimento_81.pdf", "ementa": "requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es, nos termos do art. 129, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao fisiculturista de Bom Despacho, Jo\u00e3o Pedro Cabral Tiradentes. O atleta supramencionado foi destaque em competi\u00e7\u00e3o de Bodybilding. No dia 07 de maio de 2022, o fisiculturista de Bom Despacho, Jo\u00e3o Pedro Cabral Tiradentes participou do Campeonato Estreantes da IFBB Minas, no Teatro Professor Ney Soares em Belo Horizonte. Jo\u00e3o Pedro, foi TOP 1 na Categoria Bodybuilding J\u00fanior, foi tamb\u00e9m TOP 1 na Categoria Bodybuilding S\u00eanior at\u00e9 80kg e ficou em TOP 2 na Categoria Classic Physique J\u00fanior. Dessa forma, o Edil que esta subscreve vem \u201c\ud835\ude31\ud835\ude22\ud835\ude33\ud835\ude22\ud835\ude23\ud835\ude26\ud835\ude2f\ud835\ude2a\ud835\ude3b\ud835\ude22r \ud835\ude22\ud835\ude30 \ud835\ude27\ud835\ude2a\ud835\ude34\ud835\ude2a\ud835\ude24\ud835\ude36\ud835\ude2d\ud835\ude35\ud835\ude36\ud835\ude33\ud835\ude2a\ud835\ude34\ud835\ude35\ud835\ude22 \ud835\ude31\ud835\ude26\ud835\ude2d\ud835\ude30\ud835\ude34 \ud835\ude26\ud835\ude39\ud835\ude24\ud835\ude26\ud835\ude2d\ud835\ude26\ud835\ude2f\ud835\ude35\ud835\ude26\ud835\ude34 \ud835\ude33\ud835\ude26\ud835\ude34\ud835\ude36\ud835\ude2d\ud835\ude35\ud835\ude22\ud835\ude25\ud835\ude30\ud835\ude34 \ud835\ude26 \ud835\ude31\ud835\ude30\ud835\ude33 \ud835\ude26\ud835\ude2d\ud835\ude26\ud835\ude37\ud835\ude22\ud835\ude33 \ud835\ude30 \ud835\ude2f\ud835\ude30\ud835\ude2e\ud835\ude26 \ud835\ude25\ud835\ude30 \ud835\ude2f\ud835\ude30\ud835\ude34\ud835\ude34\ud835\ude30 \ud835\ude2e\ud835\ude36\ud835\ude2f\ud835\ude2a\ud835\ude24\ud835\ude2a\u0301\ud835\ude31\ud835\ude2a\ud835\ude30 \ud835\ude2f\ud835\ude30 \ud835\ude24\ud835\ude26\ud835\ude2f\ud835\ude22\u0301\ud835\ude33\ud835\ude2a\ud835\ude30 \ud835\ude26\ud835\ude34\ud835\ude31\ud835\ude30\ud835\ude33\ud835\ude35\ud835\ude2a\ud835\ude37\ud835\ude30\u201d."}, {"id": "3609", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3609/requerimento_82.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que informe se houve repasse do Governo Federal para pagamento do Piso Sal\u00e1rio dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate a Endemias. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es solicitadas integram as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas pelas vereadoras subscritoras"}, {"id": "3610", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3610/requerimento_83.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Par\u00f3quia Nossa Senhora do Bom Despacho em virtude da comemora\u00e7\u00e3o dos 190 anos de sua cria\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3626", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kek\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3626/requerimento_84.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Vicente Lopes Soares (gerente do VAP) em virtude dos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Bom Despacho."}, {"id": "3627", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kek\u00e9, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3627/requerimento_85.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Alian\u00e7a Bondespachense de Assist\u00eancia e Promo\u00e7\u00e3o - ABAP, criada em maio de 1972, com objetivo de assistir, educar e promover a crian\u00e7a e o adolescente, especialmente os que se encontram em vulnerabilidade e ou risco social, integrando-os na comunidade como cidad\u00e3os conscientes, em virtude da celebra\u00e7\u00e3o dos seus 50 anos de trabalho comunit\u00e1rio prestados a comunidade bondespachense."}, {"id": "3628", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3628/requerimento_86.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:    \u2022 H\u00e1 m\u00e9dico lotado na UBS Dr. Gen\u00e9sio?     \u2022 Caso tenha m\u00e9dico lotado na UBS Dr. Gen\u00e9sio, informar se durante as f\u00e9rias \u00e9 designado substituto para atendimento?    \u2022 Nos \u00faltimos 3 meses, qual o per\u00edodo em que a UBS Dr. Gen\u00e9sio n\u00e3o teve a presen\u00e7a de m\u00e9dico para atendimento ao p\u00fablico?    \u2022 Existe escala de substitui\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico em raz\u00e3o das f\u00e9rias dos titulares? Em caso positivo, enviar c\u00f3pia. JUSTIFICATIVA: Os cidad\u00e3os atendidos pela UBS Dr. Gen\u00e9sio tem reclamado da aus\u00eancia de m\u00e9dico na unidade, raz\u00e3o pela qual solicita-se as presentes informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3629", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3629/requerimento_87.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:     \u2022 A USB do bairro S\u00e3o Bento est\u00e1 de acordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade? Qual a classifica\u00e7\u00e3o de porte da unidade? \u2022 Quantos cidad\u00e3os s\u00e3o atendidos pela UBS S\u00e3o Bento? \u2022 H\u00e1 moradores do bairro do Ros\u00e1rio atendidos pela UBS S\u00e3o Bento? Em caso positivo, quantas pessoas s\u00e3o atendidas? \u2022 Existe previs\u00e3o para melhoria da estrutura f\u00edsica da UBS S\u00e3o Bento? Em caso positivo, enviar o cronograma de a\u00e7\u00f5es. \u2022 H\u00e1 previs\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de uma nova UBS na regi\u00e3o do bairro do Ros\u00e1rio, haja vista que a UBS Divina Tom\u00e1sia esta localizada longe do bairro? \u2022 Encaminhar c\u00f3pia da regulamenta\u00e7\u00e3o atual para estrutura f\u00edsica de UBS. JUSTIFICATIVA: Os cidad\u00e3os atendidos pela UBS S\u00e3o Bento tem reclamado da estrutura na unidade, bem como da dist\u00e2ncia da UBS para os usu\u00e1rios que residem no bairro do Ros\u00e1rio, raz\u00e3o pela qual solicita-se as presentes informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3630", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3630/requerimento_88.pdf", "ementa": "Requerimento para a Secretaria de sa\u00fade para que esta pasta informe as seguintes d\u00favidas: 1) por qual motivo os usu\u00e1rios que residem no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, utilizavam a UBS daquele bairro e que recentemente houve realoca\u00e7\u00e3o dos mesmos para a UBS Dr. Hugo, na regi\u00e3o central; 2) houve estudo t\u00e9cnico para tal medida? 3) Com base em que elementos tal decis\u00e3o foi tomada? JUSTIFICATIVA: Existem diversas reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o residente no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, pois alguns moradores, antes cadastrados na UBS S\u00e3o Jos\u00e9, agora est\u00e3o cadastrados na UBS Dr. Hugo, na regi\u00e3o central. A mudan\u00e7a, no prisma da log\u00edstica, est\u00e1 causando diversos transtornos para os mun\u00edcipes afetados."}, {"id": "3631", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3631/requerimento_89.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que informe, de forma detalhada, o atual plano de conting\u00eancia e preven\u00e7\u00e3o, assim como todas as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronav\u00edrus (COVID-19) tomadas pela municipalidade. Requer ainda que situe esta Casa Legislativa se ainda existe Comit\u00ea para decidir sobre tais medidas, se eventuais notifica\u00e7\u00f5es de infec\u00e7\u00f5es ainda est\u00e3o sendo devidamente apuradas (para fins de estat\u00edsticas) e se o Munic\u00edpio ainda segue o Protocolo Minas Consciente, do Governo do Estado de Minas Gerais. Justificativa: As Vereadoras que este subscrevem, com fulcro no princ\u00edpio da transpar\u00eancia p\u00fablica e o uso de suas atribui\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias, requerem as informa\u00e7\u00f5es acima elencadas devido a um novo surto de infec\u00e7\u00f5es do Coronav\u00edrus no munic\u00edpio de Bom Despacho, e consequentemente, aumento nas interna\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3696", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3696/requerimento_90.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o o envio a esta Casa Legislativa, em car\u00e1ter de presta\u00e7\u00e3o de contas, informe, de forma detalhada, a destina\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o presente momento, dos valores a serem investidos previsto na lei 2.850/22 cerca de R$ 20.000.000,00 (vinte milh\u00f5es). Justificativa: As informa\u00e7\u00f5es solicitadas integram as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas pelo vereador subscritor."}, {"id": "3697", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3697/requerimento_91.pdf", "ementa": "Requerimento para a Secretaria de Sa\u00fade para que esta pasta informe a atual quantidade de profissionais e especialidades que atendem no Pronto atendimento de Bom Despacho (onde h\u00e1 uma placa de UPA, ao lado da Santa Casa) quais sejam, m\u00e9dicos, enfermeiros e demais profissionais, assim como a escala de trabalho dos mesmos. JUSTIFICATIVA: Este vereador foi procurado por usu\u00e1rios do  Pronto Atendimento supracitado, cuja gest\u00e3o \u00e9 do Poder p\u00fablico municipal, os quais relatam muita demora na espera por atendimento, desde demandas simples at\u00e9 demandas mais delicadas, de forma que, por reiteradas ocasi\u00f5es, pacientes com mol\u00e9stias de gravidade mediana e que n\u00e3o foram atendidos prontamente, com o decorrer do tempo, pioraram muito e, com ajuda de amigos e familiares, tiveram que se deslocarem at\u00e9 a cidade de Divin\u00f3polis/MG para que fossem efetivamente atendidos."}, {"id": "3698", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3698/requerimento_92.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente que informe como est\u00e1 sendo feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da Lei n\u00ba 2.857/2.022, que disp\u00f5e sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia el\u00e9trica e d\u00e1 outras provid\u00eancias. JUSTIFICATIVA: Atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 2.857, de 29 de mar\u00e7o de 2.022, as empresas concession\u00e1rias ou permission\u00e1rias de energia el\u00e9trica, de telefonia e de internet s\u00e3o obrigadas a realizarem o alinhamento e retirada dos fios n\u00e3o utilizados nos postes do Munic\u00edpio no prazo m\u00e1ximo 180 (cento e oitenta) dias. O prazo concedido j\u00e1 est\u00e1 pr\u00f3ximo do fim. No entanto, ao realizar inspe\u00e7\u00f5es em v\u00e1rios locais da cidade o vereador subscritor n\u00e3o localizou nenhum tipo de organiza\u00e7\u00e3o ou diminui\u00e7\u00e3o dos fios nos postes da cidade."}, {"id": "3699", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3699/requerimento_93.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o que envie c\u00f3pia digital de todos os contratos firmados com as empresas Habitar Servi\u00e7os de Qualidade Ltda, FFX Constru\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os Ltda, Objetiva Projetos e Servi\u00e7os Ltda, bem como dos Processos Licitat\u00f3rios/Dispensa/Inexigibilidade que deram origem aos contratos. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es solicitadas integram as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas pelos vereadores subscritores."}, {"id": "3700", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3700/requerimento_94.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente o envio do diagn\u00f3stico situacional elaborado durante a constru\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico e do Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos. JUSTIFICATIVA: O Poder Executivo promoveu no dia 19/07/2022 uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre Meio Ambiente para ouvir a popula\u00e7\u00e3o e debater temas como saneamento b\u00e1sico e a gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos no Munic\u00edpio. Na ocasi\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es foram apresentadas verbalmente e em slides. O envio a esta Casa do diagn\u00f3stico situacional de forma documentada permitir\u00e1 as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos vereadores subscritores."}, {"id": "3701", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3701/requerimento_95.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente que informe qual o motivo de os povoados de Bom Despacho n\u00e3o possu\u00edrem servi\u00e7os de tratamento e abastecimento de \u00e1gua. JUSTIFICATIVA: As fam\u00edlias que residem nos povoados do munic\u00edpio n\u00e3o recebem nenhum servi\u00e7o de tratamento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel. Essa parcela da popula\u00e7\u00e3o poderia ser atendida atrav\u00e9s de realiza\u00e7\u00e3o de aditivo ao Contrato de Programa celebrado entre o Munic\u00edpio de Bom Despacho e a COPASA. Desta forma, o envio das informa\u00e7\u00f5es requeridas poder\u00e1 instruir os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Vereador subscritor."}, {"id": "3702", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3702/requerimento_96.pdf", "ementa": "Requerem que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o aos servidores da Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica em virtude do excelente trabalho desempenhado durante a limpeza do espa\u00e7o da antiga FEBEM para o Centro de Atendimento Tempor\u00e1rio para C\u00e3es e Gatos."}, {"id": "3703", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3703/requerimento_97.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:    \u2022 A reforma da sala do Centro de Opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Militar foi conclu\u00edda para opera\u00e7\u00e3o do sistema de monitoramento \u201cOlho Vivo\u201d, conforme autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 2.838/21? Em caso negativo, prestar esclarecimentos.     \u2022 H\u00e1 processo licitat\u00f3rio e contrato para implanta\u00e7\u00e3o do sistema de monitoramento \u201cOlho Vivo\u201d? Em caso positivo, enviar c\u00f3pia digital. Em caso negativo, prestar esclarecimentos.     \u2022 H\u00e1 cronograma para implanta\u00e7\u00e3o do sistema de monitoramento \u201cOlho Vivo\u201d? Em caso positivo, encaminhar c\u00f3pia. Em caso negativo, presta esclarecimentos. Justificativa: A C\u00e2mara Municipal aprovou a Lei n\u00ba 2.838/21, a qual autoriza o munic\u00edpio a firmar conv\u00eanio com o Estado de Minas Gerais para implanta\u00e7\u00e3o sistema de monitoramento \u201cOlho Vivo\u201d. Ocorre que at\u00e9 a presente data o sistema de monitoramento \u201cOlho Vivo\u201d n\u00e3o foi implantado. Por outro lado, \u00e9 not\u00f3rio o aumento da viol\u00ean"}, {"id": "3704", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3704/requerimento_98.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o que apresente presta\u00e7\u00e3o de contas acerca da aplica\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos suplementares abertos pelas Leis Municipais 2.850, 2.874, 2.875 e 2.884, devendo informar onde os recursos financeiros foram aplicados. Justificativa: A abertura de cr\u00e9dito pelas citadas leis ocorreu em virtude de super\u00e1vit financeiro, ou seja, s\u00e3o recursos que inicialmente n\u00e3o estavam previstos no or\u00e7amento. Desta forma, o presente requerimento visa acompanhar a aplica\u00e7\u00e3o adequada destes recursos."}, {"id": "3705", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kek\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3705/requerimento_99.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0s Sras. Edna Gontijo, Maria Aparecida Silva Martins (Par\u00e9) e Neide Aparecida Braga ex-servidoras p\u00fablica municipal, em virtude dos anos dedicados \u00e0 sa\u00fade no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3706", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3706/requerimento_100.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o que informe se o terreno onde est\u00e1 sendo instalada a antena para sinal digital pertence ao Munic\u00edpio, encaminhando c\u00f3pia do registro. Caso n\u00e3o seja de propriedade do munic\u00edpio, encaminhar c\u00f3pia do termo/contrato que permite a utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea pelo Munic\u00edpio. JUSTIFICATIVA: O munic\u00edpio est\u00e1 investindo mais de R$140.000,00 no cercamento desta \u00e1rea, sendo que esta vereadora recebeu informa\u00e7\u00f5es de que o terreno n\u00e3o pertence ao munic\u00edpio. Desta forma, a fim de esclarecer os fatos, faz-se o presente requerimento."