{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1464", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1464/indicacao_01.pdf", "ementa": "Indicam ao prefeito municipal que devido situa\u00e7\u00e3o atual da sede do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u2013 CAPS \u2013 \u00e9 de extrema preocupa\u00e7\u00e3o. O local se encontra em condi\u00e7\u00f5es de insalubridade e com uma infraestrutura prec\u00e1ria. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 de total descaso, tanto para os pacientes como para os profissionais. Quando chove, o pr\u00e9dio inunda, pois h\u00e1 muitas goteiras. H\u00e1 mofo, infiltra\u00e7\u00f5es nas paredes, esgoto vazando, problemas hidr\u00e1ulicos como encanamentos entupidos, materiais e produtos armazenados em locais inadequados, eletrodom\u00e9sticos e mobili\u00e1rios estragados, dentre outros problemas. Al\u00e9m disso, est\u00e3o faltando medicamentos, copos e talheres para atender a demanda dos pacientes. Recentemente alguns problemas foram camuflados, mas n\u00e3o solucionados. Seguem anexas algumas fotos. Desta forma, solicito que sejam tomadas provid\u00eancias para sanar todos os problemas do CAPS. Solicito tamb\u00e9m o abastecimento imediato do estoque de medicamentos no Bairro S\u00e3o Vicente. Os moradores est\u00e3o se queixando que pr"}, {"id": "1465", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1465/indicacao_02.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal que devidas as V\u00e1rias vias da cidade que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica, causando preju\u00edzos financeiros e preocupantes riscos \u00e0 seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os. Como exemplo, a Av. Padre Augusto n\u00e3o foi recapeada, ocorreram infiltra\u00e7\u00f5es e com as chuvas o asfalto em alguns locais foi totalmente arrancado, ocasionando fendas que se iniciaram h\u00e1 mais de um ano. Na Rua Chico Marques, principalmente em frente ao n\u00ba 905, no Bairro de F\u00e1tima, e na Rua Formiga no Bairro Santa Marta a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica est\u00e1 bastante danificada. A Rua Diamantina no Bairro Dona Branca cedeu e est\u00e1 com uma cratera de aproximadamente tr\u00eas metros, o que exp\u00f4s e quebrou o cano de \u00e1gua que abastece o bairro. Apesar do acionamento da COPASA, at\u00e9 o momento os moradores est\u00e3o sem \u00e1gua, pois nada foi feito. Os problemas nas vias mencionadas devem ser sanados com urg\u00eancia. Aproveito para solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre quais provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas para o reparo das demais vias. Se h\u00e1 uma programa\u00e7\u00e3o,"}, {"id": "1466", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1466/indicacao_03.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal que fa\u00e7a o Escoamento da estrada do pica pau, pr\u00f3ximo a entrada do condom\u00ednio. \r\nJustificativa: devido \u00e0s fortes chuvas as vias de acesso tornam-se totalmente inundadas, visto que a estrada n\u00e3o tem acostamento, colocando os ve\u00edculos em alto risco de colis\u00e3o."}, {"id": "1467", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1467/indicacao_04.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a reformula\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o infantil municipal para que os servi\u00e7os nas creches municipais sejam prestados em hor\u00e1rio integral. Justificativa: A vereadora que subscreve foi procurada por v\u00e1rios pais se queixando que n\u00e3o est\u00e3o conseguindo hor\u00e1rio durante todo o dia para seus filhos nas creches municipais. No governo passado todas as fam\u00edlias tinham acesso \u00e0 creche em per\u00edodo integral e na gest\u00e3o atual, para conseguir dar conta da demanda reprimida, foram criadas vagas em meio hor\u00e1rio. A vaga em apenas um turno do dia geralmente impossibilita as m\u00e3es de trabalharem, por n\u00e3o terem condi\u00e7\u00f5es financeiras de contratar algu\u00e9m para olhar as crian\u00e7as na outra parte do dia. O problema est\u00e1 afetando seriamente muitas fam\u00edlias e requer uma solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida."}, {"id": "1468", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1468/indicacao_05.pdf", "ementa": "o Vereador abaixo subscrito requer da mesa diretora que seja encaminhada ao Sr Prefeito a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nInstala\u00e7\u00e3o de uma lombofaixa na Rua Flavio Can\u00e7ado Filho, nas proximidades do Bar do Z\u00e9 Mauro e Agrobom.\r\nJustificativa: A regi\u00e3o \u00e9 uma das mais movimentadas de nossa \u00e1rea urbana e n\u00e3o possui local adequado para travessia de pedestres."}, {"id": "1469", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1469/indicacao_06.pdf", "ementa": "O vereador abaixo subscrito requer da mesa diretora que seja encaminhada ao Sr. Prefeito a seguinte indica\u00e7\u00e3o :\r\nColoca\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias nos tres \u00faltimos postes do final da Rua Faustino Teixeira , no Bairro Santa L\u00facia II, depois do Sal\u00e3o Novo do Conselho S\u00e3o Vicente de Paula.\r\nO local est\u00e1 muito escuro , principalmente por terminar em um terreno ainda n\u00e3o loteado, o que facilita a\u00e7\u00f5es de vandalismo."}, {"id": "1470", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1470/indicacao_07.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer da mesa diretora que seja enviado convite ao atual gerente da Copasa em Bom Despacho para prestar esclarecimentos a essa casa sobre a nova a situa\u00e7\u00e3o organizacional da empresa em Bom Despacho e sobre a Constru\u00e7\u00e3o da barragem prometida para o c\u00f3rrego dos Amados, pr\u00f3ximo a capta\u00e7\u00e3o do capivari.\r\nJustificativa - Devido a repercurs\u00e3o da m\u00eddia sobre o assunto, alguns vereadores tem sido questionados sobre a quest\u00e3o."}, {"id": "1472", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1472/indicacao_08.pdf", "ementa": "O vereador abaixo subscrito , requer da mesa diretora que seja encaminhada ao Sr prefeito a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nAo tempo em que parabeniza a Administra\u00e7\u00e3o pelas trocas das lampadas de vapor de s\u00f3dio por LED, j\u00e1 efetuadas em grande parte do munic\u00edpio, indica e sugere que at\u00e9 que se possa realizar 100% do servi\u00e7o, seja priorizado a troca nos cruzamentos onde a sensa\u00e7\u00e3o de escurid\u00e3o \u00e9 maior."}, {"id": "1474", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1474/indicacao_09.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento a Sra. Joice Quirino, Excelent\u00edssima Presidente da C\u00e2mara Municipal da seguinte INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t\r\n\tQue seja realizado concurso p\u00fablico para preenchimento dos 02 cargos vagos de Analistas Parlamentares (Permanente) e de processo seletivo para preenchimento de 02 cargos de Analistas Parlamentares(tempor\u00e1rio).\r\n\t\t\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tAtualmente, nesta casa legislativa, n\u00e3o temos nenhum Analista Parlamentar, embora a legisla\u00e7\u00e3o vigente preveja 4 cargos. Importante destacar, que dois servidores que ocupam o referido cargo est\u00e3o com licen\u00e7a sem vencimento, enquanto os outros dois cargos est\u00e3o vagos. A realiza\u00e7\u00e3o de processo de sele\u00e7\u00e3o para ocupa\u00e7\u00e3o das vagas atender\u00e1 a dispositivo constitucional, garantindo oportunidade aqueles que desejam ocupar um cargo p\u00fablico, bem como, proporcionar\u00e1 maior qualidade dos trabalhos legislativos desenvolvidos por esta casa.\r\n \r\n\tBom Despacho, 03 de fevereiro de 2020.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1475", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1475/indicacao_10.pdf", "ementa": "indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras a reconstru\u00e7\u00e3o da Avenida Padre Augusto no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9. A avenida est\u00e1 intransit\u00e1vel, asfalto todo danificado necessitando de conserto urgente."}, {"id": "1476", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1476/indicacao_11.pdf", "ementa": "indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras a implanta\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a da Liberdade no Bairro Calais. O local est\u00e1 escuro causando inseguran\u00e7a e atraindo a criminalidade. Representando as fam\u00edlias moradoras daquele local e os frequentadores da pra\u00e7a venho reivindicar essa melhoria."}, {"id": "1477", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1477/indicacao_12.pdf", "ementa": "indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras: pedimos realizar servi\u00e7o de tapa buracos na Rua Roberto Queiroz Can\u00e7ado urgente. Trata se de importante via de acesso ao bairro S\u00e3o Jos\u00e9 e est\u00e1 com enormes buracos."}, {"id": "1479", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1479/indicacao_13.pdf", "ementa": "indica ao secret\u00e1rio de obras a Restaura\u00e7\u00e3o e patrolamento das estradas Ponte dos Ferreiras e da Gar\u00e7a."}, {"id": "1480", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1480/indicacao_14.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Presidente da C\u00e2mara Municipal a coloca\u00e7\u00e3o do projeto de lei do C\u00f3digo de Posturas em vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, visto que j\u00e1 esgotados todos os prazos de tramita\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o."}, {"id": "1481", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1481/indicacao_15.pdf", "ementa": "Indica Secret\u00e1rio de Obras a troca de l\u00e2mpada do poste existente na Rua Chico Marques, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 3, bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "1482", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1482/indicacao_16.pdf", "ementa": "Indica Secret\u00e1rio de Obras a troca de l\u00e2mpada do poste existente na Rua Francisco de Assis Santos Amaral, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 115, bairro Jardim dos Anjos."}, {"id": "1483", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1483/indicacao_17.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a canaliza\u00e7\u00e3o do c\u00f3rrego na entrada do Babil\u00f4nia, \u00e9 preciso aumentar a vaz\u00e3o da manilha na rua Pic\u00e3o Camacho. JUSTIFICATIVA: A \u00e1gua est\u00e1 passando sobre o asfalto causando alagamentos, impedindo a passagem dos pedestres e ve\u00edculos naquele local."}, {"id": "1510", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1510/indicacao_18.pdf", "ementa": "Indica a secret\u00e1ria de meio ambiente que notifique os propriet\u00e1rios dos seguintes lotes para que fa\u00e7am a limpeza: - Lote 1 e Lote 2 da quadra 29 da Rua Raimundo munis, Bairro GRAN PARK e Lote 24, quadra 29 da Rua Jo\u00e3o Batista de Oliveira, Bairro GRAN PARK."}, {"id": "1511", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1511/indicacao_19.pdf", "ementa": "reitera ao prefeito municipal a indica\u00e7\u00e3o para que fa\u00e7a uma Obra de escoamento de \u00e1gua pluvial da Rua Ant\u00f4nio Hilidio Ribeiro, assim como das outras ruas do Bairro Belvedere que demandarem a referida obra. Justificativa: O referido bairro n\u00e3o tem escoamento de \u00e1gua, o que vem causando s\u00e9rios transtornos e preju\u00edzos aos moradores, principalmente no per\u00edodo de chuva pois algumas das casas ficam inundadas"}, {"id": "1512", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1512/indicacao_20.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e recapeamento da BR em frente ao antigo SESC. Justificativa: O local est\u00e1 com mato alto, dificultando a visibilidade de ve\u00edculos e pedestres, bem como h\u00e1 muitos buracos no asfalto, trazendo alto risco de acidentes."}, {"id": "1513", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1513/indicacao_21.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de faixas elevadas para travessia de pedestres e/ou coloca\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros ou redutores de velocidade na Av. Dr. Manoel Pereira, especialmente no trecho entre a Rua Faustino Teixeira e o Posto de Gasolina, bem como a limpeza e recapeamento da avenida. Justificativa: No Bairro S\u00e3o Francisco, especialmente nas Ruas Ad\u00e3o Hon\u00f3rio, Alexandre Amaral, Subtenente Milton Pontes e Faustino Teixeira, existem muitas pessoas idosas, deficientes e cadeirantes. Por isso, o local indicado oferece um grande risco aos cidad\u00e3os. H\u00e1 um grande fluxo de autom\u00f3veis e caminh\u00f5es, al\u00e9m do fato de que h\u00e1 pedras quebradas na via e mato atrapalhando a visibilidade. O risco aos pedestres \u00e9 muito grande. O Poder Executivo Municipal precisa dar uma aten\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia, para que n\u00e3o aconte\u00e7a nenhuma trag\u00e9dia."}, {"id": "1514", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1514/indicacao_22.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Manga, no Bairro Santa Marta, bem como a limpeza e capina dos lotes ao lado da resid\u00eancia n\u00ba 355 da mesma rua. Justificativa: Esta vereadora foi procurada por um morador que mostrou a situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica que se encontra a rua de sua casa. Segundo ele, h\u00e1 aproximadamente 6 (seis) meses o Executivo Municipal prometeu que em poucos meses a via seria asfaltada, mas at\u00e9 a presente data nenhuma obra foi realizada no local. Outro fato \u00e9 que os lotes no entorno da resid\u00eancia do morador est\u00e3o com mato alto e muito sujos, colocando em risco a sua fam\u00edlia. Caso n\u00e3o seja feita a limpeza pelo Poder P\u00fablico, os propriet\u00e1rios dever\u00e3o ser notificados."}, {"id": "1515", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1515/indicacao_23.pdf", "ementa": "reitera a Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio para que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o e reparo do telhado para solucionar os problemas de infiltra\u00e7\u00e3o de \u00e1gua devido as chuvas. Justificativa: Devido as fortes chuvas a rodovi\u00e1ria encontrou-se inundada causando bastantes transtornos aos usu\u00e1rios."}, {"id": "1516", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1516/indicacao_24.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal o reparo imediato, a limpeza e a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 5, no Residencial Dona Branca. Justificativa: A citada rua est\u00e1 desde novembro de 2019 com um enorme buraco que est\u00e1 aumentando, trazendo riscos aos moradores. Al\u00e9m disso, o entorno est\u00e1 sujo e com mato alto. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grave e precisa ser solucionada com urg\u00eancia."}, {"id": "1517", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1517/indicacao_25.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento das seguintes vias: Rua Leopoldina no Bairro S\u00e3o Geraldo, Rua Corinto no Bairro Santa Marta, Rua Manga no Bairro S\u00e3o Vicente e Rua Pic\u00e3o Camacho no Bairro Babil\u00f4nia. Justificativa: As ruas mencionadas est\u00e3o em estado deplor\u00e1vel e mesmo ap\u00f3s v\u00e1rias solicita\u00e7\u00f5es dos moradores nenhuma provid\u00eancia foi tomada. A situa\u00e7\u00e3o da Rua Leopoldina, por exemplo, \u00e9 t\u00e3o grave que nem o carro da hemodi\u00e1lise consegue passar para buscar um morador cadeirante e portador de diabetes"}, {"id": "1518", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1518/indicacao_26.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, \r\n\r\n\r\nA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Juliano Barreto, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal. \r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: \r\n\r\n\r\nQue seja verificada a possibilidade de incluir no Plano de A\u00e7\u00e3o dessa administra\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de uma obra de drenagem na Anic\u00e9sio de Mendon\u00e7a, Bairro do Ros\u00e1rio. \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nA referida via \u00e9 alvo de alagamento sempre que chove. Tal situa\u00e7\u00e3o traz enormes transtornos aos moradores da regi\u00e3o, inclusive com danos decorrentes do alagamento de resid\u00eancias. \r\n\r\nBom Despacho, 10 de fevereiro de 2020. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1519", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1519/indicacao_27.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sra. Andreia, Excelent\u00edssima Secret\u00e1ria Municipal do Meio Ambiente.\r\n.\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n\r\n\t\tQue sejam notificados os propriet\u00e1rios dos lotes localizados nas adjac\u00eancias da Avenida Doutor Roberto, Bairro Palmeiras, para que fa\u00e7am a capina e limpeza de seus im\u00f3veis.\r\n\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tEsta vereadora foi procurada por moradores daquelas redondezas, os quais solicitaram providencias para que seja realizada a limpeza dos im\u00f3veis que est\u00e3o muito sujos. A prefeitura municipal est\u00e1 fazendo a limpeza da Avenida, no entanto, os im\u00f3veis particulares localizados naquelas imedia\u00e7\u00f5es est\u00e3o com muito mato, sendo que no im\u00f3vel localizado na Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 do Couto, esquina com a Rua Vital Macota, caiu uma \u00e1rvore, a qual est\u00e1 prejudicando o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e pedestres.\r\n\r\n\tBom Despacho, 20 de fevereiro de 2020.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1520", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1520/indicacao_28.pdf", "ementa": "indica ao secret\u00e1rio de obras que fa\u00e7a a Manuten\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Clodoaldo de Oliveira, na Av. Dr. Roberto Melo Queiroz e nos quil\u00f4metros 01 e 02 da Estrada Parque do Pica-pau a Rua Clodoaldo de Oliveira."}, {"id": "1521", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1521/indicacao_29.pdf", "ementa": "Indica, pela terceira vez, ao Secret\u00e1rio de Obras, melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Antunes, no quarteir\u00e3o entre a Av. das Palmeiras e Rua Palmital."}, {"id": "1522", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1522/indicacao_30.pdf", "ementa": "indica ao secret\u00e1rio de obras que fa\u00e7a a recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na MG 164, pr\u00f3ximo ao Posto Vap. Justificativa: o local est\u00e1 intransit\u00e1vel devido aos enormes buracos, inclusive na semana passada tr\u00eas ve\u00edculos tiveram o pneu estourado, trazendo riscos de acidentes."}, {"id": "1523", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1523/indicacao_31.pdf", "ementa": "indica ao secret\u00e1rio de Desenvolvimento, Jos\u00e9 Maria Ces\u00e1rio o Patrolamento da entrada da Escola Eg\u00eddio de Abreu, no fundo da garagem municipal."}, {"id": "1524", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1524/indicacao_32.pdf", "ementa": "indica ao secret\u00e1rio de Desenvolvimento, Jos\u00e9 Maria Ces\u00e1rio o Patrolamento da Rua Jos\u00e9 Felipe Cardoso, Bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "1525", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1525/indicacao_33.pdf", "ementa": "indica ao secret\u00e1rio de obras a recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Dom Cabral, esquina com Rua Padre Lib\u00e9rio, Bairro Ozan."}, {"id": "1526", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1526/indicacao_34.pdf", "ementa": "indica a secret\u00e1ria de meio ambiente: Podar as \u00e1rvores localizadas no canteiro central da Av. Dona Joana, Vila Gontijo."}, {"id": "1527", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1527/indicacao_35.pdf", "ementa": "indica a secret\u00e1ria de meio ambiente a Capina e limpeza da pra\u00e7a Esmeralda, Distrito do Engenho do Ribeiro."}, {"id": "1528", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1528/indicacao_36_.pdf", "ementa": "indica ao secret\u00e1rio de obras a limpeza de terra num barranco que caiu em cima de um muro localizado na Rua Juca Rufino, n\u00ba297, Bairro Novo S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1550", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1550/indicacao_37.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que fa\u00e7a Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Jo\u00e3o Te\u00f3filos, com Rua Mauro Alves Franco, Bairro Esplanada. Justificativa: h\u00e1 na referida rua um enorme buraco que est\u00e1 causando v\u00e1rios transtornos aos moradores e pedestres."}, {"id": "1551", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1551/indicacao_38.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras Que as m\u00e1quinas da prefeitura fa\u00e7am o nivelamento da Rua Maria Hon\u00f3ria esquina com Rua Chico Marques, uma vez que os moradores n\u00e3o est\u00e3o conseguindo entrar com seus ve\u00edculos em suas garagens."}, {"id": "1552", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada., Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1552/indicacao_39.pdf", "ementa": "Indicam \u00e0 Presidente da C\u00e2mara que agende reuni\u00e3o conjunta de comiss\u00f5es para discuss\u00e3o e parecer no projeto de Lei 04/2017, que \u201caltera a Lei Complementar 35\\2014, C\u00f3digo de Obras\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancia. JUSTIFICATIVA: Este projeto recebeu a juntada de v\u00e1rios documentos, em especial, a ata referente \u00e0 reuni\u00e3o com engenheiros (fls. 19 a 22), realizada em 14 de novembro de 2018 e sugest\u00f5es apresentadas pelo grupo de engenheiros, arquitetos e designers (Grupo EAD) em 23 de maio de 2019, o que requer discuss\u00e3o conjunta dos parlamentares antes de ser encaminhado a vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1553", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1553/indicacao_40.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2020\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Fernando Cabral, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\t\t \tSugeri ao Prefeito Municipal, em reitera\u00e7\u00e3o, que envie a esta casa Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal de Promo\u00e7\u00e3o de Igualdade Racial.\r\n\t\t\tJUSTIFICATIVA:\r\nEm maio de 2019, esta vereadora encaminhou ao Exmo. Sr. Prefeito um anteprojeto de lei que cria o Fundo Municipal de Promo\u00e7\u00e3o de Igualdade Racial.\r\nComo \u00e9 de conhecimento comum, na 10\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 2019, foi aprovado por unanimidade, o projeto de lei que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, composi\u00e7\u00e3o, compet\u00eancias e funcionamento do COMPIR \u2013 Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial de Bom Despacho.\r\nNo entanto, para instrumentalizar as atividades propostas e efetivar a Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, \u00e9 necess\u00e1rio a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial de Bom Despacho\\MG \u2013 FMPIR.\r\n\r\nBom Despacho, 17 de fevereiro de 2020.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1555", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1555/indicacao_41.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Diretor Departamento de Estradas e Rodagens (DER).\r\n\r\n INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n\t A recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, corre\u00e7\u00e3o de buracos e a poda e corte do mato nas laterais da MG-164 at\u00e9 a BR-262.\r\n \r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tO trecho est\u00e1 com muitos buracos e mato, colocando em risco a vida dos milhares de pessoas que trafegam nos referido trechos todos os dias. \r\n\r\n\r\n\tBom Despacho, 17 de fevereiro de 2020.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1556", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1556/indicacao_42.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, que seja enviado ao Sr. Juliano Barreto, Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Obras e Tr\u00e2nsito, a presente indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\r\n\tQue seja realizado um estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Gabriel Tavares, Bairro de F\u00e1tima.\r\n \t\r\n\t\tJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\tEsta vereadora foi procurada por moradores, que solicitaram a\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal no sentido de sinalizar a referida via para proporcionar maior seguran\u00e7a aos motoristas e pedestres que por ali transitam. Informaram ainda, que no local tem ocorrido muitos acidentes. \r\n\r\n\tBom Despacho, 17 de fevereiro de 2020.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1557", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1557/indicacao_43.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Presidente da C\u00e2mara Municipal a coloca\u00e7\u00e3o do projeto de lei do C\u00f3digo de Posturas em vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, visto que j\u00e1 esgotados todos os prazos de tramita\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o"}, {"id": "1558", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1558/indicacao_44.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em todo Distrito do Engenho do Ribeiro. JUSTIFICATIVA: Devido ao grande n\u00famero de chuvas, o asfalto do Distrito se encontra bastante danificado."}, {"id": "1559", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1559/indicacao_45.pdf", "ementa": "indica ao Secret\u00e1rio de Obras: tapa buracos e manuten\u00e7\u00e3o da rua Francisco Ribeiro Rezende. Justificativa: A referida rua se encontra em mau estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1560", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1560/indicacao_46.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que avalie a possibilidade de Reforma e Revitaliza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel sede do Centro Comunit\u00e1rio do Residencial Dona Branca localizado na Rua 7. Justificativa: O im\u00f3vel encontra se danificado sem condi\u00e7\u00f5es de uso pelos moradores. Recebi esse pedido do cidad\u00e3o \u00c1lvaro da Farm\u00e1cia, que sugeriu que este espa\u00e7o ap\u00f3s ser revitalizado pode ser de grande utilidade aos moradores do bairro, para confraternizar, fazer reuni\u00f5es, palestras, instala\u00e7\u00e3o de brinquedos infantis e outras finalidades."}, {"id": "1567", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1567/indicacao_47.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, que realize a limpeza do lote pertencente \u00e0 Prefeitura localizado no final da Av. Morro Pouso Alto, no Bairro Santo Ant\u00f4nio. JUSTIFICATIVA: O Vereador que subscreve foi procurado por moradores das imedia\u00e7\u00f5es denunciando que o lote citado, que pertence ao Munic\u00edpio, est\u00e1 sujo e com mato alto, trazendo s\u00e9rios riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, pois se tornou morada de animais pe\u00e7onhentos e criadouro de mosquitos transmissores de doen\u00e7as."}, {"id": "1568", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1568/indicacao_48.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito o planejamento e provid\u00eancias necess\u00e1rias para que n\u00e3o ocorra a interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os nos postos de sa\u00fade ou que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o de mais m\u00e9dicos para o pronto atendimento durante os feriados prolongados. JUSTIFICATIVA: Durante os dias do Carnaval deste ano os postos de sa\u00fade n\u00e3o funcionaram, o que acarretou a sobrecarga de servi\u00e7os para os profissionais do Pronto Atendimento e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade de forma inadequada para a popula\u00e7\u00e3o no per\u00edodo. Para que a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o volte a acontecer, a Prefeitura deve fazer o planejamento com anteced\u00eancia para aumentar o n\u00famero de profissionais no Pronto Atendimento ou para que os servi\u00e7os dos PSFs n\u00e3o sejam totalmente interrompidos nos recessos."}, {"id": "1569", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1569/indicacao_49.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, num primeiro momento, tome, de forma imediata, ao menos medidas paliativas como jogar cascalho nos buracos maiores das vias mais danificadas da cidade e subsequentemente que sejam feitos os reparos adequados. JUSTIFICATIVA: Algumas ruas est\u00e3o com crateras enormes. Quando est\u00e1 chovendo a enxurrada cobre os buracos e v\u00e1rios pedestres e motoristas est\u00e3o se acidentando. As medidas paliativas poder\u00e3o pelo menos evitar acidentes graves at\u00e9 que o asfalto seja devidamente reparado"}, {"id": "1570", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1570/indicacao_50.pdf", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal de recapeamento das seguintes vias: Rua Leopoldina no Bairro S\u00e3o Geraldo, Rua Corinto no Bairro Santa Marta. Justificativa: As referidas ruas encontram-se com enormes crateras e buracos, tomadas pelo mato com lixos acumulados, o que vem causando grande transtorno aos moradores e aos ve\u00edculos."}, {"id": "1571", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1571/indicacao_51.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito a Recupera\u00e7\u00e3o e reforma do sal\u00e3o comunit\u00e1rio do Conjunto Habitacional Dona Branca, Bairro do Ros\u00e1rio. Justificativa: O sal\u00e3o se encontra praticamente destru\u00eddo e abandonado, o que vem causando grande anseio aos moradores, alegando que o referido local se tornou um risco. Al\u00e9m de ser um espa\u00e7o que poderia ser ofertado cursos, entretenimentos, confraterniza\u00e7\u00f5es e implementa\u00e7\u00f5es de projetos sociais para atender as fam\u00edlias do bairro."}, {"id": "1572", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1572/indicacao_52.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que tome as medidas necess\u00e1rias para o reparo da Rua Jo\u00e3o Te\u00f3filo, esquina com a Rua Mauro Alves Franco, no Bairro Esplanada. Justificativa: Moradores das imedia\u00e7\u00f5es informaram a esta Vereadora que a solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi feita diversas vezes \u00e0 Prefeitura e nenhuma provid\u00eancia foi tomada. O buraco da via est\u00e1 trazendo grandes riscos aos condutores de ve\u00edculos."}, {"id": "1573", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1573/indicacao_53.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie com urg\u00eancia o recapeamento da Rua Corinto. Justificativa: A situa\u00e7\u00e3o atual da Rua Corinto \u00e9 ca\u00f3tica. O asfalto est\u00e1 completamente danificado e as crateras que se abriram com as \u00faltimas chuvas est\u00e3o trazendo grandes riscos e preju\u00edzos aos cidad\u00e3os. Na presente data um motorista se acidentou no local e sua caminhonete ficou atolada. A imagem encaminhada \u00e0 Vereadora que subscreve \u00e9 chocante e o condutor, apesar dos danos materiais, teve muita sorte por n\u00e3o ter se ferido gravemente. O reparo de toda a via deve ser providenciado imediatamente."}, {"id": "1575", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1575/indicacao_54.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja feita a limpeza dos bueiros e ruas no Bairro do Ros\u00e1rio, bem como o recolhimento imediato do mato nos locais onde a Prefeitura est\u00e1 realizando capina. Justificativa: A Prefeitura realizou capina no Bairro do Ros\u00e1rio, mas n\u00e3o recolheu o mato. Em uma das ruas a chuva levou sujeira e o mato para dentro dos bueiros e cal\u00e7adas, o que atrapalhou o escoamento da \u00e1gua e inundou a resid\u00eancia de um morador. Al\u00e9m disso, com o ac\u00famulo de \u00e1gua um muro cedeu. O Poder Executivo Municipal j\u00e1 foi avisado, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o tomou nenhuma medida. O mato deve ser recolhido imediatamente e quando forem realizadas novas capinas os funcion\u00e1rios devem ser orientados para que o mesmo n\u00e3o ocorra novamente."}, {"id": "1576", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1576/indicacao_55.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que tome provid\u00eancias urgentes para o reparo da Av. Maria Guerra, no Bairro Dom Joaquim. Justificativa: Na via mencionada, especialmente perto do bar do Caetano, est\u00e1 quase impratic\u00e1vel o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e os pedestres enfrentam diariamente riscos e transtornos, pois n\u00e3o h\u00e1 cal\u00e7ada. J\u00e1 aconteceram v\u00e1rios acidentes no local e os moradores v\u00eam reivindicando provid\u00eancias h\u00e1 muito tempo. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grave e deve ser solucionada com celeridade."}, {"id": "1577", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1577/indicacao_56.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que tome imediatamente as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico no posto de sa\u00fade do Bairro Ros\u00e1rio I. Justificativa: esta vereadora foi procurada por um paciente que se deparou no referido PSF com a falta de m\u00e9dico e de atendimento. Trata-se de uma situa\u00e7\u00e3o ser\u00edssima que deve ser solucionada com alta prioridade pelo Poder Executivo Municipal."}, {"id": "1578", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1578/indicacao_57.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie o reparo imediato da Rua Pic\u00e3o Camacho. Justificativa: A via mencionada serve de acesso para bairros e seu movimento \u00e9 intenso, mas est\u00e1 repleta de grandes buracos. J\u00e1 ocorreram acidentes no local e o risco principalmente para motociclistas \u00e9 muito grande. Pode acontecer uma trag\u00e9dia a qualquer momento se nenhuma provid\u00eancia for tomada pelo Poder Executivo Municipal."}, {"id": "1579", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1579/indicacao_58.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Altivo Teodoro da Silva, no Bairro Ros\u00e1rio II. Justificativa: Os moradores j\u00e1 sofrem h\u00e1 muito tempo com a falta de pavimenta\u00e7\u00e3o na mencionada via. S\u00e3o pagadores de impostos como qualquer outro cidad\u00e3o e t\u00eam direito a um m\u00ednimo de infraestrutura no local de suas resid\u00eancias."}, {"id": "1580", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1580/indicacao_59.pdf", "ementa": "indica ao secret\u00e1rio de obras o recapeamento da Av. Maria Guerra, assim como constru\u00e7\u00e3o de passeios para pedestres. Justificativa: esta \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores do bairro Dom Joaquim que necessitam passar na Av. Maria Guerra perto do bar do Caetano. A avenida est\u00e1 ficando impossibilitada para passagem de ve\u00edculos e pedestres devidos aos enormes buracos. A avenida n\u00e3o tem passeio fazendo com que o pedestre passe pela rua. J\u00e1 houve v\u00e1rios acidentes no local e \u00e9 inadmiss\u00edvel falar que \u00e9 por causa apenas das chuvas."}, {"id": "1581", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1581/indicacao_60.pdf", "ementa": "indica ao secret\u00e1rio de obras que fa\u00e7a Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas ruas: Av. Dr. Juca (em frente a F\u00e1brica de Ra\u00e7\u00f5es Animal), Rotat\u00f3ria da Pra\u00e7a da B\u00edblia (em frente a lanchonete do Edinho), Avenida Rio de Janeiro (descendo para o Bairro Ros\u00e1rio II), Rua Ara\u00e7ua\u00ed, Rua Corinto, Rua Janu\u00e1ria, Av. Governador Valadares, Rua Espinosa, Rua Pedra Azul, Rua Bocai\u00fava, enfim em todas as ruas do Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1582", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1582/indicacao_61.pdf", "ementa": "indica ao secret\u00e1rio de obras o Asfaltamento das seguintes ruas: Rua Manga, Rua Aimores, Rua Pedra Azul, Rua Bocai\u00fava, Rua Abaet\u00e9, Avenida Geraldo Ces\u00e1rio e Rua Bambu\u00ed, localizadas nos Bairros JK e Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "1583", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1583/indicacao_62.pdf", "ementa": "indica ao secret\u00e1rio de obras que realize servi\u00e7o de tapa buracos e providencie constru\u00e7\u00e3o de meio fios e cal\u00e7adas da Avenida Maria Guerra, Bairro Dom Joaquim. Justificativa: A avenida est\u00e1 em mau estado de conserva\u00e7\u00e3o com muitos buracos, sem cal\u00e7ada, dificultando muito o acesso dos pedestres moradores daquele bairro e tamb\u00e9m de ve\u00edculos"}, {"id": "1584", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1584/indicacao_63.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Juliano Barreto, Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Obras, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\r\n\tQue seja estendida a sinaliza\u00e7\u00e3o \u201cProibido Estacionar\u201d em um dos lados de toda a extens\u00e3o Rua S\u00e3o Jos\u00e9, Bairro Centro, assim como estabelecida no quarteir\u00e3o da \u201cNhac Bom\u201d. \r\n\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tEsta vereadora foi procurada pelo senhor Leonardo Castro, residente na referida rua. Ele parabenizou a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica por ter sinalizado \u201cProibido Estacionar\u201d em um dos lados da referida via, no quarteir\u00e3o da \u201cNhac Bom\u201d, solicitando a extens\u00e3o da referida sinaliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final da Rua S\u00e3o Jos\u00e9. Tal altera\u00e7\u00e3o melhorar\u00e1 a fluidez do tr\u00e2nsito, principalmente no final da Avenida S\u00e3o Vicente.\r\n\r\n\tBom Despacho, 02 de mar\u00e7o de 2020.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1585", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1585/indicacao_64_klebylo.pdf", "ementa": "Sra. Presidente,\r\nA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Exmo. Prefeito Municipal, Fernando Jos\u00e9 de Castro Cabral, da seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: \r\nQue encaminhe a esta casa legislativa projeto de lei que disponha sobre crit\u00e9rios para desembarque de mulheres, idosos e pessoas com defici\u00eancia fora da parada de \u00f4nibus, em per\u00edodo noturno nos ve\u00edculos de transporte coletivo do Munic\u00edpio de Bom Despacho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\nProposi\u00e7\u00e3o de Lei an\u00e1loga a esta foi aprovada pela C\u00e2mara, no entanto, em 11 de outubro de 2019, V. Exa. vetou-o por v\u00edcio de iniciativa e por ferir a separa\u00e7\u00e3o de poderes, com base no art. 2\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1.988. O referido veto foi mantido.\r\nConsiderando que o planejamento e organiza\u00e7\u00e3o do Tr\u00e2nsito e a decis\u00e3o se \u00e9 ou n\u00e3o o caso de regulamentar por lei s\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es que competem ao \u00f3rg\u00e3o do Poder Executivo, encaminho a V. Exa. o referido anteprojeto para an\u00e1lise e adequa\u00e7\u00e3o para atender aos interesses da sociedade.\r\nEste anteprojeto de lei objetiva provocar o executivo municipal a regulamentar a parada dos ve\u00edculos do transporte p\u00fablico municipal fora dos pontos de embarque e desembarque a pedido de passageiros mais fr\u00e1geis, que indicar\u00e3o o local mais pr\u00f3ximo as suas resid\u00eancias para desembarcarem, respeitados os itiner\u00e1rios originais da linha e as leis de tr\u00e2nsito. Tal direito se dar\u00e1 em hor\u00e1rios em que as ruas apresentam pouco movimento e policiamento, garantindo as mulheres, idosos e pessoas com defici\u00eancia maior prote\u00e7\u00e3o as suas vidas, patrim\u00f4nios, integridades f\u00edsicas e ps\u00edquicas. \r\nV\u00e1rias cidades brasileiras j\u00e1 adotaram legisla\u00e7\u00e3o semelhante, proporcionando maior seguran\u00e7a a quem mais necessita.\r\n\r\nBom Despacho, 02 de mar\u00e7o de 2020. \r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1586", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1586/indicacao_65.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: \r\nSra. Presidente,\r\nA Vereadora que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Exmo. Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Juliano Barreto, da seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQue seja realizada a interdi\u00e7\u00e3o da Rua 7, do Residencial Dona Branca, Bairro Ros\u00e1rio II, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o com placas indicativas, seguida de uma obra para sanar a eros\u00e3o que se formou pr\u00f3xima a grota. \r\n\r\n\t\t\tJUSTIFICATIVA:\r\nEsta vereadora atendendo a solicita\u00e7\u00e3o de moradores, compareceu ao local e teve a oportunidade de constatar que a eros\u00e3o est\u00e1 aumentando muito, colocando em risco a seguran\u00e7a das pessoas. Saliento que a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos no local amplia o dano da via.\r\nBom Despacho, 02 de mar\u00e7o de 2020. \r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1587", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada., Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1587/indicacao_66.pdf", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tOs vereadores que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento a Sra. Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Joice Quirino, da seguinte INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t\r\n\tQue seja levado a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, com a urg\u00eancia que se requer, os Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o 18 e 19\\2019.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\u00c9 sabido que os referidos projetos apresentados pela Mesa Diretora tratam do aumento do n\u00famero de vagas e fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Bom Despacho para a legislatura 2021\\2024. \r\n\r\nEstes Projetos dever\u00e3o ser votados no \u00faltimo ano legislativo, sendo que a data final para vota\u00e7\u00e3o \u00e9 o dia 03 de junho de 2020.\r\n\tEnt\u00e3o, \u00e9 chegado o momento de se discutir e votar os subs\u00eddios e n\u00famero de vereadores de Bom Despacho, haja vista o disposto no art. 7\u00ba da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, nos Atos de Disposi\u00e7\u00f5es Transit\u00f3rias, que determina que a remunera\u00e7\u00e3o dos agentes pol\u00edticos do Munic\u00edpio seja fixada no \u00faltimo ano da Legislatura, at\u00e9 cento e vinte dias antes das elei\u00e7\u00f5es do Prefeito e da C\u00e2mara Municipal.\r\n\tEstamos vivendo uma crise econ\u00f4mica, al\u00e9m de moral e \u00e9tica. Os funcion\u00e1rios p\u00fablicos de alguns \u00f3rg\u00e3os governamentais (a exemplo do executivo mineiro) est\u00e3o com seus vencimentos em atraso ou parcelado. \u00c9 chegada a hora de nos unirmos e nos mobilizarmos para lutar pela moraliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e do gasto do dinheiro p\u00fablico. Precisamos mostrar que n\u00f3s pol\u00edticos tamb\u00e9m sabemos economizar e estamos dispostos a dar a nossa contribui\u00e7\u00e3o a sociedade. N\u00f3s precisamos reduzir despesas e n\u00e3o deixar este \u00f4nus somente nas costas da popula\u00e7\u00e3o. \r\nDiversas casas legislativas em \u00e2mbito federal, estadual e municipal tem caminhado neste sentido, a exemplo do pr\u00f3prio Senado Federal, onde tramita projeto de lei que reduz o subs\u00eddio de senadores e deputados, proposta j\u00e1 aprovada pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos, bem como, Projeto de Emenda a Constitui\u00e7\u00e3o Federal 12\\2019 que reduz 1\\3 (um ter\u00e7o) de senadores e deputados federais\r\n\t\tOportunamente, nos manifestamos favor\u00e1veis a redu\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos vereadores e contr\u00e1rios ao aumento do n\u00famero de vagas dos edis, pois s\u00f3 assim, cortando na pr\u00f3pria carne, poderemos ser exemplo na reconstru\u00e7\u00e3o deste pa\u00eds.\r\n\t\t\tBom Despacho, 02 de mar\u00e7o de 2020.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada\r\n\r\n\r\n\r\nVereador Vital Guimar\u00e3es"}, {"id": "1588", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1588/indicacao_67.pdf", "ementa": "Indica a Presidente da C\u00e2mara Municipal que coloque em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei do C\u00f3digo de Posturas na pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, visto que j\u00e1 esgotados todos os prazos de tramita\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o."}, {"id": "1592", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino, Anderson do G\u00e1s, Cess\u00e3o Queiroz., Dra. Rose Delegada., Dr. Fernando Pediatra, Fernando Branco, Marcel\u00e3o, Marquinho., Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1592/indicacao_68.pdf", "ementa": "Indicam a Secret\u00e1ria de Meio Ambiente a retirada da lixeira situado na Rua Jaime Gotelip. Justificativa: Os moradores dos becos pr\u00f3ximos depositam todo o tipo de lixo nesta lixeira contrariando a legisla\u00e7\u00e3o municipal onde o lixo deve ser colocado em suas portas a uma altura de 1,5m."}, {"id": "1593", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino, Anderson do G\u00e1s, Cess\u00e3o Queiroz., Dra. Rose Delegada., Dr. Fernando Pediatra, Fernando Branco, Marcel\u00e3o, Marquinho., Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1593/indicacao_69.pdf", "ementa": "Indicam a empresa Auto Omnibus Circullare que verifique a Possibilidade de altera\u00e7\u00e3o da linha da N\u00aa Aparecida. Justificativa: A altera\u00e7\u00e3o da linha \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para as pessoas que moram abaixo de onde a linha passa atualmente (Rua Espinosa), como \u00e9 de conhecimento de muitos, a \u00faltima chuva forte que teve em Bom Despacho atingiu gravemente a rua Corinto, assim, a altera\u00e7\u00e3o da linha para descer um pouco mais, atender\u00e1 aos moradores que em \u00e9poca de chuvas tem grandes dificuldades para sa\u00edrem de suas casas para trabalhar e as crian\u00e7as que precisam ir para aula."}, {"id": "1594", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino, Anderson do G\u00e1s, Cess\u00e3o Queiroz., Dra. Rose Delegada., Dr. Fernando Pediatra, Fernando Branco, Marcel\u00e3o, Marquinho., Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1594/indicacao_70.pdf", "ementa": "Indicam \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente a remo\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores na Rua Arax\u00e1, esquina com Rua Jana\u00faba. Justificativa: As \u00e1rvores est\u00e3o amea\u00e7ando cair, encontram-se com alguns galhos quebrados. Como s\u00e3o \u00e1rvores de grande porte, a queda pode trazer transtornos para moradores e transeuntes da regi\u00e3o"}, {"id": "1595", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1595/indicacao_71.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito, atrav\u00e9s da secretaria competente, que providencie a limpeza e capina nas margens da pista da Av. Martinho Campos at\u00e9 o aeroporto. JUSTIFICATIVA: Muitas pessoas praticam corridas e caminhadas na pista que liga a sede da Funda\u00e7\u00e3o Conjolo de Vissunga (antigo SESC) ao aeroporto de Bom Despacho. No entanto, as margens da pista est\u00e3o repletas de mato, lixo e animais mortos, o que est\u00e1 trazendo riscos aos praticantes de exerc\u00edcios f\u00edsicos e atrapalhando suas atividades."}, {"id": "1596", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1596/indicacao_72.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito, atrav\u00e9s da secretaria competente, que providencie a limpeza e drenagem da \u00e1gua que est\u00e1 se acumulando em cima dos abrigos dos pontos de taxi da Pra\u00e7a da Matriz. JUSTIFICATIVA: Os taxistas est\u00e3o se queixando da quantidade de mosquitos transmissores da dengue e outras doen\u00e7as na Pra\u00e7a da Matriz. Isso se deve ao fato de que as lajes dos abrigos nos pontos de taxi est\u00e3o com os canos de drenagem obstru\u00eddos, ocasionando ac\u00famulo de \u00e1gua. A Prefeitura j\u00e1 foi informada da situa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o tomou nenhuma atitude. A situa\u00e7\u00e3o traz grande risco para toda a popula\u00e7\u00e3o de Bom Despacho e a omiss\u00e3o do Poder Executivo Municipal \u00e9 preocupante."}, {"id": "1597", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1597/indicacao_73.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a institui\u00e7\u00e3o da jornada integral na educa\u00e7\u00e3o infantil no Munic\u00edpio de Bom Despacho, conforme Anteprojeto de Lei anexo. JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma previs\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), que determina como meta e estrat\u00e9gia, \u201cestimular o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil em tempo integral, para todas as crian\u00e7as de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, conforme estabelecido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educa\u00e7\u00e3o Infantil\u201d. No governo passado todas as fam\u00edlias tinham acesso \u00e0 creche em per\u00edodo integral e na gest\u00e3o atual foram criadas vagas em meio hor\u00e1rio, para suprir a demanda reprimida. A medida representou um enorme retrocesso para o munic\u00edpio. A jornada integral na educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e9 uma forma de garantir o amparo cultural e social \u00e0s crian\u00e7as e suas fam\u00edlias."}, {"id": "1598", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1598/indicacao_74.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie urgentemente a limpeza, capina e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Let\u00edcia, no Bairro Babil\u00f4nia. Justificativa: A situa\u00e7\u00e3o da Rua Let\u00edcia \u00e9 desumana. Os moradores convivem com mato alto, poeira, e agora na esta\u00e7\u00e3o das chuvas h\u00e1 buracos, barro e po\u00e7as de \u00e1gua. \u00c9 muito dif\u00edcil acessar suas resid\u00eancias."}, {"id": "1599", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1599/indicacao_75.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que tome as medidas necess\u00e1rias para que seja feita a limpeza na Rua Mauro Alves Franco e a retirada de uma \u00e1rvore pr\u00f3xima ao n\u00famero 469. Justificativa: Moradores da regi\u00e3o est\u00e3o se queixando que a empresa contratada pela Prefeitura fez a capina e deixou o mato pr\u00f3ximo ao meio fio. Agora, o mato est\u00e1 crescendo no asfalto. H\u00e1 tamb\u00e9m uma \u00e1rvore que precisa ser cortada, pois est\u00e1 amea\u00e7ando cair. No local h\u00e1 um poste com cabos e o risco de acidentes \u00e9 alto. A CEMIG e a Prefeitura j\u00e1 foram acionadas, mas nada fizeram."}, {"id": "1600", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1600/indicacao_77.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que tome as medidas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidades na Rua Geraldo Queiroz Can\u00e7ado. Justificativa: A rua suporta um trafego intenso e muitos ve\u00edculos passam em alta velocidade, colocando a vida dos pedestres em risco. A instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidades proporcionar\u00e1 seguran\u00e7a a todos"}, {"id": "1601", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1601/indicacao_77.pdf", "ementa": "Indica ao Comandante da S\u00e9tima Regi\u00e3o Militar da PMMG Cel. Webster Wadim Passos Ferreira de Souza pedido para que seja promovido cursos de forma\u00e7\u00e3o de soldados em Bom Despacho. JUSTIFICATIVA - Conforme anunciado pelo Comandante, quando em sua visita ao Engenho do Ribeiro, est\u00e1 prevista a realiza\u00e7\u00e3o de cursos para forma\u00e7\u00e3o de mais soldados para amenizar a defici\u00eancia no contingente da PM no Estado. Desta forma considerando que nosso 7\u00ba Batalh\u00e3o possui infraestrutura compat\u00edvel, para ministrar com dignidade os cursos a serem realizados e considerando principalmente as perdas acumuladas por Bom Despacho, com a transfer\u00eancia da regi\u00e3o militar para Divin\u00f3polis, esta medida poderia amenizar um pouco os efeitos desta mudan\u00e7a. Por se tratar de um assunto relevante e do interesse de todos solicito a aquiesc\u00eancia dos demais vereadores assinando o referido documento."}, {"id": "1602", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1602/indicacao_78.pdf", "ementa": "Indicado ao Senhor Prefeito Municipal, a seguinte medida: Apresenta\u00e7\u00e3o de projeto de lei que visa conceder isen\u00e7\u00e3o e remiss\u00e3o de d\u00e9bitos e de tributos relativos ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana \u2013 IPTU \u2013 \u00e0 entidade Sindicato Rural de Bom Despacho. JUSTIFICATIVA: O Sindicato Rural de Bom Despacho, h\u00e1 muito foi reconhecido como entidade de utilidade p\u00fablica, conforme prescrito na Lei Municipal n\u00ba 1.405, de 08 de agosto de 1993. Outrora, por interm\u00e9dio de norma de natureza tribut\u00e1ria, a Lei Municipal n\u00ba 1.375, de 10 de mar\u00e7o de 1993, aquela importante entidade, dentre outras, eram isentas de impostos municipais dada a sua import\u00e2ncia social. Em dezembro de 2003, com a promulga\u00e7\u00e3o de um novo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, in\u00fameras leis foram revogadas, dentre estas a Lei Municipal n\u00ba 1.375. Entretanto, as entidades foram conseguindo recuperar este importante incentivo para a consecu\u00e7\u00e3o de seus objetivos sociais, como por exemplo, cite-se a Lei Municipal n\u00ba 2.529, de"}, {"id": "1603", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1603/indicacao_79.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras: avaliar a possibilidade de realizar obras de drenagem pluvial na Rua Palmital no trecho abaixo do cruzamento com a Rua Tiradentes. A enxurrada atinge residencias localizadas nesta rua e prejudica muito os moradores. Este problema j\u00e1 foi objeto de solicita\u00e7\u00f5es anteriores por vereadores e tamb\u00e9m por moradores, por\u00e9m ainda sem solu\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1604", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1604/indicacao_80.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: \r\nA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Senhor Secret\u00e1rio de Obras, Juliano Barreto, da seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQue seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica Rua Romualdo Sim\u00e3o Alves, Bairro S\u00e3o Geraldo.\r\nJUSTIFICATIVA: \r\nFui procurada pelo Senhor Sergio Serulio J\u00fanior, morador da referida via o qual fez a reivindica\u00e7\u00e3o, em nomes de todos os moradores. A pavimenta\u00e7\u00e3o trar\u00e1 mais conforto aos moradores e usu\u00e1rios das vias que t\u00eam sofrido sobremaneira com a poeira ou com o barro acumulado. \r\nBom Despacho, 04 de mar\u00e7o de 2020."}, {"id": "1605", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1605/indicacao_81.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal de Bom Despacho estabelecer tratativas com a empresa Ematex Industrial e Comercial T\u00eaxtil Ltda. (CNPJ 07.590.753/0001-43, com sede na Av. Tereza Cristina, n\u00ba 445, Bairro Prado, CEP 30.410-600, munic\u00edpio de Belo Horizonte), para fins de retirada dos postes de energia instalados sobre a cal\u00e7ada da Av. Dr. Roberto de Melo Queiroz. Justificativa: Levantamentos realizados por este Vereador d\u00e3o conta de que estes postes n\u00e3o est\u00e3o sendo mais utilizados, e apenas est\u00e3o ali atrapalhando a caminhada/corrida de pedestres."}, {"id": "1606", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1606/indicacao_82.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Presidente da C\u00e2mara Municipal determinar a compila\u00e7\u00e3o do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Justificativa: Este Vereador aprovou recentemente Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o que alterou a reda\u00e7\u00e3o do art. 213 do RICMBD, alterando a forma de fixa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio dos Vereadores, e, at\u00e9 a presente data, esta mudan\u00e7a ainda n\u00e3o consta na Resolu\u00e7\u00e3o, e o prazo estipulado no referido artigo j\u00e1 est\u00e1 se encerrando."}, {"id": "1607", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1607/indicacao_83.pdf", "ementa": "reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Presidente da C\u00e2mara para coloca\u00e7\u00e3o do projeto de lei do C\u00f3digo de Posturas em vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, visto que j\u00e1 esgotados todos os prazos de tramita\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o."}, {"id": "1608", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1608/indicacao_84.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente que providencie a arboriza\u00e7\u00e3o da Estrada do Pica-pau."}, {"id": "1609", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1609/indicacao_85.pdf", "ementa": "reitera a indica\u00e7\u00e3o ao Respons\u00e1vel pela COPASA para que fa\u00e7a a Capina e limpeza do reservat\u00f3rio do Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1610", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1610/indicacao_86.pdf", "ementa": "indica ao secret\u00e1rio de obras Tampar uma \u201cBoca de Lobo\u201d que se encontra aberta na Av. Dr. Juca, pr\u00f3ximo \u00e0 F\u00e1brica de Ra\u00e7\u00f5es Animal."}, {"id": "1611", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1611/indicacao_87.pdf", "ementa": "indica ao secret\u00e1rio de obras que avalie a possibilidade de dar continuidade nas trocas de l\u00e2mpadas por l\u00e2mpadas de LED na Av. Paulino Marques, Vila Gontijo e na Av. Guaruj\u00e1, Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1612", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1612/indicacao_88_OH4OXpi.pdf", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, seja enviado ao Sr. Eduardo Costa, Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Social.\r\n\r\n\t\tREQUERIMENTO:\r\n\r\n\tQue seja prestada a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\nPor que n\u00e3o foram feitas as nomea\u00e7\u00f5es para os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher?\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tNo ano passado foi promulgada a Lei 2.691, de 5 de setembro de 2019, que alterou e reestruturou a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher no Munic\u00edpio de Bom Despacho cujo projeto nasceu de pesquisa, estudos e discuss\u00f5es de diversas mulheres participativas nas pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da mulher de Bom Despacho.\r\nSeguimentos de defesa dos direitos das mulheres que participaram da constru\u00e7\u00e3o do referido projeto de lei apresentado por esta vereadora o fizeram buscando garantir uma participa\u00e7\u00e3o mais ativa da mulher na elabora\u00e7\u00e3o das diretrizes de pol\u00edticas p\u00fablicas, programas e servi\u00e7os que promovam a melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de vida das mulheres do Munic\u00edpio de Bom Despacho, opinando nos planos pol\u00edticos, econ\u00f4micos, sociais, culturais, educacionais, trabalhistas e de seguran\u00e7a de nossa cidade.\r\n Diversas reuni\u00f5es foram realizadas com a finalidade de se implementar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. No entanto, percebeu-se que ap\u00f3s a presente lei ser promulgada, ainda n\u00e3o foram nomeados os membros de t\u00e3o importante conselho. \r\n\r\n\r\n\tBom Despacho, 09 de mar\u00e7o de 2020.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1632", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1632/indicacao_89.pdf", "ementa": "indica ao prefeito municipal que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da academia ao lar livre da Pra\u00e7a Am\u00e9lia Ara\u00fajo."}, {"id": "1634", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1634/indicacao_90.pdf", "ementa": "Indica ao Diretor do DER/MG, na pessoa do agente respons\u00e1vel pelo setor de manuten\u00e7\u00f5es, para que seja realizada a Ro\u00e7agem das vias marginais da MG 164. JUSTIFICATIVA: A via marginal, \u00e9 um local de pr\u00e1tica di\u00e1ria de atividade f\u00edsica da popula\u00e7\u00e3o bom-despachense e segundo os praticantes, o local est\u00e1 inacess\u00edvel devido ao mato. Ademais como o mato est\u00e1 muito alto, a visibilidade da rodovia em muitos trechos est\u00e1 comprometida."}, {"id": "1636", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1636/indicacao_91.pdf", "ementa": "indica ao prefeito municipal Que, atrav\u00e9s de seus fiscais e outros servidores municipais, coordene uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o uso das m\u00e1scaras no combate \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o do COVID-19 na \u00e1rea comercial."}, {"id": "1637", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1637/indicacao_92.pdf", "ementa": "indica ao prefeito municipal para que todos os produtores rurais da feirinha da Pra\u00e7a da esta\u00e7\u00e3o e da Pra\u00e7a do ros\u00e1rio possam fazer a venda direta ao consumidor no sistema de Drive Thru. Justificativa: v\u00e1rias fam\u00edlias dependem da feirinha para poderem trabalhar e obter sua renda."}, {"id": "1638", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1638/indicacao_93.pdf", "ementa": "Indico seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que promova a seguinte medida: Anistia das multas de tr\u00e2nsito relacionadas a falta de rotativo de ve\u00edculos estacionados na cidade durante a implementa\u00e7\u00e3o das medidas de combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus; Dispensa de apresenta\u00e7\u00e3o de rotativo de ve\u00edculos estacionados na cidade durante a implementa\u00e7\u00e3o das medidas de combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus. JUSTIFICATIVA: Os cart\u00f5es de rotativos s\u00e3o comercializados por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas cadastradas na Prefeitura Municipal para realiza\u00e7\u00e3o da atividade de venda do documento fiscal denominado popularmente de rotativo. Ocorre que as medidas de isolamento social e o fechamento de com\u00e9rcios para conter o avan\u00e7o do coronav\u00edrus atingiram especificamente este grupo de pessoas. Como resultado, motoristas foram multados por n\u00e3o portarem em seus ve\u00edculos estacionados o rotativo. Desta forma, \u00e9 justa e adequada a anistia de multas praticadas no per\u00edodo, bem como a dispensa futura"}, {"id": "1639", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1639/indicacao_94.pdf", "ementa": "REITERA a indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal para que tome as providencias necess\u00e1rias para o recapeamento da Rua Gabriel Tavares, no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima. Justificativa: A rua citada est\u00e1 tomada por buracos e desn\u00edveis. Os moradores convivem diariamente com o risco de acidentes e com os preju\u00edzos materiais que o asfalto de p\u00e9ssima qualidade causa. As obras devem ser iniciadas o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, pois a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode continuar como est\u00e1."}, {"id": "1640", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1640/indicacao_95.pdf", "ementa": "REITERA a indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal para que fa\u00e7a o recapeamento da Rua Leopoldina no Bairro S\u00e3o Geraldo. Justificativa: A situa\u00e7\u00e3o da Rua Leopoldina, por exemplo, \u00e9 t\u00e3o grave que nem o carro da hemodi\u00e1lise consegue passar para buscar um morador cadeirante e portador de diabetes."}, {"id": "1641", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1641/indicacao_96.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s da secretaria competente, fa\u00e7a a imediata capina e limpeza das ruas do Bairro Babil\u00f4nia, bem como realize fiscaliza\u00e7\u00e3o. Justificativa: O Bairro Babil\u00f4nia est\u00e1 tomado por mato alto nas vias e tamb\u00e9m em lotes vagos. A situa\u00e7\u00e3o traz riscos s\u00e9rios aos moradores, como falta de seguran\u00e7a e risco de acidentes com animais pe\u00e7onhentos e n\u00e3o pode continuar da forma como est\u00e1."}, {"id": "1642", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1642/indicacao_97.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias cab\u00edveis para que seja feito o recapeamento da Rua Marcos Teodoro de Resende, no Bairro Santa L\u00facia 2. Justificativa: O pavimento da rua citada est\u00e1 completamente esburacado, causando riscos de acidentes e preju\u00edzos materiais aos moradores. As obras de reparo do asfalto devem ser iniciadas com urg\u00eancia."}, {"id": "1643", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1643/indicacao_98.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que fa\u00e7a um estudo detalhado e tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a melhoria do tr\u00e2nsito na Rua Gabriel Tavares, no Bairro de F\u00e1tima. Justificativa: Os moradores da via mencionada est\u00e3o assustados com a quantidade de acidentes que acontecem no local. O tr\u00e2nsito est\u00e1 cada vez pior e nada foi feito at\u00e9 agora pelo Poder Executivo Municipal, apesar das v\u00e1rias solicita\u00e7\u00f5es. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grave e n\u00e3o pode mais ser negligenciada."}, {"id": "1644", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1644/indicacao_99.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a imediata capina e limpeza da Rua 8, no Bairro Dona Branca. Justificativa: A rua e tamb\u00e9m lotes est\u00e3o tomados por mato alto e sujeira. Os moradores est\u00e3o se queixando que j\u00e1 est\u00e3o pagando o IPTU 2020 e n\u00e3o recebem os servi\u00e7os p\u00fablicos que t\u00eam direito. As provid\u00eancias devem ser tomadas com celeridade, pois a situa\u00e7\u00e3o traz riscos a seguran\u00e7a e a sa\u00fade dos moradores."}, {"id": "1645", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1645/indicacao_100.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que verifique uma pequena obra no canteiro central da Rua do Ros\u00e1rio, em frente \u00e0 empresa Recalex, e tome as dilig\u00eancias necess\u00e1rias para a sinaliza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a de pedestres e motoristas. Justificativa: No local foi feito um reparo onde h\u00e1 uma conten\u00e7\u00e3o com ferros pontudos apontados para cima, sem qualquer sinaliza\u00e7\u00e3o ou cuidado com a seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os. Uma senhora trope\u00e7ou nos ferros, caiu e ainda quase foi atropelada, ficando com v\u00e1rias escoria\u00e7\u00f5es pelo corpo. As provid\u00eancias devem ser tomadas com urg\u00eancia, para que n\u00e3o coloque os pedestres em risco."}, {"id": "1646", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1646/indicacao_101.pdf", "ementa": "indica a Secretaria de Meio de Ambiente que fa\u00e7a vistoria na situa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore na rua Jos\u00e9 Fatal - 121 - bairro Ana Rosa. Justificativa: \u00e9 uma \u00e1rvore de grande porte que corre risco de cair causando transtornos aos moradores da regi\u00e3o. Este vereador solicita ser informado do resultado da vistoria."}, {"id": "1647", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1647/indicacao_102.pdf", "ementa": "indica ao secret\u00e1rio de obras que Fiscalize a obra de tapa buracos feita na Rua Pic\u00e3o Camacho acima do c\u00f3rrego do Bairro Babil\u00f4nia, pois o mesmo j\u00e1 est\u00e1 se desfazendo e rever os buracos que ainda n\u00e3o foram tampados."}, {"id": "1648", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es., Dra. Rose Delegada., Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1648/indicacao_103.pdf", "ementa": "Os vereadores vem pelo presente indicar ao Sr. Prefeito Municipal seja restaurada a entrada principal do Est\u00e1dio Pedro Lino da Costa (Famorine) situado no Bairro de F\u00e1tima. Devido a inclina\u00e7\u00e3o do terreno e por se tratar de terra o local conserva em mau estado de conserva\u00e7\u00e3o, necessitando de interven\u00e7\u00f5es constantes para possibilitar o acesso ao campo. Sugerimos verificar a possibilidade de se fazer ali um asfaltamento, o que resolveria de vez o problema. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, indicamos seja pelo menos encascalhado e compactado para maior durabilidade do servi\u00e7o."}, {"id": "1649", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es., Dra. Rose Delegada., Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1649/indicacao_104.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo assinados, vem pelo presente indicar e reiterar ao Sr. Prefeito Municipal o asfaltamento da Avenida Brasil, iniciando ao lado da entrada principal do Est\u00e1dio do Oper\u00e1rio no Bairro Don Joaquim. Sugerimos por oportuno que seja verificado sobre a \u00e1gua fluvial que ali se acumula, invadindo o campo e pressionando o alicerce do alambrado. Lembramos que naquele local foram constru\u00eddas v\u00e1rias casas e os seus moradores est\u00e3o sofrendo, hora com barro, ora com a poeira."}, {"id": "1651", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es., Dra. Rose Delegada., Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1651/indicacao_105.pdf", "ementa": "Indicam Que seja verificada a possibilidade de realizar a Reforma da Quadra do Mato Seco. JUSTIFICATIVA: Trata-se de indica\u00e7\u00f5es em car\u00e1ter de reitera\u00e7\u00e3o. Desde da reuni\u00e3o realizada em 2019 naquela comunidade, estes vereadores v\u00eam buscando este benef\u00edcio para atender aos anseios dos mun\u00edcipes. Sabemos da import\u00e2ncia do esporte na vida das pessoas, e com certeza, a cobertura da referida quadra possibilitar\u00e1 maiores oportunidades de esporte e lazer aos moradores do Mato Seco."