{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2494", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2494/indicacao-01.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na rua Francisco Assis Souto Amaral no bairro Jardim dos Anjos II. Justificativa: A via mencionada \u00e9 movimentada e muitos motoristas n\u00e3o respeitam o limite de velocidade, colocando em risco a vida de crian\u00e7as, idosos e moradores. A instala\u00e7\u00e3o de uma lombada no local ir\u00e1 diminuir a chance de acidentes, trazendo mais seguran\u00e7a a todos."}, {"id": "2495", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2495/indicacao-02.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na rua Bem Ti Vi no bairro Babil\u00f4nia. Justificativa: A via mencionada \u00e9 movimentada e muitos motoristas n\u00e3o respeitam o limite de velocidade, colocando em risco a vida de crian\u00e7as, idosos e moradores. A instala\u00e7\u00e3o de uma lombada no local ir\u00e1 diminuir a chance de acidentes, trazendo mais seguran\u00e7a a todos."}, {"id": "2497", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2497/indicacao-03.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na avenida Hugo Marques Gontijo em frente ao n\u00famero 100 no bairro Santa L\u00facia II. Justificativa: A via mencionada \u00e9 movimentada e muitos motoristas n\u00e3o respeitam o limite de velocidade, colocando em risco a vida de crian\u00e7as, idosos e moradores. A instala\u00e7\u00e3o de uma lombada no local ir\u00e1 diminuir a chance de acidentes, trazendo mais seguran\u00e7a a todos."}, {"id": "2498", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2498/indicacao-04.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social um estudo para avaliar a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de placas de estacionamento de curta dura\u00e7\u00e3o na rua do Ros\u00e1rio no trecho entre a Pra\u00e7a Inconfid\u00eancia e o cruzamento da Avenida Rio Branco. Justificativa: No trecho da Rua do Ros\u00e1rio entre a Avenida Rio Branco e a Rua Washington Lu\u00eds foram instaladas as placas de estacionamento. E, dessa forma os empres\u00e1rios do trecho acima solicitam o mesmo benef\u00edcio."}, {"id": "2499", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2499/indicacao-05.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras que seja realizado uma medida para solucionar o problema da \u00e1gua empossada ap\u00f3s as chuvas na Rua Formiga (Atr\u00e1s do Campo Cristalino) no Bairro S\u00e3o Vicente. Justificativa: Em per\u00edodo de chuvas a \u00e1gua sem o devido escoamento fica empossada por mais de uma semana causando diversos transtornos aos moradores daquela regi\u00e3o, bem como, sendo foco de mosquitos da dengue, segue v\u00eddeo em anexo."}, {"id": "2500", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2500/indicacao-06.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras que seja implantado bueiros na Rua Castro Alves no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9. Justificativa: A rua encontra-se sem bueiros para fazer o escoamento das \u00e1guas das chuvas tornando o local totalmente intransit\u00e1vel na \u00e9poca das chuvas, como pode ser comprovado no v\u00eddeo em anexo. Esses bueiros s\u00e3o de fundamentais para garantir o perfeito escoamento das \u00e1guas das chuvas evitando as inunda\u00e7\u00f5es e alagamentos das casas."}, {"id": "2501", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2501/indicacao-07.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado uma limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o na quadra do Bairro de F\u00e1tima. Justificativa: A a\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria uma vez que o local est\u00e1 tomado por mato, trazendo risco aos frequentadores da pra\u00e7a."}, {"id": "2502", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2502/indicacao-08.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras que seja realizado uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em toda cidade. Justificativa: As \u00faltimas chuvas danificaram muito o asfalto em diversos locais de Bom Despacho."}, {"id": "2503", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2503/indicacao-09.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado uma limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a do Bairro Jaragu\u00e1. Justificativa: A a\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria uma vez que o local est\u00e1 tomado por mato, trazendo risco aos frequentadores da pra\u00e7a, segue foto em anexo."}, {"id": "2504", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2504/indicacao-10.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Lauro Couto, na altura do n\u00famero 200. Justificativa: A via mencionada \u00e9 movimentada e muitos motoristas n\u00e3o respeitam o limite de velocidade, colocando em risco a vida de crian\u00e7as, idosos e moradores. A instala\u00e7\u00e3o de uma lombada no local ir\u00e1 diminuir a chance de acidentes, trazendo mais seguran\u00e7a a todos."}, {"id": "2505", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2505/indicacao-11.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que seja constru\u00eddo um lombo faixa no cruzamento da Avenida das Palmeiras com a Rua da F\u00e1brica, fazendo liga\u00e7\u00e3o entre a antiga F\u00e1brica de tecidos e a hamburgueria Dudu Burguer. Justificativa: Com a aus\u00eancia da faixa de pedestre os motoristas n\u00e3o costumam parar. Quando algum pedestre se arrisca a atravessar eles correm grande risco de serem atropelados."}, {"id": "2506", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2506/indicacao-12.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a fiscaliza\u00e7\u00e3o na Sider\u00fargica Siderbom. Justificativa: Moradores residentes pr\u00f3ximo a sider\u00fargica procuraram este parlamentar alegando que suas casas est\u00e3o acumulando sujeira, possivelmente pela falta de filtros na Sider\u00fargica. Segue foto em anexo."}, {"id": "2514", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2514/indicacao-13.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras que seja realizado uma limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a da Liberdade no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9. Justificativa: A a\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria uma vez que o local est\u00e1 tomado por mato, trazendo risco aos frequentadores da pra\u00e7a."}, {"id": "2515", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2515/indicacao-14.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras que verifique a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED na Rua Bras\u00edlia, em frente ao n\u00famero 259, bairro S\u00e3o Jos\u00e9. Justificativa: O local est\u00e1 sem ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e moradores est\u00e3o se queixando do escuro e dos perigos que est\u00e3o sujeitos. A solu\u00e7\u00e3o do problema trar\u00e1 mais seguran\u00e7a a todos."}, {"id": "2460", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2460/indicacao-15.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Secret\u00e1rio de Obras a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O: a retirada do quebra-molas da Rua Mantiqueira n\u00ba 362, Bairro S\u00e3o Vicente. \r\nJustificativa: O quebra-molas est\u00e1 prejudicando os moradores da referida Rua pois est\u00e1 retendo as \u00e1guas da chuva, ocasionando o alagamento das casas pr\u00f3ximas."}, {"id": "2461", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2461/indicacao-16.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O: verificar a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de transporte escolar urbano para crian\u00e7as dos Conjuntos Habitacionais Dona Branca, Bairros Sime\u00e3o Ferreira, Nossa Senhora Aparecida e adjac\u00eancias. \r\nJustificativa: Esta vereadora foi procurada pelas fam\u00edlias que relatam as dificuldades do deslocamento at\u00e9 a escola. O transporte ser\u00e1 de grande valia para estas crian\u00e7as, uma vez que, al\u00e9m de garantir o acesso \u00e0 escola, pois chegar\u00e3o ao estabelecimento de ensino com seguran\u00e7a e tranquilidade, haver\u00e1 ainda um aumento no rendimento escolar, bem como o aprendizado e desenvolvimento social."}, {"id": "2463", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2463/indicacao-17.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O: verificar a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas LED em todas as ruas de Bom Despacho e povoados.\r\nJustificativa: A troca das l\u00e2mpadas trar\u00e1 melhor efici\u00eancia energ\u00e9tica e seguran\u00e7a a todos os moradores de Bom Despacho."}, {"id": "2473", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2473/indicacao-18.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento \u00e0 Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, para que seja feita a limpeza e a remo\u00e7\u00e3o do poste que ocupa o canteiro central da Avenida Padre Augusto. Justificativa: O poste est\u00e1 no local h\u00e1 mais de 10 (dez) anos o que n\u00e3o justifica, pois impede a passagem dos moradores."}, {"id": "2482", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2482/indicacao-19.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, Apresento a V.Exa, nos termos do art. 141 do Regimento Interno a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e o asfaltamento entre da Rua Gustavo Capanema entre Santiago e ainda que seja providenciado uma placa proibindo a popula\u00e7\u00e3o de jogar lixo no local, bem como procedendo \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da limpeza.\r\nJustificativa: Conforme se depreende da foto anexada, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 511 da referida rua, o local est\u00e1 sendo usado por grande parte da popula\u00e7\u00e3o de Bom despacho como descarte de lixo, ocasionando risco para a popula\u00e7\u00e3o, devido a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos, bem como outras doen\u00e7as tais como a dengue."}, {"id": "2485", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2485/indicacao-20.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade a indica\u00e7\u00e3o: A cria\u00e7\u00e3o de Programa de fisioterapia para a popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o se enquadra nos crit\u00e9rios atuais do Servi\u00e7o de Atendimento Domiciliar. \r\nJustificativa: Fui procuradora por moradores que necessitam do servi\u00e7o de fisioterapia e n\u00e3o se enquadra nos programas existentes."}, {"id": "2507", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2507/indicacao-21.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, Apresento a V.Exa, nos termos do art. 141 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder a limpeza, a capina e principalmente finalizar a obra da Pra\u00e7a Rerum Novarum, no Bairro Dom Joaquim. Bem como a possibilidade de instalar uma quadra esportiva.\r\n\r\nJustificativa: A pra\u00e7a \u00e9 o \u00fanico local de lazer das crian\u00e7as e moradores do Bairro e adjac\u00eancias."}, {"id": "2508", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2508/indicacao-22.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, Apresento a V.Exa, nos termos do art. 141 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Secret\u00e1rio de Obras a terminar o asfaltamento da Rua Xavantes, no Bairro Dom Joaquim.\r\n\r\nJustificativa: A Prefeitura asfaltou parte da Rua Xavantes, no Bairro Dom Joaquim e n\u00e3o terminou a obra."}, {"id": "2509", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2509/indicacao-23.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Prefeito Municipal a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O: solicita que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que garanta o passe livre para pessoas com defici\u00eancia, garantindo-lhes o transporte coletivo para o portador e um acompanhante. \r\nJustificativa: As pessoas com defici\u00eancia necessitam desse passe livre."}, {"id": "2510", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2510/indicacao-24.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O: A instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das placas indicativas dos logradouros de Bom Despacho, como preceitua o art. 16 Lei 2.614, de 10 de novembro de 2.017.\r\nJustificativa: A lei determina essa presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e esta vereadora recebe den\u00fancia de moradores de todos os bairros que o Executivo n\u00e3o feito essa instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das placas dos logradouros. Al\u00e9m de ser um servi\u00e7o ess\u00eancia para orientar o cidad\u00e3o, o turista."}, {"id": "2511", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2511/indicacao-25.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O: Solicita o melhor aproveitamento da \u00e1rea institucional localizada no bairro Ros\u00e1rio 2, pr\u00f3ximo \u00e0 rua 7.\r\nJustificativa: A \u00e1rea est\u00e1 localizada em uma regi\u00e3o de alta vulnerabilidade social, e a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a ou \u00e1rea de lazer possibilitar\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de atividades f\u00edsicas, art\u00edsticas e culturais, oferecendo oportunidade de entretenimento e melhor qualidade de vida aos moradores do bairro."}, {"id": "2512", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2512/indicacao-26.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Secret\u00e1rio de Obras da seguinte INDICA\u00c7\u00c3O: que seja realizada a reforma da Rua Bocai\u00fava, principalmente de frente ao n\u00famero 545, Bairro Santa Marta. Justificativa: A Rua Bocai\u00fava n\u00e3o suporta o volume de agua da chuva que vem da Rua Corinto. Conforme demonstram as fotos anexas da resid\u00eancia situada na Rua Bocaiuva, n\u00ba 545, o alagamento \u00e9 constante , o que ocasiona ao seus moradores doen\u00e7as e preju\u00edzos incalcul\u00e1veis."}, {"id": "2513", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2513/indicacao-27.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Secret\u00e1rio de Obras a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O: a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas, adequado \u00e0s normas do Contran, na Rua Col\u00f4mbia, em frente ao n\u00famero 69, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9. \r\nJustificativa: Moradores reclamam do excesso de velocidade praticado por v\u00e1rios motoristas, o que gera risco iminente \u00e0 integridade f\u00edsica e \u00e0 seguran\u00e7a dos pedestres, principalmente crian\u00e7as, que transitam pelo local."}, {"id": "2484", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2484/indicacao-28.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Secret\u00e1rio de Obras da seguinte INDICA\u00c7\u00c3O: que seja implantada uma lombofaixa na esquina da Rua Corinto com Rua Bocai\u00fava. Justificativa: \u00c9 uma medida para conten\u00e7\u00e3o da \u00e1gua da chuva que esta alagando as resid\u00eancias da Rua Bocai\u00fava."}, {"id": "2517", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2517/indicacao-29.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de uma auditoria completa dos \u00faltimos 4 (quatro) anos na empresa Circullare, concession\u00e1ria do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte coletivo regular de passageiros no munic\u00edpio, atrav\u00e9s de pessoal pr\u00f3prio da Administra\u00e7\u00e3o ou atrav\u00e9s da contrata\u00e7\u00e3o de empresa privada especializada, envolvendo no m\u00ednimo as seguintes a\u00e7\u00f5es: An\u00e1lise sobre a seguran\u00e7a cont\u00e1bil e sobre o n\u00edvel de confiabilidade dos relat\u00f3rios, registros, notas, demonstrativos, balan\u00e7os e demais documentos correlatos, bem como sobre a veracidade dos n\u00fameros, a efic\u00e1cia dos processos, a precis\u00e3o e a moralidade na condu\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas cont\u00e1beis. Escrut\u00ednio de todas as rotinas e relat\u00f3rios cont\u00e1beis da concession\u00e1ria e confer\u00eancia de todos os registros administrativos para atestar a exatid\u00e3o, autenticidade e se est\u00e3o apurados conforme a realidade operacional real."}, {"id": "2518", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2518/indicacao-30.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a nomea\u00e7\u00e3o de novas comiss\u00f5es de servidores visando o acompanhamento dos trabalhos e an\u00e1lise da minuta do Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios do Poder Executivo que est\u00e1 sendo elaborado pela empresa contratada PERFIX ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA., atrav\u00e9s do Contrato 105/2020. Justificativa: Com a nomea\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de servidores, que s\u00e3o os principais interessados na nova legisla\u00e7\u00e3o que tratar\u00e1 do Plano de Cargos, Carreias e Sal\u00e1rios, ser\u00e1 poss\u00edvel realizar estudos, reuni\u00f5es, mesas de discuss\u00f5es, sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00f5es na minuta e demais interven\u00e7\u00f5es para que a reda\u00e7\u00e3o final fique mais alinhada com os interesses das duas partes. \u00c9 imprescind\u00edvel que haja um ambiente aberto para negocia\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito interno do Poder Executivo e que as ideias e interesses sejam conciliados antes da apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei, uma vez que a aprecia\u00e7\u00e3o nesta Casa deve ser pautada primordialmente na esfera do interesse p\u00fablico. Para tanto, a su"}, {"id": "2516", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2516/indicacao-31.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Secret\u00e1rio de Obras a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O: determinar o asfaltamento da Rua Caiapos, Bairro Dom Joaquim. Justificativa: Existe buracos nessa rua que esta impossibilitando a passagem de transeuntes ou ve\u00edculos."}, {"id": "2462", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2462/indicacao-32.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, O vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Vital Lib\u00e9rio Guimar\u00e3es, Secret\u00e1rio de Obras, bem como \u00e0 Roberta Neves, Secret\u00e1ria de Esportes. INDICA\u00c7\u00c2O: Troca de Luzes da Pra\u00e7a da Escola Estadual Miguel Gontijo,principalmente, as luzes pr\u00f3ximo a arena. JUSTIFICATIVA: A arena tem sido ocupada por jovens que buscam praticar atividades f\u00edsicas, inclusive o mais praticado \u00e9 o Basquete, de forma que h\u00e1 necessidade de realizar um melhor escoamento da \u00e1gua no local, al\u00e9m de pintar meia quadra de basquete, mas tamb\u00e9m a implementa\u00e7\u00e3o de uma tabela de basquete profissional, uma vez que o esporte tem crescido veementemente em nossa cidade, assim sendo faz-se necess\u00e1rio a interven\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico, a fim de investir na ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico como fonte de transforma\u00e7\u00e3o social. Vereador Professor Eder Tipura e Vereadora S\u00e2mara Diretora"}, {"id": "2467", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2467/indicacao-33.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, os Vereadores que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Vital Lib\u00e9rio Guimar\u00e3es, Secret\u00e1rio de Obras.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: Na rua Arthur Alves Duarte com esquina com a rua Montalv\u00e2nia, h\u00e1 um espa\u00e7o p\u00fablico sem pavimenta\u00e7\u00e3o, de forma que h\u00e1 uma enorme dificuldade em transitar, de maneira que \u00e9 necess\u00e1rio realizar uma interven\u00e7\u00e3o definitiva para benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o, como o asfaltamento da rua, onde moradores tem realizado interven\u00e7\u00f5es por contra pr\u00f3pria para transitarem em condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas no bairro S\u00e3o Vicente. JUSTIFICATIVA: Caso o asfalto n\u00e3o seja realizado com m\u00e1xima urg\u00eancia, os moradores continuar\u00e3o com os seus direitos negados, pois contribuem com impostos, por\u00e9m n\u00e3o usufruem da pavimenta\u00e7\u00e3o. Vereadores Professor \u00c9der Tipura e S\u00e2mara Diretora."}, {"id": "2479", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2479/indicacao-34.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, os Vereadores que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Vital Lib\u00e9rio Guimar\u00e3es, Secret\u00e1rio de Obras. \r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: Constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a em frente ao Poliesportivo do Cidade Nova, uma vez que esse espa\u00e7o deve ser ocupado pela popula\u00e7\u00e3o como fonte de lazer, cultura e educa\u00e7\u00e3o, de forma que proporciona-se ilumina\u00e7\u00e3o adequada para ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico. Al\u00e9m de revitaliza\u00e7\u00e3o perene, bem como a reforma da Quadra Poliesportiva, mas tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de dois port\u00f5es de acesso do lado esquerdo paralelos a Escola Municipal Dona Duca no Cidade Nova. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Trata-se de solicita\u00e7\u00e3o da comunidade, sob o argumento de que o poliesportivo \u00e9 importante ponto de lazer da comunidade. Ela encontra-se em estado prec\u00e1rio de conserva\u00e7\u00e3o, pintura antiga, entulhos no fundo e baixa ilumina\u00e7\u00e3o. De modo que tal reforma \u00e9 imprescind\u00edvel para a utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o pela sociedade.\r\n\r\nBom Despacho, 26 de Janeiro de 2020. \r\n\r\nVereadores Professor \u00c9der Tipura e Vereadora S\u00e2mara Diretora"}, {"id": "2520", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2520/indicacao-35.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, os Vereadores que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Vital Lib\u00e9rio Guimar\u00e3es, Secret\u00e1rio de Obras.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: \u00c9 necess\u00e1rio o t\u00e9rmino da obra j\u00e1 iniciada, bem como n\u00e3o conclu\u00edda, como a constru\u00e7\u00e3o de canaleta, do meio fio e dissipadores de \u00e1gua fluvial, al\u00e9m do recapeamento do asfalto em toda a rua, de forma que os motoristas devem contornar o espa\u00e7o da obra inacabada no final da Rua Ara\u00e7ua\u00ed com Avenida Maria Guerra, no bairro Santa Marta.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Caso o reparo n\u00e3o for realizado com m\u00e1xima urg\u00eancia, o dinheiro p\u00fablico investido que j\u00e1 est\u00e1 sendo dissipado chegar\u00e1 em preju\u00edzos danosos a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\r\n\r\nVereadores Professor \u00c9der Tipura e S\u00e2mara Diretora"}, {"id": "2521", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2521/indicacao-36.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, os Vereadores que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Vital Lib\u00e9rio Guimar\u00e3es, Secret\u00e1rio de Obras. \r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: A Rua Corinto encontra-se em estado calamitoso, de forma que, infelizmente, carros, motos, bicicletas e pedestres possuem uma enorme dificuldade em transitar, de maneira que \u00e9 necess\u00e1rio realizar uma interven\u00e7\u00e3o definitiva para benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o, como a constru\u00e7\u00e3o de canaleta entre as ruas Pedra Azul e Corinto, do meio fio e dissipadores de \u00e1gua fluvial, al\u00e9m do recapeamento do asfalto em toda a Rua Corinto no bairro Santa Marta. JUSTIFICATIVA: Caso o reparo n\u00e3o for realizado com m\u00e1xima urg\u00eancia, o dinheiro p\u00fablico investido, que j\u00e1 est\u00e1 sendo dissipado demasiadamente, torna-se, cotidianamente, preju\u00edzo para o mun\u00edcipio, bem como retira o direito de locomobilidade urbana dos moradores da Rua Corinto e adjacentes. Vereadores Professor \u00c9der Tipura e S\u00e2mara Diretora."}, {"id": "2522", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2522/indicacao-37.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, os Vereadores que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Vital Lib\u00e9rio Guimar\u00e3es, Secret\u00e1rio de Obras, bem como \u00e0 Sra. Geralda L\u00facia Cardoso Gontijo, Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: Revitaliza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio situado entre a Rua Pitangui e Avenida Guaruj\u00e1, de forma que j\u00e1 foi utilizado como N\u00facleo de Alfabetiza\u00e7\u00e3o Digital, bem como Ponto de Apoio para registro de ocorr\u00eancias pela Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais - PMMG, de forma que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o possa reutilizar o espa\u00e7o como fonte de informa\u00e7\u00e3o digital, al\u00e9m de uma base de uma biblioteca comunit\u00e1ria para que as crian\u00e7as, os adultos e os idosos possam ter oportunidade de ascender socialmente.\r\n\r\n Justificativa: O im\u00f3vel encontra-se danificado, sem condi\u00e7\u00f5es de uso pelos moradores, os quais anseiam por espa\u00e7os p\u00fablicos de forma\u00e7\u00e3o humana, de modo que o dif\u00edcil acesso a Biblioteca Municipal, no centro do mun\u00edcipio, inviabiliza que os moradores possam ter a oportunidade de contato com a leitura, literatura, bem como as li\u00e7\u00f5es de vida e cidadania. Vereadores S\u00e2mara Diretora e Professor Eder Tipura."}, {"id": "2523", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2523/indicacao-38.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Secret\u00e1rio de Obras. INDICA\u00c7\u00c3O: Que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Ibirit\u00e9, de frente o n\u00famero 367, Bairro Novo S\u00e3o Vicente. JUSTIFICATIVA: Trata-se de solicita\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios da referida rua. Os buracos tem trazido muito incomodo aos moradores e usu\u00e1rios da via. Bom Despacho, 3 de fevereiro de 2021. Vereadora S\u00e2mara Diretora."}, {"id": "2465", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2465/indicacao-39.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, a Vereadora que este subscreve INDICA ao Prefeito Municipal, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja reiterado Oficio n\u00ba 11, Justificativa: As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para exercer o seu dever-poder de fiscalizador desta Vereadora."}, {"id": "2466", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2466/indicacao-40.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, a Vereadora que este subscreve INDICA ao Prefeito Municipal, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja reiterado Oficio n\u00ba 16, Justificativa: As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para exercer o seu dever-poder de fiscalizador desta Vereadora."}, {"id": "2524", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2524/indicacao-41.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Secret\u00e1rio de Obras da seguinte INDICA\u00c7\u00c3O: que fa\u00e7a a reforma da Ponte do Rio Capivari em regime de urg\u00eancia. \r\nJustificativa: a ponte encontra-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, colocando em risco a vida dos usu\u00e1rios da referida ponte."}, {"id": "2525", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2525/indicacao-42.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Secret\u00e1rio de Obras da seguinte INDICA\u00c7\u00c3O: que fa\u00e7a a reforma da Ponte Buriti da Cana, pr\u00f3ximo a antiga Fazenda do Jo\u00e3o Ara\u00fajo e do Povoado da Gar\u00e7a.\r\n\r\nJustificativa: a ponte encontra-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, colocando em risco a vida dos usu\u00e1rios da referida ponte."}, {"id": "2526", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2526/indicacao-43.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a adequa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Bras\u00edlia, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9. Justificativa: A Vereadora foi procurada por moradores do referido bairro. A troca e a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED trar\u00e1 melhorias e seguran\u00e7a a todos."}, {"id": "2527", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2527/indicacao-44.pdf", "ementa": "Indica Secret\u00e1ria de Meio Ambiente: Notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do loteamento localizado na Rua Montalv\u00e2nia, ao lado do n\u00famero 1846, Santa Marta. JUSTIFICATIVA: Tal indica\u00e7\u00e3o visa atender reivindica\u00e7\u00f5es de moradores. O referido loteamento se encontra muito sujo, fator que tem contribu\u00eddo para a apari\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos (principalmente escorpi\u00f5es) nas casas localizadas nas imedia\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2528", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2528/indicacao-45.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito que instale uma Lombada na Avenida Piraquara (de frente a horta) no Bairro Babil\u00f4nia. Justificativa: Os motoristas muitas vezes ultrapassam o limite de velocidade e no bairro h\u00e1 muitas crian\u00e7as que circulam na mencionada via. A situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 colocando em risco a vida dos moradores e das demais pessoas que transitam no local."}, {"id": "2529", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2529/indicacao-46.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras o recapeamento da Rua Chico Bernardino, no bairro Morada do Sol (Rua da Moto Pista Silvana). Justificativa: Os moradores procuraram essa vereadora alegando os grandes transtornos que est\u00e3o sofrendo com as condi\u00e7\u00f5es em que se encontra a referida rua."}, {"id": "2530", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2530/indicacao-47.pdf", "ementa": "Proposi\u00e7\u00e3o Lida em Plen\u00e1rio"}, {"id": "2531", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2531/indicacao-48.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras, Vital Guimar\u00e3es, instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria em um poste localizado na rua Manga, altura do n\u00famero 480."}, {"id": "2532", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2532/indicacao-49.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras, Vital Guimar\u00e3es, instala\u00e7\u00e3o de poste para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Monte Azul entre rua Diamantina e rua Manga. Justificativa: A regi\u00e3o possu\u00ed v\u00e1rias resid\u00eancias e as ruas est\u00e3o sem ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica o que gera transtorno e inseguran\u00e7a aos moradores."}, {"id": "2533", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2533/indicacao-50.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras, Vital Guimar\u00e3es, troca de l\u00e2mpadas para LED na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do bairro Nossa Senhora Aparecida. Justificativa: Pedido feito pelos moradores devido ao alto n\u00famero de idosos que residem no bairro."}, {"id": "2534", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura, Kek\u00e9, Pastor Alex, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2534/indicacao-51.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja notificado o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel localizado na Rua Faustino Teixeira, n\u00ba 880, Centro, para providenciar a limpeza do im\u00f3vel. Justificativa: A piscina instalada na propriedade bem como as calhas se transformaram num criat\u00f3rio do mosquito da Dengue, o que pode causar danos irrepar\u00e1veis aos moradores da referida Rua. Conforme foto anexada."}, {"id": "2550", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2550/indicacao-52.pdf", "ementa": "Indica ao Coordenador do Procon Municipal de Bom Despacho a apura\u00e7\u00e3o sobre ind\u00edcios da exist\u00eancia de cartel entre os postos de combust\u00edveis do munic\u00edpio. Justificativa: V\u00e1rios cidad\u00e3os est\u00e3o se queixando dos pre\u00e7os da gasolina na cidade. H\u00e1 inclusive den\u00fancias sobre suspeitas de forma\u00e7\u00e3o de cartel. Assim, a presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo expor os citados fatos para an\u00e1lises e dilig\u00eancias cab\u00edveis por parte do \u00f3rg\u00e3o municipal de prote\u00e7\u00e3o e defesa do consumidor."}, {"id": "2551", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2551/indicacao-53.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal o envio a esta Casa de Projeto de Lei para a altera\u00e7\u00e3o do art. 24 do C\u00f3digo de Obras e de Edifica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio \u2013 Lei Complementar n\u00ba 35/2.014 \u2013 passando para 15(quinze) dias o prazo de an\u00e1lise do projeto, da documenta\u00e7\u00e3o, emiss\u00e3o de parecer, aprova\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o do Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o. Justificativa: Muitas obras pequenas s\u00e3o realizadas em um curto per\u00edodo e em alguns casos o processo burocr\u00e1tico exigido pelo Poder P\u00fablico demora mais que a pr\u00f3pria constru\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante rever esses prazos que impactam principalmente pessoas de m\u00e9dia e baixa renda, sugerindo-se, num primeiro momento, a redu\u00e7\u00e3o do tempo para a concess\u00e3o do Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2552", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2552/indicacao-54.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social a instala\u00e7\u00e3o de placas restringindo o estacionamento de caminh\u00f5es na Rua Gustavo Capanema, na quadra do n\u00famero 14. JUSTIFICATIVA: Existem estabelecimentos comerciais e uma igreja no local que trazem tr\u00e2nsito intenso de ve\u00edculo e pedestres, inclusive nos finais de semana. O alto n\u00famero de caminh\u00f5es que ficam estacionados na via atrapalham o com\u00e9rcio, os frequentadores da igreja e os moradores. Assim, \u00e9 necess\u00e1ria a restri\u00e7\u00e3o dos locais permitidos como estacionamento de caminh\u00f5es, para que todos consigam utilizar o espa\u00e7o p\u00fablico de forma justa e democr\u00e1tica."}, {"id": "2554", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2554/indicacao-55.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio de Obras a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no final da Rua Ana Ism\u00eania de Resende, no Bairro Jardim Am\u00e9rica. Justificativa: Apesar de ser \u00e1rea residencial a via mencionada n\u00e3o \u00e9 toda pavimentada. Est\u00e1 muito dif\u00edcil transitar em seu trecho final e os moradores est\u00e3o sofrendo muito com os preju\u00edzos e transtornos."}, {"id": "2555", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2555/indicacao-56.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio de Obras a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas ou outro tipo de redutor de velocidade na Rua Faustino Teixeira, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua 13 de maio. Justificativa: Muitos motoristas passam em alta velocidade, trazendo grandes perigos aos moradores e pessoas que transitam na via. V\u00e1rios acidentes j\u00e1 ocorreram. Em um deles o ve\u00edculo derrubou a parede de uma casa e parou dentro do quarto. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grave e deve ser solucionada com urg\u00eancia."}, {"id": "2557", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2557/indicacao-57.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria Municipal da Sa\u00fade o abastecimento da farm\u00e1cia municipal com o medicamento denominado \u00c1cido Tranex\u00e2mico. Justificativa: O vereador que subscreve foi procurado pelo pai de dois pacientes portadores de Angiodema Heredit\u00e1rio. O medicamento Transamin era fornecido pelo SUS, mas h\u00e1 muitos meses est\u00e1 em falta. A fam\u00edlia n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es financeiras de custear o tratamento, que n\u00e3o pode ser interrompido. A reposi\u00e7\u00e3o do estoque deve ser feita com urg\u00eancia."}, {"id": "2558", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2558/indicacao-58.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio de Obras um estudo e revis\u00e3o de todo o sistema de drenagem urbana das ruas asfaltadas nos \u00faltimos meses e das vias do entorno, bem como a realiza\u00e7\u00e3o das obras necess\u00e1rias para o correto gerenciamento das \u00e1guas pluviais. Indica tamb\u00e9m que mais nenhuma via seja pavimentada sem a implanta\u00e7\u00e3o do devido sistema de escoamento de \u00e1gua. Justificativa: Nos \u00faltimos dias muitos locais da cidade ficaram alagados, a enxurrada invadiu casas e arrancou o asfalto. \u00c9 poss\u00edvel observar que em v\u00e1rios bairros as vias de cima foram apenas asfaltadas sem nenhum sistema de escoamento, direcionando toda a vaz\u00e3o para a rua logo abaixo. Em outros trechos h\u00e1 problemas relacionados ao c\u00e1lculo na ca\u00edda da rua, bocas de lobo, galerias e sarjetas insuficientes ou distribu\u00eddas de forma inadequada, sobrecarregando alguns pontos. N\u00e3o se trata do volume de chuva que caiu num curto per\u00edodo de tempo, j\u00e1 que \u00e9 um fen\u00f4meno totalmente esperado nessa \u00e9poca do ano, e sim das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o qu"}, {"id": "2559", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2559/indicacao-59.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s das secretarias competentes, a limpeza do terreno ao final da Av. Carlos Cardoso de Carvalho, o recapeamento da via e a instala\u00e7\u00e3o de placa proibindo jogar lixo. Justificativa: Conforme den\u00fancias de moradores ao final da via h\u00e1 um terreno, pertencente ao Munic\u00edpio, repleto de lixo e mato alto, atraindo ratos, baratas e animais pe\u00e7onhentos que est\u00e3o invadindo as casas. O local precisa de capina e limpeza com urg\u00eancia, bem como a instala\u00e7\u00e3o de placa educativa proibindo jogar lixo. O final da rua tamb\u00e9m est\u00e1 com o asfalto bastante danificado, necessitando de um recapeamento."}, {"id": "2560", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2560/indicacao-60.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio de Obras a troca de uma l\u00e2mpada na Rua Jos\u00e9 Vila\u00e7a, em frente ao n\u00famero 131, Bairro Ana Rosa, no Conjunto Geraldo Sabi\u00e1. Justificativa: Segundo queixa de uma moradora j\u00e1 foi feita a solicita\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de 30 (trinta) dias e o prazo informado pela Prefeitura n\u00e3o foi cumprido. No local h\u00e1 uma pracinha e a falta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica est\u00e1 trazendo riscos e transtornos aos moradores, que pagam em dia a contribui\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "2561", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2561/indicacao-61.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Presidente da C\u00e2mara Municipal de Bom Despacho a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para fazer um estudo sobre Projeto de Lei Complementar, encaminhado a esta Casa, que altera dispositivos da Lei Org\u00e2nica da Previd\u00eancia Social Municipal e o Instituto Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos, elevando a al\u00edquota das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias dos servidores de 11% para 14%, bem como realizar uma auditoria no BDPREV com as seguintes finalidades: Fazer o levantamento sobre o d\u00e9ficit atuarial que o Poder Executivo e o BDPREV afirmam que existe no regime, feito por profissional habilitado e especializado, com o demonstrativo detalhado da evolu\u00e7\u00e3o dos c\u00e1lculos. Comparar de forma cont\u00e1bil e atuarial a situa\u00e7\u00e3o do BDPREV antes e ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.740, de 20 de julho de 2020, analisando se o desequil\u00edbrio nas contas persistiu depois que o aux\u00edlio-doen\u00e7a, o sal\u00e1rio-maternidade, o aux\u00edlio-reclus\u00e3o e o sal\u00e1rio-fam\u00edlia deixaram de ser responsabilidade do Instituto"}, {"id": "2562", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2562/indicacao-62.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a retifica\u00e7\u00e3o do arquivo contendo a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio publicado no site da Prefeitura com rela\u00e7\u00e3o ao art. 73, por estar com erros de digita\u00e7\u00e3o e com trechos diferentes do texto aprovado originalmente. Justificativa: Em consulta ao texto original da Lei Org\u00e2nica Municipal o vereador que subscreve percebeu que h\u00e1 erros no arquivo publicado no endere\u00e7o eletr\u00f4nico da Prefeitura. Ap\u00f3s levantamento verificou-se que o art. 73 da Lei Org\u00e2nica nunca foi objeto de Emenda. Apesar disso, o arquivo disponibilizado para consulta p\u00fablica pelo Poder Executivo Municipal est\u00e1 diferente do texto efetivamente aprovado. A diverg\u00eancia pode inclusive ser conferida no impresso original feito em 1990 pela Editora O Lutador, conforme arquivo anexo. O texto publicado pela Prefeitura registra o seguinte texto: Art. 73. A iniciativa de Emenda e ordin\u00e1ria cabe a qualquer membro ou comiss\u00e3o da C\u00e2mara, ao Prefeito e aos cidad\u00e3os, na forma e nos casos previstos nesta Lei..."}, {"id": "2563", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2563/indicacao-63.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras, Vital Guimar\u00e3es, Recapeamento do asfalto da Avenida Paulino Marques na Vila Gontijo. Justificativa: a quantidade de buracos na via tem dificultado o tr\u00e2nsito al\u00e9m de aumentar o risco de acidentes."}, {"id": "2564", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2564/indicacao-64.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Tr\u00e2nsito, Andreia Silva, coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o indicativas \u00e0 Prefeitura. Justificativa: Com a mudan\u00e7a para o novo endere\u00e7o as placas em uso est\u00e3o desatualizadas."}, {"id": "2565", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2565/indicacao-65.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Tr\u00e2nsito, Andreia Silva, coloca\u00e7\u00e3o de placas para sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito na Pra\u00e7a Padre Augusto no Engenho do Ribeiro. Justificativa: Atualmente as vias est\u00e3o mal sinalizadas o que aumenta o risco de colis\u00f5es e atropelamentos na regi\u00e3o."}, {"id": "2566", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2566/indicacao-66.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria Do Meio Ambiente que seja providenciada poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na avenida Dr. Roberto Queiroz, n\u00ba 3000, bairro Ros\u00e1rio. Justificativa: A falta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no local acima elencado traz sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a p\u00fablica e risco aos moradores."}, {"id": "2567", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2567/indicacao-67.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras que seja providenciada a retirada da lixeira na rua Lalem\u00e3 Vieira, pr\u00f3xima ao n\u00famero 575, bairro esplanada. Justificativa: A presen\u00e7a da lixeira est\u00e1 causando transtornos aos moradores, vez que atrai animais vetores de doen\u00e7a (mosquitos, escorpi\u00f5es etc.)"}, {"id": "2568", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2568/indicacao-68.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras que providencie um patrolamento na Rua xavante, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 613, bairro Dom Joaquim. Justificativa: Fui informado por moradores que a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 muito delicada, tendo em vista que a locomo\u00e7\u00e3o no local indicado est\u00e1 nula devido \u00e0s chuvas intensas."}, {"id": "2569", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2569/indicacao-69.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras que seja recapeado o asfalto na localidade conhecida como \u201crua garimpo do cristal, no bairro Santo Ant\u00f4nio. Ressalta-se que a rua toda precisa de recapeamento. Justificativa: Tal situa\u00e7\u00e3o da rua est\u00e1 causando transtornos aos moradores locais, assim como motoristas em geral. Situa\u00e7\u00e3o piorou muito depois que foi permitido pela prefeitura o tr\u00e1fego de carretas de lenha na localidade."}, {"id": "2570", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2570/indicacao-70.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras que providencie um recapeamento asf\u00e1ltico, na Avenida Pic\u00e3o Camacho, na altura entre as ruas Let\u00edcia e Avenida Sandoval Mesquita (norte-sul). Justificativa: Fui informado por moradores, que este trecho mencionado, encontra-se com dezenas de buracos profundos, os quais vem provocando v\u00e1rios acidentes e danos em ve\u00edculos, motos, al\u00e9m de colocar a vida de pedestres em risco. Os moradores alegam, que a Prefeitura investe recursos p\u00fablicos o ano inteiro em recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, quase sempre, em cima dos mesmos buracos, servi\u00e7o este que, al\u00e9m de n\u00e3o resolver o problema, se desperdi\u00e7a dinheiro p\u00fablico, haja vista sempre o mesmo retrabalho o ano inteiro."}, {"id": "2571", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2571/indicacao-71.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que avalie a possibilidade de reformar o sal\u00e3o comunit\u00e1rio do conjunto habitacional - Dona Branca, e a constru\u00e7\u00e3o de um muro em seu entorno, para implanta\u00e7\u00e3o de um CRAS. Justificativa: Considerando que o Cras \u2013 Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u00e9 um equipamento p\u00fablico de Prote\u00e7\u00e3o Social do territ\u00f3rio local, e que o CRAS mais pr\u00f3ximo, fica localizado no bairro S\u00e3o Vicente, o qual j\u00e1 se encontra comprometido com as demandas sociais aos cidad\u00e3os do complexo de bairros da Cidade Nova, como: Aeroporto I e II, JK, Santa Marta, Conj Habitacional Geraldo Ces\u00e1rio, S\u00e3o Vicente, Novo S\u00e3o Vicente, Novo Horizonte dentre outros. Ficando muitas vezes os moradores do Conjunto Habitacional Dona Branca, Ros\u00e1rio II e demais bairros perif\u00e9ricos do entorno, desprotegidos dos Servi\u00e7os, Programas e Projetos sociais do poder p\u00fablico. Haja vista, que o im\u00f3vel indicado se encontra subutilizado pelo poder p\u00fablico, e que tal medida, al\u00e9m de atender e proteger as fam\u00edl"}, {"id": "2572", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2572/indicacao-72.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Meio Ambiente que seja providenciada a retirada da lixeira no in\u00edcio da Avenida Dr. Juca, pr\u00f3xima ao bar do Ronaldo. Justificativa: A presen\u00e7a da lixeira est\u00e1 causando transtornos aos moradores, vez que atrai animais vetores de doen\u00e7a (mosquitos, escorpi\u00f5es etc.)"}, {"id": "2573", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2573/indicacao-73.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria Municipal de Esportes que seja providenciada cobertura da quadra na rua c aeroporto II. Justificativa: a cobertura da presente quadra, al\u00e9m de condicionar maior conforto aos usu\u00e1rios, motiva a pr\u00e1tica de esportes e ajuda na conserva\u00e7\u00e3o da estrutura geral do im\u00f3vel p\u00fablico."}, {"id": "2574", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2574/indicacao-74.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Meio Ambiente que seja providenciada uma limpeza no campo do bairro Esplanada. Justificativa: O n\u00edvel da grama est\u00e1 muito al\u00e9m da estimada para ocorr\u00eancia de partidas de futebol."}, {"id": "2575", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2575/indicacao-75.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, o Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Bertolino da Costa Neto, Prefeito. INDICA\u00c7\u00c3O: Indica a import\u00e2ncia de destinar os recursos oriundos da alimenta\u00e7\u00e3o escolar diretamente aos respons\u00e1veis pelas crian\u00e7as matriculadas nos Estabelecimentos de Ensino Municipais, durante a Pandemia de Coronav\u00edrus. JUSTIFICATIVA: H\u00e1 relatos de v\u00e1rios pais/respons\u00e1veis que est\u00e3o desempregados, bem como com dificuldades financeiras em auxiliar as suas fam\u00edlias, j\u00e1 que a merenda escolar auxilia as fam\u00edlias de baixa renda que possam ter refei\u00e7\u00f5es a mais, as quais est\u00e3o fora do seu or\u00e7amento mensal, sendo assim, o repasse \u00e9 a propositura mais adequada at\u00e9 que a pandemia da Covid-19 minimize para possibilitar o retorno das aulas, bem como garantir a alimenta\u00e7\u00e3o integral dos alunos. Vereador Professor \u00c9der Tipura"}, {"id": "2576", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2576/indicacao-76.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, o Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparado no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Vital Lib\u00e9rio Guimar\u00e3es, Secret\u00e1rio de Obras. INDICA\u00c7\u00c3O Indica ao Senhor Secret\u00e1rio o desenvolvimento de projetos e realiza\u00e7\u00e3o de obras na Pra\u00e7a do Bairro Sime\u00e3o Ferreira. Justificativa: O espa\u00e7o p\u00fablico, atr\u00e1s da Escola Municipal, deve ser ocupado pela popula\u00e7\u00e3o como fonte de lazer, cultura e educa\u00e7\u00e3o, de forma que proporciona-se ilumina\u00e7\u00e3o adequada para ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico. De tal maneira que h\u00e1 o espa\u00e7o para a pra\u00e7a, no entanto est\u00e1 na terra e possui apenas alguns balan\u00e7os que s\u00e3o feitos de madeira, provavelmente pela pr\u00f3pria comunidade. De modo que o espa\u00e7o pode ser aproveitado pela a popula\u00e7\u00e3o do Bairro Sime\u00e3o Ferreira, no entanto \u00e9 necess\u00e1rio o poder p\u00fablico intervir. Por conseguinte, faz-se necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o de obras como pavimenta\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de parque infantil (playground), ilumina\u00e7\u00e3o, jardins e bancos. com o intuito de proporcionar aos moradores do bairro que est\u00e1 em expans\u00e3o, um espa\u00e7o p\u00fablico adequado para a pr\u00e1tica de esportes e para entretenimento de crian\u00e7as, jovens, adultos e idosos. Vereador Professor Eder Tipura"}, {"id": "2577", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2577/indicacao-77.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras o asfaltamento e a instala\u00e7\u00e3o de postes de luz nos dois \u00faltimos quarteir\u00f5es no final da Avenida Alzira Oliveira Amaral no Bairro Jaragu\u00e1. Justificativa: O local est\u00e1 sem ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e moradores est\u00e3o se queixando do escuro e dos perigos que est\u00e3o sujeitos. A solu\u00e7\u00e3o do problema trar\u00e1 mais seguran\u00e7a a todos."}, {"id": "2578", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2578/indicacao-78.pdf", "ementa": "Indica a Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente que providenciem pulseiras ou algum outro objeto que identifiquem as pessoas testadas positivo para covid-19. Justificativa: Este parlamentar foi procurado por alguns comerciantes alegando que tem pessoas com covid-19 em isolamento, mas, mesmo assim, alguns tem sa\u00eddo de suas casas para irem aos com\u00e9rcios fazerem compras colocando os trabalhadores e demais clientes em risco."}, {"id": "2579", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2579/indicacao-79.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio de Obras o aperfei\u00e7oamento no sistema de drenagem de \u00e1gua da quadra localizada na pracinha da Escola Estadual Miguel Gontijo. Justificativa: O Parlamentar que subscreve foi procurado por moradores e frequentadores informando que a \u00e1gua da chuva fica empossada na quadra aproximadamente 4 (quatro) dias at\u00e9 o escoamento completo ou evapora\u00e7\u00e3o. O local de escoamento precisa ser desobstru\u00eddo e ampliado, para que o problema n\u00e3o volte a acontecer."}, {"id": "2580", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2580/indicacao-80.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio de Obras a ilumina\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade no trecho entre o antigo SESC e o trevo do Bairro Nossa Senhora Aparecida (Vale do Amanhecer). Justificativa: O Parlamentar que subscreve foi procurado por v\u00e1rios moradores dos bairros pr\u00f3ximos relatando as dificuldades para atravessar a p\u00e9 a MG-164. Os motoristas passam em altas velocidades, trazendo riscos de acidentes, e a falta de ilumina\u00e7\u00e3o faz com que o trecho seja muito perigoso, atraindo pessoas mal-intencionadas."}, {"id": "2581", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2581/indicacao-81.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio de Obras a implanta\u00e7\u00e3o de rampas de acessibilidade para cadeirantes nas faixas para travessia de pedestres que n\u00e3o s\u00e3o elevadas. Justificativa: O vereador que subscreve foi procurado por cadeirantes e seus acompanhantes relatando a grande dificuldade que passam ao descer e subir nas cal\u00e7adas quando precisam atravessar a rua. Em muitos locais n\u00e3o h\u00e1 lombo faixas e nem rampas de acessibilidade, trazendo transtornos aos cidad\u00e3os cadeirantes ou com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2582", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2582/indicacao-82.