}, {"id": "3707", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3707/requerimento_101.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o que apresente as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre as vagas em creches na rede p\u00fablica municipal: 1 \u2013 Quantas vagas de creches existem atualmente na rede p\u00fablica do munic\u00edpio? 2 \u2013 Existem pessoas inscritas aguardando disponibilidade de vagas? Se sim, quantas inscri\u00e7\u00f5es est\u00e3o na lista de espera e quais medidas a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 tomando para zerar a fila de espera? 3 \u2013 Existe uma triagem feita pela Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o ou as vagas s\u00e3o disponibilizadas por ordem de inscri\u00e7\u00e3o? Caso seja feita triagem, quais crit\u00e9rios s\u00e3o adotados para definir a ordem de prioridades? 4 \u2013 Foi feito algum estudo projetando a demanda de vagas para 2023 e 2024? Se sim, qual foi o resultado? 5 \u2013 Est\u00e1 sendo feito algum planejamento para que toda a demanda de vagas em creches na rede p\u00fablica seja atendida pelo munic\u00edpio? JUSTIFICATIVA: As vereadoras subscritoras foram procuradas por uma m\u00e3e que fez inscri\u00e7\u00e3o para sua filha h\u00e1 2 (dois) meses e foi informada de que n\u00e3o h\u00e1 vaga"}, {"id": "3708", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3708/requerimento_102.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente desta casa que seja colocado em vota\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria a retirada de pauta o Projeto de Lei n\u00ba 60/2022. JUSTIFICATIVA: O Projeto de Lei n\u00ba 60/2022 est\u00e1 com parecer  da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, o qual concluiu pela inconstitucionalidade. Em dilig\u00eancia realizada por este subscritor junto ao Poder Executivo, verificou-se a possibilidade de emendar o Projeto de Lei a fim de sanar a inconstitucionalidade apontada. Ante o exposto, considerando que eventual aprova\u00e7\u00e3o do Parecer e consequente arquivamento do Projeto de Lei podem acarretar preju\u00edzo ao munic\u00edpio, solicita-se a retirada de pauta do Projeto para que o Poder Executivo tenha a oportunidade de sanar o v\u00edcio de constitucionalidade"}, {"id": "3711", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3711/requerimento_103.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal que prorrogue por mais 60 (sessenta) dias, a contar do prazo final da Portaria 11/2022, o prazo da CPI que investiga as obras pluviais realizadas na Rua Corinto e adjacentes devido a complexidade que envolve a referida investiga\u00e7\u00e3o e para que o perito contratado possa concluir seus trabalhos."}, {"id": "3752", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3752/requerimento_104.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o \u00e0 Sra. Aldelaine Pereira Franco Oliveira para manifestar congratula\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara em rela\u00e7\u00e3o aos bel\u00edssimos trabalhos desenvolvidos a frente da Escola Estadual Irm\u00e3 Maria."}, {"id": "3753", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3753/requerimento_105.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do art. 143, do Regimento Interno, esta mo\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Sr. Jo\u00e3o Luiz para manifestar congratula\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara em rela\u00e7\u00e3o aos trabalhos desenvolvidos a frente da Igreja INBD CHURCH, na qual \u00e9 pastor"}, {"id": "3795", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3795/requerimento_106.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o que encaminhe c\u00f3pia digitalizada de todos os registros de im\u00f3veis pertencentes ao munic\u00edpio, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos e penas do art.61, Par\u00e1grafo \u00danico da Lei Org\u00e2nica Municipal. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es solicitadas integram as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas pelos vereadores subscritores, que buscam identificar e verificar as condi\u00e7\u00f5es do patrim\u00f4nio im\u00f3vel pertencente ao munic\u00edpio"}, {"id": "3796", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3796/requerimento_107.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Esportes que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do ICMS esportivo:  Qual o valor or\u00e7ado para 2022? Qual o valor arrecadado neste ano at\u00e9 a presente data? Quais os crit\u00e9rios utilizados para aplica\u00e7\u00e3o destes recursos? H\u00e1 diferencia\u00e7\u00e3o na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos entre esporte individual e coletivo? O esporte coletivo possui prioridade? Quais os crit\u00e9rios s\u00e3o utilizados pelo governo estadual para distribui\u00e7\u00e3o dos recursos aos munic\u00edpios? Quais os projetos/programas apresentados que foram enquadrados nas 13 (treze) atividades previstas, conforme resolu\u00e7\u00e3o SEDESE 57/2019? Que seja encaminhado c\u00f3pia digital de todos os empenhos realizados e pagos pela Secretaria Municipal de Espores, devendo apresentar os relativos aos recursos do ICMS esportivo em separado. JUSTIFICATIVA: A aplica\u00e7\u00e3o adequada dos recursos financeiros destinados ao esporte \u00e9 fundamental para o desenvolvimento dos atletas de nossa cidade. Por essa raz\u00e3o, as informa\u00e7\u00f5es solicitadas ser\u00e3o analisadas em"}, {"id": "3797", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3797/requerimento_108.pdf", "ementa": "requer ao secret\u00e1rio de administra\u00e7\u00e3o que envie c\u00f3pia digital dos autos do Processo n\u00ba 110/2022 (20220718.152305.1144960), Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 20/2022, que tem como objeto a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel onde localiza-se a antena de TV e funcionar\u00e1 a futura TV DIGITAL, com cercamento de alambrado com mour\u00f5es de concreto, que resultou no Contrato n\u00ba 88/2022, firmado com a empresa HABITAR SERVI\u00c7OS DE QUALIDADE LTDA, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 10.286.386/0001-01, no valor total de R$ 144.162,00 (cento e quarenta e quatro mil, cento e sessenta e dois reais). E o envio dos autos do processo de desapropria\u00e7\u00e3o do terreno onde est\u00e1 sendo instalada a antena de TV digital. JUSTIFICATIVA: O munic\u00edpio est\u00e1 investindo mais de R$ 140.000,00 no cercamento desta \u00e1rea, visto que no of\u00edcio n\u00ba 100 enviado no dia 01 de agosto de 2022, n\u00e3o obtive nenhuma resposta da desapropria\u00e7\u00e3o do terreno. Desta forma, a fim de esclarecer os fatos, faz-se o presente requerimento."}, {"id": "3798", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3798/requerimento_109.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o que informe se o Munic\u00edpio ir\u00e1 criar uma guarda municipal. JUSTIFICATIVA: O vereador subscritor foi procurado por um cidad\u00e3o que apresentou o questionamento informando a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o de uma guarda municipal para Bom Despacho."}, {"id": "3799", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3799/requerimento_110.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o que informe o motivo pelo qual os alunos que residem no Bairro Sime\u00e3o Ferreira n\u00e3o possuem transporte para a E.E Coronel Eg\u00eddio Ben\u00edcio De Abreu uma vez que para outras escolas h\u00e1 esse transporte. O mesmo acontece com os alunos moradores do Bairro Dona Branca que estudam nas Escolas: Dona Duca e Dona Liquinha e na Creche Dr. Hugo. Existe algum planejamento para viabilizar esse transporte? JUSTIFICATIVA: De acordo com os moradores, a secretaria tem prestado o transporte escolar dos alunos que residem no bairro Sime\u00e3o Ferreira para as escolas E.E Jo\u00e3o Dornas Filho, E.E Miguel Gontijo e E.E Professor Wilson Lopes Do Couto. Contudo, n\u00e3o tem realizado o transporte para a E.E Coronel Eg\u00eddio Ben\u00edcio de Abreu. No caso do Bairro Dona Branca, conforme reclama\u00e7\u00e3o de moradores, h\u00e1 mais de 20 alunos sem transporte para as Escolas supracitadas."}, {"id": "3800", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3800/requerimento_111.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que informe a real situa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Fisioterapia no munic\u00edpio e porque est\u00e1 sendo negada a fisioterapia para um paciente com progn\u00f3stico de n\u00e3o mais deambular caso n\u00e3o seja realizado o tratamento fisioter\u00e1pico recomendado. JUSTIFICATIVA: Em reuni\u00e3o da 24\u00ba sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de vereadores, foi exposta a situa\u00e7\u00e3o de um pedido m\u00e9dico negado para sess\u00f5es de fisioterapia. O paciente em quest\u00e3o, n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de pagar o tratamento particular, que segundo familiares, fica em torno de mil reais. No mesmo relato, foi dito que o progn\u00f3stico seria uma cadeira de rodas. Na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, em seu artigo 196, confere ao Poder P\u00fablico o dever de garantir, a todos, o direito \u00e0 sa\u00fade, mediante pol\u00edticas sociais e econ\u00f4micas que visem a redu\u00e7\u00e3o do risco de doen\u00e7a e de outros agravos e ao acesso universal e igualit\u00e1rio \u00e0s a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os para promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade."}, {"id": "3801", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3801/requerimento_112.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade que informe o motivo por estar faltando os medicamentos Trasamin e Danazol, para portadores de Angioedema Heredit\u00e1rio e qual a previs\u00e3o para chegada dos medicamentos? JUSTIFICATIVA: O Angioedema Heredit\u00e1rio \u00e9 uma doen\u00e7a grave com alta incid\u00eancia em Bom Despacho. As fam\u00edlias portadoras da doen\u00e7a encontram-se aflitas pela dificuldade em conseguir os medicamentos no setor p\u00fablico e pelo alto custo dos mesmos. \u00c9 de car\u00e1ter urgente a resolu\u00e7\u00e3o do problema, uma vez que a demora poder\u00e1 acarretar s\u00e9rios danos a diversos cidad\u00e3os bom-despachenses. Vale ressaltar que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, em seu artigo 196, confere ao Poder P\u00fablico o dever de garantir, a todos, o direito \u00e0 sa\u00fade, mediante pol\u00edticas sociais e econ\u00f4micas que visem a redu\u00e7\u00e3o do risco de doen\u00e7a e de outros agravos e ao acesso universal e igualit\u00e1rio \u00e0s a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os para sua promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3802", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3802/requerimento_113.pdf", "ementa": "requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o a toda equipe do SAD ( Servi\u00e7o de Aten\u00e7\u00e3o Domiciliar), a saber Dra. Nurielem, Coordenadora Vanuza, Assistente Social Vanessa, Stela, Adriana Rates e Adriana Gomes Enfermeiras, Fisioterapeuta Lucas, Motorista Carlos, Farmac\u00eautica Maurilene e a Nutricionista Lilia, para manifestar congratula\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara e darmos nossa contribui\u00e7\u00e3o com esta singela homenagem, demonstrando gratid\u00e3o e reconhecimento pelo empenho desses profissionais de sa\u00fade em salvar vidas que \u00e9 mais que um reconhecimento, \u00e9 um ato de respeito a tanta dedica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3803", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3803/requerimento_114.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Tr\u00e2nsito que nos informe o porqu\u00ea at\u00e9 a presente data n\u00e3o houve a regulariza\u00e7\u00e3o nos hor\u00e1rios do transporte coletivo pela concession\u00e1ria Circullare, uma vez que a pandemia de Covid-19 est\u00e1 controlada diante do avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o.  JUSTIFICATIVA: A popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 sofrendo com a inefici\u00eancia do transporte p\u00fablico na cidade. A pandemia n\u00e3o \u00e9 mais motivo de desculpas e o cidad\u00e3o trabalhador que depende desse transporte quer ouvir uma resposta satisfat\u00f3ria sobre essa quest\u00e3o."}, {"id": "3804", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3804/requerimento_115.pdf", "ementa": "Requer do secret\u00e1rio de desenvolvimento social que informe o n\u00famero de cestas b\u00e1sicas que s\u00e3o distribu\u00eddas \u00e0s fam\u00edlias carentes atrav\u00e9s do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) e o porqu\u00ea desse amparo estar comprometido. JUSTIFICATIVA: H\u00e1 um n\u00famero significativo de fam\u00edlias carentes, que dependem do apoio do CRAS, nos procurando e relatando n\u00e3o estarem mais recebendo essas cestas do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social, o qual, como determina a Lei N\u00ba 8.742, de 7 de Dezembro de 1993, tem por objetivo prevenir a ocorr\u00eancia de situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidades e riscos sociais."}, {"id": "3805", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3805/requerimento_116.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Sra. Fabiana Paula, psic\u00f3loga do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial - CAPS em virtude do desenvolvimento do Projeto Inclus\u00e3o Social com os usu\u00e1rios do CAPS. O projeto tem como objetivo favorecer visitas em espa\u00e7os f\u00edsicos e culturais promovendo o conhecimento, a integra\u00e7\u00e3o e a inclus\u00e3o social dos usu\u00e1rios."}, {"id": "3832", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3832/requerimento_117.pdf", "ementa": "Requer ao respons\u00e1vel pelo Posto Avan\u00e7ado do Corpo de Bombeiros em Bom Despacho as seguintes informa\u00e7\u00f5es, com base na Lei Estadual n\u00ba 16.301/06: 1. H\u00e1 registro dos c\u00e3es das ra\u00e7as pit bull, dobermann, rottweiler e outros de porte f\u00edsico e for\u00e7a semelhantes, criados no munic\u00edpio de Bom Despacho, conforme art.2\u00ba, Par\u00e1grafo \u00danico da Lei Estadual n\u00ba 16.301/06? Em caso positivo, gentileza enviar planilha com ra\u00e7a e quantidade de animais no munic\u00edpio. 2. H\u00e1 registro de ataques dos c\u00e3es das ra\u00e7as mencionadas no munic\u00edpio de Bom Despacho? Em caso positivo, informar quantidade de ocorr\u00eancias por ano. 3. S\u00e3o realizadas a\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias para coibir a infra\u00e7\u00e3o a Lei Estadual, bem como para subsidiar aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es dispostas no art.3\u00ba da Lei Estadual n\u00ba 16.301/06? 4. Como o munic\u00edpio pode colaborar com o Corpo de Bombeiros para aplica\u00e7\u00e3o da Lei Estadual n\u00ba 16.301/06, bem como para promover o adequado conv\u00edvio social dos c\u00e3es das ra\u00e7as mencionadas?\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\nO vereador subscritor tem recebido diversos questionamentos da popula\u00e7\u00e3o do Bairro Sime\u00e3o Ferreira acerca da cria\u00e7\u00e3o das ra\u00e7as de c\u00e3es potencialmente agressivos, tendo tomado conhecimento de alguns ataques recentes. Por essa raz\u00e3o, busca-se a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o a fim de coibir novos ataques, bem como para que se tenha informa\u00e7\u00f5es para a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos tutores irrespons\u00e1veis."}, {"id": "3833", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3833/requerimento_118.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do art. 143, do Regimento Interno, seja concedida mo\u00e7\u00e3o ao Sr. Arnaldo Silva para manifestar congratula\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara em virtude da publica\u00e7\u00e3o de obra de sua autoria denominada \u201cEm ber\u00e7os de Cuit\u00e9 \u2013 A Culin\u00e1ria Mineira do S\u00e9culo XVIII, XIX e XX\u201d."}, {"id": "3834", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kek\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3834/requerimento_119.pdf", "ementa": "Requer nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja concedida a mo\u00e7\u00e3o ao Sr. Paulo M\u00e1rcio para manifestar congratula\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara em virtude dos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 pula\u00e7\u00e3o de Bom Despacho."