{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "288", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/288/proposicao.docx", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o das duas faixas de pedestres existentes na esquina das Ruas Padre Vila\u00e7a e Dr. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves.\r\nJustificativa: as faixas est\u00e3o apagadas e j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o vis\u00edveis para motoristas e pedestres com risco de acidentes."}, {"id": "287", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/287/proposicao.docx", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no asfalto da Rua Corinto, bairro Santa Marta.\r\nJustificativa: O asfalto est\u00e1 com diversos buracos e as reclama\u00e7\u00f5es de moradores j\u00e1 ganharam as redes sociais."}, {"id": "285", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/285/rua_do_rosario.docx", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de \"estacionamento para motos\" na Rua do Ros\u00e1rio, entre Av. Rio Branco e Rua Washington Luiz.\r\nJustificativa: Esta via, em declive, possui v\u00e1rias empresas, com grande rotatividade de estacionamento de ve\u00edculos, sendo comum motociclistas, a na falta de vagas, estacionar entre dois carros, impedindo a posterior sa\u00edda destes."}, {"id": "283", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/283/proposicao.docx", "ementa": "Indica a sinaliza\u00e7\u00e3o, com placas de proibido parar e estacionar, defronte \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, na Pra\u00e7a da Matriz, 420, Centro.\r\nJustificativa: A ag\u00eancia banc\u00e1ria da Caixa possui estacionamento privativo para deficiente , mas, rotineiramente, motoristas estacionam defronte \u00e0 ag\u00eancia, impedindo a entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos da referida vaga de estacionamento."}, {"id": "268", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/268/requerimento_anderson_04_de_fevereiro_-_31_de_jan.docx", "ementa": "- Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que realize a limpeza e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Padre Lib\u00e9rio no Bairro Esplanada, e da via que d\u00e1 acesso ao fundo da Escola Eg\u00eddio, atr\u00e1s da garagem da prefeitura."}, {"id": "267", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/267/requerimento_anderson_04_de_fevereiro_-_31_de_jan.docx", "ementa": "- Indica a Secret\u00e1ria de Meio Ambiente a coloca\u00e7\u00e3o de placas de orienta\u00e7\u00e3o onde a popula\u00e7\u00e3o costumeiramente junta o lixo domiciliar, orientando o cidad\u00e3o a colocar o lixo no local correto, ou seja, em frente a sua resid\u00eancia. Pe\u00e7o aten\u00e7\u00e3o especial, a esquina das ruas Maria Isabel com Padre Eust\u00e1quio no Bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "276", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/276/requerimento_anderson_04_de_fevereiro_-_31_de_jan.docx", "ementa": "- Indica ao Prefeito Municipal a Limpeza e capina da Av. Dr. Juca, nas proximidades da Sider\u00fargica Uni\u00e3o Bom-despachense.  Justificativa: O referido local encontra-se tomado por matos o que vem favorecendo a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos, como cobra, aranha e escorpi\u00f5es, o que vem colocando em risco os moradores do entorno. Ressaltando tamb\u00e9m que os moradores fizeram j\u00e1 fizeram uma reclama\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da ouvidoria da Prefeitura Municipal no qual foram mal atendidos e n\u00e3o obtiveram nenhuma resposta"}, {"id": "275", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/275/requerimento_anderson_04_de_fevereiro_-_31_de_jan.docx", "ementa": "- Indica ao Prefeito Municipal a Limpeza e poda das \u00e1rvores da Rua C\u00e1ssia, Bairro do Ros\u00e1rio. Justificativa: As \u00e1rvores est\u00e3o encobrindo as l\u00e2mpadas dos postes o que vem prejudicando a ilumina\u00e7\u00e3o e causando grande risco de assaltos aos moradores, assim como tamb\u00e9m aumento do n\u00famero de pontos para usu\u00e1rios de drogas"}, {"id": "277", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/277/requerimento_anderson_04_de_fevereiro_-_31_de_jan.docx", "ementa": "- Indica ao Prefeito Municipal a Coleta dos lixos que se encontram acumulados nas lixeiras na Rua Palmital, pr\u00f3ximo \u00e0 Constru\u00e7\u00e3o da Empresa Alerta. Justificativa: Esta vereadora foi procurada por v\u00e1rios moradores do referido local alegando que as lixeiras encontram-se acumuladas com lixo solto pelo passeio e rua o que vem causando grande transtorno aos moradores"}, {"id": "274", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz., Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "- Indica ao Prefeito Municipal que fa\u00e7a a marca\u00e7\u00e3o de ciclovia ao longo da Av. Dr. Roberto de Melo Queiroz. Justificativa: Nosso munic\u00edpio j\u00e1 consta com n\u00famero expressivo deste esporte. Na referida avenida os pedestres e ve\u00edculos est\u00e3o conflitando com o espe\u00e7o dos ciclistas, o que vem colocando-os em risco. A ciclovia ir\u00e1 garantir seguran\u00e7a a todos com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es adequadas"}, {"id": "292", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/292/requerimento_anderson_04_de_fevereiro_-_31_de_jan.docx", "ementa": "- Indica ao Prefeito Municipal a Limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Velha Necr\u00f3pole. JUSTIFICATIVA: A necessidade de se fazer limpeza e manuten\u00e7\u00e3o no Cemit\u00e9rio Velha Necr\u00f3pole. Atendendo a pedido dos cidad\u00e3os, que, em recente visita ao cemit\u00e9rio, deparou-se com matagal, carrapicho e grande quantidade de sujeira acumulada. A vereadora esclarece que recebeu muitas reclama\u00e7\u00f5es de visitantes e aproveitou para convidar os vereadores a visitarem o local para constatar o problema.  A vereadora sugeriu que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal tome provid\u00eancias, pois a falta de limpeza deixa um aspecto desagrad\u00e1vel \u00e0s pessoas que ali v\u00e3o para visitar seus entes queridos."}, {"id": "279", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/279/requerimento_anderson_04_de_fevereiro_-_31_de_jan.docx", "ementa": "- Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a Coloca\u00e7\u00e3o de um Poste com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Patax\u00f3s, pr\u00f3ximo ao n\u00ba231, Bairro Dom Joaquim."}, {"id": "280", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/280/requerimento_anderson_04_de_fevereiro_-_31_de_jan.docx", "ementa": "- Indica a Secret\u00e1ria de Meio Ambiente a Capina e limpeza de todas as ruas da cidade, especialmente no Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "291", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/291/requerimento_anderson_04_de_fevereiro_-_31_de_jan.docx", "ementa": "- Indica ao secret\u00e1rio de obras a Ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Milton Campos, em frente a Escola Estadual Miguel Gontijo."}, {"id": "289", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/289/requerimento_anderson_04_de_fevereiro_-_31_de_jan.docx", "ementa": "- Indica ao gerente da COPASA a Restitui\u00e7\u00e3o da Rede de Esgoto da Rua Mantiqueira at\u00e9 a Rua C que desagua na Av. Guaruj\u00e1, passando todas para tubo de PVC."}, {"id": "290", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/290/requerimento_anderson_04_de_fevereiro_-_31_de_jan.docx", "ementa": "- Indica ao secret\u00e1rio de obras o Patrolamento da Rua Jos\u00e9 Felipe de Cardoso, Bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "295", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/295/requerimento_anderson_04_de_fevereiro_-_31_de_jan.docx", "ementa": "Indica ao Prefeito Que lance uma campanha publicit\u00e1ria para quita\u00e7\u00e3o do IPTU de 2018 e anterior inscritos na d\u00edvida ativa do munic\u00edpio que se encontra na emin\u00eancia de execu\u00e7\u00e3o fiscal. Que seja dado mais um prazo m\u00ednimo de pelo menos 30 dias antes do encaminhamento da d\u00edvida ao cart\u00f3rio. Justificativa: Devido \u00e0 crise financeira que o pa\u00eds atravessa, os custos com o cart\u00f3rio onerar\u00e3o em demasia os valores do imposto o que dificultara ainda mais a quita\u00e7\u00e3o"}, {"id": "297", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/297/requerimento_sapl.docx", "ementa": "18 \u2013 Indica ao Deputado Estadual Cleitinho que avalie a possibilidade de conseguir a destina\u00e7\u00e3o de uma Ambul\u00e2ncia e tamb\u00e9m de um \u00d4nibus Escolar novo para o Munic\u00edpio de Bom Despacho. Justificativa: Tomei conhecimento da exist\u00eancia de v\u00e1rios ve\u00edculos novos desses modelos, que se encontram parados nos p\u00e1tios do Governo Estadual para serem distribu\u00eddos ainda e nossa popula\u00e7\u00e3o poderia ser beneficiada com esses ve\u00edculos."}, {"id": "298", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/298/requerimento_sapl.docx", "ementa": "19 \u2013 Indica ao Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que fa\u00e7a a Limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Parque da Esperan\u00e7a. JUSTIFICATIVA: Atendendo a pedido dos cidad\u00e3os. A vereadora solicita que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal tome provid\u00eancias, pois a falta de limpeza deixa um aspecto desagrad\u00e1vel \u00e0s pessoas que ali v\u00e3o para visitar seus entes queridos. Fotos anexas"}, {"id": "300", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/300/requerimento_sapl.docx", "ementa": "20 \u2013 Indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente o Acr\u00e9scimo de mais um bra\u00e7o com l\u00e2mpada na Rua Nossa Senhora Aparecida, pr\u00f3ximo ao n\u00ba259, Bairro Ozanan. Justificativa: A ilumina\u00e7\u00e3o do local n\u00e3o est\u00e1 suprindo as necessidades por isso \u00e9 necess\u00e1rio amplia\u00e7\u00e3o da quantidade de l\u00e2mpadas, o que proporcionar\u00e1 maior confian\u00e7a aos moradores"}, {"id": "301", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/301/requerimento_sapl.docx", "ementa": "21 \u2013 Reitera a Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente o Coleta dos lixos que se encontram acumulados nas lixeiras na Rua Palmital, pr\u00f3ximo \u00e0 Constru\u00e7\u00e3o da Empresa Alerta. Justificativa: Esta vereadora foi procurada por v\u00e1rios moradores do referido local alegando que as lixeiras encontram-se acumuladas com lixo solto pelo passeio e rua o que vem causando grande transtorno aos moradores. Segue fotos anexas"}, {"id": "302", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/302/requerimento_sapl.docx", "ementa": "22 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente a Limpeza e capinada da Rua Jo\u00e3o Te\u00f3filo, Bairro Esplanada e de um lote localizado na Rua Araras, Bairro Babil\u00f4nia, que segundo informa\u00e7\u00f5es pertence ao munic\u00edpio. Justificativa: Os referidos locais encontram-se pelo mato e entulhos tornando-se prop\u00edcio a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos e mosquito da dengue causando riscos \u00e0 sa\u00fade dos moradores"}, {"id": "303", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/303/requerimento_sapl.docx", "ementa": "23 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente a Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Cobre, Bairro Babil\u00f4nia. Justificativa: Esta vereadora foi informada que apenas parte da referida rua ser\u00e1 asfaltada o que vem causando bastante anseio aos moradores, visto que a rua toda encontra-se intransit\u00e1vel com enormes crateras sem condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade"}, {"id": "306", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/306/requerimento_sapl.docx", "ementa": "Indica que seja feito um convite ao Gerente local da Unicred para comparecer a esta Casa na pr\u00f3xima reuni\u00e3o plen\u00e1ria para falar sobre a doa\u00e7\u00e3o feita \u00e0 Santa Casa para implementa\u00e7\u00e3o do ambulat\u00f3rio 24 horas.  Justificativa: Momento oportuno para a comunidade conhecer um pouco mais sobre o banco e seus projetos sociais e oportunidade tamb\u00e9m para agradecermos a reconhecermos t\u00e3o importante parceria"}, {"id": "307", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/307/requerimento_sapl.docx", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que providencie opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no primeiro quarteir\u00e3o da Rua Pompeia a partir da Rua Bandeirantes no Bairro Jardim Am\u00e9rica. Justificativa: O local est\u00e1 intransit\u00e1vel causando muito desconforto aos propriet\u00e1rios das empresas ali instaladas"}, {"id": "308", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/308/requerimento_sapl.docx", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que providencie a ro\u00e7agem e limpeza nos lotes existentes no final da Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 do Couto esquina com a Rua Vital Macota no Bairro Palmeiras. Justificativa: O descaso com a limpeza destes lotes \u00e9 t\u00e3o grande que parte do mato agora provavelmente necessitar\u00e1 de motosserra para cortar. Segundo os moradores daquela regi\u00e3o o referido local est\u00e1 infestado de animais pe\u00e7onhentos como cobra, caranguejo e escorpi\u00f5es, colocando em risco a sa\u00fade de nossas fam\u00edlias. Importante lembrar que ali foi realizado obra de urbaniza\u00e7\u00e3o (asfalto e passeio) mas que o descuido com a limpeza dos lotes tiram todo o valor urban\u00edstico dos mesmos. Por fim, sugerimos que se o propriet\u00e1rio depois de notificado n\u00e3o providenciar a limpeza, que esta seja realizada pela Prefeitura e seja debitado o valor dos servi\u00e7os conforme art.76 da Lei Municipal 1561 \u2013 C\u00f3digo Ambiental"}, {"id": "309", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada., Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/309/requerimento_sapl.docx", "ementa": "Os vereadores abaixo subscritos indicam \u00e0 presid\u00eancia desta Casa a cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar pr\u00f3 constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o do CTI de Bom Despacho. Justificativa: a referida frente poder\u00e1 buscar junto aos deputados estaduais e federais recursos em emendas parlamentares bem como fazer gest\u00e3o junto aos mesmos no sentido de conseguirem investimentos dos governos para a referida obra. Al\u00e9m do mais a mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica poder\u00e1 ser regional e a frente poder\u00e1 provocar o envolvimento dos demais vereadores dos munic\u00edpios vizinhos que ser\u00e3o beneficiados com a constru\u00e7\u00e3o de mais um CTI regional"}, {"id": "310", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/310/requerimento_sapl.docx", "ementa": "28- Indica ao Prefeito Municipal que fa\u00e7a a opera\u00e7\u00e3o Tapa buracos na Avenida das Palmeiras, em frente a Mercearia Xavier."}, {"id": "311", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/311/indicacao_30.pdf", "ementa": "29- Indica ao Prefeito Municipal a Limpeza dos lotes localizados na Rua Monsenhor Otaviano com a Rua Padre Eust\u00e1quio e Rua Candido Jos\u00e9. - Limpeza da Rua Jos\u00e9 M\u00e1rio Gontijo, Prolongamento do Bairro de F\u00e1tima. Justificativa: O mato est\u00e1 tomando conta da rua. - Limpeza do lote do lote localizado na Rua Gabriel Tavares Gontijo, abaixo da empresa Madebom assim como constru\u00e7\u00e3o de passeio no referido lote devido ao movimento do local, principalmente de crian\u00e7as que estudam na escola pr\u00f3xima"}, {"id": "313", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/313/requerimento_sapl.docx", "ementa": "30 \u2013 reitera ao Assessor para Desenvolvimento do Engenho e Povoados a indica\u00e7\u00e3o de disponibiliza\u00e7\u00e3o do maquin\u00e1rio para retirada do gramado do campo do Bairro Esplanada."}, {"id": "314", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/314/requerimento_sapl.docx", "ementa": "31 \u2013 indica ao Secret\u00e1rio de transito que Volte o ponto de \u00f4nibus para a Rua Vereador Joao Lib\u00e9rio Couto, pr\u00f3ximo ao n\u00ba141, Vila Aurora"}, {"id": "315", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/315/requerimento_sapl.docx", "ementa": "32 \u2013 Indica ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente a Capina e limpeza da Rua Bias Fortes, Bairro Centro"}, {"id": "318", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/318/requerimento_sapl.docx", "ementa": "27 \u2013 indica ao prefeito municipal que sejam avaliados e, se necess\u00e1rio, revisados os procedimentos de renova\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o. Justificativa: Uma comiss\u00e3o de engenheiros e construtores procurou este Vereador com cr\u00edticas acerca dos procedimentos de renova\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o, que estariam contrariando as normas em vigor, tratando o ato de renova\u00e7\u00e3o como se fosse reaprova\u00e7\u00e3o de obra"}, {"id": "319", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/319/indicacao_operacao_passeio.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhor Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Senhor Prefeito, Fernando Cabral, \r\n\r\n                 INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n\tQue seja notificado o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel localizado na Avenida S\u00e3o Vicente, ao lado do Centro m\u00e9dico,  para o reparo do passeio e limpeza do im\u00f3vel.\r\n         \r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tO local est\u00e1 muito sujo, mato por toda a extens\u00e3o do passeio, trazendo riscos aos pedestres.\r\n\r\n\tBom Despacho, 11 de fevereiro de 2019"}, {"id": "320", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/320/indicacao_operacao_tapa_buracos..docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhor Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Senhor Prefeito, Fernando Cabral, \r\n\r\n                 INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n\tQue seja apresentado um plano de a\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, ap\u00f3s cessar o per\u00edodo chuvoso.\r\n         \r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tCirculando pela cidade, constatei v\u00e1rios buracos, o que prejudica, inclusive, a fluidez do transito. Sabemos que durante o per\u00edodo chuvoso n\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de tal obra, no entanto, necess\u00e1rio se faz a apresenta\u00e7\u00e3o do plano para dar tranquilidade aos cidad\u00e3os.\r\n\r\n\tBom Despacho, 11 de fevereiro de 2019\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "321", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/321/indicacao_saude.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhor Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e encaminhamento a Presidente da C\u00e2mara Municipal, Vereadora Joice Quirino, \r\n\r\n                 INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n\tQue sejam encaminhadas \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade os nomes e endere\u00e7os das pessoas que estavam sendo atendidas no setor psicol\u00f3gico da C\u00e2mara Municipal de Bom Despacho para que seja dado prosseguimento ao tratamento.\r\n         \r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tO servi\u00e7o psicol\u00f3gico da C\u00e2mara Municipal foi desativado no dia 25 de janeiro de 2019, por decis\u00e3o de V. Exa.,  no entanto, algumas pessoas estavam em tratamento por problemas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, sexual, e outros. Sabemos que a interrup\u00e7\u00e3o e a falta de acompanhamento profissional podem trazer s\u00e9rios danos \u00e0 sa\u00fade dos pacientes. \r\n\r\n\tBom Despacho, 11 de fevereiro de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada\r\n\r\n\r\ne Vital Lib\u00e9rio Guimaraes"}, {"id": "323", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/323/indicacao_rede.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhor Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e encaminhamento a Presidente da C\u00e2mara Municipal, Vereadora Joice Quirino, \r\n\r\n                 INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n\tQue sejam realizadas melhorias  na rede de sinal de internet e do sistema wi-fi do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal.\r\n         \r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tTal reparo se faz necess\u00e1rio, haja vista que a aus\u00eancia de sinal de rede tem prejudicado, sobremaneira, os trabalhos de pesquisa realizados pelos servidores e vereadores.\r\n\r\n\tBom Despacho, 11 de fevereiro de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada\r\n\r\n\r\nVereador Fernando Branco"}, {"id": "324", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/324/bocaiuva.docx", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Senhor Prefeito, Fernando Cabral, da seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: \r\n\r\nQue seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Bocaiuva. \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nTrata-se de reivindica\u00e7\u00e3o antiga dos moradores daquela rua, cujo pedido j\u00e1 foi realizado e reiterado por esta parlamentar diversas vezes.  Sabemos da escassez de recurso que os munic\u00edpios veem enfrentando, no entanto, \u00e9 necess\u00e1rio que se fa\u00e7a um planejamento das pavimenta\u00e7\u00f5es das ruas de nossa cidade, e esta via deve ser olhada com prioridade. Os moradores t\u00eam sofrido sobremaneira com a poeira ou com o barro acumulado,  a exemplo do ultimo final de semana, no qual houve inclusive, risco de alagamento nos im\u00f3veis. \r\n\r\nBom Despacho, 18 de fevereiro de 2019 \r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "325", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/325/requerimento_sapl.docx", "ementa": "42- Indica ao Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que fa\u00e7a: 1 \u2013 Limpeza, constru\u00e7\u00e3o de jardins e arboriza\u00e7\u00e3o nas entradas da cidade tanto pela BR 262, quanto pela MG-164. 2 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres e ciclistas nas mesmas pistas at\u00e9 \u00e1rea urbana da cidade onde j\u00e1 tem passeio. 3 \u2013 Ilumina\u00e7\u00e3o com l\u00e2mpadas de LED a partir da BR 262 at\u00e9 pr\u00f3ximo a empresa Empreser onde j\u00e1 existe postes e lumin\u00e1rias. Justificativa: Obras de baixo custo que com certeza tornar\u00e1 mais agrad\u00e1vel nossa cidade causando melhor impress\u00e3o aqueles que aqui vem nos visitar. Oportuno dizer que no caso da ilumina\u00e7\u00e3o existe dinheiro em caixa oriundo da taxa IP que s\u00f3 pode ser gasto com essa despesa"}, {"id": "326", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/326/requerimento_sapl.docx", "ementa": "43- Indica ao Prefeito Municipal para que determine ao setor competente analisar tecnicamente e tomar as devidas provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o ao transito na entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos no estacionamento do Supermercado BH na Rua Vivalde Brand\u00e3o e Avenida Dr. Roberto. Justificativa: Sugiro uma parceria com o referido estacionamento comercial afim de que atrav\u00e9s de uma sinaliza\u00e7\u00e3o adequada seja otimizado o tr\u00e1fego naquele local. A medida dar\u00e1 mais fluidez ao transito evitando acidentes, tendo em vista o n\u00f3 que se d\u00e1 ali todos os dias, principalmente nos hor\u00e1rios de pico."}, {"id": "330", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/330/indicacao_manutencao_rua_corinto.docx", "ementa": "MARCEL\u00c3O, vereador que este subscreve, vem pelo presente, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Obras, a reitera\u00e7\u00e3o da seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n- Manuten\u00e7\u00e3o do final da Rua Corinto, o local est\u00e1 intransit\u00e1vel para a passagem de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "331", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/331/indicacao_iluminacao_vila_gontijo.docx", "ementa": "MARCEL\u00c3O, vereador que este subscreve, vem pelo presente, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, que seja encaminhado \u00e0 Secret\u00e1ria de Esportes, Sra. Roberta Neves, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n- Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da quadra da Vila Gontijo."}, {"id": "333", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/333/texto_requerimento.docx", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em toda a cidade."}, {"id": "334", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/334/texto_requerimento.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Sra. Presidente desta Casa Legislativa o agendamento de reuni\u00e3o com a Secret\u00e1ria de Meio Ambiente e o Diretor da empresa de coleta de lixo, objetivando  a melhoria do servi\u00e7o."}, {"id": "337", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/337/requerimento_sapl.docx", "ementa": "63- Indica a Secret\u00e1ria de Meio Ambiente que seja implementado um projeto de arboriza\u00e7\u00e3o abrangendo toda a \u00e1rea urbana de Bom Despacho com \u00e1rvores apropriadas ao aspecto paisag\u00edstico e que contribuam para amenizar as intemp\u00e9ries a que estamos sujeitos nos dias de hoje.  Justificativa: Al\u00e9m da prote\u00e7\u00e3o dos ventos, do sombreamento, as \u00e1rvores diminuem a polui\u00e7\u00e3o sonora, absorvem a polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica diminuindo o calor, favorecem tamb\u00e9m a recomposi\u00e7\u00e3o h\u00eddrica e garantem a reprodu\u00e7\u00e3o de insetos e p\u00e1ssaros t\u00e3o importantes no controle do meio ambiente. Esperando ser atendido antecipo meus agradecimentos."}, {"id": "340", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/340/indicacao_circulare_horarios_de_onibus_2019.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhor Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Erivelto, Gerente da Empresa Auto Onibus  Circullare .\r\n.\r\n\r\n\t\tIndica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\r\n\tQue seja verificada junto \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da Empresa Auto \u00d4nibus Circullare,  a possibilidade de rever as altera\u00e7\u00f5es feitas nos hor\u00e1rios de \u00f4nibus, principalmente nos fins de semana, das linhas que fazem os percursos: S\u00e3o Vicente/Ana Rosa e S\u00e3o Vicente/Miguel Gontijo.\r\n\r\n\t\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nTrata-se de reinvindica\u00e7\u00f5es apresentadas por moradores do Bairro S\u00e3o Vicente,  sob o argumento de que a  administra\u00e7\u00e3o da Circullare  fez algumas altera\u00e7\u00f5es nos hor\u00e1rios dos \u00f4nibus que fazem os percursos acima, o que tem trazido s\u00e9rios preju\u00edzos aos usu\u00e1rios. \r\n\r\n\r\n\tBom Despacho, 25 de fevereiro de 2019."}, {"id": "341", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/341/indicacao_alagamento_novo_2019.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhor Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Fernando Cabral, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal.\r\n\r\n\r\n\t\t         INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n\r\n\tQue seja verificada a possibilidade de incluir no Plano de A\u00e7\u00e3o dessa administra\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de uma obra de drenagem na Anic\u00e9sio de Mendon\u00e7a, Bairro do Ros\u00e1rio.\r\n\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tA referida via \u00e9 alvo de alagamento sempre que chove. Tal situa\u00e7\u00e3o traz enormes transtornos aos moradores da regi\u00e3o, inclusive com danos decorrentes do alagamento de resid\u00eancias.\r\n\r\n\tBom Despacho, 25 de fevereiro de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n         Vereadora Rose Delegada"}, {"id": "342", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/342/indicacao_operacao_tapa_buracos_santa_marta..docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhor Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Senhor Prefeito, Fernando Cabral, \r\n\r\n                 INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n\tQue seja inclu\u00eddo no  plano de a\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos o Bairro Santa Marta, em especial, a Rua Corinto. Solicito ainda, que seja providenciada uma revis\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o da referida via, que est\u00e1 muito escura.\r\n         \r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tFui procurada por moradores que apresentaram a referida solicita\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m do mais, circulando por aquele  bairro, percebi que  foi gravemente atingido pelo per\u00edodo chuvoso, o que deixou muitos buracos nas ruas. Em especial a Rua identificada acima, a qual est\u00e1 intransit\u00e1vel, al\u00e9m de escura.\r\n\r\n\tBom Despacho, 25 de fevereiro de 2019\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "345", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/345/texto_requerimento.docx", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito que seja colocado um redutor de velocidade na Av. das Palmeiras, n\u00ba 1195, Ros\u00e1rio."}, {"id": "346", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/346/texto_requerimento.docx", "ementa": "Indica ao Assessor para Desenvolvimento do Engenho e Povoados que seja realizado o patrolamento da estrada rural do C\u00f3rrego dos Ferreiras e da estrada da Gar\u00e7a."}, {"id": "347", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/347/indicacao_recmposicao_prefeitura.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e encaminhamento ao Prefeito Municipal, Fernando Jos\u00e9 de Castro Cabral, da seguinte.\r\n\r\n                 INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n\t\tQue seja encaminhada a esta casa legislativa projeto de Lei que promova a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos da Prefeitura de Bom Despacho.\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tA revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores \u00e9 um mandamento constitucional previsto no inciso X do art. 37, da CF, o que possibilita a recomposi\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos servidores atingidos pela infla\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio anterior.\r\n\r\n\tBom Despacho, 11 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "348", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/348/indicacao_projetos_de_lei..docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e encaminhamento a Presidente da C\u00e2mara Municipal, Vereadora Joice Quirino, \r\n\r\n                 INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n\tQue todos os vereadores sejam comunicados acerca dos projetos que ser\u00e3o levados a vota\u00e7\u00e3o nas reuni\u00f5es plen\u00e1rias, com anteced\u00eancia de no m\u00ednimo 5 dias \u00fateis (exceto em caso de excepcional urg\u00eancia), para que possam ser analisados. \r\n         \r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tAlguns Projetos de Lei e de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o tramitam em todas as comiss\u00f5es. A medida solicitada oportunizar\u00e1 ao parlamentar conhecer os pareceres da procuradoria e de outras comiss\u00f5es, bem como, apresentar as emendas que entenderem necess\u00e1rias, trazendo maior agilidade,  seguran\u00e7a e conhecimento no Processo Legislativo. \r\n\r\n\tBom Despacho, 11 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "353", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/353/indicacao_caso_juca_rufino.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\nA Vereadora que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento  ao Sr. Fernando Cabral, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal.\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nQue agentes de combate a endemias compare\u00e7am a Rua Juca Rufino, ao lado do n\u00famero 343, Bairro Novo S\u00e3o Jos\u00e9, e ap\u00f3s constata\u00e7\u00e3o da sujeira e acumulo de \u00e1gua no local, notifiquem o propriet\u00e1rio para que realize a limpeza do im\u00f3vel.\r\n\r\n \t\r\n\t\tJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEsta vereadora foi procurada por moradores que residem nas imedia\u00e7\u00f5es e estes informaram que o im\u00f3vel se encontra abandonado. O im\u00f3vel est\u00e1 caindo,  apresenta v\u00e1rias aberturas, que est\u00e3o acumulando \u00e1gua, principalmente das chuvas, apresentando s\u00e9rios riscos de prolifera\u00e7\u00e3o e focos do mosquito Aedes aegypti.\r\n\r\n\tBom Despacho, 15 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "361", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/361/indicacao_no_maria_lina.docx", "ementa": "Que seja determinado ao setor de obras que providencie o patrolamento  na Avenida Maria Lina, Bairro S\u00e3o Geraldo, a qual se encontra intransit\u00e1vel. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Esta vereadora foi procurada por moradores que residem nas imedia\u00e7\u00f5es e estes informaram que a referida rua est\u00e1 intransit\u00e1vel."}, {"id": "362", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/362/indicacao__gran__viver.docx", "ementa": "Que seja providenciada a limpeza das rotat\u00f3rias do Bairro Gran Viver.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Trata-se de importante via de articula\u00e7\u00e3o que liga os bairros S\u00e3o Vicente, Santa L\u00facia e Babil\u00f4nia, no entanto, a excessiva quantidade de mato nas rotat\u00f3rias est\u00e1 prejudicando a visibilidade dos motoristas e colocando em risco a vida dos usu\u00e1rios das vias."}, {"id": "363", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/363/indicacao_avenida_brasil.docx", "ementa": "Que seja inclu\u00eddo no plano de a\u00e7\u00e3o dessa administra\u00e7\u00e3o o asfaltamento da Avenida Brasil, Bairro Jardim Am\u00e9rica.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Trata-se de solicita\u00e7\u00e3o dos moradores."}, {"id": "364", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/364/indicacao__rua_pouso_alegre.docx", "ementa": "Que seja determinada a revis\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Pouso Alegre, principalmente a troca de l\u00e2mpadas do poste localizado pr\u00f3ximo ao numero 159, Bairro Novo S\u00e3o Vicente. Que seja notificado o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel localizado ao lado do numero 159, da Rua Pouso Alegre, Bairro Novo S\u00e3o Vicente.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: O local est\u00e1 muito escuro, colocando em risco a seguran\u00e7a dos moradores. Salienta-se ainda, que o im\u00f3vel indicado est\u00e1 muito sujo proporcionando a a\u00e7\u00e3o de meliantes."}, {"id": "365", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/365/indicacao_no_bbiolonia.docx", "ementa": "Que seja inclu\u00eddo no Plano de a\u00e7\u00e3o dessa administra\u00e7\u00e3o  a limpeza, revitaliza\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Cristo, Bairro Babil\u00f4nia. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Esta vereadora foi procurada pelo Junior da Lota\u00e7\u00e3o e este apresentou a demanda, alegando que se trata de um pedido dos moradores da regi\u00e3o, sob o argumento de que a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a possibilitar\u00e1 a ocupa\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a e lazer a toda a comunidade."}, {"id": "366", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/366/indicacoes_abril.docx", "ementa": "\u2022\tIndica que a Procuradoria elabore documento a ser encaminhado a todas as agencias banc\u00e1rias,  recomenda\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o realizem empr\u00e9stimos abusivos a classe da terceira idade. \r\nTrata-se de solicita\u00e7\u00e3o dos idosos que participaram da 2\u00aa Conferencia Municipal .  Conforme se depreende do art. 2\u00ba da Lei 13.183, de 2015 que alterou o 115, VI, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, que disp\u00f5e sobre Planos de Benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social e d\u00e1 outras providencias, o valor de todos os empr\u00e9stimos consignados somados n\u00e3o pode ultrapassar a 35% dos rendimentos do consumidor, inclu\u00eddos nesta porcentagem, amortiza\u00e7\u00e3o de despesas contra\u00eddas por meio de cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou  utiliza\u00e7\u00e3o com a finalidade de saque por meio do cart\u00e3o de cr\u00e9dito,. No entanto, alguns idosos pediram que tal recomenda\u00e7\u00e3o fosse encaminhadas as ag\u00eancias banc\u00e1rias, haja vista receberem propostas em valor superior ao limite."}, {"id": "367", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/367/indicacoes_abril.docx", "ementa": "\u2022\tIndica que seja realizado um estudo para verificar a conveni\u00eancia da cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de tratamento de sa\u00fade homeop\u00e1tico e fitoter\u00e1pico no munic\u00edpio de Bom Despacho.\r\n\u2022\tTrata-se de solicita\u00e7\u00e3o dos idosos que participaram na 2\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Bom Despacho. A busca por tratamentos alternativos e tradicionais \u00e9 recomendada pela OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade), desde a d\u00e9cada de 70, quando aquele organismo criou o Programa de Medicina Tradicional cujo objetivo \u00e9 formular pol\u00edticas na \u00e1rea. No Brasil, a cria\u00e7\u00e3o do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade) pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 institucionalizou essas terapias. O custo de tratamento homeop\u00e1tico e fitoter\u00e1pico \u00e9 70 a 80% mais barato em rela\u00e7\u00e3o `a medicina convencional."}, {"id": "368", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/368/indicacoes_abril.docx", "ementa": "\u2022\tIndica a Secretaria de Desenvolvimento Social que seja dada maior divulga\u00e7\u00e3o quanto a doa\u00e7\u00e3o do imposto de renda ao fundo do idoso, visando o financiamento de projetos, a exemplo do FIA. \r\nTrata-se de solicita\u00e7\u00e3o dos idosos que participaram da 2\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Bom Despacho, solicitando que sendo implementada as campanhas, surge maiores possibilidades de se obter recursos para financiar os servi\u00e7os, programas e projetos para os idosos de nossa cidade.  Empresas e pessoas f\u00edsicas podem doar parte do Imposto de Renda devido para o  Fundo Estadual dos Direitos do Idoso.  O valor arrecadado ser\u00e1 usado para financiar programas e a\u00e7\u00f5es em defesa, promo\u00e7\u00e3o e garantia de direitos de pessoas idosas, em todo o Estado. A doa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma de ampliar os recursos do Fundo, ao mesmo tempo em que fortalece as pol\u00edticas voltadas a esse p\u00fablico.  Os valores doados s\u00e3o repassados ao fundo estadual, conforme os limites definidos em lei. A doa\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por meio de dep\u00f3sito banc\u00e1rio, diretamente na conta do fundo. Pessoas jur\u00eddicas podem doar 1% para o Fundo. Para os cidad\u00e3os que apresentarem declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual no formul\u00e1rio completo do IR, o limite de doa\u00e7\u00e3o \u00e9 de at\u00e9 6% do valor do imposto devido no per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o."}, {"id": "369", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/369/indicacoes_abril.docx", "ementa": "Indica a coloca\u00e7\u00e3o de duas faixas de pedestres na Avenida Oleg\u00e1rio Maciel, nas proximidades do im\u00f3vel, onde est\u00e1 sendo constru\u00edda a Igreja Sagrada Fam\u00edlia.\r\nTrata-se de reinvindica\u00e7\u00f5es de moradores, os quais alegaram que naquela regi\u00e3o tem muitas pessoas idosas, as quais est\u00e3o tendo dificuldades de atravessar a via devido grande fluxo de ve\u00edculos que passam ali em alta velocidade."}, {"id": "370", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada., Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/370/indicacoes_abril.docx", "ementa": "Indica a coloca\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres na Avenida Doutor Juca, nas proximidades da UBS do Ros\u00e1rio.\r\nA referida indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo apresentada de forma reiterada, pois se trata de demanda apresentada e acordada com o senhor prefeito  quando da instala\u00e7\u00e3o da referida unidade. Os moradores da regi\u00e3o e usu\u00e1rios da referida unidade  est\u00e3o tendo dificuldades de atravessar a via para acessar ao atendimento de sa\u00fade, devido ao intenso fluxo de ve\u00edculos que passam ali em alta velocidade. \u00c9 importante salientar, que a referida avenida d\u00e1 acesso aos bairros, Ros\u00e1rio, Palmeiras, Santa L\u00facia, Realengo, S\u00e3o Vicente e outros, o que ocasiona maiores riscos aos pedestres. \r\nRose Delegada                                                   \r\nVital Lib\u00e9rio Guimar\u00e3es"}, {"id": "372", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/372/indicacao_15-04-2019.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o\r\n\r\nIndica ao Secret\u00e1rio de Obras determinar a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Antunes, ao lado da F\u00e1brica de Tecidos, inclusive com poda de \u00e1rvores que prejudicam a ilumina\u00e7\u00e3o.\r\nJustificativa: A rua possui poucas l\u00e2mpadas. Ademais, \u00e1rvores de grande porte (na divisa com a CIAB) est\u00e3o atrapalhando a ilumina\u00e7\u00e3o e precisam ser podadas."}, {"id": "373", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/373/indicacao_art_manha_reiterando.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento da seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Sr. Fernando Cabral, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal.\r\n\r\n\r\n\tQue seja verificada a possibilidade de incluir no Plano de A\u00e7\u00e3o dessa administra\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Martins Bernardes, Bairro Santa L\u00facia II. \r\n\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tTrata-se de reitera\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00e3o. Na referida avenida, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 235,  est\u00e1 instalada a Associa\u00e7\u00e3o do Grupo Art\u2019 Manha de Capoeira, que atende aproximadamente 100 crian\u00e7as e adolescentes voltadas para projetos de resgate social e a melhoria da pavimenta\u00e7\u00e3o da referida avenida beneficiar\u00e1 aos integrantes da Associa\u00e7\u00e3o e as pessoas ali atendidas.\r\n\r\n\r\n\tBom Despacho, 14 de abril de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "374", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/374/indicacao__lixao.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00famero    \\ 2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, seja enviado a Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\t\tQue seja viabilizada a limpeza do lixo jogado na Estrada Vicinal sentido Rio Pic\u00e3o, um pouco antes do C\u00f3rrego da Areia, logo abaixo do Condom\u00ednio Cristais e que seja determinada a fiscaliza\u00e7\u00e3o do local para identificar os infratores que est\u00e3o fazendo o descarte irregular.\r\n \t\r\n\t\tJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\r\n\tEsta vereadora fez contato com o Sr. Djalma Pinto, o qual informou que depois que a administra\u00e7\u00e3o municipal passou a fazer o controle de descarte de entulho no \u201clix\u00e3o\u201d , infratores est\u00e3o descartando lixo naquele local, inclusive na pr\u00f3pria estrada, colocando em risco a seguran\u00e7a dos mun\u00edcipes.\r\n\r\n\r\n\tBom Despacho, 12 de abril de 2019.\r\n\r\n\r\nVereadora Dra. Rose Delegada"}, {"id": "375", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/375/indicacao_rua_sao_jose.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, seja enviado ao Secret\u00e1rio de Transito, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\r\n\t\t\r\n\tQue a Rua S\u00e3o Jos\u00e9, localizada no centro da cidade, seja transformado em m\u00e3o \u00fanica. \r\n \t\r\n\t\tJUSTIFICATIVAS\r\n\r\n\tTrata-se de reinvindica\u00e7\u00e3o dos moradores daquela regi\u00e3o, os quais alegaram que tal medida  melhorar\u00e1 o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e evitar\u00e1 a ocorr\u00eancia de acidentes. \r\n\r\n\r\n\tBom Despacho, 12 de abril de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Dra. Rose Delegada"}, {"id": "645", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/645/indicacao_68.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a Implanta\u00e7\u00e3o de bueiros na Rua Anic\u00e9sio de Mendon\u00e7a, Bairro do Ros\u00e1rio. \r\n\r\nJustificativa: A rua encontra-se sem bueiros para fazer o escoamento das \u00e1guas das chuvas sendo necess\u00e1rio, assim, melhorar a efici\u00eancia do sistema de drenagem das aguas pluviais, por isso \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia garantir o perfeito escoamento das \u00e1guas das chuvas evitando as inunda\u00e7\u00f5es e alagamentos das casas."}, {"id": "646", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/646/indicacao_69.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Bocai\u00fava, Bairro Santa Marta. \r\n\r\nJustificativa: Fui procurada pelos moradores do bairro alegando que a rua se encontra sem pavimenta\u00e7\u00e3o, com muitos buracos, mato o que est\u00e1 causando grandes transtornos a todos, como por exemplo doen\u00e7as al\u00e9rgicas nas crian\u00e7as devido a poeira. Al\u00e9m da prolifera\u00e7\u00e3o de insetos que causa risco de doen\u00e7as aos moradores. Ressaltando que no per\u00edodo chuvoso a rua fica completamente alagada e intransit\u00e1vel."}, {"id": "619", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que providencie com a urg\u00eancia necess\u00e1ria a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal para capina e limpeza geral na \u00e1rea urbana da cidade. \r\n\r\nJustificativa: Durante o per\u00edodo chuvoso o mato se avolumou na cidade toda e apesar do desconforto \u00e9 at\u00e9 compreens\u00edvel que a limpeza n\u00e3o surtisse efeito, no entanto as chuvas j\u00e1 est\u00e3o se distanciando e a medida se faz cada vez mais necess\u00e1ria. Para conseguir um resultado satisfat\u00f3rio sugerimos a realiza\u00e7\u00e3o de um urgente mutir\u00e3o nesse sentido para melhorar o aspecto visual da cidade e principalmente amenizar os riscos causados \u00e0 sa\u00fade dos cidad\u00e3os pela prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos e animais pe\u00e7onhentos. Mister se faz lembrar que o IPTU de 2018 daqueles que n\u00e3o quitaram j\u00e1 foi inscrito na d\u00edvida ativa e est\u00e1 sendo cobrada via cart\u00f3rio, ao mesmo tempo se aproxima o IPTU de 2019. Na certeza da aten\u00e7\u00e3o aguardo."}, {"id": "792", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/792/indicacao_77.pdf", "ementa": "Indica a secret\u00e1ria de meio ambiente que fa\u00e7a a notifica\u00e7\u00e3o da sider\u00fargica uni\u00e3o para cortar os eucaliptos que est\u00e3o na esquina da Rua Papagaios esquina com Rua Alisson Justino. \r\n\r\nJustificativa: Fui procurado por moradores da regi\u00e3o que alegaram estar com medo dos p\u00e9s de eucalipto ca\u00edrem nas resid\u00eancias."}, {"id": "793", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/793/indicacao_78.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Alisson Justino esquina com Rua Artur Alves Duarte, Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "794", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/794/indicacao_79.pdf", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que fa\u00e7a a dedetiza\u00e7\u00e3o de todo o Bairro Dona Branca e Ros\u00e1rio II devido ao recorrente aparecimento de animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias e nas ruas, como rato, pernilongos e outros."}, {"id": "647", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/647/indicacao_85.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a Limpeza e capina das seguintes localidades: Av. Gustavo Lopes Can\u00e7ado, Bairro S\u00e3o Jose; Rua Ana Leite, Bairro do Ros\u00e1rio; Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Ozanan (pr\u00f3ximo \u00e0 Rua Sete de Setembro). \r\n\r\nJustificativa: As referidas localidades encontram-se tomadas pelo mato com lixos acumulados, o que vem causando grande transtorno aos moradores."}, {"id": "648", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/648/indicacao_86.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal o Asfaltamento da Rua Xavante, Bairro Novo Dom Joaquim. \r\n\r\nJustificativa: Ressaltando que as canaletas feitas pelo munic\u00edpio ficaram todas danificadas devido ao per\u00edodo chuvoso, deixando a frente das casas com \u00e1gua empossada, pedras e barros."}, {"id": "649", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/649/indicacao_87.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal o Recapeamento, tapa buraco e limpeza das seguintes Ruas: Rua Corinto, Bairro S\u00e3o Vicente; Rua Espinosa, esquina com Rua Andradas, Bairro JK; Rua Formiga, Bairro Santa Marta. \r\n\r\nJustificativa: As referidas ruas encontram-se com enormes crateras e buracos, tomadas pelo mato com lixos acumulados, o que vem causando grande transtorno aos moradores e aos ve\u00edculos."}, {"id": "650", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/650/indicacao_88.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o ao prefeito municipal da indica\u00e7\u00e3o de Instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas em seis postes j\u00e1 instalados na av. Geralda Lopes, Bairro Monte Castelo. \r\n\r\nJustificativa: Os moradores da referida rua v\u00eam reivindicando a ilumina\u00e7\u00e3o h\u00e1 dois meses sem obterem nenhuma resposta at\u00e9 o momento o que vem colocando os moradores em risco."}, {"id": "651", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/651/indicacao_89.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a Limpeza e capina da Rua Oito, Bairro Dona Branca. \r\n\r\nJustificativa: A referida rua encontra-se tomada por matos, entulhos, lixos acumulados o que vem colocando todos os moradores em risco devido ao aparecimento de animais pe\u00e7onhentos em suas resid\u00eancias."}, {"id": "652", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz., Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/652/indicacao_90.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a Limpeza e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Travessa Nicomedes Teixeira Campos, esquina com Rua Manoel Pereira. \r\n\r\nJustificativa: A referida rua encontra-se tomada pelo mato e sem ilumina\u00e7\u00e3o, o que vem colocando os moradores e todos do entorno em risco devido ao aumento do n\u00famero de pontos para usu\u00e1rios de drogas."}, {"id": "653", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz., Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/653/indicacao_91.pdf", "ementa": "Indica aos secret\u00e1rios de obras e transito que notifica\u00e7\u00e3o da COPASA para proceder aos reparos necess\u00e1rios na Av. das Palmeiras, pr\u00f3xima \u00e0 Igreja Quadrangular. \r\n\r\nJustificativa: Fomos procuradas pelos moradores do entorno alegando que o local informado possui \u201cburacos\u201d na pista advindos de uma obra executada pela COPASA."}, {"id": "654", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz., Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/654/indicacao_92.pdf", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria de Fazenda: que promova a\u00e7\u00f5es educativas com o fim de orientar os presidentes das entidades filantr\u00f3picas municipais que atuam nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social sobre como proceder para obten\u00e7\u00e3o de imunidade do IPTU. \r\n\r\nJustificativa: As institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas que atuam nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social prestam um relevante servi\u00e7o \u00e0 sociedade. Todavia, algumas n\u00e3o sabem como proceder para obten\u00e7\u00e3o de imunidade tribut\u00e1ria, nos termos do art.150, inc.VI, al\u00ednea \u201cc\u201d da CF/88 c/c art.102 e 103 da Lei Municipal n\u00ba 1.950/2003 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal). Assim as orienta\u00e7\u00f5es s\u00e3o de suma import\u00e2ncia para que essas entidades possam usufruir deste direito, bem como utilizar o recurso financeiro, que seria destinado ao pagamento de IPTU, para o desenvolvimento de suas atividades."}, {"id": "418", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/418/indicacao_98.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento das ruas do bairro Dom Joaquim. \r\n\r\nJustificativa: Por ter sido feito um asfaltamento de p\u00e9ssima qualidade as ruas do referido bairro, j\u00e1 foram objetos de v\u00e1rios tapa buracos e mesmo assim se encontram todas esburacadas e quase intransit\u00e1veis."}, {"id": "419", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/419/indicacao_99.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal: Tapar buracos no in\u00edcio e no final da Rua Jos\u00e9 Vila\u00e7a no conjunto Geraldo Sabi\u00e1 e na Rua Aurita Lopes (Rua B), tamb\u00e9m no conjunto Geraldo Sabi\u00e1. \r\n\r\nJustificativa: Os locais est\u00e3o ficando intransit\u00e1veis e correndo risco de acidentes tamanho os buracos naqueles locais."}, {"id": "795", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/795/indicacao_103.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal para que determine ao setor competente que fa\u00e7a o Recapeamento da entrada do Distrito do Engenho do Ribeiro."}, {"id": "797", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/797/indicacao_104.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras a Coloca\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de \u201cPARE\u201d na Rua Faustino Teixeira, esquina com Rua Padre Lib\u00e9rio, Bairro Ozanan."}, {"id": "655", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/655/indicacao_105.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que fa\u00e7a a Limpeza e capina das seguintes localidades: um terreno, que segundo informa\u00e7\u00f5es \u00e9 de propriedade do munic\u00edpio, localizado na Rua Toezinho Rodrigues, pr\u00f3ximo \u00e0 Av. Dr. Roberto de Melo Queiroz; - da Av. das Palmeiras, pr\u00f3xima a F\u00e1brica de Tecidos; - da Rua Faustino Teixeira, pr\u00f3ximo \u00e0 Vidrolar. \r\n\r\nJustificativa: As referidas ruas encontram-se tomadas pelo mato e sujeiras o que vem prejudicando e colocando em risco os moradores do entorno."}, {"id": "656", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/656/indicacao_106.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que fa\u00e7a Recapeamento e  tapar buraco das Ruas Zico Ferreira e Lauro Couto, Bairro Pedro Tavares e da Av. Manoel Pereira, Centro. \r\n\r\nJustificativa: As referidas ruas encontram-se com enormes crateras e buracos, o que vem causando grande transtorno aos moradores e aos ve\u00edculos que trafegam pelos locais."}, {"id": "657", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/657/indicacao_107.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que fa\u00e7a a Limpeza e capina das Ruas Adelaide Sabino, Bairro de F\u00e1tima; Rua Sete de Setembro, centro e da Av. Manoel Pereira, centro. \r\n\r\nJustificativa: As referidas ruas encontram-se tomadas pelo mato e sujeiras o que vem prejudicando e colocando em risco os moradores do entorno devido a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos."}, {"id": "800", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/800/indicacao_113.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de transito a Instala\u00e7\u00e3o de guarita de \u00f4nibus na Rua Maria Hon\u00f3ria esquina com Rua Capit\u00e3o Marques, Bairro Vila Gontijo e outra na Rua Paulino Marques esquina com Rua Geraldo Magela, Bairro Vila Gontijo."}, {"id": "802", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/802/indicacao_114.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de transito a Sinaliza\u00e7\u00e3o nos seguintes cruzamentos: Rua Capit\u00e3o Marques com Rua Maria Hon\u00f3ria; Rua Capit\u00e3o Marques com Rua Geraldo Magela; Rua Capit\u00e3o Marques com Avenida Dona Joana; Rua Maria Hon\u00f3ria com Rua do Ros\u00e1rio; Rua Maria Hon\u00f3ria com Rua Paulino Marques."}, {"id": "804", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/804/indicacao_115.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal para que determine ao setor competente a Constru\u00e7\u00e3o de passeio na Rua Chico Marques no terreno que faz divisa com a sider\u00fargica, esquina com Rua Vereador Jos\u00e9 Diniz Bairro de F\u00e1tima. Justificativa: a referida localidade est\u00e1 se tornando ponto de lixo para os moradores."}, {"id": "622", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada., Marquinho., Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/622/indicacao_116.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa diretora desta Casa que seja disponibilizado no SAPL a ata da reuni\u00e3o ordin\u00e1ria at\u00e9 no m\u00e1ximo 48 horas ap\u00f3s sua realiza\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nJustificativa: Considerando que as reuni\u00f5es de comiss\u00f5es deixaram de ser conjuntas, a leitura da mesma ficou prejudicada e alguma retifica\u00e7\u00e3o por ventura necess\u00e1ria n\u00e3o seja poss\u00edvel de realizar."}, {"id": "658", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/658/indicacao_121.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal a capina e limpeza da Pra\u00e7a Morada do Sol, Bairro Babil\u00f4nia. \r\n\r\nJustificativa: A referida pra\u00e7a encontra-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, tomada por matos e sujeiras, uma vez que a mesma \u00e9 utilizada para conv\u00edvio e lazer das fam\u00edlias como tamb\u00e9m oferecer um local saud\u00e1vel e harmonioso para todos."}, {"id": "659", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/659/indicacao_122.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Av. Jos\u00e9 Lino Pimenta, esquina com Rua 13 de maio, Bairro Ozanan. \r\n\r\nJustificativa: A referida Avenida tem um grande fluxo de ve\u00edculos que transitam em alta velocidade colocando em risco os pedestres e moradores do local assim tamb\u00e9m como poss\u00edveis colis\u00f5es."}, {"id": "660", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/660/indicacao_123.pdf", "ementa": "Reitera ao prefeito municipal a indica\u00e7\u00e3o de Limpeza e capina da Rua Oito, Bairro Dona Branca. \r\n\r\nJustificativa: A referida rua encontra-se tomada por matos, entulhos, lixos acumulados o que vem colocando todos os moradores em risco devido ao aparecimento de animais pe\u00e7onhentos em suas resid\u00eancias."}, {"id": "661", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/661/indicacao_124.pdf", "ementa": "Reitera ao prefeito municipal a indica\u00e7\u00e3o de Instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos postes j\u00e1 instalados que se encontram sem ilumina\u00e7\u00e3o na Av. Dr. Juca, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 2300, Bairro S\u00e3o Vicente. \r\n\r\nJustificativa: Os moradores da referida rua v\u00eam reivindicando a ilumina\u00e7\u00e3o visto que os postes j\u00e1 est\u00e3o colocados h\u00e1 algum tempo, colocando os mesmos se encontram em situa\u00e7\u00e3o de risco."}, {"id": "662", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/662/indicacao_125.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para melhoria da infraestrutura do PSF JK/Santa Marta. \r\n\r\nJustificativa: Esta vereadora visitou o PSF JK/Santa Marta, ocasi\u00e3o em que ouviu servidores e usu\u00e1rios. A infraestrutura do mencionado PSF est\u00e1 prec\u00e1ria, tanto o im\u00f3vel, quanto os equipamentos est\u00e3o bem deteriorados, carecendo de manuten\u00e7\u00e3o urgente, pelo que se faz a presente indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "663", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/663/indicacao_126.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Meio Ambiente que providencie a capina da Rua Pic\u00e3o Camacho, inclusive cal\u00e7adas. \r\n\r\nJustificativa: Moradores da regi\u00e3o relataram a esta vereadora que o transito de pedestres na cal\u00e7ada da mencionada rua est\u00e1 prejudicado em raz\u00e3o do mato que toma conta. Assim \u00e9 preciso que os pedestres transitem pela rua, ficando expostos a risco de acidentes e atropelamentos."}, {"id": "664", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/664/indicacao_127.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Auto Omnibus Circullare Bom Despacho que verifique a possibilidade de implantar um ponto de \u00f4nibus na Rua Sete de Setembro, pr\u00f3ximo ao Cerealista Leaozinho. \r\n\r\nJustificativa: Moradores da regi\u00e3o relataram a esta vereadora que os pontos de \u00f4nibus da Rua Sete de Setembro est\u00e3o muito distantes, fazendo com que os usu\u00e1rios caminhem grandes percursos para utilizar o servi\u00e7o de transporte p\u00fablico, prejudicando notadamente as pessoas com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o e idosos."}, {"id": "414", "ano": "2019", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/414/indicacao_134.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal a Limpeza do im\u00f3vel da Funda\u00e7\u00e3o Rural Mineira (Rural Minas) situado na Rua Irm\u00e3 Maria no Bairro S\u00e3o Vicente ao lado do Banco Siccob-Credibom. \r\n\r\nJustificativa: Com a desativa\u00e7\u00e3o da Rural Minas o im\u00f3vel est\u00e1 abandonado sem nenhum tipo de manuten\u00e7\u00e3o se tornando um verdadeiro criat\u00f3rio de mosquitos e bichos pe\u00e7onhentos, colocando a popula\u00e7\u00e3o em perigo. Considerando a boa localiza\u00e7\u00e3o e espa\u00e7o existente sugiro ver a possibilidade da Prefeitura conveniar com o Estado e usar o local para instala\u00e7\u00e3o da Regional Administrativa (Subprefeitura) do Bairro S\u00e3o Vicente, lembrando que o projeto de lei foi aprovado na Casa."}, {"id": "415", "ano": "2019", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/415/indicacao_135.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal a Ro\u00e7agem e limpeza no final da Rua C\u00e2ndido Jos\u00e9 no Bairro de F\u00e1tima ao lado do C\u00f3rrego Penereiro. \r\n\r\nJustificativa: Os moradores dessas \u00faltimas casas como por exemplo o morador residente nos fundos do n\u00ba1120, est\u00e3o praticamente impedidos de sair de casa, uma vez ali se formaram v\u00e1rios buracos e a chuva arrastou muito lixo para o local."}, {"id": "416", "ano": "2019", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/416/indicacao_136.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal a Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no bairro Pedro Tavares atr\u00e1s do Posto VAP. \r\n\r\nJustificativa: Devido \u00e0 m\u00e1 qualidade do asfalto feito ali naquele local, toda vez que chove abre-se crateras nas ruas prejudicando o transito."}, {"id": "417", "ano": "2019", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/417/indicacao_137.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal a Constru\u00e7\u00e3o de passeios e meio fio na Rua aguas formosas no Bairro Novo S\u00e3o Vicente em frente ao n\u00famero 460.. \r\n\r\nJustificativa: Trata-se da \u00faltima rua do bairro e tem casas somente na parte de cima. Desta forma do lado oposto o mato est\u00e1 crescendo e invadindo a rua, se tornando ambiente prop\u00edcio para cria\u00e7\u00e3o de mosquitos e bichos pe\u00e7onhentos."}, {"id": "806", "ano": "2019", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/806/indicacao_148.pdf", "ementa": "Indica a CEMIG que fa\u00e7a a Interliga\u00e7\u00e3o dos Postes de foram instalados na Rua Dr. G\u00ea esquina com Rua da Ch\u00e1cara, Bairro Vila Gontijo."}, {"id": "808", "ano": "2019", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/808/indicacao_149.pdf", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria de Meio Ambiente a Limpeza da Quadra da Vila Gontijo localizada na Av. Paulino Marques esquina com Rua Dr. G\u00ea."}, {"id": "810", "ano": "2019", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/810/indicacao_150.pdf", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria de Meio Ambiente a Retirada de \u00e1rvore localizada na Pra\u00e7a Padre Augusto em frente ao n\u00famero 56, Distrito do Engenho do Ribeiro. \r\n\r\nJustificativa: a referida \u00e1rvore est\u00e1 correndo risco de cair sobre as casas e de danificar a fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica."}, {"id": "811", "ano": "2019", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/811/indicacao_151.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras a Ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Padre Augusto, Distrito do Engenho do Ribeiro."}, {"id": "812", "ano": "2019", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/812/indicacao_152.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras a Constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Manoel Ribeiro, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 414, Distrito do Engenho do Ribeiro. \r\n\r\nJustificativa: O local \u00e9 em frente ao chafariz onde a popula\u00e7\u00e3o busca \u00e1gua com frequ\u00eancia tornando bastante movimentado."}, {"id": "814", "ano": "2019", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/814/indicacao_153.pdf", "ementa": "Indica a COPASA que fa\u00e7a o Recapeamento do asfalto na Av. Paulino Marques, em frente aos n\u00fameros 706, 538 e 523 Bairro Vila Gontijo."}, {"id": "816", "ano": "2019", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/816/indicacao_154.pdf", "ementa": "Indica a COPASA que fa\u00e7a o Recapeamento do asfalto na Rua da Gameleira, em frente aos n\u00fameros 32 e 191, Bairro Vila Gontijo."}, {"id": "821", "ano": "2019", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/821/indicacao_155.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras a Constru\u00e7\u00e3o de guarita de \u00f4nibus na Rua Maria Hon\u00f3ria, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 97, e na Avenida Paulino Marques Gontijo, pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 584 e 470, Bairro Vila Gontijo."}, {"id": "822", "ano": "2019", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/822/indicacao_156.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras a Constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso na entrada da Pra\u00e7a de Eventos, ao lado do port\u00e3o da garagem da C\u00e2mara Municipal. \r\n\r\nJustificativa: Os ve\u00edculos est\u00e3o sendo danificados ao entrar para estacionar no referido local devido a m\u00e1 conserva\u00e7\u00e3o do local."}, {"id": "824", "ano": "2019", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/824/indicacao_157.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que fa\u00e7a o Recapeamento do asfalto e constru\u00e7\u00e3o de meio fio e canaletas na entrada do Distrito do Engenho do Ribeiro."}, {"id": "825", "ano": "2019", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/825/indicacao_158.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras a Constru\u00e7\u00e3o de canaletas de \u00e1gua na Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o, paralelo ao passeio que foi recentemente reformado. \r\n\r\nJustificativa: as aguas das chuvas est\u00e3o empossando no referido local."}, {"id": "826", "ano": "2019", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/826/indicacao_159.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que fa\u00e7a Instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o de LED em toda Avenida Ana Rosa."}, {"id": "828", "ano": "2019", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/828/indicacao_160.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que fa\u00e7a a Instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o de LED em toda Avenida Manoel Pereira."}, {"id": "665", "ano": "2019", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/665/indicacao_165.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o ao prefeito municipal de Asfaltamento da Rua Nono Faria, esquina com Rua Maria Lina, Bairro S\u00e3o Geraldo. \r\n\r\nJustificativa: A referida encontra-se tomada pelo mato, crateras causando grandes transtornos para os moradores e motoristas que por ali trafegam."}, {"id": "666", "ano": "2019", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/666/indicacao_166.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a Limpeza e capina das seguintes localidades: Rua Pic\u00e3o Camacho, pr\u00f3ximo \u00e0 horta do Babil\u00f4nia; Rua Papagaios, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 39, Bairro S\u00e3o Vicente; Entrada do PSF Aeroporto/S\u00e3o Vicente; Quadra pr\u00f3xima \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Reinadeiros. \r\n\r\nJustificativa: os referidos locais encontram-se tomados pelo mato, o que vem prejudicando os pedestres e motoristas que por ali trafegam, colocando os mesmos em risco."}, {"id": "667", "ano": "2019", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/667/indicacao_167.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que proceda ao estudo e an\u00e1lise do tr\u00e2nsito na Rua Gabriel Tavares, Bairro de F\u00e1tima, a fim de verificar a seguran\u00e7a no local, bem como promova as interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias na sinaliza\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o da pista. \r\n\r\nJustificativa: Moradores da regi\u00e3o relataram a esta vereadora que o tr\u00e2nsito no mencionado local \u00e9 intenso, com movimento praticamente durante as 24 horas do dia. Os cidad\u00e3os ainda temem pela ocorr\u00eancia de acidentes graves no local, pelo que se faz a presente indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "830", "ano": "2019", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/830/indicacao_170.pdf", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Janu\u00e1ria, da Rua Governador Valadares at\u00e9 a Rua A, Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "831", "ano": "2019", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/831/indicacao_171.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma lombofaixa na Av. das palmeiras, esquina com Avenida Um. \r\n\r\nJustificativa: O referido local, entrada do bairro Dona Branca, \u00e9 muito perigoso devido a alta velocidade em que os ve\u00edculos trafegam, colocando a popula\u00e7\u00e3o em risco de acidentes."}, {"id": "833", "ano": "2019", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/833/indicacao_172.pdf", "ementa": "Limpeza de uma \u201cboca de lobo\u201d localizada na Rua do Ros\u00e1rio, em frente ao n\u00famero 1018 esquina com Rua Gustavo Lopes Can\u00e7ado."}, {"id": "835", "ano": "2019", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/835/indicacao_173.pdf", "ementa": "Asfaltamento de um trecho da Rua Chico Marques, at\u00e9 a Pra\u00e7a Am\u00e9lia Ara\u00fajo Gontijo, Bairro Santa L\u00facia."}, {"id": "837", "ano": "2019", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/837/indicacao_174.pdf", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Curitiba, pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 432, 444, 500, 559 e 480, Bairro Ana Rosa."}, {"id": "839", "ano": "2019", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/839/indicacao_175.pdf", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Geralda Lopes, em frente o n\u00famero 30, bairro Ana Rosa."}, {"id": "841", "ano": "2019", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/841/indicacao_176.pdf", "ementa": "Reforma do canteiro central da Av. Paulino Marques, sa\u00edda para o Bairro Ana Rosa. \r\n\r\nJustificativa: um ve\u00edculo bateu no canteiro danificando-o."}, {"id": "668", "ano": "2019", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/668/indicacao_188.pdf", "ementa": "Indica a secretaria de Meio Ambiente a Limpeza e Capina na Rua Campo Belo, S\u00e3o Vicente nas proximidades do n\u00famero 101. \r\n\r\nJustificativa: As referidas ruas encontram-se tomadas pelo mato e sujeiras o que vem prejudicando e colocando em risco os moradores do entorno devido a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos."}, {"id": "863", "ano": "2019", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/863/indicacao_190.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Gerente da COPASA as seguintes indica\u00e7\u00f5es:\r\n- Recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Monsenhor Otaviano em frente n\u00famero 730 e 733, bairro de Fatima.\r\n- Recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Chico Marques em frente ao n\u00famero 361 e 368, bairro de Fatima."}, {"id": "864", "ano": "2019", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/864/indicacao_191.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Obras a seguinte indica\u00e7\u00e3o:                                                                \r\n- Instala\u00e7\u00e3o de um poste de energia na rua Patax\u00f3s em frente ao n\u00famero 231, bairro Dom Joaquim."}, {"id": "865", "ano": "2019", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/865/indicacao_192.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Assessor de Desenvolvimento do Engenho do Ribeiro e Povoados as seguintes indica\u00e7\u00f5es: \r\n- Patrolamento da rua das Ch\u00e1caras, bairro Vila Gontijo.\r\n-  Patrolamento da Rua Patax\u00f3s em frente ao n\u00famero 231, bairro Dom Joaquim.\r\n\r\nJustificativa: Os moradores est\u00e3o impossibilitados de entrar nas suas casas pois as ruas citadas acima encontra-se com v\u00e1rias crateras e com muito mato."}, {"id": "409", "ano": "2019", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/409/indicacao_193.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nos seguintes endere\u00e7os: Av. Bandeirantes, principalmente no in\u00edcio, em frente a obra da ADIBOM; Rua La Paz, no bairro Dom Joaquim, nas proximidades do campo do Oper\u00e1rio. \r\n\r\nJustificativa: Os respectivos locais est\u00e3o cheios de buracos no asfalto, prejudicando o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos de quem por ali trafega."}, {"id": "410", "ano": "2019", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/410/indicacao_194.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Meio Ambiente Limpeza do im\u00f3vel sito \u00e0 Rua Constantinopla, entre os n\u00fameros 205 e 235, no bairro Dom Joaquim. \r\n\r\nJustificativa: Tratam-se de dois lotes que conservam muito sujos e prejudicando os vizinhos da regi\u00e3o, visto a grande prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos e bichos pe\u00e7onhentos como cobras, caranguejos e escorpi\u00f5es. Por esta raz\u00e3o indica que a Prefeitura fa\u00e7a a limpeza e providencie o d\u00e9bito ao propriet\u00e1rio nos termos da lei."}, {"id": "411", "ano": "2019", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Deputado Federal Domingos Savio para retomada da defesa junto ao Governo Federal da continuidade da duplica\u00e7\u00e3o da BR-262. \r\n\r\nJustificativa: A mudan\u00e7a de governo sempre paralisa as a\u00e7\u00f5es em andamento, por isso \u00e9 preciso rever com urg\u00eancia a referida duplica\u00e7\u00e3o que tem ceifado tantas vidas dos brasileiros que por ela trafega."}, {"id": "378", "ano": "2019", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/378/indicacao_200.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras: Recapeamento da Rua Corinto, Bairro Santa Marta. \r\n\r\nJustificativa: A referida rua encontra-se intransit\u00e1vel que vem prejudicando a todos que por ali trafegam."}, {"id": "379", "ano": "2019", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/379/indicacao_201.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente: Limpeza e Capina das seguintes ruas: a) Rua do Cemit\u00e9rio (atr\u00e1s do cemit\u00e9rio Velha Necr\u00f3pole); b) escadaria que liga a Avenida das Palmeiras com Rua Santo Ant\u00f4nio do Monte no Conjunto Habitacional Dona Branca. \r\n\r\nJustificativa: As referidas ruas encontram-se tomada pelo mato e sujeiras o que vem causando transtorno e risco ao moradores e aos pedestre q por ali transitam."}, {"id": "380", "ano": "2019", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/380/indicacao_202.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente: Fiscaliza\u00e7\u00e3o de lotes sujos na Av. Nossa Senhora do Ros\u00e1rio, no bairro Vila Gontijo. \r\n\r\nJustificativa: Esta vereadora foi procurada por cidad\u00e3os que relataram que h\u00e1 v\u00e1rios lotes sujos na mencionada rua, o que tem ocasionado prolifera\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es na regi\u00e3o."}, {"id": "381", "ano": "2019", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/381/indicacao_203.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal: Limpeza e ilumina\u00e7\u00e3o da entrada do campo do Famorine Esporte Clube. \r\n\r\nJustificativa: O Famorine Esporte Clube \u00e9 uma importante agremia\u00e7\u00e3o desportiva do munic\u00edpio, a qual atua sem fins lucrativos e presta relevante servi\u00e7o social, de lazer e esportivo, incluindo crian\u00e7as e jovens na pr\u00e1tica do futebol. Diante da relev\u00e2ncia desta agremia\u00e7\u00e3o para os bondespachenses, faz-se a presente indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "382", "ano": "2019", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/382/indicacao_204.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras: Que seja realizada a capina e limpeza nos seguintes locais: 1- Av. Dr. Roberto na regi\u00e3o do Ros\u00e1rio I e Ros\u00e1rio II;\r\n2- Rua T\u00f5ezinho Rodrigues no bairro Jardim dos Anjos, pr\u00f3ximo ao Conjunto Geraldo Sabi\u00e1.\r\n\r\nJustificativa: Na Av. Dr. Roberto o mato est\u00e1 prejudicando at\u00e9 mesmo o tr\u00e2nsito das pessoas que ali fazem caminhada. Quanto a Rua T\u00f5ezinho Rodrigues, esta j\u00e1 est\u00e1 com mais de 50% invadida pelo mato dificultando os moradores at\u00e9 a guardarem seus ve\u00edculos nas garagens. Em ambas as ruas t\u00eam aparecido com frequ\u00eancia bichos pe\u00e7onhentos como cobras, caranguejos e escorpi\u00f5es."}, {"id": "383", "ano": "2019", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/383/indicacao_205.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras: Que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Santo Ant\u00f4nio, esquina com a Rua Para\u00edba, no bairro do Ros\u00e1rio. \r\n\r\nJustificativa: Devido a convers\u00e3o de coletivos naquele local a pista conserva em mau estado e por consequ\u00eancia acumula \u00e1gua prejudicando sobremaneira os moradores ali pr\u00f3ximos."}, {"id": "384", "ano": "2019", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/384/indicacao_206.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal: Que solicite do setor competente a instala\u00e7\u00e3o urgente de um redutor de velocidade em frente ou pr\u00f3ximo do n\u00ba 116 da Rua Gabriel Tavares e reformar o existente pr\u00f3ximo ao C\u00f3rrego Peneireiro. \r\n\r\nJustificativa: Os moradores deste local tratam-se na maioria de pessoas idosas que est\u00e3o correndo grande risco pela alta velocidade dos ve\u00edculos que ali trafegam. O pedido foi feito por moradores e pelo Presidente do Conselho Vicentino."}, {"id": "385", "ano": "2019", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/385/indicacao_207.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito: Que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas esquinas das Ruas Chico Marques e Pedro Tavares na esquina com a Rua Maria Isabel. Sinalizar tamb\u00e9m a Rua Padre Eust\u00e1quio onde foi feita a liga\u00e7\u00e3o com o bairro Santa L\u00facia na rua da creche.\r\n\r\nJustificativa: Carros e motos t\u00eam imprimido velocidade incompat\u00edvel com os locais, colocando em risco a vida dos pedestres que por ali trafegam, principalmente na rua da creche."