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio de Obras a amplia\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem na baixada da Avenida Norte Sul. Justificativa: Os bueiros instalados no local s\u00e3o insuficientes e n\u00e3o comportam o volume de \u00e1gua das chuvas, causando buracos na via e demais transtornos."}, {"id": "2583", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2583/indicacao-83.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Transito que seja refeito o quebra-mola na Rua Gabriel Tavares abaixo das casinhas da Vila Vicentina. Justificativa: Tendo em vista o recapeamento de toda a rua o quebra-mola que ali existia quase desapareceu. A manuten\u00e7\u00e3o do quebra-mola no local ir\u00e1 diminuir a chance de acidentes, trazendo mais seguran\u00e7a a todos."}, {"id": "2584", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2584/indicacao-84.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras que seja feito o recapeamento do asfalto na Rua Garimpos dos Cristais esquina com a Rua M\u00e9xico no bairro Babil\u00f4nia. Justificativa: Os moradores procuraram esse vereador alegando os grandes transtornos que est\u00e3o sofrendo com as condi\u00e7\u00f5es em que se encontra a referida rua."}, {"id": "2585", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2585/indicacao-85.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que seja feito um estudo e, em seguida, a execu\u00e7\u00e3o de uma obra de drenagem na rua Vereador Jo\u00e3o Lib\u00e9rio do Couto, no entroncamento com a rua Bel\u00e9m, bairro Santa Efig\u00eania, uma vez que existe uma manilha de concreto aberta neste local que joga toda \u00e1gua, barro, sacolas, restos de materiais, animais mortos, coletados da rua Padre Pedro e adjac\u00eancias e despeja todo esse volume \u201ca c\u00e9u aberto\u201d na rua Bel\u00e9m, fazendo com que a \u00e1gua e todos os demais rejeitos escorra por esta rua inundando e sujando as casas da rua Goi\u00e2nia; inclusive na chuva dos dias 06 e 07 de fevereiro de 2021, o volume de \u00e1gua, barro e outros detritos decorrentes desta manilha, somados ao volume de \u00e1gua que naturalmente j\u00e1 escorre da rua Bel\u00e9m, pois n\u00e3o h\u00e1 nenhum bueiro, foi t\u00e3o alto que inundou a resid\u00eancia de n\u00famero 136; toda a \u00e1gua e sujeira subiu o passeio e adentrou \u00e0 resid\u00eancia causando preju\u00edzos aos moradores, inclusive nesta resid\u00eancia reside uma senhora idosa."}, {"id": "2586", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2586/indicacao-86.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Secret\u00e1rio de Obras a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O: Que seja providenciado o asfaltamento do Bairro Dona Branca.\r\n \r\nJustificativa: Os moradores j\u00e1 fizeram requerimentos na Ouvidoria da Prefeitura solicitando o asfaltamento da rua. Eles convivem com um cal\u00e7amento danificado."}, {"id": "2587", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2587/indicacao-87.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria da Sa\u00fade que seja providenciada a vacina\u00e7\u00e3o, tal logo chegue nova remessa, da Senhora M.M, Cart\u00e3o Sus 706906195805136, lotada no CEO - Centro de Especialistas Odontol\u00f3gicas. Justificativa: Foi a \u00fanica servidora CEO - Centro de Especialistas Odontol\u00f3gicas, que n\u00e3o foi vacinada."}, {"id": "2588", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2588/indicacao-88.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Prefeito a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O: Que seja providenciada \u00e1rea de lazer pr\u00f3xima ao Sal\u00e3o do Dona Branca na Rua 7 e reforma do sal\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de PSF. \r\nJustificativa: \u00c9 necess\u00e1rio para o crescimento e melhoria do Bairro."}, {"id": "2589", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2589/indicacao-89.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Prefeito a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O: Que seja providenciada \u00e1rea de lazer com academia ao livre e quadra esportiva no bairro Realengo pr\u00f3ximo \u00e0 Sider\u00fargica localizada no Bairro S\u00e3o Vicente.\r\n \r\nJustificativa: E necess\u00e1rio para o bairro, para realiza\u00e7\u00e3o de diversos atividades esportivas bem como atividades de integra\u00e7\u00e3o social para crian\u00e7as, jovens, idosos."}, {"id": "2590", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2590/indicacao-90.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras que seja providenciada a cobertura da quadra da Pra\u00e7a da Liberdade, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9. Justificativa: A quadra \u00e9 de grande import\u00e2ncia para socializa\u00e7\u00e3o do bairro para realiza\u00e7\u00e3o de diversos atividades esportivas bem como atividades de integra\u00e7\u00e3o social para crian\u00e7as, jovens, idosos e mulheres."}, {"id": "2591", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2591/indicacao-91.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Secret\u00e1rio de Obras a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O: Que seja providenciada a cobertura da quadra do Mato Seco.\r\n \r\nJustificativa: A quadra \u00e9 de grande import\u00e2ncia para socializa\u00e7\u00e3o da Comunidade Rural para realiza\u00e7\u00e3o de diversos atividades esportivas bem como atividades de integra\u00e7\u00e3o social para crian\u00e7as, jovens, idosos e mulheres."}, {"id": "2592", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2592/indicacao-92.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Prefeito Municipal a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O: Que seja criada no munic\u00edpio de Bom Despacho a Guarda Municipal. \r\n\r\nJustificativa: Proporcionar\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o de Bom Despacho a redu\u00e7\u00e3o de crimes, apoio a PMMG, fortalecimento da comunidade local especialmente na preven\u00e7\u00e3o situacional aquela que tem por finalidade reduzir oportunidades de que um delito criminal seja cometido, dentre outros servi\u00e7os essenciais."}, {"id": "2593", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2593/indicacao-94.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras Que seja providenciada, na avenida Carlos Cardoso de Carvalho, na altura do n\u00ba 221, pr\u00f3ximo ao Rotary, no bairro Jardim Am\u00e9rica, a limpeza do lixo jogado, de forma aleat\u00f3ria e indiscriminada, numa grota de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, bem como, depois da limpeza acima citada, a fim de se evitar que tal fato se repita, seja constru\u00edda uma cerca de arame farpado com uma placa auto explicativa dizendo que \u00e9 proibido jogar lixo naquele local. Tamb\u00e9m ressalta-se a necessidade de recapeamento da avenida nas proximidades do local, tendo em vista a enorme quantidade de buracos na pista. Justificativa: O ac\u00famulo de grande quantidade de lixo no local acima discriminado est\u00e1 gerando transtornos para os moradores do bairro Jardim Am\u00e9rica, dentre os quais a Contamina\u00e7\u00e3o do solo e da \u00e1gua pelo chorume, mau cheiro do lixo em decomposi\u00e7\u00e3o, surgimento de vetores de doen\u00e7as, como baratas, moscas, ratos, escorpi\u00f5es e os temidos mosquitos. Tal fato aliado aos in\u00fameros buracos no asfalto"}, {"id": "2594", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2594/indicacao-95.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria da Fazenda que seja providenciada a isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do ente municipal \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e com doen\u00e7as graves, de forma que existe previs\u00e3o legal e legisla\u00e7\u00e3o municipal precedente da cidade de Arcos/MG, respectivamente, neste sentido (documento anexo). Justificativa: Com fulcro no princ\u00edpio da simetria constitucional, conceito de pessoa com defici\u00eancia est\u00e1 no Decreto n\u00ba 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado Decreto 5.296, de 02 de dezembro de 2004 passando a pessoa com defici\u00eancia ser definida nos seguintes termos: Art 5\u00ba (...) \u00a71\u00ba (...): \r\nDefici\u00eancia f\u00edsica: altera\u00e7\u00e3o completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da fun\u00e7\u00e3o f\u00edsica, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputa\u00e7\u00e3o ou aus\u00eancia de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade cong\u00eanita ou adquirida, exceto as deformidades"}, {"id": "2595", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2595/indicacao-96.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada junto \u00e0 secretaria de tr\u00e2nsito uma solu\u00e7\u00e3o urgente para regulamentar o passe livre para as pessoas carentes com defici\u00eancia na cidade de Bom Despacho/MG, assim como as lota\u00e7\u00f5es (transportes p\u00fablicos) funcionem at\u00e9 \u00e0s 24h em todos os bairros, inclusive os mais long\u00ednquos. Justificativa: J\u00e1 existe previs\u00e3o legal na legisla\u00e7\u00e3o federal. Dentre os diplomas jur\u00eddicos protetivos dos portadores de defici\u00eancia, podemos destacar a Lei federal n.\u00b0 8.899/1994, que em seu artigo 1\u00b0 disp\u00f5e: \"\u00e9 concedido passe livre \u00e0s pessoas portadoras de defici\u00eancia, comprovadamente carentes, no sistema de transporte coletivo interestadual\"."}, {"id": "2596", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2596/indicacao-97.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Tr\u00e2nsito que seja providenciado um quebra mola na Avenida Dr. Roberto Queiroz, na altura do novo supermercado Martiminas, no sentido centro \u2013 Ana Rosa. Justificativa: Um quebra-mola no local reduziria a velocidade dos ve\u00edculos que ali trafegam, proporcionando maior seguran\u00e7a aos pedestres."}, {"id": "2597", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2597/indicacao-98.pdf", "ementa": "A vereadora abaixo subscrita requer da mesa Diretora que seja encaminhada ao Sr. Prefeito a seguinte indica\u00e7\u00e3o: O t\u00e9rmino da reforma das estradas Rurais da Ponte Ferreira e Estrada do Quebra Coc\u00e3o. Atenciosamente, Vereadora S\u00e2mara Diretora."}, {"id": "2598", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2598/indicacao-99.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2021 Senhora Presidente, A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Secret\u00e1rio de Obras, da seguinte . INDICA\u00c7\u00c3O: Indica-se a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no Bairro Jardim Am\u00e9rica. Justificativa: Os moradores do referido Bairro carecem de um espa\u00e7o de lazer. Para isso \u00e9 necess\u00e1ria a constru\u00e7\u00e3o deste espa\u00e7o com pavimenta\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de parque infantil (playground), ilumina\u00e7\u00e3o, jardins, bancos, etc. Os moradores do bairro merecem um espa\u00e7o p\u00fablico para a pr\u00e1tica de esportes e para entretenimento de crian\u00e7as, jovens e adultos."}, {"id": "2599", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2599/indicacao-100.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras trocar as l\u00e2mpadas queimadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas \u00c1guas Formosas de frente o n\u00famero 590, Bairro Novo S\u00e3o Vicente, tamb\u00e9m na esquina da Rua Maravilha com a Rua Oliveira, Bairro S\u00e3o Vicente, como tamb\u00e9m no Povoado da Passagem, no final da rua principal. JUSTIFICATIVA: H\u00e1 muito tempo j\u00e1 foram feitas reclama\u00e7\u00f5es na ouvidoria e n\u00e3o foram solucionados os problemas."}, {"id": "2600", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2600/indicacao-101.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras o recapeamento da rua 5 no Bairro Bela Vista (antiga Cascalheira). Justificativa: Os moradores procuraram essa vereadora alegando os grandes transtornos que est\u00e3o sofrendo com as condi\u00e7\u00f5es em que se encontra a referida rua."}, {"id": "2601", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2601/indicacao-102.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras o recapeamento das Ruas Antilhas, Delgado e Serra Dourada, no bairro Dom Joaquim. Justificativa: Os moradores procuraram essa vereadora alegando os grandes transtornos que est\u00e3o sofrendo com as condi\u00e7\u00f5es em que se encontra as referidas ruas."}, {"id": "2602", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2602/indicacao-103.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras o recapeamento da rua Monte Azul no Bairro Jk. Justificativa: Os moradores procuraram essa vereadora alegando os grandes transtornos que est\u00e3o sofrendo com as condi\u00e7\u00f5es em que se encontra a referida rua."}, {"id": "2603", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2603/indicacao-104.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito, instala\u00e7\u00e3o de Barras de Prote\u00e7\u00e3o na Rua Ana Leite, de frente o n\u00famero 189, Bairro do Ros\u00e1rio. No local tem ocorrido muitos acidentes, causando transtornos aos moradores e colocando em risco os pedestres."}, {"id": "2604", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2604/indicacao-105.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Itaguara, Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "2605", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2605/indicacao-106.pdf", "ementa": "A vereadora abaixo subscrita requer da mesa Diretora que seja encaminhada ao Sr. Prefeito a seguinte indica\u00e7\u00e3o: A reforma da estrada Rural do C\u00f3rrego da Areia, \u00e9 a \u00fanica estrada que liga o Bairro Babil\u00f4nia at\u00e9 l\u00e1 (estrada que levava at\u00e9 o antigo rodeio). Atenciosamente, Vereadora S\u00e2mara Diretora."}, {"id": "2606", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2606/indicacao-107.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2021 Senhora Presidente, A vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Secret\u00e1rio de Obras, da seguinte . INDICA\u00c7\u00c3O: Que seja verificada a possibilidade de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Avenida das Palmeiras, no Bairro Ros\u00e1rio II. JUSTIFICATIVA: Trata-se de solicita\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios da referida Avenida. Os buracos s\u00e3o muitos, e t\u00eam trazido muito incomodo aos moradores e usu\u00e1rios da via. Bom Despacho, 1 de fevereiro de 2021. Vereadora S\u00e2mara Diretora."}, {"id": "2607", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2607/indicacao-108.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, os vereadores que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Bertolino da Costa Neto, Prefeito Municipal.\r\nINDICA\u00c7\u00c2O: Realizar os muros no entorno do Centro de Zoonose, bem como contratar um vigilante no per\u00edodo noturno, al\u00e9m de realizar um estudo para implementa\u00e7\u00e3o do Canil de Bom Despacho em outro espa\u00e7o, al\u00e9m da aquisi\u00e7\u00e3o de um castra m\u00f3vel, mas tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o de Feiras adotivas em estacionamentos, em parceria com os Supermercados do Munic\u00edpio. Vereadora S\u00e2mara Diretora e Vereador Professor Eder Tipura."}, {"id": "2608", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2608/indicacao-109.pdf", "ementa": "UBS S\u00c3O VICENTE: Senhora Presidente, os vereadores que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Bertolino da Costa Neto, Prefeito Municipal.\r\nINDICA\u00c7\u00c2O: Trocar as duas cadeiras odontol\u00f3gicas que est\u00e3o em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, com luzes quebradas, sugadores estragados, bem como cadeiras fixas sem movimenta\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica, uma vez que elas n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es ergon\u00f4micas para o paciente e para os trabalhadores, al\u00e9m da regulariza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o dos profissionais que est\u00e3o com contrato em aditivo sem saber o que ser\u00e1 do atendimento odontol\u00f3gico nos bairros S\u00e3o Vicente e Aeroporto. Vereadores S\u00e2mara Diretora e Professor \u00c9der Tipura."}, {"id": "2609", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2609/indicacao-110.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, os vereadores que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Bertolino Costa Neto, Prefeito Municipal. \r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c2O: Doar o espa\u00e7o p\u00fablico que j\u00e1 foi destinado a Escola Agr\u00edcola, FEBEM, bem como est\u00e1 sendo utilizado como dep\u00f3sito do Executivo, com ac\u00famulo de objetos escolares, pneus, de forma que o pr\u00e9dio est\u00e1 condenado a demoli\u00e7\u00e3o, bem como podemos destinar o espa\u00e7o para uma institui\u00e7\u00e3o estadual ou federal que possa desenvolver pr\u00e1ticas de cursos t\u00e9cnicos ou superiores como Zootecnia, Medicina Veterin\u00e1ria, Engenharia Ambiental e Florestal. Vereador Professor Eder Tipura e Vereadora S\u00e2mara Diretora."}, {"id": "2610", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2610/indicacao-111.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, os vereadores que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Bertolino Costa Neto, Prefeito Municipal. INDICA\u00c7\u00c2O: Contratar os quatro profissionais odontol\u00f3gicos, bem como restaurar as cadeiras odontol\u00f3gicas para iniciar os atendimentos preventivos e urgentes nos bairros JK e Santa Marta. Uma vez que h\u00e1 mais de um ano est\u00e3o sem atendimento dent\u00e1rios, de forma que n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de se realizar o trabalho preventivo sem profissionais contratados e revis\u00e3o no maquin\u00e1rio. Vereador Professor Eder Tipura e Vereadora S\u00e2mara Diretora"}, {"id": "2611", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kek\u00e9, Pastor Alex, Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2611/indicacao-112.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal o pagamento de adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para profissionais da sa\u00fade que est\u00e3o na linha de frente do combate ao COVID-19. Justificativa: Os profissionais da sa\u00fade que trabalham no combate e tratamento do novo Coronav\u00edrus, inclusive os que est\u00e3o na linha de frente, recebem um adicional de insalubridade de apenas 20% (vinte por cento). \u00c9 um percentual muito baixo, tendo em vista o grande risco que correm todos os dias. Quando as doses de vacinas come\u00e7aram a chegar esses mesmos profissionais foram inclu\u00eddos na primeira lista de prioridades, o que \u00e9 uma incoer\u00eancia: est\u00e3o no grupo de alto risco de contamina\u00e7\u00e3o nos protocolos de vacina\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o s\u00e3o assim considerados para fins de recebimento do adicional em grau m\u00e1ximo. Registra-se que mesmo ap\u00f3s o recebimento da segunda dose de vacinas a efic\u00e1cia sobre a imunidade n\u00e3o \u00e9 de 100% (cem por cento). Assim, dever\u00e3o continuar recebendo o adicional de insalubridade de 40% (quarent"}, {"id": "2630", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2630/indicacao-113.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras que seja providenciada recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Ana Ism\u00eania de Resende, no bairro Jardim Am\u00e9rica, uma vez que essa parte da rua est\u00e1 intransit\u00e1vel e causando danos aos motoristas que ali trafegam. Justificativa: esse trecho da rua acima supracitada est\u00e1 intransit\u00e1vel e causando danos aos motoristas que ali trafegam, aliado ao grande fluxo de ve\u00edculos no local."}, {"id": "2631", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2631/indicacao-114.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a coloca\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Palmital, 135, bairro centro.\r\nJustificativa: a falta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica est\u00e1 causando v\u00e1rios transtornos aos moradores da regi\u00e3o, uma vez que possibilita o surgimento de usu\u00e1rios de drogas e a ocorr\u00eancia de crimes (furtos, roubos, etc.)"}, {"id": "2632", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2632/indicacao-115.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a coloca\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Gustavo Capanema, na altura do n\u00ba 511, bairro Jardim Am\u00e9rica. Justificativa: a falta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica est\u00e1 causando v\u00e1rios transtornos aos moradores da regi\u00e3o, uma vez que possibilita o surgimento de usu\u00e1rios de drogas e a ocorr\u00eancia de crimes (furtos, roubos, etc.)"}, {"id": "2480", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2480/indicacao-116.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal. INDICA\u00c7\u00c3O: Que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um quebra molas na Avenida Rio de Janeiro, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 520, Bairro S\u00e3o Vicente. JUSTIFICATIVA: A aus\u00eancia do quebra molas neste local tem colocado em risco a seguran\u00e7a de pedestres. Bom Despacho, 27 de janeiro de 2021. Vereadora S\u00e2mara Diretora."}, {"id": "2633", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2633/indicacao-117.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras que seja providenciada recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Marc\u00edlio Jos\u00e9 da Silva, somente um quarteir\u00e3o, acesso \u00e0 Creche Era\u00edda Alves, no bairro Esplanada. Justificativa: uma vez que essa parte da rua est\u00e1 intransit\u00e1vel e causando danos aos motoristas que ali trafegam, aliado ao grande fluxo de ve\u00edculos no local."}, {"id": "2634", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras que seja providenciada recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Mantiqueira, n\u00b0 762, bairro S\u00e3o Vicente. Justificativa: esse trecho da rua acima supracitada tem um enorme buraco, sendo que este est\u00e1 causando danos aos motoristas que ali trafegam, aliado ao grande fluxo de ve\u00edculos no local."}, {"id": "2635", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras o asfaltamento e coleta de lixo e ainda a constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo na rua C\u00e1ssia que d\u00e1 fundos com a resid\u00eancia de n\u00famero 237 da avenida Dr. Juca. Justificativa: O muro feito de sacos de terra pela prefeitura est\u00e1 desabando e pode causar danos maiores aos moradores que possuem em seu n\u00facleo familiar uma idosa a chuva invade as resid\u00eancias pr\u00f3ximas por n\u00e3o ter escoamento apropriado."}, {"id": "2636", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2636/indicacao-120.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras o asfaltamento da rua Marc\u00edlio Jos\u00e9 da Silva, somente um quarteir\u00e3o, acesso \u00e0 Creche Era\u00edda Alves, bairro Esplanada."}, {"id": "2637", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras o conserto do asfalto em frente ao posto de sa\u00fade do bairro Esplanada, a \u00e1gua se encontra parada o tempo todo o local n\u00e3o possui escoamento."}, {"id": "2638", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2638/indicacao-122.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras o asfaltamento da rua Perdig\u00e3o bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "2639", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2639/indicacao-123.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio de Obras a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua dos Fundadores de Bom Despacho, no Bairro Babil\u00f4nia. Justificativa: Segundo publica\u00e7\u00f5es da Prefeitura a via deveria ter sido pavimentada em novembro de 2020. No entanto, passados quase 3 (tr\u00eas) meses, a obra ainda n\u00e3o foi realizada. Os moradores est\u00e3o convivendo diariamente com poeira, barro, mato e demais transtornos."}, {"id": "2641", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2641/indicacao-124.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que sejam feitas as an\u00e1lises e tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que acabe o mau cheiro na primeira sala do lado esquerdo do PSF JK. Justificativa: A sala aludida exala um cheiro de esgoto, atrapalhando os atendimentos no PSF e colocando em risco a sa\u00fade dos profissionais e pacientes atendidos no local."}, {"id": "2642", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2642/indicacao-125.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria da Sa\u00fade a reposi\u00e7\u00e3o dos materiais para pequenas cirurgias no estoque do PSF Santa Marta. Justificativa: Os materiais est\u00e3o em falta na unidade de sa\u00fade mencionada."}, {"id": "2643", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2643/indicacao-126.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal o envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que conceda benef\u00edcios aos servidores p\u00fablicos como forma de compensa\u00e7\u00e3o, uma vez que poder\u00e3o ser onerados com a eleva\u00e7\u00e3o da al\u00edquota das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias. Justificativa: O Poder Executivo encaminhou a esta Casa Projeto de Lei Complementar que altera dispositivos da Lei Org\u00e2nica da Previd\u00eancia Social Municipal, elevando a al\u00edquota das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias de 11% para 14%. Em caso de aprova\u00e7\u00e3o os servidores p\u00fablicos sofrer\u00e3o preju\u00edzos no valor l\u00edquido de suas remunera\u00e7\u00f5es. Para que n\u00e3o sintam tanto o impacto, como forma de compensa\u00e7\u00e3o, o Poder Executivo Municipal pode estudar maneiras de compensa\u00e7\u00e3o, concedendo benef\u00edcios aos servidores. Como exemplo, temos: direito \u00e0 licen\u00e7a remunerada para cursos de capacita\u00e7\u00e3o, bolsa total e parcial de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, gratifica\u00e7\u00f5es por desempenho, dentre outros."}, {"id": "2644", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2644/indicacao-127.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao representante Municipal, Bertolino da Costa Neto, Prefeito Municipal.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: Constru\u00e7\u00e3o dos muros em torno da Escola Municipal Fl\u00e1vio Can\u00e7ado Filho para seguran\u00e7a dos alunos e dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m a invers\u00e3o dos quadros nas salas de aula para que eles fiquem pr\u00f3ximos as portas, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de telas na quadra para prote\u00e7\u00e3o contra aves que defecam na quadra e colocam em risco a sa\u00fade dos usu\u00e1rios. Vereadora S\u00e2mara Diretora e Vereador Professor Eder Tipura"}, {"id": "2645", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2645/indicacao-128.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a constru\u00e7\u00e3o dos muros no entorno do Centro de Zoonose, bem como contratar um vigilante no per\u00edodo noturno, al\u00e9m de realizar um estudo para implementa\u00e7\u00e3o do Canil de Bom Despacho em outro espa\u00e7o, al\u00e9m da aquisi\u00e7\u00e3o de um castra m\u00f3vel, mas tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o de Feiras adotivas em estacionamentos, em parceria com os Supermercados do Munic\u00edpio."}, {"id": "2646", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2646/indicacao-129.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, os vereadores que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Senhor Bertolino da Costa Neto, Prefeito Municipal. \r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: Fechamento dos fundos da Escola Municipal Dona Joesse, de forma que fa\u00e7a o muro na lateral, al\u00e9m das infiltra\u00e7\u00f5es nas salas, bem como cobrir a quadra do educand\u00e1rio. Vereador Professor Eder Tipura e Vereadora S\u00e2mara Diretora"}, {"id": "2647", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2647/indicacao-130.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, os vereadores que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Senhor Bertolino da Costa Neto, Prefeito Municipal.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: Reforma da UBS Ana Rosa, a qual, no ambiente externo, encontra-se com o muro dos fundos com grande rachaduras, bem como as concertinas necessitam de manuten\u00e7\u00e3o, visto que algumas est\u00e3o no ch\u00e3o, al\u00e9m do port\u00e3o que j\u00e1 caiu, sendo que funcion\u00e1rios pagaram por medidas paliativas, de modo que necessita de restaura\u00e7\u00e3o nas dobradi\u00e7as. Em se tratando do ambiente interno, h\u00e1 infiltra\u00e7\u00f5es na recep\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 bebedouros para funcion\u00e1rios e comunidades, h\u00e1 mais de oito meses, de forma que \u00e9 necess\u00e1rio estender o contrato do profissional de Odontologia, dar utilidade p\u00fablica as duas cadeiras odontol\u00f3gicas que encontram-se abandonadas na sala dos agentes de sa\u00fade, bem como na sala de atendimento ao COVID-19. Vereador Professor Eder Tipura e Vereadora Samara Diretora"}, {"id": "2648", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2648/indicacao-131.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Secret\u00e1rio de Obras. \r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: T\u00e9rmino do recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Geralda Lopes no Bairro Ana Rosa para a Vila Gontijo, a qual encontra-se asfaltada no mapa, n\u00e3o obstante quando circulamos na rua, encontramos uma rua sem pavimenta\u00e7\u00e3o. Vereadora S\u00e2mara Diretora e Vereador Professor Eder Tipura"}, {"id": "2649", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2649/indicacao-132.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, os Vereadores que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Secret\u00e1rio de Obras: Vital Guimar\u00e3es e a Secret\u00e1ria de Esporte: Roberta Neves.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: Reforma da Quadra do Bairro Ana Rosa, de forma que os vesti\u00e1rios e os banheiros encontram-se depredados, alambrados est\u00e3o soltos, de forma que coloca em risco a vida dos usu\u00e1rios, al\u00e9m da necessidade de manuten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de limpeza e capina, bem como a cobertura da quadra, e os sextos de basquete , al\u00e9m da pintura das quadras de futsal, volei e basquete. Vereadora S\u00e2mara Diretora e Vereador Professor Eder Tipura"}, {"id": "2650", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2650/indicacao-133.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que solicite ao setor competente, a instala\u00e7\u00e3o de postes de luz no povoado da Gar\u00e7a."}, {"id": "2651", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2651/indicacao-134.pdf", "ementa": "Indica a secretaria de tr\u00e2nsito que sejam providenciadas sinaliza\u00e7\u00f5es no cruzamento das rua Ana Ism\u00eania de Resende com rua Francisco Ara\u00fajo Lopes Cansado no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "2652", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2652/indicacao-135.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de obras que seja solucionado o problema de escoamento das \u00e1guas pluviais na rua Ita\u00fana bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "2653", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2653/indicacao-136.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que seja providenciado recapeamento e estudar a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de bueiro na rua Padre Henrique Hesse, bairro S\u00e3o Vicente"}, {"id": "2654", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2654/indicacao-137.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito que determine ao setor competente um estudo e empenho para levar internet \u00e0s comunidades rurais."}, {"id": "2655", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2655/indicacao-138.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, Os Vereadores que estes subscrevem, amparados no art. 141 do Regimento Interno e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O: verificar a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED na rua S\u00e3o Paulo e no Beco das Padilhas (pr\u00f3ximo a constru\u00e7\u00e3o da Igreja Santa \u00c2ngela). Justificativa: A troca das l\u00e2mpadas trar\u00e1 melhor efici\u00eancia energ\u00e9tica e seguran\u00e7a a todos os moradores dos referidos locais. Vereadores: S\u00e2mara Diretora, Vereadora Sildete Assistente Social e Vereador Vin\u00edcius Pedro."}, {"id": "2656", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2656/indicacao-139.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente que intensifique a fiscaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta de lixo prestado pelas empresas terceirizadas, a fim de corrigir as recorrentes falhas, notadamente quanto ao hor\u00e1rio e dias da coleta de lixo. Justificativa: Esta vereadora foi procurada por diversos cidad\u00e3os que relataram m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta de lixo. Os problemas destacados s\u00e3o relativos a hor\u00e1rios e dias que o caminh\u00e3o passa, ocorrendo atrasos e adiantamentos consider\u00e1veis. Como tamb\u00e9m dias que a coleta n\u00e3o \u00e9 realizada, causando transtornos aos moradores das seguintes Ruas: Maravilha no Bairro S\u00e3o Vicente (nas media\u00e7\u00f5es da Fabrica de ra\u00e7\u00e3o Animal). Na Rua Pirapora no Bairro Santa Marta. Na Rua Pedra Azul (pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1045) no Bairro JK. Na Rua Arinos (pr\u00f3ximo ao n\u00famero 595) no Bairro JK. Na esquina da Avenida Doutor Juca com a Avenida Governador Valadares, no Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "2657", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2657/indicacao-140.pdf", "ementa": "Indica-se ao Senhor Prefeito que providencie, atrav\u00e9s da secretaria competente, o t\u00e9rmino da obra da constru\u00e7\u00e3o da quadra da \u201cPra\u00e7a da Liberdade\u201d no Bairro Callais (quase no Bairro Belvedere), entre as Ruas Coronel Jo\u00e3o Pedro de Ara\u00fajo e a Rua Deputado Ribeiro Pena. Lembrando que existe um Projeto de finaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a. Mas infelizmente a obra est\u00e1 parada pelo n\u00e3o cumprimento do contrato pelo empreiteiro que ganhou a licita\u00e7\u00e3o, como consta nas fotos das placas relativas \u00e0s obras de finaliza\u00e7\u00e3o, a qual tem at\u00e9 um projeto aprovado pela Prefeitura. Justificativa: A \u201cPra\u00e7a da Liberdade\u201d \u00e9 usada para fazer diversas atividades, sendo um lugar muito importante para os moradores do Bairro Callais. A Pra\u00e7a necessita do t\u00e9rmino das obras. Atrav\u00e9s da manuten\u00e7\u00e3o o espa\u00e7o p\u00fablico ser\u00e1 melhor aproveitado e ser\u00e1 garantida a seguran\u00e7a de todos."}, {"id": "2658", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2658/indicacao-141.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que fa\u00e7a o servi\u00e7o de capina e limpeza no espa\u00e7o na Rua 7, ao lado do n\u00famero 241, Bairro Dona Branca. Justificativa: O local encontra-se com muito mato e precisa desses servi\u00e7os."}, {"id": "2659", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2659/indicacao-142.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras o recapeamento da rua Ouro no Bairro Babil\u00f4nia e a limpeza e capina do loteamento em frente o n\u00famero 109 da referida rua. Justificativa: Os moradores procuraram essa vereadora alegando os grandes transtornos que est\u00e3o sofrendo com as condi\u00e7\u00f5es em que se encontra a referida rua e a sujeira que se encontra o loteamento."}, {"id": "2660", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2660/indicacao-143.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a capina no entorno do Campo dos Oper\u00e1rios no Bairro Jardim Am\u00e9rica e tamb\u00e9m solicita-se a adequa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com l\u00e2mpadas de LED nas ruas no entorno do mesmo. Justificativa: Trata-se de um espa\u00e7o importante para os moradores do Bairro, utilizado para a pr\u00e1tica de esportes e para recrea\u00e7\u00e3o. No entanto, o seu entorno est\u00e1 em p\u00e9ssima conserva\u00e7\u00e3o e com pouca ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2661", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2661/indicacao-144.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que fa\u00e7a o servi\u00e7o de capina e limpeza nos loteamentos: na Rua 3, em frente o n\u00famero 41, Bairro Dona Branca. Justificativa: Os locais encontram-se com muito mato e precisam desses servi\u00e7os."}, {"id": "2662", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2662/indicacao-145.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a notifica\u00e7\u00e3o de retirada ao propriet\u00e1rio do container, que est\u00e1 localizado na Rua 2 (Bairro Dona Branca) esquina com a Avenida das Palmeiras do Bairro Ros\u00e1rio 2. JUSTIFICATIVA: Tal indica\u00e7\u00e3o visa atender reivindica\u00e7\u00f5es de moradores, pois o container est\u00e1 no local a mais de 8 meses, prejudicando a visibilidade dos motoristas e colocando em risco a vida dos pedestres."}, {"id": "2663", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2663/indicacao-146.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras que seja feita a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua Itaobim, bairro Santa Marta."}, {"id": "2475", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2475/indicacao-147.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal. INDICA\u00c7\u00c3O: Que sejam instalados tr\u00eas quebra molas na Rua principal do Povoado da Passagem, onde j\u00e1 foram instaladas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o dos mesmos. JUSTIFICATIVA: A aus\u00eancia dos referidos quebra molas t\u00eam colocado em risco a seguran\u00e7a dos pedestres. Bom Despacho, 27 de janeiro de 2021. Vereadora S\u00e2mara Diretora."}, {"id": "2470", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2470/indicacao-148.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr Prefeito Municipal. INDICA\u00c7\u00c3O: Que seja instalado um quebra molas na Avenida Lagoa Verde, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 2179, no Bairro Novo S\u00e3o Vicente, que d\u00e1 acesso ao Bairro Babil\u00f4nia. JUSTIFICATIVA: A falta do quebra molas tem colocado em risco a seguran\u00e7a de pedestres. Bom Despacho, 27 de janeiro de 2021. Vereadora S\u00e2mara Diretora."}, {"id": "2664", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Pastor Alex, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2664/indicacao-149.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio de Obras a reforma do im\u00f3vel onde funciona o PSF do Engenho do Ribeiro. Justificativa: O im\u00f3vel est\u00e1 com v\u00e1rios problemas que prejudicam o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e necessita de reforma."}, {"id": "2686", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social, Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2686/indicacao-150.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Sa\u00fade que seja providenciada pontos de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19 em todos os postos de sa\u00fade da Cidade de Bom Despacho/MG, uma vez que o local atual de vacina\u00e7\u00e3o est\u00e1 concentrado no Conjolo de Vissunga, perto da estrada que leva ao munic\u00edpio de Martinho Campos/MG. Os vereadores que esta subscrevem sugerem que as vacinas sejam distribu\u00eddas de forma igualit\u00e1ria, entre os postos de sa\u00fade situados nos bairros desta cidade, bem como tamb\u00e9m, seja viabilizada a possibilidade da vacina\u00e7\u00e3o nas resid\u00eancias dos idosos.\r\nJustificativa: o local acima elencado \u00e9, logisticamente, muito longe, proporcionando transtornos para a popula\u00e7\u00e3o. Ressalta-se que uma grande parcela da popula\u00e7\u00e3o bom-despachense n\u00e3o possui ve\u00edculo automotor para deslocamento."}, {"id": "2687", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2687/indicacao-151.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio de Obras a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 Delgado Chaves no bairro Gameleira. Justificativa: Segundo promessa da Prefeitura a rua est\u00e1 no cronograma de asfaltamento da cidade, mas os moradores est\u00e3o aguardando h\u00e1 3 (tr\u00eas) anos. A rua est\u00e1 cheia de buracos, mato alto, est\u00e1 com encanamentos \u00e0 mostra e n\u00e3o tem sequer meio-fio. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grave e deve ser solucionada com urg\u00eancia."}, {"id": "2688", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2688/indicacao-152.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja apresentado um projeto de lei ampliando a licen\u00e7a maternidade das servidoras p\u00fablicas municipais. JUSTIFICATIVA: Como forma de compensa\u00e7\u00e3o pela al\u00edquota majorada. Por determina\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o nacional que normatiza a contribui\u00e7\u00e3o em 14% dos servidores ao instituto de previd\u00eancia Municipal (BDPREV) e homenagem ao dia internacional das mulheres. A presente indica\u00e7\u00e3o objetiva apresentar a V. Exa anteprojeto de lei que prorroga a licen\u00e7a-maternidade das servidoras p\u00fablicas municipais por per\u00edodo de sessenta dias. A relev\u00e2ncia desta indica\u00e7\u00e3o se fundamenta na necessidade e import\u00e2ncia de garantir o direito social de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade e \u00e0 inf\u00e2ncia previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em seu artigo 6\u00ba, em vista dos imensos ganhos sociais da iniciativa. Tanto \u00e9 verdade, que o Estado brasileiro se tornou signat\u00e1rio das decis\u00f5es oriundas da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos Humanos da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) e acolheu o"}, {"id": "2469", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2469/indicacao-153.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, os Vereadores que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Vital Lib\u00e9rio Guimar\u00e3es, Secret\u00e1rio de Obras. INDICA\u00c7\u00c3O: Revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra ao lado do PSF JK/Santa Marta, na rua Dona Vicentina, antiga Rua C, de forma que deve-se restaurar os gols, os alambrados, as escadarias, bem como realizar a cobertura da quadra, mas tamb\u00e9m as demarca\u00e7\u00f5es no piso. JUSTIFICATIVA: A quadra \u00e9 importante ponto de lazer da comunidade. Ela encontra-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, pintura antiga e balizas quebradas, alambrado danificado e piso rachado. Tal reforma \u00e9 imprescind\u00edvel para a utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o. Vereadores S\u00e2mara Diretora e Professor Eder Tipura."}, {"id": "2689", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2689/indicacao-154.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras que seja feito o desenvolvimento de implementa\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a P\u00fablica na Rua Itaguara no S\u00e3o Vicente, com a Tr\u00eas Cora\u00e7\u00f5es no bairro Novo S\u00e3o Vicente. Justificativa. De forma que o espa\u00e7o apresenta-se descuidado, no entanto h\u00e1 um enorme potencial de transforma\u00e7\u00e3o em espa\u00e7o de lazer para a comunidade. De tal maneira que \u00e9 necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o de obras como pavimenta\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de parque infantil (playground), ilumina\u00e7\u00e3o, jardins, bancos, etc. De modo que os moradores do bairro merecem um espa\u00e7o p\u00fablico adequado para a pr\u00e1tica de esportes e para entretenimento de crian\u00e7as, jovens e adultos."}, {"id": "2690", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2690/indicacao-155.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2021 Senhora Presidente, As vereadoras que a este subscrevem, com assentos nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparadas no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Bertolino da Costa Neto. INDICA\u00c7\u00c3O: Instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro entre a Avenida das Palmeiras e a Avenida Vivalde Brand\u00e3o. Justificativa: Especialmente nesse local existe um grande fluxo de autom\u00f3veis, caminh\u00f5es e pedestres. O Poder Executivo Municipal precisa dar uma aten\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia. Vereadoras S\u00e2mara Diretora e Sildete Assistente Social."}, {"id": "2691", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2691/indicacao-156.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2021 Senhora Presidente, As vereadoras que a este subscrevem, com assentos nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparadas no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Bertolino da Costa Neto. INDICA\u00c7\u00c3O: Instala\u00e7\u00e3o de faixas elevadas para travessia de pedestres e/ou coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas Ruas Santo Ant\u00f4nio do Monte, Bairro do Ros\u00e1rio. Na Rua Cruz do Monte, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 205 (de frente a Copasa) no Centro. Na Rua do Ros\u00e1rio (de frente a Minauto). Na Avenida Doutor Roberto de Melo Queiroz. Na Avenida das Palmeiras. Na entrada do Ros\u00e1rio II. Na Avenida Doutor Juca. Na Avenida Guaruj\u00e1. Na Avenida Governador Valadares. Na Avenida Irm\u00e3 Maria. Na Avenida Rio de Janeiro. Na Avenida Norte Sul. Justificativa: Nos referidos Bairros, Ruas e Avenidas, t\u00eam muitas crian\u00e7as e idosos. Por isso, os locais indicados oferecem um grande risco aos cidad\u00e3os. H\u00e1 um grande fluxo de autom\u00f3veis. Os riscos aos pedestres s\u00e3o muito grandes. O Poder Executivo Municipal precisa dar uma aten\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia, para que n\u00e3o aconte\u00e7a nenhuma trag\u00e9dia. Vereadoras S\u00e2mara Diretora e Sildete Assistente Social."}, {"id": "2692", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2692/indicacao-157.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito que determine ao setor competente ou empresa respons\u00e1vel, que providencie o reparo em profundo buraco aberto na rua Santiago bem na esquina com rua Nossa Senhora de F\u00e1tima, bairro Jardim Am\u00e9rica. Segundo relatos de moradores locais, o buraco na verdade, \u00e9 um desses pontos de manuten\u00e7\u00e3o das redes de esgoto da copasa. Eles informaram ainda que a tampa de ferro foi encoberta pelo asfalto que foi colocado na rua."}, {"id": "2693", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2693/indicacao-158.pdf", "ementa": "Indica ao senhor secret\u00e1rio de obras que seja realizada em car\u00e1ter de urg\u00eancia, opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco ou recapeamento da Avenida das Palmeiras no in\u00edcio do bairro Ros\u00e1rio II"}, {"id": "2694", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2694/indicacao-159.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito que determine ao setor competente o melhoramento em todas as estradas rurais necess\u00e1rias."}, {"id": "2478", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2478/indicacao-160.pdf", "ementa": "Indica Secret\u00e1ria de Meio Ambiente: Notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel localizado na Rua Pic\u00e3o Camacho, ao lado do n\u00famero 864, Bairro Santa L\u00facia II. JUSTIFICATIVA: Tal indica\u00e7\u00e3o visa atender reivindica\u00e7\u00f5es de moradores. O referido lote se encontra muito sujo, fator que tem contribu\u00eddo para a apari\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos nas casas localizadas nas imedia\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2695", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2695/indicacao-161.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a manuten\u00e7\u00e3o da L\u00e2mpada do poste de frente o n\u00famero 686, na Rua Passos, Bairro S\u00e3o Vicente. Pois a mesma encontra-se sem a prote\u00e7\u00e3o superior, comprometendo assim sua ilumina\u00e7\u00e3o eficiente. Justificativa: A Vereadora foi procurada por moradores da referida rua. Sugere-se a adequa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o de toda a rua e a troca das l\u00e2mpadas por ilumina\u00e7\u00e3o de Led."}, {"id": "2696", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2696/indicacao-162.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja feita a revis\u00e3o de todas as faixas de pedestres da Cidade de Bom Despacho. Pois elas s\u00e3o mal situadas nas vias, foram marcadas nas esquinas dificultando o transito e tornando-se um perigo para os pedestres, visto que muitos motoristas s\u00e3o imprudentes. Por causa das atuais localiza\u00e7\u00f5es das faixas, em hor\u00e1rio de pico os carros param em cima delas na correria para entrar nas rotat\u00f3rias. Sugere-se que as faixas sejam instaladas a alguns metros para frente das esquinas, assim ficar\u00e3o mais seguras tanto para os pedestres quanto para os motoristas. A rotat\u00f3ria da Avenida do Ros\u00e1rio com a Avenida Dr. Roberto \u00e9 um exemplo disso, a rotat\u00f3ria ao lado do Supermercado BH tamb\u00e9m, a faixa de pedestres entre a Avenida das Palmeiras e a Avenida Vivalde Brand\u00e3o \u00e9 outro exemplo. Sabendo que muito se d\u00e1 pela imprud\u00eancia dos motoristas e pedestres, mas sugiro que esta mudan\u00e7a seja avaliada pela Secretaria de transito. Justificativa: A localiza\u00e7\u00e3o das faixas est\u00e3o inadequadas. colocando em risco os pedestres."}, {"id": "2697", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2697/indicacao-163.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Secret\u00e1rio de Obras. INDICA\u00c7\u00c3O: Que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas Ruas Irm\u00e3 Maria, de frente o n\u00famero 415, S\u00e3o Vicente e na Rua Primeiro de Junho, esquina com a Avenida Dr Miguel Gontijo, Centro. JUSTIFICATIVA: Trata-se de solicita\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios das referidas ruas. Os buracos tem trazido muito incomodo aos moradores e usu\u00e1rios das vias. Bom Despacho, 2 de fevereiro de 2021. Vereadora S\u00e2mara Diretora."}, {"id": "2698", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2698/indicacao-164.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal a repintura da faixa de pedestres do Bairro S\u00e3o Vicente localizada na Avenida Governador Valadares em frente ao VAP Supermercado. Justificativa: A faixa foi totalmente coberta pelo recapeamento asf\u00e1ltico prejudicando os pedestres a atravessar uma das vias mais movimentadas da regi\u00e3o."}, {"id": "2727", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2727/indicacao-165.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras que seja providenciado quebra-molas na Avenida Palmeiras no bairro Ros\u00e1rio 2. Justificativa: esse trecho do local mencionado tem muito tr\u00e1fego de ve\u00edculos em alta velocidade, colocando a vida dos pedestres em risco."}, {"id": "2728", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2728/indicacao-166.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras que seja providenciado o recapeamento asf\u00e1ltico e conserto de uma cratera que deixou praticamente intransit\u00e1vel parte da rua 7, no Residencial Dona Branca. Justificativa: esse trecho do local mencionado tem este problema cr\u00f4nico de enormes buracos, que fora agravado com as recentes e fortes chuvas."}, {"id": "2729", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2729/indicacao-167.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio de Obras que seja providenciado, com urg\u00eancia, o recapeamento asf\u00e1ltico (opera\u00e7\u00e3o tapa buracos) na rua Am\u00e9lia Ara\u00fajo, localizada no Conjunto Habitacional Pedro Tavares Gontijo.Justificativa: Os buracos constatados nessa rua est\u00e3o causando diversos transtornos aos usu\u00e1rios locais e demais cidad\u00e3os que ali passam com ve\u00edculos automotores, vez que danificam os mesmos."}, {"id": "2481", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2481/indicacao-168.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de transito a Instala\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres nas Ruas Ara\u00e7ua\u00ed de frente o n\u00famero 935 e na Av. Governador Valadares de frente o n\u00famero 448. Justificativa: Trata-se de locais com grande fluxo de pedestres, que atravessam as duas vias constantemente, sem garantia de que os condutores que passam pelo local v\u00e3o reduzir a velocidade ou parar."}, {"id": "2477", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2477/indicacao-169.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e capina na Av. Dr. Juca, pr\u00f3ximo a Sider\u00fargica. Justificativa: O local \u00e9 um lugar de risco e o mato alto vem comprometendo ainda mais o entorno, o que vem causando grandes transtornos aos moradores."}, {"id": "2730", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2730/indicacao-170.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2021 Senhora Presidente, A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Secret\u00e1rio de Obras, da seguinte . INDICA\u00c7\u00c3O: O desenvolvimento de projetos e realiza\u00e7\u00e3o de obras na Pra\u00e7a do Bairro Dom Joaquim, na Avenida Maria Guerra, de frente a Igreja de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o. Justificativa: O local mencionado tem um grande potencial para ser aproveitado por toda a popula\u00e7\u00e3o. Para isso \u00e9 necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de obras como pavimenta\u00e7\u00e3o, e a adequa\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de parque infantil (playground), ilumina\u00e7\u00e3o, jardins, bancos, etc. Os moradores do bairro merecem um espa\u00e7o p\u00fablico adequado para a pr\u00e1tica de esportes e para entretenimento de crian\u00e7as, jovens e adultos."