}, {"id": "1652", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1652/indicacao_106.pdf", "ementa": "reitera ao secret\u00e1rio de obras a indica\u00e7\u00e3o para trocar as lumin\u00e1rias por l\u00e2mpadas por LED na Avenida Guaruj\u00e1, Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1653", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1653/indicacao_107.pdf", "ementa": "reitera ao secret\u00e1rio de obras a indica\u00e7\u00e3o para fazer a Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em todas as ruas no Bairro Santa Marta e recapeamento das Rua Ara\u00e7ua\u00ed, que liga na Av. Maria Guerra, Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1654", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1654/indicacao_108.pdf", "ementa": "indica ao secret\u00e1rio de obras para asfaltamento da Rua Manga, Rua Bocaiuva, Rua Pedra Azul, Bairro Santa Marta e da Avenida Leste, Bairro Aeroporto."}, {"id": "1655", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1655/indicacao_109.pdf", "ementa": "indica ao secret\u00e1rio de obras que avalie a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de alguns postes de ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a da Liberdade, Bairro Calais. Justificativa: O local encontra-se escuro trazendo inseguran\u00e7a aos moradores e frequentadores daquele local."}, {"id": "1679", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1679/indicacao_110.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que fa\u00e7a a reforma no campo de futebol e da quadra do Bairro Esplanada."}, {"id": "1680", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1680/indicacao_111.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que fa\u00e7a a reforma da Ponte do Rio Capivari. Justificativa: a ponte encontra-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o como demonstra fotos anexas."}, {"id": "1681", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1681/indicacao_112.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que fa\u00e7a patrolamento e cascalhamento da entrada do chacreamento dos Cristais, sentido ao Rio Pic\u00e3o."}, {"id": "1682", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1682/indicacao_113.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que fa\u00e7a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em todo Bairro Babil\u00f4nia."}, {"id": "1683", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1683/indicacao_114.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o ao prefeito municipal de reforma do sal\u00e3o comunit\u00e1rio do Conjunto Habitacional Dona Branca, Bairro do Ros\u00e1rio. Justificativa: O sal\u00e3o se encontra praticamente destru\u00eddo e abandonado, o que vem causando grande anseio aos moradores, alegando que o referido local se tornou um risco."}, {"id": "1684", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1684/indicacao_115.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a conclus\u00e3o da obra da Av. Padre Augusto, B. S\u00e3o Jos\u00e9. Justificativa: Os moradores da referida avenida solicitam que seja conclu\u00edda a obra como: assentamento da grade da rede pluvial e a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho demandado. O local est\u00e1 causando bastante transtornos aos moradores do entorno."}, {"id": "1685", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1685/indicacao_116.pdf", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que implemente a\u00e7\u00f5es efetivas no combate a dengue. Justificativa: Chega diariamente ao conhecimento dessa vereadora os grandes n\u00fameros de casos de dengue no munic\u00edpio, inclusive dengue hemorr\u00e1gica, o que \u00e9 muito preocupante, colocando em risco a popula\u00e7\u00e3o em grande risco e at\u00e9 mesmo de \u00f3bito."}, {"id": "1686", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1686/indicacao_117.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a capina e limpeza do C\u00f3rrego na Av. Dr. Roberto Queiroz. Justificativa: O referido C\u00f3rrego encontra-se repleto de altos matos, o que vem colocando em risco os moradores do entorno como as pessoas que utilizam o acesso para realizarem suas atividades f\u00edsicas. Sendo tamb\u00e9m um local prop\u00edcio para prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito da dengue."}, {"id": "1687", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1687/indicacao_118.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a limpeza da R. Jos\u00e9 Sim\u00e3o Vaz, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 26, Novo S\u00e3o Jos\u00e9. Justificativa: a rua est\u00e1 tomada por matos e entulhos, o que vem colocando os moradores em risco. J\u00e1 foram feitas v\u00e1rias not\u00edcias na prefeitura e n\u00e3o obtiveram nenhum retorno."}, {"id": "1688", "ano": "2020", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1688/indicacao_119.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a conclus\u00e3o das obras da Av. Padre Augusto, B. S\u00e3o Jos\u00e9, R. Romeu Duarte Resende, B. Gameleira. Justificativa: Os moradores da referida avenida e rua solicitam que seja conclu\u00edda a obra como: assentamento da grade da rede pluvial e a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho demandado. O local est\u00e1 causando bastante transtornos aos moradores do entorno"}, {"id": "1689", "ano": "2020", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1689/indicacao_120.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal que seja dada conclu\u00edda as obras de drenagem e asfaltamento na Avenida Padre Augusto, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reinvindica\u00e7\u00e3o dos moradores e usu\u00e1rios da referida avenida.Indica ao prefeito municipal que seja dada conclu\u00edda as obras de drenagem e asfaltamento na Avenida Padre Augusto, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reinvindica\u00e7\u00e3o dos moradores e usu\u00e1rios da referida avenida."}, {"id": "1690", "ano": "2020", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1690/indicacao_121.pdf", "ementa": "Que fiscais compare\u00e7am nesta cidade, na Rua Padre Pedro 155, Bairro Santa Efig\u00eania, e ap\u00f3s vistoria do referido im\u00f3vel, notifique o propriet\u00e1rio a fazer capina, limpeza e supress\u00e3o de algumas \u00e1rvores que t\u00eam trazido muito preju\u00edzo e risco \u00e0 sa\u00fade de seus vizinhos. JUSTIFICATIVA: Esta vereadora foi procurada pelo senhor Edmar da Silva, cuja resid\u00eancia faz limite com o im\u00f3vel indicado. Nesta oportunidade, o referido cidad\u00e3o apresentou documenta\u00e7\u00e3o e fotografias que demonstram que as \u00e1rvores lim\u00edtrofes danificaram o piso da entrada de sua resid\u00eancia, o qual teve que ser trocado. Afirmou que a CEMIG foi acionada para supress\u00e3o de galhos que se entrela\u00e7aram na fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, oportunidade em que o t\u00e9cnico alertou sobre os riscos de rompimento de fios el\u00e9tricos. Demonstrou que a sua resid\u00eancia frequentemente \u00e9 invadida por aranhas, oriundas do im\u00f3vel cuja notifica\u00e7\u00e3o se solicita, havendo risco da presen\u00e7a de outros animais pe\u00e7onhentos e a presen\u00e7a de focos de dengue, colocando em risco a se"}, {"id": "1691", "ano": "2020", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1691/indicacao_122.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito municipal que seja implantado o servi\u00e7o de coleta de lixo e servi\u00e7o de transporte coletivo na Avenida Maria Guerra, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1460. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, pois neste local n\u00e3o s\u00e3o prestados os referidos servi\u00e7os, embora exista ch\u00e1caras e casas. A aus\u00eancia do transporte coletivo dificulta a vida daqueles que precisam deslocar para outros bairros, e devida a aus\u00eancia de coleta de lixo, moradores est\u00e3o descartando res\u00edduos s\u00f3lidos, recicl\u00e1veis e outros objetos em local inadequado, o que ocasiona consequ\u00eancias graves ao meio ambiente e a sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "1692", "ano": "2020", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1692/indicacao_123.pdf", "ementa": "Que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Serra Dourada, Bairro Dom Joaquim. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reivindica\u00e7\u00e3o antiga dos moradores. A via est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, n\u00e3o sendo poss\u00edvel o trafego de ve\u00edculos."}, {"id": "1693", "ano": "2020", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada., Marquinho., Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1693/indicacao_124.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tOs Vereadores, que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal da seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\r\n\tQue seja realizada a capina e a limpeza do canal da Avenida Dr. Roberto, na \u00e1rea localizada no Bairro Palmeiras.\r\n\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tTrata-se de reinvindica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios cidad\u00e3os, tanto os que residem nas proximidades quanto aqueles que utilizam a \u00e1rea para pratica de atividades esportivas: caminhadas, corridas e outras.\r\n\r\n\r\n\tBom Despacho, 04 de maio de 2020.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada\r\n\r\n\r\n\r\nVereador Vital Guimar\u00e3es\r\n\r\n\r\nVereador Marquinho"}, {"id": "1694", "ano": "2020", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es., Dra. Rose Delegada., Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1694/indicacao_125.pdf", "ementa": "O vereadores. abaixo assinados, indicam a mesa diretora que seja encaminhado ao Sr. Prefeito um especial agradecimento pela realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa buracos e recapiamentos que ora se realizam nos bairros Novo Horizonte, Santa Marta, JK, Alvorada, Ros\u00e1rio II, Dom Joaquim,Jardim Am\u00e9rica, S\u00e3o Jos\u00e9 e Novo S\u00e3o Jos\u00e9 na primeira fase do Projeto de Recupera\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas. Agradecemos de forma especial a drenagem de \u00e1gua fluvial que est\u00e1 sendo feita na Rua Corinto e na Avenida Padre Augusto, obras estas reivindicadas a v\u00e1rios anos pelos moradores daquela regi\u00e3o que sofrem com o volume de agua que danifica a ruas a cada esta\u00e7\u00e3o chuvosa.\r\nVital Lib\u00e9rio Guimar\u00e3es \r\nDra Rose Delegada\r\nMarquinho da Copasa"}, {"id": "1699", "ano": "2020", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1699/indicacao_126.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de obras de drenagem na Rua Beco da Tabatinga no Bairro Ana Rosa. JUSTIFICATIVA: V\u00e1rios moradores e propriet\u00e1rios de lote est\u00e3o reclamando que a \u00e1gua da chuva desce com viol\u00eancia e depois fica empossada na rua mencionada, causando v\u00e1rios transtornos. Por isso se faz necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de uma obra para a drenagem adequada da \u00e1gua."}, {"id": "1700", "ano": "2020", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1700/indicacao_127.pdf", "ementa": "indica ao secret\u00e1rio de obras a instala\u00e7\u00e3o de dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Chico Marques, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1009, Bairro Santa L\u00facia II."}, {"id": "1701", "ano": "2020", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1701/indicacao_128.pdf", "ementa": "indica a secret\u00e1ria de meio ambiente que fa\u00e7a a limpeza da Av. Dr. Roberto, da ponte do beco Zeca do Couto at\u00e9 a rotat\u00f3ria ao lado do supermercado BH."}, {"id": "1702", "ano": "2020", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1702/indicacao_129.pdf", "ementa": "indica ao prefeito municipal para que determine ao setor competente fazer a desinfec\u00e7\u00e3o de toda cidade, priorizando as vias de maior movimento. Justificativa: A COPASA est\u00e1 fornecendo 100 toneladas de hipoclorito de s\u00f3dio para ajudar na desinfec\u00e7\u00e3o das vias das cidades com popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel."}, {"id": "1703", "ano": "2020", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1703/indicacao_130.pdf", "ementa": "indica ao secret\u00e1rio de transito que fa\u00e7a a Pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o do transito do distrito do engenho do ribeiro."}, {"id": "1704", "ano": "2020", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1704/indicacao_131.pdf", "ementa": "indica ao prefeito municipal para que determine ao setor competente a pintura da pra\u00e7a do distrito do Engenho do Ribeiro"}, {"id": "1705", "ano": "2020", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1705/indicacao_132.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a limpeza e capina do canteiro central da Avenida Dois, bairro Ros\u00e1rio II.\r\nJustificativa: o local est\u00e1 muito sujo e o mato j\u00e1 atingiu mais de 1 metro de altura em toda a extens\u00e3o da avenida."}, {"id": "1706", "ano": "2020", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1706/indicacao_133.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a constru\u00e7\u00e3o de passeio entre a esquina da Avenida Dois, e Avenida das Palmeiras, no bairro Ros\u00e1rio II. Justificativa: as pessoas que se dirigem para o ponto de \u00f4nibus, vindo da Avenida Dois, precisam andar sobre a a via, com risco de serem atropeladas, em raz\u00e3o da inexist\u00eancia de passeio no local."}, {"id": "1711", "ano": "2020", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino, Anderson do G\u00e1s, Cess\u00e3o Queiroz., Dra. Rose Delegada., Dr. Fernando Pediatra, Fernando Branco, Marcel\u00e3o, Marquinho., Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1711/indicacao_134.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal que fa\u00e7a o reparo na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Manga, altura do n\u00famero 624. Justificativa: No local existem dois postes com as luzes queimadas, os moradores n\u00e3o conseguem contato com a Prefeitura via telefone e t\u00eam dificuldades em faz\u00ea-lo pela internet."}, {"id": "1712", "ano": "2020", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1712/indicacao_135.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a Instala\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o no lix\u00e3o municipal. Justificativa: O atual port\u00e3o do lix\u00e3o encontra-se totalmente danificado trazendo riscos aos servidores que l\u00e1 trabalham. Ressalta-se que o lix\u00e3o funciona 24 horas por dia."}, {"id": "1713", "ano": "2020", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1713/indicacao_136.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal que providencie a limpeza da Rua Oriente, principalmente nas proximidades do n\u00famero 650 Bairro Monte Castelo."}, {"id": "1714", "ano": "2020", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1714/indicacao_137.pdf", "ementa": "indica ao prefeito municipal que analise, juntamente com os vereadores e representantes da comunidade, o que \u00e9 melhor a ser feito no espa\u00e7o do antigo SESC. Justificativa: Com o contrato firmado e em vigor mas, sem um plano de a\u00e7\u00e3o e de execu\u00e7\u00e3o assumiu a prefeitura aquela \u00e1rea. Considerando este status, e ainda, o disp\u00eandio mensal com manuten\u00e7\u00e3o faz-se necess\u00e1rio com urg\u00eancia a implementa\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise ora recomendada."}, {"id": "1715", "ano": "2020", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1715/indicacao_138.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal que estude a viabilidade de realizar a desinfec\u00e7\u00e3o das ruas e avenidas de maior circula\u00e7\u00e3o de pessoas no munic\u00edpio. Justificativa: H\u00e1 um grande n\u00famero de pessoas circulando em alguns pontos do munic\u00edpio como: bancos, supermercados, farm\u00e1cias, hospital e unidades de sa\u00fade, dentre outros. A desinfec\u00e7\u00e3o ir\u00e1 reduzir a circula\u00e7\u00e3o de microorganismos, sendo mais uma a\u00e7\u00e3o no combate ao coronav\u00edrus. Foi comprovado pelos pesquisadores da UFMG que a limpeza atrav\u00e9s dos caminh\u00f5es-pipa com desinfetante, cloro e sab\u00e3o em p\u00f3 extingue os v\u00edrus das vias p\u00fablicas."}, {"id": "1716", "ano": "2020", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1716/indicacao_139.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Social que estude a viabilidade de se fazer a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es especiais para atender as pessoas em tr\u00e2nsito (moradores de ruas), no combate do enfrentamento ao coronav\u00edrus. Justificativa: As pessoas em tr\u00e2nsito que circulam no munic\u00edpio, principalmente os que fazem parte do grupo de risco, se encontram sens\u00edveis a necessidade de alimenta\u00e7\u00e3o e produtos de higieniza\u00e7\u00e3o como por exemplo \u00e1lcool em gel 70% e outros produtos que se fizerem necess\u00e1rios \u00e0 dignidade dessas pessoas."}, {"id": "1717", "ano": "2020", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1717/indicacao_140.pdf", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal que fa\u00e7a a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Portugal, Bairro Babil\u00f4nia. Justificativa: Fui procurada pelos moradores do bairro alegando que a rua se encontra sem pavimenta\u00e7\u00e3o, com muitos buracos e poeira o que est\u00e1 causando grandes transtornos a todos, como por exemplo doen\u00e7as al\u00e9rgicas nas crian\u00e7as devido a poeira."}, {"id": "1718", "ano": "2020", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1718/indicacao_141.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que providencie o corte de alguns eucaliptos pr\u00f3ximos ao Campo do Famorine, entrada do Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima. Justificativa: O local tem grande fluxo de pessoas que utilizam a quadra para realizarem atividades esportivas. Importante salientar que j\u00e1 existe autoriza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para que se fa\u00e7a o corte e que j\u00e1 ouve caso de acidente no local."}, {"id": "1719", "ano": "2020", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1719/indicacao_142.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal que resolva o problema decorrente das \u00e1guas das chuvas no Bairro Belvedere (sistema de escoamento de \u00e1gua), pois quando chove chega a invadir as casas gerando grande transtorno aos moradores."}, {"id": "1720", "ano": "2020", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1720/indicacao_143.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal que apresente como Projeto de Lei o Anteprojeto anexo, que cria isen\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria no transporte coletivo urbano de passageiros para pessoas com defici\u00eancia e portadoras das enfermidades que menciona, adequando a pol\u00edtica social de garantia de direitos a pessoas com defici\u00eancia \u00e0 decis\u00e3o judicial proferida pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais."}, {"id": "1721", "ano": "2020", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1721/indicacao_144.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito que seja institu\u00edda a proibi\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de tarifa por parte da COPASA pelo servi\u00e7o de tratamento de esgotamento sanit\u00e1rio at\u00e9 que 100% (cem por cento) do esgoto no munic\u00edpio esteja sendo devidamente tratado, conforme estabelecido no Contrato de Programa 1002648. JUSTIFICATIVA: No Contrato de Programa 1002648 celebrado com a COPASA h\u00e1 a previs\u00e3o expressa de que faz parte do objeto o tratamento e disposi\u00e7\u00e3o final de esgotos sanit\u00e1rios. No entanto a empresa at\u00e9 hoje n\u00e3o realiza o tratamento de esgoto em toda a cidade. A popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 pagando altos valores por um servi\u00e7o parcialmente prestado. A tarifa mencionada \u00e9 cobrada apenas dos usu\u00e1rios moradores dos locais atendidos pelo tratamento de esgoto, mas as consequ\u00eancias de um esgoto n\u00e3o tratado \u00e9 sentida por toda a popula\u00e7\u00e3o. Ou seja, os cidad\u00e3os que s\u00e3o tarifados pelo tratamento de efluentes, e que deveriam usufruir totalmente dos benef\u00edcios do servi\u00e7o, acabam tamb\u00e9m sofrendo as mesmas consequ\u00eancias ambientais"}, {"id": "1722", "ano": "2020", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1722/indicacao_145.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja feita opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas ruas Monsenhor Otaviano e Chico marques. JUSTIFICATIVA: As vias mencionadas est\u00e3o tomadas por buracos e necessitam de obras de reparos."}, {"id": "1723", "ano": "2020", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1723/indicacao_146.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de LED nas ruas Monsenhor Otaviano, Chico Marques e Pedro Tavares Gontijo. JUSTIFICATIVA: Nas vias mencionadas h\u00e1 diariamente grande fluxo de ve\u00edculos e pedestres. Uma ilumina\u00e7\u00e3o melhor, com l\u00e2mpadas de LED, proporcionar\u00e1 maior seguran\u00e7a a todos."}, {"id": "1724", "ano": "2020", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1724/indicacao_147.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja feita obra de drenagem na Rua Pedro Tavares Gontijo, no trecho entre a Av. Francisco de Paulo Lopes e Rua Monsenhor Otaviano. JUSTIFICATIVA: No local h\u00e1 um trecho que fica com \u00e1gua parada"}, {"id": "1725", "ano": "2020", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1725/indicacao_148.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras acionar a empresa que realizou o asfaltamento da Av. Jos\u00e9 Lino Pimenta, no bairro Ozanan, a fim de que proceda pavimenta\u00e7\u00e3o de trechos em que apresenta defeitos. Justificativa: Esta via de tr\u00e2nsito foi pavimentada recentemente e j\u00e1 apresenta in\u00fameros locais em que o asfalto est\u00e1 se soltando."}, {"id": "1726", "ano": "2020", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1726/indicacao_149.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras o recapeamento de pequenos buracos ao longo da Rua Clodoaldo de Oliveira, Centro. Justificativa: Esta rua possui m\u00e3o dupla e grande fluxo de ve\u00edculo, e, em raz\u00e3o de pequenos buracos, motoristas precisam desviar o curso para desviar, gerando risco de acidentes."}, {"id": "1727", "ano": "2020", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1727/indicacao_140.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de placa indicativa na Farm\u00e1cia Municipal, situada na Av. Dr. Roberto, esquina com Rua. Justificativa: Este Vereador fez a mesma indica\u00e7\u00e3o no ano de 2019, quando lhe foi respondido que a placa seria providenciada pelo Estado. Contudo, at\u00e9 a presente data, o local continua sem identifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1728", "ano": "2020", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos profissionais em transporte de passageiros (\u201cmototaxista\u201d) e de entrega de mercadorias (\u201cmotofrete\u201d). Justificativa: Este vereador tem notado que h\u00e1 profissionais trabalhando no transporte utilizando descarga aberta, violando dispositivo da Lei Municipal 2.702, de 5 de dezembro de 2.019."}, {"id": "1729", "ano": "2020", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1729/indicacao_152.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria Municipal de Obras que fa\u00e7a servi\u00e7o de tapa buracos e recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Espinosa Bairro Santa Marta. A via encontra se com in\u00fameros buracos necessitando de manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1730", "ano": "2020", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1730/indicacao_153.pdf", "ementa": "indica a Secretaria Municipal de Esportes que seja realizado uma manuten\u00e7\u00e3o dos Equipamentos das Academias ao Ar Livre instaladas no munic\u00edpio e tamb\u00e9m no distrito do Engenho do Ribeiro. Justificativa: Os aparelhos de gin\u00e1stica est\u00e3o deteriorando, alguns com partes enferrujadas precisando de pintura nova, aplica\u00e7\u00e3o de \u00f3leo ou graxa lubrificante e reposi\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as de borracha e metal que est\u00e3o danificadas."}, {"id": "1731", "ano": "2020", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1731/indicacao_154.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria Municipal de Obras a instala\u00e7\u00e3o de Lixeiras na Pra\u00e7a da Liberdade no Bairro Calais, para utiliza\u00e7\u00e3o pelos freq\u00fcentadores da referida pra\u00e7a, que est\u00e1 ficando suja com lixo espalhado."}, {"id": "1732", "ano": "2020", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1732/indicacao_155.pdf", "ementa": "Indica ao Assessor para o Desenvolvimento do Engenho e Povoados o patrolamento da estrada do Povoado do Bom Retiro."}, {"id": "1733", "ano": "2020", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1733/indicacao_156.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a constru\u00e7\u00e3o de um passeio na rua Chico Marques entre a rua Vereador Jos\u00e9 Diniz e rua Francisco de Paula Lopes. JUSTIFICATIVA: Devido \u00e0s m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es da cal\u00e7ada, os pedestres precisam se arriscar andando na rua."}, {"id": "1734", "ano": "2020", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1734/indicacao_157.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado vem pela presente indicar ao Sr. Prefeito que encaminhe ao setor competente a autoriza\u00e7\u00e3o para substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, situadas no final da Rua Cruz do Monte.\r\nO local situa-se em uma \u00e1rea central e se encontra muito escuro, favorecendo a pr\u00e1tica da marginalidade, tendo sido solicitado portanto esta troca pelos moradores do local. Vital Lib\u00e9rio Guimar\u00e3es"}, {"id": "1735", "ano": "2020", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1735/indicacao_158.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, \r\n\r\nA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Bertolino da Costa Neto , Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, a seguinte indica\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de reitera\u00e7\u00e3o: \r\n\r\nSugeri ao Prefeito Municipal que envie a esta casa Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal de Promo\u00e7\u00e3o de Igualdade Racial, salientando que esta parlamentar j\u00e1 encaminhou o anteprojeto anteriormente. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n \r\nEsta vereadora encaminhou a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal um anteprojeto de lei que cria o Fundo Municipal de Promo\u00e7\u00e3o de Igualdade Racial. \r\n\r\nComo \u00e9 de conhecimento comum, na 10\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, do ano de 2019, foi aprovado, por unanimidade, o projeto de lei que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, composi\u00e7\u00e3o, compet\u00eancias e funcionamento do COMPIR \u2013 Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial de Bom Despacho. \r\n\r\nNo entanto, no dia 03 de maio de 2019, em conversa com a Sra. Maria das Gra\u00e7as Epif\u00e2nio da Silva, Coordenadora de Igualdade Racial na Secretaria de Cultura e Turismo, fui informada que n\u00e3o existe fundo espec\u00edfico para instrumentalizar as atividades propostas. \r\n\r\nSabemos que o Fundo \u00e9 um instrumento legal, de natureza cont\u00e1bil, or\u00e7ament\u00e1ria e financeira, destinado a gerir com racionalidade e transpar\u00eancia, a totalidade dos recursos da Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial do munic\u00edpio e deve ser fiscalizado pela sociedade, atrav\u00e9s dos COMPIR. \r\n\r\nPara que a Pol\u00edtica proposta seja efetiva, necess\u00e1rio de faz a aprova\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial de Bom Despacho\\MG \u2013 FMPIR. \r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada\r\nBom Despacho, 11 de maio de 2020."}, {"id": "1736", "ano": "2020", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1736/indicacao_159.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, \r\n\r\n\r\nA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento em car\u00e1ter de reitera\u00e7\u00e3o, ao Sr. Berlolino Neto, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, a seguinte indica\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de reitera\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\r\nQue seja verificada a possibilidade de incluir no Plano de A\u00e7\u00e3o dessa administra\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Martins Bernardes, Bairro Santa L\u00facia II. \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nTrata-se de reitera\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00e3o. Na referida avenida, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 235, est\u00e1 instalada a Associa\u00e7\u00e3o do Grupo Art\u2019 Manha de Capoeira, que atende aproximadamente 100 crian\u00e7as e adolescentes voltadas para projetos de resgate social e a melhoria da pavimenta\u00e7\u00e3o da referida avenida beneficiar\u00e1 aos integrantes da Associa\u00e7\u00e3o e as pessoas ali atendidas. \r\n\r\n\r\nBom Despacho, 11 de maio de 2020.\r\n\r\n\r\nVereadora Dra. Rose Delegada"}, {"id": "1737", "ano": "2020", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1737/indicacao_160.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2020\r\n\r\n\r\nSenhora Presidente, \r\n\r\n\r\n\r\nA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Bertolino, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQue seja realizada uma reuni\u00e3o com a administra\u00e7\u00e3o da Circullare, visando a amplia\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios de \u00f4nibus de transporte Coletivo no Munic\u00edpio de Bom Despacho.\r\nJustificativa:\r\nAp\u00f3s reabrir os com\u00e9rcios e alguns seguimentos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, a circulare est\u00e1 mantendo hor\u00e1rios reduzidos de circula\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus.\r\nMuitas pessoas procuraram esta vereadora, principalmente do Bairro S\u00e3o Vicente, JK e Aeroporto, e informaram que est\u00e3o tendo s\u00e9rios problemas com o deslocamento para seus locais de trabalho. As pessoas que \u201cpegam\u201d o \u00f4nibus fora do ponto final n\u00e3o conseguem vagas, pois o ve\u00edculo est\u00e1 com a lota\u00e7\u00e3o esgotada e n\u00e3o param ao aceno dos usu\u00e1rios do servi\u00e7o.\r\nBom Despacho, 11 de maio de 2020.\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1738", "ano": "2020", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1738/indicacao_161.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, \r\n\r\nA Vereadora que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar ao Sr. Fernando Jos\u00e9 de Castro Cabral, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, a seguinte indica\u00e7\u00e3o: \r\n\r\nQue seja prorrogada, novamente, a data de vencimento para o pagamento do IPTU.\r\n \r\nJUSTIFICATIVA:\r\n \r\nOs efeitos do coronav\u00edrus j\u00e1 s\u00e3o sentidos em boa parte do mundo, e em Bom Despacho n\u00e3o \u00e9 diferente. Al\u00e9m dos casos suspeitos detectados em Bom Despacho , o problema se estende tamb\u00e9m aos aspectos econ\u00f4micos. V\u00e1rias ind\u00fastrias, f\u00e1bricas e com\u00e9rcios foram fechados visando o isolamento social e o controle da pandemia. Em decorr\u00eancia das medidas, solicito de V. Exa. que seja concedido o adiado para o pagamento do IPTU, cujo vencimento est\u00e1 previsto para maio de 2020.\r\n\r\nBom Despacho11 de maio de 2020. \r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1755", "ano": "2020", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1755/indicacao_162.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja feita a distribui\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras faciais de prote\u00e7\u00e3o contra o novo coronav\u00edrus (COVID-19) a pessoas carentes e de baixa renda. JUSTIFICATIVA: Muitas fam\u00edlias de Bom Despacho n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es financeiras de comprar m\u00e1scaras faciais para se protegerem contra o COVID-19. A distribui\u00e7\u00e3o gratuita por parte da Prefeitura para quem precisa garantir\u00e1 uma melhor prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e poder\u00e1 ser uma importante a\u00e7\u00e3o para evitar a superlota\u00e7\u00e3o do sistema p\u00fablico de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "1757", "ano": "2020", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1757/indicacao_163.pdf", "ementa": "O Vereador indica a Mesa Diretora que seja feito um requerimento conjunto assinado por todos os vereadores solicitando ao Poder Executivo Municipal a fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva da COPASA atrav\u00e9s da ARSAE no cumprimento ao Contrato de Programa celebrado entre o munic\u00edpio e a empresa concession\u00e1ria. Justificativa: Desde que a Prefeitura denunciou o Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o firmado com o Estado de Minas Gerais a COPASA ficou totalmente sem fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre o cumprimento integral ao Contrato Programa celebrado no que se refere \u00e0s das quest\u00f5es t\u00e9cnicas. O Poder Executivo Municipal j\u00e1 demonstrou n\u00e3o ter capacidade tecnol\u00f3gica e institucional para impedir os abusos da empresa dentro da cidade e n\u00e3o possui funcion\u00e1rios qualificados para fiscalizar a COPASA. As consequ\u00eancias disso est\u00e3o sendo sentidas por toda a popula\u00e7\u00e3o, pois a Concession\u00e1ria est\u00e1 cometendo s\u00e9rios abusos dentro de Bom Despacho. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 absolutamente c\u00f4moda e ben\u00e9fica para a COPASA e, de outro lado, \u00e9 totalmente mal\u00e9fica para a"}, {"id": "1758", "ano": "2020", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1758/indicacao_164.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que fa\u00e7a a troca das l\u00e2mpadas na Rua Manga, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 624, Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1759", "ano": "2020", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1759/indicacao_165.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que providencie o reparo na Av. Brasil, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 372, Bairro Jardim Am\u00e9rica, atr\u00e1s do campo de futebol. Justificativa: o passeio cedeu causando enormes crateras na porta da resid\u00eancia colocando em risco os moradores e pedestres."}, {"id": "1760", "ano": "2020", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1760/indicacao_166.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras para que proceda a retirada do lixo que est\u00e1 acumulando no bairro Gran Viver, conforme demonstram as fotos anexas. Justificativa: Esta vereadora foi procurada pela popula\u00e7\u00e3o para reclamar do lixo que est\u00e1 acumulando nas ruas do referido bairro."}, {"id": "1761", "ano": "2020", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1761/indicacao_167.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente, para que fa\u00e7a a retirada da arvore na Rua S\u00e3o Pedro, pr\u00f3xima ao n\u00famero 27, Bairro Santa \u00c2ngela. Justificativa: A \u00e1rvore est\u00e1 comprometendo o alicerce do im\u00f3vel."}, {"id": "1762", "ano": "2020", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1762/indicacao_168.pdf", "ementa": "Indica ao Comit\u00ea de Enfrentamento ao COVID-19 que analise a reabertura dos centros de forma\u00e7\u00e3o de condutores de Bom Despacho dentro das medidas recomendadas pelo comit\u00ea. Justificativa: Esta vereadora pela popula\u00e7\u00e3o interessada nos servi\u00e7os das autoescolas"}, {"id": "1763", "ano": "2020", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino, Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1763/indicacao_169.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal que Verifique a possibilidade de funcionamento da sede do Conselho Tutelar Municipal em outras instala\u00e7\u00f5es, bem como seja providenciada compra de novos equipamentos para o trabalho dos conselheiros. Justificativa: RECENTEMENTE, OS MENCIONADOS VEREADORES ESTIVERAM NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADA NA AVENIDA DOUTOR JUCA, E PUDERAM VERIFICAR QUE O IM\u00d3VEL E OS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS, ENCONTRAM-SE EM CONDI\u00c7\u00d5ES PREC\u00c1RIAS."}, {"id": "1764", "ano": "2020", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1764/indicacao_170.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a instala\u00e7\u00e3o de um poste de energia el\u00e9trica com lumin\u00e1ria na Rua Milton Jos\u00e9 de Oliveira esquina com Av. Contorno pr\u00f3ximo ao n\u00famero 994, Bairro de F\u00e1tima. Justificativa: essa vereadora foi procurada pelos moradores alegando que pagam taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e n\u00e3o tem o servi\u00e7o ofertado. A ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para os moradores, especialmente considerando que as ruas e avenidas escuras s\u00e3o mais suscet\u00edveis a pr\u00e1tica de atos de vandalismo, furtos, assaltos e delitos de outra natureza, colocando em risco a seguran\u00e7a e a integridade da comunidade."}, {"id": "1765", "ano": "2020", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1765/indicacao_171.pdf", "ementa": "Indico ao secret\u00e1rio de obras concluir o restante da opera\u00e7\u00e3o tapa buracos da rua Ara\u00e7uari. Justificativa: os moradores est\u00e3o prejudicados, visto que fizeram somente a metade da opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na referida rua, o que vem causando grandes transtornos aos moradores e aos ve\u00edculos que por a\u00ed trafegam."}, {"id": "1766", "ano": "2020", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1766/indicacao_172.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Antilhas. Justificativa: a rua encontra-se repleta de buracos, poeira, mato, o que vem causando grandes transtornos aos moradores."}, {"id": "1767", "ano": "2020", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1767/indicacao_173.pdf", "ementa": "Indica ao Comit\u00ea de enfrentamento ao Coronav\u00edrus a viabilidade da reabertura do funcionamento das autoescolas. Justificativa: h\u00e1 uma reivindica\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o que demandam emitir sua carteira de habilita\u00e7\u00e3o. Caso seja autorizado a reabertura, as autoescolas ir\u00e3o funcionar de acordo com as determina\u00e7\u00f5es do DETRAN e do Comit\u00ea de enfrentamento ao Coronav\u00edrus."}, {"id": "1768", "ano": "2020", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1768/indicacao_174.pdf", "ementa": "Indica a secretaria de sa\u00fade que verifique a viabilidade da oferta das vacinas contra influenza e pneumonia para toda a popula\u00e7\u00e3o. Justificativa: as vacinas atender\u00e3o quanto a preven\u00e7\u00e3o e a imuniza\u00e7\u00e3o da sociedade, reduzindo a propaga\u00e7\u00e3o da pneumonia e da gripe, bem como diminuir a exposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o a tal patologia."}, {"id": "1770", "ano": "2020", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1770/indicacao_175.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras no Engenho do Ribeiro na entrada da estrada para o rio S\u00e3o Francisco e na entrada da estrada do Mato Seco. Justificativa: A instala\u00e7\u00e3o de lixeiras nos locais indicados facilitar\u00e1 o servi\u00e7o de coleta e poder\u00e1 prevenir o descarte de lixo em locais impr\u00f3prios."}, {"id": "1771", "ano": "2020", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1771/indicacao_176.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre a empresa Auto Omnibus Circullare Bom Despacho, principalmente quanto ao cumprimento dos hor\u00e1rios das linhas, e que sejam desenvolvidos protocolos mais eficientes de informa\u00e7\u00e3o sobre as medidas e hor\u00e1rios adotados no atual momento. Justificativa: A empresa concession\u00e1ria do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte coletivo de passageiros n\u00e3o est\u00e1 respeitando os hor\u00e1rios das linhas. Os \u00f4nibus est\u00e3o saindo do ponto inicial antes do hor\u00e1rio divulgado. Al\u00e9m disso, est\u00e3o faltando informa\u00e7\u00f5es adequadas sobre todas as medidas tomadas para o enfrentamento ao novo Coronav\u00edrus. Os cidad\u00e3os est\u00e3o ficando desorientados e est\u00e3o sendo muito prejudicados com as atitudes da empresa e com a car\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1772", "ano": "2020", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1772/indicacao_177.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a retirada dos quebra-molas feitos de terra na estrada da Barra. Justificativa: Na estrada da Barra foram colocados quebra-molas com material inadequado e de forma irregular, o que est\u00e1 atrapalhando muito o tr\u00e2nsito no local."}, {"id": "1775", "ano": "2020", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada., Marquinho., Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1775/indicacao_178.pdf", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tOs vereadores que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Bertolino Costa Neto, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, a seguinte \r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n\r\n\tQue seja verificada a possibilidade de incluir no Plano de A\u00e7\u00e3o dessa Secretaria a constru\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem de \u00e1guas pluviais na Rua Ant\u00f4nio Helidio, Bairro Belvedere, e em outros locais em que o estudo t\u00e9cnico indicar necess\u00e1rio.\r\n\tQue seja realizada a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica Avenida Jos\u00e9 Alcino Randam Resende, Bairro Belvedere, pois somente uma posta foi asfaltada.\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tMoradores daquela regi\u00e3o procuraram estes vereadores e informaram que a Rua Ant\u00f4nio Helidio, Bairro Belvedere, recebe grande quantidade de \u00e1gua das chuvas, por estar localizada na parte mais baixa do bairro. Tal fator tem ocasionado alagamento de resid\u00eancias, produ\u00e7\u00e3o de muito barro e inviabilidade do tr\u00e2nsito. Quanto a Avenida Jos\u00e9 Alcino Handam Resende, Bairro Belvedere, a pista que ainda n\u00e3o foi asfaltada produz muita poeira ou barro, de acordo com a situa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica.\r\n\r\n\tBom Despacho, 20 de maio de 2020.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada\r\n\r\n\r\nVereador Vital Guimar\u00e3es\r\n\r\n\r\nVereador Marquinho"}, {"id": "1776", "ano": "2020", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada., Marquinho., Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1776/indicacao_179.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2020\r\n\r\n\r\nSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\nOs vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Dr. Bertolino da Costa Neto, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQue seja reformada a atual sede do Conselho Tutelar ou seja disponibilizado outro im\u00f3vel para alocar o referido conselho.\r\nJustificativa:\r\nEm contato com os atuais Conselheiros obtivemos informa\u00e7\u00f5es de que o atual pr\u00e9dio, no qual est\u00e1 instalado o Conselho Tutelar, est\u00e1 com v\u00e1rios problemas estruturais, tais como, mofo, vazamentos, trincas, aus\u00eancias de salas adequadas para atendimento da popula\u00e7\u00e3o. Os conselheiros tutelares pediram o apoio destes vereadores para que possam interceder junto a esta administra\u00e7\u00e3o para que seja viabilizado um novo im\u00f3vel que atenda as finalidades se imp\u00f5e.\r\nBom Despacho, 18 de maio de 2020.\r\n\r\nVereadora Rose Delegada\r\n\r\nVereador Vital Guimar\u00e3es\r\n\r\nVereador Marquinho"}, {"id": "1777", "ano": "2020", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1777/indicacao_180.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2020\r\n\r\n\r\nSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\nA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Bertolino, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQue seja agilizado o processo licitat\u00f3rio do fornecimento de alimentos da Agricultura Familiar que est\u00e1 em tramite no setor de licita\u00e7\u00e3o para que seja poss\u00edvel a aquisi\u00e7\u00e3o de frutas e verduras para a inclus\u00e3o nos kits de alimenta\u00e7\u00e3o que ser\u00e3o distribu\u00eddas as fam\u00edlias dos alunos da rede p\u00fablica municipal.\r\nJustificativa:\r\nCom a suspens\u00e3o das aulas, a alimenta\u00e7\u00e3o escolar passou de uma a\u00e7\u00e3o assistencialista, pontual e pouco abrangente para um programa universal, que atende a todos os estudantes da rede p\u00fablica brasileira.\r\nA universalidade do atendimento \u00e9 uma das diretrizes do PNAE e deve-se garantir, mesmo neste momento de suspens\u00e3o de aulas, o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o a todos os estudantes atendidos nas escolas p\u00fablicas, para a correta execu\u00e7\u00e3o do PNAE neste momento excepcional.\r\nEstes kits garantem a alimenta\u00e7\u00e3o aos estudantes no per\u00edodo de suspens\u00e3o das aulas e \u00e9 preciso seguir o que determina o art.14 da Lei 11.947/2009 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios da agricultura familiar. Orienta\u00e7\u00f5es para a execu\u00e7\u00e3o do PNAE - Pandemia do Coronav\u00edrus recomenda que seja garantida, sempre que poss\u00edvel, o fornecimento semanal de por\u00e7\u00f5es de frutas in natura, verduras, legumes e de hortali\u00e7as, conforme recomenda\u00e7\u00f5es do FNDE e recomenda-se que as Entidades Executoras - EEx garantam a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos da agricultura familiar, priorizando a compra local.\r\n\u00c9 sabido que, como uma das formas de garantir a seguran\u00e7a alimentar e nutricional dos estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica matriculados na rede de ensino p\u00fablico, \u00e9 determinado, por lei, a aplica\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar PNAE na aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos oriundos da agricultura familiar. \r\nAtualmente, os agricultores familiares, individualmente ou por meio de suas organiza\u00e7\u00f5es (associa\u00e7\u00f5es e cooperativas), fornecem para a alimenta\u00e7\u00e3o escolar de milh\u00f5es de estudantes, durante os 200 dias letivos, em todo o territ\u00f3rio nacional. \r\n Al\u00e9m de proporcionar uma alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e diversi\ufb01cada aos estudantes, o PNAE con\ufb01gura-se em um dos mais importantes canais de comercializa\u00e7\u00e3o para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o familiar, gerando emprego e renda para milhares de fam\u00edlias no meio rural. \r\nConsiderando a import\u00e2ncia do PNAE para a garantia de uma alimenta\u00e7\u00e3o em qualidade, quantidade e regularidade necess\u00e1rias aos estudantes e seu papel como um relevante mercado para os agricultores familiares e suas organiza\u00e7\u00f5es, o Governo Federal tem adotado medidas para a manuten\u00e7\u00e3o do Programa durante a crise atual.\r\nImportante salientar, que o gestor p\u00fablico precisa atentar para o fato de que os agricultores fornecedores possuem um calend\u00e1rio de produ\u00e7\u00e3o que foi organizado em fun\u00e7\u00e3o das chamadas p\u00fablicas e que, diante da atual conjuntura, uma poss\u00edvel suspens\u00e3o da entrega de determinados g\u00eaneros pode inviabilizar sua produ\u00e7\u00e3o futura e trazer preju\u00edzos \u00e0s fam\u00edlias envolvidas, uma vez que os demais canais de comercializa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foram prejudicados com a crise.\r\n\r\n Bom Despacho, 18 de maio de 2020.\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1778", "ano": "2020", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1778/indicacao_181.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento a Mesa Diretora da seguinte \r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n\r\n\tQue seja agendada uma consultoria p\u00fablica para escuta dos seguimentos e interessados acerca do projeto de Lei 56\\2019, que disp\u00f5e sobre loteamento. \r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tEsta modalidade de projeto, conforme de depreende do Art. 43 da Lei Federal 10.247\\2001, Estatuto das Cidades, antes de votados devem promover a democracia, ouvindo os interessados, como forma de garantir a preval\u00eancia do interesse p\u00fablico.\r\n\r\n\tBom Despacho, 20 de maio de 2020.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1779", "ano": "2020", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1779/indicacao_182.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente o patrolamento da rua Jos\u00e9 Felipe Cardoso, bairro Nossa Senhora Aparecida. JUSTIFICATIVA: A rua est\u00e1 intransit\u00e1vel, danificando os ve\u00edculos que transitam naquele local."}, {"id": "1780", "ano": "2020", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1780/indicacao_183.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que, em complemento \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o de n\u00famero 129, de minha autoria, requeira da COPASA o servi\u00e7o de coloca\u00e7\u00e3o de pias para desinfetar as m\u00e3os. JUSTIFICATIVA: A COPASA est\u00e1 fornecendo o servi\u00e7o para a popula\u00e7\u00e3o, devendo o Executivo determinar os locais onde dever\u00e3o ser instaladas as pias."}, {"id": "1781", "ano": "2020", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1781/indicacao_184.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que fa\u00e7a a troca da ilumina\u00e7\u00e3o da rua Jos\u00e9 Felipe Cardoso, bairro Nossa Senhora Aparecida, para ilumina\u00e7\u00e3o em LED. JUSTIFICATIVA: Devido a rua n\u00e3o ter asfalto, tendo buracos, e tamb\u00e9m n\u00e3o ter sa\u00edda, \u00e9 preciso efetuar as trocas das l\u00e2mpadas para uma melhor ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1782", "ano": "2020", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1782/indicacao_185.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal de Bom Despacho determinar a inclus\u00e3o da Rua Antilhas, bairro Novo dom Joaquim, no programa atual de asfaltamento. Justificativa: As condi\u00e7\u00f5es dessa rua est\u00e3o prec\u00e1rias e h\u00e1 dois anos este Vereador vem solicitando esta obra."}, {"id": "1797", "ano": "2020", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1797/indicacao_186.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal para que determine ao setor competente a retirada de um poste que est\u00e1 localizado na Rua Isa Costa, em frente ao n\u00famero 40, Bairro Pedro Tavares Gontijo e instala-lo em outro local. Justificativa: O poste est\u00e1 atrapalhando a entrada de ve\u00edculos na garagem da resid\u00eancia, como mostra foto em anexo."}, {"id": "1798", "ano": "2020", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1798/indicacao_187.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, indica ao Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de se construir uma Rotat\u00f3ria na Rua do Ros\u00e1rio, nas proximidades do in\u00edcio da Avenida Maria Guerra no Jardim Am\u00e9rica e in\u00edcio tamb\u00e9m da Rua Roberto Queiroz Can\u00e7ado no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9.\r\nA obra seria importante para uma melhor distribui\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito dos ve\u00edculos proviniente da BR 262,, com destino a cidade e mesmo \u00e0queles que seguir\u00e3o para a MG 164, sentido Martinho Campos.\r\nAli, os ve\u00edculos seriam encaminhados para quatro itiner\u00e1rios bem distintos,e mais apropriados, economizando tempo e desafogando o tr\u00e2nsito da Rua do Ros\u00e1rio:\r\n-1) Centro seguindo pela Rua do Ros\u00e1rio,\r\n-2) Bairro S\u00e3o Vicente seguindo pela Avenida Maria Guerra,\r\n-3) MG 164 sentido Martinho Campos seguindo pela Rua Vivalde Brand\u00e3o\r\n-4) Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 e Avenida Dr. Roberto, seguindo pela Rua Roberto Queiroz Can\u00e7ado.\r\nObs. Essa indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo feita em car\u00e1ter de reitera\u00e7\u00e3o e tem o prop\u00f3sito de contribuir com as melhorias que a cidade precisa. Vereador Vital Lib\u00e9rio Guimar\u00e3es"}, {"id": "1799", "ano": "2020", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1799/indicacao_188.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, indica ao Sr.Prefeito que seja inclu\u00eddo no Plano de asfaltamento um pequeno trecho na rua Gustavo Lopes, esquina com a Rua Vereador Jos\u00e9 Diniz no Bairro de f\u00e1tima. Trata-se de uma \u00e1rea central no bairro bem em frente da sede da ambfom e infelizmente est\u00e1 servindo de descarte de lixo . Contando com a sensibilidade que est\u00e1 norteando essa administra\u00e7\u00e3o, aguardo e agrade\u00e7o. Vereador Vital Lib\u00e9rio Guimar\u00e3es."}, {"id": "1800", "ano": "2020", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1800/indicacao_189.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, reiterando indica\u00e7\u00f5es anteriores feitas por mim, venho sugerir e indicar a constru\u00e7\u00e3o de pista de pedestre e de ciclista devidamente iluminadas no trecho compreendido entre o trevo da BR 262 at\u00e9 a empresa empreser onde iniciam-se as pistas vicinais.\r\nA constru\u00e7\u00e3o de passeios para o tr\u00e2nsito de pedestre, valorizaria muito a cidade, seria uma obra barata e devidamente iluminada seria tamb\u00e9m mais uma op\u00e7\u00e3o para os nossos caminhantes. o mesmo acontecendo com os ciclistas.\r\nNa expetativa de ser atendido, antecipo os agradecimentos. Vereador Vital Lib\u00e9rio Guimar\u00e3es."}, {"id": "1801", "ano": "2020", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1801/indicacao_190.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado vem pela presente, indicar em car\u00e1ter de reitera\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito que solicite ao Setor competente a instala\u00e7\u00e3o de lombo faixas nos seguintes endere\u00e7os:\r\n1) Rua do Ros\u00e1rio entre a Rua Washington Luiz e Lavina Campos, mais especificamente em frente ao CCAA. O local tem um tr\u00e2nsito muito intenso exarcebado pelo embarque e desembarque de alunos, justificando portanto a solicita\u00e7\u00e3o.\r\n2) Rua Dr. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves nas imedia\u00e7\u00f5es da Agrobom, pr\u00f3ximo ao Bar do Z\u00e9 Mauro. Aquele local \u00e9 um dos mais movimentados de nosso centro comercial e n\u00e3o oferece condi\u00e7\u00f5es de um tr\u00e1fego seguro aos transeuntes , com riscos iminentes de atropelamento.\r\nNa expectativa do atendimento , aguardo, atenciosamente, Vereador Vital Lib\u00e9rio Guimar\u00e3es"}, {"id": "1802", "ano": "2020", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1802/indicacao_191.pdf", "ementa": "Sra. Presidente,\r\nA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Bertolino da Costa Neto, da seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: \r\nQue encaminhe a esta casa legislativa projeto de lei que disponha sobre crit\u00e9rios para desembarque de mulheres, idosos e pessoas com defici\u00eancia fora da parada de \u00f4nibus, em per\u00edodo noturno nos ve\u00edculos de transporte coletivo do Munic\u00edpio de Bom Despacho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\nProposi\u00e7\u00e3o de Lei an\u00e1loga a esta, de autoria de todas as vereadoras desta casa, foi aprovada em plen\u00e1rio, em 11 de outubro de 2019. Ap\u00f3s encaminhada para an\u00e1lise Executivo, foi vetada por v\u00edcio de iniciativa e por ferir a separa\u00e7\u00e3o de poderes, com base no art. 2\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1.988. Os edis desta casa mantiveram o veto diante dos motivos elencados.\r\nConsiderando que o planejamento e organiza\u00e7\u00e3o do Tr\u00e2nsito e a decis\u00e3o se \u00e9 ou n\u00e3o o caso de regulamentar por lei s\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es que competem ao \u00f3rg\u00e3o do Poder Executivo, encaminho a V. Exa. o referido anteprojeto para an\u00e1lise e adequa\u00e7\u00e3o, por se tratar de mat\u00e9ria de interesses da sociedade que garantir\u00e1 as mulheres, idosos e pessoas com defici\u00eancia, maior prote\u00e7\u00e3o as suas vidas, patrim\u00f4nios, integridades f\u00edsicas e ps\u00edquicas. \r\nV\u00e1rias cidades brasileiras j\u00e1 adotaram legisla\u00e7\u00e3o semelhante, proporcionando maior seguran\u00e7a a quem mais necessita.\r\n\r\nBom Despacho, 25 de maio de 2020. \r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1803", "ano": "2020", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1803/indicacao_192.pdf", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Fernando Cabral, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal.\r\n.\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t\r\n\tQue seja verificada a possibilidade de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Avenida Dr. Roberto, pr\u00f3ximo ao Beco Zeca do Couto.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tTrata-se de alguns buracos que podem ser observados na via, principalmente no sentido Beco Zeca do Couto\\rotat\u00f3ria do Supermercado Fid\u00e9lis.\r\n\r\n \r\n\tBom Despacho, 25 de novembro de 2019.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1804", "ano": "2020", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1804/indicacao_193.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, apresentar a Mesa Diretora desta casa, a seguinte\r\n.\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t\r\n\tQue seja encaminhado of\u00edcios aos presidentes da C\u00e2mara e Senado Federal para que levem a vota\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o , com a urg\u00eancia que se requer, a Medida Provis\u00f3ria 958, de 24 de abril de 2020, que estabelece normas para a facilita\u00e7\u00e3o do acesso ao cr\u00e9dito e mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos econ\u00f4micos decorrentes da pandemia do Coronavirus (Covid19). Que o of\u00edcio elabora pela C\u00e2mara fique dispon\u00edvel para a assinatura de todos os edis.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tEm virtude da paraliza\u00e7\u00e3o total do funcionamento das escolas em todo o Brasil devido a pandemia do Coronav\u00edrus, a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte escolar se deparou com o cen\u00e1rio de impossibilidade de continuar atuando. A outra fonte de renda dos motoristas de transporte era o turismo, outra \u00e1rea econ\u00f4mica totalmente paralisada.\r\n\tN\u00e3o \u00e9 segredo para ningu\u00e9m, que na cidade de Bom Despacho, os motoristas de transporte escolar, visando atender o decreto municipal 7.759\\2017, financiaram os ve\u00edculos utilit\u00e1rios, os quais est\u00e3o com parcelas vencidas.\r\n\tA suspens\u00e3o das atividades de transporte escolar foram paralisadas no in\u00edcio da Pandemia, e pelo que tudo indica, ser\u00e3o um dos \u00faltimos a retornaram.\r\n\tMuitos destes profissionais est\u00e3o desesperados com as contas vencidas e a falta de condi\u00e7\u00f5es honrar suas d\u00edvidas.\r\n\tEsta vereadora foi procurada por alguns motoristas de transporte escolar que pediram a nossa interven\u00e7\u00e3o junto aos nossos representantes no congresso nacional para que aprovem esta Medida Provis\u00f3ria para que possam ter tranquilidade quanto a d\u00edvida do financiamento dos ve\u00edculos.\r\n \r\n \r\n\tBom Despacho, 25 de novembro de 2019.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1805", "ano": "2020", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1805/indicacao_194.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras determinar melhorias no asfalto da Av. das Palmeiras, no bairro do Ros\u00e1rio II. Justificativa: Este vereador, ap\u00f3s receber solicita\u00e7\u00e3o dos moradores, fez vistoria na referida avenida, no trecho entre a Rua Anic\u00e9sio de Mendon\u00e7a e a Avenida Dois e contou mais de 30 buracos ao longo da via."}, {"id": "1807", "ano": "2020", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1807/indicacao_195.pdf", "ementa": "Reitera ao prefeito municipal a indica\u00e7\u00e3o para asfaltamento da Rua Xavante, Bairro Novo Dom Joaquim. Justificativa: Ressaltando que as canaletas feitas pelo munic\u00edpio ficaram todas danificadas devido ao per\u00edodo chuvoso, deixando a frente das casas com \u00e1gua empossada, pedras e barros."}, {"id": "1808", "ano": "2020", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1808/indicacao_196.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que realize o reparo de um bueiro na Rua Adelaide Sabino, em frente o n\u00famero 220. Justificativa: No endere\u00e7o indicado h\u00e1 um bueiro com uma das barras quebradas. Uma mulher j\u00e1 caiu no local e se machucou muito. A situa\u00e7\u00e3o representa um grande risco para pedestres, principalmente pessoas idosas, e deve ser solucionada com urg\u00eancia."}, {"id": "1809", "ano": "2020", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1809/indicacao_197.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a limpeza e capina dos lotes vagos, bem como a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Araras, no Bairro Babil\u00f4nia. Justificativa: No local h\u00e1 lotes vagos cobertos por mato alto, atraindo cobras e aranhas que est\u00e3o invadindo as casas da regi\u00e3o. Segundo informa\u00e7\u00f5es dos moradores os lotes pertencem \u00e0 Prefeitura e, mesmo ap\u00f3s v\u00e1rias solicita\u00e7\u00f5es e reclama\u00e7\u00f5es, nada foi feito. A via tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 asfaltada e h\u00e1 um trecho onde empo\u00e7a muita \u00e1gua, causando transtornos e tendo o potencial de se tornar um criadouro de mosquitos transmissores de doen\u00e7as."}, {"id": "1810", "ano": "2020", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1810/indicacao_198.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade que tome as medidas necess\u00e1rias para que a paciente I.O.S., residente no Bairro S\u00e3o Vicente, nascida em 20/04/1996, seja amparada e receba tratamento pelo sistema p\u00fablico de sa\u00fade. Justificativa: A paciente mencionada n\u00e3o est\u00e1 conseguindo fazer exames de sangue, o exame Bartonella Henselae e nem o acompanhamento adequado de um m\u00e9dico oftalmologista e, por consequ\u00eancia, praticamente perdeu a vis\u00e3o de um dos olhos. O caso da paciente carece de uma aten\u00e7\u00e3o s\u00e9ria por parte da Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "1811", "ano": "2020", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1811/indicacao_199.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal o desenvolvimento de um melhor sistema de descarte e coleta de lixo nas resid\u00eancias, pr\u00e9dios e estabelecimentos comerciais da cidade, com ado\u00e7\u00e3o de coleta mecanizada e armazenamento adequado dos res\u00edduos em containers instalados em cada quadra. Justificativa: A coleta mecanizada \u00e9 feita atrav\u00e9s de um caminh\u00e3o equipado para recolher os res\u00edduos acondicionados em containers pr\u00f3prios, sem contato direto com o lixo. A ado\u00e7\u00e3o desse sistema ir\u00e1 melhorar a efici\u00eancia do servi\u00e7o, trar\u00e1 agilidade na coleta, diminuir\u00e1 os transtornos no tr\u00e2nsito, os acidentes de trabalho e os custos com funcion\u00e1rios, eliminar\u00e1 odores, polui\u00e7\u00e3o visual e problemas com c\u00e3es de rua, reduzir\u00e1 a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e animais transmissores de doen\u00e7as, dentre v\u00e1rios outros benef\u00edcios. Trata-se de uma forma de coleta amplamente utilizada em pa\u00edses da Europa e j\u00e1 adotada em cidades do Brasil. Em Bom Despacho o sistema adotado n\u00e3o \u00e9 eficaz. Grande parte dos moradores n\u00e3o prendem suas"}, {"id": "1812", "ano": "2020", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1812/indicacao_200.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito para coloca\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres na Av. Governador Valadares, entroncamento com a Rua Ara\u00e7ua\u00ed, no bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1813", "ano": "2020", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1813/indicacao_201.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Obras para Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Manga, Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1814", "ano": "2020", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1814/indicacao_202.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que fa\u00e7a a Manuten\u00e7\u00e3o de um bueiro que est\u00e1 com a tampa danificada na Av. Dr. Juca, pr\u00f3ximo a f\u00e1brica de ra\u00e7\u00f5es Animal."}, {"id": "1815", "ano": "2020", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1815/indicacao_203.pdf", "ementa": "Indica ao Procon Municipal que seja realizado uma fiscaliza\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os de revenda de G\u00e1s de Cozinha. Recebemos informa\u00e7\u00f5es de consumidores que suspeitam que h\u00e1 varia\u00e7\u00f5es no volume de G\u00e1s (ou peso correspondente) contidos nos botij\u00f5es. Essa fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para ajudar a garantir que o consumidor est\u00e1 levando para casa a quantidade de G\u00e1s que est\u00e1 pagando."}, {"id": "1816", "ano": "2020", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1816/indicacao_204.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Av. Jose Alcino Hamdam Bairro Calais. Justificativa: motoristas est\u00e3o transitando em alta velocidade colocando em risco as crian\u00e7as e pedestres que passam por ali"}, {"id": "1817", "ano": "2020", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1817/indicacao_205.pdf", "ementa": "Indica a secretaria de sa\u00fade que fa\u00e7a a fiscaliza\u00e7\u00e3o das empresas que recebem fornecedores vindo de outras cidades cobrando o uso de m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel."}, {"id": "1818", "ano": "2020", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada., Cess\u00e3o Queiroz., Dr. Fernando Pediatra, Fernando Branco, Marquinho., Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1818/indicacao_206.pdf", "ementa": "Indicam ao Senhor Prefeito Municipal que determine as Secretarias de Sa\u00fade e de Administra\u00e7\u00e3o que fa\u00e7am em conjunto com a Santa Casa um estudo para viabilizar financeiramente este importante hospital, principalmente a partir da implanta\u00e7\u00e3o do CTI. A concorr\u00eancia \u00e9 cada vez maior e a cada dia os hospitais ficam mais aparelhados a exemplo dos investimentos feitos no S\u00e3o Jo\u00e3o de Deus em Divin\u00f3polis e na constru\u00e7\u00e3o do Hospital Santa M\u00f4nica em Nova Serrana. Considerando a posi\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica estrat\u00e9gica que nos garante a condi\u00e7\u00e3o de polo regional, considerando a reconhecida credibilidade da atual diretoria da Santa Casa e a excelente qualidade de nossos servi\u00e7os m\u00e9dicos, dever\u00edamos buscar aparelhar a nossa Santa Casa, principalmente para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os mais rent\u00e1veis a exemplo da hemodi\u00e1lise, centro de imagens e outros que possam nos elevar a uma condi\u00e7\u00e3o de hospital refer\u00eancia contribuindo para o equil\u00edbrio financeiro da Institui\u00e7\u00e3o, evitando assim ,que a mesma sobreviva somente de d"}, {"id": "1842", "ano": "2020", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1842/indicacao_207.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito para que determine ao setor competente a Coloca\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, limpeza e capina da Rua Ana Leite, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 457, Bairro do Ros\u00e1rio. Justificativa: o referido local est\u00e1 sem nenhuma ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, colocando os moradores e pedestres em risco. Fotos anexas."}, {"id": "1843", "ano": "2020", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1843/indicacao_208.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito para que determine ao setor competente a Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no final da Rua Alzira Oliveira Solto Amaral, Bairro Jaragu\u00e1. Justificativa: o referido local est\u00e1 sem nenhuma ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, colocando os moradores e pedestres em risco."}, {"id": "1844", "ano": "2020", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1844/indicacao_209.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito para que determine ao setor competente que fa\u00e7a a Capina de todas as ruas do Bairro Jaragu\u00e1. Justificativa: fui procurada pelos moradores do referido bairro alegando que as ruas est\u00e3o com muita sujeira acumulada."}, {"id": "1845", "ano": "2020", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1845/indicacao_210.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito para que determine ao setor competente que fa\u00e7a a Recupera\u00e7\u00e3o da Rua Serra Dourada, nas proximidades do n\u00ba37, Bairro Dom Joaquim. Justificativa: parte da referida rua encontra-se intransit\u00e1vel como mostra fotos anexas."}, {"id": "1846", "ano": "2020", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1846/indicacao_211.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito para que determine ao setor competente que disponibilize EPI\u2019s (m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel), dentro das normas t\u00e9cnicas para preven\u00e7\u00e3o da pandemia da COVID-19, para todos os garis e fiscais municipais que est\u00e3o transitando nas ruas da cidade."}, {"id": "1847", "ano": "2020", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1847/indicacao_212.