}, {"id": "386", "ano": "2019", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/386/indicacao_208.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal: Que seja estudada e analisada a possibilidade de aumentar a capacidade da Usina Fotovoltaica a ser constru\u00edda pela Prefeitura, de forma a produzir energia e fornecer, a t\u00edtulo de incentivo, para ind\u00fastrias que tiverem interesse em se instalarem em Bom Despacho. \r\n\r\nJustificativa: O incentivo poderia subsidiar uma parte do consumo da empresa por um prazo determinado de modo a amenizar os custos do investimento, tornando o mesmo mais atraente."}, {"id": "387", "ano": "2019", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/387/indicacao_209.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito, com urg\u00eancia, que proceda a limpeza da Avenida Brasil, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 266, no Bairro Jardim Am\u00e9rica. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A mencionada via n\u00e3o possui pavimenta\u00e7\u00e3o e se encontra intransit\u00e1vel devido \u00e0 eros\u00e3o causada pelas chuvas, raz\u00e3o pela qual se faz a presente indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "388", "ano": "2019", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/388/indicacao_210.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras determinar a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto de pequeno trecho da Av. Dr. Roberto, no entorno da Pracinha (quase esquina com Rua Antenor Ferreira do Amaral). \r\n\r\nJustificativa: Trata-se de local com asfalto sofr\u00edvel, atrapalhando muito o tr\u00e2nsito, colocando em risco os motoristas, j\u00e1 que se trata de curva fechada."}, {"id": "389", "ano": "2019", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/389/indicacao_211.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras determinar a instala\u00e7\u00e3o de lombo-faixa ou faixa de pedestres na portaria das escolas Darwin e Novo Ser (Rua Petr\u00f3polis, bairro Novo S\u00e3o Jos\u00e9), bem como defronte ao Restaurante do PP (Av. Roberto de Melo Queiroz, bairro Novo S\u00e3o Jos\u00e9). \r\n\r\nJustificativa: Trata-se de local com grande fluxo de alunos, que atravessam as duas vias constantemente, sem garantia de que os condutores que passam pelo local v\u00e3o reduzir a velocidade ou parar."}, {"id": "390", "ano": "2019", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/390/indicacao_212.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Presidente da C\u00e2mara Municipal de Bom Despacho empreender esfor\u00e7os com o objetivo de melhorar o sistema de dados desta casa. \r\n\r\nJustificativa: Este Vereador est\u00e1 sem conseguir trabalhar no computador da Sala de Comiss\u00f5es h\u00e1 mais de 15 dias, haja vista que o PC n\u00e3o est\u00e1 conectado \u00e0 internet."}, {"id": "391", "ano": "2019", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/391/indicacao_213.pdf", "ementa": "Indica Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, Que seja viabilizada a limpeza do lixo jogado na esquina da Rua Marcos Teodoro de Resende com Rua Padre Eust\u00e1quio e que seja determinada a fiscaliza\u00e7\u00e3o do local para identificar os infratores que est\u00e3o fazendo o descarte irregular. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Esta vereadora foi procurada pelo Senhor Juliano Pires, que pediu providencias sob a alega\u00e7\u00e3o de que o descarte irregular de lixo na referida esquina est\u00e1 colocando em risco a sa\u00fade dos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "392", "ano": "2019", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/392/indicacao_214.pdf", "ementa": "Indica Secret\u00e1ria de Meio Ambiente: Notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel localizado na Avenida do Ros\u00e1rio, ao lado do n\u00famero 250, Vila Gontijo. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Tal indica\u00e7\u00e3o visa atender reivindica\u00e7\u00f5es de moradores.  O referido lote se encontra muito sujo, fator que tem contribu\u00eddo para a apari\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos (principalmente escorpi\u00f5es) nas casas localizadas nas imedia\u00e7\u00f5es."}, {"id": "393", "ano": "2019", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/393/indicacao_215.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras: Que seja realizada a limpeza dos terrenos acima da quadra perto da APAE. \r\n\r\nJustificativa: Os terrenos encontram-se muito sujos trazendo transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e riscos \u00e0 entidade que fica localizada muito pr\u00f3xima dos mesmos."}, {"id": "394", "ano": "2019", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/394/indicacao_216.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras: Que seja realizada a limpeza da Rua Ana Leite, no bairro Ros\u00e1rio I e II. \r\n\r\nJustificativa: Os moradores procuraram este Vereador solicitando a presente demanda."}, {"id": "395", "ano": "2019", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/395/indicacao_217.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras: Que seja realizada a limpeza da Rua Jos\u00e9 M\u00e1rio Gontijo, no prolongamento do bairro de F\u00e1tima. \r\n\r\nJustificativa: A rua est\u00e1 quase totalmente tomada pelo mato."}, {"id": "396", "ano": "2019", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/396/indicacao_218.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras: Ilumina\u00e7\u00e3o da quadra JK."}, {"id": "400", "ano": "2019", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/400/indicacao_219.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Meio Ambiente: Que d\u00ea prioridade na limpeza do bairro S\u00e3o Vicente assim que iniciar o trabalho de capina na cidade."}, {"id": "401", "ano": "2019", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/401/indicacao_220.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras: Que fa\u00e7a a troca de lumin\u00e1rias por LED de todos os povoados de Bom Despacho. \r\n\r\nJustificativa: Este trabalho foi feito no povoado do Mato Seco onde teve um resultado muito positivo, podendo estender aos outros povoados."}, {"id": "402", "ano": "2019", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/402/indicacao_221.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal: Que seja realizada a limpeza da Rua da Ch\u00e1cara. \r\n\r\nJustificativa: Foi realizada a limpeza de apenas uma parte da rua."}, {"id": "403", "ano": "2019", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/403/indicacao_222.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras: Que seja feito o recapeamento da entrada do distrito do Engenho do Ribeiro. \r\n\r\nJustificativa: O local encontra-se muito danificado, com risco de gerar acidentes."}, {"id": "669", "ano": "2019", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Meio Ambiente que providencie a capina e limpeza da Rua Montalv\u00e2nia, Bairro Santa Marca. \r\n\r\nJustificativa: A mencionada rua encontra-se tomada pelo manto, necessitando de capina e limpeza urgente."}, {"id": "670", "ano": "2019", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito que providencie o recapeamento da Rua Manoel da Costa Gontijo (entrada da cidade), no Bairro de F\u00e1tima, principalmente no trecho entre a E.E Wilson Lopes e Supermercado Fidelis. \r\n\r\nJustificativa: A mencionada rua encontra-se em estado prec\u00e1rio, pois o asfalto se deteriorou com o desgaste do tempo e tr\u00e2nsito pesado no local, pelo que o recapeamento se faz necess\u00e1rio."}, {"id": "397", "ano": "2019", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/397/limpeza_lotes_palmeiras.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento  a Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, da seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQue sejam  notificados  os  propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis localizados no Bairro Palmeiras a fazerem a capina e limpeza de seus im\u00f3veis, em especial, os im\u00f3veis localizados ao longo da Avenida Doutor Roberto.\r\nQue seja dada prioridade na capina e limpeza do canal da Avenida Dr. Roberto, quando da execu\u00e7\u00e3o do plano de a\u00e7\u00e3o dessa administra\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n \t\r\n\t\tJUSTIFICATIVAS\r\n\r\nEsta vereadora foi procurada por moradores que residem nas imedia\u00e7\u00f5es e estes demonstraram os riscos apresentados em virtude da situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica em que est\u00e3o tais im\u00f3veis: presen\u00e7a de animais pe\u00e7onhentos,  esconderijo para delinquentes e aus\u00eancia de visibilidade para os usu\u00e1rios da via.\r\n\r\n\tBom Despacho, 29 de abril de 2019.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "398", "ano": "2019", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/398/indicacao__descarte_palmeiras.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00famero    \\ 2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, seja enviado a Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\t\tQue seja viabilizada a limpeza do lixo jogado na Ant\u00f4nio In\u00e1cio com Avenida Dr. Roberto, pr\u00f3ximo ao Beco Zeca do Couto, Bairro Palmeiras e que seja determinada a fiscaliza\u00e7\u00e3o do local para identificar os infratores que est\u00e3o fazendo o descarte irregular.\r\n \t\r\n\t\tJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\t\r\n\tEsta vereadora foi procurada por moradores das imedia\u00e7\u00f5es, os quais informaram que infratores est\u00e3o descartando lixo naquele local,  colocando em risco a seguran\u00e7a dos mun\u00edcipes.\r\n\r\n\r\n\tBom Despacho, 29 de abril de 2019.\r\n\r\n\r\nVereadora Dra. Rose Delegada"}, {"id": "399", "ano": "2019", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/399/viaturas.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento  ao Deputado Estadual, Ant\u00f4nio Carlos Arantes, da seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\r\nQue seja buscado junto ao Governo do Estado  a destina\u00e7\u00e3o de viaturas novas para as Pol\u00edcias Militar, Civil e  o  Pres\u00eddio de Bom Despacho/MG, bem como, que seja  destinado recurso financeiro  para a manuten\u00e7\u00e3o da frota existente. \r\n\r\nEsta vereadora foi procurada por policiais e agentes do Servi\u00e7o Prisional, os quais demonstram o engome preju\u00edzo no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es em decorr\u00eancia dos problemas da frota. Al\u00e9m dos ve\u00edculos estarem sucateados, os \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o tem recebido recurso financeiro para custear todos os reparos necess\u00e1rios. As referidas institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o com as frotas sucateadas e quando uma das viaturas estraga n\u00e3o tem  recurso financeiro para os reparos necess\u00e1rios, o que tem causado enorme preju\u00edzo no servi\u00e7o desempenhado, e em especial, a seguran\u00e7a do cidad\u00e3o. A exemplo, cito o Pres\u00eddio de Bom Despacho, que atualmente  possui um efetivo de 27 agentes e uma frota de tr\u00eas ve\u00edculos( uma blazer  2009 ou 2010, que j\u00e1 foi recebida ap\u00f3s ser capotada e que apresentada defeitos mec\u00e2nicos constantes; uma Dublo muito antiga, que est\u00e1 com o motor fundido e fora de uso e uma ambul\u00e2ncia, \u00fanico ve\u00edculo que est\u00e1 em melhores condi\u00e7\u00f5es de uso).\r\n\r\n\t\r\n\tBom Despacho, 29 de abril de 2019.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "866", "ano": "2019", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reitera ao secret\u00e1rio de obras a indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 151/2019 para a ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Padre Augusto, no distrito do Engenho do Ribeiro."}, {"id": "867", "ano": "2019", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reitera ao Secret\u00e1rio de Obras a indica\u00e7\u00e3o para a ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do bairro Esplanada."}, {"id": "420", "ano": "2019", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o ao prefeito municipal em car\u00e1ter de urg\u00eancia da indica\u00e7\u00e3o para Tapar buracos na Av. Bandeirantes, em frente a LS Tratores e na Av. Vivalde Brand\u00e3o, no in\u00edcio do cal\u00e7amento."}, {"id": "425", "ano": "2019", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/425/indicacoes.doc", "ementa": "Indica a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do final da Rua Faustino Teixeira no quarteir\u00e3o do Novo Sal\u00e3o da Sociedade S\u00e3o Vicente de Paula."}, {"id": "426", "ano": "2019", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/426/indicacoes_06-05-2019.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Meio Ambiente notificar a empresa respons\u00e1vel pela coleta de lixo na Rua Garimpo dos Cristais (entre a Rua Prata e Av. Piraquara), pelo descumprimento das regras contrato.\r\nJustificativa; Este vereador foi informado pelos moradores do trecho desta rua, entre a Rua Prata e Av. Piraquara, informando que a empresa n\u00e3o est\u00e1 coletando o lixo todos os dias da semana, havendo faltas frequentes."}, {"id": "428", "ano": "2019", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/428/indicacao_operacao_tapa_buracos_varios.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Senhor Secret\u00e1rio de Obras, Juliano Barrero. \r\n\r\n                 INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n\tQue seja realizada  opera\u00e7\u00e3o tapa buracos os seguintes vias:\r\n1)\tAvenida Manoel da Costa Gontijo, Do Dep\u00f3sito de G\u00e1s at\u00e9 a Escola Estadual Wilson Lopes, Bairro de F\u00e1tima;\r\n2)\tRua Pic\u00e3o Camacho, inclusive a faixa localizada  no Bairro Babil\u00f4nia;\r\n3)\tRua Maria Belchorina Souto, Bairro Jardim dos Anjos;\r\n4)\tRua Chico Marques, Bairro de F\u00e1tima;\r\n5)\tRua Gabriel Tavares,  pr\u00f3ximo a Madebom, Bairro de F\u00e1tima;\r\n6)\tAvenida Martinho Campos, Bairro Esplanada;\r\n7)\tRua Roberto Queiroz Can\u00e7ado, pr\u00f3ximo a LS Tratores; S\u00e3o Jos\u00e9;\r\n8)\tRua Ara\u00e7ua\u00ed, Bairro S\u00e3o Vicente.\r\n\r\n\r\n         \r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tTrata-se de fun\u00e7\u00e3o de assessoramento. Fui procurada por moradores que apresentaram a referida solicita\u00e7\u00e3o na semana passada. As ruas apresentam muitos buracos colocando em risco a seguran\u00e7a dos motoristas e pedestres.\r\n\r\n\tBom Despacho, 06 de maio de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "433", "ano": "2019", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/433/indicacao_ldo.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2019\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tOs Vereadores Vital Guimar\u00e3es e Dra Rose Delegada que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitarem a leitura e o encaminhamento ao Sr. Fernando Cabral, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, da seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\tQue sejam realizadas audi\u00eancias p\u00fablicas para tratar da elabora\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o da LDO(esta j\u00e1 est\u00e1 nesta casa para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o) e da LOA.\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tEstes vereadores est\u00e3o analisando a LDO e perceberam que n\u00e3o foi realizada audi\u00eancia p\u00fablica para sua elabora\u00e7\u00e3o, ato que garante maior transpar\u00eancia e  efici\u00eancia nos recursos p\u00fablicos. Conforme se depreende do art. 48, par\u00e1grafo primeiro, inciso I da Lei Complementar n\u00ba 101\\2000, e artigo 44 da Lei Federal 10.257\\2001 \u00e9 necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas na fase de elabora\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o dos Projetos de Lei referentes a LDO, como condi\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para a aprova\u00e7\u00e3o.  \r\n\r\n\u201cArt. 44. No \u00e2mbito municipal, a gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria participativa de que trata a al\u00ednea f do inciso III do art. 4o desta Lei incluir\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de debates, audi\u00eancias e consultas p\u00fablicas sobre as propostas do plano plurianual, da lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias e do or\u00e7amento anual, como condi\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para sua aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara Municipal.\u201d\t\r\n\r\n\u201cArt. 48. S\u00e3o instrumentos de transpar\u00eancia da gest\u00e3o fiscal, aos quais ser\u00e1 dada ampla divulga\u00e7\u00e3o, inclusive em meios eletr\u00f4nicos de acesso p\u00fablico: os planos, or\u00e7amentos e leis de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias; as presta\u00e7\u00f5es de contas e o respectivo parecer pr\u00e9vio; o Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e o Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal; e as vers\u00f5es simplificadas desses documentos.\r\n\u00a7 1o A transpar\u00eancia ser\u00e1 assegurada tamb\u00e9m mediante: (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Complementar n\u00ba 156, de 2016)\r\nI - Incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o popular e realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas, durante os processos de elabora\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o dos planos, lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias e or\u00e7amentos; (Inclu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00ba 131, de 2009).\u201d\r\n\r\n\r\nBom Despacho, 13 de maio de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada\r\n\r\n\r\nVereador Vital Lib\u00e9rio Guimar\u00e3es"}, {"id": "623", "ano": "2019", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/623/indicacao_246.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a troca da ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do CAIC e final da Av. Ana Rosa, nas imedia\u00e7\u00f5es da Igreja S\u00e3o Benedito e UBS Tabatinga, por l\u00e2mpadas de LED. Justificativa: \u00c9 um local de grande movimento, principalmente nas barraquinhas e quermesses promovidas pela Comunidade S\u00e3o Benedito e adjac\u00eancias. A ilumina\u00e7\u00e3o atual \u00e9 muito deficit\u00e1ria, colocando em risco a seguran\u00e7a das pessoas que por ali trafegam e frequentam."}, {"id": "624", "ano": "2019", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/624/indicacao_247.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal o aterro no acostamento da Av. Maria Guerra, na chegada do bairro S\u00e3o Vicente. Justificativa: A a\u00e7\u00e3o das chuvas provocou uma grande vala naquele local, colocando em risco o asfalto ali rec\u00e9m constru\u00eddo."}, {"id": "625", "ano": "2019", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/625/indicacao_248.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal o patrolamento imediato da Av. Brasil ao lado do campo do Oper\u00e1rio, no bairro Jardim Am\u00e9rica. Justificativa: A a\u00e7\u00e3o das recentes chuvas degradou completamente a rua naquele local, impedindo os moradores de entrarem e sa\u00edrem de suas garagens, bem como receber materiais de constru\u00e7\u00e3o para as diversas casas que est\u00e3o sendo ali constru\u00eddas. O patrolamento urgente ser\u00e1 apenas um paliativo, at\u00e9 o asfaltamento ou cal\u00e7amento do local."}, {"id": "626", "ano": "2019", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s, Cess\u00e3o Queiroz., Dra. Rose Delegada., Dr. Fernando Pediatra, Fernando Branco, Joice Quirino, Marcel\u00e3o, Marquinho., Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/626/indicacao_250.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal a Constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na rua Bras\u00edlia, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 689, bairro Calais. \u2013 Indica a Sinaliza\u00e7\u00e3o para proibir o descarte de lixo na rua Nossa Senhora Aparecida, nas proximidades e principalmente nos fundos da Escola Jo\u00e3o Dornas.  Justificativa: Indica\u00e7\u00f5es encaminhadas pelo canal Fala Cidad\u00e3o."}, {"id": "868", "ano": "2019", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma canaleta na Pra\u00e7a Oleg\u00e1rio Maciel, ao lado do meio-fio onde ficam as barracas da Feira do Produtor Rural. \r\n\r\nJustificativa: No per\u00edodo de chuvas, o grande volume de \u00e1gua faz com que os barraqueiros tenham que deslocar as barracas para o meio da rua."}, {"id": "869", "ano": "2019", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que fa\u00e7a a melhoria da rampa de acesso para o estacionamento da pra\u00e7a em frente ao INSS."}, {"id": "870", "ano": "2019", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a troca de l\u00e2mpadas que se encontram queimadas na rua Jo\u00e3o Bosco de Mendon\u00e7a, em frente ao n\u00famero 170, no bairro Esplanada, bem como na Av. Dr. Juca, em frente ao n\u00famero 1807, o bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "434", "ano": "2019", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/434/indicacao_259.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito que realize a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas Ruas Bela Vista e Ibirit\u00e9, Bairro Novo S\u00e3o Vicente. \r\n\r\nJustificativa: A referida Avenida tem um grande fluxo de ve\u00edculos que transitam em alta velocidade colocando em risco os pedestres e moradores do local assim tamb\u00e9m como poss\u00edveis colis\u00f5es."}, {"id": "435", "ano": "2019", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/435/indicacao_260.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito que realize o recapeamento e tapa buracos na Rua Chico da Afonsina. \r\n\r\nJustificativa: A referida rua encontra-se com enormes crateras e buracos, o que vem causando grande transtorno aos moradores e aos ve\u00edculos que trafegam pelo local."}, {"id": "436", "ano": "2019", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/436/indicacao_261.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito que realize a limpeza e capina da Rua Cruz do Monte e da Rua Juca Rufino (nas proximidades da Farmacinha Municipal). \r\n\r\nJustificativa: As mencionadas ruas encontram-se muito sujas e com mato alto, necessitando de manuten\u00e7\u00e3o urgente para que volte a ser um ambiente p\u00fablico adequado para se frequentar."}, {"id": "437", "ano": "2019", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/437/indicacao_262.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Meio Ambiente que verifique a possibilidade de implantar lixeiras suspensas e amplas em pontos estrat\u00e9gicos do centro da cidade. \r\n\r\nJustificativa: O centro da cidade \u00e9 uma regi\u00e3o de alta produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, haja vista a quantidade de moradores e o alto n\u00famero de empresas instaladas. Apesar da coleta ser realizada mais de uma vez ao dia, n\u00e3o se tem um local apropriado para os comerciantes depositarem o lixo produzido, o qual fica nas cal\u00e7adas ou recolhidos em montes em pontos da rua ou acostamento. A implanta\u00e7\u00e3o de lixeiras em pontos estrat\u00e9gicos pode possibilitar o devido acondicionamento at\u00e9 que a coleta seja realizada, bem como otimizar o recolhimento do lixo, dando fluidez ao tr\u00e2nsito."}, {"id": "438", "ano": "2019", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/438/indicacao_263.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Meio Ambiente que intensifique a fiscaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta de lixo prestado pelas empresas terceirizadas, a fim de corrigir as recorrentes falhas, notadamente quanto ao hor\u00e1rio da coleta de lixo. \r\n\r\nJustificativa: Esta vereadora foi procurada por diversos cidad\u00e3os que relataram m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta de lixo. Um dos problemas destacados \u00e9 o hor\u00e1rio que o caminh\u00e3o passa, ocorrendo atrasos ou adiantamentos consider\u00e1veis."}, {"id": "439", "ano": "2019", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/439/indicacao_264.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja instalada ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no final da Rua Faustino Teixeira no quarteir\u00e3o do Novo Sal\u00e3o da Sociedade S\u00e3o Vicente de Paula."}, {"id": "440", "ano": "2019", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/440/indicacao_265.pdf", "ementa": "Indica ao Procon, sugest\u00e3o para fazer uma parceria com o nosso com\u00e9rcio atrav\u00e9s da Acibom no sentido de promover uma semana de negocia\u00e7\u00f5es e renegocia\u00e7\u00f5es dos d\u00e9bitos que por ventura estejam negativando e impedindo a clientela a fazer compras nas lojas de Bom Despacho. \r\n\r\nJustificativa: Esta medida j\u00e1 foi tomada em outras cidades da regi\u00e3o possibilitando o cliente limpar o nome e voltar a comprar, revigorando o com\u00e9rcio local e gerando impostos e empregos."}, {"id": "441", "ano": "2019", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/441/indicacao_266.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que fa\u00e7a a sinaliza\u00e7\u00e3o de limite de velocidade na Rua Chico Marques a partir do Bairro de F\u00e1tima, sentido Santa L\u00facia. \r\n\r\nJustificativa: Os ve\u00edculos (autom\u00f3veis e motos) est\u00e3o trafegando no local em alt\u00edssima velocidade, colocando em risco os transeuntes, principalmente as m\u00e3es e alunos que v\u00e3o para a creche."}, {"id": "442", "ano": "2019", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/442/indicacao_267.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Presidente da C\u00e2mara Municipal de Bom Despacho que oficie o Delegado Regional de Pol\u00edcia de Bom Despacho, solicitando a instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito policial, para apura\u00e7\u00e3o de crime previsto no art. 154-A, do C\u00f3digo Penal Brasileiro (crime de viola\u00e7\u00e3o de sistema de dados). \r\n\r\nJustificativa: Nos \u00faltimos meses, por duas vezes, o site da C\u00e2mara Municipal de Bom Despacho foi invadido (hackeado), ficando fora do ar por v\u00e1rias horas, havendo risco, caso nenhuma provid\u00eancia seja adotada, de dados serem apagados ou alterados por criminosos, o que causar\u00e1 preju\u00edzo ao er\u00e1rio."}, {"id": "443", "ano": "2019", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/443/indicacao_268.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Ant\u00f4nio Miguel Soares \u2013 S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "444", "ano": "2019", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/444/indicacao_269.pdf", "ementa": "Indica ao Assessor para Desenvolvimento do Engenho e Povoados patrolamento da entrada da Sede do Grupo de Escoteiros localizada na Mata do Batalh\u00e3o. \r\n\r\nJustificativa: O Grupo conseguiu adiantar parte do servi\u00e7o, necessitando agora do acabamento."}, {"id": "445", "ano": "2019", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/445/indicacao_270.pdf", "ementa": "Indica ao Secretario de Transito que avalie a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica na rua Faustino Teixeira, trecho entre rua Manoel Pereira e rua Pio XII. \r\n\r\nJustificativa: O trecho e um aclive acentuado o que dificulta a passagem de ve\u00edculos em m\u00e3o e contram\u00e3o aumentando assim o risco de acidente."}, {"id": "446", "ano": "2019", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/446/indicacao_271.pdf", "ementa": "Indica ao Assessor para Desenvolvimento do Engenho e Povoados o patrolamento da estrada do \u201cEstreito\u201d nas imedia\u00e7\u00f5es do bairro Santo Ant\u00f4nio. \r\n\r\nJustificativa: A estrada est\u00e1 localizada no desague pluvial do bairro, o que vem danificando a passagem de ve\u00edculos no local."}, {"id": "447", "ano": "2019", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/447/indicacao_272.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que fa\u00e7a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no bairro Babil\u00f4nia."}, {"id": "448", "ano": "2019", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/448/indicacao_273.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que verifique a possibilidade da troca de l\u00e2mpadas por LED da Av. Guaruj\u00e1, no bairro S\u00e3o Vicente. \r\n\r\nJustificativa: A avenida encontra-se muito escura. Atendendo o pedido trar\u00e1 muita seguran\u00e7a para os pedestres e tamb\u00e9m aos empres\u00e1rios daquela regi\u00e3o."}, {"id": "449", "ano": "2019", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/449/indicacao_274.pdf", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria de Meio Ambiente que fa\u00e7a a limpeza do Sal\u00e3o Comunit\u00e1rio do Bairro Dona Branca."}, {"id": "450", "ano": "2019", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/450/indicacao_275.pdf", "ementa": "Indica ao Gerente da COPASA que fa\u00e7a o cercamento da caixa reservat\u00f3rio de \u00e1gua que foi instalada na Rua Abaet\u00e9 esquina com a Rua Ara\u00fajos. \r\n\r\nJustificativa: O lote est\u00e1 sem fechamento, onde as crian\u00e7as t\u00eam livre acesso, podendo causar acidentes."}, {"id": "451", "ano": "2019", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/451/indicacao_276.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Bocai\u00fava e na Rua Diamantina, no bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "452", "ano": "2019", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/452/indicacao_277.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que fa\u00e7a o encaminhamento a esta Casa Legislativa de projeto substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 05/2017, referente ao zoneamento urbano. \r\n\r\nJustificativa: Tendo em vista que o projeto original deu entrada nesta C\u00e2mara em outubro de 2006, percebe-se que, com o decorrer do tempo, nosso munic\u00edpio sofreu v\u00e1rias transforma\u00e7\u00f5es na zona urbana, sendo necess\u00e1ria a atualiza\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para viabilizar a an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o do projeto."}, {"id": "453", "ano": "2019", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada., Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/453/indicacao_278.pdf", "ementa": "Indicam ao prefeito municipal Que sejam realizadas audi\u00eancias p\u00fablicas para tratar da elabora\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o da LDO(esta j\u00e1 est\u00e1 nesta casa para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o) e da LOA. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Estes vereadores est\u00e3o analisando a LDO e perceberam que n\u00e3o foi realizada audi\u00eancia p\u00fablica para sua elabora\u00e7\u00e3o, ato que garante maior transpar\u00eancia e efici\u00eancia nos recursos p\u00fablicos."}, {"id": "676", "ano": "2019", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o ao sr. Prefeito Municipal de Limpeza e capina da Rua Ana Leite, Bairro do Ros\u00e1rio. \r\n\r\nJustificativa: A referida localidade encontra-se tomada pelo mato com lixos acumulados, o que vem causando grande transtorno aos moradores."}, {"id": "677", "ano": "2019", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito que realize uma for\u00e7a tarefa no trecho da Rodovia MG-164, entre o Km 138,17 e km 146,47, a fim de executar a limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito da rodovia, haja vista que desde o dia 02/05/2019 foi transferida para o munic\u00edpio a responsabilidade de sua administra\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nJustificativa: O mencionado trecho da rodovia \u00e9 bastante utilizado pelos mun\u00edcipes, todavia sua manuten\u00e7\u00e3o encontra-se em estado prec\u00e1rio. Considerando que o munic\u00edpio assumiu a responsabilidade da via, faz-se a presente indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "678", "ano": "2019", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que proceda ao estudo t\u00e9cnico e verifique a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Santo Ant\u00f4nio, Bairro Ros\u00e1rio, trecho pr\u00f3ximo ao Bairro Residencial Dona Branca. \r\n\r\nJustificativa: Moradores da regi\u00e3o relataram a esta vereadora que o tr\u00e2nsito no mencionado local \u00e9 intenso, h\u00e1 grande movimenta\u00e7\u00e3o de pedestres e os condutores t\u00eam imprimindo alta velocidade na via. Os cidad\u00e3os ainda temem pela ocorr\u00eancia de acidentes graves no local, pelo que se faz a presente indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "679", "ano": "2019", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Presidente do CODEMA que proceda a consulta junto a COPASA acerca de eventuais impactos ambientais nos recursos h\u00eddricos da regi\u00e3o onde a empresa MZB Participa\u00e7\u00f5es e Neg\u00f3cios Ltda pretende implantar o aterro sanit\u00e1rio. \r\n\r\nJustificativa: O CODEMA suspendeu a Licen\u00e7a Ambiental Simplificada n\u00ba JSN9-Q8S2 para que seja dirimida a d\u00favida sobre a exist\u00eancia de nascente na coordenada S19\u00ba48\u201900.5\u201d/W45\u00ba12\u201903.9\u201d. Assim, tamb\u00e9m \u00e9 oportuno que a COPASA\t se manifeste sobre eventuais impactos ambientais nos recursos h\u00eddricos da regi\u00e3o, haja vista a proximidade do pretenso aterro sanit\u00e1rio ao Rio Capivari, que abastece o munic\u00edpio, raz\u00e3o pela qual se faz a presente indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "627", "ano": "2019", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/627/indicacao_288.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para que Seja constru\u00edda uma rotat\u00f3ria em frente ao escrit\u00f3rio da COPASA na entrada/sa\u00edda da cidade, mais especificamente no in\u00edcio da Av. Maria Guerra. Justificativa: Esta obra seria de grande import\u00e2ncia para o transito local, uma vez que haveria uma distribui\u00e7\u00e3o melhor do fluxo para acesso \u00e0: 1) Av. Maria Guerra (destino S\u00e3o Vicente), 2) Rua Roberto Queiroz Can\u00e7ado (Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 e Av. Dr. Roberto), 3) Rua Vivalde Brand\u00e3o, Norte Sul, 4) a pr\u00f3pria Rua do Ros\u00e1rio. Hoje todo o transito que chega da BR262 por ali acaba sufocando a Rua do Ros\u00e1rio por falta de uma melhor distribui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "628", "ano": "2019", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/628/indicacao_289.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para que seja iluminado o acesso \u00e0 BR 262 a partir da Casa Alvorada at\u00e9 o trevo. Justificativa: Al\u00e9m da melhora no aspecto visual a ilumina\u00e7\u00e3o seria de grande valia para pedestres e ciclistas que por ali trafegam."}, {"id": "477", "ano": "2019", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/477/indicacoes_e_requerimentos.docx", "ementa": "Reiterar o pedido para o Setor de Tr\u00e2nsito fazer um estudo da possibilidade de se colocar um redutor de velocidade tipo lombo-faixa na Av. Vivalde Brand\u00e3o, em frente a Igreja Nossa Senhora das Gra\u00e7as, situada na esquina da Rua Nossa Senhora de F\u00e1tima no bairro Jardim Am\u00e9rica. Justificativa: Por n\u00e3o existir obst\u00e1culos, os ve\u00edculos imprimem alta velocidade naquele local, colocando em risco os moradores da regi\u00e3o que por ali transitam. V\u00e1rios acidentes j\u00e1 foram registrados naquelas proximidades, tornando urgente medidas para evitar um mal maior."}, {"id": "478", "ano": "2019", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/478/indicacoes_e_requerimentos.docx", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a constru\u00e7\u00e3o de meio-fio, planta\u00e7\u00e3o de grama e coloca\u00e7\u00e3o de um poste com duas lumin\u00e1rias de LED na pracinha que fica localizada no fundo da Escola Wilson Lopes, no bairro de F\u00e1tima. Justificativa: Trata-se de uma pequena pra\u00e7a que est\u00e1 sendo cuidada pelos moradores daquele local. Os mesmos plantaram ali \u00e1rvores silvestres e frut\u00edferas, embelezando e tornando o local bastante agrad\u00e1vel.  Por esta raz\u00e3o acredito que a parceria \u00e9 justa e incentivar\u00e1 os mesmos a continuarem cuidando da pra\u00e7a."}, {"id": "479", "ano": "2019", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/479/indicacoes_e_requerimentos.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente a limpeza na esquina da Rua Vereador Jos\u00e9 Diniz com a Rua Gustavo Lopes em frente ao Sal\u00e3o da AMBFOM no bairro de F\u00e1tima. Justificativa: Por n\u00e3o oferecer condi\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego, o local acaba se tornando um dep\u00f3sito de lixo, prejudicando os moradores daquela regi\u00e3o, bem como o aspecto visual do bairro."}, {"id": "629", "ano": "2019", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/629/indicacao_300.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal o Patrolamento e limpeza da \u00e1rea em frente ao campo do Famorine no Bairro de F\u00e1tima. Justificativa: Conforme acontece todos os anos em raz\u00e3o do declive ali existente as a\u00e7\u00f5es da chuva provocam muitos buracos, impedindo at\u00e9 mesmo o estacionamento dos ve\u00edculos naquele local."}, {"id": "480", "ano": "2019", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/480/indicacao_engenho.docx", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que seja colocado um redutor de velocidade na Rua Manoel Ribeiro, em frente ao n\u00famero 31, Engenho do Ribeiro.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Trata-se de solicita\u00e7\u00e3o do senhor Francisco Pedro Apolin\u00e1rio, morador daquela regi\u00e3o, o qual alegou que os ve\u00edculos passam pelo local em alta velocidade, colocando em risco a vida das pessoas que por ali trafegam."}, {"id": "482", "ano": "2019", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/482/fundo_compir.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2019\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento  ao Sr. Fernando Cabral, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\t\t         \tSugeri ao Prefeito Municipal que envie a esta casa Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal de Promo\u00e7\u00e3o de Igualdade Racial.\r\n\t\t\tJUSTIFICATIVA:\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o objetiva apresentar ao Senhor Prefeito, um  anteprojeto de lei que cria o Fundo Municipal de Promo\u00e7\u00e3o de Igualdade Racial.\r\nComo \u00e9 de conhecimento comum, na 10\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desta casa legislativa foi aprovado, por unanimidade, o projeto de lei que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, composi\u00e7\u00e3o, compet\u00eancias e funcionamento do COMPIR \u2013 Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial de Bom Despacho.\r\nNo entanto, no  dia 03 de maio, em conversa com a Sra. Maria das Gra\u00e7as Epif\u00e2nio da Silva, Coordenadora de Igualdade  Racial na Secretaria de Cultura e Turismo, fui informada que  n\u00e3o existe fundo espec\u00edfico para instrumentalizar as atividades propostas.\r\n\r\nSabemos que o Fundo \u00e9 um instrumento legal, de natureza cont\u00e1bil, or\u00e7ament\u00e1ria e financeira, destinado a gerir com racionalidade e transpar\u00eancia, a totalidade dos recursos da Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial do munic\u00edpio e deve ser fiscalizado pela sociedade, atrav\u00e9s dos COMPIR.\r\n\r\nPara que a Pol\u00edtica proposta seja efetiva, necess\u00e1rio de faz a aprova\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial de Bom Despacho\\MG \u2013 FMPIR.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "483", "ano": "2019", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/483/limpeza_lotes_caso_andreia.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento a Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, da seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQue seja notificado o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel localizado nesta cidade, na Rua Juca Rufino, ao lado do n\u00famero 343, Bairro Novo S\u00e3o Jos\u00e9.\r\n \t\r\n\t\tJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEsta vereadora foi procurada por moradores que residem nas imedia\u00e7\u00f5es e estes demonstraram os riscos apresentados em virtude da situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica em que est\u00e1 o im\u00f3vel. Trata-se de um pr\u00e9dio, o qual est\u00e1 abandonado e muito sujo, com presen\u00e7a de animais pe\u00e7onhentos, com poss\u00edveis focos do mosquito Aedes aegypti, e servindo ainda, de esconderijo para delinquentes.\r\n\r\n\tBom Despacho, 27 de maio de 2019.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "484", "ano": "2019", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/484/requerimento_cras.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, seja enviado ao Sr. Fernando Cabral, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal.\r\n\r\n\r\n\t\tREQUERIMENTO:\r\n\r\n\t         Revis\u00e3o e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Alisson Justino, Bairro S\u00e3o Vicente.\r\n         \r\n\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tA rua est\u00e1 mal iluminada, o que tem colocado em risco os moradores, necessitando urgentemente da melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o. Nesta rua est\u00e1 instalado o CRAS S\u00e3o Vicente ( Rua Alisson Justino, 1009, Bairro S\u00e3o Vicente), onde diversas crian\u00e7as e adolescentes fazem aulas de Karat\u00ea, bal\u00e9, zumba, viol\u00e3o e outras atividades ofertadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social. A melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o trar\u00e1 maior seguran\u00e7a e tranquilidade aos moradores.\r\n\r\n\r\n\tBom Despacho, 27 de maio de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "681", "ano": "2019", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio que proceda a manuten\u00e7\u00e3o do telhado, limpeza e dedetiza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio. \r\n\r\nJustificativa: H\u00e1 telhas notoriamente quebradas no terminal rodovi\u00e1rio, bem como foi detectada a presen\u00e7a de escorpi\u00f5es no local. Ambos colocam em risco a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios. Abaixo fotos recentes que atestam os fatos."}, {"id": "481", "ano": "2019", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/481/indicacoes_e_requerimentos.docx", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a instala\u00e7\u00e3o de postes e lumin\u00e1rias de LED no entorno da Escola Wilson Lopes do Couto, no bairro de F\u00e1tima. Justificativa: A ilumina\u00e7\u00e3o nesse local \u00e9 importante para trazer seguran\u00e7a aos alunos e funcion\u00e1rios da escola."}, {"id": "486", "ano": "2019", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/486/indicacoes_e_requerimentos.docx", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o para o Secret\u00e1rio de Obras da constru\u00e7\u00e3o da rampa de acesso para a pra\u00e7a em frente ao INSS e da constru\u00e7\u00e3o de canaleta na Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o no local onde \u00e9 realizada a Feira do Agricultor."}, {"id": "487", "ano": "2019", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/487/indicacoes_e_requerimentos.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente a poda de \u00e1rvores no Beco da Tabatinga, n\u00famero 54, no bairro Ana Rosa. Justificativa: Os galhos das \u00e1rvores est\u00e3o cobrindo as l\u00e2mpadas dos postes e escurecendo a rua."}, {"id": "494", "ano": "2019", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/494/indicacao__rose_tapa.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Fernando Cabral, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal.\r\n.\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t\r\n\tQue seja verificada a possibilidade de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nos locais abaixo indicados:\r\n\r\n1)\tRua Chico Marques, Bairro de F\u00e1tima. \r\n\r\n2)\tRua Roberto Queiroz can\u00e7ado, pr\u00f3ximo a LS tratores.\r\n\t\t\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tEsta vereadora foi procurada por usu\u00e1rios das vias que solicitaram a obra, sob o argumento de que est\u00e3o com muitos buracos, prejudicando o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos.\r\n\r\n \r\n\tBom Despacho, 02 de junho de 2019.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "493", "ano": "2019", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/493/indicacao__camara_jovem_aurelio_faixas.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\t\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Juliano Barreto, Secret\u00e1rio de Obras.\r\n.\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t\r\n\tQue seja realizada a pintura da manuten\u00e7\u00e3o das faixas do estacionamento da Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tEm reuni\u00e3o da C\u00e2mara Jovem realizada no dia 30 de maio de 2019, o vereador Aur\u00e9lio apresentou esta reinvindica\u00e7\u00e3o, sob o argumento de que as faixas est\u00e3o muito apagadas, causando confus\u00e3o aos motoristas ao estacionarem seus ve\u00edculos.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "492", "ano": "2019", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/492/indicacao__camara_jovem_ryan_brenner_limpeza_lixo.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2019\r\n\r\n\r\n\t\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento a Sra. Andr\u00e9ia, Secret\u00e1ria do Meio Ambiente.\r\n.\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t\r\n\tQue seja verificada a possibilidade de realizar a limpeza do lixo acumulado nas esquinas da Avenida Padre Augusto com a Rua Ana Ism\u00eania de Resende.\r\n\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tEm reuni\u00e3o da C\u00e2mara Jovem realizada no dia 30 de maio de 2019, o vereador Vitor Afonso apresentou esta reivindica\u00e7\u00e3o, sob o argumento de que no local est\u00e3o sendo depositados v\u00e1rios sacos de lixo. Salientou que o descarte irregular e inadequado de lixo, coloca em risco a sa\u00fade dos moradores, pois atraem ratos, baratas e moscas.\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "490", "ano": "2019", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/490/indicacao__camara_jovem_vitor_afonso_roubo_praca.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Tenente Coronel Roberto, Comandante do 7\u00ba BPM.\r\n.\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t\r\n\tQue seja verificada a possibilidade de intensificar o patrulhamento na Pra\u00e7a da Matriz.\r\n\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tEm reuni\u00e3o da C\u00e2mara Jovem realizada no dia 30 de maio de 2019, o vereador Vitor Afonso apresentou esta reinvindica\u00e7\u00e3o, sob o argumento de que no local est\u00e3o ocorrendo muitos roubos. Relatou inclusive, que ele mesmo foi v\u00edtima de roubo no dia 21 de maio de 2019, por volta das 15:17, quando tr\u00eas indiv\u00edduos com apar\u00eancia de aproximadamente 17 anos, lhe deram um soco no maxilar e subtra\u00edram seu aparelho celular. \r\n\r\n\r\n\tBom Despacho, 02 de junho de 2019.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "489", "ano": "2019", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/489/indicacao__camara_jovem_vitor_afonso_iluminacao.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Juliano Barreto, Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Obras.\r\n.\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t\r\n\tQue seja verificada a possibilidade de se incluir no plano de a\u00e7\u00e3o dessa administra\u00e7\u00e3o a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida Doutor Roberto, Bairro Ros\u00e1rio II.\r\n\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tEm reuni\u00e3o da C\u00e2mara Jovem realizada no dia 30 de maio de 2019, o vereador Vitor Afonso apresentou esta reinvindica\u00e7\u00e3o, sob o argumento de que o local est\u00e1 muito escuro, propiciando a a\u00e7\u00e3o de criminosos. Salientou ainda, que um jovem de 17 anos foi v\u00edtima de assalto no local, oportunidade em que o agrediram covardemente e subtra\u00edram seu celular e dinheiro.\r\n\r\n\r\n\tBom Despacho, 02 de junho de 2019.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "488", "ano": "2019", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/488/indicacao__camara_jovem_daniel_um.docx", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Juliano Barreto, Secret\u00e1rio Municipal de Obras.\r\n.\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t\r\n\tQue seja realizada uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Gabriel Tavares, Bairro de F\u00e1tima.\r\n\r\n\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tEm reuni\u00e3o da C\u00e2mara Jovem realizada no dia 30 de maio de 2019, o vereador Daniel Cort\u00eas apresentou esta reinvindica\u00e7\u00e3o, sob o argumento de que os buracos est\u00e3o colocando em risco os pedestres e motoristas que utilizam aquela via.\r\n\r\n\r\n\tBom Despacho, 02 de junho de 2019."}, {"id": "682", "ano": "2019", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/682/indicacao_322.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal de limpeza e capina de um terreno localizado na Av. Maria Lina, pr\u00f3ximo ao n\u00ba755, Bairro Santo Agostinho. \r\n\r\nJustificativa: Esta vereadora foi procurada por alguns moradores informando que o local se encontra com muito mato e lixo acumulado, o que vem colocando os moradores em risco devido a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos."}, {"id": "683", "ano": "2019", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/683/indicacao_323.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal de realizar uma for\u00e7a tarefa junto aos bairros Ros\u00e1rio, Ros\u00e1rio II e Dona Branca a fim de executar a limpeza, capina, recapeamento de vias e manuten\u00e7\u00e3o/implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \r\n\r\nJustificativa: Diversos moradores da regi\u00e3o tem procurado esta vereadora relatando a precariedade destes itens mencionados, pelo que a realiza\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a tarefa na regi\u00e3o ir\u00e1 sanar os problemas com celeridade."}, {"id": "684", "ano": "2019", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/684/indicacao_324.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito que realize a manuten\u00e7\u00e3o, \u201ctapando\u201d os buracos, e capina da Rua Chico Marques e demais ruas que ligam o bairro de F\u00e1tima aos bairros Babil\u00f4nia e Santa L\u00facia II, bem como a manuten\u00e7\u00e3o das mesmas posteriormente. \r\n\r\nJustificativa: As mencionadas ruas est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es muito ruins, dificultando o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos particulares e do transporte p\u00fablico."}, {"id": "685", "ano": "2019", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/685/indicacao_325.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito que realize o recolhimento de c\u00e3es de rua na Pra\u00e7a do Rotariano no bairro S\u00e3o Vicente. \r\n\r\nJustificativa: Os moradores da regi\u00e3o est\u00e3o se queixando da quantidade de cachorros no local. A Pra\u00e7a do Rotariano \u00e9 um lugar de lazer, frequentada por jovens, crian\u00e7as e idosos e fica do lado de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade. Os animais dormem nos bancos, sujando as pra\u00e7as e trazendo riscos \u00e0 sa\u00fade dos moradores do bairro."}, {"id": "686", "ano": "2019", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/686/indicacao_326.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito que conclua as obras de asfaltamento das ruas do Bairro Babil\u00f4nia, retirando os restos de materiais e terra, bem como terminando os meios-fios e as rampas de acessibilidade. \r\n\r\nJustificativa: Os moradores do bairro est\u00e3o se queixando que as obras ainda n\u00e3o foram conclu\u00eddas e que os restos de materiais e terra est\u00e3o atrapalhando a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "687", "ano": "2019", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/687/indicacao_327.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que determine a ilumina\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as da Matriz e pra\u00e7a em frente \u00e0 Escola Estadual Wilson Lopes.  \r\n\r\nJustificativa: A Pra\u00e7a da Matriz \u00e9 frequentada por quase toda a popula\u00e7\u00e3o e h\u00e1 alguns locais com pouca ilumina\u00e7\u00e3o. A Pra\u00e7a em frente \u00e0 Escola Estadual Wilson Lopes \u00e9 frequentada principalmente por moradores da regi\u00e3o e alunos da escola. A ilumina\u00e7\u00e3o adequada dos locais trar\u00e1 mais conforto e seguran\u00e7a a todos."}, {"id": "496", "ano": "2019", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/496/indicacoes_e_requerimentos.docx", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que fa\u00e7a a limpeza nas \u00e1reas centrais da cidade, principalmente pr\u00f3ximo a hospitais e escolas. Justificativa: A presente indica\u00e7\u00e3o faz-se necess\u00e1ria tendo em vista a contrata\u00e7\u00e3o da empresa LMS Constru\u00e7\u00f5es Eireli para a limpeza dos logradouros do munic\u00edpio de Bom Despacho."}, {"id": "466", "ano": "2019", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/466/indicacao_rua_santo_antonio.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Juliano Barreto, Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Obras, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\r\n\tQue sejam instalados redutores de velocidade, sinaliza\u00e7\u00e3o e faixas de pedestres na Rua Santo Ant\u00f4nio do Monte, Bairro do Ros\u00e1rio\r\n\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tTrata-se de reinvindica\u00e7\u00f5es dos moradores. A referida rua \u00e9 a principal via de acesso ao residencial Dona Branca, motivo pelo qual h\u00e1 um intenso fluxo de ve\u00edculos e alguns deles em alt\u00edssima velocidade. Muitos pedestres trafegam pelo local, principalmente crian\u00e7as que veem das escolas, estando todas em situa\u00e7\u00e3o de risco.  \r\n\r\n\tBom Despacho, 15 de maio de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "509", "ano": "2019", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/509/indicacao_335.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Juliano Barreto, Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de obras da seguinte INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t\r\n\tQue seja dado reparo na ponte de madeira localizada na Avenida Doutor Roberto, 1555, em frente a Madeireira LM.\r\n\t\t\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tEsta vereadora foi procurada por usu\u00e1rios daquela via, os quais alegaram que algumas madeiras da ponte est\u00e3o quebradas, dificultando a travessia e colocando em risco a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios. \r\n\r\n \r\n\tBom Despacho, 06 de junho de 2019.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "510", "ano": "2019", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/510/indicacao_336.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Juliano Barreto, Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de obras da seguinte INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t\r\n\tQue seja verificada a possibilidade de afixar placas de \u201cProibido Estacionar\u201d em ambos os lados da Rua da Biquinha, no trecho localizado entre as Avenida 1\u00ba de Junho e Travessa Doutor Miguel Gontijo.\r\n\t\t\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tEsta vereadora foi procurada pelo Senhor Geraldo Francisco de Souza, residente neste trecho, oportunidade em que ele alegou que a referida via \u00e9 muito estreita e alguns motoristas est\u00e3o estacionando ve\u00edculos nesta via, o que tem impedido o tr\u00e2nsito de outros ve\u00edculos, inclusive, que os moradores daquele trecho coloquem seus ve\u00edculos nas pr\u00f3prias garagens. Tal medida dar\u00e1 maior fluidez ao transito, inclusive, possibilitando maior conforto aos moradores daquela regi\u00e3o.\r\n\r\n \r\n\tBom Despacho, 06 de junho de 2019.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "513", "ano": "2019", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/513/indicacao_337.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Eduardo Costa, Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Social da seguinte INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t\r\n\tQue sejam agendadas atividades de conviv\u00eancia e inclus\u00e3o a ser realizadas por essa competente equipe no Engenho do Ribeiro e no Mato Seco. Solicito ainda, que quando tiver designadas as datas, comunique a esta parlamentar.\r\n\t\t\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tEsta vereadora foi procurada por moradores das referidas comunidades e estes solicitaram a presen\u00e7a da Secretaria de Desenvolvimento Social naquelas comunidades para realizar as conhecidas \u201cRuas de Lazer\u201d, atividades t\u00edpicas  das programa\u00e7\u00f5es dessa secretaria. Constantemente tenho acompanhado as atividades dos Projetos Social Itinerante (oferta servi\u00e7os socioassistenciais, atividades l\u00fadicas e de lazer), Social em Cena (Oferta de pe\u00e7as teatrais), Circula Social (oferta de atividades tem\u00e1ticas) e Social e Movimento (oferta de atividades f\u00edsicas diversas, tais como dan\u00e7a, artes marciais e outras)\r\n\r\n \r\n\tBom Despacho, 10 de junho de 2019.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "531", "ano": "2019", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/531/indicacao_338.pdf", "ementa": "REITERA a Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito para que proceda ao estudo t\u00e9cnico e verifique a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Santo Ant\u00f4nio, Bairro Ros\u00e1rio, trecho pr\u00f3ximo ao Bairro Residencial Dona Branca. \r\n\r\nJustificativa: Moradores da regi\u00e3o relataram a esta vereadora que o tr\u00e2nsito no mencionado local \u00e9 intenso, h\u00e1 grande movimenta\u00e7\u00e3o de pedestres e os condutores t\u00eam imprimindo alta velocidade na via. Os cidad\u00e3os ainda temem pela ocorr\u00eancia de acidentes graves no local, pelo que se faz a presente indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "532", "ano": "2019", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/532/indicacao_339.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que proceda a limpeza da Rua Constantinopla, no Bairro Gameleira, e determine a retirada de uma rampa e uma escada instaladas na cal\u00e7ada da mencionada via. \r\n\r\nJustificativa: A via e as cal\u00e7adas est\u00e3o tomadas por lixo e mato alto, necessitando de uma limpeza urgente. Os moradores da regi\u00e3o est\u00e3o protestando tamb\u00e9m sobre uma rampa e uma escada que foram colocadas na cal\u00e7ada, bloqueando a circula\u00e7\u00e3o de pedestres."}, {"id": "533", "ano": "2019", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/533/indicacao_340.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o ao prefeito municipal em car\u00e1ter de urg\u00eancia da indica\u00e7\u00e3o para Tapar buracos na Av. Bandeirantes, em frente a LS Tratores e na Av. Vivalde Brand\u00e3o, no in\u00edcio do cal\u00e7amento."}, {"id": "534", "ano": "2019", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/534/indicacao_341.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua marginal \u00e0 MG 164 (lado oposto \u00e0 Av. Bandeirantes), sa\u00edda para o trevo de Bom Despacho, entre a antiga Chevel e a Empreser. \r\n\r\nJustificativa: Esta via, que recentemente foi cal\u00e7ada, est\u00e1 sendo usada pelos motoristas que vem do trevo da BR 262 para o Centro de Bom Despacho como meio de ultrapassagem, quando o tr\u00e1fego da MG 164 est\u00e1 intenso."}, {"id": "536", "ano": "2019", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/536/indicacao_342.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a Constru\u00e7\u00e3o de uma guarita para prote\u00e7\u00e3o dos passageiros que usam o coletivo no ponto de \u00f4nibus em frente a Casa Alvorada Ferro e A\u00e7o LTDA na Rua dos Bandeirantes, nas imedia\u00e7\u00f5es do N\u00ba 1419. \r\n\r\nJustificativa: O local foi devidamente urbanizado com cal\u00e7amento da via lateral ao asfalto, constru\u00e7\u00e3o de meio fios e canteiros faltando portanto a guarita que atender\u00e1 aos habitantes daquela regi\u00e3o."}, {"id": "516", "ano": "2019", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/516/indicacao_343.pdf", "ementa": "Reitera ao Secret\u00e1rio de Obras a indica\u00e7\u00e3o para que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do bairro Esplanada."}, {"id": "517", "ano": "2019", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/517/indicacao_344.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Av. Rio de Janeiro, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 189, no bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "518", "ano": "2019", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/518/indicacao_345.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito a instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o de nome de logradouro no Beco Padilhas, no bairro Santa \u00c2ngela."}, {"id": "537", "ano": "2019", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/537/indicacao_346.pdf", "ementa": "Indica a secret\u00e1ria de sa\u00fade que Regularize o atendimento m\u00e9dico do PSF JK/Santa Marta. \r\n\r\nJustificativa: O atual m\u00e9dico da unidade est\u00e1 somente transcrevendo as receitas dos medicamentos, n\u00e3o atendendo \u00e0s consultas dos pacientes que necessitam."}, {"id": "521", "ano": "2019", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/521/indicacao_347.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente a capina e limpeza geral da rua Castro Alves, bairro S\u00e3o Jos\u00e9, inclusive a limpeza dos bueiros na congru\u00eancia entre Rua Castro Alves e Rua Nossa Senhora de F\u00e1tima.\r\nJUSTIFICATIVA: A solicita\u00e7\u00e3o foi enviada a este Vereador pela cidad\u00e3 H\u00e9lida Oliveira Malaquias Alvarenga, justificando que o arruamento da rua Castro Alves cont\u00e9m apenas cal\u00e7amento, medida ajustada ao volume de \u00e1gua que capta e conduz, n\u00e3o sendo poss\u00edvel receber asfaltamento sem as pr\u00e9vias medidas de constru\u00e7\u00e3o de bocas de lobo e canais. Entretanto o volume de \u00e1gua faz com que a vegeta\u00e7\u00e3o tome conta da rua, especialmente em suas laterais. Essa vegeta\u00e7\u00e3o, por sua vez, n\u00e3o permite por exemplo que pedestres andem com seguran\u00e7a nas cal\u00e7adas ou que possamos estacionar nossos ve\u00edculos adequadamente e nem desembarcar dele com seguran\u00e7a. Haja visto o grande movimento de pedestres e fluxo de ve\u00edculos nos hor\u00e1rios de in\u00edcio e t\u00e9rmino de aulas da Escola Municipal Professor Elvino Paiva, estabelecimento de ensino com endere\u00e7o nesta referida rua, as condi\u00e7\u00f5es locais se tornam inapropriadas e inadequadas."}, {"id": "522", "ano": "2019", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/522/indicacao_348.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Tr\u00e2nsito que seja realizado um estudo para averiguar a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de placas de regulamenta\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito de Parada Obrigat\u00f3ria (R \u2013 1) nas esquinas da rua Castro Alves de forma que essa ceda a prefer\u00eancia \u00e0s ruas: rua Ana Ism\u00eania de Resende, rua Benedito Valadares, rua Gustavo Lopes, rua S\u00e3o Dimas, rua Nossa Senhora de F\u00e1tima.\r\nJUSTIFICATIVA: A solicita\u00e7\u00e3o foi enviada a este Vereador pela cidad\u00e3 H\u00e9lida Oliveira Malaquias Alvarenga, justificando que os condutores de ve\u00edculos, tanto pais de alunos desta localidade como de bairros adjacentes, VAN\u2019s escolares, no hor\u00e1rio de in\u00edcio e t\u00e9rmino de aulas da Escola Municipal Professor Elvino Paiva, associado esse hor\u00e1rio \u00e0 sa\u00edda, hor\u00e1rio de almo\u00e7o e retorno aos lares dos moradores, tem avolumado o fluxo de tr\u00e2nsito neste per\u00edodo. A estrutura vi\u00e1ria n\u00e3o comporta, por isso mesmo pass\u00edvel de regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Os supramencionados condutores t\u00eam imprimido alta velocidade na rua Castro Alves, situa\u00e7\u00e3o danosa tanto aos condutores como aos pedestres. Cabe ressaltar que j\u00e1 houve, mediante tal situa\u00e7\u00e3o, v\u00e1rios incidentes e acidentes. A regra de ouro \u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o da vida."}, {"id": "523", "ano": "2019", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/523/indicacao_349.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente a capina e limpeza geral do acostamento da Estrada Parque Dr. Hugo (Estrada do Pica Pau), bem como provid\u00eancias de aprofundamento do acostamento lateral direito (sentido Bom Despacho a Rodovia 262) que acessa a estrada municipal que conduz aos condom\u00ednios residenciais Pica Pau I e Fazenda da Prata e in\u00fameras fazendas. N\u00e3o sendo poss\u00edvel ou vi\u00e1vel que sejam colocadas \u201ctartarugas\u201d que impe\u00e7am o acesso pelo acostamento e que os condutores se dirijam ao \u201ctrevo\u201d do condom\u00ednio Pica Pau II a fim de acessarem a outra pista e por ela conectarem-se a referida estrada.\r\nJUSTIFICATIVA: A solicita\u00e7\u00e3o foi enviada a este Vereador pela cidad\u00e3 H\u00e9lida Oliveira Malaquias Alvarenga, justificando que nesta estrada trafegam grande n\u00famero de autom\u00f3veis de pequeno a grande porte, ainda, charretes, bicicletas, motos, pedestres e animais. O mato j\u00e1 est\u00e1 tomando todo o acostamento, causando transtornos aos condutores. Por tratar-se de via simples de m\u00e3o dupla, por vezes os condutores tem que dirigir abaixo da velocidade por causa de charretes, bicicleteiros, montados a cavalo, pedestres, desportistas, que atrapalham a fluidez do tr\u00e2nsito. Outro motivo \u00e9 a falta de visibilidade nas curvas ocasionadas pelas altas moitas, associado ao lixo que se acumulam nelas. Tamb\u00e9m \u00e9 percebido nesta estrada o alto n\u00famero de animais (cavalos, cachorros, gatos, gamb\u00e1s e at\u00e9 tamandu\u00e1s) atropelados que por vezes ocasionam acidentes ou situa\u00e7\u00f5es de risco \u00e0 vida humana e animal."}, {"id": "467", "ano": "2019", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/467/indicacoes_e_requerimentos.docx", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que seja feito o recapeamento das ruas: Od\u00edlio Ant\u00f4nio da Silva, no bairro Gameleira; Rua Corinto e Rua Passos, no bairro Santa Marta."}, {"id": "468", "ano": "2019", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/468/indicacoes_e_requerimentos.docx", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a limpeza, capina e abertura de trecho da Rua Almenara, no bairro Santa Marta."}, {"id": "469", "ano": "2019", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/469/indicacao_doutor_roberto.docx", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Fernando Cabral, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal.\r\n.\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n\r\n\tQue seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Avenida Doutor Roberto, principalmente em frente ao Restaurante do PP.\r\n\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tPassando por aquela Avenida, pude perceber que as chuvas da semana passada fizeram um grande estrago no asfalto daquela avenida e as avarias est\u00e3o colocando em risco a seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os.\r\n\r\n\r\n\tBom Despacho, 20 de maio de 2019."}, {"id": "470", "ano": "2019", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/470/indicacao_belvedere_1.docx", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Juliano Barreto, Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Obras, a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n\r\n\tConstru\u00e7\u00e3o de quatro redutores de velocidade em pontos estrat\u00e9gicos do Bairro Belvedere;\r\n        Confec\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, indicando velocidade permitida, proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento, pare, etc...\r\n\r\n\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tMoradores daquela regi\u00e3o procuraram esta vereadora e trouxeram as referidas reivindica\u00e7\u00f5es, argumentando que a aus\u00eancia de sinaliza\u00e7\u00e3o e redutores de velocidade est\u00e3o colocando em risco a vida dos moradores, principalmente de crian\u00e7as e idosos, pois  os condutores de ve\u00edculos, que por ali trafegam, t\u00eam imprimido alta velocidade.\r\n\r\n\r\n\tBom Despacho, 20 de maio de 2019."}, {"id": "471", "ano": "2019", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/471/indicacao_belvedere_3.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Juliano Barreto, Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Obras, a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n\r\n\tQue seja verificada a possibilidade de incluir no Plano de A\u00e7\u00e3o dessa Secretaria a constru\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem de \u00e1guas pluviais na Rua Ant\u00f4nio Helidio, Bairro Belvedere.\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tMoradores daquela regi\u00e3o procuraram esta vereadora e informaram que a referida rua recebe grande quantidade de \u00e1gua das chuvas, por estar localizada na parte mais baixa do bairro. Tal fator tem ocasionado produ\u00e7\u00e3o de muito barro, tornando invi\u00e1vel o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos. Nesta oportunidade, o moradores agradeceram a obra realizada por esta administra\u00e7\u00e3o na Rua Tereza Genoveva, o que melhorou sobremaneira os problemas decorrentes das \u00e1guas pluviais.\r\n\r\n\tBom Despacho, 20 de maio de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "472", "ano": "2019", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/472/indicacoes_e_requerimentos.docx", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Guin\u00e9-Bissau esquina com Rua Tapuias, em frente ao n\u00famero 22, na entrada do bairro Dom Rafael."}, {"id": "473", "ano": "2019", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/473/indicacoes_e_requerimentos.docx", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Od\u00edlio Ant\u00f4nio da Silva, perto do n\u00famero 1.545, no bairro Dom Joaquim."}, {"id": "474", "ano": "2019", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/474/indicacoes_e_requerimentos.docx", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a inclus\u00e3o no Plano Diretor do asfaltamento da Rua Xavantes, no bairro Dom Joaquim."}, {"id": "475", "ano": "2019", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/475/indicacoes_e_requerimentos.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras que seja realizado o asfaltamento do prolongamento da Rua Monsenhor Otaviano , Bairro S\u00e3o Jos\u00e9. E enquanto n\u00e3o for poss\u00edvel asfaltar, solicito servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e tapa buracos. Justificativa: A referida rua, neste trecho final, encontra- se com muitos buracos, em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es, trazendo transtornos aos moradores e tamb\u00e9m as crian\u00e7as que por ali passam com seus familiares em dire\u00e7\u00e3o a escola infantil Elvino Paiva."}, {"id": "476", "ano": "2019", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/476/indicacao_belvedere_2.docx", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Juliano Barreto, Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Obras, a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n\r\n\tQue seja verificada a possibilidade de incluir no Plano de A\u00e7\u00e3o dessa Secretaria a Reforma e moderniza\u00e7\u00e3o do arco de entrada do bairro Belvedere.\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tMoradores daquela regi\u00e3o procuraram esta vereadora e informaram que o arco de entrada do referido bairro foi constru\u00eddo a muitos anos pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e que ele est\u00e1 muito danificado, apresentando risco de desabamento.\r\n\r\n\tBom Despacho, 20 de maio de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "630", "ano": "2019", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de uma lombofaixa na Rua Manoel da Costa Gontijo, entre a Rua Vereador Jos\u00e9 Diniz e a Rua Marques Gontijo, acima do Bar do Crocodilo.  Justificativa: Al\u00e9m de parte do transito do bairro, a referida rua recebe tamb\u00e9m o tr\u00e1fego dos ve\u00edculos que vem da MG-164. Existe ali um com\u00e9rcio atuante, a Escola Wilson Lopes e a Igreja de F\u00e1tima, desta forma em alguns hor\u00e1rios aquela rua fica intransit\u00e1vel para os pedestres. Assim sendo em virtude do perigo que os moradores e frequentadores daquela regi\u00e3o est\u00e3o correndo e considerando inclusive que a pr\u00f3pria secretaria iria fazer ali uma interven\u00e7\u00e3o, solicitamos o atendimento o mais r\u00e1pido poss\u00edvel."}, {"id": "631", "ano": "2019", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de uma lombofaixa na Rua do Ros\u00e1rio, entre a Rua Washington Luiz e a Rua Lav\u00ednia Campos, mais especificamente em frente as Escolas CCAA e Leonardo DA Vinci. Justificativa: A Rua do Ros\u00e1rio \u00e9 uma das ruas mais movimentadas da cidade, tem um com\u00e9rcio muito forte e atuante e um grande movimento nas escolas citadas. Por n\u00e3o haver uma lombofaixa e uma sinaliza\u00e7\u00e3o adequada n\u00e3o muito raro acontece ali pequenos acidentes, tendo o \u00faltimo ocorrido neste m\u00eas de junho onde uma m\u00e3e de aluno (Sra. Carla) foi atropelada. Visto o exposto aguardamos o atendimento o mais r\u00e1pido poss\u00edvel."}, {"id": "632", "ano": "2019", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal da indica\u00e7\u00e3o feita em 20/03/2017 para que seja inclu\u00eddo os povoados da Gar\u00e7a e do Capivari dos Macedos no plano de asfaltamento do munic\u00edpio a se realizar em 2019. Justificativa: Conforme j\u00e1 citado estes n\u00e3o s\u00e3o os \u00fanicos povoados do munic\u00edpio que n\u00e3o receberam este benef\u00edcio e com a aprova\u00e7\u00e3o por esta C\u00e2mara do empr\u00e9stimo no BDMG, pedimos reiteradamente a indu\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "498", "ano": "2019", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/498/indicacoes_e_requerimentos.docx", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que fa\u00e7a a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal bem como a constru\u00e7\u00e3o de rampa para acessibilidade de idosos e deficientes f\u00edsicos em frente \u00e0s escolas do munic\u00edpio. Justificativa: Existe a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical por placas, contudo faltam sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e rampas para um adequado servi\u00e7o de acessibilidade para as pessoas idosas e deficientes f\u00edsicos."}, {"id": "499", "ano": "2019", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/499/indicacoes_e_requerimentos.docx", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que fa\u00e7a a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em engenharia de tr\u00e1fego para an\u00e1lise e estudo de melhorias no tr\u00e2nsito da cidade. Justificativa: Tendo em vista obras inacabadas como a rotat\u00f3ria pr\u00f3ximo ao posto de combust\u00edveis VAP e obras ineficientes, tais como as guaritas de ponto de \u00f4nibus na Pra\u00e7a da Matriz e em frente a escola Wilson Lopes, faz-se extremamente necess\u00e1rio um estudo para melhorar o tr\u00e2nsito de Bom Despacho."}, {"id": "500", "ano": "2019", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/500/indicacoes_e_requerimentos.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito para aumentar o percurso das linhas de \u00f4nibus que fazem o trecho Centro - Av. Maria Guerra, at\u00e9 a esquina da Rua Guin\u00e9-Bissau, pr\u00f3ximo aos galp\u00f5es industriais, no bairro Dom Joaquim."}, {"id": "554", "ano": "2019", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/554/indicacoes_17-06-2019.docx", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras, em car\u00e1ter de reitera\u00e7\u00e3o, a melhoria do asfalto na esquina das Ruas Lavina Campos e do Ros\u00e1rio, Centro.\r\nJustificativa: Trata-se de pequeno trecho local com buracos e que necessita de nivelamento do asfalto e constru\u00e7\u00e3o de canaleta."}, {"id": "555", "ano": "2019", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/555/indicacoes_17-06-2019.docx", "ementa": "Indica aos Secret\u00e1rios de Obra e de Meio Ambiente verificar a legalidade, oportunidade e conveni\u00eancia do projeto de instala\u00e7\u00e3o de um p\u00e1tio de ve\u00edculos nos lotes situados entre a Rua Castro Alves e Av. Carlos Cardoso de Carvalho, bairro S\u00e3o Jos\u00e9.  \r\nJustificativa: Este vereador foi procurador por moradores do bairro S\u00e3o Jos\u00e9, os quais d\u00e3o noticia de que est\u00e1 sendo instalado nos lotes situados entre a Rua Castro Alves e Av. Carlos Cardoso de Carvalho um p\u00e1tio de ve\u00edculos apreendidos, fato que est\u00e1 causando indigna\u00e7\u00e3o de moradores do entorno. Ademais, \u00e9 do conhecimento deste Vereador que, no Projeto de Lei Complementar n\u00ba 06/2018, em tr\u00e2mite nesta Casa Legislativa, o Chefe do Executivo fez um pr\u00e9-zoneamento, colocando a Rua Castro Alves como Zona Residencial Mista, de modo que a instala\u00e7\u00e3o de p\u00e1tio de ve\u00edculos no local n\u00e3o est\u00e1 de acordo com a ordem estabelecida pelo executivo. Afinal, na doutrina de zoneamento, na chamada zona residencial mista, os com\u00e9rcios e servi\u00e7os devem ser compat\u00edveis com o uso residencial, o que n\u00e3o \u00e9 o caso dos p\u00e1tios de ve\u00edculos."}, {"id": "557", "ano": "2019", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/557/indicacoes_e_requerimentos.docx", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito a instala\u00e7\u00e3o de guarita para espera de \u00f4nibus na rua Chico Marques, n\u00famero 160, no Bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "558", "ano": "2019", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/558/indicacoes_e_requerimentos.docx", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a constru\u00e7\u00e3o de canaleta para drenagem de \u00e1gua pluvial na rua Gustavo Lopes, esquina com rua Francisco Ara\u00fajo, no  bairro S\u00e3o Jos\u00e9. Justificativa: Ap\u00f3s o per\u00edodo de chuvas a \u00e1gua acumula no local causando mal cheiro e inconvenientes aos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "559", "ano": "2019", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/559/indicacoes_e_requerimentos.docx", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a constru\u00e7\u00e3o de rede de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial no trecho inicial da rua Francisco Ara\u00fajo Lopes, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9. Justificativa: O volume de \u00e1gua que escorre na rua impede os moradores de entrar e sair de suas resid\u00eancias em per\u00edodos de chuva. Al\u00e9m da for\u00e7a da \u00e1gua sobre o muro do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "562", "ano": "2019", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/562/indicacao__processo_seletivo.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento a Sra. Joice Quirino, Excelent\u00edssima Presidente da C\u00e2mara Municipal da seguinte INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t\r\n\tQue seja realizado concurso p\u00fablico para preenchimento dos 02 cargos vagos de Analistas Parlamentares (Permanente) e de processo seletivo para preenchimento de 02 cargos de Analistas Parlamentares(tempor\u00e1rio).