}, {"id": "2731", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2731/indicacao-171.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Secret\u00e1rio de Obras. INDICA\u00c7\u00c3O: Indica-se a o t\u00e9rmino da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em um trecho da Rua Pedra Azul, no Bairro Santa Marta. Justificativa: Foram feitas obras em um trecho da Rua por reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, mas at\u00e9 a presente data um trecho da Rua continua sem asfalto. A situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 trazendo muitos transtornos para quem reside no local e precisa do t\u00e9rmino da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o em toda a referida Rua."}, {"id": "2732", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2732/indicacao-172.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Secret\u00e1rio de Obras. INDICA\u00c7\u00c3O: Indica-se a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em todas as Ruas do Bairro Dona Branca. Justificativa: Trata-se de reinvindica\u00e7\u00f5es dos moradores do Bairro. Pois a situa\u00e7\u00e3o das Ruas est\u00e1 trazendo muitos transtornos para quem reside no local e precisa da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2733", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2733/indicacao-173.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Secret\u00e1rio de Obras. INDICA\u00c7\u00c3O: Que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas Ruas Ibirit\u00e9, de frente o n\u00famero 372, Novo S\u00e3o Vicente, em toda Rua Passos no Bairro S\u00e3o Vicente, na Rua Turmalina esquina com a Rua Passos no Bairro Santa Marta, na Rua Papagaios com esquina com a Rua Perdig\u00e3o no Bairro S\u00e3o Vicente, na Rua Alisson Justino de Souza no Bairro S\u00e3o Vicente (pr\u00f3ximo a Sider\u00fargica). JUSTIFICATIVA: Trata-se de solicita\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios das referidas ruas. Os buracos tem trazido muito incomodo aos moradores e usu\u00e1rios das vias. Bom Despacho, 27 de janeiro de 2021. Vereadora S\u00e2mara Diretora."}, {"id": "2734", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2734/indicacao-174.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de faixas elevadas para travessia de pedestres e/ou coloca\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros ou redutores de velocidade na Av. das Palmeiras, especialmente no trecho pr\u00f3ximo a futura Creche Dona Iris, bem como a limpeza e a realiza\u00e7\u00e3o constante da opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas proximidades da futura Creche. Justificativa: No Bairro Bela Vista, especialmente na Avenida das Palmeiras existe um grande fluxo de autom\u00f3veis, caminh\u00f5es, pedestres e crian\u00e7as. Por isso, o local indicado oferece um grande risco aos cidad\u00e3os. Al\u00e9m do fato de que a via \u00e9 estreita e no trecho pr\u00f3ximo a futura Creche h\u00e1 muito mato atrapalhando a visibilidade e uma curva acentuada entre as Avenidas das Palmeiras e Avenida Rio de Janeiro. O risco aos pedestres e as crian\u00e7as \u00e9 muito grande. O Poder Executivo Municipal precisa dar uma aten\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia, para que n\u00e3o aconte\u00e7a nenhuma trag\u00e9dia."}, {"id": "2735", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2735/indicacao-175.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Secret\u00e1rio de Obras. INDICA\u00c7\u00c3O: Que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Maranh\u00e3o, de frente o n\u00famero 37, Bairro Ros\u00e1rio. JUSTIFICATIVA: Trata-se de solicita\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios da referida rua. Os buracos tem trazido muito incomodo aos moradores e usu\u00e1rios da via. Bom Despacho, 4 de fevereiro de 2021. Vereadora S\u00e2mara Diretora."}, {"id": "2736", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2736/indicacao-176.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras trocar as l\u00e2mpadas queimadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Alisson Justino de Souza (Pr\u00f3ximo a Sider\u00fargica), Bairro S\u00e3o Vicente. JUSTIFICATIVA: H\u00e1 dias j\u00e1 fora feita reclama\u00e7\u00e3o na ouvidoria e n\u00e3o foi solucionado o problema."}, {"id": "2737", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2737/indicacao-177.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Secret\u00e1rio de Obras. INDICA\u00c7\u00c3O: Que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Avenida Paulino Marques Gontijo, de frente a Fazenda do Ant\u00f4nio Ferreira, Bairro Vila Gontijo. JUSTIFICATIVA: Trata-se de solicita\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios da referida rua. Os buracos tem trazido muito incomodo aos moradores e usu\u00e1rios da via. Bom Despacho, 4 de fevereiro de 2021. Vereadora S\u00e2mara Diretora."}, {"id": "2738", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2738/indicacao-178.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de obras que seja feito o asfaltamento, instala\u00e7\u00e3o de postes de luz e limpeza na estreada do estreito em toda sua extens\u00e3o no bairro Novo S\u00e3o Vicente."}, {"id": "2739", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2739/indicacao-179.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de mais postes de luz no Capivari dos Macedos."}, {"id": "2740", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2740/indicacao-180.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, o Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparado no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Vital Lib\u00e9rio Guimar\u00e3es, Secret\u00e1rio de Obras. INDICA\u00c7\u00c3O: Indica ao Senhor Secret\u00e1rio para que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida das Palmeiras no trecho que liga o Bairro Ros\u00e1rio II ao Cidade Nova. Justificativa: A via p\u00fablica encontra-se em estado calamitoso que dificulta o fluxo de ve\u00edculos, ciclistas e pedestres, de forma que h\u00e1 \"pequenos\" acidentes recorrentes que se acumulam devido ao estado calamitoso dessa via p\u00fablica. Vereador Professor Eder Tipura"}, {"id": "2741", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2741/indicacao-181.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, o vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Senhor Bertolino da Costa Neto, Prefeito Municipal.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nIndica\u00e7\u00e3o sugerir a inclus\u00e3o de absorventes higi\u00eanicos nas cestas b\u00e1sicas distribu\u00eddas pela Prefeitura de Bom Despacho-MG \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica para substituir a alimenta\u00e7\u00e3o escolar ou para atender fam\u00edlias que tiveram acesso \u00e0 renda prejudicado durante o per\u00edodo da pandemia de covid-19."}, {"id": "2742", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2742/indicacao-182.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, o vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Senhor Bertolino da Costa Neto, Prefeito Municipal.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: Incluir no Plano Municipal de Vacina\u00e7\u00e3o contra COVID-19, em car\u00e1ter emergencial, os seguintes grupos priorit\u00e1rios na primeira fase da imuniza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m daqueles j\u00e1 apontados pelo relat\u00f3rio do Conselho Nacional de Sa\u00fade: Popula\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena n\u00e3o aldeada; Povos ciganos, quilombolas e demais comunidades tradicionais; Pessoas com defici\u00eancia; Cuidadores das pessoas com defici\u00eancia; Jovens em medidas socioeducativas; Pessoas inseridas em comunidades terap\u00eauticas; Pessoas em atendimento nos espa\u00e7os de sa\u00fade mental; Popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua; Popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica e em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de moradia, sem acesso a \u00e1gua e saneamento b\u00e1sico; Trabalhadores do transporte p\u00fabico; Trabalhadores da Limpeza Urbana; Catadores de materiais recicl\u00e1veis; Trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o; Trabalhadores em estabelecimentos de com\u00e9rcio essenciais, como farm\u00e1cias e supermercados; Trabalhadores da assist\u00eancia social; Trabalhadores de abrigos municipais; Gestantes e pu\u00e9rperas em situa\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00e3o a contamina\u00e7\u00e3o, segundo indicam os estudos internacionais e levando em conta a alta mortalidade materna por covid-19 no Brasil.\r\n\r\nRessalto a import\u00e2ncia da inclus\u00e3o dos grupos acima destacados como forma de garantir que os trabalhadores em atividades essenciais ao atendimento da popula\u00e7\u00e3o de Bom Despacho-MG, que n\u00e3o tiveram suas atividades interrompidas durante os per\u00edodos de isolamento, institucionalizadas ou vulnerabilidades em sua condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, possam acessar prioritariamente as vacinas dispon\u00edveis."}, {"id": "2743", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2743/indicacao-183.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, o vereadore que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Senhor Bertolino da Costa Neto, Prefeito Municipal.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: Incluir no Plano Municipal de Vacina\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter emergencial contra a COVID19, uma campanha de valoriza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade: Tendo em vista a aprova\u00e7\u00e3o das vacinas contra a COVID - 19, pela ANVISA, de modo que o munic\u00edpio de Bom Despacho realiza uma campanha de vacina\u00e7\u00e3o. Essa campanha poder\u00e1 ser vitoriosa em raz\u00e3o dos equipamentos, dos profissionais de sa\u00fade e do conjunto da estrutura do SUS. Sendo assim, indica como campanha de valoriza\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, que a prefeitura garanta que em todos os postos de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19 a identifica\u00e7\u00e3o de que o equipamento e a a\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o s\u00e3o uma realiza\u00e7\u00e3o do SUS."}, {"id": "2744", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2744/indicacao-184.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras que seja providenciada recapeamento asf\u00e1ltico (Tapa Buracos) na Avenida Piraquara, altura dos n\u00fameros 205 ao 422 \u00e0 esquina com Rua Portugal, no bairro Babil\u00f4nia, uma vez que essa parte da rua est\u00e1 intransit\u00e1vel e causando danos aos motoristas que ali trafegam. Justificativa: esse trecho da rua acima supracitada est\u00e1 intransit\u00e1vel e causando danos aos motoristas que ali trafegam, aliado ao grande fluxo de ve\u00edculos no local."}, {"id": "2745", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2745/indicacao-185.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras que seja providenciada recapeamento asf\u00e1ltico (Tapa Buracos) na Rua Prata e Let\u00edcia, bem como canaliza\u00e7\u00e3o das ruas, localizadas no bairro Babil\u00f4nia. Justificativa: esse trecho da rua acima supracitada est\u00e1 intransit\u00e1vel e causando danos aos motoristas que ali trafegam, aliado ao grande fluxo de ve\u00edculos no local."}, {"id": "2746", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2746/indicacao-186.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja imposta uma maior fiscaliza\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o de coleta de lixo desta cidade, por empresa terceirizada. Justificativa: Houve muitas reclama\u00e7\u00f5es de moradores da Rua Oleg\u00e1rio Maciel, bairro centro, que o caminh\u00e3o respons\u00e1vel pela coleta de lixo, por diversas vezes, j\u00e1 deixou \u201crestos de lixo\u201d, fato este que est\u00e1 causando v\u00e1rios transtornos aos cidad\u00e3os locais, como o surgimento de animais pe\u00e7onhentos (cobra, escorpi\u00e3o, etc.)"}, {"id": "2747", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2747/indicacao-187.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras que seja providenciada recapeamento asf\u00e1ltico (Tapa Buracos) na Rua Travessa, no bairro Ros\u00e1rio, assim como limpeza no mato que j\u00e1 toma o passeio. Justificativa: esse trecho da rua acima supracitada est\u00e1 intransit\u00e1vel e causando danos aos motoristas que ali trafegam."}, {"id": "2749", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2749/indicacao-188.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente que seja colocada placa informativa do nome de rua Rua Filisbina Inoc\u00eancia da Silva, no bairro Santa \u00c2ngela. Justificativa:\u00a0a rua acima elencada est\u00e1 sem placa de exibi\u00e7\u00e3o do seu nome, atrapalhando informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas aos cidad\u00e3os que ali trafegam."}, {"id": "2750", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura, Pastor Alex, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2750/indicacao-189.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente que seja providenciado conserto do CAPs situado \u00e0 Rua Nossa Senhora Aparecida, n\u00b0 141, Bairro Ozanan. Justificativa: Segundo informa\u00e7\u00f5es, devido a defeitos em um dos banheiros, utiliza-se um somente um dos sanit\u00e1rios para ambos os g\u00eaneros. Ademais, o bebedouro fornece \u00e1gua quente em raz\u00e3o da falta de tomadas e, um dos vidros da parta de entrada foi substitu\u00eddo por tapume."}, {"id": "2751", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2751/indicacao-190.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras Que seja providenciado o recapeamento asf\u00e1ltico nas respectivas ruas: Rua Monsenhor Otaviano no Bairro de F\u00e1tima, Rua Paulino Marques na Vila Gontijo, Rua Seis no Bairro Esplanada, Rua Garimpo dos Cristais e Avenida Piraquara no Bairro Babil\u00f4nia. Justificativa: Os vereadores t\u00eam sido procurados por diversos mun\u00edcipes que desejam melhores condi\u00e7\u00f5es nas vias onde residem, uma vez que as \u201cOpera\u00e7\u00f5es Tapa-Buracos\u201d n\u00e3o resolvem a demanda."}, {"id": "2752", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2752/indicacao-191.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras que seja providenciado a capina de lotes situados na Avenida Martinho Campos. Justificativa: S\u00e3o recorrentes as reclama\u00e7\u00f5es relativas situa\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada, visto o matagal existente."}, {"id": "2753", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2753/indicacao-192.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras que seja providenciado a troca de l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e0 Rua Oliveira, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 875, no Bairro S\u00e3o Vicente. Justificativa: A falta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica gera enorme inseguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local no per\u00edodo noturno, uma vez que os contribuintes locais est\u00e3o em dia com o pagamento das suas respectivas contas de luz e a necess\u00e1ria contribui\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (COSIP)."}, {"id": "2754", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2754/indicacao-193.pdf", "ementa": "Indica Secretaria de Obras Que seja observado a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os realizada pela empresa Contratada para realiza\u00e7\u00e3o de obras em vias p\u00fablicas, especificamente \u00e0 Rua Sete, no Bairro Dona Branca, bem como seu respectivo contrato e vig\u00eancia. Justificativa: chegou a conhecimento destes vereadores que subscrevem a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria da rua, ao passo que n\u00e3o basta somente obras de cunho paliativo para resolu\u00e7\u00e3o da demanda, e sim, estudos para instala\u00e7\u00e3o de meios que visem diminuir a for\u00e7a da \u00e1gua das chuvas."}, {"id": "2755", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2755/indicacao-194.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria da Sa\u00fade que seja viabilizado banheiros qu\u00edmicos para utiliza\u00e7\u00e3o dos servidores e celetistas que desempenham atividades relacionados \u00e0 servi\u00e7os gerais de limpeza das vias p\u00fablicas. Justificativa: Ao desempenhar suas atividades laborais, em detrimento da Covid-19, tornou-se um desafio por parte dessas pessoas realizarem suas necessidades fisiol\u00f3gicas, visto que os cidad\u00e3os n\u00e3o disponibilizam suas casas para uso, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o de ambientes comerciais \u00e9 impratic\u00e1vel em determinados locais."}, {"id": "2756", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social, Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2756/indicacao-195.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Que seja observado a Lei Federal 13.935/2019, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da implementa\u00e7\u00e3o de profissionais de Psicologia e Servi\u00e7o Social na rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o. Justificativa: Visa atender \u00e0s necessidades e prioridades definidas pelas pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, garantindo o bem-estar e a integra\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos \u00e0 sociedade em todos os n\u00edveis de desenvolvimento humano."}, {"id": "2757", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2757/indicacao-196.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras Que seja providenciado instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas \u00e0 frente do Vel\u00f3rio Municipal, \u00e0 Avenida Lalem\u00e3 Vieira. Justificativa: Faz-se necess\u00e1ria a implementa\u00e7\u00e3o de quebra-molas devido o fluxo de ve\u00edculos transitando em alta velocidade."}, {"id": "2776", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2776/indicacao-197.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente que seja providenciado a revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o material da Biquinha. Justificativa: Dada sua import\u00e2ncia hist\u00f3rica e cultural, a fonte carece de preserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2846", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2846/indicacao_198.pdf", "ementa": "Repintura da rotat\u00f3ria do final da Pic\u00e3o Camacho. Justificativa: A repintura faz-se necess\u00e1ria para maior seguran\u00e7a, tanto para os ve\u00edculos e coclistas que por ali trafegam, quanto para os usu\u00e1rios."}, {"id": "2847", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2847/indicacao_199.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na rua Arthur Alves Duarte, de frente ao escrit\u00f3rio da F\u00e1brica de Ra\u00e7\u00e3o Animal, no Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "2859", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2859/indicacao_200.pdf", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico na rua \u00c1ustria, no bairro Babil\u00f4nia"}, {"id": "2848", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2848/indicacao_201.pdf", "ementa": "Notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do lote sujo na rua Francisco Mendes, ao lado do n\u00famero 70, no bairro S\u00e3o Vicente"}, {"id": "2850", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2850/indicacao_202.pdf", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico na rua \u00c1ustria, no bairro Babil\u00f4nia"}, {"id": "2849", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2849/indicacao_203.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na rua Marcos Teodoro, em frente \u00e0 mercearia Ki Joia, bairro Santa L\u00facia II"}, {"id": "2851", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2851/indicacao_204.pdf", "ementa": "Notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do lote sujo na rua Francisco Mendes, ao lado do n\u00famero 70, no bairro S\u00e3o Vicente"}, {"id": "2852", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2852/indicacao_205.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na rua Passos no bairro S\u00e3o Vicente, iniciando pr\u00f3ximo ao bar do BH e indo at\u00e9 a esquina da rua 7 do Dona Branca."}, {"id": "2853", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2853/indicacao_206.pdf", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico na rua Jos\u00e9 Delgado ao lado da Assem"}, {"id": "2854", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2854/indicacao_207.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na rua Janu\u00e1ria no bairro Santa Marta"}, {"id": "2855", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2855/indicacao_208.pdf", "ementa": "Notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do lote localizado na rua Padre Henrique Hesse, ao lado do n\u00famero 223, no bairro S\u00e3o Vicente, quanto \u00e0 limpeza do terreno"}, {"id": "2856", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2856/indicacao_209.pdf", "ementa": "Notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do lote localizado na rua 7, ao lado do n\u00famero 241, bairro Dona Branca, quanto \u00e0 limpeza do terreno."}, {"id": "2857", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2857/indicacao_210.pdf", "ementa": "Notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do lote localizado na rua 5, ao lado do n\u00famero 39, no bairro Bela Vista, quanto \u00e0 limpeza do terreno."}, {"id": "2858", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2858/indicacao_211.pdf", "ementa": "Notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do lote localizado na rua Formiga esquina com a rua Diamantina, pr\u00f3xima ao n\u00famero 696, no bairro Santa Marta, quanto \u00e0 limpeza do terreno."}, {"id": "2860", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2860/indicacao_212.pdf", "ementa": "Notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do lote localizado na rua Montalv\u00e2nia, ao lado do n\u00famero 1846, no bairro Santa Marta, quanto \u00e0 limpeza de terrenos."}, {"id": "2861", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2861/indicacao_213.pdf", "ementa": "Notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do lote localizado na rua Diamantina, ao lado do n\u00famero 1629, no bairro JK, quanto \u00e0 limpeza de terreno."}, {"id": "2864", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2864/indicacao_214.pdf", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico na avenida Brasil, no bairro Jardim Am\u00e9rica"}, {"id": "2865", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2865/indicacao_215.pdf", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico na rua Caiap\u00f3s, no bairro Dom Joaquim"}, {"id": "2866", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2866/indicacao_216.pdf", "ementa": "Limpeza e Capina nas ruas Zeca do Couto e Bias Fortes, no bairro Santa Rita."}, {"id": "2867", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2867/indicacao_217.pdf", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico na rua Maranh\u00e3o, no bairro Ros\u00e1rio."}, {"id": "2868", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2868/indicacao_218.pdf", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico, limpeza e capina (quadra) na rua Venezuela, no bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "2869", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2869/indicacao_219.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no final da da Avenida Rio de Janeiro (bairro S\u00e3o Vicente) com esquina com a Avenida das Palmeiras (Bairro Dona Branca)."}, {"id": "2870", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2870/indicacao_220.pdf", "ementa": "Que sejam feitas as trocas das l\u00e2mpadas queimadas nas ruas Passos de frente ao n\u00famero 686, como tamb\u00e9m na rua Bambu\u00ed de frente ao n\u00famero 700, no bairro S\u00e3o Vicente"}, {"id": "2871", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2871/indicacao_221.pdf", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de Academias ao Ar Livre: No bairro Esplanada na rua Jos\u00e9 da Silva, pr\u00f3ximo a rua Jo\u00e3o Bosco de Mendon\u00e7a (antiga Travessa 2). No bairro Morada do Sol. No bairro Novo S\u00e3o Vicente (pr\u00f3ximo da creche S\u00e3o Vicente). No Povoado da Passagem (na pra\u00e7a da igreja). No bairro Dom Joaquim. No bairro Jardim Am\u00e9rica. No bairro Callais (na Pra\u00e7a da Liberdade). No Povoado da Gar\u00e7a."}, {"id": "2872", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2872/indicacao_222.pdf", "ementa": "O desenvolvimento de projetos e realiza\u00e7\u00e3o de obras na pra\u00e7a do bairro Morada do Sol, na rua Vespertina Silva, ao lado do n\u00famero 185."}, {"id": "2873", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2873/indicacao_223.pdf", "ementa": "Que seja realizada em car\u00e1ter de urg\u00eancia, opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco ou recapeamento asf\u00e1ltico da rua Nossa Senhora da Piedade, de frente ao n\u00famero 190, no bairro Nossa Senhora Aparecida (antigo Vale do Amanhecer)."}, {"id": "2874", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2874/indicacao_224.pdf", "ementa": "Que seja verificada a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na esquina entre a avenida Doutor Juca e a rua Cardoso de Mesquita, onde se faz a convers\u00e3o das duas pistas da referida Avenida, no bairro S\u00e3o Vicente, bem como na avenida Doutor Juca de frente \u00e0 imobili\u00e1ria Couto Lopes no bairro Realengo."}, {"id": "2875", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2875/indicacao_225.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de obras de acessibilidade na policl\u00ednica Dr. G\u00ea com uma entrada separada para pacientes (distante da entrada, sa\u00edda, carga e descarga de caminh\u00f5es)."}, {"id": "2876", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2876/indicacao_226.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a o servi\u00e7o de capina e limpeza nos loteamentos: Na Rua Sete Lagoas ao lado do n\u00famero 158, no Bairro S\u00e3o Vicente (Pr\u00f3ximo \u00e0 Pra\u00e7a do Rotariano). Na Rua Pedra Azul de frente o n\u00famero 1045, no Bairro JK. Na Rua Arinos de frente o n\u00famero 595, no Bairro JK. Na Rua Sete de Setembro (Pr\u00f3ximo a APAE), no Bairro Santo Agostinho, bem como tamb\u00e9m Na Rua Adriano Bento, no Bairro S\u00e3o Lucas (Pr\u00f3ximo a APAE). Nas Ruas Bias Fortes de frente o n\u00famero 71, bem corno tamb\u00e9m na Rua Zeca do Couto, no Bairro Santa Rita (Pr\u00f3ximo \u00e0 Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9). Na Rua Tabatinga (de frente o Ben\u00e9 Pe\u00e3o no lote do Lel\u00ea) no Bairro Ana Rosa. Justificativa: Os locais encontram-se com muito mato e precisam desses servi\u00e7os."}, {"id": "2877", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2877/indicacao_227.pdf", "ementa": "O recapeamento das ruas Ara\u00fajo, no bairro S\u00e3o Vicente. Na rua Sete Lagoas, no bairro S\u00e3o Vicente. Na rua Oliveira no bairro S\u00e3o Vicente. Justificativa: Os moradores procuraram essa vereadora alegando os grandes transtornos que est\u00e3o sofrendo com as condi\u00e7\u00f5es em que se encontram as referidas ruas."}, {"id": "2878", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2878/indicacao_228.pdf", "ementa": "A recomposi\u00e7\u00e3o de todos os quebra-molas da rua Alisson Justino, bairro S\u00e3o Vicente. Como tamb\u00e9m indica-se a troca de toda ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da referida rua por l\u00e2mpadas de LED"}, {"id": "2879", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2879/indicacao_229.pdf", "ementa": "- Que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas Ruas Bela Vista de Minas, em frente ao n\u00famero 240, Bairro Novo S\u00e3o Vicente. Na Rua Abaet\u00e9, em frente ao n\u00famero 9, no Bairro S\u00e3o Vicente. Na Rua Rio de Janeiro esquina com Jana\u00faba, no Bairro S\u00e3o Vicente. Na Rua Corintiano, no Bairro Santa Marta. Na Rua Sete de Setembro, no Bairro Santo Agostinho (Pr\u00f3ximo a APAE). Na Rua Primeiro de Junho (em frente ao consult\u00f3rio do Dr. Rangel). Na Rua Bias Fortes, de frente o n\u00famero 71, no Bairro Santa Rita (Pr\u00f3ximo \u00e0 Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9). Na Rua Bras\u00edlia, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9. Justificativa: Trata-se de solicita\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios das referidas ruas. Os buracos tem trazido muito incomodo aos moradores e usu\u00e1rios das vias."}, {"id": "2880", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2880/indicacao_230.pdf", "ementa": "Que verifique a possibilidade de implantar uma lixeira suspensa e ampla na rua 5, no bairro Bela Vista (antiga Cascalheira). Justificativa: A implanta\u00e7\u00e3o desta lixeira em um ponto estrat\u00e9gico pode possibilitar o devido acondicionamento at\u00e9 que a coleta seja realizada, bem como otimizar o recolhimento de lixo."}, {"id": "2881", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2881/indicacao_231.pdf", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de faixas elevadas para travessia de pedestres e/ou coloca\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros ou redutores de velocidade na Av. Hugo Marques Gontijo, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 100, Bairro Santa L\u00facia II. Justificativa: No Bairro Santa L\u00facia II, especialmente na Avenida Hugo Marques Gontijo que concede acesso ao Bairro S\u00e3o Vicente atrav\u00e9s do Bairro Gran Viver, existe grande fluxo de autom\u00f3veis, caminh\u00f5es, pedestres e crian\u00e7as, pois tamb\u00e9m d\u00e1 acesso \u00e0 Avenida Norte-Sul. Por isso, o local indicado oferece grande risco aos cidad\u00e3os, aos pedestres e crian\u00e7as. O Poder Executivo Municipal precisa dar uma aten\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia, para que n\u00e3o aconte\u00e7a nenhuma trag\u00e9dia."}, {"id": "2882", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2882/indicacao_232.pdf", "ementa": "A reforma das estradas rurais da Ponte Ferreira e estrada do Quebra Coc\u00e3o."}, {"id": "2883", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2883/indicacao_233.pdf", "ementa": "Que seja efetuado capina, recapearnento asf\u00e1ltico, opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, escoamento das \u00e1guas pluviais, instala\u00e7\u00e3o de lixeiras, instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de LED, quebra-molas e faixa de pedestres nas Ruas: Bias Fortes no Bairro Santa Rita (pr\u00f3ximo \u00e0 Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9). Nas Ruas Monte Azul, Diamantina, Ara\u00e7ua\u00ed, Corinto, Bocai\u00fava, Pedra Azul, Itaobim, Almenara e Avenida Governador Valadares no Bairro Santa Marta. Como tamb\u00e9m nas Ruas Romualdo Sim\u00e3o Vaz no Bairro S\u00e3o Geraldo. Na Rua Castro Alves no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9. Nas Ruas Mantiqueira e Rua Padre Henrique Hesse no Bairro S\u00e3o Vicente. Nas Ruas Para\u00edba (no final dela ao lado da Sider\u00fargica), Rua C\u00e1ssia (Tamb\u00e9m perto da Sider\u00fargica) e Beco Para\u00edba todas essas referidas ruas no Bairro Ros\u00e1rio. Na Rua Venezuela no Bairro Jardim Am\u00e9rica. Justificativa: Trata-se de solicita\u00e7\u00f5es de moradores das referidas ruas."}, {"id": "2803", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2803/indicacao_234.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Obras que seja providenciado um servi\u00e7o de capina na Sider\u00fargica situada no bairro S\u00e3o Vicente, assim como recapeamento asf\u00e1ltico no mesmo local. Justificativa: esse local acima elencado, de forma vis\u00edvel, se encontra abandonado pelo Poder executivo municipal."}, {"id": "2804", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2804/indicacao_235.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Obras que seja providenciada ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica m\u00ednima e de acordo com os padr\u00f5es legais nas proximidades da Escola Irm\u00e3 Maria, no bairro S\u00e3o Vicente. Justificativa: houve v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es de moradores locais de que \u00e0 noite as media\u00e7\u00f5es da escola supramencionada ficam praticamente sem ilumina\u00e7\u00e3o e sem qualquer sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a, sendo o local totalmente ermo."}, {"id": "2805", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2805/indicacao_236.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito municipal que seja verificado uma poss\u00edvel e frequente falta de \u00e1gua no clube do SESC. Justificativa: Houve muitas reclama\u00e7\u00f5es de funcion\u00e1rios do clube que o fornecimento de \u00e1gua est\u00e1 muito aqu\u00e9m do ideal."}, {"id": "2806", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2806/indicacao_237.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Obras que seja providenciada recupera\u00e7\u00e3o do meio fio na Avenida Manoel Pereira, em frente ao Supermercado Fid\u00e9lis, no bairro Jardim Am\u00e9rica. Justificativa: esse trecho da rua acima supracitada est\u00e1 destru\u00eddo e atrapalhando a passagem de pedestres pelo local."}, {"id": "2807", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2807/indicacao_238.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Obras que sejam providenciadas, junto ao Prefeito municipal e secretarias competentes as seguintes dilig\u00eancias, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, todas na pra\u00e7a da Liberdade, no bairro Calais: capina dos matos altos e posterior manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica, instala\u00e7\u00e3o de 4 (quatro) lixeiras no local (atualmente n\u00e3o tem nenhuma) e instala\u00e7\u00e3o de uma torneira (j\u00e1 existe um cano com \u00e1gua no local mas sem torneira). Justificativa: essas medidas b\u00e1sicas proporcionar\u00e3o um completo usufruto do lazer que esta pra\u00e7a p\u00fablica proporciona, uma vez que \u00e9 muito frequentando por crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "2808", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2808/indicacao_239.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio de Obras que seja realizado reforma para os banheiros masculino e feminino do CAPs Ozanan, localizado na Rua: Nossa Senhora Aparecida, nr141, bairro Ozanan. Tamb\u00e9m seja consertado o bebedouro da localidade acima discriminada. Justificativa: Um dos banheiros est\u00e1 com defeito, com isso o banheiro feminino est\u00e1 sendo usado por pacientes e acompanhantes masculino e feminino. O bebedouro \u00e9 de \u00e1gua quente, por falta de instala\u00e7\u00e3o tomada para ser ligado, bastaria uma extens\u00e3o para lig\u00e1-lo, e um dos vidros da por de entrada est\u00e1 sendo substitu\u00eddo por um tapume. Segundo informa\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios, esses problemas persistem h\u00e1 mais de um ano, mas n\u00e3o foram atendidos."}, {"id": "2809", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2809/indicacao_240.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio de Obras que seja providenciado, com urg\u00eancia, o recapeamento asf\u00e1ltico (opera\u00e7\u00e3o tapa buracos) na rua Am\u00e9lia Ara\u00fajo, localizada na Conjunto Habitacional Pedro Tavares Gontijo. Justificativa: Os buracos constatados nessa rua est\u00e3o causando diversos transtornos aos usu\u00e1rios locais e demais cidad\u00e3os que ali passam com ve\u00edculos automotores, vez que danificam os mesmos."}, {"id": "2810", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2810/indicacao_241.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a coloca\u00e7\u00e3o de Lombo faixas na rotat\u00f3ria da avenida Dr. Roberto com rua do Ros\u00e1rio. Justificativa: Tal medida aumentar\u00e1 a seguran\u00e7a dos pedestres."}, {"id": "2811", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2811/indicacao_242.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a troca de l\u00e2mpadas LED da Rua Juca Rufino. Justificativa: Tal medida ser\u00e1 importante para a seguran\u00e7a p\u00fablica do local, uma vez que a ilumina\u00e7\u00e3o n\u00e3o deixa o local ermo."}, {"id": "2812", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2812/indicacao_243.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que Tendo em vista as circunst\u00e2ncias de grave crise financeira e social que assolam nossa comunidade e considerando que o Poder P\u00fablico Municipal disp\u00f5e de recursos que poderiam ser utilizadas para auxiliar a popula\u00e7\u00e3o que encontra-se mais vulner\u00e1vel nesse momento, mas tamb\u00e9m o setor produtivo, INDICO: Que sejam adotadas todas as medidas necess\u00e1rias para que a Prefeitura Municipal crie aux\u00edlio municipal emergencial para atender a essas situa\u00e7\u00f5es; quer seja por meio da entrega de recursos financeiros; quer seja por meio do fortalecimento e amplia\u00e7\u00e3o dos programas sociais j\u00e1 desenvolvidos; quer seja por meio de redu\u00e7\u00e3o e/ou suspens\u00e3o de tributos. Para tanto, desde j\u00e1, registro meu total apoio a iniciativas dessa natureza e sugiro, a t\u00edtulo de exemplo, que os recursos que o Poder Legislativo vem economizando e que est\u00e3o sendo repassados para o Poder Executivo, sejam utilizados para essa finalidade. No que depender de mim, e dos colegas vereadores que compactuam c"}, {"id": "2813", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2813/indicacao_244.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de Obras que providencie a Reforma da Ponte dos Ferreiros. Justificativa: Referida ponte est\u00e1 em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, causando s\u00e9rios transtornos aos moradores que dele necessitam. Mister esclarecer que a m\u00e1 conserva\u00e7\u00e3o da ponte est\u00e1 impedindo a locomo\u00e7\u00e3o dos moradores"}, {"id": "2814", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2814/indicacao_245.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de obras que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o e contru\u00e7\u00e3o dos passeios na pracinha do bairro Morada do Sol."}, {"id": "2815", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2815/indicacao_246.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de obras que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no final da rua Let\u00edcia no bairro Babil\u00f4nia"}, {"id": "2816", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2816/indicacao_247.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de obras a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Dulce Souto no bairro Jardim dos Anjos 2"}, {"id": "2832", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2832/indicacao_248.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de obras que seja providenciado em car\u00e1ter de urg\u00eancia o recapeamento da rua Nossa Senhora Aparecida, no quarteir\u00e3o da igreja S\u00e3o Judas no bairro Santa L\u00facia. Afinal, a mencionada rua se encontra quase intransit\u00e1vel."}, {"id": "2833", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2833/indicacao_249.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de tr\u00e2nsito que seja feito um estudo a fim de viabilizar a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito para m\u00e3o \u00fanica ( s\u00f3 subir ) na rua Fl\u00e1vio Can\u00e7ado Filho da rua Padre Vila\u00e7a at\u00e9 o cruzamento com a antiga rua Chico da Afonsina, hoje Maria Belchorina Oliveira Souto. J\u00e1 aos ve\u00edculos que descerem sentido pra\u00e7a matriz, pegariam o acesso \u00e0 pra\u00e7a Ant\u00f4nio Leite ( S\u00e3o Jos\u00e9 )"}, {"id": "2834", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2834/indicacao_250.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de obras que seja feito o recapeamento na rua Fidelis Teixeira Campos bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "2886", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2886/indicacao_251.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio de Obras que seja providenciado recapeamento asf\u00e1ltico da parte da Rua Cisalpino Marques Gontijo que n\u00e3o fora asfaltada, uma vez que somente fora asfaltada trecho localizado entre a Av. Dr. Roberto at\u00e9 a Rua Gustavo Lopes Can\u00e7ado. Justificativa: O Vereador que este subscreve, com fulcro no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias, assevera que esse trecho da rua acima supracitada est\u00e1 intransit\u00e1vel e causando danos aos motoristas que ali trafegam, aliado ao grande fluxo de ve\u00edculos no local, assim como colocando a vida dos transeuntes que percorrem a regi\u00e3o a p\u00e9."}, {"id": "2887", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2887/indicacao_252.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio de Obras que seja providenciado recapeamento asf\u00e1ltico da rua Francisco Ribeiro de Resende, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9. Justificativa: O Vereador que este subscreve, com fulcro no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias, assevera que esse trecho da rua acima supracitada est\u00e1 intransit\u00e1vel e causando danos aos motoristas que ali trafegam, aliado ao grande fluxo de ve\u00edculos no local, assim como colocando a vida dos transeuntes que percorrem a regi\u00e3o a p\u00e9."}, {"id": "2888", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2888/indicacao_253.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Secret\u00e1rio de Obras que seja providenciado, com urg\u00eancia, a implanta\u00e7\u00e3o de quebra molas na Rua Faustino Teixeira, n\u00ba 901, esquina. Justificativa: O Vereador que este subscreve, com fulcro no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias, assevera que esse trecho tem um grande fluxo de ve\u00edculos no local, ocorrendo v\u00e1rios acidentes entre ve\u00edculos automotores. A fixa\u00e7\u00e3o de quebra molas no local amenizaria bastante a atual situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica, nos termos da RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 600, DE 24 DE MAIO DE 2016 (Estabelece os padr\u00f5es e crit\u00e9rios para a instala\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada f\u00edsica) em vias p\u00fablicas, disciplinada pelo par\u00e1grafo \u00fanico do art. 94 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro e pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o de tachas, tach\u00f5es e dispositivos similares implantados transversalmente \u00e0 via p\u00fablica.)"}, {"id": "2889", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kek\u00e9, Pastor Alex, Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2889/indicacao_254.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria de Sa\u00fade e ao Chefe do comit\u00ea de enfrentamento ao Covid-19 que seja estudada a possibilidade de inclus\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o como grupo priorit\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o. Justificativa: Esta Casa Legislativa foi procurada por representantes de professores solicitando a inclus\u00e3o da referida categoria profissional na lista de priorit\u00e1rios para serem vacinados contra a COVID-19."}, {"id": "2890", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2890/indicacao_255.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria competente que seja feito um estudo de viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na rua Vivalde Brand\u00e3o na altura do n\u00famero 867 em frente o campo do Oper\u00e1rio"}, {"id": "2907", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2907/indicacao_256.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Que seja observado a Lei Federal 13.935/2019, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da implementa\u00e7\u00e3o de profissionais de Psicologia e Servi\u00e7o Social na rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o. Justificativa: Visa atender \u00e0s necessidades e prioridades definidas pelas pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, garantindo o bem-estar e a integra\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos \u00e0 sociedade em todos os n\u00edveis de desenvolvimento humano"}, {"id": "2908", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2908/indicacao_257.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de obras que seja terminado o recapeamento asf\u00e1ltico na rua It\u00e1lia no bairro Babil\u00f4nia."}, {"id": "2918", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2918/indicacao_258.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras que providencie a finaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o das vias do Bairro Dona Branca. Justificativa: A finaliza\u00e7\u00e3o da obra \u00e9 aguardada pela popula\u00e7\u00e3o do bairro, haja vista que a infraestrutura local ser\u00e1 melhorada de forma consider\u00e1vel, raz\u00e3o pela qual se faz a presente indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2919", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2919/indicacao_259.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de obras que seja terminada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Fundadores de Bom Despacho no bairro Babil\u00f4nia."}, {"id": "2920", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2920/indicacao_260.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de obras que seja feita opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na rua Bias Fortes at\u00e9 o seu final."}, {"id": "2921", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2921/indicacao_261.pdf", "ementa": "Indica a secretaria de obras que providencie a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Bairro Nossa Senhora Aparecida. Justificativa: A escassez de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica naquele bairro est\u00e1 colocando em risco a seguran\u00e7a dos moradores, dificultando a visibilidade e facilitando ocorr\u00eancias de roubos, furtos, entre outros."}, {"id": "2922", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2922/indicacao_262.pdf", "ementa": "Indica a secretaria de obras que providencie a instala\u00e7\u00e3o de lombada ou redutor de velocidade, na Avenida Amazonas, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 550, Bairro Jardim dos Anjos. Justificativa: A necessidade da implanta\u00e7\u00e3o do redutor se faz necess\u00e1ria pois os motoristas t\u00eam aplicado alta velocidade em seus ve\u00edculos ao passar pela citada avenida, colocando em risco outros condutores e pedestres. Vale frisar que ap\u00f3s a coloca\u00e7\u00e3o da lombada, que o Departamento de Tr\u00e2nsito indique corretamente o obst\u00e1culo com placas e sinaliza\u00e7\u00e3o de solo para correta orienta\u00e7\u00e3o dos motoristas."}, {"id": "2923", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2923/indicacao_263.pdf", "ementa": "Indica ao setor de tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio que solicite \u00e0 via\u00e7\u00e3o Circulare, estudos sobre a possibilidade da linnha de \u00f4nibus Nossa Senhora Aparecida, passar a circular pelo Bairro Jardins. Justificativa - O referido pedido se faz necess\u00e1rio, tendo em vista que o bairro acima mencionado tem uma quantidade grande de moradores que fazem uso da linha Nossa Senhora Aparecida, tendo que se deslocar para poder usufruir da referia linha. Esse pedido vai ao encontro das reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores."}, {"id": "2931", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2931/indicacao_264.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que providencie o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Francisco Ribeiro de Resende, no bairro Jardim Am\u00e9rica. Justificativa: essa parte da rua acima elencada, de forma vis\u00edvel, tem muitos buracos, atrapalhando por demais o tr\u00e1fego de ve\u00edculos no local."}, {"id": "2932", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2932/indicacao_265.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de placa de rua Felisbina Inoc\u00eancia da Silva, bairro Santa \u00c2ngela. Justificativa: houve v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es de moradores locais de que atestaram que a placa que estava no local foi arrancada do poste, perdendo, assim a refer\u00eancia."}, {"id": "2933", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2933/indicacao_266.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal para que determine ao setor competente que providencie uma cesta de lixo bem firme e avist\u00e1vel na entrada do bairro Dona Branca. Justificativa: Houve muitas reclama\u00e7\u00f5es de que atualmente n\u00e3o tem cesta de lixo para os moradores."}, {"id": "2934", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2934/indicacao_267.pdf", "ementa": "Indico ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie o recapeamento asf\u00e1ltico nos tr\u00eas primeiros quarteir\u00f5es da Rua Perdig\u00e3o, no bairro S\u00e3o Vicente. Justificativa: A mencionada via p\u00fablica encontra-se em estado prec\u00e1rio de conserva\u00e7\u00e3o, raz\u00e3o pela qual se faz necess\u00e1ria a devida manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2935", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2935/indicacao_268.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito que realize estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada (lombofaixa) na rua Jadir Rodrigues Campos, em frente a E.M Dona Duca, bem como avalie a possibilidade da mesma possuir apenas sentido \u00fanico (m\u00e3o \u00fanica), devendo implementar as altera\u00e7\u00f5es que o estudo t\u00e9cnico concluir. Justificativa: As altera\u00e7\u00f5es indicadas no tr\u00e2nsito da rua mencionada visam garantir a seguran\u00e7a das crian\u00e7as que estudam na E.M Dona Duca"}, {"id": "2936", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2936/indicacao_269.pdf", "ementa": "Indico ao Diretor da CEMIG no munic\u00edpio que providencie a poda das \u00e1rvores na rua Jadir Rodrigues Campos. Justificativa: As \u00e1rvores da mencionada rua encontram-se com os galhos muito pr\u00f3ximos a rede de distribui\u00e7\u00e3o el\u00e9trica da CEMIG, pelo que se faz a presente indica\u00e7\u00e3o a fim de evitar que acidentes ocorram."}, {"id": "2937", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2937/indicacao_270.pdf", "ementa": "Indico ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie o recapeamento asf\u00e1ltico na rua Espinosa e Turmalina., no bairro S\u00e3o Vicente. Justificativa: As mencionadas vias p\u00fablicas encontram-se em estado prec\u00e1rio de conserva\u00e7\u00e3o, raz\u00e3o pela qual se faz necess\u00e1ria a devida manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2938", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2938/indicacao_271.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito que realize estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada (lombofaixa) na rua Turmalina, em frente ao n\u00ba 180, no bairro S\u00e3o Vicente, devendo implementar as altera\u00e7\u00f5es que o estudo t\u00e9cnico concluir. Justificativa: As altera\u00e7\u00f5es indicadas no tr\u00e2nsito da rua mencionada visam garantir a seguran\u00e7a dos condutores e pedestres que trafegam pela via."}, {"id": "2939", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2939/indicacao_272.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito que realize parceria junto ao DER/MG a fim de elaborar estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na rodovia MG-164 defronte \u00e0 sede da Prefeitura (antigo SESC), bem como avaliar interven\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito no entrocamento da rodovia MG-164 com Av. Martinho Campos para que o acesso se torne mais seguro, devendo implementar as altera\u00e7\u00f5es que o estudo t\u00e9cnico concluir. Justificativa: As altera\u00e7\u00f5es indicadas no tr\u00e2nsito da rua mencionada visam garantir a seguran\u00e7a dos condutores e pedestres que trafegam pela via."}, {"id": "2940", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2940/indicacao_273.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito que realize estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada (lombofaixa) na rua Geraldo Nunes (atr\u00e1s da E. E. Miguel Gontijo), onde atualmente existe um quebra-molas, devendo implementar as altera\u00e7\u00f5es que o estudo t\u00e9cnico concluir. Justificativa: As altera\u00e7\u00f5es indicadas no tr\u00e2nsito da rua mencionada visam garantir a seguran\u00e7a dos condutores e pedestres que trafegam pela via."}, {"id": "2941", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2941/indicacao_274.pdf", "ementa": "Indico ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente que proceda a poda das \u00e1rvores localizadas nas cal\u00e7adas da rua Geraldo Nunes (atr\u00e1s da E. E. Miguel Gontijo). Justificativa: Algumas \u00e1rvores localizadas nas cal\u00e7adas da mencionada rua t\u00eam se expandido de forma a tomar o espa\u00e7o dos acostamento da via, bem como obstruem a passagem de pedestres na cal\u00e7ada."