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito o pagamento, atrav\u00e9s de autoriza\u00e7\u00e3o legal, do adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo (40%) a todos os trabalhadores da sa\u00fade cujas institui\u00e7\u00f5es a que estiverem vinculados destinarem-se ao atendimento de pacientes infectados pelo COVID-19 (Coronavirus), pelo tempo que perdurar a pandemia. JUSTIFICATIVA: Os profissionais de sa\u00fade e suas fam\u00edlias s\u00e3o os que mais correm o risco de contamina\u00e7\u00e3o pelo novo Coronav\u00edrus. O adicional de insalubridade de 40% sobre o valor do sal\u00e1rio do trabalhador n\u00e3o ir\u00e1 cobrir o dano que venham a suportar em caso de contamina\u00e7\u00e3o, mas poder\u00e1 amenizar a situa\u00e7\u00e3o e auxiliar os profissionais e suas fam\u00edlias. J\u00e1 est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional o projeto de Lei 744/20 de autoria do Deputado Federal Jos\u00e9 Ricardo (anexo). No entanto, os riscos de contamina\u00e7\u00e3o s\u00e3o iminentes. Desta forma, cabe ao munic\u00edpio de Bom Despacho proteger, dentro do poss\u00edvel, seus profissionais de sa\u00fade de forma c\u00e9lere"}, {"id": "1848", "ano": "2020", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1848/indicacao_213.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o ao prefeito municipal de instala\u00e7\u00e3o de faixas elevadas para travessia de pedestres e/ou coloca\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros ou redutores de velocidade na Av. Dr. Manoel Pereira, especialmente no trecho entre a Rua Faustino Teixeira e o Posto de Gasolina, bem como a limpeza e recapeamento da avenida. Justificativa: No Bairro S\u00e3o Francisco, especialmente nas Ruas Ad\u00e3o Hon\u00f3rio, Alexandre Amaral, Subtenente Milton Pontes e Faustino Teixeira, existem muitas pessoas idosas, deficientes e cadeirantes. Por isso, o local indicado oferece um grande risco aos cidad\u00e3os. H\u00e1 um grande fluxo de autom\u00f3veis e caminh\u00f5es, al\u00e9m do fato de que h\u00e1 pedras quebradas na via e mato atrapalhando a visibilidade. O risco aos pedestres \u00e9 muito grande. O Poder Executivo Municipal precisa dar uma aten\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia, para que n\u00e3o aconte\u00e7a nenhuma trag\u00e9dia."}, {"id": "1849", "ano": "2020", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1849/indicacao_214.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal para que determine ao setor competente que fa\u00e7a a limpeza e a capina da R. Cobre, Bairro Babil\u00f4nia. Justificativa: A referida rua encontra-se repleta de buracos, poeira, se tornando intransit\u00e1vel, causando grandes transtornos aos moradores e aos ve\u00edculos que por ali trafegam."}, {"id": "1850", "ano": "2020", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1850/indicacao_215.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento da Rua Dr. Cisalpino Marques Gontijo e da Rua Francisco Ribeiro de Resende, no trecho entre a Rua do Ros\u00e1rio Dr. Cisalpino Marques Gontijo, em frente ao DNIT, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9. Justificativa: As referidas ruas s\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica, o fluxo de ve\u00edculos que transita no bairro \u00e9 grande e o asfalto encontra-se bastante deteriorado."}, {"id": "1851", "ano": "2020", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1851/indicacao_216.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de obras de acessibilidade nas cal\u00e7adas, ruas e pra\u00e7as do munic\u00edpio. Justificativa: A maioria das cal\u00e7adas e ruas apresentam p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de acesso. A cidade possui \u00edndices consider\u00e1veis de idosos e de portadores de necessidades especiais, considerando-se necess\u00e1rio o planejamento destas obras, visando garantir a mobilidade e acessibilidade a todos. Deve ser feita com celeridade, num primeiro momento, a constru\u00e7\u00e3o de rampas nas ruas e avenidas de maior fluxo pr\u00f3ximas ao com\u00e9rcio e \u00e1reas de lazer da cidade e posteriormente a acessibilidade dever\u00e1 ser estendida a toda cidade. As obras dever\u00e3o ser realizadas com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o e/ou s\u00edmbolo internacional de acesso, obedecendo rigorosamente as normas da ABNT - Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas."}, {"id": "1852", "ano": "2020", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1852/indicacao_217.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Social o fornecimento gratuito de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o e produtos de higiene \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda, visando o combate ao COVID-19. Justificativa: Existem fam\u00edlias de baixa renda no munic\u00edpio em condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social que n\u00e3o fazem uso de equipamentos e produtos como m\u00e1scaras, \u00e1lcool em gel 70%, sab\u00e3o e detergente, por falta de condi\u00e7\u00f5es para adquiri-los. O uso desse tipo de equipamento e produto \u00e9 essencial na preven\u00e7\u00e3o contra o COVID-19. O fornecimento gratuito por parte da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica ir\u00e1 garantir a prote\u00e7\u00e3o a essas pessoas e diminuir\u00e1 a prolifera\u00e7\u00e3o do v\u00edrus em Bom Despacho."}, {"id": "1853", "ano": "2020", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1853/indicacao_218.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade que seja garantido o fornecimento de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual para os profissionais de sa\u00fade. Justificativa: Essa Vereadora recebeu informa\u00e7\u00f5es de que os agentes de sa\u00fade est\u00e3o trabalhando sem a prote\u00e7\u00e3o adequada diante da pandemia do COVID-19. S\u00e3o profissionais que fazem visitas domiciliares, tendo contato com v\u00e1rias pessoas, o que vem colocando esses servidores em grande risco."}, {"id": "1854", "ano": "2020", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1854/indicacao_219.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a an\u00e1lise da viabilidade dos profissionais de sa\u00fade que est\u00e3o na linha de frente do combate ao COVID-19 terem direito ao adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) calculado sobre o sal\u00e1rio. Justificativa: Com a pandemia do novo Coronav\u00edrus, as contamina\u00e7\u00f5es dos profissionais de sa\u00fade v\u00eam ocorrendo de forma alarmante em todo o pa\u00eds. Em Bom Despacho estes profissionais recebem um adicional de insalubridade de apenas 20% (vinte por cento), mesmo aqueles que est\u00e3o na linha de frente do combate ao v\u00edrus. \u00c9 um percentual muito baixo, tendo em vista o grande risco a que est\u00e3o sujeitos. Aumentar o valor do adicional de insalubridade n\u00e3o \u00e9 suficiente para acobertar os poss\u00edveis danos que esses trabalhadores venham suportar em caso de contamina\u00e7\u00e3o ou infec\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 uma medida que trar\u00e1 um m\u00ednimo de justi\u00e7a social e reconhecimento a estes grandes profissionais"}, {"id": "1855", "ano": "2020", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1855/indicacao_220.pdf", "ementa": "O vereador abaixo subscrito, requer da mesa diretora que seja encaminhada ao Prefeito a indica\u00e7\u00e3o para determinar ao Setor competente a supress\u00e3o de uma \u00e1rvore no \u00faltimo quarteir\u00e3o da Rua Chico Marques no bairro Santa Lucia II.\r\nAl\u00e9m de tratar-se de uma esp\u00e9cie inadequada para a \u00e1rea urbana a mesma est\u00e1 secando colocando em risco a popula\u00e7\u00e3o daquela regi\u00e3o, uma vez que fia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica est\u00e1 toda entranhada nos galhos da mesma.\r\nVisto o exposto, solicito prioridade na an\u00e1lise desta reivindica\u00e7\u00e3o.\r\nVital Lib\u00e9rio Guimar\u00e3es - Vereador."}, {"id": "1856", "ano": "2020", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1856/indicacao_221.pdf", "ementa": "O vereador abaixo subscrito vem requerer da mesa diretora que seja encaminhada ao Prefeito a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nSeja providenciado pelo setor competente o replantio das palmeiras faltantes na Avenida das Palmeiras bem como na Rua do Ros\u00e1rio .\r\nAo todo devem estar faltando aproximadamente umas 12 \u00e1rvores, prejudicando o aspecto visual destas importantes vias de nossa \u00e1rea urbana.\r\nNa certeza de vossa aten\u00e7\u00e3o, antecipo os agradecimentos. \r\nAtenciosamente.\r\nVital Lib\u00e9rio Guimar\u00e3es, vereador."}, {"id": "1857", "ano": "2020", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1857/indicacao_222.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que fa\u00e7a pintura nas demarca\u00e7\u00f5es das vias que foram asfaltadas e recapeadas. JUSTIFICATIVA: A import\u00e2ncia da Indica\u00e7\u00e3o se d\u00e1 por motivo de seguran\u00e7a e cumprimento das normas de tr\u00e2nsito."}, {"id": "1858", "ano": "2020", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1858/indicacao_223.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de transito que fa\u00e7a melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Rua Dr. Cisalpino Marques Gontijo por toda sua extens\u00e3o, desde a Av. Dr. Roberto. Justificativa: Atualmente os ve\u00edculos tem transitado nos dois sentidos desta rua, anteriormente m\u00e3o \u00fanica, o que aumenta o risco de acidentes."}, {"id": "1859", "ano": "2020", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1859/indicacao_224.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras determinar a repintura da faixa de pedestres na lombo-faixa instalada na Rua da F\u00e1brica, defronte ao Supermercado BH. Justificativa: Ap\u00f3s o reasfaltamento da via, a faixa foi apagada, sendo um dos locais com maior fluxo de pedestres da cidade que atravessam a rua para entrar/sair do referido supermercado."}, {"id": "1860", "ano": "2020", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1860/indicacao_225.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal de Bom Despacho determinar a inclus\u00e3o das Ruas Antilhas e Serra Durada, bairro Novo dom Joaquim, no programa atual de asfaltamento. Justificativa: As condi\u00e7\u00f5es dessa rua est\u00e3o prec\u00e1rias e h\u00e1 dois anos este Vereador vem solicitando esta obra. Ocorre que, h\u00e1 15 dias, foi feito o patrolamento da via, mas a obra de asfaltamento ainda n\u00e3o foi iniciada."}, {"id": "1861", "ano": "2020", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1861/indicacao_226.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras e/ou Meio Ambiente determinar a limpeza da estrada que liga o bairro Belvedere AA estrada do Pica-pau, bem como a fiscaliza\u00e7\u00e3o do local, a fim de identificar quem est\u00e1(ao) depositando irregularmente lixo no local. Justificativa: Este vereador percorreu a estrada e constatou diversos pontos que est\u00e3o sendo utilizados para dep\u00f3sito de lixo."}, {"id": "1862", "ano": "2020", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1862/indicacao_227.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal, juntamente com m\u00eddia anexa, minuta do Projeto de Lei do C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Bom Despacho, com as diversas altera\u00e7\u00f5es propostas pelas Comiss\u00f5es desta Casa, quando da an\u00e1lise do projeto original advindo do Poder Executivo. Na oportunidade, indica ao Prefeito Municipal determinar a an\u00e1lise das altera\u00e7\u00f5es propostas e, se poss\u00edvel, reencaminh\u00e1-lo a esta Casa para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o ainda nesta Legislatura. Justificativa: Trata-se de Projeto d Lei que est\u00e1 tramitando h\u00e1 v\u00e1rios anos nesta Casa, e que ainda n\u00e3o foi a plen\u00e1rio diante das dificuldades de discuss\u00e3o das in\u00fameras altera\u00e7\u00f5es propostas. Assim, este Vereador procedeu \u00e0 compila\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es propostas e est\u00e1 encaminhando a minuta contendo todas elas, o que pode facilitar a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o ainda nesta Legislatura."}, {"id": "1863", "ano": "2020", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1863/indicacao_228.pdf", "ementa": "Indica aos demais vereadores desta casa assinar a EMENDA (em anexo), elaborada por este Vereador, nesta oportunidade, ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 18/2019, que disp\u00f5e sobre os subs\u00eddios dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Bom Despacho para a legislatura 2021/2024, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nO art. 8\u00ba do presente Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 8\u00ba. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos a 1\u00ba de junho de 2020.\r\n\r\n\r\nJustificativa: Na vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno do presente projeto, bem como nos \u00faltimos dias ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, todos os vereadores se posicionaram a favor da redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos vereadores. Percebi, tamb\u00e9m, que um dos argumentos mais utilizados foi no sentido de que temos que \u201ccortar na carne\u201d, sobretudo na crise atual pela qual passa o nosso pa\u00eds. Assim, nada mais justo que o novo subs\u00eddio seja fixado e diminu\u00eddo n\u00e3o atinja apenas para os novos vereadores da pr\u00f3xima legislatura, mas tamb\u00e9m todos n\u00f3s vereadores,"}, {"id": "1864", "ano": "2020", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1864/indicacao_229.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento da rua Cabo Verde, bairro Dom Joaquim."}, {"id": "1865", "ano": "2020", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1865/indicacao_230.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento da Avenida das Palmeiras, bairro Palmeiras, at\u00e9 a rua Anic\u00e9sio de Mendon\u00e7a, bairro Ros\u00e1rio, e fazer um canteiro central da Avenida das Palmeiras at\u00e9 a creche do Ros\u00e1rio II."}, {"id": "1866", "ano": "2020", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1866/indicacao_231.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento da rua Vital Macota e o recapeamento da rua Ant\u00f4nio Rom\u00e3o ambas do bairro Palmeiras."}, {"id": "1867", "ano": "2020", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1867/indicacao_232.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 gerente da COPASA, sra. Elizabeth Barbosa, em car\u00e1ter de reitera\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o da rede esgoto na rua Vicente Gontijo, bairro Alvorada."}, {"id": "1868", "ano": "2020", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada., Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1868/indicacao_233.pdf", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tOs Vereadores, que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal da seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\r\n\tQue seja realizada uma an\u00e1lise t\u00e9cnica pelo setor do Meio Ambiente no canal da Avenida Dr. Roberto, na \u00e1rea localizada no Bairro Palmeiras, para verificar a solu\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de eros\u00e3o que est\u00e1 colocando em risco a obra do canal, principalmente do passeio.\r\n\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tTrata-se de reinvindica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios cidad\u00e3os, tanto os que residem nas proximidades quanto aqueles que utilizam a \u00e1rea para pratica de atividades esportivas: caminhadas, corridas e outras, sob a alega\u00e7\u00e3o de que caso n\u00e3o sejam adotadas uma medida urgente de conten\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 perda da obra de drenagem, o que trar\u00e1 preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos, e consequentemente, a popula\u00e7\u00e3o de Bom Despacho.\r\n\r\n\r\n\tBom Despacho, 08 de junho de 2020.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada\r\n\r\n\r\nVereador Vital Guimar\u00e3es"}, {"id": "1869", "ano": "2020", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada., Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1869/indicacao_234.pdf", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tOs vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento a Sra. Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Joice Quirino, da seguinte INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t\r\n\tQue seja realizada, mensalmente, a devolu\u00e7\u00e3o parcial do duod\u00e9cimo (parcela recebida do Poder Executivo pela C\u00e2mara para o seu funcionamento) para ser usado no Combate ao Coronav\u00edrus, Covid 19.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nEstes vereadores, em pesquisas realizadas, constataram que v\u00e1rias casas legislativas tem adotado esta medida como forma de auxiliar no Combate a Pandemia. Acreditamos que com a devolu\u00e7\u00e3o antecipada, possibilitaremos que o executivo adquira equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI), como m\u00e1scaras, aventais e luvas cir\u00fargicas, \u00e1lcool gel e outros insumos que garantir\u00e3o maior seguran\u00e7a dos profissionais da sa\u00fade e melhor tratamento de pacientes. Acreditamos que esta medida reafirmar\u00e1 o compromisso do Poder Legislativo com os bom-despachenses e a preocupa\u00e7\u00e3o de todos com a sa\u00fade dos cidad\u00e3os. \u00c9 importante salientar que essa atitude in\u00e9dita no nosso munic\u00edpio tamb\u00e9m colaborar\u00e1, de forma eficaz, na diminui\u00e7\u00e3o da curva de crescimento da pandemia, contribuindo com a normaliza\u00e7\u00e3o das atividades dentro do munic\u00edpio no menor tempo poss\u00edvel.\r\n\r\nBom Despacho, 08 de junho de 2020.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada\r\n\r\n\r\n\r\nVereador Vital Guimar\u00e3es"}, {"id": "1870", "ano": "2020", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1870/indicacao_235.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento a Mesa Diretora da seguinte \r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t\t\r\n\tQue seja feito um estudo para verificar a possibilidade de realizar a \u201cVirada Cultural Virtual\u201d no nosso Munic\u00edpio.\r\n\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tNo dia 27 de maio de 2020, foi sancionada a Lei 2.731, de autoria desta vereadora que institui o evento \u201cVirada Cultural\u201d, que consiste na realiza\u00e7\u00e3o de eventos nos espa\u00e7os p\u00fablicos e as manifesta\u00e7\u00f5es populares das diversas express\u00f5es art\u00edsticas e culturais de nossa cidade, fomentando o turismo, ofertando oportunidades aos artistas locais e o acesso gratuito da popula\u00e7\u00e3o a espet\u00e1culos. A proposta \u00e9 que a \u201cVirada Cultural\u201d seja realizada na segunda quinzena.\r\n\r\n\tAlgumas cidades est\u00e3o realizando este evento de forma virtual, selecionando propostas de apresenta\u00e7\u00f5es nas variadas \u00e1reas art\u00edstico-culturais e em diversas linguagens, como m\u00fasica, artes c\u00eanicas, dan\u00e7a, artes visuais, conta\u00e7\u00e3o de hist\u00f3rias, literatura, entre outros, para pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas nascidas ou residentes na respectiva cidade, mediante uma retribui\u00e7\u00e3o financeira do Poder P\u00fablico estipulado em edital de sele\u00e7\u00e3o aberto pela Secretaria de Cultura.\r\n\r\nEsse evento visa valorizar as produ\u00e7\u00f5es art\u00edsticas do munic\u00edpio, possibilitar a sustentabilidade econ\u00f4mica e social aos artistas da cidade e levar cultura aos cidad\u00e3os que est\u00e3o em isolamento neste momento.\r\n\r\nA realiza\u00e7\u00e3o deste evento nesta modalidade ser\u00e1 uma resposta r\u00e1pida aqueles que produzem arte, pois a Pandemia trouxe uma estagna\u00e7\u00e3o geral na economia, e infelizmente, os artistas foram muito prejudicados, pois apesar de serem os primeiros a parar de trabalhar, possivelmente, ser\u00e3o os \u00faltimos a voltar.\r\n\r\n\r\n\tBom Despacho, 08 junho de 2020.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1905", "ano": "2020", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1905/indicacao_236.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Juliano Barreto, Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Obras.\r\n.\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t\r\n\tQue seja instalado um redutor de velocidade na Avenida das Palmeiras, sentido Bairro do Ros\u00e1rio, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 352.\r\n\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tTrata-se de reivindica\u00e7\u00e3o dos comerciantes das imedia\u00e7\u00f5es, os quais alegaram que os motoristas est\u00e3o passando naquelas imedia\u00e7\u00f5es em alta velocidade, colocando em risco a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios da via.\r\n\r\n\tBom Despacho, 05 de junho de 2020.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1906", "ano": "2020", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1906/indicacao_237.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Fernando Cabral, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal.\r\n.\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t\r\n\tQue seja verificada a possibilidade de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua A esquina com Od\u00edlio Ant\u00f4nio Silva, Bairro Dom Joaquim.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tTrata-se de reinvindica\u00e7\u00f5es dos moradores.\r\n\r\n \r\n\tBom Despacho, 15 de junho de 2020.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1907", "ano": "2020", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1907/indicacao_238.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal para que determine ao setor competente que fa\u00e7a a Limpeza e capina da pra\u00e7a localizada no Conjunto Habitacional Geraldo Sabi\u00e1. JUSTIFICATIVA: o local encontra-se com acumulo de lixos e entulhos. Fotos anexas."}, {"id": "1908", "ano": "2020", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1908/indicacao_239.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal que Reveja as condi\u00e7\u00f5es de contrata\u00e7\u00e3o do certame licitat\u00f3rio n\u00ba 20298.000095/2020-95, preg\u00e3o eletr\u00f4nico 34/2020, cujo objeto \u00e9 servi\u00e7o de varri\u00e7\u00e3o de logradouros, estabelecendo rotas de limpeza urbana por bairros ou regi\u00e3o. JUSTIFICATIVA: A contrata\u00e7\u00e3o sugerida permitiria uma ampla participa\u00e7\u00e3o de empresas, nos moldes como se estabelecem na limpeza urbana com caminh\u00f5es compactadores de coleta de lixo, onde a divis\u00e3o do servi\u00e7o em v\u00e1rias rotas vem sendo bem sucedida. Da forma como apresentada, onde uma s\u00f3 empresa de varri\u00e7\u00e3o se responsabiliza por mais de vinte milh\u00f5es de metros lineares de logradouros, ter\u00edamos at\u00e9 mesmo o descumprimento dos benef\u00edcios da Lei Complementar 123/2006, que trazem benef\u00edcios \u00e0 ME e EPP de participarem dos certames licitat\u00f3rios. Com a divis\u00e3o de responsabilidades entre v\u00e1rias empresas pode-se at\u00e9 mesmo ajustar o edital do certame de modo a aplicar uma maior razoabilidade nas exig\u00eancias de atestados de capacidade t\u00e9cnica e \u00edndices"}, {"id": "1909", "ano": "2020", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1909/indicacao_240.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras o asfaltamento da Rua Arinos, Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1910", "ano": "2020", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1910/indicacao_241.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal o reparo da Rua Coronel Gustavo Lopes Can\u00e7ado, no Bairro Santa L\u00facia. Justificativa: A rua est\u00e1 com o asfalto muito danificado, sendo necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de obras de reparo."}, {"id": "1911", "ano": "2020", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1911/indicacao_242.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas Dr. Cisalpino Marques Gontijo, Roberto Queiroz Can\u00e7ado e Francisco Ribeiro de Resende entre Rua do Ros\u00e1rio e Rua Dr. Cisalpino Marques Gontijo. Justificativa: Nas vias mencionadas h\u00e1 um grande fluxo de ve\u00edculos e o asfalto est\u00e1 muito danificado, o que impede a realiza\u00e7\u00e3o de obras de tapa-buracos. Possivelmente ser\u00e1 necess\u00e1rio asfaltar novamente"}, {"id": "1912", "ano": "2020", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1912/indicacao_243.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira pr\u00f3xima \u00e0 pracinha da Av. Oleg\u00e1rio Maciel, sentido Bairro de F\u00e1tima. Justificativa: Neste trecho da via n\u00e3o h\u00e1 um local adequado para os cidad\u00e3os colocarem o lixo e, pela rota feita durante o recolhimento dos res\u00edduos pela empresa terceirizada, \u00e9 necess\u00e1ria a instala\u00e7\u00e3o de lixeira em ponto estrat\u00e9gico. A medida ir\u00e1 facilitar a vida dos cidad\u00e3os e trar\u00e1 v\u00e1rios benef\u00edcios para o bairro."}, {"id": "1913", "ano": "2020", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1913/indicacao_244.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza, capina e coloca\u00e7\u00e3o de bancos na Pra\u00e7a do Conjunto Habitacional Geraldo Sabi\u00e1, Bairro Ana Rosa. Justificativa: A pra\u00e7a necessita de melhorias com reforma de sua estrutura f\u00edsica e coloca\u00e7\u00e3o de bancos, por ser um espa\u00e7o p\u00fablico de uso coletivo usado no entretenimento dos cidad\u00e3os, eventos culturais e para a pr\u00e1tica de lazer e esportes."}, {"id": "1914", "ano": "2020", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1914/indicacao_245.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a fiscaliza\u00e7\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de varri\u00e7\u00e3o, capina e limpeza das vias, bem como uma revis\u00e3o junto \u00e0 empresa contratada dos protocolos adotados, para que o servi\u00e7o seja prestado observando o princ\u00edpio da efici\u00eancia. Justificativa: Um cidad\u00e3o informou que a varri\u00e7\u00e3o feita pela empresa terceirizada n\u00e3o \u00e9 satisfat\u00f3ria. Segundo ele, isso foi observado na parte de cima da Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o, onde uma funcion\u00e1ria limpou uma parte da via e apenas no dia seguinte foi feita a varri\u00e7\u00e3o do restante. A estrat\u00e9gia adotada faz com que a sujeira do trecho n\u00e3o varrido seja levada pelo vento para onde j\u00e1 foi limpo. Ao ser questionada a funcion\u00e1ria explicou ao cidad\u00e3o que a empresa divide o munic\u00edpio por rotas e que o restante da via, de aproximadamente 200m (duzentos metros), fica a cargo de outra pessoa. O cidad\u00e3o encaminhou fotos comprovando que ap\u00f3s a limpeza de toda a extens\u00e3o o trecho varrido no dia anterior j\u00e1 estava sujo novamente. Isso \u00e9 observado tamb"}, {"id": "1915", "ano": "2020", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1915/indicacao_246.pdf", "ementa": "O vereador abaixo subscrito indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a repara\u00e7\u00e3o do meio fio na Avenida Bandeirantes nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 120, em frente a Point Lub no Bairro Jardim Am\u00e9rica . Naquele local a Av Bandeirantes fica bem acima do n\u00edvel da Rua do Ros\u00e1rio (+ ou - 1,5 metros), Por n\u00e3o ter sido feito um aterro de forma correta a rua vai-se desbarrancando , j\u00e1 tendo levado o meio fio em como parte da rua. Segundo os comerciantes ali j\u00e1 houveram v\u00e1rios acidentes que por sorte n\u00e3o foram fatais. A indica\u00e7\u00e3o se faz em car\u00e1ter de reitera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1916", "ano": "2020", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1916/indicacao_247.pdf", "ementa": "O vereador abaixo subscrito indica em car\u00e1ter de reitera\u00e7\u00e3o ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de uma lombo faixa na Avenida Vivalde Brand\u00e3o pouco abaixo da capotaria do Zezinho no Jardim Am\u00e9rica. O local tem um movimento intenso provocado por aqueles que atravessam a cidade sentido Bairro S\u00e3o Vicente e MG 164 pela Avenida Norte Sul, al\u00e9m de parte dos frequentadores dos Supermercados Fid\u00e9lis e BH. Segundo os moradores al\u00ed j\u00e1 ocorreram v\u00e1rios acidentes, raz\u00e3o principal desta indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1917", "ano": "2020", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1917/indicacao_248.pdf", "ementa": "O vereador abaixo subscrito indica ao Sr Prefeito que determine ao Setor competente a instala\u00e7\u00e3o de guaritas para prote\u00e7\u00e3o de passageiros de \u00f4nibus coletivos nos seguintes endere\u00e7os:\r\nAvenida Dr Juca sentido Bairro S\u00e3o Vicente, entre a Rua Helio de Resende e Rua Itabirito no Bairro Realengo. \r\nAvenida Ana Rosa sentido CAIC, pr\u00f3ximo a Rua Paran\u00e1 no Bairro Ana Rosa.\r\nAvenida Ana Rosa sentido centro pr\u00f3ximo ao VAP Supermercados.\r\nAvenida Bandeirantes em frente a Casa Alvorada Ferro e A\u00e7o Ltda.\r\nEm todos estes locais existe um grande numero de passageiros que aguardam o coletivo ou no sol ou na chuva."}, {"id": "1918", "ano": "2020", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1918/indicacao_249.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Obras a limpeza e capina da Pra\u00e7a Esmeralda no Distrito do Engenho do Ribeiro."}, {"id": "1919", "ano": "2020", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1919/indicacao_250.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras determinar melhorias no asfalto da Rua Marcos Teodoro Resende, bairro Santa L\u00facia II. Justificativa: Em vistoria neste local, especialmente pr\u00f3ximo ao n\u00famero 152, este Vereador verificou a exist\u00eancia de grandes buracos na pista, que est\u00e3o atrapalhando o tr\u00e2nsito e acumulando \u00e1guas oriundas dos im\u00f3veis."}, {"id": "1920", "ano": "2020", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1920/indicacao_251.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal de Bom Despacho determinar a inclus\u00e3o da Rua Dois, bairro Ros\u00e1rio II, no programa atual de asfaltamento. Justificativa: As condi\u00e7\u00f5es dessa rua est\u00e3o prec\u00e1rias e h\u00e1 dois anos este Vereador vem solicitando esta obra"}, {"id": "1935", "ano": "2020", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1935/indicacao_252.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras a coloca\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua monte azul, pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 220, 230 e 225, Bairro S\u00e3o Vicente. Justificativa: o referido local encontra-se muito escuro o que vem colocando a popula\u00e7\u00e3o em risco."}, {"id": "1936", "ano": "2020", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1936/indicacao_253.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que providencie a restaura\u00e7\u00e3o nos muros e a dedetiza\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio velha necr\u00f3pole. Justificativa: o muro do referido local foi constru\u00eddo com pedras e o reboque est\u00e1 caindo, pois h\u00e1 anos n\u00e3o \u00e9 feita manuten\u00e7\u00e3o nos mesmos. O local tamb\u00e9m est\u00e1 infestado de escorpi\u00f5es colocando em risco os moradores do entorno assim como aos visitantes. Fotos anexas."}, {"id": "1937", "ano": "2020", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1937/indicacao_254.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que fa\u00e7a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Ant\u00f4nio Melo Franco, nas proximidades do n\u00famero 210, Bairro Santa L\u00facia II. Justificativa: o referido local encontra-se intransit\u00e1vel devido aos enormes buracos. Fotos anexas."}, {"id": "1938", "ano": "2020", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1938/indicacao_255.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que fa\u00e7a a reforma da Ponte Buriti da Cana, pr\u00f3ximo a antiga Fazenda do Jo\u00e3o Ara\u00fajo e do Povoado da Gar\u00e7a."}, {"id": "1939", "ano": "2020", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada., Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1939/indicacao_256.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tOs vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Bertolino, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal.\r\n.\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t\r\n\tQue sejam colocadas placas de identifica\u00e7\u00e3o nas ruas do Bairro Pedro Tavares Gontijo, localizadas entre os Bairros Alvorada e Jaragu\u00e1, Pr\u00f3ximo ao Conjolo de Vissunga. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tTrata-se de reinvindica\u00e7\u00e3o dos moradores, pois alegam que devida a aus\u00eancia de placas, as pessoas t\u00eam dificuldades de localizar os endere\u00e7os.\r\n\r\n \r\n\tBom Despacho, 15 de junho de 2020.\r\n\r\n\r\n\t\t\t\tVereador Vital Guimar\u00e3es\r\n\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\tVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1940", "ano": "2020", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada., Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1940/indicacao_257.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tOs vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Juliano Barreto, Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Obras, da seguinte\r\n.\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t\r\n\tQue seja verificada a possibilidade de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Gercino Antunes e na entrada da Rua Jo\u00e3o Eleut\u00e9rio, Centro.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tTrata-se de solicita\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios das referidas ruas. Os buracos s\u00e3o poucos, mas t\u00eam trazido muito incomodo aos moradores e usu\u00e1rios da via. \r\n \r\n\tBom Despacho, 22 de junho de 2020.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada\r\n\r\n\r\n\r\nVereador Vital Guimar\u00e3es"}, {"id": "1941", "ano": "2020", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada., Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1941/indicacao_258.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tOs vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento a Sra. Neide Braga, Excelent\u00edssima Secret\u00e1ria de Sa\u00fade.\r\n.\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t\r\n\tQue seja feita uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios da sa\u00fade, preferencialmente daqueles que residem em \u00e1rea nobre da nossa cidade, esclarecendo a import\u00e2ncia do recebimento do Agente de Sa\u00fade em suas resid\u00eancias para o acesso ao servi\u00e7o de sa\u00fade, bem como, para a realiza\u00e7\u00e3o do cadastro.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tEm conversa com servidores de diversas unidades, fomos informados que em algumas \u00e1reas, os agentes n\u00e3o s\u00e3o recebidos pelos moradores, o que traz s\u00e9rios preju\u00edzos aos cadastros de sa\u00fade local. Salienta-se que a Lei 11.350\\06 regulamenta a profiss\u00e3o, demonstrando que o agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade tem como atribui\u00e7\u00e3o o exerc\u00edcio de atividades de preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, a partir dos referenciais da Educa\u00e7\u00e3o Popular em Sa\u00fade e das diretrizes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Sabemos que o poder p\u00fablico disponibiliza muitas vacinas e a aus\u00eancia deste cadastro e das informa\u00e7\u00f5es sobre os membros da fam\u00edlia de determinada resid\u00eancia dificulta a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade em nosso munic\u00edpio.\r\n\r\n \r\n\tBom Despacho, 22 de junho de 2020.\r\n\r\n\r\n\t\t\t\tVereador Vital Guimar\u00e3es\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1942", "ano": "2020", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada., Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1942/indicacao_259.pdf", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tOs vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento a Sra. Neide Braga, Excelent\u00edssima Secret\u00e1ria de Sa\u00fade.\r\n.\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t\r\n\tQue seja instalado um toldo na ala COVID, destinada a atender as pessoas com sintomas gripais, bem como, disponibilizado um telefone fixo na UBS JK. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tTrata-se de reinvindica\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. Estes vereadores visitaram v\u00e1rias unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade e nesta unidade, percebemos a necessidade da instala\u00e7\u00e3o deste toldo como forma de prote\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os de sa\u00fade que ali s\u00e3o acolhidos e que a aus\u00eancia de um telefone fixo na unidade est\u00e1 dificultando o contato entre servidores e a popula\u00e7\u00e3o do referido bairro.\r\n\r\n \r\n\tBom Despacho, 22 de junho de 2020.\r\n\r\n\r\n\t\t\t\tVereador Vital Guimar\u00e3es\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1943", "ano": "2020", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada., Marquinho., Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1943/indicacao_260.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tOs vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento a Sra. Neide Braga, Excelent\u00edssima Secret\u00e1ria de Sa\u00fade.\r\n.\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t\r\n\tQue seja disponibilizado ve\u00edculo a ser utilizado exclusivamente pelas equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia das UBS que atendem a usu\u00e1rios da \u00e1rea rural.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tEm conversa com servidores de diversas unidades constatou-se que a cobertura nessas \u00e1reas \u00e9 baixa, devida a aus\u00eancia de busca ativa dos profissional da sa\u00fade. Esta realidade poder\u00e1 ser modificada com a disponibilidade do ve\u00edculo para as equipes da sa\u00fade da fam\u00edlia, que poder\u00e3o, inclusive, aplicar as vacinas disponibilizadas na rede p\u00fablica e fazer atendimentos \u00e0queles que t\u00eam dificuldade de acessar o servi\u00e7o p\u00fablico. \r\n\r\n \r\n\tBom Despacho, 22 de junho de 2020.\r\n\r\n\r\n\t\t\t\tVereador Vital Guimar\u00e3es\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada\r\n\r\n\r\nVereador Marquinho"}, {"id": "1944", "ano": "2020", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1944/indicacao_261.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal implantar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da MG-164 do Sesc ao bairro Nossa Senhora Aparecida. JUSTIFICATIVA: A manuten\u00e7\u00e3o da rodovia \u00e9 compet\u00eancia do Munic\u00edpio, sendo assim \u00e9 importante efetuar a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica pois a liga\u00e7\u00e3o ao bairro est\u00e1 escura."}, {"id": "1945", "ano": "2020", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1945/indicacao_262.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a constru\u00e7\u00e3o de uma sarjeta na rua Get\u00falio Vargas esquina com a rua Jos\u00e9 Janu\u00e1rio da Silva. JUSTIFICATIVA: A antiga canaleta encontra-se quebrada com risco de machucar os transeuntes."}, {"id": "1946", "ano": "2020", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1946/indicacao_263.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obra o asfaltamento de trecho da via Jos\u00e9 Alcino Handam no bairro Calais."}, {"id": "1947", "ano": "2020", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1947/indicacao_264.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras o asfaltamento da Rua Vicente Gontijo Bairro Alvorada. Justificativa: a rua est\u00e1 sem asfalto trazendo desconforto aos moradores."}, {"id": "1948", "ano": "2020", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1948/indicacao_265.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a limpeza, reforma e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o da quadra do Bairro Santa L\u00facia, localizada pr\u00f3xima \u00e0 sede da APAE. Justificativa: A quadra mencionada possui um grande potencial e poderia atender a demanda pela pr\u00e1tica de esportes do bairro. No entanto, est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de abandono, muito suja e mal conservada."}, {"id": "1949", "ano": "2020", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1949/indicacao_266.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de uma esp\u00e9cie de for\u00e7a tarefa, com as secretarias municipais, direcionada ao conjunto Dona Branca. Justificativa: O conjunto Dona Branca est\u00e1 com grandes problemas estruturais e sociais. H\u00e1 muita sujeira e mato alto nas ruas, car\u00eancia de atividades e desorganiza\u00e7\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio o desenvolvimento de atividades educativas e esportivas para as crian\u00e7as e os jovens, al\u00e9m de outras a\u00e7\u00f5es para os demais moradores. Hoje o bairro est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de quase abandono pelo Poder P\u00fablico."}, {"id": "1950", "ano": "2020", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1950/indicacao_267.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas ao longo da Rua Cisalpino Marques Gontijo e da Rua Roberto Queiroz Can\u00e7ado, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9. Justificativa: Ap\u00f3s a mudan\u00e7a nas vias, passando ambas para m\u00e3o \u00fanica (uma desce e a outra sobe), moradores reclamam do excesso de velocidade praticado por v\u00e1rios motoristas, o que gera risco iminente \u00e0 integridade f\u00edsica e \u00e0 seguran\u00e7a dos pedestres que transitam pelo local."}, {"id": "1951", "ano": "2020", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1951/indicacao_268.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a instala\u00e7\u00e3o de placas de PARE na esquina da Rua Ana Ism\u00eania de Resende com a Rua Francisco Ara\u00fajo Lopes, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9. Justificativa: No local j\u00e1 foram registrados v\u00e1rios acidentes de tr\u00e2nsito, inclusive com v\u00edtimas com ferimentos. Certa vez um carro atingiu uma van escolar que transportava crian\u00e7as pequenas."}, {"id": "1952", "ano": "2020", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1952/indicacao_269.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a limpeza, dedetiza\u00e7\u00e3o e reforma completa dos muros do cemit\u00e9rio velho. Justificativa: O cemit\u00e9rio velho est\u00e1 infestado de escorpi\u00f5es que est\u00e3o invadindo as resid\u00eancias pr\u00f3ximas. Al\u00e9m disso, os muros que o cercam est\u00e3o quase desabando em alguns trechos, trazendo grandes riscos aos cidad\u00e3os. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grave e as provid\u00eancias devem ser tomadas com urg\u00eancia."}, {"id": "1953", "ano": "2020", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1953/indicacao_270.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, a limpeza no entorno do est\u00e1dio Pedro de Almeida Filho e de seu alambrado. Justificativa: Trata-se de local de utilidade p\u00fablica que est\u00e1 necessitando de uma limpeza com urg\u00eancia."}, {"id": "1954", "ano": "2020", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1954/indicacao_271.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a capina, limpeza e reparo da Rua Xavantes, no Bairro Dom Joaquim. Justificativa: Os moradores da mencionada via s\u00e3o pagadores de impostos como qualquer outro cidad\u00e3o e merecem aten\u00e7\u00e3o por parte do Poder P\u00fablico."}, {"id": "1955", "ano": "2020", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1955/indicacao_272.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a institui\u00e7\u00e3o de um adicional, an\u00e1logo ao adicional de insalubridade, para os servidores que n\u00e3o s\u00e3o da \u00e1rea da sa\u00fade e que foram colocados nas ruas para fiscalizar estabelecimentos comerciais e banc\u00e1rios. Justificativa: Com as a\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio para o combate \u00e0 pandemia do novo Coronav\u00edrus v\u00e1rios servidores que n\u00e3o s\u00e3o da \u00e1rea da sa\u00fade foram alocados nas ruas para fiscalizar estabelecimentos comerciais e banc\u00e1rios. Trata-se de uma medida prudente, uma vez que vivemos uma situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica at\u00edpica e todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis devem ser direcionados para o controle da doen\u00e7a em nossa cidade. No entanto, estes servidores est\u00e3o tendo contato direto com a popula\u00e7\u00e3o e at\u00e9 com pessoas de outras cidades, o que \u00e9 poss\u00edvel observar especialmente nas ag\u00eancias banc\u00e1rias. O risco de contamina\u00e7\u00e3o destes servidores e de suas fam\u00edlias \u00e9 grande, al\u00e9m do alto grau de stress das fun\u00e7\u00f5es desempenhadas, que envolvem conflitos frequentes com cidad\u00e3os, riscos de"}, {"id": "1972", "ano": "2020", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1972/indicacao_273.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a inclus\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Alcino Handan, bairro belvedere, no atual programa de asfaltamento de vias de nossa cidade. Justificativa: Trata-se de via que recebeu asfaltamento em apenas um dos lados, ficando o trecho n\u00e3o asfaltado intransit\u00e1vel."}, {"id": "1973", "ano": "2020", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1973/indicacao_274.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal de Bom Despacho determinar a destina\u00e7\u00e3o de de 1(um) drone ao 7\u00ba BPM e 1(um) drone para a Delegacia Regional de Pol\u00edcia Civil, para serem utilizados na preven\u00e7\u00e3o/repress\u00e3o \u00e0 criminalidade. Justificativa: Trata-se de medida muito eficaz no para preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 criminalidade, pois permite investiga\u00e7\u00f5es veladas, com custo baixo, abrangendo grandes \u00e1reas. Ademais, com o sistema de videomonitoramento que est\u00e1 para ser implantado, as grava\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser integradas no sistema de dados."}, {"id": "1974", "ano": "2020", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1974/indicacao_275.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a inclus\u00e3o da Rua Alexandrino Souto, bairro Jardim dos Anjos II, no atual programa de asfaltamento de vias de nossa cidade. Justificativa: Trata-se de via recente, que est\u00e1 acumulando muita poeira em raz\u00e3o do fluxo de ve\u00edculos, prejudicando a qualidade de vida dos moradores."}, {"id": "1975", "ano": "2020", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1975/indicacao_276.pdf", "ementa": "O vereador abaixo subscrito indica ao Sr. Prefeito que determine ao Setor competente a limpeza e ilumina\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio velho, bem como a reforma do cemit\u00e9rio novo incluindo a constru\u00e7\u00e3o de meio fios, asfaltamento e ilumina\u00e7\u00e3o adequada. O pedido est\u00e1 sendo reiterado pela quarta vez por este vereador que vem reivindicando a obra desde 2017.\r\nA reforma do mesmo, demonstrar\u00e1 nosso respeito aos entes queridos dos cidad\u00e3os bondespachenses que ali foram enterrados ."}, {"id": "1976", "ano": "2020", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1976/indicacao_277.pdf", "ementa": "O vereador abaixo subscrito, vem pela presente indicar ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de um acesso devidamente asfaltado para tr\u00e1fico na via vicinal \u00e0s margens da BR 262, mais precisamente nas imedia\u00e7\u00f5es da empresa Posto de Molas Santo Onofre e outras v\u00e1rias ali localizadas.\r\nApesar da concentra\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias empresas naquele local, n\u00e3o existe ali um acesso \u00e0s mesmas, o que coloca em risco o tr\u00e2nsito naquele local. Oportuno tamb\u00e9m lembrar o sofrimento dos cidad\u00e3os com a poeira e barro, causado pelo movimento."}, {"id": "1977", "ano": "2020", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1977/indicacao_278.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que opera\u00e7\u00e3o de tapa buracos na Av das Palmeiras e tamb\u00e9m na Av Rio de janeiro, Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1978", "ano": "2020", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1978/indicacao_279.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que fa\u00e7a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua S\u00e3o Jos\u00e9 esquina com Rua dos Oper\u00e1rios."}, {"id": "1979", "ano": "2020", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1979/indicacao_280.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que fa\u00e7a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Luz, Bairro Novo S\u00e3o Vicente II."}, {"id": "1980", "ano": "2020", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1980/indicacao_281.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os nos postes ou instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED na Rua Beco Zeca do Couto, no Bairro Palmeiras, do n\u00famero 15 ao 262. Justificativa: A rua encontra-se com pouqu\u00edssima ilumina\u00e7\u00e3o, o que vem causando grandes anseios e riscos aos moradores. A troca das l\u00e2mpadas por LED ou a implanta\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os nos postes trar\u00e1 seguran\u00e7a aos cidad\u00e3os."}, {"id": "1981", "ano": "2020", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1981/indicacao_282.pdf", "ementa": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada e aprovada em Plen\u00e1rio."}, {"id": "1982", "ano": "2020", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1982/indicacao_283.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da reserva ambiental localizada na Av. 1\u00ba de Junho, pr\u00f3xima ao supermercado Fid\u00e9lis da Rua Dr. Manoel Alves Pereira, bem como a instala\u00e7\u00e3o de cercas ou telas de alambrado em seu entorno e coloca\u00e7\u00e3o de placas proibindo o descarte de lixo no local. Justificativa: Na reserva ambiental h\u00e1 um c\u00f3rrego que est\u00e1 repleto de lixo, incluindo latinhas de cerveja, garrafas e sacos pl\u00e1sticos. Nas proximidades h\u00e1 um alto \u00edndice de pessoas contraindo dengue e provavelmente a reserva \u00e9 a causa do foco, por ter um grande potencial de ser um criadouro do mosquito transmissor da doen\u00e7a. As provid\u00eancias devem ser tomadas com celeridade, pois a situa\u00e7\u00e3o representa ao mesmo tempo um risco ambiental e uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "1983", "ano": "2020", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1983/indicacao_284.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que tome provid\u00eancias urgentes sobre a lixeira instalada na Rua Zico Ferreira, no Conjunto Pedro Tavares Gontijo. Justificativa: Pessoas de toda a cidade est\u00e3o jogando uma imensa quantidade de lixo na lixeira e no seu entorno. O local fica todos os dias com lixo espalhado no ch\u00e3o e na via, causando muito mau cheiro e atraindo animais que invadem as casas. Os moradores est\u00e3o convivendo diariamente com os transtornos e principalmente com os riscos que a situa\u00e7\u00e3o traz \u00e0 sa\u00fade. Alguma provid\u00eancia deve ser tomada o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, com a retirada da lixeira do local e coloca\u00e7\u00e3o de placa proibitiva do descarte de lixo, ou com a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira adequada \u00e0 demanda com a devida organiza\u00e7\u00e3o da coleta para que o lixo seja recolhido mais de uma vez por dia."}, {"id": "1984", "ano": "2020", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1984/indicacao_285.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social a transforma\u00e7\u00e3o do trecho da Rua 1\u00ba de Junho, pr\u00f3ximo \u00e0 reserva ambiental e ao supermercado Fid\u00e9lis da Rua Dr. Manoel Alves Pereira, em via de m\u00e3o \u00fanica. Justificativa: Parte da Rua 7 de Setembro depois da rotat\u00f3ria \u00e9 m\u00e3o \u00fanica, mas o trecho mencionado da Rua 1\u00ba de Junho \u00e9 m\u00e3o dupla, o que confunde os motoristas e est\u00e1 trazendo riscos de acidentes."}, {"id": "1985", "ano": "2020", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1985/indicacao_286.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, o reparo de toda a extens\u00e3o da Rua Formiga, no Bairro Santa Marta. Justificativa: O Poder Executivo Municipal realizou o reparo de apenas parte da Rua Formiga, deixando o trecho abaixo da Rua Jequitinhonha repleto de buracos. Os moradores foram informados de que as obras seriam direcionadas para as ruas pr\u00f3ximas e depois retornariam para a rua mencionada, mas n\u00e3o foi o que aconteceu. As obras das imedia\u00e7\u00f5es j\u00e1 terminaram e uma grande parte da Rua Formiga continua com o asfalto danificado."}, {"id": "1986", "ano": "2020", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es., Dra. Rose Delegada., Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1986/indicacao_287.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo subscritos, v\u00eam pela presente, indicar ao Sr Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade o restabelecimento das atividades do NASF em todos as UBSs do sistema de sa\u00fade municipal.\r\nJustificativa: Considerando que tanto os atendimentos das consultas eletivas, bem como as consultas e procedimentos odontol\u00f3gicos j\u00e1 est\u00e3o sendo regularizadas, Considerando principalmente as solicita\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios, entendemos que essas especialidades tamb\u00e9m possam ser.\r\nImportante destacar que segundo informa\u00e7\u00f5es obtidas, as demandas aumentaram neste per\u00edodo, o que justificaria a retomada de consultas, inclusive com refor\u00e7o na \u00e1rea de psicologia, muito afetada pela pandemia.\r\nVereador Vital Lib\u00e9rio Guimar\u00e3es,\r\nVereadora Dra. Rose Delegada e\r\nVereador Marquinho da Copasa."}, {"id": "1987", "ano": "2020", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada., Marquinho., Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1987/indicacao_288.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tOs Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, que seja enviado ao Dr. Bertolino, Excelent\u00edssimo Prefeito, a presente indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\r\n\tQue seja realizado um estudo t\u00e9cnico com o objetivo de inserir no plano de carreira da sa\u00fade o preenchimento do Cargo de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade por concurso p\u00fablico de provas e provas e t\u00edtulos;\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\tO Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade (ACS) exerce fun\u00e7\u00e3o de grande relev\u00e2ncia no Sistema \u00fanico de Sa\u00fade e se encontra inserido na sa\u00fade da fam\u00edlia. Ele desenvolve atividades de preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, por meio de a\u00e7\u00f5es educativas individuais e coletivas, nos domic\u00edlios e na comunidade, sob a orienta\u00e7\u00e3o de coordena\u00e7\u00f5es e ger\u00eancias.\tNo exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, os agentes t\u00eam como facilitador o v\u00ednculo j\u00e1 existente com a comunidade em que vive. Este elo \u00e9 muito importante (referencia e contra referencia), pois facilita a qualidade do servi\u00e7o de sa\u00fade na comunidade onde atuam, haja vista que mant\u00eam contato permanente com as fam\u00edlias.\r\nO preenchimento do cargo por concurso p\u00fablico garantir\u00e1 a perman\u00eancia e continuidade dos servi\u00e7os, respeitando o v\u00ednculo entre o servidor e a popula\u00e7\u00e3o. Em contato com a prefeitura de Divin\u00f3polis, fomos informados que naquela cidade, o cargo \u00e9 preenchido, preferencialmente, por concurso p\u00fablico\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada\r\n\r\n\r\nVereador Vital Guimar\u00e3es\r\n\t\r\n\r\nVereador Marquinho"}, {"id": "1988", "ano": "2020", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1988/indicacao_289.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra na Avenida dos Pequis, conjunto Habitacional Maria de Melo Queiroz."}, {"id": "1989", "ano": "2020", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1989/indicacao_290.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra da Tabatinga ao lado do Quilombola."}, {"id": "1990", "ano": "2020", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1990/indicacao_291.pdf", "ementa": "Reitera ao Secret\u00e1rio de Obras que seja feito um estudo e, em seguida, a execu\u00e7\u00e3o de uma obra de drenagem na rua Vereador Jo\u00e3o Lib\u00e9rio do Couto, no entroncamento com a rua Bel\u00e9m, bairro Santa Efig\u00eania, uma vez que existe uma manilha de concreto aberta neste local que joga toda \u00e1gua, barro, sacolas, restos de materiais, animais mortos, coletados da rua Padre Pedro e adjac\u00eancias e despeja todo esse volume \u201ca c\u00e9u aberto\u201d na rua Bel\u00e9m, fazendo com que a \u00e1gua e todos os demais rejeitos escorra por esta rua inundando e sujando as casas da rua Goi\u00e2nia; toda a \u00e1gua e sujeira sobe nos passeios e adentra \u00e0s resid\u00eancias causando preju\u00edzos aos moradores. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reivindica\u00e7\u00f5es de moradores daquele entorno recebidas pelo Whatsapp \u201cFala Cidad\u00e3o\u201d sob o argumento de que na rua Goi\u00e2nia acumula grande quantidade de \u00e1gua, barro e detritos, principalmente no per\u00edodo das chuvas, res\u00edduos estes frutos de uma manilha aberta, os quais escorrem livremente pela rua Bel\u00e9m, que, al\u00e9m de gerar preju\u00edzos materiais, gera risco \u00e0 sa\u00fade, podendo causar doen\u00e7as \u00e0s pessoas residentes nas casas, principalmente \u00e0quelas da rua Goi\u00e2nia."}, {"id": "1991", "ano": "2020", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1991/indicacao_292.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Dr Berlolino, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal.\r\n\r\n\r\n\t\t INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n\r\n\tQue seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Od\u00edlio Ant\u00f4nio de Souza, Bairro Gameleira.\r\n\r\n\t\r\n\t\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tTrata-se de reitera\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00e3o, que visa atender a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores.. \r\n\r\n\r\n\tBom Despacho, 29 de junho de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1992", "ano": "2020", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1992/indicacao_293.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhor Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Fernando Cabral, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal.\r\n.\r\n\r\n INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n\t A pavimenta\u00e7\u00e3o, recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e corre\u00e7\u00e3o de buracos na Rua Francisco Ribeiro de Resende, Bairro Jardim Am\u00e9rica, Bom Despacho/MG.\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tTrata-se de reitera\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00e3o por mim apresentada desde maio de 2017 atendendo a reinvindica\u00e7\u00e3o dos moradores\r\n\r\n\tBom Despacho, 29 de junho de 2020.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1993", "ano": "2020", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1993/indicacao_294.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2018\r\n\r\n\r\n\tSenhor Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Fernando Cabral, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal.\r\n.\r\n\r\n\t\t INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n\r\n\t\tQue seja ampliada a ilumina\u00e7\u00e3o , com instala\u00e7\u00e3o de postes nas seguintes vias:\r\n1) Rua A, da esquina da Avenida Bandeirantes at\u00e9 a Rua Fl\u00f3rida; \r\n2) Rua Florida, da esquina da Rua A at\u00e9 a Rua B.\r\n\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tAs ruas indicadas n\u00e3o possuem ilumina\u00e7\u00e3o, colocando em risco a seguran\u00e7a das pessoas que por ali transitam. \r\n\r\n\tBom Despacho, 29 de junho de 2020.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1994", "ano": "2020", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1994/indicacao_295.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que fa\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o de melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Rodovia Dr. Hugo Gontijo (estrada do Pica Pau), redutores de velocidade, eletr\u00f4nicos de prefer\u00eancia, no trecho onde est\u00e1 localizado a entrada para o condom\u00ednio Pica Pau e avaliar a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um trevo de acesso a este Condom\u00ednio. Justificativa: motoristas transitam em alta velocidade pelo trecho onde h\u00e1 entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos, com grande risco de acidentes graves."}, {"id": "1995", "ano": "2020", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1995/indicacao_296.pdf", "ementa": "indica ao prefeito Municipal que denomine a biblioteca municipal de Bom Despacho de \u201cBiblioteca Municipal Professor Jacinto Guerra\u201d, conforme Anteprojeto de Lei anexo. Justificativa: O professor Jacinto Guerra foi durante sua vida um grande incentivador da cultura em nosso munic\u00edpio. Jacinto foi primeiro diretor do Gin\u00e1sio Industrial (atual Col\u00e9gio Wilson Lopes do Couto). Criado e instalado em 1966, um dos \u00f3rg\u00e3os mais representativos de nossa cultura. Lecionou L\u00edngua Portuguesa na Escola Normal para forma\u00e7\u00e3o de professores, em 1962. Foi, inclusive fundador da Biblioteca Municipal. Raz\u00e3o pela qual a homenagem de dar seu nome \u00e0quela institui\u00e7\u00e3o. Escritor, deixou v\u00e1rias e apreciadas obras de literatura e editou uma valiosa produ\u00e7\u00e3o de biografias de cidad\u00e3os de nossa terra \u2013 \"Gente de Bom Despacho\", marcante para nossa mem\u00f3ria e genealogias. Com um grupo de amantes do jornalismo refundou, dirigiu e escreveu por alguns anos artigos para o jornal \"O Bom Despacho.\" Outra admir\u00e1vel iniciativa"}, {"id": "1996", "ano": "2020", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1996/indicacao_297.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Bom Despacho a contrata\u00e7\u00e3o de um engenheiro civil para dar um suporte ao Vereador que subscreve, atuando na fiscaliza\u00e7\u00e3o de todas as obras realizadas pelo Poder Executivo Municipal e pelo Lact\u00e1rio e Posto de Puericultura Menino Jesus \u2013 Santa Casa e pela COPASA no ano de 2017 at\u00e9 o final de 2020, atrav\u00e9s de an\u00e1lise dos documentos, contratos, relat\u00f3rios das empresas que executaram as obras e dos fiscais dos contratos, an\u00e1lise da obra j\u00e1 executada e fiscaliza\u00e7\u00e3o das obras em andamento e das que ainda ser\u00e3o executadas, emiss\u00e3o de relat\u00f3rios detalhados, dentre outras atribui\u00e7\u00f5es. JUSTIFICATIVA: No per\u00edodo da atual legislatura o Poder Executivo Municipal, a Santa Casa de Bom Despacho e a COPASA realizaram diversas obras e h\u00e1 muitas outras em andamento ou por serem executadas. S\u00e3o obras de grande vulto e que envolvem grande complexidade t\u00e9cnica, como a reforma do pr\u00e9dio sede da Prefeitura, pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas e avenidas, reforma do Pronto Socorro"}, {"id": "2010", "ano": "2020", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2010/indicacao_298.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para que sejam feitos o recapeamento e a sinaliza\u00e7\u00e3o adequada no entroncamento da MG-164, nas proximidades do SESC Laces Bom Despacho e das Empresas Inproveter e Ciclopet. Justificativa: Local \u00e9 de grande fluxo de ve\u00edculos e o asfaltamento encontra-se cheio de ondula\u00e7\u00f5es e buracos. V\u00e1rios motoristas t\u00eam evitado fazer o contorno por essa via entrando direto na rodovia."}, {"id": "2011", "ano": "2020", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2011/indicacao_299.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o \u00e0 secret\u00e1ria de meio ambiente para que notifique o propriet\u00e1rio do lote localizado na Rua Deputado Ribeiro Pena, em frente ao n\u00famero 375, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, para que seja feita a limpeza e capina. Justificativa: O referido local est\u00e1 cheio de resto de constru\u00e7\u00e3o trazendo risco para a popula\u00e7\u00e3o, devido a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos."}, {"id": "2012", "ano": "2020", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2012/indicacao_300.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que seja feita opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no \u00faltimo quarteir\u00e3o da Rua Francisco Ribeiro de Resende."}, {"id": "2013", "ano": "2020", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2013/indicacao_301.pdf", "ementa": "Indica ao gerente da empresa auto \u00f4nibus circulare de Bom Despacho, para que promova que promova a seguinte medida: d\u00ea cumprimento ao previsto no art. 19, \u00a71\u00ba da Lei Municipal n\u00ba1924/2003, efetivando imediatamente a gratuidade do transporte coletivo aos portadores de necessidade especiais (deficientes). Justificativa: Foi reconhecido pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais um v\u00edcio formal em tr\u00eas artigos da lei municipal (2.269/2012) que implementou nossa pol\u00edtica de integra\u00e7\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia, pelo fato do projeto ser de iniciativa do Legislativo em detrimento do Executivo (processo 1.0000.19.092056-1/000). Ocorre que a lei municipal que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte em Bom Despacho determina a gratuidade do transporte p\u00fablico para o deficiente, norma esta n\u00e3o atingida pela decis\u00e3o do TJMG, acima citada. Art. 19 \u2013 Compete a Empresa Concession\u00e1ria a organiza\u00e7\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o de sistemas de passes, bilhetes, fichas e outros meios de pagamento de viagens"}, {"id": "2014", "ano": "2020", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2014/indicacao_302.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a instala\u00e7\u00e3o de dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com l\u00e2mpadas de LED no final da Rua Santa Clara, no fundo da sider\u00fargica, Bairro do Ros\u00e1rio. JUSTIFICATIVA: O trecho mencionado n\u00e3o tem nenhuma ilumina\u00e7\u00e3o e atrai meliantes, usu\u00e1rios de drogas e traficantes que se aproveitam da escurid\u00e3o do local \u00e0 noite. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grave e os moradores est\u00e3o correndo grandes riscos. A ilumina\u00e7\u00e3o deve ser providenciada com urg\u00eancia para melhorar a seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os."}, {"id": "2015", "ano": "2020", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2015/indicacao_303.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Social o acompanhamento e assist\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia cuja casa se incendiou na Rua 12, n\u00famero 130, Bairro do Ros\u00e1rio II. Justificativa: Trata-se de uma fam\u00edlia com 6 (seis) crian\u00e7as que perdeu tudo com o inc\u00eandio e est\u00e1 precisando de assist\u00eancia com urg\u00eancia."}, {"id": "2016", "ano": "2020", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2016/indicacao_304.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de dois postes com ilumina\u00e7\u00e3o de LED na Rua Travessa Santa Clara, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 340, no Bairro do Ros\u00e1rio. Justificativa: A rua encontra-se sem ilumina\u00e7\u00e3o, o que vem causando grande anseio e risco aos moradores."}, {"id": "2017", "ano": "2020", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2017/indicacao_305.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal sobre a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Av. Dr. Roberto Queiroz, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 201. Justificativa: No local h\u00e1 um grande fluxo de ve\u00edculos que trafegam em altas velocidades, trazendo riscos aos pedestres. A instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade evitar\u00e1 acidentes."}, {"id": "2018", "ano": "2020", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2018/indicacao_306.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s das secretarias competentes, a coloca\u00e7\u00e3o de placas e faixas na Rua Pic\u00e3o Camacho e na Rua Piraquara, coloca\u00e7\u00e3o de bancos, pintura do Cristo e instala\u00e7\u00e3o de parquinho para crian\u00e7as na Pra\u00e7a do Cristo, no Bairro Babil\u00f4nia. Justificativa: Os moradores est\u00e3o reivindicando melhorias no Bairro Babil\u00f4nia, para trazer qualidade de vida a crian\u00e7as e adultos."}, {"id": "2019", "ano": "2020", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2019/indicacao_307.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, o fornecimento de um aparelho (\u00f3rtese) tutor curto fixo adulto para o paciente W. G. M. G., nascido em 18/10/2008. Justificativa: A m\u00e3e do paciente foi obrigada a pleitear judicialmente a cirurgia que seu filho necessita. Ap\u00f3s o procedimento o paciente precisa usar um tutor curto fixo adulto, que custa R$900,00 (novecentos reais). A fam\u00edlia n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de custear e o munic\u00edpio se recusa a fornecer. No munic\u00edpio de Moema o aparelho \u00e9 fornecido pela rede p\u00fablica de sa\u00fade, o que demonstra n\u00e3o haver impedimentos."}, {"id": "2020", "ano": "2020", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2020/indicacao_308.