\r\n\t\t\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tAtualmente, nesta casa legislativa, n\u00e3o temos nenhum Analista Parlamentar, embora a legisla\u00e7\u00e3o vigente preveja 4 cargos. Importante destacar, que dois servidores que ocupam o referido cargo est\u00e3o com licen\u00e7a sem vencimento, enquanto os outros dois cargos est\u00e3o vagos.  A realiza\u00e7\u00e3o de processo de sele\u00e7\u00e3o para ocupa\u00e7\u00e3o das vagas atender\u00e1 a dispositivo constitucional, garantindo oportunidade aqueles que desejam ocupar um cargo p\u00fablico, bem como, proporcionar\u00e1 maior qualidade dos trabalhos legislativos desenvolvidos por esta casa.\r\n \r\n\tBom Despacho, 17 de junho de 2019.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "563", "ano": "2019", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/563/indicacoes_e_requerimentos.docx", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que asfalte o restante da Rua Chico Bernadino, bem como instale l\u00e2mpadas nos postes sem ilumina\u00e7\u00e3o em frente \u00e0s resid\u00eancias nesta rua. Justificativa: Este vereador fez uma solicita\u00e7\u00e3o ao DER que tomasse provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o da Rodovia MG-164, tendo como resposta que fora transferida para o Munic\u00edpio a responsabilidade para manuten\u00e7\u00e3o da via. Portanto, a presente indica\u00e7\u00e3o faz-se necess\u00e1ria para dar mais seguran\u00e7a aos alunos das escolas municipais, alterando o trajeto das mesmas da rodovia estadual para a rua acima indicada, com o seu devido asfaltamento total e ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "564", "ano": "2019", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/564/indicacoes_e_requerimentos.docx", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito placas de redu\u00e7\u00e3o de velocidade nas ruas Pedro Tavares Gontijo e Padre Eust\u00e1quio, no bairro de F\u00e1tima. Justificativa: Estas ruas d\u00e3o acesso \u00e0 creche do bairro de F\u00e1tima, onde encontram-se crian\u00e7as transitando e os carros trafegam em alta velocidade, gerando grande risco de acidentes."}, {"id": "571", "ano": "2019", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/571/indicacoes_e_requerimentos.docx", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a constru\u00e7\u00e3o de passeio na Pra\u00e7a Esmeralda, no Engenho do Ribeiro."}, {"id": "572", "ano": "2019", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/572/indicacoes_e_requerimentos.docx", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito a coloca\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o \"Pare\" no cruzamento da Rua Maestro Jos\u00e9 Floriano com Rua Mauro Alves Franco, no bairro Esplanada."}, {"id": "573", "ano": "2019", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/573/indicacoes_e_requerimentos.docx", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Pernambuco, abaixo da esquina com a Rua Petr\u00f3polis. Justificativa: Devido ao grande fluxo de alunos da Escola Darwin/Novo Ser, existe grande risco de acidentes no local."}, {"id": "574", "ano": "2019", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/574/indicacoes_e_requerimentos.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Obras a constru\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo para des\u00e1gue de \u00e1gua pluvial na esquina da Rua Pernambuco com a Av. Dr. Roberto. Justificativa: Devido ao grande ac\u00famulo de \u00e1gua, n\u00e3o h\u00e1 como fazer o recapeamento do asfalto no local."}, {"id": "575", "ano": "2019", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/575/indicacoes_e_requerimentos.docx", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Obras para iluminar a pra\u00e7a em frente \u00e0 Escola Eg\u00eddio Braga, no Engenho do Ribeiro. Justificativa: Devido ao hor\u00e1rio noturno das aulas, os alunos correm s\u00e9rios riscos com a falta de ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a."}, {"id": "576", "ano": "2019", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/576/indicacoes_e_requerimentos.docx", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Secret\u00e1ria de Meio Ambiente para retirar uma \u00e1rvore na Pra\u00e7a Padre Augusto, no Engenho do Ribeiro. Justificativa: A \u00e1rvore representa grande risco, inclusive j\u00e1 ocorreu a queda de um galho na varanda de uma resid\u00eancia pr\u00f3xima, e a solicita\u00e7\u00e3o para retirada desta \u00e1rvore j\u00e1 aguarda alguns meses para ser atendida."}, {"id": "577", "ano": "2019", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/577/indicacao__rose_tapa_sao_vicente.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Fernando Cabral, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal.\r\n.\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t\r\n\tQue seja verificada a possibilidade de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no Bairro S\u00e3o Vicente, principalmente  na Rua Passos com Avenida Governador Valadares.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tEsta vereadora foi procurada por usu\u00e1rios das vias que solicitaram a obra, sob o argumento de que est\u00e3o com muitos buracos, prejudicando o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos.\r\n\r\n \r\n\tBom Despacho, 24 de junho de 2019.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "578", "ano": "2019", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/578/indicacao__valeria.docx", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Juliano Barreto, Excelent\u00edssima Secret\u00e1rio de Obras, da seguinte INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t\r\n\tQue seja realizada uma revis\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o das ruas Santa Clara e Jo\u00e3o Pereira.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tEsta vereadora foi procurada por moradores daquelas imedia\u00e7\u00f5es, os quais alegaram que nas referidas ruas tem v\u00e1rias l\u00e2mpadas queimadas e se encontram muito escuras, facilitando a  a\u00e7\u00e3o de criminosos. \r\n\tBom Despacho, 24 de junho de 2019.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "579", "ano": "2019", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/579/indicacao__seguranca.docx", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Cel. Roberto Martins, Excelent\u00edssimo Comandante do 7\u00ba BPM, da seguinte INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t\r\n\tQue seja intensificado o policiamento na Rua Santa Clara, em frente a Creche Dona Zuma, Bairro do Ros\u00e1rio.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nFui procurada por moradores que o local virou ponto de drogas, onde ficam aglomerados usu\u00e1rios e traficantes.  Os moradores suplicam por ajuda, pois se sentem vulner\u00e1veis e desprotegidos.\r\n  \r\n\tBom Despacho, 24 de junho de 2019.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "580", "ano": "2019", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/580/indicacao__seguranca_engenho_ribeiro.docx", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Cel. Roberto Martins, Excelent\u00edssimo Comandante do 7\u00ba BPM, da seguinte INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t\r\n\tQue seja intensificado o policiamento no Distrito do Engenho do Ribeiro.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nFui procurada por moradores que alegaram que  a Pol\u00edcia Militar disponibilizava  dois policiais militares que faziam policiamento preventivo no Engenho do Ribeiro, no entanto, este servi\u00e7o n\u00e3o \u00e9 mais disponibilizado a Popula\u00e7\u00e3o. A Pol\u00edcia Militar s\u00f3 comparece l\u00e1, quando \u00e9 acionada para atender a ocorr\u00eancia de algum crime.  Os moradores suplicam por ajuda, pois se sentem vulner\u00e1veis e desprotegidas.\r\n  \r\n\tBom Despacho, 24 de junho de 2019.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "581", "ano": "2019", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/581/indicacoes_e_requerimentos.docx", "ementa": "Indica ao Gerente da COPASA para dar in\u00edcio \u00e0 obra de constru\u00e7\u00e3o da rede de esgoto do bairro Ipiranga, no Engenho do Ribeiro."}, {"id": "582", "ano": "2019", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/582/indicacoes_e_requerimentos.docx", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de uma lombo-faixa na Rua Manoel Ribeiro, n\u00famero 414, no Engenho do Ribeiro. Justificativa: Os moradores est\u00e3o correndo riscos de acidentes ao chegarem pr\u00f3ximo ao chafariz onde buscam \u00e1gua."}, {"id": "584", "ano": "2019", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/584/indicacao_farmacinha.docx", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento a Sra. Neide, Excelent\u00edssima Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, da seguinte INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t\r\n\tQue seja criado o \u201cHor\u00e1rio de Trabalhador\u201d no atendimento da Farmacinha Municipal. \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tEsta vereadora foi procurada por alguns usu\u00e1rios do SUS, os quais alegaram dificuldades de comparecimento a Farmacinha Municipal no hor\u00e1rio estipulado sob a alega\u00e7\u00e3o de que coincide  com o hor\u00e1rio de trabalho, tornando-se invi\u00e1vel a utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ofertado pelo munic\u00edpio.\r\n\tBom Despacho, 01 de julho de 2019.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "585", "ano": "2019", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/585/indicacao_rua_maria_isabel_de_sao_jose..docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Juliano Barreto, Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Obras, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\r\n\tQue seja realizado um estudo para melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o da Rua Maria Isabel de S\u00e3o Jos\u00e9, Bairro de F\u00e1tima, bem como, a conveni\u00eancia de transform\u00e1-la em m\u00e3o \u00fanica. \r\n\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tTrata-se de reinvindica\u00e7\u00f5es dos moradores. Na referida rua h\u00e1 aus\u00eancia de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada e desrespeito \u00e0s regras de tr\u00e2nsito, fatores que tem trazido dificuldades de fluidez de ve\u00edculos na referida via e possibilitado a ocorr\u00eancia de acidentes.\r\n\r\n\tBom Despacho, 01 de julho de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "586", "ano": "2019", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/586/indicacao__posturas.docx", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento a Sra. Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Joice Quirino, da seguinte INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t\r\n\tQue seja levado a vota\u00e7\u00e3o, com a urg\u00eancia que se requer, o C\u00f3digo de Posturas em tramita\u00e7\u00e3o nesta casa.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tTodos sabemos que o C\u00f3digo de Posturas regula as medidas de pol\u00edcia administrativa, de higiene, ordem p\u00fablica e funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de servi\u00e7o, estabelecendo as rela\u00e7\u00f5es entre o Poder P\u00fablico e os Mun\u00edcipes. Os c\u00f3digos de posturas assumem importante papel, com o intuito de prevenir a incid\u00eancia de mol\u00e9stias contagiosas e coibir os desvios ou a m\u00e1 conduta que a popula\u00e7\u00e3o possa desenvolver, proporcionando um ambiente saud\u00e1vel sob todos os aspectos. \u00c9 importante que esta casa leve a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o C\u00f3digo de Postura, observando sua efici\u00eancia e cobrando da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ampla divulga\u00e7\u00e3o para conhecimento de toda popula\u00e7\u00e3o.\r\n.\tBom Despacho, 01 de julho de 2019.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "592", "ano": "2019", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/592/indicacoes_e_requerimentos.docx", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Obras para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de LED na Av. Ana Rosa."}, {"id": "593", "ano": "2019", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/593/indicacoes_e_requerimentos.docx", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que fa\u00e7a a drenagem de \u00e1gua da chuva na quadra da Rua Tabatinga. Justificativa: A \u00e1gua da chuva est\u00e1 caindo de uma resid\u00eancia pr\u00f3xima \u00e0 quadra."}, {"id": "594", "ano": "2019", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/594/indicacoes_e_requerimentos.docx", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Curitiba, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 444."}, {"id": "595", "ano": "2019", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/595/indicacoes_e_requerimentos.docx", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de LED na Rua Cruz do Monte."}, {"id": "596", "ano": "2019", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/596/indicacoes_e_requerimentos.docx", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a constru\u00e7\u00e3o de passeio na Rua T\u00f5ezinho Rodrigues, no bairro Jardim dos Anjos II. Justificativa: Um dos lados da rua n\u00e3o possui passeio."}, {"id": "597", "ano": "2019", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/597/indicacoes_e_requerimentos.docx", "ementa": "Indica ao Gerente da COPASA a implanta\u00e7\u00e3o de rede de esgoto na Rua 1, no bairro Monte Castelo."}, {"id": "599", "ano": "2019", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/599/indicacoes_e_requerimentos.docx", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a ilumina\u00e7\u00e3o da quadra na Rua Tabatinga. Justificativa: Faltam apenas tr\u00eas ou quatro l\u00e2mpadas para iluminar completamente a quadra."}, {"id": "600", "ano": "2019", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/600/indicacoes_e_requerimentos.docx", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a possibilidade de abertura da Rua Leito da Linha F\u00e9rrea que liga a Estrada do Pica-Pau at\u00e9 ao lado do CAIC. Justificativa: A abertura da rua facilita o tr\u00e2nsito no local e diminui o risco de acidentes."}, {"id": "601", "ano": "2019", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/601/indicacao_fogo_mata.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Dr. Jos\u00e9 M\u00e1rcio, Excelent\u00edssimo Delegado Regional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\r\n\tQue sejam determinadas a instaura\u00e7\u00e3o de Inqu\u00e9ritos Policiais para apurar a autoria, materialidade e circunst\u00e2ncias nas quais se deram o inc\u00eandios ocorridos no loteamento Gran Viver e nas imedia\u00e7\u00f5es do Restaurante e Churrascaria Fazendinha, localizado nas proximidades da Avenida Norte Sul. \r\n\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tNa tarde de ontem, ocorreram inc\u00eandios nos locais indicados, o que colocou em risco a sa\u00fade e seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. Trata-se de conduta criminosa, a qual necessita de apura\u00e7\u00e3o para a devida responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal, civil e administrativa dos culpados.\r\n\r\n\tBom Despacho, 01 de julho de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "604", "ano": "2019", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/604/indicacao_grota_dona_branca..docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: \r\nSra. Presidente,\r\nA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento a Exma. Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, Andrea, da seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQue seja instaurado Procedimento Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa contratada para recolhimento de lixo no munic\u00edpio de Bom Despacho, por suposto lan\u00e7amento irregular de lixo na grota localizada na Rua 7, do Residencial Dona Branca, Bairro Ros\u00e1rio II, por seu funcion\u00e1rio, e em caso de comprovada conduta ilegal, que sejam adotadas as medidas pertinentes. \r\nQue seja determinada a limpeza e recolhimento do lixo, descartado indevidamente, no referido local. \r\n\r\n\t\t\tJUSTIFICATIVA:\r\nSegundo moradores, um funcion\u00e1rio da empresa contratada, respons\u00e1vel pelo recolhimento do lixo no Residencial Dona Branca, junta o lixo e joga na grota. O referido local est\u00e1 cheio de sacolas de lixo, possibilitando a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos e mosquitos da dengue, colocando assim, em risco a sa\u00fade dos moradores.\r\nBom Despacho, 05 de julho de 2019 \r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "605", "ano": "2019", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/605/indicacao_avenida_leste.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: \r\nA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Senhor Secret\u00e1rio de Obras, Juliano Barreto, da seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQue seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Leste, Bairro Aeroporto. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nTrata-se de reivindica\u00e7\u00e3o antiga dos moradores daquela Avenida.  Sabemos da escassez de recurso que os munic\u00edpios veem enfrentando, no entanto, \u00e9 necess\u00e1rio que se fa\u00e7a um planejamento das pavimenta\u00e7\u00f5es das ruas de nossa cidade, e esta via deve ser olhada com prioridade. Os moradores t\u00eam sofrido sobremaneira com a poeira ou com o barro acumulado.\r\n\r\nBom Despacho, 05 de julho de 2019 \r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "606", "ano": "2019", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/606/indicacao_redutor_de_velocidade_engenho_ribeiro.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Juliano Barreto, Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Obras, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\r\n\tQue sejam instalados redutores de velocidade nas proximidades do n\u00famero 31, da Rua Manoel Ribeiro.\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tTrata-se de reitera\u00e7\u00e3o de pedido para atender a reinvindica\u00e7\u00f5es dos moradores, especialmente do morador Francisco Pedro Apolin\u00e1rio. No local passam muitas crian\u00e7as, que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de risco, devida a alta velocidade que os motoristas imprimem em seus ve\u00edculos. \r\n\r\n\tBom Despacho, 05 de julho de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "607", "ano": "2019", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/607/indicacao__seguranca_engenho_ribeiro_reiteracao.docx", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Cel. Roberto Martins, Excelent\u00edssimo Comandante do 7\u00ba BPM, da seguinte INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t\r\n\tQue seja intensificado o policiamento no Distrito do Engenho do Ribeiro.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nTrata-se de reitera\u00e7\u00e3o. Fui procurada por moradores que alegaram que  a Pol\u00edcia Militar disponibilizava  dois policiais militares que faziam policiamento preventivo no Engenho do Ribeiro, no entanto, este servi\u00e7o n\u00e3o \u00e9 mais disponibilizado a Popula\u00e7\u00e3o. A Pol\u00edcia Militar s\u00f3 comparece l\u00e1, quando \u00e9 acionada para atender a ocorr\u00eancia de algum crime.  Os moradores suplicam por ajuda, pois se sentem vulner\u00e1veis e desprotegidas.\r\n  \r\n\tBom Despacho, 05 de julho de 2019.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "633", "ano": "2019", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/633/indicacao_406.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma Guarita de \u00f4nibus na Av. Ana Rosa esquina com a Rua Paran\u00e1, em frente a Mercearia do Jairo. Justificativa: Este parlamentar tem sido procurado por diversos moradores daquela regi\u00e3o relatando os transtornos para aguardarem transporte coletivo em dias de muito sol e chuva."}, {"id": "634", "ano": "2019", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para que seja asfaltado em car\u00e1ter de prioridade um pequeno trecho da Avenida Geralda Lopes (antiga linha) na regi\u00e3o do Bairro Ana Rosa, compreendido a partir da Rua Nova Igua\u00e7u at\u00e9 30 metros depois do n\u00famero 270, e outro de pelo menos 60 metros no final da Avenida na chegada da Igreja S\u00e3o Benedito na Pra\u00e7a do CAIC. Justificativa: A Avenida Geralda Lopes se tornou uma alternativa de tr\u00e2nsito para caminh\u00f5es e carretas, principalmente da Arcelor Mitral que transporta madeira (eucalipto) oriundo da Passagem com destino a carvoaria do Buriti e/ou para a serraria em Martinho Campos. Estes pequenos trechos que somados devem medir mais ou menos 280 metros, est\u00e3o prejudicando demais os moradores daquele local. O ideal seria o asfaltamento e liga\u00e7\u00e3o at\u00e9 o CAIC, conforme indica\u00e7\u00e3o anterior, no entanto se n\u00e3o for poss\u00edvel que se resolva pelo menos a situa\u00e7\u00e3o dos moradores."}, {"id": "635", "ano": "2019", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para trocar a ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do CAIC e final da Av. Ana Rosa, nas imedia\u00e7\u00f5es da Igreja S\u00e3o Benedito e UBS Tabatinga, por l\u00e2mpadas de LED. Justificativa: \u00c9 um local de grande movimento, principalmente nas barraquinhas e quermesses promovidas pela Comunidade S\u00e3o Benedito e adjac\u00eancias. A ilumina\u00e7\u00e3o atual \u00e9 muito deficit\u00e1ria, colocando em risco a seguran\u00e7a das pessoas que por ali trafegam e frequentam."}, {"id": "871", "ano": "2019", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de obras recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica rua Guilhermino Rodrigues da Costa, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 397, Engenho do Ribeiro. \r\n\r\nJustificativa: O trecho da rua encontra-se danificado acumulando \u00e1gua em per\u00edodos chuvosos. O local est\u00e1 pr\u00f3ximo a creche colocando em risco alunos, pais e professores que ali convivem."}, {"id": "872", "ano": "2019", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de obras pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas: - Jos\u00e9 Ribeiro da Costa, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 153. - Get\u00falio Fidelis 190, pr\u00f3ximo ao com\u00e9rcio do local."}, {"id": "873", "ano": "2019", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o: - um no final da Rua W1, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 03, - um na avenida Orlando Rodrigues, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 155, - dois no final da rua Pedro Major."}, {"id": "874", "ano": "2019", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de obras constru\u00e7\u00e3o de meio fio na rua Guilhermino Rodrigues da Costa, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 833, Engenho do Ribeiro."}, {"id": "875", "ano": "2019", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Pra\u00e7a em frente \u00e0 Escola Maria Guerra."}, {"id": "876", "ano": "2019", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Distrito do Engenho do Ribeiro. \r\n\r\nJustificativa: Com a constru\u00e7\u00e3o do PSF no local da antiga quadra o Distrito encontra-se hoje sem uma quadra para a pratica de esportes."}, {"id": "877", "ano": "2019", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de obras recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Guilhermino Rodrigues da Costa 210."}, {"id": "878", "ano": "2019", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de obras limpeza e recapeamento da entrada do Distrito do Engenho do Ribeiro."}, {"id": "879", "ano": "2019", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a Instala\u00e7\u00e3o de poste de ilumina\u00e7\u00e3o na rua Monte Azul 220 bairro Santa Marta."}, {"id": "880", "ano": "2019", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras o Asfaltamento de trecho da rua Artur Alves Duarte 140 S\u00e3o Vicente.  \r\n\r\nJustificativa: Este e o local onde o corte de reinado do Belchior promove seus encontros e ensaios. O asfaltamento vai nivelar a rua melhorando para os usu\u00e1rios da via seja para os ensaios do Reinado e depois cotidianamente."}, {"id": "881", "ano": "2019", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras estudo para implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento 45 graus na rua Perdig\u00e3o ao lado da Igreja S\u00e3o Vicente."}, {"id": "882", "ano": "2019", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Gerente da COPASA o plantio de \u00e1rvores no passeio dos lotes nas proximidades do reservat\u00f3rio instalado na rua Abaet\u00e9."}, {"id": "883", "ano": "2019", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a ilumina\u00e7\u00e3o em frente a Igreja de S\u00e3o Benedito, Bairro Ana Rosa."}, {"id": "884", "ano": "2019", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reitera indica\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de LED na avenida Lalem\u00e3 Vieira, bairro Esplanada."}, {"id": "915", "ano": "2019", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/915/indicacao_493.pdf", "ementa": "Indica a Sra. Secret\u00e1ria de Esportes e Lazer a cria\u00e7\u00e3o de um campeonato municipal de futebol com disputa entre times separados por bairros desta cidade de Bom Despacho. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA:A iniciativa ir\u00e1 incentivar ainda mais o esporte na cidade e permitir\u00e1 o treinamento e acompanhamento de jovens de todas as localidades."}, {"id": "916", "ano": "2019", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/916/indicacao_494.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que instale uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao Posto de Sa\u00fade do Bairro Ozanan. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: No local h\u00e1 uma grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas, algumas com condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade delicada ou com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o, e muitos ve\u00edculos n\u00e3o respeitam os pedestres. A situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 trazendo grandes riscos principalmente aos pacientes do Posto de Sa\u00fade, podendo acarretar graves acidentes. Uma faixa elevada para travessia poder\u00e1 resolver a situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "917", "ano": "2019", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/917/indicacao_495.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Obras para \u201ctapar\u201d a \u201ccratera\u201d aberta em frente \u00e0 entrada principal da Associa\u00e7\u00e3o dos Doadores de Sangue, na Pra\u00e7a Oleg\u00e1rio Maciel. \r\n\r\nJustificativa: O buraco descoberto j\u00e1 causou v\u00e1rias v\u00edtimas."}, {"id": "918", "ano": "2019", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/918/indicacao_496.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para acabar com a poeira na entrada do lix\u00e3o da cidade.  \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A entrada do lix\u00e3o est\u00e1 tomada por poeira. A situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 colocando em risco a sa\u00fade das pessoas que l\u00e1 trabalham, pois h\u00e1 um intenso tr\u00e2nsito de caminh\u00f5es no local. Portanto, \u00e9 necess\u00e1rio molhar a entrada ou, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, realizar outra a\u00e7\u00e3o para minimizar o problema."}, {"id": "919", "ano": "2019", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/919/indicacao_497.pdf", "ementa": "Indica que seja encaminhado ao Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Excelent\u00edssimo Deputado Federal Rodrigo Maia, que diante da situa\u00e7\u00e3o que vive o Brasil nos dias atuais n\u00e3o podemos concordar com o desemprego em nosso pa\u00eds. Por esse motivo solicito a Vossa Excel\u00eancia que atenda ao humilde pedido deste vereador e busque solu\u00e7\u00f5es imediatas ao funcionamento dos financiamentos feitos pela Caixa Econ\u00f4mica Federal em todas as \u00e1reas, principalmente no Programa Minha Casa Minha Vida, por se tratar de um programa gerador de empregos. Sugiro que seja feita uma reuni\u00e3o entre Vossa Excel\u00eancia, seus pares Deputados Federais, o Excelent\u00edssimo Presidente da Rep\u00fablica juntamente com o Presidente e Diretores da Caixa Econ\u00f4mica Federal para juntos apreciarem o preju\u00edzo que sofrer\u00e1 o Brasil e as consequ\u00eancias do desemprego que teve grande aumento com a suspens\u00e3o dos financiamentos. Humildemente aguardo resposta de Vossa Excel\u00eancia."}, {"id": "920", "ano": "2019", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/920/indicacao_498.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras Que verifique a possibilidade de se incluir no plano de a\u00e7\u00e3o dessa administra\u00e7\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o nas seguintes vias: 1)\tRua A, Bairro Gameleira, da esquina da Avenida Bandeirantes a esquina da Rua Florida (Rua acima da EMPRESER); 2)\tRua B, Bairro Gameleira, da esquina da Avenida Bandeirantes a esquina da Rua Florida (Fundo da Autope\u00e7as Bom Despacho); 3)Rua Florida, da esquina da Rua B a Rua A (Fundo da F\u00e1brica de Temperos). \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Trata-se de reivindica\u00e7\u00e3o de moradores daquelas imedia\u00e7\u00f5es, sob o argumento de que o local est\u00e1 muito escuro, propiciando a a\u00e7\u00e3o de criminosos."}, {"id": "921", "ano": "2019", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/921/indicacao_499.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras Que verifique a possibilidade de trocar a l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de Led, na Rua Jos\u00e9 Pedro Barbosa, Bairro Santa \u00c2ngela. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Trata-se de um pequeno trecho(beco)no qual residem muitas pessoas idosas, as quais alegaram que o local est\u00e1 muito escuro, propiciando a a\u00e7\u00e3o de criminosos."}, {"id": "922", "ano": "2019", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/922/indicacao_500.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras Que realize opera\u00e7\u00e3o tapa buracos (reparos asf\u00e1lticos) na Rua Od\u00edlio Ant\u00f4nio da Silva, Bairro Gameleira, da esquina da Rua Constantinopla at\u00e9 a Rua Afrodite, pr\u00f3ximo a Meta Cal\u00e7ados. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Trata-se de reivindica\u00e7\u00e3o que proporcionar\u00e1 maior fluidez ao tr\u00e2nsito e conforto ao usu\u00e1rio da via."}, {"id": "923", "ano": "2019", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/923/indicacao_501.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras Que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica dos seguintes locais: 1)\tRua Ant\u00f4nio In\u00e1cio, Bairro Palmeiras at\u00e9 a Rua S\u00e3o Dimas, Bairro Jardim Am\u00e9rica; 2) \tRua Od\u00edlio Ant\u00f4nio da Silva, Bairro Gameleira, Trecho entre a esquina da Rua A at\u00e9 o final da referida rua; 3)\tRua Alexandre Souto, Bairro Jardim dos Anjos II. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Trata-se de reivindica\u00e7\u00e3o antiga dos moradores das referidas vias. Sabemos da escassez de recurso que os munic\u00edpios veem enfrentando, no entanto, \u00e9 necess\u00e1rio que se fa\u00e7a um planejamento das pavimenta\u00e7\u00f5es das ruas de nossa cidade. A pavimenta\u00e7\u00e3o das vias trar\u00e1 mais conforto aos moradores e usu\u00e1rios das vias que t\u00eam sofrido sobremaneira com a poeira ou com o barro acumulado."}, {"id": "924", "ano": "2019", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/924/indicacao_502.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Domingos Costa, Bairro Alvorada. \r\n\r\nJustificativa: a referida rua encontra-se sem ilumina\u00e7\u00e3o, visto que os postes j\u00e1 foram colocados e est\u00e3o faltando apenas as lumin\u00e1rias, o que vem colocando os moradores e todos do entorno em risco."}, {"id": "925", "ano": "2019", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/925/indicacao_503.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e capina de um lote localizado na Rua Padre Lib\u00e9rio, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 05, Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima. \r\n\r\nJustificativa: O referido local encontra-se tomado por matos o que vem favorecendo a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos, como cobra, aranha e escorpi\u00f5es, o que vem colocando em risco os moradores do entorno."}, {"id": "926", "ano": "2019", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/926/indicacao_504.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito que desenvolva a\u00e7\u00f5es para transmitir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre os riscos, formas de combate, preven\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00f5es sobre escorpi\u00f5es, atrav\u00e9s de campanhas, publica\u00e7\u00f5es ou outros meios. \r\n\r\nJustificativa: V\u00e1rios bairros da cidade est\u00e3o tomados uma infesta\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es. A picada de um escorpi\u00e3o tem o potencial at\u00e9 de levar a \u00f3bito uma pessoa. Por isso se faz necess\u00e1rio um conjunto de a\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal para levar informa\u00e7\u00f5es imprescind\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre o problema."}, {"id": "927", "ano": "2019", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/927/indicacao_505.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito que realize a limpeza e capina dos lotes de propriedade do munic\u00edpio localizados na Rua Bras\u00edlia no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, bem como a instala\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente. \r\n\r\nJustificativa: Na mencionada via h\u00e1 lotes tomados por mato alto e sujeira, trazendo riscos aos moradores vizinhos do local. Como os lotes n\u00e3o possuem cal\u00e7ada os pedestres s\u00e3o obrigados a transitar na via, disputando espa\u00e7o com os ve\u00edculos. O mais grave \u00e9 que os im\u00f3veis pertencem ao munic\u00edpio e deveriam seguir a legisla\u00e7\u00e3o."}, {"id": "928", "ano": "2019", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/928/indicacao_506.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que nenhum paciente que utiliza o sistema p\u00fablico de sa\u00fade seja transportado de forma irregular.  \r\n\r\nJustificativa: Esta vereadora recebeu den\u00fancia de que os carros terceirizados da Secretaria de Sa\u00fade est\u00e3o transportando pacientes que necessitam de ambul\u00e2ncia. Em um dos casos um paciente portador de necessidades especiais, acamado, foi transportado de forma irregular, colocando-o em s\u00e9rio risco. Trata-se de uma grave viola\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o que deve ser regularizada imediatamente."}, {"id": "929", "ano": "2019", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/929/indicacao_507.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito que instale uma lombada na Rua Roberto Valadares Gontijo, pr\u00f3xima ao Posto Alvorada, no Bairro Pedro Tavares Gontijo. \r\n\r\nJustificativa: Os motoristas muitas vezes ultrapassam o limite de velocidade e no bairro h\u00e1 muitas crian\u00e7as que circulam na mencionada via. A situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 colocando em risco a vida dos moradores e das demais pessoas que transitam no local."}, {"id": "930", "ano": "2019", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/930/indicacao_508.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade em toda extens\u00e3o das Ruas Cisalpino Marques Gontijo e Roberto Queiroz Can\u00e7ado, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9. \r\n\r\nJustificativa: As referidas ruas foram colocadas em sentido como \u201cm\u00e3o \u00fanica\u201d fazendo com que os ve\u00edculos transitem em alta velocidade trazendo riscos aos moradores e pedestres do entorno."}, {"id": "931", "ano": "2019", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/931/indicacao_509.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que fa\u00e7a a limpeza dos lixos acumulados na Rua Lavras, nas proximidades no n\u00famero 64."}, {"id": "932", "ano": "2019", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/932/indicacao_510.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de obras a Limpeza da Rua Bras\u00edlia, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9. \r\n\r\nJustificativa: \u00e9 uma \u00e1rea institucional do munic\u00edpio que se encontra muito suja, com acumulo de mato favorecendo a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos o que vem colocando a popula\u00e7\u00e3o em risco."}, {"id": "933", "ano": "2019", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/933/indicacao_511.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de obras a Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Francisco Ribeiro de Resende, entre a Rua Castro Alves e Av. Padre Augusta, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "934", "ano": "2019", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/934/indicacao_512.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de obras a Constru\u00e7\u00e3o de uma lombo faixa na Avenida Amazonas, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 399."}, {"id": "935", "ano": "2019", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/935/indicacao_513.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras e tr\u00e2nsito a regulamenta\u00e7\u00e3o de placas de estacionamento para idosos e pessoas com necessidades especiais defronte ao Banco BRADESCO. \r\n\r\nJustificativa: Embora na entrada deste banco haja o rebaixamento da cal\u00e7ada para entrada de cadeirantes, h\u00e1 um grande estacionamento de motocicletas neste quarteir\u00e3o, o que impede tanto a parada quanto o estacionamento de ve\u00edculos de idosos e pessoas com necessidades especiais."}, {"id": "936", "ano": "2019", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/936/indicacao_514.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras melhorias no asfalto da Rua Chico Marques entre as Ruas Pic\u00e3o Camacho e Maria Isabel, bairro Ozanan. \r\n\r\nJustificativa: Recentemente, foi realizada melhoria no asfalto dessa rua, Contudo, n\u00e3o foi feito o recapeamento entre as Ruas Pic\u00e3o Camacho e Maria Isabel, bairro Ozanan, que continua repleto de buracos."}, {"id": "937", "ano": "2019", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/937/indicacao_515.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal que seja efetuada uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Padre Henrique Hesse no Bairro S\u00e3o Vicente, pr\u00f3ximo a Escola Estadual Irm\u00e3 Maria. \r\n\r\nJustificativa: Trata-se de um trajeto pequeno, mas que nunca recebeu manuten\u00e7\u00e3o, estando a rua quase que intransit\u00e1vel devido a quantidade e o tamanho dos buracos."}, {"id": "938", "ano": "2019", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/938/indicacao_516.pdf", "ementa": "Reiterar ao prefeito municipal v\u00e1rias indica\u00e7\u00f5es sendo a primeira feita em 27/mar\u00e7o/2017 para a abertura e asfaltar a rua que liga o bairro do Ros\u00e1rio, S\u00e3o Geraldo e Santa \u00c2ngela com o bairro Santa L\u00facia. \r\n\r\nJustificativa: Esta obra vai beneficiar muitos pais que levam seus filhos \u00e0 APAE e atualmente precisam dar uma grande volta para chegar no local."}, {"id": "939", "ano": "2019", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/939/indicacao_517.pdf", "ementa": "Reiterar ao prefeito municipal v\u00e1rias indica\u00e7\u00f5es sendo a primeira feita em 28/agosto/2017 para limpeza, asfaltamento e ilumina\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios locais. \r\n\r\nJustificativa: Al\u00e9m dos sepultamentos os locais recebem dezenas de visitantes diariamente. No caso dos enterros que acontecem no fim da tarde e in\u00edcio da noite \u00e9 necess\u00e1rio recorrer aos far\u00f3is de carros para iluminar o local do sepultamento."}, {"id": "940", "ano": "2019", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/940/indicacao_518.pdf", "ementa": "Reiterar ao prefeito municipal v\u00e1rias indica\u00e7\u00f5es sendo a primeira em 07/agosto/2017 para a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria adequada para a Pra\u00e7a do Pamonh\u00e3o. \r\n\r\nJustificativa: A atual rotat\u00f3ria \u00e9 deficit\u00e1ria e n\u00e3o contempla principalmente os ve\u00edculos oriundos dos bairros do Ros\u00e1rio 1 e 2. Considerando a intensidade do tr\u00e2nsito no local inclusive com destino a BR 262 e vice-versa, sugiro e pe\u00e7o prioridade nesta indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "941", "ano": "2019", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/941/indicacao_519.pdf", "ementa": "Reiterar a indica\u00e7\u00e3o para que seja encaminhado a TRIUNFO pedido para reforma do Trevo na BR 262 j\u00e1 de acordo com o projeto de duplica\u00e7\u00e3o da rodovia. \r\n\r\nJustificativa: Nosso Trevo est\u00e1 descuidado demostrando total descaso da concession\u00e1ria com Bom Despacho. \u00c9 bom lembrar que apesar da paralisa\u00e7\u00e3o da obra de duplica\u00e7\u00e3o os ped\u00e1gios est\u00e3o sendo cobrados regularmente inclusive com reajustes nas tarifas."}, {"id": "942", "ano": "2019", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/942/indicacao_520.pdf", "ementa": "Reiterar ao prefeito municipal v\u00e1rias indica\u00e7\u00f5es sendo a primeira em 27/mar\u00e7o/2017 para o asfaltamento de um pequeno trecho que liga a rua S\u00e3o Dimas no bairro Jardim Am\u00e9rica \u00e0 Rua Ant\u00f4nio In\u00e1cio bairro Palmeiras. \r\n\r\nJustificativa: Ali est\u00e3o concentradas v\u00e1rias empresas do ramo de pedras semi preciosas que recebem compradores de toda parte. E a rua al\u00e9m de buracos por ser de terra conserva ora com poeira ora com barro prejudicando muito aqueles empres\u00e1rios."}, {"id": "943", "ano": "2019", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/943/indicacao_521.pdf", "ementa": "Reiterar ao prefeito municipal a indica\u00e7\u00e3o feita em 05/mar\u00e7o/2018 para asfaltamento da avenida Brasil a partir do Campo de Futebol do Oper\u00e1rio at\u00e9 a rua Venezuela. \r\n\r\nJustificativa: Al\u00e9m da m\u00e1 impress\u00e3o a poeira est\u00e1 prejudicando os moradores da regi\u00e3o e os frequentadores do Campo de Futebol."}, {"id": "944", "ano": "2019", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/944/indicacao_522.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal o asfaltamento e ilumina\u00e7\u00e3o com LED do \u00faltimo quarteir\u00e3o da rua Monsenhor Otaviano trecho compreendido a partir da avenida Dr. Roberto at\u00e9 a ARPA. \r\n\r\nJustificativa: A rua foi aberta recentemente e \u00e9 importante para o tr\u00e2nsito naquele local, uma vez que d\u00e1 acesso ao Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Elvino Paiva."}, {"id": "945", "ano": "2019", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/945/indicacao_523.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal a repintura das faixas de pedestres do bairro S\u00e3o Jos\u00e9 com prioridade nas localizadas na rua do ros\u00e1rio em frente ao Posto Piraquara e Restaurante Rei do Coco. \r\n\r\nJustificativa: As faixas est\u00e3o totalmente apagadas prejudicando os pedestres a atravessas umas das vias mais movimentadas da regi\u00e3o."}, {"id": "946", "ano": "2019", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/946/indicacao_524.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que Levante a tampa de caixa de bueiros na Av. Maria Lina B. S\u00e3o Francisco."}, {"id": "947", "ano": "2019", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/947/indicacao_525.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o ao sec. de Obras da indica\u00e7\u00e3o de Constru\u00e7\u00e3o de passeios na Pra\u00e7a Rerun  Novarum Bairro Dom Joaquim."}, {"id": "948", "ano": "2019", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/948/indicacao_526.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo para melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o da Rua Maria Isabel de S\u00e3o Jos\u00e9, Bairro de F\u00e1tima, bem como, a conveni\u00eancia de transform\u00e1-la em m\u00e3o \u00fanica. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores. Na referida rua h\u00e1 aus\u00eancia de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada e desrespeito \u00e0s regras de tr\u00e2nsito, fatores que tem trazido dificuldades de fluidez de ve\u00edculos na referida via e possibilitado a ocorr\u00eancia de acidentes."}, {"id": "949", "ano": "2019", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/949/indicacao_527.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras Que verifique a possibilidade de incluir no Plano de A\u00e7\u00e3o dessa administra\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Martins Bernardes, Bairro Santa L\u00facia II. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reitera\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00e3o. Na referida avenida, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 235, est\u00e1 instalada a Associa\u00e7\u00e3o do Grupo Art\u2019 Manha de Capoeira, que atende aproximadamente 100 crian\u00e7as e adolescentes voltadas para projetos de resgate social e a melhoria da pavimenta\u00e7\u00e3o da referida avenida beneficiar\u00e1 aos integrantes da Associa\u00e7\u00e3o e as pessoas ali atendidas."}, {"id": "950", "ano": "2019", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/950/indicacao_528.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de obras Que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (aproximadamente 100 metros) da Rua Francisco de Paulo como a Rua Chico Marques, Bairro de F\u00e1tima. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reivindica\u00e7\u00e3o antiga dos moradores das referidas vias e que \u00e9 apresentada em car\u00e1ter de reitera\u00e7\u00e3o. Sabemos da escassez de recurso que os munic\u00edpios veem enfrentando, no entanto, \u00e9 necess\u00e1rio que se fa\u00e7a um planejamento das pavimenta\u00e7\u00f5es das ruas de nossa cidade. A pavimenta\u00e7\u00e3o da via trar\u00e1 mais conforto aos moradores e usu\u00e1rios das vias que t\u00eam sofrido sobremaneira com a poeira ou com o barro acumulado"}, {"id": "951", "ano": "2019", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/951/indicacao_529.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a implanta\u00e7\u00e3o de projeto de ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da Igreja, no povoado de Capivari dos Macedos, zona rural de Bom Despacho/MG. Justificativa: A pra\u00e7a onde est\u00e1 situada a Igreja \u00e9 o local de maior fluxo de pessoas no povoado."}, {"id": "952", "ano": "2019", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/952/indicacao_530.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal determinar a realiza\u00e7\u00e3o de melhorais nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos servidores p\u00fablicos que est\u00e3o trabalhando na portaria do Aterro Sanit\u00e1rio (Lix\u00e3o) de Bom Despacho.\r\nJustificativa: Este Vereador esteve no local e constatou que o local de trabalho dos servidores que trabalham na portaria do Aterro s\u00e3o p\u00e9ssimas. Al\u00e9m de falta \u00e1gua pot\u00e1vel, as condi\u00e7\u00f5es do alojamento s\u00e3o p\u00e9ssimas, inclusive, foi constatada a presen\u00e7a de carrapatos e escorpi\u00f5es no local."}, {"id": "953", "ano": "2019", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/953/indicacao_531.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras a Instala\u00e7\u00e3o de postes com lumin\u00e1rias na Rua Monte Azul, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 220, Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "954", "ano": "2019", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/954/indicacao_532.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras Realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em todo Bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "955", "ano": "2019", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/955/indicacao_533.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que Verifique a possibilidade de se fazer a troca das l\u00e2mpadas do Bairro de F\u00e1tima por l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "956", "ano": "2019", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s, Cess\u00e3o Queiroz., Dra. Rose Delegada., Dr. Fernando Pediatra, Fernando Branco, Joice Quirino, Marcel\u00e3o, Marquinho., Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/956/indicacao_534.pdf", "ementa": "Indicam ao secret\u00e1rio de obras o asfaltamento da Rua 2, esquina com a Av. Dr. Roberto, no bairro Ros\u00e1rio II. Justificativa: Indica\u00e7\u00e3o enviada atrav\u00e9s do Fala Cidad\u00e3o em rede social, pela moradora Isabelle Desirr\u00eae."}, {"id": "957", "ano": "2019", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/957/indicacao_535.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, o urgente recapeamento da Rua Adelaide Sabino, no Bairro de F\u00e1tima. Justificativa: A indica\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria porque a mencionada via est\u00e1 em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pela a\u00e7\u00e3o do tempo. Desta maneira o bom e correto tr\u00e1fego de ve\u00edculos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que transitam no local. \u00c9 direito da popula\u00e7\u00e3o uma infraestrutura municipal adequada."}, {"id": "958", "ano": "2019", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/958/indicacao_536.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas demandadas no Bairro Alvorada. Justificativa: Diversas ruas do Bairro Alvorada est\u00e3o sem pavimenta\u00e7\u00e3o. Os moradores s\u00e3o obrigados a conviver diariamente com poeira ou barro, al\u00e9m da dificuldade de circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos dentro do bairro. O asfaltamento vai melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, contribuindo com a melhor qualidade de locomo\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os que transitam por essas vias p\u00fablicas."}, {"id": "959", "ano": "2019", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/959/indicacao_537.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito que realize a limpeza, capina e opera\u00e7\u00e3o tapa buracos das ruas do Bairro de F\u00e1tima, bem como a elabora\u00e7\u00e3o de um cronograma para limpeza peri\u00f3dica. Justificativa: Diversas ruas do Bairro de F\u00e1tima est\u00e3o com mato alto, sujas e esburacadas. A falta de manuten\u00e7\u00e3o traz transtornos para os moradores, atraindo animais pe\u00e7onhentos e dificultando o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e pedestres em alguns locais. A limpeza deve feita com regularidade, para que os moradores n\u00e3o voltem a ter os mesmos problemas posteriormente."}, {"id": "960", "ano": "2019", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/960/indicacao_538.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Av. Dr. Manoel Pereira, no Bairro S\u00e3o Francisco. Justificativa: No local h\u00e1 uma grande circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e muitos idosos e crian\u00e7as utilizam a via como acesso para o entorno. Pessoas podem se acidentar gravemente no local. Desta forma, a coloca\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada poder\u00e1 atenuar o problema."}, {"id": "961", "ano": "2019", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/961/indicacao_539.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Av. Padre Augusto. Justificativa: H\u00e1 um grande fluxo de ve\u00edculos, inclusive ve\u00edculos escolares, na avenida mencionada. Trata-se de uma regi\u00e3o com escola que possui alta circula\u00e7\u00e3o de pedestres e alunos. Todos os dias as fam\u00edlias convivem com os riscos de acidentes. Portanto, \u00e9 necess\u00e1ria a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade em locais estrat\u00e9gicos, para diminuir ou neutralizar as chances de atropelamentos."}, {"id": "962", "ano": "2019", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/962/indicacao_540.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que determine a constru\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de uma rotat\u00f3ria na entrada do SESC Bom Despacho. Justificativa: Al\u00e9m do SESC, que \u00e9 frequentado diariamente por um n\u00famero consider\u00e1vel de pessoas, h\u00e1 tamb\u00e9m bairros e condom\u00ednios na regi\u00e3o. Portanto, h\u00e1 ali uma concentra\u00e7\u00e3o enorme de ve\u00edculos, que circulam em v\u00e1rias dire\u00e7\u00f5es. Muitos acidentes j\u00e1 aconteceram no local. A rotat\u00f3ria contribuir\u00e1 para a organiza\u00e7\u00e3o e fluidez do tr\u00e2nsito e proporcionar\u00e1 maior seguran\u00e7a aos cidad\u00e3os que por ali trafegam, resultando na preven\u00e7\u00e3o de acidentes."}, {"id": "963", "ano": "2019", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/963/indicacao_541.pdf", "ementa": "Indica ao. Prefeito Municipal que determine \u00e0s Secretarias de Sa\u00fade e Desenvolvimento Social que fa\u00e7am visitas ao paciente H.G.F, com hidrocefalia, para acompanhamento e suporte necess\u00e1rio, bem como que o Munic\u00edpio custeie a sua dieta. Justificativa: O paciente mencionado tem dez anos e \u00e9 portador de Hidrocefalia. Necessita de uma dieta cetog\u00eanica com quatro refei\u00e7\u00f5es ao dia e n\u00e3o est\u00e1 recebendo suporte das Secretarias respons\u00e1veis. Sua m\u00e3e n\u00e3o est\u00e1 trabalhando para conseguir cuidar do filho e n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es financeiras de arcar com a dieta. Segue anexa a listagem com os alimentos que o paciente necessita."}, {"id": "964", "ano": "2019", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/964/indicacao_542.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que realize melhorias na pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas do Bairro de F\u00e1tima e que seja colocadas placas indicativas de quebra-molas na rua Maria Isabel. JUSTIFICATIVA: Reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores."}, {"id": "965", "ano": "2019", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/965/indicacao_543.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que Coloque l\u00e2mpadas de LED em volta da creche do Bairro do Ros\u00e1rio (Dona Zulma). JUSTIFICATIVA: Os moradores reclamam da falta de seguran\u00e7a e da escurid\u00e3o no entorno da creche."}, {"id": "966", "ano": "2019", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/966/indicacao_544.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que Realize obras de melhorias de escoamento das \u00e1guas pluviais na Rua Castro Alves, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 305, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9. JUSTIFICATIVA: Os moradores reclamam que durante as chuvas s\u00e3o impossibilitados de andarem na referida rua."}, {"id": "967", "ano": "2019", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/967/indicacao_545.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que Fa\u00e7a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Chico Marques, Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima. JUSTIFICATIVA: O local est\u00e1 intransit\u00e1vel devidos aos enormes buracos, colocando a popula\u00e7\u00e3o e motoristas em risco."}, {"id": "968", "ano": "2019", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/968/indicacao_545.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o ao secret\u00e1rio de obras para Constru\u00e7\u00e3o de passeio no lote vago da Rua Chico Marques com a Rua Vereador Jose Diniz, Bairro de Fatima."}, {"id": "969", "ano": "2019", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/969/indicacao_547.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o ao secret\u00e1rio de obras para Asfaltamento da Rua Jose de Paula Lopes no Bairro de Fatima, que liga a chegada no loteamento do prolongamento do Bairro de Fatima. JUSTIFICATIVA: S\u00e3o apenas 30m.que faltam para chegar no Bairro novo que ficou sem asfalto."}, {"id": "970", "ano": "2019", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/970/indicacao_548.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras o Asfaltamento da Rua Maria Hon\u00f3ria no Bairro de Fatima."}, {"id": "971", "ano": "2019", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/971/indicacao_549.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras a Constru\u00e7\u00e3o de um canteiro central na Avenida Lalem\u00e3  Vieira no Bairro Esplanada."}, {"id": "972", "ano": "2019", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/972/indicacao_550.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras a Abertura da Rua Candido Jose, no Bairro de Fatima at\u00e9 o Bairro Santa Lucia."}, {"id": "973", "ano": "2019", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/973/indicacao_551.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de uma guarita na Av. Ana Rosa, logo ap\u00f3s a esquina com a Rua Paran\u00e1. Justificativa: O ponto de \u00f4nibus no local referido, apesar de ser muito movimentado, n\u00e3o tem nenhuma prote\u00e7\u00e3o, ficando os usu\u00e1rios sujeitos ao sol e a chuva."}, {"id": "974", "ano": "2019", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/974/indicacao_552.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente que notifique o propriet\u00e1rio do lote acima do n\u00famero 1323 na Av. das Palmeiras, bairro do Ros\u00e1rio, pr\u00f3ximo ao G\u00f3es Materiais de Constru\u00e7\u00e3o, a proceder a capina e a limpeza do mesmo. Justificativa: O referido lote est\u00e1 muito sujo, prejudicando a vizinhan\u00e7a com a prolifera\u00e7\u00e3o de cobras, ratos e outros bichos pe\u00e7onhentos."}, {"id": "975", "ano": "2019", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/975/indicacao_553.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de passeios na Rua Padre Eust\u00e1quio, onde foi feita a liga\u00e7\u00e3o entre os bairros de F\u00e1tima e Santa L\u00facia. Justificativa: O asfaltamento do local facilitou o tr\u00e2nsito r\u00e1pido dos ve\u00edculos que por ali trafegam, principalmente as m\u00e3es que v\u00e3o a p\u00e9 levar seus filhos \u00e0 creche."}, {"id": "976", "ano": "2019", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/976/indicacao_554.pdf", "ementa": "Reitera indica\u00e7\u00e3o anterior para interven\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito da Av. Manoel da Costa Gontijo, no bairro de F\u00e1tima, atrav\u00e9s de sinaliza\u00e7\u00f5es adequadas, inclusive com faixas de pedestres. Justificativa: Existe naquele local um tr\u00e1fego intenso de pessoas com destino \u00e0 igreja e ao Col\u00e9gio Wilson Lopes, por isso a necessidade da referida faixa."}, {"id": "977", "ano": "2019", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/977/indicacao_555.pdf", "ementa": "Reitera indica\u00e7\u00e3o anterior feita no ano de 2017, para o asfaltamento de um pequeno trecho da Rua Gustavo Lopes at\u00e9 a esquina com a Rua Vereador Jos\u00e9 Diniz, no bairro de F\u00e1tima. Justificativa: Trata-se de um ponto central do bairro que por n\u00e3o ser transit\u00e1vel tem se tornado um local para descarte de lixo."}, {"id": "978", "ano": "2019", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/978/indicacao_556.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma galeria para liga\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da Rua C\u00e2ndido Jos\u00e9, do bairro de F\u00e1tima ao bairro Santa L\u00facia, a exemplo da obra realizada na Rua Padre Eust\u00e1quio. Justificativa: A constru\u00e7\u00e3o dessa importante liga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de grande valia para os moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "979", "ano": "2019", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/979/indicacao_557.pdf", "ementa": "Indica a secret\u00e1ria de meio ambiente que fa\u00e7a a poda de uma arvore na Rua Oleg\u00e1rio, que fica ao lado do Bar do Xandinho.  JUSTIFICATIVA:  O propriet\u00e1rio da casa ao lado j\u00e1 solicitou a poda v\u00e1rias vezes, e ainda n\u00e3o foi atendido."}, {"id": "746", "ano": "2019", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica a secretaria de Meio Ambiente a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica na Av. Guaruj\u00e1, em frente ao supermercado Fid\u00e9lis, no bairro S\u00e3o Vicente, a fim de analisar se as \u00e1rvores do local devem ser suprimidas devido ao risco de queda que apresentam."}, {"id": "747", "ano": "2019", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que fa\u00e7a a limpeza de um terreno p\u00fablico localizado na Rua Toezinho, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 103, Bairro Jardim dos Anjos. JUSTIFICATIVA: O referido local encontra-se com o mato bastante elevado favorecendo a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos colocando a popula\u00e7\u00e3o em risco. Segue fotos em anexo."}, {"id": "748", "ano": "2019", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o ao secret\u00e1rio de transito de limpeza da Avenida Brasil, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 266, no Bairro Jardim Am\u00e9rica. JUSTIFICATIVA: A mencionada via n\u00e3o possui pavimenta\u00e7\u00e3o e se encontra intransit\u00e1vel devido \u00e0 eros\u00e3o causada pelas chuvas, raz\u00e3o pela qual se faz a presente indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "749", "ano": "2019", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal de limpeza de um terreno p\u00fablico localizado na Rua Toezinho, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 103, Bairro Jardim dos Anjos. JUSTIFICATIVA: O referido local encontra-se com o mato bastante elevado favorecendo a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos colocando a popula\u00e7\u00e3o em risco. Segue fotos em anexo."}, {"id": "750", "ano": "2019", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reitera, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para que seja feito o recapeamento e a sinaliza\u00e7\u00e3o adequada no entroncamento da MG-164, nas proximidades do SESC Laces Bom Despacho e das Empresas Inproveter e Ciclopet. Justificativa: Local \u00e9 de grande fluxo de ve\u00edculos e o asfaltamento encontra-se cheio de ondula\u00e7\u00f5es e buracos. V\u00e1rios motoristas tem evitado fazer o contorno por essa via entrando direto na rodovia."}, {"id": "751", "ano": "2019", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que fa\u00e7a a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Chico Marques, Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima. JUSTIFICATIVA: O local est\u00e1 intransit\u00e1vel devidos aos enormes buracos, colocando a popula\u00e7\u00e3o e motoristas em risco."}, {"id": "752", "ano": "2019", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reitera ao Assessor para Desenvolvimento do Engenho e Povoados a indica\u00e7\u00e3o de Poda das \u00e1rvores da Rua Dico da Olaria, Povoado do Mato Seco. JUSTIFICATIVA: Os moradores est\u00e3o reclamando que a rua encontra-se muito escura e sem visibilidade."}, {"id": "753", "ano": "2019", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o ao secret\u00e1rio de obras para tapar buracos na Rua La Paz e na Rua Toezinho, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 103, Bairro Jardim dos Anjos. JUSTIFICATIVA: A eros\u00e3o causada pelas chuvas na Rua Toezinho danificou a margem esquerda da via, trazendo riscos de acidentes e quedas."}, {"id": "754", "ano": "2019", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a cria\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito municipal do Abono de Est\u00edmulo \u00e0 Fixa\u00e7\u00e3o Profissional para profissionais que trabalham em unidades de sa\u00fade especiais de acordo com a localiza\u00e7\u00e3o, acessibilidade, dificuldade de lota\u00e7\u00e3o de pessoal e prioridade administrativa. JUSTIFICATIVA: Em algumas unidades de sa\u00fade, especialmente PSFs, h\u00e1 uma grande dificuldade de manuten\u00e7\u00e3o de profissionais, que ap\u00f3s um tempo preferem buscar outros locais para dar prosseguimento \u00e0s suas carreiras. A alta rotatividade desses trabalhadores tem o potencial de prejudicar o quadro cl\u00ednico dos pacientes que procuram o Sistema \u00danico de Sa\u00fade, uma vez que o tratamento exige uma continuidade. Assim, a medida trar\u00e1 consider\u00e1veis benef\u00edcios \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e valorizar\u00e1 os profissionais da \u00e1rea."}, {"id": "755", "ano": "2019", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito municipal que fa\u00e7a a Ilumina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica (holofote) direcionada para a gruta do Distrito do Engenho do Ribeiro? Justificativa: reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores do referido local."}, {"id": "756", "ano": "2019", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito municipal que fa\u00e7a o Recapeamento da entrada do Distrito do Engenho do Ribeiro e da entrada do cemit\u00e9rio do referido local. JUSTIFICATIVA: os referidos locais encontram-se em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela a\u00e7\u00e3o do tempo. Desta maneira o bom e correto tr\u00e1fego de ve\u00edculos est\u00e1 sendo prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que se utilizam da rua. Fotos anexas."}, {"id": "790", "ano": "2019", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que fa\u00e7a a Recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Av. Manoel Pereira, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 488. \r\n\r\nJustificativa: Devido a cratera que for aberta j\u00e1 ter sido resolvida falta ainda a recomposi\u00e7\u00e3o do asfalto."}, {"id": "791", "ano": "2019", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que fa\u00e7a a Recomposi\u00e7\u00e3o de asfalto na Av. Jos\u00e9 Lino Pimenta, esquina com Rua Padre Lib\u00e9rio. \r\n\r\nJustificativa: Fui procurada pelos moradores alegando grandes transtornos no referido local, sendo o caminho muito utilizados por crian\u00e7as."}, {"id": "796", "ano": "2019", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a Opera\u00e7\u00e3o Tapa buracos na Av. Paulino Marques, Bairro Vila Gontijo"}, {"id": "798", "ano": "2019", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que fa\u00e7a a Notifica\u00e7\u00e3o da empresa para fazer a liga\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias da Av. Dr. Juca, onde j\u00e1 est\u00e3o instaladas h\u00e1 mais de um ano."}, {"id": "799", "ano": "2019", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que Finalize o obra de liga\u00e7\u00e3o da Rua Ara\u00e7ua\u00ed com a Av. Maria Guerra, onde tem uma eros\u00e3o causando transtornos aos ve\u00edculos que por trafegam."}, {"id": "801", "ano": "2019", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que Finalize o obra de liga\u00e7\u00e3o da Rua Ara\u00e7ua\u00ed com a Av. Maria Guerra, onde tem uma eros\u00e3o causando transtornos aos ve\u00edculos que por trafegam."}, {"id": "803", "ano": "2019", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos da Av. Paulino Marques, no trecho entre a f\u00e1brica de tijolos Marqu\u00eas e a fazenda do Sr. Ant\u00f4nio Ferreira."}, {"id": "805", "ano": "2019", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente a capina da rotat\u00f3ria da Av. Dr. Marco T\u00falio, no entroncamento sentido ao bairro Babil\u00f4nia."}, {"id": "807", "ano": "2019", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente que fa\u00e7a a capina dos canteiros da Av. Dona Joana, bairro Vila Gontijo, bem como de todo o bairro."}, {"id": "809", "ano": "2019", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Obras a possibilidade da troca das lumin\u00e1rias da Av. Guaruj\u00e1, bairro S\u00e3o Vicente, por modelos de LED."}, {"id": "813", "ano": "2019", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria de esportes a pintura e coloca\u00e7\u00e3o de alambrado na quadra do Bairro JK"}, {"id": "815", "ano": "2019", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que fa\u00e7a Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em todo Bairro Guaruj\u00e1."}, {"id": "817", "ano": "2019", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que fa\u00e7a Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em todo Bairro Gameleira."}, {"id": "818", "ano": "2019", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que fa\u00e7a o Patrolamento da Rua cinco, Bairro Bela Vista."}, {"id": "819", "ano": "2019", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que Verifique a possibilidade de reparo e constru\u00e7\u00e3o do meio fio do canteiro central da Av. Hugo Marques Gontijo com Sandoval Mesquita."}, {"id": "820", "ano": "2019", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras a Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em toda Av. Dr. Juca principalmente perto da rotat\u00f3ria que liga ao Bairro Gran Viver."}, {"id": "823", "ano": "2019", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Assessor Para Desenvolvimento do Engenho e Povoados o patrolamento da estrada rural do Capivari dos Eleut\u00e9rios e da estrada da Gar\u00e7a."}, {"id": "827", "ano": "2019", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na Av. Governador Valadares, entroncamento com a Rua Ara\u00e7ua\u00ed, no bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "829", "ano": "2019", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Esportes a possibilidade de disponibilizar materiais esportivos ao Cristalino Esporte Clube, que est\u00e1 iniciando um projeto de categorias de base no bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "832", "ano": "2019", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente a capina na Rua Ana Leite, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 457, no bairro do Ros\u00e1rio."}, {"id": "834", "ano": "2019", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente a capina na Av. Dr. Juca, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 977, no bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "836", "ano": "2019", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras o recapeamento e opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Corinto, no bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "838", "ano": "2019", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o das ruas no bairro Novo S\u00e3o Vicente."}, {"id": "840", "ano": "2019", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o ao secret\u00e1rio de obras da indica\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos da Av. Paulino Marques, no trecho entre a f\u00e1brica de tijolos Marqu\u00eas e a fazenda do Sr. Ant\u00f4nio Ferreira."}, {"id": "842", "ano": "2019", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que se fa\u00e7a Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em todo Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "843", "ano": "2019", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "- Indica ao secret\u00e1rio de obras que fa\u00e7a Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Passos, Bairro S\u00e3o Vicente"}, {"id": "844", "ano": "2019", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que retire um quebra-molas feito provisoriamente na Rua Ara\u00e7ua\u00ed com Rua Maria Guerra e providenciar a constru\u00e7\u00e3o de um definitivo no mesmo local."}, {"id": "845", "ano": "2019", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que verifique a possibilidade da troca das lumin\u00e1rias do Povoado da Passagem, por modelos de LED."}, {"id": "846", "ano": "2019", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras o Asfaltamento de um trecho da Avenida Geralda Lopes (antiga linha), Bairro Ana Rosa."}, {"id": "847", "ano": "2019", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras o Recapeamento da Rua Orlando Rodrigues, entrada do Distrito do Engenho do Ribeiro."}, {"id": "848", "ano": "2019", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o ao secret\u00e1rio de transito da indica\u00e7\u00e3o para verificar a possibilidade de colocar um Agente de transito para organizar o fluxo dos ve\u00edculos entre a Av. Vivalde de Brand\u00e3o e Av. das Palmeiras nos hor\u00e1rios de 6 horas \u00e0s 08 horas e das 16 \u00e0s 18 horas."}, {"id": "849", "ano": "2019", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o ao secret\u00e1rio de obras da indica\u00e7\u00e3o para retirar um quebra-molas feito provisoriamente na Rua Ara\u00e7ua\u00ed com Rua Maria Guerra e providenciar a constru\u00e7\u00e3o de um definitivo no mesmo local."}, {"id": "850", "ano": "2019", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o ao secret\u00e1rio de obras da indica\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em toda extens\u00e3o da Rua Corinto, Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "851", "ano": "2019", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o ao secret\u00e1rio de obras da indica\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de uma lombofaixa no entroncamento entre as Ruas Ara\u00e7ua\u00ed com Av. Governador Valadares, Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "852", "ano": "2019", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o ao secret\u00e1rio de obras da indica\u00e7\u00e3o para verificar a possibilidade de trocar as lumin\u00e1rias por l\u00e2mpadas de LED na Av. Guaruj\u00e1."}, {"id": "853", "ano": "2019", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que fa\u00e7a Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em todo Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "854", "ano": "2019", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de obras a Extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na Av. Dr. Juca entre a Marcenaria do Ninico at\u00e9 a Pra\u00e7a do Rotariano, do lado esquerdo."}, {"id": "855", "ano": "2019", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria de esportes a Constru\u00e7\u00e3o de um alambrado na quadra de esportes do Bairro JK."}, {"id": "888", "ano": "2019", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/888/indicacao_472.pdf", "ementa": "Indica ao Secretario de Obras a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na rua principal do Mato Seco. Especificamente onde foi colocado o asfalto novo. Indica tamb\u00e9m a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o da quadra com l\u00e2mpadas de led e a possibilidade de cobri-la."}, {"id": "889", "ano": "2019", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/889/indicacao_473.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito a reposi\u00e7\u00e3o das palmeiras faltantes nos jardins da rua do ros\u00e1rio e av das palmeiras."}, {"id": "890", "ano": "2019", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/890/indicacao_474.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito estudar a possibilidade de se destacar o nome de Bom Despacho no Trevo da BR 262."}, {"id": "891", "ano": "2019", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/891/indicacao_475.pdf", "ementa": "Indica ao Sr Prefeito inserir na programa\u00e7\u00e3o, a recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Manoel Pereira, trecho compreendido entre a Rua 7  de Setembro e a Rua Marechal Floriano Peixoto."}, {"id": "893", "ano": "2019", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/893/indicacao_471.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de um pequeno trecho da Avenida Carlos Cardoso de Carvalho no Bairro S\u00e3o Jose, compreendido entre a Rua Vivalde Brand\u00e3o e a Rua Od\u00edlio Antonio da Silva, mais especificamente em frente ao Rotary Arraial."}, {"id": "894", "ano": "2019", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/894/indicacao__sao_vicente.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Fernando Cabral, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal.\r\n.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t\r\n\tQue seja inclu\u00eddo no plano de a\u00e7\u00e3o desta administra\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o das seguintes vias:\r\n1) Rua Aymor\u00e9s, Bairro JK\r\n2) Rua Arinos, Bairro JK\r\n3) Rua Bocaiuva (principalmente a faixa entre a ruas Ara\u00e7ua\u00ed e Corinto), Bairro Santa Marta.\r\n4) Avenida Leste, Bairro Aeroporto.\r\n5) Rua Um, localizada entre os bairros Bela Vista e Dona Branca.\r\n6) Rua Manga, Bairro JK;\r\n7) Rua Monte Azul, Bairro Sant Marta.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tTrata-se de reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores daquelas vias, as quais apresento em car\u00e1ter de reitera\u00e7\u00e3o.  Sabemos da escassez de recurso que os munic\u00edpios veem enfrentando, no entanto, \u00e9 necess\u00e1rio que se fa\u00e7a um planejamento das pavimenta\u00e7\u00f5es das ruas de nossa cidade, e estas vias devem ser olhadas com prioridade, principalmente as faixas que tem muitos moradores. Esta vereadora esteve por diversas vezes nos referidos bairros e observando as vias se percebe que h\u00e1 muita poeira e buracos, tornando algumas delas intransit\u00e1veis.\r\n\r\n \r\n\tBom Despacho, 14 de julho de 2019.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "897", "ano": "2019", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/897/indicacoes_15-07-2019.docx", "ementa": "Indica as seguintes melhorias para o Bairro S\u00e3o Vicente e adjac\u00eancias:\r\n\r\n1.\tIndica ao Secret\u00e1rio de Obras o asfaltamento da Rua Monte Azul, entre as Ruas Diamantina e Manga. \r\nJustificativa: Embora esta Rua possua asfalto em sua maior parte, ainda h\u00e1 trecho a ser asfaltado, em que h\u00e1 tr\u00e1fego regular de ve\u00edculos e pedestres.\r\n\r\n2.\tIndica ao Secret\u00e1rio de Obras melhorias no asfalto da Rua Artur Alves Duarte, entre a Rua Arax\u00e1 e Av. Dr. Juca. \r\nJustificativa: Trata-se de pequeno trecho local com buracos, principalmente nas proximidades da F\u00e1brica de Ra\u00e7\u00e3o, onde os ve\u00edculos fazem o retorno.\r\n\r\n3.\tIndica ao Secret\u00e1rio de Obras o asfaltamento de pequeno trecho da Rua Manga, entre as Ruas Arinos e Turmalina.\r\nJustificativa: Embora a Rua possua asfalto em sua maior parte, ainda h\u00e1 trecho a ser asfaltado, em que h\u00e1 tr\u00e1fego regular de ve\u00edculos e pedestres.\r\n\r\n4.\tIndica ao Secret\u00e1rio de Obras o asfaltamento de pequeno trecho da Rua Jequitinhonha, a partir do n\u00ba 881, entre as Ruas Arinos e Turmalina. \r\nJustificativa: Embora a Rua possua asfalto em sua maior parte, ainda h\u00e1 trecho a ser asfaltado, em que h\u00e1 tr\u00e1fego regular de ve\u00edculos e pedestres.\r\n\r\n5.\tIndica ao Secret\u00e1rio de Obras melhorias no asfalto da Rua Jana\u00faba, altura do n\u00ba 507, entre a Rua Papagaios e Av. Rio de Janeiro. \r\nJustificativa: Trata-se de pequeno trecho local com buracos, principalmente na esquina com Rua Artur Alves Duarte.\r\n\r\n6.\tIndica ao Secret\u00e1rio de Obras melhorias no asfalto da Rua Andradas, altura do n\u00ba 251. Justificativa: Trata-se de pequeno com muitos buracos j\u00e1 profundos, que aumentam o risco de acidentes.\r\n\r\n7.\tIndica ao Secret\u00e1rio de Obras melhorias no asfalto da Rua Janu\u00e1ria, altura do n\u00ba 2125. Justificativa: Trata-se de pequeno com muitos buracos j\u00e1 profundos, que aumentam o risco de acidentes.\r\n\r\n8.\tIndica ao Secret\u00e1rio de Obras melhorias no asfalto da Rua Turmalina, altura do n\u00ba 55. Justificativa: Trata-se de pequeno com muitos buracos j\u00e1 profundos, que aumentam o risco de acidentes."}, {"id": "899", "ano": "2019", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/899/indicacao__iluminacao_gameleira.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Juliano Barreto, Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Obras.\r\n.