}, {"id": "3835", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3835/requerimento_120.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que informe a real situa\u00e7\u00e3o das consultas com especialistas, como s\u00e3o feitos os encaminhamentos? Existe fila de espera? Os pacientes que est\u00e3o aguardando consultas s\u00e3o informados sobre o tempo de espera? \r\n               Onde est\u00e3o sendo feitas as consultas com Reumatologista, Dermatologista, e porque est\u00e1 havendo tanta demora na libera\u00e7\u00e3o de consultas e cirurgias com essa especialidade?\r\nJUSTIFICATIVA: A cidad\u00e3 Marli Aparecida da Silva Madeira, residente e domiciliada na rua Let\u00edcia, 301 \u2013 Babil\u00f4nia, nos procurou pedindo ajuda, pois segundo ela, h\u00e1 mais de um ano est\u00e1 aguardando uma consulta com Reumatologista e a secretaria de sa\u00fade n\u00e3o apresentou uma solu\u00e7\u00e3o para essa quest\u00e3o. \r\n               O mesmo acontece com a cidad\u00e3 Z\u00e9lia Maria da Silva, residente e domiciliada na rua Jos\u00e9 Janu\u00e1rio, 75 \u2013 Esplanada. Segundo nos foi relatado, ela tamb\u00e9m aguarda para realizar uma pequena cirurgia com Dermatologista e n\u00e3o obteve resposta ou previs\u00e3o dada pela secretaria.\r\n              N\u00e3o s\u00f3 esses, mas muitos outros casos sobre consultas com especialidades t\u00eam chegado at\u00e9 n\u00f3s, sabemos, que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, em seu artigo 196, confere ao Poder P\u00fablico o dever de garantir, a todos, o direito \u00e0 sa\u00fade, mediante pol\u00edticas sociais e econ\u00f4micas que visem a redu\u00e7\u00e3o do risco de doen\u00e7a e de outros agravos e ao acesso universal e igualit\u00e1rio \u00e0s a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os para promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade. Queremos ver esse direito ser cumprido em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3836", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3836/requerimento_121.pdf", "ementa": "Reitera o requerimento n\u00ba 74/2022 no qual solicita ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Social que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: O CRAS S\u00e3o Vicente possui Coordenador? Em caso positivo informar o nome do Coordenador. Caso a fun\u00e7\u00e3o de coordena\u00e7\u00e3o do CRAS S\u00e3o Vicente esteja sendo exercida pela Gerente, informar qual o fundamento legal para o ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es? JUSTIFICATIVA: Trata-se de reitera\u00e7\u00e3o do requerimento n\u00ba 74/2022, o qual n\u00e3o foi respondido pelo Sr. Secret\u00e1rio, raz\u00e3o pela qual se reitera."}, {"id": "3837", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3837/requerimento_122.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo, que seja constitu\u00eddo um estudo t\u00e9cnico no munic\u00edpio de Bom Despacho a fim de que possa viabilizar o pagamento do novo piso salarial de acordo com a Lei Federal de n\u00ba 14.434/2022 na qual altera a Lei de n\u00ba 7.498/1986 para os profissionais da enfermagem, t\u00e9cnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira. Desta forma, conforme sancionada no dia 04/08/2022 pelo Presidente da Rep\u00fablica, solicito que diante tal import\u00e2ncia estes profissionais da sa\u00fade gozem seus merecimentos por suas atividades incans\u00e1veis e assim seja ratificado o pagamento do novo piso salarial."}, {"id": "3862", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3862/requerimento_123.pdf", "ementa": "Requeremos a esta secretaria, que seja informado a listagem e a ordem de troca das l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio e outros demais modelos por LED, levando-se em considera\u00e7\u00e3o os bairros no Munic\u00edpio de Bom Despacho e zonas rurais. Requeremos tamb\u00e9m que seja informado quais os bairros da cidade j\u00e1 se encontram com as trocas j\u00e1 conclu\u00eddas, bem como seja informado a estes vereadores a previs\u00e3o para conclus\u00e3o final das mudan\u00e7as em toda cidade. \r\nJUSTIFICATIVA: Faz-se o presente requerimento a fim de apurar a morosidade no procedimento de mudan\u00e7a das referidas l\u00e2mpadas, bem como fiscalizar os gastos e obras p\u00fablicas."}, {"id": "3863", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3863/requerimento_124.pdf", "ementa": "Requer a estas secretarias, que seja informado a respeito do andamento da obra especializada para execu\u00e7\u00e3o do cercamento da mata do batalh\u00e3o em Bom Despacho-MG decorrente do Edital de Licita\u00e7\u00e3o Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 7/2022 e respectivos anexos. Ademais, solicito que seja encaminhado a planta ou croqui do projeto a este vereador para an\u00e1lise"}, {"id": "3864", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3864/requerimento_125.pdf", "ementa": "Requer a estas secretarias, que seja realizado um detalhamento das a\u00e7\u00f5es e medidas das quais ser\u00e3o tomadas pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica no que tange ao Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos. O presente requerimento se faz importante, pois, na segunda audi\u00eancia realizada no dia 30/08/2022 n\u00e3o ficou claro as propostas apresentadas."}, {"id": "3865", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3865/requerimento_126.pdf", "ementa": "Requer a estas secretarias, que seja realizado, conjuntamente, um estudo t\u00e9cnico a fim de promover a implanta\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de ciclovias no Munic\u00edpio de Bom Despacho, visto que n\u00e3o h\u00e1 dentro da localidade. JUSTIFICATIVA: O presente requerimento tem por objetivo promover mais seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios de bicicletas dentro cidade. Se faz necess\u00e1rio o estudo t\u00e9cnico visto que h\u00e1 um n\u00famero bastante expressivo de ciclistas, devido ao esporte estar em plena ascens\u00e3o, dos quais muitos deles s\u00e3o profissionais e amadores, bem como participam de in\u00fameras competi\u00e7\u00f5es regionais e nacionais. Logo \u00e9 not\u00f3rio que muitos ciclistas realizam suas atividades trafegando por ruas e avenidas do munic\u00edpio provocando maior probabilidade de ocorr\u00eancia de acidentes. Portanto, como \u00e9 dever do Estado garantir a seguran\u00e7a pessoal e p\u00fablica deve o poder p\u00fablico em car\u00e1ter de urg\u00eancia atender a respectiva demanda."}, {"id": "3866", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3866/requerimento_127.pdf", "ementa": "Requer o envio da rela\u00e7\u00e3o de todas as vias e pra\u00e7as do munic\u00edpio que n\u00e3o possuem nome pr\u00f3prio, com o respectivo mapa."}, {"id": "3889", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3889/requerimento_128.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que informe se nos \u00faltimos anos, houve aumento dos casos de doen\u00e7as respirat\u00f3rias ou intoxica\u00e7\u00e3o em virtude dos poluentes (fuligem em part\u00edculas) derivados da Siderbom Sider\u00fargica LTDA, localizada no bairro Ana Rosa? Em caso afirmativo, enviar relat\u00f3rio com os dados levantados. O envio das informa\u00e7\u00f5es possibilitar\u00e1 a an\u00e1lise dos impactos causados da sider\u00fargica na sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3890", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3890/requerimento_129.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria de Meio Ambiente as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00f5es sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento da Siderbom Sider\u00fargica LTDA no munic\u00edpio de Bom Despacho: O munic\u00edpio emitiu licen\u00e7a ambiental para o funcionamento da empresa? Em caso positivo, encaminhe as copias das mesmas, bem como os estudos t\u00e9cnicos que precederam as licen\u00e7as.\r\nO envio das informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00f5es possibilitar\u00e3o a an\u00e1lise dos crit\u00e9rios adotados na concess\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento da empresa e a fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte da vereadora que subscreve."}, {"id": "3891", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3891/requerimento_130.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria de Obras que informe qual o motivo que n\u00e3o foi realizado a altera\u00e7\u00e3o dos nomes das ruas do bairro S\u00e3o Bento (antigo Ros\u00e1rio II)? Qual perspectiva para providenciar as placas e a devida comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Empresa de Correios e Tel\u00e9grafos, CEMIG e COPASA? \r\nO envio das informa\u00e7\u00f5es possibilitar\u00e1 a an\u00e1lise dos impactos causados da sider\u00fargica na sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3892", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3892/requerimento_131.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria de Esportes e Lazer que informe o que ser\u00e1 realizado no Campo de Futebol do Bairro Esplanada? Quais projetos o munic\u00edpio tem para o local? Quem \u00e9 o propriet\u00e1rio da \u00e1rea? Caso seja do munic\u00edpio, envie a document\u00e3o da \u00e1rea supracitada. O envio das informa\u00e7\u00f5es \u00e9 de suma import\u00e2ncia visto que o local se encontra em total abandono. O Campo de Futebol poderia est\u00e1 sendo utilizado para praticas esportivas, mas infelizmente n\u00e3o \u00e9 isso que est\u00e1 acontecendo."}, {"id": "3893", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3893/requerimento_132.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que informe o motivo de n\u00e3o haver vagas exclusivas destinadas as pessoas com defici\u00eancias e idosos na Rua Dr. Miguel Gontijo, Rua Faustino Teixeira e Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Leite (pracinha S\u00e3o Jos\u00e9), uma vez que h\u00e1 previs\u00e3o legal para implanta\u00e7\u00e3o das vagas especiais. O presente requerimento tem por objetivo cumprir e ratificar os direitos inerentes a estes grupos de pessoas citados. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal em seu Artigo 5\u00ba determina a igualdade como direito fundamental a todos, assim se faz importante verificar a sua materialidade. Em suma, fundamenta-se estes direitos por meio da legisla\u00e7\u00e3o especial e pr\u00f3pria das quais se tutelam os direitos e garantias do idoso e deficiente. O art. 47 da Lei Federal n\u00ba 13.146, Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia, bem como o art. 41 da Lei Federal n\u00ba 10.741, Estatuto do Idoso, garante o direito a exclusividade de determinados n\u00fameros de vagas em espa\u00e7os p\u00fablicos e privados."}, {"id": "3894", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3894/requerimento_133.pdf", "ementa": "Solicitamos ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Social que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: O CRAS Babil\u00f4nia possui quantas fam\u00edlias referenciadas? Quais os profissionais e suas respectivas categorias de n\u00edvel superior comp\u00f5em a equipe?\r\nJUSTIFICATIVA: De acordo com relatos de cidad\u00e3os n\u00e3o est\u00e1 havendo alguns profissionais. A fim de responder aos cidad\u00e3os que nos procuraram, gostar\u00edamos de ter essas informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3895", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3895/requerimento_134.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Sr. Silv\u00e9rio Geraldo Rosa, residente na rua Espinosa n\u00ba 1994, Bairro JK, para manifestar congratula\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara em rela\u00e7\u00e3o aos trabalhos desenvolvidos como Pastor a frente Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus - Minist\u00e9rio de Goi\u00e1s - bairro Vila Gontijo, nesta cidade."}, {"id": "3896", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3896/requerimento_135.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo da n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o do sistema carga e descarga nas ruas do Centro de Bom Despacho."}, {"id": "3897", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3897/requerimento_136.pdf", "ementa": "Solicitamos ao Secret\u00e1rio de Obras que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Qual a previs\u00e3o para resolu\u00e7\u00e3o emergencial da cratera na Avenida das Palmeiras pr\u00f3ximo a Creche Dona \u00cdris? 2) Qual a previs\u00e3o para que se inicie as obras de resolu\u00e7\u00e3o definitivas na cratera que se abriu na rua Sete, bairro Dona Branca, uma vez que as medidas paliativas n\u00e3o est\u00e3o funcionando? 3) Existe algum projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para a rua Cinco no bairro Bela Vista/ Dona Branca? Qual a previs\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o desse projeto? JUSTIFICATIVAS: No final da Avenida das Palmeiras h\u00e1 uma cratera que se formou na esta\u00e7\u00e3o das chuvas no in\u00edcio do ano que est\u00e1 tomando metade da rua e a cada chuva seu di\u00e2metro aumenta. A condi\u00e7\u00e3o do local \u00e9 extremamente perigosa por ser uma via que liga dois bairros com intenso fluxo de ve\u00edculos de passeio e caminh\u00f5es, al\u00e9m da grande circula\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e suas fam\u00edlias, por estar quase em frente \u00e0 creche Dona \u00cdris. Em per\u00edodos chuvosos h\u00e1 um agravante, pois n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel medi"}, {"id": "3898", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3898/requerimento_137.pdf", "ementa": "Solicitamos ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Secret\u00e1rio de Distrito e Estradas Rurais que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Qual a previs\u00e3o para in\u00edcio das obras de manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (\u201ctapa buracos\u201d) na entrada do distrito da Passagem? JUSTIFICATIVAS: O asfalto cedeu na entrada do Distrito da Passagem. Devido a isso, tem se formado um extenso buraco que vem causando transtornos e risco \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local, uma vez que a via tem um fluxo de ve\u00edculos pesados e \u00e9 o principal acesso ao Distrito."}, {"id": "3903", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3903/requerimento_10_-_reitera_do_requerimento_no_106.docx", "ementa": "Requer ao Secretario de Administra\u00e7\u00e3o que reitera a solicita\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 106:\r\nQue encaminhe a c\u00f3pia digitalizada de todos os registros de im\u00f3veis pertencentes ao munic\u00edpio, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos e penas do art. 61, Par\u00e1grafo \u00danico da Lei Org\u00e2nica Municipal.\r\nO envio das informa\u00e7\u00f5es \u00e9 de suma import\u00e2ncia visto que as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas pelos vereadores subscritores, que buscam identificar e verificar as condi\u00e7\u00f5es do patrim\u00f4nio im\u00f3vel pertencentes ao munic\u00edpio."}, {"id": "3904", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3904/requerimento_139-2022.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria de Esportes e Lazer que reitera a solicita\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 107 no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos e penas do art. 61, Par\u00e1grafo \u00danico da Lei Org\u00e2nica Municipal. Que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do ICMS esportivo:\r\nQual o valor or\u00e7ado para 2022?\r\nQual o valor arrecadado neste ano at\u00e9 a presente data?\r\nQuais os crit\u00e9rios utilizados para a aplica\u00e7\u00e3o destes recursos?\r\nH\u00e1 diferencia\u00e7\u00e3o na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos entre esporte individual coletivo?\r\nO esporte coletivo possui prioridade?\r\nQuais os crit\u00e9rios s\u00e3o utilizados pelo governo estadual para a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos aos munic\u00edpios?\r\nQuais os projetos/programas apresentados que foram enquadrados nas 13 (treze) atividades previstas, conforme resolu\u00e7\u00e3o SEDESE 57/2019?\r\nQue seja encaminhado c\u00f3pia digital de todos os empenhos realizados e pagos pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, devendo apresentar os relativos aos recursos do ICMS esportivo em separado.