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente que determine a fiscaliza\u00e7\u00e3o da empresa que realiza a coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos na regi\u00e3o central, nas ruas S\u00e3o Jos\u00e9, Presidente Dutra, Padre Vila\u00e7a. Justificativa: Este vereador recebeu reclama\u00e7\u00f5es de moradores da Rua Padre Vila\u00e7a, referente ao ac\u00famulo de sacos de lixo defronte suas resid\u00eancias por v\u00e1rias horas. Segundo os moradores, o caminh\u00e3o de lixo n\u00e3o est\u00e1 passando nas ruas S\u00e3o Jos\u00e9 e Presidente Dutra, sendo que os coletores v\u00e3o \u00e0 p\u00e9 at\u00e9 estas ruas e carrega os sacos de lixo e os depositam em um grande monte na Rua Padre Vila\u00e7a e os deixa ali (foto anexa \u2013 favor projetar a foto durante a reuni\u00e3o), por v\u00e1rias horas, at\u00e9 que o caminh\u00e3o os recolha."}, {"id": "2021", "ano": "2020", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2021/indicacao_309.pdf", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Dr Berlolino, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal.\r\n\r\n\r\n\t\t INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n\r\n\tQue seja realizada uma revis\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o e uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Luz, Bairro Novo S\u00e3o Vicente II.\r\n\r\n\t\r\n\t\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tTrata-se de reinvindica\u00e7\u00e3o dos moradores, haja vista as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de transito da via e a m\u00e1 ilumina\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\n\tBom Despacho, 06 de julho de 2020.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "2022", "ano": "2020", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2022/indicacao_310.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Dr Berlolino, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal.\r\n\r\n\r\n\t\t INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n\r\n\tQue seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Serra Dourada, Bairro Dom Joaquim.\r\n\r\n\t\r\n\t\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tTrata-se de reinvindica\u00e7\u00e3o antiga dos moradores, haja vista as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de transito da via.\r\n\r\n\r\n\tBom Despacho, 06 de julho de 2020.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "2023", "ano": "2020", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2023/indicacao_311.pdf", "ementa": "O vereador abaixo subscrito vem pela presente indicar a t\u00edtulo de reitera\u00e7\u00e3o ao Setor competente a supress\u00e3o de uma \u00e1rvore em frente a casa de n\u00famero 307 da Rua Oleg\u00e1rio Maciel. Trata-se de uma esp\u00e9cie de Sibipiruna, que foi plantada muito superficialmente e sua ra\u00edz est\u00e1 prejudicando o piso do passeio e da varanda da referida casa, com consequ\u00eancias para a rede de esgotos que j\u00e1 teve que ser consertada pela Copasa em duas ocasi\u00f5es. \r\nAl\u00e9m dos prejuizos causados pela ra\u00edz, a arvore tamb\u00e9m se emaranhou na fia\u00e7\u00e3o da Cemig, com s\u00e9rios riscos \u00e0 seguran\u00e7a dos moradores."}, {"id": "2024", "ano": "2020", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2024/indicacao_312.pdf", "ementa": "O vereador abaixo subscrito, vem pela presente indicar ao Sr Prefeito Municipal, que determine ao setor competente um amplo estudo para melhorar os sinais de INTERNET na cidade bem como na Zona Rural do munic\u00edpio.\r\nConsiderando que em alguns locais o sinal quase n\u00e3o chega, \u00e9 muito grande o preju\u00edzo da popula\u00e7\u00e3o que cada dia mais est\u00e1 conectada.\r\nImportante destacar que a pr\u00f3pria educa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 se valendo deste recurso para suas atividades escolares."}, {"id": "2025", "ano": "2020", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada., Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2025/indicacao_313.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhor Presidente,\r\n\r\n\r\n\tOs Vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, v\u00eam perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitarem a leitura e o encaminhamento ao Dr. Bertolino, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, da seguinte indica\u00e7\u00e3o.\r\n.\r\n\r\n INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n\t Que seja realizado um estudo objetivando a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de mais um assistente social e mais um psic\u00f3logo para refor\u00e7ar a equipe do CREAS (Centro de Referencia Especial de Assist\u00eancia Social) durante a Pandemia do Covid 19, com fundamento na Lei 13.979\\2020.\r\n\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nEsta vereadora e o vereador vital fizeram visitas aos equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento Social, onde constatamos um grande aumento de procura do servi\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o especial, por motivo de viol\u00eancia domiciliar \t(contra crian\u00e7a, mulher, idoso, pessoa com defici\u00eancia)ocorrida durante o isolamento social. \r\nHoje o CREAS, instalado nesta cidade, na Rua Jo\u00e3o XXIII, numero 45, centro, tem uma equipe composta por um coordenador (advogado), um psic\u00f3logo, um assistente social e dois orientadores sociais, n\u00famero insuficiente de t\u00e9cnicos para atender a demanda neste momento de Pandemia.\r\nSegundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos as den\u00fancias cresceram em m\u00e9dia 14% at\u00e9 abril deste ano, e os casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher cresceram em m\u00e9dia 28% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado e vem crescendo cada vez ainda mais, devido ao isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19.\r\nImportante salientar, que a unidade de Bom Despacho oferta todos os servi\u00e7os da Prote\u00e7\u00e3o Especial , e cotidianamente, a equipe atende \u201cFam\u00edlias e indiv\u00edduos em situa\u00e7\u00e3o de risco pessoal e social, com viola\u00e7\u00e3o de direitos, como: viol\u00eancia f\u00edsica, psicol\u00f3gica e neglig\u00eancia; viol\u00eancia sexual; afastamento do conv\u00edvio familiar devido \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de medida de prote\u00e7\u00e3o; situa\u00e7\u00e3o de rua; abandono; trabalho infantil; discrimina\u00e7\u00e3o por orienta\u00e7\u00e3o sexual e/ou ra\u00e7a/etnia; descumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Fam\u00edlia em decorr\u00eancia de viola\u00e7\u00e3o de direitos; cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida e de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os \u00e0 Comunidade por adolescentes, entre outras.\r\n\r\n\t\tBom Despacho, 06 de julho de 2020.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada\r\n\r\n\r\nVereador Vital Guimar\u00e3es"}, {"id": "2026", "ano": "2020", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2026/indicacao_314.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres e placas de parada obrigat\u00f3ria nas Rua Gabriel Tavares e Av. Manoel da Costa Gontijo, na esquina com a Av. Maria Isabel, no Bairro de F\u00e1tima. JUSTIFICATIVA: No local h\u00e1 um grande movimento de ve\u00edculos e pedestres"}, {"id": "2027", "ano": "2020", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2027/indicacao_315.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Social o fornecimento de materiais de constru\u00e7\u00e3o para obras de acessibilidade na resid\u00eancia do paciente Waris Gabriel Mendes Galv\u00e3o, nascido em 18/10/2008. Justificativa: O paciente \u00e9 portador de necessidades especiais e sua casa n\u00e3o possui a acessibilidade adequada. Assim, o Centro de Refer\u00eancia em Assist\u00eancia Social (CRAS) dever\u00e1 fornecer os materiais para as obras necess\u00e1rias"}, {"id": "2042", "ano": "2020", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2042/indicacao_316.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Dr Berlolino, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, da seguinte indica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n\r\n\tQue sejam realizados estudos atrav\u00e9s da Secretaria de Transito e Transportes buscando alternativas que possibilitem a diminui\u00e7\u00e3o do fluxo de ve\u00edculos, especialmente de carga na Rua Gabriel Tavares e Avenida Manoel da Costa Gontijo, Bairro de F\u00e1tima. \r\n\t\r\n\t\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tTrata-se de reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores. H\u00e1 um intenso trafego de ve\u00edculos nas referidas vias, o que coloca os usu\u00e1rios da via em constante situa\u00e7\u00e3o de risco. A cria\u00e7\u00e3o de trajetos alternativos poder\u00e1 minimizar a situa\u00e7\u00e3o e diminuir o n\u00famero de acidentes.\r\n\r\n\r\n\tBom Despacho, 10 de julho de 2020.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "2043", "ano": "2020", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2043/indicacao_317.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Dr Berlolino, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal.\r\n\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n\r\n\tQue sejam realizados reparos no pavimento asf\u00e1ltica (opera\u00e7\u00e3o tapa buracos) nas Rua Espinosa, Rua Janu\u00e1ria e Rua Jequitinhonha, Bairro Santa Marta.\r\n\t\r\n\t\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tTrata-se de reivindica\u00e7\u00e3o antiga dos moradores, haja vista as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de transito da via.\r\n\r\n\r\n\tBom Despacho, 08 de julho de 2020.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "2044", "ano": "2020", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2044/indicacao_318.pdf", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Dr Berlolino, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal.\r\n\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n\r\n\tQue seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 07(sete), do Conjunto Habitacional Dona Branca.\r\n\t\r\n\t\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tTrata-se de reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores. Embora a referida rua esteja inserida no Conjunto Habitacional Dona Branca e esteja pavimentada com pedras, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica traria maior conforto aos moradores, pois a referida via se tornou rota de v\u00e1rios moradores do bairro S\u00e3o Vicente, Santa Marta, Bela Vista, Jk e outros, o que fez com que o transito ali se intensificasse e colocasse em risco a seguran\u00e7a dos moradores.\r\n\r\n\r\n\tBom Despacho, 13 de julho de 2020.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "2045", "ano": "2020", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2045/indicacao_319.pdf", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Dr Berlolino, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, da seguinte indica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n\r\n\tQue sejam realizados estudos para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Sal\u00e1rios da Assist\u00eancia Social e a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico espec\u00edfico para preenchimento dos cargos para atua\u00e7\u00e3o do SUAS (Assistente Social, Psic\u00f3logo, advogado, orientador social, cuidador). \r\n\t\r\n\t\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tNo in\u00edcio do ano de 2014, quando exerceu o cargo de Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Social, esta vereadora participou da comiss\u00e3o de elabora\u00e7\u00e3o do projeto de lei que disp\u00f4s sobre o SUAS, em Bom Despacho. Agora chegou a hora de contribuir para o avan\u00e7o e consolida\u00e7\u00e3o do Sistema, com a valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e a qualifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e benef\u00edcios, e assim efetivar a pol\u00edtica p\u00fablica de assist\u00eancia social como direito do cidad\u00e3o e dever do Estado.\r\n\tImportante salientar que em 20 de novembro de 2.014, entrou em vigor a Lei n\u00ba 2.446, que. \u201cDisp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Assist\u00eancia Social de Bom Despacho \u2013 SUAS (Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social), cuja implementa\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o dos programas, projetos e servi\u00e7os ficam sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.\u201d Em seu artigo 42, par\u00e1grafo \u00fanico , a citada lei determina: \u201c Para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Sal\u00e1rios da Assist\u00eancia Social, assim como a regulamenta\u00e7\u00e3o do artigo 26 e outros dispositivos desta Lei, o Munic\u00edpio tamb\u00e9m ter\u00e1 o prazo de 24 (vinte e quatro) meses para encaminhar o Projeto de Lei para a C\u00e2mara Municipal.\u201d \tSabe-se que a configura\u00e7\u00e3o atual da Assist\u00eancia Social \u00e9 orientada pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e pela Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social \u2013 LOAS. Segundo disp\u00f5e o caderno de ORIENTA\u00c7\u00d5ES PARA PROCESSOS DE RECRUTAMENTO E SELE\u00c7\u00c3O DE PESSOAL NO SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, \u201cO aprimoramento do SUAS e a qualidade da oferta dos servi\u00e7os socioassistenciais \u00e9 o grande desafio que se apresenta para todos os seus atores nesta nova fase do processo de sua consolida\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Inegavelmente, a desprecariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho de um elevado contingente de trabalhadores, bem como a amplia\u00e7\u00e3o do quadro de servidores preparados para garantir a cobertura qualificada necess\u00e1ria \u00e0 crescente demanda via concurso p\u00fablico, como determina a Norma Operacional B\u00e1sica de Recursos Humanos do SUAS - NOB-RH/SUAS, amparada pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, corresponde a um dos principais aspectos dessa empreitada. Torna-se fundamental, portanto, que os concursos p\u00fablicos sejam organizados e institu\u00eddos de forma a atender a legisla\u00e7\u00e3o em vigor no pa\u00eds e que possibilitem a sele\u00e7\u00e3o de trabalhadores que efetivamente atendam \u00e0s requisi\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o, dos servi\u00e7os e benef\u00edcios socioassistenciais, na perspectiva de sua implementa\u00e7\u00e3o e aprimoramento sob o paradigma dos direitos socioassistenciais. Nesta perspectiva, esta orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica apresenta as diretrizes, metodologia e modelo de edital para a realiza\u00e7\u00e3o dos processos seletivos de profissionais para atuarem no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 SUAS, com vistas \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o e profissionaliza\u00e7\u00e3o do trabalho social desenvolvido e, consequentemente, \u00e0 melhoria na qualidade dos servi\u00e7os prestados na Assist\u00eancia Social.\u201d\r\n\r\n\r\nBom Despacho, 13 de julho de 2020.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "2046", "ano": "2020", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2046/indicacao_320.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de passeios para pedestres na Avenida Manoel Pereira, em frente ao supermercado Fid\u00e9lis."}, {"id": "2047", "ano": "2020", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2047/indicacao_321.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que fa\u00e7a a limpeza de todos os lotes da prefeitura situados no Bairro S\u00e3o Vicente. Justificativa: os referidos lotes est\u00e3o com mato muito alto favorecendo a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos, colocando a popula\u00e7\u00e3o em risco. Fotos anexas."}, {"id": "2048", "ano": "2020", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2048/indicacao_322.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal da indica\u00e7\u00e3o para estudar a possibilidade de se criar uma estrutura para manuten\u00e7\u00e3o do funcionamento dos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Creches) de forma ininterrupta durante o per\u00edodo de f\u00e9rias. Justificativa: H\u00e1 uma grande reivindica\u00e7\u00e3o das m\u00e3es que relataram a preocupa\u00e7\u00e3o de onde deixar os filhos para irem trabalhar nesse per\u00edodo de f\u00e9rias, visto que as mesmas n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es financeiras para pagarem uma bab\u00e1 e nem tem familiares dispon\u00edveis para cuidar das crian\u00e7as. Se me permite, sugiro que sejam criadas atividades recreativas diversificando nesse per\u00edodo a rotina di\u00e1ria das crian\u00e7as, simulando a uma col\u00f4nia de f\u00e9rias."}, {"id": "2049", "ano": "2020", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2049/indicacao_323.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que proceda ao estudo e an\u00e1lise do tr\u00e2nsito na Rua Gabriel Tavares, Bairro de F\u00e1tima, a fim de verificar a seguran\u00e7a no local, bem como promova as interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias na sinaliza\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o da pista. Justificativa: Moradores da regi\u00e3o relataram a esta vereadora que o tr\u00e2nsito no mencionado local \u00e9 intenso, com movimento praticamente durante as 24 horas do dia. Os cidad\u00e3os ainda temem pela ocorr\u00eancia de acidentes graves no local, pelo que se faz a presente indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2050", "ano": "2020", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2050/indicacao_324.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, em car\u00e1ter de REITERA\u00c7\u00c3O, a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Geraldo Queiroz Can\u00e7ado, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 201. JUSTIFICATIVA: Na via h\u00e1 um intenso movimento de ve\u00edculos e pedestres. A coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade ir\u00e1 melhorar o tr\u00e1fego e prevenir acidentes."}, {"id": "2051", "ano": "2020", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2051/indicacao_325.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal a limpeza e capina na Av. Dr. Juca, pr\u00f3ximo a Sider\u00fargica. Justificativa: O local \u00e9 um lugar de risco e o mato alto vem comprometendo ainda mais o entorno, o que vem causando grandes transtornos aos moradores."}, {"id": "2052", "ano": "2020", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2052/indicacao_326.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras o asfaltamento e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada e meio fio no Beco Zeca do Couto, Bairro Palmeiras. Justificativa: Uma parte desta rua ainda est\u00e1 prec\u00e1ria, sem pavimenta\u00e7\u00e3o, e j\u00e1 conta com grande n\u00famero de moradores."}, {"id": "2053", "ano": "2020", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2053/indicacao_327.pdf", "ementa": "O vereador abaixo subscrito reitera indica\u00e7\u00e3o ao Sr. Prefeito para que determine ao Setor competente a abertura da Avenida das Palmeiras nas proximidades de onde est\u00e1 sendo constru\u00edda a Creche Bela Vista. A referida avenida foi estrangulada naquele local, o que pode ocorrer s\u00e9rios problemas com o tr\u00e2nsito, visto que por se tratar de importante liga\u00e7\u00e3o com o Bairro S\u00e3o Vicente o movimento ali \u00e9 intenso e ser\u00e1 aumentado com o funcionamento da creche.\r\nImportante destacar que o local a ser aberto trata-se de uma \u00e1rea do munic\u00edpio onde era a linha f\u00e9rrea e desta forma n\u00e3o haver\u00e1 custos com a desapropria\u00e7\u00e3o.\r\nConsiderando principalmente a quest\u00e3o da seguran\u00e7a para a comunidade escolar, solicitamos prioridade nesta reivindica\u00e7\u00e3o.\r\nvital guimar\u00e3es. vereador."}, {"id": "2054", "ano": "2020", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2054/indicacao_328.pdf", "ementa": "O vereador abaixo subscrito reitera ao Sr. Prefeito que determine ao Setor competente a ilumina\u00e7\u00e3o da Rodovia MG 164 do Trevo da BR 262 at\u00e9 a entrada da cidade ali pr\u00f3ximo \u00e0 Casa Alvorada.\r\nA ilumina\u00e7\u00e3o al\u00e9m de embelezar o aspecto visual da cidade, aumentaria a seguran\u00e7a para aqueles que utilizam aquela pista pra a pr\u00e1tica de caminhadas.\r\nvereador Vital Guimar\u00e3es"}, {"id": "2055", "ano": "2020", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2055/indicacao_329.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito que determine ao setor competente a abertura da Avenida das Palmeiras, trecho compreendido entre a rua 15 e a avenida Rio de Janeiro no bairro Ros\u00e1rio 2. Justificativa: Neste trecho a avenida foi \"afunilada\", com a constru\u00e7\u00e3o da creche o tr\u00e2nsito aumentar\u00e1 colocando em perigo os usu\u00e1rios da rua."}, {"id": "2056", "ano": "2020", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2056/indicacao_330.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras ilumina\u00e7\u00e3o na rua Arax\u00e1, ao lado da Creche, no bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "2057", "ano": "2020", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2057/indicacao_331.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente a remo\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore na Rua Pedro Tavares Gontijo, na esquina com a Rua Marques Gontijo, em frente ao n\u00famero 48. JUSTIFICATIVA: A \u00e1rvore est\u00e1 danificando muito o im\u00f3vel de uma cidad\u00e3, causando grandes preju\u00edzos financeiros \u00e0 mesma."}, {"id": "2058", "ano": "2020", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2058/indicacao_332.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da secretaria competente, a troca da l\u00e2mpada em um poste na Rua Chico Marques, na esquina com a Rua Vereador Jos\u00e9 Diniz. JUSTIFICATIVA: 0A l\u00e2mpada est\u00e1 queimada h\u00e1 v\u00e1rios dias e at\u00e9 a presente data a Prefeitura n\u00e3o providenciou a substitui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2075", "ano": "2020", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2075/indicacao_333.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da reserva ambiental localizada na Av. 1\u00ba de Junho, pr\u00f3xima ao supermercado Fid\u00e9lis da Rua Dr. Manoel Alves Pereira, bem como a instala\u00e7\u00e3o de cercas ou telas de alambrado em seu entorno e coloca\u00e7\u00e3o de placas proibindo o descarte de lixo no local. Justificativa: Na reserva ambiental h\u00e1 um c\u00f3rrego que est\u00e1 repleto de lixo, incluindo latinhas de cerveja, garrafas e sacos pl\u00e1sticos. Nas proximidades h\u00e1 um alto \u00edndice de pessoas contraindo dengue e provavelmente a reserva \u00e9 a causa do foco, por ter um grande potencial de ser um criadouro do mosquito transmissor da doen\u00e7a. As provid\u00eancias devem ser tomadas com celeridade, pois a situa\u00e7\u00e3o representa ao mesmo tempo um risco ambiental e uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "2076", "ano": "2020", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2076/indicacao_334.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o ao secret\u00e1rio de obras a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Antilhas. Justificativa: a rua encontra-se repleta de buracos, poeira, mato, o que vem causando grandes transtornos aos moradores."}, {"id": "2077", "ano": "2020", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2077/indicacao_335.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal a Limpeza e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Travessa Nicomedes Teixeira Campos, esquina com Rua Manoel Pereira. Justificativa: A referida rua encontra-se tomada pelo mato e sem ilumina\u00e7\u00e3o, o que vem colocando os moradores e todos do entorno em risco devido ao aumento do n\u00famero de pontos para usu\u00e1rios de drogas."}, {"id": "2078", "ano": "2020", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2078/indicacao_336.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a reforma da estrada rural que sa\u00ed do CAIC at\u00e9 o povoado da Passagem, especialmente no morro do giz. Justificativa: A estrada est\u00e1 em p\u00e9ssimo estado, com buracos e bastante poeira. Os carros est\u00e3o atolando ou patinando e caminh\u00f5es est\u00e3o com muita dificuldade de subir nos locais mais \u00edngremes. A situa\u00e7\u00e3o impacta diretamente a economia do munic\u00edpio, pois produtores rurais est\u00e3o tendo preju\u00edzos com as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es da estrada, o que influencia nos pre\u00e7os de produtos e servi\u00e7os."}, {"id": "2079", "ano": "2020", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2079/indicacao_337.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza do pr\u00e9dio que abrigava a antiga FEBEM, bem como que seja dada uma utilidade p\u00fablica ao local. Justificativa: O im\u00f3vel que abrigava a FEBEM em Bom Despacho est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica e de quase total abandono. H\u00e1 muito mato alto, lixo e sujeiras por toda parte. \u00c9 necess\u00e1rio fazer a limpeza e capina completa do local e que seja desenvolvido um projeto para dar uma utilidade p\u00fablica ao im\u00f3vel."}, {"id": "2080", "ano": "2020", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2080/indicacao_338.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja decretado o retorno dos hor\u00e1rios normais nas linhas de \u00f4nibus da empresa Auto Omnibus Circullare. Justificativa: Com a pandemia do novo coronav\u00edrus (COVID-19) a empresa concession\u00e1ria do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte coletivo de passageiros passou a operar com circula\u00e7\u00e3o reduzida de \u00f4nibus. Desde ent\u00e3o foram liberadas quase todas as atividades comerciais, o que fez a demanda por transporte p\u00fablico retornar quase aos n\u00edveis anteriores \u00e0 pandemia. No entanto, o Poder P\u00fablico sustentou as determina\u00e7\u00f5es sobre o servi\u00e7o de transporte. Com isso muitas pessoas est\u00e3o sendo obrigadas a esperar horas nos pontos de \u00f4nibus e em alguns casos nem conseguem a condu\u00e7\u00e3o de que precisam. A empresa Auto Omnibus Circullare deve, com urg\u00eancia, voltar a operar na mesma propor\u00e7\u00e3o da libera\u00e7\u00e3o dos setores e atividades dentro do munic\u00edpio, pois a falta de transporte p\u00fablico condizente com a demanda est\u00e1 trazendo consequ\u00eancias s\u00e9rias \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2081", "ano": "2020", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2081/indicacao_339.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, um estudo junto \u00e0 concession\u00e1ria Auto Omnibus Circullare para a implanta\u00e7\u00e3o de uma linha de \u00f4nibus que passe na estrada do Pica Pau at\u00e9 as ch\u00e1caras. Justificativa: No chacreamento Pica Pau h\u00e1 muitas constru\u00e7\u00f5es e at\u00e9 moradores. O fluxo di\u00e1rio de propriet\u00e1rios e trabalhadores que se descolam at\u00e9 o local \u00e9 muito grande, aumentando ainda mais nos finais de semana. Assim, h\u00e1 uma crescente demanda por transporte p\u00fablico at\u00e9 as ch\u00e1caras"}, {"id": "2082", "ano": "2020", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2082/indicacao_340.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente que determine a fiscaliza\u00e7\u00e3o da empresa que realiza a coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos na regi\u00e3o do Bairro Liberdade. Justificativa: Esta vereadora recebeu reclama\u00e7\u00f5es de moradores do Bairro Liberdade, referente ao ac\u00famulo de sacos de lixos, cuja foto anexa, demonstra a forma\u00e7\u00e3o de um \u201clix\u00e3o\u201d no \u201cfinal\u201d do mencionado bairro."}, {"id": "2083", "ano": "2020", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2083/indicacao_341.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras determinar a ado\u00e7\u00e3o de medidas paliativas (uso de caminh\u00e3o pipa) para redu\u00e7\u00e3o da poeira na Rua Dois, bairro Ros\u00e1rio II, Ruas Antilhas, bairro Novo Dom Joaquim, Rua Serra Durada, Novo Dom Joaquim. Justificativa: Todas essas ruas, ainda sem asfalto, receberam, recentemente, melhorias em suas pavimenta\u00e7\u00f5es, sendo os moradores informados de que seriam asfaltadas. Entretanto, passados meses, as ruas continuam sem asfalto, e, em raz\u00e3o da melhoria na pavimenta\u00e7\u00e3o, ve\u00edculos trafegam em alta velocidade, causando muita poeira."}, {"id": "2084", "ano": "2020", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2084/indicacao_342.pdf", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Dr Berlolino, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal.\r\n\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n\t\tSolicita que seja inclu\u00eddo no projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o a Rua Ana Ism\u00eania de Resende, Bairro Jardim Am\u00e9rica.\r\n\r\n\t\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tTrata-se de reinvindica\u00e7\u00e3o antiga dos moradores, pois o final da rua que \u00e9 muito escura, com terrenos baldios, resultando em alto risco de a\u00e7\u00f5es criminosas. O final da rua n\u00e3o \u00e9 pavimentada, est\u00e1 com muitos buracos, dificultando o acesso e colocando em risco a vida de pedestres e motoristas. Estive na prefeitura e observando o planejamento tra\u00e7ado por essa administra\u00e7\u00e3o percebi que a referida rua \r\n\r\n\r\n\r\n\tBom Despacho, 03 de agosto de 2020.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "2085", "ano": "2020", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2085/indicacao_343.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Dr. Bertolino, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal.\r\n\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n\r\n\tQue seja realizado um estudo para analisar a conveni\u00eancia de se implantar em todas as Unidades Escolares um Canal de Orienta\u00e7\u00e3o e Atendimento das Fam\u00edlias dos alunos e professores durante o afastamento social, nos moldes do WEBNARIO criado por profissionais da Escola Municipal Coronel Praxedes e CEMEI Valdira.\r\n\t\r\n\t\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tAo acessar o www.youtube.com \u2013 WEBNARIO CORONEL PRAXEDES tive a oportunidade de acessar duas lives realizadas por aquela escola, onde profissionais da educa\u00e7\u00e3o abriram um di\u00e1logo com a comunidade escolar no contexto do Covid 19, propondo t\u00e9cnicas de motiva\u00e7\u00e3o para que as crian\u00e7as participem das atividades n\u00e3o presenciais, orientando sobre o suporte pedag\u00f3gico do professor e a forma de interven\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia no ensino remoto. Em pesquisa tive a grata surpresa de constatar que foi feita uma programa\u00e7\u00e3o e que outros temas de relev\u00e2ncia ser\u00e3o tratados em outras lives. Percebo que os profissionais da Escola Coronel Praxedes est\u00e3o buscando um meio de socializar experi\u00eancias, identificar o que tem dado certo e o que n\u00e3o tem dado. Mas o fato \u00e9 que ningu\u00e9m se preparou para esta pandemia, ent\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio muita criatividade das secretarias, dos diretores, professores, de todo mundo, inclusive da fam\u00edlia, que n\u00e3o est\u00e1 preparada pra ficar o dia inteiro com o estudante na sua casa. Tudo \u00e9 muito novo e acredito que iniciativas como estas devem ser compartilhadas na busca de amenizar as desigualdades, para atuar do ponto de vista de aprofundar o quadro de exclus\u00e3o que n\u00f3s temos com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas da \u00e1rea rural, que tenha p\u00fablico quilombola, educa\u00e7\u00e3o especial, entre outras. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\tBom Despacho, 03 de agosto de 2020.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "2086", "ano": "2020", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2086/indicacao_344.pdf", "ementa": "Indico ao secret\u00e1rio de obras avaliar a possibilidade de incluir no plano de obras a Constru\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de Parquinhos Infantis nas Pra\u00e7as de cada Bairro. Justificativa: Nossa cidade \u00e9 carente de espa\u00e7os p\u00fablicos apropriados para as crian\u00e7as brincarem. Sabemos que brincadeiras s\u00e3o fundamentais para o crescimento e desenvolvimento das crian\u00e7as e adolescentes. E considero como prioridade esse tipo de investimento, criar espa\u00e7os projetados com seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o, com equipamentos e parquinhos onde as nossas crian\u00e7as possam brincar, ter momentos de lazer e atividade f\u00edsica."}, {"id": "2087", "ano": "2020", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2087/indicacao_345.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Monsenhor Otaviano, no Bairro de F\u00e1tima, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 260. JUSTIFICATIVA: No local h\u00e1 um grande fluxo de ve\u00edculos e de crian\u00e7as. A instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade \u00e9 extremamente necess\u00e1ria, pois poder\u00e1 evitar acidentes"}, {"id": "2102", "ano": "2020", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2102/indicacao_346.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que verifique a possibilidade de ilumina\u00e7\u00e3o por LED no Beco da Tabatinga, Bairro Ana Rosa. Justificativa: O beco est\u00e1 sem ilumina\u00e7\u00e3o, colocando a popula\u00e7\u00e3o do entorno em risco pois o local \u00e9 muito transit\u00e1vel."}, {"id": "2104", "ano": "2020", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2104/indicacao_347.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que verifique a possibilidade da troca de l\u00e2mpadas por LED na Rua Jos\u00e9 Fatal, Bairro Ana Rosa. Justificativa: A rua encontra-se muito escura. Atendendo ao pedido trar\u00e1 seguran\u00e7a para os moradores."}, {"id": "2106", "ano": "2020", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2106/indicacao_348.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 14, no Bairro Ros\u00e1rio II. Justificativa: Os moradores est\u00e3o sofrendo muito com a falta de pavimenta\u00e7\u00e3o da via. Convivem com poeira na \u00e9poca de seca e muito barro e enxurradas na \u00e9poca de chuva, al\u00e9m de preju\u00edzos financeiros por danos a seus ve\u00edculos. Um dos moradores informou que reside h\u00e1 mais de 8 (oito) anos no local e at\u00e9 a presente data suas reinvindica\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram atendidas pelo Poder Executivo Municipal."}, {"id": "2108", "ano": "2020", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2108/indicacao_349.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a recoloca\u00e7\u00e3o de placas proibindo jogar lixo nos lotes na Travessa Nicomedes Teixeira Campos, esquina com a Av. Dr. Manoel Pereira, bem como a fiscaliza\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios. Justificativa: O local mencionado est\u00e1 tomado por lixo que \u00e9 jogado no ch\u00e3o. Havia antes placas que foram retiradas e a situa\u00e7\u00e3o piorou. Assim, \u00e9 necess\u00e1ria a recoloca\u00e7\u00e3o de placas informativas, especialmente no lote que n\u00e3o tem cal\u00e7ada na Av. Dr. Manoel Pereira, e a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios para que sejam tomadas as provid\u00eancias exigidas na legisla\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "2109", "ano": "2020", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2109/indicacao_350.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Obras a troca de l\u00e2mpadas na Rua Espinosa pr\u00f3ximo ao n\u00famero 420, no Bairro Santa Marta. Justificativa: O local encontra-se com as l\u00e2mpadas queimadas h\u00e1 mais de um ano. A falta de ilumina\u00e7\u00e3o est\u00e1 causando grandes transtornos aos moradores como tamb\u00e9m os colocando em risco."}, {"id": "2111", "ano": "2020", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2111/indicacao_351.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Obras a troca de l\u00e2mpadas no quarteir\u00e3o da Igreja S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio, na Rua Gustavo Capanema e na Rua Castro Alves, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9. Justificativa: O local se encontra com pouca ilumina\u00e7\u00e3o, o que vem causando grande risco e anseio aos moradores."}, {"id": "2113", "ano": "2020", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2113/indicacao_352.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento da Rua Monte Azul no trecho n\u00e3o pavimentado. Justificativa: H\u00e1 um grande n\u00famero de cidad\u00e3os e crian\u00e7as que residem e transitam na rua, que est\u00e1 tomada por poeira. Os transtornos s\u00e3o imensos e a necessidade da obra \u00e9 urgente."}, {"id": "2114", "ano": "2020", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2114/indicacao_353.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que fa\u00e7a o servi\u00e7o de capina e limpeza na Rua Beco Zeca do Couto Bairro Ros\u00e1rio. Justificativa: O local encontra-se com muito mato e precisa desses servi\u00e7os."}, {"id": "2115", "ano": "2020", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2115/indicacao_354.pdf", "ementa": "O vereador abaixo subscrito requer da mesa diretora que seja encaminhada ao Prefeito Municipal a seguinte indica\u00e7\u00e3o; determinar ao Setor competente a complementa\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Manoel da Costa Gontijo no Bairro de F\u00e1tima no trecho compreendido entre a Rua Marques Gontijo at\u00e9 a travessia do c\u00f3rrego Penereiro.\r\nJustificativa : Assim como nos quarteir\u00f5es acima a referida avenida quase j\u00e1 n\u00e3o tem mais asfalto, est\u00e1 com o piso muito irregular e \u00e9 uma das mais movimentadas da cidade.\r\nVital Lib\u00e9rio Guimar\u00e3es. vereador."}, {"id": "2116", "ano": "2020", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2116/indicacao_355.pdf", "ementa": "O vereador abaixo subscrito requer da mesa diretora que seja encaminhado ao Sr Prefeito a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Reforma das estradas Rurais que ligam o Mato Seco a Bom Despacho tanto pela Ressaca, quanto pelo Vila\u00e7a. Da mesma forma seja tamb\u00e9m reformada a estrada da Barra no Engenho do Ribeiro.\r\nAs duas estradas s\u00e3o respons\u00e1veis por grande parte do escoamento da produ\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.\r\nAtenciosamente, Vital Lib\u00e9rio Guimar\u00e3es Vereador."}, {"id": "2117", "ano": "2020", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2117/indicacao_356.pdf", "ementa": "O vereador abaixo subscrito requer da mesa diretora que seja encaminhado ao Sr. Prefeito a seguinte indica\u00e7\u00e3o; Reforma da quadra na Pra\u00e7a Inconfid\u00eancia incluindo o piso, escadas, alambrados e sobre tudo a ilumina\u00e7\u00e3o que n\u00e3o est\u00e1 funcionando sendo aproveitado a claridade dos postes da rua e da placa do VAP.\r\nJustificativa: O local \u00e9 bastante movimentado em quase todos os dias da semana para v\u00e1rias modalidades de esporte e se localiza em uma \u00e1rea central, facilitando o acesso aos praticantes do esporte.\r\nVital Lib\u00e9rio Guimar\u00e3es vereador."}, {"id": "2118", "ano": "2020", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2118/indicacao_357.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba \u001f\u001f\u001f_____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Dr Berlolino da Costa Neto, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal.\r\n\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n\r\nQue seja inserido no plano de pavimenta\u00e7\u00e3o p\u00fablica as seguintes vias: \r\nRua Arinos, Bairro JK;\r\nRua 14, Bairro Ros\u00e1rio II e \r\nin\u00edcio da Avenida Maria Guerra.\r\n\t\r\n\t\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tVisando atender a solicita\u00e7\u00e3o de moradores residentes nas referidas vias, constatei que nos processos licitat\u00f3rios e ordens de servi\u00e7o em execu\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddas as ruas e avenida citada. \r\n\r\n\tBom Despacho, 24 de agosto de 2020.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "2119", "ano": "2020", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2119/indicacao_358.pdf", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e encaminhamento a Presidente da C\u00e2mara Municipal, Vereadora Joice Quirino, \r\n\r\n INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n\tQue seja levado ao conhecimento dos vereadores com anteced\u00eancia m\u00ednima de 5 (cinco) dias o rol dos projetos que ser\u00e3o levados a vota\u00e7\u00e3o na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria ou extraordin\u00e1ria seguinte e que seja disponibilizado no canal de comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara a rela\u00e7\u00e3o de Projetos para ci\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o.\r\n \r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tAlguns Projetos de Lei e de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o tramitam em todas as comiss\u00f5es. A medida solicitada oportunizar\u00e1 ao parlamentar conhecer os pareceres da procuradoria e de outras comiss\u00f5es, bem como, apresentar as emendas que entenderem necess\u00e1rias, trazendo maior agilidade, seguran\u00e7a e conhecimento no Processo Legislativo. E a disponibilidade do rol no canal de comunica\u00e7\u00e3o da c\u00e2mara oportunizar\u00e1 os seguimentos da sociedade acompanharem a vota\u00e7\u00e3o dos projetos que forem de seu interesse.\r\n\r\n\tBom Despacho, 24 de agosto de 2020.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "2120", "ano": "2020", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2120/indicacao_359.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba \u001f\u001f\u001f_____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Dr Berlolino da Costa Neto, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, da seguinte indica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nQue seja realizado um estudo para verificar a conveni\u00eancia de se criar um Sistema Pr\u00f3prio de Ensino no Munic\u00edpio de Bom Despacho .\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n Que seja realizado um estudo para verificar a conveni\u00eancia de se criar um Sistema Pr\u00f3prio de Educa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Bom Despacho .\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nA implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Pr\u00f3prio de Ensino nos munic\u00edpios permite ampliar a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o municipal, tais como, propostas pedag\u00f3gicas, calend\u00e1rios e regimentos escolares mais apropriados a cada realidade e \u00e9 aplicado a todas as escolas municipais e todas as escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil do munic\u00edpio (p\u00fablicas e privadas) . Com a ado\u00e7\u00e3o do Sistema Pr\u00f3prio o munic\u00edpio assume as atribui\u00e7\u00f5es de baixar normas complementares para o ensino local e autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino. \r\n\r\n A Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em seu art. 211, complementada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional \u2013 LDB, em seu art. 11, estabeleceram a autonomia do munic\u00edpio criar o seu pr\u00f3prio sistema de ensino, definindo as compet\u00eancias e atribui\u00e7\u00f5es dos entes federativos Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, recomendando-se que atuem de forma colaborativa. \r\n\r\nConforme se depreende das normativas, a cria\u00e7\u00e3o dos sistemas municipais de ensino significa uma op\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para assumir sua autonomia e abre possibilidade de maior participa\u00e7\u00e3o social nas decis\u00f5es da pol\u00edtica educacional local. \r\n\r\nVerdade \u00e9 que os munic\u00edpios com sistema pr\u00f3prio conseguem alcan\u00e7ar maiores \u00cdndices de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (IDEB)\u00a0 e \u00a0melhores Indicadores da Qualidade na Educa\u00e7\u00e3o Infantil. Com o credenciamento ao Sistema Pr\u00f3prio, Bom Despacho assumir\u00e1 a autonomia referente as demandas da Superintend\u00eancia de Par\u00e1 de Minas, podendo normatizar e gerir as decis\u00f5es locais em educa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEsta vereadora \u00e9 integrante do CME desde 2017, e por diversas vezes, ouviu de dezenas de profissionais do magist\u00e9rio que ado\u00e7\u00e3o deste sistema ser\u00e1 muito importante para o avan\u00e7o do ensino municipal, pois possibilitar\u00e1 ganhos educacionais imensur\u00e1veis, que ensejar\u00e1 maior participa\u00e7\u00e3o da comunidade, descentraliza\u00e7\u00e3o, proximidade com o processo decis\u00f3rio, amplia\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os de viv\u00eancia democr\u00e1tica, fortalecimento dos valores e cultura locais, adequando o ensino \u00e0 realidade da regi\u00e3o.\r\n\r\nPara iniciar o processo de credenciamento do sistema pr\u00f3prio, o Munic\u00edpio deve comprovar que aplica no m\u00ednimo de 25% de sua receita de impostos, a exist\u00eancia e funcionamento de Plano de Carreira do Magist\u00e9rio e de Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e a exist\u00eancia de Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, requisitos j\u00e1 atendidos na educa\u00e7\u00e3o de Bom Despacho e necess\u00e1rios para uma organiza\u00e7\u00e3o do ensino estruturada e com grau elevado de autonomia. \r\n\r\nSaliento ainda, que o presidente do CME est\u00e1 conduzindo um estudo Sistema de Educa\u00e7\u00e3o Pr\u00f3prio para maiores detalhamentos. \r\n\r\n\t\t\t\r\nBom Despacho, 24 de agosto de 2020.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "2121", "ano": "2020", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2121/indicacao_360.pdf", "ementa": "Reitera indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito, Renato Gomides, para constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Avenida das Palmeiras pr\u00f3ximo ao Lava R\u00e1pido Chapolin."}, {"id": "2122", "ano": "2020", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2122/indicacao_361.pdf", "ementa": "Reitera indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito, Renato Gomides, para constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na rua dos Oper\u00e1rios para melhorar o fluxo do tr\u00e2nsito no local."}, {"id": "2123", "ano": "2020", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2123/indicacao_362.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio da Tr\u00e2nsito, Renato Gomides, a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na rua Raquel Paiva de Oliveira nas proximidades do n\u00famero 400."}, {"id": "2124", "ano": "2020", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2124/indicacao_363.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras, Juliano Barreto a constru\u00e7\u00e3o de um canteiro central na Avenida Dona Joana na Vila Gontijo, entre as ruas Enfermeira Joana D'arc e S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "2125", "ano": "2020", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2125/indicacao_364.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras, Juliano Barreto, a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento no beco Raquel Paiva. Justificativa: o morador do trecho n\u00e3o consegue sair da pr\u00f3pria casa devido aos estragos na rua sendo necess\u00e1rio passar pelo quintal do vizinho."}, {"id": "2126", "ano": "2020", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2126/indicacao_365.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras, Juliano Barreto, abertura do canteiro central no final da Avenida Dr. Juca ligando com a rua A. Justificativa: os motoristas que trafegam no local usam da contra m\u00e3o para acessar a rua correndo risco de acidentes e atropelamentos."}, {"id": "2127", "ano": "2020", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2127/indicacao_366.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras, Juliano Barreto, o recapeamento da Avenida Rio de Janeiro no encontro com Avenida das Palmeiras, bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "2128", "ano": "2020", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2128/indicacao_367.pdf", "ementa": "Reitera ao Secret\u00e1rio de Obras que seja feito um estudo e, em seguida, a execu\u00e7\u00e3o de uma obra de drenagem na rua Vereador Jo\u00e3o Lib\u00e9rio do Couto, no entroncamento com a rua Bel\u00e9m, bairro Santa Efig\u00eania, uma vez que existe uma manilha de concreto aberta neste local que joga toda \u00e1gua, barro, sacolas, restos de materiais, animais mortos, coletados da rua Padre Pedro e adjac\u00eancias e despeja todo esse volume \u201ca c\u00e9u aberto\u201d na rua Bel\u00e9m, fazendo com que a \u00e1gua e todos os demais rejeitos escorra por esta rua inundando e sujando as casas da rua Goi\u00e2nia; toda a \u00e1gua e sujeira sobe nos passeios e adentra \u00e0s resid\u00eancias causando preju\u00edzos aos moradores. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reivindica\u00e7\u00f5es de moradores daquele entorno recebidas pelo Whatsapp \u201cFala Cidad\u00e3o\u201d sob o argumento de que na rua Goi\u00e2nia acumula grande quantidade de \u00e1gua, barro e detritos, principalmente no per\u00edodo das chuvas, res\u00edduos estes frutos de uma manilha aberta, os quais escorrem livremente pela rua Bel\u00e9m, que, al\u00e9m de gerar p"}, {"id": "2129", "ano": "2020", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es., Dra. Rose Delegada., Fernando Branco, Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2129/indicacao_368.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo assinados requerem da mesa diretora que encaminhe ao Sr Prefeito a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Seja inclu\u00eddo no plano de asfaltamento o Trecho da Avenida das Palmeiras compreendido entre o in\u00edcio da Rua da F\u00e1brica no Bairro Palmeiras e a Rua Anic\u00e9sio de Mendon\u00e7a no Bairro do Ros\u00e1rio. A Rua trata-se de uma importante liga\u00e7\u00e3o entre os Bairros S\u00e3o Vicente, Ros\u00e1rio I e II com o restante da cidade e somente neste trecho n\u00e3o existe asfalto e tem um piso muito irregular."}, {"id": "2130", "ano": "2020", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2130/indicacao_369.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Secret\u00e1rio designar plant\u00e3o 24 horas para fiscalizar o cumprimento das normas referentes ao Decreto n\u00ba 8.678, de 21 de agosto de 2.020. Justificativa: Este vereador tem notado continuamente o descumprimento das normas em bares, restaurantes e similares desta cidade, sobretudo no per\u00edodo noturno."}, {"id": "2131", "ano": "2020", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2131/indicacao_370.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Secret\u00e1rio designar servidor para atendimento do telefone 0800 24 horas por dia para fins de receberem den\u00fancias quanto ao descumprimento do Decreto n\u00ba 8.678, de 21 de agosto de 2.020. Justificativa: Este vereador tem notado continuamente o descumprimento das normas em bares, restaurantes e similares desta cidade, sobretudo no per\u00edodo noturno, mas como o servi\u00e7o 0800 n\u00e3o funciona no per\u00edodo noturno, mostra-se pouco eficaz, visto n\u00e3o ser poss\u00edvel realizar autua\u00e7\u00f5es quando n\u00e3o h\u00e1 flagrante."}, {"id": "2132", "ano": "2020", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2132/indicacao_371.pdf", "ementa": "Indica recapeamento do asfalto da Rua Lavina Campos, Centro. Justificativa: Este vereador tem acompanhado o servi\u00e7o de asfaltamento e verificou que a Rua Martinho de Oliveira foi asfaltada, mas a Rua Lavina Campos, via arterial que liga aquela rua \u00e0 Rua do Ros\u00e1rio e esta \u00e0 Rua Tiradentes, n\u00e3o recebeu o recapeamento, embora esteja com grande parte do asfalto desgastado, j\u00e1 aparecendo o cal\u00e7amento poli\u00e9drico."}, {"id": "2133", "ano": "2020", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2133/indicacao_372.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal alterar a reda\u00e7\u00e3o do art. 18 do Decreto n\u00ba 8.678, de 21 de agosto de 2.020, a fim de melhor esclarecer quais s\u00e3o as \"demais autoridades com poder de pol\u00edcia\". Justificativa: Referido dispositivo regulamenta a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das determina\u00e7\u00f5es contidas no Decreto 8.678/20 e no Plano Minas Consciente, atribuindo aos fiscais municipais e as \"demais autoridades com poder de pol\u00edcia\", contudo, n\u00e3o se esclareceu quais s\u00e3o as autoridades que ter\u00e3o tal compet\u00eancia, o que pode gerar d\u00favida quando da realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2149", "ano": "2020", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2149/indicacao_373.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Manga, no Bairro Santa Marta. Justificativa: Esta vereadora foi procurada por um morador que mostrou a situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica que se encontra a rua de sua casa. Segundo ele, h\u00e1 aproximadamente 6 (seis) meses o Executivo Municipal prometeu que em poucos meses a via seria asfaltada, mas at\u00e9 a presente data nenhuma obra foi realizada no local."}, {"id": "2150", "ano": "2020", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2150/indicacao_374.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, de coloca\u00e7\u00e3o de dois postes com ilumina\u00e7\u00e3o de LED na Rua Travessa Santa Clara, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 340, no Bairro do Ros\u00e1rio. Justificativa: A rua encontra-se sem ilumina\u00e7\u00e3o, o que vem causando grande anseio e risco aos moradores"}, {"id": "2151", "ano": "2020", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2151/indicacao_375.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que as pessoas que moram pr\u00f3ximas \u00e0 UNA sejam atendidos pela coleta de lixo ou que seja instalada lixeira em local estrat\u00e9gico onde o caminh\u00e3o da coleta passa, como, por exemplo, ao lado do posto da Triunfo, perto do ponto de \u00f4nibus. Justificativa: Muitos cidad\u00e3os moram atr\u00e1s da faculdade UNA, em uma entrada que tem entre o posto da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e o ponto de apoio da empresa Triunfo. Hoje s\u00e3o aproximadamente 200 (duzentas) pessoas residindo no local. Com isso o lixo jogado na margem das estradas do entorno come\u00e7ou a aumentar muito, pois n\u00e3o h\u00e1 lixeiras em nenhum lugar e nem coleta de lixo. O caminh\u00e3o da coleta vai at\u00e9 o posto de gasolina perto da PRF, mas n\u00e3o passa no local. O meio ambiente est\u00e1 sendo afetado e a situa\u00e7\u00e3o pode ser solucionada com medidas simples."}, {"id": "2152", "ano": "2020", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2152/indicacao_376.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o em todo o Bairro Alvorada, especialmente na Rua Ziquita Bento com Rua Vicente Gontijo. Justificativa: Apenas uma parte do Bairro tem ilumina\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o. Os moradores est\u00e3o reivindicando estas obras essenciais h\u00e1 anos. Agora a Prefeitura est\u00e1 asfaltando uma parte do bairro, mas est\u00e1 deixando a outra parte sem as obras. Todos os moradores s\u00e3o pagadores de impostos e t\u00eam os mesmos direitos."}, {"id": "2153", "ano": "2020", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2153/indicacao_377.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nQue sejam realizados estudos que busquem alternativas de fonte de renda emergencial \u00e0 categoria dos transportadores escolares de Bom Dspacho, verificando inclusive, a possibilidade de conceder autoriza\u00e7\u00e3o para que os ve\u00edculos do Transporte Escolar, regularmente permissionados, realizem transporte p\u00fablico auternativo durante o per\u00edodo da pandemia do Covid 19.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nNo dia 11 de mar\u00e7o deste ano, as autoridades p\u00fablicas municipais e estaduais declararam a suspens\u00e3o das aulas presenciais nas redes p\u00fablica e privadas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica at\u00e9 o n\u00edvel superior, desde a decreta\u00e7\u00e3o da pandemia de COVID-19 pela OMS, sem nenhuma previs\u00e3o concreta de retorno as atividades de aulas presenciais\r\nN\u00e3o \u00e9 segredo para ninguem, que esta classe est\u00e1 recorrendo aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos solicitando aux\u00edlio, o qual poderia se dar atrav\u00e9s da realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte de passageiros no \u00e2mbito municipal, de forma emergencial, tendo em vista que as concession\u00e1rias deste servi\u00e7o alegam preju\u00edzos e dificuldades em sua execu\u00e7\u00e3o, ocasionando inclusive escassez de linhas em hor\u00e1rios intermedi\u00e1rios, aus\u00eancia de transporte em alguns bairros da cidade e superlota\u00e7\u00e3o em hor\u00e1rios de pico.\r\n\r\nA autoriza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de tais servi\u00e7os pelos transportadores escolares n\u00e3o acarretar\u00e1 custo adicional ao Munic\u00edpio e possibilitar\u00e1 uma melhor presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte p\u00fablico e uma fonte de renda \u00e0 categoria de transportadores escolares at\u00e9 que possam retornar as suas atividades.\r\n\r\nEm pesquisa realizada, percebo que alguns munic\u00edpios est\u00e3o regulamentando tal autoriza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de lei, cuja iniciativa se deu por parlamentares a exemplo de Curitiba, Santa Luzia, e outras, no entanto, entendo que caso tal projeto fosse apresentado por mim haveria v\u00edcio de iniciativa, motivo pelo qual encaminho um anteprojeto para an\u00e1lise.\r\n\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI.\r\n\r\nLei xxxxx, de 31 de agosto de 2020.\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para ve\u00edculos do Transporte Escolar Urbano, regularmente permissionados, realizarem transporte alternativo no Munic\u00edpio de Bom Despacho durnte o per\u00edodo da pandemia do Covid-19.\r\n\r\n\r\nO Povo do Munic\u00edpio de Bom Despacho/MG, atrav\u00e9s de seus representantes legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei.\r\nArt. 1\u00ba Ficam autorizados ve\u00edculos do transporte Escolar Urbano, regularmente permissionados, realizarem transporte alternativo no munic\u00edpio de Bom Despacho, durante o per\u00edodo de pandemia relacionado ao Covid-19.\r\nArt. 2\u00ba Os ve\u00edculos do Transporte Escolar Urbano, devidamente vistoriados e cadastrados nos respectivos org\u00e3os municipais, ficam autorizados a realizar o transporte de passageiros, respeitadas as normas pr\u00e9-estabelecidas para evitar a propaga\u00e7\u00e3o do Covid 19.\r\nArt. 3\u00ba O Poder Executivo regulamentar\u00e1 esta lei nos aspectos operacionais e administrativos.\r\nArt. 4\u00ba Esta lei entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nBom Despacho, 31 de agosto de 2020."}, {"id": "2154", "ano": "2020", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2154/indicacao_378.pdf", "ementa": "Que seja realizado um estudo para avaliar o custo benef\u00edcio de se criar no munic\u00edpio de Bom Despacho a Guarda Municipal.\r\n\r\n\r\nMuito se discute sobre os pr\u00f3s e contras de se criar uma guarda municipal. \r\n\r\nAntes de se criar um servi\u00e7o, principalmente aqueles de natureza facultativa, o bom administrador dever\u00e1 determinar o levantamento dos gastos e benef\u00edcios que dele advir\u00e3o.\r\n\r\nSabemos que a guarda municipal poder\u00e1 auxiliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a obrigat\u00f3rias(Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcias Militares, Pol\u00edcias Civis, etc) no combate a viol\u00eancia, pois lhes s\u00e3o permitidas atividades de controle do tr\u00e2nsito, fun\u00e7\u00e3o preventiva na seguran\u00e7a de escolas, Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, Hospitais, est\u00e1dios de futebol, prote\u00e7\u00e3o de patrimonio p\u00fablico e outros. Enquanto as guardas municipais realizam estas atividades, os policiais ter\u00e3o maior disponibilidade e mobilidade para combater a criminalidade.\r\n\r\nApesar de muitos munic\u00edpios terem optado por criar suas guardas municipais, esperan\u00e7osos de que poderiam responder aos anseios da sociedade em termos de redu\u00e7\u00e3o na criminalidade, o fizeram sem avalia\u00e7\u00e3o de eficiencia e impacto. Ap\u00f3s criada a guarda municipal, perceber\u00e3o que esta iniciativa foi in\u00f3cua e que est\u00e3o diante de um enorme gasto or\u00e7ament\u00e1rio, sem contudo, reduzir a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, e ainda, se veem incapazes de cumprir os servi\u00e7os obrigatoriamente impostos ao munic\u00edpio: sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, entre outros. \r\n\r\nN\u00e3o podemos nos esquecer que a cria\u00e7\u00e3o de uma guarda municipal, por si s\u00f3, n\u00e3o resolver\u00e1 a adversidade da seguran\u00e7a p\u00fablica, uma vez que o espa\u00e7o territorial e a escassez de recurso poder\u00e1 impossibilitar uma gest\u00e3o de qualidade com investimento, capacita\u00e7\u00e3o, infraestrutura, e outros fatores que garanta um servi\u00e7o de qualidade. \r\n\r\nImportante salientar que a cria\u00e7\u00e3o de guardas municipais, com o escopo de proteger bens, servi\u00e7os e instala\u00e7\u00f5es, como dispuser a lei, \u00e9 uma faculdade dos munic\u00edpios, conforme se depreende da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em seu art. 144, \u00a7 8\u00ba: \r\nArt. 144. A seguran\u00e7a p\u00fablica, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, \u00e9 exercida para a preserva\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica e da incolumidade das pessoas e do patrim\u00f4nio, atrav\u00e9s dos seguintes \u00f3rg\u00e3os:\r\n\u00a78 Os Munic\u00edpios poder\u00e3o constituir guardas municipais destinadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de seus bens, servi\u00e7os e instala\u00e7\u00f5es, conforme dispuser a lei.\r\n\r\nPor isso, solicito que seja realizado um estudo quanto a oportunidade e a conveniencia de sua cria\u00e7\u00e3o, como forma de proporcionar a popula\u00e7\u00e3o de Bom Despacho um servi\u00e7o de qualidade e que efetivamente contribua na redu\u00e7\u00e3o da criminalidade urbana, fortalecendo as comunidades locais, especialmente na preven\u00e7\u00e3o situacional que possibilita a redu\u00e7\u00e3o de oportunidade de ocorrencia de crimes."}, {"id": "2155", "ano": "2020", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2155/indicacao_379.pdf", "ementa": "Indica, em car\u00e1ter de reitera\u00e7\u00e3o, \u00e0 Secretaria de Meio ambiente a limpeza e fiscaliza\u00e7\u00e3o do descarte irregular de lixo ao longo da estrada da Bocaina, que liga o bairro Belvedere \u00e0 Estrada do Pica Pau. Justificativa: H\u00e1 constante ac\u00famulo de lixo em diversos pontos da estrada, necessitando limpeza. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1ria a fiscaliza\u00e7\u00e3o no local, do contr\u00e1rio o descarte irregular persistir\u00e1."}, {"id": "2156", "ano": "2020", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2156/indicacao_380.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, quando do implemento do Sistema Olho Vivo, que sejam instaladas, tamb\u00e9m, c\u00e2meras (especiais, com aproxima\u00e7\u00e3o da imagem) em locais mais altos, com o fim de realizar fiscaliza\u00e7\u00e3o, \u00e0 dist\u00e2ncia, inclusive de obras irregulares, queimadas e descarte de lixo em hor\u00e1rios e locais n\u00e3o permitidos. Justificativa: Trata-se de medida adotada em outros munic\u00edpios, que j\u00e1 det\u00eam o sistema Olho Vivo, que tiveram bons resultados na fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2157", "ano": "2020", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2157/indicacao_381.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Obras, Juliano Barreto para pintura da Pra\u00e7a Padre Augusto, no Engenho do Ribeiro."}, {"id": "2158", "ano": "2020", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2158/indicacao_382.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito, Renato Gomides, sinaliza\u00e7\u00e3o no entorno da Pra\u00e7a Padre Augusto, no Engenho do Ribeiro."}, {"id": "2159", "ano": "2020", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2159/indicacao_383.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito, Renato Gomides, pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o no asfalto da entrada do Engenho do Ribeiro"}, {"id": "2160", "ano": "2020", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2160/indicacao_384.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria do meio Ambiente que realize a capina e limpeza do cemit\u00e9rio Velha Necr\u00f3pole. Justificativa: Reivindica\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os Bondespachenses."}, {"id": "2161", "ano": "2020", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2161/indicacao_385.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria Municipal de Meio Ambiente o replantio das \u00e1rvores que est\u00e3o faltando ao longo do canteiro central da Avenida Carlos Cardoso no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "2162", "ano": "2020", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2162/indicacao_386.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Av. Geralda Lopes, pr\u00f3xima \u00e0 fazenda do Ant\u00f4nio Ferreira. JUSTIFICATIVA: A via possui apenas cal\u00e7amento e a coloca\u00e7\u00e3o de asfalto ir\u00e1 trazer seguran\u00e7a e melhorar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos."}, {"id": "2163", "ano": "2020", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2163/indicacao_387.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que fa\u00e7a a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Alemanha, Bairro Babil\u00f4nia. Justificativa: A rua se encontra intransit\u00e1vel."}, {"id": "2172", "ano": "2020", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2172/indicacao_388.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio De Obras a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Rio de Janeiro, Bairro S\u00e3o Vicente. Justificativa: a Avenida encontra-se intransit\u00e1vel."}, {"id": "2173", "ano": "2020", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2173/indicacao_389.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba \u001f\u001f\u001f_____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Dr Berlolino da Costa Neto, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal.\r\n\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n\r\nQue seja inserido no plano de pavimenta\u00e7\u00e3o p\u00fablica a obra de uma parcela de aproximadamente 100 metros, da Rua Pedro Quintino, atr\u00e1s do Motel Resplendor. \r\n\t\r\n\t\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tVisando atender a solicita\u00e7\u00e3o de moradores residentes na referida via, constatei que parcela da referida rua n\u00e3o est\u00e1 inclu\u00edda no planejamento dessa administra\u00e7\u00e3o. \r\n\r\n\tBom Despacho, 14 de setembro de 2020.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "2174", "ano": "2020", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2174/indicacao_390.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na seguran\u00e7a e nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho no lix\u00e3o com absoluta urg\u00eancia. Justificativa: As condi\u00e7\u00f5es que os trabalhadores s\u00e3o submetidos no lix\u00e3o s\u00e3o absurdas. As instala\u00e7\u00f5es s\u00e3o prec\u00e1rias, n\u00e3o tem sequer energia el\u00e9trica e o local est\u00e1 infestado de escorpi\u00f5es. Em frente, onde era o Tiro de Guerra, hoje funciona um ponto de venda e uso de drogas, trazendo graves riscos aos trabalhadores. H\u00e1 meliantes que v\u00e3o at\u00e9 o local visando roubar baterias e outros bens e tentando colocar fogo no lixo. Os trabalhadores s\u00e3o obrigados a trabalhar no escuro e sem qualquer estrutura. A situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode continuar como est\u00e1 e as provid\u00eancias devem ser tomadas imediatamente."}, {"id": "2175", "ano": "2020", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2175/indicacao_391.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, o agendamento imediato de um exame de cateterismo para a paciente M.M.F. Justificativa: A paciente precisa fazer rapidamente o exame mencionado, mas a demora no sistema p\u00fablico de sa\u00fade est\u00e1 lhe prejudicando. Ela n\u00e3o pode esperar tanto tempo e, por isso, o atendimento dever\u00e1 ser viabilizado o mais r\u00e1pido poss\u00edvel."}, {"id": "2176", "ano": "2020", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2176/indicacao_392.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Gabriel Tavares, no Bairro de F\u00e1tima. Justificativa: H\u00e1 um grande tr\u00e1fego de carros e carretas diariamente na via, trazendo riscos de acidentes e causando danos \u00e0 estrutura das resid\u00eancias pr\u00f3ximas. Os moradores reivindicam um redutor de velocidade desde 2017 (protocolo 2017092)."}, {"id": "2177", "ano": "2020", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2177/indicacao_393.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a finaliza\u00e7\u00e3o da obra sobre o c\u00f3rrego da Rua Gabriel Tavares, no Bairro de F\u00e1tima. Justificativa: A obra inacabada no local est\u00e1 trazendo diversos transtornos aos moradores do entorno e precisa ser finalizada com urg\u00eancia."}, {"id": "2178", "ano": "2020", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2178/indicacao_394.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a reforma e reestrutura\u00e7\u00e3o do Campo do Recreativo no Distrito do Engenho do Ribeiro. Justificativa: Trata-se de um espa\u00e7o p\u00fablico importante para os moradores do Engenho do Ribeiro, utilizado para a pr\u00e1tica de esportes e para recrea\u00e7\u00e3o. No entanto, est\u00e1 abandonado e estragado."