\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t\r\n\tQue seja verificada a possibilidade de se incluir no plano de a\u00e7\u00e3o dessa administra\u00e7\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o nas seguintes vias:\r\n1)\tRua A, Bairro Gameleira, da esquina da Avenida Bandeirantes a esquina da Rua Florida (Rua acima da EMPRESER);\r\n2)\tRua B, Bairro Gameleira, da esquina da Avenida Bandeirantes a esquina da Rua Florida (Fundo da Autope\u00e7as Bom Despacho);\r\n3)\tRua Florida, da esquina da Rua B a Rua A (Fundo da F\u00e1brica de Temperos);\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tTrata-se de reivindica\u00e7\u00e3o de moradores daquelas imedia\u00e7\u00f5es, sob o argumento de que o local est\u00e1 muito escuro, propiciando a a\u00e7\u00e3o de criminosos. \r\n\r\n\tBom Despacho, 04 de agosto de 2019.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "900", "ano": "2019", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/900/indicacao_515.pdf", "ementa": "Indica seja efetuada uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Padre Henrique Hesse no Bairro S\u00e3o Vicente, pr\u00f3ximo a Escola Estadual Irm\u00e3 Maria.\r\nTrata-se de um trajeto pequeno, mas que nunca recebeu manuten\u00e7\u00e3o, estando a rua quase que intransit\u00e1vel devido a quantidade e o tamanho dos buracos."}, {"id": "901", "ano": "2019", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/901/indicacao_troca_led__iluminacao.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Juliano Barreto, Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Obras.\r\n.\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t\r\n\tQue seja verificada a possibilidade de trocar a l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de Led, na Rua Jos\u00e9 Pedro Barbosa, Bairro Santa \u00c2ngela.\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tTrata-se de um pequeno trecho(beco)no qual residem muitas pessoas idosas, as quais alegaram que o local est\u00e1 muito escuro, propiciando a a\u00e7\u00e3o de criminosos. \r\n\r\n\tBom Despacho, 04 de agosto de 2019.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "902", "ano": "2019", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/902/indicacao_pavimentacao_agosto.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: \r\nA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Senhor Secret\u00e1rio de Obras, Juliano Barreto, da seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQue seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica dos seguintes locais:\r\n1)\tRua Ant\u00f4nio In\u00e1cio, Bairro Palmeiras at\u00e9 a Rua S\u00e3o Dimas, Bairro Jardim Am\u00e9rica;\r\n2)\tRua Od\u00edlio Ant\u00f4nio da Silva, Bairro Gameleira, Trecho entre a esquina da Rua A at\u00e9 o final da referida rua;\r\n3)\tRua Alexandre Souto, Bairro Jardim dos Anjos II.\r\nJUSTIFICATIVA: \r\nTrata-se de reivindica\u00e7\u00e3o antiga dos moradores das referidas vias.  Sabemos da escassez de recurso que os munic\u00edpios veem enfrentando, no entanto, \u00e9 necess\u00e1rio que se fa\u00e7a um planejamento das pavimenta\u00e7\u00f5es das ruas de nossa cidade. A pavimenta\u00e7\u00e3o das vias trar\u00e1 mais conforto aos moradores  e usu\u00e1rios das vias que t\u00eam sofrido sobremaneira com a poeira ou com o barro acumulado.\r\nBom Despacho, 04 de agosto de 2019 \r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "903", "ano": "2019", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/903/indicacao__reparos_pavimentacao_agosto.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: \r\nA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Senhor Secret\u00e1rio de Obras, Juliano Barreto, da seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n1)\tQue sejam realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos (reparos asf\u00e1lticos) na Rua Od\u00edlio Ant\u00f4nio da Silva, Bairro Gameleira, da esquina da Rua Constantinopla at\u00e9 a Rua Afrodite, pr\u00f3ximo a Meta Cal\u00e7ados.\r\nJUSTIFICATIVA: \r\nTrata-se de reivindica\u00e7\u00e3o que proporcionar\u00e1 maior fluidez ao tr\u00e2nsito e conforto ao usu\u00e1rio da via.\r\nBom Despacho, 04 de agosto de 2019 \r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "906", "ano": "2019", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/906/indicacao_reiteracao_fatima.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2019 \r\n\r\n\r\nSenhora Presidente, \r\n\r\n\r\nA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Juliano Barreto, Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Obras, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de reitera\u00e7\u00e3o: \r\n\r\n\r\nQue seja realizado um estudo para melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o da Rua Maria Isabel de S\u00e3o Jos\u00e9, Bairro de F\u00e1tima, bem como, a conveni\u00eancia de transform\u00e1-la em m\u00e3o \u00fanica. \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nTrata-se de reinvindica\u00e7\u00f5es dos moradores. Na referida rua h\u00e1 aus\u00eancia de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada e desrespeito \u00e0s regras de tr\u00e2nsito, fatores que tem trazido dificuldades de fluidez de ve\u00edculos na referida via e possibilitado a ocorr\u00eancia de acidentes. \r\n\r\nBom Despacho, 12 de agosto de 2019.\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "907", "ano": "2019", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/907/indicacao_reiteracao_fatima.docx", "ementa": "Senhora Presidente, \r\n\r\n\r\nA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento em car\u00e1ter de reitera\u00e7\u00e3o, a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Sr. Juliano Barreto, Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio  de Obras, \r\n\r\n\r\nQue seja verificada a possibilidade de incluir no Plano de A\u00e7\u00e3o dessa administra\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Martins Bernardes, Bairro Santa L\u00facia II. \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nTrata-se de reitera\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00e3o. Na referida avenida, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 235, est\u00e1 instalada a Associa\u00e7\u00e3o do Grupo Art\u2019 Manha de Capoeira, que atende aproximadamente 100 crian\u00e7as e adolescentes voltadas para projetos de resgate social e a melhoria da pavimenta\u00e7\u00e3o da referida avenida beneficiar\u00e1 aos integrantes da Associa\u00e7\u00e3o e as pessoas ali atendidas. \r\n\r\n\r\nBom Despacho, 12 de agosto de 2019."}, {"id": "908", "ano": "2019", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/908/indicacao_551.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de uma guarita na Av. Ana Rosa, logo ap\u00f3s a esquina com a Rua Paran\u00e1. Justificativa: O ponto de \u00f4nibus no local referido, apesar de ser muito movimentado, n\u00e3o tem nenhuma prote\u00e7\u00e3o, ficando os usu\u00e1rios sujeitos ao sol e a chuva."}, {"id": "909", "ano": "2019", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/909/indicacao_552.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente que notifique o propriet\u00e1rio do lote acima do n\u00famero 1323 na Av. das Palmeiras, bairro do Ros\u00e1rio, pr\u00f3ximo ao G\u00f3es Materiais de Constru\u00e7\u00e3o, a proceder a capina e a limpeza do mesmo. Justificativa: O referido lote est\u00e1 muito sujo, prejudicando a vizinhan\u00e7a com a prolifera\u00e7\u00e3o de cobras, ratos e outros bichos pe\u00e7onhentos."}, {"id": "910", "ano": "2019", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/910/indicacao_553.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de passeios na Rua Padre Eust\u00e1quio, onde foi feita a liga\u00e7\u00e3o entre os bairros de F\u00e1tima e Santa L\u00facia. Justificativa: O asfaltamento do local facilitou o tr\u00e2nsito r\u00e1pido dos ve\u00edculos que por ali trafegam, principalmente as m\u00e3es que v\u00e3o a p\u00e9 levar seus filhos \u00e0 creche."}, {"id": "911", "ano": "2019", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/911/indicacao_554.pdf", "ementa": "Reitera indica\u00e7\u00e3o anterior para interven\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito da Av. Manoel da Costa Gontijo, no bairro de F\u00e1tima, atrav\u00e9s de sinaliza\u00e7\u00f5es adequadas, inclusive com faixas de pedestres. Justificativa: Existe naquele local um tr\u00e1fego intenso de pessoas com destino \u00e0 igreja e ao Col\u00e9gio Wilson Lopes, por isso a necessidade da referida faixa."}, {"id": "912", "ano": "2019", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/912/indicacao_pavimentacao_chico.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: \r\nA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Senhor Secret\u00e1rio de Obras, Juliano Barreto, da seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQue seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (aproximadamente 100 metros) da Rua Francisco de Paulo como a Rua Chico Marques, Bairro de F\u00e1tima.\r\nJUSTIFICATIVA: \r\nTrata-se de reivindica\u00e7\u00e3o antiga dos moradores das referidas vias e que \u00e9 apresentada em car\u00e1ter de reitera\u00e7\u00e3o.  Sabemos da escassez de recurso que os munic\u00edpios veem enfrentando, no entanto, \u00e9 necess\u00e1rio que se fa\u00e7a um planejamento das pavimenta\u00e7\u00f5es das ruas de nossa cidade. A pavimenta\u00e7\u00e3o da via trar\u00e1 mais conforto aos moradores  e usu\u00e1rios das vias que t\u00eam sofrido sobremaneira com a poeira ou com o barro acumulado.\r\nBom Despacho, 12 de agosto de 2019"}, {"id": "913", "ano": "2019", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/913/indicacao_555.pdf", "ementa": "Reitera indica\u00e7\u00e3o anterior feita no ano de 2017, para o asfaltamento de um pequeno trecho da Rua Gustavo Lopes at\u00e9 a esquina com a Rua Vereador Jos\u00e9 Diniz, no bairro de F\u00e1tima. Justificativa: Trata-se de um ponto central do bairro que por n\u00e3o ser transit\u00e1vel tem se tornado um local para descarte de lixo."}, {"id": "914", "ano": "2019", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/914/indicacao_556.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma galeria para liga\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da Rua C\u00e2ndido Jos\u00e9, do bairro de F\u00e1tima ao bairro Santa L\u00facia, a exemplo da obra realizada na Rua Padre Eust\u00e1quio. Justificativa: A constru\u00e7\u00e3o dessa importante liga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de grande valia para os moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "636", "ano": "2019", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Empresa de \u00f4nibus Circulare que Verifique a possibilidade de implantar mais pontos de \u00f4nibus no Bairro Dom Joaquim. \r\n\r\nJustificativa: H\u00e1 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios do referido bairro alegando que n\u00e3o h\u00e1 pontos suficientes para atendimento dos mesmos e os hor\u00e1rios s\u00e3o muito distantes, fazendo como que os usu\u00e1rios se desloquem para pontos pr\u00f3ximos ao Posto Piraquara, demandando mais tempo e distancia a ser percorrida."}, {"id": "637", "ano": "2019", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que fa\u00e7a a Capina e limpeza do passeio da Av. Norte Sul. \r\n\r\nJustificativa: O mato est\u00e1 tomando conta dos passeios e os pedestres est\u00e3o tendo que utilizar a rua para caminhar causando grandes riscos aos mesmos."}, {"id": "638", "ano": "2019", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que fa\u00e7a o Asfaltamento da Rua Nono Faria, esquina com Rua Maria Lina, Bairro S\u00e3o Geraldo. \r\n\r\nJustificativa: A referida encontra-se tomada pelo mato, crateras causando grandes transtornos para os moradores e motoristas que por ali trafegam."}, {"id": "639", "ano": "2019", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao prefeito municipal que encaminhe a esta casa projeto de lei que disponha sobre o revis\u00e3o anual dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo. \r\n\r\nJustificativa: A revis\u00e3o anual \u00e9 um direito constitucional (art.37, inc.X da CF/88), bem como \u00e9 preciso assegurar ao servidor municipal a dignidade da fun\u00e7\u00e3o, proporcionando rendimentos compat\u00edveis e atualizados perante as perdas inflacion\u00e1rias."}, {"id": "640", "ano": "2019", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz., Joice Quirino, Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o que providencie, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da geladeira da Escola Municipal Coronel Praxedes. \r\n\r\nJustificativa: Chegou ao conhecimento desta vereadora que uma das geladeiras da referida escola encontra-se danificada h\u00e1 bastante tempo. A escola atende a 563 alunos, sendo que a manuten\u00e7\u00e3o da geladeira danificada \u00e9 de suma import\u00e2ncia para a alimenta\u00e7\u00e3o escolar."}, {"id": "641", "ano": "2019", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz., Joice Quirino, Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Coordenadora de Merenda, Sra. Tatiane, que verifique a possibilidade de elaborar o card\u00e1pio escolar em conjunto com as servidoras das cozinhas de cada escola, de forma a preservar a qualidade da alimenta\u00e7\u00e3o dos alunos e evitar desperd\u00edcios. \r\n\r\nJustificativa: Chegou ao conhecimento desta vereadora que est\u00e1 ocorrendo incompatibilidade entre o card\u00e1pio designado para o dia da semana e os alimentos dispon\u00edveis para elabora\u00e7\u00e3o da merenda, o que tem levado a desperd\u00edcios de alimentos."}, {"id": "642", "ano": "2019", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito para que proceda a retifica\u00e7\u00e3o do art.2\u00ba do Decreto Municipal n\u00ba 8.067/2018, que define crit\u00e9rios sobre a concess\u00e3o de passe livre no munic\u00edpio, haja vista que o art. 86 da Lei Municipal n\u00ba 2.269/2012 estabelece que o requerimento do benef\u00edcio deve ser dirigido \u00e0 \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico e n\u00e3o \u00e0 concession\u00e1ria, bem como que o art.85 da citada lei n\u00e3o restringe o benef\u00edcio somente aos portadores de necessidades especiais que tenham dificuldade de deambular."}, {"id": "643", "ano": "2019", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a Limpeza e capina da Rua Para\u00edba, Bairro do Ros\u00e1rio e da Rua Padre C\u00edcero, Bairro Ozanan, pr\u00f3ximo a Escola Jo\u00e3o Dornas. \r\n\r\nJustificativa: As referidas ruas encontram-se tomadas pelo mato e lixo acumulado, o que vem casando grandes transtornos aos moradores do local e \u00e0s crian\u00e7as que a utilizam como via de acesso para a escola."}, {"id": "644", "ano": "2019", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito o Recapeamento da Avenida Brasil, Bairro Jardim Am\u00e9rica. \r\n\r\nJustificativa: A referida avenida encontra-se tomado pela lama, no per\u00edodo chuvoso o que vem colocando em risco os moradores e os ve\u00edculos que por ali trafegam devido a rua se tornar intransit\u00e1vel."}, {"id": "671", "ano": "2019", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Rosa Ara\u00fajo Gontijo, no Bairro S\u00e3o Geraldo. Em caso de impossibilidade, que determine pelo menos a manuten\u00e7\u00e3o da via. \r\n\r\nJustificativa: A mencionada rua encontra-se intransit\u00e1vel, pois n\u00e3o possui qualquer tipo de pavimenta\u00e7\u00e3o e os buracos causados por eros\u00e3o inviabilizam o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos."}, {"id": "672", "ano": "2019", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e a Presid\u00eancia do CODEMA, para que promovam a seguinte medida: \r\n1)\tSuspens\u00e3o, tempor\u00e1ria, da licen\u00e7a ambiental simplificada (LAS) concedida para opera\u00e7\u00e3o de Aterro Sanit\u00e1rio \u00e0 empresa MZB Participa\u00e7\u00f5es e Neg\u00f3cios Ltda, nos termos do processo administrativo SMMA n\u00ba 75099.000006/2018-71."}, {"id": "673", "ano": "2019", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito que realize uma for\u00e7a tarefa junto aos bairros Ros\u00e1rio, Ros\u00e1rio II e Dona Branca a fim de executar a limpeza, capina, recapeamento de vias e manuten\u00e7\u00e3o/implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \r\n\r\nJustificativa: Diversos moradores da regi\u00e3o tem procurado esta vereadora relatando a precariedade destes itens mencionados, pelo que a realiza\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a tarefa na regi\u00e3o ir\u00e1 sanar os problemas com celeridade."}, {"id": "674", "ano": "2019", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito que realize a limpeza e capina da pra\u00e7a localizada no Conjunto Geraldo Sabi\u00e1. \r\n\r\nJustificativa: A mencionada pra\u00e7a encontra-se muito suja e com mato alto, necessitando de manuten\u00e7\u00e3o urgente para que volte a ser um ambiente p\u00fablico adequado para se frequentar."}, {"id": "675", "ano": "2019", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que proceda ao estudo e verifique a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Pic\u00e3o Camacho, pr\u00f3ximo ao N\u00ba 1.217. \r\n\r\nJustificativa: Moradores da regi\u00e3o relataram a esta vereadora que o tr\u00e2nsito no mencionado local \u00e9 intenso, com movimento praticamente durante as 24 horas do dia. Os cidad\u00e3os ainda temem pela ocorr\u00eancia de acidentes graves no local, pelo que se faz a presente indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "680", "ano": "2019", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Meio Ambiente que determine a capina e limpeza do Cemit\u00e9rio Velho. \r\n\r\nJustificativa: Esta vereadora foi procurada por cidad\u00e3os que relataram que o Cemit\u00e9rio Velho est\u00e1 carecendo de limpeza, inclusive h\u00e1 bastante sujeira nos corredores dos t\u00famulos, pelo que a manuten\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria."}, {"id": "688", "ano": "2019", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito que determine a ilumina\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal Parque da Esperan\u00e7a, localizado na Av. Martinho Campos. \r\n\r\nJustificativa: Os cidad\u00e3os de Bom Despacho est\u00e3o sendo obrigados a utilizar far\u00f3is de ve\u00edculos e lanternas ao sepultar seus entes queridos \u00e0 noite, pois n\u00e3o h\u00e1 ilumina\u00e7\u00e3o no local dos jazigos. A ilumina\u00e7\u00e3o adequada do cemit\u00e9rio trar\u00e1 mais comodidade e seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "689", "ano": "2019", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito que determine a limpeza e desentupimento de um bueiro localizado na Rua Santo Ant\u00f4nio do Monte, no Bairro do Ros\u00e1rio. \r\n\r\nJustificativa: Na via informada h\u00e1 um bueiro totalmente obstru\u00eddo com terra e lixo o que est\u00e1 impedindo o escoamento de \u00e1gua e causando mau cheiro. Como h\u00e1 um ac\u00famulo de \u00e1gua parada, o local pode tamb\u00e9m se transformar em um criadouro de mosquitos ou propiciar a infesta\u00e7\u00e3o de outras pragas urbanas, trazendo riscos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "690", "ano": "2019", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito que tome as medidas cab\u00edveis para o abastecimento da Farm\u00e1cia Municipal com os rem\u00e9dios necess\u00e1rios para os usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, bem como que seja criado um controle rigoroso das compras para manter estoques compat\u00edveis com a procura. \r\n\r\nJustificativa: Muitos cidad\u00e3os est\u00e3o reclamando da falta de rem\u00e9dios na Farm\u00e1cia Municipal, incluindo medicamentos b\u00e1sicos como analg\u00e9sicos e antibi\u00f3ticos. H\u00e1 inclusive m\u00e3es reivindicando que n\u00e3o est\u00e3o encontrando medicamentos para seus filhos e os servidores lotados na Farm\u00e1cia Municipal n\u00e3o tem informa\u00e7\u00f5es precisas da data de chegada dos medicamentos."}, {"id": "691", "ano": "2019", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que tome as medidas necess\u00e1rias para o fiel cumprimento \u00e0 Medida Provis\u00f3ria N\u00ba 881, de 30 de abril de 2019, da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, especialmente sobre a garantia de exerc\u00edcio da liberdade para desenvolvimento de atividade econ\u00f4mica em qualquer hor\u00e1rio ou dia da semana. A Medida Provis\u00f3ria mencionada estabelece garantias de livre mercado, an\u00e1lise de impacto regulat\u00f3rio, bem como outras provid\u00eancias, e afeta diretamente o art. 9\u00ba, XXII da Lei Org\u00e2nica Municipal, no art. 179 e 181, \u00a71\u00ba do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, a Lei 1.902/2002 e outras normas municipais."}, {"id": "692", "ano": "2019", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito que determine a retirada de um quebra-molas feito de terra na Av. Maria Guerra, bem como a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada adequada no local. \r\n\r\nJustificativa: A Av. Maria Guerra \u00e9 pavimentada, mas os moradores do local est\u00e3o reclamando de um quebra-molas constru\u00eddo com terra, o que est\u00e1 atrapalhando a passagem dos ve\u00edculos, bem como sujando a via. No local \u00e9 necess\u00e1ria a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada, desde que seja feita com os materiais adequados e dentro das medidas e padr\u00f5es formais."}, {"id": "693", "ano": "2019", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito que tome as medidas necess\u00e1rias para a intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta de lixo prestado pelas empresas terceirizadas, a fim de corrigir as recorrentes falhas, especialmente quanto \u00e0 efici\u00eancia no recolhimento do lixo pela cidade. \r\n\r\nJustificativa: Esta vereadora foi procurada por alguns cidad\u00e3os que relataram m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta de lixo. Um dos problemas relatados \u00e9 que est\u00e1 caindo dos caminh\u00f5es de coleta muito lixo fora de sacolas, deixando um rastro de res\u00edduos esparsos."}, {"id": "694", "ano": "2019", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito que tome as medidas necess\u00e1rias para que a COPASA realize o tratamento adequado de esgoto na ETE Ch\u00e1cara, bem como que o munic\u00edpio realize frequentemente a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o acompanhamento do contrato, especialmente dos servi\u00e7os relacionados \u00e0s Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto da empresa concession\u00e1ria. \r\n\r\nJustificativa: No c\u00f3rrego pr\u00f3ximo ao SESC h\u00e1 um grande volume de uma espuma espessa e com aspecto polu\u00eddo. A COPASA cobra uma alta tarifa de tratamento de esgoto e os moradores das imedia\u00e7\u00f5es est\u00e3o denunciando que o servi\u00e7o n\u00e3o est\u00e1 sendo prestado de forma satisfat\u00f3ria, pois h\u00e1 uma consider\u00e1vel carga poluidora sendo jogada no c\u00f3rrego, prejudicando o meio ambiente e a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "695", "ano": "2019", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito que providencie a instala\u00e7\u00e3o de sistema de escoamento de \u00e1gua na Rua Campo Redondo, no Bairro Babil\u00f4nia. \r\n\r\nJustificativa: A mencionada rua n\u00e3o tem um sistema de escoamento eficiente, formando grandes po\u00e7as de \u00e1gua por dias ou at\u00e9 semanas. Os moradores est\u00e3o se queixando dos transtornos que est\u00e3o sofrendo. Al\u00e9m disso, por haver constantemente um volume consider\u00e1vel de \u00e1gua parada, o local se transformou em um potencial criadouro do mosquito aedes aegypti, colocando em risco a sa\u00fade dos moradores do bairro."}, {"id": "696", "ano": "2019", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a Constru\u00e7\u00e3o de uma guarita no ponto de \u00f4nibus na Avenida Ana Rosa, em frente ao PSF Ana Rosa. \r\n\r\nJustificativa: Fui procurada pelos moradores alegando que ficam muito expostos ao tempo, gerando grandes desconfortos aos usu\u00e1rios."}, {"id": "697", "ano": "2019", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a Ilumina\u00e7\u00e3o em toda a Avenida Ana Rosa. \r\n\r\nJustificativa: A referida avenida encontra-se sem ilumina\u00e7\u00e3o o que vem colocando em risco os moradores e os cidad\u00e3os que a utilizam como acesso para zona rural, estrada municipal Dr. Hugo (Pica-Pau), acesso a BR-262."}, {"id": "698", "ano": "2019", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a Constru\u00e7\u00e3o de passeio para pedestres na Avenida Ana Rosa do n\u00famero 281 at\u00e9 o UBS Ana Rosa.  \r\n\r\nJustificativa: N\u00e3o existe acesso de pedestres no referido local, colocando os cidad\u00e3os que utilizam da UBS, da Escola Municipal Fl\u00e1vio Can\u00e7ado e demais \u00f3rg\u00e3os que funcionam no NEI assim como os moradores do entorno em risco."}, {"id": "699", "ano": "2019", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a Constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Pernambuco, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 113, Bairro Novo S\u00e3o Jos\u00e9. \r\n\r\nJustificativa: Devido a alta velocidade dos ve\u00edculos que saem da Av. Dr. Roberto em dire\u00e7\u00e3o a Rua da Olaria e vice-versa e tamb\u00e9m por ser um lugar de grande fluxo de crian\u00e7as por causa do Col\u00e9gio Darwin pr\u00f3xima e idosos que v\u00e3o at\u00e9 a Farmacinha Municipal."}, {"id": "700", "ano": "2019", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito que providencie melhorias de escoamento das \u00e1guas pluviais e manuten\u00e7\u00e3o do pavimento nas ruas do Bairro Babil\u00f4nia. \r\n\r\nJustificativa: Diversas vias do Bairro Babil\u00f4nia est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es muito ruins, especialmente as ruas Campo Redondo, Av. Piraquara e Rua dos Garimpos do Cristal. H\u00e1 na localidade graves defici\u00eancias no sistema de escoamento, al\u00e9m de buracos fundos pr\u00f3ximos ao meio fio que acumulam mato e \u00e1gua suja, causando forte odor. Em outros locais a parte de cima do asfalto quebrou e embaixo h\u00e1 apenas areia, o que suja a via e faz com que os buracos aumentem em pouco tempo."}, {"id": "701", "ano": "2019", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a conclus\u00e3o da rotat\u00f3ria ao lado do VAP Auto Posto e exer\u00e7a o poder/dever constitucional de fiscalizar os atos da Secretaria de Obras, bem como determine a manuten\u00e7\u00e3o do paisagismo na rotat\u00f3ria da Rua do Ros\u00e1rio pr\u00f3xima ao supermercado Fid\u00e9lis."}, {"id": "702", "ano": "2019", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito que determine a limpeza e capina da Rua Padre Augusto, especialmente no local pr\u00f3ximo ao n\u00famero 10, no Bairro Ozanan. \r\n\r\nJustificativa: A mencionada via encontra-se muito suja e com mato alto, atraindo animais pe\u00e7onhentos e colocando em risco a integridade f\u00edsica dos moradores da localidade, necessitando de manuten\u00e7\u00e3o urgente."}, {"id": "703", "ano": "2019", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito que determine a suspens\u00e3o de alvar\u00e1 para funcionamento de um p\u00e1tio de ve\u00edculos rebocados que se pretende instalar no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, na Rua Castro Alves, n\u00ba 694. \r\n\r\nJustificativa: O funcionamento de um p\u00e1tio de ve\u00edculos na localidade mencionada trar\u00e1 grandes transtornos aos moradores, prejudicar\u00e1 a seguran\u00e7a do moradores e acarretar\u00e1 riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, favorecendo a prolifera\u00e7\u00e3o de vetores de doen\u00e7as, como mosquito da dengue. Trata-se de uma atividade incompat\u00edvel com um bairro familiar. Portanto, o Executivo municipal precisa suspender ou cassar o alvar\u00e1 de licenciamento e funcionamento do p\u00e1tio no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 ou em qualquer outro bairro classificado como residencial."}, {"id": "704", "ano": "2019", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Presidente da C\u00e2mara Municipal e tamb\u00e9m as Comiss\u00f5es desta Casa: que coloque em pauta e seja levado a vota\u00e7\u00e3o o Projeto n\u00ba79/2017 que Autoriza o Poder Executivo a Criar Empresa P\u00fablica. Justificativa: este Projeto encontra se h\u00e1 muito tempo parado nesta casa legislativa aguardando sua aprecia\u00e7\u00e3o. A administra\u00e7\u00e3o municipal pretende assumir os servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto de Bom Despacho. A popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 sofreu muito com a falta de \u00e1gua e com outros problemas relacionados ao saneamento b\u00e1sico, como o tratamento inadequado do esgoto e valores elevados pagos pelo cidad\u00e3o na conta de \u00e1gua"}, {"id": "705", "ano": "2019", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras tapa buracos na Rua Castro Alves, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 e Calais."}, {"id": "706", "ano": "2019", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras tapa buracos nas Ruas Afrodite e Od\u00edlio Ant\u00f4nio da Silva Bairro Gameleira que est\u00e3o em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "707", "ano": "2019", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras Tapar buracos e limpeza da Rua Chico Marques e da Pra\u00e7a Am\u00e9lia Ara\u00fajo Gontijo, Bairro Santa L\u00facia II."}, {"id": "708", "ano": "2019", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o, patrolamento e capina da Rua It\u00e1lia no Bairro Babil\u00f4nia, que se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "709", "ano": "2019", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras o Conserto e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a da Matriz. Justificativa: A pra\u00e7a est\u00e1 escura com in\u00fameras lumin\u00e1rias danificadas sem luz. A ilumina\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para dar seguran\u00e7a e conforto \u00e0s pessoas que frequentam o local."}, {"id": "710", "ano": "2019", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria de Meio ambiente que Instale grades de prote\u00e7\u00e3o em cada muda de \u00e1rvores plantadas na Pra\u00e7a da Liberdade, bairro Calais. Justificativa: Foram plantadas dezenas de mudas de \u00e1rvores de esp\u00e9cies nativas da regi\u00e3o na Pra\u00e7a da Liberdade no Bairro Calais por iniciativa particular. As referidas mudas est\u00e3o desprotegidas, algumas j\u00e1 danificadas. Portanto \u00e9 importante a coloca\u00e7\u00e3o dessas grades para prote\u00e7\u00e3o das mudas possibilitando que cres\u00e7am adequadamente."}, {"id": "711", "ano": "2019", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras a Realiza\u00e7\u00e3o servi\u00e7os de tapa buracos na Rua Goi\u00e2nia, Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "712", "ano": "2019", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica a secret\u00e1ria de meio ambiente que seja realizado servi\u00e7o de capina e limpeza da Rua Toinzinho Rodrigues Bairro Jardim dos Anjos 2, pois encontra-se em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es trazendo problemas aos moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "713", "ano": "2019", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica a secret\u00e1ria de sa\u00fade que permita a perman\u00eancia da ambul\u00e2ncia nova entregue ao munic\u00edpio atrav\u00e9s de emenda parlamentar do Deputado F\u00e1bio Avelar por interm\u00e9dio deste vereador. Justificativa: Possibilitar melhor atendimento \u00e0s urg\u00eancias e emerg\u00eancias m\u00e9dicas da comunidade do Engenho do Ribeiro."}, {"id": "714", "ano": "2019", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras a Constru\u00e7\u00e3o da nova quadra poliesportiva do engenho do Ribeiro. Justificativa: Atualmente o distrito do engenho do ribeiro encontra-se sem uma quadra de esportes para uso pela comunidade. Ap\u00f3s a destrui\u00e7\u00e3o da antiga quadra para dar lugar a nova UBS foi prometido pela administra\u00e7\u00e3o municipal que seria constru\u00edda uma nova quadra e at\u00e9 o momento isso n\u00e3o ocorreu."}, {"id": "715", "ano": "2019", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00c0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que sejam realizadas A\u00e7\u00f5es de Combate aos Escorpi\u00f5es em nosso munic\u00edpio. Justificativa: tem- se encontrado grande n\u00famero de escorpi\u00f5es em Bom Despacho, trazendo grandes riscos as pessoas. As picadas de escorpi\u00f5es s\u00e3o graves, podendo levar a morte, principalmente em crian\u00e7as e idosos. Os escorpi\u00f5es se alimentam de baratas e outros insetos e se escondem em meio a entulho, lixo galhos, frestas e canos da rede de esgoto. Portanto o controle da infesta\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es envolve a\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico e dos cidad\u00e3os como: limpeza e retirada de entulhos, fechamento de ralos e canos com telas, n\u00e3o deixar restos de alimentos no ambiente, dedetiza\u00e7\u00e3o para diminuir baratas e conscientiza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o das pessoas para tomarem as medidas em suas casas. Visando proteger a popula\u00e7\u00e3o venho pedir que sejam tomadas essas provid\u00eancias."}, {"id": "716", "ano": "2019", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de A\u00e7\u00e3o Social avaliar a possibilidade de se criar um abrigo tempor\u00e1rio para acolher pessoas sem lar, que est\u00e3o dormindo na rua e sofrem com o frio intenso do inverno. Temos visto pessoas morrendo em diversas cidades do pa\u00eds devido as baixas temperaturas. Poder\u00edamos ter um abrigo tempor\u00e1rio para ajudar essas pessoas desamparadas e sem condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de vida."}, {"id": "726", "ano": "2019", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja encaminhado MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00e0 Irm\u00e3 \u00c1urea Paiva de Oliveira, Mission\u00e1ria de Santa Terezinha, em virtude dos 27 anos de servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade bom-despachense."}, {"id": "730", "ano": "2019", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que fa\u00e7a a Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas localidades: Av. Dr. Roberto de Melo Queiroz, nas proximidades da academia ao ar livre; nas Ruas Gameleira, Rua Afrodite, Rua Od\u00edlio Ant\u00f4nio da Silva e Rua La paz, Bairro Dom Joaquim."}, {"id": "731", "ano": "2019", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Comiss\u00e3o de Sa\u00fade desta Casa Legislativa que Fa\u00e7a uma visita para avaliar a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da Hemodi\u00e1lise de bom Despacho."}, {"id": "733", "ano": "2019", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o ao secret\u00e1rio de obras de Constru\u00e7\u00e3o de canaletas para escoamento das \u00e1guas pluviais da Av. Maria Guerra e a constru\u00e7\u00e3o de um quebra mola na Rua Ara\u00e7ua\u00ed que atenda a legisla\u00e7\u00e3o do CONTRAN. Justificativa: Nas margens laterais da Av. Maria Guerra n\u00e3o foram feitas as sarjetas para escoamento das \u00e1guas pluviais e j\u00e1 se iniciou o processo de eros\u00e3o das margens da avenida e o quebra-molas de terra foi retirado e ainda n\u00e3o foi constru\u00eddo outro de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o."}, {"id": "734", "ano": "2019", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao diretor da COPASA que Verifique a situa\u00e7\u00e3o em que se encontra a ET 3 (esta\u00e7\u00e3o de tratamento 3) localizada na Rua Pedro Major, n\u00ba78, Distrito do Engenho do Ribeiro. Justificativa: Fui procurada por moradores da regi\u00e3o que apontam o estado cr\u00edtico em que se encontra o esgoto na regi\u00e3o que est\u00e1 correndo a c\u00e9u aberto h\u00e1 mais de um ano e meio sem solu\u00e7\u00e3o. Obras paliativas foram realizadas mas n\u00e3o solucionaram o problema. Fotos anexas."}, {"id": "735", "ano": "2019", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reitera ao secret\u00e1rio de obras a indica\u00e7\u00e3o para Tapar buracos na Rua La paz, Bairro Jardim Am\u00e9rica. Justificativa: O buraco no referido local est\u00e1 colocando em risco os pedestres e motoristas que por ali trafegam."}, {"id": "736", "ano": "2019", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, que regularize a execu\u00e7\u00e3o dos Projetos de Seguran\u00e7a Contra Inc\u00eandio e P\u00e2nico (PSCIP) nas escolas da rede municipal, bem como a elabora\u00e7\u00e3o de PSCIP e execu\u00e7\u00e3o para o CEMEI Prof. Valdira Rezende. JUSTIFICATIVA: Atrav\u00e9s do of\u00edcio n\u00ba23/2019/SSCIP (c\u00f3pia anexa), emitido pelo Comandante do 3\u00ba Pel. BM, restou evidenciado que as escolas da rede municipal de ensino possuem PSCIP, todavia n\u00e3o est\u00e3o implementados os recursos necess\u00e1rios para execu\u00e7\u00e3o. Constatou-se ainda que o CEMEI Prof. Valdira Rezende n\u00e3o possui PSCIP. Diante dos riscos em caso de inc\u00eandio, faz-se a presente indica\u00e7\u00e3o solicitando urg\u00eancia em seu atendimento"}, {"id": "737", "ano": "2019", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a Constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Oleg\u00e1rio Maciel, nas proximidades do n\u00ba138. Justificativa: Os ve\u00edculos est\u00e3o transitando em alta velocidade colocando os moradores e pedestres em risco."}, {"id": "738", "ano": "2019", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que fa\u00e7a a Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Alfredo J de Azevedo, pr\u00f3ximo aos quebra-molas, no Conjunto Habitacional Geraldo Sabi\u00e1. Justificativa: O local est\u00e1 intransit\u00e1vel devidos aos enormes buracos, colocando a popula\u00e7\u00e3o e motoristas em risco."}, {"id": "739", "ano": "2019", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria de Meio Ambiente que na pr\u00f3xima licita\u00e7\u00e3o para terceiriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta de lixo inclua como condi\u00e7\u00e3o a coleta residencial, ou seja, vede a pr\u00e1tica de \u201cajuntamento\u201d dos res\u00edduos s\u00f3lidos domiciliares em esquinas. JUSTIFICATIVA: No que pese as justificativas apresentadas no Of. N\u00ba 0022/2019/SMMA, tenho que a pr\u00e1tica de \u201cajuntamento\u201d de volumes de lixo em esquinas fere o disposto no art. 23, inc.I, al\u00ednea \u201cb\u201d da Lei Municipal n\u00b0 2.631/2018, bem como art.8\u00ba do Decreto Municipal n\u00ba 7.966/2018. Com a inclus\u00e3o de condi\u00e7\u00e3o especifica no edital, as empresas ter\u00e3o ci\u00eancia inequ\u00edvoca do servi\u00e7o a ser prestado."}, {"id": "740", "ano": "2019", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras a Limpeza e capina da quadra da associa\u00e7\u00e3o dos reinadeiros. JUSTIFICATIVA: Os alunos da APAE utilizam a referida quadra para pratica de atividades f\u00edsicas"}, {"id": "741", "ano": "2019", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Assessor para Desenvolvimento do Engenho e Povoados, Jos\u00e9 Maria Lopes Ces\u00e1rio a Poda das \u00e1rvores da Rua Dico da Olaria, Povoado do Mato Seco. JUSTIFICATIVA: Os moradores est\u00e3o reclamando que a rua encontra-se muito escura e sem visibilidade."}, {"id": "742", "ano": "2019", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Secret\u00e1ria de Meio Ambiente de Limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Parque da Esperan\u00e7a. JUSTIFICATIVA: Foi realizada limpeza somente da parte da frente do cemit\u00e9rio, deixando a parte posterior sem a limpeza impedindo acesso dos cidad\u00e3os aos t\u00famulos. Fotos anexas."}, {"id": "743", "ano": "2019", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica a secret\u00e1ria de meio ambiente a Poda das \u00e1rvores na Pra\u00e7a do Engenho do Ribeiro, principalmente a que se encontra com os galhos quebrados e soltos correndo o risco de cair sobre os frequentadores da pra\u00e7a."}, {"id": "744", "ano": "2019", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica a secret\u00e1ria de meio ambiente a Poda das \u00e1rvores na Pra\u00e7a do Engenho do Ribeiro, principalmente a que se encontra com os galhos quebrados e soltos correndo o risco de cair sobre os frequentadores da pra\u00e7a."}, {"id": "732", "ano": "2019", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras a Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Jos\u00e9 Vila\u00e7a e melhorar o escoamento das \u00e1guas das chuvas pois a mesma est\u00e1 destruindo o asfalto provocando o afundamento do terreno. Fazer tamb\u00e9m a limpeza do passeio em torno da mata do referido local."}, {"id": "745", "ano": "2019", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que fa\u00e7a Opera\u00e7\u00e3o Tapa buracos no Distrito do Engenho do Ribeiro."}, {"id": "994", "ano": "2019", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/994/indicacao_565.pdf", "ementa": "- Secretaria Municipal de Obras: Indico que seja feito servi\u00e7o de tapa buracos na Rua Santo Antonio do Monte Bairro Ros\u00e1rio. A rua encontra se com muitos buracos trazendo transtornos aos moradores."}, {"id": "995", "ano": "2019", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/995/indicacao_566.pdf", "ementa": "- Secretaria Municipal de Obras: Indico que seja realizado Obra de Recapeamento do Asfalto e melhorias na Sinaliza\u00e7\u00e3o no entorno da Rotat\u00f3ria do Pamonh\u00e3o.\r\nJustificativa: O asfalto neste local est\u00e1 muito danificado e melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o para dar maior seguran\u00e7a aos pedestres e motoristas pois o tr\u00e2nsito nessas vias \u00e9 intenso com muitos ve\u00edculos pesados como carretas e caminh\u00f5es."}, {"id": "996", "ano": "2019", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/996/indicacao_573.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Juliano Barreto, Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Obras.\r\n.\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t\r\n\tQue seja verificada a possibilidade de se incluir no plano de a\u00e7\u00e3o dessa administra\u00e7\u00e3o a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida Doutor Roberto, Bairro Ros\u00e1rio II.\r\n\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tTrata-se de reitera\u00e7\u00e3o. O local est\u00e1 muito escuro, propiciando a a\u00e7\u00e3o de criminosos, inclusive j\u00e1 foi cen\u00e1rio de agress\u00e3o de um jovem.\r\n\r\n\r\n\tBom Despacho, 26 de agosto de 2019.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "997", "ano": "2019", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/997/indicacao_567.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Juliano Barreto, Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Obras.\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t\r\n\tQue sejam colocadas l\u00e2mpadas de Led na Rua subtenente pontes, bem como, reparado o buraco localizado pr\u00f3ximo ao n\u00famero 21, (beco), Bairro S\u00e3o Francisco.\r\n\t\t\r\n           JUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tTrata-se de reivindica\u00e7\u00e3o de moradores daquelas imedia\u00e7\u00f5es, sob o argumento de que o local est\u00e1 muito escuro, impedindo os jovens de utilizar o espa\u00e7o para divers\u00e3o e pr\u00e1tica de esportes.\r\n\r\n\tBom Despacho, 26 de agosto de 2019.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "998", "ano": "2019", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/998/indicacao_568.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: \r\nA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Senhor Secret\u00e1rio de Obras, Juliano Barreto, da seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQue seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Manga, Bairro JK. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\nTrata-se de reivindica\u00e7\u00e3o antiga dos moradores da referida via em car\u00e1ter de reitera\u00e7\u00e3o.  O local est\u00e1 intransit\u00e1vel, pois h\u00e1 muitos buracos.  A pavimenta\u00e7\u00e3o das vias trar\u00e1 mais conforto aos moradores  e usu\u00e1rios das vias que t\u00eam sofrido sobremaneira com a poeira ou com o barro acumulado.\r\nBom Despacho, 26 de agosto de 2019 \r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "999", "ano": "2019", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/999/indicacao_569.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: \r\nA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Senhor Secret\u00e1rio de Obras, Juliano Barreto, da seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQue seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Avenidas 1(um) e 2(dois), Bairro Ros\u00e1rio II.\r\nJUSTIFICATIVA: \r\nTrata-se de reivindica\u00e7\u00e3o antiga dos moradores das referidas.  A pavimenta\u00e7\u00e3o das vias trar\u00e1 mais conforto aos moradores  e usu\u00e1rios das vias que t\u00eam sofrido sobremaneira com a poeira ou com o barro acumulado.\r\nBom Despacho, 26 de agosto de 2019 \r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1000", "ano": "2019", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1000/indicacao_570.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Juliano Barreto, Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Obras.\r\n.\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t\r\n\tQue feita a revis\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da quadra do bairro de F\u00e1tima.\r\n\t\t\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tTrata-se de reivindica\u00e7\u00e3o de moradores daquelas imedia\u00e7\u00f5es, sob o argumento de que o local est\u00e1 muito escuro, impedindo os jovens de utilizar o espa\u00e7o para divers\u00e3o e pr\u00e1tica de esportes.\r\n\r\n\tBom Despacho, 26 de agosto de 2019.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1001", "ano": "2019", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1001/indicacao_571.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: \r\nA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Senhor Secret\u00e1rio de Obras, Juliano Barreto, da seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nQue seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Alexandrino Souto, Bairro Jardim dos Anjos II. \r\nJUSTIFICATIVA: \r\nTrata-se de reivindica\u00e7\u00e3o antiga dos moradores das referidas.  A pavimenta\u00e7\u00e3o das vias trar\u00e1 mais conforto aos moradores  e usu\u00e1rios das vias que t\u00eam sofrido sobremaneira com a poeira ou com o barro acumulado.\r\nBom Despacho, 26 de agosto de 2019 \r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1002", "ano": "2019", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1002/indicacao_572.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Juliano Barreto, Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Obras, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\r\n\tQue sejam instalados redutores de velocidade, sinaliza\u00e7\u00e3o e faixas de pedestres na Rua Santo Ant\u00f4nio do Monte, Bairro do Ros\u00e1rio\r\n\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tTrata-se de reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores, em car\u00e1ter de reitera\u00e7\u00e3o.  A referida rua \u00e9 a principal via de acesso ao residencial Dona Branca, motivo pelo qual h\u00e1 um intenso fluxo de ve\u00edculos e alguns deles em alt\u00edssima velocidade. Muitos pedestres trafegam pelo local, principalmente crian\u00e7as que veem das escolas, estando todas em situa\u00e7\u00e3o de risco.  \r\n\r\n\tBom Despacho, 26 de agosto de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1006", "ano": "2019", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1006/indicacao_576.pdf", "ementa": "Reitera indica\u00e7\u00e3o anterior para interven\u00e7\u00e3o da Secretaria de Tr\u00e2nsito na coloca\u00e7\u00e3o de alguns redutores de velocidade na av das Palmeiras no Ros\u00e1rio 2 a partir do Goes Materiais de Constru\u00e7\u00e3o  e na Rua Santo Ant\u00f4nio no Ros\u00e1rio 1  a partir do Bar do Lem\u00e3o.  Justificativa: Alguns ve\u00edculos est\u00e3o imprimindo altas velocidades nesses locais, colocando em risco a vida dos pedestrtes que por ali transitam."}, {"id": "1007", "ano": "2019", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1007/indicacao_577.pdf", "ementa": "Requer da mesa Diretora seja encaminhada ao Senhor Prefeito a reitera\u00e7\u00e3o da seguinte indica\u00e7\u00e3o anterior para que seja providenciado a limpeza capina nos dois \u00faltimos quarteir\u00f5es da Rua Ana Leite e no ultimo quarteir\u00e3o da Rua santa Clara, ambas no Ros\u00e1rio 1.  Justificativa o referido local se encontra com o mato muito alto prejudicando os moradores ali daquela regi\u00e3o. Oportunamente indica tamb\u00e9m a ilumina\u00e7\u00e3o do local;"}, {"id": "1008", "ano": "2019", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1008/indicacao_578.pdf", "ementa": "Indico ao Secret\u00e1rio de Obras a reconstru\u00e7\u00e3o de canaletas de \u00e1gua fluvial na rua Campo Redondo, 97, bairro Babil\u00f4nia. Justificativa: A canaleta fora feita no asfalto novo, por\u00e9m a \u00e1gua se encontra parada na via."}, {"id": "1009", "ano": "2019", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1009/indicacao_579_ClidF5q.pdf", "ementa": "Indico ao Secret\u00e1rio de Obras a constru\u00e7\u00e3o de uma canaleta para des\u00e1gue de \u00e1gua fluvial na rua Santo Ant\u00f4nio do Monte, em frente n\u00famero 06, bairro do Ros\u00e1rio. Justificativa: Em conversa com o Secret\u00e1rio de Obras, ficou acordado que a Copasa faria a recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e a prefeitura faria a canaleta."}, {"id": "1010", "ano": "2019", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1010/indicacao_580.pdf", "ementa": "Indico ao Secret\u00e1rio de Obras que fa\u00e7a a recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de duas valas que foram feitas ao final da avenida das Palmeiras em frente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da creche. Justificativa: Fora feita a drenagem da \u00e1gua fluvial e j\u00e1 fazem dois meses que o asfalto se encontra cortado."}, {"id": "1011", "ano": "2019", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1011/indicacao_581.pdf", "ementa": "Indico ao Secret\u00e1rio de Obras a recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Jos\u00e9 Vila\u00e7a, em frente ao n\u00famero 75, bairro Geraldo Sabi\u00e1."}, {"id": "1012", "ano": "2019", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1012/indicacao_582_LChGf3N.pdf", "ementa": "Indico ao Prefeito Municipal a abertura de uma rua no terreno da Sociedade S\u00e3o Vicente de Paulo no Distrito do Engenho do Ribeiro que d\u00e1 acesso ao bairro Ipiranga. Justificativa: A abertura da rua facilitar\u00e1 a chegada ao bairro."}, {"id": "1018", "ano": "2019", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1018/requerimento_558.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a Reforma do meio fio da Avenida Coronel Tininho, nas proximidades do n\u00famero 214, Bairro Vila Gontijo."}, {"id": "1019", "ano": "2019", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1019/indicacao_559.pdf", "ementa": "encaminha ao prefeito municipal indica\u00e7\u00e3o de anteprojeto de Lei anexo, anexo, com o seguinte objetivo:  Suspender a progressividade do Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU, prevista no art. 145 da Lei n\u00ba 1.950, de 30 de dezembro de 2003, para os lotes outrora de propriedade do Munic\u00edpio que forem adquiridos pelos contribuintes em leil\u00e3o, enquanto n\u00e3o receber, o respectivo loteamento, plena infraestrutura urbana estabelecida na legisla\u00e7\u00e3o municipal. JUSTIFICATIVA:O Munic\u00edpio pode e, quando necess\u00e1rio, utiliza-se do leil\u00e3o de bens im\u00f3veis dominicais, desafetados por lei, como fonte de recursos para a realiza\u00e7\u00e3o das prementes pol\u00edticas p\u00fablicas. A exemplo da situa\u00e7\u00e3o retro citada, recentemente foi publicada Lei (2.679/2019) autorizando a aliena\u00e7\u00e3o, por leil\u00e3o, de 69 (sessenta e nove) lotes localizados no Bairro Babil\u00f4nia. A verba ser\u00e1 destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do CTI pela entidade beneficente Lact\u00e1rio e Posto de Puericultura Menino Jesus \u2013 Santa Casa de Bom Despacho. Os lotes precisam"}, {"id": "1020", "ano": "2019", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1020/indicacao_560.pdf", "ementa": "indica a secret\u00e1ria de meio ambiente que Notifique a empresa respons\u00e1vel pela capina do munic\u00edpio pra que fa\u00e7a a limpeza adequada das ruas onde foram deixadas restos de capina e terras que est\u00e3o ficando acumuladas. JUSTIFICATIVA: os moradores est\u00e3o reclamando da sujeira e da falta zelo ap\u00f3s a capina como demonstra as fotos em anexo."}, {"id": "1021", "ano": "2019", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1021/indicacao_561.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que promova a seguinte medida: 1) Deixe de mencionar nas mat\u00e9rias veiculadas no site da Prefeitura Municipal a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas vinculadas diretamente \u00e0 pessoa do Prefeito, inclusive de cita\u00e7\u00e3o do seu nome, como se verifica na publicidade denominada como consta em anexo. JUSTIFICATIVA: Toda atua\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fabica deve visar \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, entidade ou da pr\u00f3pria administra\u00e7\u00e3o direta ou indireta, sempre atendendo ao interesse p\u00fablico, e nunca a promo\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos, pois estes s\u00e3o apenas instrumentos da realiza\u00e7\u00e3o dos atos e servi\u00e7os p\u00fablicos. \u00c9 o que se extrai do art. 37, caput, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Com todo o respeito a forma como foi indicada a pessoa do Prefeito na mat\u00e9ria n\u00e3o condiz com a ideia de impessoalidade em vigor no ordenamento jur\u00eddico brasileiro, raz\u00e3o pela qual venho recomendar a corre\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e a cautela necess\u00e1ria futuramente."}, {"id": "1022", "ano": "2019", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1022/indicacao_562.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que providencie a limpeza e capina da Rua Geraldo Macota, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 57, no Bairro Santa \u00c2ngela.  Justificativa: A mencionada via est\u00e1 em estado degradante, muito suja e n\u00e3o est\u00e1 sendo atendida pela coleta de lixo."}, {"id": "1023", "ano": "2019", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1023/indicacao_563.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que providencie urgentemente a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Manga, no Bairro JK, pr\u00f3ximo \u00e0 Plastibom. Justificativa: A mencionada via est\u00e1 intransit\u00e1vel, com muitos buracos e poeira, trazendo transtornos graves principalmente \u00e0queles que moram no local.  O asfaltamento vai possibilitar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e melhorar a qualidade de vida dos cidad\u00e3os."}, {"id": "1024", "ano": "2019", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1024/indicacao_564.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que conserte os buracos da Rua Jo\u00e3o Goulart Sim\u00f5es, antiga Rua La Paz, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 491, no Bairro Jardim Am\u00e9rica. JUSTIFICATIVA: A mencionada via est\u00e1 com grandes buracos, atrapalhando a passagem dos ve\u00edculos e causando preju\u00edzos e transtornos aos moradores e \u00e0queles que transitam no local."}, {"id": "1025", "ano": "2019", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1025/indicacao_574.pdf", "ementa": "indica ao Secret\u00e1rio de Obras a reforma (recoloca\u00e7\u00e3o) da tampa do bueiro existente na esquina da Rua da F\u00e1brica com Av. Dr. Roberto Melo Queiroz. Justificativa: A tapa do bueiro est\u00e1 solta, colocando em risco os pedestres que deambulam pelo local."}, {"id": "1026", "ano": "2019", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1026/indicacao_575.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras determinar a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria/fiscaliza\u00e7\u00e3o no im\u00f3vel da rodovi\u00e1ria de Bom Despacho. Justificativa: Este Vereador teve not\u00edcia neste final de semana de que h\u00e1 v\u00e1rias l\u00e2mpadas queimadas no local."}, {"id": "1041", "ano": "2019", "numero": "736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1041/indicacao_568.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras Que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Manga, Bairro JK. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reivindica\u00e7\u00e3o antiga dos moradores da referida via em car\u00e1ter de reitera\u00e7\u00e3o. O local est\u00e1 intransit\u00e1vel, pois h\u00e1 muitos buracos. A pavimenta\u00e7\u00e3o das vias trar\u00e1 mais conforto aos moradores e usu\u00e1rios das vias que t\u00eam sofrido sobremaneira com a poeira ou com o barro acumulado."}, {"id": "1048", "ano": "2019", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1048/indicacao__rose_tapa_chico_brnardino.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Juliano Barreto, Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Obras.\r\n.\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t\r\n\tQue seja verificada a possibilidade de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Chico Bernardino, principalmente em frente ao n\u00famero 170.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tTrata-se de reivindica\u00e7\u00f5es de moradores daquele entorno, sob o argumento de que est\u00e3o com muitos buracos, prejudicando o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos.\r\n\r\n \r\n\tBom Despacho, 02 de setembro de 2019.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1049", "ano": "2019", "numero": "738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1049/indicacao__rose_tapa_aeroporto.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Juliano Barreto, Exmo Secret\u00e1rio de Obras.\r\n.\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t\r\n\tQue seja verificada a possibilidade de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no Bairro Aeroporto, principalmente na Avenida Rio de Janeiro.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tEsta vereadora foi procurada por usu\u00e1rios das vias que solicitaram a obra, sob o argumento de que est\u00e3o com muitos buracos, prejudicando o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos.\r\n\r\n \r\n\tBom Despacho, 02 de setembro de 2019.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1050", "ano": "2019", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1050/indicacao_590.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o para repintura das faixas de pedrestes na \u00e1rea urbana da cidade. Indica ao mesmo tempo que seja  iniciado pela faixa da Rua do Ros\u00e1rio em frente \u00e0 Cofermapa no bairro S\u00e3o Jos\u00e9.\r\nO referido local por se tratar da entrada da cidade talvez seja o de maior movimento em nossa \u00e1rea urbana e a faixa ali colocada se encontra totalmente apagada e n\u00e3o tem placa de indica\u00e7\u00e3o do redutor. Tal fato tem provocado freadas bruscas daqueles motoristas que n\u00e3o conhecem o local, podendo causar ali um s\u00e9rio acidente ."}, {"id": "1055", "ano": "2019", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1055/requerimento.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Guarni\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros, a retirada de uma \u00e1rvore na Pra\u00e7a Augusto no Distrito do Engenho do Ribeiro. Justificativa: A \u00e1rvore corre o risco de cair sobre a rede el\u00e9trica, varanda das casas. Importante ressaltar que o Corpo de Bombeiros j\u00e1 efetuou an\u00e1lise do servi\u00e7o."}, {"id": "1056", "ano": "2019", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1056/requerimento.docx", "ementa": "Indica opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas ruas Pedra Azul, Corinto, Passos, Jana\u00faba e Rosalina, bairro Cidade Nova."}, {"id": "1057", "ano": "2019", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1057/indicacao_583.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja constru\u00edda uma cerca no lote abaixo da resid\u00eancia situada na Rua 08, n\u00famero 161, Bairro Dona Branca. Justificativa: A vereadora que subscreve foi procurada por uma cidad\u00e3 informando que crian\u00e7as ficam subindo no barranco do lado de baixo de sua resid\u00eancia, causando rachaduras no muro. A situa\u00e7\u00e3o traz grandes preju\u00edzos \u00e0 moradora que precisa gastar dinheiro constantemente para fazer reparos no muro de sua casa. O local pertence \u00e0 prefeitura. Desta forma, a constru\u00e7\u00e3o de uma cerca ir\u00e1 impedir o acesso ao barranco, cessando os preju\u00edzos da cidad\u00e3 e evitando poss\u00edveis acidentes com as crian\u00e7as."}, {"id": "1058", "ano": "2019", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1058/indicacao_584.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o cadastramento do Residencial Geraldo Ces\u00e1rio I junto \u00e0 Prefeitura, regularizando a entrega dos CORREIOS e demais remessas. Justificativa: Esta vereadora recebeu novamente den\u00fancia de que o Residencial Geraldo Ces\u00e1rio I n\u00e3o recebe alguns servi\u00e7os, como entregas atrav\u00e9s dos CORREIOS, uma vez que a localidade n\u00e3o est\u00e1 registrada no mapa da Prefeitura. Os moradores s\u00e3o obrigados a se deslocar at\u00e9 a ag\u00eancia dos CORREIOS para receber suas correspond\u00eancias e produtos. Apesar disso, a guia de IPTU \u00e9 entregue em cada resid\u00eancia sem contratempos. Assim, a Prefeitura deve incluir a localidade no mapa e nos cadastros, bem como tomar as demais provid\u00eancias para que os moradores sejam atendidos por todos os servi\u00e7os de entrega."}, {"id": "1059", "ano": "2019", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1059/indicacao_585.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o aperfei\u00e7oamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta de lixo no Bairro Santo Ant\u00f4nio.  Justificativa: Moradores do referido bairro procuraram esta vereadora informando que todos colocam os lixos pendurados \u00e0 frente de cada resid\u00eancia, conforme solicita\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria Prefeitura. No entanto, funcion\u00e1rios do servi\u00e7o de coleta retiram os sacos de lixo, juntam na porta de alguns moradores e depois o caminh\u00e3o n\u00e3o passa recolhendo-os. Assim, alguns cidad\u00e3os est\u00e3o sofrendo com o transtorno de ter uma grande quantidade de lixo na porta de suas casas por v\u00e1rias horas, sujando as ruas e trazendo mau cheiro. A situa\u00e7\u00e3o precisa ser regularizada urgentemente."}, {"id": "1060", "ano": "2019", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1060/indicacao_586.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Que verifique a possibilidade de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Chico Bernardino, principalmente em frente ao n\u00famero 170. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reivindica\u00e7\u00f5es de moradores daquele entorno, sob o argumento de que est\u00e3o com muitos buracos, prejudicando o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos."}, {"id": "1061", "ano": "2019", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1061/indicacao_587.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Que verifique a possibilidade de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no Bairro Aeroporto, principalmente na Avenida Rio de Janeiro. JUSTIFICATIVA: Esta vereadora foi procurada por usu\u00e1rios das vias que solicitaram a obra, sob o argumento de que est\u00e3o com muitos buracos, prejudicando o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos."}, {"id": "1062", "ano": "2019", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1062/indicacao_588.pdf", "ementa": "Indica ao respons\u00e1vel pela COPASA no munic\u00edpio que efetue o reparo de um vazamento da rede de esgotos na Rua Campos Sales, no Bairro Realengo. JUSTIFICATIVA: Este Vereador recebeu queixas de moradores de que h\u00e1 um vazamento da rede de esgotos na via citada. A necessidade do reparo \u00e9 urgente, pois a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 ocasionando mau cheiro e riscos \u00e0 sa\u00fade dos cidad\u00e3os."}, {"id": "1063", "ano": "2019", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1063/indicacao_589.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, que realize a limpeza da Rua Campos Sales, no Bairro Realengo. JUSTIFICATIVA:A referida rua est\u00e1 muito suja, necessitando de limpeza urgentemente."}, {"id": "1064", "ano": "2019", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1064/indicacao_590_3c2I0qQ.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para repintura das faixas de pedestres na \u00e1rea urbana da cidade. Indica ao mesmo tempo que seja iniciado pela faixa da Rua do Ros\u00e1rio em frente \u00e0 Cofermapa no bairro S\u00e3o Jos\u00e9. O referido local por se tratar da entrada da cidade talvez seja o de maior movimento em nossa \u00e1rea urbana e a faixa ali colocada se encontra totalmente apagada e n\u00e3o tem placa de indica\u00e7\u00e3o do redutor. Tal fato tem provocado freadas bruscas daqueles motoristas que n\u00e3o conhecem o local, podendo causar ali um s\u00e9rio acidente."}, {"id": "1065", "ano": "2019", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1065/indicacao_591.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Guarni\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros, a retirada de uma \u00e1rvore na Pra\u00e7a Augusto no Distrito do Engenho do Ribeiro. Justificativa: A \u00e1rvore corre o risco de cair sobre a rede el\u00e9trica, varanda das casas. Importante ressaltar que o Corpo de Bombeiros j\u00e1 efetuou an\u00e1lise do servi\u00e7o."}, {"id": "1066", "ano": "2019", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1066/indicacao_592.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que Realize opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Lav\u00ednia Campos esquina com Rua do Ros\u00e1rio. JUSTIFICATIVA: existem duas crateras que vem trazendo transtornos aos motoristas e pedestres que por ali trafegam."}, {"id": "1067", "ano": "2019", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1067/indicacao_593.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas ruas Pedra Azul, Corinto, Passos, Jana\u00faba e Rosalina, bairro Cidade Nova."}, {"id": "1068", "ano": "2019", "numero": "754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1068/indicacao_594.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que fa\u00e7a a repintura das faixas de pedestres de todo Bairro S\u00e3o Vicente"}, {"id": "1077", "ano": "2019", "numero": "755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1077/indicacao_595.pdf", "ementa": "Indica ao Sr Prefeito Municipal , que mande efetuar a limpeza no final das Ruas Maria Luzia de Jesus, Zez\u00e9 Rodrigues e Toezinho Rodrigues , situadas entre o Bairro Jardim dos Anjos e Conjunto Geraldo Sabi\u00e1.  De acordo com o mapa do loteamento as mesmas culminam ao final com a Rua que desce a partir da quadra da Tabatinga e vai at\u00e9 a Av. Dr. Roberto, mas como a mesma ainda n\u00e3o foi totalmente aberta, alguns moradores inescrupulosos insistem em descarregar o lixo naqueles locais prejudicando a maioria.\r\nPor essa raz\u00e3o indico a limpeza e a coloca\u00e7\u00e3o de placas educativas no local."}, {"id": "1078", "ano": "2019", "numero": "756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1078/requerimento.docx", "ementa": "Indica ao Assessor para o Engenho e Povoados, Jos\u00e9 Maria Ces\u00e1rio, molhar a estrada perto da Ponte dos Ferreiros e passar a patrol."}, {"id": "1079", "ano": "2019", "numero": "757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1079/indicacao_596.pdf", "ementa": "1)Reitera a indica\u00e7\u00e3o da recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de um pequeno trecho da Rua Manoel Pereira situado entre a Rua Faustino Teixeira e a Rua Marechal Floriano Peixoto pr\u00f3ximo \u00e0 C\u00e2mara Municipal.\r\n2) Requer pela mesmo forma a recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Av. Padre Augusto no trecho compreendido entre a Rua Od\u00edlio Antonio da Silva  e a Rua Vivalde Brand\u00e3o, mais especificamente pr\u00f3ximo ao Rotary Arraial.\r\nOs dois pequenos trechos se encontram muito esburacados e no caso da Av Padre Augusto pela inclina\u00e7\u00e3o do terreno e por se tratar da travessia da cidade, as irregularidades poder\u00e3o ocasionar o erro na troca de marcha de um ve\u00edculo pesado e por consequ\u00eancia um acidente de grandes propor\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1080", "ano": "2019", "numero": "758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1080/indicacoes_rose.docx", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras: Que verifique a possibilidade de incluir no Plano de A\u00e7\u00e3o dessa administra\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de uma obra de drenagem na Rua Anic\u00e9sio de Mendon\u00e7a, Bairro do Ros\u00e1rio. JUSTIFICATIVA: A referida via \u00e9 alvo de alagamento sempre que chove. Tal situa\u00e7\u00e3o traz enormes transtornos aos moradores da regi\u00e3o, inclusive com danos decorrentes do alagamento de resid\u00eancias"}, {"id": "1081", "ano": "2019", "numero": "759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1081/indicacoes_rose.docx", "ementa": "Indica, em reitera\u00e7\u00e3o, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, que seja realizado um estudo para verificar a conveni\u00eancia da cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de tratamento de sa\u00fade homeop\u00e1tico e fitoter\u00e1pico no munic\u00edpio de Bom Despacho. Justificativa: Trata-se de solicita\u00e7\u00e3o dos idosos que participaram na 2\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Bom Despacho. A busca por tratamentos alternativos e tradicionais \u00e9 recomendada pela OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade), desde a d\u00e9cada de 70, quando aquele organismo criou o Programa de Medicina Tradicional cujo objetivo \u00e9 formular pol\u00edticas na \u00e1rea. No Brasil, a cria\u00e7\u00e3o do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade) pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 institucionalizou essas terapias. O custo de tratamento homeop\u00e1tico e fitoter\u00e1pico \u00e9 70 a 80% mais barato em rela\u00e7\u00e3o `a medicina convencional."}, {"id": "1082", "ano": "2019", "numero": "760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1082/indicacoes_rose.docx", "ementa": "Indica Secret\u00e1rio de Obras, em reitera\u00e7\u00e3o, a coloca\u00e7\u00e3o de duas faixas de pedestres na Avenida Oleg\u00e1rio Maciel, nas proximidades do im\u00f3vel, onde est\u00e1 sendo constru\u00edda a Igreja Sagrada Fam\u00edlia. Trata-se de reinvindica\u00e7\u00f5es de moradores, os quais alegaram que naquela regi\u00e3o tem muitas pessoas idosas, as quais est\u00e3o tendo dificuldades de atravessar a via devido grande fluxo de ve\u00edculos que passam ali em alta velocidade"}, {"id": "1083", "ano": "2019", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1083/indicacoes_rose.docx", "ementa": "Indica ao Deputado Estadual, Ant\u00f4nio Carlos Arantes, que intervenha junto ao Governo do Estado para que destine novas viaturas para a Pol\u00edcia Civil e o Pres\u00eddio de Bom Despacho/MG, bem como, que seja destinado recurso financeiro para a manuten\u00e7\u00e3o da frota existente. Justificativa: Esta vereadora foi procurada por policiais e agentes do Servi\u00e7o Prisional, os quais demonstram o enorme preju\u00edzo causado ao desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es em decorr\u00eancia dos problemas da frota. Al\u00e9m dos ve\u00edculos estarem sucateados, os \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o tem recebido recurso financeiro para custear todos os reparos necess\u00e1rios, o que tem causado enorme preju\u00edzo no servi\u00e7o desempenhado, e em especial, a seguran\u00e7a do cidad\u00e3o. A exemplo, cito o Pres\u00eddio de Bom Despacho, que atualmente possui um efetivo de 27 agentes e uma frota de tr\u00eas ve\u00edculos (uma blazer 2009 ou 2010, que j\u00e1 foi recebida ap\u00f3s ser capotada e que apresentada defeitos mec\u00e2nicos constantes; uma Dublo muito antiga, que est\u00e1 com o motor fundido e fora de uso e uma ambul\u00e2ncia, \u00fanico ve\u00edculo que est\u00e1 em melhores condi\u00e7\u00f5es de uso)"}, {"id": "1084", "ano": "2019", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1084/indicacoes_rose.docx", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras, que inclua no Plano de A\u00e7\u00e3o dessa Administra\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de passeio, o asfaltamento e demais obras de infraestrutura necess\u00e1rias na Rua Romualdo Sim\u00e3o Vaz, Bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "1085", "ano": "2019", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1085/indicacao_pavimentacao_santiago.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: \r\nA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Senhor Secret\u00e1rio de Obras, Juliano Barreto, da seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQue seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica Rua Santiago, esquina com a Avenida Doutor Roberto.\r\nJUSTIFICATIVA: \r\nTrata-se de reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores das referidas.  A pavimenta\u00e7\u00e3o trar\u00e1 mais conforto aos moradores  e usu\u00e1rios das vias que t\u00eam sofrido sobremaneira com a poeira ou com o barro acumulado.\r\nBom Despacho, 09 de setembro de 2019"}, {"id": "1086", "ano": "2019", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1086/indicacao_597.pdf", "ementa": "Indica a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no bairro Dom Joaquim, mais especificamente nas Ruas Col\u00f4mbia. Venezuela. Santiago , Bogot\u00e1 e Jo\u00e3o Goulart Sim\u00f5es. As referidas ruas, principalmente mais no final est\u00e3o cheias de buracos e seria prudente fazer o tapa buracos antes das chuvas."}, {"id": "1087", "ano": "2019", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1087/indicacao_620_Lc5ELvo.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da rua Enfermeira Joana D'arc, bairro Vila Aurora."}, {"id": "1088", "ano": "2019", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1088/indicacao_598.pdf", "ementa": "REITERA\u00c7\u00c3O da indica\u00e7\u00e3o ao prefeito municipal para que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o aperfei\u00e7oamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta de lixo em toda cidade.  Justificativa: Moradores da cidade procuraram esta vereadora informando que todos colocam os lixos pendurados \u00e0 frente de cada resid\u00eancia, conforme solicita\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria Prefeitura. No entanto, funcion\u00e1rios do servi\u00e7o de coleta retiram os sacos de lixo, juntam na porta de alguns moradores e depois o caminh\u00e3o n\u00e3o passa recolhendo-os. Assim, alguns cidad\u00e3os est\u00e3o sofrendo com o transtorno de ter uma grande quantidade de lixo na porta de suas casas por v\u00e1rias horas, sujando as ruas e trazendo mau cheiro. A situa\u00e7\u00e3o precisa ser regularizada urgentemente."}, {"id": "1089", "ano": "2019", "numero": "767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1089/indicacao_599.pdf", "ementa": "REITERA a Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito para que proceda ao estudo t\u00e9cnico e verifique a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Santo Ant\u00f4nio, Bairro Ros\u00e1rio, trecho pr\u00f3ximo ao Bairro Residencial Dona Branca. Justificativa: Moradores da regi\u00e3o relataram a esta vereadora que o tr\u00e2nsito no mencionado local \u00e9 intenso, h\u00e1 grande movimenta\u00e7\u00e3o de pedestres e os condutores t\u00eam imprimindo alta velocidade na via. Os cidad\u00e3os ainda temem pela ocorr\u00eancia de acidentes graves no local, pelo que se faz a presente indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1090", "ano": "2019", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1090/indicacao_600.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que realize urgentemente a contrata\u00e7\u00e3o de plano ou celebre contrato para que a cobran\u00e7a dos valores de ped\u00e1gios em ve\u00edculos institucionais recaia diretamente para o munic\u00edpio. Justificativa: Esta vereadora recebeu den\u00fancia de que o contrato celebrado anteriormente terminou sua vig\u00eancia h\u00e1 quase um m\u00eas e que os motoristas da Prefeitura est\u00e3o arcando com os custos dos ped\u00e1gios. S\u00e3o servidores com sal\u00e1rios baixos e que est\u00e3o pagando com seus pr\u00f3prios recursos, para que os servi\u00e7os n\u00e3o sejam interrompidos. Ocorre que estes profissionais n\u00e3o podem ter preju\u00edzos financeiros por causa de uma falha da administra\u00e7\u00e3o. Provid\u00eancias precisam ser tomadas com urg\u00eancia."}, {"id": "1093", "ano": "2019", "numero": "771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1093/indicacao_603.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal que Retorne a placa de homenagem feita \u00e0 Rachel Bernardes como tamb\u00e9m do a do Rotaract. Justificativa: esta vereadora foi procurada por v\u00e1rias pessoas questionando o fato."}, {"id": "1094", "ano": "2019", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz., Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1094/indicacao_604.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e a Presid\u00eancia do CODEMA, para que promovam a seguinte medida: Cancelamento definitivo da licen\u00e7a ambiental simplificada (LAS) concedida para opera\u00e7\u00e3o de Aterro Sanit\u00e1rio \u00e0 empresa MZB Participa\u00e7\u00f5es e Neg\u00f3cios Ltda, nos termos do processo administrativo SMMA n\u00ba 75099.000006/2018-71. Justificativa: Os pareceres definitivos do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual que conta com a interven\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da Pol\u00edcia de Meio Ambiente, IGAM - Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas, e SUPRAM \u2013 Superintend\u00eancia Regional de Meio Ambiente demonstram que os c\u00f3rregos que percorrem o terreno objeto do aterro s\u00e3o qualificados como \u00e1guas de classe especial e do tipo 1, inviabilizando a destina\u00e7\u00e3o de lixo para aquele local, conforme art. 7\u00ba da Delibera\u00e7\u00e3o Normativa COPAM 118/2008."}, {"id": "1095", "ano": "2019", "numero": "773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1095/indicacao_605.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente de tr\u00e2nsito no sentido de promover melhorias no cruzamento das Ruas Sete Setembro com Doutor Manoel Pereira, verifiquei a necessidade de um sem\u00e1foro para o trecho. Justificativa: A medida se faz necess\u00e1rio em raz\u00e3o de que, o mesmo ir\u00e1 tornar o tr\u00e2nsito mais seguro para os pedestres e motoristas, pois os pedestres tem dificuldade em atravessar o trecho, al\u00e9m do risco de acidentes."}, {"id": "1096", "ano": "2019", "numero": "774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1096/indicacao_606.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que fa\u00e7a uma vistoria para apura\u00e7\u00e3o e tomada de provid\u00eancias pelo fato do passeio localizado no in\u00edcio da Rua Oleg\u00e1rio Maciel (pr\u00f3ximo ao \u201csal\u00e3o da Taciane e a bicicletaria\u201d) ser uma armadilha para os pedestres devido aos buracos. Justificativa: Trata-se de reivindica\u00e7\u00f5es de moradores daquele entorno, sob o argumento de que est\u00e3o com muitos buracos, prejudicando o tr\u00e2nsito de pedestre."}, {"id": "1097", "ano": "2019", "numero": "775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1097/indicacao_608.