\r\nO envio das informa\u00e7\u00f5es \u00e9 de suma import\u00e2ncia visto que a aplica\u00e7\u00e3o adequada dos recursos financeiros destinados ao esporte \u00e9 fundamental para o desenvolvimento dos atletas de nossa cidade. Por essa raz\u00e3o, as informa\u00e7\u00f5es solicitadas ser\u00e3o analisadas em a\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria, de forma a verificar se os investimentos s\u00e3o aplicados com razoabilidade e proporcionalidade."}, {"id": "3907", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3907/mocao_140-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o ao Sr. J\u00falio Cesar Nunes Carneiro para manifestar congratula\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara em virtude do brilhante trabalho que ele vem realizando com os jovens de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3908", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3908/requerimento_141-2022.pdf", "ementa": "As Vereadoras subscritoras, com assento nesta Casa Legislativa, amparadas nos arts. 145, 146 e 148 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem perante Vossa Excel\u00eancia solicitar que o presente requerimento seja submetido ao plen\u00e1rio e, caso aprovado, seja enviado ao Secret\u00e1rio de Obras, nos seguintes termos:\r\n\r\n\t\tSolicitamos ao Secret\u00e1rio de Obras que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a Rua 3 e Rua 4 no Bairro Bela Vista: H\u00e1 quanto tempo \u00e9 de conhecimento da secretaria a situa\u00e7\u00e3o no muro de arrimo da creche Dona \u00cdris? J\u00e1 foi realizado um estudo t\u00e9cnico para averiguar as causas que provocaram patologias no muro? Houve dispensa de contrata\u00e7\u00e3o de engenheiro capacitado na obra de execu\u00e7\u00e3o? Caso tenha sido projetado por um engenheiro, houve utiliza\u00e7\u00e3o de materiais inadequados na constru\u00e7\u00e3o? o que est\u00e1 sendo feito para evitar o desabamento do muro de arrimo, uma vez que temos crian\u00e7as no local e a olho nu \u00e9 percept\u00edvel um risco eminente?\r\n\r\nJUSTIFICATIVAS: O aterro feito no asfalto que fica na lateral da creche est\u00e1 cedendo e recebendo infiltra\u00e7\u00e3o. O muro de arrimo adjacente, que deveria ser feito para suportar cargas pesadas de terra, mesmo em condi\u00e7\u00f5es adversas de excesso de chuva, tamb\u00e9m est\u00e1 cedendo. A \u00e1gua das chuvas infiltra no solo e tem formado um rio de lama dentro da creche que fica em um n\u00edvel inferior a rua. Vidas humanas est\u00e3o em risco eminente e crian\u00e7as n\u00e3o deveriam estar transitando pr\u00f3ximo a estrutura que pode vir a desabar a qualquer momento. Queremos n\u00e3o s\u00f3 um esclarecimento, mas uma solu\u00e7\u00e3o imediata a fim de evitar danos irrepar\u00e1veis.\r\nSegue imagens em Anexo."}, {"id": "3909", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3909/requerimento_142-2022.pdf", "ementa": "Requeremos da Empresa COPASA que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1)\tQual o motivo de estar faltando \u00e1gua toda semana em diversos bairros de Bom Despacho? \r\n2)\tA conta mensal permanece com valores exorbitantes, mas o cidad\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 recebendo um servi\u00e7o de qualidade, existe um plano anual ou mensal de reparos? Ou os reparos atuais s\u00e3o por falta de qualidade nos servi\u00e7os anteriores?\r\n3)\tDiversas ruas est\u00e3o sendo deixadas com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica danificada e os reparos promovidos pela empresa s\u00e3o de p\u00e9ssima qualidade. Voc\u00eas v\u00e3o refazer o asfalto de maneira uniforme sem deixar ondula\u00e7\u00f5es e buracos? \r\n\r\nJUSTIFICATIVAS: A popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 insatisfeita com a empresa de saneamento, semanalmente os moradores de Bom Despacho, em v\u00e1rios bairros, est\u00e3o sofrendo com a falta d\u2019\u00e1gua devido a constantes servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o com avisos em cima da hora (quando h\u00e1 aviso).  As obras t\u00eam sido morosas e causam transtornos no tr\u00e2nsito e nas resid\u00eancias pr\u00f3ximas.\r\n\t\tO servi\u00e7o deixa a desejar, ap\u00f3s as obras a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica est\u00e1 detonada. A empresa faz os reparos e o asfalto que colocam n\u00e3o \u00e9 uniforme e v\u00e1rios buracos e ondula\u00e7\u00f5es se formam nas vias de nossa cidade."}, {"id": "3911", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3911/requerimento_143-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Obras que seja realizada uma resposta a este vereador que o subscreve acerca do of\u00edcio enviado cujo tema se trata a respeito do programa \u201cAdote um Pra\u00e7a\u201d e dos quais n\u00e3o foram respondidos at\u00e9 a presente data. Ratifica-se que o of\u00edcio 27/2022 versa a respeito da validade do decreto 5.688/2003, bem como in\u00fameros outros questionamentos feitos neste of\u00edcio, do qual n\u00e3o obtivemos nenhuma resposta. Sendo assim, h\u00e1 um enorme interesse social, educacional e urbano a fim de que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da inconfid\u00eancia. Por conseguinte, solicito mais uma vez que seja encaminhado uma resposta a esta Casa Legislativa para que sejam reiterados os questionamentos feitos pela popula\u00e7\u00e3o local ao projeto de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o desta pra\u00e7a t\u00e3o importante ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3924", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3924/requerimento_144.pdf", "ementa": "As Vereadoras subscritoras, com assento nesta Casa Legislativa, amparadas nos arts. 145, 146 e 148 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem perante Vossa Excel\u00eancia solicitar que o presente requerimento seja submetido ao plen\u00e1rio e, caso aprovado, seja enviado ao Secret\u00e1rio do Meio Ambiente, nos seguintes termos:\r\n\t\tSolicitamos ao Secret\u00e1rio do Meio Ambiente que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre os frequentes furtos nos cemit\u00e9rios Municipais:\r\n1.\tExiste algum meio das fam\u00edlias prejudicadas com os furtos e estragos nos t\u00famulos, procurarem algum setor da prefeitura para que tenham os danos reparados? Em caso afirmativo, qual setor?\r\n2.\tQuais provid\u00eancias fazem parte dos planos da Prefeitura para que efetivamente sejam coibidos os furtos nos Cemit\u00e9rios?\r\n3.\t Outras informa\u00e7\u00f5es que julgarem pertinentes.\r\nJUSTIFICATIVAS: Diversos furtos de placas, crucifixos e outros objetos dos t\u00famulos v\u00eam ocorrendo nos cemit\u00e9rios municipais, danificando os mesmos e trazendo tristeza e indigna\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias que t\u00eam seus entes queridos enterrados nos jazidos."}, {"id": "3925", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3925/requerimento_145_1.pdf", "ementa": "As Vereadoras subscritoras, com assento nesta Casa Legislativa, amparada nos arts. 145, 146 e 148 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem perante Vossa Excel\u00eancia solicitar que o presente requerimento seja submetido ao plen\u00e1rio e, caso aprovado, seja enviado a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, nos seguintes termos:\r\nRequerem o envio de informa\u00e7\u00f5es sobre o primeiro Festival de Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia do Centro-Oeste Mineiro (FITCOM), que ocorreu entre os dias 22 a 24 de setembro do presente ano, respondendo \u00e0s seguintes perguntas:\r\n\r\n\t\t- Quanto o munic\u00edpio de Bom Despacho gastou no total com o festival?\r\n\t\t- Quais dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Poder Executivo Municipal atenderam as despesas decorrentes do evento?\r\n\t\t- Quais foram os fornecedores contratados para o evento pelo munic\u00edpio, valores pagos para cada um e quais processos licitat\u00f3rios, dispensas ou inexigibilidades de licita\u00e7\u00f5es fundamentaram as contrata\u00e7\u00f5es?\r\n\t\t- Quantas pessoas se inscreveram e quantas pessoas compareceram em cada dia do festival?\r\n\t\t- Foram servidas bebidas e comidas de forma gratuita durante o FITCOM? Se sim, foram servidas bebidas e comidas diferentes para algum grupo de pessoas?\r\n\t\t- Quais resultados positivos o FITCOM trouxe para Bom Despacho para justificar os gastos?\r\n\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA: \r\n\r\n\t\tAs vereadoras subscritoras receberam informa\u00e7\u00f5es de que a realiza\u00e7\u00e3o do FITCOM custou aproximadamente 3 milh\u00f5es de reais aos cofres p\u00fablicos, que ocorreram shows no turno da noite e foram servidas bebidas de luxo para mesas especiais. As an\u00e1lises preliminares demonstraram que o p\u00fablico presente era pequeno, n\u00e3o justificando gastos t\u00e3o altos. Assim, as informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o da vereadora subscritora."}, {"id": "3926", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3926/mocao_146.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente mo\u00e7\u00e3o a ser encaminhada \u00e0 Sra. Cicelaine Glayse Azevedo Silva Couto para manifestar congratula\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara em rela\u00e7\u00e3o aos bel\u00edssimos trabalhos desenvolvidos a frente da Escola Estadual Martinho Fidelis e a Escola Municipal Virg\u00edlio Ant\u00f4nio da Silva, localizada no Mato Seco, zona rural de Bom Despacho. Ratifico com elevado estima por todo esfor\u00e7o no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es como Professora de Hist\u00f3ria e da qual tem por objetivo efetuar o projeto \u201cCidadania em A\u00e7\u00e3o\u201d com seus diversos alunos cuja finalidade \u00e9 desenvolver entre eles os aspectos da cidadania e a origem dos tr\u00eas poderes."}, {"id": "3927", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3927/requerimento_147.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade que seja realizado a presta\u00e7\u00e3o de contas a respeito do repasse financeiro da causa animal. A lei 2.895 de 6 de setembro de 2022 tornou p\u00fablico a autoriza\u00e7\u00e3o da verba para a Associa\u00e7\u00e3o Bondespachense de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais \u2013 Bicho Amigo. Dessa forma, \u00e9 importante que o uso desta verba seja explicado a partir da presta\u00e7\u00e3o de conta requerida, uma vez que o valor informado no art. 1\u00ba da citada lei, autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse no exerc\u00edcio do ano de 2022 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Todavia, conforme foi poss\u00edvel se apurar foi enviado como forma de emenda p\u00fablica, pelo atual Deputado Estadual Sr. In\u00e1cio Franco o repasse de um valor de RS 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) \u00e0 causa animal para Bom Despacho. Logo, solicito que seja comunicado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, bem como a esta Casa Legislativa a maneira como est\u00e1 sendo usado a verba. \u00c9 not\u00f3rio que, infelizmente, ainda se nota in\u00fameros animais abandonados nas ruas da cidade. Ademais, solicito que seja explicado a este vereador que o subscreve qual \u00e9 o planejamento de gasto da emenda enviada pelo Deputado Estadual no valor aqui citado nos pr\u00f3ximos anos, visto que a partir da lei 2.895 somente 1/3 (um ter\u00e7o) deste valor ser\u00e1 repassado a associa\u00e7\u00e3o Bicho Amigo."}, {"id": "3928", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3928/requerimento_148.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade que seja feito um esclarecimento a respeito do of\u00edcio de n\u00ba 391/2022/SEMUSA do qual respondeu-se sobre a solicita\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o do piso salarial da enfermagem no munic\u00edpio de Bom Despacho. O of\u00edcio citado anteriormente foi ratificado a partir da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Tamara Bicalho Cruz Oliveira a qual declarou que em caso de ratifica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.434/2022 o novo piso salarial come\u00e7aria a ser probabilizado para o pr\u00f3ximo ano em acordo com a lei. No entanto, foi respondido a esta Casa Legislativa que, atualmente, os vencimentos dos Enfermeiros que exercem suas fun\u00e7\u00f5es laborais com carga hor\u00e1ria de 40 horas semanais s\u00e3o superiores ao valor proposto no piso fixado pela lei federal na qual cria o novo piso da enfermagem e demais \u00e1reas an\u00e1logas sancionadas pelo Presidente da Rep\u00fablica.\r\n\t\r\n\tDessa forma a que se analisar que, concomitantemente, a este of\u00edcio respondido pela Sra. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, foi enviado ao Sr. Prefeito um anteprojeto solicitando que sua excel\u00eancia pudesse efetivar de forma normativa o pagamento do piso salarial aos enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfer-magem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Em sua justificativa, o prefeito citou a impossibilidade de se criar tal projeto de lei em virtude do fundamento da suspens\u00e3o referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quanto ao piso nacional da enfermagem. O referendo liminar na qual suspende a nova lei se d\u00e1 em vista pela necessidade de verificar-se os eventuais impactos a economia dos mun\u00edcipios e hospitais. Assim, ratificou sua resposta que em raz\u00e3o dos riscos econ\u00f4micos a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o da sa\u00fade seria afetada em Bom Despacho, bem como haveria demiss\u00f5es de profissionais pelos hospitais p\u00fablicos, Santas Casas e demais hospitais ligados ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade, dessa forma declara o Sr. Prefeito em sua justificativa.\r\n\r\nPor conseguinte, nota-se que diante das duas respostas apresentadas ao mesmo assunto, foi poss\u00edvel verificar uma incompatibilidade. Vez que se os enfermeiros que laboram 40 horas semanais j\u00e1 recebem um valor superior conforme a Sra. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade declara, como ent\u00e3o o chefe do executivo acusa n\u00e3o ser poss\u00edvel efetivar a Lei Federal 14.434/2022 no munic\u00edpio. Ademais, podemos citar alguns outros munic\u00edpios que j\u00e1 efetivaram essa norma, como \u00e9 o caso de Arax\u00e1. Dessa maneira, requeremos que seja esclarecido os motivos que n\u00e3o permitem ser sancionado o nosso piso salarial da enfermagem em Bom Despacho, bem como seja informado a este vereador que o subscreve uma rela\u00e7\u00e3o real dos sal\u00e1rios brutos e l\u00edquidos dos multiprofissionais da \u00e1rea da sa\u00fade, ratificando a informa\u00e7\u00e3o dada."}, {"id": "3929", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3929/requerimento_149.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito Municipal que realize um esclarecimento sobre a rejei\u00e7\u00e3o do Plano de Cargo, Careira e Sal\u00e1rio. A assembleia realizada com os servidores p\u00fablicos municipais ocorreu no dia 26/05/2022 no audit\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal de Bom Despacho. O SINTRAM \u2013 Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divin\u00f3polis e Centro Oeste de Minas Gerias elaborou um of\u00edcio de n\u00ba 145/2022 para o Sr. Prefeito, Dr. Bertolino da Costa, informando a respeito desta assembleia realizada, bem como a sua rejei\u00e7\u00e3o. Outro of\u00edcio de n\u00ba 200/2022 enviado a esta Casa Legislativa ratificou a solicita\u00e7\u00e3o ao Prefeito a fim de que se notificasse a empresa respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Cargo, Carreira e Sal\u00e1rio e que o refizesse de modo completo, com a participa\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o, sendo em parte dos servidores eleitos e com representantes do SINTRAM. \r\n\t\r\n\tDestaca-se que o sindicato tentou por in\u00fameras vezes contato com o V. Exa. para mais informa\u00e7\u00f5es e dar uma resposta da atual da situa\u00e7\u00e3o e tratativas, visto que o sindicato \u00e9 cobrado, diariamente, pelos servidores. A partir das reclama\u00e7\u00f5es de omiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, v\u00e1rios servidores se encontraram sem um retorno. Logo diante do meu mandato como vereador cujo um dos papeis \u00e9 efetivar a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos p\u00fablicos, solicito que uma resposta seja fornecida aos servidores p\u00fablico de Bom Despacho a respeito de uma nova elabora\u00e7\u00e3o de um plano de carreira e novas minutas explicativas."