}, {"id": "2942", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2942/indicacao_275.pdf", "ementa": "Indico ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de LED no restante da Rua Francisco de Paula Lopes (Bairro de F\u00e1tima), bem como providencie a limpeza das ruas Francisco de Paula Lopes, Uberaba e Uberl\u00e2ndia, todas localizadas no Bairro de F\u00e1tima. Justificativa: A implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de LED foi iniciada na Rua Francisco de Paula Lopes (Bairro de F\u00e1tima), contudo n\u00e3o foi conclu\u00edda em toda via. Por outro lado, a limpeza das vias mencionadas se faz necess\u00e1rio, haja vista o estado inadequado que se encontram atualmente."}, {"id": "2943", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2943/indicacao_276.pdf", "ementa": "Indico ao Respons\u00e1vel pela Ag\u00eancia dos Correios no munic\u00edpio que providencie a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de entrega de correspond\u00eancia em toda extens\u00e3o da Rua Francisco de Paula Lopes (Bairro de F\u00e1tima). Justificativa: Moradores da regi\u00e3o relatam que as correspond\u00eancias n\u00e3o s\u00e3o entregues na parte final da via, pelo que se faz a presente indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2944", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kek\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2944/indicacao_277.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que fa\u00e7a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Rosa Ara\u00fajo Gontijo, nas proximidades do n\u00famero 327, Bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "2945", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kek\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2945/indicacao_278.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que fa\u00e7a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Ant\u00f4nio Cabral Sobrinho (Zona Roral), nas proximidades da empresa Vacinar, paralelo \u00e0 BR-262."}, {"id": "2946", "ano": "2021", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2946/indicacao_279.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de tr\u00e2nsito que seja estudada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma lombo-faixa na Avenida Manoel Da Costa Gontijo entre a padaria Nossa Senhora de F\u00e1tima e o Crocodilo's Bar (cruzamento com rua Marques Gontijo). Justificativa: Trata-se de uma avenida muito movimentada tanto de pedestres atravessando quanto de ve\u00edculos que sempre descem em alta velocidade."}, {"id": "2947", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2947/indicacao_280.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de obras que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o na grade de prote\u00e7\u00e3o no bueiro que liga a Av. Dr. Roberto de Melo Queiroz \u00e0 rua Roberto Queiroz Cancado. Justificativa: A mesma se encontra praticamente solta e muito perigosa de causar acidentes."}, {"id": "2963", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2963/indicacao_281.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie a manuten\u00e7\u00e3o do cruzamento da Rua Sergipe com Rua Paran\u00e1, localizado no Bairro Ana Rosa, com recomposi\u00e7\u00e3o das pedras de cal\u00e7amento e asfaltamento da rua. Justificativa: Esta vereadora foi procurada por moradores do local os quais relatam que a rua \u00e9 de cal\u00e7amento, sendo que as pedras t\u00eam se soltado em virtude do tr\u00e2nsito de ve\u00edculos pesados, inclusive com arremesso das mesmas devido ao atrito da tra\u00e7\u00e3o veicular, ocasionado risco de atingir os moradores que transitem pela \u00e1rea do cruzamento."}, {"id": "2964", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2964/indicacao_282.pdf", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria de Esporte e Lazer que providencie a manuten\u00e7\u00e3o do parquinho localizado no Conjunto Habitacional Sime\u00e3o Ferreira. Justificativa: O parquinho mencionado se encontra em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, conforme relato dos moradores, pelo que sua manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para garantir o lazer das crian\u00e7as que residem no bairro."}, {"id": "2965", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2965/indicacao_283.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencia a limpeza do C\u00f3rrego Peneireiro (Rua Chico Marques). Justificativa: Moradores da regi\u00e3o relatam que o mencionado c\u00f3rrego se entra muito sujo, raz\u00e3o pela qual se faz a presente indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2966", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2966/indicacao_284.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie o recapeamento da Av. da Palmeiras, trecho compreendido entre esquina do G\u00f3es Materiais de Constru\u00e7\u00e3o at\u00e9 entrada do Bairro Dona Branca. Justificativa: O trecho mencionado encontra-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, com v\u00e1rios buracos, pelo que o recapeamento do local \u00e9 medida de urg\u00eancia para garantir o tr\u00e2nsito local e prevenir acidentes."}, {"id": "2967", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2967/indicacao_285.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria de Sa\u00fade e ao Chefe do comit\u00ea de enfrentamento ao Covid-19 que seja estudada a possibilidade de inclus\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o como grupo priorit\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o. Justificativa: Esta Casa Legislativa foi procurada por representantes de professores solicitando a inclus\u00e3o da referida categoria profissional na lista de priorit\u00e1rios para serem vacinados contra a COVID-19."}, {"id": "2968", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2968/indicacao_286.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria de Sa\u00fade e ao Chefe do comit\u00ea de enfrentamento ao Covid-19 que seja estudada a possibilidade de inclus\u00e3o dos conselheiros tutelares como grupo priorit\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o. Justificativa: Os conselheiros tutelares possuem contato direito e constante com crian\u00e7as e adolescentes, pelo que a vacina\u00e7\u00e3o ir\u00e1 contribuir para preven\u00e7\u00e3o do cont\u00e1gio do COVID-19 a este grupo vulner\u00e1vel."}, {"id": "2969", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2969/indicacao_287.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente que proceda a notifica\u00e7\u00e3o do lote localizado na rua Janu\u00e1ria, ao lado do n\u00ba 1611, bairro Santa Marta, para que o propriet\u00e1rio proceda a limpeza do mesmo. Justificativa: O mencionado lote encontra-se com acumulo de mato, entulho e lixo, pelo que a limpeza \u00e9 necess\u00e1ria."}, {"id": "2970", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2970/indicacao_288.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito que realize estudo para abertura do canteiro central no cruzamento da rua Fortaleza com Av. Dr. Juca, de forma que permita a travessia de pedestres, bem como implemente as interven\u00e7\u00f5es que entender necess\u00e1rias. Justificativa: O canteiro no mencionado cruzamento \u00e9 bastante alto, pelo que pessoas com limita\u00e7\u00e3o de locomo\u00e7\u00e3o e idosos tem dificuldade de atrav\u00e9s a via, inclusive j\u00e1 ocorreu queda no local."}, {"id": "2972", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2972/indicacao_289.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie o asfaltamento da rua Itaguara, na altura do n\u00famero 325, bairro Santa Marta. Justificativa: O trecho mencionado encontra-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, o cal\u00e7amento est\u00e1 com muito mato, pelo que o asfaltamento \u00e9 medida adequada para melhorar a estrutura vi\u00e1ria do local."}, {"id": "2973", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2973/indicacao_290.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que nomeie um secret\u00e1rio para atuar exclusivamente na Secretaria de Meio Ambiente. Justificativa: Essa importante secretaria conta atualmente com secret\u00e1rio interino, raz\u00e3o pela qual se faz a presente indica\u00e7\u00e3o para nomea\u00e7\u00e3o de um profissional da \u00e1rea."}, {"id": "2974", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2974/indicacao_291.pdf", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que d\u00ea cumprimento imediato \u00e0 NOTA T\u00c9CNICA N\u00ba 717/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS, emitida em 28/05/2021, para inclus\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o como prioridade para vacina\u00e7\u00e3o contra Covid-19. Justificativa: A mencionada Nota T\u00e9cnica inclui os profissionais da educa\u00e7\u00e3o como priorit\u00e1rios para vacina\u00e7\u00e3o, haja vista os impactos sociais ocasionados pelo Covid-19 na educa\u00e7\u00e3o. Por essas raz\u00f5es, faz-se necess\u00e1rio que o munic\u00edpio implemente com celeridade a vacina\u00e7\u00e3o deste grupo de profissionais (rede municipal: 560 doses, rede estadual: 250 doses e rede particular: 100 doses)"}, {"id": "2976", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2976/indicacao_292.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que proceda a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Av. Rio Branco, trecho entre Rua do Ros\u00e1rio e Av. das Palmeiras, devendo notificar a Copasa para providenciar o reparo de eventuais danos causados pela mesma. Justificativa: O mencionado trecho est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, pelo que a manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 medida necess\u00e1ria para melhoria do tr\u00e2nsito no local."}, {"id": "2977", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2977/indicacao_293.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que proceda a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Av. Dr. Roberto de Melo Queiroz, trecho compreendido entre a Rua do Ros\u00e1rio e Av. dos Pequis, devendo, se poss\u00edvel, proceder ao recapeamento da via em ambos sentidos de tr\u00e2nsito nos pontos mais calamitosos como de frente ao Hipermecado Mart Minas, ao Pres\u00eddio, \u00e0 academia ao ar livre e DCA (Av. dos Pequis). Justificativa: O mencionado trecho est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, com diversos buracos, o que tem colocado em risco quem trafega pela via, sendo que a medida mais adequada seria ao recapeamento do trecho"}, {"id": "2978", "ano": "2021", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex, Kek\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2978/indicacao_294.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal o anteprojeto em anexo que \u201cRevoga dispositivo que menciona e d\u00e1 outras providencias\u201d. Justificativa: O presente anteprojeto de lei visa revogar os dispositivos que menciona a fim de os servidores que estejam em est\u00e1gio probat\u00f3rio ou que venham a ingressar na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal nos cargos de T\u00e9cnico em Gest\u00e3o P\u00fablica Municipal, Auditor-Fiscal do Tesouro Municipal, Fiscal Municipal, Gestor P\u00fablico Municipal n\u00e3o mais necessitem prestar prova para aquisi\u00e7\u00e3o de estabilidade."}, {"id": "2979", "ano": "2021", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2979/indicacao_295.pdf", "ementa": "Indica a secretaria de tr\u00e2nsito que seja constru\u00edda uma lombofaixa na Avenida Doutor Roberto em frente ao supermercado Mart Minas."}, {"id": "2980", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2980/indicacao_296.pdf", "ementa": "Indica a secretaria de obras que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na rua Francisco de Paula Lopes no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "2981", "ano": "2021", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2981/indicacao_297.pdf", "ementa": "Indica a secretaria de obras o recapeamento asf\u00e1ltico na rua Venezuela altura do n\u00famero 1200 bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "2995", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Kek\u00e9, Marcelo Ces\u00e1rio - Maluc\u00e3o, Pastor Alex, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2995/indicacao_298.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que verifique a possibilidade de incluir os profissionais dos Correios como prioridade no cronograma de vacina\u00e7\u00e3o contra Covid-19. Justificativa: O servi\u00e7o de entregas de correspond\u00eancia \u00e9 considerado como essencial, sendo que os profissionais est\u00e3o em contato di\u00e1rio com diversas pessoas, pelo que a imuniza\u00e7\u00e3o dos mesmos \u00e9 medida de preven\u00e7\u00e3o de cont\u00e1gio"}, {"id": "2997", "ano": "2021", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2997/indicacao_299.pdf", "ementa": "Indica a secretaria de obras que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na rua Dom Cabral, bairro Ozanan."}, {"id": "2998", "ano": "2021", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2998/indicacao_300.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que providencie o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Angola, sem sa\u00edda, no bairro Dom Joaquim, uma vez que essa parte da rua est\u00e1 intransit\u00e1vel e causando danos aos motoristas que ali trafegam. Justificativa: esse trecho da rua acima supracitada est\u00e1 intransit\u00e1vel e causando danos aos motoristas que ali trafegam, aliado ao grande fluxo de ve\u00edculos no local."}, {"id": "2999", "ano": "2021", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2999/indicacao_301.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal que providencie a coloca\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a coloca\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica perto do campo dos oper\u00e1rios, o local entre a Avenida Vivaldo Brand\u00e3o esquina com rua La Paz. Justificativa: a falta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica est\u00e1 causando v\u00e1rios transtornos aos moradores da regi\u00e3o, uma vez que o local se torna ermo e perigoso."}, {"id": "3000", "ano": "2021", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3000/indicacao_302.pdf", "ementa": "Indica os Senhor Secret\u00e1rio de obras a instala\u00e7\u00e3o COM URG\u00caNCIA estudo e execu\u00e7\u00e3o para solu\u00e7\u00e3o de drenagem pluvial na Rua Anic\u00e9sio de Mendon\u00e7a, nas proximidades do n\u00famero 84, no Bairro do Ros\u00e1rio. Justificativa: os moradores da referida rua, procuraram este Vereador cobrando provid\u00eancias no sentido de proceder estudos e execu\u00e7\u00e3o para drenagem pluvial na Rua Anic\u00e9sio de Mendon\u00e7a, na altura do n\u00famero 84, pois, em dias chuvosos a \u00e1gua que escoa nesta via adentra para as resid\u00eancias dos moradores, causa po\u00e7as de \u00e1gua no local, Os moradores e este vereador solicitam urg\u00eancia."}, {"id": "3001", "ano": "2021", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3001/indicacao_303.pdf", "ementa": "Indica Secretaria de Sa\u00fade que Coloque os professores do Pr\u00e9-vestibulares e Preparat\u00f3rios para concursos no plano de vacina\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. Justificativa: A referida indica\u00e7\u00e3o faz-se necess\u00e1ria, para que os professores de pr\u00e9-vestibulares e preparat\u00f3rios para concursos para que as aulas presenciais aconte\u00e7am com seguran\u00e7a, tanto dos profissionais quanto dos alunos."}, {"id": "3008", "ano": "2021", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3008/indicacao_304.pdf", "ementa": "Exma. Sra. \r\nMaria Klesia de Oliveira \u2013 Keke\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Bom Despacho\r\n\r\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tIndica\u00e7\u00e3o N\u00ba \r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem, perante V. Excel\u00eancia, com fulcro no artigo 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais dispositivos legais, que seja enviado ao Secret\u00e1rio de Obras, as seguintes indica\u00e7\u00f5es:\r\nAsfaltamento imediato da rua Ara\u00e7ua\u00ed com Bocai\u00fava, no Bairro Santa Marta. Indica ainda o fim da interdi\u00e7\u00e3o da Rua Ara\u00e7ua\u00ed, bem como, o recapeamento asf\u00e1ltico de todo bairro Santa Marta.\r\nJustificativa - A indica\u00e7\u00f5es fazem-se necess\u00e1rias, vez que, as vias do Bairro encontram-se em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela a\u00e7\u00e3o do tempo. Os moradores tem reclamado tamb\u00e9m que a Rua Ara\u00e7ua\u00ed h\u00e1 muito encontra-se interdita, prejudicando assim o bom e correto tr\u00e1fego de ve\u00edculos, colocando em risco os motoristas e pedestres que se utilizam da rua. Sabemos que \u00e9 de direito da popula\u00e7\u00e3o poder contar com a correta infra-estrutura municipal, ou seja, que atenda \u00e0s suas necessidades. \r\n\r\n\r\nBom Despacho, 14 de junho de 2021.\r\n\r\n\r\nVereador Professor Eder Tipura."}, {"id": "3009", "ano": "2021", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kek\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3009/indicacao_305.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal para que determine ao setor competente que inclua os banc\u00e1rios no grupo priorit\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19. Justificativa: a vacina \u00e9 a \u00fanica forma mais eficiente e comprovada de protege-los diante relevante das atividades que precisam desempenhar a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio."}, {"id": "3010", "ano": "2021", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3010/indicacao_306.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Secret\u00e1rio de Obras seja providenciado medida pertinente para averiguar e solucionar um vazamento significativo de \u00e1gua de lavanderia na altura da Avenida Rio Branco, n\u00b0 131, bairro Centro. JUSTIFICATIVA: O Vereador que este subscreve, com fulcro no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias, foi procurado por moradores locais e assevera que o vazamento mencionado est\u00e1 causando v\u00e1rios transtornos, devendo a municipalidade resolver tal pend\u00eancia."}, {"id": "3028", "ano": "2021", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kek\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3028/indicacao_307.pdf", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que inclua os trabalhadores de hipermercados, supermercados, minimercados e mercearias como grupo priorit\u00e1rio para a vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19. Justificativa: Os funcion\u00e1rios de hipermercados, supermercados, minimercados e mercearias, por atuarem em atividade considerada essencial durante a pandemia de Covid-19, continuaram exercendo suas atividades normalmente. Esses funcion\u00e1rios se exp\u00f5em diariamente ao contato com muitos clientes. Portanto, necess\u00e1rio que esses profissionais, que enfrentam risco elevado de contamina\u00e7\u00e3o, tenham prioridade na imuniza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3030", "ano": "2021", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kek\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3030/indicacao_308.pdf", "ementa": "indicam ao prefeito municipal para que determine ao setor competente que avalie a necessidade de o grupo de Moto taxistas, taxistas e motoristas de UBER sejam inclu\u00eddos no grupo de priorit\u00e1rios para vacina\u00e7\u00e3o Contra COVID 19 neste munic\u00edpio de Bom Despacho/MG. Justificativa: segundo o Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o (PNI), os trabalhadores de transporte coletivo rodovi\u00e1rio de passageiros s\u00f3 ser\u00e3o contemplados no 21\u00ba grupo de imuniza\u00e7\u00e3o, atr\u00e1s de outras prioridades, mas segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade os estados e munic\u00edpios t\u00eam autonomia para alterar os cronogramas de acordo com as realidades locais. Um exemplo disso \u00e9 a cidade de Aragua\u00edna, no estado de Tocantins (doc.anexo), que priorizou a vacina\u00e7\u00e3o deste grupo tal importante na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os relevantes para a sociedade."}, {"id": "3032", "ano": "2021", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3032/indicacao_309.pdf", "ementa": "Indica a secretaria de obras que seja providenciada a limpeza, capina e revitaliza\u00e7\u00e3o da pracinha em frente o Caic (Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o) no bairro Ana Rosa."}, {"id": "3034", "ano": "2021", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras Que providencie o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Nossa Senhora de F\u00e1tima, bairro Jardim Am\u00e9rica, bem no final da rua, uma vez que essa parte da rua est\u00e1 intransit\u00e1vel e causando danos aos motoristas que ali trafegam. Justificativa: esse trecho da rua acima supracitada est\u00e1 intransit\u00e1vel e causando danos aos motoristas que ali trafegam, aliado ao grande fluxo de ve\u00edculos no local."}, {"id": "3035", "ano": "2021", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3035/indicacao_311.pdf", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria de Esportes que verifique a possibilidade de implantar ilumina\u00e7\u00e3o no campo de futebol do Clube Esporte Recreativo do Engenho do Ribeiro por meio de conv\u00eanio ou execu\u00e7\u00e3o direta pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Justificativa: A mencionada agremia\u00e7\u00e3o esportiva incentiva a pr\u00e1tica de esporte no Distrito do Engenho do Ribeiro, bem como proporciona lazer e entretenimento aos bondespachenses que ali residem. Desta forma, a ilumina\u00e7\u00e3o do campo ser\u00e1 fundamental para ampliar os hor\u00e1rios de uso do campo, haja vista que poder\u00e1 ser utilizado no per\u00edodo noturno, ou seja, ap\u00f3s o expediente de trabalho dos atletas."}, {"id": "3036", "ano": "2021", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3036/indicacao_312.pdf", "ementa": "Indico ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie a constru\u00e7\u00e3o de passeio ao lado do CEMEI Professora Valdira Maria Rezende Silva. Justificativa: A constru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada garantir\u00e1 a seguran\u00e7a dos pedestres que transitam pelo local, bem como dos alunos que frequentam o referido CEMEI."}, {"id": "3037", "ano": "2021", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3037/indicacao_313.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Secret\u00e1ria de Esportes e Lazer que verifique a possibilidade de construir uma academia ao ar livre na pra\u00e7a ao lado do CEMEI Professora Valdira Maria Rezende Silva, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva na \u00e1rea atr\u00e1s do mencionado CEMEI. Justificativa: Faz-se a presente indica\u00e7\u00e3o a fim de que a popula\u00e7\u00e3o residente nas adjac\u00eancias do CEMEI Professora Valdira Maria Rezende Silva tenham acesso \u00e0 pr\u00e1tica de esporte, proporcionando melhoria na sa\u00fade e garantindo o lazer dos usu\u00e1rios."}, {"id": "3038", "ano": "2021", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3038/indicacao_314.pdf", "ementa": "Indico ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da via da antiga MG-164 que liga o bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima ao bairro Nossa Senhora Aparecida. Justificativa: A ilumina\u00e7\u00e3o do trecho informado garantir\u00e1 a seguran\u00e7a das pessoas que trafegam pela via no per\u00edodo noturno."}, {"id": "3039", "ano": "2021", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3039/indicacao_315.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que realize estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada (lombofaixa) no trecho que liga o bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima ao bairro Nossa Senhora Aparecida, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade no mencionado trecho; devendo implementar as altera\u00e7\u00f5es que o estudo t\u00e9cnico concluir. Justificativa: As altera\u00e7\u00f5es indicadas no tr\u00e2nsito da rua mencionada visam garantir a seguran\u00e7a dos condutores e pedestres que trafegam pela via."}, {"id": "3040", "ano": "2021", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3040/indicacao_316.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que realize estudo t\u00e9cnico para amplia\u00e7\u00e3o das linhas de transporte coletivo que percorram os bairros da regi\u00e3o do \u201cArraial\u201d, bem como \u00e0s \u00e1reas comerciais da rodovia BR-262, de forma que mais linhas fa\u00e7am o percurso. Justificativa:O transporte coletivo \u00e9 o meio mais utilizado pelo cidad\u00e3o, bem como o menos oneroso, raz\u00e3o pela qual sua amplia\u00e7\u00e3o proporcionar\u00e1 benef\u00edcio direto ao usu\u00e1rio, que ter\u00e1 mais op\u00e7\u00f5es de linhas de transporte a sua disposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3041", "ano": "2021", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3041/indicacao_317.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito que seja constru\u00eddo no terreno do Campo do Esplanada uma quadra coberta e uma UBS. Justificativa: Com a retomada do campo para o munic\u00edpio o terreno est\u00e1 dispon\u00edvel para novas obras, como um espa\u00e7o \u00e9 amplo pode ser aproveitado com uma quadra coberta e outro im\u00f3vel para receber uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade para o bairro"}, {"id": "3047", "ano": "2021", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3047/indicacao_318.pdf", "ementa": "Indico ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie, COM URG\u00caNCIA, a manuten\u00e7\u00e3o da \u201cgrelha\u201d instalada no cruzamento da Av Dr Roberto com a Rua Roberto Queiroz Can\u00e7ado, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9. Justificativa: A administra\u00e7\u00e3o municipal entendeu que a instala\u00e7\u00e3o desta \u201cgrelha\u201d no mencionado cruzamento seria o ideal para o escoamento de \u00e1guas pluviais ao inv\u00e9s da implanta\u00e7\u00e3o adequada de bueiros ao longo rua. No entanto, a \u201cgrelha\u201d est\u00e1 se soltando do asfalto, bem como est\u00e1 se formando um \u201cburaco\u201d antes da mesma, pelo que os ve\u00edculos que trafegam pela via est\u00e3o na imin\u00eancia de se envolverem em acidente grave."}, {"id": "3048", "ano": "2021", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3048/indicacao_319.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que realize estudo t\u00e9cnico para amplia\u00e7\u00e3o do estacionamento para motos no centro da cidade. Justificativa: Transitando pelo centro da cidade, este vereador observou que as vagas para estacionamento de motocicletas tem se mostrado insuficiente para atender a demanda municipal. Cabe ressaltar que \u00e9 proibido o estacionamento de motocicleta no estacionamento rotativo destinado a carros, de forma que as motocicletas somente podem ser estacionadas nos locais demarcados pela administra\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "3050", "ano": "2021", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3050/indicacao_320.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Let\u00edcia, no Bairro Babil\u00f4nia. Justificativa: Trata-se de um pequeno trecho de aproximadamente 300 metros, o qual se encontra em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, com diversos \u201cburacos\u201d, sendo que a pavimenta\u00e7\u00e3o ter\u00e1 um custo baixo e trar\u00e1 maior qualidade de vida aos moradores do local."}, {"id": "3051", "ano": "2021", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3051/indicacao_321.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras/Meio Ambiente que empreenda uma for\u00e7a tarefa para atuar na Rua Bras\u00edlia, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 211 a fim de regular a coleta de lixo, melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e reparar a rua que \u201cdesbarrancou\u201d em trecho. Justificativa: A solu\u00e7\u00e3o dos problemas elencados s\u00e3o de baixo custo, exceto o reparo na via que depender\u00e1 de uma interven\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, contudo proporcionar\u00e1 aos moradores melhoria na qualidade de vida."}, {"id": "3052", "ano": "2021", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3052/indicacao_322.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que proceda a conclus\u00e3o das obras nas ruas Corinto e Ara\u00e7ua\u00ed, no bairro Santa Marta, com urg\u00eancia. Justificativa: Trata-se de reitera\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00e3o desta vereadora. As ruas mencionadas encontram-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, necessitando que as obras de reparo sejam conclu\u00eddas com urg\u00eancia, antes que se inicie o per\u00edodo chuvoso"}, {"id": "3053", "ano": "2021", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3053/indicacao_323.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que seja providenciada recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Deputado Ribeiro Pena, n\u00ba 652 no bairro S\u00e3o Jos\u00e9. Justificativa: uma vez que essa parte da rua est\u00e1 intransit\u00e1vel, com in\u00fameros buracos e causando danos aos motoristas que ali trafegam, aliado ao grande fluxo de ve\u00edculos no local."}, {"id": "3054", "ano": "2021", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3054/indicacao_324.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que seja providenciado o t\u00e9rmino da implanta\u00e7\u00e3o de asfalto e constru\u00e7\u00e3o de passeios no final da Avenida Maria Guerra, ao chegar no bairro S\u00e3o Vicente. Justificativa: os moradores locais reclamam que o local acima elencado est\u00e1 abandonado e sem qualquer estrutura urban\u00edstica, devendo a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica municipal implantar asfalto e passeios."}, {"id": "3055", "ano": "2021", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3055/indicacao_325.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que realize estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de uma linha de transporte coletivo urbano que realize o percurso do Engenho do Ribeiro ao Centro de Bom Despacho. Justificativa: O referido percurso ser\u00e1 realizado totalmente dentro dos limites territoriais de Bom Despacho, pelo que n\u00e3o extrapola a compet\u00eancia municipal sobre a regula\u00e7\u00e3o do transporte de pessoas. Por outro lado, caso implantada, essa linha de transporte ir\u00e1 beneficiar centenas de pessoas, podendo inclusive atender a regi\u00e3o do Bairro de F\u00e1tima, que teria mais uma linha de transporte para condu\u00e7\u00e3o ao Centro. Caso entenda pertinente, pode ampliar a linha para outros bairros, com ponto de parada pelo Centro, de forma a ampliar o n\u00famero de usu\u00e1rios da linha, o que contribui para a sustentabilidade financeira da mesma"}, {"id": "3061", "ano": "2021", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kek\u00e9, Pastor Alex, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3061/indicacao_326.pdf", "ementa": "Reitera ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 294/2021, apresentada em 31/05/2021, na qual solicita que seja encaminhada a minuta de anteprojeto de lei anexada \u00e0 indica\u00e7\u00e3o com a finalidade de extinguir a realiza\u00e7\u00e3o de provas para aquisi\u00e7\u00e3o de estabilidade. Justificativa: O anteprojeto de lei encaminhado busca solucionar um problema que afeta diversos servidores que superaram o per\u00edodo probat\u00f3rio de 3 anos de est\u00e1gio probat\u00f3rio, no entanto ainda n\u00e3o foram declarados est\u00e1veis em raz\u00e3o da n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o de prova final de est\u00e1gio. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal preceitua em seu art.41, \u00a74\u00ba que o servidor dever\u00e1 passar por avalia\u00e7\u00e3o especial para aquisi\u00e7\u00e3o de estabilidade formada por comiss\u00e3o institu\u00edda para essa finalidade. Note-se que n\u00e3o h\u00e1 fixa\u00e7\u00e3o da obriga\u00e7\u00e3o de se realizar prova de conhecimento, na verdade a inten\u00e7\u00e3o do legislador \u00e9 que o servidor seja avaliado de acordo com seus desempenho no trabalho; se \u00e9 produtivo, ass\u00edduo, pontual, disciplinado, \u00e9tico, dentre outras virtudes,"}, {"id": "3062", "ano": "2021", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kek\u00e9, Pastor Alex, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3062/indicacao_327.pdf", "ementa": "Indica ao Presidente do Comit\u00ea Municipal de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus \u2013 CMEC que seja reavaliada a limita\u00e7\u00e3o do quantitativo de alunos a serem transportados por van escolar, de forma que seja elevado o limite para pelo menos 10 alunos, respeitando os protocolos sanit\u00e1rios pertinentes ao setor. Justificativa: A permiss\u00e3o para transporte de somente 5 alunos \u00e9 insuficiente para custear as despesas do servi\u00e7o, bem como que o servi\u00e7o nestes termos ir\u00e1 gerar preju\u00edzo, tornando o neg\u00f3cio invi\u00e1vel"}, {"id": "3063", "ano": "2021", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3063/indicacao_328.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (\u201ctapa buracos\u201d) nas seguintes ruas: Avenida das Palmeiras (Bairro S\u00e3o Bento- pr\u00f3ximo ao G\u00f3es material de constru\u00e7\u00e3o); em toda a rua Passos (Bairro S\u00e3o Vicente); no final da Avenida Rio de Janeiro com esquina com a Avenida das Palmeiras (entre os Bairros S\u00e3o Vicente e S\u00e3o Bento); Rua Santo Ant\u00f4nio do Monte com Rua Para\u00edba (Bairro do Ros\u00e1rio). Justificativa: As mencionadas vias encontram-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, com diversos \u201cburacos\u201d, sendo que a manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 medida necess\u00e1ria e imprescind\u00edvel para garantir a seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito no local."}, {"id": "3064", "ano": "2021", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3064/indicacao_329.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente que providencia a capina na Rua Santo Ant\u00f4nio do Monte, Bairro do Ros\u00e1rio. Justificativa: A mencionada rua est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, necessitando de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de forma a garantir o fluxo seguro do tr\u00e2nsito bem como as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e higi\u00eanicas da \u00e1rea p\u00fablica."}, {"id": "3065", "ano": "2021", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3065/indicacao_330.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que realize estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada (lombofaixa) na Rua Dr. Miguel Gontijo (Centro - de frente a nova Eletrozema/Drogaria Ara\u00fajo) e uma na Avenida Doutor Manoel Pereira (de frente o n\u00famero 150, bairro S\u00e3o Francisco); devendo implementar as altera\u00e7\u00f5es que o estudo t\u00e9cnico concluir. Justificativa: As altera\u00e7\u00f5es indicadas no tr\u00e2nsito das ruas mencionadas visam garantir a seguran\u00e7a dos condutores e pedestres que trafegam pela via. Registra-se ainda que Avenida Doutor Manoel Pereira, de frente o n\u00famero 150, bairro S\u00e3o Francisco tem ocorrido muitos acidentes e pr\u00f3ximo ao local tem muitos idosos e PCD (Pessoa com Defici\u00eancia) colocando em risco a seguran\u00e7a dos moradores."}, {"id": "3066", "ano": "2021", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3066/indicacao_331.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 311/2021 \u00e0 Secret\u00e1ria de Esportes para que verifique a possibilidade de implantar ilumina\u00e7\u00e3o no campo de futebol do Clube Esporte Recreativo do Engenho do Ribeiro por meio de conv\u00eanio ou execu\u00e7\u00e3o direta pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Justificativa: A mencionada agremia\u00e7\u00e3o esportiva incentiva a pr\u00e1tica de esporte no Distrito do Engenho do Ribeiro, bem como proporciona lazer e entretenimento aos bondespachenses que ali residem. Desta forma, a ilumina\u00e7\u00e3o do campo ser\u00e1 fundamental para ampliar os hor\u00e1rios de uso do campo, haja vista que poder\u00e1 ser utilizado no per\u00edodo noturno, ou seja, ap\u00f3s o expediente de trabalho dos atletas."}, {"id": "3067", "ano": "2021", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3067/indicacao_332.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que providencie a implementa\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio do trabalhador nas UBS Vila Gontijo/Esplanada. Justificativa: O hor\u00e1rio do trabalhador \u00e9 importante para que o cidad\u00e3o possa cuidar de sua sa\u00fade sem que seja prejudicado em sua jornada de trabalho. Por outro lado, h\u00e1 uma reivindica\u00e7\u00e3o por parte dos moradores da regi\u00e3o, pelo que a implanta\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio beneficiar\u00e1 uma parcela consider\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "3068", "ano": "2021", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3068/indicacao_333.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Itaguara, no Bairro S\u00e3o Vicente. Justificativa: A mencionada via encontra-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, pelo que o recapeamento asf\u00e1ltico ir\u00e1 proporcionar seguran\u00e7a e garantir o fluxo do tr\u00e2nsito."}, {"id": "3069", "ano": "2021", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3069/indicacao_334.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie o asfaltamento Rua Antilhas no Bairro Novo Dom Joaquim. Justificativa: A mencionada via encontra-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, pelo que o asfaltamento ir\u00e1 proporcionar seguran\u00e7a e garantir o fluxo do tr\u00e2nsito."}, {"id": "3070", "ano": "2021", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3070/indicacao_335.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (\u201ctapa buracos\u201d) nos seguintes vias p\u00fablicas: toda rua Corinto (Bairro Santa Marta); em toda a rua \u00c1lvaro Jos\u00e9 Couto (Bairro Jardim dos Anjos); no cruzamento da Rua Pedra Azul com Rua Ara\u00e7ua\u00ed e no cruzamento desta \u00faltima com a Rua Formiga (Bairro Santa Marta); T\u00e9rmino da Avenida 2, bairro S\u00e3o Bento, antigo Ros\u00e1rio 2 e na Rua Rosalina Pereira dos Santos, na altura do n\u00ba 118, bairro S\u00e3o Vicente (coloca\u00e7\u00e3o de asfalto). Justificativa: As mencionadas vias encontram-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, com diversos \u201cburacos\u201d, sendo que a manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 medida necess\u00e1ria e imprescind\u00edvel para garantir a seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito no local, assim como terminar a Avenida 2 e Rua Rosalina Pereira dos Santos (coloca\u00e7\u00e3o de asfalto) pois a mesma n\u00e3o tem sequer asfalto."}, {"id": "3071", "ano": "2021", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3071/indicacao_336.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente que providencia a capina e revitaliza\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a do bairro Jaragu\u00e1. Justificativa: A mencionada rua est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, necessitando de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de forma a garantir o fluxo seguro do tr\u00e2nsito bem como as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e higi\u00eanicas da pra\u00e7a, a fim de se garantir o lazer da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "3072", "ano": "2021", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3072/indicacao_337.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que realize estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de uma redutor de velocidade (quebra molas) na Avenida das Palmeiras, altura do n\u00ba 1951, bairro Ros\u00e1rio 2, um na Rua Dona Maria Resende (de frente o n\u00famero 330, bairro S\u00e3o Jos\u00e9) e outro na Rua Pic\u00e3o Camacho, n\u00ba 935, bairro babil\u00f4nia, devendo implementar as altera\u00e7\u00f5es que os estudos t\u00e9cnicos conclu\u00edrem. Justificativa: As altera\u00e7\u00f5es indicadas no tr\u00e2nsito das ruas mencionadas visam garantir a seguran\u00e7a dos condutores e pedestres que trafegam pela via. Registra-se ainda que nos locais acima elencados t\u00eam ocorrido muitos acidentes, carros trafegando em alta velocidade, colocando em risco a seguran\u00e7a dos moradores."}, {"id": "3073", "ano": "2021", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3073/indicacao_338.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED ou revitaliza\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Montalv\u00e2nia, em sua totalidade. Bairro S\u00e3o Vicente. Justificativa:\tA falta de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua tem prejudicado o atendimento aos cidad\u00e3os no hor\u00e1rio estendido aos trabalhador(a)s, colocando em risco a seguran\u00e7a dos servidores e dos cidad\u00e3os."}, {"id": "3074", "ano": "2021", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3074/indicacao_339.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito que providencie a instala\u00e7\u00e3o, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, de placas com os respectivos nomes dos logradouros p\u00fablicos na Rua Ant\u00f4nio Guilherminio da Silva, em sua totalidade, no Bairro S\u00e3o Bento, antigo Ros\u00e1rio II. Justificativa: A mencionada via encontra-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria no tocante \u00e0 informa\u00e7\u00e3o do nome da rua local, devido \u00e0 mudan\u00e7a do nome do bairro."}, {"id": "3075", "ano": "2021", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3075/indicacao_340.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (\u201ctapa buracos\u201d) na Rua Jo\u00e3o Te\u00f3filo, no Bairro Esplanada. Justificativa: A mencionada via encontra-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, com diversos \u201cburacos\u201d, sendo que a manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 medida necess\u00e1ria e imprescind\u00edvel para garantir a seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito no local."}, {"id": "3076", "ano": "2021", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3076/indicacao_341.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica pr\u00f3ximo \u00e0 UBS\u2019s Santa Marta e JK, na Rua A, Bairro Aeroporto II. Justificativa: A falta de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua tem prejudicado o atendimento aos cidad\u00e3os no hor\u00e1rio estendido ao trabalhador, colocando em risco a seguran\u00e7a dos servidores e dos cidad\u00e3os."}, {"id": "3077", "ano": "2021", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3077/indicacao_342.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho da Rodovia MG-164 (sa\u00edda para o Distrito do Engenho do Ribeiro) entre trevo de frente ao posto VAP at\u00e9 a Prefeitura (Conjolo de Visunga \u2013 antigo SESC). Justificativa: Trata-se de reivindica\u00e7\u00e3o de moradores dos bairros pr\u00f3ximos, haja vista que a ilumina\u00e7\u00e3o do trecho trar\u00e1 mais seguran\u00e7a na regi\u00e3o no per\u00edodo noturno inclusive com preven\u00e7\u00e3o de acidentes."}, {"id": "3078", "ano": "2021", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3078/indicacao_343.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (\u201ctapa buracos\u201d) no cruzamento da Rua Anic\u00e9sio de Mendon\u00e7a com Avenida das Palmeiras, perto do Goes, bairro do Ros\u00e1rio. JUSTIFICATIVA: O local mencionado encontra-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, com diversos \u201cburacos\u201d, sendo que a manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 medida necess\u00e1ria e imprescind\u00edvel para garantir a seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito no local, sendo este um direito dos transeuntes e motoristas locais."}, {"id": "3102", "ano": "2021", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3102/indicacao_344.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais que d\u00e3o acesso ao povoado da Extrema, C\u00f3rrego Areado e Mato Seco. Justificativa: As mencionadas estradas vicinais encontram-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, pelo que a manuten\u00e7\u00e3o garantir\u00e1 a seguran\u00e7a para os produtores rurais e evitar\u00e1 danos aos ve\u00edculos que por elas trafeguem."}, {"id": "3103", "ano": "2021", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3103/indicacao_345.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras para que proceda ao reparo no asfalto (\u201ctapa-buraco\u201d) na rua Janu\u00e1ria, notadamente pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1638, no bairro JK. Justificativa: A rua Janu\u00e1ria encontra-se com \u201cburacos\u201d na pista que a tornam insegura para o tr\u00e2nsito. Cumpre ressaltar que o per\u00edodo chuvoso se aproxima, pelo que a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria da via pode se agravar. Por essas raz\u00f5es, faz-se a presente indica\u00e7\u00e3o para que a via seja recuperada com urg\u00eancia."}, {"id": "3104", "ano": "2021", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3104/indicacao_346.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito que realize estudo t\u00e9cnico para sinaliza\u00e7\u00e3o e melhoria do tr\u00e2nsito no entroncamento da Avenida Governador Valadares com Rua Irm\u00e3 Maria, no bairro S\u00e3o Vicente, bem como promova de forma urgente as interven\u00e7\u00f5es no tr\u00e2nsito que o estudo concluir. Justificativa: A sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito no local citado encontra-se prec\u00e1ria, com a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal da rotat\u00f3ria impercept\u00edvel, bem como a faixa de pedestre foi encoberta pelo recapeamento do asfalto. Por outro lado, acidentes no local t\u00eam ocorrido de forma frequente, inclusive com v\u00edtimas. Por essas raz\u00f5es, faz-se necess\u00e1rio a interven\u00e7\u00e3o urgente para devida sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito no local."}, {"id": "3105", "ano": "2021", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3105/indicacao_347.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras para que proceda ao reparo no asfalto (\u201ctapa-buraco\u201d) na rua Jos\u00e9 Felipe Cardoso, no bairro Nossa Senhora Aparecida. Justificativa: O referido buraco est\u00e1 muito grande na via, gerando risco de grave acidente. Cabe ressaltar ainda que existe um ponto de parada de \u00f4nibus no local, contudo, em raz\u00e3o da precariedade da rua e do o risco de dano no ve\u00edculo que faz o percurso, a Circullare precisou alterar a rota do itiner\u00e1rio Nossa Senhora Aparecida. Essa altera\u00e7\u00e3o tem causando transtornos aos cidad\u00e3os que residem no bairro, haja vista que o ponto de parada mais pr\u00f3ximo \u00e9 distante do local."}, {"id": "3106", "ano": "2021", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3106/indicacao_348.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras para que proceda \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Cabo Verde, no bairro Dom Joaquim. Justificativa: A pavimenta\u00e7\u00e3o da mencionada rua \u00e9 necess\u00e1ria para melhoria da infraestrutura do local, o que proporcionar\u00e1 um tr\u00e2nsito seguro e melhores condi\u00e7\u00f5es para os moradores (elimina\u00e7\u00e3o de poeira e barro)."}, {"id": "3107", "ano": "2021", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3107/indicacao_349.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Esportes e Lazer que inclua no plano de a\u00e7\u00f5es da secretaria a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no bairro Nossa Senhora Aparecida. Justificativa: Trata-se de reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores do bairro, os quais praticam caminhadas como exerc\u00edcio f\u00edsico, pelo que uma academia ao ar livre contribuir\u00e1 para desenvolvimento esportivo, lazer e sa\u00fade."}, {"id": "3108", "ano": "2021", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3108/indicacao_350.pdf", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o que continue a entrega das cestas b\u00e1sicas da merenda aos alunos que optarem por n\u00e3o retornar \u00e0s aulas em raz\u00e3o da Pandemia do Covid-19, bem como que seja avaliada a entrega de uma cesta por aluno. Justificativa: Atrav\u00e9s do Decreto Municipal n\u00ba 9.096, de 30 de julho de 2.021, foi prorrogado o prazo de vig\u00eancia do estado de calamidade p\u00fablica em Bom Despacho at\u00e9 o dia 31/12/2021, pelo que \u00e9 razo\u00e1vel que as medidas excepcionais tamb\u00e9m sejam prorrogadas."}, {"id": "3109", "ano": "2021", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3109/indicacao_351.pdf", "ementa": "Indica ao Respons\u00e1vel pela COPASA no munic\u00edpio para que proceda ao reparo do asfalto na Av. Dr. Manoel Pereira. Justificativa: A COPASA procedeu a abertura da via para manuten\u00e7\u00e3o da rede hidr\u00e1ulica/esgoto, pelo que a reconstitui\u00e7\u00e3o do asfalto \u00e9 necess\u00e1ria para seguran\u00e7a da via. Cumpre ressaltar que existem buracos na via advindos do servi\u00e7o da concession\u00e1ria."}, {"id": "3110", "ano": "2021", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3110/indicacao_352.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito que realize estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (\u201cquebra-molas\u201d) na Avenida das Palmeiras, no bairro S\u00e3o Bento, sendo um pr\u00f3ximo ao G\u00f3es Materiais de Constru\u00e7\u00e3o e outro pr\u00f3ximo a Creche do bairro, bem como providencie de forma urgente as interven\u00e7\u00f5es no tr\u00e2nsito que o estudo concluir. Justificativa: Trata-se de via onde h\u00e1 grande fluxo de ve\u00edculos e tr\u00e2nsito de pedestres, pelo que o controle de velocidade \u00e9 medida necess\u00e1ria para preven\u00e7\u00e3o de acidentes, notadamente pr\u00f3ximo a creche."}, {"id": "3111", "ano": "2021", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3111/indicacao_353.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras para que a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos postes da Rua Jos\u00e9 C\u00e2ndido Pessoa, no Bairro Santa Efig\u00eania. Justificativa: A referida rua encontra-se com pouca ilumina\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas, pelo que a substitui\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para melhoria da seguran\u00e7a e qualidade de vida dos moradores do local."}, {"id": "3112", "ano": "2021", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3112/indicacao_354.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras para que proceda \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Pedro Quintino, no bairro Jardins. Justificativa: A mencionada rua encontra-se sem qualquer tipo de pavimenta\u00e7\u00e3o, pelo que \u00e9 necess\u00e1rio melhorar a infraestrutura do local, a fim de proporcionar um tr\u00e2nsito seguro e melhores condi\u00e7\u00f5es para os moradores (elimina\u00e7\u00e3o de poeira e barro)."}, {"id": "3113", "ano": "2021", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3113/indicacao_355.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o que verifique a possibilidade de destinar uma motocicleta para uso dos servidores cedidos ao Posto de Identifica\u00e7\u00e3o. Justificativa: Os servidores do Posto de Identifica\u00e7\u00e3o precisam se deslocar at\u00e9 a resid\u00eancia dos cidad\u00e3os que n\u00e3o conseguem se locomover, raz\u00e3o pela qual o ve\u00edculo ser\u00e1 \u00fatil para desempenho dos servi\u00e7os."}, {"id": "3114", "ano": "2021", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3114/indicacao_356.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras para que proceda \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Caiap\u00f3s, no bairro Novo Dom Joaquim. Justificativa: A mencionada rua encontra-se sem qualquer tipo de pavimenta\u00e7\u00e3o, pelo que \u00e9 necess\u00e1rio melhorar a infraestrutura do local, a fim de proporcionar um tr\u00e2nsito seguro e melhores condi\u00e7\u00f5es para os moradores (elimina\u00e7\u00e3o de poeira e barro)"}, {"id": "3115", "ano": "2021", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3115/indicacao_357.pdf", "ementa": "Indicam ao Secret\u00e1rio de Obras que empreenda for\u00e7a tarefa para solucionar os seguintes problemas do bairro Esplanada: Ilumina\u00e7\u00e3o da rua Jo\u00e3o Te\u00f3filo Dias, Fazer muro de arrimo na rua Jo\u00e3o Te\u00f3filo Dias, ao lado do campo de futebol, haja vista que existe um buraco enorme no local, Manuten\u00e7\u00e3o na Rua Geraldo Xavier a fim de que sejam reparados os \u201cburacos\u201d na via, bem como implantado bocas de lobo com manilhas para escoamento das \u00e1guas pluviais, Fazer cal\u00e7adas para caminhada na Pra\u00e7a Jo\u00e3o Bosco de Mendon\u00e7a com a Rua Marc\u00edlio Jos\u00e9 da Silva. Justificativa: Os vereadores que subscrevem estiveram no bairro, onde conversaram com os moradores e constataram a necessidade destas interven\u00e7\u00f5es para melhoria da infraestrutura local."}, {"id": "3116", "ano": "2021", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3116/indicacao_358.pdf", "ementa": "Indicam \u00e0 Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito que realize estudo t\u00e9cnico, bem como providencie de forma urgente as interven\u00e7\u00f5es no tr\u00e2nsito para solucionar os seguintes problemas do bairro Esplanada: Retirada do obst\u00e1culo f\u00edsico utilizado para baia de \u00f4nibus na Rua Geraldo Xavier, de frente a UBS, Mudan\u00e7a no tr\u00e2nsito na Rua Get\u00falio Vargas, a fim de melhorar a mobilidade urbana e diminuir o fluxo de ve\u00edculos na via, Sinaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1rea escolar na Rua da Creche Era\u00edda Alves. Justificativa: Os vereadores que subscrevem estiveram no bairro, onde conversaram com os moradores e constataram a necessidade destas interven\u00e7\u00f5es para melhoria do tr\u00e2nsito local."