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de transito que fa\u00e7a a sinaliza\u00e7\u00e3o da lombofaixa que foi constru\u00edda na Av. Dr. Juca, pr\u00f3ximo a Madebom."}, {"id": "1098", "ano": "2019", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1098/indicacao_609.pdf", "ementa": "indica ao secret\u00e1rio de obras que Fa\u00e7a a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Chico Marques, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 997, Bairro Santa L\u00facia II."}, {"id": "1099", "ano": "2019", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1099/indicacao_610.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras: Que verifique a possibilidade de incluir no Plano de A\u00e7\u00e3o dessa administra\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de uma obra de drenagem na Rua Anic\u00e9sio de Mendon\u00e7a, Bairro do Ros\u00e1rio. JUSTIFICATIVA: A referida via \u00e9 alvo de alagamento sempre que chove. Tal situa\u00e7\u00e3o traz enormes transtornos aos moradores da regi\u00e3o, inclusive com danos decorrentes do alagamento de resid\u00eancias."}, {"id": "1100", "ano": "2019", "numero": "778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1100/indicacao_611.pdf", "ementa": "Indica, em reitera\u00e7\u00e3o, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, que seja realizado um estudo para verificar a conveni\u00eancia da cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de tratamento de sa\u00fade homeop\u00e1tico e fitoter\u00e1pico no munic\u00edpio de Bom Despacho. Justificativa: Trata-se de solicita\u00e7\u00e3o dos idosos que participaram na 2\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Bom Despacho. A busca por tratamentos alternativos e tradicionais \u00e9 recomendada pela OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade), desde a d\u00e9cada de 70, quando aquele organismo criou o Programa de Medicina Tradicional cujo objetivo \u00e9 formular pol\u00edticas na \u00e1rea. No Brasil, a cria\u00e7\u00e3o do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade) pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 institucionalizou essas terapias. O custo de tratamento homeop\u00e1tico e fitoter\u00e1pico \u00e9 70 a 80% mais barato em rela\u00e7\u00e3o `a medicina convencional."}, {"id": "1101", "ano": "2019", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1101/indicacao_612.pdf", "ementa": "Indica Secret\u00e1rio de Obras, em reitera\u00e7\u00e3o, a coloca\u00e7\u00e3o de duas faixas de pedestres na Avenida Oleg\u00e1rio Maciel, nas proximidades do im\u00f3vel, onde est\u00e1 sendo constru\u00edda a Igreja Sagrada Fam\u00edlia. Trata-se de reinvindica\u00e7\u00f5es de moradores, os quais alegaram que naquela regi\u00e3o tem muitas pessoas idosas, as quais est\u00e3o tendo dificuldades de atravessar a via devido grande fluxo de ve\u00edculos que passam ali em alta velocidade."}, {"id": "1102", "ano": "2019", "numero": "780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1102/indicacao_613.pdf", "ementa": "Indica ao Deputado Estadual, Ant\u00f4nio Carlos Arantes, que intervenha junto ao Governo do Estado para que destine novas viaturas para a Pol\u00edcia Civil e o Pres\u00eddio de Bom Despacho/MG, bem como, que seja destinado recurso financeiro para a manuten\u00e7\u00e3o da frota existente. Justificativa: Esta vereadora foi procurada por policiais e agentes do Servi\u00e7o Prisional, os quais demonstram o enorme preju\u00edzo causado ao desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es em decorr\u00eancia dos problemas da frota. Al\u00e9m dos ve\u00edculos estarem sucateados, os \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o tem recebido recurso financeiro para custear todos os reparos necess\u00e1rios, o que tem causado enorme preju\u00edzo no servi\u00e7o desempenhado, e em especial, a seguran\u00e7a do cidad\u00e3o. A exemplo, cito o Pres\u00eddio de Bom Despacho, que atualmente possui um efetivo de 27 agentes e uma frota de tr\u00eas ve\u00edculos (uma blazer 2009 ou 2010, que j\u00e1 foi recebida ap\u00f3s ser capotada e que apresentada defeitos mec\u00e2nicos constantes; uma Dublo muito antiga, que est\u00e1 com o motor fundido e fora de uso e u"}, {"id": "1103", "ano": "2019", "numero": "781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1103/indicacao_614.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras, que inclua no Plano de A\u00e7\u00e3o dessa Administra\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de passeio, o asfaltamento e demais obras de infraestrutura necess\u00e1rias na Rua Romualdo Sim\u00e3o Vaz, Bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "1104", "ano": "2019", "numero": "782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1104/indicacao_615.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras Que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica Rua Santiago, esquina com a Avenida Doutor Roberto. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores das referidas. A pavimenta\u00e7\u00e3o trar\u00e1 mais conforto aos moradores e usu\u00e1rios das vias que t\u00eam sofrido sobremaneira com a poeira ou com o barro acumulado."}, {"id": "1105", "ano": "2019", "numero": "783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1105/indicacao_616.pdf", "ementa": "indica ao secret\u00e1rio de obras que determine a fiscaliza\u00e7\u00e3o da obra existente na Pra\u00e7a da Inconfid\u00eancia, ao lado da empresa Cabocla Modas, em especial quanto ao padr\u00e3o de energia, que est\u00e1 instalado o meio do passeio.  Justificativa: H\u00e1 um padr\u00e3o de energia instalado no meio do passeio, que n\u00e3o foi retirado embora a obra esteja praticamente conclu\u00edda."}, {"id": "1106", "ano": "2019", "numero": "784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1106/indicacao_617.pdf", "ementa": "indica ao secret\u00e1rio de obras que fa\u00e7a a reforma do asfalto em torno da tampa do bueiro existente na Rua Dr. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves, em frente \u00e0 empresa AGROBOM. Justificativa: No local onde est\u00e1 instalado a tampa do bueiro, o asfalto est\u00e1 muito rebaixado, dificultando o estacionamento de ve\u00edculos."}, {"id": "1107", "ano": "2019", "numero": "785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1107/indicacao_618.pdf", "ementa": "indica ao secret\u00e1rio de obras que fa\u00e7a a reforma da lombofaixa instalada, na \u00faltima passada, na Av. Dr. Juca, quase esquina com Av. Norte/Sul (Av. Sandoval Mesquita). Justificativa: A lombofaixa que foi instalada no sentido centro/bairro est\u00e1 com as entradas e sa\u00edda muito altas, com risco de acidente. Salienta-se que, nesta final de semana, este Vereador j\u00e1 teve not\u00edcia de um acidente com um motociclista."}, {"id": "1108", "ano": "2019", "numero": "786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1108/indicacao_619.pdf", "ementa": "Indica a secret\u00e1ria de meio ambiente que Notifique o propriet\u00e1rio do lote localizado na Rua Deputado Ribeiro Pena, em frente ao n\u00famero 375, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, para que seja feita a limpeza e capina. Justificativa: O referido local est\u00e1 cheio de resto de constru\u00e7\u00e3o trazendo risco para a popula\u00e7\u00e3o, devido a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos."}, {"id": "1118", "ano": "2019", "numero": "787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1118/camara_hoje.docx", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Senhor Secret\u00e1rio de Obras, Juliano Barreto, da seguinte indica\u00e7\u00e3o\r\nQue fa\u00e7a revis\u00e3o e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Alisson Justino, Bairro S\u00e3o Vicente, colocando se poss\u00edvel, l\u00e2mpadas de LED. \r\nJUSTIFICATIVA: A rua est\u00e1 mal iluminada, o que tem colocado em risco os moradores do entorno. Saliento que na referida rua est\u00e1 instalado o CRAS - S\u00e3o Vicente (Rua Alisson Justino, 1009, Bairro S\u00e3o Vicente), onde diversas crian\u00e7as, adolescentes, idosos e outros grupos fazem aulas de Karat\u00ea, bal\u00e9, zumba, viol\u00e3o e outras atividades ofertadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social. A melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o trar\u00e1 maior seguran\u00e7a e tranquilidade aos moradores."}, {"id": "1120", "ano": "2019", "numero": "789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1120/camara_hoje.docx", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Senhor Secret\u00e1rio de Obras, Juliano Barreto, da seguinte indica\u00e7\u00e3o: \r\nQue inclua no Plano de A\u00e7\u00e3o dessa administra\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do final da Avenida Padre Augusto, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores daquelas imedia\u00e7\u00f5es.\r\nIndica ao Secret\u00e1rio de Obras, Juliano Barreto, em reitera\u00e7\u00e3o, que sejam instalados redutores de velocidade nos seguintes locais: Avenida Rio de Janeiro, entre as Ruas Oliveira e Espinosa, Bairro S\u00e3o Vicente. JUSTIFICATIVA: A referida via \u00e9 o principal acesso para o Ros\u00e1rio II, sendo que os motoristas que passam por esta rua est\u00e3o imprimindo alta velocidade em seus ve\u00edculos, colocando em risco a seguran\u00e7a de pedestres e outros motoristas. Importante salientar, que no ultimo dia 12 de setembro, por volta de 12 horas, um motociclista atropelou uma pedestre na referida via, tendo aquele falecido, logo ap\u00f3s ser socorrido."}, {"id": "1121", "ano": "2019", "numero": "790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1121/camara_hoje.docx", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Senhor Secret\u00e1rio de Obras, Juliano Barreto, da seguinte indica\u00e7\u00e3o: \r\nQue inclua no Plano de A\u00e7\u00e3o dessa administra\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Marc\u00edlio Jos\u00e9 da Silva, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 315. JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma \u00e1rea muito movimentada, na qual est\u00e1 localizado o CEMEI Era\u00edda Alves. Tal obra trar\u00e1 grandes benef\u00edcios aos moradores e as pessoas que utilizam os servi\u00e7os da referida unidade escolar."}, {"id": "1122", "ano": "2019", "numero": "791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1122/indicacao_621.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que fa\u00e7a a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de um trecho da Av. Brasil, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 372, Bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "1123", "ano": "2019", "numero": "792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1123/indicacao_622.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que Verifique a possibilidade de tampar duas caixas coletoras de \u00e1gua pluvial (bocas de lobo) na Av. Dr. Juca, pr\u00f3ximo a rotat\u00f3ria do Gran Viver."}, {"id": "1124", "ano": "2019", "numero": "793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1124/indicacao_623.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que fa\u00e7a a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em todo Bairro Bela Vista."}, {"id": "1125", "ano": "2019", "numero": "794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1125/indicacao_624.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito tome as provid\u00eancias devidas para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza completa e constante da pracinha em frente \u00e0 Escola Estadual Miguel Gontijo. Justificativa: Trata-se de um espa\u00e7o p\u00fablico municipal. Assim, sua limpeza e manuten\u00e7\u00e3o s\u00e3o de responsabilidade da Prefeitura. No entanto, o local fica constantemente imundo. Os funcion\u00e1rios da Escola Estadual Miguel Gontijo, por vergonha, se viram obrigados a fazer a limpeza. Ocorre que n\u00e3o se pode utilizar recurso material e pessoal do Estado, quando a obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 da Prefeitura. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grave e precisa ser regularizada urgentemente."}, {"id": "1126", "ano": "2019", "numero": "795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1126/indicacao_625.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito determine a limpeza e capina da Rua Raquel Paiva de Oliveira, Centro. Justificativa: Trata-se de uma importante via da cidade que est\u00e1 tomada por mato e sujeiras, dificultando o acesso de pedestres e trazendo transtornos aos moradores."}, {"id": "1127", "ano": "2019", "numero": "796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1127/indicacao_626.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Bambu\u00ed, no Bairro Novo Horizonte. Justificativa: Os cidad\u00e3os que residem na Rua Bambu\u00ed convivem diariamente com poeira e dificuldade de circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos dentro do bairro. Uma moradora procurou esta vereadora informando que fez uma cirurgia recentemente, seu marido tem asma e eles t\u00eam filhos pequenos. A poeira est\u00e1 prejudicando muito a sa\u00fade dessa fam\u00edlia e de todos os moradores do local. A pavimenta\u00e7\u00e3o da via \u00e9 de premente necessidade."}, {"id": "1128", "ano": "2019", "numero": "797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1128/indicacao_627.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras Que fa\u00e7a revis\u00e3o e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Alisson Justino, Bairro S\u00e3o Vicente, colocando se poss\u00edvel, l\u00e2mpadas de LED. JUSTIFICATIVA: A rua est\u00e1 mal iluminada, o que tem colocado em risco os moradores do entorno. Saliento que na referida rua est\u00e1 instalado o CRAS - S\u00e3o Vicente (Rua Alisson Justino, 1009, Bairro S\u00e3o Vicente), onde diversas crian\u00e7as, adolescentes, idosos e outros grupos fazem aulas de Karat\u00ea, bal\u00e9, zumba, viol\u00e3o e outras atividades ofertadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social. A melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o trar\u00e1 maior seguran\u00e7a e tranquilidade aos moradores."}, {"id": "1129", "ano": "2019", "numero": "798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1129/indicacao_628.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras Que inclua no Plano de A\u00e7\u00e3o dessa administra\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do final da Avenida Padre Augusto, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores daquelas imedia\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1130", "ano": "2019", "numero": "799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1130/indicacao_629.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras, em reitera\u00e7\u00e3o, que sejam instalados redutores de velocidade nos seguintes locais: Avenida Rio de Janeiro, entre as Ruas Oliveira e Espinosa, Bairro S\u00e3o Vicente. JUSTIFICATIVA: A referida via \u00e9 o principal acesso para o Ros\u00e1rio II, sendo que os motoristas que passam por esta rua est\u00e3o imprimindo alta velocidade em seus ve\u00edculos, colocando em risco a seguran\u00e7a de pedestres e outros motoristas. Importante salientar, que no \u00faltimo dia 12 de setembro, por volta de 12 horas, um motociclista atropelou uma pedestre na referida via, tendo aquele falecido, logo ap\u00f3s ser socorrido."}, {"id": "1131", "ano": "2019", "numero": "800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1131/indicacao_630.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras Que inclua no Plano de A\u00e7\u00e3o dessa administra\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Marc\u00edlio Jos\u00e9 da Silva, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 315.  JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma \u00e1rea muito movimentada, na qual est\u00e1 localizado o CEMEI Era\u00edda Alves. Tal obra trar\u00e1 grandes benef\u00edcios aos moradores e as pessoas que utilizam os servi\u00e7os da referida unidade escolar."}, {"id": "1132", "ano": "2019", "numero": "801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1132/indicacao_631.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que determine aos propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis situados \u00e0 rua do Ros\u00e1rio entre a avenida Carlos Cardoso de Carvalho e a rua Jo\u00e3o Pedro de Ara\u00fajo a reconstru\u00e7\u00e3o dos passeios naquele local. Justificativa: Devido ao crescimento das \u00e1rvores, os passeios foram danificados, inviabilizando o tr\u00e2nsito dos pedestres que por ali trafegam."}, {"id": "1091", "ano": "2019", "numero": "802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1091/indicacao_601_Sf9lWn7.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, expe\u00e7a licen\u00e7a ambiental para a poda de uma \u00e1rvore localizada na Rua Curitiba, n\u00ba 167, Bairro Ana Rosa. Justificativa: Uma cidad\u00e3 procurou esta vereadora informando que foi at\u00e9 a Prefeitura solicitar autoriza\u00e7\u00e3o para cortar uma \u00e1rvore que est\u00e1 caindo sobre o padr\u00e3o de energia el\u00e9trica de sua resid\u00eancia. A situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 trazendo graves riscos de acidentes. No entanto, at\u00e9 esta data n\u00e3o recebeu a licen\u00e7a e nem mesmo um retorno."}, {"id": "1092", "ano": "2019", "numero": "803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1092/indicacao_602_viKJzSq.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que envie t\u00e9cnicos para verificar a lombada instalada na Avenida Doutor Juca, em frente \u00e0 Madebom, e tome as providencias necess\u00e1rias para a sua sinaliza\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o.  Justificativa: A lombada mencionada foi instalada com o intuito de reduzir a velocidade de tr\u00e1fego e evitar acidentes, mas se tornou a causa de acidentes. Ela foi instalada sem nenhuma sinaliza\u00e7\u00e3o para alertar os motoristas e est\u00e1 muito elevada, provavelmente fora dos padr\u00f5es estabelecidos. N\u00e3o existe impedimento para a manuten\u00e7\u00e3o da lombada no local citado, desde que suas dimens\u00f5es sejam regularizadas e a sinaliza\u00e7\u00e3o seja instalada corretamente, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "1152", "ano": "2019", "numero": "814", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1152/indicacao_632.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente para notificar o(s) propriet\u00e1rio(s) dos im\u00f3veis situados na Avenida Vivalde Brand\u00e3o no Bairro Jardim Am\u00e9rica entre a Rua Nossa Senhora de F\u00e1tima e a Avenida Dr. Roberto a constru\u00edrem passeios em frente aos seus im\u00f3veis. Justificativa: A referida avenida tem um movimento intenso de ve\u00edculos incluindo caminh\u00f5es pesados, pois se trata da travessia da cidade e em grande parte n\u00e3o tem os referidos passeios, prejudicando, e colocando em risco portanto, os pedestres que por ali trafegam, como por exemplo os clientes dos supermercados Fidelis e BH. Por essa raz\u00e3o fa\u00e7o a presente indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1153", "ano": "2019", "numero": "815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1153/indicacao_633.pdf", "ementa": "Reitera ao Prefeito Municipal a indica\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de guaritas nos seguintes endere\u00e7os: 1) Avenida Ana Rosa sentido CAIC, depois da Rua Paran\u00e1. Bairro Ana Rosa. 2) Avenida Ana Rosa sentido centro, depois da Rua Paran\u00e1. 3) Avenida Dr. Juca, depois da Rua Leopoldina, no Bairro Realengo. Os usu\u00e1rios do transporte coletivo nestes locais est\u00e3o reclamando que al\u00e9m da demasiada espera, ainda t\u00eam que faze-la no sol ou na chuva"}, {"id": "1154", "ano": "2019", "numero": "816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1154/indicacao_634.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da secretaria competente, que amplie a ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Nossa Senhora Aparecida, especialmente pr\u00f3ximo ao n\u00famero 256. Justificativa: A rua descrita est\u00e1 com pouca ilumina\u00e7\u00e3o. Trata-se de via de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas e ve\u00edculos e \u00e9 utilizada como acesso \u00e0 escola. Portanto deve estar bem iluminada para garantir a seguran\u00e7a e comodidade da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1155", "ano": "2019", "numero": "817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1155/indicacao_635.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que tome provid\u00eancias para cessar as burocracias desnecess\u00e1rias na distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos gratuitos, bem como instale uma farm\u00e1cia municipal na \u00e1rea central da cidade. Justificativa: Esta vereadora foi procurada por cidad\u00e3os informando que o excesso de burocracias para tomar ou pegar medicamentos est\u00e1 prejudicando muito a popula\u00e7\u00e3o. Alguns medicamentos que eram fornecidos tamb\u00e9m nos PSFs passaram a ser entregues apenas na farm\u00e1cia municipal e somente ao titular da receita m\u00e9dica. Nem sempre o paciente tem condi\u00e7\u00e3o ou disponibilidade para buscar o medicamento e a medida est\u00e1 atrapalhando o tratamento. Sobre a localiza\u00e7\u00e3o atual da farm\u00e1cia municipal, idosos e pessoas com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e3o conseguindo ter acesso aos medicamentos que precisam, e a instala\u00e7\u00e3o de uma farm\u00e1cia no centro de Bom Despacho solucionar\u00e1 o problema."}, {"id": "1156", "ano": "2019", "numero": "818", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1156/indicacao_636.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da secretaria competente, que instale placas em frente \u00e0 Escola Estadual Coronel Robertinho permitindo a parada de ve\u00edculos escolares nos hor\u00e1rios de in\u00edcio e t\u00e9rmino das aulas. Justificativa: Nos momentos que antecedem o in\u00edcio e ap\u00f3s o t\u00e9rmino das aulas na escola mencionada os motoristas de ve\u00edculos escolares passam por dificuldade para pegar e deixar os alunos. A instala\u00e7\u00e3o de placas no local permitindo a parada desses ve\u00edculos ir\u00e1 organizar e facilitar o fluxo nas imedia\u00e7\u00f5es da escola."}, {"id": "1157", "ano": "2019", "numero": "819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1157/indicacao_637.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras para Que seja inclu\u00eddo no plano de a\u00e7\u00e3o dessa administra\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos na Pra\u00e7a da Matriz. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reinvindica\u00e7\u00e3o de segmento da popula\u00e7\u00e3o, representada pelo Senhor Salgado, sob o argumento de que a referida obra trar\u00e1 mais conforto aos usu\u00e1rios da referida pra\u00e7a e imedia\u00e7\u00f5es"}, {"id": "1158", "ano": "2019", "numero": "820", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1158/indicacao_638.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras para Que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o das Rua Manoel Pereira, entre a Rua Faustino Teixeira e a Rua Marechal Floriano. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores das referidas vias. A pavimenta\u00e7\u00e3o trar\u00e1 mais conforto aos moradores e aos usu\u00e1rios das vias que t\u00eam sofrido sobremaneira com a poeira."}, {"id": "1159", "ano": "2019", "numero": "821", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1159/indicacao_639.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras para Que sejam instalados redutores de velocidade, sinaliza\u00e7\u00e3o e faixas de pedestres na Adelaide Sabino, Bairro de F\u00e1tima. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reinvindica\u00e7\u00f5es dos moradores. Muitas pessoas transitam pela referida via, na qual h\u00e1 um intenso fluxo de ve\u00edculos e alguns deles em alt\u00edssima velocidade."}, {"id": "1160", "ano": "2019", "numero": "822", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1160/indicacao_640.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras para Que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o para o final da Rua Capit\u00e3o Marques, Vila Gontijo, em frente ao asilo. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores das referida via. A pavimenta\u00e7\u00e3o trar\u00e1 mais conforto aos moradores e aos usu\u00e1rios das vias que t\u00eam sofrido sobremaneira com a poeira."}, {"id": "1161", "ano": "2019", "numero": "823", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1161/indicacao_641.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras para Que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Marc\u00edlio Jos\u00e9 da Silva, Bairro Esplanada. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores das referidas vias. A pavimenta\u00e7\u00e3o trar\u00e1 mais conforto aos moradores e aos usu\u00e1rios das vias que t\u00eam sofrido sobremaneira com a poeira"}, {"id": "1162", "ano": "2019", "numero": "824", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1162/indicacao_642.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que finalize as obras da Avenida das Palmeiras, entre a Mercearia Amaral e a Creche Pro Inf\u00e2ncia, devido o desn\u00edvel que permanece h\u00e1 mais de um ano. Justificativa: reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores devido o transtorno causado no transito no referido local, colocando em risco os pedestres, moradores e motoristas."}, {"id": "1163", "ano": "2019", "numero": "825", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1163/indicacao_643.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras o recapeamento de dois buracos na Rua Gelcira Amaral, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 400, bairro Jardim dos Anjos. Justificativa: Neste local h\u00e1 dois buracos que atrapalham o tr\u00e2nsito no local."}, {"id": "1164", "ano": "2019", "numero": "826", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1164/indicacao_644.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Presidente da CMBD determinar ao Setor de Contabilidade fazer auditoria quanto aos pagamentos realizados a servidores desta Casa que est\u00e3o ou estavam cedidos a outras institui\u00e7\u00f5es, sobretudo com rela\u00e7\u00e3o ao pagamento da Previd\u00eancia. Justificativa: Documentos obtidos por este vereador d\u00e3o conta de que a C\u00e2mara est\u00e1/esteve custeando os pagamentos e previd\u00eancia dos servidores, mesmo ap\u00f3s aprovada a Resolu\u00e7\u00e3o que autoriza a cess\u00e3o de servidores, mas sem \u00f4nus para a CMBD (cedente)."}, {"id": "1165", "ano": "2019", "numero": "827", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1165/indicacao_645.pdf", "ementa": "Indica ao Comandante do 7\u00ba BPM determinar a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o de motociclistas de Bom Despacho. Justificativa: Em que pesem os esfor\u00e7os da 50\u00aa Cia da PM, infelizmente, ainda h\u00e1 diversos motociclistas desta cidade que insistem em trafegar, rotineiramente, em alta velocidade, cometendo outras infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, tais como transitar com escapamento aberto, acelerando excessivamente (popular tirinho), realizando manobras de empinamento (crime do art. 308 do CTB), etc."}, {"id": "1166", "ano": "2019", "numero": "828", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1166/indicacao_646.pdf", "ementa": "Indica aos Secret\u00e1rios de Meio Ambiente e de Obras estabelecerem tratativas visando melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Antunes, no quarteir\u00e3o entre a Av. das Palmeiras e Rua Palmital. Justificativa: As \u00e1rvores existentes nesta rua est\u00e3o bloqueando a ilumina\u00e7\u00e3o, ficando praticamente escura a rua no per\u00edodo noturno."}, {"id": "1167", "ano": "2019", "numero": "829", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1167/indicacao_647.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o de n\u00famero 180, ao secret\u00e1rio de obras para a recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ao lado da creche municipal no final da Avenida das Palmeiras."}, {"id": "1168", "ano": "2019", "numero": "830", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1168/indicacao_647.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Jos\u00e9 de Paula Lopes, bairro Alvorada."}, {"id": "1169", "ano": "2019", "numero": "831", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1169/indicacao_650.pdf", "ementa": "Reitera ao prefeito municipal a indica\u00e7\u00e3o para Fazer a limpeza de um terreno p\u00fablico localizado na Rua Toezinho, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 103, Bairro Jardim dos Anjos. JUSTIFICATIVA: O referido local ainda encontra-se com o mato bastante elevado favorecendo a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos colocando a popula\u00e7\u00e3o em risco"}, {"id": "1176", "ano": "2019", "numero": "832", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1176/indicacao_648.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na rua Chico Bernardino, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 580, bairro Alvorada."}, {"id": "1177", "ano": "2019", "numero": "833", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1177/indicacao_651.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus (coletivo) na Rua Antonio Tavares  em frente a Apae no Bairro S\u00e3o Lucas. Justificativa: A APAE presta hoje hoje v\u00e1rios servi\u00e7os de sa\u00fade para a comunidade que muitas vezes utiliza o coletivo como meio de transporte e ali naquele local n\u00e3o tem o referido ponto.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o foi uma contribui\u00e7\u00e3o  feita pelo vereador jovem Valdinei Rodrigues Gon\u00e7alves aluno da APAE, a qual eu a endosso com muito prazer. Aproveito para indicar neste mesmo expediente a coloca\u00e7\u00e3o de guarita na referida pretens\u00e3o."}, {"id": "1178", "ano": "2019", "numero": "834", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1178/indicacao_652.pdf", "ementa": "Indica o aterro para escoramento  em parte dos passeios constru\u00eddos na Avenida Dr. Roberto no Bairro Palmeiras. Devido a inclina\u00e7\u00e3o dos mesmos a terra est\u00e1 se deslocando colocando em risco de desmoronamento, o que poder\u00e1 causar preju\u00edzos ao er\u00e1rio."}, {"id": "1179", "ano": "2019", "numero": "835", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1179/indicacao_654.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da secretaria competente, que providencie com urg\u00eancia o reparo da estrada rural que d\u00e1 acesso \u00e0 Gar\u00e7a. Justificativa: A estrada est\u00e1 quase intransit\u00e1vel e os ve\u00edculos est\u00e3o atolando na descida pr\u00f3xima \u00e0 fazenda onde era a FEBEM. No local circulam muitos caminh\u00f5es transportando leite e nesta \u00e9poca o movimento se intensificou ainda mais, pois h\u00e1 planta\u00e7\u00f5es de eucaliptos sendo cortadas para replantio."}, {"id": "1180", "ano": "2019", "numero": "836", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1180/indicacao_655.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal que fa\u00e7a o reparo do asfalto na av. das Palmeiras, em frente a Igreja Evang\u00e9lica, pr\u00f3xima a creche que est\u00e1 sendo constru\u00edda no Bairro Ros\u00e1rio II e na avenida perto da igreja. Justificativa: Pr\u00f3ximo \u00e0 creche mencionada foi aberto o asfalto para conserto na rede de esgoto. Pr\u00f3ximo \u00e0 igreja o asfalto afundou e os ve\u00edculos est\u00e3o desviando atrav\u00e9s da contra m\u00e3o, podendo causar acidentes. A situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 desta forma h\u00e1 aproximadamente 8 (oito) meses e nada foi feito. O reparo deve ser realizado com urg\u00eancia."}, {"id": "1181", "ano": "2019", "numero": "837", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1181/indicacao_656.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal a Constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres na Rua Geraldo Xavier, Bairro Esplanada, uma rua acima da garagem da prefeitura. Justificativa: v\u00e1rias crian\u00e7as trafegam por ali para ir a escola Eg\u00eddio, pois fecharam o port\u00e3o do batalh\u00e3o. Fizeram esta entrada para que algumas crian\u00e7as n\u00e3o precisassem dar \u00e0 volta, tornando a dist\u00e2ncia muito longe. E por n\u00e3o haver uma faixa de pedestre, as crian\u00e7as ficam muito tempo esperando at\u00e9 que possam atravessar, algumas podem chegar a arriscar uma travessia insegura, podendo causar s\u00e9rios acidentes. A presente indica\u00e7\u00e3o foi apresentada pela C\u00e2mara Jovem atrav\u00e9s dos Vereadores Jovens Gyuly, Victor Gabriel e Ana Clara."}, {"id": "1182", "ano": "2019", "numero": "838", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1182/indicacao_657.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que fa\u00e7a a repintura das faixas de pedestres da avenida doutor Juca, principalmente na rotat\u00f3ria ao lado do posto norte sul. Justificativa: depois que fizeram a reforma do asfalto n\u00e3o repintaram as faixas o que est\u00e1 fazendo muita falta para as pessoas que passam por l\u00e1 o dia todo, principalmente por ser um ponto muito utilizado para corrida e caminhada. A presente indica\u00e7\u00e3o foi apresentada pela C\u00e2mara Jovem atrav\u00e9s dos Vereadores Jovens Gyuly, Victor Gabriel e Ana Clara"}, {"id": "1183", "ano": "2019", "numero": "839", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1183/indicacao_658.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Juliano Barreto, Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de obras da seguinte INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t\r\n\tQue seja dado reparo na ponte de madeira localizada na Avenida Doutor Roberto, 1555, em frente a Madeireira LM.\r\n\t\t\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tTrata-se de reitera\u00e7\u00e3o de pedido, haja vista que esta vereadora foi procurada por usu\u00e1rios daquela via, os quais alegaram que algumas madeiras da ponte est\u00e3o quebradas, dificultando a travessia e colocando em risco a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios. \r\n\r\n \r\n\tBom Despacho, 07 de outubro de 2019.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1184", "ano": "2019", "numero": "840", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1184/indicacao_659.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: \r\nA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Senhor Secret\u00e1rio de Obras, Juliano Barreto, da seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n1)\tQue sejam realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Passos, principalmente em frente ao n\u00famero 344, Bairro Sant Marta.\r\nJUSTIFICATIVA: \r\nTrata-se de reivindica\u00e7\u00e3o que proporcionar\u00e1 maior fluidez ao tr\u00e2nsito e conforto ao usu\u00e1rio da via.\r\nBom Despacho, 07 de outubro de 2019 \r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1185", "ano": "2019", "numero": "841", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1185/indicacao_660.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que sejam implantadas nas escolas de Bom Despacho aulas de primeiros socorros, atrav\u00e9s de parcerias com a Pol\u00edcia Militar e o Corpo de Bombeiros. JUSTIFICATIVA: Alunos e professores n\u00e3o est\u00e3o preparados para agir em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e muitas vezes pequenos procedimentos podem salvar vidas. Aqueles que aprenderem no\u00e7\u00f5es de primeiros socorros poder\u00e3o se tornar multiplicadores, de forma a contribuir com toda a sociedade. A presente indica\u00e7\u00e3o foi apresentada pela C\u00e2mara Jovem atrav\u00e9s do Vereador Jovem Ryan Brenner."}, {"id": "1186", "ano": "2019", "numero": "842", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1186/indicacao_661.pdf", "ementa": "indica ao secret\u00e1rio de obras o recapeamento de v\u00e1rios buracos na Rua do Ros\u00e1rio, Centro, nos quarteir\u00f5es entre a Pra\u00e7a da Inconfid\u00eancia e Rua Washington Lu\u00eds. Justificativa: Neste local h\u00e1 v\u00e1rios buracos pontuais que est\u00e3o atrapalhando o tr\u00e2nsito."}, {"id": "1187", "ano": "2019", "numero": "843", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1187/indicacao_662.pdf", "ementa": "indica ao secret\u00e1rio de obras o conserto do bueiro existente na esquina das Ruas Clodoaldo de Oliveira e Jos\u00e9 Marques, Centro. Justificativa: O bueiro existente neste local est\u00e1 quebrado, com risco de acidentes"}, {"id": "1199", "ano": "2019", "numero": "844", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s, Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1199/indicacao_663.pdf", "ementa": "Indicam \u00c0 Secretaria Municipal de Fazenda e ao Prefeito Municipal que seja reavaliado a cobran\u00e7a de IPTU do Sindicato Rural de Bom Despacho. Justificativa: o Sindicato Rural \u00e9 uma entidade sem fins lucrativos, que visa apoiar e incentivar os produtores rurais e o Agroneg\u00f3cio em nossa cidade e est\u00e1 sendo muito sacrificado com cobran\u00e7a de valor elevado de IPTU, cerca de 60 mil reais anuais. Diante da crise econ\u00f4mica que vive o pa\u00eds, diante do fim da contribui\u00e7\u00e3o sindical obrigat\u00f3ria e consequente dificuldade em manter receitas, os produtores rurais atrav\u00e9s do Sindicato, queixam desse valor elevado cobrado anualmente de uma entidade que tanto contribui com nossa cidade. Um exemplo disso foi a \u00faltima exposi\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria de Bom Despacho realizada pelo Sindicato Rural, evento que contou com mais de 12 mil pessoas visitando o Parque de Exposi\u00e7\u00f5es al\u00e9m de ter fomentado neg\u00f3cios e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os no nosso setor agropecu\u00e1rio. Portanto pedimos a compreens\u00e3o da Administra"}, {"id": "1200", "ano": "2019", "numero": "845", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1200/indicacao_664.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que fa\u00e7a um projeto de ilumina\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o do Novo S\u00e3o Vicente, ao lado da avenida Doutor Juca, local onde as pessoas fazem caminhada, jogam bola, brincam com seus filhos. JUSTIFICATIVA: Em atendimento a indica\u00e7\u00e3o do vereador jovem Carlos, pedido feito na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria dos Vereadores Jovens, datada do dia 02/10/2019, \u00e9 que se faz o presente, pois trata-se de uma \u00e1rea rodeada de matas e com pouca ilumina\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o de pol\u00edcia, tendo assim v\u00e1rios perigos como estupro, roubos, tr\u00e1fico de drogas. As pessoas correm perigo constante."}, {"id": "1201", "ano": "2019", "numero": "846", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1201/indicacao_665.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que verifique a exigibilidade de apresenta\u00e7\u00e3o de \u201crotativo\u201d nas Autoriza\u00e7\u00f5es de coloca\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas nos logradouros, determinando o seu n\u00e3o processamento, como vem ocorrendo. JUSTIFICATIVA: Aparenta cobran\u00e7a em dobro o pagamento das taxas de coloca\u00e7\u00e3o de ca\u00e7amba juntamente com o de estacionamento rotativo. Em verdade, o fato gerador de uma exa\u00e7\u00e3o inclui o outro. Ademais, a ca\u00e7amba \u00e9 um equipamento que n\u00e3o caracteriza um elemento de tr\u00e2nsito, na medida em que est\u00e1 vinculado a limpeza urbana."}, {"id": "1202", "ano": "2019", "numero": "847", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1202/indicacao_666.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua Pic\u00e3o Camacho, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 787. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a grande quantidade de pessoas que trafegam nas imedia\u00e7\u00f5es, pessoas que frequentam o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Nossa Senhora Auxiliadora e ainda decorrente da inaugura\u00e7\u00e3o do Sal\u00e3o S\u00e3o Vicente de Paulo."}, {"id": "1203", "ano": "2019", "numero": "848", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1203/indicacao_667.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na esquina da rua Get\u00falio Vargas com a rua Jo\u00e3o Te\u00f3filo bairro Esplanada"}, {"id": "1204", "ano": "2019", "numero": "849", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1204/indicacao_668.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secret\u00e1ria de sa\u00fade que fa\u00e7a uma melhor distribui\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios da sa\u00fade nas unidades de sa\u00fade. Justificativa: V\u00e1rios habitantes dos diversos bairros da cidade tem reclamado pela demora de atendimento e por faltar m\u00e9dicos nos postos de sa\u00fade. A presente indica\u00e7\u00e3o foi apresentada pela C\u00e2mara Jovem atrav\u00e9s do Vereador Jovem Daniel Cortez."}, {"id": "1205", "ano": "2019", "numero": "850", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1205/indicacao_669.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que fa\u00e7a A troca da ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Matriz Nossa Senhora do Bom Despacho. Justificativa: A pra\u00e7a \u00e9 um lugar muito usado por todos cidad\u00e3os dia e noite. Um verdadeiro cart\u00e3o postal da cidade. A noite ela tem ficado muito escura, dando espa\u00e7o para assaltos e crimes naquela regi\u00e3o. A presente indica\u00e7\u00e3o foi apresentada pela C\u00e2mara Jovem atrav\u00e9s do Vereador Jovem Daniel Cortez."}, {"id": "1206", "ano": "2019", "numero": "851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1206/indicacao_670.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que fa\u00e7a a Avalia\u00e7\u00e3o mensal no trabalho feito tanto no Pronto Atendimento tanto quanto os postos de sa\u00fade na cidade, atrav\u00e9s de question\u00e1rios e caixinha de sugest\u00f5es. Justificativa: Um acompanhamento mais pr\u00f3ximo do trabalho dos servidores resultar\u00e1 em um melhor atendimento para nossos cidad\u00e3os e que trar\u00e1 com isso melhor satisfa\u00e7\u00e3o. A presente indica\u00e7\u00e3o foi apresentada pela C\u00e2mara Jovem atrav\u00e9s do Vereador Jovem Daniel Cortez."}, {"id": "1207", "ano": "2019", "numero": "852", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1207/indicacao_671.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que tenha Maior aten\u00e7\u00e3o nas pra\u00e7as da cidade colocando mais instrumentos de intera\u00e7\u00e3o para os habitantes. Justificativa: Pessoas de v\u00e1rias idades est\u00e3o reclamando das estruturas das pra\u00e7as de Bom Despacho tanto a ilumina\u00e7\u00e3o quanto as estruturas de lazer nas mesmas. A presente indica\u00e7\u00e3o foi apresentada pela C\u00e2mara Jovem atrav\u00e9s do Vereador Jovem Daniel Cortez."}, {"id": "1209", "ano": "2019", "numero": "853", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1209/indicacao_672.pdf", "ementa": "reitera a indica\u00e7\u00e3o ao secret\u00e1rio de obras para fazer a limpeza e poda das \u00e1rvores na Pra\u00e7a Irm\u00e3 Albuquerque retirando as ervas de passarinho. Justificativa: Estas ervas de passarinho est\u00e3o matando as \u00e1rvores da referida pra\u00e7a."}, {"id": "1211", "ano": "2019", "numero": "854", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1211/indicacao_673.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de \u201copera\u00e7\u00e3o tapa buracos\u201d na Rua Nossa Senhora Aparecida no bairro Santa L\u00facia, especialmente em frente \u00e0 igreja S\u00e3o Judas Tadeu. Justificativa: O asfalto na rua mencionada est\u00e1 bastante danificado, com v\u00e1rios buracos, prejudicando a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos. Trata-se de um local com grande movimento, que d\u00e1 acesso a outros bairros e a igreja \u00e9 frequentada por muitos fi\u00e9is. O reparo na pavimenta\u00e7\u00e3o deve ser providenciado com urg\u00eancia, para cessar os transtornos e danos aos cidad\u00e3os."}, {"id": "1212", "ano": "2019", "numero": "855", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1212/indicacao_674.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da secretaria competente, que retire a proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento em um dos lados da Rua Faustino Teixeira, no trecho entre a Rua Alexandre Amaral e Dr. Manoel Alves Pereira. Justificativa: O Poder Executivo Municipal instalou placas proibindo estacionar ve\u00edculos nos dois sentidos da via, quando \u00e9 poss\u00edvel que esta proibi\u00e7\u00e3o se restrinja a apenas um dos lados. Esta medida extrema est\u00e1 prejudicando os moradores da localidade, que precisam parar seus ve\u00edculos em locais distantes, quando a rua mencionada comporta ve\u00edculos estacionados em um dos lados sem que isto prejudique o tr\u00e2nsito."}, {"id": "1214", "ano": "2019", "numero": "856", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1214/indicacao_675.pdf", "ementa": "Indica a substitui\u00e7\u00e3o das lampadas existentes no entorno da igreja e do sal\u00e3o S\u00e3o Vicente por l\u00e2mpadas de LED. Justificativa: O sal\u00e3o e as diversas salas existentes ali s\u00e3o usadas frequentemente pela comunidade em diversas atividades tais como: Catequese, cursos, palestras e outras finalidades que tem como p\u00fablico alvo  muitas crian\u00e7as, jovens e adultos, principalmente mulheres. Por esta raz\u00e3o indico a troca das l\u00e2mpadas, visando dar mais seguran\u00e7a a comunidade."}, {"id": "1216", "ano": "2019", "numero": "857", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1216/indicacao_676.pdf", "ementa": "Indico a recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Jo\u00e3o Antunes no Bairro Palmeiras. Justificativa: Provavelmente por falta de um  nivelamento adequado e por a\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais, a referida rua se encontra bastante irregular, prejudicando o tr\u00e2nsito dos ve\u00edculos que por ela trafegam."}, {"id": "1217", "ano": "2019", "numero": "858", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1217/indicacao_677.pdf", "ementa": "Reitera ao secret\u00e1rio de obras o reparo das faixas de pedestres em todo bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1218", "ano": "2019", "numero": "859", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1218/indicacao_678.pdf", "ementa": "Indica a secret\u00e1ria de sa\u00fade que Verifique a possibilidade de se instalar uma farmacinha municipal no Bairro S\u00e3o Vicente para atender aos usu\u00e1rios do SUS."}, {"id": "1232", "ano": "2019", "numero": "860", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1232/indicacao_675.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas existentes no entorno da igreja e do sal\u00e3o S\u00e3o Vicente por l\u00e2mpadas de LED. Justificativa: O sal\u00e3o e as diversas salas existentes ali s\u00e3o usadas frequentemente pela comunidade em diversas atividades tais como: Catequese, cursos, palestras e outras finalidades que tem como p\u00fablico alvo muitas crian\u00e7as, jovens e adultos, principalmente mulheres. Por esta raz\u00e3o indico a troca das l\u00e2mpadas, visando dar mais seguran\u00e7a a comunidade."}, {"id": "1233", "ano": "2019", "numero": "861", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1233/indicacao_676.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal a recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Jo\u00e3o Antunes no Bairro Palmeiras. Justificativa: Provavelmente por falta de um nivelamento adequado e por a\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais, a referida rua se encontra bastante irregular, prejudicando o tr\u00e2nsito dos ve\u00edculos que por ela trafegam."}, {"id": "1245", "ano": "2019", "numero": "862", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1245/indicacao_679-convertido.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que fa\u00e7a uma fiscaliza\u00e7\u00e3o na rua Pedro Tavares Gontijo, nas proximidades do n\u00famero 292, para que verifique a atual situa\u00e7\u00e3o em que se encontra."}, {"id": "1246", "ano": "2019", "numero": "863", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1246/indicacao_680-convertido.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que tape os buracos na Rua Francisco Ribeiro de Resende, nas proximidade do n\u00famero 273. Justificativa: Estes buracos est\u00e3o trazendo risco para os pedestres e motoristas que por l\u00e1 trafegam, conforme fotos anexas."}, {"id": "1247", "ano": "2019", "numero": "864", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1247/indicacao_681-convertido.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que tape buracos na margem do asfalto no in\u00edcio da Av. Maria Guerra. Justificativa: Estes buracos est\u00e3o trazendo risco para os pedestres e motoristas que por l\u00e1 trafegam, conforme fotos anexas."}, {"id": "1248", "ano": "2019", "numero": "865", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1248/indicacao_682-convertido.pdf", "ementa": "Reitero a indica\u00e7\u00e3o para a coloca\u00e7\u00e3o de uma lombo faixa na Rua Oleg\u00e1rio Maciel entre o Disk Cerveja do Xandinho e o Super mercado Kit Alimentos. Justificativa: O tr\u00e2nsito ali \u00e9 muito intenso, dificultando o tr\u00e1fego dos  pedestres, inclusive recentemente houve ali um atropelamento por uma moto a uma cidad\u00e3 que infelizmente veio a \u00f3bito."}, {"id": "1250", "ano": "2019", "numero": "866", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1250/indicacao_683-convertido.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito que torne a rua Jo\u00e3o XXIII, bairro Santa Rita m\u00e3o \u00fanica e que seja proibido estacionar em um lado da mesma. JUSTIFICATIVA: Os moradores reclamam da dificuldade encontrada de trafegar com os ve\u00edculos, pois a rua \u00e9 estreita e os motoristas param nos dois lados da via."}, {"id": "1252", "ano": "2019", "numero": "867", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1252/indicacao_684-convertido.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente a retirada de uma \u00e1rvore na rua Chico Marques, situada na cal\u00e7ada do im\u00f3vel de n\u00famero 601, bairro F\u00e1tima. JUSTIFICATIVA: A \u00e1rvore est\u00e1 trincando as paredes do im\u00f3vel."}, {"id": "1254", "ano": "2019", "numero": "868", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1254/indicacao_685-convertido_suqOZNx.pdf", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Juliano Barreto, Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Obras.\r\n.\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nContinuidade da implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o LED nas ruas da Vila Gontijo nos mesmos moldes do que foi feito na Avenida Dona Joana.\r\n\r\n\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tTrata-se de solicita\u00e7\u00e3o do Sr. Marco Th\u00falio Moreira Marques, L\u00edder Comunit\u00e1rio do Bairro Vila Gontijo, sob o argumento de que no bairro h\u00e1 uma grande quantidade de l\u00e2mpadas queimadas. Se n\u00e3o for poss\u00edvel a implanta\u00e7\u00e3o da nova ilumina\u00e7\u00e3o no momento, que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas queimadas. \r\n\r\n\tBom Despacho, 14 de outubro de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1257", "ano": "2019", "numero": "869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1257/indicacao_686-convertido.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Juliano Barreto, Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Obras.\r\n.\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n\r\n\tMelhoramento da ilumina\u00e7\u00e3o com coloca\u00e7\u00e3o de postes com ilumina\u00e7\u00e3o LED, se poss\u00edvel, na Pra\u00e7a S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Vila Gontijo (o local \u00e9 um dos \u00edcones religiosos culturais do bairro).\r\n.\r\n\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tTrata-se de solicita\u00e7\u00e3o do Sr. Marco Th\u00falio Moreira Marques, L\u00edder Comunit\u00e1rio do Bairro Vila Gontijo, sob o argumento de que a parte esquerda da pra\u00e7a se encontra com ilumina\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, tornando-se local prop\u00edcio para a pr\u00e1tica de crime. \r\n\r\n\r\n\tBom Despacho, 14 de outubro de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1267", "ano": "2019", "numero": "870", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1267/indicacao_687.pdf", "ementa": "indica ao secret\u00e1rio de obras a pintura do quebra-molas instalado na entrada na Estrada do Pica Pau (km 0). Justificativa: A aus\u00eancia de pintura do quebra-molas, principalmente por se tratar de rodovia, aumenta os riscos de acidentes de tr\u00e2nsito."}, {"id": "1268", "ano": "2019", "numero": "871", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1268/indicacao_688.pdf", "ementa": "Indica (em car\u00e1ter de reitera\u00e7\u00e3o) ao Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de cestos de lixo ao longo da Av. Dr. Roberto.  Justificativa: Tratando-se de local utilizado pelos mun\u00edcipes para a pr\u00e1tica de caminhada, \u00e9 necess\u00e1rio o cesto de lixo para descarte de lixo seco e molhado."}, {"id": "1269", "ano": "2019", "numero": "872", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1269/indicacao_689.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obra alterar o local da faixa de pedestre existente na Pra\u00e7a Altino Teodoro (Quase esquina com a Rua Clodoaldo de Oliveira), reinstalando-a na esquina com a Rua Faustino Teixeira. Justificativa: Esta faixa de pedestre, como est\u00e1 quase na esquina da Rua Clodoaldo de Oliveira, tem causado acidentes (engavetamento). Isso porque o motorista que est\u00e1 adentrando a Pra\u00e7a Altino Teodoro, ao parar o ve\u00edculo antes da faixa para o pedestre atravessar, fica vulner\u00e1vel a batidas na traseira de seu ve\u00edculo, pois quem transita no mesmo sentido, ao fazer a curva para adentrar a Pra\u00e7a Altino Teodoro, n\u00e3o tem tempo suficiente para frear."}, {"id": "1270", "ano": "2019", "numero": "873", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1270/indicacao_690.pdf", "ementa": "indica ao prefeito municipal que fiscalize os pontos de \u00f4nibus e disponibilizem guaritas nos locais onde foram retiradas. Justificativa: Em dias de chuva, moradores que dependem do transporte coletivo se molham demasiadamente, no per\u00edodo em que ficam esperando. A presente indica\u00e7\u00e3o foi apresentada pela C\u00e2mara Jovem atrav\u00e9s da Vereadora Jovem Ana Cec\u00edlia."}, {"id": "1271", "ano": "2019", "numero": "874", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1271/indicacao_691.pdf", "ementa": "indica ao prefeito municipal que fiscalize as faixas de pedestres da Av. Manoel da Costa Gontijo adicionando sinaliza\u00e7\u00f5es e demarcando-as. Justificativa: os pedestres que transitam nesta avenida correm s\u00e9rios riscos, pois as faixas est\u00e3o come\u00e7ando a se desgastar e alguns motoristas, que n\u00e3o t\u00eam conhecimento sobre as faixas, podem acabar os atropelando. A presente indica\u00e7\u00e3o foi apresentada pela C\u00e2mara Jovem atrav\u00e9s da Vereadora Jovem Ana Cec\u00edlia"}, {"id": "1272", "ano": "2019", "numero": "875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1272/indicacao_692.pdf", "ementa": "indica ao prefeito municipal que tome uma atitude em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 um buraco de grande propor\u00e7\u00e3o localizado no bairro Dona Branca que vem causando transtornos a 10 meses e a \u00fanica provid\u00eancia tomada at\u00e9 o momento foi colocar uma placa alertando sobre a exist\u00eancia do buraco. Justificativa: a coloca\u00e7\u00e3o da placa no local n\u00e3o adiantou muito, j\u00e1 que a noite, devido a falta de ilumina\u00e7\u00e3o, atrapalha motoristas e pedestres. \u00c9 preciso tomar provid\u00eancias imediatas j\u00e1 que quanto mais chove maior o buraco fica. A presente indica\u00e7\u00e3o foi apresentada pela C\u00e2mara Jovem atrav\u00e9s dos Vereadores Jovens Carlos e Kiary."}, {"id": "1273", "ano": "2019", "numero": "876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1273/indicacao_693.pdf", "ementa": "indica ao prefeito municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Francisco Ribeiro de Resende. Justificativa: O posto de sa\u00fade do Bairro Jardim Am\u00e9rica est\u00e1 localizado nesta rua e por isso possui um tr\u00e1fego muito grande de idosos e pessoas com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o, uso de andador, que precisam procurar atendimento, por isso correm frequentemente risco de trope\u00e7ar e cair nas pedras. A presente indica\u00e7\u00e3o foi apresentada pela C\u00e2mara Jovem atrav\u00e9s do Vereador Jovem Amauri."}, {"id": "1274", "ano": "2019", "numero": "877", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1274/indicacao_694.pdf", "ementa": "Indico ao secret\u00e1rio Municipal de Obras a constru\u00e7\u00e3o de meio fio no canteiro central da Av. Guilhermino da Costa no Distrito do Engenho do Ribeiro."}, {"id": "1275", "ano": "2019", "numero": "878", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1275/indicacao_695.pdf", "ementa": "Indico ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras servi\u00e7o de tapa buracos na Av das Palmeiras, especialmente buraco grande localizado pr\u00f3ximo a nova creche no Bairro Ros\u00e1rio 2. J\u00e1 foram feitos v\u00e1rios pedidos pelos moradores e h\u00e1 muito tempo esta via p\u00fablica se encontra em mau estado de conserva\u00e7\u00e3o com esse grande buraco trazendo transtornos e risco de acidentes aos moradores e motoristas que por ali transitam"}, {"id": "1277", "ano": "2019", "numero": "879", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1277/indicacao_696.pdf", "ementa": "indica ao prefeito municipal que repinte as faixas de pedestres na Av. Dr. Roberto pois muitos carros n\u00e3o veem a faixa e os pedestres correm grande perigo. Justificativa: quando as faixas est\u00e3o desgastadas os motoristas acabam n\u00e3o vendo, acarretando em uma s\u00e9rie de acidentes. A presente indica\u00e7\u00e3o foi apresentada pela C\u00e2mara Jovem atrav\u00e9s da Vereadora Jovem J\u00falia."}, {"id": "1278", "ano": "2019", "numero": "880", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1278/indicacao_697.pdf", "ementa": "indica ao prefeito municipal que asfalte as ruas do bairro Dona Branca, onde o estado da estrada est\u00e1 prec\u00e1rio. Justificativa: para que haja um transito adequado para todos e seguro, a rua deve estar em boas condi\u00e7\u00f5es. A presente indica\u00e7\u00e3o foi apresentada pela C\u00e2mara Jovem atrav\u00e9s da Vereadora Jovem J\u00falia."}, {"id": "1279", "ano": "2019", "numero": "881", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1279/indicacao_698.pdf", "ementa": "indica ao secret\u00e1rio de obras Que seja providenciado opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Passos, nas proximidades da Avenida Governador Valadares, Bairro Aeroporto.  JUSTIFICATIVA: Trata-se de reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores, pois este buraco est\u00e1 colocando em risco a seguran\u00e7a de pedestres e motoristas."}, {"id": "1280", "ano": "2019", "numero": "882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1280/indicacao_699.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2019 \r\n\r\n\r\nSenhora Presidente, \r\n\r\n\r\nA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Juliano Barreto, Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Obras, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de reitera\u00e7\u00e3o: \r\n\r\n\r\nQue seja realizado um estudo para sinalizar com placas \u201cPARE\u201d todas as ruas adjacentes a Avenida Guaruj\u00e1, Bairro Aeroporto. \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nTrata-se de reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores, os quais alegam que a Avenida Guaruja, por ser  uma das principais vias do bairro,  a aus\u00eancia da referida sinaliza\u00e7\u00e3o tem causado diversos acidentes, colocando em risco a seguran\u00e7a de pedestres e motoristas\r\n\r\nBom Despacho, 11 de novembro de 2019.\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1281", "ano": "2019", "numero": "883", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1281/indicacao_700.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, \r\n\r\nA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Juliano Barreto, Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Obras, a seguinte indica\u00e7\u00e3o: \r\n\r\n\r\nQue seja providenciado o tapamento de grande buraco causado pelas chuvas na Rua Campo Redondo , em frente ao n\u00famero 518, Bairro  Santo Ant\u00f4nio.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nTrata-se de reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, pois este buraco est\u00e1  colocando em risco a seguran\u00e7a de pedestres e motoristas\r\n\r\nBom Despacho, 11 de novembro de 2019."}, {"id": "1282", "ano": "2019", "numero": "884", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1282/indicacao_701.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento a Sra. Joice Quirino, Excelent\u00edssima Presidente da C\u00e2mara Municipal da seguinte INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t\r\n\tQue seja realizado concurso p\u00fablico para preenchimento dos 02 cargos vagos de Analistas Parlamentares (Permanente) e de processo seletivo para preenchimento de 02 cargos de Analistas Parlamentares(tempor\u00e1rio).\r\n\t\t\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tAtualmente, nesta casa legislativa, n\u00e3o temos nenhum Analista Parlamentar, embora a legisla\u00e7\u00e3o vigente preveja 4 cargos. Importante destacar, que dois servidores que ocupam o referido cargo est\u00e3o com licen\u00e7a sem vencimento, enquanto os outros dois cargos est\u00e3o vagos.  A realiza\u00e7\u00e3o de processo de sele\u00e7\u00e3o para ocupa\u00e7\u00e3o das vagas atender\u00e1 a dispositivo constitucional, garantindo oportunidade aqueles que desejam ocupar um cargo p\u00fablico, bem como, proporcionar\u00e1 maior qualidade dos trabalhos legislativos desenvolvidos por esta casa.\r\n \r\n\tBom Despacho, 11 de novembro de 2019.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1283", "ano": "2019", "numero": "885", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1283/indicacao_702.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que providencie, atrav\u00e9s da secretaria competente, a ilumina\u00e7\u00e3o da \u201cPra\u00e7a do Cristo\u201d no Bairro Babil\u00f4nia. Justificativa: A \u201cPra\u00e7a do Cristo\u201d \u00e9 usada para fazer diversas atividades, sendo um lugar muito importante para os moradores do Bairro Babil\u00f4nia. No local h\u00e1 um parquinho e uma academia que est\u00e3o subaproveitados, pois s\u00f3 podem ser utilizados durante o dia. A Pra\u00e7a n\u00e3o est\u00e1 bem iluminada e no turno da noite fica invi\u00e1vel frequent\u00e1-la.Com a instala\u00e7\u00e3o de uma ilumina\u00e7\u00e3o adequada o espa\u00e7o p\u00fablico ser\u00e1 melhor aproveitado e ser\u00e1 garantida a seguran\u00e7a de todos."}, {"id": "1284", "ano": "2019", "numero": "886", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1284/indicacao_703.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o abastecimento do estoque de medicamentos relacionados \u00e0 sa\u00fade mental, especialmente os descritos a seguir: Carbonato de l\u00edtio, Risperidona de 1 e 2 mg, Clorpromazina de 25 mg, Levomepromazina. Justificativa: H\u00e1 diversos rem\u00e9dios da sa\u00fade mental em falta no sistema de sa\u00fade p\u00fablica municipal e sem previs\u00e3o de chegar. Dever\u00e3o ser comprados com extrema urg\u00eancia, visto que os pacientes s\u00e3o colocados em s\u00e9rios riscos pela falta da medica\u00e7\u00e3o de uso cont\u00ednuo."}, {"id": "1285", "ano": "2019", "numero": "887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1285/indicacao_704.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a ilumina\u00e7\u00e3o adequada da Av. Doutor Juca. Justificativa: A avenida mencionada tem grande fluxo de ve\u00edculos, pedestres e \u00e9 uma via de acesso a v\u00e1rios bairros. Sua ilumina\u00e7\u00e3o atualmente est\u00e1 prec\u00e1ria, trazendo risco aos cidad\u00e3os. Uma ilumina\u00e7\u00e3o melhor, com l\u00e2mpadas de LED, proporcionar\u00e1 maior seguran\u00e7a a todos."}, {"id": "1286", "ano": "2019", "numero": "888", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1286/indicacao_705.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal que fa\u00e7a uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na rua Vicente Ferreira Assump\u00e7\u00e3o e melhore a ilumina\u00e7\u00e3o da mesma rua. Justificativa: A rua est\u00e1 em um estado lastim\u00e1vel, com risco frequente de acidentes, a ilumina\u00e7\u00e3o \u00e9 prec\u00e1ria deixando as pessoas que transitam no local vulner\u00e1veis a viol\u00eancia. A presente indica\u00e7\u00e3o foi apresentada pela C\u00e2mara Jovem atrav\u00e9s do Vereador Jovem Daniel Cortez."}, {"id": "1287", "ano": "2019", "numero": "889", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1287/indicacao_706.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal que procure verificar a aplica\u00e7\u00e3o do protocolo de Manchester no Pronto Atendimento Municipal. Justificativa: Cresce a cada dia a reclama\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios sobre a demora para atendimento nos servi\u00e7os de sa\u00fade do Pronto Atendimento. O protocolo de Manchester \u00e9 utilizado para adequar o tempo de espera do atendimento \u00e0 necessidade, mas infelizmente pacientes que recebem uma classifica\u00e7\u00e3o urgente esperam mais de duas horas para conseguir atendimento. A presente indica\u00e7\u00e3o foi apresentada pela C\u00e2mara Jovem atrav\u00e9s do Vereador Jovem Daniel Cortez."}, {"id": "1288", "ano": "2019", "numero": "890", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1288/indicacao_707.pdf", "ementa": "indica \u00e0 CEMEI Prof. Valdira Rezende que que tome as providencias necess\u00e1rias quanto a situa\u00e7\u00e3o do PSCIP (Projeto de Seguran\u00e7a contra Inc\u00eandio e P\u00e2nico) pois segundo of\u00edcio do Corpo de Bombeiros, em anexo, a unidade se encontra, at\u00e9 o presente momento em situa\u00e7\u00e3o irregular. A referida escola est\u00e1 sujeita a san\u00e7\u00f5es administrativas previstas no art. 11 do decreto 44746/08."}, {"id": "1289", "ano": "2019", "numero": "891", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1289/indicacao_708.pdf", "ementa": "Indico ao Secret\u00e1rio de Obras a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no bairro Santo Ant\u00f4nio. JUSTIFICATIVA: As ruas se encontram bastante esburacadas."}, {"id": "1295", "ano": "2019", "numero": "892", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1295/indicacao_699.pdf", "ementa": "indica ao secret\u00e1rio de obras Que seja realizado um estudo para sinalizar com placas \u201cPARE\u201d todas as ruas adjacentes a Avenida Guaruj\u00e1, Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores, os quais alegam que a Avenida Guaruj\u00e1, por ser uma das principais vias do bairro, a aus\u00eancia da referida sinaliza\u00e7\u00e3o tem causado diversos acidentes, colocando em risco a seguran\u00e7a de pedestres e motoristas."}, {"id": "1296", "ano": "2019", "numero": "893", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino, Anderson do G\u00e1s, Cess\u00e3o Queiroz., Dra. Rose Delegada., Dr. Fernando Pediatra, Fernando Branco, Marcel\u00e3o, Marquinho., Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1296/indicacao_709.pdf", "ementa": "indica \u00e0 secret\u00e1ria de meio ambiente a capina, limpeza e remo\u00e7\u00e3o de entulhos acumulados na rua Papagaios esquina com rua Jana\u00faba, bairro S\u00e3o Vicente e que fiscalize o descarte irregular de lixo na rua Alisson Justino, Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1297", "ano": "2019", "numero": "894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1297/indicacao_710.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Herivelton, Ilustr\u00edssimo Gerente da Auto \u00d4nibus Circullare e ao Sr. Juliano Barreto., Secret\u00e1rio de Obras, Tr\u00e2nsito e Transportes.\r\n\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t  \r\nQue retorne o hor\u00e1rio de \u00f4nibus que sai do Ponto Final \u00e0s 23:05, de segunda \u00e0 sexta, na linha S\u00e3o Jos\u00e9, at\u00e9 a empresa Auto \u00d4nibus Circullare.\r\n\r\n\r\n                      JUSTIFICATIVA\r\n\r\nO hor\u00e1rio das 23:05 foi exclu\u00eddo do quadro de hor\u00e1rios da Auto \u00d4nibus Circullare. O presente hor\u00e1rio atende especialmente a juventude, tanto aqueles que v\u00e3o para festas quanto aqueles que voltam para suas casas. Diversos moradores, principalmente dos Bairros Esplanada, Jaragu\u00e1, Alvorada e Nossa Senhora de F\u00e1tima pedem a reinclus\u00e3o deste hor\u00e1rio.\r\n\r\n    \r\n\tBom Despacho, 18 de outubro de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1298", "ano": "2019", "numero": "895", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1298/indicacao_711.pdf", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Juliano Barreto, Excelent\u00edssima Secret\u00e1rio de Obras.\r\n.\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n\t  \r\nRevitaliza\u00e7\u00e3o e reforma da Quadra Poliesportiva da Vila Gontijo.\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tTrata-se de solicita\u00e7\u00e3o do Sr. Marco Th\u00falio Moreira Marques, L\u00edder Comunit\u00e1rio do Bairro Vila Gontijo, sob o argumento de que a quadra \u00e9 importante ponto de lazer da comunidade. Ela se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o: port\u00f5es danificados e abertos (facilitando a entrada dos usu\u00e1rios de drogas e a\u00e7\u00f5es de criminosos), vesti\u00e1rios sem telhas e com goteiras, pintura antiga e balizas quebradas, alambrado danificado e piso rachado. Tal reforma \u00e9 imprescind\u00edvel para a utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o.\r\n\r\n\r\n\r\n\tBom Despacho, 18 de outubro de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1299", "ano": "2019", "numero": "896", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1299/indicacao_712.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento a Sra. Andrea, Excelent\u00edssima Secret\u00e1ria  de Meio Ambiente.\r\n.\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n\t  \r\nColoca\u00e7\u00e3o de uma placa educativa referente ao descarte irregular de lixo na esquina da Rua Maria Hon\u00f3ria com a Avenida Paulino Marques Gontijo.\r\n, \r\n\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tTrata-se de solicita\u00e7\u00e3o do Sr. Marco Th\u00falio Moreira Marques, L\u00edder Comunit\u00e1rio do Bairro Vila Gontijo, sob o argumento de que alguns moradores est\u00e3o descartando erroneamente o lixo naquele local, o que tem sido alvo de constantes reclama\u00e7\u00f5es dos moradores das proximidades. O solicitante informou  que a placa \u00e9 de suma import\u00e2ncia para coibir o descarte irregular do lixo e que j\u00e1 foi requerida diversas vezes, mas que ainda n\u00e3o foram atendidos.\r\n\r\n\r\n\tBom Despacho, 18 de outubro de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1300", "ano": "2019", "numero": "897", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1300/indicacao_713.pdf", "ementa": "Sra. Presidente,\r\nA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento a Exma. Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, Andrea, da seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQue seja determinada a limpeza e o recolhimento do lixo, descartado indevidamente no loteamento Granviver, pr\u00f3ximo a primeira rotat\u00f3ria, no percurso   Babil\u00f4nia \\ S\u00e3o Vicente. O lixo \u00e9 descartado nas proximidades das manilhas.  Que seja feito um estudo para ado\u00e7\u00e3o de medidas que dificultem a a\u00e7\u00e3o dos infratores.\r\n\r\n\t\t\tJUSTIFICATIVA:\r\nEsta vereadora foi procurada pelo Sr. Junior da Lota\u00e7\u00e3o e este apresentou a demanda, alegando que se trata de um pedido dos moradores da regi\u00e3o.  Segundo ele, v\u00e1rias pessoas est\u00e3o descartando irregularmente o lixo no local, inclusive animais mortos.  Frequentemente, o local fica cheio de sacolas de lixo, possibilitando a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos e mosquitos da dengue, colocando assim, em risco a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.  Fui informada que constantemente a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica tem recolhido o lixo no local, mas \u00e9 necess\u00e1rio que se adote uma medida mais eficaz contra a a\u00e7\u00e3o dos infratores.\r\nBom Despacho, 18 de novembro de 2019 \r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1301", "ano": "2019", "numero": "898", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1301/indicacao_714.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Fernando Cabral, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal.\r\n.\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t\r\n\tQue seja verificada a possibilidade de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no Bairro S\u00e3o Vicente, principalmente, na Rua Pedra Azul, esquina com Itaobim.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tEsta vereadora foi procurada por usu\u00e1rios das vias que solicitaram a obra, sob o argumento de que est\u00e3o com muitos buracos, prejudicando o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos.\r\n\r\n \r\n\tBom Despacho, 18 de novembro de 2019.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1302", "ano": "2019", "numero": "899", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1302/indicacao_715.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras: Instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e tamb\u00e9m melhorar sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Avenida Governador Valadares, no trecho entre a Creche e a F\u00e1brica de Moveis S\u00e3o Jos\u00e9, no Bairro S\u00e3o Vicente. Justificativa: Essas medidas s\u00e3o importantes e necess\u00e1rias para reduzir riscos de acidentes e atropelamentos, trazendo maior seguran\u00e7a aos moradores."}, {"id": "1303", "ano": "2019", "numero": "900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1303/indicacao_716.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal que fa\u00e7a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Padre C\u00edcero, especialmente pr\u00f3ximo \u00e0 esquina com a Rua Padre Augusto, no Bairro Santa L\u00facia I. Justificativa: Moradores procuraram esta vereadora reclamando das p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es do asfalto no local. Os buracos na via est\u00e3o causando preju\u00edzos aos condutores e trazendo riscos de acidentes."}, {"id": "1304", "ano": "2019", "numero": "901", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1304/indicacao_717.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua dos Fundadores, no Bairro Babil\u00f4nia. Justificativa: Moradores informaram que o Executivo Municipal apresentou promessas de asfaltamento da mencionada via, mas at\u00e9 a presente data n\u00e3o cumpriu. Os moradores convivem diariamente com poeira ou lama, bem como buracos e mato alto. A situa\u00e7\u00e3o deve ser solucionada com a maior brevidade poss\u00edvel, pois a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grave"}, {"id": "1305", "ano": "2019", "numero": "902", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1305/indicacao_718.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal o recapeamento das ruas demandadas do Bairro Santa Marta. Justificativa: No Bairro Santa Marta h\u00e1 v\u00e1rias ruas que est\u00e3o praticamente intransit\u00e1veis, causando grandes transtornos aos moradores e aos motoristas que precisam passar pelo local."}, {"id": "1306", "ano": "2019", "numero": "903", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1306/indicacao_719.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas do residencial Dona Branca. Justificativa: Os moradores est\u00e3o passando por grandes dificuldades e preju\u00edzos pela falta de pavimenta\u00e7\u00e3o no local. A necessidade da obra \u00e9 urgente."}, {"id": "1307", "ano": "2019", "numero": "904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1307/indicacao_720.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal que que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um receptor de \u00e1gua da chuva na esquina da Rua Ant\u00f4nio Tavares Gontijo com a Rua Nossa Senhora Aparecida. Justificativa: No local h\u00e1 problemas com pequenas inunda\u00e7\u00f5es quando chove. Com a instala\u00e7\u00e3o desse receptor o problema ser\u00e1 resolvido."}, {"id": "1308", "ano": "2019", "numero": "905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1308/indicacao_721.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a troca de l\u00e2mpadas dos postes da Rua Vital Macota, Bairro Palmeiras. Justificativa: A rua \u00e9 sem sa\u00edda, encontra-se poste com l\u00e2mpada queimada em frente ao n\u00famero 91."}, {"id": "1309", "ano": "2019", "numero": "906", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1309/indicacao_722.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras dar continuidade \u00e0 rede de \u00e1guas pluviais na rua Alzira de Oliveira, Bairro Jaragu\u00e1, captando a \u00e1gua que sai da BR MG 164. Justificativa: O servi\u00e7o foi parado porque era faixa de dom\u00ednio do DER, todavia o munic\u00edpio assumiu aquele trecho."}, {"id": "1310", "ano": "2019", "numero": "907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1310/indicacao_723.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras o recapeamento da massa asf\u00e1ltica na rua Irm\u00e3 Maria, lateral do meio fio em frente sider\u00fargica e igreja CNBD."}, {"id": "1311", "ano": "2019", "numero": "908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1311/indicacao_724.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras recapeamento de massa asf\u00e1ltica na Av. Maria Guerra, bairro Dom Joaquim"}, {"id": "1312", "ano": "2019", "numero": "909", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1312/indicacao_725.pdf", "ementa": "indica ao Secret\u00e1rio de Obras o asfaltamento da Rua Romualdo Sim\u00e3o Vaz, no bairro S\u00e3o Geraldo. Justificativa: Trata-se de via ainda sem qualquer pavimenta\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 cheia de buracos e, em raz\u00e3o das chuvas recentes, teve dificultado o acesso at\u00e9 mesmo de ve\u00edculos."}, {"id": "1313", "ano": "2019", "numero": "910", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1313/indicacao_726.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a realiza\u00e7\u00e3o de estudo e posterior instala\u00e7\u00e3o de placa de proibido estacionar em um dos lados da Rua Buritis, entre as Ruas Vereador Jo\u00e3o Lib\u00e9rio do Couto e Goi\u00e2nia. Justificativa: Moradores do entorno informam que o tr\u00e2nsito nesta rua constantemente \u00e9 interrompido em raz\u00e3o de ve\u00edculos estacionarem no local e impedirem o fluxo dos demais ve\u00edculos. Lembrando que a largura desta rua \u00e9 reduzida, n\u00e3o sendo poss\u00edvel passarem dois ve\u00edculos ao mesmo tempo."}, {"id": "1314", "ano": "2019", "numero": "911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1314/indicacao_728.pdf", "ementa": "indica ao Secret\u00e1rio de Transito a Constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres na Av. Dr. Juca, pr\u00f3ximo ao Lava Jato do Djalma, onde se encontram duas Igrejas Evang\u00e9licas de grande movimento."