}, {"id": "3930", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3930/requerimento_150.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito que seja informado sobre a previs\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de um radar fixo localizado pr\u00f3ximo ao Condom\u00ednio dos Cristais. \u00c9 sabido que, in\u00fameros ve\u00edculos transitam, diariamente, na localiza\u00e7\u00e3o e o hist\u00f3rico de acidentes \u00e9 bastante recorrente. A Pol\u00edcia Militar vem de forma frequente realizando a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o no transito nesta localidade. Todavia, apesar desta campanha, o controle policial costuma ocorrer durante o per\u00edodo diurno o que dificulta a efetiva vistoria dos motoristas, o que resulta em a\u00e7\u00f5es de riscos de condutores que ali trafegam em alta velocidade durante \u00e0 noite. \u00c9 importante ainda ressaltar que h\u00e1 placas de fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica no local o que de fato n\u00e3o existe. Logo solicito que seja informado a este vereador a fim de que se torne p\u00fablico e seja repassado aos in\u00fameros mun\u00edcipes da regi\u00e3o informada sobre a previs\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de um radar fixo com intuito de garantir seguran\u00e7a evitando a ocorr\u00eancia de acidentes."}, {"id": "3931", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3931/requerimento_151.pdf", "ementa": "Requererem que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o informe a possibilidade de realizar o transporte escolar das crian\u00e7as que residem no Bairro D. Branca para a Escola Municipal D. Duca no bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "3932", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3932/mocao_152.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Sr. Elvio Gon\u00e7alves de Oliveira, residente na rua Jos\u00e9 Pessoa Marra n\u00ba 70, apt. 201 Bairro Jardim dos Anjos, para manifestar congratula\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara em rela\u00e7\u00e3o aos trabalhos desenvolvidos como Pastor a frente Igreja Assembl\u00e9ia de Deus Miss\u00e3o \u2013 Campo de Despacho, situada na Rua Oleg\u00e1rio Maciel n\u00ba 54, bairro Centro, nesta cidade."}, {"id": "3933", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3933/requerimento_153.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria de Esportes e Lazer que reitera a solicita\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 107 no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos e penas do art. 61, Par\u00e1grafo \u00danico da Lei Org\u00e2nica Municipal.\r\nO envio das informa\u00e7\u00f5es \u00e9 de suma import\u00e2ncia, pois em resposta ao Of. n\u00ba 0039/2022/SMEL n\u00e3o deixa claro se o im\u00f3vel \u00e9 ou n\u00e3o do munic\u00edpio de Bom Despacho."}, {"id": "3956", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3956/requerimento_154.pdf", "ementa": "Reitera o requerimento 51/2021 ao Sr. Prefeito Municipal, Dr. Bertolino da Costa Neto, para que determine o setor competente a informar se o \u00a71\u00ba do Art. 3\u00ba-A da Lei Federal n\u00ba 13.977/2020 est\u00e1 sendo integralmente cumprido, caso esteja sendo cumprindo, requer o envio para esta Casa Legislativa, da lista de pessoas j\u00e1 cadastradas e dos procedimentos necess\u00e1rios para que os familiares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista possam ter acesso ao Programa de Pol\u00edtica Nacional. Caso n\u00e3o esteja sendo cumprindo, requer informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos que est\u00e3o dificultando a forma\u00e7\u00e3o de dados cadastrais e a expedi\u00e7\u00e3o da (CIPTEA)."}, {"id": "3957", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3957/requerimento_155.pdf", "ementa": "Reitera o requerimento 65/2022 ao Sr. Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Wallace Campos Rodrigues, para que informe a atual situa\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio do Programa \u201cOlho Vivo\u201d, com a finalidade de proporcionar aos cidad\u00e3os maior seguran\u00e7a p\u00fablica, de forma a informar o valor efetivamente gasto at\u00e9 o momento, o local onde vai ser a central de informa\u00e7\u00f5es e qual o contingente de servidores necess\u00e1rios. Tendo em vista que no final do ano de 2021 fora aprovado a lei municipal 2.838/2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com o Estado de Minas Gerais, por interm\u00e9dio da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais, para a implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de V\u00eddeo monitoramento \u201cOlho Vivo\u201d) \u00e9, extremamente  importante saber qual a atual situa\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o do Programa."}, {"id": "3958", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3958/requerimento_156.pdf", "ementa": "Reitera o requerimento 90/2022 ao Sr. Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Wallace Campos Rodrigues, para que fa\u00e7a o envio \u00e0 esta Casa Legislativa, em car\u00e1ter de presta\u00e7\u00e3o de contas, a destina\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o presente momento, dos valores a serem investidos previsto na lei 2.850/22 no valor de R$ 12.621.000,00 (doze milh\u00f5es, seiscentos e vinte e um mil reais) assim, solicito que informe, de forma detalhada, a destina\u00e7\u00e3o dos valores j\u00e1 aplicados e gastos pelas Secretarias respectivas.\r\n\r\nAs informa\u00e7\u00f5es solicitadas integram as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas pelo vereador subscritor."}, {"id": "3959", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3959/requerimento_157.pdf", "ementa": "Reitera o requerimento 95/2022 ao Sr. Secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Leandro Eust\u00e1quio de Matos Monteiro, para que informe qual o motivo de os povoados de Bom Despacho n\u00e3o possu\u00edrem servi\u00e7os de tratamento e abastecimento de \u00e1gua. As fam\u00edlias que residem nos povoados do munic\u00edpio n\u00e3o recebem nenhum servi\u00e7o de tratamento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel. Essa parcela da popula\u00e7\u00e3o poderia ser atendida atrav\u00e9s de realiza\u00e7\u00e3o de aditivo ao Contrato de Programa celebrado entre o Munic\u00edpio de Bom Despacho e a COPASA. Desta forma, o envio das informa\u00e7\u00f5es requeridas poder\u00e1 instruir os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Vereador subscritor."}, {"id": "3960", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3960/requerimento_158.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Social que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1)\tO CRAS Babil\u00f4nia/Ozanan possui Coordenador? Em caso positivo informar o nome do Coordenador. \r\n2)\tCaso a fun\u00e7\u00e3o de coordena\u00e7\u00e3o do CRAS Babil\u00f4nia/Ozanan esteja sendo exercida pela Gerente, informar qual o fundamento legal para o ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es?\r\n3)\tO Abrigo Municipal para Crian\u00e7a e Adolescente possui coordenador? Em caso positivo informar o nome do Coordenador. \r\n\r\n JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es solicitadas integram as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas pelas vereadoras subscritoras."}, {"id": "3962", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3962/requerimento_159.pdf", "ementa": "Solicitamos ao Secret\u00e1rio de Obras que informe quando ser\u00e3o realizadas \u201copera\u00e7\u00e3o tapa buracos\u201d ou recapeamento da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das vias danificadas pelas chuvas?\r\n\t\tRessaltamos as seguintes vias p\u00fablicas: Avenida Dr. Roberto em toda a sua extens\u00e3o e, rua Bogot\u00e1, bairro Jardim Am\u00e9rica pr\u00f3ximo ao n\u00famero 239.\r\n\r\nJUSTIFICATIVAS: Muitas vias da cidade est\u00e3o bastante danificadas e com as \u00faltimas chuvas que atingiram o munic\u00edpio a situa\u00e7\u00e3o se agravou. Em diversos locais os buracos s\u00e3o t\u00e3o grandes e profundos que n\u00e3o h\u00e1 como transitar com ve\u00edculos. Os cidad\u00e3os est\u00e3o sofrendo transtornos, preju\u00edzos financeiros e correndo riscos de acidentes."}, {"id": "3963", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3963/requerimento_160.pdf", "ementa": "Solicitamos ao Exmo. Prefeito Municipal que nos preste a seguinte informa\u00e7\u00e3o: \r\nO que impede que seja elaborado um Projeto de Lei para conceder \u201cPasse Livre\u201d aos portadores de necessidades especiais de baixa renda em nosso munic\u00edpio?\r\n\r\n\t\t JUSTIFICATIVA: A decis\u00e3o judicial proferida pelo \u00d3rg\u00e3o Especial do TJMG nos autos n\u00ba 1.0000.19.092056-1/000 declarou os art. 84 a 86 da Lei Municipal n\u00ba 2.269/2012 inconstitucionais. A mencionada decis\u00e3o considerou o v\u00edcio de iniciativa do Poder Legislativo que ampliou o rol de beneficiados, bem como os impactos financeiros no contrato firmado com a concession\u00e1ria de transporte p\u00fablico. Ante o exposto, faz-se o presente requerimento para que o Poder Executivo encaminhe projeto de lei para concess\u00e3o do \u201cPasse Livre\u201d \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia de baixa renda."}, {"id": "3965", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3965/requerimento_161.pdf", "ementa": "Solicitamos \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que preste informa\u00e7\u00f5es sobre os atendimentos e recursos repassados para a APAE.\r\n1)\tH\u00e1 distin\u00e7\u00e3o dos valores repassados para a APAE e para o SERDI (Servi\u00e7o Especializado na Reabilita\u00e7\u00e3o do Deficiente Intelectual)?\r\n2)\tQual o valor anual dos recursos repassados para a APAE? Especifique os valores e sua origem (SUS, termo de fomento, emenda parlamentar, etc)\r\n3)\tDentro do conv\u00eanio que o SUS tem com a APAE, quais especialidades s\u00e3o ofertadas? Especifique o n\u00famero de pacientes atendidos pelo SUS em cada especialidade.\r\n4)\tQual o tempo de dura\u00e7\u00e3o de cada sess\u00e3o de atendimento est\u00e1 estipulado no conv\u00eanio que o SUS tem com a APAE/SERDI? \r\n5)\tA demanda enviada pelo SUS \u00e0 APAE \u00e9 superior ao comportado pela institui\u00e7\u00e3o? \r\n6)\tExiste lista de espera nos atendimentos a pessoa com defici\u00eancia?\r\n7)\tSe a demanda for superior, existem planos com a pr\u00f3pria APAE ou outras institui\u00e7\u00f5es para zerar a fila de espera?\r\n8)\tH\u00e1 alguma alternativa de atendimento para os pacientes, que n\u00e3o conseguem atendimentos nos servi\u00e7os prestados pela APAE/ SERDI, oferecidas pelo munic\u00edpio?\r\n9)\tDentro da junta reguladora, se um paciente se encontra na lista de espera de atendimentos da APAE, h\u00e1 a recusa do mesmo em outros locais que fornecem atendimento similar em outras institui\u00e7\u00f5es? Por exemplo fisioterapia na UNA?\r\n\r\nJUSTIFICATIVAS: Temos grande apre\u00e7o pelo trabalho prestado pela APAE, respeitamos sua hist\u00f3ria dentro do nosso munic\u00edpio e valorizamos a institui\u00e7\u00e3o que sempre foi refer\u00eancia em toda a regi\u00e3o.\r\nTodavia n\u00e3o podemos fechar os olhos diante de uma situa\u00e7\u00e3o que vem se agravando e precisamos criar meios de solucion\u00e1-la dentro das pol\u00edticas p\u00fablicas. \r\nH\u00e1 um aumento gradativo no n\u00famero de mun\u00edcipes pais e respons\u00e1veis de PcDs (Pessoa com defici\u00eancia) que chegam at\u00e9 n\u00f3s pedindo um parecer sobre os atendimentos com dura\u00e7\u00e3o de trinta minutos de forma quinzenal; a demora em se iniciar as terapias; filas de espera superior a dois anos, dentre outras indaga\u00e7\u00f5es.\r\nEmbasadas na lei n\u00ba 13.146 de 2015 do Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia, queremos fiscalizar e fazer valer em nosso munic\u00edpio as pol\u00edticas p\u00fablicas que melhorem a qualidade de vida dos PcDs e respectivas fam\u00edlias."}, {"id": "3966", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3966/requerimento_162_mocao.pdf", "ementa": "Requer seja concedida mo\u00e7\u00e3o a ser encaminhada \u00e0 Igreja Batista Palavra Revelada para manifestar congratula\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara em virtude do evento recreativo realizado na Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o na \u00faltima quarta-feira (12/10/22) em comemora\u00e7\u00e3o ao dia das crian\u00e7as."}, {"id": "3967", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3967/requerimento_163_mocao.pdf", "ementa": "As Vereadoras que este subscreve em pelo presente requer com a aqui ci\u00eancia do plen\u00e1rio, mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Banda do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia em virtude dos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Bom Despacho.\r\nJUSTIFICATIVA: \r\nA Banda de M\u00fasica tem sido uma parceira desta Casa Legislativa, em especial ao Parlamento Mulher, raz\u00e3o pela qual merece a requerida Mo\u00e7\u00e3o que ora se apresenta. \r\n\r\n\r\nBom Despacho, 14 de outubro de 2022."}, {"id": "3968", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3968/requerimento_164.pdf", "ementa": "Requerem envio de explica\u00e7\u00f5es sobre o descaso feito da prefeitura no pedido feito pelo Asilo S\u00e3o Jos\u00e9 \u00e0 na disponibiliza\u00e7\u00e3o de colaboradores. Justificativa: Hoje o Asilo S\u00e3o Jos\u00e9 abriga cinquenta idosos em sua depend\u00eancia, que necessitam de cuidados constantes para: Rem\u00e9dios, banhos e alimenta\u00e7\u00e3o. A capacidade de acolhimento \u00e9 maior, por\u00e9m a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o cont\u00e9m recursos para contratar mais colaboradores, atualmente s\u00e3o tr\u00eas enfermeiros e dois t\u00e9cnicos, quantidade insuficiente para as demandas. Assim j\u00e1 foi solicitado a Prefeitura Municipal de Bom Despacho que disponibilize os profissionais indicados para que os cuidados com os nossos idoso sejam feitos prontamente, por\u00e9m n\u00e3o obtivemos retorno."}, {"id": "3969", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerem \u00e0 secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o envio de informa\u00e7\u00f5es sobre o fornecimento de alimentos e materiais de limpeza nas escolas municipais: 1. Qual a periodicidade de fornecimento de materiais de limpeza e higiene para as creches e escolas do munic\u00edpio? 2. Quais s\u00e3o os produtos fornecidos para garantir a limpeza, higiene e a sa\u00fade dos alunos dentro da escola? 3. Como funciona o estoque destes itens? Com qual frequ\u00eancia o estoque \u00e9 renovado a fim de garantir o fornecimento cont\u00ednuo e ininterrupto? 4. Sobre o fornecimento de merenda, qual a periodicidade de envio dos g\u00eaneros aliment\u00edcios para as escolas? 5. Como \u00e9 feita a garantia de entrega de g\u00eaneros com qualidade e quantidade adequada a uma alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel? 6. Os produtos licitados s\u00e3o os mesmos produtos entregues? 7. Como garantir o fornecimento cont\u00ednuo e ininterrupto de g\u00eaneros aliment\u00edcios, afim de manter o card\u00e1pio adequado? JUSTIFICATIVA: As vereadoras subscritas receberam den\u00fancias de que est\u00e1 em falta materiais b\u00e1sicos"}, {"id": "3970", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3970/requerimento_166.pdf", "ementa": "1 \u2013 Qual o fundamento jur\u00eddico e justificativa para realiza\u00e7\u00e3o de processo de escolha de Diretora e Vice-Diretora no ano de 2022, haja vista que o \u00faltimo processo foi realizado em 2020 sob a \u00e9gide do Decreto Municipal n\u00ba 8.719/2020, o qual prev\u00ea mandato de 4 (quatro) anos?\r\n2 \u2013 Qual o fundamento jur\u00eddico e justificativa para reduzir pela metade o mandato dos Diretores e Vice-Diretores eleitos em 2020, submetendo-os a novo pleito?\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\t\tFoi realizado processo de escolha de Diretora e Vice-Diretora no ano de 2020, o qual foi regido pelo Decreto Municipal n\u00ba 8.719/2020, que prev\u00ea mandato de 4 anos para os eleitos, conforme art.42. Desta forma, o mandato termina somente no final de 2024.\r\n\t\tCabe registrar que a Lei Municipal n\u00ba 2.760/2020 foi sancionada em 02/12/2020, contudo somente entrou em vigor em 01/01/2021, nos termos do art.48, ou seja, n\u00e3o se aplicou ao processo de escolha de Diretora e Vice-Diretora no ano de 2020."