}, {"id": "2179", "ano": "2020", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2179/indicacao_395.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal a an\u00e1lise da viabilidade dos profissionais de sa\u00fade que est\u00e3o na linha de frente do combate ao COVID-19 terem direito ao adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) calculado sobre o sal\u00e1rio. Justificativa: Com a pandemia do novo Coronav\u00edrus, as contamina\u00e7\u00f5es dos profissionais de sa\u00fade v\u00eam ocorrendo de forma alarmante em todo o pa\u00eds. Em Bom Despacho estes profissionais recebem um adicional de insalubridade de apenas 20% (vinte por cento), mesmo aqueles que est\u00e3o na linha de frente do combate ao v\u00edrus. \u00c9 um percentual muito baixo, tendo em vista o grande risco a que est\u00e3o sujeitos. Aumentar o valor do adicional de insalubridade n\u00e3o \u00e9 suficiente para acobertar os poss\u00edveis danos que esses trabalhadores venham suportar em caso de contamina\u00e7\u00e3o ou infec\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 uma medida que trar\u00e1 um m\u00ednimo de justi\u00e7a social e reconhecimento a estes grandes profissionais"}, {"id": "2180", "ano": "2020", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2180/indicacao_396.pdf", "ementa": "Reitera ao Prefeito, indica\u00e7\u00e3o feita ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito, para constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Avenida das Palmeiras pr\u00f3ximo ao Lava R\u00e1pido Chapolin."}, {"id": "2181", "ano": "2020", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2181/indicacao_397.pdf", "ementa": "Reitera ao Prefeito, indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito, para constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na rua dos Oper\u00e1rios para melhorar o fluxo do tr\u00e2nsito no local."}, {"id": "2182", "ano": "2020", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2182/indicacao_398.pdf", "ementa": "Reitera ao Prefeito, indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio da Tr\u00e2nsito, a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na rua Raquel Paiva de Oliveira nas proximidades do n\u00famero 400."}, {"id": "2183", "ano": "2020", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2183/indicacao_399.pdf", "ementa": "Reitera ao Prefeito, indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Obras, constru\u00e7\u00e3o de um canteiro central na Avenida Dona Joana na Vila Gontijo, entre as ruas Enfermeira Joana D'arc e S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "2184", "ano": "2020", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2184/indicacao_400.pdf", "ementa": "Reitera ao Prefeito, indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Obras, a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento no beco Raquel Paiva. Justificativa: o morador do trecho n\u00e3o consegue sair da pr\u00f3pria casa devido aos estragos na rua sendo necess\u00e1rio passar pelo quintal do vizinho."}, {"id": "2185", "ano": "2020", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2185/indicacao_401.pdf", "ementa": "Reitera ao Prefeito, indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Obras, abertura do canteiro central no final da Avenida Dr. Juca ligando com a rua A. Justificativa: os motoristas que trafegam no local usam da contram\u00e3o para acessar a rua correndo risco de acidentes e atropelamentos."}, {"id": "2186", "ano": "2020", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2186/indicacao_402.pdf", "ementa": "Reitera ao Prefeito, indica\u00e7\u00e3o feita ao Secret\u00e1rio de Obras para pintura e reforma da Pra\u00e7a Padre Augusto no Engenho do Ribeiro."}, {"id": "2187", "ano": "2020", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2187/indicacao_403.pdf", "ementa": "Reitera ao Prefeito, indica\u00e7\u00e3o feita ao Secret\u00e1rio de Obras para implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de LED na rua Gustavo Lopes, bairro Morada do Sol."}, {"id": "2188", "ano": "2020", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2188/indicacao_404.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente uma vistoria e provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o a \u00e1gua parada na quadra da Rua Faustino Teixeira no Bairro Ozanan e pr\u00f3ximo ao Supermercado BH e \u00e0 Pra\u00e7a de Esportes da AAB. JUSTIFICATIVA: Conforme queixa de moradores na quadra do Bairro Ozanan h\u00e1 uma piscina abandonada que se tornou um grande criadouro de mosquitos transmissores de doen\u00e7as. O mesmo acontece pr\u00f3ximo ao Supermercado BH, onde tem um ac\u00famulo de \u00e1gua parada com foco de mosquitos. Assim \u00e9 necess\u00e1ria uma vistoria e que as provid\u00eancias cab\u00edveis sejam adotadas com urg\u00eancia."}, {"id": "2189", "ano": "2020", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2189/indicacao_405.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do final da Rua Portugal. JUSTIFICATIVA: A via foi apenas parcialmente asfaltada."}, {"id": "2190", "ano": "2020", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2190/indicacao_406.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras, atrav\u00e9s da secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica DA Rua Pirapora com rua Corinto."}, {"id": "2209", "ano": "2020", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2209/indicacao_407.pdf", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tOs vereadores que, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Ant\u00f4nio Carlos Arantes, Excelent\u00edssimo Vice Presidente da Assembl\u00e9ia Legislativa.\r\n.\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t\r\n\tQue seja viabilizado junto ao governo estadual a designa\u00e7\u00e3o de uma Delegada de Pol\u00edcia para atendimento aos casos de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica contra a Mulher.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\t\u201cA partir de abril, quando o isolamento social imposto pela pandemia j\u00e1 durava mais de um m\u00eas, a quantidade de den\u00fancias de viol\u00eancia contra a mulher recebidas no canal 180 deu um salto: cresceu quase 40% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2019, segundo dados do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos (MMDH). Em mar\u00e7o, com a quarentena come\u00e7ando a partir da \u00faltima semana do m\u00eas, o n\u00famero de den\u00fancias tinha avan\u00e7ado quase 18% e, em fevereiro, 13,5%, na mesma base de compara\u00e7\u00e3o.\u201d\r\nConforme conversa mantida informalmente com o referido deputado, em Bom Despacho, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 diferente com rela\u00e7\u00e3o aos n\u00fameros, no entanto, \u00e9 diferente com rela\u00e7\u00e3o a aus\u00eancia de uma delegada de pol\u00edcia.\r\nEu j\u00e1 vivi esta experi\u00eancia e no atendimento a mulher, a equipe com conhecimento t\u00e9cnico e sensibilidade faz toda diferen\u00e7a.\r\nVerdade \u00e9 que, precisamos urgentemente de uma Delegada de Pol\u00edcia para atender a viol\u00eancia contra a mulher.\r\n \r\n\tBom Despacho, 14 de setembro de 2020.\r\n\r\n\r\n\t\t\t\tVereador Vital Guimar\u00e3es\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "2210", "ano": "2020", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2210/indicacao_408.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal asfaltamento da rua Dom Cabral, bairro Ozanan, entres as ruas Chico Marques e Pedro Tavares. JUSTIFICATIVA: Apenas um quarteir\u00e3o da referida rua ficou sem asfalto, prejudicando os moradores."}, {"id": "2212", "ano": "2020", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2212/indicacao_410.pdf", "ementa": "Indica ao Diretor Regional da COPASA o retorno do atendimento presencial ao p\u00fablico ou que seja disponibilizado um canal de atendimento direto para a popula\u00e7\u00e3o de Bom Despacho. JUSTIFICATIVA: At\u00e9 a CEMIG j\u00e1 retornou o atendimento presencial e a COPASA ainda n\u00e3o. A empresa fornece apenas um canal geral o qual o usu\u00e1rio do servi\u00e7o n\u00e3o consegue falar, ou atendimento via internet que n\u00e3o \u00e9 acess\u00edvel para boa parte da popula\u00e7\u00e3o. Assim, \u00e9 necess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o de um canal direto exclusivo da cidade de Bom Despacho ou que o atendimento presencial retorne, com os devidos cuidados de higiene."}, {"id": "2213", "ano": "2020", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2213/indicacao_411.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras que seja realizado servi\u00e7o de retirada de entulho e lixo acumulados no final da rua B, bairro Palmeiras."}, {"id": "2214", "ano": "2020", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2214/indicacao_412.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras que seja realizado o asfaltamento das ruas B, C e Zico Vitor, bairro Palmeiras."}, {"id": "2215", "ano": "2020", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2215/indicacao_413.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras que seja realizado o servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas para LED nas ruas B, C e Zico Vitor, bairro Palmeiras."}, {"id": "2216", "ano": "2020", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2216/indicacao_414.pdf", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria de Obras para a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na avenida Jos\u00e9 Alcino Hamdan, bairro Calais. JUSTIFICATIVA: A avenida se encontra em obras, o que facilitaria a constru\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade."}, {"id": "2217", "ano": "2020", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2217/indicacao_415.pdf", "ementa": "Indico o Prefeito Municipal a reforma geral da Pra\u00e7a da Inconfid\u00eancia, especialmente no alambrado da quadra e nos banheiros daquela pra\u00e7a. Justificativa: Trata-se de pedido feito pela Sra. Rosilene da Concei\u00e7\u00e3o Resende Mesquita."}, {"id": "2229", "ano": "2020", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2229/indicacao_416.pdf", "ementa": "Reitera indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal sobre a implanta\u00e7\u00e3o de melhorias das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, ilumina\u00e7\u00e3o e na seguran\u00e7a para os profissionais que trabalham no lix\u00e3o. Justificativa: N\u00e3o h\u00e1 ilumina\u00e7\u00e3o para os profissionais trabalharem de forma adequada e com seguran\u00e7a no lix\u00e3o, al\u00e9m de ter muitos escorpi\u00f5es nas instala\u00e7\u00f5es. \u00c9 importante que sejam feitas melhorias."}, {"id": "2230", "ano": "2020", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2230/indicacao_417.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Romeu Ribeiro de Rezende no Bairro Gameleira. Justificativa: Os moradores j\u00e1 fizeram requerimentos na Ouvidoria da Prefeitura solicitando o asfaltamento da rua. Eles convivem com barro na \u00e9poca da chuva e muita poeira em tempos secos e necessitam da obra."}, {"id": "2231", "ano": "2020", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2231/indicacao_418.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica adequada na Rua Toezinho Rodrigues, bem como a limpeza dos lotes pertencentes ao Munic\u00edpio no Bairro Jardim dos Anjos. Justificativa: Moradores est\u00e3o se queixando das condi\u00e7\u00f5es da via mencionada. Com rela\u00e7\u00e3o aos lotes pertencentes \u00e0 Prefeitura no bairro informado, segundo os moradores h\u00e1 a promessa de que ser\u00e1 constru\u00edda uma pra\u00e7a p\u00fablica no local, mas at\u00e9 a presente data as obras n\u00e3o come\u00e7aram e o espa\u00e7o precisa de limpeza."}, {"id": "2232", "ano": "2020", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2232/indicacao_419.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Bocai\u00fava. Justificativa: Foram feitas obras de reparos na Rua Corinto por reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, mas at\u00e9 a presente data a Rua Bocai\u00fava continua sem asfalto. A situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 trazendo muitos transtornos para quem reside no local e precisa da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2233", "ano": "2020", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2233/indicacao_420.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio de Obras o recapeamento da Rua Pirapora. Justificativa: O asfalto foi danificado na via mencionada para a coloca\u00e7\u00e3o de manilhas e ainda n\u00e3o foi realizado o reparo."}, {"id": "2234", "ano": "2020", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2234/indicacao_421.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Bertolino da Costa Neto, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal.\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t\r\n\tQue seja realizado um estudo e planejamento, inclusive or\u00e7ament\u00e1rio, para verificar a melhor forma de atendimento e acompanhamento das crian\u00e7as que tenham defici\u00eancia e que estejam inseridos na rede p\u00fablica municipal de educa\u00e7\u00e3o, analisando se a solu\u00e7\u00e3o se daria atrav\u00e9s da contrata\u00e7\u00e3o de professores ou profissionais de apoio, terapeuta ocupacional ou ado\u00e7\u00e3o de turmas reduzidas.\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tPara se implantar o modelo mais adequado \u00e9 preciso analisar o custo benef\u00edcio , bem como, a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria. \u00c9 do conhecimento de todos que em Bom Despacho temos estudantes no ensino infantil e fundamental, cuja oferta \u00e9 de responsabilidade do governo municipal, com diversidade de defici\u00eancias ( cadeirantes, altistas, s\u00edndrome de Dawn, surdez e outras). Embora haja uma discuss\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas, de que esta pol\u00edtica de atendimento \u00e9 um direito que deve ser garantido pelo Poder P\u00fablico. Tanto \u00e9 verdade, que a Conven\u00e7\u00e3o da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia garante a qualquer pessoa com defici\u00eancia o direito de estudar em escola p\u00fablica, onde ser\u00e3o observados os princ\u00edpios universais \u2013 dignidade, integralidade, igualdade e n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o, assegurando que elas tenham acesso a um sistema educacional inclusivo em todos os n\u00edveis, bem como, o aprendizado ao longo de toda a vida, e a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial garante aos alunos com defici\u00eancia atendimento educacional especializado, no qual este profissional dever\u00e1 identificar, elaborar e organizar recursos pedag\u00f3gicos e de acessibilidade para a elimina\u00e7\u00e3o das barreiras para a plena participa\u00e7\u00e3o dos alunos, com vistas \u00e0 autonomia e independ\u00eancia na escola e fora dela. \r\nO bom gestor n\u00e3o pode se furtar a buscar uma solu\u00e7\u00e3o, e isso s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel, a partir do momento em que se entender e interpretar adequadamente a Lei 13.146/2013, que define os cuidados na educa\u00e7\u00e3o inclusiva e identificar quem \u00e9 e qual \u00e9 o papel do profissional de apoio na educa\u00e7\u00e3o inclusiva .\r\nConforme disposto no endere\u00e7o https://educacaoinfantil.aix.com.br/o-papel-do-profissional-de-apoio-na-educacao-inclusiva/ : \u201c a educa\u00e7\u00e3o inclusiva tem como objetivo assegurar que todos tenham o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Ela valoriza as diferen\u00e7as humanas e pressup\u00f5e a igualdade de oportunidades a todos os alunos. Dessa forma, provoca a transforma\u00e7\u00e3o da cultura, das pol\u00edticas e das pr\u00e1ticas vigentes na escola, garantindo a participa\u00e7\u00e3o e a aprendizagem de todos. \r\nA pessoa com defici\u00eancia apresenta um impedimento de longo prazo que pode atrapalhar sua participa\u00e7\u00e3o efetiva e plena na sociedade e impossibilitar sua viv\u00eancia em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com os demais alunos.\r\nComo exemplo, podemos citar qualquer obst\u00e1culo, entrave, comportamento ou atitude que impe\u00e7a\u00a0ou limite sua participa\u00e7\u00e3o social, bem como o exerc\u00edcio de seus direitos \u00e0 liberdade, acessibilidade e express\u00e3o.\r\nA\u00a0 inclus\u00e3o escolar \u00e9 um dos pilares mais importantes para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria, que respeita e acolhe a diversidade e que ajuda a superar os preconceitos ainda existentes. Assim, \u00e9 poss\u00edvel construir uma comunidade segura, livre, plural e solid\u00e1ria.\r\nA escola pode transformar-se em um agente para mobilizar esfor\u00e7os e debater a inclus\u00e3o por meio de experi\u00eancias, refer\u00eancias e a\u00e7\u00f5es que podem ser de curto, m\u00e9dio ou longo prazo \u2014 desde que seja sempre acess\u00edvel a toda comunidade escolar.\u201d\r\n\r\n\r\n\tBom Despacho, 28 de setembro de 2020.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "2235", "ano": "2020", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2235/indicacao_422.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que seja feito o asfaltamento das Ruas Caiap\u00f3s e Patax\u00f3s. Justificativa: Conforme se verifica atrav\u00e9s das fotos em anexo as ruas encontram-se intrasit\u00e1veis."}, {"id": "2236", "ano": "2020", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2236/indicacao_423.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal encaminhar ao setor competente a ilumina\u00e7\u00e3o da MG-164. JUSTIFICATIVA: O munic\u00edpio assumiu a MG-164, do trecho compreendido entre a Madebom ao bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "2237", "ano": "2020", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2237/indicacao_424.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento e a coloca\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Patax\u00f3s, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 231, bairro dom Joaquim."}, {"id": "2238", "ano": "2020", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2238/indicacao_425.pdf", "ementa": "Reitera ao Prefeito Municipal a Indica\u00e7\u00e3o 17, de 03 de fevereiro de 2020, a qual indica a canaliza\u00e7\u00e3o do c\u00f3rrego na entrada do Babil\u00f4nia, pois \u00e9 preciso aumentar a vaz\u00e3o da manilha na rua Pic\u00e3o Camacho. JUSTIFICATIVA: A \u00e1gua est\u00e1 passando sobre o asfalto causando alagamentos, impedindo a passagem dos pedestres e ve\u00edculos naquele local."}, {"id": "2239", "ano": "2020", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2239/indicacao_426.pdf", "ementa": "Reitera ao Prefeito Municipal a Indica\u00e7\u00e3o datada de 26 de junho de 2017 que consiste na reconstru\u00e7\u00e3o do quiosque na Pra\u00e7a da Inconfid\u00eancia."}, {"id": "2240", "ano": "2020", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2240/indicacao_427.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento e constru\u00e7\u00e3o de canteiro central na Av. Brasil, da Rua Od\u00edlio Ant\u00f4nio da Silva e Av. Bandeirantes, bairro Dom Joaquim. Justificativa: Trata-se de trecho via dotado de v\u00e1rios estabelecimentos comerciais, com largura privilegiada, que poderia abrigar canteiro central com \u00e1rvores frondosas, melhorando o aspecto paisag\u00edstico daquela regi\u00e3o."}, {"id": "2241", "ano": "2020", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2241/indicacao_428.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, vem pelo presente requerer da mesa diretora que seja encaminhada ao Sr Prefeito a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Seja determinado ao Setor competente que providencie a ilumina\u00e7\u00e3o da portaria do Aterro Sanit\u00e1rio. Justificativa: o local n\u00e3o possui energia el\u00e9trica e sendo assim n\u00e3o oferece nenhuma seguran\u00e7a aqueles que ali trabalham . Segundo informa\u00e7\u00f5es da aneel a extens\u00e3o de rede n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel de se realizar este ano, visto que a quota de coloca\u00e7\u00e3o de postes est\u00e1 estourada em toda MInas Gerais. Desta forma a alternativa seria o uso de Energia solar."}, {"id": "2242", "ano": "2020", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2242/indicacao_429.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer da mesa diretora que seja encaminhado ao Sr Prefeito em reitera\u00e7\u00e3o a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Determinar ao Setor competente o asfaltamento das Ruas Jo\u00e3o Antunes, Rua Laurindo Firmino, Rua Jo\u00e3o Amador Pontes, Rua Vital Macota e a Rua Antonio Jos\u00e9 do Couto , todas no Bairro Palmeiras. Oportuno lembrar que se tratam de ruas que tem apenas 02 quarteir\u00f5es, o custo seria baixo.\r\nConsiderando que o cal\u00e7amento ali se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, a popula\u00e7\u00e3o espera pelo benef\u00edcio."}, {"id": "2252", "ano": "2020", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2252/indicacao_430.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Coronel Gustavo Lopes, em frente ao n\u00famero 136, no Bairro Ozanan. Justificativa: No local reside um portador de necessidades especiais e a falta de ilumina\u00e7\u00e3o na rua est\u00e1 lhe trazendo riscos e transtornos. O morador paga a CIP e at\u00e9 a presente data n\u00e3o foi atendido em suas reivindica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2253", "ano": "2020", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2253/indicacao_431.pdf", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade a reposi\u00e7\u00e3o dos medicamentos em falta na Farm\u00e1cia Municipal. Justificativa: essa vereadora foi informada que est\u00e1 havendo falta de alguns medicamentos na Farm\u00e1cia Municipal em especial os de hipertens\u00e3o para gestantes. A falta desses medicamentos coloca o usu\u00e1rio em risco."}, {"id": "2254", "ano": "2020", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2254/indicacao_432.pdf", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria de Obras a implanta\u00e7\u00e3o de poste na rua da ch\u00e1cara entre os bairros e Vila Gontijo e Esplanada. Justificativa: Os moradores do entorno utilizam diariamente o local para fazerem seus trajetos, o que vem causando grande anseio, inseguran\u00e7a e riscos aos mesmos."}, {"id": "2255", "ano": "2020", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2255/indicacao_433.pdf", "ementa": "Reitero ao Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas ao longo da Rua Cisalpino Marques Gontijo e da Rua Roberto Queiroz Can\u00e7ado, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9. Justificativa: Ap\u00f3s a mudan\u00e7a nas vias, passando ambas para m\u00e3o \u00fanica (uma desce e a outra sobe), moradores reclamam do excesso de velocidade praticado por v\u00e1rios motoristas, o que gera risco iminente \u00e0 integridade f\u00edsica e \u00e0 seguran\u00e7a dos pedestres que transitam pelo local."}, {"id": "2256", "ano": "2020", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2256/indicacao_434.pdf", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria de Obras o recapeamento da rua Pirapora bairro Santa Marta. Justificativa: Os moradores procuraram essa vereadora alegando os grandes transtornos que est\u00e3o sofrendo com as condi\u00e7\u00f5es em que se encontra a referida rua."}, {"id": "2257", "ano": "2020", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2257/indicacao_435.pdf", "ementa": "Solicita ao Comandante do 7\u00ba BPM de Bom Despacho a gentileza de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito espec\u00edfica contra motociclistas transitando com descarga adulterada. Justificativa: Em que pesem os esfor\u00e7os dos Policiais Militares, ainda h\u00e1 centenas de motociclistas de Bom Despacho transitando com descarga adulterada, inclusive emitindo barulho similar a disparo de arma de fogo, causando perturba\u00e7\u00e3o do sossego aos bom-despachenses. Esses moradores, constantemente, questionam este Vereador (sobretudo por j\u00e1 ter trabalhado como Delegado de Pol\u00edcia durante v\u00e1rios anos) de o porqu\u00ea de n\u00e3o serem adotadas medidas mais en\u00e9rgicas contra este tipo de conduta."}, {"id": "2258", "ano": "2020", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2258/indicacao_436.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tOs vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Bertolino da Costa Neto, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, da seguinte\r\n.\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nIndica ao prefeito Municipal que determine ao setor competente que d\u00ea cumprimento ao disposto no artigo 11, da 2.749/2020, de autoria desta vereadora, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, composi\u00e7\u00e3o, compet\u00eancias e funcionamento do COMPED \u2013 Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia de Bom Despacho, nomeando a Comiss\u00e3o respons\u00e1vel por elaborar o regimento eleitoral para elei\u00e7\u00e3o dos conselheiros , que muito contribuir\u00e3o para este processo de promo\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia.\r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nObtivemos uma importante conquista com a entrada em vigor da referida lei, no entanto, temos que coloc\u00e1-la em pr\u00e1tica, evitando assim que o direito das pessoas com defici\u00eancia sejam violados. A nomea\u00e7\u00e3o desta comiss\u00e3o deve ser feita at\u00e9 o dia 09 de outubro, conforme dispositivo legal. Conhecedora do interesse que Vossa Excel\u00eancia tem de resolver as diversas situa\u00e7\u00f5es que envolvem a pol\u00edtica de atendimento da Pessoa com defici\u00eancia, saliento que com mais esta a\u00e7\u00e3o, estaremos dando mais um passo para a inclus\u00e3o e acessibilidade das pessoas com defici\u00eancia. \t\r\n\r\nBom Despacho, 05 de outubro de 2020.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "2259", "ano": "2020", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2259/indicacao_437.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tOs vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Bertolino da Costa Neto, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, da seguinte\r\n.\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nIndica ao prefeito Municipal que envie a esta casa Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia . \r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o objetiva apresentar ao Senhor Prefeito, um anteprojeto de lei que cria o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia. No m\u00eas passado, atrav\u00e9s de propositura de minha autoria, foi dado um passo muito importante para a pol\u00edtica de atendimento a pessoa com defici\u00eancia. No dia 09 de setembro de 2020, foi publicada a lei 2.749/2020, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, composi\u00e7\u00e3o, compet\u00eancias e funcionamento do COMPED \u2013 Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia de Bom Despacho.\r\n\r\nNo entanto,para que as pol\u00edticas de atendimento da pessoa com Defici\u00eancia sejam implementadas necess\u00e1rio se faz a cria\u00e7\u00e3o de fundo municipal espec\u00edfico, o que possibilitar\u00e1 a busca de recursos para instrumentalizar as pol\u00edticas de atendimento a sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, esporte, lazer, acessibilidade, enfim, a adequada inclus\u00e3o das pessoa com defici\u00eancia..\r\n\r\nSabemos que o Fundo \u00e9 um instrumento legal, de natureza cont\u00e1bil, or\u00e7ament\u00e1ria e financeira, destinado a gerir com racionalidade e transpar\u00eancia, a totalidade dos recursos da Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial do munic\u00edpio e deve ser fiscalizado pela sociedade, atrav\u00e9s dos COMPIR.\r\n\r\nPara que a Pol\u00edtica proposta seja efetiva, necess\u00e1rio de faz a aprova\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia.\r\n\r\n\r\n\tBom Despacho, 05 de outubro de 2020.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "2260", "ano": "2020", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2260/indicacao_438.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba \u001f\u001f\u001f_____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento a Sra. Presidente, Excelent\u00edssima Presidente da Camara Municipal.\r\n\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n\r\n\tQue seja feita a inclus\u00e3o para a pauta da pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Projeto de Lei 31\\2020, que trata do subs\u00eddio do Prefeito, Vice Prefeito e Secret\u00e1rio.\r\n\t\r\n\t\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tConsiderando disposto no artigo 148, VI, do Regimento Interno da C\u00e2mara, que imp\u00f5e a referida vota\u00e7\u00e3o.\r\nEntre as propostas do referido projeto, objetiva-se conceder subs\u00eddio ao vice prefeito somente se ele exercer o cargo de secret\u00e1rio ou de prefeito em substitui\u00e7\u00e3o como forma de envolv\u00ea-lo nas a\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \r\nCaso o projeto seja aprovado, haver\u00e1 uma economia de mais de 500 mil reais na pr\u00f3xima legislatura.\r\nEstou propondo isso porque este projeto deve ser votado ainda este ano, haja vista previs\u00e3o constitucional e regimental.\r\n\r\n\tBom Despacho, 05 de outubro de 2020.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "2261", "ano": "2020", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2261/indicacao_439.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento das ruas Santo Ant\u00f4nio e rua Sete, Conjunto dona Branca. JUSTIFICATIVA: O asfaltamento se faz necess\u00e1rio visto que existe um tr\u00e1fego intenso de ve\u00edculos e que tamb\u00e9m o cal\u00e7amento encontra-se bastante danificado."}, {"id": "2271", "ano": "2020", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es., Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2271/indicacao_440.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer da mesa diretora que seja encaminhado ao Sr. Prefeito a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n1) Liga\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias nos \u00faltimos tr\u00eas postes da Rua Jos\u00e9 Marques nas proximidades do Fid\u00e9lis Novo e da comunidade M\u00e3e Rainha . J\u00e1 foram instalados os postes, colocados as l\u00e2mpadas e a fia\u00e7\u00e3o, por\u00e9m n\u00e3o foi ligado. Primeira reitera\u00e7\u00e3o.\r\n2) Coloca\u00e7\u00e3o e liga\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias em tr\u00eas postes situados no final da Rua Faustino Teixeira no Bairro Santa Lucia nas proximidades do Sal\u00e3o novo de S\u00e3o Vicente de Paulo. Segunda Reitera\u00e7\u00e3o.\r\n3) Coloca\u00e7\u00e3o de uma lumin\u00e1ria em um poste na Rua 8, esquina com a Rua Jos\u00e9 Pereira, (antiga Rua 10) Bairro do Ros\u00e1rio II. Quinta reitera\u00e7\u00e3o, sendo que a primeira foi solicitada por mim em 2017.\r\nJustificativa: Conforme pode ser verificado os locais se tratam de \u00e1reas urbanas povoadas e est\u00e3o muito escuras, o que facilita a a\u00e7\u00e3o de v\u00e2ndalos e criminosos."}, {"id": "2272", "ano": "2020", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es., Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2272/indicacao_441.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado vem requerer da mesa diretora que seja encaminhado ao Sr. Prefeito as seguintes indica\u00e7\u00f5es: Instala\u00e7\u00e3o de guaritas de prote\u00e7\u00e3o nos seguintes endere\u00e7os abaixo relacionados: \r\n1) Avenida Dr. Juca esquina com Rua Itabirito, sentido Bairro S\u00e3o Vicente e Vice e versa.\r\n2) Avenida Bandeirantes em Frente \u00e0 Casa Alvorada no Bairro Campos El\u00edseos sentido centro.\r\n3) Avenida Ana Rosa nas proximidades da Rua Paran\u00e1, sentido Caic e Vice versa.\r\nJustificativa, locais de grande movimenta\u00e7\u00e3o de passageiros que utilizam o coletivo e ficam expostos ora ao sol, ora a chuva."}, {"id": "2273", "ano": "2020", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es., Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2273/indicacao_442.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, requer da mesa diretora que seja encaminhado ao Sr. Prefeito as seguintes indica\u00e7\u00f5es:\r\nA instala\u00e7\u00e3o de lombo faixa nos seguintes endere\u00e7os:\r\n1) Rua do Ros\u00e1rio pr\u00f3ximo ao CCAA, no quarteir\u00e3o entre a Rua Washington Luiz e a Rua Lav\u00ednia Campos no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o.\r\n2) Rua Manoel da Costa Gontijo no quarteir\u00e3o entre a Rua Vereador Jos\u00e9 Diniz e a Rua Marques Gontijo, nas proximidades do Crocodilos Bar.\r\n3) Rua Dr. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves antes da Avenida Amazonas, nas proximidades da Agrobom.\r\nJustificativa: Locais de intenso tr\u00e2nsito, onde o pedestre n\u00e3o tem vez, e coloca a vida em risco para atravessar as vias."}, {"id": "2274", "ano": "2020", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es., Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2274/indicacao_443.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer da mesa diretora que seja encaminhado ao Sr. Prefeito as seguintes indica\u00e7\u00f5es em car\u00e1ter de reitera\u00e7\u00e3o:\r\nA instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nos seguintes endere\u00e7os:\r\n1) Av Bandeirantes pista de cal\u00e7amento em frente \u00e0 Casa Alvorada. Os ve\u00edculos oriundos da BR 262, ao depararem com a fila de caminh\u00f5es neste local, deixam a pista e saem pela marginal imprimindo altas velocidades e colocando em risco aqueles que est\u00e3o saindo ou entrando naquelas empresas ali instaladas.\r\n2) Rua Santo Ant\u00f4nio do Monte antes da esquina com a Rua Anic\u00e9sio de Mendon\u00e7a. Local de alta periculosidade, onde j\u00e1 houve v\u00e1rios pequenos acidentes.\r\n3) Rua Oleg\u00e1rio Maciel, antes da esquina da Rua Coronel Leri, nas proximidades do Disk cerveja do Xandim.\r\n4) Rua Enfermeira Joana Darc antes da esquina da Rua J\u00falio C. Nunes. A pedido dos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "2275", "ano": "2020", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2275/indicacao_444.pdf", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria de Obras a adequa\u00e7\u00e3o do quebra-molas recentemente instalado na Av. Oleg\u00e1rio Maciel, na altura do n\u00famero 677, \u00e0s normas da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 600/16 do Contran. Justificativa: O rec\u00e9m instalado quebra-molas na Av. Oleg\u00e1rio Maciel, em que pesem os esfor\u00e7os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal para melhoria do tr\u00e2nsito no local, est\u00e1 em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o, gerando risco de acidentes, j\u00e1 que se trata de local em declive/aclive."}, {"id": "2276", "ano": "2020", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2276/indicacao_445.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente a supress\u00e3o de uma \u00e1rvore no cruzamento das ruas Corinto com rua Jequitinhonha bairro S\u00e3o Vicente. JUSTIFICATIVA: A rede el\u00e9trica encontra-se entre essas \u00e1rvores, inclusive j\u00e1 causou falta de energia naquela localidade por problemas causados pelas referidas \u00e1rvores."}, {"id": "2277", "ano": "2020", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2277/indicacao_446.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Obras opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na rua Para\u00edba, 468, com Rosa Deolina de Jesus, 30 e 40 bairro Palmeiras."}, {"id": "2278", "ano": "2020", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2278/indicacao_447.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de LED de um poste de energia el\u00e9trica na rua Ant\u00f4nio In\u00e1cio, n\u00ba. 44, bairro Palmeiras. JUSTIFICATIVA: J\u00e1 foram colocadas ilumina\u00e7\u00e3o de LED nos postes da referida rua, ocorre que, quando da instala\u00e7\u00e3o, havia uma colmeia de abelhas no poste pr\u00f3ximo ao n\u00famero 44, o que impossibilitou a troca da ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2279", "ano": "2020", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2279/indicacao_448.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal o desenvolvimento de projetos e realiza\u00e7\u00e3o de obras na Pra\u00e7a do Bairro Sime\u00e3o Ferreira. Justificativa: O local mencionado est\u00e1 na terra e possui apenas alguns balan\u00e7os feitos de madeira. O espa\u00e7o tem um grande potencial para ser aproveitado por toda a popula\u00e7\u00e3o. Para isso \u00e9 necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de obras como pavimenta\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de parque infantil (playground), ilumina\u00e7\u00e3o, jardins, bancos, etc. Os moradores do bairro merecem um espa\u00e7o p\u00fablico adequado para a pr\u00e1tica de esportes e para entretenimento de crian\u00e7as, jovens e adultos."}, {"id": "2280", "ano": "2020", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2280/indicacao_449.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o a viabilidade do atendimento ao transporte escolar no Bairro Sime\u00e3o Ferreira, assim que houver o retorno das aulas. JUSTIFICATIVA: Apesar de o transporte escolar passar nas proximidades at\u00e9 o Engenho do Ribeiro, o bairro mencionado n\u00e3o \u00e9 atendido. As crian\u00e7as s\u00e3o obrigadas a se locomover a p\u00e9 at\u00e9 a Escola Wilson Lopes, \u00e0s margens da rodovia, correndo risco de atropelamento e de serem v\u00edtimas de criminosos."}, {"id": "2281", "ano": "2020", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2281/indicacao_450.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social a adequa\u00e7\u00e3o da lombada instalada na Rua Oleg\u00e1rio Maciel \u00e0s necessidades do local, \u00e0s normas vigentes e que seja mais bem sinalizada. JUSTIFICATIVA: Recentemente foi colocado um quebra-molas ao final do morro na Rua Oleg\u00e1rio Maciel, em uma altura acima da m\u00e9dia dos outros espalhados pela cidade e com pouca sinaliza\u00e7\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o pode trazer mais riscos de acidentes do que os evitando, por estar localizado depois de uma curva. \u00c9 prudente que sua altura seja revisada, que tenham mais placas no local e que o quebra-molas seja pintado para se destacar da via."}, {"id": "2282", "ano": "2020", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2282/indicacao_451.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria Municipal de Meio Ambiente avaliar se existe possibilidade de realizar poda de galhos de \u00e1rvore na Rua Oleg\u00e1rio Maciel em frente ao n\u00famero 123."}, {"id": "2284", "ano": "2020", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2284/indicacao_452.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras que seja realizado a troca de l\u00e2mpadas danificadas na rua Espinosa, n\u00ba420 bairro Santa Marta."}, {"id": "2285", "ano": "2020", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2285/indicacao_453.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Juliano Barreto, Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Obras.\r\n.\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t\r\n\tQue seja instalado um redutor de velocidade na Avenida do Pequis, Jardim dos Anjos II (prolongamento da Avenida Doutor Roberto), sentido Bairro Ana Rosa, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 120, antes da Igreja Mori\u00e1 .\r\n\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tTrata-se de reivindica\u00e7\u00e3o do pastor e dos fi\u00e9is que frequentam a referida Igreja, sob o argumento de que os motoristas que transitam naquele local imprimem alta velocidade em seus ve\u00edculos, colocando em risco a vida de pessoas.\r\n\r\n\tBom Despacho, 05 de junho de 2020.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "2286", "ano": "2020", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2286/indicacao_454.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2020\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Bertolino da Costa Neto , Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nQue envie a esta casa Projeto de Lei que institua a \u201cEduca\u00e7\u00e3o Ambiental\u201d como disciplina da parte diversificada no quadro curricular da rede municipal de ensino.\r\n\t\t\tJUSTIFICATIVA:\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o objetiva apresentar ao Senhor Prefeito, um anteprojeto de lei que objetiva instituir a \u201cEduca\u00e7\u00e3o Ambiental\u201d como disciplina da parte diversificada no quadro curricular da rede municipal de ensino, preparando e conscientizando as crian\u00e7as sobre a import\u00e2ncia de se preservar e de se pensar o Meio Ambiente como fonte de vida. \r\nEm seu artigo 225, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal destaca que todos t\u00eam direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial \u00e0 qualidade de vida sadia, impondo-se ao Poder P\u00fablico e a coletividade o dever de defend\u00ea-lo e preserv\u00e1-lo para as gera\u00e7\u00f5es presentes e futuras. \r\nDiversos diplomas legais do munic\u00edpio tamb\u00e9m tratam do tema, a exemplo da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Bom Despacho/MG \u2013 Se\u00e7\u00e3o VIII \u2013 Do Meio Ambiente, artigo 141 e seguintes, lei 1.561/96 (C\u00f3digo Ambiental de Bom Despacho/MG) e a lei complementar n\u00ba 03/06, T\u00cdTULO III - DA POL\u00cdTICA URBANA E DO MEIO AMBIENTE em seu artigo 22 e seguintes, demonstrando total compromisso com um meio ambiente sustent\u00e1vel.\r\n\r\nSabedora de que o meio ambiente \u00e9 essencial para a vida e preocupados com a sua degrada\u00e7\u00e3o intensificada por a\u00e7\u00f5es descompromissadas do homem, tais como, produ\u00e7\u00e3o excessiva de lixo e destina\u00e7\u00e3o inadequada, desperd\u00edcio d\u2019\u00e1gua, realiza\u00e7\u00e3o de queimadas clandestinas, uso indiscriminado de agrot\u00f3xicos e afins, \u00e9 que me fez perceber a necessidade de provocar mudan\u00e7as de comportamento e de proteger e melhorar o meio ambiente, a qualidade de vida e a sustentabilidade.\r\n\r\nPor acreditar que ser\u00e1 atrav\u00e9s do ensino, que constituiremos um processo participativo e permanente, que desenvolver\u00e1 em todos n\u00f3s uma consci\u00eancia cr\u00edtica sobre a problem\u00e1tica ambiental, os quais ultrapassar\u00e3o os muros das escolas municipais, envolvendo o ensino m\u00e9dio e superior, bem como o Grupo de Volunt\u00e1rios, que desenvolvem um trabalho de excel\u00eancia em toda a nossa cidade, que apresento esta indica\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nBom Despacho, 19 de outubro de 2020.\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "2287", "ano": "2020", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2287/indicacao_455.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Meio Ambiente que verifique a possibilidade de instalar ilumina\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximo ao lix\u00e3o. Justificativa: Depois das 18 horas a localidade fica muito escura onde os funcion\u00e1rios que fazem a vigia do local est\u00e3o sem condi\u00e7\u00f5es de trabalho."}, {"id": "2288", "ano": "2020", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2288/indicacao_456.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente a fiscaliza\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e demais provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o ao lixo descartado em uma lixeira na Rua Chico Marques, perto do c\u00f3rrego. JUSTIFICATIVA: No local h\u00e1 uma lixeira, mas por causa da quantidade de detritos descartados o lixo est\u00e1 caindo no ch\u00e3o, trazendo transtornos e prejudicando o meio ambiente. Alguma provid\u00eancia precisa ser tomada e talvez o local n\u00e3o seja adequado para ter uma lixeira."}, {"id": "2297", "ano": "2020", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2297/indicacao_457.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente que o caminh\u00e3o que recolhe lixo pelas ruas passe com frequ\u00eancia na Rua Jequitinhonha e que sejam colocados redutores de velocidade na mencionada rua."}, {"id": "2298", "ano": "2020", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2298/indicacao_458.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente que seja feito a troca de l\u00e2mpada queimada na Rua Passos com Rua Formiga."}, {"id": "2299", "ano": "2020", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2299/indicacao_459.pdf", "ementa": "O vereador abaixo subscrito, requer da mesa diretora que seja encaminhado do Sr. Prefeito a seguinte indica\u00e7\u00e3o: \r\nSeja analisado pelo Setor de Tr\u00e2nsito a possibilidade de deslocar a placa de estacionamento proibido ora existente na Rua do ros\u00e1rio em frente ao im\u00f3vel n\u00famero 1405 de propriedade do Sr. Balalau para mais ou menos 11 metros pra tr\u00e1s, sentido ao centro. \r\nEste deslocamento aumentar\u00e1 o espa\u00e7o para estacionamento de mais uns tr\u00eas ve\u00edculos que param para lanchar na padaria Sabor e caf\u00e9 que fica ali em frente ao referido local."}, {"id": "2300", "ano": "2020", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2300/indicacao_460.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social a troca de uma placa instalada na Rua Lambari, no Centro, pr\u00f3xima ao n\u00famero 171. JUSTIFICATIVA: A placa foi instalada no lado contr\u00e1rio. Deveria ser colocada em frente ao n\u00famero 176, mas foi instalada do outro lado da rua."}, {"id": "2301", "ano": "2020", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2301/indicacao_461.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Obras a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas demandadas do Bairro Esplanada. JUSTIFICATIVA: Foram feitas promessas de asfaltamento de diversas ruas do Bairro Esplanada, mas at\u00e9 a presente data as obras n\u00e3o foram iniciadas."}, {"id": "2302", "ano": "2020", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2302/indicacao_462.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal o recolhimento dos detritos advindos de uma limpeza realizada pela Prefeitura na Av. On\u00e9zimo Pontes (antiga Rua Um) no Bairro Ros\u00e1rio II. Justificativa: Na via mencionada foi feita uma limpeza h\u00e1 aproximadamente 3 (tr\u00eas) meses e os detritos foram amontoados em frente \u00e0s resid\u00eancias, obstruindo garagens e causando diversos transtornos aos cidad\u00e3os. Agora est\u00e1 crescendo mato nesses montes, trazendo riscos \u00e0 sa\u00fade e integridade f\u00edsica dos moradores, pois animais pe\u00e7onhentos est\u00e3o sendo atra\u00eddos para o local."}, {"id": "2303", "ano": "2020", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2303/indicacao_463.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito avaliar a possibilidade de implantar uma \u00e1rea de estacionamento espec\u00edfico para carga e descarga na avenida Dr. Roberto de Melo Queiroz, em frente ao n\u00famero 1607, JUSTIFICATIVA: Essa \u00e1rea para carga e descarga \u00e9 importante para os estabelecimentos comerciais que ali funcionam."}, {"id": "2304", "ano": "2020", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2304/indicacao_464.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito determinar a sinaliza\u00e7\u00e3o (placa de Pare) no cruzamento entre as Avenidas Jos\u00e9 Alcino Handam e Carlos Cardoso de Carvalho. Justificativa: Trata-se de local que divide os bairros S\u00e3o Jos\u00e9 e Belvedere, com grande fluxo de ve\u00edculos, em que j\u00e1 ocorreram v\u00e1rios acidentes, por falta de sinaliza\u00e7\u00e3o de prefer\u00eancia."}, {"id": "2305", "ano": "2020", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2305/indicacao_465.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito determinar a instala\u00e7\u00e3o de lombo-faixa na Av . Carlos Cardoso de Carvalho, no cruzamento com a Av. Padre Augusto. Justificativa: Embora instalados quebra-molas no local, estes est\u00e3o em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o do CONTRAN."}, {"id": "2306", "ano": "2020", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2306/indicacao_466.pdf", "ementa": "Indico a Secret\u00e1ria de Obras fazer a limpeza das bocas de lobo da cidade. JUSTIFICATIVA: Com o in\u00edcio do per\u00edodo chuvoso \u00e9 preciso dar manuten\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o ocorra entupimentos."}, {"id": "2307", "ano": "2020", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2307/indicacao_467.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras trocar as l\u00e2mpadas queimadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas Get\u00falio Vargas, bairro Esplanada e rua da Ch\u00e1cara, bairro Vila Gontijo. JUSTIFICATIVA: H\u00e1 dias j\u00e1 fora feita reclama\u00e7\u00e3o na ouvidoria e n\u00e3o foi solucionado o problema."}, {"id": "2308", "ano": "2020", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2308/indicacao_468.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal notificar a empresa que fez o asfalto na rua Corinto, bairro Santa Marta. JUSTIFICATIVA: A primeira chuva que ocorreu no fim de semana passado, danificou o asfalto."}, {"id": "2309", "ano": "2020", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2309/indicacao_469.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba \u001f\u001f\u001f_____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Dr Berlolino da Costa Neto, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal.\r\n\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n\r\nQue seja apresentado um cronograma de execu\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o e recapeamento das vias p\u00fablicas de Bom Despacho.\r\n\t\r\n\t\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tEsta vereadora tem sido procurada por diversos mun\u00edcipes que desejam saber quando ser\u00e3o realizadas as obras nas vias onde residem.\r\n\r\n\tBom Despacho, 26 de outubro de 2020.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "2310", "ano": "2020", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2310/indicacao_470.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba \u001f\u001f\u001f_____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Dr Berlolino da Costa Neto, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal.\r\n\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n\r\nQue seja inclu\u00eddo no plano de a\u00e7\u00e3o dessa administra\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de passeios na Rua Pic\u00e3o Camacho, lado direito, sentido cristo, dos n\u00fameros 1000 a 1400.\r\n\t\r\n\t\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tEsta vereadora tem sido procurada por diversos mun\u00edcipes que solicitam a obra.\r\n\r\n\tBom Despacho, 26 de outubro de 2020.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "2321", "ano": "2020", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2321/indicacao_471.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Fernando Cabral, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal.\r\n.\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t\r\n\tQue seja verificada a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Avenida Santo Antonio do Monte, nas proximidades do n\u00famero 191.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tTrata-se de reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores, os quais alegam que os motoristas passam ali em alta velocidade, o que tem trazido muito risco aos moradores e pedestres. Relataram-me que no local aconteceu alguns acidentes e atropelamento de animais dom\u00e9sticos. \r\n\r\n\tBom Despacho, 09 de novembro de 2020.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "2322", "ano": "2020", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2322/indicacao_472.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito determinar a abertura e asfaltamento de pequeno trecho na esquina da Rua Cel. Jo\u00e3o Pedro e Av. Vivalde Brand\u00e3o, no bairro Jardim Am\u00e9rica. Justificativa: No entroncamento entre estes dois trechos, existe apenas um matagal, sem possibilidade de passagem de transeuntes ou ve\u00edculos"}, {"id": "2328", "ano": "2020", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2328/indicacao_473.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Dr. Bertolino, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal.\r\n.\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t\r\n\tQue seja feita a revis\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Manga, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 480.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tTrata-se de reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores, pois o local est\u00e1 muito escuro, colocando em risco a seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os.\r\n\r\n\r\n\tBom Despacho, 16 de novembro de 2020.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "2329", "ano": "2020", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2329/indicacao_474.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Bertolino, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal.\r\n.\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t\r\n\tQue seja feita a revis\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Santo Antonio do Monte, especialmente na entrada do Residencial Dona Branca..\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tTrata-se de reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores, pois o local est\u00e1 muito escuro, colocando em risco a seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os.\r\n\r\n\r\n\tBom Despacho, 16 de novembro de 2020.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "2330", "ano": "2020", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2330/indicacao_475.pdf", "ementa": "Indica ao Secretaria do Meio Ambiente que seja feita a capina e limpeza da pra\u00e7a do Bairro Esplanada."}, {"id": "2331", "ano": "2020", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2331/indicacao_476.pdf", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria do Esporte que seja implantado academia ao ar livre na pra\u00e7a do Bairro Esplanada."}, {"id": "2334", "ano": "2020", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2334/indicacao_477.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que realize, atrav\u00e9s da secretaria competente, o recapeamento e opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Pic\u00e3o Camacho. JUSTIFICATIVA: A via mencionada est\u00e1 muito esburacada. Moradores relataram que j\u00e1 fizeram solicita\u00e7\u00f5es na ouvidoria, mas at\u00e9 o presente momento n\u00e3o foram atendidos."}, {"id": "2335", "ano": "2020", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2335/indicacao_478.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que realize, atrav\u00e9s da secretaria competente, o recapeamento e opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no Bairro Santo Ant\u00f4nio. JUSTIFICATIVA: Os moradores do Bairro Santo Ant\u00f4nio est\u00e3o convivendo com buracos nas vias h\u00e1 mais de um ano ap\u00f3s fortes chuvas que atingiram o local. No dia seguinte ao ocorrido foi feita a solicita\u00e7\u00e3o de reparo na ouvidoria da Prefeitura atrav\u00e9s do protocolo 20191203.104210.1161240 e at\u00e9 hoje n\u00e3o foi atendida."}, {"id": "2336", "ano": "2020", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2336/indicacao_479.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade sobre a marca\u00e7\u00e3o da cirurgia na \u00e1rea de otorrinolaringologia para o paciente K. H. F. S, nascido em 13/09/2009.JUSTIFICATIVA: O paciente est\u00e1 aguardando a cirurgia h\u00e1 mais de dois anos. O problema que era em apenas um ouvido se estendeu para os dois. Foi enviado um of\u00edcio sobre a demanda em mar\u00e7o do presente ano, mas o paciente ainda n\u00e3o foi operado."}, {"id": "2337", "ano": "2020", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2337/indicacao_480.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que analise a viabilidade da troca da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos bairros Santa L\u00facia I, Santa L\u00facia II, F\u00e1tima e Ozanan substituindo por l\u00e2mpadas de LED. Justificativa: A Vereadora foi procurada por moradores dos referidos bairros. A troca das l\u00e2mpadas trar\u00e1 melhorias e seguran\u00e7a a todos."}, {"id": "2338", "ano": "2020", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2338/indicacao_481.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que analise a viabilidade de substituir a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas de LED nas ruas Jo\u00e3o Pereira e Santo Ant\u00f4nio do Monte, no Bairro do Ros\u00e1rio, na Rua Arthur Pontes e nas Ruas B, C e D das Casas da F\u00e1brica de Tecidos no Bairro Palmeiras. Justificativa: A troca das l\u00e2mpadas trar\u00e1 melhor efici\u00eancia energ\u00e9tica e seguran\u00e7a a todos os moradores dos locais indicados."}, {"id": "2339", "ano": "2020", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2339/indicacao_482.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Dr. Bertolino da Costa Neto, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal.\r\n\r\n\r\n\t\t INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n\r\n\t\tQue seja realizada a pintura do quebra molas localizado na Rua Fl\u00e1vio Can\u00e7ado, n\u00famero 331.\r\n\r\n\t\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tO referido quebra molas \u00e9 de dif\u00edcil visibilidade e tem colocado em risco a seguran\u00e7a de pedestres e motoristas .\r\n\r\n\r\n\tBom Despacho, 23 de novembro de 2020.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "2340", "ano": "2020", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2340/indicacao_483.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Obras a constru\u00e7\u00e3o de um meio fio no canteiro central da Av. Rio de Janeiro. JUSTIFICATIVA: Devido \u00e0 obra de recapeamento \u00e9 preciso fazer meio fio, arborizar e gramar o canteiro."}, {"id": "2343", "ano": "2020", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2343/indicacao_484.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a fiscaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta e que sejam tomadas as medidas necess\u00e1rias para que o lixo n\u00e3o seja amontoado nas ruas pelos garis antes do caminh\u00e3o passar. Justificativa: Os garis est\u00e3o fazendo montes de lixos para facilitar o recolhimento quando o caminh\u00e3o passar. No entanto, o lixo reunido est\u00e1 sendo colocado na faixa de rodagem das ruas, atrapalhando a circula\u00e7\u00e3o e estacionamento de ve\u00edculos. A situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 ocorrendo em v\u00e1rias ruas movimentadas e muitas vezes em hor\u00e1rios de pico."}, {"id": "2344", "ano": "2020", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2344/indicacao_485.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que o lixo da Rua Ant\u00f4nio Tavares no bairro Santa \u00c2ngela, abaixo da antiga linha, seja recolhido regularmente em toda a extens\u00e3o da via. Justificativa: Conforme orienta\u00e7\u00f5es da Prefeitura cada cidad\u00e3o dever\u00e1 colocar o lixo dom\u00e9stico na porta de casa a 1,5m do ch\u00e3o. Ocorre que nem o caminh\u00e3o da coleta nem os garis descem a rua mencionada e os moradores est\u00e3o sendo obrigados a subir com o lixo e deixar na porta de outras pessoas."}, {"id": "2345", "ano": "2020", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2345/indicacao_486.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras que seja realizado opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Avenida Paulino Marques Gontijo em frente a Lajes Marquesa no bairro Vila Gontijo."}, {"id": "2346", "ano": "2020", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2346/indicacao_487.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras que seja realizado o patrolamento na ponte da estrada dos ferreiras."}, {"id": "2351", "ano": "2020", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2351/indicacao_488.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras que seja feita a limpeza nos bueiros no Bairro Dona Branca. Justificativa: Durante o per\u00edodo das chuvas a agua passou direto nos bueiros e inundou a avenida das palmeiras."}, {"id": "2352", "ano": "2020", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2352/indicacao_489.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras que tome as providencias para a instala\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre na pra\u00e7a do Bairro Esplanada. Justificativa: A Secretaria de Esportes j\u00e1 adquiriu os aparelhos, j\u00e1 se encontram no p\u00e1tio da Prefeitura a disposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2382", "ano": "2020", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2382/indicacao_490.pdf", "ementa": "Reitera ao Sr. Prefeito sobre o pagamento, atrav\u00e9s de autoriza\u00e7\u00e3o legal, do adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo (40%) a todos os trabalhadores da sa\u00fade cujas institui\u00e7\u00f5es a que estiverem vinculados destinarem-se ao atendimento de pacientes infectados pelo COVID-19 (Coronavirus), pelo tempo que perdurar a pandemia. JUSTIFICATIVA: Os profissionais de sa\u00fade e suas fam\u00edlias s\u00e3o os que mais correm o risco de contamina\u00e7\u00e3o pelo novo Coronav\u00edrus. O adicional de insalubridade de 40% sobre o valor do sal\u00e1rio do trabalhador n\u00e3o ir\u00e1 cobrir o dano que venham a suportar em caso de contamina\u00e7\u00e3o, mas poder\u00e1 amenizar a situa\u00e7\u00e3o e auxiliar os profissionais e suas fam\u00edlias. J\u00e1 est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional o projeto de Lei 744/20 de autoria do Deputado Federal Jos\u00e9 Ricardo (anexo). No entanto, os riscos de contamina\u00e7\u00e3o s\u00e3o iminentes. Desta forma, cabe ao munic\u00edpio de Bom Despacho proteger, dentro do poss\u00edvel, seus profissionais de sa\u00fade de forma c\u00e9lere."}, {"id": "1485", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1485/plc_01_2020_4EGb7L3.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei 1950/03, C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1709", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1709/projeto_de_lei_complementar_02-2020.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 01, de 18 de maio de 2.005, que disp\u00f5e sobre a Lei Org\u00e2nica da Previd\u00eancia Social Municipal e o Instituto Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos de Bom Despacho - BDPREV, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2354", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2354/plc_03_2020.pdf", "ementa": "\"Acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 49 Lei Complementar n\u00ba 35, de 22 de dezembro de 2.014 (C\u00f3digo de Obras e de Edifica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Bom Despacho - Minas Gerais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2355", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2355/plc_04_2020.pdf", "ementa": "\"Altera o \u00a7 1\u00ba e revoga o \u00a7 2\u00ba, ambos do art. 49 Lei Complementar n\u00ba 35, de 22 de dezembro de 2.014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1473", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1473/pl_01_2020.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Logradouro P\u00fablico\" e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "2449", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2449/pl_06_2020.pdf", "ementa": "Promove a revis\u00e3o anual ao vencimento dos servidores efetivos e ocupantes de cargos em comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de BD"}, {"id": "1509", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1509/pl_07_2020.pdf", "ementa": "\"Estabelece normas para a educa\u00e7\u00e3o especial no munic\u00edpio de Bom Despacho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1493", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1493/pl_08_2020.pdf", "ementa": "\"Pro\u00edbe a cobran\u00e7a de tarifa do servi\u00e7o de tratamento de esgotamento sanit\u00e1rio pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais \u2014COPASA no munic\u00edpio de Bom Despacho-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1488", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1488/pl_09_2020.pdf", "ementa": "\"LEI INSTITUI O DIA DO M\u00daSICO NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM DESPACHO\""}, {"id": "1545", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1545/pl_10_-_2020.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 2.435, de 24 de setembro de 2.014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1546", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1546/pl_11_-_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as regras para a escolha da localiza\u00e7\u00e3o de aterro sanit\u00e1rio no munic\u00edpio de Bom Despacho/MG."}, {"id": "1547", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1547/pl_12_-__2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da fixa\u00e7\u00e3o de cartazes, quadros ou placas informativas sobre os profissionais dos servi\u00e7os de sa\u00fade nos estabelecimentos da rede municipal de sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1548", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1548/pl_13_-_2020.pdf", "ementa": "\"Estabelece a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de v\u00eddeo para monitoramento das \u00e1reas externas e internas nas escolas p\u00fablicas municipais e nos estabelecimentos da rede municipal de sa\u00fade.\""}, {"id": "1549", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1549/pl_14_-_2020.pdf", "ementa": "\"Altera as reda\u00e7\u00f5es do \u00a72\u00b0 do art. 8\u00b0 e do art. 28, caput, e acrescenta o \u00a73\u00b0 no art. 8\u00b0, todos da Lei Municipal n\u00b0 736, de 6 de dezembro de 1.977, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1708", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1708/pl_16_2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Despacho de informa\u00e7\u00e3o sobre as obras p\u00fablicas paralisadas.\""}, {"id": "1631", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1631/pl_17_2020.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 28 e acrescenta o art. 41-A na Lei Municipal 2.419, de 13 de junho de 2.014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1633", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1633/pl_23_2020.pdf", "ementa": "\"Pro\u00edbe o corte dos servi\u00e7os essenciais como luz, \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio na condi\u00e7\u00e3o que menciona.\""}, {"id": "1635", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1635/pl_24_2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o encaminhamento, \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Bom Despacho, de informa\u00e7\u00f5es sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de bens, servi\u00e7os, insumos de sa\u00fade e materiais de divulga\u00e7\u00e3o, todas as compras realizadas e a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os realizadas pelo Poder Executivo em fun\u00e7\u00e3o do enfrentamento do estado de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente da pandemia de Covid-1 9, causada pelo coronav\u00edrus.\""}, {"id": "1756", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1756/pl_28_2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das empresas sediadas em Bom Despacho contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1795", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1795/pl_30_2020.pdf", "ementa": "\" Renomeia logradouro p\u00fablico municipal que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \""}, {"id": "1796", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dra. Rose Delegada., Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1796/pl_31_2020.pdf", "ementa": "\" Fixa o subs\u00eddio do Prefeito, Vice-Prefeito e secret\u00e1rios municipais para o per\u00edodo de 2021/2024.\""}, {"id": "1894", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Fernando Branco, Joice Quirino, Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1894/pl_32_2020.pdf", "ementa": "\"Altera o \u00a72\u00ba do art. 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.265, de 27 de dezembro de 2017\""}, {"id": "1969", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1969/pl_36_2020.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Combate ao Coronav\u00edrus - COVID-19.\""}, {"id": "2069", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2069/pl_41_2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es por parte da ouvidoria do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2100", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2100/pl_46_2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o, nas paradas de \u00f4nibus, de placas informativas das linhas, hor\u00e1rios e mapas dos itiner\u00e1rios dos \u00f4nibus de transporte coletivo municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2101", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2101/pl_47_2020.pdf", "ementa": "\"Declara de utilidade p\u00fablica a entidade que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2110", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2110/pl_51_2020.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Logradouro P\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2112", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2112/pl_52_2020.pdf", "ementa": "\"Autoriza o executivo a inserir a L\u00edngua Brasileira de Sinais na grade curricular das institui\u00e7\u00f5es de ensino que o comp\u00f5em no Munic\u00edpio de Bom Despacho e da outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2145", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2145/pl_53_2020.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "2202", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2202/pl_59_2020.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Logradouro P\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias - Rua Elvia de Oliveira"}, {"id": "2201", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2201/pl_60_2020.