}, {"id": "1315", "ano": "2019", "numero": "912", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1315/indicacao_729.pdf", "ementa": "reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o ao secret\u00e1rio de obras de Manuten\u00e7\u00e3o do final da Rua Corinto, o local est\u00e1 intransit\u00e1vel para a passagem de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "1322", "ano": "2019", "numero": "913", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1322/indicacao_727.pdf", "ementa": "indica ao Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da PMBD realizar vistoria na obra da Rua Chico Marques, bairro de F\u00e1tima. Justificativa: Trata-se, ao que tudo indica, de obra da COPASA, que est\u00e1 sendo realizada na Rua Chico Marques. Ap\u00f3s ter sido aberta vala para interven\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, constata-se que o local ainda n\u00e3o foi pavimentado, embora decorridos v\u00e1rios dias."}, {"id": "1324", "ano": "2019", "numero": "914", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1324/indicacao_730.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Fernando Cabral, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal.\r\n\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n\r\n\tQue seja verificada a possibilidade de incluir no programa de limpeza urbana a capina das ruas n\u00e3o pavimentadas, pois muitas delas est\u00e3o intransit\u00e1veis. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, que seja realizado um processo licitat\u00f3rio com esta finalidade.\r\n\t\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tEmbora seja percept\u00edvel o esfor\u00e7o que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica tem feito para a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza das vias p\u00fablicas, infelizmente, as ruas n\u00e3o pavimentadas n\u00e3o foram inclu\u00eddas, o que vem trazendo um imenso descontentamento na popula\u00e7\u00e3o. \r\n\r\n\tBom Despacho, 20 de novembro de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1325", "ano": "2019", "numero": "915", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1325/indicacao_731.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Fernando Cabral, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal.\r\n.\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t\r\n\tQue seja verificada a possibilidade de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Avenida do Ros\u00e1rio, principalmente, na em frente a Panificadora Milleto.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tEsta vereadora foi procurada pelo Senhor S\u00e9rgio da Rio Branco Material de Constru\u00e7\u00e3o, que solicitou a obra, sob o argumento de que tal situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 prejudicando o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e colocando em risco os usu\u00e1rios da via.\r\n\r\n \r\n\tBom Despacho, 25 de novembro de 2019.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1326", "ano": "2019", "numero": "916", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1326/indicacao_732.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Fernando Cabral, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal.\r\n.\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t\r\n\tQue seja verificada a possibilidade de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no Bairro Jardim Am\u00e9rica, principalmente, na Rua Od\u00edlio Ant\u00f4nio da Silva, em frente ao n\u00famero 652.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tEsta vereadora foi procurada por usu\u00e1rios das vias que solicitaram a obra, sob o argumento de que muitos buracos na via, prejudicando o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos.\r\n\r\n \r\n\tBom Despacho, 25 de novembro de 2019.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1327", "ano": "2019", "numero": "917", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1327/indicacao_733.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Juliano Barreto, Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Obras.\r\n.\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t\r\n\tQue seja verificada a possibilidade de se realizar um estudo de drenagem na  Rua Chico Bernardino, principalmente em frente ao n\u00famero 510, Bairro Morada do Sol.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tTrata-se de reivindica\u00e7\u00f5es de moradores daquele entorno, sob o argumento de que no local acumula grande quantidade de \u00e1gua e barro, principalmente no per\u00edodo das chuvas.\r\n \r\n\tBom Despacho, 25 de novembro de 2019.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1328", "ano": "2019", "numero": "918", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino, Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1328/indicacao_734.pdf", "ementa": "reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o ao secret\u00e1rio de obras para tapar buracos na margem do asfalto no in\u00edcio da Av. Maria Guerra e a constru\u00e7\u00e3o de um quebra mola na Rua Ara\u00e7ua\u00ed que atenda a legisla\u00e7\u00e3o do CONTRAN. Justificativa: Estes buracos est\u00e3o trazendo risco para os pedestres e motoristas que por l\u00e1 trafegam, conforme fotos anexas. Nas margens laterais da Av. Maria Guerra n\u00e3o foram feitas as sarjetas para escoamento das \u00e1guas pluviais e j\u00e1 se iniciou o processo de eros\u00e3o das margens da avenida e o quebra-molas de terra n\u00e3o foi retirado e ainda n\u00e3o foi constru\u00eddo outro de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1329", "ano": "2019", "numero": "919", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1329/indicacao_736.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Secret\u00e1rio de Distrito e Estradas Rurais que seja realizado servi\u00e7o de conserto e melhorias na Estrada Rural do Distrito do Engenho do Ribeiro em dire\u00e7\u00e3o a Po\u00e7\u00f5es, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Senhor Sebasti\u00e3o. O local encontra-se em mau estado, com muita lama e ac\u00famulo de \u00e1gua da chuva. Justificativa: Al\u00e9m de obstru\u00e7\u00e3o parcial da estrada por galhos e bambus. Estes problemas dificultam a vis\u00e3o e passagem dos motoristas e aumentam o risco de acidentes e quedas na ponte localizada nessa curva. Portanto, solicito compreens\u00e3o e prioridade para solucionar estes problemas com a urg\u00eancia necess\u00e1ria."}, {"id": "1330", "ano": "2019", "numero": "920", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1330/indicacao_737.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Eletrocamp, na condi\u00e7\u00e3o de vereador e representante da comunidade, venho solicitar que seja realizado a liga\u00e7\u00e3o das Luzes da Pra\u00e7a em frente \u00e0 Escola Maria Guerra no Distrito do Engenho do Ribeiro. O local encontra-se escuro e j\u00e1 est\u00e3o instalados os postes e lumin\u00e1rias. Agradecemos desde j\u00e1."}, {"id": "1331", "ano": "2019", "numero": "921", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1331/indicacao_738.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente que seja realizado servi\u00e7o de capina e jardinagem na Pra\u00e7a em frente \u00e0 Escola Maria Guerra no Distrito do Engenho do Ribeiro"}, {"id": "1332", "ano": "2019", "numero": "922", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1332/indicacao_739.pdf", "ementa": "indica ao prefeito municipal Providenciar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a limpeza da estrada de terra paralela a MG-164, entre o Vale do Amanhecer e a barreira da Pol\u00edcia Militar. Justificativa: O local encontra-se tomado pelo lixo, \u00e9 poss\u00edvel encontrar at\u00e9 colch\u00f5es e sof\u00e1s velhos, proporcionando a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos e focos de mosquitos"}, {"id": "1333", "ano": "2019", "numero": "923", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1333/indicacao_740.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 13, no Bairro do Ros\u00e1rio II.  Justificativa: A via encontra-se repleta de pedras e valas, prejudicando a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e colocando em perigo a integridade f\u00edsica das pessoas que por ali trafegam. Muitos dos moradores s\u00e3o idosos, que correm riscos diariamente e sofrem com a falta de pavimenta\u00e7\u00e3o. O problema deve ser solucionado urg\u00eancia."}, {"id": "1334", "ano": "2019", "numero": "924", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1334/indicacao_741.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que providencie a limpeza da estrada de terra paralela \u00e0 MG 164, entre o Vale do Amanhecer e a barreira da Pol\u00edcia Militar.  Justificativa: A estrada est\u00e1 cheia de lixo de todo tipo, incluindo colch\u00f5es e sof\u00e1s velhos. Estamos em per\u00edodo de chuva e o local se tornou um criadouro de mosquito transmissor da dengue, tendo o potencial de causar um surto em nossa cidade. A limpeza do local deve ser feita urgentemente."}, {"id": "1335", "ano": "2019", "numero": "925", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1335/indicacao_742_wRb771i.pdf", "ementa": "indica ao secret\u00e1rio de obras a realiza\u00e7\u00e3o de obra de compacta\u00e7\u00e3o e posterior manuten\u00e7\u00e3o do asfalto na Av. Norte-Sul (Sandoval Mesquita), logo abaixo do Restaurante Fazendinha, bairro Santa L\u00facia (lado esquerdo, sentido Realengo/Santa L\u00facia). Justificativa: J\u00e1 \u00e9 a quarta vez que este vereador faz esta indica\u00e7\u00e3o. Todo ano, em \u00e9poca de chuva, o piso cede e o asfalto afunda neste trecho. Salienta-se que, sem a realiza\u00e7\u00e3o de obra de compacta\u00e7\u00e3o do trecho, o mero recapeamento n\u00e3o resolver\u00e1 o problema e estar-se-\u00e1 apenas desperdi\u00e7ando o dinheiro p\u00fablico."}, {"id": "1336", "ano": "2019", "numero": "926", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1336/indicacao_743.pdf", "ementa": "indica ao secret\u00e1rio de obras a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto na Pra\u00e7a Altino Teodoro, em especial quanto a um buraco existente do lado de cima da pra\u00e7a, pr\u00f3ximo \u00e0 faixa de pedestres.  Justificativa: H\u00e1 um buraco neste local que est\u00e1 causando danos nos ve\u00edculos que por l\u00e1 trafegam."}, {"id": "1337", "ano": "2019", "numero": "927", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1337/indicacao_744.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que sejam realizadas opera\u00e7\u00f5es \u201ctapa buracos\u201d em toda a cidade. JUSTIFICATIVA: Diversas vias de Bom Despacho est\u00e3o com o asfalto danificado, trazendo perturba\u00e7\u00f5es e perdas financeiras para os cidad\u00e3os, al\u00e9m de riscos de acidentes."}, {"id": "1338", "ano": "2019", "numero": "928", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1338/indicacao_745.pdf", "ementa": "Indico a inclus\u00e3o no plano de asfaltamento  de um pequeno trecho da Rua Santiago esquina com a Rua Dagmar Resende Gontijo no Bairro Dom Joaquim. Indico por oportuno que at\u00e9 que o local seja asfaltado a Prefeitura providencie uma limpeza e encascalhamento do mesmo.\r\nJustificativa; Os moradores ali daquela regi\u00e3o est\u00e3o muito prejudicados com as condi\u00e7\u00f5es de trafego e com o matagal existente."}, {"id": "1339", "ano": "2019", "numero": "929", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1339/indicacao_746.pdf", "ementa": "Indico a capina e limpeza do Prolongamento do Bairro de F\u00e1tima, bem como a fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo Setor competente de um grande n\u00famero de bovinos que est\u00e3o soltos naquela regi\u00e3o, amedrontando as pessoas e sujando o bairro.\r\nJustificativa: Recebi v\u00e1rias queixas sobre o assunto em visita ao local tive a oportunidade de comprovar a reclama\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1367", "ano": "2019", "numero": "930", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino, Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1367/indicacao_735.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras: Constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas pr\u00f3ximo ao presidio, na Av. Dr. Roberto; - Pintura do muro do pres\u00eddio com os seguintes dizeres: \u201c\u00c1rea de seguran\u00e7a m\u00e1xima\u201d; - Pintura do ch\u00e3o indicando a garagem do pres\u00eddio."}, {"id": "1373", "ano": "2019", "numero": "931", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino, Anderson do G\u00e1s, Cess\u00e3o Queiroz., Dra. Rose Delegada., Dr. Fernando Pediatra, Fernando Branco, Marcel\u00e3o, Marquinho., Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1373/indicacao_747.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que seja feito um estudo e, em seguida, a execu\u00e7\u00e3o de uma obra de drenagem na rua Vereador Jo\u00e3o Lib\u00e9rio do Couto, no entroncamento com a rua Bel\u00e9m, bairro Santa Efig\u00eania, uma vez que existe uma manilha de concreto aberta neste local que joga toda \u00e1gua, barro, sacolas, restos de materiais, animais mortos, coletados da rua Padre Pedro e adjac\u00eancias e despeja todo esse volume \u201ca c\u00e9u aberto\u201d na rua Bel\u00e9m, fazendo com que a \u00e1gua e todos os demais rejeitos escorra por esta rua inundando e sujando as casas da rua Goi\u00e2nia; inclusive na chuva do dia 23, o volume de \u00e1gua, barro e outros detritos decorrentes desta manilha, somados ao volume de \u00e1gua que naturalmente j\u00e1 escorre da rua Bel\u00e9m, pois n\u00e3o h\u00e1 nenhum bueiro, foi t\u00e3o alto que inundou a resid\u00eancia de n\u00famero 136; toda a \u00e1gua e sujeira subiu o passeio e adentrou \u00e0 resid\u00eancia causando preju\u00edzos aos moradores, inclusive nesta resid\u00eancia reside uma senhora idosa."}, {"id": "1374", "ano": "2019", "numero": "932", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino, Anderson do G\u00e1s, Cess\u00e3o Queiroz., Dra. Rose Delegada., Dr. Fernando Pediatra, Fernando Branco, Marcel\u00e3o, Marquinho., Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1374/indicacao_748.pdf", "ementa": "indica ao secret\u00e1rio de obras o Asfaltamento com corre\u00e7\u00e3o da largura da rua para o tamanho certo que consta na planta da Rua Od\u00edlio Ant\u00f4nio da Silva da Esquina da Rua A at\u00e9 o final da rua, Bairro Gameleira, fotos anexas."}, {"id": "1375", "ano": "2019", "numero": "933", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino, Anderson do G\u00e1s, Cess\u00e3o Queiroz., Dra. Rose Delegada., Dr. Fernando Pediatra, Fernando Branco, Marcel\u00e3o, Marquinho., Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1375/indicacao_749.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal para que determine setor competente que fiscalize e resolva o problema dos \u201cmoradores de rua\u201d que se encontram \u201cacampados\u201d na Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o. Fotos anexas."}, {"id": "1376", "ano": "2019", "numero": "934", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1376/indicacao_750.pdf", "ementa": "Indico a ilumina\u00e7\u00e3o com l\u00e2mpadas de led no local destinado ao embarque e desembarque de passageiros na Rodovi\u00e1ria .  Justificativa: a ilumina\u00e7\u00e3o ali existente \u00e9 muito prec\u00e1ria , principalmente na divisa com a Igreja Batista, onde existe v\u00e1rias arvores que contribuem para o escurecimento do local .Considerando que n\u00e3o existe nenhum tipo de ronda ou vigia no local, pelo menos uma ilumina\u00e7\u00e3o adequada seria ideal."}, {"id": "1377", "ano": "2019", "numero": "935", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1377/indicacao_751.pdf", "ementa": "Indico seja feito um estudo e uma interven\u00e7\u00e3o urgente no tr\u00e2nsito da chegada da cidade pela BR 262, iniciando nas imedia\u00e7\u00f5es da Empreser , passando pela Casa Alvorada at\u00e9 chegar pr\u00f3ximo \u00e0 Triama.\r\nPrimeiro Alerta e sugest\u00e3o : Bem em frente a Casa Alvorada do outro lado da pista existe uma canaleta sem a devida tampa que j\u00e1 foi fruto de v\u00e1rios pequenos acidentes, e inevitavelmente acabar\u00e1 ocorrendo algum de grandes propor\u00e7\u00f5es  se nada for feito.\r\nSegundo Alerta e Sugest\u00e3o: Para facilitar o acesso de entrada nas empresas ali existentes, foi feito uma pista lateral de cal\u00e7amento na subida a partir da empreser, no entanto alguns motoristas sem paci\u00eancia saem da pista de asfalto e utilizam este acesso para cortar a fila de carros  que ali se forma e para tanto imprimem alta velocidade colocando em risco os ve\u00edculos que saem daquelas empresas ali localizadas.  por isso a necessidade de sinaliza\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo a constru\u00e7\u00e3o de algum redutor de velocidade."}, {"id": "1378", "ano": "2019", "numero": "936", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1378/indicacao_752.pdf", "ementa": "Reitero ao Senhor Prefeito a indica\u00e7\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o ou aluguel de ca\u00e7ambas de disque  entulho  para acondicionar  o lixo acumulado  nas sa\u00eddas da  \u00e1rea urbana, como por exemplo \r\n1) sa\u00edda para a ponte ferreira no bairro Sao Vicente\r\n2) sa\u00edda para a gar\u00e7a \r\n3) entrocamento da Ressaca na sa\u00edda para o Mato Seco\r\n4) sa\u00edda para a extrema e S\u00e3o Bento  depois do Engenho.\r\nJustificativa: Infelizmente em pleno Seculo XXI falta de conci\u00eancia prevalece e assistimos a natureza ser agredida di\u00e1riamente, principalmente nestes locais."}, {"id": "1379", "ano": "2019", "numero": "937", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1379/indicacao_753.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que realize, atrav\u00e9s da secretaria competente, uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Ant\u00f4nio Miguel Soares, no Bairro S\u00e3o Geraldo. Justificativa: Moradores procuraram a Vereadora que subscreve informando que j\u00e1 enviaram solicita\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da ouvidoria da Prefeitura, mas nada foi feito at\u00e9 o momento. O tr\u00e1fego \u00e9 muito dif\u00edcil por causa da quantidade de buracos. O reparo na pavimenta\u00e7\u00e3o da via deve ser providenciado com celeridade, pois a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode continuar como est\u00e1."}, {"id": "1380", "ano": "2019", "numero": "938", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1380/indicacao_754.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que realize, atrav\u00e9s da secretaria competente, uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Av. Janu\u00e1ria, no Bairro JK. Justificativa: O asfalto da Av. Janu\u00e1ria est\u00e1 bastante quebrado e repleto de buracos, causando enormes transtornos e preju\u00edzos materiais \u00e0queles que transitam pelo local. O estado atual da via tamb\u00e9m \u00e9 um fator de risco para graves acidentes. O reparo deve ser providenciado com a maior brevidade poss\u00edvel."}, {"id": "1381", "ano": "2019", "numero": "939", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1381/indicacao_755.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, por meio das secretariais respons\u00e1veis, que providencie a limpeza da Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o, o reparo nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o e o acolhimento adequado dos moradores de rua que est\u00e3o frequentando o local. Justificativa: A Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o est\u00e1 danificada e tomada por lixo, principalmente porque est\u00e1 sendo usada como moradia por andarilhos e pessoas alco\u00f3latras, que espalham muita sujeira e fazem suas necessidades no local. S\u00e3o pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade que precisam ser amparadas pelo Poder P\u00fablico da melhor forma poss\u00edvel. O quadro tamb\u00e9m traz grande inseguran\u00e7a para quem reside nas imedia\u00e7\u00f5es e para os cidad\u00e3os que transitam por l\u00e1. Trata-se de um cen\u00e1rio calamitoso e precisa ser solucionado com extrema urg\u00eancia."}, {"id": "1383", "ano": "2019", "numero": "940", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1383/indicacao_756.pdf", "ementa": "Indica a secretaria de meio ambiente fazer a limpeza na rua Alisson Justino, esquina com rua Papagaios e colocar uma placa de advert\u00eancia de proibido jogar lixo. JUSTIFICATIVA: Os moradores est\u00e3o jogando lixo naquele local."}, {"id": "1384", "ano": "2019", "numero": "941", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1384/indicacao_757.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Obras a recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Curitiba, pr\u00f3ximo ao n\u00ba. 444, bairro Ana Rosa."}, {"id": "1385", "ano": "2019", "numero": "942", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1385/indicacao_758.pdf", "ementa": "Indica Secretaria de Obras a reitera o pedido de constru\u00e7\u00e3o de uma canaleta junto ao meio fio para o escoamento da \u00e1gua da chuva na Pra\u00e7a Oleg\u00e1rio Maciel - Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o. JUSTIFICATIVA: Devido ao ac\u00famulo de \u00e1gua os feirantes precisam montar as barracas na rua"}, {"id": "1386", "ano": "2019", "numero": "943", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1386/indicacao_759_Dv6UMLq.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de meio fio em aproximadamente 2.000 metros faltantes, no Distrito do Engenho do Ribeiro."}, {"id": "1387", "ano": "2019", "numero": "944", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1387/indicacao_760.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Meio Ambiente a avalia\u00e7\u00e3o da retirada de uma \u00e1rvore na rua Irm\u00e3 Maria, em frente ao n\u00famero 245, bairro S\u00e3o Vicente. JUSTIFICATIVA: O morador do im\u00f3vel reclama que as ra\u00edzes da \u00e1rvore est\u00e3o danificando a cal\u00e7ada do im\u00f3vel."}, {"id": "1388", "ano": "2019", "numero": "945", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1388/indicacao_761.pdf", "ementa": "Indico a Secretaria de Obras a reitera\u00e7\u00e3o da troca de ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida Ana Rosa, bairro Ana Rosa, para l\u00e2mpada LED."}, {"id": "1389", "ano": "2019", "numero": "946", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1389/indicacao_762.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Fernando Cabral, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal.\r\n.\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\t\r\n\tQue seja verificada a possibilidade de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na rotat\u00f3ria do Pamonh\u00e3o.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tEsta vereadora foi procurada por usu\u00e1rios da via, que solicitaram a obra, sob o argumento de que tal situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 prejudicando o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e colocando em risco os usu\u00e1rios da via.\r\n\r\n \r\n\tBom Despacho, 01 de dezembro de 2019.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1390", "ano": "2019", "numero": "947", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1390/indicacao_763.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria Municipal de Obras: realizar Servi\u00e7o de Tapa Buracos na Rua Ant\u00f4nio Miguel Soares Bairro S\u00e3o Geraldo.  A rua encontra-se em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es com in\u00fameros buracos dificultando o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos"}, {"id": "1406", "ano": "2019", "numero": "948", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1406/indicacao_764.pdf", "ementa": "indica ao secret\u00e1rio de obras o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Gabriel Tavares, Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima. Justificativa: Os buracos no referido local est\u00e3o colocando em risco os pedestres e motoristas que por ali trafegam, fotos anexas."}, {"id": "1407", "ano": "2019", "numero": "949", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1407/indicacao_765.pdf", "ementa": "indica ao prefeito municipal que Fa\u00e7a uma obra de conten\u00e7\u00e3o da \u00e1gua das chuvas que desce da rodovia para o Bairro Jaragu\u00e1, trecho que liga Bom Despacho a Martinho Campos. Justificativa: A \u00e1gua que desce da rodovia causa grandes transtornos aos moradores do Bairro Jaragu\u00e1."}, {"id": "1408", "ano": "2019", "numero": "950", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1408/indicacao_766.pdf", "ementa": "indica ao prefeito municipal que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da Avenida Capit\u00e3o Marques que se localiza na Vila Gontijo. Justificativa: V\u00e1rios moradores do bairro reclamam e est\u00e3o com medo porque a rua est\u00e1 em estado grave de perigo e a qualquer momento pode ruir \u00e9 necess\u00e1rio o mais r\u00e1pido poss\u00edvel uma manuten\u00e7\u00e3o para seguran\u00e7a de todos. A presente indica\u00e7\u00e3o foi apresentada pela C\u00e2mara Jovem atrav\u00e9s do Vereador Jovem Daniel Cortez."}, {"id": "1409", "ano": "2019", "numero": "951", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1409/indicacao_767.pdf", "ementa": "indica ao prefeito municipal que fa\u00e7a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos e a uma manuten\u00e7\u00e3o geral nas luzes da Rua Vicente Ferreira Assump\u00e7\u00e3o que est\u00e1 em estado lastim\u00e1vel. Justificativa: Os moradores do bairro do Jaragu\u00e1 est\u00e3o reclamando da rua tanto do asfalto quanto em ilumina\u00e7\u00e3o a muito tempo. \u00c9 de grande import\u00e2ncia que o poder p\u00fablico tamb\u00e9m d\u00ea aten\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os das partes mais afastadas da cidade. A presente indica\u00e7\u00e3o foi apresentada pela C\u00e2mara Jovem atrav\u00e9s do Vereador Jovem Daniel Cortez."}, {"id": "1410", "ano": "2019", "numero": "952", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1410/indicacao_768_zngx6ws.pdf", "ementa": "indica ao prefeito municipal a cria\u00e7\u00e3o de eventos que promovam e chamem a aten\u00e7\u00e3o do povo em rela\u00e7\u00e3o aos cuidados com a sa\u00fade e o nosso meio ambiente. Justificativa: As pessoas precisam ser conscientizadas sobre a import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e a influ\u00eancia que o meio ambiente exerce em nossa sa\u00fade, al\u00e9m de tornar a assist\u00eancia mais barata, ainda promove uma qualidade de vida melhor para todos. A presente indica\u00e7\u00e3o foi apresentada pela C\u00e2mara Jovem atrav\u00e9s do Vereador Jovem Daniel Cortez."}, {"id": "1411", "ano": "2019", "numero": "953", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1411/indicacao_769.pdf", "ementa": "indica ao prefeito municipal que fa\u00e7a a limpeza da avenida Dr. Roberto e a coloca\u00e7\u00e3o de bueiros na rua Anicesio de Mendon\u00e7a pr\u00f3ximo a ponte da avenida Dr Roberto. Justificativa: A rua fica totalmente alagada em tempos de chuva, trazendo problemas sanit\u00e1rios aos moradores da regi\u00e3o e riscos de acidentes no local e a avenida encontra-se coberta de matos em toda sua extens\u00e3o. A presente indica\u00e7\u00e3o foi apresentada pela C\u00e2mara Jovem atrav\u00e9s dos Vereadores Jovens Ryan e Lorrany."}, {"id": "1412", "ano": "2019", "numero": "954", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1412/indicacao_770.pdf", "ementa": "indica ao prefeito municipal que providencie a ilumina\u00e7\u00e3o na rua Chico Marques no bairro de F\u00e1tima. Justificativa: Os moradores desta regi\u00e3o reclamam muito da falta de seguran\u00e7a no bairro por n\u00e3o terem uma ilumina\u00e7\u00e3o satisfat\u00f3ria. A presente indica\u00e7\u00e3o foi apresentada pela C\u00e2mara Jovem atrav\u00e9s dos Vereadores Jovens Ryan e Lorrany."}, {"id": "1413", "ano": "2019", "numero": "955", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1413/indicacao_771.pdf", "ementa": "indica ao prefeito municipal que  fa\u00e7a um estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de novas quadras esportivas em regi\u00f5es da cidade que ainda n\u00e3o foram contempladas. Justificativa: promover o esporte na cidade. Os jovens est\u00e3o muito sem op\u00e7\u00f5es de pr\u00e1ticas esportivas e espa\u00e7os como esses ajudam muito. A presente indica\u00e7\u00e3o foi apresentada pela C\u00e2mara Jovem atrav\u00e9s dos Vereadores Jovens Ryan e Lorrany."}, {"id": "1414", "ano": "2019", "numero": "956", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1414/indicacao_772.pdf", "ementa": "indica ao prefeito municipal que fa\u00e7a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na rua Espinosa, Bairro Santa Marta. Justificativa: os buracos atrapalham a passagem no local e nesse per\u00edodo de chuvas eles aumentam ainda mais e novos buracos se formam. A presente indica\u00e7\u00e3o foi apresentada pela C\u00e2mara Jovem atrav\u00e9s dos Vereadores Jovens Carlos e Kiary."}, {"id": "1415", "ano": "2019", "numero": "957", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1415/indicacao_773.pdf", "ementa": "indica ao prefeito municipal que providencie a cria\u00e7\u00e3o de estacionamento na pracinha do rotariano, Bairro S\u00e3o Vicente. Justificativa: Os carros dos servidores que trabalham no PSF ocupam os dois lados da rua, tornando o espa\u00e7o livre para o tr\u00e1fego, muito pequeno. A presente indica\u00e7\u00e3o foi apresentada pela C\u00e2mara Jovem atrav\u00e9s dos Vereadores Jovens Carlos e Kiary."}, {"id": "1416", "ano": "2019", "numero": "958", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1416/indicacao_774.pdf", "ementa": "indica ao prefeito municipal o asfaltamento do canteiro da avenida Dr. Juca onde tem muito movimento de pedestres que utilizam a avenida como \u00e1rea de caminhada. Justificativa: O asfalto est\u00e1 bem danificado no trecho central, ficando perigoso tanto para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos, quanto para pedestres. A presente indica\u00e7\u00e3o foi apresentada pela C\u00e2mara Jovem atrav\u00e9s dos Vereadores Jovens Carlos e Kiary."}, {"id": "1417", "ano": "2019", "numero": "959", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1417/indicacao_775.pdf", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Obras a drenagem profunda de \u00e1gua fluvial na rua Maria da Concei\u00e7\u00e3o Del Duca at\u00e9 a rua Alzira de Oliveira, bairro Jaragu\u00e1. JUSTIFICATIVA: Devido ao temporal da semana passada, o muro cedeu e inundou a resid\u00eancia, causando preju\u00edzos materiais, inclusive a Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social teve de locar uma casa para a propriet\u00e1ria da referida resid\u00eancia."}, {"id": "1418", "ano": "2019", "numero": "960", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1418/indicacao_776.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras fazer um dissipador de \u00e1gua nas ruas Sergipe com Geralda Lopes, bairro Monte Castelo. JUSTIFICATIVA: Devido a quantidade de \u00e1gua causou um enorme na via."}, {"id": "1419", "ano": "2019", "numero": "961", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1419/indicacao_777.pdf", "ementa": "Reitera ao Secret\u00e1rio de Obras aumentar a Boca de Lobo na rua Marques Gontijo, 237, bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima. JUSTIFICATIVA: A Boca Lobo est\u00e1 pequena, fazendo com que o volume \u00e1gua seja grande invadindo a resid\u00eancia."}, {"id": "1420", "ano": "2019", "numero": "962", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1420/indicacao_778.pdf", "ementa": "Reitera ao Secret\u00e1rio de Obras o recapeamento de asfalto ao lado do quebra-molas na rua Guilhermino Rodrigues da Costa em frente a escola, no Distrito do Engenho do Ribeiro. JUSTIFICATIVA: A \u00e1gua est\u00e1 acumulando ao quebra-moles."}, {"id": "1421", "ano": "2019", "numero": "963", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1421/indicacao_779.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras o recapeamento asf\u00e1ltico da rua Get\u00falio Fid\u00e9lis, Distrito do Engenho do Ribeiro. JUSTIFICATIVA: A entrada do Distrito encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1422", "ano": "2019", "numero": "964", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1422/indicacao_780.pdf", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria de Esportes consertar a tela da quadra da Tabatinga. JUSTIFICATIVA: Est\u00e1 acontecendo um campeonato na quadra e, devido ao corte na tela desta, est\u00e1 causando furos nas bolas utilizadas para a pr\u00e1tica de esporte."}, {"id": "1423", "ano": "2019", "numero": "965", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1423/indicacao_781.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito a pintura do quebra-molas na rua Capit\u00e3o Geraldo Nunes, em frente o n\u00famero 584, bairro Esplanada."}, {"id": "1424", "ano": "2019", "numero": "966", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1424/indicacao_782.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras fazer a conten\u00e7\u00e3o de um buraco aberto na rua 7, em frente ao n\u00famero 390, Conjunto Dona Branca. JUSTIFICATIVA: O buraco est\u00e1 avan\u00e7ando, se continuarem as chuvas, corre o risco de haver interdi\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito naquele local."}, {"id": "1425", "ano": "2019", "numero": "967", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1425/indicacao_783.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a constru\u00e7\u00e3o de canaleta, meio fio e dissipadores de \u00e1gua fluvial no final da rua Ara\u00e7ua\u00ed com Avenida Maria Guerra, bairro Santa Marta. JUSTIFICATIVA: Se o reparo n\u00e3o for feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia, o custo da obra futuramente ficar\u00e1 muito mais alto, pois os danos no asfalto ser\u00e3o enormes."}, {"id": "1426", "ano": "2019", "numero": "968", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1426/indicacao_784.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a manuten\u00e7\u00e3o na faixa de pedestres situada na rua Pic\u00e3o Camacho, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 243, bairro Ozanan. JUSTIFICATIVA: A faixa est\u00e1 cercando a \u00e1gua e jogando para a resid\u00eancia."}, {"id": "1427", "ano": "2019", "numero": "969", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1427/indicacao_785.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na lateral do meio fio, na rua T\u00f5ezinho Rodrigues, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 10, bairro Jardim dos Anjos. JUSTIFICATIVA: O asfalto est\u00e1 cedendo."}, {"id": "1428", "ano": "2019", "numero": "970", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1428/indicacao_786.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente a poda de uma \u00e1rvore na rua Doutor Jo\u00e3o Bosco de Mendon\u00e7a, n\u00famero 136, bairro Esplanada. JUSTIFICATIVA: A \u00e1rvore est\u00e1 tampando a lumin\u00e1ria no poste de energia deixando a rua muito escura."}, {"id": "1429", "ano": "2019", "numero": "971", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1429/indicacao_787.pdf", "ementa": "indica ao prefeito municipal a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Avenida Enfermeira Joana D'arc. Justificativa: A avenida Enfermeira Joana D'arc \u00e9 uma avenida muito utilizada em nossa cidade para todos os moradores dos bairros Esplanada, Jaragu\u00e1, Vila Gontijo e Vila Aurora para o centro e no estado que est\u00e1 torna-se perigosa para o tr\u00e1fego. A presente indica\u00e7\u00e3o foi apresentada pela C\u00e2mara Jovem atrav\u00e9s da Vereadora Jovem Gyuly."}, {"id": "1430", "ano": "2019", "numero": "972", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1430/indicacao_788.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de luzes de LED nos postes da Avenida Manoel da Costa Gontijo, Bairro de F\u00e1tima, bem como a instala\u00e7\u00e3o de placas de parada obrigat\u00f3ria dos dois lados da Rua Vereador Jos\u00e9 Diniz, no cruzamento com a mencionada Avenida. Justificativa: Comerciantes do local procuraram a vereadora que subscreve informando que a Avenida Manoel da Costa Gontijo est\u00e1 mal iluminada trazendo muita inseguran\u00e7a durante a noite. E no cruzamento citado j\u00e1 aconteceram v\u00e1rios acidentes pela falta de sinaliza\u00e7\u00e3o. Os problemas podem ser solucionados com medidas simples que dever\u00e3o ser tomadas pelo Executivo Municipal o mais r\u00e1pido poss\u00edvel."}, {"id": "1431", "ano": "2019", "numero": "973", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1431/indicacao_789.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 5, no Bairro Bela Vista. Justificativa: Ap\u00f3s as \u00faltimas chuvas a rua ficou completamente intransit\u00e1vel, com v\u00e1rias crateras e valas, al\u00e9m de muito barro. Os moradores n\u00e3o conseguem acessar as casas com seus ve\u00edculos e at\u00e9 para passar a p\u00e9 est\u00e1 dif\u00edcil. A obra de asfaltamento deve ser providenciada com grande urg\u00eancia, pois os moradores n\u00e3o podem continuar passando por tais transtornos."}, {"id": "1432", "ano": "2019", "numero": "974", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1432/indicacao_790.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que realize uma \u201copera\u00e7\u00e3o tapa buracos\u201d na Avenida Doutor Juca, no Bairro S\u00e3o Vicente. Justificativa: Na Avenida Doutor Juca, sentido Centro, h\u00e1 v\u00e1rios buracos grandes na pavimenta\u00e7\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 trazendo riscos \u00e0 seguran\u00e7a dos ve\u00edculos e pedestres que transitam pela mesma. Na \u00faltima sexta-feira, dia 06, um motociclista se acidentou no local e, apesar de n\u00e3o sofrer ferimentos graves, a motocicleta estragou, trazendo preju\u00edzos materiais consider\u00e1veis ao cidad\u00e3o."}, {"id": "1433", "ano": "2019", "numero": "975", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1433/indicacao_791.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie, atrav\u00e9s das secretarias competentes, o reparo imediato e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 7, no Bairro Dona Branca, bem como a limpeza da grota que tem no local. Justificativa: Uma parte da Rua 7 no Bairro Dona Branca desabou com as recentes chuvas e a situa\u00e7\u00e3o pode se agravar. A terra est\u00e1 muito \u00famida, o mato alto dificulta a visibilidade do trecho que cedeu e a probabilidade de ocorr\u00eancia de acidentes \u00e9 muito grande. A via \u00e9 bastante movimentada e necessita de asfaltamento. Al\u00e9m disso, a grota que tem no local est\u00e1 tomada por lixo, jogado pelos pr\u00f3prios funcion\u00e1rios respons\u00e1veis pela coleta. Trata-se de uma reserva com muitas esp\u00e9cies de animais e que possu\u00eda at\u00e9 uma nascente de \u00e1gua, mas atualmente est\u00e1 suja e abandonada. As provid\u00eancias devem ser tomadas com extrema urg\u00eancia. Seguem fotos do local."}, {"id": "1434", "ano": "2019", "numero": "976", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1434/indicacao_792.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que tome as providencias necess\u00e1rias para o recapeamento da Rua Gabriel Tavares, no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima. Justificativa: A rua citada est\u00e1 tomada por buracos e desn\u00edveis. Os moradores convivem diariamente com o risco de acidentes e com os preju\u00edzos materiais que o asfalto de p\u00e9ssima qualidade causa. As obras devem ser iniciadas o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, pois a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode continuar como est\u00e1."}, {"id": "1435", "ano": "2019", "numero": "977", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1435/indicacao_793.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de placas de parada obrigat\u00f3ria no cruzamento da Rua Pedro Tavares com a Rua Faustino Teixeira, no Bairro Santa L\u00facia.  Justificativa: O cruzamento \u00e9 perigoso e j\u00e1 ocorreram v\u00e1rios acidentes no local pela falta de sinaliza\u00e7\u00e3o. A instala\u00e7\u00e3o das placas poder\u00e1 evitar futuros acidentes."}, {"id": "1436", "ano": "2019", "numero": "978", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1436/indicacao_794.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que realize a limpeza e reparo da estrada C\u00f3rrego da Areia. Justificativa: A estrada est\u00e1 repleta de lixo, entulhos e mato alto. Precisa tamb\u00e9m ser nivelada, pois os buracos e valas est\u00e3o dificultando muito a circula\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos."}, {"id": "1437", "ano": "2019", "numero": "979", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1437/indicacao_795.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o reparo da Rua Vivalde Brand\u00e3o. Justificativa: A enxurrada causada pelas chuvas dos \u00faltimos dias danificou muito o asfalto da rua. Para n\u00e3o ocorrerem acidentes no local, a pavimenta\u00e7\u00e3o deve ser consertada imediatamente"}, {"id": "1438", "ano": "2019", "numero": "980", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1438/indicacao_796.pdf", "ementa": "indica ao prefeito municipal que fa\u00e7a a reforma da quadra esportiva do bairro nossa Senhora de F\u00e1tima. Justificativa: A quadra se encontra deteriorada e mesmo com o passar do tempo continua sendo usada por jovens e adultos. \u00c9 de grande import\u00e2ncia para socializa\u00e7\u00e3o do bairro. A presente indica\u00e7\u00e3o foi apresentada pela C\u00e2mara Jovem atrav\u00e9s da Vereadora Jovem Ana Cec\u00edlia"}, {"id": "1439", "ano": "2019", "numero": "981", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1439/indicacao_797.pdf", "ementa": "indica ao prefeito municipal que fa\u00e7a a reforma do telhado da Rodovi\u00e1ria. Justificativa: Est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria. Nas fortes chuvas que se apresentam neste per\u00edodo do ano, a estrutura antiga apresenta v\u00e1rias goteiras por todo seu per\u00edmetro, at\u00e9 mesmo na laje. Os cidad\u00e3o que precisam dos servi\u00e7os da rodovi\u00e1ria sentem muito o descaso com este patrim\u00f4nio p\u00fablico. A presente indica\u00e7\u00e3o foi apresentada pela C\u00e2mara Jovem atrav\u00e9s da Vereadora Jovem Ana Cec\u00edlia."}, {"id": "1440", "ano": "2019", "numero": "982", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1440/indicacao_798.pdf", "ementa": "indica ao secret\u00e1rio de obras que providencie a limpeza e reparo em todos os bueiros da cidade."}, {"id": "1441", "ano": "2019", "numero": "983", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1441/indicacao_799.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito verificar a possibilidade de fazer a cobertura , construir  banheiros com acessibilidade na quadra p\u00fablica de esportes situada ao lado da APAE.  Justificativa ;  A referida quadra \u00e9 muito requisitada pela comunidade, mas n\u00e3o oferece condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para a pratica de esporte ou quaisquer tipo de utiliza\u00e7\u00e3o. (Esta indica\u00e7\u00e3o foi feita pelo vereador jovem Valdinei Rodrigues Gon\u00e7alves estudante frequentador  da APAE."}, {"id": "1442", "ano": "2019", "numero": "984", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1442/indicacao_800.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que seja avaliado a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o com luz de LED na Avenida Martinho Campos pr\u00f3ximo ao n\u00famero 345."}, {"id": "1443", "ano": "2019", "numero": "985", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1443/indicacao_801.pdf", "ementa": "indica \u00e0 secret\u00e1ria de meio ambiente que fa\u00e7a a poda da \u00e1rvore localizada na Rua Oleg\u00e1rio Maciel, em frente ao n\u00famero 123. Justificativa: o local encontra-se muito escuro."}, {"id": "1444", "ano": "2019", "numero": "986", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1444/indicacao_802.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhor Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento a Sra Andreia, Excelent\u00edssima Secretaria de Meio Ambiente.\r\n.\r\n\r\n\t\tINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n\r\n\t\tQue seja notificado o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel localizado nesta cidade, na Avenida S\u00e3o Vicente, 159, Centro, para que fa\u00e7a a limpeza do im\u00f3vel\r\n\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tEsta vereadora foi procurada por moradores daquelas redondezas, os quais alegaram que o im\u00f3vel est\u00e1 muito sujo, colocando em risco a sa\u00fade da fam\u00edlia \r\n\r\n\tBom Despacho, 09 de dezembro de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1445", "ano": "2019", "numero": "987", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1445/indicacao_803.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: \r\nA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Senhor Secret\u00e1rio de Obras, Juliano Barreto, da seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQue seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica Rua Santiago, esquina com a Avenida Doutor Roberto.\r\nJUSTIFICATIVA: \r\nTrata-se de reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores das referidas.  A pavimenta\u00e7\u00e3o trar\u00e1 mais conforto aos moradores  e usu\u00e1rios das vias que t\u00eam sofrido sobremaneira com a poeira ou com o barro acumulado.\r\nBom Despacho, 09 de setembro de 2019 \r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "507", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/507/projeto_de_lei_complementar_no_01_2019.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 270-A da Lei Municipal \u00ba 1950/2.013\""}, {"id": "508", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/508/projeto_de_lei_complementar_no_03_2019.pdf", "ementa": "\"Altera e inclui dispositivo na Lei Complementar n\u00ba 25 de 14 de janeiro de 2013.\""}, {"id": "543", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Legislativo", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/543/projeto_de_lei_complementar_04_2019.pdf", "ementa": "\"Institui o IPTU Social, mediante inclus\u00e3o do artigo 153-A no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal.\""}, {"id": "598", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Legislativo", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/598/projeto_de_lei_complementar_06_2019.pdf", "ementa": "Inclui o Art. 3\u00b0A na Lei Complementar n\u00b022/2011."}, {"id": "612", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Joice Quirino, Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/612/projeto_de_lei__5_2019.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa de preven\u00e7\u00e3o ao diabetes nas Creches e Escolas P\u00fablicas Municipais.\""}, {"id": "512", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz., Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o embarque de passageiros fora dos pontos de \u00f4nibus no per\u00edodo noturno e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "515", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/515/projeto_de_lei_no_08_-_2019.pdf", "ementa": "\"Institui a ficha limpa Municipal na nomea\u00e7\u00e3o de servidores a cargos comissionados no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o direta, aut\u00e1rquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "530", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/530/projeto_de_lei_no_09_2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre crit\u00e9rios para desembarque de mulheres, idosos e pessoas com defici\u00eancia fora da parada de \u00f4nibus, em per\u00edodo noturno nos ve\u00edculos de transporte coletivo do Munic\u00edpio de Bom Despacho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "528", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/528/projeto_de_lei_no_12_2019.pdf", "ementa": "\"Institui a proibi\u00e7\u00e3o de recebimento de lixo, de res\u00edduos s\u00f3lidos e de rejeitos de qualquer natureza, provinientes de outros Munic\u00edpios, em aterro sanit\u00e1rio do munic\u00edpio de Bom Despacho - MG.\""}, {"id": "551", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Institui o Hino Oficial do Munic\u00edpio de Bom Despacho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "547", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/547/projeto_de_lei_no_15_2019.pdf", "ementa": "\"Institui regime de plant\u00e3o obrigat\u00f3rio a ser cumprido pelas farm\u00e1cias e drogarias no atendimento ininterrupto ao p\u00fablico consumidor, e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es.\""}, {"id": "569", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/569/projeto_de_lei_no_16.pdf", "ementa": "\"Cria o Fundo Municipal de Transporte e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "527", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/527/projeto_de_lei_no_17_2019.pdf", "ementa": "\"Revoga a Lei 2024/2006, que disp\u00f5e da Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher no Munic\u00edpio de Bom Despacho, O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "545", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Marcel\u00e3o, Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/545/projeto_de_lei_no_23_2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica direta e indireta, no munic\u00edpio de Bom Despacho/MG, de pessoas que tiverem sido condenadas nas condi\u00e7\u00f5es previstas na Lei n\u00ba 11340/2006, Lei Maria da Penha.\""}, {"id": "525", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/525/projeto_de_lei_no_24_2019.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Logradouro P\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "526", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/526/projeto_de_lei_no_24_2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o e quantidade de medicamento que comp\u00f5e os estoques da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.\""}, {"id": "524", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/524/projeto_de_lei_no_29_2019.pdf", "ementa": "\"Institui a Semana municipal \"Maria da Penha nas Escolas no munic\u00edpio de Bom Despacho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "608", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/608/projeto_de_lei__31_2019.pdf", "ementa": "INSTITUI O EVENTO \"VIRADA CULTURAL\", INCLUINDO-O NO CALEND\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM DESPACHO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "611", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/611/projeto_de_lei__32_2019.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA DA TROCA DO LIVRO NAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM DESPACHO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "610", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/610/projeto_de_lei__34_2019.pdf", "ementa": "Autoriza reaprova\u00e7\u00e3o das quadras 7 e 8 do loteamento Dom Rafael primeira etapa para fins de interesse social."}, {"id": "1015", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1015/projeto_de_lei_no_37_2019.pdf", "ementa": "\"Acrescenta \u00a7'1 \u00b0e 2\u00b0 no art. 75 e e 4\u00b0 no art. 76 ambos da Lei Municipal 1.561, de 30 de abril de 1996.\""}, {"id": "1017", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1017/projeto_de_lei_41_2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do ac\u00famulo das fun\u00e7\u00f5es de cobrador e motorista profissional nos ve\u00edculos destinados aos servi\u00e7os de transporte p\u00fablico coletivo de passageiros por \u00f4nibus em Bom Despacho / MG.\""}, {"id": "1013", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1013/projeto_de_lei_no_42_2019.pdf", "ementa": "\"Institui o Dia Municipal de servi\u00e7os do Lions Clube\""}, {"id": "1042", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1042/projeto_de_lei_43_2019.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei n\u00b0 736, de 6 de dezembro de 1977, e d\u00e1 outras provid\u00eancias \"."}, {"id": "1235", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1235/projeto_de_lei_no_50_2019.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O INCENTIVO \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA DE SANGUE POR SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1215", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1215/projeto_de_lei_no_51_2019.pdf", "ementa": "\"Acrescenta o art. 10-C na Lei Municipal 2.142, de 9 de dezembro de 2009.\""}, {"id": "1238", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1238/projeto_de_lei_no_52_2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e acerca da obrigatoriedade, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bom Despacho, da instala\u00e7\u00e3o de mangueiras\ttransparentes\tnas bombas dos postos de combust\u00edvel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1237", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Joice Quirino, Anderson do G\u00e1s, Cess\u00e3o Queiroz., Dr. Fernando Pediatra, Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1237/projeto_de_lei_no_53_2019.pdf", "ementa": "\"Declara de Utilidade P\u00fablica a entidade que menciona e d\u00e1 outras providencias \"."}, {"id": "1219", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1219/projeto_de_lei_no_56_2019.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei 736, de 6 de dezembro de 1.977, que disp\u00f5e sobre Loteamento\""}, {"id": "1266", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1266/projeto_de_lei_63_2019.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Logradouro P\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1404", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1404/projeto_de_lei_no_71.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1459", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1459/projeto_de_lei_72_2019.pdf", "ementa": "\"Acrescenta dispositivo \u00e0 Lei n\u00ba 2230, de 23 de agosto de 2011.\""}, {"id": "1623", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1623/pl_02_2020.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 5 da Lei Municipal 2.542, de 12 de abril de 2016 e d\u00e1 providencias.\""}, {"id": "514", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/514/projeto_de_lei_no_04_2019.pdf", "ementa": "\"Regulamenta a autoriza\u00e7\u00e3o para interven\u00e7\u00e3o em vias p\u00fablicas para concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos de \u00e1gua, esgoto, energia el\u00e9trica, bem como fornecedores de servi\u00e7os de telefonia, televis\u00e3o a cabo, rede Internet e assemelhados.\""}, {"id": "529", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/529/projeto_de_lei_no_11_2019.pdf", "ementa": "\"Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandio e a desastres em estabelecimentos, edifica\u00e7\u00f5es e \u00e1reas de reuni\u00e3o de p\u00fablico no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bom Despacho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "548", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/548/projeto_ldo.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2.020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "546", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/546/projeto_de_lei_21_2019.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Munic\u00edpio de Bom Despacho a filiar-se \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Mineira de Karat\u00ea.\""}, {"id": "535", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/535/projeto_de_lei_no_30_2019.pdf", "ementa": "\"Autoriza o poder Executivo a conceder os servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, coleta e tratamento de esgoto sanit\u00e1rio no Munic\u00edpio de Bom Despacho.\""}, {"id": "615", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/615/projeto_de_lei_33_2019.pdf", "ementa": "\"Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei 2.659, de 22 de novembro de 2.018.\""}, {"id": "609", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/609/projeto_de_lei__35_2019.pdf", "ementa": "Revoga artigos da lei 2.681/2019, que alterou alei 2.382/2013, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "617", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/617/projeto_de_lei_36_2019.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a repassar a servidores p\u00fablicos valores recebidos a t\u00edtulo de bolsa de preceptoria e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1016", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1016/projeto_de_lei_no_38_2019.pdf", "ementa": "\"Regulamenta o exerc\u00edcio das atividades remuneradas dos profissionais em transporte de passageiros \"mototaxista\" e em entrega de mercadorias \"motofrete\" no munic\u00edpio de Bom Despacho/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1046", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1046/projeto_de_lei_39_2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a doar R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o Lact\u00e1rio Menino Jesus com o objetivo espec\u00edfico de ressarcir despesas na constru\u00e7\u00e3o do Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Munic\u00edpio de Bom Despacho)."}, {"id": "1014", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1014/projeto_de_lei_no_40_2019.pdf", "ementa": "\"Cria incentivos para a sa\u00fade dos servidores e servidoras municipais mediante a pr\u00e1tica de atividades esportivas\"."}, {"id": "1243", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1243/fls._2_-_20.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o do Plano Plurianual  PPA 2018/2021 para o exerc\u00edcio de 2020.\""}, {"id": "1210", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1210/projeto_de_lei_no_46_2019.pdf", "ementa": "\"Extingue e autoriza extin\u00e7\u00e3o de Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Ensino Superior de Bom Despacho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1242", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1242/loa_2020_-_fls_1-20.pdf", "ementa": "\"Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Bom despacho para o e=Exerc\u00edcio de 2020.\""}, {"id": "1244", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1244/projeto_de_lei_no_48_2019.pdf", "ementa": "\"Concede gratifica\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria aos servidores que indica.\""}, {"id": "1208", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1208/projeto_de_lei_o_49_2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o de cargos de M\u00e9dicos regulamentados pela Lei 2.649/2018 e bolsas de ajuda de custo regulamentadas pela Lei 2.662/2018.\""}, {"id": "1236", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1236/projeto_de_lei_no_54_2019.pdf", "ementa": "\"Nos termos do \u00a7 1\u00b0 do art. 66 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e do art. 78, II, c/c art. 87, VI da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Bom Despacho/MG, encaminho, anexa, mensagem de veto e suas raz\u00f5es \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00b0 7/2019, que disp\u00f5e sobre o desembarque de passageiros fora dos pontos de \u00f4nibus no per\u00edodo noturno e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1234", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1234/projeto_de_lei_no_55_2019.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a instituir a Funda\u00e7\u00e3o Conjolo de Vissunga destinada ao desenvolvimento e apoio a atividades Sociais, ambientais e de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Sa\u00fade, Esporte, Turismo, Lazer no Munic\u00edpio de Bom Despacho.\""}, {"id": "1249", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1249/projeto_de_lei_no_57_2019.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1251", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1251/projeto_de_lei_no_58_2019.pdf", "ementa": "\"Desafeta e autoriza a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de terreno p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1253", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1253/projeto_de_lei_no_59_2019.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal para suplementa\u00e7\u00e3o em dota\u00e7\u00f5es da Prefeitura\"."}, {"id": "1255", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1255/projeto_de_lei_no_60_2019.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a instituir a Funda\u00e7\u00e3o Conjolo de Vissunga - FCV, destinada ao desenvolvimento e apoio a atividades Sociais, ambientais e de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Sa\u00fade, Esporte, Turismo, Lazer no Munic\u00edpio de Bom Despacho, bem como \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos e administra\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio que lhe for afetado ou cedido para explora\u00e7\u00e3o e uso.\""}, {"id": "1256", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1256/projeto_de_lei_no__61_2019.pdf", "ementa": "\"Nos termos do \u00a7 1\u00b0 do art. 66 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e do art. 78, II, c/c art. 87, VI da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Bom Despacho/MG, encaminho, anexa, mensagem de veto e suas raz\u00f5es \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00b0 24/2019, que denomina logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1258", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1258/projeto_de_lei_no_62_2019.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1355", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1355/projeto_de_lei_no_64_2019.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Pr\u00eamio Produtividade do Magist\u00e9rio no ano de 2.019 para os servidores do quadro do magist\u00e9rio da rede municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1354", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1354/projeto_de_lei_no_65_2019.pdf", "ementa": "\"Revoga o \u00a73\u00b0 do artigo 2\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 2.313/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1369", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1369/projeto_de_lei_no_66_2019.pdf", "ementa": "Ratifica a 10' altera\u00e7\u00e3o do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado pelo Munic\u00edpio de Bom Despacho com os outros Munic\u00edpios\tque\tintegram\to \r\nCONS\u00d3RCIO DE MUNIC\u00cdPIOS DO ALTO S\u00c3O FRANCISCO \u2014 COMASF."}, {"id": "1371", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1371/projeto_de_lei_67_2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Resid\u00eancia M\u00e9dica e Multiprofissional no munic\u00edpio de Bom Despacho/MG.\""}, {"id": "1370", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1370/projeto_de_lei_68_2019.pdf", "ementa": "\"Desafeta e autoriza a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de terreno p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1372", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1372/projeto_de_lei_no_69_2019.pdf", "ementa": "\"Regulamenta o direito de posse de c\u00e3es e gatos no munic\u00edpio de Bom Despacho e estabelece normas para manejo \u00e9tico de animais abandonados.\""}, {"id": "1405", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1405/projeto_de_lei_no_70.pdf", "ementa": "\"Revoga a Lei 1.066, de 29 de dezembro de 1986.\""}, {"id": "1458", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1458/projeto_de_lei_73_2019.pdf", "ementa": "Altera a Lei 2.708 de dezembro de 2019, que d\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Logradouro P\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1460", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1460/projeto_de_lei_74_2019.pdf", "ementa": "\"Veto Parcial \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei 64/2019\"."}, {"id": "1461", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1461/projeto_de_lei_no_75_2019.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba 2679/19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "4300", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Modifica dispositivos que menciona da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0589 de 29 de Julho de 2009."}, {"id": "4340", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4340/projeto.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio Mulher Destaque - Tributo \u00e0 mulher bondespachense \u00e0 Mirian Bensemann Gontijo"}, {"id": "4301", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4301/projeto.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio Mulher Destaque - Tributo \u00e0 mulher bondespachense \u00e0 Margareth Silva"}, {"id": "4302", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4302/projeto_.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio Mulher Destaque - Tributo \u00e0 mulher bondespachense \u00e0 Mariele Mesquita Oliveira Rocha"}, {"id": "4303", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4303/projeto_.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Mulher Destaque - Tributo \u00e0 mulher bondespachense \u00e0 Elisabeth Maria Cardoso de Ara\u00fajo"}, {"id": "4304", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4304/projeto.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio Mulher Destaque - Tributo \u00e0 mulher bondespachense, Margarida C\u00e2ndida Campos"}, {"id": "4305", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4305/projeto_.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio Mulher Destaque - Tributo \u00e0 mulher bondespachense \u00e0 Val\u00e9ria Maria Teixeira Barbosa"}, {"id": "4306", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4306/projeto_.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio Mulher Destaque- Tributo \u00e0 mulher bondespachense \u00e0 Marli Rosa de Ara\u00fajo"}, {"id": "4307", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4307/projeto.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio Mulher Destaque - Tributo \u00e0 mulher bondespacho \u00e0 Maria Tereza de Freitas Souza"}, {"id": "4308", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede Pr\u00eamio Mulher Destaque - Tributo \u00e0 mulher bondespachense \u00e0 Maria do Carmo Corgosinho"}, {"id": "4309", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4309/projeto_.pdf", "ementa": "D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Escola do Legislativo"}, {"id": "4310", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4310/projeto.pdf", "ementa": "Institui aux\u00edlio-sa\u00fade para os servidores do Poder Legislativo Municipal, nos termos do art.153 da Lei Municipal 1.321/91 (Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais)."}, {"id": "2251", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2251/pr_13_2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Organiza\u00e7\u00e3o Administrativa da C\u00e2mara Municipal.\""}, {"id": "511", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/511/projeto_de_resolucao_no_14_-_2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Anci\u00e3\" de Bom Despacho/MG.\""}, {"id": "4311", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4311/projeto.pdf", "ementa": "Autoriza e regulamenta a cess\u00e3o de servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Bom Despacho a \u00f3rg\u00e3os da Uni\u00e3o, dos Estados, dos Munic\u00edpios e suas entidades de administra\u00e7\u00e3o indireta e d\u00e1 outras provic\u00eancias."}, {"id": "567", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz., Joice Quirino, Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/567/projeto_de_resolucao_17_2019.pdf", "ementa": "\"Regulamenta a assist\u00eancia m\u00e9dica e hospitalar para os servidores do Poder Legislativo Municipal, nos termos do art. 153 da Lei Municipal 1.321/91 (Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais).\""}, {"id": "553", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino, Cess\u00e3o Queiroz., Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/553/proposta_de_projeto_de_resolucao_no_18_2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre os subs\u00eddio dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Bom Despacho para legislatura 2021/2024\"."}, {"id": "566", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz., Joice Quirino, Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/566/proposta_de_projeto_de_resolucao_no_19_2019.pdf", "ementa": "\"Fixa o n\u00famero de vagas de vereadores a compor a C\u00e2mara Municipal para Legislatura 2021/2024.\""}, {"id": "565", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco, Dra. Rose Delegada., Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/565/projeto_de_resolucao_no_20.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 213 da RICMBD e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "4312", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4312/projeto.pdf", "ementa": "Concede Medalha Coronel Tininho ao Sr. Eduardo Magela do Couto"}, {"id": "4313", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4313/projeto.pdf", "ementa": "Concede Diploma de M\u00e9rito Municipal a Helder Paiva de Oliveira"}, {"id": "4314", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4314/projeto.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio a Dra. Priscila Frossad de Filippo Mesquita"}, {"id": "4315", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4315/projeto_.pdf", "ementa": "Concede Diploma de M\u00e9rito Municipal ao Sr. Rafael Amaral"}, {"id": "4316", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4316/projeto.pdf", "ementa": "Diploma de M\u00e9rito Municipal ao Sr. Rafael Amaral"}, {"id": "4317", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4317/projeto.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Henrique Andrade do Carmo"}, {"id": "4318", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4318/projeto_.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Padre Keroll Reis de Paulo"}, {"id": "4319", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4319/projeto.pdf", "ementa": "Concede Diploma de M\u00e9rito Municipal ao Sr. Ricardo Aron"}, {"id": "4320", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4320/projeto_.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Luiz Carlos Rezende e Santos"}, {"id": "4321", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4321/projeto_.pdf", "ementa": "Concede Diploma de M\u00e9rito Municipal a T\u00e2nia Aparecida Pereira Campos"}, {"id": "4322", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4322/projeto.pdf", "ementa": "Concede Medalha Coronel Tininho a Lorena Evelin de Azevedo Barbosa"}, {"id": "4323", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Jos\u00e9 Hamilton Ribeiro"}, {"id": "4324", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4324/projeto.pdf", "ementa": "Concede Medalha Coronel Tininho a Sra. Heliane Can\u00e7ado Ferreira"}, {"id": "4325", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4325/projeto_.pdf", "ementa": "Concede Diploma de M\u00e9rito Municipal ao Sr. Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Cabral"}, {"id": "4326", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4326/projeto.pdf", "ementa": "Concede Medalha Coronel Tininho Sra. Anna Carolina Marques Gontijo"}, {"id": "4327", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4327/projeto.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Coronel Tininho a M\u00e1rio C\u00e9sar Handam Gontijo"}, {"id": "4328", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4328/projeto.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio \u00e0 Sra. Jucary Floresta Neves"}, {"id": "4329", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4329/projeto.pdf", "ementa": "Concede Diploma de M\u00e9rito Municipal ao Sr. Luiz Paulo Freitas"}, {"id": "4331", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4331/resolucao_.pdf", "ementa": "Concede Diploma de M\u00e9rito Municipal ao Sr. Luiz Paulo Freitas"}, {"id": "4333", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4333/projeto.pdf", "ementa": "Concede Medalha Coronel Tininho ao Sr. Vicente Paiva"}, {"id": "4334", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4334/projeto.pdf", "ementa": "Concede Diploma de M\u00e9rito Municipal \u00e0 Bruna Kelly Camilo Ara\u00fajo"}, {"id": "4335", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4335/projeto.pdf", "ementa": "Concede Medalha Coronel Tininho ao Sr. Gilberto Donizetti de Assis"}, {"id": "4336", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4336/projeto.pdf", "ementa": "Concede Medalha Coronel Tininho ao Sr. Gilberto Donizetti de Assis"}, {"id": "4337", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4337/projeto.pdf", "ementa": "Concede Diploma de M\u00e9rito Municipal \u00e0 Sra. Auristela de Paula Pontes"}, {"id": "4338", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4338/projeto.pdf", "ementa": "Revoga o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 44/2019 e concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. D\u00eanis Pereira da Silva"}, {"id": "4339", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4339/projeto.pdf", "ementa": "Revoga o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b046/2019 e concede Diploma de M\u00e9rito \u00e0 Sra. Neide Aparecida Braga lopes"}, {"id": "1239", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino, Cess\u00e3o Queiroz., Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1239/projeto_de_resolucao_no_52_2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Memorial e Arquivo do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Bom Despacho/MG.\""}, {"id": "1240", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino, Cess\u00e3o Queiroz., Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1240/projeto_de_resolucao_no_53_2019.pdf", "ementa": "\"Altera os arts. 1\u00b0 e 91 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 938/2019, que regulamenta a assist\u00eancia m\u00e9dica e hospitalar dos servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Bom Despacho/MG.\""}, {"id": "1241", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino, Cess\u00e3o Queiroz., Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Altera o art. 18 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 937/2019, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Bom Despacho/MG.\""}, {"id": "1265", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1265/projeto_de_resolucao_55_2019_yahAqvV.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o 802/2015 da C\u00e2mara Municipal de Bom Despacho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "286", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/286/requerimento_01.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Presidente da CMBD informar se j\u00e1 foi dado seguimento ao Requerimento. n\u00ba 271 de 2018.\r\n\r\nJustificativa: Por este requerimento, j\u00e1 aprovado, por unanimidade, por esta Casa Legislativa, foi determinada, com fulcro no art. 188, inciso IV, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Minas Gerais, a propositura de a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade dos seguintes dispositivos de Lei Municipal: \r\nI) Inciso X do art. 7\u00ba da Lei Municipal 2.350/2013; \r\nII) Inciso X do art. 7\u00ba da Lei Municipal 2.351/2013; \r\nIII) Inciso X do art. 8\u00ba da Lei Municipal 2.349/2013; \r\nIV) Inciso X do art. 8\u00ba da Lei Municipal 2.352/2013."}, {"id": "284", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/284/requerimento_02.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Presidente da CMBD a elabora\u00e7\u00e3o de planilha, contendo nome, cargo, lota\u00e7\u00e3o, fun\u00e7\u00f5es e remunera\u00e7\u00e3o de todos os servidores desta Casa Legislativa, inclusive terceirizados.\r\n\r\nJustificativa: Documento necess\u00e1rio para este Edil exercer a sua fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora."}, {"id": "270", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/270/requerimento_03.pdf", "ementa": "Requer do Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o que encaminhe relat\u00f3rio constando a quantidade de taxistas credenciados junto ao munic\u00edpio na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o terceirizado ao executivo e o valor pago at\u00e9 a presente data pelo servi\u00e7o prestado e se h\u00e1 contrata\u00e7\u00e3o de outras formas de transporte, al\u00e9m dos taxistas, da terceiriza\u00e7\u00e3o do transporte escolar e da sa\u00fade?"}, {"id": "269", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/269/requerimento_04.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade pedido das seguintes informa\u00e7\u00f5es: - Informar porque a UBS Dr. Gen\u00e9sio, localizado no SESC, est\u00e1 sem o profissional de odontologia (dentista) e se j\u00e1 est\u00e3o sendo tomadas as devidas providencias para regulariza\u00e7\u00e3o. - Informar porque est\u00e1 sem 01 (uma) Agente de Sa\u00fade na UBS do Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima/Ozanan e se j\u00e1 est\u00e3o sendo tomadas as devidas providencias para regulariza\u00e7\u00e3o. Encaminhar a esta casa, relat\u00f3rio constando quais s\u00e3o os laborat\u00f3rios que ganharam a licita\u00e7\u00e3o para prestar servi\u00e7os ao munic\u00edpio, bem como valores e procedimentos que podem ser realizados. Informar tamb\u00e9m, valores gastos entre janeiro de 2019 at\u00e9 a presente data com exames laboratoriais e seus respectivos laborat\u00f3rios"}, {"id": "271", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/271/requerimento_05.pdf", "ementa": "Requerer do Diretor Administrativo da Santa Casa, Sr. Henrique Andrade do Carmo, pedido da seguinte informa\u00e7\u00e3o: - Existe um estudo, medida ou protocolo para implanta\u00e7\u00e3o de um processo de triagem, baseado em evidencias, para priorizar os pacientes com necessidades especiais no Pronto Atendimento de Bom Despacho? Se positivo, gentileza enviar uma c\u00f3pia com a maior brevidade poss\u00edvel."}, {"id": "293", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/293/requerimento_06.pdf", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal Que informe o est\u00e1gio em que se encontra o cumprimento do contrato n\u00ba 92/2018, firmado entre esse Munic\u00edpio e a empresa Solu\u00e7\u00e3o Engenharia, Constru\u00e7\u00f5es e Estruturas Met\u00e1licas EIRELI, consistente na reforma da Escola Municipal Coronel Praxedes. Requer, tamb\u00e9m, que seja informado se h\u00e1 alguma pend\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos pagamentos efetuados \u00e0 empresa contratada, bem como comprovar os valores que j\u00e1 foram efetivamente pagos. \r\n\r\nJustificativa: Esta vereadora, em visita in loco, constatou que alguns itens constantes do contrato de reforma ainda n\u00e3o foram executados, tais como instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3os e constru\u00e7\u00e3o de um muro mais alto."}, {"id": "273", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/273/requerimento_07.pdf", "ementa": "Requer o envio de uma MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Senhor Ant\u00f4nio de Faria Morato, em virtude dos relevantes servi\u00e7os prestados na \u00e1rea do esporte no munic\u00edpio de Bom Despacho."}, {"id": "278", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz., Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/278/requerimento_08.pdf", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal que informe: Qual o valor arrecadado com a cobran\u00e7a da CIP (Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica) no ano de 2018? - Qual o valor dos gastos com a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no per\u00edodo acima mencionado? - Houve alguma corre\u00e7\u00e3o aplicada especificamente para a CIP nesse per\u00edodo?  \r\n\r\nJustificativa: Estas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para esta Vereadora exercer a sua fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora."}, {"id": "296", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/296/requerimento_09.pdf", "ementa": "Requer que seja enviada uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao INTERLEGIS. Justificativa: O INTERLEGIS \u00e9 um programa do Senado Federal que tem objetivo de fortalecer o Poder Legislativo Brasileiro por meio do est\u00edmulo \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o entre Casas Legislativas. Sem custos para a Casa, em parceria com o INTERLEGIS, j\u00e1 est\u00e1 sendo usado o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo)."