}, {"id": "3117", "ano": "2021", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3117/indicacao_359.pdf", "ementa": "Indicam \u00e0 Secret\u00e1ria de Esporte e Lazer que providencie a revitaliza\u00e7\u00e3o do campo de futebol do bairro Esplanada, localizado na rua Jo\u00e3o Te\u00f3filo Dias. Justificativa: O campo do bairro Esplanada \u00e9 tradicional na cidade, local onde grandes atletas amadores bondespachenses praticavam o futebol. Infelizmente, o campo se encontra em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, o que tem inviabilizado sua utiliza\u00e7\u00e3o. A revitaliza\u00e7\u00e3o do campo proporcionar\u00e1 aos atletas o retorno as atividades, garantindo a pr\u00e1tica esportiva e o lazer."}, {"id": "3118", "ano": "2021", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3118/indicacao_360.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que proceda a avalia\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7as na entrada do PSF S\u00e3o Jos\u00e9 a fim de garantir a acessibilidade ao local de pessoas com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o, notadamente idosos e portadores de necessidades especiais. Justificativa: A entrada do PSF S\u00e3o Jos\u00e9 \u00e9 bastante ingrime, sendo que as pessoas com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o tem dificuldade em acessar o local. Inclusive, h\u00e1 relatos de quedas no PSF, pelo que \u00e9 necess\u00e1ria uma mudan\u00e7a para garantir acesso seguro aos cidad\u00e3os"}, {"id": "3119", "ano": "2021", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3119/indicacao_361.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito que providencie a adequa\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 8.944/21 para que continuem no Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (CME) somente os representantes da educa\u00e7\u00e3o, conforme Lei Municipal n\u00ba 2.051/2007, bem como encaminhe projeto para altera\u00e7\u00e3o da lei mencionada a fim de incluir os membros da sociedade no CME. Justificativa: Infelizmente, o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (CME) tem sido impedido de atuar em raz\u00e3o do conflito entre a Lei Municipal n\u00ba 2.051/2007 e o Decreto n\u00ba 3.607/2007, pelo que Vossa Excel\u00eancia optou por revogar este \u00faltimo, conforme Decreto 9.065/2.021. Ocorre que a Procuradoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s do Parecer Jur\u00eddico Administrativo n\u00ba 119/2021, concluiu que o CME estaria atuando de forma irregular. Assim sendo, diante da import\u00e2ncia deste conselho e da seguran\u00e7a jur\u00eddica de suas a\u00e7\u00f5es \u00e9 preciso que o mesmo seja regularizado com urg\u00eancia, bem como seja inclu\u00edda a participa\u00e7\u00e3o social no mesmo, considerando que s\u00e3o metas do Plano Municipal de educa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "3120", "ano": "2021", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3120/indicacao_362.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Dr. Manoel Pereira. \r\nJustificativa: A mencionada via p\u00fablica encontra-se em estado prec\u00e1rio de conserva\u00e7\u00e3o, com diversos \u201cburacos\u201d, raz\u00e3o pela qual se faz necess\u00e1ria a devida manuten\u00e7\u00e3o antes do per\u00edodo chuvoso, o qual pode agravar a situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3121", "ano": "2021", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3121/indicacao_363.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie o recapeamento asf\u00e1ltico da esquina da Avenida Mantiqueira com a Rua Vereadora Traquinha, Bairro Aeroporto 2, nas proximidades da pra\u00e7a do rotariano. Justificativa: A mencionada via p\u00fablica encontra-se em estado prec\u00e1rio de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3122", "ano": "2021", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3122/indicacao_364.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que providencie a Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a em frente a Escola Estadual Wilson Lopes, instala\u00e7\u00e3o de Bancos (como os da Pra\u00e7a da Matriz) e a restaura\u00e7\u00e3o dos passeios que est\u00e3o danificados pelas ra\u00edzes das \u00e1rvores, cultivo do jardim. Justificativa: Fundamentamos a solicita\u00e7\u00e3o com base, na posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica em que est\u00e1 localizada a referida escola (na entrada da cidade MG/164), al\u00e9m da nossa Pra\u00e7a da Constitui\u00e7\u00e3o poder ressignificar-se como espa\u00e7o de socializa\u00e7\u00e3o das pessoas, de liberdade, de encontro dos idosos e adolescentes, de aulas din\u00e2micas e interativas, dentre outros, em seguran\u00e7a e conforto. Entende-se que, quando o poder p\u00fablico age sobre os espa\u00e7os em favor da educa\u00e7\u00e3o, desenvolvimento sustent\u00e1vel e cultura, os perigos e o mal dissipam e perdem a\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3142", "ano": "2021", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3142/indicacao_365.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que proceda a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem de \u00e1gua pluvial na Rua Garimpo dos Cristais, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 164, no Bairro Babil\u00f4nia. Justificativa: A mencionada rua encontra-se sem drenagem de \u00e1gua pluvial, sendo que a \u00e1gua que escorre pela Avenida Piraquara acaba desaguando nesta rua, o que tem gerado graves transtornos aos moradores, pelo que se faz a presente indica\u00e7\u00e3o para que as obras sejam realizadas antes do per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "3143", "ano": "2021", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3143/indicacao_366.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Social, juntamente com a Secretaria de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, que empreendam esfor\u00e7o conjunto a fim de seja elaborado Projeto de Lei para conceder \u201cPasse Livre\u201d aos portadores de necessidades especiais de baixa renda no munic\u00edpio, de forma que o munic\u00edpio possa subsidiar o benef\u00edcio integral ou parcialmente, conforme disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria financeira. Justificativa: A decis\u00e3o judicial proferida pelo \u00d3rg\u00e3o Especial do TJMG nos autos n\u00ba 1.0000.19.092056-1/000 declarou os art. 84 a 86 da Lei Municipal n\u00ba 2.269/2012 inconstitucionais. A mencionada decis\u00e3o considerou o v\u00edcio de iniciativa do Poder Legislativo que ampliou o rol de beneficiados, bem como os impactos financeiros no contrato firmado com a concession\u00e1ria de transporte p\u00fablico. Ante o exposto, faz-se a presente indica\u00e7\u00e3o para que o Poder Executivo encaminhe projeto de lei para concess\u00e3o do \u201cPasse Livre\u201d, com crit\u00e9rios definidos e..."}, {"id": "3144", "ano": "2021", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3144/indicacao_367.pdf", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que verifique a possibilidade de instalar um PSF no Bairro de F\u00e1tima. Justificativa: Moradores do bairro entraram em contato com as vereadoras subscritoras relatando pertencem ao PSF Ozanan, o qual \u00e9 distante e sem linha de \u00f4nibus para transporte, o que tem dificultado o deslocamento dos usu\u00e1rios do servi\u00e7o, notadamente idosos."}, {"id": "3145", "ano": "2021", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3145/indicacao_368.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que realize estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Pic\u00e3o Camacho, n\u00ba 935 (em frente ao sal\u00e3o Mil\u00eanio), bairro Babil\u00f4nia, devendo implementar as altera\u00e7\u00f5es que os estudos t\u00e9cnicos assim conclu\u00edrem. JUSTIFICATIVA: As altera\u00e7\u00f5es indicadas no tr\u00e2nsito das ruas mencionadas visam garantir a seguran\u00e7a dos condutores e pedestres que trafegam pela via. Registra-se ainda que nos locais acima elencados t\u00eam ocorrido muitos acidentes, carros trafegando em alta velocidade, colocando em risco a seguran\u00e7a dos moradores."}, {"id": "3146", "ano": "2021", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3146/indicacao_369.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal da Fazenda que estabele\u00e7a isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e0s entidades sem fins lucrativos, que juridicamente s\u00e3o denominadas de Terceiro Setor, encontra respaldo e fundamenta\u00e7\u00e3o legal no ordenamento jur\u00eddico brasileiro, uma vez que est\u00e1 insculpida no bojo da Constitui\u00e7\u00e3o Federal/88, e devidamente regulamentada por legisla\u00e7\u00e3o complementar, por meio do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional (CTN). Justificativa: \t A Constitui\u00e7\u00e3o Federal em seu art. 150, VI, c, assim disp\u00f5e: \u201cArt. 150. Sem preju\u00edzo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, \u00e9 vedado \u00e0 Uni\u00e3o, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Munic\u00edpios: VI \u2013 instituir impostos sobre: c) patrim\u00f4nio, renda ou servi\u00e7os dos partidos pol\u00edticos, inclusive suas funda\u00e7\u00f5es, das entidades sindicais dos trabalhadores, das institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei;\u201d Ademais e de forma subsidi\u00e1ria, na carta magna, h\u00e1 ainda expressa previs\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, notadame"}, {"id": "3147", "ano": "2021", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3147/indicacao_370.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa-buracos) na Rua Alisson Justino, no S\u00e3o Vicente. Justificativa: A mencionada via encontra-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, com diversos \u201cburacos\u201d, sendo que a manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 medida necess\u00e1ria e imprescind\u00edvel para garantir a seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito no local."}, {"id": "3148", "ano": "2021", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3148/indicacao_371.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras para que proceda a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Alisson Justino, no Bairro S\u00e3o Vicente e Rua Padre Eust\u00e1quio, no Bairro de F\u00e1tima. Justificativa: As referidas ruas encontram-se com ilumina\u00e7\u00e3o deficit\u00e1ria, pelo que \u00e9 necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico a fim de substituir l\u00e2mpadas queimadas, podar \u00e1rvores, bem como implantar novos postes, caso necess\u00e1rio, para melhoria da seguran\u00e7a e qualidade de vida dos moradores"}, {"id": "3149", "ano": "2021", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3149/indicacao_372.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o que proceda a adequa\u00e7\u00e3o da portaria da Prefeitura a fim de garantir a acessibilidade de pessoas com portadoras de necessidades especiais. Justificativa: Esse vereador tomou conhecimento da dificuldade de cadeirantes em acessar o pr\u00e9dio atual da prefeitura, tendo que se deslocar sobre o cal\u00e7amento e em meios aos carros que trafegam, pelo que \u00e9 necess\u00e1rio adequa\u00e7\u00f5es no local para garantir o acesso destas pessoas ao pr\u00e9dio."}, {"id": "3150", "ano": "2021", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3150/indicacao_373.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que encaminhe Projeto de Lei para regulamentar o plano de carreiras dos servidores do executivo que ainda n\u00e3o possuem. Justificativa: \u00c9 um Projeto de Lei de iniciativa do Prefeito em respeito a autonomia administrativa, or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do executivo, bem como pela quest\u00e3o de responsabilidade fiscal. Por outro lado, o plano de carreira \u00e9 um anseio dos servidores do executivo, que buscam a valoriza\u00e7\u00e3o da classe, pelo que se faz a presente indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3151", "ano": "2021", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3151/indicacao_374.pdf", "ementa": "Indica a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o que analise a possibilidade da mudan\u00e7a no hor\u00e1rio de funcionamento da Biblioteca p\u00fablica municipal de Bom Despacho/MG, de forma a mudar e estender o hor\u00e1rio atual (07:00h \u2013 16:00h) para 08:00h \u2013 21:00h. Justificativa: o vereador, ora autor desta indica\u00e7\u00e3o, fora procurado por diversos estudantes que somente podem estudar no hor\u00e1rio noturno, devido ao fato que trabalham durante o dia. Assim, o bem comum seria atendido e a Educa\u00e7\u00e3o chegaria a todos de forma igualit\u00e1ria"}, {"id": "3152", "ano": "2021", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3152/indicacao_375.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que notifique a concession\u00e1ria de transporte p\u00fablico coletivo para restabelecer os hor\u00e1rios normais das linhas de \u00f4nibus, conforme art.6\u00ba do Decreto Municipal n\u00ba 9.074, de 9 de julho de 2.021, alterado pelo Decreto n\u00ba 9.102, de 04 de agosto de 2.021. Justificativa: Mesmo com a evolu\u00e7\u00e3o no combate a pandemia do Covid-19, melhora dos \u00edndices de cont\u00e1gio, flexibiliza\u00e7\u00e3o das normas e recentemente todo o Estado de Minas Gerais estar na onda verde do Minas Consciente; a concession\u00e1ria de transporte p\u00fablico coletivo insiste em manter a redu\u00e7\u00e3o das rotas de \u00f4nibus, descumprindo o Decreto Municipal n\u00ba 9.074/2021 e suas altera\u00e7\u00f5es, pelo que se faz necess\u00e1ria a atua\u00e7\u00e3o da secretaria respons\u00e1vel para fazer cumprir a norma reguladora."}, {"id": "3153", "ano": "2021", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3153/indicacao_376.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Controladora Interna da Prefeitura que instaure procedimento administrativo para apurar eventual irregularidade na utiliza\u00e7\u00e3o dos notebooks adquiridos pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, bem como encaminhe c\u00f3pia aos subscritores quando o procedimento apurat\u00f3rio for finalizado. Justificativa: Em dilig\u00eancias realizadas pelos vereadores subscritores, conforme documenta\u00e7\u00e3o anexa, verificou-se que em dezembro/2020 a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o adquiriu 240 notebooks, sendo que atualmente somente 142 est\u00e3o sendo utilizados diretamente pelos professores, conforme of\u00edcio n\u00ba 0173/2021/SME e of\u00edcio n\u00ba 0411/2021/SME pelo que h\u00e1 uma diferen\u00e7a de 98 notebooks. Apresenta-se o presente requerimento uma vez que n\u00e3o \u00e9 cr\u00edvel que 98 notebooks estejam sendo utilizado nas atividades administrativas da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o; ressalte-se ainda que os 98 notebooks correspondem ao valor consider\u00e1vel de R$ 588.000,00; bem como existe a possibilidade destes notebooks estarem sendo utilizados por outras secretaria"}, {"id": "3154", "ano": "2021", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3154/indicacao_377.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Meio Ambiente ou setor respons\u00e1vel que construa pontos seguros e fechados de descarte de lixo nas sa\u00eddas das comunidades rurais. (foto anexa)"}, {"id": "3171", "ano": "2021", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3171/indicacao_378.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade que realize estudo t\u00e9cnico para ampliar o espa\u00e7o f\u00edsico do CAPS ou mudan\u00e7a de local do mesmo, de forma a garantir que o espa\u00e7o seja suficiente para atender/ampliar a demanda do munic\u00edpio."}, {"id": "3172", "ano": "2021", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3172/indicacao_379.pdf", "ementa": "As vereadoras indicam ao Prefeito Municipal o Anteprojeto de Projeto de lei Complementar que visa alterar o C\u00f3digo tribut\u00e1rio Municipal (lei n\u00ba 1950/03) de forma a instituir no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bom Despacho/MG o Programa \u201cIPTU SOCIAL\u201d, com o objetivo de isentar pessoas de baixa renda cadastradas no Cadastro \u00danico do Governo Federal do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)."}, {"id": "3173", "ano": "2021", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3173/indicacao_380.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que proceda \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ziquita Bento, no Bairro Alvorada, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na referida via."}, {"id": "3174", "ano": "2021", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3174/indicacao_381.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que proceda com celeridade ao t\u00e9rmino da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Arinos, no Bairro JK, ou seja, que a obra termine antes do in\u00edcio do per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "3175", "ano": "2021", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3175/indicacao_383.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que proceda \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Guilhermino da Silva, no Bairro S\u00e3o Bento."}, {"id": "3176", "ano": "2021", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3176/indicacao_383.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social e ao Secret\u00e1rio de Obras que atuem em conjunto a fim de providenciarem interven\u00e7\u00e3o junto ao \u201cquebra-molas\u201d instalado na Rua Pedra Azul com Itaobim, de forma a garantir o escoamento de \u00e1gua pluvial."}, {"id": "3177", "ano": "2021", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3177/indicacao_384.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que realize estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (\u201cquebra-molas\u201d) na Rua Turmalina, no Bairro Santa Marta, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 180, bem como providencie de forma urgente as interven\u00e7\u00f5es no tr\u00e2nsito que o estudo concluir."}, {"id": "3178", "ano": "2021", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3178/indicacao_385.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa-buracos) na Rua Anic\u00e9sio de Mendon\u00e7a, no Bairro do Ros\u00e1rio."}, {"id": "3179", "ano": "2021", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3179/indicacao_386.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Obras, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que seja verificada e sanada a falha cont\u00ednua de luminosidade em 3 (tr\u00eas) postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados na rua Manga, n\u00ba 1.261, bairro JK."}, {"id": "3180", "ano": "2021", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3180/indicacao_387.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o que seja analisada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o neste munic\u00edpio de um centro especializado para atender alunos com defici\u00eancia intelectual e f\u00edsica de aprendizagem."}, {"id": "3181", "ano": "2021", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3181/indicacao_388.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Obras que analise a possibilidade de instalar redutores de velocidade e radar eletr\u00f4nico na MG-164, em frente ao antigo SESC, atual sede administrativa do Poder Executivo municipal, sa\u00edda para a cidade de Martinho campos/MG."}, {"id": "3182", "ano": "2021", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3182/indicacao_389.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito, Obras, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que realize pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua 2, bairro Ros\u00e1rio 2 e, posteriormente, no mesmo local, realize estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra molas), devendo implementar as altera\u00e7\u00f5es que os estudos t\u00e9cnicos assim conclu\u00edrem."}, {"id": "3183", "ano": "2021", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3183/indicacao_390.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito, Obras, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que realize implementa\u00e7\u00e3o de rede de esgoto na Avenida 1, bairro Ros\u00e1rio 2, de forma a atender todas as normas urbanas de saneamento b\u00e1sico de tratamento de esgoto."}, {"id": "3184", "ano": "2021", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3184/indicacao_391.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 346/2021, na qual solicita-se melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito no entroncamento da Avenida Governador Valadares com Rua Irm\u00e3 Maria, no bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "3185", "ano": "2021", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3185/indicacao_391.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa-buracos) na Rotat\u00f3ria da Av. Dr. Juca, no bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "3186", "ano": "2021", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Formiga, no Bairro Santa Marta."}, {"id": "3187", "ano": "2021", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3187/indicacao_394.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Obras que realize estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de uma redutor de velocidade (quebra molas) e radar eletr\u00f4nico na MG-164, em frente ao antigo SESC, atual sede administrativa do Poder Executivo municipal, sa\u00edda para a cidade de Martinho campos/MG, devendo implementar as altera\u00e7\u00f5es que os estudos t\u00e9cnicos assim conclu\u00edrem."}, {"id": "3188", "ano": "2021", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3188/indicacao_395.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de Meio Ambiente que seja realizada uma fiscaliza\u00e7\u00e3o na periodicidade da coleta de lixo na entrada e no povoado do Mato Seco bem como todas as estradas e comunidades rurais"}, {"id": "3191", "ano": "2021", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3191/indicacao_396.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhor Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Gabriela Fernandes Oliveira, a cria\u00e7\u00e3o de uma Campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o do consumo consciente de \u00e1gua pot\u00e1vel nas unidades escolares de Bom Despacho. JUSTIFICATIVA: Alguns dos principais reservat\u00f3rios para a produ\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica do pa\u00eds, localizados no Centro-Oeste e no Sudeste, est\u00e3o no pior n\u00edvel em 22 anos. S\u00e3o eles: Marimbondo e \u00c1gua Vermelha, em S\u00e3o Paulo e Minas Gerais, na bacia do rio Grande; Nova Ponte (MG); Itumbiara e S\u00e3o Sim\u00e3o, no rio Parna\u00edba, entre Goi\u00e1s e Minas Gerais. A escassez de chuvas nas bacias dos rios \u00e9 um dos principais motivos. Isto ocasiona, n\u00e3o apenas quest\u00f5es ambientais. Outro impacto negativo \u00e9 o aumento da conta de energia el\u00e9trica para os consumidores. Para que as gera\u00e7\u00f5es futuras n\u00e3o sofram tanto com o impacto da falta de recursos h\u00eddricos, faz-se necess\u00e1ria conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, para que se evite racionamentos, ou eventuais \"apag\u00f5es energ\u00e9ticos\"."}, {"id": "3192", "ano": "2021", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3192/indicacao_397.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social, como gestora do contrato de concess\u00e3o do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico coletivo urbano, que revise a rota da linha S\u00e3o Jos\u00e9/Aeroporto, de forma que abranja o Bairro Sime\u00e3o Ferreira. Justificativa: Os moradores do referido bairro tem que se deslocar por mais de um quil\u00f4metro at\u00e9 o ponto mais pr\u00f3ximo da linha S\u00e3o Jos\u00e9/Aeroporto, pelo que a altera\u00e7\u00e3o proporcionar\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es para os usu\u00e1rios. Registra-se que o acr\u00e9scimo de um quil\u00f4metro na linha acarretar\u00e1 custo irris\u00f3rio para a concession\u00e1ria."}, {"id": "3193", "ano": "2021", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3193/indicacao_398.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Caiap\u00f3s, no Bairro Dom Joaquim. Justificativa: Trata-se de reivindica\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os que residem no local, os quais relatam que a via encontra-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, com diversos \u201cburacos\u201d, sendo que a pavimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 medida necess\u00e1ria e imprescind\u00edvel para garantir a seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito no local e melhor infraestrutura (elimina\u00e7\u00e3o de poeira e barro)."}, {"id": "3194", "ano": "2021", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3194/indicacao_399.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Esportes e Lazer que proceda ao nivelamento do solo abaixo dos balan\u00e7os localizados na Pra\u00e7a Irm\u00e3 Maria, no bairro S\u00e3o Vicente. Justificativa: No local existem apenas dois balan\u00e7os que s\u00e3o utilizados com frequ\u00eancia pelos moradores da regi\u00e3o, no entanto o solo abaixo dos balan\u00e7os \u00e9 em terra batida, o qual est\u00e1 desnivelado devido ao uso. Ocorre que tem se formado \u201cbacias d\u2019\u00e1gua\u201d em virtude das chuvas que inviabilizam a utiliza\u00e7\u00e3o dos balan\u00e7os. Urge ressaltar que nivelar o solo da \u00e1rea \u00e9 a\u00e7\u00e3o de custo irris\u00f3rio diante do lazer que os balan\u00e7os proporcionam as crian\u00e7as da regi\u00e3o."}, {"id": "3195", "ano": "2021", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3195/indicacao_400.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie, com urg\u00eancia, a drenagem pluvial e a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Sete, no Bairro Dona Branca. Justificativa: Com as recentes chuvas o cal\u00e7amento tem se soltado com a enxurrada, formando grandes buracos. \u00c9 necess\u00e1rio que sejam realizadas, com urg\u00eancia, obras no local a fim de evitar maiores danos e custos nos reparos, bem como garantir a seguran\u00e7a e tr\u00e2nsito das pessoas que trafegam pela rua."}, {"id": "3196", "ano": "2021", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3196/indicacao_401.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie, com urg\u00eancia, a drenagem pluvial e a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Marques Gontijo, Bairro de F\u00e1tima. Justificativa: A falta de drenagem pluvial no local tem causado enormes danos. As resid\u00eancias s\u00e3o invadidas pelas \u00e1guas da chuva, trazendo risco para os moradores e danos materiais. \u00c9 necess\u00e1rio que sejam realizadas, com urg\u00eancia, obras no local a fim de garantir a integridade f\u00edsica dos moradores, a seguran\u00e7a e tr\u00e2nsito das pessoas que trafegam pela rua, bem como evitar maiores danos e custos nos reparos."}, {"id": "3197", "ano": "2021", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3197/indicacao_402.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que proceda a substitui\u00e7\u00e3o da ponte \u201cpinguela\u201d localizada pr\u00f3xima \u00e0 pista de skate, na Av. Dr. Roberto de Melo Queiroz. Justificativa: A mencionada travessia se encontra em estado de extrema precariedade, com risco iminente de acidentes graves no local. Assim, faz-se necess\u00e1ria a a\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico para garantir uma infraestrutura adequada e segura para travessia dos pedestres."}, {"id": "3198", "ano": "2021", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3198/indicacao_403.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que realize estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada (lombofaixa) na Avenida Doutor Manoel Pereira (de frente o n\u00famero 150, bairro S\u00e3o Francisco); devendo implementar as altera\u00e7\u00f5es que o estudo t\u00e9cnico concluir. Justificativa: A altera\u00e7\u00e3o indicada no tr\u00e2nsito visa garantir a seguran\u00e7a dos condutores e pedestres que trafegam pela via. Registra-se ainda que na Avenida Doutor Manoel Pereira, de frente o n\u00famero 150, bairro S\u00e3o Francisco tem ocorrido muitos acidentes e pr\u00f3ximo ao local tem muitos idosos e PCD (Pessoa com Defici\u00eancia) colocando em risco a seguran\u00e7a dos moradores."}, {"id": "3199", "ano": "2021", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3199/indicacao_404.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito, Obras, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que viabilize a quest\u00e3o das constantes inunda\u00e7\u00f5es decorrentes das chuvas, situa\u00e7\u00e3o esta ainda pior nesta \u00e9poca do ano, na Avenida Doutor Juca, n\u00ba 237, bairro Realengo (fundos com a Rua C\u00e1ssia, rua sem sa\u00edda). JUSTIFICATIVA: A moradora, propriet\u00e1ria do im\u00f3vel afetado pelas inunda\u00e7\u00f5es, conhecida como \u201cDona Fia do Tunico\u201d, teve enormes preju\u00edzos com as enchentes ocorridas em virtude das fortes chuvas, devendo o Poder Executivo local tomar provid\u00eancias para sanar tais problemas de evas\u00e3o e escoamento das \u00e1guas pluviais."}, {"id": "3200", "ano": "2021", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3200/indicacao_405.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito, Obras, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que realize, na Avenida Maria Guerra, bairro Dom Joaquim um estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de uma redutor de velocidade (quebra molas), devendo implementar as altera\u00e7\u00f5es que os estudos t\u00e9cnicos assim conclu\u00edrem. JUSTIFICATIVA: As altera\u00e7\u00f5es indicadas no tr\u00e2nsito das ruas mencionadas visam garantir a seguran\u00e7a dos condutores e pedestres que trafegam pela via. Registra-se ainda que nos locais acima elencados t\u00eam ocorrido acidentes, colocando em risco a seguran\u00e7a dos moradores."}, {"id": "3201", "ano": "2021", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3201/indicacao_406.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que realize estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de uma redutor de velocidade (quebra molas) na Rua Pic\u00e3o Camacho, n\u00ba 935 (em frente ao sal\u00e3o Mil\u00eanio), bairro Babil\u00f4nia, e na Avenida Guaruj\u00e1, 570, bairro S\u00e3o Vicente, devendo implementar as altera\u00e7\u00f5es que os estudos t\u00e9cnicos assim conclu\u00edrem. JUSTIFICATIVA: As altera\u00e7\u00f5es indicadas no tr\u00e2nsito das ruas mencionadas visam garantir a seguran\u00e7a dos condutores e pedestres que trafegam pela via. Registra-se ainda que nos locais acima elencados t\u00eam ocorrido muitos acidentes, carros trafegando em alta velocidade, colocando em risco a seguran\u00e7a dos moradores."}, {"id": "3202", "ano": "2021", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3202/inidicacao_407.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Obras, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que seja verificada e sanada a falha cont\u00ednua de luminosidade em 3 (tr\u00eas) postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados na rua Manga, n\u00ba 1.261, bairro JK. Reitera-se indica\u00e7\u00e3o de 30 de setembro do corrente ano. JUSTIFICATIVA: \tA falta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica est\u00e1 causando v\u00e1rios transtornos aos moradores da regi\u00e3o, muitos deles idosos, uma vez que possibilita o surgimento de usu\u00e1rios de drogas e a ocorr\u00eancia de crimes (furtos, roubos, etc.)"}, {"id": "3211", "ano": "2021", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3211/indicacao_408.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que realize estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (\u201cquebra-molas\u201d) na Rua Monsenhor Otaviano, na altura da Creche Elvino Paiva, devendo implementar as altera\u00e7\u00f5es que os estudos t\u00e9cnicos assim conclu\u00edrem."}, {"id": "3212", "ano": "2021", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3212/indicacao_409.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie o assoreamento do enorme buraco que se encontra na Rua Bras\u00edlia, no Bairro Jardim Am\u00e9rica, bem como promova a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da referida rua."}, {"id": "3213", "ano": "2021", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3213/indicacao_410.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que empreenda for\u00e7a tarefa para constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo na Rua C\u00e1ssia, Bairro Realengo, bem como providencie a drenagem pluvial e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da mesma, com urg\u00eancia."}, {"id": "3214", "ano": "2021", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3214/indicacao_411.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie, com urg\u00eancia, a drenagem pluvial e a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Para\u00edba, Bairro do Ros\u00e1rio, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 209, e da Rua Pedra Azul, Bairro Santa Marta, pr\u00f3ximo a n\u00ba 765."}, {"id": "3215", "ano": "2021", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3215/indicacao_412.pdf", "ementa": "Reitera indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Obras para que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas Caiap\u00f3s, Antilhas, Delgado e Serra Dourada, todas localizadas no Bairro Dom Joaquim."}, {"id": "3216", "ano": "2021", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3216/indicacao_413.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que disponibilize na UBS Babil\u00f4nia um m\u00e9dico pediatra, bem como implante uma farmacinha para entrega dos medicamentos aos cidad\u00e3os atendidos na referida UBS."}, {"id": "3217", "ano": "2021", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3217/indicacao_414.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que determine a Secretaria de Desenvolvimento Social, juntamente com a Secretaria de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, que empreendam esfor\u00e7o conjunto a fim de seja elaborado Projeto de Lei para conceder \u201cPasse Livre\u201d aos portadores de necessidades especiais de baixa renda no munic\u00edpio, de forma que o munic\u00edpio possa subsidiar o benef\u00edcio integral ou parcialmente, conforme disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria financeira. Ressalta-se que a presente indica\u00e7\u00e3o \u00e9 reitera\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 366/2021."}, {"id": "3218", "ano": "2021", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3218/indicacao_415.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Obras instale placa denominando a Rua Jair Firmino da Silva, o logradouro p\u00fablico antigamente denominada Rua Iota, que se inicia na rua Lambda e termina na Beta, Bairro Geraldo Ces\u00e1rio, Bom Despacho, MG."}, {"id": "3219", "ano": "2021", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3219/indicacao_416.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras e Tr\u00e2nsito que seja providenciada recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Corinto, em seu final, no bairro S\u00e3o Vicente e na Rua 7 de setembro 324, antes de virar para APAE, bairro Ozanan, assim como seja analisada nos locais indicados, a possibilidade de ser colocado bueiro ou seja elaborada outra solu\u00e7\u00e3o que amenize as enchentes e fortes enxurradas em \u00e9poca de fortes e frequentes chuvas."}, {"id": "3220", "ano": "2021", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3220/indicacao_417.pdf", "ementa": "Indica ao Ilustre Secret\u00e1rio de Obras e Tr\u00e2nsito que seja providenciada recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Campo Redondo, bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "3221", "ano": "2021", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3221/indicacao_418.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que realize estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Rua da F\u00e1brica com Avenida das Palmeiras; devendo implementar no local as solu\u00e7\u00f5es que o estudo t\u00e9cnico concluir."}, {"id": "3222", "ano": "2021", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3222/indicacao_419.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito que determine ao setor competente o recapeamento, conserto do meio-fio e constru\u00e7\u00e3o do canteiro central na rua Guilhermino Rodrigues da Costa, no Engenho do Ribeiro."}, {"id": "3223", "ano": "2021", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3223/indicacao_420.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito que determine ao setor competente o recapeamento da rua Sete de Setembro e abertura at\u00e9 o bairro Ipiranga no Engenho do Ribeiro."}, {"id": "3224", "ano": "2021", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito que determine ao setor competente o recapeamento e constru\u00e7\u00e3o de meio fio na entrada do Distrito do Engenho do Ribeiro."}, {"id": "3225", "ano": "2021", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3225/indicacao_422.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito que determine ao setor competente o asfaltamento na rua Get\u00falio Fidelis (rua do Posto de Sa\u00fade) bem como a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na altura da Construs\u00e1vio e da UBS."}, {"id": "3226", "ano": "2021", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3226/indicacao_423.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito municipal que providencie o alargamento da ponte na Estrada da Barra no Engenho do Ribeiro."}, {"id": "3227", "ano": "2021", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3227/indicacao_424.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito que determine ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a ao lado do vel\u00f3rio no Engenho do Ribeiro."}, {"id": "3228", "ano": "2021", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3228/indicacao_425.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Tr\u00e2nsito que providencie:\r\n- Sinaliza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria no entroncamento das ruas A, rua dos Oper\u00e1rios e Avenida Paulino Marques na Vila Gontijo liga\u00e7\u00e3o com bairro Ana Rosa;\r\n- Constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na rua Manoel da Costa Gontijo cruzamento com as ruas Maria Isabel e Marques Gontijo, Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima;\r\n- Constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na rua Gabriel Tavares cruzamento com rua Maria Isabel no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima;\r\n- Sinaliza\u00e7\u00e3o para regulamenta\u00e7\u00e3o de estacionamento na avenida Dr. Roberto de Melo Queiroz nas proximidades com rua Pedro Sim\u00e3o Vaz;\r\n- Sinaliza\u00e7\u00e3o nos trechos recapeados da rua Pio XII e Oleg\u00e1rio Maciel."}, {"id": "3229", "ano": "2021", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3229/indicacao_426.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras e Meio Ambiente que providencie: \r\n- Constru\u00e7\u00e3o de muro de arrimo na avenida Paulino Marques para sustenta\u00e7\u00e3o da obra de passeio feita recentemente no trecho;\r\n- Constru\u00e7\u00e3o de meio fio na rua Get\u00falio Vargas, entre as ruas Jo\u00e3o Bosco de Mendon\u00e7a e Marc\u00edlio Jos\u00e9 da Silva no bairro Esplanada;\r\n- Recapeamento em toda avenida Dr. Roberto de Melo Queiroz;\r\n- Limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros e \u201cbocas de lobo\u201d em toda cidade;\r\n- Implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na rua Get\u00falio Vargas at\u00e9 a rua da Ch\u00e1cara, na Vila Gontijo;\r\n- Implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de LED na Rua Vereador Jo\u00e3o do Couto, Vila Aurora (antiga rua catal\u00e3o);\r\n- Retirada da guarita de \u00f4nibus da rua Geraldo Xavier no bairro esplanada;\r\n- Constru\u00e7\u00e3o de muro de arrimo na rua Juca Rufino no bairro Novo S\u00e3o Jos\u00e9 no fundo da velha Necr\u00f3pole;\r\n- Limpeza dos bueiros e asfaltamento do bairro Dona Branca;\r\n- Recapeamento da rua Curitiba no bairro Ana Rosa;\r\n- Constru\u00e7\u00e3o de passeio na Pra\u00e7a do Bairro Esplanada."}, {"id": "3240", "ano": "2021", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3240/indicacao_427.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que proceda a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada na Rua Mantiqueira, n\u00ba 762, Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "3241", "ano": "2021", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3241/indicacao_428.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que providencie o transporte escolar dos alunos dos bairros Sime\u00e3o Ferreira, Nossa Senhora Aparecida e Jardins que estudem na E.E Coronel Eg\u00eddio Ben\u00edcio De Abreu."}, {"id": "3243", "ano": "2021", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3243/indicacao_429.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de uma creche na regi\u00e3o do \u201cArraial\u201d a fim de atender a popula\u00e7\u00e3o residente nos bairros S\u00e3o Jos\u00e9, Jardim Am\u00e9rica, Dom Joaquim e Gameleira."}, {"id": "3244", "ano": "2021", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3244/indicacao_430.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie o recapeamento de toda a extens\u00e3o da Rua Mariana, no Bairro Santa Rita."}, {"id": "3246", "ano": "2021", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3246/indicacao_431.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do restante da Avenida Brasil, Bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "3247", "ano": "2021", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3247/indicacao_432.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe projeto de lei, conforme anteprojeto anexado \u00e0 presente indica\u00e7\u00e3o com a finalidade de se implantar a redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria da categoria funcional de Assistente Social e cargos de gestor em servi\u00e7o social."}, {"id": "3249", "ano": "2021", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3249/indicacao_433.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe projeto de lei, conforme anteprojeto anexado com a finalidade de implementar a gratuidade no transporte coletivo urbano para as categorias que menciona, mediante aquisi\u00e7\u00e3o de bilhetes de viagem da concession\u00e1ria que presta servi\u00e7o p\u00fablico de transporte coletivo no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, garantindo o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato de concess\u00e3o."}, {"id": "3250", "ano": "2021", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3250/indicacao_434.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie a reconstru\u00e7\u00e3o do meio-fio na Av. Governador Valadares, no bairro JK, de frente a rotat\u00f3ria de frente a loja m\u00f3veis S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "3251", "ano": "2021", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3251/indicacao_435.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Ponte dos Ferreiras."}, {"id": "3252", "ano": "2021", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3252/indicacao_436.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que repare o \u201cburaco\u201d existente na Avenida das Palmeiras, bairro S\u00e3o Bento (entre a Avenida Rio de Janeiro e Avenida das Palmeiras) pr\u00f3ximo a creche Dona \u00cdris, bem como repare o \u201cburaco\u201d existente na Rua Arthur Alves Duarte (esquina com a rua Montalvania), no bairro S\u00e3o Vicente de frente o n\u00famero 812."}, {"id": "3253", "ano": "2021", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3253/indicacao_437.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que verifique a academia ao ar livre da Pra\u00e7a, localizada na Rua Montalv\u00e2nia, esquina com Avenida no bairro Santa Marta, pois um dos equipamentos foi quebrado, de forma que a municipalidade tem o dever de repara\u00e7\u00e3o. No mesmo local, se faz necess\u00e1ria a implanta\u00e7\u00e3o de um parquinho incentivar o lazer familiar e a realiza\u00e7\u00e3o de uma limpeza geral."}, {"id": "3254", "ano": "2021", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3254/indicacao_438.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de obras e tr\u00e2nsito que seja feito estudo para viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) na estrada Parque Dr. Hugo, mais conhecida como estrada do Pica-pau pr\u00f3ximo \u00e0 entrada do condom\u00ednio de mesmo nome tendo em vista o aumento do volume de carros atravessando no local."}, {"id": "3255", "ano": "2021", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3255/indicacao_439.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de obras que seja realizado com urg\u00eancia a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Leito da Linha F\u00e9rrea tendo em vista a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria que se encontra a mencionada rua"}, {"id": "3281", "ano": "2021", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3281/indicacao_440.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Pic\u00e3o Camacho, no Bairro Babil\u00f4nia, devendo atentar-se para a precariedade do cruzamento desta rua com a Rua Dr. Nicolau Leite. Justificativa: A mencionada via encontra-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, pelo que o recapeamento asf\u00e1ltico proporcionar\u00e1 seguran\u00e7a e garantia do fluxo de tr\u00e2nsito."}, {"id": "3282", "ano": "2021", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3282/indicacao_441.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito que realize estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (\u201cquebra-molas\u201d) na Rua Santo Ant\u00f4nio do Monte, no bairro Ros\u00e1rio. Justificativa: Trata-se de via onde h\u00e1 grande fluxo de ve\u00edculos e tr\u00e2nsito de pedestres, pelo que o controle de velocidade \u00e9 medida necess\u00e1ria para preven\u00e7\u00e3o de acidentes. Registra-se que no dia 09/11/2021 ocorreu um acidente que envolveu uma crian\u00e7a de 04 anos."}, {"id": "3283", "ano": "2021", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3283/indicacao_442.pdf", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o que amplie o n\u00famero de \u00f4nibus escolares que est\u00e3o atendendo ao bairro S\u00e3o Bento (antigo Ros\u00e1rio II). Justificativa: Os moradores da regi\u00e3o relatam que antes da pandemia 2 \u00f4nibus faziam o transporte, entretanto com o retorno das aulas foi disponibilizado apenas 1 \u00f4nibus, de forma que o mesmo est\u00e1 operando com superlota\u00e7\u00e3o. Por essas raz\u00f5es faz-se a presente indica\u00e7\u00e3o a fim de garantir a seguran\u00e7a dos alunos."}, {"id": "3284", "ano": "2021", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3284/indicacao_443.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que providencie o recapeamento asf\u00e1ltico, capina\u00e7\u00e3o em matagal e manuten\u00e7\u00e3o na rede el\u00e9trica de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Gustavo Capanema, na altura do n\u00famero 511, bairro Jardim Am\u00e9rica. JUSTIFICATIVA: Conforme consta em fotos anexas, a situa\u00e7\u00e3o do local do logradouro p\u00fablico acima citado se encontra em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, devendo a Municipalidade cumprir seu poder-dever em proporcionar aos cidad\u00e3os locais seguran\u00e7a (ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica), higiene sanit\u00e1ria (capina\u00e7\u00e3o e limpeza de matagal) e conforto (recapeamento asf\u00e1ltico)."}, {"id": "3285", "ano": "2021", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3285/indicacao_444.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Obras para que realize opera\u00e7\u00e3o \u201cTapa Buracos\u201d na Rua Dr. Manoel Pereira, bairro Santa \u00c2ngela, visando a elimina\u00e7\u00e3o de buracos naquela via p\u00fablica. Justificativa: A indica\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria e se justifica, vez que, devido a in\u00fameros buracos de m\u00e9dio e grande porte no asfalto est\u00e3o fazendo com que a via p\u00fablica fique intransit\u00e1vel, acarretando s\u00e9rios preju\u00edzos aos mun\u00edcipes que necessitam passar por aquele local."}, {"id": "3286", "ano": "2021", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3286/indicacao_445.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal para determine ao \u00f3rg\u00e3o competente para que realize a capina, a opera\u00e7\u00e3o \u201cTapa Buracos\u201d e se poss\u00edvel, a complementa\u00e7\u00e3o do asfaltamento na Rua Jos\u00e9 Felipe Cardoso, bairro Nossa Senhora Aparecida, antigo Vale do Amanhecer. JUSTIFICATIVA: A indica\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria e se justifica, vez que, devido a in\u00fameros buracos, mato alto e falta de asfaltamento da via p\u00fablica, acarreta s\u00e9rios preju\u00edzos aos mun\u00edcipes que necessitam passar por aquele local."}, {"id": "3287", "ano": "2021", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3287/indicacao_446.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal para determine ao \u00f3rg\u00e3o competente para que realize a instala\u00e7\u00e3o de bueiro em via p\u00fablica para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas da chuva na Rua Padre Henrique, altura do n\u00famero 223, bairro S\u00e3o Vicente. JUSTIFICATIVA: A indica\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria e se justifica, vez que, devido \u00e0 falta de bueiro na via p\u00fablica, a capta\u00e7\u00e3o fluvial est\u00e1 prejudicada, pois n\u00e3o existem bueiros suficientes para suprir as \u00e1guas de chuva naquele local."}, {"id": "3288", "ano": "2021", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3288/indicacao_447.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal para determine ao \u00f3rg\u00e3o competente para que realize a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada na Rua Janu\u00e1ria na altura do n\u00famero 2039, bairro S\u00e3o Vicente. JUSTIFICATIVA: A indica\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria e se justifica, vez que, devido \u00e0 falta de lombada ou redutores de velocidade, os motoristas daquela regi\u00e3o transitam em alta velocidade, podendo causar acidentes graves."}, {"id": "3289", "ano": "2021", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3289/indicacao_448.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal para determine ao \u00f3rg\u00e3o competente para que d\u00ea aten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria \u00e0 Rua Monte Azul, devido \u00e0 falta de ilumina\u00e7\u00e3o no local e o servi\u00e7o incompleto de asfaltamento da via p\u00fablica, sendo que os moradores daquela localidade aguardam h\u00e1 aproximadamente 01(um) ano a solu\u00e7\u00e3o do problema. JUSTIFICATIVA: A indica\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria e se justifica, vez que, devido \u00e0 falta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no local e o servi\u00e7o incompleto de asfaltamento da via p\u00fablica acarreta s\u00e9rios preju\u00edzos aos moradores daquele local."}, {"id": "3290", "ano": "2021", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3290/indicacao_449.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal para determine ao \u00f3rg\u00e3o competente para que d\u00ea aten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria \u00e0 Rua Monte Azul, devido \u00e0 falta de ilumina\u00e7\u00e3o no local e o servi\u00e7o incompleto de asfaltamento da via p\u00fablica, sendo que os moradores daquela localidade aguardam h\u00e1 aproximadamente 01(um) ano a solu\u00e7\u00e3o do problema. JUSTIFICATIVA: A indica\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria e se justifica, vez que, devido \u00e0 falta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no local e o servi\u00e7o incompleto de asfaltamento da via p\u00fablica acarreta s\u00e9rios preju\u00edzos aos moradores daquele local."}, {"id": "3291", "ano": "2021", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3291/indicacao_450.pdf", "ementa": "as vereadoras que subscrevem, faz indica\u00e7\u00e3o ao chefe do executivo para estudo da cria\u00e7\u00e3o de pr\u00eamio de produtividade extensivo a todos os servidores da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o indicados no PL 139/2021, ou seja, seja criado mecanismos para valoriza\u00e7\u00e3o, reconhecimento e incentivo aos profissionais: i) Auxiliar de secretaria, ii) Secret\u00e1ria, iii) ASE(Auxiliar de servi\u00e7o escolar), iv) ASG da educa\u00e7\u00e3o(Auxiliar de servi\u00e7o gerais), v) Motoristas e vi) Psic\u00f3logos; vii) Auxiliar bibliotec\u00e1rio, viii)Assistente Social Escolar. Conforme of\u00edcio enviado ao Chefe do Executivo, lembramos que tais profissionais s\u00e3o t\u00e3o importantes quanto os demais atores (Magist\u00e9rio) no processo educacional, pois os servidores investidos nos cargos supracitados s\u00e3o merecedores de reconhecimento por parte da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica como forma de demonstrar a real import\u00e2ncia destes profissionais no processo de forma\u00e7\u00e3o de alunos e difus\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3292", "ano": "2021", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3292/indicacao_451.