}, {"id": "4000", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Ces\u00e1rio - Maluc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4000/requerimento_167_mocao.pdf", "ementa": "Apresento a vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente mo\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Sr. Jos\u00e9 Bento Gon\u00e7alves em virtude do excelente cuidado com a Pracinha Santa \u00c2ngela, inaugurada em dezembro de 1997."}, {"id": "4002", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4002/requerimento_168.pdf", "ementa": "Reitero o requerimento de n\u00famero 127, para que envie a esta Casa Legislativa a rela\u00e7\u00e3o de todas as vias e pra\u00e7as do munic\u00edpio que n\u00e3o possuem nome pr\u00f3prio, com o respectivo mapa."}, {"id": "4003", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4003/requerimento_169.pdf", "ementa": "Requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a Lei Municipal n\u00ba 2.322/2013: Existe uma listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede p\u00fablica do Munic\u00edpio de Bom Despacho? Em caso positivo, a lista \u00e9 p\u00fablica e divulgada em algum meio eletr\u00f4nico para que os pacientes possam acompanhar? A listagem segue a ordem de inscri\u00e7\u00e3o para chamada dos pacientes? As informa\u00e7\u00f5es e divulga\u00e7\u00f5es da referida listagem s\u00e3o repassadas aos inscritos para acompanhamento? Existe alguma fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo visando prevenir fraudes para que a ordem de pacientes inscritos em fila de espera seja respeitada?"}, {"id": "4005", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4005/requerimento_170.pdf", "ementa": "Solicitamos ao Secret\u00e1rio de Obras que informe qual a previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Monte Azul no bairro Santa Marta.\r\nJUSTIFICATIVAS:  Foi realizado instala\u00e7\u00e3o da rede esgoto na rua, por\u00e9m a mesma n\u00e3o foi asfaltada. Os moradores est\u00e3o sofrendo com poeira, buracos e neste tempo seco doen\u00e7as respirat\u00f3rias. O presente requerimento se faz importante, pois, recebemos queixas dos mesmos."}, {"id": "4006", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4006/requerimento_171.pdf", "ementa": "Reitero solicita\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es feitas ao secret\u00e1rio de meio ambiente atrav\u00e9s do of\u00edcio 103/2022 encaminhado no dia 30 de setembro, para que preste os seguintes esclarecimentos: Qual os servi\u00e7os foram prestados pela empresa FFX Constru\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os Ltda desde a expedi\u00e7\u00e3o da ordem de servi\u00e7o at\u00e9 a presente data, bem como quais os valores foram pagos. Quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo adotadas pelo munic\u00edpio para sanar a emerg\u00eancia decretada? H\u00e1 um plano de a\u00e7\u00f5es corretivas e preventivas? H\u00e1 previs\u00e3o para remanejamento dos res\u00edduos s\u00f3lidos atualmente depositados no aterro sanit\u00e1rio? Se sim, qual o local de destino? Houve outras contrata\u00e7\u00f5es para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para solucionar o problema? Se positivo, informar se foi expedida ordem de servi\u00e7o, qual empresa foi contratada; qual o valor do contrato. Solicito ainda o agendamento de uma visita ao Aterro Sanit\u00e1rio, ocasi\u00e3o em que, acompanhado de Vossa Senhoria, este subscritor poder\u00e1 verificar in loco o problema e obter esclarecimentos"}, {"id": "4007", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente\r\nmo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio (protesto) a ser encaminhada \u00e0 C\u00e2mara. Referente \u00e0 falta de decoro parlamentar de\r\nalguns vereadores desta Casa, que armaram um espet\u00e1culo na 25\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Bom Despacho/MG aos 05/09/2022.\r\n\u00c9 sabido que a vereadora Kek\u00e9, o Vereador Pastor Alex, nos \u00faltimos 6 meses, acusou\r\nsistematicamente, eu, Vereadora S\u00e2mara, Vereador Vin\u00edcius Pedro, Vereador \u00c9der, Vereadora Sildete,\r\nlevianamente de adulterar a fala da Vereadora Keke, num grupo de vereadores, que a mesma tratava\r\nde aumentar o n\u00famero de vereadores e o sal\u00e1rio, e espalhar nas redes sociais o fake news.\r\nDurante todo esse tempo fizeram acusa\u00e7\u00f5essem provas.\r\nFomos atacados, massacrados e humilhados, fomos gratuitamente violentados verbalmente durante\r\nas sess\u00f5es nesta casa legislativa, com diversas palavras tais como: bandidos, criminosos, sem\r\ncar\u00e1cter, desleais, Judas, trapaceiros, at\u00e9 pragas foram lan\u00e7adas em"}, {"id": "4023", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4023/requerimento_173_mocao.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao servidor S\u00e1vio T\u00falio Caetano em virtude dos relevantes servi\u00e7os prestados nesta Casa Legislativa."}, {"id": "4024", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4024/requerimento_174.pdf", "ementa": "Requer ao Gerente da Cemig que informe sobre os motivos do apag\u00e3o ocorrido em toda cidade em 05 de novembro de 2022 (s\u00e1bado passado) e das constantes quedas de energia e o que a Cemig faz para evita-los. Justificativa: O requerimento se justifica devido v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es de empres\u00e1rios e cidad\u00e3os, j\u00e1 que o apag\u00e3o e as quedas de energia causam preju\u00edzos ao com\u00e9rcio local al\u00e9m da queima de eletro/eletr\u00f4nicos nas resid\u00eancias. Aguardamos uma resposta por escrito ou caso queiram esclarecer pessoalmente aos vereadores, estamos a disposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4025", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4025/requerimento_175.pdf", "ementa": "Venho por meio deste em resposta ao of\u00edcio 55/2022/BDTRANS o qual informa sobre o funcionamento em Bom Despacho do Projeto Olho Vivo. No supracitado documento foi informado a este vereador subscritor que a Administra\u00e7\u00e3o entendeu n\u00e3o ser mais vi\u00e1vel a implementa\u00e7\u00e3o do Sistema de Olho Vivo e que teve conhecimento de outro sistema o qual \u00e9 considerado mais completo e moderno denominado \u201cCidades Inteligentes\u201d. Dessa maneira, a que se questionar a respeito do repasse aprovado pela Lei 2.838 que autoriza o conv\u00eanio com o Estado de Minas, por meio da Pol\u00edcia Militar no valor de 845.682,56 (oitocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Logo solicito que seja respondido:\r\n\r\n\u2022\tA respeito do valor aprovado. Houve empenho e liquida\u00e7\u00e3o?\r\n\u2022\tCaso tenha sido, explicar quais os servi\u00e7os foram realizados e as notas fiscais correspondentes.\r\n\u2022\tComo se sabe o valor aprovado para o conv\u00eanio previa a reforma da sala do centro de opera\u00e7\u00f5es olho vivo. A reforma foi realizada? \r\n\u2022\tCaso a reforma da sala tenha sido realizada o local ficar\u00e1 para o Estado ou ser\u00e1 feito uso dele para outro fim municipal.\r\n\u2022\tPor fim, solicito que informado, visto que foi proposta do atual chefe do executivo, qual a previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do novo programa descrito por ser mais eficaz e moderno \u201cCidades Inteligentes\u201d,"}, {"id": "4026", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4026/requerimento_176.pdf", "ementa": "Venho por meio deste solicitar \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade que informe sobre o procedimento da equoterapia. A partir da audi\u00eancia p\u00fablica realizada na C\u00e2mara Municipal de Bom Despacho no dia 25/10/2022 no qual foi debatido a respeito da \u201cDefesa e Promo\u00e7\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia\u201d. Um dos pontos questionados foi a respeito do tratamento dos PCD que necessitam a equoterapia, visto ser um dos principais tratamentos de reabilita\u00e7\u00e3o para pessoas com limita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas ou mentais. Isso porque tal atividade consegue alcan\u00e7ar excelentes resultados com problemas relacionados aos movimentos dos quadris e coluna vertebral, assim como no desenvolvimento da fala, socializa\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo autoconfian\u00e7a. Desta forma, se faz necess\u00e1rio ter maior informa\u00e7\u00f5es sobre a atividade praticada pelos pacientes do munic\u00edpio, inclusive se todos os pacientes que precisam dela como tratamento est\u00e3o praticando-a. Por conseguinte, solicito que informe:\r\n\r\n\u2022\tQuais s\u00e3o os requisitos cl\u00ednicos, psicol\u00f3gicos e fisioter\u00e1picos adotados para selecionar os usu\u00e1rios da pr\u00e1tica de equoterapia no munic\u00edpio?\r\n\u2022\tQual o quantitativo de pessoas com defici\u00eancia que realizam atividades de equoterapia no munic\u00edpio e quantos aguardam na fila de espera?"}, {"id": "4027", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4027/requerimento_177.pdf", "ementa": "Venho por meio deste solicitar \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que informe qual \u00e9 o n\u00famero atual de cargos vagos na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal?\r\nO pedido se justifica tendo em vista o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o constitucional do poder legislativo de fiscalizar a utiliza\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico (artigo 31 da CR/88), como controle externo. O esclarecimento acima \u00e9 importante para que possam ser tomadas provid\u00eancias e/ou direcionamentos pelo poder legislativo no que tange a exist\u00eancia de cargos vagos e a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o e/ou realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para contrata\u00e7\u00e3o de novos servidores para a educa\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "4028", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4028/requerimento_178.pdf", "ementa": "Venho por meio deste solicitar \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente que esclare\u00e7a sobre os seguintes pontos: \r\n\r\n\u2022\tO Munic\u00edpio de Bom Despacho recebe repasses do Estado, referente ao ICMS Ecol\u00f3gico - Lei 18.030/09 - Robin Hood? Em caso negativo, esclarecer os motivos de n\u00e3o receber este repasse.\r\n\u2022\tA cidade possui unidade de conserva\u00e7\u00e3o ambiental cadastrada junto ao Instituto\r\nEstadual de Florestas?\r\n\r\nO pedido se justifica tendo em vista as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Estadual 18030/09, que estabelece os crit\u00e9rios para distribui\u00e7\u00e3o da parcela da receita do produto da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadoria e Servi\u00e7os (ICMS) pertencente aos munic\u00edpios.\r\nTrata-se de importante instrumento jur\u00eddico que objetiva melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o mineira descentralizando a distribui\u00e7\u00e3o da cota parte do ICMS, desconcentrando a renda, alocando recursos em \u00e1reas sociais, aumentando a arrecada\u00e7\u00e3o e a efici\u00eancia do gasto p\u00fablico local e criando parceria entre Estado e munic\u00edpios."}, {"id": "4029", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4029/requerimento_179.pdf", "ementa": "Venho por meio deste em resposta ao of\u00edcio 521/2022/GPBCN o qual descreve os valores dos recursos j\u00e1 empenhados nos setores da Sa\u00fade, Obras e Administra\u00e7\u00e3o. Em car\u00e1ter de presta\u00e7\u00e3o de contas, a destina\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o presente momento, dos valores a serem investidos previsto na lei 2.850/22 no valor de R$ 12.621.000,00 (doze milh\u00f5es, seiscentos e vinte e um mil reais) dessa forma, solicito que informe, de forma detalhada, os valores liquidados e suas respectivas notas fiscais."}, {"id": "4030", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4030/requerimento_180_mocao.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a ser encaminhada aos Srs. Caio Guilherme Costa Oliveira, Pedro Omar da Silva, Gl\u00e1ucia Neto, Gabriel Caetano, Gabriel Lembi Mascarenhas Silva e Jeanne La\u00eds da Silva para manifestar congratula\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara em rela\u00e7\u00e3o aos bel\u00edssimos trabalhos desenvolvidos frente a organiza\u00e7\u00e3o do evento cultural e art\u00edstico Esta\u00e7\u00e3o do Rock. \r\n\r\n\u00c9 importante destacar que se trata de um festival multicultural voltado para as mais diversas formas de manifesta\u00e7\u00f5es culturais de artistas locais e regionais dos quais se corrobora com o desenvolvimento representativo de nossa cidade, bem como a amplia\u00e7\u00e3o de eventos que proporcionam lazer e entretenimento"}, {"id": "4031", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4031/requerimento_181.pdf", "ementa": "As Vereadoras subscritoras, com assento nesta Casa Legislativa, amparadas nos arts. 145, 146 e 148 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal, v\u00eam perante Vossa Excel\u00eancia solicitar que o presente requerimento seja submetido ao plen\u00e1rio e, caso aprovado, seja enviado a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, nos seguintes termos:\r\n\r\n\t\tQuerem que seja enviadas as informa\u00e7\u00f5es sobre e documenta\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio Produtividade no ano de 2.022 aos servidores da educa\u00e7\u00e3o de acordo com a Lei n\u00ba 2.853, de 11 de fevereiro de 2.022:\r\n\t\t-Qual foi o montante utilizado dos recursos do FUNDEB (Recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica) para o pagamento do Pr\u00eamio Produtividade? \r\n\t\t- Quais foram os crit\u00e9rios e percentuais usados na distribui\u00e7\u00e3o dos valores?\r\n\t\t- Quais os servidores da educa\u00e7\u00e3o contemplados para o recebimento do Pr\u00eamio de Produtividade? E Quanto cada um recebeu?\r\n\t\t- Quais ser\u00e3o as futuras destina\u00e7\u00f5es dos recursos do FUNDEB programado? Qual ser\u00e1 o montante a ser utilizado?\r\n\t\t-Requer o envio do Balan\u00e7o Cont\u00e1bil contemplando o montante do caixa do FUNDEB atual.\r\n\r\nJustificava:\r\n\t\tAs vereadoras subscritoras formam procuradas pelos dos Servidores p\u00fablicos das escolas fazendo as indaga\u00e7\u00f5es acima, aguardam as informa\u00e7\u00f5es para serem repassadas aos mesmos e subsidiar\u00e3o os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o"}, {"id": "4032", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4032/requerimento_182.pdf", "ementa": "As Vereadoras subscritoras, com assento nesta Casa Legislativa, amparada nos arts. 145, 146 e 148 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem perante Vossa Excel\u00eancia solicitar que o presente requerimento seja submetido ao plen\u00e1rio e, caso aprovado, seja enviado a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, nos seguintes termos:\r\n\r\n\tRequerem envio das seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre recebimento do recurso do precat\u00f3rio do FUNDEB autorizado pela Supremo Tribunal Federal regida pela Lei 10.880/18\r\n\r\n\t\t- O valor do precat\u00f3rio recebido pelo FUNDEB (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimentos da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica) \u00e9 direito de todos os professores. Porque a legisla\u00e7\u00e3o mencionada ainda n\u00e3o foi cumprida?  \r\n\r\n\t\t Qual a previs\u00e3o do repasse do recurso do FUNDEB aos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica para o Munic\u00edpio de Bom Despacho?\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA: O valor a ser repassado \u00e9 direito de todos os professores"}, {"id": "4033", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4033/requerimento_183.pdf", "ementa": "As Vereadoras subscritoras, com assento nesta Casa Legislativa, amparadas nos arts. 145, 146 e 148 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem perante Vossa Excel\u00eancia solicitar que o presente requerimento seja submetido ao plen\u00e1rio e, caso aprovado, seja enviado ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, nos seguintes termos:\r\n\r\n\t\tRequerem envio de informa\u00e7\u00f5es sobre o processo n\u00ba119/2021, Ades\u00e3o n\u00ba8/2021- referente a empresa FFX Constru\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os LTDA CNPJ:19.213.016/0001-00 contratada pela Prefeitura para presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os: Opera\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do dep\u00f3sito de lixo urbano do Munic\u00edpio de Bom Despacho: \r\n\r\n1) O processo licitat\u00f3rio completo, desde a capa at\u00e9 a \u00faltima folha.