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Logradouro P\u00fablico e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "2203", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2203/pl_61_2020.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Logradouro P\u00fablico\" e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "2204", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2204/pl_62_2020.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Logradouro P\u00fablico e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "2205", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2205/pl_63_2020.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a72\u00b0 do art. 131 da Lei Municipal n\u00b0 1.561, de 30 de abril de 1.996, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2207", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2207/pl_64_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de os hospitais e maternidades prestarem orienta\u00e7\u00f5es para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspira\u00e7\u00e3o de corpo estranho e preven\u00e7\u00e3o de morte s\u00fabita de rec\u00e9m-nascidos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2228", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2228/pl_66_2020.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa de Incentivo \u00e0 Implanta\u00e7\u00e3o de Hortas Comunit\u00e1rias e Compostagem no Munic\u00edpio de Bom Despacho.\""}, {"id": "2249", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2249/pl_67_20201.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Entidade que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2319", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2319/pl_72_2020.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem Estar Animal de Bom Despacho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2350", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2350/pl_75_2020.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "1478", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1478/pl_02_2020.pdf", "ementa": "Veto integral \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 12/2019"}, {"id": "2447", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2447/pl_03_2020.pdf", "ementa": "Concede reajuste aos servidores p\u00fablicos municipais de Bom Despacho."}, {"id": "2448", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2448/pl_04_2020.pdf", "ementa": "Concede aumento aos profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal vinculados ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos."}, {"id": "1484", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1484/pl_05_2020.pdf", "ementa": "\"Reestrutura vencimentos das carreiras de Auditor, Fiscal e Gestor P\u00fablico Municipal de Bom Despacho\"."}, {"id": "1554", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1554/pl_15_-_2020.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1630", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1630/pl_18_2020.pdf", "ementa": "\"Regulamenta o processo de escolha de servidor ao cargo de diretor e vice-diretor de institui\u00e7\u00f5es de ensino municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1650", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1650/pl_19_2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei do Or\u00e7amento Anual de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1627", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1627/20-2020.pdf", "ementa": "Cria o programa de Enfrentamento dos efeitos da pandemia internacional ocasionada pela COVID-19, autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1628", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1628/21-2020_.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a repassar at\u00e9 R$ 3.050.000,00 ao Lact\u00e1rio Menino Jesus para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Munic\u00edpio de Bom Despacho), abre cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1629", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1629/22-2020.pdf", "ementa": "Institui o Programa Banco de Alimentos, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bom Despacho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1707", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1707/pl_25_2020.pdf", "ementa": "\"Concede, por tempo determinado, isen\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o para custeio do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (CIP) aos contribuintes vinculados \u00e0s unidades consumidoras enquadradas na Medida Provis\u00f3ria 950, de 8 de abril de 2020.\""}, {"id": "1710", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1710/projeto_de_lei_26-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a transfer\u00eancia da concess\u00e3o e pagamento dos benef\u00edcios tempor\u00e1rios assistenciais aos servidores ativos e pertencentes ao quadro efetivo para o Munic\u00edpio de Bom Despacho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1754", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1754/pl_27_2020.pdf", "ementa": "Altera a Lei 2.601 de 28 de agosto de 2.017, que autoriza a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1794", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1794/pl_29_2020.pdf", "ementa": "\" Veto integral \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 50/2019. \""}, {"id": "1902", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1902/pl_33_2020.pdf", "ementa": "\"Institui o Fundo Municipal de Pol\u00edtica de Promo\u00e7\u00e3o de Igualdade Racial - FUMPIR.\""}, {"id": "1934", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1934/veto_parcial_a_pl_11_2019.pdf", "ementa": "\"Veto Parcial \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 11/2019"}, {"id": "1904", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1904/pl_35_2020.pdf", "ementa": "\"Autoria o Poder Executivo a contratar empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria em sa\u00fade p\u00fablica, com an\u00e1lise de viabilidade econ\u00f4mico-financeiro da Santa Casa de Bom Despacho.\""}, {"id": "1970", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1970/pl_37_2020.pdf", "ementa": "\"Revoga a Lei Municipal n\u00ba 2.694 de 18 de setembro de 2.019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1971", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1971/pl_38_2020.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei n\u00b02.733, de 10 de junho de 2.020, que disp\u00f5e as diretrizes sobre as medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandio e a desastres em estabelecimentos, edifica\u00e7\u00f5es e \u00e1reas de reuni\u00e3o de p\u00fablico no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bom Despacho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2008", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2008/pl_39_2020.pdf", "ementa": "\"Converte em advert\u00eancia a primeira multa por infrator, aplicada at\u00e9 3 de julho de 2.020, em decorr\u00eancia da fiscaliza\u00e7\u00e3o das medidas restritivas impostas no combate \u00e0 pandemia da COVID-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2009", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2009/pl_40_2020.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a converter o loteamento\tCondom\u00ednio\tCh\u00e1caras Alphaville em condom\u00ednio horizontal urbano, nos termos da Lei Municipal 2.677/19, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2041", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2041/pl_42_2020.pdf", "ementa": "\"Altera a lei 1.066/86 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2070", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2070/pl_43_2020.pdf", "ementa": "\"Altera a lei 1.066/86 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2071", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2071/pl_44_2020.pdf", "ementa": "\"Inclui o art 7\u00ba-A na lei municipal 2.738/20, Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, altera o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 12 da mesma lei e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2074", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2074/pl_45_2020.pdf", "ementa": "\"Veto parcial \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o de Lei 17/2020.\""}, {"id": "2103", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2103/pl_48_2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2105", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2105/pl_49_2020.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei 736. de 6 de dezembro de 1.977, que disp\u00f5e sobre Loteamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2107", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2107/pl_50_2020.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de subs\u00eddio emergencial \u00e0 concession\u00e1ria do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico coletivo, objetivando reduzir o impacto tarif\u00e1rio decorrente das medidas de conten\u00e7\u00e3o da pandemia causada pelo agente Coronav\u00edrus (COVID-19)."}, {"id": "2146", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2146/pl_54_2020.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 4\u00ba da Lei Orcament\u00e1ria n\u00ba 2704, de 06 de dezembro de 2019.\""}, {"id": "2147", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2147/pl_55_2020.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Bom Despacho para o exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "2148", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2148/pl_56_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o do Plano Plurianual PPA 2018-2021 para o exerc\u00edcio 2021."}, {"id": "2171", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2171/pl_57_2020.pdf", "ementa": "Suspende temporariamente a exig\u00eancia do inciso III do art. 4\u00ba da lei 2.702/19, revoga o art. 42 da mesma lei e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2199", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2199/pl_58_2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2283", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2283/pl_68_2020.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei 2.757, de 15 de Outubro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2318", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2318/pl_71_2020.pdf", "ementa": "Projeto substitutivo ao Projeto de Lei 69/2020, que altera a Lei 2.757/20."}, {"id": "2327", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia - FMDPD e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2357", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2357/pl_76_2020.pdf", "ementa": "\"Veto Parcial \u00e0 propositura de Lei n\u00ba 18/2020\"."}, {"id": "2446", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2446/pl_77_2020.pdf", "ementa": "Veto total \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 53/2020"}, {"id": "2413", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2413/pl_78_2020.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de subs\u00eddio emergencial \u00e0 concession\u00e1ria do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico coletivo, relativo aos meses de setembro a dezembro de 2.020, objetivando reduzir o impacto tarif\u00e1rio decorrente das medidas de conten\u00e7\u00e3o da pandemia causada pelo agente Coronav\u00edrus (COVID-19)."}, {"id": "2414", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2414/pl_79_2020.pdf", "ementa": "Revoga o art. 4\u00ba da Lei 1.066, de 29 de Dezembro de 1986."}, {"id": "2419", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2419/pl_80_2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2450", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2450/pl_81_2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4357", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4357/01.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio Mulher Destaque - Tributo \u00e0 mulher bondespachense \u00e0 Sra. Terezinha de Jesus Ferreira"}, {"id": "4358", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4358/02.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio Mulher Destaque - Tributo \u00e0 mulher bondespachense \u00e0 Sra. Luana Cimetta Can\u00e7ado"}, {"id": "4359", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4359/03.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio Mulher Destaque - Tributo \u00e0 mulher bondespachense \u00e0 Sra. Jusara Aparecida Maciel da Silva"}, {"id": "4360", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4360/04.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio Mulher Destaque - Tributo \u00e0 mulher bondespachense \u00e0 Sra. Helida Oliveira Malaquias Alvarenga"}, {"id": "4361", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4361/05.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio Mulher Destaque - Tributo \u00e0 mulher bondespachense \u00e0 Sra. Diva Geacaiba Azevedo"}, {"id": "4362", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4362/06.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio Mulher Destaque - Tributo \u00e0 mulher bondespachense \u00e0 Sra. Ivana Cardoso"}, {"id": "4363", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4363/07.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio Mulher Destaque - Tributo \u00e0 mulher bondespachense \u00e0 Sra. Dalva Soares de Sant'Ana"}, {"id": "4364", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4364/08.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio Mulher Destaque - Tributo \u00e0 mulher bondespachense \u00e0 Sra. Renata Lago e Barros"}, {"id": "4365", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4365/09.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio Mulher Destaque - Tributo \u00e0 mulher bondespachense \u00e0 Sra. Marilene Ara\u00fajo Couto"}, {"id": "4366", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4366/10.pdf", "ementa": "Altera o Anexo II da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0937/2019, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Bom Despacho/MG."}, {"id": "1656", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1656/pr_11__2020__fl._02.pdf", "ementa": "\"Aprova presta\u00e7\u00e3o de contas da Prefeitura Municipal de Bom Despacho do ano de 2016.\""}, {"id": "1769", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1769/pr_12_2020_-_1.pdf", "ementa": "\"Aprova a presta\u00e7\u00e3o de contas da prefeitura municipal de Bom Despacho do ano de 2017.\""}, {"id": "4367", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4367/13.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Coronel Tininho ao Sr. Du\u00edlio Silva Campos"}, {"id": "4368", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4368/14.pdf", "ementa": "Concede Diploma de M\u00e9rito Municipal \u00e0 Sr. Ennio Teixeira Max"}, {"id": "4369", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4369/projeto_resolucao.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Pastor Jo\u00e3o Gon\u00e7alves"}, {"id": "2198", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2198/pr_16_2020.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos arts. 141 e 145 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Despacho e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "4370", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4370/projeto_.pdf", "ementa": "Concede Medalha Coronel Tininho \u00e0 Maria Aparecida da Costa"}, {"id": "4371", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4371/projeto_.pdf", "ementa": "Concede Diploma de M\u00e9rito Municipal \u00e0 Sra. Meire Maria Freitas"}, {"id": "4372", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4372/projeto.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Deuc\u00e9lio C\u00e9sar Gontijo"}, {"id": "4373", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4373/projeto.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Modesto Carvalho de Ara\u00fajo Neto"}, {"id": "4374", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4374/projeto.pdf", "ementa": "Concede Medalha Coronel Tininho \u00e0 Sra. Angelita Viviane Soares Oliveira"}, {"id": "4375", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4375/projeto_.pdf", "ementa": "Concede Diploma de M\u00e9rito Municipal \u00e0 Sra. Mara Aparecida Muniz Soares"}, {"id": "4376", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4376/projeto.pdf", "ementa": "Concede Medalha Coronel Tininho ao Sr. Tomaz Henrique de Oliveira Resende"}, {"id": "4377", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4377/projeto_.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Padre M\u00e1rcio Ant\u00f4nio Pacheco"}, {"id": "4378", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4378/projeto.pdf", "ementa": "Concede Medalha Coronel Tininho \u00e0 Sr. Luciano Ant\u00f4nio dos Santos"}, {"id": "4379", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4379/projeto.pdf", "ementa": "Concede Diploma de M\u00e9rito Municipal ao Sr. F\u00e1bio Rodrigo Carvalho Pinto"}, {"id": "4380", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4380/projeto.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Deputado Federal Diego Leonardo de Andrade Carvalho"}, {"id": "4381", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4381/projeto.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Yure Kler de Oliveira"}, {"id": "4382", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4382/projeto.pdf", "ementa": "Concede Diploma de M\u00e9rito Municipal ao Sr. Geraldo Aparecido da Silva"}, {"id": "4383", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4383/projeto_.pdf", "ementa": "Concede Medalha Coronel Tininho \u00e0 Sr. Rodrigo Teixeira Coimbra"}, {"id": "4384", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4384/projeto_.pdf", "ementa": "Concede Medalha Coronel Tininho ao Sr. Caio Melo e Silva Paix\u00e3o"}, {"id": "4385", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4385/projeto_32.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Padre Paulo C\u00e9sar Rodrigues Silva"}, {"id": "4386", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4386/projeto_.pdf", "ementa": "Concede Medalha Coronel Tininho ao Sr. Fernando Costa Gontijo"}, {"id": "4387", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4387/projeto_.pdf", "ementa": "Concede Diploma M\u00e9rito Municipal a Concei\u00e7\u00e3o Perp\u00e9tua Guimar\u00e3es Correia"}, {"id": "4388", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4388/projeto.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Osvaldo Miranda da Silva"}, {"id": "4389", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4389/projeto.pdf", "ementa": "Concede Diploma M\u00e9rito Municipal ao Sr. Washington Luiz Rodrigues"}, {"id": "4390", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4390/projeto_.pdf", "ementa": "Concede Diploma de M\u00e9rito Municipal ao Sr. Patrick Brauner Resende"}, {"id": "4391", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4391/projeto_.pdf", "ementa": "Concede Medalha Coronel Tininho ao Sr. Wemerson Lino Pimenta"}, {"id": "4392", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4392/projeto_39.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Michel Cyrino Saliba"}, {"id": "4393", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4393/projeto_.pdf", "ementa": "Concede Diploma de M\u00e9rito Municipal ao Sr. Warley Geraldo Pereira"}, {"id": "2356", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2356/pr_41_-_2020.pdf", "ementa": "\"Altera os artigos 8\u00ba e 43 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Despacho/MG - Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 685/2012\""}, {"id": "1487", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino, Anderson do G\u00e1s, Cess\u00e3o Queiroz., Dra. Rose Delegada., Dr. Fernando Pediatra, Fernando Branco, Marcel\u00e3o, Marquinho., Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1487/requerimento_01.pdf", "ementa": "Requerem ao Senhor Prefeito que informe quando ser\u00e3o realizadas \u201copera\u00e7\u00f5es tapa buracos\u201d ou o recapeamento do asfalto das vias danificadas pelas chuvas no munic\u00edpio. Ressaltamos as seguintes vias p\u00fablicas: Pra\u00e7a Altino Teodoro, em especial quanto a um buraco existente do lado de cima da pra\u00e7a, pr\u00f3ximo \u00e0 faixa de pedestres; Pra\u00e7a da Inconfid\u00eancia, em especial quanto a uma cratera no acostamento, no espa\u00e7o destinado \u00e0 parada de coletivos; manuten\u00e7\u00e3o do asfalto na Av. Norte-Sul (Sandoval Mesquita), logo abaixo do Restaurante Fazendinha, bairro Santa L\u00facia (lado esquerdo, sentido Realengo/Santa L\u00facia); Rua Francisco de Assis Santos Amaral, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 115, bairro Jardim dos Anjos (h\u00e1 exposi\u00e7\u00e3o de cano de \u00e1gua da COPASA, com risco de vazamento de \u00e1gua); tratoramento da Rua Dois, bairro Ros\u00e1rio Dois, para melhoria do piso, que est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es; Av. Francisco de Paula Lopes, bairro de F\u00e1tima, pr\u00f3ximo ao novo loteamento. JUSTIFICATIVA: Muitas vias da cidade est\u00e3o bastante danif"}, {"id": "1489", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1489/requerimento_02.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Obras que apresente as seguintes informa\u00e7\u00f5es: - Quanto foi gasto em 2019 pelo Executivo Municipal com opera\u00e7\u00f5es \u201ctapa buracos\u201d e qual ou quais empresas prestaram os servi\u00e7os. - Quais as provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas no atual momento para resolver as situa\u00e7\u00f5es das vias da cidade que est\u00e3o repletas de buracos. - Qual \u00e9 o planejamento feito para o ano de 2020 com reparos e manuten\u00e7\u00e3o das vias da cidade. - Se j\u00e1 foi feito algo para atender as vias mais afetadas com os buracos, \u00e0s quais os moradores est\u00e3o tendo extremas dificuldades at\u00e9 de chegar a suas resid\u00eancias, como, por exemplo, a Rua Corinto, no Bairro Santa Marta. - Em quais locais h\u00e1 m\u00e1quinas da prefeitura prestando servi\u00e7os de reparo e/ou manuten\u00e7\u00e3o de vias no presente momento. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte deste Vereador"}, {"id": "1490", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1490/requerimento_03.pdf", "ementa": "Requer ao respons\u00e1vel pela Ouvidoria da Prefeitura que apresente as seguintes informa\u00e7\u00f5es: - Se o setor de Ouvidoria est\u00e1 repassando os pedidos de cidad\u00e3os para troca de l\u00e2mpadas queimadas e demais problemas relacionados \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. - Quantos requerimentos ou notifica\u00e7\u00f5es foram repassados nos \u00faltimos 90 (noventa) dias \u00e0 empresa contratada sobre l\u00e2mpadas queimadas e demais problemas relacionados \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. - Se a empresa contratada para prestar servi\u00e7os relacionados \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica est\u00e1 atendendo os requerimentos e notifica\u00e7\u00f5es. JUSTIFICATIVA: Este Vereador recebeu queixas de cidad\u00e3os de que os pedidos n\u00e3o est\u00e3o sendo atendidos e que est\u00e3o sendo maltratados pela Ouvidoria da Prefeitura. As informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1491", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1491/requerimento_04.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que apresente as seguintes informa\u00e7\u00f5es: - Quantas e quais empresas encontram-se atualmente contratadas pelo Executivo Municipal para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. - Quantos funcion\u00e1rios possuem cada empresa que presta servi\u00e7os para o Executivo Municipal atualmente. - Quantos funcion\u00e1rios terceirizados est\u00e3o atualmente prestando servi\u00e7os para o Executivo Municipal. JUSTIFICATIVA: Este Vereador deseja tomar conhecimento de quantas pessoas est\u00e3o sendo beneficiadas diretamente com os contratos celebrados pelo Munic\u00edpio atrav\u00e9s de gera\u00e7\u00e3o de empregos, dentre outros. As informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o deste Vereador."}, {"id": "1492", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1492/requerimento_05.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que informe quantos servidores efetivos e contratados existem nos quadros do Executivo Municipal, bem como requer a apresenta\u00e7\u00e3o da folha de pagamento do m\u00eas de dezembro de 2019 de todo o pessoal. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o e legislativo deste Vereador, especialmente sobre a an\u00e1lise dos Projetos de Leis n\u00fameros 03, 04 e 05 de 2020."}, {"id": "1494", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1494/requerimento_06.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que apresente as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o do Centro de Terapia Intensiva (CTI) no Munic\u00edpio de Bom Despacho. Quais Deputados Federais e Estaduais encaminharam emendas parlamentares destinadas \u00e0 Constru\u00e7\u00e3o do CTI em Bom Despacho e qual foi o valor de cada emenda. - Quantos lotes j\u00e1 foram alienados pela Prefeitura at\u00e9 a presente data para financiar a constru\u00e7\u00e3o do CTI e qual o valor total arrecadado com as vendas. - Qual foi o valor total repassado pelo Poder Executivo Municipal ao Lact\u00e1rio Menino Jesus (Santa Casa) para a Constru\u00e7\u00e3o do CTI. - Como est\u00e1 o andamento das obras do CTI. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o deste Vereador."}, {"id": "1495", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1495/requerimento_07.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que apresente as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o im\u00f3vel onde funcionava o SESC em Bom Despacho: - Se o Poder Executivo Municipal j\u00e1 tomou todos os procedimentos necess\u00e1rios de regulariza\u00e7\u00e3o para administrar o espa\u00e7o onde funcionava o SESC. - Por quanto tempo o Poder Executivo Municipal pretende administrar o local. - Se j\u00e1 est\u00e1 sendo utilizado e de que forma est\u00e1 sendo feita esta utiliza\u00e7\u00e3o. - Se o Poder Executivo Municipal ter\u00e1 de pagar algum valor para utilizar o im\u00f3vel. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o deste Vereador."}, {"id": "1496", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1496/requerimento_08.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que informe onde est\u00e1 o equipamento de Raio X que estava no SESC e se est\u00e1 sendo utilizado. JUSTIFICATIVA: Ap\u00f3s o encerramento das atividades do SESC em Bom Despacho os funcion\u00e1rios de sa\u00fade que l\u00e1 trabalhavam foram transferidos, mas este vereador n\u00e3o tem conhecimento do que foi feito com o equipamento de Raio X que estava no local. As informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1497", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1497/requerimento_09.pdf", "ementa": "Requer a secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe: devido visita ao PSF Jardim Am\u00e9rica e ao Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial foram constatados v\u00e1rios problemas com rela\u00e7\u00e3o a estrutura das referidas unidades. Solicito que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de resolver, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, os danos, uma vez que isto tem gerado inseguran\u00e7a e risco de acidentes graves no local de trabalho."}, {"id": "1498", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1498/requerimento_10.pdf", "ementa": "Requer a secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe: Quais s\u00e3o os servidores em cada equipe de odontologia das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade e quais modalidades estas equipes est\u00e3o inscritas?"}, {"id": "1499", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1499/requerimento_11.pdf", "ementa": "Requer a secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe: Quando ser\u00e3o conclu\u00eddas por completo as obras de coloca\u00e7\u00e3o de meio fio em todo distrito do Engenho do Ribeiro. Justificativa: V\u00e1rios im\u00f3veis foram invadidos pelas aguas das chuvas, trazendo transtornos e perdas materiais para os moradores."}, {"id": "1500", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1500/requerimento_12.pdf", "ementa": "Requer a secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe: Com rela\u00e7\u00e3o ao of. N\u00ba615/2019/SEMUSA solicito que discrimine por \u00e1rea quantos agentes de combate de endemias est\u00e3o em atividade de campo, promo\u00e7\u00e3o, leishmaniose, pontos estrat\u00e9gicos e supervis\u00e3o. E qual o ultimo \u00edndice de infesta\u00e7\u00e3o por bairro (LIRA)?"}, {"id": "1501", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1501/requerimento_13.pdf", "ementa": "requer ao diretor da COPASA que informe Quando ser\u00e1 inaugurado o reservat\u00f3rio de \u00e1gua no Bairro S\u00e3o Vicente?"}, {"id": "1502", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1502/requerimento_14.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo subscrito, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, requer da mesa diretora que seja convidada a Presidente do BDPREV, para fazer uma presta\u00e7\u00e3o de contas sobre a situa\u00e7\u00e3o financeira e econ\u00f4mica atual daquele instituto. Justificativa, O assunto \u00e9 de suma import\u00e2ncia, pois trata-se do futuro previdenci\u00e1rio dos servidores municipais, sendo necess\u00e1rio portanto um acompanhamento mais pr\u00f3ximo de sua situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1503", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1503/requerimento_15.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhor Presidente, \r\n\r\n\r\nA vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, seja enviado a Excelent\u00edssima Secretaria de Sa\u00fade, Neide Braga, of\u00edcio solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1) Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas pela administra\u00e7\u00e3o com o objetivo de diminuir o \u00edndice de infesta\u00e7\u00e3o do Aedes Aegypt, respons\u00e1vel pela transmiss\u00e3o da dengue, chycuncunya e zika v\u00edrus?\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\nTrata-se de atender a fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora, bem como, informar a popula\u00e7\u00e3o das medidas adotadas pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\r\n\r\nBom Despacho, 03 de fevereiro de 2020. \r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1504", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1504/requerimento_16.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\nA vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, \r\n\r\nRequeiro uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o para os garis, Alex e Johnata(caminh\u00e3o do J\u00falio) , que prestam um relevante servi\u00e7o a nossa sociedade e arrancam sorrisos do povo de nossa cidade.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nEstes dois garis fazem a diferen\u00e7a em nossa cidade, n\u00e3o s\u00f3 limpando a cidade, mas limpando tamb\u00e9m a tristeza dos cidad\u00e3os bondespachense.\r\n\r\nBom Despacho, 03 de fevereiro de 2020.\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1505", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1505/requerimento_17.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhor Presidente, \r\n\r\n\r\nA vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, seja enviado a Excelent\u00edssima Secretaria de Sa\u00fade, Neide, of\u00edcio solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1) Em que fase est\u00e1 o processo para constru\u00e7\u00e3o da UBS Divina Tom\u00e1sia, tipo 2, Bairro do Ros\u00e1rio? \r\n2) Qual a previs\u00e3o para iniciar e concluir a obra? \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\nTrata-se de atender a fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora e a fun\u00e7\u00e3o intermediadora entre o Poder Executivo e o cidad\u00e3o. Esta obra \u00e9 um sonho dos moradores da regi\u00e3o e eles est\u00e3o ansiosos para obter esta informa\u00e7\u00e3o. Importante salientar que esta obra resultar\u00e1 de esfor\u00e7o conjunto dessa administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e de emenda do deputado federal, Eduardo Barbosa, no valor de 748.000,00(setecentos e quarenta e oito mil reais), em atendimento a solicita\u00e7\u00e3o desta vereadora e da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal.\r\n\r\nBom Despacho, 03 de fevereiro de 2020. \r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1506", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1506/requerimento_18.pdf", "ementa": "requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o: Carlos Henrique Gontijo j\u00fanior pela participa\u00e7\u00e3o e conquista de Medalhas de Prata e Bronze no Campeonato Mineiro de Karat\u00ea."}, {"id": "1507", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1507/requerimento_19.pdf", "ementa": "Requeiro seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que informe se h\u00e1 contrato ou conv\u00eanio em vigor que tenha por objeto o uso de im\u00f3vel localizado na Pra\u00e7a da Matriz onde, por muitos anos, funcionou o Cine Regina, disponibilizando c\u00f3pia integral do instrumento"}, {"id": "1508", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1508/requerimento_20.pdf", "ementa": "requer que seja concedida uma MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O a Sra. Tail\u00e2ndia Yuri\u00ea Silva Baeta Melo, em virtude dos seus trabalhos sociais em prol da nossa comunidade bondespachense e em especial aos menos favorecidos"}, {"id": "1529", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1529/requerimento_21.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que apresente as seguintes informa\u00e7\u00f5es: - Qual valor destinado a investimentos em prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente a Prefeitura arrecadou de 2012 at\u00e9 a presente data. - Qual valor a Prefeitura investiu em prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente do ano de 2012 at\u00e9 a presente data. - Qual valor a Prefeitura j\u00e1 arrecadou para a constru\u00e7\u00e3o de um aterro sanit\u00e1rio apenas para o munic\u00edpio de Bom Despacho. - Por qual motivo n\u00e3o foi constru\u00eddo at\u00e9 a presente data um aterro sanit\u00e1rio apenas para Bom Despacho, por exemplo, no local onde era a fazenda da FEBEM. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o deste vereador."}, {"id": "1530", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1530/requerimento_22.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que informe se o Poder Executivo Municipal j\u00e1 tomou as provid\u00eancias necess\u00e1rias para receber o repasse tarif\u00e1rio referente \u00e0 receita direta dos prestadores regulados pela ARSAE-MG e, em caso positivo, que apresente c\u00f3pia do processo de solicita\u00e7\u00e3o. JUSTIFICATIVA: Segundo consta no endere\u00e7o eletr\u00f4nico da ARSAE-MG, Bom Despacho tem direito a um repasse no montante de R$694.503,01 (seiscentos e noventa e quatro mil quinhentos e tr\u00eas reais e um centavo) relativo \u00e0 receita l\u00edquida tarif\u00e1ria acumulada pelo prestador de servi\u00e7o, por meio do Fundo Municipal de Saneamento. O processo de habilita\u00e7\u00e3o do fundo deve ser feito pelo Prefeito Municipal, ap\u00f3s cumprir todos os pr\u00e9-requisitos e enviar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, conforme Resolu\u00e7\u00e3o ARSAE-MG 110, de 28 de junho de 2018 e demais normas correlatas. Trata-se de um recurso de valor consider\u00e1vel que n\u00e3o deve ser negligenciado, pois a cidade possui v\u00e1rios problemas na \u00e1rea de saneamento b\u00e1sico e precisa desse valor."}, {"id": "1531", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1531/requerimento_23.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que informe o motivo do Poder Executivo Municipal ficar esperando passar o per\u00edodo chuvoso para fazer o reparo das vias, quando h\u00e1 um tipo de asfalto frio que pode ser usado em qualquer \u00e9poca do ano e dura mais tempo. JUSTIFICATIVA: As vias da cidade est\u00e3o muito danificadas. Em alguns locais foram realizadas \u201copera\u00e7\u00f5es tapa buracos\u201d, mas o asfalto no local reparado j\u00e1 se soltou novamente. Este vereador que subscreve tomou conhecimento de que h\u00e1 um tipo de asfalto frio que pode ser usado para tapar buracos tamb\u00e9m em per\u00edodos de chuva e que depois n\u00e3o se solta. \u00c9 uma tecnologia um pouco mais cara, mas de nada adianta colocar o asfalto quente, que \u00e9 mais barato, e depois com a primeira chuva o buraco se abrir novamente."}, {"id": "1532", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1532/requerimento_24.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que apresente as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Qual a previs\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico para trabalhar na UBS Dr. Gen\u00e9sio, que funciona no antigo SESC? Por qual motivo os pacientes que comparecem na UBS Dr. Gen\u00e9sio est\u00e3o apenas recebendo a informa\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico e sequer s\u00e3o encaminhados a outra UBS? JUSTIFICATIVA: O vereador que subscreve foi procurado por cidad\u00e3os informando que o UBS Dr. Gen\u00e9sio n\u00e3o est\u00e1 marcando consultas pela falta de profissional de medicina. Os pacientes n\u00e3o est\u00e3o sendo direcionados a outros locais de atendimento e nem mesmo sendo orientados sobre como agir, ficando totalmente sem tratamento. Conforme a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, especialmente o art. 196, todos t\u00eam direito \u00e0 sa\u00fade atrav\u00e9s do acesso universal e igualit\u00e1rio, mas n\u00e3o \u00e9 o que est\u00e1 ocorrendo com os moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "1533", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1533/requerimento_25.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que informe o motivo da Prefeitura consertar os buracos da Rua Pic\u00e3o Camacho com exce\u00e7\u00e3o daqueles em frente \u00e0 padaria Arte Del\u00edcia, no Bairro Ozanan. JUSTIFICATIVA: O vereador que subscreve foi procurado pelo propriet\u00e1rio da padaria mencionada que se queixou do fato de que foram realizadas obras para tapar os buracos da via, mas bem em frente \u00e0 padaria os buracos n\u00e3o foram tapados, o que est\u00e1 inclusive atrapalhando a sua atividade comercial"}, {"id": "1534", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1534/requerimento_26.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O a Sra. Marilene Ara\u00fajo, em virtude dos seus trabalhos prestados em prol da educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio."}, {"id": "1535", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1535/requerimento_27.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que apresente c\u00f3pia do Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 20298.000166/2018-82, Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0 77/2018, tendo como objeto a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o continuado de limpeza, conserva\u00e7\u00e3o e higieniza\u00e7\u00e3o, bem como a c\u00f3pia do contrato n\u00ba 09/2019 e seus termos aditivos. Requer tamb\u00e9m a c\u00f3pia de todos os empenhos e pagamentos que foram realizados \u00e0 empresa referente ao n\u00famero acima em virtude do mencionado contrato. Justificativa: As informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Vereadora que subscreve."}, {"id": "1536", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1536/requerimento_28.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que apresente c\u00f3pia do Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 20298.000207/2019-82, Preg\u00e3o Presencial SRP n\u00ba 85/2019, tendo como objeto a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de m\u00e1quinas, bem como a c\u00f3pia do contrato correspondente. Requer tamb\u00e9m informa\u00e7\u00e3o sobre quantas retroescavadeiras, p\u00e1 carregadeiras, patrolas e m\u00e1quinas similares possui o munic\u00edpio. Justificativa: As informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Vereadora que subscreve."}, {"id": "1537", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1537/requerimento_29.pdf", "ementa": "requer da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que informe se j\u00e1 existem Processos Seletivos (modalidade licita\u00e7\u00e3o ou outras) para contrata\u00e7\u00e3o de mais Professores de Apoio para os alunos portadores de necessidades especiais. Enviar c\u00f3pia dos respectivos processos."}, {"id": "1538", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1538/requerimento_30.pdf", "ementa": "requer da Secretaria Municipal de Sa\u00fade que informe o n\u00famero de consultas m\u00e9dicas ambulatoriais por especialidade, realizados em 2019, custeadas pela Prefeitura Municipal e respectivos valores pagos por consulta. Tais informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o importantes para exercer o meu trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1539", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1539/requerimento_31.pdf", "ementa": "requer da Secretaria Municipal de Sa\u00fade que informe sobre a Ambul\u00e2ncia que foi destinada ao Distrito do Engenho do Ribeiro por este vereador atrav\u00e9s de parceria com o Deputado Estadual Fabio Avelar. O ve\u00edculo, uma ambul\u00e2ncia nova, foi entregue ao munic\u00edpio para servir a popula\u00e7\u00e3o do Distrito e zona rural. Por\u00e9m ap\u00f3s algum tempo foi retirado do Engenho do Ribeiro e ainda n\u00e3o retornaram com esta ambul\u00e2ncia. Portanto venho pedir esclarecimentos e que seja recolocada l\u00e1 conforme finalidade a que foi destinada."}, {"id": "1540", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1540/requerimento_32.pdf", "ementa": "requer da Empresa Auto Omnibus Circullare que informe sobre a possibilidade de permitir aos passageiros idosos, com passe livre, que utilizem tamb\u00e9m os assentos localizados atr\u00e1s da roleta, quando os assentos da frente estiverem ocupados."}, {"id": "1541", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1541/requerimento_33.pdf", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n\r\nOs vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, que seja encaminhado a Exmo. Secret\u00e1ria de Obras , Juliano Barreto, a solicita\u00e7\u00e3o das seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQual a previs\u00e3o para a conclus\u00e3o das obras da Creche localizada entre os bairros Bela Vista e Ros\u00e1rio II. \r\n\r\n\t\t\tJUSTIFICATIVA:\r\nEsta vereadora e outros parlamentares desta casa tivemos importante papel para a continuidade da referida obra, quando esta ficou paralisada por irresponsabilidade da empresa contratada. A referida obra \u00e9 de grande import\u00e2ncia para a expans\u00e3o da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o. Os mun\u00edcipes que residem na referida regi\u00e3o aguardam, ansiosamente, a conclus\u00e3o da obra e procuraram esta vereadora para buscar junto a secretaria de obras a referida informa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\t \tBom Despacho, 10 de fevereiro de 2020.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1542", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1542/requerimento_34.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhor Presidente, \r\n\r\n\r\n\r\nA vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, seja enviado ao Sr. Prefeito, Fernando Jose de Castro Cabral, of\u00edcio solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1) Foi elaborado termo de refer\u00eancia para contrata\u00e7\u00e3o de empresa ou pessoa f\u00edsica para elaborar Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Bom Despacho/MG? Em caso positivo, j\u00e1 est\u00e1 determinada a data da licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o pretendida? Em caso negativo, h\u00e1 previs\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o do referido termo de refer\u00eancia? \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\nAtender ao pedido de membros das comiss\u00f5es especiais, haja vista que no m\u00eas de setembro de 2018 foi realizada uma reuni\u00e3o com o Exmo. Prefeito e Vereadores, oportunidade em que ficou acordado que seria realizado um processo licitat\u00f3rio pela Prefeitura para a referida contrata\u00e7\u00e3o, e que ap\u00f3s a elabora\u00e7\u00e3o das propostas dos Planos de Carreira, estes ficariam a disposi\u00e7\u00e3o dos servidores para revis\u00e3o e manifesta\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nBom Despacho, 10 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1543", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1543/requerimento_35.pdf", "ementa": "requer da Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o que informe se H\u00e1 possibilidade de construir uma creche para atender a popula\u00e7\u00e3o do Bairro Jardim Am\u00e9rica e adjac\u00eancias. Justificativa: a mencionada regi\u00e3o n\u00e3o conta com nenhuma creche o que tem dificultado aos pais de crian\u00e7as que precisam levar seus filhos para creches localizadas longe de suas resid\u00eancias"}, {"id": "1544", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1544/requerimento_36.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que informe se a Concession\u00e1ria de Transporte coletivo de Bom Despacho/MG (Circullare) est\u00e1 cumprindo o as disposi\u00e7\u00f5es do Art. 7\u00b0 do Decreto 5.758, de 29 de outubro de 2.013. Caso positivo, informar quantos passes foram emitidos e negados desde o dia 01/01/2019 at\u00e9 a presente data. Caso negativo, informar quais as medidas est\u00e3o sendo adotadas pelo Munic\u00edpio de Bom Despacho para sanar a irregularidade. Justificativa: informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para este Vereador exercer o seu poder-dever fiscalizador"}, {"id": "1561", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel\u00e3o, Anderson do G\u00e1s, Cess\u00e3o Queiroz., Dr. Fernando Pediatra, Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1561/requerimento_37.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Sr. Marco T\u00falio Alves Machado, em virtude dos anos de trabalho dedicado \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Bom Despacho."}, {"id": "1562", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1562/requerimento_38.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, ouvido em Plen\u00e1rio, que seja manifestada MO\u00c7\u00c3O DE PREOCUPA\u00c7\u00c3O E DE APOIO desta Casa \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos Correios como empresa p\u00fablica, com ampla presen\u00e7a no territ\u00f3rio nacional. Justificativa: \u00e9 do interesse coletivo que os Correios permane\u00e7am atuando como verdadeiro bra\u00e7o do Governo Federal em todo o territ\u00f3rio nacional, desenvolvendo sua miss\u00e3o p\u00fablica not\u00f3ria e Que a presente Mo\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s aprovada pelos senhores pares, seja encaminhada, como prova de nossa mais veemente PREOCUPA\u00c7\u00c3O E APOIO, \u00e0s seguintes autoridades: Presidente da Rep\u00fablica, Senador Presidente do Senado Federal, Deputado Presidente da C\u00e2mara Federal, Ministro da Casa Civil, Ministro das Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00f5es, Ministro da Economia, Presidente dos Correios, bem como para todos os Deputados Federais e Senadores representantes da nossa regi\u00e3o."}, {"id": "1563", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1563/requerimento_39.pdf", "ementa": "Requer o Prefeito Municipal que informe sobre a destina\u00e7\u00e3o de recursos do Governo de Minas Gerais, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), advinda do Dep. Est. F\u00e1bio Avelar, para implanta\u00e7\u00e3o do sistema \u201colho vivo\u201d em Bom Despacho. Justificativa: Recentemente, este vereador participou de reuni\u00e3o na CDL/ACIBOM, para fins de implanta\u00e7\u00e3o do sistema de v\u00eddeo-monitoramento da cidade, com recursos do CONSEP, ocasi\u00e3o em que o Prefeito se comprometeu a colaborar com a implanta\u00e7\u00e3o, pelo menos no tocante \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do sistema de monitoramento. Assim, este vereador quer saber se, com os recursos ora advindos, o Munic\u00edpio de Bom Despacho retomar\u00e1 as tratativas para implanta\u00e7\u00e3o do sistema."}, {"id": "1564", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1564/requerimento_40.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informar se h\u00e1 uma data espec\u00edfica para o in\u00edcio das obras da reforma da Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio uma vez que houve a libera\u00e7\u00e3o do projeto pela Caixa Econ\u00f4mica Federal."}, {"id": "1565", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1565/requerimento_41.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal e ao Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Vice Prefeito Bertolino da Costa Neto que informe se existe algum pedido protocolado na Prefeitura, referente a projeto para Instala\u00e7\u00e3o de um Frigor\u00edfico em Bom Despacho. Se tiver favor informar a situa\u00e7\u00e3o que se encontra tal projeto."}, {"id": "1589", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1589/requerimento_42.pdf", "ementa": "requer da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, que no prazo de 15 (quinze) dias e sob as penas do art. 66, par\u00e1grafo \u00fanico, e art. 89, III, ambos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Bom Despacho/MG, a seguinte informa\u00e7\u00e3o: - n\u00famero de consultas m\u00e9dicas por especialidades realizadas e custeadas pela Prefeitura no Ano de 2019."}, {"id": "1590", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1590/requerimento_43.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a c\u00f3pia integral do Processo Licitat\u00f3rio 20298.000136/2019-57, modalidade Preg\u00e3o Presencial 057/2019 realizado pelo Poder Executivo Municipal, que tem por objeto a cess\u00e3o de uso de software de gest\u00e3o p\u00fablica. Justificativa: Os documentos requeridos instruir\u00e3o os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o desenvolvidos por esta vereadora."}, {"id": "1591", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1591/requerimento_44.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que apresente as seguintes informa\u00e7\u00f5es: - Se existe algum recurso j\u00e1 separado para as opera\u00e7\u00f5es tapa-buracos nos pr\u00f3ximos dias e qual \u00e9 o planejamento para o presente ano com os reparos das vias. - Se o Poder Executivo Municipal n\u00e3o est\u00e1 preocupado com as indeniza\u00e7\u00f5es advindas de processos judiciais que ser\u00e3o movidos por cidad\u00e3os que tiveram preju\u00edzos materiais com os buracos das vias. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o deste vereador"}, {"id": "1614", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1614/requerimento_45.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\nA vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, \r\n\r\nRequeiro que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o a sra. Denisse Aparecida dos Santos Souza pelo bel\u00edssimo trabalho realizado como presidente do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Bom Despacho\\MG no per\u00edodo de mar\u00e7o de 2016 a dezembro de 2019.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nEsta vereadora \u00e9 uma das integrantes do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o desde 2017, e durante as reuni\u00f5es realizadas, pode constatar a excel\u00eancia do trabalho realizado por Denisse. Ela \u00e9 uma apaixonada pela Educa\u00e7\u00e3o. Quem a ouve se encanta com seu conhecimento e sua criatividade.\r\nEla \u00e9 graduada em Pedagogia- IBPAC, Especialista em Gest\u00e3o Escolar -UFMG- Mestranda em Educa\u00e7\u00e3o Profissional Tecnol\u00f3gica- CEFET/MG. \r\nProfessora efetiva da Rede Municipal de Ensino de Bom Despacho. Hoje atua na fun\u00e7\u00e3o de coordenadora de Polo da Universidade Aberta do Brasil, mantido pela prefeitura de Bom Despacho. \r\nProfessora e orientadora de Est\u00e1gio na Gradua\u00e7\u00e3o UNA/ Bom Despacho, desde 2013.\r\nTem experi\u00eancia na \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o, com \u00eanfase em Educa\u00e7\u00e3o. \r\n\r\n\r\nBom Despacho, 03 de mar\u00e7o de 2020.\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1615", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1615/requerimento_47.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da secretaria competente, que apresente as seguintes informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o investimento de R$3,5 milh\u00f5es em pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas que foi anunciado no site institucional da Prefeitura no dia 28/02/2020: - Quais ruas ser\u00e3o contempladas com o recurso mencionado. - Qual \u00e9 o cronograma de trabalho, contendo as datas para o in\u00edcio e conclus\u00e3o das obras em cada rua. Justificativa: As informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Vereadora que subscreve e dever\u00e3o ser prestadas nos termos da Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "1616", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1616/requerimento_48.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que informe quais a\u00e7\u00f5es foram realizadas pelo Poder Executivo Municipal em 2019 e no presente ano para a preven\u00e7\u00e3o da Dengue no munic\u00edpio, bem como se existe algum planejamento para conter o aumento dos casos de pacientes com a doen\u00e7a. As informa\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser prestadas nos termos da Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o). Justificativa: J\u00e1 s\u00e3o muitos os casos de notifica\u00e7\u00f5es de pessoas com Dengue em Bom Despacho, o que est\u00e1 preocupando muito os m\u00e9dicos. Existe o risco de uma epidemia sem precedentes no munic\u00edpio. As informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o desta vereadora, al\u00e9m de auxiliar sobre os pr\u00f3ximos atos que poder\u00e3o ser realizados, caso seja constatada omiss\u00e3o do Poder P\u00fablico."}, {"id": "1617", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1617/requerimento_49.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que apresente c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio e do contrato tendo como objeto o recolhimento do lixo urbano nas ruas da cidade, distrito e povoados, bem como apresente as seguintes informa\u00e7\u00f5es: - Qual \u00e9 o cronograma com dias e hor\u00e1rios que a empresa contratada deve realizar as coletas de lixo no distrito do Engenho do Ribeiro e na comunidade do Mato Seco. - Quantos caminh\u00f5es devem circular no distrito do Engenho do Ribeiro e na comunidade do Mato Seco em cada dia e hor\u00e1rio programado. - Quem s\u00e3o os servidores respons\u00e1veis pela gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato mencionado. - Como est\u00e1 sendo feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato. - Se a empresa contratada foi autorizada a diminuir um dos caminh\u00f5es que fazem coleta no Engenho do Ribeiro e na comunidade do Mato Seco ou se foi autorizada a diminuir os dias de coleta. Caso positivo, se foi realizado o devido aditivo contratual, com respectivo rec\u00e1lculo do valor pago pela presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Justificativa: Esta vereador"}, {"id": "1618", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1618/requerimento_50.pdf", "ementa": "requer que seja concedia uma MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Bloco Caf\u00e9 com Leite em virtude da comemora\u00e7\u00e3o de seus 10 anos de cria\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1619", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1619/requerimento_51.pdf", "ementa": "Requer ao respons\u00e1vel pelo Centro de Opera\u00e7\u00f5es dos Correios na Av. Vivalde Brand\u00e3o, Bairro Jardim Am\u00e9rica, em Bom Despacho, que informe se h\u00e1 a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento, bem como providenciar um local adequado para as pessoas se abrigarem do sol, da chuva e se assentarem. JUSTIFICATIVA: Os cidad\u00e3os que precisam buscar suas encomendas nos Correios diversas vezes se deparam com o Centro de Opera\u00e7\u00f5es localizado na Av. Vivalde Brand\u00e3o fechado, uma vez que o hor\u00e1rio de funcionamento curto. Em muitos casos \u00e9 invi\u00e1vel conciliar o trabalho e as tarefas quotidianas com o expediente do local. Al\u00e9m disso, aqueles que precisam dos servi\u00e7os s\u00e3o obrigados a esperar do lado de fora, pois n\u00e3o h\u00e1 sequer um abrigo com assentos. A amplia\u00e7\u00e3o do tempo de funcionamento e um local adequado para espera poder\u00e1 solucionar os problemas."}, {"id": "1620", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1620/requerimento_52.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que informe se h\u00e1 possibilidade de instituir diretrizes melhores para organizar o momento de t\u00e9rmino das aulas nas escolas municipais. JUSTIFICATIVA: Este vereador vem percebendo que ao final do expediente nas escolas municipais, no momento das crian\u00e7as irem embora para suas casas, est\u00e1 havendo uma grande desorganiza\u00e7\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o pode trazer riscos \u00e0s crian\u00e7as, que podem machucar, podem se perder ou at\u00e9 mesmo serem entregues por engano a pessoas n\u00e3o autorizadas. Assim, este vereador deseja saber se h\u00e1 como colocar microfones na porta das escolas para organizar a chamada ou tomar outras medidas para evitar o tumulto."}, {"id": "1621", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1621/requerimento_53.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente que informe se o Poder Executivo Municipal j\u00e1 tomou as provid\u00eancias necess\u00e1rias para receber o repasse tarif\u00e1rio referente \u00e0 receita direta dos prestadores regulados pela ARSAE-MG e se j\u00e1 recebeu algum valor. JUSTIFICATIVA: Este vereador tomou conhecimento de que o munic\u00edpio j\u00e1 recebeu um valor de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) referente ao repasse tarif\u00e1rio mencionado. No entanto, em requerimento encaminhado diretamente ao Sr. Prefeito Municipal, este se limitou a informar que Bom Despacho n\u00e3o tem conv\u00eanio com a ARSAE. Ocorre que o munic\u00edpio tem direito ao recurso. Este vereador, para exerc\u00edcio do seu trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o, precisa saber se algum valor j\u00e1 foi repassado."}, {"id": "1622", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1622/requerimento_54.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que apresente as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o im\u00f3vel onde funcionava o SESC em Bom Despacho, sede da rec\u00e9m-criada Funda\u00e7\u00e3o Conjolo de Vissunga: - Se os administradores da funda\u00e7\u00e3o j\u00e1 foram nomeados e em caso positivo quem s\u00e3o. - Como ser\u00e1 feita a permiss\u00e3o para alugar o sal\u00e3o do im\u00f3vel para festas e se haver\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros. Se a administra\u00e7\u00e3o dos alugu\u00e9is ser\u00e1 terceirizada e se j\u00e1 est\u00e1 tudo regularizado. - Qual ser\u00e1 a destina\u00e7\u00e3o da renda que vai ser adquirida com o aluguel do local. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o deste vereador."}, {"id": "1624", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1624/requerimento_55.pdf", "ementa": "Requer ao Gerente Administrativo da Santa Casa de Bom Despacho que envie c\u00f3pia do contrato/conv\u00eanio celebrado para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os no Pronto Atendimento de Bom Despacho e apresente as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Quando vencer\u00e1 o contrato/conv\u00eanio. - Existe alguma norma municipal que regulamenta a celebra\u00e7\u00e3o do contrato/conv\u00eanio do Pronto Atendimento. - J\u00e1 foram iniciados os trabalhos para a celebra\u00e7\u00e3o de um novo contrato/conv\u00eanio ou para a renova\u00e7\u00e3o do existente. - Existe algum aditivo no contrato/conv\u00eanio. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o deste Vereador"}, {"id": "1625", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1625/requerimento_56.pdf", "ementa": "requer que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Breno Orleans Soares em virtude dos relevantes trabalhos realizados para o munic\u00edpio de Bom Despacho."}, {"id": "1626", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1626/requerimento_57.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que informe o n\u00famero de profissionais em transporte de passageiros (\"mototaxista\") e de entrega de mercadorias (\"motofrete\") cadastrados ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da Lei 2.702, de 5 de dezembro de 2.019. Justificativa: As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para este Vereador exercer o seu poder-dever fiscalizador"}, {"id": "1657", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1657/requerimento_58.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que apresente c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio do Preg\u00e3o Presencial SRP n\u00ba 14/2020, tendo como objeto a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de p\u00e1 carregadeira e motoniveladora, bem como justifique de forma detalhada a necessidade da contrata\u00e7\u00e3o, uma vez que o Munic\u00edpio j\u00e1 possui este tipo de maquin\u00e1rio. Justificativa: Os documentos e informa\u00e7\u00f5es instruir\u00e3o os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o desta Vereadora"}, {"id": "1658", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1658/requerimento_59.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio de obras que informe se a Rua Patax\u00f3s, Bairro Dom Joaquim, est\u00e1 inclu\u00edda no plano de asfaltamento do munic\u00edpio? J\u00e1 tem alguma previs\u00e3o de quando ser\u00e1 feito este asfaltamento? Justificativa: Quando chove a referida rua fica intransit\u00e1vel devido a forma\u00e7\u00e3o de enormes valas, dificultando o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "1659", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1659/requerimento_60.pdf", "ementa": "Requer a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o que informe qual o crit\u00e9rio que est\u00e1 sendo usado para distribui\u00e7\u00e3o dos kits, feitos com os alimentos, que seriam usados na merenda escolar. JUSTIFICATIVA: Falta de crit\u00e9rio e transpar\u00eancia no recebimento dos Kits, segundo reclama\u00e7\u00e3o dos pais dos alunos que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade."}, {"id": "1660", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1660/requerimento_61.pdf", "ementa": "requer que seja oficiado o Conselho Tutelar e a secretaria de sa\u00fade, para que informem quais foram as provid\u00eancias tomadas a respeito do adolescente J.V.O.G, filho de A.K.O.G e P.H.F? JUSTIFICATIVA: A vereadora foi procurada pela m\u00e3e do menor, que se encontra em situa\u00e7\u00e3o de risco, alegando que acionou o Conselho Tutelar e este quedou inerte."}, {"id": "1661", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1661/requerimento_62.pdf", "ementa": "requer ao prefeito e a COPASA que informe se H\u00e1 possibilidade de se fazer a higieniza\u00e7\u00e3o com \u00e1gua e hipoclorito de s\u00f3dio na Pra\u00e7a da Matriz, Rua Dr. Miguel Gontijo e Pra\u00e7a Irm\u00e3 Albuquerque?"}, {"id": "1662", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1662/requerimento_63.pdf", "ementa": "requer ao diretor da santa casa de Bom Despacho que informe se J\u00e1 existe um cadastro dos profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade (enfermeiros, m\u00e9dicos e t\u00e9cnicos de enfermagem) capacitados para o manuseio dos equipamentos de terapia intensiva? - J\u00e1 foi feita uma capacita\u00e7\u00e3o para manuseio destes equipamentos?"}, {"id": "1663", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1663/requerimento_64.pdf", "ementa": "requer a secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe Qual a previs\u00e3o para retorno dos servi\u00e7os de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia e fisioterapia?"}, {"id": "1664", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1664/requerimento_65.pdf", "ementa": "requer que seja concedida uma MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao jovem Ricardo Trindade e banda em virtude da realiza\u00e7\u00e3o da \u201cLive do Bem\u201d no \u00faltimo dia 25/04/2020. Justificativa: Ricardo Trindade e sua banda, num belo gesto de solidariedade arrecadou mais de 9 toneladas de alimentos que ser\u00e3o distribu\u00eddos na Santa Casa, Asilo S\u00e3o Jos\u00e9 e fam\u00edlias carentes de nossa cidade."}, {"id": "1665", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1665/requerimento_66.pdf", "ementa": "Requer, que o prefeito, \u201creveja\u201d a situa\u00e7\u00e3o dos \u201cambulantes\u201d que vendem verdura e frutas do pr\u00f3prio quintal em pequenas \u201cbancas\u201d na cidade ou de \u201cporta em porta\u201d? J\u00e1 que em decorr\u00eancia da Pandemia, foi editado a paralisa\u00e7\u00e3o dos ambulantes. Justificativa: Faz-se o presente requerimento tendo em vista os relatos de cidad\u00e3os dessa categoria que est\u00e3o \u201cdesesperados\u201d, pois foram notificados, e esta \u00e9 a \u00fanica fonte de renda dos mesmos."}, {"id": "1666", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1666/requerimento_67.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que informe qual valor ser\u00e1 destinado para recapeamentos de vias e opera\u00e7\u00f5es tapa-buracos at\u00e9 o final do presente ano e qual \u00e9 a empresa que est\u00e1 prestando estes servi\u00e7os para a Prefeitura atualmente. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o deste vereador."}, {"id": "1667", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1667/requerimento_68.pdf", "ementa": "Reitera ao Senhor Prefeito que apresente as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o do Centro de Terapia Intensiva (CTI) no Munic\u00edpio de Bom Despacho: - Quais Deputados Federais e Estaduais encaminharam emendas parlamentares destinadas \u00e0 Constru\u00e7\u00e3o do CTI em Bom Despacho e qual foi o valor de cada emenda. - Quantos lotes j\u00e1 foram alienados pela Prefeitura at\u00e9 a presente data para financiar a constru\u00e7\u00e3o do CTI e qual o valor total arrecadado com as vendas. - Qual foi o valor total repassado pelo Poder Executivo Municipal ao Lact\u00e1rio Menino Jesus (Santa Casa) para a Constru\u00e7\u00e3o do CTI. - Como est\u00e1 o andamento das obras do CTI. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o deste Vereador"}, {"id": "1668", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1668/requerimento_69.pdf", "ementa": "Requer da Secretaria de Obras que informe a previs\u00e3o para ilumina\u00e7\u00e3o da rua Passos, altura do n\u00famero 640 no bairro Santa Marta. Justificativa: De acordo com o morador Alisson Daniel os moradores das imedia\u00e7\u00f5es aguardam a implanta\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o no local h\u00e1 mais de 10 anos."}, {"id": "1669", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1669/requerimento_70.pdf", "ementa": "requer a secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe Como est\u00e1 o andamento dos exames e cirurgias devido ao momento de pandemia que estamos passando, quantas j\u00e1 foram feitas? Quantas est\u00e3o na fila de espera? Quanto j\u00e1 foi gasto com tais procedimentos?"}, {"id": "1670", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1670/requerimento_71.pdf", "ementa": "requer ao prefeito municipal que informe Por qual motivo foi trocado a moto do fumac\u00ea por um carro?"}, {"id": "1671", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1671/requerimento_72.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o a dupla Jo\u00e3o Markus e Maur\u00edcio pela live realizada na \u00faltima sexta feira dia 24/04. O evento proporcionou um grande entretenimento \u00e0queles que gostam e curtem uma boa m\u00fasica sertaneja e ao mesmo tempo arrecadou uma grande quantidade de alimentos e material de limpeza que ser\u00e3o distribu\u00eddos pela Assist\u00eancia Social atrav\u00e9s do Banco de alimentos criado para esse fim."}, {"id": "1672", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1672/requerimento_73.pdf", "ementa": "requer ao prefeito municipal que envie a esta Casa Legislativa C\u00f3pia do contrato de cess\u00e3o de uso entre o SESC e o munic\u00edpio de Bom Despacho."}, {"id": "1673", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1673/requerimento_74.pdf", "ementa": "requer da mesa diretora desta Casa que apresente: C\u00f3pia dos contratos firmados nos exerc\u00edcios de 2019 e 2020 que tenham por objeto a reforma, manuten\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es prediais na sede da C\u00e2mara Municipal. - C\u00f3pia das atas de sess\u00f5es licitat\u00f3rias e das propostas das empresas que participaram dos processos licitat\u00f3rios respectivos aos contratos citados."}, {"id": "1739", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1739/requerimento_75.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que informe se j\u00e1 foi repassado o recurso e o valor referente ao Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus, bem como as a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o implementadas com esse recurso. Justificativa: Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o para que possamos exercer o nosso dever fiscalizador."