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal para determine ao \u00f3rg\u00e3o competente que providencie o recapeamento asf\u00e1ltico, capina\u00e7\u00e3o em matagal e manuten\u00e7\u00e3o na rede el\u00e9trica de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Gustavo Capanema, na altura do n\u00famero 511, bairro Jardim Am\u00e9rica. JUSTIFICATIVA: Conforme consta em fotos anexas, a situa\u00e7\u00e3o do local do logradouro p\u00fablico acima citado se encontra em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, devendo a Municipalidade cumprir seu poder-dever em proporcionar aos cidad\u00e3os locais seguran\u00e7a (ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica), higiene sanit\u00e1ria (capina\u00e7\u00e3o e limpeza de matagal) e conforto (recapeamento asf\u00e1ltico)."}, {"id": "3293", "ano": "2021", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3293/indicacao_452.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal para determine ao \u00f3rg\u00e3o competente que providencie o recapeamento asf\u00e1ltico (opera\u00e7\u00e3o tapa buracos) na totalidade da Rua Mariana, bairro Santa Rita, nesta comarca. JUSTIFICATIVA: Diante de v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es de moradores locais, a situa\u00e7\u00e3o do local do logradouro p\u00fablico acima citado se encontra em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, devendo a Municipalidade cumprir seu poder-dever em proporcionar aos cidad\u00e3os locais o m\u00ednimo de conforto para os mun\u00edcipes."}, {"id": "3294", "ano": "2021", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3294/indicacao_453.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal para determine ao \u00f3rg\u00e3o competente que providencie um estudo t\u00e9cnico para que seja instalado quebras molas na Rua Ara\u00e7ua\u00ed, na altura do n\u00famero 220, bairro Santa Marta. JUSTIFICATIVA: Diante de v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es de moradores locais, os carros trafegam naquele local em alt\u00edssima velocidade, colocando em risco toda a popula\u00e7\u00e3o, inclusive crian\u00e7as e idosos e demais moradores."}, {"id": "3295", "ano": "2021", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3295/indicacao_454.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal para determine ao \u00f3rg\u00e3o competente que providencie a capina\u00e7\u00e3o e limpeza em geral no logradouro p\u00fablico Avenida Vivaldi Brand\u00e3o, altura do n\u00ba 1125, Pr\u00f3ximo \u00e0 Jmaia. JUSTIFICATIVA: No local acima mencionado, um enorme matagal tomou conta dos passeios e canteiros da Avenida, possibilitando, al\u00e9m de obst\u00e1culo dos pedestres locais, surgimento de animais pe\u00e7onhentos."}, {"id": "3296", "ano": "2021", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3296/indicacao_455.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal para determine ao \u00f3rg\u00e3o competente que providencie, de forma urgente, tubula\u00e7\u00e3o de escoamento de \u00e1gua pluviais (chuvas) na Avenida das Palmeiras, pr\u00f3ximo ao posto de sa\u00fade, no bairro Ros\u00e1rio 2. JUSTIFICATIVA: No local mencionado, ocorre alagamentos e inunda\u00e7\u00f5es em larga escala quando ocorrem chuvas, vindo a causar v\u00e1rios transtornos para a popula\u00e7\u00e3o local e os demais ve\u00edculos e transeuntes que ali transitam"}, {"id": "3297", "ano": "2021", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3297/indicacao_456.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal para determine ao \u00f3rg\u00e3o competente que providencie, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, atrav\u00e9s dos meios legais poss\u00edveis, exija da empresa terceirizada respons\u00e1vel pelo aterro sanit\u00e1rio (lix\u00e3o) que instale no local ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, hoje inexistente, assim como seja realizada manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do aterro. As vereadoras autoras deste requerimento convidam os respons\u00e1veis e indicam que tais esclarecimentos sejam feitos numa sess\u00e3o plen\u00e1ria da c\u00e2mara. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista diversas reclama\u00e7\u00f5es por parte de moradores das redondezas sobre o surgimento de in\u00fameros animais pe\u00e7onhentos oriundos do aterro sanit\u00e1rio em suas resid\u00eancias, assim como informa\u00e7\u00f5es seguras de que usu\u00e1rios e traficantes de drogas frequentam o local assiduamente, devido \u00e0 escurid\u00e3o e falta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, as Vereadoras que este subscrevem, com fulcro no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias, asseveram que tem direito de cobrar da municipalidade que mantenham o lix\u00e3o sanitariamente"}, {"id": "3298", "ano": "2021", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3298/indicacao_457.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal para determine ao \u00f3rg\u00e3o competente que providencie, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, seja realizado recapeamento asf\u00e1ltico no final da avenida Carlos Cardoso de Carvalho, bairro Jardim Am\u00e9rica. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista diversas reclama\u00e7\u00f5es por parte de moradores locais acerca do estado prec\u00e1rio da avenida, causando estragos nos ve\u00edculos que ali trafegam. Ressalta-se que houve recapeamento asf\u00e1ltico na avenida Vivalde Brand\u00e3o recentemente, perto local ora solicitado."}, {"id": "3299", "ano": "2021", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3299/indicacao_458.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal para determine ao \u00f3rg\u00e3o competente que providencie opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na base do poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado na Rua Pedro Tavares Gontijo, n\u00ba 292 \u2013 bairro de F\u00e1tima. JUSTIFICATIVA: O poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica acima mencionado est\u00e1 afundando na terra, devido ao enorme buraco em sua base. A situa\u00e7\u00e3o requer urg\u00eancia, uma vez que o poste pode cair a qualquer momento."}, {"id": "3300", "ano": "2021", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3300/indicacao_459.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal para determine ao \u00f3rg\u00e3o competente que providencie capina\u00e7\u00e3o em lote e casa abandonados localizado na Rua Alisson Justino de Souza, n\u00ba 185, bairro S\u00e3o Vicente. JUSTIFICATIVA: Diante de v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es de moradores locais, a situa\u00e7\u00e3o do local do logradouro p\u00fablico acima citado se encontra em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, devendo a Municipalidade cumprir seu poder-dever em impor san\u00e7\u00f5es aos propriet\u00e1rios e ao mesmo tempo realizar capina\u00e7\u00e3o do lote"}, {"id": "2492", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2492/projeto_de_lei_bdprev_revisado.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 01 de 18 de maio de 2.005, que disp\u00f5e sobre a Lei Org\u00e2nica da Previd\u00eancia Social Municipal e o Instituto Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos de Bom Despacho - BDPREV e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\""}, {"id": "2490", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Legislativo", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2490/plc_01_2021.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do art. 167 da Lei Complementar n\u00ba 35 de 22 de dezembro de 2.014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3265", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Legislativo", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3265/scan2021-11-09_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Acrescenta o par\u00e1grafo 5\u00ba ao artigo 167 da Lei Complementar 35 de 22 de Dezembro de 2014."}, {"id": "2486", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2486/pl_02_2021.pdf", "ementa": "Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Mission\u00e1rias como atividades essenciais em estado de emerg\u00eancia e/ou estado de calamidade p\u00fablica no Munic\u00edpio de Bom Despacho."}, {"id": "2489", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2489/pl_03_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Cultura de Bom Despacho/MG, seus princ\u00edpios, objetivos, estrutura, organiza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o, inter-rela\u00e7\u00f5es entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2488", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2488/pl_04_2021.pdf", "ementa": "Institui a Semana da Cultura Evang\u00e9lica no Munic\u00edpio de Bom Despacho"}, {"id": "2459", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2459/pl_05_2021.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o das academias de muscula\u00e7\u00e3o, gin\u00e1stica, pilates, nata\u00e7\u00e3o, hidrogin\u00e1stica, artes marciais, quadras poliesportivas, instala\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 pr\u00e1tica esportiva, e todo tipo de esportes, como atividade essencial \u00e0 sa\u00fade, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bom Despacho.\""}, {"id": "2487", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2487/pl_06_2021.pdf", "ementa": "\"Institui o programa de preven\u00e7\u00e3o ao diabetes nas Creches e Escolas P\u00fablicas Municipais.\""}, {"id": "2493", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2493/pl_07_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da publica\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de lista de todos os Vacinados contra COVID-19 no Munic\u00edpio de Bom Despacho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2491", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2491/pl_08_2021.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.544, de 25 de abril de 2.016."}, {"id": "2542", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2542/pl_10_2021.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE \u00c0 INTOLER\u00c2NCIA RELIGIOSA."}, {"id": "2709", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2709/pl_11_2021.pdf", "ementa": "O Poder Executivo encaminhar\u00e1 c\u00f3pia do curr\u00edculo pessoal, profissional e politico dos agentes investidos nos cargos em provimento de comiss\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2685", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2685/projeto_de_lei_17-2021.pdf", "ementa": "Promove a revis\u00e3o geral anual ao vencimento dos servidores efetivos e ocupantes de cargos em comiss\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Bom Despacho."}, {"id": "2721", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2721/pl_22_2021.pdf", "ementa": "Institui o Programa Legislativo Itinerante e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2722", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2722/pl_24_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e publica\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es dos Conselhos Municipais."}, {"id": "2726", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2726/pl_31_2021.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Logradouro P\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2724", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2724/pl_33_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o ambiental humanit\u00e1ria em bem-estar animal no projeto pol\u00edtico pedag\u00f3gico das unidades escolares do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2899", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2899/2021-05-04_projeto_de_lei_no_45-2021.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a entidade que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2900", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Kek\u00e9, Pastor Alex, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2900/2021-05-03_projeto_de_lei_no_46-2021.pdf", "ementa": "Estabelece as Igrejas, os Templos religiosos de qualquer culto, as Comunidades Mission\u00e1rias como atividades essenciais em estado de emerg\u00eancia e/ou estado de calamidade p\u00fablica no Munic\u00edpio de Bom Despacho."}, {"id": "2927", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2927/2021-05-17_projeto_de_lei_53_2021.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Logradouro P\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2957", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2957/2021-05-31_projeto_de_lei_no_65_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioridade das mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica no acesso aos servi\u00e7os ofertados pelo Sistema Nacional de Emprego - SINE, no \u00e2mbito municipal."}, {"id": "2958", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2958/2021-05-31_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Pr\u00f3prio P\u00fablico e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "3345", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3345/projeto_de_lei__-_2021_-_curriculos_proffisionais_dos_comissionados.doc", "ementa": "O Poder Executivo encaminhar\u00e1 c\u00f3pia do curr\u00edculo pessoal, profissional e pol\u00edtico dos agentes investidos nos cargos em provimento de comiss\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2451", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2451/pl_01_2021.pdf", "ementa": "Cancela os efeitos do art. 3\u00ba da Lei 2.625/17, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2.021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2496", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2496/pl_09_2021.pdf", "ementa": "Desafeta e autoriza a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de terreno p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2545", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2545/projeto_de_lei-12-2021.docx", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2546", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2546/pl_13_2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal 2.633 de 8 de mar\u00e7o de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2547", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2547/pl_14_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Conselho FUNDEB"}, {"id": "2548", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2548/projeto_de_lei-_15-2021.docx", "ementa": "Autoriza a recomposi\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2549", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2549/pl_16_2021.pdf", "ementa": "Cria a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (COMPDEC) do munic\u00edpio de Bom Despacho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2716", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2716/pl_18_2021.pdf", "ementa": "Revoga a integralidade da Lei Municipal n\u00ba 1066/89, e suas altera\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2710", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2710/pl_19_2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.202 de 2 de Mar\u00e7o de 2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2711", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2711/pl_20_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre servi\u00e7o de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por plataformas tecnol\u00f3gicas no Munic\u00edpio de Bom Despacho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2713", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2713/pl_21_2021.pdf", "ementa": "Revoga a integralidade da Lei Municipal n\u00ba 1.398/1993, e suas altera\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2714", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2714/pl_23_2021.pdf", "ementa": "Altera dispositivos na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00ba 2.763, de 09 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de 2021."}, {"id": "2884", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Imp\u00f5e ao Poder Executivo publica\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es dos conselhos."}, {"id": "2723", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2723/pl_25_2021.pdf", "ementa": "Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre Munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do Coronav\u00edrus; medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "2712", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2712/pl_27_2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito adiciona especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2715", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2715/pl_32_2021.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico do Munic\u00edpio de Bom Despacho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2773", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2773/projeto_de_lei-34-2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei 1.280/91, e disp\u00f5e sobre o trabalho em regime integral e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2774", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2774/pl_35_-_2021.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico do Municipio de Bom Despacho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2798", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2798/pl_38_2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional no or\u00e7amento vigente PL 38/2021"}, {"id": "2799", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2799/projeto_de_lei-39-2021.docx", "ementa": "Desafeta e autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel que menciona, de propriedade do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2800", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Fernando Andrade.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2800/projeto_de_lei_ldo_2022_completa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei do Or\u00e7amento anual de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3007", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Fernando Andrade.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3007/2021-06-22_oficio_prefeitura_pl.pdf", "ementa": "Desafeta e autoriza a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de terreno p\u00fablico que menciona, de propriedade do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3083", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Fernando Andrade.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3083/2021-08-10_projeto_de_lei_no_93-2021.pdf", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4430", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4430/02.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio Mulher Destaque - Tributo \u00e0 mulher bondespachense \u00e0 Jane L\u00facia Cardoso Gon\u00e7alves"}, {"id": "4431", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4431/03.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio Mulher Destaque - Tributo \u00e0 mulher bondespachense Ortensa Maria de Souza"}, {"id": "4432", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4432/04.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio Mulher Destaque - Tributo \u00e0 mulher bondespachense \u00e0 Aldelaine Pereira Franco Oliveira"}, {"id": "4433", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kek\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4433/05.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio Mulher Destaque - Tributo \u00e0 mulher bondespachense \u00e0 Joice Martins Silva Quirino"}, {"id": "4434", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4434/06.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio Mulher Destaque - Tributo \u00e0 mulher bondespachense \u00e0 Rosilene da Silva"}, {"id": "4435", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede Pr\u00eamio Mulher Destaque - Tributo \u00e0 mulher bondespachense \u00e0 Adriana Maria de Souza"}, {"id": "4436", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4436/08.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio Mulher Destaque - Tributo \u00e0 mulher bondespachense \u00e0 Flaviana Aparecida de Carvalho Ferreira"}, {"id": "4437", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4437/09.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio Mulher Destaque - Tributo \u00e0 mulher bondespachense \u00e0 Gled\u00eas Pinto Cruz"}, {"id": "4438", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Ces\u00e1rio - Maluc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4438/10.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio Mulher Destaque - Tributo \u00e0 mulher destaque \u00e0 Ana Daniela Rodrigues Teixeira Vitor"}, {"id": "2543", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Cabral", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso II do art. 148 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Despacho."}, {"id": "2775", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2775/pr_12_2021.pdf", "ementa": "Institui o Programa Legislativo Itinerante e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2862", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Cabral, Marcelo Ces\u00e1rio - Maluc\u00e3o, Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2862/pr_13_2021.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso II do artigo 148 do Regimento interno da C\u00e2mara municipal de Bom Despacho/MG."}, {"id": "3633", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3633/proj_16.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio a Alfredo J\u00fanior dos Santos Fernandes."}, {"id": "3634", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3634/proj_17.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Padre Ant\u00f4nio Ferreira."}, {"id": "3637", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kek\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3637/proj_20.pdf", "ementa": "Concede Medalha Coronel Tininho ao Sr. Ricardo Trindade Can\u00e7ado."}, {"id": "3638", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kek\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3638/proj_22.2021.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Municipal ao Sr. Miguel Jair da Silva."}, {"id": "3641", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3641/ilovepdf_merged_16.pdf", "ementa": "Concede Medalha M\u00e9rito Municipal \u00e0 Sra. Maria Concebida de Souza."}, {"id": "3647", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Ces\u00e1rio - Maluc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3647/projeto_30.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Coronel Tininho ao Sr. Carlos Eduardo Gontijo Campos."}, {"id": "3650", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Eduardo Lucas Andrade."}, {"id": "3652", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3652/resolucao_38.2021_removed.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Coronel Tininho ao Sr. Ronaldo Rodrigues Braga."}, {"id": "3653", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3653/resolucao_39.2021_removed.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Municipal ao Sr. Jos\u00e9 Marcio Oliveira Mesquita."}, {"id": "3654", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3654/resolucao_40.2021_removed.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio a Sra. Joelita Gon\u00e7alves Amaral."}, {"id": "3656", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3656/resolucao_42.2021_removed.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Municipal ao Sr. Tadeu Ant\u00f4nio de Ara\u00fajo Teixeira."}, {"id": "2535", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2535/requerimento-01.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Ger\u00eancia de Controle Patrimonial, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, a rela\u00e7\u00e3o de todos os im\u00f3veis edificados e os n\u00e3o edificados (lotes e terrenos) pertencentes ao Munic\u00edpio que n\u00e3o est\u00e3o sendo utilizados atualmente. Justificativa: A Prefeitura figura com locat\u00e1ria de im\u00f3veis para instala\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, mesmo sendo propriet\u00e1ria de edifica\u00e7\u00f5es que est\u00e3o vazias, sem qualquer destina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou social. Trata-se de um contrassenso que deve ser averiguado. Com rela\u00e7\u00e3o aos im\u00f3veis n\u00e3o edificados, as informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Vereador que subscreve e auxiliar\u00e3o na decis\u00e3o sobre a\u00e7\u00f5es e medidas a serem tomadas."}, {"id": "2536", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2536/requerimento-02.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o envio de c\u00f3pias dos documentos e apresenta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es seguintes a respeito da Cooperativa de Trabalho de Catadores de Recicl\u00e1veis de Bom Despacho \u2013 RECICLABOM: Documenta\u00e7\u00e3o com todas as presta\u00e7\u00f5es de contas enviadas pela cooperativa \u00e0 Prefeitura de Bom Despacho em 2020. Informa\u00e7\u00e3o sobre qual destina\u00e7\u00e3o a RECICLABOM d\u00e1 para os materiais que coleta e se \u00e9 feita a reciclagem de 100% do lixo recolhido. A documenta\u00e7\u00e3o relativa aos atos constitutivos da cooperativa, seu estatuto social, atas das assembleias realizadas, Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, Conselho Fiscal e demais documentos correlatos, caso a cooperativa tenha disponibilizado. Informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de cooperados atualmente e renda mensal que cada um recebeu no ano de 2020. Justificativa: Os documentos e informa\u00e7\u00f5es enviados subsidiar\u00e3o os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Vereador que subscreve, uma vez que a RECICLABOM \u00e9 entidade p\u00fablica de dire"}, {"id": "2537", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2537/requerimento-03.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria Municipal da Fazenda o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00f5es: A rela\u00e7\u00e3o de todos os im\u00f3veis que sofreram altera\u00e7\u00e3o de testada principal no cadastramento imobili\u00e1rio da Prefeitura nos anos de 2019 e 2020, com dados completos, especialmente endere\u00e7o, \u00e1rea tributada e n\u00famero de matr\u00edcula. O nome completo, endere\u00e7o de resid\u00eancia e n\u00famero (s) de telefone para contato do (a) propriet\u00e1rio (a) de cada um desses im\u00f3veis. Um relat\u00f3rio constando o hist\u00f3rico do valor de IPTU nos anos de 2017 a 2021 dos im\u00f3veis mencionados em an\u00e1lise. Demais informa\u00e7\u00f5es ou documenta\u00e7\u00f5es correlatas, caso julgue necess\u00e1rias para compor os relat\u00f3rios. JUSTIFICATIVA: No ano de 2019 o Poder Executivo iniciou uma reformula\u00e7\u00e3o no sistema de cadastramento imobili\u00e1rio, alterando a testada principal de diversos lotes na cidade, edificados ou n\u00e3o, o que acarretou majora\u00e7\u00f5es significativas no valor do IPTU dos mesmos."}, {"id": "2538", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2538/requerimento-04.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, O vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, seja enviado ao Sr. Gerente da COPASA, para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Existe estudo t\u00e9cnico para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na Rua Caiap\u00f3s, Bairro Dom Joaquim? 2) H\u00e1 previs\u00e3o de Implanta\u00e7\u00e3o? 3) Est\u00e1 sendo cobrado a taxa de esgoto dos moradores da referida rua? \r\nJustificativa: Este vereador foi procurado por cidad\u00e3os que buscam resposta para a quest\u00e3o do Esgoto na Rua Caiap\u00f3s. A resposta facilitar\u00e1 o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora e a fun\u00e7\u00e3o intermediadora deste Vereador."}, {"id": "2539", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2539/requerimento-05.pdf", "ementa": "Requer uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a Par\u00f3quia Nossa Senhora do Ros\u00e1rio em virtude dos seus 10 anos de cria\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2540", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2540/requerimento-06.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, Os vereadores que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento a Copasa, bem como ao Sr. Vital Lib\u00e9rio Guimar\u00e3es, Secret\u00e1rio de Obras, o seguinte requerimento encaminhar of\u00edcio ao Diretor da COPASA solicitando a implanta\u00e7\u00e3o da Rede de Esgoto na Rua Adriano Bento, S\u00e3o Lucas. Justificativa: A aus\u00eancia da Rede de Esgoto, implica na falta de tratamento sanit\u00e1rio do esgoto, o que via de consequ\u00eancia causa grande impacto ambiental, de forma que inviabiliza o bem-estar dos moradores. Vereador Profesor Eder Tipura e Vereador Vinicius Pedro."}, {"id": "2612", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2612/requerimento-07.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria Municipal da Sa\u00fade a apresenta\u00e7\u00e3o das seguintes informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00f5es: Se h\u00e1 no munic\u00edpio um centro de controle de zoonoses em funcionamento. Se sim, informe qual \u00e9 a sua estrutura, composi\u00e7\u00e3o, or\u00e7amento anual, a\u00e7\u00f5es planejadas e executadas em 2020 e 2021, legisla\u00e7\u00e3o, documentos de legitima\u00e7\u00e3o e demais informa\u00e7\u00f5es correlatas. Se \u00e9 como est\u00e1 sendo feita a castra\u00e7\u00e3o e vacina\u00e7\u00e3o de animais de rua pela Prefeitura. Se a a\u00e7\u00e3o estiver sendo terceirizada, requer apresenta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es detalhadas e fundamentadas. Apresenta\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal que trata do controle de zoonoses. Informa\u00e7\u00f5es sobre quais a\u00e7\u00f5es s\u00e3o terceirizadas para a Associa\u00e7\u00e3o Bondespachense de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais - Associa\u00e7\u00e3o Bicho Amigo, bem como se a Prefeitura tamb\u00e9m atua nessas a\u00e7\u00f5es de forma subsidi\u00e1ria. Envio das presta\u00e7\u00f5es de contas da Associa\u00e7\u00e3o Bicho Amigo referentes aos Termos de Fomento celebrados em 2019 e 2020. Envio dos pareceres t\u00e9cnicos conclusivos de an\u00e1lise da pres"}, {"id": "2613", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2613/requerimento-08.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal o encaminhamento a esta Casa Legislativa dos seguintes c\u00e1lculos, estudos e informa\u00e7\u00f5es, para munir o Projeto de Lei Complementar que altera dispositivos da Lei Complementar N\u00ba 1, de 18 de maio de 2015: Relat\u00f3rio sobre a revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal, as an\u00e1lises e os estudos que foram feitos previamente \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei. A comprova\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit atuarial que o Poder Executivo e o BDPREV afirmam que existe no regime, feita por profissional habilitado e especializado, com o demonstrativo detalhado da evolu\u00e7\u00e3o dos c\u00e1lculos. A compara\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil e atuarial da situa\u00e7\u00e3o do BDPREV antes e ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.740, de 20 de julho de 2020, demonstrando se o desequil\u00edbrio nas contas persistiu depois que o aux\u00edlio-doen\u00e7a, o sal\u00e1rio-maternidade, o aux\u00edlio-reclus\u00e3o e o sal\u00e1rio-fam\u00edlia deixaram de ser responsabilidade do Instituto. Em caso de persist\u00eancia do desequil\u00edbrio os c\u00e1lculos dever\u00e3o demonstrar qual a dimens\u00e3o. A demonstra\u00e7\u00e3o de"}, {"id": "2614", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2614/requerimento-09.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria Municipal da Sa\u00fade o envio do cronograma de vacina\u00e7\u00e3o de Bom Despacho, constando as fases com os grupos priorit\u00e1rios e o planejamento por faixa et\u00e1ria. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es instruir\u00e3o os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o do vereador que subscreve."}, {"id": "2615", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2615/requerimento-10.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria Municipal da Fazenda o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es: Envio da f\u00f3rmula utilizada no c\u00e1lculo para a incid\u00eancia de IPTU e demonstrativo sobre como \u00e9 feita a avalia\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis para fins de determina\u00e7\u00e3o do seu valor venal. Informa\u00e7\u00f5es sobre utiliza\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de Mapa de Valores Gen\u00e9ricos, contendo a Planta de Valores de Terrenos e a Tabela de Valores de Constru\u00e7\u00e3o e o fator de corre\u00e7\u00e3o para registrar a deprecia\u00e7\u00e3o ou valoriza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel. Caso n\u00e3o utilizados, que sejam apresentadas as informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre como \u00e9 estabelecido o valor venal de cada im\u00f3vel e os crit\u00e9rios empregados para a diferencia\u00e7\u00e3o em cada localidade. Apresenta\u00e7\u00e3o de amostra do c\u00e1lculo feito em 3 (tr\u00eas) im\u00f3veis que sofreram majora\u00e7\u00e3o no valor do carn\u00ea de IPTU ap\u00f3s mudan\u00e7a de testada principal no cadastramento imobili\u00e1rio da Prefeitura, bem como demonstrativo sobre como se chegou ao valor venal aplicado atualmente. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o os trabalhos de"}, {"id": "2616", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2616/requerimento-11.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal o encaminhamento do contrato celebrado com empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de portaria 24 h, a serem executados no Aterro Controlado do Munic\u00edpio de Bom Despacho. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o do vereador que subscreve."}, {"id": "2617", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2617/requerimento-12.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da Ger\u00eancia de Controle Patrimonial, o envio do Termo de Doa\u00e7\u00e3o assinado pelo Governador do Estado de Minas Gerais doando ao Munic\u00edpio o im\u00f3vel onde funcionava a antiga FEBEM, registrado sob o n\u00ba 1.538 do Livro 2, no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da Comarca de Bom Despacho, conforme Lei n\u00ba 19.560, de 09/08/201. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o do vereador que subscreve."}, {"id": "2618", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2618/requerimento-13.pdf", "ementa": "A ser encaminhada ao Sindute dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Minas Gerais com sede em Bom Despacho, pela representa\u00e7\u00e3o, mobiliza\u00e7\u00e3o e engajamento,juntamente com os educadores bondespachenses."}, {"id": "2619", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2619/requerimento-14.pdf", "ementa": "Requer ao setor competente envio de relat\u00f3rio das autua\u00e7\u00f5es realizadas pelo setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o no ano de 2020, discriminando: Estabelecimento comercial/Motivo da fiscaliza\u00e7\u00e3o/Medidas tomadas."}, {"id": "2620", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2620/requerimento-15.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria de Sa\u00fade, ao meio da Secret\u00e1ria Neide Braga, que envie a rela\u00e7\u00e3o de multiprofissionais da sa\u00fade que est\u00e3o trabalhando no combate a Covid-19 na Santa Casa e nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade. Justificativa: As informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Vereador que subscreve."}, {"id": "2621", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2621/requerimento-16.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal envio do c\u00e1lculo financeiro para concess\u00e3o de insalubridade grau m\u00e1ximo aos servidores que atuam na linha de frente ao combate do Covid-19."}, {"id": "2622", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2622/requerimento-17.pdf", "ementa": "Requer ao setor competente que informe os membros da Comiss\u00e3o a qual tem a incumb\u00eancia viabilizar estudo para Avalia\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos Servidores."}, {"id": "2623", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2623/requerimento-18.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade a aquisi\u00e7\u00e3o de testes r\u00e1pidos do Covid-19 com recursos pr\u00f3prios do Executivo Municipal, al\u00e9m disso, justifique porque at\u00e9 a presente data n\u00e3o realizou a compra."}, {"id": "2624", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2624/requerimento-19.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que apresente todas as despesas (com as respectivas notas fiscais e de empenho) com publicidade entre 2017 a 2020."}, {"id": "2625", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2625/requerimento-20.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que informe se est\u00e1 havendo o cumprimento do \u00a73\u00ba Art. 4\u00ba, da Lei Federal Complementar n\u00ba123/2006, a qual disp\u00f5e sobre o Estatuto Nacional de Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, al\u00e9m disso, informar se houve casos em que o MEI tiveram a isen\u00e7\u00e3o negada (envio de c\u00f3pia)."}, {"id": "2626", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2626/requerimento-21.pdf", "ementa": "Requer que informe se est\u00e1 ocorrendo a aquisi\u00e7\u00e3o de merenda escolar dos agricultores familiares, e caso esteja, como est\u00e1 sendo realizado a distribui\u00e7\u00e3o para as fam\u00edlias dos estudantes"}, {"id": "2627", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2627/requerimento-22.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2021 Senhora Presidente, A vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Secret\u00e1rio de Obras, da seguinte . INDICA\u00c7\u00c3O:\r\nRequer ao secret\u00e1rio de obras que informe por qual motivo n\u00e3o deram segmento no asfalto das Ruas Perdig\u00e3o, Maravilha e Oliveira, no Bairro S\u00e3o Vicente? JUSTIFICATIVA: Moradores das citadas Ruas est\u00e3o indignados, pois pagam seus impostos e ainda n\u00e3o tem suas Ruas pavimentadas por completo."}, {"id": "2628", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2628/requerimento-23.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente que seja encaminho a este vereador o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a Copasa."}, {"id": "2629", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2629/requerimento-24.pdf", "ementa": "Requer da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o informe o andamento do Plano de Carreira e Sal\u00e1rios dos servidores efetivos da Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Administrativos da Prefeitura de Bom Despacho, e caso o processo esteja paralisado, que informe os motivos. Justificativa: O maior quadro de servidores municipais da Prefeitura de Bom Despacho, encontra-se aguardando a elabora\u00e7\u00e3o de seus planos de carreira e sal\u00e1rios a v\u00e1rios anos. Tendo em vista que, a Prefeitura contratou uma empresa para a elabora\u00e7\u00e3o do mesmo, se faz necess\u00e1rio a devida presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o com a participa\u00e7\u00e3o de servidores atrav\u00e9s de comiss\u00f5es de cada \u00e1rea e setor, para a conclus\u00e3o e efetiva\u00e7\u00e3o do mesmo."}, {"id": "2665", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2665/requerimento-25.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 2.694, de 18 de setembro de 2.019, que criou incentivos para a sa\u00fade dos servidores e servidoras municipais mediante a pr\u00e1tica de atividades esportivas. Justificativa: A lei, de autoria do executivo, e aprovada nesta casa em setembro de 2019, at\u00e9 a data de hoje, n\u00e3o foi regulamentada pelo poder executivo, cerceando o direito dos servidores municipais, em serem contemplados com os incentivos que a lei lhes traz, como por exemplo: a dispensa de at\u00e9 3 (tr\u00eas) horas por semana para o servidor que comprovar a pr\u00e1tica de atividade esportiva."}, {"id": "2666", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o envio das seguintes documenta\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es: Documenta\u00e7\u00e3o com as presta\u00e7\u00f5es de contas enviadas pela Cooperativa de Trabalho de Catadores de Recicl\u00e1veis de Bom Despacho \u2013 RECICLABOM \u2013 \u00e0 Prefeitura referentes ao per\u00edodo de 2017 a 2019. Apresenta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre todas as subven\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios prestados pela Prefeitura \u00e0 RECICLABOM desde a sua cria\u00e7\u00e3o. Que seja informado se o Poder Executivo Municipal tem conhecimento de demais empresas particulares ou entidades que fazer o mesmo servi\u00e7o de coleta e/ou reciclagem de res\u00edduos na cidade, se s\u00e3o credenciadas. Que seja informado se existe alguma regulamenta\u00e7\u00e3o sobre o assunto de coleta de recicl\u00e1veis e reciclagem. Justificativa: Os documentos e informa\u00e7\u00f5es enviados subsidiar\u00e3o os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Vereador que subscreve."}, {"id": "2667", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2667/requerimento-27.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente do Conselho Municipal de Conserva\u00e7\u00e3o e Defesa do Meio Ambiente (CODEMA) o envio da rela\u00e7\u00e3o de todos os processos que est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o atualmente no Conselho, bem como em qual fase cada um se encontra e a situa\u00e7\u00e3o. Justificativa: O Vereador que subscreve tomou conhecimento de que haveria 30 (trinta) processos parados no CODEMA uma vez que os membros n\u00e3o est\u00e3o conseguindo se reunir. A morosidade na tramita\u00e7\u00e3o resulta em um preju\u00edzo muito grande aos interessados e a maioria dos membros n\u00e3o tem mostrado nenhum senso de urg\u00eancia."}, {"id": "2668", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2668/requerimento-28.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00f5es sobre as contrata\u00e7\u00f5es de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis para a Prefeitura Municipal de Bom Despacho: Envio de c\u00f3pia dos contratos de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e de planilha com o demonstrativo de gastos nos anos de 2019 e 2020, incluindo o valor com o contrato e os demais gastos com cada ve\u00edculo. Envio de c\u00f3pia dos contratos de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis que a Prefeitura aluga para funcionamento de algum setor da Administra\u00e7\u00e3o, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos ou outros fins. Envio de planilha com o demonstrativo de gastos nos anos de 2019 e 2020 com loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, incluindo o valor com o contrato e os demais gastos com diretos com cada im\u00f3vel. Justificativa: As informa\u00e7\u00f5es e documentos instruir\u00e3o os trabalhos deste Vereador."}, {"id": "2669", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2669/requerimento-29.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e de Agricultura informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de fam\u00edlias que trabalham no campo atualmente no munic\u00edpio e que s\u00e3o poss\u00edveis pequenos produtores, bem como o envio dos cadastros, caso existam. Justificativa: As informa\u00e7\u00f5es e documentos auxiliar\u00e3o no desenvolvimento dos trabalhos deste Vereador."}, {"id": "2670", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2670/requerimento-30.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito, Bertolino da Costa Neto, que encaminhe ao setor respons\u00e1vel, o encaminhamento de c\u00f3pia do curr\u00edculo pessoal, profissional e pol\u00edtico dos agentes investidos nos cargos em provimento de comiss\u00e3o, bem como das certid\u00f5es civil e criminal no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias corridos no recebimento deste."}, {"id": "2671", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2671/requerimento-31.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Social informa\u00e7\u00f5es referentes as Cestas B\u00e1sicas nesse per\u00edodo de Pandemia devido ao Covid-19"}, {"id": "2672", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2672/requerimento-32.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 BDprev solicitando que apresente o estudo sobre o c\u00e1lculo atuarial a fim de embasar modifica\u00e7\u00f5es no Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Bom Despacho."}, {"id": "2673", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2673/requerimento-33.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal c\u00f3pia das pe\u00e7as publicit\u00e1rias sobre educa\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito realizadas nos anos 2017 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "2674", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2674/requerimento-34.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 disponibilidade de m\u00e9dicos pediatras na UPA durante as madrugadas, especificar quais dias da semana e hor\u00e1rios os m\u00e9dicos fazem os plant\u00f5es, al\u00e9m de informar se a demanda apresentada \u00e9 condizente com a disponibilidade de atendimento"}, {"id": "2675", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2675/requerimento-35.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal c\u00f3pia dos documentos os quais constem o monitoramento dos a\u00e7udes e dos rios do Munic\u00edpio de Bom Despacho."}, {"id": "2676", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2676/requerimento-36.pdf", "ementa": "Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, informa\u00e7\u00f5es referentes ao cargo de motoristas e dos servidores que exercem essa fun\u00e7\u00e3o, em todas as Secretarias e Departamentos."}, {"id": "2677", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2677/requerimento-37.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que informe se existe possibilidade de expandir os hor\u00e1rios do Transporte P\u00fablico Coletivo durante a semana e no s\u00e1bado, bem como voltar a ofertar aos domingos."}, {"id": "2678", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2678/requerimento-38.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referentes ao cargo de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade."}, {"id": "2679", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2679/requerimento-39.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal provid\u00eancias para agilizar o agendamento de cirurgia vascular."}, {"id": "2680", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2680/requerimento-40.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito, Bertolino da Costa Neto, ao meio do setor da contabilidade do Executivo, o Balan\u00e7o Patrimonial, Or\u00e7ament\u00e1rio e Financeiro com concilia\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias do exerc\u00edcio de 2019 e 2020."}, {"id": "2681", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2681/requerimento-41.pdf", "ementa": "Requeiro do senhor prefeito se existe projetos de uso e melhorias nas diversas escolas rurais que se encontram em total abandono.\r\nSe existe, pe\u00e7o por gentileza que encaminhe a este parlamentar para conhecimento."}, {"id": "2682", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2682/requerimento-42.pdf", "ementa": "Requer ao senhor prefeito que determine ao setor competente o encaminhando a este parlamentar dos seguintes dados:\r\nQuanto o munic\u00edpio arrecada com a taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica?\r\nOnde est\u00e3o sendo aplicados estes recursos?"}, {"id": "2700", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2700/requerimento-43.pdf", "ementa": "Requer uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Senhora Dinoralva Maria da Silva Gontijo (Di) em virtude de suas obras de arte espalhadas por toda a cidade. Justificativa: Bom Despacho e seus talentos! A presente mo\u00e7\u00e3o visa reconhecer a arte da bondespachense Dinoralva Gontijo. Suas telas encontram-se espalhadas em diversos locais da cidade, bem como em exposi\u00e7\u00f5es como a realizada pela CREDIBOM."}, {"id": "2699", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2699/requerimento-44.pdf", "ementa": "Requer ao setor competente que encaminhe \u00e0 este parlamentar a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\nPor que n\u00e3o est\u00e3o coletando os lixos em algumas comunidades rurais?\r\nEm alguns povoados, onde existe coleta, fui informado que haviam ca\u00e7ambas para descarte do lixo, por\u00e9m, j\u00e1 h\u00e1 alguns dias\r\nestas ca\u00e7ambas n\u00e3o retornaram para estes povoados rurais causando desordem e muita sujeira nos locais onde elas ficavam."}, {"id": "2701", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2701/requerimento-45.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria da Sa\u00fade que informe qual est\u00e1 sendo o prazo m\u00e9dio para agendamento e realiza\u00e7\u00e3o de cada exame feito atrav\u00e9s do SUS no munic\u00edpio, relacionados por tipos de exames. Justificativa: O Vereador que subscreve tomou conhecimento de que os pacientes est\u00e3o aguardando um prazo extenso para conseguir fazer os exames solicitados em consultas. Como exemplo, no dia 24/02/2021 um m\u00e9dico solicitou exames de hemograma, glicemia, colesterol, creatinina, TSH e outros a uma paciente que procurou o Vereador, mas o dia da coleta foi agendado para o dia 01/04/2021, mais de um m\u00eas ap\u00f3s a consulta."}, {"id": "2702", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2702/requerimento-46.pdf", "ementa": "\uf0d8 Requer ao Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, o envio de c\u00f3pias dos documentos e apresenta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es seguintes a respeito da Funda\u00e7\u00e3o Conjolo de Vissunga: Documenta\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas apresenta pela Funda\u00e7\u00e3o Conjolo de Vissunga em 2020. Documenta\u00e7\u00e3o relativa aos atos constitutivos da Funda\u00e7\u00e3o, inclusive seu estatuto social, suas atas das assembleias realizadas, integrantes do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o e Conselho Fiscal. Informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de trabalhadores/funcion\u00e1rios vinculados \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o com descritivo pormenorizado dos valores recebidos no ano de 2020. A justificativa para a requisi\u00e7\u00e3o destes documentos est\u00e1 relacionada a necessidade de subsidiar trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o deste vereador que subscreve, uma vez que a Funda\u00e7\u00e3o Conjolo de Vissunga \u00e9 entidade p\u00fablica de direito p\u00fablico que atualmente cede espa\u00e7o para ocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 d\u00e1 Prefeitura Municipal de Bom Despacho, mas tamb\u00e9m do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e SAMU \u2013 Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia."}, {"id": "2703", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2703/requerimento-47.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal por interm\u00e9dio da Secretaria da Fazenda, o impacto financeiro referente a poss\u00edvel concess\u00e3o de adicional de insalubridade a TODOS servidores que atuam na linha de frente ao combate \u00e0 COVID-19, al\u00e9m de disso, requeiro a informa\u00e7\u00e3o de quais s\u00e3o os servidores que receberam e/ou, est\u00e3o recebendo adicional de insalubridade, discriminando nome, fun\u00e7\u00e3o, secretaria, departamento e porcentagem da concess\u00e3o do benef\u00edcio."}, {"id": "2704", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2704/requerimento-48.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria da Fazenda, a discrimina\u00e7\u00e3o dos valores arrecadados \u00e0 t\u00edtulo de arrecada\u00e7\u00e3o de IPTU \u2013 Imposto Predial Territorial Urbano entre 2012 a 2020. \r\nA Justificativa do pedido est\u00e1 relacionada a necessidade de averiguar se durante o per\u00edodo mencionado houve evolu\u00e7\u00e3o no valor arrecado aos cofres p\u00fablicos."}, {"id": "2705", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2705/requerimento-49.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, a rela\u00e7\u00e3o de servidores efetivos e funcion\u00e1rios terceirizados que atualmente trabalham na fun\u00e7\u00e3o de gari, bem como a informa\u00e7\u00e3o se os funcion\u00e1rios que exercem esse servi\u00e7o, sejam efetivos ou terceirizados est\u00e3o recebendo o grau m\u00e1ximo de insalubridade. \r\nA Justificativa do pedido est\u00e1 relacionada a necessidade de averiguar se existe diverg\u00eancia entre os valores pagos aos funcion\u00e1rios efetivos em detrimento dos terceirizados, mas que estejam exercendo a mesma fun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2706", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2706/requerimento-50.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal por interm\u00e9dio da Secretaria de Sa\u00fade, o envio de informa\u00e7\u00f5es de quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para a ades\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es contidas no Parecer T\u00e9cnico n\u00ba128/2020 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que visa a prote\u00e7\u00e3o f\u00edsica e psicol\u00f3gica dos trabalhadores da sa\u00fade no enfrentamento \u00e0 pandemia da COVID-19. \r\nA Justificativa do pedido est\u00e1 relacionada a den\u00fancias que chegaram ao conhecimento deste vereador na qual relata que os servidores da \u00e1rea de sa\u00fade est\u00e3o com estafa f\u00edsica e mental."