\r\n2) C\u00f3pia dos documentos das m\u00e1quinas e caminh\u00f5es alocados no servi\u00e7o;\r\n3) Os empenhos e ordens de servi\u00e7os emitidos;\r\n4) As medi\u00e7\u00f5es.\r\n5) Os relat\u00f3rios de Produ\u00e7\u00e3o/produtividade com fotos datadas dos ohm\u00edmetros das m\u00e1quinas;\r\n6) Comprovantes dos contracheques dos funcion\u00e1rios que executam o servi\u00e7o;\r\n7) Comprovante de Recolhimento do FGTS / INSS e BENEF\u00cdCIOS desses funcion\u00e1rios;\r\n8) As notas fiscais apresentadas;\r\n9) Todas os documentos relacionados, \u00e0 gest\u00e3o e \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato;\r\n10) Demais documentos relacionados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do contrato. \r\n\t\t\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\n\t\tOs documentos auxiliaram no trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o das Vereadoras."}, {"id": "4034", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4034/requerimento_184.pdf", "ementa": "As Vereadoras subscritoras, com assento nesta Casa Legislativa, amparadas nos arts. 145, 146 e 148 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal, v\u00eam perante Vossa Excel\u00eancia solicitar que o presente requerimento seja submetido ao plen\u00e1rio e, caso aprovado, seja enviado \u00e0 Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, nos seguintes termos:\r\n\r\n\t\tQue sejam enviadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00e3o sobre o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio:\r\n\r\n\t\t- Por qual raz\u00e3o o Poder Executivo Municipal n\u00e3o revisou o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio e n\u00e3o est\u00e1 atendendo as metas previstas no Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, uma vez que \u00e9 direito dos profissionais da classe?\r\n\t\t- Por qual raz\u00e3o a minuta que foi elaborada e entregue pelos profissionais do magist\u00e9rio ainda n\u00e3o foi analisada e atendida para a atualiza\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio?\r\n\t\t- Envio de c\u00f3pia do projeto referente ao Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio que foi elaborado pela Comiss\u00e3o nomeada atrav\u00e9s Portaria 06/2017/SME. \r\n\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:   \r\n\r\n\t\tO art. 6\u00ba da Lei Federal n\u00ba 11.738, de 16 de julho de 2008, estabelece que a Uni\u00e3o, os Estados, o Distrito Federal e os Munic\u00edpios dever\u00e3o elaborar ou adequar seus Planos de Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio at\u00e9 31 de dezembro de 2009, tendo em vista o cumprimento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, conforme disposto no par\u00e1grafo \u00fanico do art. 206 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Visando atender a norma o ent\u00e3o Prefeito Haroldo Queiroz sancionou a Lei complementar n\u00ba 10, de 6 de agosto de 2009, que disp\u00f5e sobre Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Bom Despacho. Por\u00e9m, a Lei municipal citada deveria ter passado por uma reformula\u00e7\u00e3o em junho de 2017, conforme previsto no Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Lei Municipal n\u00ba 2.493, de 24 de junho de 2.015.\r\n\t\tBuscando atender a determina\u00e7\u00e3o legal em 2017 foi nomeada pelo Poder Executivo uma comiss\u00e3o de estudo e revis\u00e3o do plano atrav\u00e9s da Portaria 06/2017/SME (anexa), de 8 de mar\u00e7o de 2.017. A Comiss\u00e3o trabalhou por meses e entregou uma proposta de altera\u00e7\u00e3o no dia 13 de julho de 2017 para o Prefeito \u00e0 \u00e9poca, o Excelent\u00edssimo Senhor Fernando Cabral, mas n\u00e3o foi aprovada em seu mandato. O atual Prefeito tomou conhecimento do projeto e elogiou muito a proposta, dizendo que o trabalho foi muito bem feito e amparado pelo princ\u00edpio da legalidade. Por\u00e9m, continuou parado, sob a alega\u00e7\u00e3o de ser necess\u00e1rio aprov\u00e1-lo juntamente com o plano de carreira dos demais servidores.\r\n\t\t\u00c9 percept\u00edvel que o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio \u00e9 falho e n\u00e3o garante todos os direitos dos profissionais da classe. Sua altera\u00e7\u00e3o precisa acontecer de maneira democr\u00e1tica, com a participa\u00e7\u00e3o de todos interessados, mas n\u00e3o \u00e9 o que acontece, pois, para piorar a situa\u00e7\u00e3o, v\u00e1rios dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 10/2009 foram alterados de maneira inadequada, apenas com o intuito de atender aos interesses dos administradores, facilitando que sejam burlados os direitos dos profissionais. A Lei mencionada j\u00e1 foi inclusive alterada diversas vezes na atual administra\u00e7\u00e3o.\r\n\t\tLegisla\u00e7\u00f5es nacionais e municipais fazem previs\u00e3o de revis\u00e3o e reformula\u00e7\u00e3o dos Estatutos e Planos de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio das redes municipais conforme abaixo:\r\n\r\n\u2022\tO PLANO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O 2014 - 2024, documento refer\u00eancia para a colabora\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o, os Estados e Munic\u00edpios tra\u00e7a na meta 18 o dever de assegurar, no prazo de dois anos, a exist\u00eancia de planos de carreira para os(as) profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica de todos os sistemas de ensino e, para o plano de carreira dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica, tomar como refer\u00eancia o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do art. 206, VIII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.\r\n\r\n\u2022\tA Lei Municipal n\u00ba 2.493, de 24 de junho de 2.015 que aprova o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Bom Despacho-MG prev\u00ea na Meta 17 a valoriza\u00e7\u00e3o dos (as) profissionais do magist\u00e9rio da rede p\u00fablica municipal de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de forma a equiparar seu rendimento m\u00e9dio ao dos (as) demais profissionais com escolaridade equivalente, at\u00e9 o final do sexto ano de vig\u00eancia do PNE - Lei n\u00ba 13.005, de 25 de junho de 2014, ou seja, at\u00e9 25 de junho de 2020. Na estrat\u00e9gia 17.3 determina a revis\u00e3o no \u00e2mbito do munic\u00edpio, o plano de Carreira para os (as) profissionais do magist\u00e9rio das redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, observados os crit\u00e9rios estabelecidos na Lei n\u00ba 11.738, de 16 de julho de 2008, adequando a jornada de trabalho especifica do cargo. Na meta 18, o munic\u00edpio deve assegurar, no prazo de 2 (dois) anos, a reformula\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o de um novo plano de Carreira para os (as) profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da Rede Municipal de ensino, tomando como refer\u00eancia o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Ou seja, a reformula\u00e7\u00e3o deveria ter acontecido at\u00e9 24 de junho de 2.017. \r\n\r\nA situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grave. Desta forma, as informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00e3o requeridas subsidiar\u00e3o os trabalhos das vereadoras subscritoras."}, {"id": "4052", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4052/requerimento_185.pdf", "ementa": "Requer aos secret\u00e1rios de obras e de tr\u00e2nsito pedido das seguintes informa\u00e7\u00f5es: A prefeitura municipal iniciou as sinaliza\u00e7\u00f5es horizontais de tr\u00e2nsito o que \u00e9 muito bom e necess\u00e1rio para bom uso dos condutores de ve\u00edculos e pedestres, no entanto estamos recebendo muitas reclama\u00e7\u00f5es, o que podemos comprovar nas ruas vendo a maioria das faixas que j\u00e1 foram pintadas se apagando. Recentemente este vereador, a pedido dos moradores p\u00f4de verificar, in loco, a pintura de uma faixa de pedestre que se inicia no port\u00e3o de uma escola finalizando em um buraco, que inclusive a \u00faltima faixa foi pintada dentro do mesmo. Diane do exposto: - As obras est\u00e3o sendo acompanhadas por algum fiscal da prefeitura? - Tendo em vista a pintura da faixa finalizando em um buraco, houve algum planejamento para execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o? - A qualidade da tinta usada est\u00e1 de acordo com o edital dos servi\u00e7os? Justificativa: Este vereador vem recebendo v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es da qualidade dos servi\u00e7os bem como do produto utilizado"}, {"id": "4053", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4053/requerimento_186_mocao.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Sr. Pedro Afonso Teixeira Gomide para manifestar congratula\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara em rela\u00e7\u00e3o aos bel\u00edssimos trabalhos desenvolvidos frente a organiza\u00e7\u00e3o do evento cultural e art\u00edstico Strig Fest. \r\n\r\n\u00c9 importante destacar que se trata de um festival multicultural voltado para as mais diversas formas de manifesta\u00e7\u00f5es culturais de artistas locais e regionais dos quais se corrobora com o desenvolvimento representativo de nossa cidade, bem como a amplia\u00e7\u00e3o de eventos que proporcionam lazer e entretenimento."}, {"id": "4054", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4054/requerimento_187_mocao.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparadas no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, de uma mo\u00e7\u00e3o a Sra. Deyseane da Silva Santos para manifestar congratula\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara em virtude dos relevantes servi\u00e7os prestados nesta casa Legislativa."}, {"id": "4055", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4055/requerimento_188.pdf", "ementa": "Solicitamos ao Secret\u00e1rio de obras que preste \u00e0s seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\nNo dia 03 de outubro fizemos uma indica\u00e7\u00e3o N\u00b0269/2022 sobre o problema na rua Ara\u00e7ua\u00ed frente ao n\u00famero 800 no Bairro S\u00e3o Vicente. Existe algum plano de a\u00e7\u00e3o desenvolvido para a solu\u00e7\u00e3o da \u00e1gua empo\u00e7ada na lateral da via?\r\nJUSTIFICATIVAS: Em frente a essa casa a \u00e1gua fica empo\u00e7ada permanentemente, seja por chuvas ou por \u00e1gua escoada das casas ao redor. O local tem se tornado um esgoto a c\u00e9u aberto devido ao mau cheiro provocado pela \u00e1gua empo\u00e7ada, al\u00e9m de haver prolifera\u00e7\u00e3o do Aedes Aegypt. H\u00e1 mais de 10 anos os moradores pedem uma solu\u00e7\u00e3o e at\u00e9 o momento nada foi feito."}, {"id": "4056", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4056/requerimento_189.pdf", "ementa": "Solicitamos \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que preste \u00e0s seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1.\tComo funciona o transporte para os pacientes que s\u00e3o encaminhados para Belo Horizonte?\r\n2.\tComo \u00e9 feita a comunica\u00e7\u00e3o entre o motorista e os pacientes que ser\u00e3o pegos em sua resid\u00eancia?\r\nJUSTIFICATIVAS:  H\u00e1 relatos de pacientes que foram esquecidos e perderam suas consultas em Belo Horizonte.\r\nTais informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o relevantes para trazer resposta \u00e0 mun\u00edcipes que nos procuraram insatisfeitos, uma vez que o transporte deveria busc\u00e1-los em sua resid\u00eancia."}, {"id": "4057", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4057/requerimento_190.pdf", "ementa": "As Vereadoras subscritoras, com assento nesta Casa Legislativa, amparadas no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem perante Vossa Excel\u00eancia solicitar que seja enviada a Secretaria Municipal da Administra\u00e7\u00e3o a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nRequer que preste a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n Qual motivo que impede a popula\u00e7\u00e3o de utilizar as \u00e1reas recreativas do Conjolo de Vis-sunga (antigo Sesc)?\r\n\r\nJustificativa:  \r\n\r\nHoje no Conjolo de Vissunga (antigo Sesc) est\u00e1 situada a \u00e1rea administrativa da Prefeitura Municipal de Bom Despacho, mas tamb\u00e9m seria destinada para desenvolvimento e apoio a comunidade com a atividades sociais, ambientais, educacionais, culturais, de sa\u00fade, esporte, turismo e Lazer. Por\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 acontecendo.\r\nAs Vereadoras subscritoras foram procuradas pelos moradores relatando que est\u00e3o indigna-dos pois o local citado acima est\u00e1 abandonado, podendo ser \u00fatil a popula\u00e7\u00e3o de Bom Despachense."}, {"id": "4058", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4058/requerimento_191.pdf", "ementa": "As Vereadoras subscritoras, com assento nesta Casa Legislativa, amparadas nos arts. 145, 146 e 148 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal, v\u00eam perante Vossa Excel\u00eancia solicitar que o presente requerimento seja submetido ao plen\u00e1rio e, caso aprovado, seja enviado a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, nos seguintes termos:\r\n\r\n\t\t Requerem informa\u00e7\u00f5es sobre o decreto de n\u00famero 9.581 publicado no dome no dia 22 de novembro de 2022, que regulamenta o preenchimento do Censo Cadastral Previdenci\u00e1rio dos segurados ativos do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS do Munic\u00edpio de Bom Despacho. \r\n\t\tO preenchimento do Cadastral Previdenci\u00e1rio e o envio dos documentos s\u00e3o de car\u00e1ter obrigat\u00f3rio para todos os servidores p\u00fablicos efetivo e seus dependentes.\r\n\r\n\r\n\t\t- CNIS emitido por interm\u00e9dio do site https://meu.inss.gov.br ou nos terminais eletr\u00f4nicos do Banco do Brasil e Caixa Econ\u00f4mica Federal, para quem \u00e9 correntista dessas institui\u00e7\u00f5es, nos casos em que o servidor tenha tempo de contribui\u00e7\u00e3o anterior \u00e0 admiss\u00e3o no munic\u00edpio; O CNIS poder\u00e1 ser substitu\u00eddo pela Certid\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o emitida pelo INSS, conforme site especificado na al\u00ednea .Qual a finalidade dessas informa\u00e7\u00f5es?\r\n\r\n\t\t- O servidor p\u00fablico faz a contribui\u00e7\u00e3o pelo BD PREV que n\u00e3o est\u00e1 vinculado ao INSS. A inten\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de unificar as contribui\u00e7\u00f5es?\r\n\r\n\t\t- O Servidor p\u00fablico que ainda contribui para o INSS, tem por finalidade a aposentadoria nas duas institui\u00e7\u00f5es. BD PREV E INSS. Isso vai ser unificado? Qual o processo?"}, {"id": "4059", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4059/requerimento_192.pdf", "ementa": "As Vereadoras subscritoras, com assento nesta Casa Legislativa, amparadas nos arts. 145,\r\n146 e 148 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal, v\u00eam perante Vossa\r\nExcel\u00eancia solicitar que o presente requerimento seja submetido ao plen\u00e1rio e, caso aprovado, seja\r\nenviado ao Secret\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o, nos seguintes termos:\r\nRequerem envio de informa\u00e7\u00f5es sobre o Gestor respons\u00e1vel pela gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do\r\nlix\u00e3o do Munic\u00edpio de Bom Despacho:\r\n1) Qual \u00e9 o nome do Gestor respons\u00e1vel pelo controle de manuten\u00e7\u00e3o das atividades do lix\u00e3o\r\nmunicipal?\r\n2) O gestor ocupa o cargo por processo de sele\u00e7\u00e3o?\r\n3) Esse gestor \u00e9 respons\u00e1vel somente pelo lix\u00e3o ou trabalha em outro setor da prefeitura?\r\n4) Qual \u00e9 o tempo de ocupa\u00e7\u00e3o do servidor neste cargo?\r\n5) Qual a forma\u00e7\u00e3o ou o n\u00edvel de conhecimento deste servidor?\r\n6) Quem foi o servidor antecessor do atual?\r\n7) Qual foi a causa para a sa\u00edda ou a substitui\u00e7\u00e3o do servidor antecessor?\r\nJUSTIFICATIVA:\r\nOs documentos auxiliar\u00e3o no trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o das Vereadoras."}, {"id": "4060", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4060/requerimento_193.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que seja enviado as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Demonstrativo de saldos em contas banc\u00e1rias, agrupados por fonte de recursos, data base 31/10/2022.