}, {"id": "1740", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1740/requerimento_76.pdf", "ementa": "Requer do prefeito municipal que informe se existe algum projeto entre a Prefeitura Municipal e a empresa Auto Omnibus Circullare que garanta o passe livre para pessoas portadoras de necessidades especiais, garantindo-lhes o transporte coletivo para o portador e um acompanhante. Justificativa: os portadores de necessidades especiais n\u00e3o est\u00e3o conseguindo realizar o embarque com a carteirinha de passe livre."}, {"id": "1741", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1741/requerimento_77.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que apresente as seguintes informa\u00e7\u00f5es: - Qual motivo impede o restabelecimento do Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o firmado com o Estado de Minas Gerais para que a ARSAE-MG volte a ter o poder de fiscalizar a COPASA dentro do munic\u00edpio de Bom Despacho. - Se a Prefeitura est\u00e1 realizando devidamente a fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento das a\u00e7\u00f5es da COPASA nas \u00e1reas t\u00e9cnica, operacional, cont\u00e1bil, econ\u00f4mica, financeira, tarif\u00e1ria e de atendimento aos usu\u00e1rios, conforme estabelecido na Cl\u00e1usula D\u00e9cima do Contrato Programa. - Como est\u00e1 sendo feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento das a\u00e7\u00f5es da COPASA. JUSTIFICATIVA: No dia 11 de outubro de 2017 o Poder Executivo Municipal denunciou o Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o n\u00famero 1002648 firmado com o Estado de Minas Gerais, retomando a integral responsabilidade pelo controle das a\u00e7\u00f5es da COPASA e tirando esta compet\u00eancia da ARSAE-MG. Ocorre que desde ent\u00e3o a COPASA n\u00e3o \u00e9 fiscalizada de forma efetiva e continua instituindo as tarifas pelos servi\u00e7os"}, {"id": "1742", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1742/requerimento_78.pdf", "ementa": "requer que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Marcos Ant\u00f4nio Gontijo, em virtude do relevante trabalho desenvolvido na empresa ADIBOM e sua atua\u00e7\u00e3o perante a sociedade."}, {"id": "1743", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1743/requerimento79.pdf", "ementa": "requer da secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe: Qual o n\u00famero de consultas ou \u201catendimentos\u201d nas seguintes especialidades: fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia, psicologia disponibilizados pelo munic\u00edpio mensalmente? Informar especificando por cada uma dessas especialidades e se existe agendamento ou lista de espera espec\u00edfica para os pacientes portadores de necessidades especiais."}, {"id": "1744", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1744/requerimento_80.pdf", "ementa": "requer da secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o que envie c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio (ou outra modalidade) para contrata\u00e7\u00e3o de professores de apoio e profissionais de apoio para atendimento aos alunos portadores de necessidades especiais nas escolas municipais. Justificativa: H\u00e1 alguns meses, em reuni\u00e3o realizada na c\u00e2mara municipal, com os pais e familiares de alunos portadores de necessidades especiais, a secret\u00e1ria municipal de educa\u00e7\u00e3o afirmou que estava tomando as providencias necess\u00e1rias para garantir os direitos desses alunos."}, {"id": "1745", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1745/requerimento_81.pdf", "ementa": "Requer da secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe quais foram os valores do \u00faltimo LIRA (levantamento do \u00edndice r\u00e1pido do aedes), por bairro e distrito. E qual n\u00famero atual de agentes de combate a endemias?"}, {"id": "1746", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1746/requerimento_82.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, em car\u00e1ter de reitera\u00e7\u00e3o, que informe qual previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de bueiro na rua Anic\u00e9sio de Mendon\u00e7a, nas proximidades do n\u00famero 84, Bairro do Ros\u00e1rio? Justificativa: A rua encontra-se sem bueiros para fazer o escoamento das \u00e1guas das chuvas tornando o local totalmente intransit\u00e1vel na \u00e9poca das chuvas, como pode ser comprovado nas fotos em anexo. Esses bueiros s\u00e3o de fundamental import\u00e2ncia para garantir o perfeito escoamento das \u00e1guas das chuvas evitando as inunda\u00e7\u00f5es e alagamentos das casas."}, {"id": "1747", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1747/requerimento_83.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que informe em qual data ser\u00e1 feito o repasse das seguintes emendas parlamentares para a Santa Casa: 200 mil Domingos S\u00e1vio (CTI), 300 mil Z\u00e9 Silva(CTI), 300 mil Tib\u00e9( CTI), 150 Stefano Aguiar (Santa Casa), 300 mil Diego Andrade."}, {"id": "1748", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1748/requerimento_84.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que informe qual o valor gasto com pessoal no munic\u00edpio, o valor da receita corrente l\u00edquida e o percentual do gasto com pessoal comparativo a receita corrente l\u00edquida no per\u00edodo de 2019 a janeiro de 2020."}, {"id": "1749", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1749/requerimento_85.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade que informe por qual motivo a presta\u00e7\u00e3o de contas n\u00e3o constou a especialidade urologia; e ainda, informar quantos pacientes est\u00e3o aguardando na fila de cirurgia urol\u00f3gica? E quais os diagn\u00f3sticos?"}, {"id": "1750", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1750/requerimento_86.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade que informe quais s\u00e3o as cl\u00ednicas credenciadas no nosso munic\u00edpio e fora do munic\u00edpio, para realiza\u00e7\u00e3o de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica."}, {"id": "1751", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1751/requerimento_87.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade que informe quais s\u00e3o as cl\u00ednicas credenciadas para realiza\u00e7\u00e3o de Ultrassonografia com seda\u00e7\u00e3o. Informar tamb\u00e9m, quando ser\u00e1 reagendado o exame do menor M.A.M.N., descrito no anexo. Justificativa: Os esclarecimentos s\u00e3o necess\u00e1rios para o trabalho parlamentar desta vereadora."}, {"id": "1752", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1752/requerimento_88.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade que esclare\u00e7a porque a equipe da ambul\u00e2ncia do SAMU, n\u00e3o remove o paciente para o Pronto Atendimento, quando h\u00e1 suspeita de \u00f3bito do paciente no local da ocorr\u00eancia. Justificativa: Os esclarecimentos s\u00e3o necess\u00e1rios para o trabalho parlamentar desta vereadora."}, {"id": "1753", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1753/requerimento_89.pdf", "ementa": "requer da mesa diretora que o Diretor regional da COPASA seja convidado a apresentar nesta Casa Legislativa como est\u00e3o as a\u00e7\u00f5es da empresa no munic\u00edpio e quais projetos est\u00e3o sendo implementados para evitar uma nova crise de abastecimento caso o munic\u00edpio passe novamente por um per\u00edodo longo de estiagem. JUSTIFICATIVA: Em 2017 e 2018 o munic\u00edpio enfrentou graves problemas de abastecimento de \u00e1gua, grande parte devido \u00e0 falta de a\u00e7\u00f5es preventivas por parte da COPASA. Desta forma \u00e9 importante saber o que a empresa est\u00e1 fazendo para que situa\u00e7\u00e3o semelhante nunca mais volte a acontecer"}, {"id": "1783", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1783/requerimento_90.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que informe, atrav\u00e9s do setor competente, quais ruas de Bom Despacho n\u00e3o possuem instala\u00e7\u00e3o de sistema de coleta de esgoto, especialmente no Bairro Babil\u00f4nia. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es requeridas subsidiar\u00e3o o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Vereador que subscreve."}, {"id": "1784", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1784/requerimento_91.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que informe se os pagamentos \u00e0 empresa que presta servi\u00e7os terceirizados para a Prefeitura est\u00e3o sendo realizados normalmente durante as a\u00e7\u00f5es de combate ao novo coronav\u00edrus, ou se foi realizada uma revis\u00e3o contratual com diminui\u00e7\u00e3o do valor. JUSTIFICATIVA: Com as a\u00e7\u00f5es de combate ao COVID-19 adotadas no munic\u00edpio algumas atividades est\u00e3o sem funcionar. O contrato celebrado pela Prefeitura para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados inclui, por exemplo, servi\u00e7os em escolas municipais que atualmente est\u00e3o fechadas, sem aulas e sem outras atividades. Assim, no atual momento os servi\u00e7os que o Poder Executivo necessita diminu\u00edram e, por consequ\u00eancia, os respectivos valores deveriam ser abatidos do pagamento \u00e0 empresa contratada. Desta forma, o Vereador subscrito deseja receber as informa\u00e7\u00f5es requeridas para exerc\u00edcio de seu dever fiscalizat\u00f3rio."}, {"id": "1785", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1785/requerimento_92.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito, que informe o motivo da emiss\u00e3o de taxa de IPTU, por ocasi\u00e3o de sepultamento. Justificativa: esta vereadora foi procurada pela senhora, que ao enterrar o neto, foi comunicada que tem que pagar a taxa de IPTU."}, {"id": "1786", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1786/requerimento_93.pdf", "ementa": "Requer que a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, informe se h\u00e1 previs\u00e3o para o chamamento dos aprovados no Concurso P\u00fablico para Professor (a) de educa\u00e7\u00e3o infantil, aprovados no \u00faltimo concurso p\u00fablico municipal. Justificativa: Esta vereadora foi procurada pela candidata aprovada que deseja informa\u00e7\u00e3o sobre o concurso."}, {"id": "1787", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1787/requerimento_94.pdf", "ementa": "Requer da secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe qual o resultado da auditoria realizada na ala de COVID-19 de Bom Despacho e quais valores foram gastos pela referida unidade?"}, {"id": "1788", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1788/requerimento_95.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, que no prazo de 15 (quinze) dias e sob as penas do art. 66, par\u00e1grafo \u00fanico, e art. 89, III, ambos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Bom Despacho/MG, preste a seguinte informa\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de REITERA\u00c7\u00c3O: - Que informe quais foram as provid\u00eancias tomadas a respeito do adolescente J.V.O.G, filho de A.K.O.G e P.H.F? JUSTIFICATIVA: as informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o o trabalho desta vereadora."}, {"id": "1789", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1789/requerimento_96.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, que no prazo de 15 (quinze) dias e sob as penas do art. 66, par\u00e1grafo \u00fanico, e art. 89, III, ambos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Bom Despacho/MG, preste a seguinte informa\u00e7\u00e3o: - Qual o n\u00famero de agente de combate a endemias que estavam trabalhando nos meses de junho at\u00e9 dezembro de 2019. Especificar m\u00eas a m\u00eas e as respectivas \u00e1reas. JUSTIFICATIVA: as informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o o trabalho desta vereadora."}, {"id": "1790", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1790/requerimento_97.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, que no prazo de 15 (quinze) dias e sob as penas do art. 66, par\u00e1grafo \u00fanico, e art. 89, III, ambos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Bom Despacho/MG, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: - Quantos alunos est\u00e3o frequentando as escolas em tempo integral? Quais escolas municipais disponibilizam o tempo integral para os alunos? H\u00e1 a\u00e7\u00f5es de planejamento para amplia\u00e7\u00e3o do tempo integral nas demais escolas municipais? JUSTIFICATIVA: as informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o o trabalho desta vereadora"}, {"id": "1791", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1791/requerimento_98.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o para o Cantor Ra\u00ed Fernandes e Banda pelo trabalho art\u00edstico e solid\u00e1rio realizado em benef\u00edcio dos mais carentes. Justificativa: Estes artistas locais sempre trabalham em prol de nossa comunidade. Trazem divers\u00e3o e solidariedade. No dia 09 de maio de 2020, eles realizaram uma live solid\u00e1ria e recolheram mais de duas toneladas de alimentos que foram destinadas a institui\u00e7\u00f5es e a fam\u00edlia carentes de nossa cidade."}, {"id": "1792", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1792/requerimento_99.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a toda equipe do sal\u00e3o do Lixo, em virtude do novo empreendimento inaugurado em Bom Despacho e participa\u00e7\u00e3o em campanha de corte de cabelos gratuitos a pessoas necessitadas neste momento de pandemia."}, {"id": "1819", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1819/requerimento_100.pdf", "ementa": "Requer, que a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, preste esclarecimentos sobre o desencontro de informa\u00e7\u00e3o dos dados publicados no Boletim Epidemiol\u00f3gico do Munic\u00edpio de Bom Despacho, com os dados publicados pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Minas Gerais - SES, no Informe epidemiol\u00f3gico e no site do IBGE, CORONAVIRUS (COVID19). Justificativa: as informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o o trabalho desta vereadora."}, {"id": "1820", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1820/requerimento_101.pdf", "ementa": "Requer, seja oficiada a Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Minas Gerais - SES, para que esclare\u00e7a, o desencontro de informa\u00e7\u00e3o ocorrida entre os dados divulgados no Informe Epidemiol\u00f3gico do Estado e no Boletim Epidemiol\u00f3gico do Munic\u00edpio de Bom Despacho, que aumentou expressivamente o n\u00famero de casos de Coronav\u00edrus (Covid19), em 24 horas. Justificativa: as informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o o trabalho desta vereadora."}, {"id": "1821", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1821/requerimento_102.pdf", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o, que informe qual o procedimento para matr\u00edcula escolar nessa \u00e9poca de Pandemia. Justificativa: esta vereadora foi procurada por pais, afirmando que n\u00e3o est\u00e3o conseguindo realizar matr\u00edcula dos filhos na escola p\u00fablica."}, {"id": "1822", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1822/requerimento_103.pdf", "ementa": "Requer a secret\u00e1ria de sa\u00fade ao prefeito municipal que informe: Por qual motivo os profissionais da odontologia n\u00e3o foram capacitados com rela\u00e7\u00e3o ao atendimento dentro das normas t\u00e9cnicas em decorr\u00eancia da pandemia da COVID-19? A resolu\u00e7\u00e3o RDC n\u00ba36, de 23 de mar\u00e7o de 2020 \u201cdisp\u00f5e de forma extraordin\u00e1ria e tempor\u00e1ria, sobre os requisitos para a fabrica\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de dispositivos m\u00e9dicos identificados como priorit\u00e1rios para uso em servi\u00e7os de sa\u00fade, em virtude da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica internacional relacionada ao SARS-Cov-2\u201d. Em visita in loco \u00e0s unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade foi verificado que os profissionais da odontologia est\u00e3o utilizando m\u00e1scaras de TNT e \u00e9 importante ressaltar que cabe a secretaria de sa\u00fade garantir a qualidade e seguran\u00e7a de seus servidores. As m\u00e1scaras cir\u00fargicas, os protetores faciais, assim como as vestimentas devem atender aos requisitos estabelecidos na referida resolu\u00e7\u00e3o. No \u00a74\u00ba da resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 proibida a confec\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras cir\u00fargicas com"}, {"id": "1823", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1823/requerimento_104.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal e a secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe: Em visita aos PSF\u2019s Ana Rosa, S\u00e3o Vicente, S\u00e3o Jos\u00e9, Ozanan e F\u00e1tima, Dr. Gen\u00e9sio e Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u2013 CAPS, foram observadas infiltra\u00e7\u00f5es, rachaduras, goteiras, muros correndo risco de desabamento e utiliza\u00e7\u00e3o de hipoclorito com data de validade vencida. - Solicito que informe quando ser\u00e3o tomadas providencias em virtude da seguran\u00e7a dos servidores e usu\u00e1rios das referidas unidades. - Solicito que seja feita a notifica\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o do PSF Ana Rosa em virtude do pouco tempo de uso da unidade e a mesma j\u00e1 se encontrar com tantos problemas estruturais. Segue fotos em anexo."}, {"id": "1824", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1824/requerimento_105.pdf", "ementa": "Requer a secret\u00e1ria de sa\u00fade que encaminhe um relat\u00f3rio contendo as datas de todas manuten\u00e7\u00f5es preventivas feitas nos equipamentos odontol\u00f3gicos de todas as unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade do munic\u00edpio e qual empresa est\u00e1 encarregada de prestar este servi\u00e7o."}, {"id": "1825", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1825/requerimento_106.pdf", "ementa": "Requer a secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe se h\u00e1 previs\u00e3o de convoca\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos de enfermagem aprovados no \u00faltimo concurso p\u00fablico municipal?"}, {"id": "1826", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1826/requerimento_107.pdf", "ementa": "Requer a secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe se h\u00e1 previs\u00e3o de compra dos medicamentos: carbamazepina e furosemida para fornecimentos aos usu\u00e1rios do sistema \u00fanico de sa\u00fade?"}, {"id": "1827", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1827/requerimento_108.pdf", "ementa": "requer da secret\u00e1ria de meio ambiente ao prefeito municipal que: Informe o nome, data de nascimento, cargo/fun\u00e7\u00e3o, remunera\u00e7\u00e3o mensal, dos servidores municipais que executam o servi\u00e7o de varri\u00e7\u00e3o, que possuem mais de 60 anos e foram submetidos ao isolamento social; - Informe tamb\u00e9m o nome, a data de nascimento, o cargo/fun\u00e7\u00e3o, a remunera\u00e7\u00e3o mensal, e o atestado m\u00e9dico, dos servidores municipais que executavam o servi\u00e7o se varri\u00e7\u00e3o que possuem doen\u00e7as respirat\u00f3rias cr\u00f4nicas e foram submetidos ao isolamento social. - Informe o nome, CPF e a remunera\u00e7\u00e3o mensal dos profissionais terceirizados/contratados para executarem servi\u00e7os de varri\u00e7\u00e3o, em aten\u00e7\u00e3o ao contrato n\u00ba28/2020, formalizado com o munic\u00edpio de Bom Despacho/MG, com respaldo legal na dispensa de licita\u00e7\u00e3o n\u00ba20/2020."}, {"id": "1828", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1828/requerimento_109.pdf", "ementa": "Requer a presidente do BDPREV ao prefeito municipal que envie c\u00f3pia do comprovante do repasse dos \u00faltimos 03 (tr\u00eas) meses ao BDPREV e o valor atualizado do d\u00e9ficit atuarial."}, {"id": "1829", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1829/requerimento_110.pdf", "ementa": "Requer da secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe se o recurso no valor de R$5.569.978,68 j\u00e1 foi depositado nas contas do munic\u00edpio? Em quais a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o utilizados este recurso?"}, {"id": "1830", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1830/requerimento_111.pdf", "ementa": "Requer a secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe qual custo financeiro previsto para ser gasto com a montagem do hospital de campanha e com as unidades de sentinela para atender os pacientes com COVID-19 no munic\u00edpio? Onde ser\u00e1 localizado este hospital de campanha e quais PSF\u2019s ser\u00e3o utilizados como unidades sentinela?"}, {"id": "1831", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1831/requerimento_112.pdf", "ementa": "Requer da secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe qual quantitativo de resson\u00e2ncias magn\u00e9ticas e tomografias est\u00e3o sendo realizadas pelo centro de excel\u00eancia em imagem de Bom Despacho - REXCEL. Justificativa: as informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o o trabalho desta vereadora."}, {"id": "1832", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1832/requerimento_113.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente prestar informa\u00e7\u00f5es sobre a atual situa\u00e7\u00e3o do atual dep\u00f3sito de lixo de Bom Despacho (capacidade operacional). Justificativa: Este Vereador, no ano passado, foi informado pelo Munic\u00edpio que o aterro de Bom Despacho j\u00e1 estaria com sua capacidade final de opera\u00e7\u00e3o, de modo que, n\u00e3o tendo evolu\u00eddo o projeto da empresa MZB, \u00e9 necess\u00e1rio que se iniciem outras tratativas para instala\u00e7\u00e3o de novo aterro para o nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1833", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1833/requerimento_114.pdf", "ementa": "Requer do diretor da santa Casa de Bom Despacho Qual n\u00famero de pessoas deram entrada no pronto atendimento municipal com sintomas do COVID-19 e voltou a funcionar a portaria espec\u00edfica para pessoas com esses sintomas?"}, {"id": "1834", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1834/requerimento_115.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe se h\u00e1 a possibilidade de podar uma \u00e1rvore na Rua Chico Marques, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 139, na casa do Sr. Jo\u00e3o da Dona Bete. JUSTIFICATIVA: O filho do propriet\u00e1rio da resid\u00eancia informada deseja instalar um padr\u00e3o de energia el\u00e9trica, mas os galhos da \u00e1rvore est\u00e3o impedindo."}, {"id": "1835", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1835/requerimento_116.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe se h\u00e1 a possibilidade de enviar servidores da Prefeitura na Rua Jos\u00e9 Fatal, em frente ao n\u00famero 21, no Bairro Ana Rosa, para examinar a situa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore que est\u00e1 quase caindo. JUSTIFICATIVA: a prefeitura j\u00e1 esteve na via indicada, mas foi informado o n\u00famero errado anteriormente. Desta forma este vereador deseja saber se os servidores da Prefeitura podem retornar ao local para averiguar a situa\u00e7\u00e3o a \u00e1rvore e tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis."}, {"id": "1836", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1836/requerimento_117.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal que apresente c\u00f3pia do contrato que legitimou a contrata\u00e7\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Av. Maria Guerra, bem como informe por qual motivo n\u00e3o foi feito o meio fio da via. JUSTIFICATIVA: A Av. Maria Guerra j\u00e1 est\u00e1 bastante danificada e h\u00e1 crateras em suas extremidades. Este vereador deseja saber os custos da obra, se ainda est\u00e1 no prazo de garantia do contrato e demais informa\u00e7\u00f5es que subsidiar\u00e3o o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1837", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe por qual motivo a Rua Manga, no Bairro Santa Marta, n\u00e3o recebeu pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica. JUSTIFICATIVA: As vias do entorno j\u00e1 foram asfaltadas, mas a Rua Manga n\u00e3o recebeu a pavimenta\u00e7\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es integrar\u00e3o os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o deste vereador."}, {"id": "1838", "ano": "2020", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1838/requerimento_119.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\nA vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, \r\n\r\nRequeiro uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o para o cantor Gustavo Delgado e Banda pelo trabalho art\u00edstico e solid\u00e1rio realizado em benef\u00edcio do Asilo S\u00e3o Jos\u00e9.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nEstes artistas locais sempre trabalham em prol de nossa comunidade. Trazem divers\u00e3o e solidariedade. No dia 23 de maio de 2020, eles realizaram uma live solid\u00e1ria e recolheram doa\u00e7\u00f5es para o Asilo S\u00e3o Jos\u00e9.\r\nBom Despacho, 25 de maio de 2020.\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1839", "ano": "2020", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1839/requerimento_120.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O a Jovem Laura Liz e banda em virtude da live ocorrida no dia 21 de maio em prol das entidades e fam\u00edlias carentes."}, {"id": "1840", "ano": "2020", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1840/requerimento_121.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente c\u00f3pia da ordem de servi\u00e7o e da medi\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os at\u00e9 ent\u00e3o executados pela empresa LMS Construtora EIRELI, CNPJ 17.660.252/0001-40, relativas ao contrato n\u00ba 28/2020 (processo de licita\u00e7\u00e3o 20298.000079/2020-79 \u2013 dispensa 20/2020). JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es servir\u00e3o para as atividades fins da verean\u00e7a atinentes \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos administrativos municipais"}, {"id": "1871", "ano": "2020", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1871/requerimento_122.pdf", "ementa": "Requer da secret\u00e1ria de esportes que informe - Qual foi o valor gasto com arbitragem no ano 2019?"}, {"id": "1872", "ano": "2020", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1872/requerimento_123.pdf", "ementa": "Requer a secret\u00e1ria de meio ambiente que informe o nome, CPF e a remunera\u00e7\u00e3o mensal dos profissionais terceirizados/contratados para executarem servi\u00e7os de varri\u00e7\u00e3o, em aten\u00e7\u00e3o ao contrato n\u00ba28/2020, formalizado com o munic\u00edpio de Bom Despacho/MG, com respaldo legal na dispensa de licita\u00e7\u00e3o n\u00ba20/2020."}, {"id": "1873", "ano": "2020", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1873/requerimento_124.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que apresente respostas sobre o requerimento 76, bem como informe como est\u00e1 sendo feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre a gratuidade no transporte coletivo prevista na Lei 2.269/12. JUSTIFICATIVA: Ap\u00f3s encaminhamento do Requerimento n\u00ba 76 e Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 foi encaminhada resposta atrav\u00e9s do Of. N\u00ba 0326/2020/GPBCN assinado pela Gestora P\u00fablica Lorena M\u00e1ximo, a qual informou que o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, no Processo 1.0000.19.092056-1/000, reconheceu a inconstitucionalidade dos arts. 84 a 86 da Lei 2.269/12 que prev\u00ea a gratuidade no transporte coletivo \u00e0s categorias especificadas. No entanto, conforme esclarecido pela mesma servidora, a decis\u00e3o ainda n\u00e3o transitou em julgado, permanecendo a obriga\u00e7\u00e3o de transportar gratuitamente os beneficiados, e que foi encaminhado o requerimento para a Secretaria de Tr\u00e2nsito para fiscalizar se a empresa continua cumprindo o previsto em lei. Diante disso, a Vereadora que subscre"}, {"id": "1874", "ano": "2020", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1874/requerimento_125.pdf", "ementa": "Requer da secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe: - Qual a previs\u00e3o de compra dos medicamentos que est\u00e3o em falta na farm\u00e1cia municipal, sendo eles: \u00e1cido tramex\u00e2nico 250mg cpr, escopolamina 10mg cpr, fenoterol 5mg/ml, furosemida 40mg cpr, insulina NPH 10ml, levotiroxina s\u00f3dica 50mcg cpr, ranitidina 150mg cp, trifluoperazina 2mg e 5mg, escopolamina + dipirona injet\u00e1vel. - J\u00e1 foi notificada a empresa respons\u00e1vel da constru\u00e7\u00e3o da sede da farm\u00e1cia municipal, pois a obra apresenta v\u00e1rias infiltra\u00e7\u00f5es. Se ainda n\u00e3o foi notificado quando ser\u00e1 feita?"}, {"id": "1875", "ano": "2020", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1875/requerimento_126.pdf", "ementa": "Requer do setor de licita\u00e7\u00e3o da prefeitura municipal que encaminhe c\u00f3pia dos contratos com a empresa LMS CONSTRUTORA EIREL e de todos os valores empenhados para a referida empresa."}, {"id": "1876", "ano": "2020", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1876/requerimento_127.pdf", "ementa": "Requer do secret\u00e1rio de desenvolvimento social que informe: - Quais s\u00e3o os crit\u00e9rios adotados para a doa\u00e7\u00e3o das cestas b\u00e1sicas, aux\u00edlio aluguel e pequenas reformas? Fotos anexas"}, {"id": "1877", "ano": "2020", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1877/requerimento_128.pdf", "ementa": "Requer do secret\u00e1rio de desenvolvimento social que informe: Por qual motivo foi negado a cesta b\u00e1sica e o aux\u00edlio aluguel para a usu\u00e1ria S. C. S., moradora do Bairro Aeroporto I, que se encontra em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade."}, {"id": "1878", "ano": "2020", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1878/requerimento_129.pdf", "ementa": "Requer da secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe: Por qual motivo o compressor do CEO encontra-se estragado h\u00e1 mais de 20 dias impossibilitando as atividades dos odont\u00f3logos? - Qual a empresa de manuten\u00e7\u00e3o preventiva contratada para dar manuten\u00e7\u00e3o odontol\u00f3gica nas unidades? Enviar c\u00f3pia do contrato"}, {"id": "1879", "ano": "2020", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1879/requerimento_130.pdf", "ementa": "Requer da secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe: H\u00e1 previs\u00e3o de mudan\u00e7a de endere\u00e7o do PSF do Bairro vila Gontijo/Esplanada? Justificativa: em visita in loco foi verificado que o referido local n\u00e3o atende as normas da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria. Fotos anexas."}, {"id": "1880", "ano": "2020", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1880/requerimento_131.pdf", "ementa": "Requer da secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe se h\u00e1 previs\u00e3o para resolver os problemas de infiltra\u00e7\u00e3o da policl\u00ednica Dr. G\u00ea.? Fotos anexas"}, {"id": "1881", "ano": "2020", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1881/requerimento_132.pdf", "ementa": "Requer da secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe: Quando ser\u00e3o recolhidas as aguas sanit\u00e1rias vencidas nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade? Fotos anexas"}, {"id": "1882", "ano": "2020", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1882/requerimento_133.pdf", "ementa": "Requer da secret\u00e1ria de sa\u00fade que envie os comprovantes das horas extras, assim como os respectivos valores pagos no m\u00eas de abril para todos os odont\u00f3logos do CEO. Enviar as horas extras, assim como os valores pagos aos m\u00e9dicos mastologistas nos \u00faltimos 06 meses. JUSTIFICATIVA: as informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o o trabalho desta vereadora"}, {"id": "1883", "ano": "2020", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1883/requerimento_134.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\nA vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, \r\n\r\nRequeiro uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o para o Cantor Juninho Theodoro e Banda pelo trabalho art\u00edstico e solid\u00e1rio realizado em benef\u00edcio dos mais carentes.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nEstes artistas locais sempre trabalham em prol de nossa comunidade, trazendo divers\u00e3o e solidariedade. No dia 30 de maio de 2020, eles realizaram uma live solid\u00e1ria e recolheram doa\u00e7\u00f5es que foram destinadas ao Asilo e a fam\u00edlia carentes de nossa cidade.\r\nBom Despacho, 08 de junho de 2020.\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1884", "ano": "2020", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1884/requerimento_135.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\nOs vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, que seja encaminhado a Exmo. Secret\u00e1ria de Obras , Juliano Barreto, a solicita\u00e7\u00e3o das seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nEm qual fase de execu\u00e7\u00e3o est\u00e3o as obras da Creche localizada entre os bairros Bela Vista e Ros\u00e1rio II?\r\nQual a previs\u00e3o para a conclus\u00e3o das obras?\r\n\r\n\r\n\r\n\t\t\tJUSTIFICATIVA:\r\nEsta vereadora e outros parlamentares desta casa tivemos importante papel para a continuidade da referida obra, quando esta ficou paralisada por irresponsabilidade da empresa contratada. A referida obra \u00e9 de grande import\u00e2ncia para a expans\u00e3o da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o. Os mun\u00edcipes que residem na referida regi\u00e3o aguardam, ansiosamente, a conclus\u00e3o da obra e procuraram esta vereadora para buscar junto a secretaria de obras a referida informa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\t \tBom Despacho, 08 de junho de 2020.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1885", "ano": "2020", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1885/requerimento_136.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal o envio de c\u00f3pia integral do Processo n\u00b0 20298.000073/2018-58, Preg\u00e3o Presencial n\u00b0 30/2018, cujo objeto \u00e9 a loca\u00e7\u00e3o mensal de autom\u00f3veis, sem condutor, incluindo manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva, bem como prote\u00e7\u00e3o contra danos materiais e corporais, bem como demais documentos que comp\u00f5em a contrata\u00e7\u00e3o. Justificativa: No endere\u00e7o eletr\u00f4nico da Prefeitura \u00e9 poss\u00edvel consultar alguns documentos da fase externa da licita\u00e7\u00e3o, como Edital, contrato e aditivos. No entanto, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel analisar a fase interna, que inclui o estudo pr\u00e9vio, solicita\u00e7\u00e3o, cota\u00e7\u00e3o e demais atos. Assim, a an\u00e1lise de toda a documenta\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para instruir os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Vereadora que subscreve."}, {"id": "1886", "ano": "2020", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1886/requerimento_137.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade que apresente as seguintes informa\u00e7\u00f5es quanto ao monitoramento dos casos suspeitos e confirmados do novo Coronav\u00edrus (COVID-19) no munic\u00edpio: - Est\u00e3o sendo realizados testes nas fam\u00edlias e nas pessoas que tiveram contato com a pessoa positivada? - De que forma est\u00e1 sendo feito o monitoramento dos casos suspeitos e confirmados? Justificativa: Est\u00e1 circulando nas redes sociais relatos de pessoas que fizeram o teste com o resultado positivo e que a fam\u00edlia e as pessoas que tiveram contato n\u00e3o est\u00e3o tendo nenhuma orienta\u00e7\u00e3o e nem sequer monitoramento, o que vem causando grande anseio e inseguran\u00e7a em toda popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1887", "ano": "2020", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1887/requerimento_138.pdf", "ementa": "Requer a Auto Omnibus Circullare que seja informado se houve mudan\u00e7a nos hor\u00e1rios de circula\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus e se a empresa tomou alguma medida para suprir a demanda de \u00f4nibus, uma vez que os usu\u00e1rios s\u00f3 podem utilizar o transporte p\u00fablico sentados e qual o valor de repasse \u00e0 prefeitura do ano de 2017 at\u00e9 a presente data para melhoria do transporte p\u00fablico municipal."}, {"id": "1888", "ano": "2020", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1888/requerimento_139.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que informe se est\u00e1 sendo cumprida a Lei2729/2020 que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da fixa\u00e7\u00e3o de cartazes, quadros ou placas informativas sobre os profissionais de servi\u00e7os de sa\u00fade."}, {"id": "1889", "ano": "2020", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1889/requerimento_140.pdf", "ementa": "Requer a Santa Casa de Bom Despacho informar se h\u00e1 alguma previs\u00e3o de reinaugura\u00e7\u00e3o do Pronto Atendimento Municipal e qual o valor do repasse do Munic\u00edpio para a reforma e nome da empresa prestadora do servi\u00e7o de reforma."}, {"id": "1890", "ano": "2020", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1890/requerimento_141.pdf", "ementa": "Requer a Santa Casa informar qual o valor repassado pelo Munic\u00edpio para o combate a Covid-19 e qual o valor gasto at\u00e9 o presente momento."}, {"id": "1891", "ano": "2020", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1891/requerimento_142.pdf", "ementa": "Requer a Santa Casa informar qual o valor gasto, at\u00e9 o presente momento, na obra do constru\u00e7\u00e3o do CTI e qual o nome da empresa, os equipamentos j\u00e1 foram adquiridos? Qual o valor total de repasse j\u00e1 recebido do Munic\u00edpio e qual a previs\u00e3o de gastos totais com a constru\u00e7\u00e3o e a implanta\u00e7\u00e3o at\u00e9 a inaugura\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1892", "ano": "2020", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1892/requerimento_143.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que esclare\u00e7a o porqu\u00ea de o telefone 0800-285-3737, (disque den\u00fancia - COVID-19) n\u00e3o est\u00e1 funcionando em hor\u00e1rio integral. Justificativa: Este Vereador fez liga\u00e7\u00f5es para este n\u00famero durante a noite e verificou que n\u00e3o havia atendente no per\u00edodo noturno, em que mais h\u00e1 aglomera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1893", "ano": "2020", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1893/requerimento_144.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que informe quanto exames para diagn\u00f3stico do Covid-19 foram adquiridos pelo Munic\u00edpio e quantos j\u00e1 foram realizados. Justificativa: Informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para este Vereador exercer o seu poder-dever fiscalizador."}, {"id": "1921", "ano": "2020", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1921/requerimento_145.pdf", "ementa": "requer \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Conselho Municipal do Patrim\u00f4nio Cultural \u2013 COMPAC, que no prazo de 15 (quinze) dias e sob as penas do art. 66, par\u00e1grafo \u00fanico, e art. 89, III, ambos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Bom Despacho/MG, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: C\u00f3pia ou Informa\u00e7\u00f5es sobre o Plano Museol\u00f3gico e Museogr\u00e1fico do Museu da Cidade e do Museu Ferrovi\u00e1rio.- Explica\u00e7\u00e3o sobre a deplor\u00e1vel situa\u00e7\u00e3o de acondicionamento do acervo do Museu da Cidade e do Museu Ferrovi\u00e1rio e principalmente dos Bens Tombados. - Plano de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos provenientes do ICMS do Patrim\u00f4nio Cultural no exerc\u00edcio de 2020. - Informa\u00e7\u00f5es sobre se existem projetos de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios e situa\u00e7\u00f5es de p\u00e2nico e tamb\u00e9m sobre a exist\u00eancia de autos de vistorias do Corpo de Bombeiros na Biblioteca Municipal, Museu da Cidade e Museu Ferrovi\u00e1rio. - Explica\u00e7\u00e3o sobre o investimento p\u00fablico de quase R$ 60 mil na revitaliza\u00e7\u00e3o do Museu Ferrovi\u00e1rio em 2018 e o mesmo permanece fech"}, {"id": "1922", "ano": "2020", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1922/requerimento_146.pdf", "ementa": "Requer da Empresa LMS CONSTRUTORA EIREL, contratada em car\u00e1ter emergencial por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, conforme edi\u00e7\u00e3o do DOME n.1690 (anexo) que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: - Informar o nome, CPF e fornecer c\u00f3pia dos contracheques dos \u00faltimos 03 meses dos profissionais terceirizados/contratados para executarem servi\u00e7os de varri\u00e7\u00e3o, em aten\u00e7\u00e3o ao contrato n\u00ba28/2020, formalizado com o munic\u00edpio de Bom Despacho/MG, com respaldo legal na dispensa de licita\u00e7\u00e3o n\u00ba20/2020. JUSTIFICATIVA: as informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o o trabalho desta vereadora."}, {"id": "1923", "ano": "2020", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1923/requerimento_147.pdf", "ementa": "Requer do Diretor da Santa Casa de Bom Despacho que informe: - Em qual data foram habilitados os 20 leitos de UTI da Santa Casa de Bom Despacho. JUSTIFICATIVA: as informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o o trabalho desta vereadora."}, {"id": "1924", "ano": "2020", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1924/requerimento_148.pdf", "ementa": "Requer do secret\u00e1rio de transito que informe: - Qual estudo foi feito com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 melhoria do tr\u00e2nsito na Rua Palmital esquina com Rua Tiradentes? - Quais as providencias ser\u00e3o tomadas para resolver o problema dos moradores do entorno das referidas ruas, devido ao grande n\u00famero de acidentes que ocorrem nessas imedia\u00e7\u00f5es? JUSTIFICATIVA: as informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o o trabalho desta vereadora. Segue fotos anexas."}, {"id": "1925", "ano": "2020", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1925/requerimento_149.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal que informe se as empresas terceirizadas para o servi\u00e7o de varri\u00e7\u00e3o e capina de logradouros est\u00e3o arcando com o adicional de insalubridade e periculosidade dos seus empregados, apresentando a documenta\u00e7\u00e3o e base legal que fundamente o pagamento ou, se n\u00e3o estiverem arcando com tal benef\u00edcio, da mesma forma a fundamenta\u00e7\u00e3o. JUSTIFICATIVA: as informa\u00e7\u00f5es servir\u00e3o para as atividades fins da verean\u00e7a atinentes \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos administrativos municipais"}, {"id": "1926", "ano": "2020", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1926/requerimento_150.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal e a secret\u00e1ria de meio ambiente que informem e disponibilizem c\u00f3pia das ordens de servi\u00e7o e das medi\u00e7\u00f5es at\u00e9 ent\u00e3o executadas pela empresa LMS Construtora Eireli, CNPJ 17.660.252/0001-40, relativas ao contrato n\u00ba123/2019 (processo licitat\u00f3rio 20298.000125/2019-77 \u2013 preg\u00e3o eletr\u00f4nico 53/2019). Justificativa: as informa\u00e7\u00f5es servir\u00e3o para as atividades fins da verean\u00e7a atinentes \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos administrativos municipais."}, {"id": "1927", "ano": "2020", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1927/requerimento_151.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\nA vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, \r\n\r\nRequeiro uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o para o cantor Patr\u00edcio Silva e Banda pelo trabalho art\u00edstico e solid\u00e1rio realizado em benef\u00edcio da APAE.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nEstes artistas locais sempre trabalham em prol de nossa comunidade. Trazem divers\u00e3o e solidariedade. No dia 24 de maio de 2020, eles realizaram uma live solid\u00e1ria e recolheram doa\u00e7\u00f5es para a APAE de Bom Despacho.\r\nBom Despacho, 25 de maio de 2020.\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1928", "ano": "2020", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1928/requerimento_152.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o para o cantor J\u00falio C\u00e9sar Campos e Banda Bone Machine pelo trabalho art\u00edstico e solid\u00e1rio realizado."}, {"id": "1929", "ano": "2020", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1929/requerimento_153.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal que informe qual o valor arrecado pelo Munic\u00edpio para o combate \u00e0 Pandemia do Covid-19."}, {"id": "1930", "ano": "2020", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1930/requerimento_154.pdf", "ementa": "Requeiro ao Sr. Prefeito que informe qual o motivo da paralisa\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em alguns bairros, como por exemplo, no bairro Santo Ant\u00f4nio, e ainda, se h\u00e1 previs\u00e3o de retorno das obras."}, {"id": "1931", "ano": "2020", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1931/requerimento_155.pdf", "ementa": "Requer aos \u00f3rg\u00e3os competentes da prefeitura municipal informar qual o valor arrecadado at\u00e9 o momento no combate \u00e0 Pandemia da Covid-19 e ainda, qual a previs\u00e3o de retorno de funcionamento normal das Igrejas, escolas e bares."}, {"id": "1932", "ano": "2020", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1932/requerimento_156.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que informe a quantidade de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas notificadas e multadas por desrespeito aos Decretos expedidos em fun\u00e7\u00e3o da Pandemia da Covid-19"}, {"id": "1956", "ano": "2020", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1956/requerimento_157.pdf", "ementa": "Requer da secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o que envie c\u00f3pia da segunda revis\u00e3o do plano de carreira da educa\u00e7\u00e3o. JUSTIFICATIVA: as informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o o trabalho deste vereador."}, {"id": "1957", "ano": "2020", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1957/requerimento_158.pdf", "ementa": "Requer da secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o que informe se h\u00e1 previs\u00e3o de quando ser\u00e1 pago o pr\u00eamio de produtividade, aprovado pela Lei Municipal n\u00ba2709 de 13 de dezembro de 2019, aos professores que tiveram seus contratos encerrados antes do m\u00eas de dezembro de 2019, no qual seria pago parcialmente aos meses trabalhados? JUSTIFICATIVA: as informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o o trabalho desta vereadora."}, {"id": "1958", "ano": "2020", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel\u00e3o, Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1958/requerimento_159.pdf", "ementa": "Requerem ao Secret\u00e1rio Municipal de Cultura e Turismo, Conselho Municipal do Patrim\u00f4nio Cultural \u2013 COMPAC, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o atual de abandono, bem como do dinheiro p\u00fablico aplicado no Museu Ferrovi\u00e1rio que se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es: A obra foi vistoriada ap\u00f3s a sua conclus\u00e3o? A empresa licitada prestou o servi\u00e7o corretamente? Quis os procedimentos foram tomados? A obra constava da manuten\u00e7\u00e3o do telhado. Qual a explica\u00e7\u00e3o sobre as infesta\u00e7\u00f5es em todo o pr\u00e9dio? Justificativa: No dia 19 de junho 2018, ou seja, h\u00e1 mais de dois anos, a Prefeitura Municipal divulgou no site: www.bomdespacho.mg.gov.br, conforme foto em anexo um investimento de R$ 60 mil do Fundo Municipal do Patrim\u00f4nio Cultural - FUMPAC na revitaliza\u00e7\u00e3o do Museu Ferrovi\u00e1rio. Foi anunciado a pintura, ilumina\u00e7\u00e3o, ambiente climatizado, nova parte el\u00e9trica, telhado e grama ao redor da Locomotiva. Atualmente o pr\u00e9dio do Museu Ferrovi\u00e1rio se encontra abandonado, as paredes e o teto com in"}, {"id": "1959", "ano": "2020", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1959/requerimento_160.pdf", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n\r\nA vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, que seja encaminhado a Exma. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade , Neide Braga, e ao Direitor da Santa Casa, Henrique, a solicita\u00e7\u00e3o das seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nEm Bom Despacho, tem estoque suficiente de anest\u00e9sicos e sedativos para tratamentos m\u00e9dicos nas Unidades de Terapia Intensiva? Ser\u00e1 necess\u00e1rio realizar a compra de tais insumos? Tem algum processo de compra em andamento?\r\n\r\n\t\t\tJUSTIFICATIVA:\r\nEsta vereadora viu noticiar no GI Centro Oeste, que foi registrado baixo estoque de tais insumos em algumas cidades devido o fluxo intenso de pacientes e o aumento de casos de Covid 19 no Estado de Minas. Tal fato preocupa, haja vista que a escassez dos insumos pode colocar em risco os pacientes internados nas unidades p\u00fablicas, pois tais itens s\u00e3o essenciais tanto para exames e cirurgias quanto para pacientes internados em leitos de UTI para tratamento de Coronavirus.\r\n\r\n\t \tBom Despacho, 22 de junho de 2020.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1960", "ano": "2020", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1960/requerimento_161.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\nA vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, que seja encaminhado a Exma. Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o , Ivy Lilian da Silva , a solicita\u00e7\u00e3o da seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQuantos alunos que estudam na rede p\u00fablica municipal , na educa\u00e7\u00e3o infantil e ensino fundamental que pertencem \u00e0 Comunidade Quilombola?\r\n\r\n\t\t\tJUSTIFICATIVA:\r\nEsta vereadora \u00e9 membro do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e esta informa\u00e7\u00e3o possibilitar\u00e1 uma maior contribui\u00e7\u00e3o nas discuss\u00f5es do modelo de ensino adotado em decorr\u00eancia da Pandemia, haja vista que os membros desta comunidade muitas vezes tem suas a\u00e7\u00f5es permeadas por barreiras de natureza f\u00edsica, cultural, pol\u00edtica e \u00e9tnico-racial. Importante salientar que o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o formal por estes povos se traduz, muitas vezes, em precariedade, preconceito e discrimina\u00e7\u00e3o.\r\n\t \tBom Despacho, 22 de junho de 2020.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1961", "ano": "2020", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1961/requerimento_162.pdf", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n\r\nA vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, \r\n\r\nRequeiro uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o para o cantor Serginho e Banda pelo trabalho art\u00edstico (Live realizada no dia 20 de junho de 2020) e solid\u00e1rio realizado em prol da Met\u00e1stase do Amor.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nEstes artistas locais sempre trabalham em prol de nossa comunidade, e mesmo neste momento dif\u00edcil pelo qual t\u00eam passado, n\u00e3o deixaram a solidariedade de lado. Em conversa com o vocalista da banda, este me confidenciou a admira\u00e7\u00e3o que tem por Juliana Jaber e pela causa defendida pela Met\u00e1stase do Amor. \r\nBom Despacho, 22 de junho de 2020.\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1962", "ano": "2020", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1962/requerimento_163.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao cantor Johnata Mattos e banda, em virtude da live intitulada \"Live in Love\", ocorrida no dia 11 de junho de 2020."}, {"id": "1963", "ano": "2020", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1963/requerimento_164.pdf", "ementa": "Requeiro seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que informe, a respeito do Pr\u00eamio Produtividade do Magist\u00e9rio estabelecido pela Lei 2.709/2019: Quais servidores j\u00e1 receberam o Pr\u00eamio; Quanto foi pago a cada servidor que recebeu o Pr\u00eamio; Quais servidores n\u00e3o receberam e solicitaram o pagamento do Pr\u00eamio. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es servir\u00e3o para as atividades fins da verean\u00e7a atinentes \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos administrativos municipais."}, {"id": "1964", "ano": "2020", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1964/requerimento_165.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe quais foram os crit\u00e9rios adotados na escolha das pessoas que receberam as casas no conjunto Dona Branca, e o que foi feito pelo Poder Executivo Municipal para apurar situa\u00e7\u00e3o das casas que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de abandono. Justificativa: A constru\u00e7\u00e3o das casas do conjunto Dona Branca foram subsidiadas por toda a popula\u00e7\u00e3o, mas ocorreram den\u00fancias sobre irregularidades na escolha dos benefici\u00e1rios e sobre pessoas que venderam ou abandonaram suas casas."}, {"id": "1965", "ano": "2020", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1965/requerimento_166.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal o envio de c\u00f3pia integral do Processo n\u00b0 20298.000078/2019-61, Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0 29/2019, cujo objeto \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de coleta e transporte dos res\u00edduos s\u00f3lidos domiciliares e comerciais gerados no per\u00edmetro urbano, distritos e povoados do Munic\u00edpio de Bom Despacho. Justificativa: No endere\u00e7o eletr\u00f4nico da Prefeitura \u00e9 poss\u00edvel consultar alguns documentos da fase externa da licita\u00e7\u00e3o, como Edital, contrato e aditivos. No entanto, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel analisar a fase interna, que inclui o estudo pr\u00e9vio, solicita\u00e7\u00e3o, cota\u00e7\u00e3o e demais atos. Assim, a an\u00e1lise de toda a documenta\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para instruir os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Vereadora que subscreve, especialmente sobre o valor da contrata\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1966", "ano": "2020", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1966/requerimento_167.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Obras que informe o motivo da demora na conclus\u00e3o das obras, como por exemplo da Avenida Dr. Roberto de Melo Queiroz assim como outras e qual o valor gasto na obra at\u00e9 o presente momento?"}, {"id": "1967", "ano": "2020", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1967/requerimento_168.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal que apresente as seguintes informa\u00e7\u00f5es: - Quantos servidores efetivos h\u00e1 nos quadros da prefeitura atualmente? - O Poder Executivo Municipal tem conhecimento sobre a quantidade de servidores efetivos que devem existir para que as contribui\u00e7\u00f5es ao BDPREV sejam suficientes para manter o equil\u00edbrio entre receitas e despesas do instituto? - O Poder Executivo Municipal tem algum plano de a\u00e7\u00e3o para impedir que haja um d\u00e9ficit nas contas do BDPREV futuramente? JUSTIFICATIVA: Num futuro pr\u00f3ximo o BDPREV estar\u00e1 com um d\u00e9ficit em suas contas, segundo informa\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio instituto. A previs\u00e3o \u00e9 de que chegar\u00e1 um ponto no qual as contribui\u00e7\u00f5es dos servidores da ativa n\u00e3o ser\u00e3o suficientes para arcar com os gastos relacionados aos servidores aposentados. Desta forma, este vereador que subscreve deseja saber informa\u00e7\u00f5es sobre a quest\u00e3o e sobre o que est\u00e1 sendo feito para impedir que a previs\u00e3o se concretize"}, {"id": "1968", "ano": "2020", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1968/requerimento_169.pdf", "ementa": "Requer da Presidente da C\u00e2mara que apresente o rol de licita\u00e7\u00f5es e dispensa do exerc\u00edcio de 2019 e 2020 com n\u00famero do processos e respectivos objetos."}, {"id": "1997", "ano": "2020", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1997/requerimento_170.pdf", "ementa": "Requer da secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe: em visita realizada no CEO \u2013 Centro de especialidades Odontol\u00f3gica realizada no dia 22-06-2020 fui informada pela coordenadora que todos os atendimentos est\u00e3o paralisados devido a falta do compressor da referida unidade. Trabalham no CEO 09 dentistas, 01 t\u00e9cnica de higiene dental e 05 auxiliares que n\u00e3o est\u00e3o realizando os atendimentos odontol\u00f3gicos. Solicito que informe quando ser\u00e3o tomadas as providencias para a volta da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o desta unidade."}, {"id": "1998", "ano": "2020", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1998/requerimento_171.pdf", "ementa": "Requer do prefeito municipal que envie c\u00f3pia integral do processo licitat\u00f3rio de ades\u00e3o \u00e0 ata de registro de pre\u00e7os referente ao preg\u00e3o licitat\u00f3rio 43/2019 firmado entre a prefeitura de Rit\u00e1polis e a Construtora In\u00e1cio Neto LTDA."}, {"id": "1999", "ano": "2020", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1999/requerimento_172.pdf", "ementa": "Requer do secret\u00e1rio de desenvolvimento social que informe quantas cestas b\u00e1sicas foram distribu\u00eddas no m\u00eas de abril at\u00e9 junho (separar por m\u00eas). Quantas pessoas est\u00e3o cadastradas no CAD \u00fanico do munic\u00edpio de Bom Despacho."}, {"id": "2000", "ano": "2020", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2000/requerimento_173.pdf", "ementa": "Requer da secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe quais as empresas credenciadas para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos da aten\u00e7\u00e3o especializada e quais os valores repassados nos \u00faltimos 06 (seis) meses na modalidade plant\u00e3o e consulta m\u00e9dica. Informar tamb\u00e9m os valores pagos ao ICIMESP nos \u00faltimos 06 meses. JUSTIFICATIVA: as informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o o trabalho desta vereadora."}, {"id": "2001", "ano": "2020", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2001/requerimento_174.pdf", "ementa": "Requer da secret\u00e1ria de meio ambiente que informe por quais motivos o lixo ficou acumulado na Rua Gustavo Lopes Can\u00e7ado esquina com Rua Vivalde Brand\u00e3o no dia 25/06/2020. Que a empresa seja notificada. Segue fotos em anexos."}, {"id": "2002", "ano": "2020", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2002/requerimento_175.pdf", "ementa": "Requer da secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe o que ser\u00e1 instalado no im\u00f3vel localizado da Rua Alferes Tavares, ao lado da UBS Dr. Gen\u00e9sio/Dr. Hugo. Qual valor pago na loca\u00e7\u00e3o do referido im\u00f3vel?"}, {"id": "2003", "ano": "2020", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2003/requerimento_176.pdf", "ementa": "Requer do secret\u00e1rio de obras que informe qual a empresa e o respons\u00e1vel t\u00e9cnico pela recupera\u00e7\u00e3o da Av. Dr. Roberto Melo Queiroz? Qual valor estimado da obra? Por qual motivo foi necess\u00e1rio refazer a mencionada recupera\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "2004", "ano": "2020", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2004/requerimento_177.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o para o cantor Matheus Meco e Banda pelo trabalho art\u00edstico (Live realizada no dia 27 de junho de 2020) e solid\u00e1rio realizado em prol da Igreja S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio. Justificativa: Estes artistas locais sempre trabalham em prol de nossa comunidade, e mesmo neste momento dif\u00edcil pelo qual t\u00eam passado, n\u00e3o deixaram a solidariedade de lado."}, {"id": "2005", "ano": "2020", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2005/requerimento_178.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe como est\u00e1 o andamento das a\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio no munic\u00edpio e sobre a atual situa\u00e7\u00e3o do lix\u00e3o. Justificativa: As informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o da vereadora que subscreve."}, {"id": "2006", "ano": "2020", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2006/requerimento_179.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhor Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, seja enviado a Sra. Joice Quirino, Excelent\u00edssima Presidente da Camara.\r\n\r\n\t\tREQUERIMENTO:\r\n\r\n\t Houve Paraliza\u00e7\u00e3o dos trabalhos do PROCON durante a Pandemia do Covid 19? Em caso negativo, quantos atendimentos foram realizados pelo PROCON durante a Pandemia (efetivos, orienta\u00e7\u00f5es, atendimento telefone, atendimento presenciais, audi\u00eancias)? Qual foi a rotina desenvolvida para o atendimento diante da Pandemia? Quais as interven\u00e7\u00f5es realizadas junto ao com\u00e9rcio local quanto a verifica\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os abusivos e pesquisas de valores de produtos?\r\n\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tObten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es para orienta\u00e7\u00f5es a popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\n\tBom Despacho, 29 de junho de 2020.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "2007", "ano": "2020", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2007/requerimento_180.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal que apresente as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre as l\u00e2mpadas de LED que est\u00e3o sendo instaladas no munic\u00edpio: - O que est\u00e1 sendo feito com as l\u00e2mpadas antigas, os bra\u00e7os, cabos, suportes e demais equipamentos que est\u00e3o sendo trocados para a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED em diversas vias do munic\u00edpio? - Qual foi o gasto com a troca de equipamentos e instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED at\u00e9 o presente momento? - Qual \u00e9 a empresa que est\u00e1 fazendo a troca e instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED no munic\u00edpio? - Qual \u00e9 a empresa respons\u00e1vel por trocar ou consertar as l\u00e2mpadas de LED que queimam? - Por qual motivo n\u00e3o h\u00e1 canal ou telefone espec\u00edfico para a popula\u00e7\u00e3o entrar em contato solicitando reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou troca de l\u00e2mpadas queimadas. JUSTIFICATIVA: Este vereador est\u00e1 recebendo informa\u00e7\u00f5es de que a empresa que est\u00e1 instalando as l\u00e2mpadas de LED n\u00e3o faz a manuten\u00e7\u00e3o. Quando essas l\u00e2mpadas queimam demoram at\u00e9 30 dias para serem trocadas, pois a empresa cont"}, {"id": "2028", "ano": "2020", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2028/requerimento_181.pdf", "ementa": "Requer da secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o que informe qual valor gasto na reforma da Quadra da Escola Municipal Jo\u00e3o Dornas? Qual respons\u00e1vel t\u00e9cnico pela obra e qual o nome da empresa que ganhou o processo licitat\u00f3rio? Em visita in loco foi verificada que o sistema de drenagem das \u00e1guas n\u00e3o est\u00e1 adequado, as calhas j\u00e1 se encontram danificadas e a pintura da quadra est\u00e1 descascando fotos em anexo. Solicito que seja notificada a empresa respons\u00e1vel para que providencie as adequa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2029", "ano": "2020", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2029/requerimento_182.pdf", "ementa": "Requer ao gerente de distribui\u00e7\u00f5es dos CORREIOS que informe por qual motivo n\u00e3o \u00e9 feita a entrega de correspond\u00eancias no Bairro Santo Ant\u00f4nio. E se h\u00e1 previs\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o das entregas."}, {"id": "2030", "ano": "2020", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2030/requerimento_183.pdf", "ementa": "Requer do secret\u00e1rio de desenvolvimento social que informe por qual motivo a moradora da Rua Tabatinga n\u00ba46, Bairro Ana Rosa teve seu pedido de cesta b\u00e1sica indeferido. Solicito que seja informado quais os crit\u00e9rios foram adotados."}, {"id": "2031", "ano": "2020", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2031/requerimento_184.pdf", "ementa": "Requer da secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe se h\u00e1 possibilidade de se fazer o teste de COVID-19 em todos os garis que trabalham no munic\u00edpio devido ao risco em que est\u00e3o expostos diariamente."}, {"id": "2032", "ano": "2020", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2032/requerimento_185.pdf", "ementa": "Requer do secret\u00e1rio de desenvolvimento social que informe qual a composi\u00e7\u00e3o da equipe de refer\u00eancia do novo CRAS municipal, o nome do coordenador e se o mesmo possui experi\u00eancia em trabalhos comunit\u00e1rios e g \u2013 requer ao prefeito est\u00e3o de programas, projetos, servi\u00e7os e benef\u00edcios s\u00f3cio assistenciais (NOB/RH e Resolu\u00e7\u00e3o CNAS n\u00ba17/2011)."}, {"id": "2033", "ano": "2020", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2033/requerimento_186.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal que informe por qual motivo n\u00e3o foi liberado o alvar\u00e1 para mudan\u00e7a de endere\u00e7o do p\u00e1tio de ve\u00edculos localizado no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, uma vez que o propriet\u00e1rio j\u00e1 solicitou o referido alvar\u00e1 de transfer\u00eancia para a BR-262."}, {"id": "2034", "ano": "2020", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2034/requerimento_187.pdf", "ementa": "Requer da secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe por qual motivo os profissionais do NASF est\u00e3o sem equipamentos e materiais para desempenharem suas fun\u00e7\u00f5es. No dia 26/06/2020 um usu\u00e1rio compareceu a unidade para uma consulta com nutricionista e foi informado da falta de recursos, n\u00e3o tinha balan\u00e7a nem fita m\u00e9trica."}, {"id": "2035", "ano": "2020", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2035/requerimento_188.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal que informe e disponibilize c\u00f3pia do processo administrativo que cuida do levantamento de dados, an\u00e1lise e a\u00e7\u00f5es concernentes \u00e0 gratuidade do transporte p\u00fablico para os \u201cportadores de necessidades especiais\u201d mencionado no of\u00edcio n\u00ba444/2020/GPBCN. Justificativa: as informa\u00e7\u00f5es servir\u00e3o para as atividades fins da verean\u00e7a atinentes \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos administrativos municipais."}, {"id": "2036", "ano": "2020", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es., Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2036/requerimento_189.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, vem pela presente requerer que seja encaminhado \u00e0 Santa Casa (Lact\u00e1rio Menino de Jesus) o seguinte pedido de informa\u00e7\u00f5es:\r\nSeja informado os valores individualizados de todos os repasses financeiros feitos pelos governos municipal, estadual e Federal e recebidos pelo Lact\u00e1rio, constando a origem, a destina\u00e7\u00e3o e a intermedia\u00e7\u00e3o dos referidos recursos desde o in\u00edcio da Constru\u00e7\u00e3o e montagem do CTI.\r\nRequer por oportuno, que sejam elencados se houver, os valores que apesar da destina\u00e7\u00e3o pactuada ter sido o CTI, foram transferidos para custeio direto \u00e0 Santa Casa ou para o Fundo Municipal de Sa\u00fade para posterior compensa\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia.\r\nAs informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o imprescind\u00edveis para que estes vereadores e outros que se interessarem, acompanhar os gastos dispendidos com o referido projeto.\r\n\r\nBom Despacho, 02 de julho de 2020.\r\n\r\nVital Lib\u00e9rio Guimar\u00e3es\r\n\r\nDra. Rose Delegada"}, {"id": "2037", "ano": "2020", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2037/requerimento_190.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\nA vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, v\u00eam perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o a Escriv\u00e3 de Pol\u00edcia, Sonara Aparecida Cardoso, pelos relevantes servi\u00e7os prestados na Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais . \r\n\r\n\t\t\tJUSTIFICATIVA:\r\nA escriv\u00e3, Sonara Aparecida Cardoso, conhecida por \u201cSonarinha\u201d, dedicou quase trinta anos de servi\u00e7os a nossa sociedade e agora colhe os frutos de sua aposentadoria. Atuou em v\u00e1rias Delegacias, mas gostava mesmo de atuar era na \u00e1rea de crimes contra o patrim\u00f4nio e tr\u00e1fico de drogas. Embora de pequenina estatura, sempre foi gigante em sua coragem. Nesta oportunidade, requeiro esta justa homenagem a mais uma mulher que contribuiu, significativamente, pela seguran\u00e7a p\u00fablica e o engrandecimento de nossa cidade. \r\n\r\n\r\n\t \tBom Despacho, 06 de julho de 2020.\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "2038", "ano": "2020", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2038/requerimento_191.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal, em car\u00e1ter de reitera\u00e7\u00e3o, que apresente c\u00f3pia do contrato que legitimou a contrata\u00e7\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Av. Maria Guerra, bem como informe por qual motivo n\u00e3o foi feito o meio fio da via. JUSTIFICATIVA: A Av. Maria Guerra j\u00e1 est\u00e1 bastante danificada e h\u00e1 crateras em suas extremidades. Este vereador deseja saber os custos da obra, se ainda est\u00e1 no prazo de garantia do contrato e demais informa\u00e7\u00f5es que subsidiar\u00e3o o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2059", "ano": "2020", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2059/requermento_192.pdf", "ementa": "Requer da secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe por qual motivo n\u00e3o realizado o processo licitat\u00f3rio para credenciamento de empresa respons\u00e1vel pelas pr\u00f3teses dent\u00e1rias. Justificativa: existe uma fila com mais de 300 pessoas aguardando por este servi\u00e7o."