}, {"id": "2707", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2707/requerimento-51.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal que determine o setor competente informar se o \u00a71\u00ba do Art. 3\u00ba-A da Lei Federal n\u00ba 13.977/2020 est\u00e1 sendo integralmente cumprido, caso esteja sendo cumprindo, requer o envio para esta Casa Legislativa, a lista de pessoas j\u00e1 cadastradas e dos procedimentos necess\u00e1rios para que os familiares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista possam ter acesso ao Programa de Pol\u00edtica Nacional. Caso n\u00e3o esteja sendo cumprindo, requer informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos que est\u00e3o dificultando a forma\u00e7\u00e3o de dados cadastrais e a expedi\u00e7\u00e3o da (CIPTEA)"}, {"id": "2708", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2708/requerimento-52.pdf", "ementa": "Requer uma MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Cristalino Esporte Clube pelos seus 40 anos de hist\u00f3ria, o qual fora fundado no dia seis de Fevereiro de 1981. Vereador Professor Eder Tipura e Vereadora S\u00e2mara Diretora"}, {"id": "2758", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2758/requerimento-53.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o que informe, de forma detalhada, a rela\u00e7\u00e3o de valores gastos com energia no CNPJ da prefeitura com el\u00e9trica como PSF, Escolas Municipais, secret\u00e1rias e prefeitura. Justificativa: O Vereador que este subscreve, com fulcro no princ\u00edpio da transpar\u00eancia p\u00fablica e o uso de suas atribui\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias, requer informa\u00e7\u00f5es sobre gastos p\u00fablicos com energia el\u00e9trica no CNPJ da prefeitura nos locais acima elencados."}, {"id": "2759", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2759/requerimento-54.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio de Obras e Tr\u00e2nsito que informe, de forma detalhada, a atual situa\u00e7\u00e3o do programa de monitoramento intensivo \u201cOlho vivo\u201d desta cidade, informando inclusive o setor/servidor (es) respons\u00e1veis, assim como desde que data o sistema funciona. Justificativa: O Vereador que este subscreve, com fulcro no princ\u00edpio da transpar\u00eancia p\u00fablica e o uso de suas atribui\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias, requer informa\u00e7\u00f5es sobre tal programa de vigil\u00e2ncia acima elencado, uma vez que recebeu den\u00fancias recentes de que o \u201colho vivo\u201d n\u00e3o estaria funcionando da forma adequada."}, {"id": "2760", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2760/requerimento-55.pdf", "ementa": "Requer uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o aos Diretores da CREDIBOM eleitos em 28/02/2021. Justificativa: A CREDIBOM, h\u00e1 mais de 35 anos tem se destacado em nossa cidade, e, em virtude da elei\u00e7\u00e3o da nova Diretoria, merece os votos desta Casa Legislativa de continuado sucesso e \u00eaxito."}, {"id": "2761", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2761/requerimento-56.pdf", "ementa": "Requer uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Cooperbom pelos resultados positivos j\u00e1 alcan\u00e7ados pela atual Diretoria. Justificativa: em menos de 1 ano desta nova administra\u00e7\u00e3o, a COOPERBOM passou de um faturamento de R$ 450.000,00 em 2019 para R$ 5.119.766,00 em 2020."}, {"id": "2762", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2762/requerimento-57.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal que determine o setor competente, a necessidade de convocar o Comit\u00ea de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus para debaterem sobre a possibilidade de revogar o artigo 26 e 27 do Decreto Municipal n\u00ba 8.889 de 10 de mar\u00e7o de 2021, uma vez que \u00e9 percept\u00edvel o aumento do n\u00famero de pessoas diagnosticadas pela COVID-19 em nossa cidade e nas cidades vizinhas que inclusive passaram a adotar a \u201cOnda Roxa\u201d do Plano de Governo do Estado de Minas Gerais, intitulado de \u201cMinas Consciente\u201d. \r\nDestaca a necessidade de revoga\u00e7\u00e3o dos respectivos artigos pelo fato de existir a possibilidade de volta \u00e0s aulas pelas Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior localizadas nesta cidade e que poder\u00e3o ocasionar a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus entre os mun\u00edcipes. \r\nSalientamos que a comiss\u00e3o municipal de gerenciamento da pandemia da COVID- 19 \u2013 protocolo de retorno \u00e0s aulas, criado pelo Decreto Municipal n\u00ba 8713/2020 que era supervisionado pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Secretaria de Sa\u00fade e membros do comit\u00ea de enfrentamento ao Coronavirus, todavia, simplesmente foi dissolvido sem a pr\u00e9via comunica\u00e7\u00e3o aos seus integrantes. Frisa-se que existia um grupo de \u201cwhatsapp\u201d onde eram levadas as demandas mais urgentes e que hoje tanto os profissionais da educa\u00e7\u00e3o como pais de alunos n\u00e3o conhecem a realidade vivida pelo munic\u00edpio em rela\u00e7\u00e3o ao \u00edndice de cont\u00e1gio. Ante o exposto, requer a convoca\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o do Comit\u00ea de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus, com a participa\u00e7\u00e3o desses vereadores para debater a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do Decreto Municipal, caso o requerimento n\u00e3o seja acolhido, o Minist\u00e9rio P\u00fablico ser\u00e1 acionado para tomar as medidas cab\u00edveis \u00e0 esp\u00e9cie. Vereador Professor Eder Tipura, Vereadora S\u00e2mara Diretora, Vereadora Sildete Assistente Social."}, {"id": "2763", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2763/requerimento-58.pdf", "ementa": "Requer da Secretaria da Sa\u00fade que seja informado sobre a falta de m\u00e9dicos no PSF do Ros\u00e1rio II desde o dia 24 de fevereiro de 2021. Justificativa: Os mun\u00edcipes carecem de esclarecimentos referentes a aus\u00eancia de m\u00e9dicos em seu bairro, uma vez que estes necessitam de atendimentos, prescri\u00e7\u00f5es e receitas destes profissionais."}, {"id": "2764", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2764/requerimento-59.pdf", "ementa": "Requer da Secretaria da Sa\u00fade que seja esclarecido os crit\u00e9rios utilizados para vacina\u00e7\u00e3o dos profissionais de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica. Justificativa: Dado a situa\u00e7\u00e3o calamitosa da pandemia e a necessidade de vacina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, torna-se indispens\u00e1vel tais informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2765", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2765/requerimento-60.pdf", "ementa": "Requer a Senhora Presidente da C\u00e2mara Municipal, que seja constitu\u00edda comiss\u00e3o especial de drenagem urbana para promover estudos relativos \u00e0s enchentes, chuvas intensas e seus impactos para a busca de solu\u00e7\u00f5es estruturais, como obras hidr\u00e1ulicas, e n\u00e3o estruturais, como aumento de \u00e1reas verdes de conten\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00f5es de permeabiliza\u00e7\u00f5es do solo, dentre outras."}, {"id": "2766", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2766/requerimento-61.pdf", "ementa": "Requer a Senhora Presidente da C\u00e2mara Municipal, que seja constitu\u00edda comiss\u00e3o especial para promover estudos relativos \u00e0 empregabilidade, \u00e0 viol\u00eancia e ao homic\u00eddio de jovens negros nas periferias de Bom Despacho-MG e seus impactos sociais e econ\u00f4micos, visando a proposi\u00e7\u00e3o de diretrizes de enfrentamento cab\u00edveis aos temas."}, {"id": "2767", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2767/requerimento-62.pdf", "ementa": "Requer a Senhora Presidente da C\u00e2mara Municipal, que seja constitu\u00edda comiss\u00e3o especial de prote\u00e7\u00e3o e defesa dos animais para promover estudos e outras a\u00e7\u00f5es visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de leis e pol\u00edticas p\u00fablicas que promovam o respeito aos animais n\u00e3o humanos das diversas esp\u00e9cies que coexistem com a popula\u00e7\u00e3o humana de Bom Despacho-MG, assim como o seu bem-estar, sob o conceito da sa\u00fade \u00fanica."}, {"id": "2768", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2768/requerimento-63.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, o vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Senhor Bertolino da Costa Neto, Prefeito Municipal.\r\n\r\nRequer ao Senhor Prefeito Municipal que determine o setor competente que especifique onde s\u00e3o aplicados os valores recebidos do FUNDEB (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o) com suas devidas porcentagens correspondentes. O pedido justifica-se tendo em vista a legisla\u00e7\u00e3o (\u00a7 2\u00b0 e 3\u00b0 do art. 211 da Constitui\u00e7\u00e3o) a qual determina que no m\u00ednimo 60% desses recursos devem ser destinados anualmente \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais do magist\u00e9rio em efetivo exerc\u00edcio na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica, e a parcela restante (de no m\u00e1ximo 40%), seja aplicada nas demais a\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento, tamb\u00e9m da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica."}, {"id": "2769", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2769/requerimento-64.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a ser concedida ao Novo Basquete Bom Despacho -MG, uma vez que est\u00e3o potencializando uma nova cultura esportiva no munic\u00edpio que requer aten\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico para transformarmos a vida da juventude Bondespachense ao meio do esporte."}, {"id": "2770", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2770/requerimento-65.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio de Obras municipal c\u00f3pia integral do projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o das mudas a serem plantadas na pra\u00e7a da Liberdade, localizada no bairro Calais, divisa com o bairro Belvedere. JUSTIFICATIVA: Os moradores locais desejam revitalizar tal pra\u00e7a acima especificada, por\u00e9m, desejam saber quais locais e quando podem fazer tal revitaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2771", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2771/requerimento-66.pdf", "ementa": "Requer mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o\u00a0\u00e0\u00a0senhora\u00a0Maria Isabel da Silva, professora\u00a0de dan\u00e7a desta cidade. JUSTIFICATIVA: Em virtude do excelente trabalho\u00a0prestado\u00a0na comunidade,\u00a0principalmente\u00a0trabalho social, para os menos\u00a0favorecidos."}, {"id": "2772", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Alex, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2772/requerimento-67.pdf", "ementa": "Reiteramos o of\u00edcio retro enviado ao Senhor Prefeito Municipal o encaminhamento do contrato celebrado com empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de portaria 24h, a serem executados no Aterro Controlado do Munic\u00edpio de Bom Despacho. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o do vereador que subscreve."}, {"id": "2817", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2817/requerimento_68.pdf", "ementa": "Requer ao senhor prefeito que informe: a) qual a quantidade de servidores efetivos que a m\u00e9dia salarial engloba at\u00e9 um (um) sal\u00e1rio m\u00ednimo; b) acima de 1(um) sal\u00e1rio m\u00ednimo at\u00e9 R$2.000,00 (dois mil reais); c) de R$2.000,01 (dois mil reais e um centavo) at\u00e9 R$3.000,00 (tr\u00eas mil reais); d) R$3.000,01 (tr\u00eas mil reais e um centavo) at\u00e9 R$6.101, 06 (seis mil e cento e um reais e seis centavos); e) de R$6.101, 07 (seis mil e cento e um reais e sete centavos) at\u00e9 R $10.000,00 (dez mil reais); e) de R$10.000,01 (dez mil reais e um centavo) at\u00e9 R$ 20.000,00 (vinte mil reais); f) acima de R$ 20.000,01 (vinte mil reais). Justificativa: Estas solicita\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para embasar projeto de lei que ser\u00e1 oportunamente proposto pelos vereadores."}, {"id": "2818", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2818/requerimento_69.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria de Sa\u00fade que informe, de forma detalhada, a rela\u00e7\u00e3o de pessoas que est\u00e3o sendo internadas na ala de s\u00edndrome respirat\u00f3ria, bem como no CTI, de forma que indiquem idade, g\u00eanero, ra\u00e7a, bairros ondem residem e demais informa\u00e7\u00f5es dos pacientes. Justificativa: O Vereador que este subscreve, com fulcro no princ\u00edpio da transpar\u00eancia p\u00fablica e o uso de suas atribui\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias, requer as informa\u00e7\u00f5es acima elencadas com o escopo de mapear o perfil de infectados por COVID-19 no munic\u00edpio de Bom Despacho/MG"}, {"id": "2819", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2819/requerimento_70.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade que, atrav\u00e9s de documenta\u00e7\u00e3o que entender necess\u00e1ria, a sistem\u00e1tica e toda a operacionaliza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos casos suspeitos e confirmados de Covid-19. Justificativa: O Vereador que este subscreve, com fulcro no princ\u00edpio da transpar\u00eancia p\u00fablica e o uso de suas atribui\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias, requer as informa\u00e7\u00f5es acima elencadas com o escopo de averiguar a real efic\u00e1cia para tratamento preventivo e repressivo por infectados por Covid-19."}, {"id": "2820", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2820/requerimento_71.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que indique quais os profissionais que desempenham a fun\u00e7\u00e3o de gari (recolhimento de lixo org\u00e2nico) que n\u00e3o s\u00e3o concursados, apresentando como tem sido realizado o pagamento dos mesmos, al\u00e9m de anexar o contrato com fun\u00e7\u00e3o, hor\u00e1rios e vencimentos."}, {"id": "2821", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2821/requerimento_72.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que informe se est\u00e1 sendo cumprida a Lei Federal n\u00ba 13.977/2020 a qual institui a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), assim como, informar todos os benefici\u00e1rios com a emiss\u00e3o da carteira."}, {"id": "2822", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2822/requerimento_73.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que indique qual setor fiscaliza a instala\u00e7\u00e3o de an\u00fancios na paisagem urbana, e com qual frequ\u00eancia s\u00e3o realizadas as fiscaliza\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2823", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2823/requerimento_74.pdf", "ementa": "A ser concedia a Corpora\u00e7\u00e3o Nossa Senhora do Bom Despacho pelo amplo trabalho realizado de forma\u00e7\u00e3o cultural, bem como apresenta\u00e7\u00f5es musicais que engradecem o cen\u00e1rio cultural de Bom Despacho-MG."}, {"id": "2824", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2824/requerimento_75.pdf", "ementa": "Requer a rela\u00e7\u00e3o de todos os servidores nomeados em cargos em comiss\u00e3o no Executivo que est\u00e3o vigentes at\u00e9 o presente momento, indicando a lota\u00e7\u00e3o atual, a data de nomea\u00e7\u00e3o, e sua situa\u00e7\u00e3o, assim como, os vencimentos dos mesmos, com as devidas Portarias."}, {"id": "2825", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2825/requerimento_76.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal solicitando \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que informe quais as medidas tomas para a ades\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es contidas no Parecer T\u00e9cnico n\u00ba 128/2020 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o qual visa a prote\u00e7\u00e3o f\u00edsica e psicol\u00f3gica dos trabalhadores da sa\u00fade no enfrentamento \u00e0 pandemia da Covid-19."}, {"id": "2826", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2826/requerimento_77.pdf", "ementa": "Requerem que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o para o senhor Itael Gon\u00e7alves em virtude dos relevantes servi\u00e7os prestados para a coletividade. JUSTIFICATIVA: O Senhor Itael, mesmo n\u00e3o sendo bondespachense, \u00e9 natural de Te\u00f3filo Otoni, vem, voluntariamente, dedicado a um projeto de \u201crenova\u00e7\u00e3o da natureza\u201d, localizado \u00e0s margens do C\u00f3rrego dos Machados. Sr Itael j\u00e1 plantou diversas mudas de plantas variadas visando preservar o meio ambiente e contribuir para uma condi\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es. Esta vereadora e as pessoas que fazem caminhada na Avenida Dr Roberto, s\u00e3o testemunhas do zelo e carinho com que o Sr Itael planta e cuida das arvores \u00e0s margens do C\u00f3rrego dos Machados, proporcionando um ambiente mais agrad\u00e1vel para as caminhadas e para as pessoas que por ali trafegam. Assim, este volunt\u00e1rio da natureza, um vocacionado ao bem servir, \u00e9 digno desta homenagem, que mesmo simples, em forma de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es, reflete o reconhecimento e a gratid\u00e3o"}, {"id": "2827", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2827/requerimento_78.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o para as senhoras ROS\u00c2NGELA CRISTINA e TEREZINHA DE JESUS, servidoras municipais, por relevantes servi\u00e7os prestados para a coletividade. Esta vereadora tem constatado o zelo com que estas senhoras tem cuidado dos Jardins da Pra\u00e7a da Matriz. A pra\u00e7a da Matriz, nunca esteve t\u00e3o bem cuidada e t\u00e3o florida. Assim, estas servidoras vocacionadas ao bem servir, s\u00e3o dignas desta homenagem, que mesmo simples, em forma de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es, reflete o reconhecimento e a gratid\u00e3o que esta vereadora e este Poder Legislativo tem pelas senhoras ROSANGELA CRISTINA e TREZINHA JESUS."}, {"id": "2828", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kek\u00e9, Marcelo Ces\u00e1rio - Maluc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2828/requerimento_79.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Fabiano Geraldo de Oliveira, em virtude dos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 Liga Municipal de Desportos de Bom Despacho."}, {"id": "2829", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2829/requerimento_80.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio de Obras e Saneamento B\u00e1sico seja realizada coleta de lixo nas empresas localizadas na regi\u00e3o da ch\u00e1cara do Taboao, ao entorno do posto Rod\u00e3o. A empresa de coleta n\u00e3o est\u00e1 recolhendo o lixo na totalidade. H\u00e1 Falta de comunica\u00e7\u00e3o e lixo est\u00e1 acumulando na margem da rodovia Br 262. Justificativa: O Vereador que este subscreve, com fulcro no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias, requer seja resolvido o problema acima elencado, sendo tal caso de sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "2830", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Cabral, Kek\u00e9, Marcelo Ces\u00e1rio - Maluc\u00e3o, Marquinho., Pastor Alex, Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2830/requerimento_81.pdf", "ementa": "requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o aos servidores Lu\u00eds Paulo Nunes Santos e Wagner Luiz da Silva Ara\u00fajo pelo esfor\u00e7o que, com sucesso, t\u00eam dispendido na implanta\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es virtuais desta Casa Legislativa. Requeiro que a Mesa d\u00ea conhecimento aos homenageados e que determine a inclus\u00e3o desta nas suas pastas funcionais."}, {"id": "2831", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Cabral", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2831/requerimento_82_cabral.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio \u00e0 empresa COPASA \u2013 Cia de Saneamento de Minas Gerais. \u00c9 fato p\u00fablico, not\u00f3rio e revoltante que nos \u00faltimos 15 anos a COPASA vem prestando aos cidad\u00e3os bom-despachenses um servi\u00e7o de m\u00e1 qualidade. Suas principais falhas s\u00e3o: a) Pre\u00e7os exorbitantes, j\u00e1 que ficam cerca de 30% acima dos pre\u00e7os praticados na regi\u00e3o por outros fornecedores de servi\u00e7os de tratamento d\u2019\u00e1gua e abastecimento; b) Al\u00e9m de exorbitantes, os pre\u00e7os n\u00e3o compat\u00edveis com os custos do tratamento. Isto fica demonstrado quando se comparam os pre\u00e7os praticados em Bom Despacho com pre\u00e7os praticados por concorrentes e pela pr\u00f3pria COPASA em outros munic\u00edpios em que os custos de capta\u00e7\u00e3o, tratamento e distribui\u00e7\u00e3o s\u00e3o notoriamente superiores aos que ocorrem em Bom Despacho; b) Constantes interrup\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o; c) Esta\u00e7\u00f5es de tratamento de esgoto com falhas continuadas e sempre exalando mau cheiro; d) Constante destrui\u00e7\u00e3o de pavimento e p\u00e9ssimo servi\u00e7o de recomposi\u00e7\u00e3o; e) Repetidos descumprimentos de compromi"}, {"id": "2835", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2835/requerimento_83.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao m\u00fasico, compositor e escritor bom-despachense Ant\u00f4nio Marcos do Couto ( Toninho Saudade )"}, {"id": "2836", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2836/requerimento_84.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 secretaria de tr\u00e2nsito que informe qual o sentido do tr\u00e2nsito ( se m\u00e3o \u00fanica ou dupla ) na rua Adelaide Sabino em seu \u00faltimo quarteir\u00e3o chegando na Avenida do Contorno."}, {"id": "2837", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2837/requerimento_85.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Fazenda que informe se a Cemig tem recolhido ISSQN sobre o servi\u00e7o de compartilhamento de postes com empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio. Em caso negativo, solicito que seja elaborado estudo pelo setor de arrecada\u00e7\u00e3o a fim de realizar a cobran\u00e7a. Justificativa: A Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta n\u00ba 04/2014 (ANEEL e ANATEL) prev\u00ea o pagamento pelas empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es \u00e0 concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica pelo uso dos postes para transmiss\u00e3o de seus servi\u00e7os. Por outro lado, o item 3.04 do Anexo \u2013Tabela I - Lista De Servi\u00e7os do CTM prev\u00ea a incid\u00eancia de al\u00edquota de 3% sobre permiss\u00e3o de uso compartilhado de postes. Desta forma, faz-se o presente requerimento a fim de preservar o er\u00e1rio municipal e otimizar a arrecada\u00e7\u00e3o de receitas."}, {"id": "2838", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2838/requerimento_86.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que informe se o Termo de Compromisso Positivo (TCP) firmado entre Munic\u00edpio de Bom Despacho e Minist\u00e9rio P\u00fablico em 04/11/2019 est\u00e1 sendo devidamente cumprido, devendo enviar relat\u00f3rio detalhado das a\u00e7\u00f5es executadas pelo munic\u00edpio, bem como c\u00f3pia dos documentos e relat\u00f3rio enviados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nO TCP mencionado versa sobre a implanta\u00e7\u00e3o do programa de controle populacional \u00e9tico e humanit\u00e1rio de c\u00e3es e gatos em \u00e1rea urbana. Neste sentido, faz-se necess\u00e1rio o acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o das medidas adotadas, bem como que existe a possibilidade do munic\u00edpio participar do projeto castra-m\u00f3vel atrav\u00e9s do programa PRODEVIDA da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna do MPMG, no entanto \u00e9 preciso verificar se o munic\u00edpio vem cumprindo as obriga\u00e7\u00f5es assumidas anteriormente com o MPMG."}, {"id": "2839", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2839/requerimento_87.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa EMPRESER, em virtude de sua contribui\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o CTI da Santa Casa de Bom Despacho."}, {"id": "2840", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2840/requerimento_88.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa VAP SUPERMERCADOS, em virtude de sua contribui\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o CTI da Santa Casa de Bom Despacho."}, {"id": "2841", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2841/requerimento_89.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa CLEMENTE RET\u00cdFICA, em virtude de sua contribui\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o CTI da Santa Casa de Bom Despacho."}, {"id": "2842", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2842/requerimento_90.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa COOPERBOM, em virtude de sua contribui\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o CTI da Santa Casa de Bom Despacho."}, {"id": "2843", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2843/requerimento_91.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa INPROVETER, em virtude de sua contribui\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o CTI da Santa Casa de Bom Despacho."}, {"id": "2844", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2844/requerimento_92.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa AUTO PE\u00c7AS BOM DESPACHO, em virtude de sua contribui\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o CTI da Santa Casa de Bom Despacho."}, {"id": "2845", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2845/requerimento_93.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa AUTO PE\u00c7AS PRIMAVERA, em virtude de sua contribui\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o CTI da Santa Casa de Bom Despacho."}, {"id": "2891", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Alex, Kek\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2891/requerimento_94.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o aos seguintes representantes dos profissionais da \u00e1rea m\u00e9dica na linha de frente de enfrentamento ao COVID 19 da Santa Casa de Bom Despacho: Fabiane Azevedo Lino, Coordenadora de Enfermagem CTI; Dr. Daniel Lage, Coordenador Geral CTI; Carlos Rodrigues da Silva, Coordenador de Manuten\u00e7\u00e3o; Girlei Geralda Alves Santos, Coordenadora de Apoio; Talita Anapolis Rosa, Coordenadora da Recep\u00e7\u00e3o; Camila Cobucci da Silva, Coordenadora da Enfermagem; J\u00e9ssica Silva Gomes, Psic\u00f3loga; Lais Kelly de Azevedo Barbosa, Nutricionista; Nat\u00e1lia de Assis Rodrigues e Talyta Nunes Baeta Alves, Faturamento e Auditoria; Cristina Alves da Silva, Assistente Social; Cristiane Alves da Silva Firmino, Farmac\u00eautica; J\u00falia Couto e Silva, Servi\u00e7o de Controle de Infec\u00e7\u00e3o Hospitalar; Thaize Herculiano Martins Tavares, Coordenadora do Centro de Imagens; Ligia Mara da Costa, Coordenadora de Fisioterapia. Justificativa: Os profissionais da sa\u00fade s\u00e3o, e sempre foram, fundamen"}, {"id": "2892", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2892/requerimento_95.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 secretaria de obras que seja informado se existe algum projeto para o entorno do C\u00f3rrego do Peneireiro entre a rua Padre Lib\u00e9rio e Avenida Manoel Da Costa Gontijo tendo em vista que as m\u00e1quinas estiveram no local ano passado, limparam todo o mato e sujeira. Por\u00e9m, nada foi realizado e o mato tomou conta novamente."}, {"id": "2893", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer do setor competente que informe se o trecho da MG-164 frente \u00e0 entrada do Condom\u00ednio Cristais est\u00e1 sob responsabilidade do munic\u00edpio."}, {"id": "2894", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2894/requerimento_97.pdf", "ementa": "Requerimento \r\n\r\nRequer \u00e0 Exma. Sra. Presidente da C\u00e2mara Municipal que agende uma audi\u00eancia p\u00fablica virtual para discutir eventual ades\u00e3o do munic\u00edpio ao projeto M\u00e3os Dadas do Estado de Minas Gerais.\r\n\r\nJustificativa: \r\nO projeto M\u00e3os Dadas constitui tema pol\u00eamico, pois gera impactos sobre a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no munic\u00edpio, inclusive em rela\u00e7\u00e3o as despesas de custeio da educa\u00e7\u00e3o, no que pese os incentivos informados pelo Estado.\tConsiderando o relevante interesse p\u00fablico do assunto, bem como que \u00e9 democr\u00e1tico ouvir os especialistas, professores e comunidade em geral acerca de eventual ades\u00e3o de nosso munic\u00edpio ao projeto M\u00e3os Dadas faz-se o presente requerimento."}, {"id": "2895", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2895/requerimento_98.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que envie ao vereador que esta subscreve, atrav\u00e9s de documenta\u00e7\u00e3o que entender necess\u00e1ria, o quantitativo de oxig\u00eanio hospitalar utilizado pela rede p\u00fablica de sa\u00fade, mensalmente discriminados, de mar\u00e7o de 2020 at\u00e9 o recebimento deste requerimento, assim como as seguintes informa\u00e7\u00f5es abaixo solicitadas: 1) No atual quadro pand\u00eamico, o \"estoque\" de oxig\u00eanio hospitalar e de \"kits\" de intuba\u00e7\u00e3o da prefeitura durar\u00e1 at\u00e9 quando? 2) H\u00e1 alguma informa\u00e7\u00e3o das empresas fornecedoras destes insumos garantindo o fornecimento ou informando eventual dificuldade na entrega? Em caso positivo, remeter c\u00f3pia de todas as comunica\u00e7\u00f5es existentes. 3) Considerando o aumento da demanda desses insumos, os contratos com as fornecedoras poder\u00e3o sofrer algum tipo de altera\u00e7\u00e3o, j\u00e1 previstas em contrato? Discriminar quais. 4) H\u00e1 algum plano de conting\u00eancia na eventualidade de enfrentarmos um quadro de escassez de oxig\u00eanio e de \"kits\" de intuba\u00e7\u00e3o na rede p\u00fablica de sa\u00fade? Em ca"}, {"id": "2896", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2896/requerimento_99.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o que informe, de forma detalhada, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: quais s\u00e3o as unidades escolares, apontadas pelo levantamento da SME, que se encontram em estado cr\u00edtico e quais s\u00e3o os problemas encontrados em cada uma delas? Solicita-se tabela com a listagem completa contendo o nome da UE, CRE e descri\u00e7\u00e3o do problema; - Quais s\u00e3o as unidades escolares, apontadas pelo levantamento da SME, que necessitam de reformas pontuais, adapta\u00e7\u00f5es e quais s\u00e3o os problemas encontrados em cada uma delas? Solicita-se tabela com a listagem completa contendo o nome da UE, CRE e descri\u00e7\u00e3o do problema; - Qual a previs\u00e3o para o in\u00edcio/conclus\u00e3o das reformas nas unidades escolares e qual a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a realiza\u00e7\u00e3o destas obras? Solicita-se tabela com a listagem completa contendo o nome da UE, CRE, descri\u00e7\u00e3o de obra e previs\u00e3o de custo. Justificativa: O Vereador que este subscreve, com fulcro no princ\u00edpio da transpar\u00eancia p\u00fablica e o uso de suas atribui\u00e7\u00f5es fi"}, {"id": "2897", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2897/requerimento_100.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio de Obras e Tr\u00e2nsito seja informado ao Edil que esta subscreve se as linhas de \u00f4nibus da empresa concession\u00e1ria prestadora de servi\u00e7o neste munic\u00edpio est\u00e3o fora de circula\u00e7\u00e3o. Em caso afirmativo, discriminar a justificativa, se h\u00e1 previs\u00e3o de retorno, se existe um meio de transporte paliativo \u00e0 falta dos \u00f4nibus e como se d\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o destas linhas. Justificativa: O Vereador que este subscreve, com fulcro no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias, com fulcro nos na lei de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o (lei 12.527/11), artigo 1\u00ba e ss, requer seja resolvido o problema acima elencado, pois o transporte \u00e9 um direito fundamental \u00e0 popula\u00e7\u00e3o bondespachense, nos termo do artigo 6\u00ba da CF/88: Art. 6\u00ba S\u00e3o direitos sociais a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade, a alimenta\u00e7\u00e3o, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a seguran\u00e7a, a previd\u00eancia social, a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade e \u00e0 inf\u00e2ncia, a assist\u00eancia aos desamparados, na forma desta Constitui\u00e7\u00e3o.(Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constituciona"}, {"id": "2909", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2909/requerimento_101.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Ger\u00eancia de Licita\u00e7\u00f5es, Compras e Gest\u00e3o de Contratos, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, o envio do Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 59/2021, Ades\u00e3o 1/2021 - Ades\u00e3o \u00e0 Ata de Registro de Pre\u00e7os, decorrente de processo licitat\u00f3rio realizado pela Prefeitura Municipal de S\u00e3o Joaquim de Bicas/MG, cujo objeto \u00e9 eventual e futura contrata\u00e7\u00e3o de empresa de engenharia/arquitetura para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de elabora\u00e7\u00e3o de Levantamentos Planialtim\u00e9tricos (Topografia), Geotecnia, Projetos de Infraestrutura (Via Urbana e Rural Drenagem), Projetos de Edifica\u00e7\u00e3o, Projetos Complementares, Gerenciamento Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Apoio Administrativo. O presente requerimento refere-se ao processo completo e todos os documentos que o instruiu, incluindo o processo licitat\u00f3rio de origem, o processo administrativo de ades\u00e3o da Prefeitura Municipal de Bom Despacho, com a justificativa, quantitativos, reserva or\u00e7ament\u00e1ria e demais documentos correlatos. JUSTIFICATIVA: O Vereador que este subscreve, co"}, {"id": "2910", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2910/requerimento_102.pdf", "ementa": "requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao Professor Gelvane Cardoso, bem como aos alunos Guilherme Antony Costa Santos \u2013 2\u00aa S\u00e9rie do Ensino M\u00e9dio (Ouro na ONC e Prata na OBA); L\u00edvia Costa Oliveira Leles - 2\u00aa S\u00e9rie do Ensino M\u00e9dio (Ouro na ONC); Davi Torres Rangel Cunha \u2013 3\u00aa S\u00e9rie do Ensino M\u00e9dio (Ouro na ONC) e L\u00edvia de Oliveira Campos \u2013 3\u00aa S\u00e9rie do Ensino M\u00e9dio (Men\u00e7\u00e3o honrosa), em virtude do sucesso e das premia\u00e7\u00f5es recebidas na Ol\u00edmpiada Nacional de Ci\u00eancias (ONC) e Ol\u00edmpiada Brasileira de Astronomia (OBA)."}, {"id": "2911", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2911/requerimento_103.pdf", "ementa": "requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao servidor Diego Francisco Pereira dos Santos em virtude dos relevantes servi\u00e7os prestados no tempo em que cumulou suas fun\u00e7\u00f5es com a de secret\u00e1rio da mesa diretora."}, {"id": "2912", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2912/requerimento_104.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio de Obras e Tr\u00e2nsito seja informado ao Edil que esta subscreve todos os contratos licitat\u00f3rios realizados com fulcro na antiga lei de licita\u00e7\u00e3o (lei 8.666/93) pertinentes \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no munic\u00edpio de Bom Despacho, assim como eventuais garantias banc\u00e1rias de tais contratos. Justificativa: O Vereador que este subscreve, com fulcro no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias, se baseando na lei de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o (lei 12.527/11), artigo 1\u00ba e ss, requer seja informado de tais informa\u00e7\u00f5es acima elencadas, de forma a averiguar poss\u00edveis irregularidades."}, {"id": "2913", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2913/requerimento_105.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio de Obras e Tr\u00e2nsito seja informado ao Edil que esta subscreve que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica municipal esclare\u00e7a se atualmente existe alguma normatiza\u00e7\u00e3o ou estudo t\u00e9cnico acerca do estacionamento na \u00e1rea hospitalar ou, se eventualmente, esta pasta det\u00e9m futuro planejamento de otimiza\u00e7\u00e3o para melhoria de tal servi\u00e7o. Justificativa: O Vereador que este subscreve, com fulcro no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias, se baseando na lei de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o (lei 12.527/11), artigo 1\u00ba e ss, requer seja informado de tais informa\u00e7\u00f5es acima elencadas, de forma que tem recebido muitas informa\u00e7\u00f5es de muita dificuldade para estacionar em tal \u00e1rea, sendo necess\u00e1rio r\u00e1pida melhoria de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o bondespachense."}, {"id": "2914", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2914/requerimento_106.pdf", "ementa": "Requer a Exma. Sra. Presidente desta Casa que empreenda rito de urg\u00eancia ao Projeto de Lei n\u00ba 47/2021, para que o mesmo seja votado na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17/05/2021. Justificativa: O Projeto de Lei n\u00ba 47/2021 versa sobre a inclus\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o que tenham contato direto com alunos no cronograma de vacina\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de forma a serem vacinados antes do retorno das aulas, a fim de prevenir o cont\u00e1gio do v\u00edrus Covid-19. Por outro lado, o chefe do Poder Executivo Municipal emitiu o Decreto Municipal n\u00ba 8.969, de 05 de maio de 2021, no qual autoriza, sob as condi\u00e7\u00f5es que especifica, a retomada das aulas presenciais nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados de ensino, a retomada do transporte escolar e d\u00e1 outras provid\u00eancias; a partir do dia 17/05/2021. Assim sendo, o risco de transmiss\u00e3o do v\u00edrus Covid-19 entre funcion\u00e1rios, motoristas do transporte escolar, professores e alunos, o que pode agravar os \u00edndices de taxas de cont\u00e1gio em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2915", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Ces\u00e1rio - Maluc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2915/requerimento_107.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0s escriv\u00e3s de pol\u00edcia Civil: C\u00e1ssia Tavares Dias,\r\nSonara Aparecida Cardoso e Rosimar Aparecida de Alvarenga Lacerda em virtude dos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade em seus 25 anos de servi\u00e7o."}, {"id": "2916", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Ces\u00e1rio - Maluc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2916/requerimento_108.pdf", "ementa": "requer que seja concedido mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Luciano Lopes Can\u00e7ado, Inspetor de Escriv\u00e3s da Pol\u00edcia Civil, ex chefe de cart\u00f3rio e secret\u00e1rio geral da banca examinadora, em virtude dos relevantes servi\u00e7os prestados durante os 30 anos de servi\u00e7os dedicados \u00e0 Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais."}, {"id": "2917", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Ces\u00e1rio - Maluc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2917/requerimento_109.pdf", "ementa": "requer que seja concedia mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o aos policiais militares: Joaquim Marques de Faria (2\u00ba sargento), Johnata Anderson Couto Silva (Cabo), Merio Vinicius Silva (Cabo), Normam Douglas de Souza (Cabo), Joao Paulo da Silva Pereira Melo (Cabo), Rogerio de Arimateia da Silva (2\u00ba tenente), Wesley Olimpio Ferreira (Cabo), Samuel Ferreira da Silva (3\u00ba sargento), Gilberto Ant\u00f4nio de Oliveira (3\u00ba sargento) em virtude do sucesso obtido numa ocorr\u00eancia policial com a pris\u00e3o em flagrante dos autores de um homic\u00eddio ocorrido no dia 24/03/21."}, {"id": "2924", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2924/requerimento_110.pdf", "ementa": "Requer ao respons\u00e1vel pela Ag\u00eancia dos Correios no munic\u00edpio que informe se o servi\u00e7o de entrega de correspond\u00eancias est\u00e1 sendo prestado nos bairros Morada do Sol e Jaragu\u00e1, bem como informe quais bairros do munic\u00edpio est\u00e3o sem a presta\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o. Justificativa: Este vereador tem recebido constantes relatos dos mun\u00edcipes que residem nestas regi\u00f5es acerca da aus\u00eancia deste servi\u00e7o essencial, pelo que se faz necess\u00e1ria que as informa\u00e7\u00f5es solicitadas sejam prestadas a fim de buscar uma solu\u00e7\u00e3o para o problema."}, {"id": "2925", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2925/requerimento_111.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria de Cultura que informe se existe algum projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da Biquinha. Justificativa: O local que \u00e9 patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural de nossa cidade se encontra em situa\u00e7\u00e3o de abandono."}, {"id": "2926", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2926/requerimento_112.pdf", "ementa": "Requer a Sra. Controladora Interna do Poder Executivo que informe quais os motivos deram ensejo para que os itens 1.5 e 2.1.2 da Certid\u00e3o do CAUC (Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Requisitos Fiscais) estejam classificados com situa\u00e7\u00e3o \u201ca comprovar\u201d, bem como esclare\u00e7a quais as a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo tomadas para regularizar a situa\u00e7\u00e3o o. Justificativa: A regulariza\u00e7\u00e3o do CAUC \u00e9 importante para que o munic\u00edpio demonstre que cumpre os requisitos fiscais para fins de recebimento de transfer\u00eancia volunt\u00e1ria, raz\u00e3o pela qual faz o presente requerimento, no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora."}, {"id": "2948", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2948/requerimento_113.pdf", "ementa": "Requer junto ao Senhor Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es detalhadas e os motivos que nortearam o Poder Executivo municipal a nomear uma comiss\u00e3o Revisora do plano de carreiras dos servidores p\u00fablicos municipais, conforme publica\u00e7\u00e3o no Decreto municipal n\u00ba 8.968 de 13 de maio de 2021, ao passo que, anteriormente, j\u00e1 existia uma comiss\u00e3o formada por servidores de todas as categorias e eleita atrav\u00e9s de uma assembleia por servidores da prefeitura. Justificativa: A Vereadora que este subscreve, com fulcro no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias, se baseando na lei de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o (lei 12.527/11), requer seja informada de tais informa\u00e7\u00f5es acima elencadas, de forma a averiguar poss\u00edveis irregularidades"}, {"id": "2982", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2982/requerimento_114.pdf", "ementa": "Requer a Sra. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que informe qual o plano de a\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos meses para combater a propaga\u00e7\u00e3o do Covid-19 em nosso munic\u00edpio, bem como qual o cronograma de vacina\u00e7\u00e3o. Justificativa: Existe a preocupa\u00e7\u00e3o sobre a ocorr\u00eancia de uma 3\u00aa onda do Covid-19, sendo que o CTI municipal est\u00e1 com alta taxa de ocupa\u00e7\u00e3o, h\u00e1 ainda relatos de falta de vacinas em v\u00e1rios munic\u00edpios brasileiros, bem como h\u00e1 not\u00edcia de que a variante indiana do v\u00edrus j\u00e1 se encontra presente em nosso pa\u00eds, raz\u00f5es pelas quais se busca informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo sobre qual o planejamento de combate \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus."}, {"id": "2983", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2983/requerimento_115.pdf", "ementa": "Requer a Sra. Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o que informe a quantidade de alunos que retornaram as aulas por escola; se houve casos suspeitos ou confirmados entre os servidores e alunos neste per\u00edodo de retorno; se os servidores da educa\u00e7\u00e3o foram vacinados ou se h\u00e1 cronograma para vacina\u00e7\u00e3o dos mesmos; bem como quais os protocolos de seguran\u00e7a est\u00e3o sendo adotados. Justificativa: Este vereador acompanha os ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o do Poder Executivo, pelo que notou que a Vice-Prefeita foi a principal personagem de divulga\u00e7\u00e3o do retorno as aulas, tendo inclusive visitado e dialogado com servidores e alunos. Ocorre que a Vice-Prefeita testou positivo para Covid-19, conforme publica\u00e7\u00e3o em rede social no dia 21/05/2021, apenas 5 dias ap\u00f3s contato com os servidores e alunos. Por essas raz\u00f5es, faz-se o presente requerimento."}, {"id": "2984", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2984/requerimento_116.pdf", "ementa": "Requer a Sra. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que apresente relat\u00f3rio das a\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias realizadas; bem como apresente planilha relativa a todo per\u00edodo pand\u00eamico informando nome do estabelecimento, data, hor\u00e1rio, n\u00famero do auto de infra\u00e7\u00e3o, descritivo da infra\u00e7\u00e3o, valor da multa aplicada. Requer ainda que informe como tem funcionado a din\u00e2mica dos plant\u00f5es de finais de semana; quantos servidores comp\u00f5em a equipe fiscalizat\u00f3ria e quais os seus cargos; como \u00e9 estabelecida a escala de revezamento. Justificativa: Infelizmente, alguns estabelecimentos n\u00e3o cumprem os protocolos sanit\u00e1rios estabelecidos para combater a pandemia, pelo que \u00e9 necess\u00e1ria uma atua\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e firme do Poder Executivo para que os \u00edndices de cont\u00e1gio sejam controlados."}, {"id": "2985", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2985/requerimento_117.pdf", "ementa": "Requer a Sra. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que informe qual o procedimento para que a secretaria realize o teste do Covid-19; quantos testes foram realizados desde de 2020 at\u00e9 a presente data; qual tipo de teste \u00e9 realizado; se os testes particulares realizados s\u00e3o informados a secretaria, sendo que em caso positivo dever\u00e1 apresentar relat\u00f3rio sobre a quantidade e tipo de exame realizado. Justificativa: As informa\u00e7\u00f5es solicitadas s\u00e3o necess\u00e1rias para acompanhamento das a\u00e7\u00f5es de combate ao Covid-19, pelo que este vereador as requer no exerc\u00edcio do dever de fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2986", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2986/requerimento_118.pdf", "ementa": "Requer a Sra. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Foram criados os 69 leitos prometidos em redes sociais e no site oficial da Prefeitura? Considerando que Bom Despacho est\u00e1 com altos indicies de interna\u00e7\u00e3o, quando o hospital de campanha prometido para o SESI ser\u00e1 inaugurado? O munic\u00edpio est\u00e1 preparado para a contrata\u00e7\u00e3o de novos profissionais, tais como: m\u00e9dicos, enfermeiros (as) e t\u00e9cnicos (as) em enfermagem, conforme solicitado pela Santa Casa para abertura de novos leitos? H\u00e1 respiradores para comporem os novos leitos? Justificativa: As informa\u00e7\u00f5es solicitadas s\u00e3o necess\u00e1rias para acompanhamento das a\u00e7\u00f5es de combate ao Covid-19, pelo que este vereador as requer no exerc\u00edcio do dever de fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2987", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2987/requerimento_119.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o que informe o motivo das bibliotecas das escolas n\u00e3o constarem no protocolo sanit\u00e1rio de retorno \u00e0s aulas. Justificativa: As bibliotecas tamb\u00e9m s\u00e3o ambientes de estudo, com consider\u00e1vel fluxo de alunos, pelo que \u00e9 necess\u00e1rio que protocolos de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria sejam seguidos."}, {"id": "2988", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2988/requerimento_120.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Cultura que informe qual o valor arrecadado com o ICMS cultural, bem como informe em quais projetos os recursos est\u00e3o sendo aplicados. Justificativa: As informa\u00e7\u00f5es solicitadas s\u00e3o necess\u00e1rias para acompanhamento das a\u00e7\u00f5es culturais, pelo que este vereador as requer no exerc\u00edcio do dever de fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2989", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2989/requerimento_121.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Cultura que informe quando ser\u00e1 implementado o Sistema Municipal de Cultura. Justificativa: A implementa\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Cultura \u00e9 importante para promo\u00e7\u00e3o da cultura municipal, bem como favorece a capta\u00e7\u00e3o de recursos financeiros estaduais e federais."}, {"id": "2990", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2990/requerimento_122.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o que informe quando ser\u00e1 implementado o Sistema Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Justificativa: A implementa\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o municipal, bem como favorece a capta\u00e7\u00e3o de recursos financeiros estaduais e federais."}, {"id": "2991", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2991/requerimento_123.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o que envie ao vereador que esta subscreve, atrav\u00e9s de documenta\u00e7\u00e3o que entender necess\u00e1ria, atual situa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Mulher, se est\u00e1 ativo, a sua composi\u00e7\u00e3o (numer\u00e1rio e nome das pessoas de quaisquer cargos), assim como informar a ata de elei\u00e7\u00e3o do supracitado \u00f3rg\u00e3o municipal. Justificativa: O Vereador que este subscreve, com fulcro no princ\u00edpio da transpar\u00eancia p\u00fablica e o uso de suas atribui\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias, requer as informa\u00e7\u00f5es acima elencadas com o escopo de averiguar a real situa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da mulher"}, {"id": "2992", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Alex, Kek\u00e9, S\u00e2mara Diretora", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2992/requermento_124.pdf", "ementa": "Os vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, vem, perante V. Excel\u00eancia, com fulcro no artigo 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais dispositivos legais, requer ao executivo municipal, estudo para viabilizar a prorroga\u00e7\u00e3o dos alvar\u00e1s de funcionamento das Vans que circulam no munic\u00edpio de Bom Despacho. JUSTIFICATIVA \u2013 \u00c9 de conhecimento p\u00fablico que, em raz\u00e3o da PANDEMIA do v\u00edrus SARS CoV-2 (Coronavirus) causador da doen\u00e7a COVID-19, as autoridades p\u00fablicas foram obrigadas a tomar uma serie de medidas que restringem a circula\u00e7\u00e3o de pessoas, suspens\u00e3o das aulas presenciais, dentre outras. Assim, diante desse quadro, a demanda por bens e servi\u00e7os em todo o territ\u00f3rio nacional foi severamente afetada, notadamente os servi\u00e7os prestados pelas Vans. Assim, ante a ca\u00f3tica situa\u00e7\u00e3o financeira porque passa os propriet\u00e1rios de Vans, urge a necessidade de prorroga\u00e7\u00e3o de seus alvar\u00e1s de circula\u00e7\u00e3o, dada a superveni\u00eancia de fato excepcional"}, {"id": "2993", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2993/requerimento_125_1.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a empresa Construtroca em virtude da brilhante ideia do tapete solid\u00e1rio onde arrecadaram at\u00e9 hoje, mais de uma tonelada de alimentos para fam\u00edlias necessitadas!"}, {"id": "3002", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3002/requerimento_126.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Meio Ambiente que informe se est\u00e3o sendo disponibilizados aos trabalhadores da limpeza urbana (efetivos ou contratados) e aos servidores terceirizados que fazem o recolhimento de res\u00edduos s\u00f3lidos, os (EPI\u00b4S) \u2013 Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual conforme determina a Norma Regulamentadora 6 (NR 6) do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, al\u00e9m disso, requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias de onde os servidores utilizam como ponto de descanso e as condi\u00e7\u00f5es de alimenta\u00e7\u00e3o nos hor\u00e1rios de intervalos. Justificativa: Existem diversos relatos, principalmente dos servidores terceirizados sobre poss\u00edveis abusos de autoridades, trabalho sem descanso, bem como a inexist\u00eancia de equipamentos e ferramentas adequadas para execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, de forma que a popula\u00e7\u00e3o tem assistido essas cenas lastim\u00e1veis em nosso cotidiano."}, {"id": "3003", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Ces\u00e1rio - Maluc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3003/requerimento_127.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Ivan Cardoso Pereira (Ivan da SEMELC) em virtude dos relevantes servi\u00e7os prestados junto \u00e0 Policia Civil de Minas Gerias."