}, {"id": "281", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/281/requerimento_10.pdf", "ementa": "Requer o envio de uma MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Deputado Estadual Ant\u00f4nio Carlos Arantes em virtude de sua elei\u00e7\u00e3o para vice-presidente da Assembleia Legislativa."}, {"id": "282", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/282/requerimento_11.pdf", "ementa": "Requer do secret\u00e1rio de obras que informe quais crit\u00e9rios utilizados para escolha dos postes j\u00e1 instalados para serem ligadas as lumin\u00e1rias?"}, {"id": "272", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/272/requerimento_12.pdf", "ementa": "Requer seja enviado ao Sr. Prefeito, Fernando Jose de Castro Cabral, of\u00edcio solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1)\tJ\u00e1 foi feita a contrata\u00e7\u00e3o da empresa vencedora do processo licitat\u00f3rio 20298.000175\\2018-73, modalidade Tomada de Pre\u00e7o n\u00ba 12\\2018, para conclus\u00e3o da obra da Creche do Ros\u00e1rio II? \r\n2)\tExiste um cronograma apresentado para a conclus\u00e3o da referida obra e a data do in\u00edcio dos trabalhos.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Atender a fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora e a fun\u00e7\u00e3o intermediadora entre o Poder Executivo e o cidad\u00e3o. Esta vereadora foi procurada por diversos moradores daquelas imedia\u00e7\u00f5es que solicitaram tais informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "299", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/299/requerimento_13.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que informe sobre quais cirurgias foram realizadas em 2018 e a demanda de cirurgias at\u00e9 a presente data?"}, {"id": "304", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/304/requerimento_14.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado uma MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Padre Douglas Rodrigues Xavier, em virtude do lan\u00e7amento de seu Livro: \u201cQuem \u00e9 este Jesus?\u201d."}, {"id": "305", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/305/requerimento_15.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 UNICRED Ag\u00eancia local. \r\n\r\nJustificativa: O pedido se justifica pela significativa doa\u00e7\u00e3o feita pela Unicred \u00e0 Santa Casa para viabiliza\u00e7\u00e3o do ambulat\u00f3rio 24 horas a ser implementado naquele hospital, conforme veiculado no jornal Fique Sabendo, edi\u00e7\u00e3o n\u00ba444. Requer tamb\u00e9m que seja encaminhado uma Mo\u00e7\u00e3o \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o da Santa Casa pelos esfor\u00e7os envidados garantindo um atendimento de n\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o bom-despachense. Inclua-se neste esfor\u00e7o a perspectiva real da constru\u00e7\u00e3o do t\u00e3o sonhado CTI que em parceria com poderes p\u00fablicos e sociedade em breve se tornar\u00e1 uma realidade beneficiando a popula\u00e7\u00e3o de Bom Despacho e toda regi\u00e3o."}, {"id": "312", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/312/requerimento_16.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Meio Ambiente que informe se existe algum projeto de canaliza\u00e7\u00e3o da Avenida Jos\u00e9 Lino Pimenta, nas proximidades da Rua Padre Lib\u00e9rio at\u00e9 a Rua Manoel da Costa Gontijo? \r\n\r\nJustificativa: As ruas s\u00e3o muito movimentadas por pedestres, principalmente crian\u00e7as que v\u00e3o a escola, onde h\u00e1 v\u00e1rios pontos que a \u00e1gua fica parada e v\u00e1rios locais com acumulo de lixo."}, {"id": "316", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/316/requerimento_17.pdf", "ementa": "Requer que seja enviada uma MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O a Gerente de Transportes da Sa\u00fade, Sra. Maur\u00edcia Geralda de Freitas Ara\u00fajo em virtudes dos relevantes servi\u00e7os prestados a comunidade bondespachense."}, {"id": "317", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/317/requerimento_18.pdf", "ementa": "18- requer do prefeito municipal que informe se j\u00e1 foram concedidas bolsas de estudo para estudantes universit\u00e1rios de baixa renda conforme prometido pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal e aprovado pelos vereadores como compensa\u00e7\u00e3o por valores de tributos devidos ao munic\u00edpio pela Universidade UNA, instalada em Bom Despacho. Em caso negativo, esclarecer as raz\u00f5es. - Informar os valores totais de tributos e impostos devidos ao Munic\u00edpio de Bom Despacho pela Universidade UNA e tamb\u00e9m por outras empresas que operam nesta institui\u00e7\u00e3o de ensino aqui instalada ou prestam servi\u00e7os a esta institui\u00e7\u00e3o e que por ventura tenham d\u00edvidas com o Munic\u00edpio. Justificativa: Estas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o importantes para exercer meu papel fiscalizador e esclarecer a popula\u00e7\u00e3o de Bom Despacho sobre as bolsas de estudo que foram prometidas. O projeto foi encaminhado \u00e0 C\u00e2mara e rapidamente aprovado pelos vereadores, na data de 17/07/2017 autorizando o munic\u00edpio a criar bolsas de estudo para alunos de baixa renda e descontando os valores dessas bolsas da d\u00edvida da Universidade com o Munic\u00edpio.  Muitas fam\u00edlias bondespachenses poderiam ser beneficiadas e esperam por muito tempo esta importante ajuda. Eu inclusive votei favor\u00e1vel ao projeto por entender que seria uma forma de ajudar estudantes menos favorecidos a fazerem um curso superior. Portanto venho agora em nome dessas fam\u00edlias cobrar esclarecimentos da Administra\u00e7\u00e3o Municipal"}, {"id": "322", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/322/requerimento_19.pdf", "ementa": "Requer seja enviado ao Sr. Prefeito, Fernando Jose de Castro Cabral, of\u00edcio  solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1)\tQual o valor arrecadado pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal com o servi\u00e7o de rotativo e multas no ano de 2018?\r\n2)\tQuais os investimentos foram ou ser\u00e3o realizados com o referido recurso?\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Atender a fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora e a fun\u00e7\u00e3o intermediadora entre o Poder Executivo e o cidad\u00e3o."}, {"id": "327", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/327/requerimento_20.pdf", "ementa": "Requer que a secret\u00e1ria de meio ambiente informe:\r\n- Por qual motivo n\u00e3o est\u00e1 sendo realizado a coleta seletiva do lixo seco no Bairro Novo Dom Joaquim? \r\n- H\u00e1 previs\u00e3o de in\u00edcio da coleta?"}, {"id": "328", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/328/requerimento_21.pdf", "ementa": "Requer do gerente da COPASA que informe: Qual a data de finaliza\u00e7\u00e3o da obra do reservat\u00f3rio do Bairro S\u00e3o Vicente? \r\n\r\nJustificativa: A base da obra j\u00e1 est\u00e1 pronta faltando apenas o reservat\u00f3rio e a interliga\u00e7\u00e3o da rede."}, {"id": "329", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/329/requerimento_22.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que informe: Como est\u00e1 o processamento do repasse de verba que viria da COPASA para a Prefeitura com a finalidade de promo\u00e7\u00e3o de obras de canaliza\u00e7\u00e3o do C\u00f3rrego dos Machados \u2013 prolongamento da Av. Dr. Roberto. \r\n\r\nJustificativa: O repasse para a execu\u00e7\u00e3o desta obra, que beneficiar\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 os moradores das regi\u00e3o dos Bairros Palmeiras, Ros\u00e1rio, Dona Branca e S\u00e3o Vicente, mas a toda cidade, que frequenta a Av. Dr. Roberto \u00e9 anunciado pelo Prefeito Fernando Cabral e membros da COPASA desde 2013."}, {"id": "332", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/332/requerimento_23.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que informe se os termos aditivos firmados ao Contrato de Programa celebrado entre a Prefeitura Municipal e a COPASA foram submetidos \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, nos termos do art.8\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.068/07. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Considerando que os referidos aditivos impactaram no contrato, notadamente o segundo termo aditivo, uma vez que repassa a COPASA a responsabilidade pela coleta e tratamento do esgoto do Engenho do Ribeiro, faz o presente requerimento a fim de verificar a legalidade dos aditivos firmados. Registro que os termos aditivos foram firmados nos anos de 2013 e 2016 quando este vereador n\u00e3o integrava o Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "354", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/354/requerimento_24.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Quantas reuni\u00f5es foram realizadas pelo Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico de Bom Despacho (COMUSB), nomeado por meio do Decreto Municipal n\u00ba 7.801/2018.  O referido \u00f3rg\u00e3o deliberou acerca das recentes cobran\u00e7as implementas pela COPASA em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa de esgoto, em caso positivo qual o entendimento adotado. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: O Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico de Bom Despacho (COMUSB) \u00e9 um importante \u00f3rg\u00e3o que acompanha os trabalhos de saneamento b\u00e1sico no munic\u00edpio, pelo que \u00e9 preciso que se tenha efetividade. As informa\u00e7\u00f5es solicitadas s\u00e3o necess\u00e1rias para este vereador acompanhar os trabalhos desenvolvidos pelo conselho."}, {"id": "355", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/355/requerimento_25.pdf", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal que informe: Qual o valor do contrato de terceiriza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Gerais da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o? - Qual o valor pago anteriormente aos contratados para a presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Gerais da Secretaria?"}, {"id": "356", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino, Cess\u00e3o Queiroz., Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/356/requerimento_26.pdf", "ementa": "Requerem que seja encaminhado uma MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Lions Clube de Bom Despacho em virtude dos 50 anos de sua funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "357", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino, Cess\u00e3o Queiroz., Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/357/requerimento_27.pdf", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito que informe se houve estudo pr\u00e9vio para que o n\u00famero de pessoas que prestam servi\u00e7o de limpeza nas escolas e creches municipais fossem reduzidos. Em caso positivo, encaminhar c\u00f3pia do estudo t\u00e9cnico. Em caso negativo, informar qual o crit\u00e9rio utilizado para a redu\u00e7\u00e3o do pessoal que presta o servi\u00e7o. \r\n\r\nJustificativa: Os vereadores signat\u00e1rios estiverem em diversas escolas e creches e constataram que h\u00e1 uma sobrecarga de servi\u00e7o sobre as pessoas que exercem a fun\u00e7\u00e3o de limpeza, a qual atualmente \u00e9 terceirizada pela Prefeitura. Os trabalhos as serem desenvolvidos n\u00e3o s\u00e3o compat\u00edveis com o quantitativo de pessoas que o exercem, por consequ\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o ocupado pelas crian\u00e7as n\u00e3o recebe a devida manuten\u00e7\u00e3o. \u00c9 sabido que recentemente o munic\u00edpio empreendeu um corte de despesas, pelo que, a que tudo indica, vem impactando na qualidade do servi\u00e7o, raz\u00e3o pelo que se faz o presente requerimento a fim de elucidar os fatos."}, {"id": "358", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada., Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/358/requerimento_28.pdf", "ementa": "Requerem ao Prefeito Municipal que informe: 1) N\u00famero de crian\u00e7as, de ASE, ASG, Apoio Pedag\u00f3gico e Terceirizados das Escolas Municipais. 2) Metragem de \u00e1rea interna e externa de cada uma destas Escolas. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Atender a fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora e a fun\u00e7\u00e3o intermediadora entre o Poder Executivo, servidores e mun\u00edcipes."}, {"id": "359", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/359/requerimento_29.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que informe se foram tomadas medidas para sanar as irregularidades junto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, ou seja, se foram informadas as datas da publica\u00e7\u00e3o do RREO e RGF, bem como as metas de arrecada\u00e7\u00e3o x receita arrecadada. \r\n\r\nJustificativa: Recentemente foi amplamente divulgado pelos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o e redes sociais que diversos munic\u00edpios estariam inadimplentes com informa\u00e7\u00f5es perante o Tribunal de Contas de Minas Gerais. Considerando que o munic\u00edpio de Bom Despacho est\u00e1 inclu\u00eddo no rol dos munic\u00edpios inadimplentes, notadamente em rela\u00e7\u00e3o aos dados requeridos, faz-se o presente requerimento a fim de que seja verificado se tais irregularidades foram sanadas."}, {"id": "360", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/360/requerimento_30.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informar se o telhado do terminal rodovi\u00e1rio recebeu manuten\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio antes do processo de concess\u00e3o. Em caso negativo, informar se a concession\u00e1ria tem responsabilidade contratual de reparar o telhado do im\u00f3vel que explora. \r\n\r\nJustificativa: Com as chuvas recentes restou evidenciado que o telhado do Terminal Rodovi\u00e1rio carece de manuten\u00e7\u00e3o urgente, haja vista que os vazamentos s\u00e3o constantes deixando todo o local \u201cempossado\u201d de \u00e1gua, bem como submetendo o usu\u00e1rio a condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias."}, {"id": "335", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/335/requerimento_31.pdf", "ementa": "Requer seja enviado \u00e0s Secretarias de Meio Ambiente e Sa\u00fade o pedido das seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o servi\u00e7o de limpeza da cidade:\r\n- Quantos servidores foram dispensados no ano de 2018?\r\n- Qual o valor que era pago a estes servidores?\r\n- Qual o valor pago a empresa terceirizada no ano passado?\r\n- Quantas pessoas prestam servi\u00e7o atualmente?"}, {"id": "336", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/336/texto_requerimento.docx", "ementa": "Requer seja enviado \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade o pedido da seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n- Qual o procedimento adotado para a concess\u00e3o de receita e o fornecimento de medicamentos para os pacientes da Sa\u00fade Mental?"}, {"id": "338", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/338/requerimento_sapl.docx", "ementa": "33- Requer ao Sr. Prefeito que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Quantos servidores, efetivos e contratados, que desempenhavam a fun\u00e7\u00e3o de Auxiliar de Servi\u00e7o Escolar no munic\u00edpio no ano de 2018. Qual a despesa de pessoal com estes servidores no ano de 2018. Qual o valor pago, mensalmente e previs\u00e3o anual, \u00e0 empresa terceirizada pelo servi\u00e7o de limpeza nas unidades de ensino. Planilha com o n\u00famero de Auxiliares de Servi\u00e7o Escolar, por unidade de ensino, nos anos de 2017, 2018 e 2019. Justificativa: \u00c9 de conhecimento p\u00fablico e not\u00f3rio que houve redu\u00e7\u00e3o de Auxiliares de Servi\u00e7o Escolar nas unidades de ensino do munic\u00edpio. Ocorre que a redu\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra vem gerando uma sobrecarga de servi\u00e7o sobre as pessoas que exercem a fun\u00e7\u00e3o de limpeza, a qual atualmente \u00e9 terceirizada pela Prefeitura. Os trabalhos as serem desenvolvidos n\u00e3o s\u00e3o compat\u00edveis com o quantitativo de pessoas que o exercem, por consequ\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o ocupado pelas crian\u00e7as resta prejudicada. \u00c9 sabido que recentemente o munic\u00edpio empreendeu um corte de despesas que vem impactando na qualidade do servi\u00e7o, raz\u00e3o pelo que se faz o presente requerimento a fim de elucidar os fatos."}, {"id": "339", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/339/requerimento_sapl.docx", "ementa": "34- Requer \u00e0 Secret\u00e1ria de Meio Ambiente que informe se a empresa terceirizada que realiza a coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos domiciliares no munic\u00edpio possui autoriza\u00e7\u00e3o para proceder ao \u201cajuntamento\u201d das sacolas de lixo em esquinas, formando verdadeiros pontos de coleta, onde lixo fica depositado por tempo consider\u00e1vel at\u00e9 que seja recolhido e depositado nos caminh\u00f5es coletores. Em caso positivo, requer que sejam informados quais os motivos e fundamentos da autoriza\u00e7\u00e3o. Em caso negativo, solicito que sejam informadas quais as provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas pela Secretaria de Meio Ambiente diante da conduta irregular adotada pela empresa terceirizada. JUSTIFICATIVA: O dep\u00f3sito de res\u00edduos s\u00f3lidos domiciliares em vias urbanas \u00e9 ato lesivo \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o da limpeza urbana (art. 23, inc.I, al\u00ednea \u201cb\u201d da Lei Municipal n\u00b0 2.631/2018), bem como \u00e9 vedado depositar este tipo de res\u00edduo em ruas (art.8\u00ba do Decreto Municipal n\u00ba 7.966/2018). No entanto, a empresa terceirizada que presta o servi\u00e7o de coleta vem procedendo ao ajuntamento de sacolas de lixo em esquinas, o que se op\u00f5e as disposi\u00e7\u00f5es legais e regulamentares do munic\u00edpio. Por outro lado, esta conduta estimula que mun\u00edcipes tamb\u00e9m depositem seus res\u00edduos nos locais costumeiramente utilizados pela empresa, facilitando o descumprimento dos deveres de separa\u00e7\u00e3o do lixo seco e \u00famido, haja vista a dificuldade de identificar a origem do res\u00edduo depositado irregularmente. Por fim, cumpre registrar que o acumulo de lixo em via p\u00fablica prejudica o tr\u00e2nsito no local."}, {"id": "343", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/343/requerimento_passe_livre.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tOs vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, seja enviado ao Sr. Erivelto, Gerente da Empresa Auto Onibus  Circullare, para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n.\r\n1)\tQuantos passes livres para obten\u00e7\u00e3o de gratuidade de transporte coletivo urbano do munic\u00edpio foram emitidos por essa Concession\u00e1ria ( resposta acompanhada de c\u00f3pia dos passes) . \r\n2)\tQuantos requerimentos para obten\u00e7\u00e3o de gratuidade de transporte coletivo urbano do munic\u00edpio foram indeferidos (resposta acompanhada do despacho ou fundamento do indeferimento).\r\n\r\n\t\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n           Estes vereadores foram procurados por cidad\u00e3os que tiveram seus requerimentos indeferidos e estes informaram que a decis\u00e3o apresentada fere dispositivos da Lei Municipal 2269/2012. A resposta facilitar\u00e1 o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora e a fun\u00e7\u00e3o intermediadora entre o Poder Executivo e mun\u00edcipe. \r\n\t    \tBom Despacho, 22 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nVereadora Rose Delegada\r\n\r\nVereador Fernando Branco"}, {"id": "344", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/344/requerimento_ubs_rosario.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhor Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, seja enviado ao Sr. Prefeito, Fernando Jose de Castro Cabral, of\u00edcio  solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1)\tEm que fase  est\u00e1 o processo para constru\u00e7\u00e3o da UBS tipo 2, Ros\u00e1rio? O projeto arquitet\u00f4nico e o cronograma de execu\u00e7\u00e3o foram elaborados? Quando ser\u00e1 realizada a licita\u00e7\u00e3o? Qual a previs\u00e3o para iniciar e concluir a obra?\r\n\t\t\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n          Trata-se de atender a fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora e a fun\u00e7\u00e3o intermediadora entre o Poder Executivo e o cidad\u00e3o. Esta vereadora foi procurada por diversos moradores daquelas imedia\u00e7\u00f5es que solicitaram tais informa\u00e7\u00f5es, haja vista que o deputado federal, Eduardo Barbosa, destinou uma verba de 748.000,00(setecentos e quarenta e oito mil reais) para a referida obra. \r\n\t    \tBom Despacho, 21 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "349", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/349/requerimento_buracos_plano_de_acao.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, seja enviado ao Sr. Fernando Cabral, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal.\r\n\r\n\r\n\t\tREQUERIMENTO:\r\n\r\n\r\n\tQue informe a esta casa se foi elaborado plano de a\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas ruas, avenidas e pra\u00e7as desta cidade, e em caso positivo, encaminhar uma c\u00f3pia a esta casa.\r\n\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tCom a intensidade das chuvas ocorridas nos \u00faltimos meses, surgiram v\u00e1rios buracos nas vias p\u00fablicas de nossa cidade. Nos \u00faltimos dias, circulando por esta cidade, percebi que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal est\u00e1 realizando os reparos, no entanto, a apresenta\u00e7\u00e3o de tal plano demonstraria a popula\u00e7\u00e3o, que anseia pelo servi\u00e7o, as vias que foram consideradas priorit\u00e1rias. \r\n\r\n\r\n\tBom Despacho, 11 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "350", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/350/requerimento_mocao_sandra.docx", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n\r\nA vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o a Sandra L\u00facia Lage Coelho, Engenheira Civil.  \r\n\r\n\t\t\tJUSTIFICATIVA:\r\nSandra trabalhou v\u00e1rios anos na UNIPAC (atualmente UNA), participando ativamente  das reformas, constru\u00e7\u00f5es de salas de diretoria,  salas de aulas, estacionamentos, laborat\u00f3rios, quadras, piscinas, fazenda experimental do nosso importante Centro Universit\u00e1rio UNA Bom Despacho. Construiu e fez a manuten\u00e7\u00e3o de  mais de 10 mil m\u00b2  de pr\u00e9dios e estruturas educacionais, demonstrando sua capacidade t\u00e9cnica e compromisso com nossa cidade. Os projetos desenvolvidos por Sandra movimentaram o com\u00e9rcio local por mais de 7 anos.  Nesta oportunidade, apresento esta justa homenagem a mais uma mulher que contribuiu, por aproximadamente 15 anos,  do  engrandecimento de  nossa cidade.\r\n\r\n\t    \tBom Despacho, 15 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "351", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/351/requerimento_mocao_angelita.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\nOs vereadores que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, v\u00eam perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitarem a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o a Delegada de Pol\u00edcia, Angelita Viviane Soares Oliveira.  \r\n\r\n\t\t\tJUSTIFICATIVA:\r\nA homenageada \u00e9 Delegada de Pol\u00edcia lotada nesta cidade, onde se destaca por a\u00e7\u00f5es de combate aos crimes de Viol\u00eancia contra a Mulher e por sua disponibilidade em servir a comunidade atrav\u00e9s de palestras, a exemplo do que far\u00e1 nesta casa ,  no dia 26 de mar\u00e7o de 2019, na Escola do Legislativo, quando tratar\u00e1 do tema \u201cAs recentes mudan\u00e7as dos crimes sexuais e a Lei Maria da Penha\u201d. Nesta oportunidade, apresentamos esta justa homenagem a mais uma mulher que contribui, significativamente, pela seguran\u00e7a p\u00fablica e o  engrandecimento de  nossa cidade.\r\n\r\n\r\n\t    \tBom Despacho, 15 de mar\u00e7o  de 2019.\r\n\r\nVereadora Rose Delegada\r\n\r\nVereador Vital Guimar\u00e3es"}, {"id": "352", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/352/requerimento_mocao_lorena.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\nA vereadora  que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o a Tenente PM, Lorena Evelin de Azevedo Barbosa.  \r\n\r\n\t\t\tJUSTIFICATIVA:\r\nA homenageada \u00e9 Tenente PM lotada nesta cidade, onde se destaca na Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Organizacional do 7\u00ba BPM\\Secretaria da Unidade, desenvolvendo a\u00e7\u00f5es sociais com a banda de m\u00fasica, a\u00e7\u00f5es de utilidade p\u00fablica em parceria a web r\u00e1dio central 10, a\u00e7\u00f5es motivacionais do endomarketing, a\u00e7\u00f5es educacionais atrav\u00e9s de palestras ministradas junto \u00e0 comunidade, nas quais s\u00e3o abordados temas como: drogas, viol\u00eancia urbana, abuso sexual, viol\u00eancia domestica contra a mulher, entre outros.  Nesta oportunidade, apresentamos esta justa homenagem a mais uma mulher que contribui, significativamente, pela seguran\u00e7a p\u00fablica e o  engrandecimento de  nossa cidade.\r\n\r\n\r\n\t    \tBom Despacho, 15 de mar\u00e7o  de 2019.\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "371", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/371/indicacao_15-04-2019.docx", "ementa": "Requerimento: Requer ao Prefeito Municipal seja disponibilizado a este vereador acesso a todos os documentos atinentes ao projeto do loteamento \u201cBairro Dona Branca\u201d\r\n\r\nJustificativa: Documentos necess\u00e1rios para este Vereador exercer o seu poder-dever de fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "376", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/376/requerimento_residencial_dona_branca_novo.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, que seja encaminhado of\u00edcio ao Sr. Gerente Geral da Caixa Econ\u00f4mica Federal , Cl\u00e1udio Mendon\u00e7a, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n1)\tQual foi o resultado apresentado pela equipe respons\u00e1vel pelo  trabalho t\u00e9cnico social realizado por empresa t\u00e9cnica no Residencial Dona Branca?\r\n2)\tA Caixa Econ\u00f4mica Federal recebeu alguma den\u00fancia referente \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o irregular e depreda\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis desocupados no Residencial Dona Branca?\r\n3)\tQuais s\u00e3o as medidas adotadas ou as medidas que ser\u00e3o adotadas quanto \u00e0s ocupa\u00e7\u00f5es irregulares e im\u00f3veis desocupados e depredados? Em qual tempo tais medidas ser\u00e3o realizadas?\r\n\r\n\t\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n           Trata-se de reitera\u00e7\u00e3o dos requerimentos apresentados nesta casa, no dia 17 de novembro de 2017 e 17 de setembro de 2018. Alguns moradores do Residencial Dona Branca procuraram esta parlamentar e informaram que existem dezenas de im\u00f3veis desocupados, ou depredados, ou com moradia irregular, enquanto isso, v\u00e1rias pessoas aguardam na fila de suplentes para  a realiza\u00e7\u00e3o do sonho da Casa Pr\u00f3pria. Disseram ainda, que h\u00e1 necessidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes, haja vista que usu\u00e1rios e traficantes de drogas t\u00eam ocupado casas do residencial que est\u00e3o vazias, trazendo desconforto e inseguran\u00e7a aos moradores.\r\n\t    \tBom Despacho, 15 de abril de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "377", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/377/requerimento_controladoria.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tOs vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, que seja encaminhado a Presidente desta casa legislativa , Vereadora Joice Quirino, solicita\u00e7\u00e3o das seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1)\tQue sejam encaminhados \u00e0 Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tomada de Contas, os relat\u00f3rios de rotinas apresentados pela Controladoria Interna da C\u00e2mara no ano de 2019.\r\n2)\tQue seja elaborado pelo setor competente desta casa, relat\u00f3rio Cont\u00e1bil e Anal\u00edtico das contas da C\u00e2mara Municipal de Bom Despacho.\r\n\r\nDesde j\u00e1, indicamos a V. Exa. que sejam disponibilizados os referidos relat\u00f3rios no Portal Transpar\u00eancia desta casa. \r\n\r\n\t\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n Dar maior visibilidade das receitas e despesas desta casa e possibilitar o acompanhamento realizado pelos setores competentes, bem como, atender ao disposto no art. 7\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o 589\\2009.\r\n\t    \tBom Despacho, 15 de abril de 2019.\r\n\r\nVereador Vital Guimar\u00e3es\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "413", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/413/requerimento_74.pdf", "ementa": "requer da mesa diretora as seguintes Mo\u00e7\u00f5es de Congratula\u00e7\u00e3o: Ao Sr. Gild\u00e1sio Eust\u00e1quio Pinto pelo lan\u00e7amento do Livro \u201cCr\u00f4nicas do Povo de um lugar\u201d E \u00c0 Sra. Patr\u00edcia A. Brand\u00e3o Couto pelo lan\u00e7amento do Livro \u201cO Povo do Cativeiro e a Senhora do Ros\u00e1rio: Reinados e Congados de Minas Gerais\u201d.  \r\n\r\nJustificativa: os autores s\u00e3o bondespachenses com destaque na \u00e1rea cultural de nossa cidade e os registros liter\u00e1rios com certeza elevam o nome de nossa cidade"}, {"id": "885", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/885/requerimento_83.pdf", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal data do in\u00edcio da obra da reforma da Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio."}, {"id": "412", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/412/requerimento_84.pdf", "ementa": "Requerer da Mesa Diretora, que seja encaminhada uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Posto Avan\u00e7ado de Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros em Bom Despacho. \r\n\r\nJustificativa: Esta corpora\u00e7\u00e3o presta um relevante servi\u00e7o \u00e0 comunidade bondespachense no socorro \u00e0s pessoas vitimadas sejam em acidentes de qualquer forma como tr\u00e2nsito, afogamento, inc\u00eandio e outros, a\u00e7\u00f5es de defesa civil e treinamentos. Homenageando a corpora\u00e7\u00e3o de Bom Despacho, com certeza estaremos homenageando tamb\u00e9m todos os bombeiros de Minas Gerais, que tanto t\u00eam trabalhado em prol da popula\u00e7\u00e3o, muitas vezes colocando a pr\u00f3pria vida em risco."}, {"id": "404", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Presidente desta casa legislativa, Vereadora Joice Quirino, solicita\u00e7\u00e3o das seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Que sejam encaminhados \u00e0 Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tomada de Contas, os relat\u00f3rios de rotinas apresentados pela Controladoria Interna da C\u00e2mara no ano de 2019. 2) Que seja elaborado pelo setor competente desta casa, relat\u00f3rio Cont\u00e1bil e Anal\u00edtico das contas da C\u00e2mara Municipal de Bom Despacho. Desde j\u00e1, indicamos a V. Exa. que sejam disponibilizados os referidos relat\u00f3rios no Portal Transpar\u00eancia desta casa. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Dar maior visibilidade das receitas e despesas desta casa e possibilitar o acompanhamento realizado pelos setores competentes, bem como, atender ao disposto no art. 7\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o 589\\2009."}, {"id": "405", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/405/requerimento_87.pdf", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal: C\u00f3pia dos estudos realizados ou apresentados pela Empresa MZB Particapa\u00e7\u00f5es e Neg\u00f3cios Ltda para implanta\u00e7\u00e3o do Aterro Sanit\u00e1rio no munic\u00edpio de Bom Despacho/MG, bem como c\u00f3pia das licen\u00e7as ambientais eventualmente emitidas pelo munic\u00edpio. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: H\u00e1 uma grande manifesta\u00e7\u00e3o popular acerca da instala\u00e7\u00e3o do Aterro Sanit\u00e1rio no munic\u00edpio, o qual poderia, em tese, resultar em graves danos ambientais. Neste sentido, no exerc\u00edcio do dever de fiscalizar, faz-se o presente requerimento de informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "406", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/406/requerimento_88.pdf", "ementa": "Requer ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, para que seja encaminhado MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00e0 m\u00e9dica Ana Flavia Quirino Franco pelos relevantes servi\u00e7os que tem prestado no atendimento aos pacientes do PSF JK."}, {"id": "407", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/407/requerimento_89.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que informe quem \u00e9 o gestor do contrato entre munic\u00edpio e Lact\u00e1rio Posto de Puericultura Menino Jesus para os trabalhos desenvolvidos no Pronto Atendimento. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: S\u00e3o constantes as reclama\u00e7\u00f5es acerca do Pronto Atendimento, pelo que \u00e9 importante a gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato, a fim de garantir um melhor presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "408", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/408/requerimento_90.pdf", "ementa": "Requer ao Plen\u00e1rio desta Casa aprova\u00e7\u00e3o para realizar reuni\u00e3o para discutir os problemas enfrentados pelo Pronto Atendimento. Na oportunidade, ser\u00e3o convidados a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, o Coordenador do Pronto Atendimento e o Diretor do Lact\u00e1rio Posto de Puericultura Menino Jesus para participarem da reuni\u00e3o. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: O servi\u00e7o prestado pelo Pronto Atendimento \u00e9 alvo de constantes cr\u00edticas dos usu\u00e1rios, a principal delas se refere \u00e0 morosidade no atendimento. A reuni\u00e3o com os respons\u00e1veis visa debater solu\u00e7\u00f5es para melhoria e aprimoramento deste relevante servi\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "421", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/421/indicacoes_e_requerimentos.docx", "ementa": "Requer que o Diretor da COPASA em nosso munic\u00edpio informe se a Prefeitura Municipal realizou o trabalho de verifica\u00e7\u00e3o dos buracos nas ruas que a empresa de \u00e1gua e saneamento tem a compet\u00eancia para tamp\u00e1-los. Justificativa: Esse vereador foi informado que foi acordado que a Prefeitura faria esse trabalho de verifica\u00e7\u00e3o e posterior envio das informa\u00e7\u00f5es para a COPASA."}, {"id": "422", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/422/indicacoes_e_requerimentos.docx", "ementa": "Requer que o Prefeito Municipal informe se foi realizado o trabalho de verifica\u00e7\u00e3o dos buracos nas ruas que a COPASA tem a compet\u00eancia para tamp\u00e1-los. Justificativa: Esse vereador foi informado pelo Diretor da COPASA no nosso munic\u00edpio que foi acordado que a Prefeitura faria esse trabalho de verifica\u00e7\u00e3o e posterior envio das informa\u00e7\u00f5es para a empresa de \u00e1gua e saneamento."}, {"id": "423", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/423/indicacoes_e_requerimentos.docx", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que informe o que foi oferecido para a empresa de latic\u00ednios Piracanjuba com o objetivo de atra\u00ed-la para o munic\u00edpio de Bom Despacho. Justificativa: Esse vereador tem conhecimento que a empresa n\u00e3o ir\u00e1 mais se instalar em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "424", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/424/indicacoes_e_requerimentos.docx", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente quantas pessoas no munic\u00edpio foram notificadas por lotes sujos? Quais os crit\u00e9rios usados para tal fim? E est\u00e3o limpando os lotes que pertencem \u00e0 Prefeitura? Quais j\u00e1 foram limpos e quais ainda n\u00e3o foram? Justificativa: Todos os questionamentos s\u00e3o necess\u00e1rios para o devido trabalho deste vereador."}, {"id": "427", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/427/requerimento_aterro_site.docx", "ementa": "Requerimento: Requer \u00e0 Presidente da CMBD nomear comiss\u00e3o para acompanhar o projeto de constru\u00e7\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio, em Bom Despacho, pela empresa MZB Participa\u00e7\u00f5es. \r\n\r\nJustificativa: Em audi\u00eancia p\u00fablica realizada em 14/11/2018, a empresa MZB apresentou o projeto e, desde ent\u00e3o esta Casa n\u00e3o foi informada sobre a sua execu\u00e7\u00e3o.  Al\u00e9m disso, na \u00faltima reuni\u00e3o desta Casa, este Vereador fez questionamentos ao Prefeito, sobre quando ser\u00e1 constru\u00eddo, quais os benef\u00edcios trar\u00e3o para nossa cidade e qual o percentual de lixo recicl\u00e1vel ser\u00e1 extra\u00eddo, e n\u00e3o obteve respostas satisfat\u00f3rias."}, {"id": "429", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/429/requerimento_mocao_patrick.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\nA vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, seja concedida mo\u00e7\u00e3o  de congratula\u00e7\u00e3o a Patrick Brauner, Presidente do Sindicato Rural de Bom Despacho, pelo seu comprometimento com a comunidade dos produtores rurais da regi\u00e3o.  \r\n\r\n\t\t\tJUSTIFICATIVA:\r\nNa \u00faltima sexta feira, 03 de maio de 2019, promoveu junto a Associa\u00e7\u00e3o dos Sindicatos Rurais do Oeste de Minas, um grande encontro de lideran\u00e7as Regionais do Agroneg\u00f3cio, no qual foram tratados temas important\u00edssimos tais como, as perspectivas do atual governo para o Agroneg\u00f3cio e a cria\u00e7\u00e3o do valor de referencia para pre\u00e7o do leite.\r\n\r\n\t    \tBom Despacho, 06 de maio de 2019.\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "430", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/430/requer_a_concessao_de_mocao_de_congratulacao_ao_Nr73DUI.docx", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Col\u00e9gio Novo Ser (com sede na Rua Petr\u00f3polis, 51, bairro Novo S\u00e3o Jos\u00e9, Bom Despacho - MG), pelos 25 anos de sua funda\u00e7\u00e3o.\r\nJustificativa: O Col\u00e9gio Novo Ser, entidade voltada para o ensino fundamental, no \u00faltimo final de semana, celebrou os seus 25 de funda\u00e7\u00e3o, realizando um grande encontro da fam\u00edlia, no SESC LACES."}, {"id": "431", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/431/indicacoes_13-05-2019.docx", "ementa": "1)\tRequer ao Prefeito Municipal informar a lota\u00e7\u00e3o de todos os servidores que exercem o cargo de Fiscal Municipal.\r\nJustificativa: informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para este Vereador exercer a sua fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora."}, {"id": "432", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/432/indicacoes_13-05-2019.docx", "ementa": "1)\tRequer \u00e0 Presidente da C\u00e2mara Municipal de Bom Despacho que oficie o Delegado Regional de Pol\u00edcia de Bom Despacho, solicitando a instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito policial, para apura\u00e7\u00e3o de crime previsto no art. 154-A, do C\u00f3digo Penal Brasileiro (crime de viola\u00e7\u00e3o de sistema de dados).\r\nJustificativa: Nos \u00faltimos meses, por duas vezes, o site da C\u00e2mara Municipal de Bom Despacho foi invadido (hackeado), ficando fora do ar por v\u00e1rias horas, havendo risco, caso nenhuma provid\u00eancia seja adotada, de dados serem apagados ou alterados por criminosos, o que causar\u00e1 preju\u00edzo ao er\u00e1rio."}, {"id": "454", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino, Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/454/requerimento_119.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Sr. Duilio Silva Campos em virtude dos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Bom Despacho."}, {"id": "455", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/455/requerimento_120.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00e0 Senhora Ant\u00f4nia Tomazia Soares em virtude dos trabalhos sociais e religiosos desenvolvidos."}, {"id": "456", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/456/requerimento_121.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que envie para esta Casa Legislativa, c\u00f3pia do projeto que \u201cgerou a instala\u00e7\u00e3o do Obelisco Ma\u00e7\u00f4nico. \r\n\r\nJustificativa: Faz-se o presente requerimento no exerc\u00edcio do dever de fiscaliza\u00e7\u00e3o no qual est\u00e1 incumbido este vereador, segundo o Of. n\u00ba 0440/2019/GPFJCC foi apresentado um projeto e a \u201colho nu\u201d percebe-se que o Obelisco n\u00e3o atende as medidas determinadas pela legisla\u00e7\u00e3o cab\u00edvel."}, {"id": "457", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/457/requerimento_122.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria de Fazenda que informe se foi assinado contrato decorrente do Processo n\u00ba 20298.000072/2019-94, Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 13/2019. Em caso positivo, encaminhar c\u00f3pia do contrato. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es solicitadas ser\u00e3o analisadas por este vereador no exerc\u00edcio do dever de fiscalizar."}, {"id": "458", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/458/requerimento_123.pdf", "ementa": "Requer ao Diretor da COPASA que informe se a Prefeitura Municipal realizou o trabalho de verifica\u00e7\u00e3o dos buracos nas ruas que a empresa de \u00e1gua e saneamento tem a compet\u00eancia para tamp\u00e1-los. \r\n\r\nJustificativa: Esse vereador foi informado que foi acordado que a Prefeitura faria esse trabalho de verifica\u00e7\u00e3o e posterior envio das informa\u00e7\u00f5es para a COPASA."}, {"id": "459", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/459/requerimento_124.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que informe se foi realizado o trabalho de verifica\u00e7\u00e3o dos buracos nas ruas que a COPASA tem a compet\u00eancia para tamp\u00e1-los. \r\n\r\nJustificativa: Esse vereador foi informado pelo Diretor da COPASA no nosso munic\u00edpio que foi acordado que a Prefeitura faria esse trabalho de verifica\u00e7\u00e3o e posterior envio das informa\u00e7\u00f5es para a empresa de \u00e1gua e saneamento."}, {"id": "460", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/460/requerimento_125.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que informe o que foi oferecido para a empresa de latic\u00ednios Piracanjuba com o objetivo de atra\u00ed-la para o munic\u00edpio de Bom Despacho. \r\n\r\nJustificativa: Esse vereador tem conhecimento que a empresa n\u00e3o ir\u00e1 mais se instalar em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "461", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/461/requerimento_126.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente que informe quantas pessoas no munic\u00edpio foram notificadas por lotes sujos? Quais os crit\u00e9rios usados para tal fim? E est\u00e3o limpando os lotes que pertencem \u00e0 Prefeitura? Quais j\u00e1 foram limpos e quais ainda n\u00e3o foram? \r\n\r\nJustificativa: Todos os questionamentos s\u00e3o necess\u00e1rios para o devido trabalho deste vereador."}, {"id": "462", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/462/requerimento_127.pdf", "ementa": "Requer da secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe por qual motivo est\u00e1 faltando materiais de consumo e de curativo nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade do munic\u00edpio?"}, {"id": "463", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/463/requerimento_128.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informar a lota\u00e7\u00e3o de todos os servidores que exercem o cargo de Fiscal Municipal. \r\n\r\nJustificativa: informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para este Vereador exercer a sua fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora."}, {"id": "464", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/464/requerimento_129.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado uma MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O aos funcion\u00e1rios da COPASA em fun\u00e7\u00e3o do emprenho e dedica\u00e7\u00e3o ao trabalho para minimizar a crise de abastecimento de \u00e1gua no munic\u00edpio."}, {"id": "465", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/465/requerimento_130.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado uma MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Sr. Jos\u00e9 Francisco dos Santos \u2013 Z\u00e9 do Mato \u2013 Pelo zelo e profissionalismo nos mais de 50 anos como motorista profissional."}, {"id": "485", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/485/indicacoes_e_requerimentos.docx", "ementa": "Requer que o Prefeito Municipal informe quais as entidades beneficentes de Bom Despacho est\u00e3o contempladas no or\u00e7amento de 2019 do munic\u00edpio e quais os valores destinados a cada uma delas?"}, {"id": "495", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/495/indicacoes_e_requerimentos.docx", "ementa": "Requer ao Diretor da Santa Casa que envie a este vereador o projeto para reforma do Pronto Atendimento Municipal, bem como informe se j\u00e1 foi feito o levantamento das necessidades a serem regularizadas na unidade. Justificativa: H\u00e1 mais ou menos dois anos este vereador fez uma indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o da Santa Casa para solucionar os problemas encontrados no Pronto Atendimento, tais como a troca de colch\u00f5es desgastados, de camas enferrujadas, bebedouros e banheiros inadequados para uso, recep\u00e7\u00e3o inadaptada para atendimento da popula\u00e7\u00e3o, etc. Em reuni\u00e3o  realizada nesta C\u00e2mara no dia 17 de maio do presente ano, a qual este vereador participou, com o objetivo de solucionar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel estes problemas, a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade autorizou que a Dire\u00e7\u00e3o da Santa Casa fizesse o levantamento das necessidades a serem resolvidas no PA, com posterior custeio das mesmas pela Secretaria de Sa\u00fade. Por este motivo, faz-se necess\u00e1rio o presente requerimento para o devido cumprimento dos deveres deste vereador."}, {"id": "501", "ano": "2019", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/501/indicacoes_e_requerimentos.docx", "ementa": "Requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Social, como reconhecimento pela excelente organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Copa Aberta Centro-Norte de Karat\u00ea de Minas Gerais. Justificativa: Pela primeira vez, Bom Despacho realizou uma Copa de Karat\u00ea homologada pela Federa\u00e7\u00e3o Mineira de Karat\u00ea a n\u00edvel estadual e com a participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, adolescentes e adultos dos projetos sociais da Prefeitura."}, {"id": "502", "ano": "2019", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/502/indicacoes_e_requerimentos.docx", "ementa": "Requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o aos alunos de Karat\u00ea da Secretaria de Desenvolvimento Social pelo primeiro lugar no ranking de medalhas de ouro da 1\u00aa Copa Aberta Centro-Norte de Karat\u00ea Sensei Jo\u00e3o Pelonha. Justificativa: Pela primeira vez, Bom Despacho realizou uma Copa de Karat\u00ea homologada pela Federa\u00e7\u00e3o Mineira de Karat\u00ea a n\u00edvel estadual e com a participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, adolescentes e adultos dos projetos sociais da Prefeitura."}, {"id": "538", "ano": "2019", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/538/requerimento_149.pdf", "ementa": "Requer da Mesa diretora desta Casa Legislativa que fa\u00e7a tramitar o Projeto de Lei Complementar n\u00ba04/2019 que \u201cInstitui o IPTU social, mediante inclus\u00e3o do artigo 153-A no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal\u201d apresentado no dia 11/03/2019 de autoria deste vereador. \r\n\r\nJustificativa: o assunto \u00e9 de interesse geral em vista o esp\u00edrito de justi\u00e7a social que se quer alcan\u00e7ar com a aprova\u00e7\u00e3o do mesmo."}, {"id": "539", "ano": "2019", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/539/requerimento_150.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito que informe quais aquisi\u00e7\u00f5es e/ou loca\u00e7\u00f5es de ca\u00e7ambas ou cont\u00eaineres de coleta de res\u00edduos foram realizadas pelo Executivo Municipal no presente ano. Requer tamb\u00e9m que encaminhe c\u00f3pia, digital ou f\u00edsica, dos processos licitat\u00f3rios correspondentes. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es solicitadas instruir\u00e3o os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o desenvolvidos por esta vereadora."}, {"id": "540", "ano": "2019", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/540/requerimento_151.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado uma MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Sr. Roberto \u00c2ngelo Costa em virtude de sua participa\u00e7\u00e3o no Parlamento Jovem 2019 palestrando sobre Discrimina\u00e7\u00e3o \u00c9tnico-Racial atrav\u00e9s de tr\u00eas oficinas nos dias 24 de abril, 15 e 22 de maio."}, {"id": "541", "ano": "2019", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/541/requerimento_152.pdf", "ementa": "Requer do secret\u00e1rio de obras que envie a esta Casa C\u00f3pia do contrato n\u00ba100/2018, os aditivos que tiver, as ordens de servi\u00e7o, os comprovantes de medi\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o com a devida aprova\u00e7\u00e3o do gestor do contrato, as notas fiscais e a documenta\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil e financeira que comprove o pagamento do servi\u00e7o. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es solicitadas instruir\u00e3o os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o desenvolvidos por esta vereadora, em especial pela contradi\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es remetidas a esta Casa Legislativa pelos of\u00edcios 553 e 601/2019 do gabinete. Fundamento do requerimento no art. 32 da lei federal 12527/2011."}, {"id": "542", "ano": "2019", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/542/requerimento_153.pdf", "ementa": "Requer da secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe para qual endere\u00e7o ser\u00e1 transferido o PSF DR. Hugo/Dr. Miguel."}, {"id": "519", "ano": "2019", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/519/requerimento_154.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito do pedido das seguintes informa\u00e7\u00f5es: Quando foi realizado o \u00faltimo levantamento para verificar os logradouros sem placas de identifica\u00e7\u00e3o? Qual o valor gasto para fazer o levantamento? Qual a previs\u00e3o para realizar o pr\u00f3ximo levantamento?"}, {"id": "520", "ano": "2019", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/520/requerimento_155.pdf", "ementa": "Requer que o Prefeito informe qual a previs\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Distrito do Mato Seco, nos locais solicitados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores daquele povoado, atrav\u00e9s de seu representante, o Sr. Jo\u00e3o Paulo, Presidente da referida entidade."}, {"id": "556", "ano": "2019", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/556/indicacoes_17-06-2019.docx", "ementa": "Requerimento: Requer ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente prestar informa\u00e7\u00f5es sobre a indica\u00e7\u00e3o deste Vereador, apresentada no ano de 2018, na qual solicitou que fosse o propriet\u00e1rio do lote situado na Rua Jo\u00e3o Eleut\u00e9rio, defronte ao n\u00ba 190, Centro, para constru\u00e7\u00e3o de passeio.\r\nJustificativa: Este vereador n\u00e3o recebeu retorno do Munic\u00edpio quanto \u00e0 indica\u00e7\u00e3o, sendo certo que a situa\u00e7\u00e3o no local continua a mesma, ou seja, o muro do lote est\u00e1 instalado exatamente na divisa com a via de tr\u00e2nsito, o que obriga os transeuntes  a deambular na rua."}, {"id": "560", "ano": "2019", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/560/requerimento_curriculo_referencia.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\nOs vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, que seja encaminhado a Exma. Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o , Ivy Lilian da Silva, a solicita\u00e7\u00e3o das seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQue seja informado se na Palestra que ser\u00e1 ministrada pelo Professor Hamilton Jos\u00e9 Werneck Moura, no VIII Semin\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o, organizado pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a ser realizado no dia 29\\07\\2019, cuja contrata\u00e7\u00e3o se deu atrav\u00e9s do Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 20298.000076\\2019-77, Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o 21\\2019, ser\u00e1 abordado o tema \u201cCurr\u00edculo Referencia\".\r\n\r\n\t\t\tJUSTIFICATIVA:\r\nAtender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos professores da rede p\u00fablica, pois segundo alguns deles a Base Nacional Comum Curricular j\u00e1 foi tratada em outros semin\u00e1rios e seria important\u00edssimo que se fizesse uma abordagem pontual do tema \u201cCurr\u00edculo Referencia\u201d.\r\n\r\n\t    \tBom Despacho, 17 de junho de 2019.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "561", "ano": "2019", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/561/requerimento_deficiencia.docx", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n\r\nOs vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, que seja encaminhado a Exma. Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o , Ivy Lilian da Silva, a solicita\u00e7\u00e3o das seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQuantos alunos da rede p\u00fablica municipal apresentam defici\u00eancia que requerem acompanhamento de profissional de apoio escolar. Quantos profissionais de apoio escolar est\u00e3o dispon\u00edveis para prestar esta atividade na rede p\u00fablica municipal\r\n\r\n\t\t\tJUSTIFICATIVA:\r\nTal informa\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para exercer a minha atividade fiscalizadora. A Lei 13.146 de julho de 2015, chamada de Lei Brasileira de Inclus\u00e3o, consagrou a pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o inclusiva no Brasil. Certo \u00e9 que esta lei prev\u00ea a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de profissionais espec\u00edficos em casos de comprovada necessidade, \u00e9 o caso do profissional de apoio escolar. Esse profissional tem a incumb\u00eancia de auxiliar a pessoa com defici\u00eancia nas atividades de alimenta\u00e7\u00e3o, higiene, locomo\u00e7\u00e3o e outras que se fizerem necess\u00e1rias dentro da atividade escolar. \r\n\r\n\t    \tBom Despacho, 17 de junho de 2019.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "583", "ano": "2019", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/583/indicacoes_e_requerimentos.docx", "ementa": "Requer o envio ao Prefeito Municipal do pedido das seguintes informa\u00e7\u00f5es: O Munic\u00edpio de Bom Despacho possui alguma d\u00edvida em fun\u00e7\u00e3o do n\u00e3o funcionamento de \"aterro sanit\u00e1rio\" na cidade? Se afirmativa a resposta, qual o valor global da d\u00edvida e os respectivos valores mensais?"}, {"id": "587", "ano": "2019", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/587/requerimento_hrario_trabalhador.docx", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n\r\nOs vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, que seja encaminhado a Exma. Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade , Neide Braga, a solicita\u00e7\u00e3o das seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nO munic\u00edpio adota hor\u00e1rio estendido (Hor\u00e1rio do Trabalhador)  nas UBS?\r\nEm caso positivo, em quais unidades s\u00e3o adotados e qual o hor\u00e1rio de funcionamento?\r\nEm caso negativo, indico ao munic\u00edpio que realize um estudo da viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o do Hor\u00e1rio Estendido, institu\u00eddo pelo Programa Sa\u00fade da Hora, publicado atrav\u00e9s da Portaria 930, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o,  de 15 de maio de 2019. \r\n\r\n\t\t\tJUSTIFICATIVA:\r\nSegundo an\u00fancio do ministro da Sa\u00fade, Luiz Henrique Mandetta, as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) que ampliarem hor\u00e1rio de atendimento receber\u00e3o mais recursos do Governo Federal. Al\u00e9m do mais, a medida ampliar\u00e1 a disponibilidade dos servi\u00e7os em hor\u00e1rios compat\u00edveis aos dos trabalhadores brasileiros, conferindo maior resolutividade na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e desafogamento do fluxo no Pronto Atendimento.\r\n\t    \tBom Despacho, 01 de julho de 2019.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "588", "ano": "2019", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/588/requerimento_mocao_esportes_correto.docx", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n\r\nA vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, \r\n\r\nRequeiro uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o para os servidores da Secretaria de Esportes e Lazer de Bom Despacho   pelo brilhante trabalho realizado na recep\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do XXI Campeonato Brasileiro de Orienta\u00e7\u00e3o (CamBOr 2019), destacando Bom Despacho como refer\u00eancia nesta modalidade de esporte.\r\n\r\nJustificativa::\r\nA referida equipe de servidores foi respons\u00e1vel por adaptar e mapear as \u00e1reas para a realiza\u00e7\u00e3o do evento esportivo, que contou com a participa\u00e7\u00e3o de competidores de todo o Brasil, al\u00e9m da Argentina, Bol\u00edvia, Chile, Col\u00f4mbia e Uruguai. Importante salientar que a corrida de orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 uma modalidade esportiva onde o atleta deve seguir determinado percurso orientado por mapa, b\u00fassola e pontos de refer\u00eancia. Desde 2013 o esporte \u00e9 incentivado pela Prefeitura de Bom Despacho. Este ano, aproximadamente 200 competidores bom-despachenses participaram do campeonato, que \u00e9 disputado por crian\u00e7as a partir de 9 anos de idade, adolescentes, adultos e idosos.\r\nBom  Despacho, 01 de julho de 2019.\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "717", "ano": "2019", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Coordenadora de Festas populares, Sra. Maria Kl\u00e9sia de Oliveira, pedido da seguinte informa\u00e7\u00e3o: - Qual valor investido para realiza\u00e7\u00e3o de eventos culturais e festas populares pela Secretaria Municipal de Cultura nos anos de 2017, 2018 e 2019 especificando e detalhando os gastos e as respectivas datas."}, {"id": "718", "ano": "2019", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz., Dr. Fernando Pediatra, Joice Quirino, Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito que informe quais as entidades filantr\u00f3picas municipais que atuam nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social est\u00e3o imunes ao pagamento de IPTU. Justificativa: H\u00e1 imunidade tribut\u00e1ria para as institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas que atuam nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social, nos termos do art.150, inc.VI, al\u00ednea \u201cc\u201d da CF/88 c/c art.102 e 103 da Lei Municipal n\u00ba 1.950/2003 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal). Neste sentido, as informa\u00e7\u00f5es apresentadas ser\u00e3o utilizadas pelos vereadores signat\u00e1rios para o exerc\u00edcio do dever de fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "719", "ano": "2019", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz., Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerem que seja encaminhado uma MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00e0 Jovem L\u00edvia Campos em virtude de sua destacada atua\u00e7\u00e3o como cantora em nossa cidade."}, {"id": "720", "ano": "2019", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja encaminhado uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Sra. Miriam Clarinda Ara\u00fajo em reconhecimento \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia profissional. Psic\u00f3loga no setor de marketing e n\u00facleo de inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfico e extens\u00e3o (NICE) da Universidade UNA Bom Despacho e respons\u00e1vel pela infraestrutura dos eventos da institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "721", "ano": "2019", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja encaminhado uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Sra. Nara L\u00facia Tavares em reconhecimento \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia profissional na fun\u00e7\u00e3o de jornalista atuando no setor de marketing, comunica\u00e7\u00e3o interna e m\u00eddias sociais da Universidade UNA Bom Despacho, Nova Serrana e Divin\u00f3polis."}, {"id": "722", "ano": "2019", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao secret\u00e1rio de cultura pedido da seguinte informa\u00e7\u00e3o: Qual valor investido para realiza\u00e7\u00e3o de eventos culturais e festas populares pela Secretaria Municipal de Cultura nos anos de 2017, 2018 e 2019 especificando e detalhando os gastos e as respectivas datas."}, {"id": "723", "ano": "2019", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer da secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe: Quais os crit\u00e9rios utilizados pela secretaria municipal de sa\u00fade para se conceder o transporte a pacientes em tratamento fora do domic\u00edlio. - O transporte aos portadores de necessidades especiais est\u00e1 sendo garantido conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "724", "ano": "2019", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer da secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o que informe se As escolas municipais est\u00e3o cumprindo a legisla\u00e7\u00e3o n\u00ba12.031/2009 e executando semanalmente o hino nacional."}, {"id": "725", "ano": "2019", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz., Dr. Fernando Pediatra, Joice Quirino, Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja encaminhado MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Sr. Ant\u00f4nio Zeferino dos Santos em virtude dos seus 42 anos e 11 meses de servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio."}, {"id": "727", "ano": "2019", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Rafael Oliveira, em virtude das conquistas na pr\u00e1tica de tiro esportivo, como a primeira coloca\u00e7\u00e3o no campeonato mineiro de CPR (Carabina Pistola Rifle) na categoria de 20 segundos."}, {"id": "728", "ano": "2019", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja concedida MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O as Ex-Diretoras Adelaide Maria de Lelis, Zaira Fonseca Dami\u00e3o, Maria Lucianei Mendon\u00e7a Pinto e Marli Rosa Ara\u00fajo Tavares das Escolas Estaduais, respectivamente, Eg\u00eddio Ben\u00edcio de Abreu, CESEC, Coronel Robertinho e Wilson Lopes do Couto em virtude dos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Bom Despacho."}, {"id": "729", "ano": "2019", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Sa\u00fade que informe: - quais processos licitat\u00f3rios foram realizados at\u00e9 o momento para a constru\u00e7\u00e3o da UBS do Engenho do Ribeiro, especificando datas, valores e objetos das contrata\u00e7\u00f5es. - Informar quais valores foram pagos as construtoras at\u00e9 o momento relativos a esta obra, especificando datas, valores e empresa."}, {"id": "757", "ano": "2019", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reiterar \u00e0 secretaria de sa\u00fade pedido da seguinte informa\u00e7\u00e3o: Quando ser\u00e3o tomadas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica do PSF JK/Santa Marta, uma vez que quando chove a \u00e1gua escorre pelas paredes molhando toda a unidade, as paredes est\u00e3o muito sujas e o mais preocupante o esgoto est\u00e1 voltando para dentro da unidade. Algumas portas encontram-se sem alisar, o forro encontra-se danificado, os vidros da sala de reuni\u00e3o quebrados e o muro \u00e9 baixo. Justificativa: O piso molhado torna-se escorregadio trazendo risco de quedas aos usu\u00e1rios. A sujeira nas paredes, que n\u00e3o foram pintadas com tinta lav\u00e1vel, e a rede de esgoto interna comprometem a biosseguran\u00e7a. O muro baixo facilita a entrada de v\u00e2ndalos que usam o espa\u00e7o para consumo de drogas quebrando os vidros. Vale ressaltar que a referida unidade de sa\u00fade atende uma popula\u00e7\u00e3o de aproximadamente 5300 usu\u00e1rios."}, {"id": "758", "ano": "2019", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria de Meio Ambiente que informe qual o hor\u00e1rio est\u00e1 sendo realizada a coleta de lixo no bairro Santa L\u00facia, bem como se recentemente houve atrasos na execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e as provid\u00eancias adotadas. JUSTIFICATIVA: Esta vereadora foi procurada por moradores do bairro relatando que a coleta de lixo no bairro est\u00e1 sendo realizada no per\u00edodo noturno, o que se contrap\u00f5e ao hor\u00e1rio fixado por meio do contrato n\u00ba 98/2018, clausula 5.6, que disp\u00f5e que a coleta de lixo ser\u00e1 diurna e realizada das 07h00m \u00e0s 17h00m."}, {"id": "759", "ano": "2019", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Diretor da COPASA e ao Secret\u00e1rio de Obras a seguinte informa\u00e7\u00e3o: - Qual previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de bueiros na Rua Anic\u00e9sio de Mendon\u00e7a, nas proximidades do n\u00famero 84, Bairro do Ros\u00e1rio? Justificativa: A rua encontra-se sem bueiros para fazer o escoamento das \u00e1guas das chuvas tornando o local totalmente intransit\u00e1vel na \u00e9poca das chuvas, como pode ser comprovado nas fotos em anexo. Esses bueiros s\u00e3o de fundamental import\u00e2ncia pra garantir o perfeito escoamento das \u00e1guas das chuvas evitando as inunda\u00e7\u00f5es e alagamentos das casas."}, {"id": "760", "ano": "2019", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Controladora-Geral do Munic\u00edpio que informe se o processo administrativo n\u00ba15.500.000.003/2018-17 foi conclu\u00eddo. Em caso positivo, enviar c\u00f3pia do relat\u00f3rio final, bem como da decis\u00e3o tomada pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal. JUSTIFICATIVA:O processo administrativo n\u00ba 15.500.000.003/2018-17 busca apurar falhas na gest\u00e3o do contrato n \u00ba141/2017, o qual se refere \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de an\u00e1lise para diagn\u00f3stico financeiro e assistencial, tendo por finalidade analisar as pr\u00e1ticas de gest\u00e3o adotadas pelo Lact\u00e1rio e Posto de Puericultura Menino Jesus (Santa Casa de Bom Despacho). Decorridos mais de 90 dias da abertura do mencionado processo administrativo, ainda n\u00e3o houve o encaminhamento do relat\u00f3rio final e demais documentos, conforme Of. n\u00ba 03/2018/CGM, emitido pela Controladoria-Geral do Munic\u00edpio, raz\u00e3o pela qual se faz o presente requerimento."}, {"id": "761", "ano": "2019", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer do secret\u00e1rio de obras que informe se j\u00e1 Foi realizado um estudo para melhorar o fluxo de ve\u00edculos na rotat\u00f3ria do pamonh\u00e3o nos hor\u00e1rios de maior movimento com intuito de melhorar o transito?"}, {"id": "762", "ano": "2019", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que informe as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas para implementar as boas pr\u00e1ticas apontas no Diagn\u00f3stico Financeiro e Assistencial do Lact\u00e1rio e Posto de Puericultura Menino Jesus, elaborado pelo Instituto Laborare. JUSTIFICATIVA: O Instituto Laborare realizou auditoria no Lact\u00e1rio e Posto de Puericultura Menino Jesus, o qual recebe verbas p\u00fablicas para manuten\u00e7\u00e3o. O relat\u00f3rio final apontou boas pr\u00e1ticas que o munic\u00edpio deve acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o a fim de melhorar o atendimento dos usu\u00e1rios do SUS."}, {"id": "763", "ano": "2019", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer da secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe Qual a previs\u00e3o de entrega da UBS do Distrito do Engenho do Ribeiro."}, {"id": "764", "ano": "2019", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, para que seja encaminhado MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao SAMU (Servi\u00e7o de Atendimento M\u00e9dico de Urg\u00eancia) pelos relevantes servi\u00e7os prestados. JUSTIIFCATIVA: O servi\u00e7o lotado nesta cidade se destaca nas a\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, servindo a popula\u00e7\u00e3o bondespachense de forma r\u00e1pida e eficaz."}, {"id": "765", "ano": "2019", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal: C\u00f3pia dos balancetes de receita e despesas, bem como balan\u00e7o financeiro, todos relativos ao exerc\u00edcio de 2018, no prazo de 15 (quinze) dias, termos do art. 61 par\u00e1grafo \u00fanico, da Lei Org\u00e2nica Municipal, sob pena de incidir nas penas do art. 89, inc III do mesmo diploma legal. Justificativa: As informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o analisadas pelos vereadores a fim de acompanhar a gest\u00e3o financeira do munic\u00edpio."}, {"id": "766", "ano": "2019", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que informe se J\u00e1 foi emitido o laudo da vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria autorizando o funcionamento das UBS Dr. Miguel/Dr. Hugo. Caso positivo, solicito que o laudo seja encaminhado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a esta Casa."}, {"id": "767", "ano": "2019", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reitera ao secret\u00e1rio de obras pedido da seguinte informa\u00e7\u00e3o: Qual previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de bueiros na Rua Anic\u00e9sio de Mendon\u00e7a, nas proximidades do n\u00famero 84, Bairro do Ros\u00e1rio? Justificativa: A rua encontra-se sem bueiros para fazer o escoamento das \u00e1guas das chuvas tornando o local totalmente intransit\u00e1vel na \u00e9poca das chuvas, como pode ser comprovado nas fotos em anexo. Esses bueiros s\u00e3o de fundamental import\u00e2ncia pra garantir o perfeito escoamento das \u00e1guas das chuvas evitando as inunda\u00e7\u00f5es e alagamentos das casas."}, {"id": "768", "ano": "2019", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio de obras que informe se a Avenida Jos\u00e9 Alcino Handam est\u00e1 no plano de asfaltamento do munic\u00edpio? Justificativa: A referida avenida n\u00e3o est\u00e1 toda asfaltada, faltando uma parte o que quem causando transtornos aos moradores."}, {"id": "769", "ano": "2019", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer a secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe se A unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Santa Marta continua sem o profissional m\u00e9dico para atender os pacientes?"}, {"id": "770", "ano": "2019", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer da secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe Quais os medicamento b\u00e1sicos para hipertens\u00e3o, diab\u00e9ticos, analg\u00e9sicos e antibi\u00f3ticos est\u00e3o faltando na farm\u00e1cia municipal?"}, {"id": "771", "ano": "2019", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, pedido da seguinte informa\u00e7\u00e3o: Em resposta ao requerimento n\u00ba187/2019 fui informada as \u00e1rvores da Av. Guaruj\u00e1, em frente ao supermercado Fid\u00e9lis, no Bairro S\u00e3o Vicente, seriam suprimidas ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. Esta solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi autorizada? Qual previs\u00e3o para supress\u00e3o das \u00e1rvores?"}, {"id": "772", "ano": "2019", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que informe se H\u00e1 possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de bueiros na Rua Anic\u00e9sio de Mendon\u00e7a, nas proximidades do n\u00famero 84, Bairro do Ros\u00e1rio? Justificativa: A rua encontra-se sem bueiros para fazer o escoamento das \u00e1guas das chuvas tornando o local totalmente intransit\u00e1vel na \u00e9poca das chuvas, como pode ser comprovado nas fotos em anexo. Esses bueiros s\u00e3o de fundamental import\u00e2ncia pra garantir o perfeito escoamento das \u00e1guas das chuvas evitando as inunda\u00e7\u00f5es e alagamentos das casas."}, {"id": "773", "ano": "2019", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer da secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe Qual a data de in\u00edcio das obras da estrutura f\u00edsica do PSF JK/Santa Marta, uma vez que quando chove a \u00e1gua escorre pelas paredes molhando toda a unidade, as paredes est\u00e3o muito sujas e o mais preocupante o esgoto est\u00e1 voltando para dentro da unidade. Algumas portas encontram-se sem alisar, o forro encontra-se danificado, os vidros da sala de reuni\u00e3o quebrados e o muro \u00e9 baixo. Justificativa: O piso molhado torna-se escorregadio trazendo risco de quedas aos usu\u00e1rios. A sujeira nas paredes, que n\u00e3o foram pintadas com tinta lav\u00e1vel, e a rede de esgoto interna comprometem a biosseguran\u00e7a. O muro baixo facilita a entrada de v\u00e2ndalos que usam o espa\u00e7o para consumo de drogas quebrando os vidros. Vale ressaltar que a referida unidade de sa\u00fade atende uma popula\u00e7\u00e3o de aproximadamente 5300 usu\u00e1rios."}, {"id": "774", "ano": "2019", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer da secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe se o paciente JFR (CNS 6742355000196) com pedido de cirurgia para retirada de rins j\u00e1 est\u00e1 agendado? Em caso negativo, qual possibilidade de agendamento?"}, {"id": "775", "ano": "2019", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer da secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe se o paciente RLC (CNS 702802131871566) com pedido de avalia\u00e7\u00e3o de ortopedia na especialidade de m\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 agendado? Em caso negativo, qual possibilidade de agendamento?"}, {"id": "776", "ano": "2019", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz., Dr. Fernando Pediatra, Joice Quirino, Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja encaminhado MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Sr. Ant\u00f4nio Zeferino dos Santos em virtude dos seus 42 anos e 11 meses de servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio."}, {"id": "777", "ano": "2019", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja encaminhado MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00e0 Irm\u00e3 \u00c1urea Paiva de Oliveira, Mission\u00e1ria de Santa Terezinha, em virtude dos 27 anos de servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade bom-despachense."}, {"id": "778", "ano": "2019", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz., Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja encaminhada uma MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Sr. Domingos S\u00e1vio de Oliveira, em virtude do seu trabalho na presid\u00eancia do Lions Club de Bom Despacho."}, {"id": "779", "ano": "2019", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer da secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe:- Qual a previs\u00e3o do in\u00edcio das cirurgias urol\u00f3gicas? - C\u00f3pia rela\u00e7\u00e3o dos pacientes que est\u00e3o na fila aguardando por esta cirurgia."}, {"id": "780", "ano": "2019", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal que informe se h\u00e1 possibilidade de construir uma quadra esportiva ao lado do Campo do Recreativo, no Distrito do Engenho do Ribeiro? Justificativa: os moradores alegam que a quadra que havia no distrito foi cedida para a constru\u00e7\u00e3o da UBS e que posteriormente seria constru\u00edda uma nova quadra."}, {"id": "781", "ano": "2019", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade que informe h\u00e1 possibilidade de integrar um fisioterapeuta na equipe da UBS do Distrito do Engenho do Ribeiro?"}, {"id": "782", "ano": "2019", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal que informe se h\u00e1 possibilidade de colocar um padr\u00e3o da Prefeitura na Pra\u00e7a da Igreja, Distrito do Engenho do Ribeiro? Justificativa: Quando acontecem eventos na pra\u00e7a \u00e9 utilizado o padr\u00e3o da igreja ficando a cargo desta arcar com os custos."}, {"id": "783", "ano": "2019", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal que informe se h\u00e1 possibilidade de manter um funcion\u00e1rio municipal (servi\u00e7os gerais) por conta da limpeza das pra\u00e7as do Distrito do Engenho do Ribeiro? Justificativa: reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores do referido local."}, {"id": "784", "ano": "2019", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer do prefeito que verifique a oportunidade e conveni\u00eancia de otimizar o projeto de lei complementar em tramita\u00e7\u00e3o nesta Casa Legislativa, cujo objeto \u00e9 a ocupa\u00e7\u00e3o uso do solo e zoneamento do munic\u00edpio, apresentando substitutivo. Justificativa: o projeto foi desarquivado pelo vereador Marcel\u00e3o, mas retrata a \u00e1rea urbana e de expans\u00e3o urbana municipal de treze anos atr\u00e1s. A atualiza\u00e7\u00e3o merece an\u00e1lise, at\u00e9 porque subsidiar\u00e1 importante mecanismo de aplica\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas de IPTU e estudos sobre a concess\u00e3o de alvar\u00e1s de empreendimentos habitacionais, comerciais e industriais."}, {"id": "785", "ano": "2019", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer da comiss\u00e3o de justi\u00e7a, legisla\u00e7\u00e3o e reda\u00e7\u00e3o final e Finan\u00e7as, or\u00e7amento e tomada de contas, a apresenta\u00e7\u00e3o de parecer conclusivo aos projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o nesta Casa Legislativa que tem por objeto alterar o c\u00f3digo tribut\u00e1rio municipal. Justificativa: diversas correspond\u00eancias advindas do Minist\u00e9rio P\u00fablico t\u00eam requisitado informa\u00e7\u00f5es sobre os projetos, que s\u00e3o objeto de inqu\u00e9rito. Ademais, os projetos dever\u00e3o ser votados de modo que sua promulga\u00e7\u00e3o respeite os princ\u00edpios constitucionais da noventa e anterioridade, ou seja, podem n\u00e3o ter efic\u00e1cia normativa se n\u00e3o sancionadas a tempo e modo."}, {"id": "786", "ano": "2019", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz., Dr. Fernando Pediatra, Joice Quirino, Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja concedida MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O as Ex-Diretoras Adelaide Maria de Lelis, Zaira Fonseca Dami\u00e3o, Maria Lucianei Mendon\u00e7a Pinto e Marli Rosa Ara\u00fajo Tavares das Escolas Estaduais, respectivamente, Eg\u00eddio Ben\u00edcio de Abreu, CESEC, Coronel Robertinho e Wilson Lopes do Couto em virtude dos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Bom Despacho."}, {"id": "787", "ano": "2019", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz., Joice Quirino, Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja concedida MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Sr. Tales Ant\u00f4nio de P\u00e1dua em virtude do seu trabalho na presid\u00eancia do Rotary Club Bom Despacho Arraial."