}, {"id": "2060", "ano": "2020", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2060/requermento_193.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria de Cultura e Turismo a apresenta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a biblioteca digital em Bom Despacho, se o recurso foi aplicado e como est\u00e1 funcionando o projeto. JUSTIFICATIVA: Em 2019 o munic\u00edpio de Bom Despacho foi contemplado com um recurso de R$100.000,00 (cem mil reais) do Minist\u00e9rio da Cultura para a cria\u00e7\u00e3o de uma biblioteca digital, conforme publica\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria Prefeitura nos dias 10, 22 e 27 de janeiro de 2019 (anexa). Atrav\u00e9s do conv\u00eanio assinado a cidade teria mobili\u00e1rios e equipamentos adequados, licen\u00e7as de livros digitais, dentre outros benef\u00edcios. No entanto, a Vereadora que subscreve n\u00e3o tem conhecimento sobre a implanta\u00e7\u00e3o do projeto e, por isso, requer as informa\u00e7\u00f5es mencionadas, que subsidiar\u00e3o os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2061", "ano": "2020", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2061/requermento_194.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\nA vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, \r\n\r\nRequeiro uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o para o cantor Alex Medeiros e Banda pelo trabalho art\u00edstico e solid\u00e1rio realizado em benef\u00edcio dos mais carentes.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nEstes artistas locais sempre trabalham em prol de nossa comunidade. Trazem divers\u00e3o e solidariedade. No dia 11 de julho de 2020, eles realizaram uma live solid\u00e1ria e recolheram doa\u00e7\u00f5es para fam\u00edlias carentes de nossa cidade.\r\nBom Despacho, 13 de julho de 2020.\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "2062", "ano": "2020", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2062/requermento_195.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que apresente as seguintes informa\u00e7\u00f5es: - Qual valor foi gasto com m\u00e9dicos pediatras no Pronto Atendimento do in\u00edcio do contrato vigente atualmente at\u00e9 a presente data? - Quantos atendimentos de pediatria foram realizados desde o in\u00edcio do contrato at\u00e9 o presente momento no Pronto Atendimento? JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Vereador que subscreve."}, {"id": "2063", "ano": "2020", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2063/requermento_196.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal que apresente as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre as opera\u00e7\u00f5es tapa buracos: - Quais s\u00e3o os crit\u00e9rios adotados nas obras tapa buracos de cada rua? - Quais valores com obras de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos j\u00e1 foram gastos no presente ano e qual a previs\u00e3o de gasto at\u00e9 o final do ano? JUSTIFICATIVA: Em alguns locais foram realizadas obras em apenas um pequeno trecho da via e a empresa contratada se direcionou para outro bairro antes de concluir os demais trechos, n\u00e3o retornando mesmo ap\u00f3s um longo per\u00edodo. Diante disso, \u00e9 necess\u00e1rio que se esclare\u00e7a qual \u00e9 o crit\u00e9rio adotado na log\u00edstica das obras e as demais informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2064", "ano": "2020", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2064/requermento_197.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe se h\u00e1 atualmente contrato vigente com alguma empresa para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pintura em faixas de pistas, faixas de pedestres e demais sinaliza\u00e7\u00f5es horizontais nas vias da cidade, bem como qual \u00e9 o valor do contrato e qual a previs\u00e3o de in\u00edcio e conclus\u00e3o dos servi\u00e7os. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Vereador que subscreve."}, {"id": "2065", "ano": "2020", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2065/requermento_198.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal que apresente as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio: - Qual foi o valor arrecadado pela Prefeitura com a contribui\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos \u00faltimos 3(tr\u00eas) anos? - Qual valor foi gasto com manuten\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, por ano, nos \u00faltimos 3 (tr\u00eas) anos? - Qual o valor gasto at\u00e9 o momento com instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED? - Quais as ruas de Bom Despacho foram beneficiadas com l\u00e2mpadas de LED at\u00e9 o presente momento? - Existe previs\u00e3o de colocar a ilumina\u00e7\u00e3o de LED em toda a cidade? Se sim, qual \u00e9 a previs\u00e3o? - Quais crit\u00e9rios est\u00e3o sendo adotados pelo Poder Executivo para que algumas ruas sejam escolhidas para receber a ilumina\u00e7\u00e3o de LED antes de outras? JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Vereador que subscreve"}, {"id": "2066", "ano": "2020", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2066/requermento_199.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que informe quais as medidas ser\u00e3o adotadas pelo Comit\u00ea Municipal de Enfrentamento da COVID-19 a partir da decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, que determinou que os munic\u00edpios que n\u00e3o aderiram ao plano \"Minas Consciente\" (programa do governo do estado que d\u00e1 diretrizes para flexibiliza\u00e7\u00e3o) cumpram normas de distanciamento social e permitam apenas o funcionamento de servi\u00e7os essenciais. Justificativa: informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para este vereador exercer o seu poder-dever fiscalizador."}, {"id": "2067", "ano": "2020", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2067/requermento_200.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que informe se ser\u00e1 poss\u00edvel atender \u00e0 indica\u00e7\u00e3o deste Vereador, apresentada no dia 08 de junho, em que encaminhou minuta do Projeto de Lei do C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Bom Despacho, com as diversas altera\u00e7\u00f5es propostas pelas Comiss\u00f5es desta Casa, solicitando a possibilidade de reencaminh\u00e1-lo a esta Casa para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o ainda nesta Legislatura. Justificativa: Em 08 de junho de 2020, este Vereador apresentou a indica\u00e7\u00e3o e, at\u00e9 a presente data, n\u00e3o obteve nenhuma resposta do Executivo."}, {"id": "2068", "ano": "2020", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2068/requermento_201.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que determine ao Setor competente esclarecer por que, ap\u00f3s a suspens\u00e3o do Concurso 1-2019 da Prefeitura de Bom Despacho, para provimento do cargo de Gestor P\u00fablico - Arquiteto Urbanista, est\u00e1 havendo Processo Simplificado 03/2020 para contrata\u00e7\u00e3o de servidor para exerc\u00edcio do mesmo cargo (Gestor P\u00fablico Municipal- Arquiteto Urbanista). Justificativa: informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para este vereador exercer o seu poder-dever fiscalizador"}, {"id": "2088", "ano": "2020", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2088/requerimento_202.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade que apresente as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00f5es sobre a transfer\u00eancia de setores e servi\u00e7os para o pr\u00e9dio da Prefeitura localizado na Pra\u00e7a Irm\u00e3 Albuquerque, n\u00ba 45: - Foi feito um estudo pr\u00e9vio e um planejamento aprofundado sobre os setores e servi\u00e7os da Secretaria que poder\u00e3o ser transferidos para o pr\u00e9dio mencionado? Se sim, requer o encaminhamento de c\u00f3pia da documenta\u00e7\u00e3o. - A mudan\u00e7a da sede da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, ou de alguns setores, obedecer\u00e1 a Lei N\u00ba 10.098, de 19 de dezembro de 2000 (Lei da Acessibilidade)? - As pessoas portadoras de defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida sofrer\u00e3o algum impacto ou preju\u00edzo com a mudan\u00e7a? JUSTIFICATIVA: O Jornal de Neg\u00f3cios \u2013 iBom publicou no dia 15/07/2020 que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade ser\u00e1 transferida para o pr\u00e9dio da Prefeitura, na Pra\u00e7a Irm\u00e3 Albuquerque, tendo como objetivo facilitar o atendimento ao p\u00fablico. No entanto, grande parte da constru\u00e7\u00e3o atualmente n\u00e3o atende"}, {"id": "2089", "ano": "2020", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2089/requerimento_203.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal c\u00f3pia de todo o Processo n\u00ba 20298.000146/2020-46, Ades\u00e3o n\u00ba 9/2020 que tem por objeto o registro de pre\u00e7os para futuras e eventuais contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em CBUQ, recapeamento, tapa buracos e servi\u00e7os complementares inerentes \u00e0 melhoria de vias urbanas no Munic\u00edpio de Bom Despacho, incluindo os documentos f\u00edsicos e especialmente a documenta\u00e7\u00e3o da fase interna da licita\u00e7\u00e3o. Justificativa: estas informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o os trabalhos desta vereadora."}, {"id": "2090", "ano": "2020", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2090/requerimento_204.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe como est\u00e1 o andamento do processo para a abertura de um acesso saindo da Rua Ant\u00f4nio Tavares, que atravessar\u00e1 a reserva ambiental que tem no local e sair\u00e1 na antiga linha. Justificativa: O acesso ligar\u00e1 dois bairros importantes e facilitar\u00e1 o deslocamento dos moradores, al\u00e9m de v\u00e1rios outros benef\u00edcios. No entanto, at\u00e9 a presente data as obras n\u00e3o se iniciaram."}, {"id": "2091", "ano": "2020", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2091/requerimento_205.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas pelo munic\u00edpio com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 obra de pavimenta\u00e7\u00e3o feita na Av. Jos\u00e9 Lino Pimenta, bem como que seja enviada c\u00f3pia de toda a documenta\u00e7\u00e3o que envolveu a contrata\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel, incluindo a fase interna da licita\u00e7\u00e3o, a fase de fiscaliza\u00e7\u00e3o, conclus\u00e3o da obra e relat\u00f3rios t\u00e9cnicos. Justificativa: estas informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o os trabalhos desta vereadora."}, {"id": "2092", "ano": "2020", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2092/requerimento_206.pdf", "ementa": "O vereador abaixo subscrito, requer da mesa diretora que seja encaminhado uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 nova dire\u00e7\u00e3o da Coperbom que eleita democraticamente no \u00faltimo dia 26 de julho de 2020.\r\nAo mesmo tempo este vereador conhecedor da import\u00e2ncia e pujan\u00e7a desta empresa para a vida s\u00f3cio econ\u00f4mica de Bom Despacho deseja-lhes um mandato cheio de realiza\u00e7\u00f5es e sucesso.\r\natenciosamente,\r\nVital Lib\u00e9rio Guimar\u00e3es - vereador."}, {"id": "2093", "ano": "2020", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2093/requerimento_207.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal que informe: Quantos termos aditivos j\u00e1 foram feitos na obra do Pronto Atendimento Municipal? - Por qual motivo a obra est\u00e1 paralisada?"}, {"id": "2094", "ano": "2020", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2094/requerimento_208.pdf", "ementa": "Requer da secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o que informe: Quantos alunos est\u00e3o matriculados nas creches do munic\u00edpio no per\u00edodo integral e quantas crian\u00e7as est\u00e3o matriculadas por meio per\u00edodo? - Qual n\u00famero de alunos matriculados na pr\u00e9-escola, no ensino m\u00e9dio e no ensino fundamental? - Qual percentual de abandono dos alunos do ensino fundamental?"}, {"id": "2095", "ano": "2020", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2095/requerimento_209.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, seja enviado ao Sr. Eduardo Costa, Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Social.\r\n\r\n\r\n\t\tREQUERIMENTO:\r\n\r\n\tQue seja prestada a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\nPor que n\u00e3o foram feitas as nomea\u00e7\u00f5es para os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher?\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tTrata-se de reitera\u00e7\u00e3o. No ano passado foi promulgada a Lei 2.691, de 5 de setembro de 2019, que alterou e reestruturou a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher no Munic\u00edpio de Bom Despacho cujo projeto nasceu de pesquisa, estudos e discuss\u00f5es de diversas mulheres participativas nas pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da mulher de Bom Despacho.\r\nSeguimentos de defesa dos direitos das mulheres que participaram da constru\u00e7\u00e3o do referido projeto de lei apresentado por esta vereadora o fizeram buscando garantir uma participa\u00e7\u00e3o mais ativa da mulher na elabora\u00e7\u00e3o das diretrizes de pol\u00edticas p\u00fablicas, programas e servi\u00e7os que promovam a melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de vida das mulheres do Munic\u00edpio de Bom Despacho, opinando nos planos pol\u00edticos, econ\u00f4micos, sociais, culturais, educacionais, trabalhistas e de seguran\u00e7a de nossa cidade.\r\n Diversas reuni\u00f5es foram realizadas com a finalidade de se implementar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. No entanto, percebeu-se que ap\u00f3s a presente lei ser promulgada, ainda n\u00e3o foram nomeados os membros de t\u00e3o importante conselho. \r\n\r\n\r\n\tBom Despacho, 03 de agosto de 2020.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "2096", "ano": "2020", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2096/requerimento_210.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\nA vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, \r\n\r\nRequer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o a Escriv\u00e3 de Pol\u00edcia, C\u00e1ssia Tavares Dias, pelos relevantes servi\u00e7os prestados na Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais. JUSTIFICATIVA: A escriv\u00e3, C\u00e1ssia Tavares Dias, dedicou 24 anos de servi\u00e7os a nossa sociedade e agora colhe os frutos de sua aposentadoria. Atuou em v\u00e1rias Delegacias, mas sempre gostou de atuar nos crimes contra o patrim\u00f4nio e tr\u00e2nsito. A sua marca registrada \u00e9 o expressivo sorriso com o qual sempre acolhia as pessoas que a procuravam. Nesta oportunidade, requeiro esta justa homenagem a mais uma mulher que contribuiu, significativamente, pela seguran\u00e7a p\u00fablica e o engrandecimento de nossa cidade.\r\nBom Despacho, 03 de agosto de 2020.\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "2097", "ano": "2020", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2097/requerimento_211.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras que informe se h\u00e1 possibilidade das m\u00e1quinas que est\u00e3o realizando obras na estrada rural sentido povoado do Mato Seco podem retornar reparando a estrada sentido povoado do Vila\u00e7a. JUSTIFICATIVA: O Poder Executivo Municipal est\u00e1 terminando a obra de reparo da estrada rural at\u00e9 o povoado do Mato Seco, mas a estrada de acesso ao Vila\u00e7a tamb\u00e9m est\u00e1 muito danificada. Assim, enquanto as m\u00e1quinas retornam, poderia ser patrolada a estrada mencionada."}, {"id": "2098", "ano": "2020", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2098/requerimento_212.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo de n\u00e3o estar sendo feita a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal nas vias da cidade, se j\u00e1 h\u00e1 alguma empresa contratada atrav\u00e9s de processo licitat\u00f3rio para executar o servi\u00e7o e qual a previs\u00e3o do in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o. JUSTIFICATIVA: A sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal no munic\u00edpio est\u00e1 muito apagada. Por exemplo, as faixas de pedestres nas Ruas Gabriel Tavares e Manuel da Costa Gontijo com Rua Maria Isabel, especialmente pr\u00f3ximo \u00e0 Padaria Nossa Senhora de F\u00e1tima, desapareceram quase totalmente. Isso se repete em grande parte das vias de Bom Despacho, incluindo faixas divis\u00f3rias de pistas, estacionamentos, acostamentos e legendas sinalizadoras. A situa\u00e7\u00e3o acarreta grandes transtornos e riscos ao tr\u00e2nsito da cidade."}, {"id": "2099", "ano": "2020", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2099/requerimento_213.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo de n\u00e3o ter sido implantado o sinal digital em Bom Despacho at\u00e9 a presente data. JUSTIFICATIVA: O sinal digital de TV \u00e9 gratuito e tem imagem e \u00e1udio de alta qualidade, sem distor\u00e7\u00f5es e interfer\u00eancias. Significa um benef\u00edcio muito grande para a popula\u00e7\u00e3o que independente da classe social seria contemplada com o sinal digital. A tecnologia j\u00e1 est\u00e1 sendo implantada em diversas cidades de Minas Gerais, inclusive cidades pr\u00f3ximas e menores que Bom Despacho, a exemplo do munic\u00edpio de Luz. Atrav\u00e9s de pesquisas realizadas, bastaria uma parceria entre a Prefeitura em as emissoras de TV para a implanta\u00e7\u00e3o da tecnologia, o que n\u00e3o traria custos para o munic\u00edpio"}, {"id": "2134", "ano": "2020", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2134/requerimento_214.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Obras que informe quais as pontes do munic\u00edpio foram reformadas? Informar tamb\u00e9m a localiza\u00e7\u00e3o de cada ponte que foi reformada. Qual o custo de cada ponte reformada? Qual a destina\u00e7\u00e3o da madeira das pontes que foram reformadas? H\u00e1 previs\u00e3o de reforma de outras pontes? Se sim, quais as localiza\u00e7\u00f5es? Justificativa: Estas informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o os trabalhos desta vereadora."}, {"id": "2135", "ano": "2020", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2135/requerimento_215.pdf", "ementa": "Requer do secret\u00e1rio de obras que informe qual a data prevista para in\u00edcio do asfaltamento da Rua Patax\u00f3s, Bairro Dom Joaquim. Justificativa: Estas informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o os trabalhos desta vereadora."}, {"id": "2136", "ano": "2020", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2136/requerimento_216.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que apresente a documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria da licen\u00e7a ambiental da obra de amplia\u00e7\u00e3o da Avenida Martinho Campos, no Bairro de F\u00e1tima. JUSTIFICATIVA: O envio da documenta\u00e7\u00e3o ir\u00e1 auxiliar nos trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o da vereadora que subscreve."}, {"id": "2137", "ano": "2020", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2137/requerimento_217.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que apresente as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00f5es sobre a creche que est\u00e1 sendo constru\u00edda no Bairro Bela Vista: - Qual valor foi gasto at\u00e9 a presente data na obra e quanto ficar\u00e1 o custo total da constru\u00e7\u00e3o at\u00e9 a conclus\u00e3o. - Quantos aditivos foram feitos no contrato de constru\u00e7\u00e3o da creche. - Qual a origem de cada recurso utilizado na constru\u00e7\u00e3o. - Envio de toda a documenta\u00e7\u00e3o que legitimou o aumento no custo do projeto inicial, incluindo an\u00e1lises t\u00e9cnicas, justificativas, aditivos e indica\u00e7\u00e3o dos recursos. JUSTIFICATIVA: O valor estimado para a obra era de pouco mais de R$807 mil, conforme contrato celebrado com a construtora vencedora do processo licitat\u00f3rio. Ocorre que o valor investido na constru\u00e7\u00e3o por parte do Poder Executivo Municipal j\u00e1 ultrapassou R$1,7 milh\u00e3o, conforme mat\u00e9rias veiculadas no pr\u00f3prio site da Prefeitura. No entanto, h\u00e1 a publica\u00e7\u00e3o de apenas um aditivo de pouco mais de R$86 mil ao contrato, totalizando R$86.433,42, e o portal n\u00e3"}, {"id": "2138", "ano": "2020", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2138/requerimento_218.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Tenente Ant\u00f4nio Marcos Azevedo em virtude dos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o bondespachense."}, {"id": "2139", "ano": "2020", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2139/requerimento_219.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal c\u00f3pia de todo o Processo n\u00ba 20298.000168/2020-68, Ades\u00e3o n\u00ba 11/2020 \u00e0 Ata de Registro de Pre\u00e7os correspondente ao Processo Administrativo n\u00ba 86/2019, Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 19/2019, cujo objeto \u00e9 aquisi\u00e7\u00e3o futura e eventual de ve\u00edculos automotivos novos, sem uso, ano e modelo atuais, emplacados/lacrados, realizado pela Prefeitura Municipal de D\u00e1rio Meira-BA, incluindo os documentos f\u00edsicos do processo original e a documenta\u00e7\u00e3o da fase interna, com a justificativa e pareceres. Justificativa: O processo licitat\u00f3rio utilizou Ata de Registro de Pre\u00e7os realizada pela Prefeitura Municipal de D\u00e1rio Meira-BA, firmada com a empresa CKS COM\u00c9RCIO DE VE\u00cdCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 30.330.883/0001-69, no valor de R$178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais). Trata-se de uma contrata\u00e7\u00e3o de alto vulto e o envio da documenta\u00e7\u00e3o auxiliar\u00e1 no dever de fiscaliza\u00e7\u00e3o da vereadora que subscreve."}, {"id": "2140", "ano": "2020", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2140/requerimento_220.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado a presidente do BDPREV um convite para comparecer a esta Casa e prestar esclarecimentos sobre a entrevista publicada na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o do Jornal de Neg\u00f3cios. Sugerindo a data de 31-08-2020 \u00e0s 15 horas."}, {"id": "2141", "ano": "2020", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2141/requerimento_221.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito que informe o motivo da n\u00e3o sinaliza\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas do munic\u00edpio."}, {"id": "2142", "ano": "2020", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2142/requerimento_222.pdf", "ementa": "Requer a Presid\u00eancia da Casa que convoque os representantes da Auto Omnibus Circullare e da Secretaria de Tr\u00e2nsito para uma reuni\u00e3o onde sejam esclarecidos pontos divergentes entre o contrato e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do transporte p\u00fablico urbano no munic\u00edpio."}, {"id": "2143", "ano": "2020", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2143/requerimento_223.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Diretoria do Lact\u00e1rio Menino Jesus - Santa Casa de Bom Despacho \u2013 que informe como est\u00e1 o andamento do credenciamento para a libera\u00e7\u00e3o do CTI, bem como o que est\u00e1 faltando para a inaugura\u00e7\u00e3o do funcionamento dos leitos de CTI. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es solicitadas integrar\u00e3o o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o deste vereador."}, {"id": "2164", "ano": "2020", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2164/requerimento_224.pdf", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Jornalista Rosemberg Rodrigues. Justificativa: Jornalista Rosemberg Rodrigues,, h\u00e1 anos, vem prestando, gratuitamente, relevantes servi\u00e7os, como jornalista, ao povo de Bom Despacho, em especial na divulga\u00e7\u00e3o dos trabalhos desta esta Casa Legislativa, e seu trabalho merece o reconhecimento e est\u00edmulo destra Casa."}, {"id": "2165", "ano": "2020", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2165/requerimento_225.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal que apresente as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00f5es a respeito do Contrato do Executivo n\u00ba 125/2019 celebrado atrav\u00e9s do Preg\u00e3o Presencial 48/2019, que tem como objeto a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de organiza\u00e7\u00e3o, compacta\u00e7\u00e3o e aterro de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos depositados no aterro municipal, com utiliza\u00e7\u00e3o de trator de esteira: - A empresa contratada cientificou o gestor do contrato formalmente sobre interrup\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o nos \u00faltimos dias? - Como est\u00e1 sendo feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato? O servidor respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato est\u00e1 verificando diariamente os servi\u00e7os prestados pela empresa e cumprindo suas atribui\u00e7\u00f5es de fiscal? - Quais foram as provid\u00eancias tomadas pelo fiscal e pelo gestor do contrato diante da interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o? Caso a contratada tenha sido notificada, requer o envio da c\u00f3pia do mesmo, bem como de demais documentos que porventura tenham sido produzidos. - A empresa ser\u00e1 penalizada pela interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7"}, {"id": "2166", "ano": "2020", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2166/requerimento_226.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente o envio de c\u00f3pia do Processo n\u00ba 75099.000039/2019-01, de todos os documentos correlatos e da decis\u00e3o do Plen\u00e1rio do CODEMA em 20/08/2020, que concedeu \u00e0 Colletar Minas Servi\u00e7os de Coleta Eireli uma Licen\u00e7a Ambiental Simplificada \u2013 LAS n\u00ba KE4H-0FYK para as atividades de central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata met\u00e1lica, papel, papel\u00e3o, pl\u00e1stico ou vidro para reciclagem, contaminados com \u00f3leos, graxas ou produtos qu\u00edmicos, exceto agrot\u00f3xico; central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de embalagens pl\u00e1sticas usadas de \u00f3leos lubrificantes com ou sem sistema de picotagem ou outro processo de cominui\u00e7\u00e3o, e/ou filtros de \u00f3leo lubrificante; central de armazenamento tempor\u00e1rio e/ou transfer\u00eancia de res\u00edduos Classe I perigosos, localizada na Fazenda Cachoeirinha \u2013 Matr\u00edcula 41.896, s/n, Zona Rural. Justificativa: Os documentos auxiliar\u00e3o os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o desta Vereadora."}, {"id": "2167", "ano": "2020", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2167/requerimento_227.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que informe como est\u00e1 sendo feita a gest\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o das obras do Pronto Atendimento, a confer\u00eancia sobre o atendimento \u00e0s normas da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, bem como quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas com rela\u00e7\u00e3o aos seguintes problemas na obra: A rampa de acesso \u00e0 entrada do PA est\u00e1 muito inclinada e as ambul\u00e2ncias da Triunfo est\u00e3o agarrando no local. A cal\u00e7ada j\u00e1 est\u00e1 toda danificada. As portas foram apenas pintadas, mas precisam ser revestidas de f\u00f3rmica. Os ralos devem ser maiores para o escoamento de \u00e1gua e devem ter sistema de fechamento. O caimento dos pisos para que a \u00e1gua escorra para os ralos deve ser conferido. Em um dos banheiros a ca\u00edda do piso est\u00e1 na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao local que foi instalado o ralo. N\u00e3o h\u00e1 sistema de escoamento de \u00e1gua na \u00e1rea externa. A grade da rampa externa n\u00e3o \u00e9 segura. Deveria ser uma grade de prote\u00e7\u00e3o, mas est\u00e1 oferecendo riscos principalmente para crian\u00e7as. As borrachas de sinaliza\u00e7\u00e3o para deficientes visuais"}, {"id": "2168", "ano": "2020", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2168/requerimento_228.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa que informe qual o motivo de ainda n\u00e3o ter sido marcada uma reuni\u00e3o com a empresa Circullare, concession\u00e1ria do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte de passageiros, e com o Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social. JUSTIFICATIVA: H\u00e1 hoje uma m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte de passageiros do munic\u00edpio, com passageiros deixados nos pontos, descumprimento de hor\u00e1rios e itiner\u00e1rios de \u00f4nibus, falta de informa\u00e7\u00e3o, dentre v\u00e1rios outros. \u00c9 necess\u00e1rio que o Poder Legislativo Municipal tome as provid\u00eancias que est\u00e3o em seu alcance e a solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi feita pelo Vereador que subscreve."}, {"id": "2169", "ano": "2020", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2169/requerimento_229.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe o motivo de n\u00e3o terem sido instaladas placas de parada obrigat\u00f3ria nos cruzamentos da Rua Pedro Tavares Gontijo, Rua Pedro Eust\u00e1quio e Rua Padre Lib\u00e9rio com a Av. Maria Isabel. JUSTIFICATIVA: J\u00e1 foi feita indica\u00e7\u00e3o pelo Vereador que subscreve, mas at\u00e9 a presente data as placas n\u00e3o foram instaladas."}, {"id": "2170", "ano": "2020", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2170/requerimento_230.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre quanto foi gasto com obras na Av. Francisco de Paula Lopes no presente ano, se a Prefeitura vai acabar de asfaltar a via e por qual motivo n\u00e3o foi retirado o monte de terra que est\u00e1 no meio da rua. JUSTIFICATIVA: Foram feitas obras em apenas uma parte da via mencionada e em um trecho foi colocado um monte de terra que at\u00e9 hoje n\u00e3o foi retirado do local."}, {"id": "2191", "ano": "2020", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2191/requerimento_231.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os gastos da Prefeitura em fun\u00e7\u00e3o do enfrentamento do estado de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente da pandemia de Covid-19 causada pelo novo Coronav\u00edrus. JUSTIFICATIVA: O requerimento se justifica pela Lei 2.730 de 26 de maio de 2020, a qual disp\u00f5e que o Poder Executivo encaminhar\u00e1 mensalmente \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Bom Despacho e disponibilizar\u00e1 em seu s\u00edtio oficial na internet informa\u00e7\u00f5es sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de bens, servi\u00e7os, insumos de sa\u00fade e materiais de divulga\u00e7\u00e3o, todas as compras e a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os realizadas decorrentes da pandemia, com o nome do fornecedor, o pre\u00e7o e as fontes dos recursos."}, {"id": "2192", "ano": "2020", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2192/requerimento_232.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal os seguintes documentos relacionados ao servi\u00e7o de transporte em ambul\u00e2ncia no munic\u00edpio, no per\u00edodo compreendido entre 1\u00ba de janeiro de 2019 at\u00e9 a presente data, o envio de todas as notas fiscais relacionadas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ambul\u00e2ncias tipo B e D ao munic\u00edpio, envio de todos os controles de solicita\u00e7\u00f5es para transporte em ambul\u00e2ncia de paciente hospitalizado e o envio de todos os relat\u00f3rios do transporte fornecido pela empresa prestadora do servi\u00e7o. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Vereadora que subscreve."}, {"id": "2193", "ano": "2020", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2193/requerimento_233.pdf", "ementa": "Requer da secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe quando ser\u00e1 agendado o procedimento de desobstru\u00e7\u00e3o do canal lacrimal do Sr. Jos\u00e9 Geraldo da Costa, Cart\u00e3o SUS 706 3081 5278 7680 (Documentos anexos)."}, {"id": "2196", "ano": "2020", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2196/requerimento_234.pdf", "ementa": "Requer da Apae que informe quando ser\u00e1 agendado o procedimento de consulta de Neurologista e atendimento fonoaudiologia, fisioterapia e TO do senhor E. H. O. S, cart\u00e3o SUS 706.2085.4761.3961."}, {"id": "2194", "ano": "2020", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2194/requerimento_235.pdf", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, seja enviado ao Gerente da Caixa Economica Federal o seguinte questionamento.\r\n\r\n\r\n\t\tREQUERIMENTO:\r\n\r\n\tOs mutu\u00e1rios em situa\u00e7\u00e3o irregular com a Caixa Economica Federal por ter abandonadoo im\u00f3vel do Residencial Dona Branca ou o colocado em uma situa\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o irregular foram notificados?\r\nEm caso de notifica\u00e7\u00e3o, todos foram localizados e apresentaram defesa?\r\nEm caso de n\u00e3o ter sido poss\u00edvel notificar os mutu\u00e1rios, quais alternativas foram adotadas? Buscou-se alguma parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social para localizar e notificar estes mutu\u00e1rios?\r\nA Caixa Economica Federal ajuizou alguma a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse com pedido de tutela antecipada para retomar o im\u00f3vel com ocupa\u00e7\u00e3o irregular? H\u00e1 alguma decis\u00e3o favor\u00e1vel e indica\u00e7\u00e3o de novo benefici\u00e1rio pelo munic\u00edpio?\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\tAndando pelo Conjunto Residencial Dona Branca , esta vereadora constatou que v\u00e1rios im\u00f3veis est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o irregular (denuncia de moradores) e outros est\u00e3o abandonados e at\u00e9 depedrados. Esta vereadora esteve em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Social e estes se disponibilizaram a auxiliar na notifica\u00e7\u00e3o daqueles que n\u00e3o foram localizados. Em abril de 2019, atrav\u00e9s do of\u00edcio 0423\\2019, o Gerente Geral informou a esta vereadora que adotaria todas estas medidas, no entanto, as situa\u00e7\u00f5es de ocupa\u00e7\u00e3o e abandono das unidades habitacionais agravaram ainda mais, n\u00e3o sendo constatada a ado\u00e7\u00e3o de nenhuma medida. \u00c9 de conhecimento de V. Exa. que existe uma lista reserva de poss\u00edveis benefici\u00e1rios do Programa Habitacional\r\n\r\n\tBom Despacho, 14 de setembro de 2020.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "2195", "ano": "2020", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2195/requerimento_236.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social a apresenta\u00e7\u00e3o das seguintes informa\u00e7\u00f5es: Como est\u00e1 o andamento do processo de contrata\u00e7\u00e3o de empresa para pintura das pistas e faixas de pedestres dentro do per\u00edmetro urbano de Bom Despacho? Qual valor ser\u00e1 gasto nos servi\u00e7os de pintura e repintura das pistas e faixas de pedestres no presente ano? Quando come\u00e7ar\u00e1 a pintura? JUSTIFICATIVA: As faixas est\u00e3o muito apagadas, trazendo riscos a motoristas e pedestres. As informa\u00e7\u00f5es auxiliar\u00e3o os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o do vereador que subscreve."}, {"id": "2197", "ano": "2020", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2197/requerimento_237.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social um estudo para avaliar a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de uma placa de carga e descarga em frente a uma Casa de Ra\u00e7\u00e3o que abriu na Av. Manoel da Costa Gontijo, n\u00ba 372, bem como o envio do resultado do estudo. JUSTIFICATIVA: Na empresa Madebom, no mesmo sentido da via, n\u00e3o h\u00e1 placa proibindo parada e estacionamento. Por esse motivo o vereador que subscreve solicita o estudo para a coloca\u00e7\u00e3o da placa para permitir que a empresa nova que abriu consiga carregar e descarregar as mat\u00e9rias primas e os produtos que precisa em sua sede."}, {"id": "2218", "ano": "2020", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2218/requerimento_238.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o a apresenta\u00e7\u00e3o das seguintes informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o da escola infantil municipal Proinf\u00e2ncia Bela Vista, situada na Avenida das Palmeiras, n\u00ba 2320, Bairro Bela Vista: Informa\u00e7\u00f5es: Qual valor foi gasto at\u00e9 a presente data na obra e quanto ficar\u00e1 o custo total da constru\u00e7\u00e3o at\u00e9 a conclus\u00e3o, contendo todas as fases e contrata\u00e7\u00f5es, inclusive os contratos referentes ao processo 20298.000010/2016-30, Tomada de Pre\u00e7o 002/2016 e ao processo 20298.000230/2015-82, Concorr\u00eancia P\u00fablica 004/2015. Qual valor total foi pago pela Prefeitura \u00e0s seguintes empresas: CONSTRUTORA E ENGENHARIA SANTOS & SANTOS LTDA \u2013 EPP e CONSTRUTORA CONQUISTA LAR LTDA \u2013 EPP. Documenta\u00e7\u00f5es: Envio de toda a documenta\u00e7\u00e3o que comp\u00f5e o processo 20298.000230/2015-82, Concorr\u00eancia P\u00fablica 004/2015, o processo 20298.000010/2016-30, Tomada de Pre\u00e7o 002/2016 e o processo 20298.000175/2018-73, Tomada de Pre\u00e7o 012/2018, incluindo a fase interna e externa das licita\u00e7\u00f5es, an\u00e1lises"}, {"id": "2219", "ano": "2020", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2219/requerimento_239.pdf", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, seja enviado ao Sr. Prefeito, Dr. Bertolino da Costa Neto, o seguinte questionamento.\r\n\r\n\r\n\t\tREQUERIMENTO:\r\n\r\n\tRequer ao Prefeito Municipal pedido das seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) As obras da Unidade Escolar localizada no Bairro Bela Vista j\u00e1 foram conclu\u00eddas? J\u00e1 foi solicitada a vistoria do Corpo de Bombeiros no local? A documenta\u00e7\u00e3o para habilita\u00e7\u00e3o da unidade escolar j\u00e1 est\u00e1 tramitando junto a Superintendencia de Ensino? A Unidade Escolar j\u00e1 est\u00e1 apta a receber alunos no pr\u00f3ximo ano letivo? Quantas crian\u00e7as ser\u00e3o atendidas naquela Unidade Escolar e familias de quais os bairros ser\u00e3o beneficiadas?\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n Atender a fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora e a fun\u00e7\u00e3o intermediadora entre o Poder Executivo e o cidad\u00e3o. Esta vereadora foi procurada por diversos moradores daquelas imedia\u00e7\u00f5es que solicitaram tais informa\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n\tBom Despacho, 21 de setembro de 2020.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "2220", "ano": "2020", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2220/requerimento_240.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, em car\u00e1ter de reitera\u00e7\u00e3o, que informe se ser\u00e1 poss\u00edvel atender \u00e0 indica\u00e7\u00e3o deste Vereador, apresentada no dia 08 de junho, em que encaminhou minuta do Projeto de Lei do C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Bom Despacho, com as diversas altera\u00e7\u00f5es propostas pelas Comiss\u00f5es desta Casa, solicitando a possibilidade de reencaminh\u00e1-lo a esta Casa para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o ainda nesta Legislatura. \r\nJustificativa: Em 08 de junho de 2020, este Vereador apresentou a indica\u00e7\u00e3o e, at\u00e9 a presente data, n\u00e3o obteve nenhuma resposta do Executivo."}, {"id": "2221", "ano": "2020", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2221/requerimento_241.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que informe se foi adotada alguma medida quanto \u00e0 seguinte indica\u00e7\u00e3o deste Vereador: \u201cIndica ao Prefeito Municipal de Bom Despacho estabelecer tratativas com a empresa Ematex Industrial e Comercial T\u00eaxtil Ltda. (CNPJ 07.590.753/0001-43, com sede na Av. Tereza Cristina, n\u00ba 445, Bairro Prado, CEP 30.410-600, munic\u00edpio de Belo Horizonte), para fins de retirada dos postes de energia instalados sobre a cal\u00e7ada da Av. Dr. Roberto de Melo Queiroz. Justificativa: Levantamentos realizados por este Vereador d\u00e3o conta de que estes postes n\u00e3o est\u00e3o sendo mais utilizados, e apenas est\u00e3o ali atrapalhando a caminhada/corrida de pedestres. \u201d"}, {"id": "2222", "ano": "2020", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2222/requerimento_242.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria de Meio Ambiente que informe se foi adotada alguma medida quanto \u00e0 seguinte indica\u00e7\u00e3o deste Vereador: \u201cIndica, em car\u00e1ter de terceira reitera\u00e7\u00e3o, \u00e0 Secretaria de Meio ambiente a limpeza e fiscaliza\u00e7\u00e3o do descarte irregular de lixo ao longo da estrada da Bocaina, que liga o bairro Belvedere \u00e0 Estrada do Pica Pau. Justificativa: H\u00e1 constante ac\u00famulo de lixo em diversos pontos da estrada, necessitando limpeza. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1ria a fiscaliza\u00e7\u00e3o no local, do contr\u00e1rio o descarte irregular persistir\u00e1. \u201d"}, {"id": "2223", "ano": "2020", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2223/requerimento_243.pdf", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a MADEBOM (Materiais de Constru\u00e7\u00e3o). JUSTIFICATIVA: Pelos bons servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "2224", "ano": "2020", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2224/requerimento_244.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe o motivo de at\u00e9 a presente data a Prefeitura n\u00e3o ter disponibilizado um ponto fixo para os moto-taxistas na Pra\u00e7a da Matriz. JUSTIFICATIVA: \u00e1 v\u00e1rias vagas na Pra\u00e7a de Matriz reservadas para taxistas, mas o servi\u00e7o de moto-taxi n\u00e3o possui ponto demarcado."}, {"id": "2225", "ano": "2020", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2225/requerimento_245.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe qual(is) empresa(s) executou(aram) as obras do Pronto Atendimento e qual valor total foi pago pelo Poder Executivo Municipal. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o deste Vereador."}, {"id": "2226", "ano": "2020", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2226/requerimento_246.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe se h\u00e1 possibilidade de asfaltar as ruas do Bairro do Ros\u00e1rio II, do Bairro Santa Marta, do Bairro Realengo e do Bairro Dona Branca que ainda est\u00e3o sem pavimenta\u00e7\u00e3o. JUSTIFICATIVA: Nos bairros informados h\u00e1 diversas ruas que ainda est\u00e3o sem asfalto."}, {"id": "2227", "ano": "2020", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2227/requerimento_247.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe o motivo de o Portal da Transpar\u00eancia da Prefeitura n\u00e3o observar a Lei Complementar N\u00ba 10, a Lei Complementar N\u00ba 131/2009 (Lei da Transpar\u00eancia) e a Lei N\u00ba 12.527/2011 (Lei do Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o). JUSTIFICATIVA: Ao acessar o Portal da Transpar\u00eancia do Poder Executivo Municipal \u00e9 poss\u00edvel perceber que h\u00e1 men\u00e7\u00f5es desatualizadas e falta de informa\u00e7\u00f5es essenciais, como gastos com di\u00e1rias, relat\u00f3rios da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, dentre outros. Trata-se de informa\u00e7\u00f5es legais que deveriam estar disponibilizadas para a popula\u00e7\u00e3o em tempo real."}, {"id": "2243", "ano": "2020", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2243/requerimento_248.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade que apresente as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre os relat\u00f3rios municipais de sa\u00fade: Qual a justificativa para a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica prisional estar h\u00e1 mais de 6 (seis) meses sem atendimento odontol\u00f3gico? O que aconteceu para os atendimentos e os procedimentos permanecerem zerados desde mar\u00e7o deste ano? Por qual motivo a Policl\u00ednica / CEM est\u00e1 sem m\u00e9dico Nefrologista desde abril deste ano? Fazendo o comparativo entre cirurgias executadas, realiza\u00e7\u00e3o de consultas e exames com o res\u00edduo do m\u00eas anterior \u00e9 poss\u00edvel perceber que em v\u00e1rios meses h\u00e1 ac\u00famulos e o n\u00famero de pacientes nas filas est\u00e1 s\u00f3 aumentando. Por que est\u00e3o acumulando tantas cirurgias, exames e a demanda por consultas? O que est\u00e1 sendo feito para aproximar o res\u00edduo do m\u00eas anterior com as consultas, exames e procedimentos realizados? Ao analisar os relat\u00f3rios \u00e9 poss\u00edvel perceber que em certas especialidades a demanda est\u00e1 sempre muito reprimida, como por exemplo, a Angiologia, a Cardiolog"}, {"id": "2244", "ano": "2020", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2244/requerimento_249.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria da Sa\u00fade que informe se j\u00e1 foi agendada a consulta de otorrinolaringologista para a crian\u00e7a G.L.S.M., data de nascimento 20/12/2009, inscrita no SUS sob o n\u00famero 700 6024 7523 6069? Justificativa: As informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o o trabalho desta parlamentar."}, {"id": "2245", "ano": "2020", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2245/requerimento_250.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal apresenta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o sobre quanto foi gasto no presente ano com obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no munic\u00edpio. JUSTIFICATIVA: A informa\u00e7\u00e3o auxiliar\u00e1 o Vereador nos trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2248", "ano": "2020", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2248/requerimento_251.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Quantas pessoas est\u00e3o aguardando na fila para fazer exames card\u00edacos? Bom Despacho est\u00e1 mantendo conv\u00eanio com quantas e quais cidades para exames da sa\u00fade? Quantas pessoas est\u00e3o aguardando na fila para fazer exames de catarata. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Vereador que subscreve."}, {"id": "2246", "ano": "2020", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2246/requerimento_252.pdf", "ementa": "Requer uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a VDM Materiais de Constru\u00e7\u00e3o, em virtude da passagem de seus 50 anos. JUSTIFICATIVA: S\u00e3o 50 anos de bons servi\u00e7os prestados, gerando muitos empregos diretos e indiretos na cidade."}, {"id": "2247", "ano": "2020", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2247/requerimento_253.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal que apresente resposta aos seguintes questionamentos sobre o Distrito Engenho do Ribeiro: Por que as ruas do Engenho do Ribeiro est\u00e3o sendo varridas apenas em algumas partes? Por qual motivo n\u00e3o h\u00e1 melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no distrito e est\u00e3o faltando pontos de ilumina\u00e7\u00e3o principalmente pr\u00f3ximos ao trevo e \u00e0 oficina do Guilherme? Por que n\u00e3o s\u00e3o feitas podas preventivas nas \u00e1rvores do Distrito? Por que n\u00e3o foi desenvolvido um sistema eficiente de escoamento de \u00e1gua para desviar a \u00e1gua da chuva, especialmente na regi\u00e3o do Periquito at\u00e9 a BR 164? Qual o motivo de n\u00e3o ter sido feito ainda o reparo da estrada que atende os Po\u00e7\u00f5es, Vilarinos e o Buriti D\u2019Melia? O meio fio que foi instalado recentemente n\u00e3o foi terminado em alguns trechos na regi\u00e3o da sa\u00edda da barra. Por que a obra permanece inacabada? \u00c9 necess\u00e1rio asfaltar um trecho ao lado da creche, pois est\u00e1 fazendo muita poeira. Qual o motivo dessa obra ainda n\u00e3o ter sido providenciada? JUSTIFIC"}, {"id": "2262", "ano": "2020", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2262/requerimento_254.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que informe a esta casa legislativa, se h\u00e1 Norma, Decreto, Portaria ou Legisla\u00e7\u00e3o, vigente no Mun\u00edcipio de Bom Despacho, regendo o sepultamento das pessoas que veio a \u00f3bito pelo COVID/19. Justificativa: Para fins de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhos."}, {"id": "2263", "ano": "2020", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2263/requerimento_255.pdf", "ementa": "Reitero a Secret\u00e1ria de Obras que informe quais as pontes do munic\u00edpio foram reformadas? Bem como sua localiza\u00e7\u00e3o? Qual o custo de cada ponte reformada? Qual a destina\u00e7\u00e3o da madeira das pontes, que foram reformadas? H\u00e1 previs\u00e3o de reforma de outras pontes? Localiza\u00e7\u00e3o? Justificativa: Para fins de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhos"}, {"id": "2264", "ano": "2020", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2264/requerimento_256.pdf", "ementa": "Reitero ao Secret\u00e1rio de Obras que informe qual a data prevista para in\u00edcio do asfaltamento da Rua Patax\u00f3s, Bairro Dom Joaquim. Justificativa: Estas informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o os trabalhos desta vereadora."}, {"id": "2265", "ano": "2020", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2265/requerimento_257.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que informe se j\u00e1 foi feito vistoria na Avenida do Contorno com a Avenida Milton Pontes, bairro F\u00e1tima. JUSTIFICATIVA: O propriet\u00e1rio da casa de n\u00famero 1994 fez uma solicita\u00e7\u00e3o de uma vistoria para a coloca\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mas ainda n\u00e3o houve resposta por parte do Executivo Municipal."}, {"id": "2266", "ano": "2020", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2266/requerimento_258.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade informar o motivo da falta de medica\u00e7\u00e3o na Farm\u00e1cia Municipal. JUSTIFICATIVA: Este vereador recebeu reclama\u00e7\u00e3o de algumas pessoas nesse sentido."}, {"id": "2267", "ano": "2020", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2267/requerimento_259.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Obras informar em que fase est\u00e1 o andamento do processo licitat\u00f3rio de pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal das ruas da cidade."}, {"id": "2268", "ano": "2020", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2268/requerimento_260.pdf", "ementa": "Requer que seja convocado o Diretor respons\u00e1vel pela COPASA em Bom Despacho para prestar esclarecimentos sobre os constantes problemas apresentados na rede de \u00e1gua da Rua do Ros\u00e1rio, pr\u00f3ximo \u00e0 Av. Dr. Roberto de Melo Queiroz, e as medidas efetivas que ser\u00e3o adotadas para sanar, definitivamente, o problema. Justificativa: Mais uma vez, em menos de 30 dias, a COPASA interrompe o fornecimento de \u00e1gua no bairro S\u00e3o Jos\u00e9 e adjac\u00eancias, para fins de manuten\u00e7\u00e3o, quando, sabemos, que o problema naquela regi\u00e3o somente vai ser solucionados com a troca de toda a rede de \u00e1gua."}, {"id": "2269", "ano": "2020", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2269/requerimento_261.pdf", "ementa": "Requer da Copasa informa\u00e7\u00f5es a respeito da solu\u00e7\u00e3o definitiva sobre a constante falta de \u00e1gua no bairro S\u00e3o Vicente bem como que informe sobre o reservat\u00f3rio de \u00e1gua no referido bairro."}, {"id": "2289", "ano": "2020", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2289/requerimento_262.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Obras a reposi\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ant\u00f4nio Lopes Cardoso, Bairro Babil\u00f4nia. JUSTIFICATIVA: Este vereador foi procurado pelos moradores da referida rua alegando que h\u00e1 muitos postes sem ilumina\u00e7\u00e3o na referida rua."}, {"id": "2290", "ano": "2020", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2290/requerimento_263.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe quanto foi gasto com empresas terceirizadas no munic\u00edpio, em todas as \u00e1reas, no presente exerc\u00edcio. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es auxiliar\u00e3o o Vereador nos trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2291", "ano": "2020", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2291/requerimento_264.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que informe o motivo da falta de materiais para curativos nos atendimentos domiciliares."}, {"id": "2293", "ano": "2020", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2293/requerimento_265.pdf", "ementa": "Requer seja oficiada a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Bom Despacho para informar qual o n\u00famero de fiscaliza\u00e7\u00f5es e autua\u00e7\u00f5es realizadas ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba Lei 2.744/2020, que converteu em advert\u00eancia a primeira multa, por infrator, aplicada at\u00e9 03 de julho de 2.020, em decorr\u00eancia da fiscaliza\u00e7\u00e3o das medidas restritivas impostas no combate \u00e0 pandemia da COVID-19. Justificativa: Informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para este Vereador exercer o seu poder-dever fiscalizador."}, {"id": "2294", "ano": "2020", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2294/requerimento_266.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que informe e apresente as documenta\u00e7\u00f5es a seguir sobre o transporte de pacientes: Como a Secretaria de Sa\u00fade faz o controle da quilometragem rodada pela empresa que presta os servi\u00e7os de transporte de pacientes de Bom Despacho. Quem s\u00e3o os servidores respons\u00e1veis pela gest\u00e3o e pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato. Se os servi\u00e7os est\u00e3o sendo prestados com efici\u00eancia pela empresa contratada. Envio da documenta\u00e7\u00e3o demonstrando o controle de gastos, de todos os valores pagos no presente ano, bem como o relat\u00f3rio detalhado dos servi\u00e7os prestados. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00e3o instruir\u00e3o os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Vereadora que subscreve."}, {"id": "2295", "ano": "2020", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2295/requerimento_267.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeitura Municipal de Bom Despacho prestar as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Quais as a\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias foram tomadas pela administra\u00e7\u00e3o municipal para solucionar os problemas das m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos funcion\u00e1rios que trabalham no aterro sanit\u00e1rio (lix\u00e3o) j\u00e1 apontados pelos vereadores anteriormente. De acordo com den\u00fancias anteriores e registros fotogr\u00e1ficos, os trabalhadores ficam em local insalubre sem sequer energia el\u00e9trica e seguran\u00e7a adequadas."}, {"id": "2296", "ano": "2020", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2296/requerimento_268.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba \u001f\u001f\u001f_____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\nA vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, \r\n\r\nRequeiro uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o a Fabiano Cesar da Silva, pelo belissimo trabalho de inclus\u00e3o social desenvolvido em nossa cidade.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nFabiano \u00e9 faixa marron em karate , formado pela Associa\u00e7\u00e3o Mineira, coordenador das oficinas de Karate disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e atende aproximadamente 300(trezentos) alunos distribu\u00eddos nos polos localizados nos bairros Esplanada, Vila Gontijo, S\u00e3o Vicente, Ozanan, Ana Rosa. O trabalho desenvolvido por Fabiano tem transformado a vida de diversos bondespachenses , aperfei\u00e7oando o car\u00e1ter de cada um deles, adquirido atrav\u00e9s de um treinamento \u00e1rduo e uma rigorosa disciplina da mente e do corpo, o que j\u00e1 resultou na conquista de 196 medalhas. \r\n\r\nBom Despacho, 19 de outubro de 2020..\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "2311", "ano": "2020", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2311/requerimento_270.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito a apresenta\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia de todo o processo que legitimou a loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel onde funcionava o antigo hospital Dr. Miguel, na Pra\u00e7a da Matriz, bem como a men\u00e7\u00e3o a qual edi\u00e7\u00e3o do DOME foi feita a publicidade de tal contrata\u00e7\u00e3o. JUSTIFICATIVA: O atendimento de pacientes com suspeita de Covid-19 passou a ser feito no pr\u00e9dio do antigo hospital Dr. Miguel, na Pra\u00e7a da Matriz. Assim, exercendo o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a Vereadora que subscreve requer os documentos e informa\u00e7\u00f5es solicitados para an\u00e1lise."}, {"id": "2312", "ano": "2020", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2312/requerimento_271.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria de Obras que encaminhe a esta casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a obra que est\u00e1 sendo realizada na Rua Corinto esquina com a Rua Pedra Azul, Bairro Santa Marta: Qual o valor da obra? Qual a milimetragem das manilhas?"}, {"id": "2313", "ano": "2020", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2313/requerimento_272.pdf", "ementa": "Requer ao Diretor da COPASA em Bom Despacho encaminhar c\u00f3pia de todos os documentos comprobat\u00f3rios do cumprimento do disposto no art. 2\u00ba da Lei Estadual n\u00ba 12.503, de 30 de maio de 1997, ou seja, prova de investimento de, no m\u00ednimo, 0,5% (meio por cento) do valor total da receita operacional apurada nos exerc\u00edcios de 2018 e 2019 na prote\u00e7\u00e3o e na preserva\u00e7\u00e3o ambiental da bacia hidrogr\u00e1fica a que pertence o Ribeir\u00e3o do Capivari. Justificativa; Informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para este Vereador exercer o seu poder-dever fiscalizador."}, {"id": "2314", "ano": "2020", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2314/requerimento_273.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Presidente da C\u00e2mara informar qual a data marcada para o Diretor da COPASA em Bom Despacho prestar esclarecimentos sobre os constantes problemas apresentados na rede de \u00e1gua da Rua do Ros\u00e1rio, pr\u00f3ximo \u00e0 Av. Dr. Roberto de Melo Queiroz, e as medidas efetivas que ser\u00e3o adotadas para sanar, definitivamente, o problema. Justificativa: Embora tenha sido aprovado requerimento deste Vereador neste sentido, ainda n\u00e3o fomos informados quando este ser\u00e1 convocado."}, {"id": "2315", "ano": "2020", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2315/requerimento_274.pdf", "ementa": "Requer da Secretaria de Obras a informa\u00e7\u00e3o sobre a data de quando vai come\u00e7ar a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto feito e a tubula\u00e7\u00e3o da Rua Corinto. Justificativa: A rua foi feita recentemente e j\u00e1 est\u00e1 danifica."}, {"id": "2316", "ano": "2020", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2316/requerimento_275.pdf", "ementa": "Requer da Secretaria de Obras que informe por qual motivo que ainda n\u00e3o foram finalizadas o asfaltamento da Av. Francisco de Paula Lopes. Justificativa: As informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o do vereador que subscreve."}, {"id": "2317", "ano": "2020", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino, Anderson do G\u00e1s, Dr. Fernando Pediatra, Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2317/requerimento_276.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito a apresenta\u00e7\u00e3o dos seguintes documentos e informa\u00e7\u00f5es sobre o Concurso P\u00fablico n\u00ba 01-2018 da Prefeitura Municipal de Bom Despacho referente \u00e0 candidata Maria Goreti de Castro Cabral Camisasca: Qual foi a nota final em cada mat\u00e9ria (\u00e1rea do conhecimento) na prova objetiva da ent\u00e3o candidata Maria Goreti de Castro Cabral Camisasca no Concurso P\u00fablico n\u00ba 01-2018? E qual foi sua nota final ap\u00f3s a prova discursiva e a prova de t\u00edtulos? Considerando as porcentagens estabelecidas no item 10.2.5 e o disposto no item 10.2.9 qual a nota m\u00ednima cada candidato que concorreu ao cargo de \u201cGestor P\u00fablico Municipal\u201d deveria obter em cada mat\u00e9ria (\u00e1rea do conhecimento) na prova objetiva? Qual deveria ser a nota m\u00ednima de cada candidato na prova de matem\u00e1tica para ser aprovado? Como isso \u00e9 fundamentado no Edital? A ent\u00e3o candidata Maria Goreti de Castro Cabral Camisasca conseguiu as notas m\u00ednimas para aprova\u00e7\u00e3o no concurso p\u00fablico em todas as etapas para o cargo que concorreu?"}, {"id": "2323", "ano": "2020", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2323/requerimento_277.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre quantas reclama\u00e7\u00f5es a ouvidoria est\u00e1 recebendo por dia, em m\u00e9dia, com rela\u00e7\u00e3o a problemas na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e quantas est\u00e3o sendo atendidas pela Prefeitura. JUSTIFICATIVA: O vereador que subscreve est\u00e1 recebendo muitas queixas sobre falhas na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Os cidad\u00e3os reclamam na ouvidoria e o problema n\u00e3o \u00e9 solucionado. Como exemplo, a Rua Pomp\u00e9u pr\u00f3ximo ao n\u00famero 481 e a Rua Bambu\u00ed est\u00e3o com l\u00e2mpadas dos postes queimadas e mesmo ap\u00f3s a reclama\u00e7\u00e3o de moradores no setor respons\u00e1vel o problema persiste."}, {"id": "2324", "ano": "2020", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2324/requerimento_278.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria de Obras que apresente as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Quais s\u00e3o os servidores nomeados como fiscais e gestores dos contratos tendo como objeto as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica que foram realizadas no presente ano e a obra de reforma do PA? Os fiscais e os gestores dos contratos mencionados cumpriram suas atribui\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o das obras? A empresa respons\u00e1vel pela pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Corinto e a empresa que executou a reforma do PA foram notificadas sobre os problemas nas obras? Foram tomadas provid\u00eancias contra as contratadas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e1-execu\u00e7\u00e3o? Por qual motivo as obras na Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio est\u00e3o paradas? JUSTIFICATIVA: Cidad\u00e3os de Bom Despacho est\u00e3o reclamando de v\u00e1rias obras que foram executadas recentemente. Em fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada por este Vereador foi poss\u00edvel perceber que diversas ruas que foram pavimentadas neste ano j\u00e1 est\u00e3o com buracos ou com danos no asfalto. A obra do PA tamb\u00e9m est\u00e1 com v\u00e1rios problemas. As informa\u00e7\u00f5es auxili"}, {"id": "2325", "ano": "2020", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2325/requerimento_279.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba \u001f\u001f\u001f_____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, seja enviado ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Social, a solicita\u00e7\u00e3o da seguinte informa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\n\t\t\r\n1)\tA Caixa Economica Federal solicitou apoio a essa Secretaria apoio na realiza\u00e7\u00e3o de preenchimento do Termo de Certifica\u00e7\u00e3o de Vistoria para atualiza\u00e7\u00e3o do estado de ocupa\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis que apresentam ind\u00edcios de irregularidade de ocupa\u00e7\u00e3o ou que estejam desocupados? Em caso positivo, solicito informar se foi realizada alguma visita e preenchimento do termo por servidores dessa secretaria?\r\n2) Nesta Secretaria existe lista de reserva de possiveis benefici\u00e1rios do Programa Habitacional, em caso de retomda de unidades habitacionais? Em caso positivo, solicito c\u00f3pia da lista de tais benefici\u00e1rios.\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\tEsta veredora recebeu informa\u00e7\u00f5es da Caixa Economica Federal, atrav\u00e9s do of\u00edcio 1310/2020, datado de 13 de outubro de 2020, no qual o gerente, Eduardo Braulio de Souza, comunica que pediria apoio a Secretaria de Desenvolvimento Social na identifica\u00e7\u00e3o de irregularidades em endere\u00e7os enumerados. Em visita ao Residencial Dona Branca, constatei que v\u00e1rios im\u00f3veis, inclusive alguns n\u00e3o listados pela CEF, est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o irregular (denuncia de moradores) e outros est\u00e3o abandonados e at\u00e9 depedrados e outros aqui apontados, estavam com moradores. Em contato mantido com a Secretaria de Desenvolvimento Social, fui informada da disponibilidade dos servidores daquela secretaria em auxiliar na notifica\u00e7\u00e3o daqueles que n\u00e3o foram localizados. Moradores do residencial se encontram indignados com a situa\u00e7\u00f5es de ocupa\u00e7\u00e3o e abandono das unidades habitacionais, que se agravaram a cada dia. Enquanto muitos aguardam o direito de ter uma moradia, outros a abandonam. A situa\u00e7\u00e3o precisa ser regularizada e eu sei o quanto essa secretaria, caso tenha sido oficiada pela CEF, poder\u00e1 auxiliar na solu\u00e7\u00e3o do problema.\r\n\r\n\tBom Despacho, 09 de novembro de 2020.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "2326", "ano": "2020", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2326/requerimento_280.pdf", "ementa": "Requer uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Senhor Murilo Martins Amaral, diretor/ propriet\u00e1rio da Rede Mart Minas Distribui\u00e7\u00e3o LTDA, pelo novo empreendimento na cidade."}, {"id": "2332", "ano": "2020", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2332/requerimento_282.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Social informa\u00e7\u00f5es sobre quantas cestas b\u00e1sicas foram distribu\u00eddas no dia 13 de novembro, quem s\u00e3o as pessoas e/ou institui\u00e7\u00f5es beneficiados e quais os endere\u00e7os dos beneficiados. Requer tamb\u00e9m as mesmas informa\u00e7\u00f5es sobre todas as cestas b\u00e1sicas distribu\u00eddas no m\u00eas de novembro. JUSTIFICATIVA: A Vereadora que subscreve recebeu den\u00fancias de que foram distribu\u00eddas cestas b\u00e1sicas nas v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es a pessoas e institui\u00e7\u00f5es, incluindo os Quilombolas e a Associa\u00e7\u00e3o dos Congadeiros. As informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o desta Vereadora."}, {"id": "2341", "ano": "2020", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2341/requerimento_283.pdf", "ementa": "Requer uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Movimento de Jovens Crist\u00e3os Roda Viva em virtude dos seus 50 anos de cria\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2342", "ano": "2020", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2342/requerimento_284.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria de Cultura e Turismo apresenta\u00e7\u00e3o da lista dos congadeiros enviadas no m\u00eas de junho pelos Capit\u00e3es dos Cortes de Reinado para receberem cestas advindas do Estado. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Vereadora que subscreve."}, {"id": "2347", "ano": "2020", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2347/requerimento_285.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba \u001f\u001f\u001f_____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\nA vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, \r\n\r\nRequeiro uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o a Roberta Fabiana Neves e equipe, pela brilhante organiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Virada Cultural de Bom Despacho, realizada no \u00faltimo domingo.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nNo Domingo, dia 29 de novembro, foi realizada a Virada Cultural de Bom Despacho, institu\u00edda pela Lei 2.731, de 27 de maio de 2020. O evento foi maravilhoso e contou com a participa\u00e7\u00e3o de dezenas de artistas, que expuseram a arte em suas diversas faces: dan\u00e7a, m\u00fasica, teatro, artes pl\u00e1sticas, pintura, artesanato e muito mais. Foram mais de 12 horas de muita divers\u00e3o. \r\n\r\nBom Despacho, 30 de novembro de 2020..\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "2348", "ano": "2020", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2348/requerimento_286.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade que informe quantos e quais exames de imagem foram liberados nos meses de agosto, outubro e novembro do presente ano. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es auxiliar\u00e3o nos trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Vereadora que subscreve."}, {"id": "2381", "ano": "2020", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2381/requerimento_287.pdf", "ementa": "Requer uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Senhor William Costa em virtude dos trabalhos sociais prestados a sociedade de Bom Despacho."}, {"id": "2292", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2292/pl_69_2020.pdf", "ementa": "\"Veto Parcial \u00e0 Propositura de Lei n\u00ba 69/2019"}]}