}, {"id": "3011", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kek\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3011/requerimento_128.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o para o ex-servidor municipal, Mateus Vidal em virtude dos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio."}, {"id": "3012", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3012/requerimento_129.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Obras as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1 \u2013 Se foi concedido alvar\u00e1 para constru\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel situado na esquina da Rua Bem Ti Vi, com Rua Araras, no Bairro Babil\u00f4nia. 2 \u2013 Em caso negativo, requer que seja fiscalizada e/ou embargada, referida obra, porquanto, segundo den\u00fancias, est\u00e1 em \u00e1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente. JUSTIFICATIVA \u2013 Chegou ao conhecimento deste Vereador, atrav\u00e9s de den\u00fancia, com v\u00eddeo e mapa, que o Munic\u00edpio concedeu alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o em uma \u00e1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente, na esquina da Rua Bem Te Vi com Rua Araras, no Bairro Babil\u00f4nia. Os moradores reclamam que a \u00e1rea de Preserva\u00e7\u00e3o \u00e9 de suma import\u00e2ncia para o Bairro. Saliente-se ainda que, caso seja confirmada a den\u00fancia, ou seja, libera\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 para constru\u00e7\u00e3o em APP, o munic\u00edpio torna-se causador de dano ambiental."}, {"id": "3013", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3013/requerimento_130.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, que envie a presta\u00e7\u00e3o de Contas da Secretaria de Sa\u00fade do 1\u00ba quadrimestre que foi apresentado na Audi\u00eancia P\u00fablica da Sa\u00fade em data de 17/06/2021. JUSTIFICATIVA \u2013 O envio da presta\u00e7\u00e3o de contas para esta Casa Legislativa faz-se necess\u00e1ria para que os Vereadores possam analisa-la melhor com o aux\u00edlio do setor cont\u00e1bil desta Casa, exercitando assim sua fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora."}, {"id": "3014", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3014/requerimento_131.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, nos termos dos artigos 140 e 143 do Regimento Interno desta casa, ouvido o Plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c3O DE PROTESTO E REP\u00daDIO, em face da empresa CIRCULLARE, pelo aumento da tarifa do transporte p\u00fablico de R$ 3,05 para R$ 3,30. JUSTIFICATIVA - \u00c9 inadmiss\u00edvel um aumento de tarifa no meio de uma pandemia, a situa\u00e7\u00e3o que estamos passando, o n\u00famero elevado de pessoas desempregadas. Sem contar que as reclama\u00e7\u00f5es contra a Circullare se avolumam devido \u00e0 m\u00e1 qualidade da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o em suas mais variadas linhas. Necess\u00e1rio ainda destacar que uma pessoa assalariada, ap\u00f3s a majora\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 que dispor de aproximadamente 20% (vinte por cento) de seus proventos, somente para o transporte coletivo, trazendo s\u00e9rio desequil\u00edbrio financeiro para as fam\u00edlias. Ante ao exposto, ap\u00f3s decis\u00e3o soberana do Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, requer que seja encaminhada a presente Mo\u00e7\u00e3o de Protesto e Rep\u00fadio \u00e0 empresa Circullare, revogando o aumento da tarifa do transporte p\u00fablico do munic\u00edpio de Bom D"}, {"id": "3015", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3015/requerimento_132.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: CONSIDERANDO que a CIP \u2013 Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u00e9 regida pela Lei Municipal 2435/14 e que em seu artigo 11, incisos I e II descreve as regras necess\u00e1rias para sua cobran\u00e7a, requer informa\u00e7\u00f5es dos motivos pelo qual est\u00e1 sendo lan\u00e7ado a CIP nas Guias de IPTU para im\u00f3veis que j\u00e1 possui padr\u00e3o de energia, sendo que a cobran\u00e7a anual s\u00f3 pode ser efetivada quando o im\u00f3vel n\u00e3o tiver fatura de energia el\u00e9trica associada. JUSTIFICATIVA: A Lei Municipal 2435/14 e que em seu artigo 11, incisos I e II descreve que as cobran\u00e7as da CIP \u2013 Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica ser\u00e1 feita anualmente ou mensalmente dependendo das suas peculiaridades, sob pena de bis in idem. Necess\u00e1rio que seja feito o requerimento para que o Poder Executivo justifique o motivo pelo qual a cobran\u00e7a do tributo est\u00e1 sendo realizada mensalmente e anualmente nos im\u00f3veis onde j\u00e1 existe instala\u00e7\u00e3o de padr\u00e3o de energia."}, {"id": "3016", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Kek\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3016/requerimento_133.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios do Supermercado Santa Edwirges, Sr. Claudinei Jos\u00e9 da Silva e Sra. Priscila Ialla de Oliveira, em virtude do trabalho solid\u00e1rio na distribui\u00e7\u00e3o de alimenta\u00e7\u00e3o para as fam\u00edlias carentes de cidade de Bom Despacho. Justificativa: Tudo come\u00e7ou em uma madrugada do dia 20 de mar\u00e7o, quando Priscila Ialla de Oliveira, propriet\u00e1ria do Supermercado Santa Edwirges, acordou de madrugada pensando como ajudar um pouquinho o pr\u00f3ximo, levando n\u00e3o s\u00f3 alimento, mais levando amor, f\u00e9 e esperan\u00e7a. Priscila teve a ideia de fazer a sopa. N\u00e3o dormiu pensando como realizar, porqu\u00ea queria muito fazer, mas n\u00e3o sabia como funcionava, se conseguiria colocar em pr\u00e1tica, pois teriam que disponibilizar funcion\u00e1rios para ajudar, tempo dispon\u00edvel deles e dela e do esposo Claudinei Jos\u00e9 da Silva tamb\u00e9m propriet\u00e1rio do Supermercado Santa Edwirges, pensava com quem deixaria seus filhos no hor\u00e1rio da distribui\u00e7\u00e3o, pensava que teria q lavar a caminhonet"}, {"id": "3017", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kek\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3017/requerimento_134.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo de Divin\u00f3polis por ser o primeiro munic\u00edpio do Estado de Minas Gerais a aderir ao SNE (Sistema de notifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica). JUSTIFICATIVA: O Vereador que este subscreve parabeniza o munic\u00edpio acima elencado pela medida tomada, uma vez que o SNE \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o do DENATRAN (Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito), desenvolvido pelo SERPRO (Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados), que possibilita aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos automotores receberem descontos de at\u00e9 40% nas suas infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito"}, {"id": "3042", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kek\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3042/requerimento_135.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0s Sras. Juliana Camilo, Jaqueline Camila, Jana\u00edna Camilo e \u00c9lida Ara\u00fajo, fundadoras do grupo de ora\u00e7\u00e3o S\u00e3o Geraldo, em virtude dos trabalhos solid\u00e1rios realizados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nestes 6 anos de funda\u00e7\u00e3o. Justificativa: \u00e9 um grupo totalmente voltado para ora\u00e7\u00f5es e caridades, sem fins lucrativos. O Grupo de Ora\u00e7\u00e3o S\u00e3o Geraldo visa ajudar o pr\u00f3ximo que precisa. Hoje eles s\u00e3o um grupo de quase 50 pessoas."}, {"id": "3043", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kek\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3043/requerimento_136.pdf", "ementa": "Requer que seja concedia uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao Hist\u00f3rico do grupo Caridade em A\u00e7\u00e3o: formado em 2017 (dois mil e dezessete) com objetivo de praticar a caridade. No in\u00edcio houve a inten\u00e7\u00e3o de criar uma ONG, no entanto devido as burocracias e castos financeiros a ideia foi deixada de lado em 2018 (dois mil e dezoito) e desde ent\u00e3o o mesmo segue as atividades como grupo civil, com objetivo de acompanhar fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social por determinado per\u00edodo (um ano a dois anos, na maioria dos casos). Ajudamos com alimenta\u00e7\u00e3o, mobili\u00e1rio, roupas, orienta\u00e7\u00f5es e poss\u00edvel recoloca\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho."}, {"id": "3044", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3044/requerimento_137.pdf", "ementa": "requer que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao senhor Fabr\u00edcio Domingos Gon\u00e7alves pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade S\u00e3o Bento da par\u00f3quia N. S. do Ros\u00e1rio."}, {"id": "3045", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3045/requerimento_138.pdf", "ementa": "Requer da empresa Copasa que encaminhe (caso houver) o planejamento e plano de a\u00e7\u00e3o que a empresa est\u00e1 preparando caso venha a faltar \u00e1gua devido \u00e0 escassez de chuva. Justificativa: Segundo relatos de fazendeiros ribeirinhos, o Rio Capivari se encontra em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, com pouco volume de \u00e1gua"}, {"id": "3056", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kek\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3056/requerimento_139.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Dona Eliana Aparecida Rodrigues que h\u00e1 dez anos iniciou o trabalho social no bairro S\u00e3o Bento, onde surgiu a ideia de fazer o sop\u00e3o solid\u00e1rio, e hoje atualmente, atrav\u00e9s deste trabalho est\u00e1 conseguindo ajudar mais de 250 pessoas, com: Marmitex, agasalhos, m\u00f3veis, p\u00e3o, cestas b\u00e1sicas, enxovais para gestantes que necessitam e etc!"}, {"id": "3057", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3057/requerimento_140.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Cultura que informe se neste ano de 2021 houve doa\u00e7\u00e3o de objetos armazenados no museu municipal para entidades filantr\u00f3picas da cidade. Em caso positivo, requer ainda que seja encaminhado c\u00f3pia do ato administrativo que formalizou a doa\u00e7\u00e3o; quais os crit\u00e9rios utilizados, bem como a lista dos objetos doados. Justificativa: Faz-se o presente requerimento no exerc\u00edcio do dever de fiscalizar, o qual incumbe o vereador."}, {"id": "3059", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3059/requerimento_141.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Obras que informe qual norma t\u00e9cnica foi utilizada para implanta\u00e7\u00e3o das \u201cbocas de lobo\u201d no bairro S\u00e3o Geraldo. Em caso de n\u00e3o ter sido aplicada norma t\u00e9cnica, que seja revisto o tamanho das \u201cbocas de lobo\u201d, a fim de evitar acidentes com pedestres. Justificativa: Este vereador esteve no local e constatou que as \u201cbocas de lobo\u201d apresentam um di\u00e2metro elevado, pelo que se faz o presente requerimento no intuito de conciliar o escoamento das \u00e1guas pluviais com a seguran\u00e7a dos pedestres e condutores."}, {"id": "3079", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3079/requerimento_142.pdf", "ementa": "Requer a Presidente da C\u00e2mara Municipal que seja agendada a Segunda Audi\u00eancia P\u00fablica sobre a Municipaliza\u00e7\u00e3o, de forma que receber os convidados em plen\u00e1rio e transmitir para o p\u00fablico de forma virtual pelos canais de comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, bem como seja convidada para participar a Deputada Beatriz Cerqueira. Justificativa: O governo de Minas Gerais lan\u00e7ou o projeto M\u00e3os Dadas, no qual pretende, a partir do apoio e incentivo, que os munic\u00edpios mineiros ampliem a oferta dos anos iniciais do ensino fundamental nas unidades escolares. O projeto M\u00e3os Dadas constitui tema pol\u00eamico, pois gera impactos sobre a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no munic\u00edpio, inclusive em rela\u00e7\u00e3o as despesas de custeio da educa\u00e7\u00e3o, no que pese os incentivos informados pelo Estado. Ressalte-se ainda que o Poder Executivo bondespachense enviou para a C\u00e2mara Municipal de Bom Despacho o Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre o conv\u00eanio com a Secretaria do Estado de Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais, visando a municipaliza\u00e7\u00e3o, bem como o"}, {"id": "3080", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kek\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3080/requerimento_143.pdf", "ementa": "Requer que seja com cedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao Movimento de cursilhos de cristandade de Bom Despacho \u2013 MCC em virtude dos trabalhos de evangeliza\u00e7\u00e3o realizados em nossa cidade atrav\u00e9s de v\u00e1rios eventos com objetivo de ajudar ao pr\u00f3ximo, tendo sempre como sua primeira miss\u00e3o Evangelizar os ambientes."}, {"id": "3081", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kek\u00e9, Pastor Alex, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3081/requerimento_144.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente do Comit\u00ea Municipal de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus \u2013 CMEC que informe qual o limite de passageiros alunos foi fixado para o transporte escolar prestado pela Prefeitura aos alunos da zona rural, bem como informe qual a propor\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a capacidade m\u00e1xima e quais crit\u00e9rios utilizados. Justificativa: Tem-se aplicado crit\u00e9rios r\u00edgidos aos prestadores de transporte escolar particular, mesmo o munic\u00edpio estando na Onda Verde do Minas Consciente e avan\u00e7ando na vacina\u00e7\u00e3o. Por essa raz\u00e3o, \u00e9 preciso saber se h\u00e1 distin\u00e7\u00e3o entre setores p\u00fablico e privado, uma vez que o v\u00edrus do Covid-19 se propaga da mesma maneira."}, {"id": "3123", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3123/requerimento_145.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Bom-despachense Engenheiro Eletr\u00f4nico Bruno Alexandre, especialista em TI, por carregar a bandeira de Bom Despacho por onde anda, incorporar os seus dizeres e honrar o nome de nossa cidade, com seu profissionalismo e gestos que enaltecem sua origem e inspiram o sentimento bairrista."}, {"id": "3124", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3124/requerimento_146.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social que informe porque o \u201cPasse Livre\u201d para portadores de necessidades especiais n\u00e3o est\u00e1 sendo cumprido, uma vez que existe previs\u00e3o legal (art. 84 a 86 da Lei Municipal n\u00ba 2.269/2012)? Em caso de existir decis\u00e3o judicial sobre o assunto, que seja encaminhada c\u00f3pia da mesma. Justificativa: Os cidad\u00e3os portadores de necessidades especiais precisam do \u201cPasse Livre\u201d para utilizarem o transporte p\u00fablico coletivo de forma gratuita, todavia est\u00e3o enfrentando dificuldades junto \u00e0 concession\u00e1ria do servi\u00e7o, raz\u00e3o pela qual se faz o presente requerimento a fim de elucidar os fatos."}, {"id": "3125", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3125/requerimento_147.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o que informe se a rodovi\u00e1ria do munic\u00edpio foi concedida a terceiros? Em caso positivo, requer que seja encaminhada c\u00f3pia do contrato de concess\u00e3o. Em caso negativo, requer que seja informado se existe plano de a\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para manuten\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio. Justificativa: A rodovi\u00e1ria do munic\u00edpio encontra-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, necessitando de manuten\u00e7\u00e3o urgente para que seja prestado um servi\u00e7o de qualidade aos cidad\u00e3os."}, {"id": "3126", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3126/requerimento_148.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade e Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria que realize fiscaliza\u00e7\u00e3o para averiguar e erradicar a polui\u00e7\u00e3o do ar expelida pelas chamin\u00e9s da ind\u00fastria Sider\u00fargica situada no bairro Tabatinga, a fim de que, caso necess\u00e1rio, aplique as san\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo Sanit\u00e1rio Municipal (Lei Complementar n\u00ba 49, de 10 de julho de 2.019). Justificativa: \tTrata-se de situa\u00e7\u00e3o temer\u00e1ria e constante e que atenta \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, uma vez que relatos dos moradores da regi\u00e3o e v\u00eddeos gravados pelos mesmos, onde a sider\u00fargica est\u00e1 situada, atestam que a polui\u00e7\u00e3o por gases na ind\u00fastria \u00e9 constante e est\u00e1 em desconformidade com as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias previstas na lei acima elencada."}, {"id": "3127", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kek\u00e9, Marcelo Ces\u00e1rio - Maluc\u00e3o, Pastor Alex, Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3127/requerimento_149.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o para a ex-servidora, Alice Elisa Oliveira, em virtude dos anos de servi\u00e7os prestados \u00e0 C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "3128", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3128/requerimento_150.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que informe porque os membros prestadores de servi\u00e7o do SUS foram substitu\u00eddos no Conselho Municipal de Sa\u00fade (CMS), conforme Decreto Municipal n\u00ba 9.013/2021, bem como esclare\u00e7a quais os crit\u00e9rios foram utilizados para que fosse realizada a substitui\u00e7\u00e3o. Justificativa: Os membros dos CMS foram nomeados por ocasi\u00e3o do Decreto Municipal n\u00ba 8.725/2020, no qual os representantes Prestadores de Servi\u00e7o do SUS eram APAE e Lact\u00e1rio e Posto de Puericultura Menino Jesus (Santa Casa). Contudo, por ocasi\u00e3o do Decreto Municipal n\u00ba 9.013/2021, os mesmos foram substitu\u00eddos por Pro-imagem Servi\u00e7os de Diagn\u00f3stico em Medicina e por Saulo Rodrigues de Oliveira Leite Eirelle. Sem esquecer dos bons servi\u00e7os prestados pelos novos representantes, causa estranheza a substitui\u00e7\u00e3o, haja vista que APAE e Santa Casa possuem muito mais representatividade, especialmente este \u00faltimo, pois administra o \u00fanico hospital da cidade. Cumpre ressaltar ainda que existe o receio de que as decis\u00f5e"}, {"id": "3130", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3130/requerimento_151.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Obras e \u00e0 Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito que informem se h\u00e1 projeto para implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito com implanta\u00e7\u00e3o de sistema de redu\u00e7\u00e3o de velocidade na rodovia MG-164, no trecho sob responsabilidade do munic\u00edpio (trecho entre as Ch\u00e1caras Cristais e Bairro de F\u00e1tima); devendo encaminhar c\u00f3pia dos projetos e cronograma de execu\u00e7\u00e3o. Em caso negativo, requer ainda que informe se as obras mencionadas ser\u00e3o inclu\u00eddas no PPA 2022-2025. Justificativa: Trata-se de trecho da rodovia MG-164 localizado em per\u00edmetro urbano, no qual os ve\u00edculos t\u00eam trafegado em alta velocidade, pelo que h\u00e1 incid\u00eancia de acidentes graves como o ocorrido em 11/08/2021, que resultou em uma v\u00edtima gravemente ferida. Al\u00e9m disso, trata-se de uma regi\u00e3o do munic\u00edpio em expans\u00e3o urbana, com advento de v\u00e1rios bairros novos, pelo que \u00e9 necess\u00e1rio que a via esteja em condi\u00e7\u00f5es seguras e bem sinalizada."}, {"id": "3131", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3131/requerimento_152.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que informe: H\u00e1 recursos vinculados recebidos pela prefeitura para que sejam destinados exclusivamente \u00e0s bibliotecas? Se sim, quanto foi recebido em 2020; e em 2021? Qual foi o valor total destinado \u00e0s Bibliotecas Municipais em 2020, incluindo recursos pr\u00f3prios? H\u00e1 recursos dispon\u00edveis para aquisi\u00e7\u00e3o de livros? Se sim, quanto j\u00e1 foi gasto em 2020, em 2021 e quanto ainda h\u00e1 de saldo em conta para essa finalidade espec\u00edfica? A respeito das verbas para a Biblioteca Digital, recebidas em 2019, qual foi o destino dos recursos recebidos para essa finalidade? JUSTIFICATIVA: A popula\u00e7\u00e3o, e em especial a Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos da Biblioteca, nos tem cobrado informa\u00e7\u00f5es precisas sobre esse assunto e, como um dos pap\u00e9is do vereador \u00e9 fiscalizar e considerando que essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de grande relev\u00e2ncia, precisamos de resposta oficial para podermos compartilhar com os cidad\u00e3os e, tamb\u00e9m, para podermos acompanhar essa tem\u00e1tica, dentre outras."}, {"id": "3132", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3132/requerimento_153.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que informe: H\u00e1 recursos vinculados recebidos pela prefeitura para que sejam destinados exclusivamente ao CAPS? Se sim, quanto foi recebido este ano de 2021? Qual o valor total destinado ao CAPS, incluindo recursos pr\u00f3prios? Os funcion\u00e1rios do setor precisam desembolar algum recurso pr\u00f3prio para alguma finalidade relacionada ao servi\u00e7o ou manuten\u00e7\u00e3o do ambiente de trabalho? Justificativa: A popula\u00e7\u00e3o nos tem cobrado informa\u00e7\u00f5es precisas sobre esse assunto e, como um dos papeis do vereador \u00e9 fiscalizar e considerando que essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de grande relev\u00e2ncia, podermos acompanhar essa tem\u00e1tica, dentre outras."}, {"id": "3133", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kek\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3133/requerimento_154.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o para o grupo \u201cPedal das Igrejas\u201d em virtude do trabalho volunt\u00e1rio realizado atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00f5es \u00e0s fam\u00edlias que necessitam. \r\nJustificativa: O pedal teve in\u00edcio em 2015, quando tr\u00eas amigos: Anderson Gontijo, Celso Freitas e Giovane Rodrigues, resolveram que durante a Quaresma iriam pedalar pela cidade de Bom Despacho passando e rezando em frente \u00e0 todas as igrejas cat\u00f3licas da cidade. O percurso completo ultrapassa os 30km. Nos anos seguintes o que parecia uma brincadeira foi se transformando em uma grande reuni\u00e3o de amigos da bike, unindo esporte e ora\u00e7\u00e3o. O evento acontece \u00e0s ter\u00e7as-feiras \u00e0 noite, durante a Quaresma. Sempre solid\u00e1rios os ciclistas participantes do Pedal das igrejas de 2018 em diante, resolveram contribuir com doa\u00e7\u00f5es em dinheiro, roupas, alimentos, m\u00f3veis etc. Doa\u00e7\u00f5es estas que s\u00e3o entregues em casas de fam\u00edlias com necessidade de ajuda. Em 2019 foi confeccionada a primeira camisa do grupo. A participa\u00e7\u00e3o \u00e9 livre,"}, {"id": "3134", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3134/requerimento_155.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que encaminhe o plano de alimenta\u00e7\u00e3o aplicado no CAPS, bem como apresente c\u00f3pias dos empenhos e notas fiscais relativos as despesas de alimenta\u00e7\u00e3o do CAPS. Justificativa: Chegou ao conhecimento dos vereadores subscritores que a alimenta\u00e7\u00e3o fornecida no CAPS estaria em desacordo com as necessidades do setor, pelo que se faz o presente requerimento, no exerc\u00edcio do dever de fiscalizar."}, {"id": "3155", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3155/requerimento_156.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a Frontsys em virtude da realiza\u00e7\u00e3o da capacita\u00e7\u00e3o denominada \u201cFrontsys Juntos\u201d totalmente gratuito proporcionando uma \u00f3tima oportunidade para jovens e adultos de se qualificar e capacit\u00e1-los para o mercado de trabalho."}, {"id": "3156", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3156/requerimento_157.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente que informe a periodicidade em que \u00e9 recolhido o lixo nas comunidades rurais e nas sa\u00eddas das estradas vicinais. Justificativa: A destina\u00e7\u00e3o correta do lixo produzido nas comunidades rurais \u00e9 essencial para preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, bem como o recolhimento dos lixos lan\u00e7ados nas sa\u00eddas das estradas vicinais, no que pese essa pr\u00e1tica ser irregular e pass\u00edvel de puni\u00e7\u00e3o ao infrator."}, {"id": "3157", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kek\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3157/requerimento_158.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Procuradoria Jur\u00eddica da C\u00e2mara Municipal de Bom Despacho, pela relev\u00e2ncia e comprometimento nos servi\u00e7os prestados. Justificativa: A Procuradoria Jur\u00eddica da C\u00e2mara Municipal \u00e9 \u00f3rg\u00e3o vinculado a Mesa Diretora desta Casa e vem prestando servi\u00e7o de grande relev\u00e2ncia no assessoramento a todos os vereadores, \u00e0s Comiss\u00f5es Parlamentares e aos setores administrativos. A Mesa Diretora aperfei\u00e7oou os trabalhos realizados pela Procuradoria, agregando servidores capacitados que auxiliam os vereadores nas demandas consultivas di\u00e1rias, em especial, os servidores: Fl\u00e1vio Alves de Mendon\u00e7a, Helder Paiva Oliveira, Rodrigo da Silva Pereira e Samuel Augusto do Nascimento. A excel\u00eancia da Procuradoria da C\u00e2mara \u00e9 comprovada nos pareceres em proposi\u00e7\u00f5es, licita\u00e7\u00f5es e processos administrativos em tramita\u00e7\u00e3o, pautando-se pela presteza nos servi\u00e7os e o comprometimento com os princ\u00edpios norteadores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Como t\u00eam prestado relevante servi\u00e7"}, {"id": "3158", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kek\u00e9, Pastor Alex, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3158/requerimento_159.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Dra. Mabel N\u00f3brega em virtude dos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o bondespachese."}, {"id": "3189", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3189/requerimento_160.pdf", "ementa": "Requer ao respons\u00e1vel pelo Posto Avan\u00e7ado do Corpo de Bombeiros em Bom Despacho as seguintes informa\u00e7\u00f5es, com base na Lei Estadual n\u00ba 16.301/06: 1. H\u00e1 registro dos c\u00e3es das ra\u00e7as pit bull, dobermann, rottweiler e outros de porte f\u00edsico e for\u00e7a semelhantes, criados no munic\u00edpio de Bom Despacho, conforme art.2\u00ba, Par\u00e1grafo \u00danico da Lei Estadual n\u00ba 16.301/06? Em caso positivo, gentileza enviar planilha com ra\u00e7a e quantidade de animais no munic\u00edpio. 2. H\u00e1 registro de ataques dos c\u00e3es das ra\u00e7as mencionadas no munic\u00edpio de Bom Despacho? Em caso positivo, informar quantidade de ocorr\u00eancias por ano. 3. S\u00e3o realizadas a\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias para coibir a infra\u00e7\u00e3o a Lei Estadual, bem como para subsidiar aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es dispostas no art.3\u00ba da Lei Estadual n\u00ba 16.301/06? 4. Como o munic\u00edpio pode colaborar com o Corpo de Bombeiros para aplica\u00e7\u00e3o da Lei Estadual n\u00ba 16.301/06, bem como para promover o adequado conv\u00edvio social dos c\u00e3es das ra\u00e7as mencionadas? Justificativa: O vereador subscritor tem"}, {"id": "3190", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3190/requerimento_161.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Obras e \u00e0 Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n \u2022 Os quebra-molas instalados na rua Itaobim, bairro Santa Marta foram precedidos de projetos t\u00e9cnicos para sua implanta\u00e7\u00e3o ou foram instalados de forma discricion\u00e1ria? Enviar c\u00f3pia do projeto t\u00e9cnico e do ato administrativo que ordenou as obras.\r\n \u2022 Considerando que os novos quebra-molas redirecionar\u00e3o o escoamento das \u00e1guas pluviais para as ruas adjacentes, solicita-se que seja informado se houve estudo t\u00e9cnico acerca do impacto no escoamento das \u00e1guas pluviais no local? Enviar c\u00f3pia do estudo t\u00e9cnico, se houver.\r\n \u2022 Informar qual o valor gasto com a implanta\u00e7\u00e3o dos quebra-molas e a estimativa de gasto com a futura sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical dos mesmos.\r\nJustificativa: Foram implantados diversos quebra-molas nos cruzamentos da Rua Itabobim. Ao que tudo indica, foram instalados com o intuito de redirecionar \u00e1guas pluviais que des\u00e1guam na Rua"}, {"id": "3230", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3230/requerimento_162.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o aos empregados da Caixa Econ\u00f4mica Federal m virtude dos relevantes servi\u00e7os prestados ao povo de Bom Despacho. Justificativa: Durante a pandemia, com a institui\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial a caixa econ\u00f4mica federal encontra-se diariamente lotada, os empregados t\u00eam se desdobrado para atender a popula\u00e7\u00e3o, merecendo o reconhecimento desta Casa Legislativa."}, {"id": "3231", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3231/requerimento_163.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Obras que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \u2022 As manilhas quebradas depositadas em lote pr\u00f3ximo a Rua Corinto, se referem a obra de drenagem desta rua? Em caso positivo, informar quantas manilhas foram danificadas, bem como qual o custo das mesmas. \u2022 Houve erro t\u00e9cnico/projeto em definir o di\u00e2metro das manilhas utilizadas na drenagem da Rua Corinto? Em caso positivo, informar se h\u00e1 processo de apura\u00e7\u00e3o de responsabilidade. \u2022 A obra de drenagem da Rua Corinto \u00e9 executada pela prefeitura ou empresa terceirizada? Em sendo por empresa terceirizada, a mesma assumiu os custos das manilhas retiradas/quebradas? \u2022 Apresentar as informa\u00e7\u00f5es que entender necess\u00e1rias em rela\u00e7\u00e3o as manilhas quebradas que est\u00e3o depositadas em lote pr\u00f3ximo a Rua Corinto, conforme foto anexa. Justificativa: Em dilig\u00eancia na obra de drenagem da Rua Corinto este vereador verificou que h\u00e1 v\u00e1rias manilhas quebradas depositadas em um lote da rua. Por se tratar de quantitativo relevante de manilhas"}, {"id": "3232", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3232/requerimento_164.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 B\u00e1rbara Silva Freitas, Coordenadora do Patrim\u00f4nio Cultural e historiadora da secretaria municipal de cultura e turismo, assim como a toda equipe da Secretaria Municipal de Cultura pelos relevantes trabalhos prestados \u00e0 cultura de nossa cidade."}, {"id": "3233", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3233/requerimento_165.pdf", "ementa": "Requer a Sra. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n \u2022 Quantas unidades de sa\u00fade possuem no munic\u00edpio, devendo enviar planilha com o nome e endere\u00e7o, bem como informar se est\u00e3o localizadas em zona urbana ou rural?\r\n \u2022 Quantos estabelecimentos f\u00edsicos de sa\u00fade h\u00e1 em Bom Despacho-MG?\r\n \u2022 Qual a porcentagem da gest\u00e3o de sa\u00fade est\u00e1 em \u00e2mbito municipal em Bom Despacho-MG?\r\n \u2022 Qual a porcentagem de cobertura de sa\u00fade da fam\u00edlia, em Bom Despacho-MG?\r\n \u2022 H\u00e1 quantas equipes da sa\u00fade Fam\u00edlia?\r\n \u2022 Qual a situa\u00e7\u00e3o do Centro de Controle de Zoonose em Bom Despacho-MG?\r\nJustificativa: As informa\u00e7\u00f5es solicitadas s\u00e3o necess\u00e1rias para acompanhamento das a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de sa\u00fade, pelo que este vereador as requer no exerc\u00edcio do dever de fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3234", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 VDM Materiais de Constru\u00e7\u00e3o em virtude em virtude da comemora\u00e7\u00e3o dos seus 60 anos."}, {"id": "3235", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kek\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3235/requerimento_167.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de para a Sra. Cibele Regina Maciel em virtude das atividades desenvolvidas com ensino da dan\u00e7a de capoeira de forma volunt\u00e1ria no Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "3236", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kek\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3236/requerimento_168.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao Dr. Luiz Carlos Severiano Coelho em virtude em virtude dos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o bondespachense."}, {"id": "3237", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3237/requerimento_169.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \u2022 Foi concedido aos servidores da educa\u00e7\u00e3o gratifica\u00e7\u00e3o especial com utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do FUNDEB no ano de 2020? Em caso positivo, qual o crit\u00e9rio foi utilizado e qual o valor total destinado ao pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o? \u2022 O munic\u00edpio efetuar\u00e1 o pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o especial com utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do FUNDEB no ano de 2021? Em caso positivo, qual o crit\u00e9rio ser\u00e1 utilizado e qual o valor total ser\u00e1 destinado ao pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o. Justificativa: A aplica\u00e7\u00e3o adequada dos recursos da Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 a\u00e7\u00e3o importante para obter bons resultados na forma\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e jovens bondespachenses. Por essa raz\u00e3o, \u00e9 imprescind\u00edvel o acompanhamento das despesas, sobretudo a respeito do investimento na valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, uma vez que o profissional valorizado tem motiva\u00e7\u00e3o para continuar em evolu\u00e7\u00e3o e obter resultados cada vez melhores, como ocorre em qualquer \u00e1rea de trabalho."}, {"id": "3238", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3238/requerimento_170.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \u2022 O munic\u00edpio de Bom Despacho possui Professor de Apoio especializado em Educa\u00e7\u00e3o Especial em seu quadro do magist\u00e9rio? Em caso positivo, informar qual enquadramento legal do cargo no Estatuto do Magist\u00e9rio Municipal (Lei Municipal Complementar n\u00ba 10/2009), bem como quantos cargos existem e quantos est\u00e3o ocupados. \u2022 Quantos alunos da rede municipal s\u00e3o educandos com necessidades educacionais especiais? Justificativa: A inclus\u00e3o adequada dos educandos com necessidades educacionais especiais por meio de profissionais devidamente habilitados \u00e9 imprescind\u00edvel para o aprendizado destas crian\u00e7as. Por essa raz\u00e3o, faz-se o presente requerimento a fim de obter informa\u00e7\u00f5es acerca das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas para atender essas crian\u00e7as"}, {"id": "3256", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3256/requerimento_171.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Obras e \u00e0 Secret\u00e1ria da Fazenda que prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Qual o valor arrecadado pela Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (CIP) nos anos de 2018, 2019, 2020 e at\u00e9 o m\u00eas de setembro/2021? Em rela\u00e7\u00e3o aos recursos da CIP, qual o valor das despesas pagas com tarifa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica paga \u00e0 Cemig, manuten\u00e7\u00e3o e melhoria da estrutura e investimento na amplia\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos anos de 2018, 2019, 2020 e at\u00e9 o m\u00eas de setembro/2021. As informa\u00e7\u00f5es podem ser prestadas por meio de planilha com colunas dos anos/meses, valor arrecadado, custeio da ilumina\u00e7\u00e3o paga \u00e0 Cemig, custeio da manuten\u00e7\u00e3o e melhoria da rede, investimento na amplia\u00e7\u00e3o da rede. Justificativa: A crise econ\u00f4mica advinda do per\u00edodo de pandemia, bem como a recente escassez h\u00eddrica impactaram no pre\u00e7o das tarifas de energia el\u00e9trica. Pois bem, a Lei Municipal n\u00ba 2.435/2014 fundamenta a cobran\u00e7a da CIP no pre\u00e7o da tarifa B4A fixado pela concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica, de fo"}, {"id": "3257", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3257/requerimento_172.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Obras que encaminhe c\u00f3pia dos projetos de manuten\u00e7\u00e3o das Ruas Corinto e Ara\u00e7ua\u00ed, bem como c\u00f3pia dos processos licitat\u00f3rios relativos a essas obras. Justificativa: Tratam-se de obras importantes para os moradores destas ruas, sendo \u00e9 necess\u00e1rio o acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o, pelo que se faz o presente requerimento."}, {"id": "3258", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3258/requerimento_173.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Obras que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \u2022 Quantos quil\u00f4metros de ruas sem pavimenta\u00e7\u00e3o foram asfaltadas no ano de 2021? Detalhar em planilha qual o valor pago e respectivas fontes de recurso? Apresentar planilha com nomes das ruas asfaltadas. \u2022 Quantos quil\u00f4metros de ruas com pavimenta\u00e7\u00e3o foram recapeadas no ano de 2021? Detalhar em planilha qual o valor pago e respectivas fontes de recurso? Apresentar planilha com o nome das ruas recapeadas. \u2022 Encaminhar c\u00f3pia do plano de a\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o, devendo informar quais ruas ser\u00e3o asfaltadas e quais ser\u00e3o recapeadas. \u2022 Encaminhar c\u00f3pia dos contratos firmados para recapeamento e pavimenta\u00e7\u00e3o. Justificativa: Existem uma insatisfa\u00e7\u00e3o popular em rela\u00e7\u00e3o ao recapeamento de vias que se encontram em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o. Os moradores que residem onde a rua est\u00e1 sem qualquer tipo de pavimenta\u00e7\u00e3o, sujeitos a barro e poeira, al\u00e9m das irregularidades da pista, sentem-se preteridos pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablic"}, {"id": "3259", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3259/requerimento_174.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que informe de forma satisfat\u00f3ria por qual motivo que o CSB (centro Sa\u00fade Bucal) n\u00e3o est\u00e1 mais realizando pr\u00f3teses dent\u00e1rias, antes feitas de forma rotineira. JUSTIFICATIVA: Todos os cidad\u00e3os da sociedade tem acesso irrestrito \u00e0 sa\u00fade, inclusive \u00e0 sa\u00fade Bucal, nos termos do artigo 196 da CF/88\u201d Art. 196. A sa\u00fade \u00e9 direito de todos e dever do Estado, garantido mediante pol\u00edticas sociais e econ\u00f4micas que visem \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do risco de doen\u00e7a e de outros agravos e ao acesso universal e igualit\u00e1rio \u00e0s a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os para sua promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o.\u201d"}, {"id": "3260", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3260/requerimento_175.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \u2022 Esclare\u00e7a os motivos da prorroga\u00e7\u00e3o do Processo Seletivo n\u00ba 03/2021. \u2022 Porque do cancelamento do novo processo seletivo que estava previsto para os cargos da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o? \u2022 H\u00e1 previs\u00e3o para abertura de concurso p\u00fablico para os cargos deste Processo Seletivo. Justificativa: V\u00e1rios candidatos procuraram as vereadoras subscritoras alegando que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica cancelou a realiza\u00e7\u00e3o de um Processo Seletivo da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o; posteriormente a Administra\u00e7\u00e3o optou por prorrogar o Processo Seletivo n\u00ba 03/2021. Assim sendo, faz-se necess\u00e1rio que os esclarecimentos solicitados sejam prestados para elucidar as d\u00favidas levantadas."}, {"id": "3261", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eder Tipura, S\u00e2mara Diretora, Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3261/requerimento_176.pdf", "ementa": "requer \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o que informe de forma satisfat\u00f3ria o motivo pelo qual foram implantados novos hor\u00e1rios de recep\u00e7\u00e3o (entrada das crian\u00e7as) nas creches e CEMEIs, que passou a ser \u00e0s 7h e 30 minutos. JUSTIFICATIVA: Os vereadores que esta subscrevem foram procurados por diversos pais de alunos, sendo que a reclama\u00e7\u00e3o de todos foi un\u00e2nime no tocante ao preju\u00edzo causado pela mudan\u00e7a de hor\u00e1rio na recep\u00e7\u00e3o escolar, das 07h para \u00e0s 07:30h, pois este \u00faltimo hor\u00e1rio coincide com o hor\u00e1rio de trabalho"}, {"id": "3262", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kek\u00e9, Pastor Alex", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3262/requerimento_177.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o a ex-servidora desta Casa Paula Couto que no per\u00edodo em que trabalhou na C\u00e2mara Municipal demonstrou capacidade de iniciativa e esp\u00edrito de equipe, sendo elogiada por seus superiores e demais servidores. Ademais, Paula exerceu com brilhantismo por v\u00e1rios anos, relevantes servi\u00e7os na Prefeitura Municipal, merecendo o reconhecimento da Casa do Cidad\u00e3o."}, {"id": "3263", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3263/requerimento_178.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 R\u00e1dio Central FM 10 pelos 5 anos de funda\u00e7\u00e3o levando informa\u00e7\u00e3o e entretenimento a toda comunidade."}, {"id": "3275", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kek\u00e9", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3275/requerimento_179.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o AO SENHOR DENILSON FRANCISCO TEIXEIRA, pela importante contribui\u00e7\u00e3o dada ao Poder Legislativo Bom-despachense. Atrav\u00e9s do Assessor Denilson Teixeira do Senado Federal, esta Casa Legislativa conseguiu firmar um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica que possibilitar\u00e1 dentre outros servi\u00e7os a revis\u00e3o geral do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Despacho bem como da Lei Org\u00e2nica do nosso munic\u00edpio"}, {"id": "3301", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3301/requerimento_180.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \u2022 H\u00e1 recursos espec\u00edficos destinados \u00e0 cirurgia de varizes? \u2022 O munic\u00edpio tem realizado cirurgia de varizes? Encaminhar planilha do ano de 2021 com m\u00eas e quantidade de cirurgias realizadas. \u2022 Quantas pessoas est\u00e3o na fila para realizar cirurgia de varizes? Informar se h\u00e1 planejamento para acabar com essa demanda. \r\nJustificativa: V\u00e1rios cidad\u00e3os t\u00eam procurado as vereadoras subscritoras a fim de obter informa\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgia de varizes, raz\u00e3o pela qual faz o presente requerimento."}, {"id": "3302", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3302/requerimento_181.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal para que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes que informe qual a situa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio onde estava localizada a cl\u00ednica de psicologia no bairro S\u00e3o Vicente na Avenida Guaruj\u00e1, pois, segundo os moradores do local, informaram que o pr\u00e9dio anteriormente havia sido destinado a associa\u00e7\u00e3o de bairro e o local atualmente estaria sem destina\u00e7\u00e3o \u00fatil. Caso o im\u00f3vel esteja de fato sem destina\u00e7\u00e3o \u00fatil, a associa\u00e7\u00e3o de moradores do bairro, gostaria de voltar a utilizar o local para o uso espec\u00edfico da associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3303", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3303/requerimento_182.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal para que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes que informe se existe a possibilidade de CENTRALIZA\u00c7\u00c3O DA FARMACINHA MUNICIPAL, uma vez que os moradores que utilizam a farm\u00e1cia municipal necessitam de que ela esteja em local melhor localizado para acesso de toda a popula\u00e7\u00e3o aos medicamentos fornecidos pelo munic\u00edpio."}, {"id": "3304", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3304/requerimento_183.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal para que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes que informe sobre o im\u00f3vel na prefeitura localizado na Rua Oliveira, de frente ao n\u00famero 332, bairro S\u00e3o Vicente e saber se est\u00e1 sendo destinado para alguma finalidade p\u00fablica ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e0 comunidade."}, {"id": "3305", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3305/requerimento_184.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal para que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes que informe sobre a viabilidade e possibilidade de verifica\u00e7\u00e3o dos tramites para ofertas da modalidade de creche para os alunos do Pr\u00e9-escolar Municipal Professor Elvino Paiva, pois l\u00e1 existe atendimento de turmas de maternal II, considerada modalidade creche e possui salas vagas em um dos turnos de funcionamento. O atendimento do Requerimento seria um grande avan\u00e7o para a comunidade local, uma vez que a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os educacionais da Escola Elvino Paiva \u00e9 excelente, podendo ser adaptada para receber os menores."}, {"id": "3306", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3306/requerimento_185.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal para que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes que informe sobre a possibilidade e viabilidade para oferecer transporte p\u00fablico para os alunos que estudam na Escola Dona Duca e moram no Bairro Dona Branca, uma vez que os alunos precisam percorrer por longo itiner\u00e1rio a p\u00e9 para que possam estudar."}, {"id": "3307", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Par\u00e9, S\u00e2mara Diretora, Sildete Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3307/requerimento_186.pdf", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO\", pela privatiza\u00e7\u00e3o da Empresa CORREIOS, patrim\u00f4nio de todos os brasileiros. \" Senhora Presidente, as vereadoras S\u00e2mara Diretora e Sildete Assistente Social, que este subscrevem no termos do artigo 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, que encaminhe Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio as seguintes autoridades: Presidente da Rep\u00fablica, Senador Presidente do Senado Federal, Deputado Presidente da C\u00e2mara Federal, Ministro da Casa Civil, Ministro das Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00f5es, Ministro da Economia, Secret\u00e1rio Federal de Controle Interno da CGU e Presidente dos Correios, demonstrando rep\u00fadio contra a Privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios. CONSIDERANDO que os Correios \u00e9 a \u00fanica entidade do Governo Federal presente em todo o territ\u00f3rio nacional; CONSIDERANDO que o referido Projeto de Lei visa \u00e0 modifica\u00e7\u00e3o da Lei 6.538/78 (Lei Postal Brasileira) , ocasionando a privatiza\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de correios, enfraquece"}, {"id": "3308", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3308/requerimento_187.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria de Obras, que envia para a C\u00e2mara Municipal o seguinte: 1 \u2013 Se foi licitado a aquisi\u00e7\u00e3o de usina de asfalto. 2 \u2013 Se foi licitado a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos diversos para atendimento e infraestrutura e montagem de patrulha mecanizada para \u00e1rea rural. JUSTIFICATIVA \u2013 Em maio do ano em curso, estas Casa Legislativa, aprovou sob o regime de urg\u00eancia o Projeto de Lei Projeto de Lei n\u00ba 55/2021 que \u201cautorizou o Munic\u00edpio de Bom Despacho a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A \u2013 BDMG, opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito com outorga de Garantia\u201d. Na justifica pra a contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo, o Executivo alegou que referida opera\u00e7\u00e3o teria o objetivo de reativar a Usina de Asfalto do Munic\u00edpio, bem como, a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos diversos para atendimento e infraestrutura e montagem de patrulha mecanizada para \u00e1rea rural. Passados mais de 06 meses da autoriza\u00e7\u00e3o, at\u00e9 a presente data, n\u00e3o \u00e9 do conhecimento deste vereador que o Munic\u00edpio tenha adquirido a Usina de Asfa"}, {"id": "3309", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Pedro", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3309/requerimento_188.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria de Meio ambiente, que envia para a C\u00e2mara Municipal o seguinte: 1- Andamento do CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE ATERRO SANIT\u00c1RIO DO CENTRO OESTE MINEIRO \u2013 CIAS CENTRO OESTE. JUSTIFICATIVA \u2013 Em maio do ano em curso, esta Casa Legislativa, aprovou sob o regime de urg\u00eancia o Projeto de Lei n\u00ba 51/2021, que autorizou a revis\u00e3o do PPA, e abrir cr\u00e9dito adicional especial na LOA, para participa\u00e7\u00e3o em Cons\u00f3rcio P\u00fablico. Na Justificativa do envio da Preposi\u00e7\u00e3o de Lei, o Executivo alegou que a revis\u00e3o seria necess\u00e1ria para que o Munic\u00edpio pudesse ingressar no Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Aterro Sanit\u00e1rio do Centro Oeste Mineiro \u2013 CIAS, com a transfer\u00eancia de recursos na forma de adiantamento. Alegou ainda, que, caso n\u00e3o repassasse o adiantamento ainda no m\u00eas de maio, Bom Despacho ficaria de fora do cons\u00f3rcio. Passados mais de 6 meses da revis\u00e3o do PPA e da LOA, bem como, pagamento do adiantamento, at\u00e9 a presente data, n\u00e3o \u00e9 do conhecimento deste vereador que o Cons\u00f3rcio tenha sido"}, {"id": "2544", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Fernando Cabral", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2544/pelo_53_2021.pdf", "ementa": "Acrescenta artigos 109-A a 109C e 111-A \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Bom Despacho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3006", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3006/2021-06-16_projeto_de_lei_no_55-2021.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 56 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Bom Despacho."}, {"id": "2718", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "VI", "tipo__descricao": "Veto Integral", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2718/pl_28_2021.pdf", "ementa": "Encaminha Mensagem de Veto Integral \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 2/2021"}, {"id": "2719", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "VI", "tipo__descricao": "Veto Integral", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2719/pl_29_2021.pdf", "ementa": "Encaminha Mensagem de Veto Total \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 3/2021."}, {"id": "2717", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "VI", "tipo__descricao": "Veto Integral", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2717/pl_30_20211.pdf", "ementa": "Encaminha Mensagem de Veto Integral \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 5/2021"}, {"id": "2720", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "VI", "tipo__descricao": "Veto Integral", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2720/plc_03_2021.pdf", "ementa": "Encaminha Mensagem de Veto Integral \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei Complementar n\u00ba 03/2021"}, {"id": "2796", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "VI", "tipo__descricao": "Veto Integral", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2796/veto.pdf", "ementa": "Veto total \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de lei n\u00ba 07/2021"}, {"id": "2797", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "VI", "tipo__descricao": "Veto Integral", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2797/veto_.pdf", "ementa": "Veto total \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de lei n\u00ba 06/2021"}, {"id": "3060", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "VI", "tipo__descricao": "Veto Integral", "autoria": "Fernando Andrade.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3060/2021-08-03_veto_integral_a_plc_06.2021.pdf", "ementa": "Veto Integral \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei Complementar n\u00ba04/2021 de autoria do vereador Vin\u00edcius Pedro que \"Altera a reda\u00e7\u00e3o dos incisos I e III do art. 49 da Lei Complementar n\u00ba 35 de 22 de dezembro de 2014."}]}