\r\n- Demonstrativo de restos a pagar de exerc\u00edcios anteriores, por fonte de recursos, atualizados at\u00e9 31/10/2022.\r\n- Demonstrativo de despesas empenhadas e n\u00e3o pagas (agrupadas por fonte de recurso), liquidadas e n\u00e3o pagas (agrupadas por fonte de recurso), atualizados at\u00e9 31/10/2022.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nAnte o exposto, aguarda-se as informa\u00e7\u00f5es solicitadas para an\u00e1lise e cumprimento do dever dessa vereadora de fiscalizar."}, {"id": "4061", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4061/requerimento_194_mocao.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente mo\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Sr. Ailton Coelho Junior, CPF: 049.345.406.36, residente na rua Av. Piraquara n\u00ba175, Bairro Babil\u00f4nia, para manifestar congratula\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara em rela\u00e7\u00e3o aos trabalhos desenvolvidos como Pastor a frente Igreja Batista- BETESDA, situada Av. Dr Juca 1119, bairro S\u00e3o Vicente, nesta cidade.\r\n\t\tJustificativa:\r\n\t \tSabemos que a Igreja tem um papel fundamental na vida das pessoas, na restaura\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias, na liberta\u00e7\u00e3o de dependentes qu\u00edmicos, na transforma\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo e da sociedade. Este \u00e9 o papel social da igreja e daquele que lidera a igreja no cumprimento deste prop\u00f3sito.  Esta mo\u00e7\u00e3o \u00e9 um reconhecimento da grande import\u00e2ncia da fun\u00e7\u00e3o social do Pastor e de todos os l\u00edderes religiosos."}, {"id": "4066", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4066/requerimento_195.pdf", "ementa": "Solicitamos ao Secret\u00e1rio de obras que preste \u00e0s seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1.\tQual a empresa licitada para a execu\u00e7\u00e3o das obras de reparo no muro de Arrimo da Creche Dona \u00cdris no bairro S\u00e3o Bento?\r\n2.\tQual o valor estimado para os gastos da obra e qual o tempo previsto para o seu t\u00e9rmino?\r\nJUSTIFICATIVAS: As informa\u00e7\u00f5es solicitadas integram as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas pelas vereadoras subscritoras."}, {"id": "4067", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4067/requerimento_196.pdf", "ementa": "Reitera o Requerimento 183/2022 para que sejam enviadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o processo n\u00ba119/2021, Ades\u00e3o n\u00ba8/2021- referente a empresa FFX Constru\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os LTDA CNPJ:19.213.016/0001-00 contratada pela Prefeitura para presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do dep\u00f3sito de lixo urbano do Munic\u00edpio de Bom Despacho: \r\n1)\tO processo licitat\u00f3rio completo, desde a capa at\u00e9 a \u00faltima folha.\r\n2)\tC\u00f3pia dos documentos das m\u00e1quinas e caminh\u00f5es alocados no servi\u00e7o; \r\n3)\tOs empenhos e ordens de servi\u00e7os emitidos; \r\n4)\tAs medi\u00e7\u00f5es. \r\n5)\tOs relat\u00f3rios de Produ\u00e7\u00e3o/produtividade com fotos datadas dos ohm\u00edmetros das m\u00e1quinas;\r\n6)\tComprovantes dos contracheques dos funcion\u00e1rios que executam o servi\u00e7o; \r\n7)\tComprovante de Recolhimento do FGTS / INSS e BENEF\u00cdCIOS desses funcion\u00e1rios; \r\n8)\tAs notas fiscais apresentadas; \r\n9)\tTodas os documentos relacionados, \u00e0 gest\u00e3o e \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato; \r\n10)\tDemais documentos relacionados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do contrato.\r\nJUSTIFICATIVAS: As informa\u00e7\u00f5es solicitadas integram as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas pelas vereadoras subscritoras."}, {"id": "4068", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4068/requerimento_197.pdf", "ementa": "Solicitamos \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que preste \u00e0s seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1.\tQuem s\u00e3o os servidores p\u00fablicos que possuem defici\u00eancia (nomes, cargos e fun\u00e7\u00f5es)?\r\n2.\tH\u00e1 projetos de acessibilidade e programas de capacita\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de cada fun\u00e7\u00e3o destinada \u00e0 pessoa com defici\u00eancia?\r\nJUSTIFICATIVAS: As informa\u00e7\u00f5es solicitadas integram as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas pelas vereadoras subscritoras."}, {"id": "4069", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4069/requerimento_198.pdf", "ementa": "Solicitamos \u00e0 Secret\u00e1ria de desenvolvimento social que preste \u00e0s seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito da Institui\u00e7\u00e3o Centro de conviv\u00eancia do Idoso no Bairro Ozanan.\r\n1.\tComo \u00e9 feito o ingresso na institui\u00e7\u00e3o?\r\n2.\tQuais os crit\u00e9rios realizados para a participa\u00e7\u00e3o? \r\n3.\tAl\u00e9m dos idosos, a participa\u00e7\u00e3o inclui idades inferiores a 60 anos?\r\n4.\tQuantas vagas est\u00e3o dispon\u00edveis para os idosos?\r\n5.\tEm quais dias acontecem as atividades no centro de conviv\u00eancia ao idoso?\r\nJUSTIFICATIVAS: As informa\u00e7\u00f5es solicitadas se referem a uma den\u00fancia e integram as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas pelas vereadoras subscritoras."}, {"id": "4070", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4070/requerimento_199.pdf", "ementa": "Requerem o envio de informa\u00e7\u00f5es sobre o programa para desenvolvimento do HUB Digital e Tecnol\u00f3gico, nomeado \u201cBD Tech Hub\u201d, conduzida pela empresa Instituto para o Desenvolvimento de Empresas de Base Tecnol\u00f3gica LT - IEBT, respondendo \u00e0s seguintes perguntas:\r\n1.\t Quais planos de a\u00e7\u00e3o do programa BD Tech Hub que j\u00e1 foram executados em 2022, e quais ser\u00e3o implantados nos pr\u00f3ximos 3 anos?\r\n2.\tAo que tudo indica o BD Tech Hub ganha \u201ccorpo e for\u00e7a\u201d no projeto Fitcom. Se o projeto n\u00e3o gerou custos \u00e0 prefeitura, onde s\u00e3o empregados os valores do contrato com a IEBT?\r\n3.\tAinda sobre a FITCOM, quais as provas de que foram priorizados os fornecedores locais e regionais? Apresente contratos, processos licitat\u00f3rios ou outros.\r\nJUSTIFICATIVAS: \r\nAs informa\u00e7\u00f5es solicitadas integram as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas pelas vereadoras subscritoras."}, {"id": "4071", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4071/requerimento_200.pdf", "ementa": "Solicitamos ao Secret\u00e1rio de desenvolvimento social e a Secret\u00e1ria de esportes que prestem \u00e0s seguintes informa\u00e7\u00f5es, referentes ao Projeto de Karat\u00ea.\r\n1.\t Existe um coordenador no projeto de Karat\u00ea? Informe o nome, a carga hor\u00e1ria a ser cumprida e o registro de ponto no \u00faltimo m\u00eas.\r\n2.\tA aulas est\u00e3o sendo realizadas em quais bairros e quantos alunos est\u00e3o inscritos no total?\r\n3.\tExiste algum planejamento de aulas?\r\n4.\tH\u00e1 algum transporte destinado aos alunos que participam de campeonatos? \r\n5.\tEste transporte contempla apenas os alunos que praticam Karat\u00ea pela prefeitura ou outras institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m podem requerer ao transporte?\r\nJUSTIFICATIVAS: As informa\u00e7\u00f5es solicitadas se integram as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas pelas vereadoras subscritoras."}, {"id": "4072", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4072/requerimento_201.pdf", "ementa": "Solicitamos ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e ao setor de RH e folha de pagamento da prefeitura que prestem \u00e0s seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao pagamento dos servidores de toda a rede municipal no m\u00eas de Dezembro e o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio dos mesmos.\r\n1.\t Existe algum planejamento para o pagamento dos servidores? Envie dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para o m\u00eas de Dezembro.\r\nJUSTIFICATIVAS: As informa\u00e7\u00f5es solicitadas se integram as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas pelas vereadoras subscritoras."}, {"id": "4073", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4073/requerimento_202.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria de Meio que reitera a solicita\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 94 no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos e penas do art. 61, Par\u00e1grafo \u00danico da Lei Org\u00e2nica Municipal.\r\n\r\n- O envio do diagn\u00f3stico situacional elaborado durante a constru\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico e do Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nO Poder Executivo promoveu no dia 19/07/2022 uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre Meio Ambi-ente para ouvir a popula\u00e7\u00e3o e debater temas como saneamento b\u00e1sico e a gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3li-dos no Munic\u00edpio. Na ocasi\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es foram apresentadas verbalmente e em slides. O En-vio a esta Casa do Diagn\u00f3stico situacional de forma documentada permitir\u00e1 as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza-\u00e7\u00e3o dos vereadores subscritores."}, {"id": "4074", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4074/requerimento_203.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o que reitera a solicita\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 106 e 138 no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos e penas do art. 61, Par\u00e1grafo \u00danico da Lei Org\u00e2nica Municipal.\r\n\r\n- Que encaminhe c\u00f3pia digitalizada de todos os registros de im\u00f3veis pertencentes ao munic\u00edpio.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nAs informa\u00e7\u00f5es solicitadas integram as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas pelos vereadores subscritores, que buscam identificar e verificar as condi\u00e7\u00f5es do patrim\u00f4nio im\u00f3vel pertencente ao munic\u00edpio."}, {"id": "4075", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4075/requerimento_204.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado ao Secret\u00e1rio de Obras, para que encaminhe a esta Casa as solicita\u00e7\u00f5es abaixo: A prefeitura municipal de Bom Despacho est\u00e1 realizando cercamento da mata do batalh\u00e3o, o que \u00e9 muito necess\u00e1rio e importante para preserva\u00e7\u00e3o da mata. O valor da obra est\u00e1 de R$819.151,17 (oitocentos e dezenove mil cento e cinquenta e um reais e dezessete centavos). Diante do exposto solicito que encaminhe c\u00f3pia do edital bem como do processo licitat\u00f3rio da referida obra. Justificativa: Este vereador vem recebendo v\u00e1rios questionamentos acerca do valor desta obra."}, {"id": "4092", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4092/requerimento_205_mocao.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente mo\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Sr. Eli\u00e9zer Paulo Siqueira Silva, CPF: 073.321.636-67, residente na rua n\u00ba Rua do Periquitos n \u00ba 26, Bairro Babil\u00f4nia, para manifestar congratula\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara em rela\u00e7\u00e3o aos trabalhos desenvolvidos como Pastor a frente Igreja Amor que transforma, situada na rua Avenida Manoel da Costa Gontijo, n\u00ba 103, bairro Ozanan, nesta cidade."}, {"id": "4093", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kek\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4093/requerimento_206_mocao.pdf", "ementa": "Requer seja encaminhada a Sra. Celeste de Paula a presente mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara em virtude dos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Bom Despacho."}, {"id": "4094", "ano": "2022", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4094/requerimento_207_mocao.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja concedida mo\u00e7\u00e3o ao jovem Pedro Henrique Duarte Costa para manifestar congratula\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara em virtude do seu exitoso desempenho na Copa Santa Luzia de Karat\u00ea 2022 \u2013 Ta\u00e7a Max Alberto Silva. O atleta Pedro conquistou a medalha de ouro em sua categoria na modalidade Kata e a medalha de prata na modalidade Kumite, elevando o nome do munic\u00edpio de Bom Despacho no cen\u00e1rio esportivo regional."}, {"id": "4095", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, Professor Eder Tipura, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4095/requerimento_208.pdf", "ementa": "Solicitamos ao Secret\u00e1rio de Obras que prestem \u00e0s seguintes informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00f5es referentes aos servi\u00e7os de limpeza urbana.\r\n1.1\tInforma\u00e7\u00f5es\r\n1.1.1\tHaver\u00e1 um novo processo de licita\u00e7\u00f5es para contrata\u00e7\u00e3o de empresas que prestam servi\u00e7os de limpeza urbana?\r\n1.1.2\tA empresa contratada atualmente poder\u00e1 participar do processo licitat\u00f3rio?\r\n\r\n1.2\tDocumenta\u00e7\u00f5es\r\n1.2.1\tQue sejam enviadas c\u00f3pias dos processos de Ades\u00e3o de Atas de Registros de pre\u00e7os feitas na secretaria de Obras referente a servi\u00e7os de limpeza urbana no per\u00edodo de 2020/2021/2022.\r\n1.2.2\tQue sejam enviados os empenhos, notas fiscais e comprovantes de pagamentos sobre os contratos relacionados aos servi\u00e7os de limpeza urbana celebrados entre os per\u00edodos 2020/2021/2022.\r\nJUSTIFICATIVAS: As informa\u00e7\u00f5es solicitadas se integram \u00e0s a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas pelas vereadoras subscritoras."}, {"id": "4096", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4096/requerimento_209.pdf", "ementa": "Solicitamos \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que preste \u00e0s seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1.\tExiste algum plano do pagamento de incentivo financeiro adicional dos Agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e Agentes de combate \u00e0s endemias (ACS/ACE)?\r\n2.\tQual a data prevista, caso o pagamento sair esse ano?\r\n3.\tQual o valor do incentivo de ACS e ACE?\r\nJUSTIFICATIVAS: As informa\u00e7\u00f5es solicitadas integram \u00e0s a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas pelas vereadoras subscritoras."}, {"id": "4097", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4097/requerimento_210.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Jorge Lucas Fonseca para manifestar congratula\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara em rela\u00e7\u00e3o aos bel\u00edssimos trabalhos desenvolvidos frente a organiza\u00e7\u00e3o do Moto Clube Insanos. Justificativa: \u00c9 importante destacar que se trata de um grupo de motociclistas que al\u00e9m das atividades relacionadas a amplia\u00e7\u00e3o de eventos que proporcionam lazer e entretenimento eles desempenham in\u00fameras a\u00e7\u00f5es s\u00f3cias como incentivo a doa\u00e7\u00e3o de sangue entre seus membros, campanha de agasalho, arrecada\u00e7\u00e3o de roupas, cestas b\u00e1sicas, e cobertores para pessoas em vulnerabilidade social e pessoas em situa\u00e7\u00e3o de Rua e ao CRAS Ozanan."}, {"id": "3632", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "VI", "tipo__descricao": "Veto Integral", "autoria": "Fernando Andrade.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3632/veto_e_parecer.pdf", "ementa": "Veto \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o de lei n\u00b0 134/2021"}, {"id": "4014", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "VI", "tipo__descricao": "Veto Integral", "autoria": "Fernando Andrade.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4014/mensagem_de_veto.pdf", "ementa": "Veto integral \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o de lei n\u00b0 83/2022."}, {"id": "4015", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "VI", "tipo__descricao": "Veto Integral", "autoria": "Fernando Andrade.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4015/mensagem_de_veto.pdf", "ementa": "Veto integral \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei 84/2022."}, {"id": "3841", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Fernando Andrade.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3841/veto_parcial.pdf", "ementa": "Veto parcial \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o n\u00b0 67/2022."}]}