}, {"id": "788", "ano": "2019", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz., Joice Quirino, Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja concedida MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Sr. Jos\u00e9 Cardoso de Mesquita em virtude do seu trabalho na presid\u00eancia do Rotary Club Bom Despacho."}, {"id": "789", "ano": "2019", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal e do secret\u00e1rio de desenvolvimento social, pedido da seguinte informa\u00e7\u00e3o: \r\n- Existe algum estudo para verificar a possibilidade da sede do PSF do Distrito do Engenho do Ribeiro ser transformada num Centro de Conviv\u00eancia do Idoso? Justificativa: Reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores do referido local."}, {"id": "856", "ano": "2019", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer do secret\u00e1rio de obras que informe se Existe algum cronograma para realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas: Bocaiuva, Rua Manga, Rua Bambu\u00ed, Rua Pedra Azul, Rua Almenara, Rua Abaet\u00e9 e Rua Pirapora, todas do Bairro Santa Marta?"}, {"id": "857", "ano": "2019", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que informe sobre como \u00e9 feito o monitoramento da entrada de pessoas nas escolas municipais? Justificativa: Devido o massacre ocorrido na cidade de Suzano/SP, temos que nos prevenir com o objetivo de dar seguran\u00e7a aos funcion\u00e1rios e alunos"}, {"id": "858", "ano": "2019", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja encaminhado MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00e0 Par\u00f3quia S\u00e3o Vicente pelos 20 anos de sua funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "859", "ano": "2019", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Respons\u00e1vel pela COPASA no munic\u00edpio que informe se a mesma foi formalmente comunicada sobre implanta\u00e7\u00e3o do Aterro Sanit\u00e1rio nas proximidades da regi\u00e3o do Capivari, bem como informe se h\u00e1 algum estudo realizado ou em andamento para verificar se a implanta\u00e7\u00e3o do Aterro Sanit\u00e1rio poder\u00e1 contaminar os recursos h\u00eddricos da regi\u00e3o, notadamente o Rio Capivari que abastece a cidade e a futura barragem da COPASA. JUSTIFICATIVA: Como existe uma grande manifesta\u00e7\u00e3o popular acerca da instala\u00e7\u00e3o do Aterro Sanit\u00e1rio no munic\u00edpio, o qual poderia, em tese, resultar em graves danos ambientais, inclusive de natureza h\u00eddrica, faz-se o presente requerimento a fim de verificar se h\u00e1 risco de contamina\u00e7\u00e3o dos rios e futura barragem que abastecem o munic\u00edpio."}, {"id": "860", "ano": "2019", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja encaminhado para a Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Sra. Maria de F\u00e1tima Rodrigues, convite para participar de uma reuni\u00e3o na C\u00e2mara Municipal no dia 03 de junho \u00e0s 16 horas juntamente com as comiss\u00f5es permanentes desta Casa Legislativa a fim de debater sobre o Projeto de Lei n\u00ba14/2019 que \u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2.020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "861", "ano": "2019", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Escola Irm\u00e3 Maria em virtude dos seus 50 anos de cria\u00e7\u00e3o, contribuindo na educa\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "862", "ano": "2019", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requer que seja concedida MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Sr. Jos\u00e9 Francisco Silva (Jos\u00e9 Chiquinho) em virtude dos 50 anos dedicados ao reinado em Bom Despacho, como capit\u00e3o."}, {"id": "886", "ano": "2019", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer da mesa diretora Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o para o Sr. Ernane Rodrigues Costa, professor de Y\u00f4ga da Secretaria de Desenvolvimento Social. \r\n\r\nJustificativa: O Mesmo vem desempenhando suas atividades de y\u00f4ga com muito zelo, contribuindo de forma satisfat\u00f3ria para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e qualidade de vida de v\u00e1rios usu\u00e1rios. Como redu\u00e7\u00e3o do uso de medicamentos e at\u00e9 mesmo a libera\u00e7\u00e3o, sendo alunos jovem, mulheres e idosos de at\u00e9 87 anos de idade."}, {"id": "887", "ano": "2019", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao M\u00e9dico Dr. Alfredo J\u00fanior Fernandes, ginecologista e obstetra em virtude dos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Bom Despacho."}, {"id": "892", "ano": "2019", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/892/requerimento_mocao_falcoes.docx", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n\r\nA vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, \r\n\r\nRequeiro uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o para o Moto Clube Falc\u00f5es da Estrada pela organiza\u00e7\u00e3o e o sucesso do 18\u00ba Encontro Nacional de Motociclistas de Bom Despacho\\MG.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nO evento foi maravilhoso, possibilitando ao p\u00fablico que se fez presente, momentos de descontra\u00e7\u00e3o e alegria, marcados por excelentes shows, \u00e1rea de camping, pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nBom Despacho, 14 de julho de 2019.\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "895", "ano": "2019", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/895/requerimento_creche.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\nOs vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, que seja encaminhado a Exmo. Secret\u00e1ria de Obras , Juliano Barreto, a solicita\u00e7\u00e3o das seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQual a previs\u00e3o para a conclus\u00e3o das obras da Creche localizada entre os bairros Bela Vista e Ros\u00e1rio II. \r\n\r\n\t\t\tJUSTIFICATIVA:\r\nEsta vereadora e outros parlamentares desta casa tivemos importante papel para a continuidade da referida obra, quando esta ficou paralisada por irresponsabilidade da empresa contratada.  A referida obra \u00e9 de grande import\u00e2ncia para a expans\u00e3o da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o. Os mun\u00edcipes que residem na referida regi\u00e3o aguardam, ansiosamente, a conclus\u00e3o da obra e procuraram esta vereadora para buscar junto a secretaria de obras a referida informa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\t    \tBom Despacho, 15 de julho de 2019.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "896", "ano": "2019", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/896/sapl.doc", "ementa": "requer da mesa diretora, ap\u00f3s aquiesc\u00eancia do plen\u00e1rio seja encaminhada uma moc\u00e3o de aplauso ao Sr. Jos\u00e9 Guilherme de Barros pela viagem efetuada ao Alasca."}, {"id": "904", "ano": "2019", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/904/requerimento_escorpioes.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2019\r\n\r\nSra. Presidente.\r\n\r\n\tA vereadora que  a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, que seja encaminhado a Exma. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade , Neide, a solicita\u00e7\u00e3o das seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQuantas pessoas foram picadas por escorpi\u00f5es em nossa cidade\u00bf\r\nQuais medidas t\u00eam sido adotadas por essa administra\u00e7\u00e3o para reduzir e combater a infesta\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es no munic\u00edpio de Bom Despacho\u00bf\r\nFoi realizada alguma campanha de orienta\u00e7\u00e3o aos mun\u00edcipes para evitar a prolifera\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es.\r\n\r\n\t\t\tJUSTIFICATIVA:\r\nH\u00e1 v\u00e1rios relatos de infesta\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es em nossa cidade. Necess\u00e1rio buscar estas informa\u00e7\u00f5es para desempenho das fun\u00e7\u00f5es inerentes a verean\u00e7a, bem como, em caso de n\u00e3o haver ado\u00e7\u00e3o de medidas pela administra\u00e7\u00e3o, indica-las como forma de proporcionar mais tranquilidade aos nossos mun\u00edcipes.\r\n\r\n\t    \tBom Despacho, 04 de julho de 2019.\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "497", "ano": "2019", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/497/requerimento_mocao_aline.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\nA vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o a Aline Lucas Gontijo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao agroneg\u00f3cio de nossa cidade e regi\u00e3o.  \r\n\r\n\t\t\tJUSTIFICATIVA:\r\nAline \u00e9 um exemplo da mulher em meio a produ\u00e7\u00e3o rural de nosso munic\u00edpio. Ela trabalhou por 10 anos como Gerente Comercial da ent\u00e3o Telemig Celular, liderou por 15 anos o Setor de Marketing e Comunica\u00e7\u00e3o da COOPERBOM, lecionou nos Ambientes Acad\u00eamicos (UNIPAC Bom Despacho, IFMG, PRONATEC). Atua desde 2014 como mobilizadora do Sistema FAEMG/ SENAR em Bom Despacho, onde viabilizou at\u00e9 hoje, mais de 250 cursos gratuitos para Bom Despacho e comunidades rurais. Ela \u00e9 s\u00f3cia-propriet\u00e1ria da ALG Assessoria e Comunica\u00e7\u00e3o, prestando servi\u00e7os para cooperativas, para a Central CCPR/Itamb\u00e9, FECOAGRO, dentre outras. \u00c9 produtora Rural com \u00eanfase na avicultura de Postura. Membro atuante do Grupo Colmeia (Projeto Pro Mananciais). Sindicalizada junto ao Sindicato Rural de Bom Despacho, sendo tamb\u00e9m uma colaboradora. Trabalha com foco no agroneg\u00f3cio, buscando ser uma alternativa e apoio para o Produtor Rural e o desenvolvimento da cadeia produtiva do nosso munic\u00edpio.\r\n\r\n\t    \tBom Despacho, 03 de junho de 2019.\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "898", "ano": "2019", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/898/requerimento_227.pdf", "ementa": "Requer seja informado pela  Secretaria de Meio Ambiente, o teor da resposta dada (c\u00f3pia fiel do of\u00edcio) a Associa\u00e7\u00e3o dos moradores e propriet\u00e1rios de terras da bacia do Rio Capivari, que se posicionaram contra a instala\u00e7\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio naquelas adjac\u00eancias.\r\nO motivo do pedido se deve ao fato da necessidade  dos vereadores verificarem o contradit\u00f3rio, uma vez que foi apresentado nesta casa motiva\u00e7\u00f5es que segundo a representante dos interessados s\u00e3o bastantes para impedir a referida instala\u00e7\u00e3o."}, {"id": "980", "ano": "2019", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/980/requerimento_230.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o aos policiais civis de Bom Despacho\\MG pelo bel\u00edssimo trabalho que culminou na liberdade da v\u00edtima de sequestro ocorrido em nossa cidade e na pris\u00e3o dos criminosos. Justificativa: Policiais desta cidade, em atua\u00e7\u00e3o conjunta com o DEOESP, n\u00e3o mediram esfor\u00e7os em desenvolver a\u00e7\u00f5es para que o jovem Felipe fosse libertado. A v\u00edtima foi arrebatada do interior de sua resid\u00eancia, no dia 08 de agosto de 2019, por tr\u00eas homens. No entanto, ap\u00f3s intenso trabalho de intelig\u00eancia, no dia 09 de agosto de 2019, os policiais conseguiram libertar o rapaz."}, {"id": "981", "ano": "2019", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/981/requerimento_231.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Sr. Marcelo Vinicius Santos Chaves, ex-diretor da UNA, em virtude dos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Bom Despacho."}, {"id": "982", "ano": "2019", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/982/requerimento_232.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que informe se, antes de realiza\u00e7\u00e3o da obra de concretagem da Ponte Ferrovi\u00e1ria entre Bom Despacho/MG e Leandro Ferreira, houve elabora\u00e7\u00e3o de Projeto B\u00e1sico e ART (Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica). Justificativa: informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para este Vereador exercer o seu poder-dever fiscalizador."}, {"id": "983", "ano": "2019", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/983/requerimento_233.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que informe os nomes de todos os membros que, a partir de 2015, integraram a Comiss\u00e3o Permanente de An\u00e1lise, Aprova\u00e7\u00e3o de Projetos e Licenciamentos de Obras, de que trata o art. 180 da Lei Complementar n\u00ba 35, de 22 de dezembro de 2.014 (C\u00f3digo de Obras). Justificativa: informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para este Vereador exercer o seu poder-dever fiscalizador."}, {"id": "984", "ano": "2019", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/984/requerimento_234.pdf", "ementa": "Requer da secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe se H\u00e1 possibilidade de reiniciar a campanha de vacina\u00e7\u00e3o da gripe H1NI, devido ao aumento de n\u00famero de casos no munic\u00edpio de Bom Despacho."}, {"id": "985", "ano": "2019", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/985/requerimento_235.pdf", "ementa": "Requer do secret\u00e1rio de obras que informe Se a Rua Nossa Senhora de F\u00e1tima, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, ser\u00e1 contemplada no plano de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica? Em caso negativo avaliar a possibilidade de se colocar sinaliza\u00e7\u00e3o no entroncamento da referida rua com a Av. Padre Augusto, pois os motoristas e usu\u00e1rios da creche Crian\u00e7a Feliz utilizam essa rua e havendo grande risco de acidente devido a falta de sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "986", "ano": "2019", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/986/requerimento_236.pdf", "ementa": "Requer da secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe Quais profissionais foram contratados para a fun\u00e7\u00e3o de gerente de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e quais foram os crit\u00e9rios para a contrata\u00e7\u00e3o? - Os profissionais contratados possuem experi\u00eancia na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica? Qual valor ser\u00e1 pago?"}, {"id": "987", "ano": "2019", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/987/requerimento_237.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que informe se existe projeto de constru\u00e7\u00e3o de um PSF em frente \u00e0 quadra do Bairro de F\u00e1tima, bem como de constru\u00e7\u00e3o de uma creche na localidade. JUSTIFICATIVA: A popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 cobrando que a constru\u00e7\u00e3o de um PSF e uma creche no Bairro de F\u00e1tima foi uma das promessas de campanha do atual Prefeito. A prefeitura chegou a medir o terreno, mas at\u00e9 a presente data nenhuma constru\u00e7\u00e3o foi iniciada. As informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o usadas nos trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o deste vereador."}, {"id": "988", "ano": "2019", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/988/requerimento_238.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio de obras que informe Por qual motivo n\u00e3o deram segmento no asfalto a algumas Ruas do Bairro Babil\u00f4nia? Como por exemplo a Rua Let\u00edcia. JUSTIFICATIVA: Moradores da citada Rua est\u00e3o indignados, pois pagam seus impostos e ainda n\u00e3o tem sua Rua pavimentada."}, {"id": "989", "ano": "2019", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/989/requerimento_239.pdf", "ementa": "Requer a Diretoria da Santa Casa que informe se j\u00e1 come\u00e7aram as obras para a constru\u00e7\u00e3o do CTI, bem como qual empresa foi contratada e qual o valor total or\u00e7ado, incluindo os equipamentos. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es solicitadas integrar\u00e3o o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o deste vereador."}, {"id": "990", "ano": "2019", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/990/requerimento_240.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que informe se alguma provid\u00eancia j\u00e1 foi tomada ou se h\u00e1 algum projeto com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 falta de energia e aus\u00eancia de bebedouro com \u00e1gua pot\u00e1vel na quadra do Bairro de F\u00e1tima. JUSTIFICATIVA: A quadra do Bairro de F\u00e1tima est\u00e1 h\u00e1 muito tempo sem energia e as crian\u00e7as e jovens que a frequentam para a pr\u00e1tica de esportes n\u00e3o possuem um bebedouro para tomar \u00e1gua."}, {"id": "1027", "ano": "2019", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1027/requerimento_241.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito a c\u00f3pia do Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 20298.000136/2019-57, Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 57/2019, que tem por objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para cess\u00e3o de uso de software, por tempo determinado, de sistema integrado de gest\u00e3o p\u00fablica em diversas \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o municipal em ambiente WEB. Justificativa: As informa\u00e7\u00f5es requeridas instruir\u00e3o os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o desenvolvidos por esta vereadora, especialmente sobre a legalidade da contrata\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise da viabilidade econ\u00f4mica."}, {"id": "1028", "ano": "2019", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1028/requerimento_242.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00e0s Domadoras do Lions Clube de Bom Despacho em virtude dos relevantes servi\u00e7os prestados a comunidade bondespachense."}, {"id": "1029", "ano": "2019", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1029/requerimento_243.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito que apresente informa\u00e7\u00f5es sobre como est\u00e1 sendo feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte do Poder Executivo Municipal sobre a cobran\u00e7a e presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Esgoto Din\u00e2mico com Coleta e Tratamento \u2013 EDT \u2013 realizados pela COPASA. Justificativa: Atualmente a COPASA est\u00e1 cobrando uma tarifa EDT de 97,5% (noventa e sete e meio por cento) sobre o consumo de \u00e1gua em quase todas as resid\u00eancias da cidade de Bom Despacho. No entanto, na CPI da COPASA, realizada pelo Poder Legislativo Municipal, foram apuradas v\u00e1rias irregularidades no tratamento de esgoto realizado pela empresa. O cidad\u00e3o n\u00e3o pode ficar pagando altos valores por servi\u00e7os mal prestados."}, {"id": "1030", "ano": "2019", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1030/requerimento_244.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito que apresente informa\u00e7\u00f5es sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do descarte de lixo e entulho que est\u00e1 ocorrendo na Rua 07, no Bairro Dona Branca, por uma empresa sediada em Bom Despacho, forne\u00e7a c\u00f3pia do processo que deu a autoriza\u00e7\u00e3o e do alvar\u00e1 expedido pelo Poder Executivo, bem como informe como est\u00e1 sendo feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o do descarte do material. Justificativa: Esta Vereadora recebeu den\u00fancia de uma moradora da regi\u00e3o de que uma construtora est\u00e1 despejando ca\u00e7ambas cheias de lixo e entulho na rua mencionada. O motorista do caminh\u00e3o alegou que a empresa possui um alvar\u00e1 da Prefeitura autorizando tal a\u00e7\u00e3o. Ocorre que o local \u00e9 um bairro residencial, n\u00e3o preparado para receber lixo e os entulhos poder\u00e3o atrair escorpi\u00f5es e outros animais. As informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00e3o requeridas ser\u00e3o analisadas e integrar\u00e3o o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o desta Vereadora."}, {"id": "991", "ano": "2019", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/991/requerimento_245.pdf", "ementa": "Requer seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Congada do T\u00e3ozico pelos seus 25 anos."}, {"id": "992", "ano": "2019", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/992/requerimento_246.pdf", "ementa": "Requer seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o para a Associa\u00e7\u00e3o dos Reinadeiros pela organiza\u00e7\u00e3o da festa do Ros\u00e1rio."}, {"id": "993", "ano": "2019", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/993/requerimento_247.pdf", "ementa": "Requer da Presidente da C\u00e2mara Municipal o agendamento de uma reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade desta Casa Legislativa juntamente com membros da comiss\u00e3o de servidores respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o do plano de carreiras dos servidores da sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "1031", "ano": "2019", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1031/requerimento_248.pdf", "ementa": "requer da secret\u00e1ria de meio ambiente que informe se j\u00e1 Foi Realizada vistoria t\u00e9cnica na Av. Guaruj\u00e1, em frente ao supermercado Fid\u00e9lis, no bairro S\u00e3o Vicente, a fim de analisar se as \u00e1rvores do local devem ser suprimidas devido ao risco de queda que apresentam?"}, {"id": "1032", "ano": "2019", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1032/requerimento_249.pdf", "ementa": "requer da secret\u00e1ria de meio ambiente que informe Por qual motivo n\u00e3o foi feita a limpeza do \u00faltimo quarteir\u00e3o da Rua Toezinho Rodrigues, nas proximidades do n\u00famero 103, Bairro Jardim dos Anjos. JUSTIFICATIVA: o coordenador da capina alegou que n\u00e3o deveria capinar em frente o n\u00famero 103 por n\u00e3o possuir asfalto. Fotos em anexo."}, {"id": "1033", "ano": "2019", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1033/requerimento_250.pdf", "ementa": "requer do secret\u00e1rio de obras que informe Quando ser\u00e1 feita a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no Bairro S\u00e3o Vicente? JUSTIFICATIVA: os moradores est\u00e3o questionando e reclamando dos in\u00fameros buracos por tudo bairro."}, {"id": "1034", "ano": "2019", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1034/requerimento_251.pdf", "ementa": "requer da secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe: - De acordo com Mem. N\u00ba493/2019/SEMUSA solicito c\u00f3pia dos documentos comprobat\u00f3rios de experi\u00eancia profissional na \u00e1rea da sa\u00fade dos profissionais contratados como coordenadores da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. - Solicito c\u00f3pia da aprova\u00e7\u00e3o do programa pelos membros do conselho municipal de sa\u00fade."}, {"id": "1035", "ano": "2019", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1035/requerimento_252.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito a apresenta\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia do registro de ponto dos \u00faltimos 120 dias dos m\u00e9dicos contratados em unidades de PSF, bem como informe se h\u00e1 m\u00e9dicos lotados nestas unidades cumprindo carga hor\u00e1ria de apenas 32 horas semanais, quando o correto seriam 40 horas semanais. JUSTIFICATIVA: Esta vereadora recebeu den\u00fancia an\u00f4nima de que existem m\u00e9dicos lotados em unidades de PSF do munic\u00edpio cadastrados com carga hor\u00e1ria de 40 horas semanais cumprindo apenas 32 horas. Segundo a den\u00fancia, trata-se de uma forma de sanar defasagem salarial, uma vez que os profissionais s\u00e3o liberados uma vez por semana sob a justificativa de realiza\u00e7\u00e3o de atividades de pesquisa para o munic\u00edpio, o que n\u00e3o condiz com a realidade. Os documentos e informa\u00e7\u00f5es integrar\u00e3o o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o desta vereadora."}, {"id": "1036", "ano": "2019", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1036/requerimento_253.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que informe quando ocorreu e qual foi o valor gasto pelo Poder Executivo na \u00faltima \u201copera\u00e7\u00e3o tapa buracos\u201d no Bairro do Ros\u00e1rio. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o usadas nos trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o deste vereador."}, {"id": "1037", "ano": "2019", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1037/requerimento_254.pdf", "ementa": "Requer ao respons\u00e1vel pela COPASA no munic\u00edpio as seguintes solicita\u00e7\u00f5es:  - O agendamento de uma visita deste Vereador nos po\u00e7os artesianos feitos pela empresa e nas ETEs. - Informe, atrav\u00e9s de relat\u00f3rio detalhado, qual valor a COPASA j\u00e1 arrecadou no munic\u00edpio de Bom Despacho no ano de 2019 (receitas). - Informe, atrav\u00e9s de relat\u00f3rio detalhado, qual valor a COPASA j\u00e1 gastou no munic\u00edpio de Bom Despacho com tratamento de \u00e1gua, esgoto, infraestrutura e outros (despesas). - Informe qual \u00edndice a COPASA Bom Despacho est\u00e1 utilizando para estabelecer as tarifas cobradas aos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os. JUSTIFICATIVA: Este Vereador j\u00e1 tentou agendar em mais de uma oportunidade uma visita aos po\u00e7os artesianos e \u00e0s ETEs administradas pela COPASA no munic\u00edpio de Bom Despacho e n\u00e3o conseguiu. A visita e as informa\u00e7\u00f5es requeridas integrar\u00e3o os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o deste Vereador."}, {"id": "1038", "ano": "2019", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1038/requerimento_255.pdf", "ementa": "Reitera o seguinte requerimento: \u201cRequer ao Prefeito Municipal que informe qual provid\u00eancia adotada em raz\u00e3o de seguinte indica\u00e7\u00e3o, realizada no m\u00eas de setembro de 2017:\r\n\u201cIndica a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios dos lotes situados nos seguintes locais, para limpeza e constru\u00e7\u00e3o de meios-fios:\r\n4.1 Av. Amazonas, Lulu Malaquias e Oscar de Castro; \r\n4.2 Ruas Pedro Sim\u00e3o Vaz, Amazonas e Fl\u00e1vio Can\u00e7ado Filho;  \r\n4.3 Ruas Lambari, Amazonas e Lulu Malaquias;\r\nJustificativa: Tratam-se de locais centrais, ainda n\u00e3o edificados e sem qualquer infraestrutura, fazendo com que os transeuntes que circulam pela Av. Amazonas e media\u00e7\u00f5es tenham que andar dentro da pista de rolamento, gerando risco de atropelamentos. \u201c"}, {"id": "1039", "ano": "2019", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1039/requerimento_256.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Presidente desta Casa Legislativa que marque data para vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do C\u00f3digo de Posturas, fixando prazo para as demais comiss\u00f5es, se desejarem, apresentar emendas. Justificativa: Como o projeto j\u00e1 possui relat\u00f3rio da CLJRF e n\u00e3o teve emendas a partir das \u00faltimas reuni\u00f5es realizadas, entende este vereador n\u00e3o h\u00e1 impedimento para que o PL seja levado \u00e0 vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1040", "ano": "2019", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1040/requerimento_257.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que informe por que o servi\u00e7o de endoscopia n\u00e3o est\u00e1 funcionando 24 horas por dia no Pronto Atendimento Municipal. Justificativa: Este vereador recebeu informa\u00e7\u00e3o de que, recentemente, paciente idosa foi ao PAM e, embora se tratasse de caso de urg\u00eancia (espinho na garganta), foi liberada pelo m\u00e9dico plantonista e encaminhada para a SEMUSA, com pedido de endoscopia."}, {"id": "1004", "ano": "2019", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1004/requerimento_258.pdf", "ementa": "Requer da mesa Diretora, ap\u00f3s aquiesc\u00eancia do plen\u00e1rio que seja encaminhado uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Reinadeiros pelo brilhantismo da Festa de Reinado do ano 2019, realizada entre os dias 15 a 19 de agosto pr\u00f2ximo passado. O sucesso da mesma foi sem sombra de d\u00favidas o resultado de um grande trabalho da Associa\u00e7\u00e3o na pessoa de sua Presidente Cida que envolveu toda a comunidade da Par\u00f3quia  do Ros\u00e1rio, juntamente com a C\u00f4rte e os capit\u00e3es de cortes. Foram meses de prepara\u00e7\u00e3o que requereu grande esfor\u00e7o de todos os envolvidos, por essa raz\u00e3o requeiro a presente homenagem."}, {"id": "1005", "ano": "2019", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1005/requerimento_259.pdf", "ementa": "Requer da Mesa Diretora ap\u00f3s aquiesc\u00eancia do plen\u00e1rio que seja encaminhado uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao Metralhas Futebol Clube pela brilhante vit\u00f3ria na Final do Campeonato Municipal de Veteranos acima de 35 (trinta e cinco anos) ocorrida no domingo passado no Engenho do  Ribeiro contra a equipe do Recreativo daquele local.  Justificativa: O Jogo foi digno das finais de campeonatos, recheado de  grandes emo\u00e7\u00f5es com a disputa indo se definir nos p\u00eanaltes, onde o goleiro do Metralhas,  Sr. Macal\u00e9 consagrou-se com a defesa de 03 penalidades."}, {"id": "1047", "ano": "2019", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1047/requerimento_260.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que apresente um relat\u00f3rio detalhado de todos os valores repassados pela empresa Auto Omnibus Circullare ao munic\u00edpio referentes ao pagamento de outorga pela concess\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte coletivo regular de passageiros, desde o dia 19 de setembro de 2003, data da assinatura do Contrato de Concess\u00e3o, at\u00e9 a presente data. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es prestadas subsidiar\u00e3o o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o deste vereador."}, {"id": "1069", "ano": "2019", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1069/requerimento_261.pdf", "ementa": "Requer ao Diretor da COPASA, Dr. Daniel, a informa\u00e7\u00e3o de como est\u00e1 o andamento da constru\u00e7\u00e3o da represa, que foi indica\u00e7\u00e3o deste vereador, que esta subscreve. Justificativa: Faz-se o presente requerimento no exerc\u00edcio do dever de fiscaliza\u00e7\u00e3o no qual est\u00e1 incumbido este vereador, esclarecendo que em visita a esta casa legislativa, o Senhor Daniel, previu o t\u00e9rmino da constru\u00e7\u00e3o da represa para 2019."}, {"id": "1070", "ano": "2019", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1070/requerimento_262.pdf", "ementa": "262- Requer ao Senhor Prefeito que informe se foram celebrados os contratos de empr\u00e9stimos, relacionados abaixo:\r\n1.\tLei 2601, de 28 de agosto de 2017, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A at\u00e9 o valor de R$ 2.000.000,00;\r\n2.\tLei 2602, de 30 de agosto de 2017, do BNDES, junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, at\u00e9 o valor de R$ 4.000.000,00;\r\n3.\tLei 2653, de 03 de setembro de 2018, da Caixa Econ\u00f4mica Federal at\u00e9 o valor de R$ 3.000.000,00;\r\n4.\tLei 2680, de 12 de junho de 2019, do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A, at\u00e9 o valor de R$ 3.000.000,00;\r\n- se sim enviar c\u00f3pias dos referidos contratos de empr\u00e9stimo bem como sua referida presta\u00e7\u00e3o de contas completas (por exemplo, qual, quando e quanto foi destinado, quais as ruas foram asfaltadas, etc):\r\n\r\nJustificativa: Faz-se o presente requerimento no exerc\u00edcio do dever de fiscaliza\u00e7\u00e3o no qual est\u00e1 incumbido este vereador."}, {"id": "1043", "ano": "2019", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1043/requerimento_263.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, requer da mesa diretora da C\u00e2mara Municipal, ap\u00f3s aquiesc\u00eancia do plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico um pedido sobre o posicionamento  daquele \u00f3rg\u00e3o   com rela\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o atual da Copasa em Bom Despacho, depois da conclus\u00e3o da CPI, realizada por esta casa legislativa.  As investiga\u00e7\u00f5es culminaram com v\u00e1rias den\u00fancias contra a empresa e precisamos saber se o relat\u00f3rio ser\u00e1 \u00fatil para alguma a\u00e7\u00e3o da promotoria.\r\nSolicito ainda que seja verificada pela mesa a possibilidade de se marcar uma audi\u00eancia com o promotor de justi\u00e7a para fazermos os encaminhamentos sobre o assunto."}, {"id": "1044", "ano": "2019", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1044/requerimento_264.pdf", "ementa": "requer que seja encaminhado ao Sr. Prefeito  pedido das  seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1)Data da \u00faltima renova\u00e7\u00e3o do Contrato de concess\u00e3o para o fornecimento de \u00e1gua e tratamento e destina\u00e7\u00e3o dos  esgotos pela Copasa com o munic\u00edpio de Bom Despacho.\r\n2)Qual o percentual previsto no contrato para cobran\u00e7a da taxa de esgotos?\r\n3)Qual a data prevista para o in\u00edcio da cobran\u00e7a? \r\n4)Qual o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da copasa  seja do tratamento da \u00e1gua, seja do esgoto, e, principalmente nos valores cobrados.\r\n5)Quais as provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas pela Prefeitura com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s den\u00fancias apontadas na CPI da Copasa efetuada pela C\u00e2mara Municipal? \r\nJustificativa:  N\u00e3o obstante a import\u00e2ncia do tratamento tanto do esgoto quanto da \u00e1gua, os  pre\u00e7os est\u00e3o  absurdamente caros, maiores do que todos  aqueles cobrados na regi\u00e3o. Por esta raz\u00e3o entendo ser urgente uma renegocia\u00e7\u00e3o das tarifas com a Copasa."}, {"id": "1045", "ano": "2019", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1045/requerimento_265.pdf", "ementa": "Requer seja encaminhado ao Sr Prefeito Municipal o pedido de informa\u00e7\u00e3o sobre o repasse do recurso do Conv\u00eanio efetuado com a Copasa que prev\u00ea compensa\u00e7\u00e3o Financeira ao Munic\u00edpio de Bom Despacho pela  renova\u00e7\u00e3o do contrato?\r\nEste recurso viria em boa hora, considerando principalmente a reten\u00e7\u00e3o feita pelo Governo do Estado nas verbas municipais."}, {"id": "1071", "ano": "2019", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1071/requerimento_266.pdf", "ementa": "Requer a Mesa Diretora que seja encaminhada ao Governo do Estado de Minas Gerais uma mo\u00e7\u00e3o de aplauso pela Cria\u00e7\u00e3o de uma delegacia estadual especializada no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. A delegacia ter\u00e1 o seu funcionamento em parceria com todos os org\u00e3os fiscalizadores do Estado e ser\u00e1 de grande import\u00e2ncia no combate a este crime que infelizmente tem se tornado uma pr\u00e1tica comum nas diversas esferas do poder p\u00fablico, (munic\u00edpios, estado e Federa\u00e7\u00e3o) corroendo portanto os parcos recursos destinados ao atendimento da popula\u00e7\u00e3o, como por exemplo Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Infra Estrutura"}, {"id": "1072", "ano": "2019", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1072/requerimento_267.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que informe quando ser\u00e1 divulgado o resultado dos testes psicol\u00f3gicos dos candidatos participantes do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Bom Despacho para o quatri\u00eanio 2020/2023. JUSTIFICATIVA: Esta vereadora tomou conhecimento de que os testes psicol\u00f3gicos dos candidatos do processo mencionado foram realizados no dia 09/08/2019 e at\u00e9 o momento o resultado n\u00e3o foi divulgado. Os candidatos precisam se preparar com anteced\u00eancia para a vota\u00e7\u00e3o, que conforme Edital ocorrer\u00e1 no dia 06/10/2019. Assim, o resultado j\u00e1 deveria estar publicado."}, {"id": "1073", "ano": "2019", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1073/requerimento_268.pdf", "ementa": "requer da secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe se h\u00e1 possibilidade de se contratar um profissional fonoaudi\u00f3logo para atendimento dos pacientes referenciados pelas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio. JUSTIFICATIVA: A APAE encontra-se com uma fila de espera de 120 pacientes externos aguardando por uma vaga para tratamento."}, {"id": "1074", "ano": "2019", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1074/requerimento_269.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao Sindicato Rural de Bom Despacho\\MG pelo brilhante trabalho realizado na recep\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o da 49\u00aa Feira Agropecu\u00e1ria e Industrial de Bom Despacho \u2013 EXPOBOM. Justificativa: Do dia 29 de agosto a 1\u00ba de Setembro foi realizada a Feira Agropecu\u00e1ria e Industrial de nossa cidade, oportunidade em que foi realizada a amostra de julgamento das ra\u00e7as GIROLANDO e GIR LEITEIRO e a apresenta\u00e7\u00e3o de inova\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento de agroneg\u00f3cios mineiros."}, {"id": "1053", "ano": "2019", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1053/requerimento_270.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao artes\u00e3o Vicente de Paulo Cordeiro pela reportagem com Cl\u00e1udio Miranda do SBT a respeito de seu artesanato."}, {"id": "1075", "ano": "2019", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel\u00e3o, Cess\u00e3o Queiroz., Dr. Fernando Pediatra, Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1075/requerimento_271.pdf", "ementa": "requer que seja concedida uma MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Sindicato Rural de Bom Despacho\\MG em virtude da realiza\u00e7\u00e3o da EXPOBOM."}, {"id": "1076", "ano": "2019", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1076/requerimento_272.pdf", "ementa": "Requer ao Juiz de Direito titular da 2\u00aa Vara da Comarca de Bom Despacho, Dr. Jos\u00e9 Adalberto, prestar as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1.1 Qual os valores dispon\u00edveis na conta judicial, oriundos de presta\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias do JECRIM e condena\u00e7\u00f5es penais da Comarca de Bom Despacho, para financiamento de projetos apresentados pelas entidades de Bom Despacho e Moema? 1.2 Quando ser\u00e1 publicado o Edital (nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 154/2012/CNJ e Provimento Conjunto n\u00ba 27/2013 TJMG/CGJMG) para cadastramento e distribui\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e0s entidades (associa\u00e7\u00f5es e funda\u00e7\u00f5es)? Justificativa: Como j\u00e1 estamos no m\u00eas de setembro e ainda n\u00e3o publicado o Edital, este vereador teme que os recursos sejam devolvidos ao Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais e as nossas entidades n\u00e3o sejam beneficiada."}, {"id": "1109", "ano": "2019", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1109/requerimento_273.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida Uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a BD M\u00e1quinas pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Bom Despacho."}, {"id": "1110", "ano": "2019", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1110/requerimento_274.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito que apresente relat\u00f3rio detalhado sobre o servi\u00e7o p\u00fablico de coleta seletiva e destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos domiciliares e assemelhados, bem como as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos: - Se os funcion\u00e1rios que trabalham nos caminh\u00f5es da coleta seletiva pertencem aos quadros do Poder Executivo ou s\u00e3o terceirizados. Caso sejam terceirizados, enviar c\u00f3pia do contrato celebrado. - Se o munic\u00edpio firmou parcerias com outros munic\u00edpios, entidades, estabelecimentos, cooperativas ou associa\u00e7\u00f5es, bem como o envio de c\u00f3pia dos documentos que formalizaram as parcerias. - Quais verbas o Poder Executivo Municipal destinou para os trabalhos da coleta seletiva que est\u00e3o ocorrendo no Bairro Dom Joaquim e informa\u00e7\u00f5es sobre o quadro de funcion\u00e1rios e/ou cooperados que trabalham no local. Justificativa: As informa\u00e7\u00f5es e documentos requeridos ser\u00e3o analisados e integrar\u00e3o o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o desta Vereadora, com base especialmente na Lei 2.631, de 28 de fevereiro de 2.018 e no Decr"}, {"id": "1111", "ano": "2019", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1111/requerimento_275.pdf", "ementa": "requer da secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe Quando ser\u00e1 feita campanha de vacina\u00e7\u00e3o antirr\u00e1bica dos animais dom\u00e9sticos?"}, {"id": "1112", "ano": "2019", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1112/requerimento_276.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio de cultura que informe:  1.1 Quais as medidas adotadas pela Secretaria de Cultura para catalogar os bens do acervo do Museu da cidade? 1.2 J\u00e1 existe data para a reabertura do Museu da Cidade? Justificativa: Informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para este Vereador exercer o seu poder/dever fiscalizador."}, {"id": "1113", "ano": "2019", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1113/requerimento_277.pdf", "ementa": "requer \u00e0 Presidente da C\u00e2mara que informe: 1.1)  nome, cargo, vencimento bruto e vencimento l\u00edquido de todos os servidores da C\u00e2mara Municipal de Bom Despacho (efetivos, em comiss\u00e3o, de confian\u00e7a), nos \u00faltimos 33 meses. 1.21) nome, cargo, vencimento bruto e vencimento l\u00edquido de todos os servidores da C\u00e2mara Municipal de Bom Despacho cedidos a outras institui\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos 33 meses, bem como c\u00f3pia dos documentos que autorizaram a cess\u00e3o.  Justificativa: Informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para este Vereador exercer o seu poder/dever fiscalizado."}, {"id": "1114", "ano": "2019", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino, Cess\u00e3o Queiroz., Dr. Fernando Pediatra, Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1114/requerimento_278.pdf", "ementa": "requerem ao plen\u00e1rio desta Casa Legislativa o agendamento de data para homenagear o ex-Deputado Federal Bonif\u00e1cio Andrada como reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio ao longo de sua vida p\u00fablica."}, {"id": "1115", "ano": "2019", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1115/requerimento_279.pdf", "ementa": "Requer ao respons\u00e1vel pela COPASA no munic\u00edpio que informe se a empresa possui geradores de energia suficientes para os po\u00e7os artesianos, no caso de Bom Despacho passar por outra estiagem de \u00e1gua, bem como se j\u00e1 foi realizada uma an\u00e1lise da qualidade das \u00e1guas dos po\u00e7os artesianos. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o deste vereador."}, {"id": "1116", "ano": "2019", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1116/requerimento_280.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que informe quais medidas est\u00e3o sendo tomadas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s tarifas cobradas pela COPASA no munic\u00edpio e quando foi a \u00faltima fiscaliza\u00e7\u00e3o feita pelo Poder Executivo perante a empresa. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es prestadas subsidiar\u00e3o o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o deste vereador."}, {"id": "1137", "ano": "2019", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1137/requerimento_281.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que informe se h\u00e1 possibilidade de instalar placas nas vagas para motos da Pra\u00e7a da Matriz que limitam a exclusividade no per\u00edodo entre 08 \u00e0s 18h, de forma a permitir o estacionamento dos demais ve\u00edculos fora deste hor\u00e1rio. JUSTIFICATIVA: As vagas para motos na Pra\u00e7a da Matriz s\u00e3o muito utilizadas durante o dia, mas ficam vazias no turno da noite. Como s\u00e3o exclusivas para motos, os condutores dos demais ve\u00edculos s\u00e3o proibidos de utiliz\u00e1-las em qualquer hor\u00e1rio. Limitar a exclusividade ao per\u00edodo mencionado possibilitar\u00e1 um melhor aproveitamento do espa\u00e7o p\u00fablico e mais comodidade aos cidad\u00e3os"}, {"id": "1138", "ano": "2019", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1138/requerimento_282.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que informe se h\u00e1 possibilidade de instalar faixas elevadas para travessia de pedestres na Rua Doutor Miguel Gontijo, Centro, dentro dos padr\u00f5es estabelecidos em legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. JUSTIFICATIVA: Durante as madrugadas e finais de semana est\u00e3o ocorrendo infra\u00e7\u00f5es e at\u00e9 crimes de tr\u00e2nsito na via mencionada. Motoristas e pilotos de motocicletas passam em alta velocidade, fazem manobras perigosas como \u201ccavalo de pau\u201d e ultrapassagens proibidas, dentre outras infra\u00e7\u00f5es, o que est\u00e1 colocando em risco a integridade f\u00edsica dos demais condutores e pedestres. A instala\u00e7\u00e3o de faixas elevadas para travessia poder\u00e1 inibir a a\u00e7\u00e3o dos infratores e diminuir o risco de acidentes."}, {"id": "1139", "ano": "2019", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1139/requerimento_283.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Senador Davi Alcolumbre em virtude da tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal, do Projeto de Lei 72/2012 que \u201cDisp\u00f5e sobre a inser\u00e7\u00e3o do profissional fisioterapeuta, terapeuta ocupacional no Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 PSF\u201d. Justificativa: O referido Projeto de Lei visa integrar os profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 PSF, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, cabendo ao gestor do SUS, de cada esfera de governo, definir a forma de inser\u00e7\u00e3o e de participa\u00e7\u00e3o desses profissionais no Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia, de acordo com as necessidades de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o sob sua responsabilidade."}, {"id": "1140", "ano": "2019", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1140/requerimento_284.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que informe se h\u00e1 possibilidade de se fazer a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Manoel Pereira. JUSTIFICATIVA: Segundo os moradores daquela regi\u00e3o h\u00e1 mais de dois anos n\u00e3o \u00e9 feita a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na referida regi\u00e3o o que vem trazendo riscos de acidentes para os pedestres, motoristas e motociclistas."}, {"id": "1117", "ano": "2019", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1117/requerimento_285.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, seja enviado ao Sr. Prefeito, Fernando Jose de Castro Cabral, of\u00edcio solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o: \r\nQuando ser\u00e1 encaminhado a esta casa legislativa Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal de Promo\u00e7\u00e3o de Igualdade Racial?\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: No m\u00eas de maio de 2019, esta vereadora encaminhou ao Senhor Prefeito, um anteprojeto de lei que cria o Fundo Municipal de Promo\u00e7\u00e3o de Igualdade Racial. Saliento que na 10\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desta casa legislativa foi aprovado, por unanimidade, o projeto de lei que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, composi\u00e7\u00e3o, compet\u00eancias e funcionamento do COMPIR \u2013 Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial de Bom Despacho. No entanto, no dia 03 de maio, em conversa com a Sra. Maria das Gra\u00e7as Epif\u00e2nio da Silva, Coordenadora de Igualdade Racial na Secretaria de Cultura e Turismo, fui informada que n\u00e3o existe fundo espec\u00edfico para instrumentalizar as atividades propostas. Sabemos que o Fundo \u00e9 um instrumento legal, de natureza cont\u00e1bil, or\u00e7ament\u00e1ria e financeira, destinado a gerir com racionalidade e transpar\u00eancia, a totalidade dos recursos da Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial do munic\u00edpio e deve ser fiscalizado pela sociedade, atrav\u00e9s dos COMPIR. Para que a Pol\u00edtica proposta seja efetiva, necess\u00e1rio de faz a aprova\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial de Bom Despacho\\MG \u2013 FMPIR"}, {"id": "1134", "ano": "2019", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1134/requerimento_286_dxYoBzL.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa diretora, ap\u00f3s aquiesc\u00eancia do Plen\u00e1rio, seja encaminhado uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Valdir Mariano pelos trabalhos prestados ao Munic\u00edpio de Bom Despacho como Servidor P\u00fablico Municipal. Justificativa: O referido servidor ingressou aos quadros da prefeitura em 01/04/1986, prestando, portanto, 33 anos de bons servi\u00e7os. Considerando sua iminente aposentadoria venho requerer essa Mo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1170", "ano": "2019", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1170/requerimento_287.pdf", "ementa": "Requer da mesa diretora, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, seja encaminhada uma Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Arlei Jos\u00e9 da Cunha pelos relevante servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Bom Despacho na condi\u00e7\u00e3o de Servidor P\u00fablico Municipal. Justificativa: O Sr. Arlei ingressou nos quadros prefeitura em 1979, e, durante 40 anos, prestou \u00f3timos servi\u00e7os com zelo e efici\u00eancia, raz\u00e3o pela qual, solicito esta Mo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1142", "ano": "2019", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1142/requerimento_287.pdf", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal nos termos da lei que seja informado a esta casa legislativa e em especial ao vereador que a este subscreve, qual o valor das taxas e impostos pagos pela UNA ao Munic\u00edpio de Bom Despacho  nos anos de 2017, 2018 e 2019. Requer tamb\u00e9m que seja detalhado por tipo de imposto e taxa. O pedido se faz para o trabalho fiscalizador deste vereador."}, {"id": "1171", "ano": "2019", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1171/requerimento_289.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito os seguintes esclarecimentos: - A Senhora Secretaria   Municipal de Sa\u00fade, Neide Aparecida Braga Lopes, informou atrav\u00e9s do of. n\u00ba 1103/2019/GPFJCC, de 04/09/2019, que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio exig\u00eancia de experi\u00eancia para o cargo de Gerente na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, entretanto ap\u00f3s consulta na legisla\u00e7\u00e3o (endere\u00e7o eletr\u00f4nico:  http://saudelegis.saude.gov.br/saudelegis/secure/norma/listPublic.xhtml) ficou constatado que a exig\u00eancia \u00e9 requisito, conforme determina o art. 85-B,  \u00a74\u00ba da Portaria de Consolida\u00e7\u00e3o n\u00ba 6, de 28 de setembro de 2017, que est\u00e1 em vigor. Ainda, por contato telef\u00f4nico ( 61-33159099 ), no dia 18/09/20149, a servidora da Secretaria de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (SAPS) do MS, Senhora Etel Matielo, confirmou o entendimento, que \u00e9 necess\u00e1rio a exig\u00eancia de experi\u00eancia para o cargo de Gerente na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Diante destas informa\u00e7\u00f5es, requeiro sejam tomadas as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "1172", "ano": "2019", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1172/requerimento_290.pdf", "ementa": "Requer da COPASA que informe: - H\u00e1 risco de Bom Despacho enfrentar outro racionamento de \u00e1gua este ano? - Qual a vaz\u00e3o de \u00e1gua do Rio Capivari? - Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pela cidade de Bom Despacho ap\u00f3s a sa\u00edda do Sr. Daniel Antunes Neto?"}, {"id": "1173", "ano": "2019", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1173/requerimento_291.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que informe o motivo de at\u00e9 a presente data n\u00e3o ter reestabelecido Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o firmado com o Estado de Minas Gerais, ou celebrado outro conv\u00eanio, para que a ARSAE-MG volte a ter o poder de fiscalizar a COPASA dentro do munic\u00edpio de Bom Despacho. JUSTIFICATIVA: No dia 11 de outubro de 2017 o Poder Executivo Municipal denunciou o Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o n\u00famero 1002648 firmado com o Estado de Minas Gerais, retomando a integral responsabilidade pelo controle das a\u00e7\u00f5es da COPASA e tirando esta compet\u00eancia da ARSAE-MG. Ocorre que desde ent\u00e3o a COPASA n\u00e3o \u00e9 fiscalizada de forma efetiva e continua instituindo as tarifas pelos servi\u00e7os conforme sua escolha. J\u00e1 ficou demonstrado que a Prefeitura n\u00e3o tem capacidade para impedir os abusos da empresa dentro da cidade e n\u00e3o possui funcion\u00e1rios qualificados para fiscalizar a COPASA. Assim, o conv\u00eanio mencionado deve ser reestabelecido, pois a ARSAE \u00e9 uma ag\u00eancia estadual que possui a estrutura necess\u00e1ria para uma f"}, {"id": "1174", "ano": "2019", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1174/requerimento_292.pdf", "ementa": "requer que seja entregue na cerim\u00f4nia de entrega dos \u201cT\u00edtulos de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio, Medalha Coronel Tininho e M\u00e9rito Municipal 2019\u201d, a ser realizada no dia 01 de novembro de 2019, o Diploma de M\u00e9rito Municipal ao Dr. Carlos Magno Vaz Gontijo expedido por esta Casa em 31 de maio de 2001, em virtude dos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio."}, {"id": "1175", "ano": "2019", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1175/requerimento_293.pdf", "ementa": "requer que seja concedido MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O aos jovens Francis Eliza Silva Santos e Paulo Eduardo Miranda Ferreira em virtude da participa\u00e7\u00e3o na Plen\u00e1ria Estadual do Parlamento Jovem de Minas Gerais 2019 em parceria com a C\u00e2mara Municipal de Bom Despacho."}, {"id": "1188", "ano": "2019", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1188/requerimento_294__sDHkyF5.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que informe se H\u00e1 previs\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de canaletas para escoamento das \u00e1guas pluviais da Av. Maria Guerra e a constru\u00e7\u00e3o de um quebra mola na Rua Ara\u00e7ua\u00ed que atenda a legisla\u00e7\u00e3o do CONTRAN? Justificativa: Nas margens laterais da Av. Maria Guerra n\u00e3o foram feitas as sarjetas para escoamento das \u00e1guas pluviais e j\u00e1 se iniciou o processo de eros\u00e3o das margens da avenida e o quebra-molas de terra foi retirado e ainda n\u00e3o foi constru\u00eddo outro de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1189", "ano": "2019", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1189/requerimento_295.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que informe Qual a previs\u00e3o do corte da \u00e1rvore localizada na Avenida Guaruj\u00e1, em frente ao Supermercado Fidelis, bairro S\u00e3o Vicente? Justificativa: Mencionada \u00e1rvore corre risco iminente de queda, portanto, merece aten\u00e7\u00e3o urgente para a sua retirada."}, {"id": "1190", "ano": "2019", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1190/requerimento_296.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria de Meio Ambiente que informe quais os dias e hor\u00e1rios da coleta seletiva no munic\u00edpio de Bom Despacho. Justificativa: Esta vereadora tem sido procurada por diversos cidad\u00e3os que n\u00e3o sabem quando acontece a coleta seletiva."}, {"id": "1191", "ano": "2019", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1191/requerimento_297.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que informe se h\u00e1 previs\u00e3o de recapeamento de toda a extens\u00e3o da Av. Padre Augusto e Av. Carlos Cardoso de Carvalho no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9. Justificativa: Mencionadas vias t\u00eam um grande fluxo de ve\u00edculos e pedestres; carecendo, portanto, de urgente recapeamento por se encontrar com grandes buracos em toda a extens\u00e3o das mesmas."}, {"id": "1192", "ano": "2019", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1192/requerimento_298.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que informe se h\u00e1 previs\u00e3o para que seja feito o recapeamento e a sinaliza\u00e7\u00e3o adequada no entroncamento da MG-164, nas proximidades do SESC Laces Bom Despacho e das Empresas Inproveter e Ciclopet? Justificativa: Local \u00e9 de grande fluxo de ve\u00edculos e o asfaltamento encontra-se cheio de ondula\u00e7\u00f5es e buracos. V\u00e1rios motoristas tem evitado fazer o contorno por essa via entrando direto na rodovia. Esta vereadora por duas vezes j\u00e1 apresentou indica\u00e7\u00f5es para mencionada obra."}, {"id": "1193", "ano": "2019", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1193/requerimento_299.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que informe qual previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de bueiro na rua Anic\u00e9sio de Mendon\u00e7a, nas proximidades do n\u00famero 84, Bairro do Ros\u00e1rio? Justificativa: A rua encontra-se sem bueiros para fazer o escoamento das \u00e1guas das chuvas tornando o local totalmente intransit\u00e1vel na \u00e9poca das chuvas, como pode ser comprovado nas fotos em anexo. Esses bueiros s\u00e3o de fundamental import\u00e2ncia para garantir o perfeito escoamento das \u00e1guas das chuvas evitando as inunda\u00e7\u00f5es e alagamentos das casas."}, {"id": "1194", "ano": "2019", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1194/requerimento301.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito que apresente informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo do recente aumento da Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 CIP. Justificativa: Cidad\u00e3os est\u00e3o procurando esta vereadora reclamando que recentemente houve um aumento significativo na cobran\u00e7a da CIP em suas contas de energia el\u00e9trica. Como n\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o legal, dever\u00e1 ser apresentada uma explica\u00e7\u00e3o sobre o aumento, para an\u00e1lise."}, {"id": "1195", "ano": "2019", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1195/requerimento_302.pdf", "ementa": "requer que seja concedida uma MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Conselho Municipal de Sa\u00fade na pessoa do Presidente, Pastor Jonas Camilo, em virtude da luta para melhoria dos problemas existentes na \u00e1rea de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "1196", "ano": "2019", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1196/requerimento_303.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que informe se est\u00e3o acontecendo opera\u00e7\u00f5es tapa buracos em Bom Despacho no atual momento. JUSTIFICATIVA: As ruas da cidade est\u00e3o com muitos buracos, o que est\u00e1 trazendo transtornos e preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1197", "ano": "2019", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1197/requerimento_304.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito, que apresente as seguintes informa\u00e7\u00f5es: - Quando ser\u00e1 feita a remarca\u00e7\u00e3o das faixas de pedestres e divis\u00e3o de pistas nas ruas da cidade. - Quanto foi gasto no presente ano com sinaliza\u00e7\u00e3o de transito (placas e marca\u00e7\u00e3o). - Qual motivo de n\u00e3o terem sido instaladas placas de tr\u00e2nsito de parada obrigat\u00f3ria na Rua Maria Isabel nos cruzamentos com as ruas Pedro Tavares Gontijo, Padre C\u00edcero e Chico Marques, bem como na Rua Padre Eust\u00e1quio. - Qual o motivo de n\u00e3o terem sido instaladas novas guaritas nos pontos de \u00f4nibus onde as mesmas foram retiradas. JUSTIFICATIVA: Com as informa\u00e7\u00f5es o vereador que subscreve poder\u00e1 realizar seu trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1198", "ano": "2019", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1198/requerimento_305.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informar por que a Lei 2.655/2018 n\u00e3o foi compilada na Lei n\u00ba 2.313, de 24 de maio de 2.013, que institui o Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico do Munic\u00edpio de Bom Despacho/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias, e por que as novas disposi\u00e7\u00f5es trazidas pela 2.655/2018 n\u00e3o est\u00e3o sendo cumpridas. Justificativa: Informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para este Vereador exercer o seu poder-dever fiscalizador."}, {"id": "1220", "ano": "2019", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1220/requerimento_306.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a Sra. Aparecida Adriana L\u00facio em raz\u00e3o de sua aposentadoria pelos anos de dedica\u00e7\u00e3o e profissionalismo a favor de nossa comunidade e regi\u00e3o na Caixa Econ\u00f4mica Federal."}, {"id": "1221", "ano": "2019", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1221/requerimento_307.pdf", "ementa": "Requeiro, sejam solicitadas ao Senhor Secret\u00e1rio da Agricultura os seguintes esclarecimentos: - Qual o ato jur\u00eddico que habilitou o meeiro Carlos Ferreira para o plantio de hortali\u00e7as na Fazenda dos Moreiras, antiga \u201cFEBEM\u201d? As pessoas que j\u00e1 est\u00e3o trabalhando para o referido senhor Carlos Ferreira, tem contrato de trabalho? Justificativa: Os membros da comunidade est\u00e3o procurando este vereador para participarem deste \u201cProjeto\u201d. V\u00e1rias carretas de m\u00e1quinas agr\u00edcolas est\u00e3o paradas h\u00e1 muito tempo na garagem da prefeitura. Por que este maquin\u00e1rio n\u00e3o est\u00e1 sendo usado?"}, {"id": "1222", "ano": "2019", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1222/requerimento_308.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Ant\u00f4nio Alvino da Silva em virtude dos bons trabalhos prestados como servidor p\u00fablico do munic\u00edpio."}, {"id": "1223", "ano": "2019", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1223/requerimento_309.pdf", "ementa": "Requer a secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe se J\u00e1 foi solicitado e/ou emitido o alvar\u00e1 da vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria autorizando o funcionamento das UBS Dr. Miguel/Dr. Hugo? Caso positivo, solicito que o laudo seja encaminhado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a esta Casa. - J\u00e1 forma feitas as adapta\u00e7\u00f5es nas UBS\u2019s Dr. Miguel e Dr. Hugo para melhor atender a popula\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "1224", "ano": "2019", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1224/requerimento_310.pdf", "ementa": "requer \u00e0 CEMEI Prof. Valdira Rezende e ao Corpo de Bombeiros que informe se J\u00e1 foi apresentado, aprovado, executado ou solicitado vistoria no CEMEI Prof. Valdira Rezende de acordo com PSCIP (Projeto de Seguran\u00e7a Contra Inc\u00eandio e P\u00e2nico)?"}, {"id": "1225", "ano": "2019", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1225/requerimento_311.pdf", "ementa": "requer que seja concedida MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O a Sra. Solange Aparecida Silva em virtude dos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade do munic\u00edpio de Bom Despacho."}, {"id": "1226", "ano": "2019", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1226/requerimento_312.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito a c\u00f3pia do Processo Licitat\u00f3rio que possibilitou a contrata\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel pela obra de reforma no pr\u00e9dio da Prefeitura, bem como dos demais documentos correlatos. Justificativa: Os documentos requeridos instruir\u00e3o os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o desenvolvidos por esta vereadora, especialmente sobre a legalidade da contrata\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise da viabilidade econ\u00f4mica."}, {"id": "1227", "ano": "2019", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1227/requerimento_313.pdf", "ementa": "requer que seja concedida uma MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00e0 Sra. Zilda Ang\u00e9lica do Couto, em virtude de seu exemplo de vida pra toda sociedade bondespachense ao longo de seus 100 anos de vida."}, {"id": "1228", "ano": "2019", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1228/requerimento_314.pdf", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a Edson Clemente da Silva (Nenem Mec\u00e2nico) pelos 30 anos de funcionamento da oficina mec\u00e2nica \u201cNenem Auto Center\u201d."}, {"id": "1259", "ano": "2019", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1259/requerimento_315-convertido.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio de transito que informe o motivo da retirada da guarita na rua Gabriel Tavares Gontijo, bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima e por qual motivo ainda n\u00e3o fora recolocada. Justificativa: conforme se v\u00ea na foto anexa, a retirada da guarita deixou parafusos \u00e0 mostra, podendo acarretar acidentes com os transeuntes. A retirada da guarita diminui drasticamente o conforto dos usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico, posto que estes devem aguardar o embarque sob sol e chuva."}, {"id": "1260", "ano": "2019", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1260/requerimento_316-convertido.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio de obras que envie a esta Casa c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio o qual conclui a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua chico Bernadino e que, conforme impress\u00e3o de fotos anexas, comprova-se que o asfalto encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, a espessura da massa asf\u00e1ltica est\u00e1 fina inexistindo tamb\u00e9m um desn\u00edvel."}, {"id": "1261", "ano": "2019", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1261/requerimento_317-convertido.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio de obras que informe o motivo de ainda n\u00e3o ter sido constru\u00eddo meio fio nas cal\u00e7adas da rua Let\u00edcia e adjac\u00eancias, nesta ocasi\u00e3o, este vereador solicita informa\u00e7\u00f5es de uma poss\u00edvel data para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. JUSTIFICATIVA: A \u00e1gua est\u00e1 invadindo a resid\u00eancia dos moradores, trazendo in\u00fameros transtornos a estes, fazendo com que pedisse a este vereador que subscreve que fosse efetuado tal pedido de informa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1262", "ano": "2019", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1262/requerimento_318-convertido.pdf", "ementa": "requer a COPASA que informe: Sobre a Comunica\u00e7\u00e3o Externa N\u00ba 390/2019 DTBD, especialmente os Anexos I e II que informam o faturamento, investimentos e resultado operacional, enviada \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Bom Despacho pela COPASA, tendo como refer\u00eancia o Of. N\u00ba 220/2019, solicito resposta aos seguintes questionamentos: - Por qual motivo nos h\u00e1 uma diferen\u00e7a t\u00e3o alta do resultado no m\u00eas de janeiro de 2019, desproporcional aos demais meses? - Por qual motivo ocorreu resultado negativo no m\u00eas de maio de 2019, desproporcional aos demais meses?"}, {"id": "1263", "ano": "2019", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1263/requerimento_319-convertido.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade que apresente as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Quantos PSFs existem em funcionamento em Bom Despacho? Quantos e quais profissionais existem trabalhando em cada PSF? Qual \u00e9 a carga hor\u00e1ria semanal de cada profissional que trabalha nos PSFs? JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o deste vereador."}, {"id": "1264", "ano": "2019", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1264/requerimento_320-convertido.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade que informe se h\u00e1 na rede municipal de sa\u00fade soro para tratamento de picadas de escorpi\u00f5es e outros animais pe\u00e7onhentos e se o estoque \u00e9 suficiente para atender a popula\u00e7\u00e3o. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o deste vereador."}, {"id": "1290", "ano": "2019", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1290/requerimento_321.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Presidente da C\u00e2mara Municipal que o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 20/2019, que altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 213 da RICMBD e d\u00e1 outras provid\u00eancias, encaminhado \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, tendo em vista j\u00e1 decorridos todos os prazos regimentais para apresenta\u00e7\u00e3o de pareceres e, at\u00e9 a presente data, n\u00e3o houve qualquer emenda. Justificativa: Projeto continua na Procuradoria Jur\u00eddica, n\u00e3o tendo sido apresentado o parecer, mesmo ap\u00f3s este vereador ter cobrado desta Presidente a tramita\u00e7\u00e3o regular do processo legislativo."}, {"id": "1291", "ano": "2019", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1291/requerimento_322.pdf", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Deputado Federal Jos\u00e9 Silva Soares (Z\u00e9 Silva) (Partido: Solidariedade), em virtude da destina\u00e7\u00e3o de verba, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para constru\u00e7\u00e3o do CTI na Santa Casa de Bom Despacho."}, {"id": "1292", "ano": "2019", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1292/requerimento_323.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhor Presidente, \r\n\r\n\r\nA vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, seja enviado ao Sr. Prefeito, Fernando Jose de Castro Cabral, of\u00edcio solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1) Em que fase est\u00e1 o processo para constru\u00e7\u00e3o da UBS  Divina Tom\u00e1sia, tipo 2,  Ros\u00e1rio? \r\n2) Qual a previs\u00e3o para iniciar e concluir a obra? \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\nTrata-se de atender a fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora e a fun\u00e7\u00e3o intermediadora entre o Poder Executivo e o cidad\u00e3o. Esta vereadora foi procurada por diversos moradores daquelas imedia\u00e7\u00f5es que solicitaram tais informa\u00e7\u00f5es, haja vista que o deputado federal, Eduardo Barbosa destinou uma verba de 748.000,00(setecentos e quarenta e oito mil reais) para a referida obra, em atendimento a solicita\u00e7\u00e3o desta vereadora e da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal.\r\n\r\nBom Despacho, 11 de novembro de 2019. \r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1293", "ano": "2019", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1293/requerimento_324.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o informar quais os fornecedores de alimentos das escolas e creches municipais e qual a rela\u00e7\u00e3o dos itens de g\u00eanero aiment\u00edcio licitados, bem como o valor gastos com esses itens. JUSTIFICATIVA: Tal informa\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para a atua\u00e7\u00e3o desse vereador."}, {"id": "1294", "ano": "2019", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1294/requerimento_325.pdf", "ementa": "requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade e de Educa\u00e7\u00e3o, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:  - Quais provid\u00eancias foram tomadas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as que sofreram intoxica\u00e7\u00e3o alimentar no dia 06 de novembro de 2019 nas creches municipais Creches Era\u00edda e Dona Zulma? - A Funda\u00e7\u00e3o Ezequiel Dias j\u00e1 encaminhou resultado da an\u00e1lise das amostras de alimentos que foram recolhidas?"}, {"id": "1316", "ano": "2019", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1316/requerimento_326.pdf", "ementa": "Requeremos seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que promova a seguinte medida:  Apresente projeto de lei revogando a lei municipal n\u00ba 2.625, de 27 de dezembro de 2017, promovendo a repristina\u00e7\u00e3o formal da lei municipal 2.224, de 16 de agosto de 2011. JUSTIFICATIVA: Compromissos assumidos em reuni\u00f5es nesta Casa Legislativa, com a presen\u00e7a dos Vereadores, do Prefeito Municipal, de t\u00e9cnicos da Prefeitura, de servidores p\u00fablicos da \u201csa\u00fade\u201d e representantes sindicais, consubstanciaram na lei advinda de projeto do Poder Executivo - n\u00ba 2.625/2017 - a qual alterou consideravelmente a gratifica\u00e7\u00e3o at\u00e9 ent\u00e3o paga aos que trabalham nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) e nos N\u00facleos de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (NASF), prevista na lei 2.224/2011. Ocorre que o Prefeito n\u00e3o cumpriu com os compromissos, ou melhor, com o comando normativo previsto no caput do art. 4\u00ba da lei municipal n\u00ba 2.625/2017, deixando de apresentar projeto de lei definindo as condi\u00e7\u00f5es de reenquadramento dos servidores que tive"}, {"id": "1317", "ano": "2019", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1317/requerimento_327.pdf", "ementa": "requer que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Col\u00e9gio Tipura (Diretor \u00e9 o professor Cumba Eder Deivid). Em virtude da transforma\u00e7\u00e3o do curso preparat\u00f3rio Tipura em Col\u00e9gio."}, {"id": "1318", "ano": "2019", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1318/requerimento_328.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio de obras que informe se h\u00e1 possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada para pedestres na rotat\u00f3ria da Av. Governador Valadares, no trecho entre a Creche e a F\u00e1brica de Moveis S\u00e3o Jose, no Bairro S\u00e3o Vicente?"}, {"id": "1319", "ano": "2019", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1319/requerimento_329.pdf", "ementa": "requer do prefeito municipal que apresente resposta sobre a possibilidade de enviar como Projeto de Lei o Anteprojeto anexo, que cria um Programa de Incentivos para o Desenvolvimento de Atividades Econ\u00f4micas no Munic\u00edpio de Bom Despacho. JUSTIFICATIVA: Bom Despacho est\u00e1 se desenvolvendo muito lentamente em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 cidade de Divin\u00f3polis, que tem a mesma idade. Em nossa cidade est\u00e1 faltando empregos principalmente para os jovens. Trazer empresas e ind\u00fastrias gerar\u00e1 empregos e renda para o munic\u00edpio, proporcionando desenvolvimento e qualidade de vida para todos. Por isso a cria\u00e7\u00e3o de um programa de incentivo como do Anteprojeto anexo poder\u00e1 atrair empres\u00e1rios, garantindo o desenvolvimento econ\u00f4mico saud\u00e1vel de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1320", "ano": "2019", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1320/requerimento_330.pdf", "ementa": "requer \u00e0 secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe quantos Raios X foram feitos por m\u00eas no presente ano e por qual motivo pacientes com suspeitas de fraturas que chegam \u00e0 noite est\u00e3o sendo encaminhadas para fazer o exame apenas no dia seguinte. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o deste vereador."}, {"id": "1321", "ano": "2019", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1321/requerimento_331.pdf", "ementa": "requer ao prefeito municipal que informe quantos bairros e ruas de Bom Despacho n\u00e3o est\u00e3o recebendo entregas e correspond\u00eancias dos CORREIOS e por qual motivo. JUSTIFICATIVA: Moradores de v\u00e1rios bairros da cidade com toda a infraestrutura, a exemplo do Bairro Santo Ant\u00f4nio, nunca receberam entregas e correspond\u00eancias dos CORREIOS, o que causa diversos problemas e transtornos."}, {"id": "1340", "ano": "2019", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1340/requerimento_332.pdf", "ementa": "Requer da secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe se h\u00e1 possibilidade de descentralizar da farm\u00e1cia municipal a entrega de medicamentos de auto custo para as farm\u00e1cias dos PSF\u2019s. Justificativa: os pacientes dos bairros est\u00e3o reclamando da dificuldade de se deslocarem at\u00e9 a farm\u00e1cia municipal."}, {"id": "1341", "ano": "2019", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1341/requerimento_333.pdf", "ementa": "Requer da secret\u00e1ria de meio ambiente que informe se h\u00e1 possibilidade de se notificar os geradores de lixo da Pra\u00e7a da Matriz, uma vez que a \u00e1rea de circula\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a est\u00e1 com muito lixo acumulado. Justificativa: V\u00e1rios comerciantes est\u00e3o reclamando da falta de limpeza e higiene."}, {"id": "1342", "ano": "2019", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1342/requerimento_334.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal que informe se j\u00e1 foi licitado a obra para reforma do pronto atendimento municipal? E qual a previs\u00e3o para in\u00edcio das obras?"}, {"id": "1343", "ano": "2019", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1343/requerimento_335.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que Informe qual a situa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento do \u201cP\u00e1tio de apreens\u00e3o de ve\u00edculos\u201d no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, localizado na rua Castro Alves, 694, esquina com rua Deputado Ribeiro Pena, este ano licenciado pela Prefeitura. JUSTIFICATIVA: Representantes de moradores do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 estiveram em sess\u00e3o ordin\u00e1ria na C\u00e2mara demonstrando os impactos negativos do funcionamento do p\u00e1tio como a \u201cpolui\u00e7\u00e3o ambiental, atos de vandalismo, criadouro de insetos e o fato de ser um atrativo para furtos e roubos\u201d. Os representante criticaram a falta de crit\u00e9rios legais que fundamentam a concess\u00e3o do alvar\u00e1. Pediram aos vereadores que acompanhem o processo e verifiquem as condi\u00e7\u00f5es para o funcionamento do p\u00e1tio."}, {"id": "1344", "ano": "2019", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1344/requerimento_336.pdf", "ementa": "Requer a secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe se j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel para a popula\u00e7\u00e3o o exame BRCA 1 e 2? Este exame serve para comprovar muta\u00e7\u00f5es, cerca de 85% das mulheres podem desenvolver o c\u00e2ncer de mama e 50% c\u00e2ncer de ov\u00e1rio. No m\u00eas de outubro o governo estadual sancionou a Lei 23.499 para assegurar que o exame seja feito em unidades p\u00fablicas ou conveniadas integrantes do SUS. A medida garante acesso \u00e0 Resson\u00e2ncia Magn\u00e9tica para rastreamento de n\u00f3dulos e cirurgia de mastectomia profil\u00e1tico e a pl\u00e1stica reconstrutiva da mama."}, {"id": "1345", "ano": "2019", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1345/requerimento_337.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio de obras que informe qual o m\u00eas est\u00e1 no programa do planejamento para asfaltamento da Rua Bocai\u00fava, Bairro S\u00e3o Vicente?"}, {"id": "1346", "ano": "2019", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino, Anderson do G\u00e1s, Cess\u00e3o Queiroz., Dr. Fernando Pediatra, Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1346/requerimento_338.pdf", "ementa": "Requerem que seja concedido certificado de Reconhecimento a todos os pastores que exercem suas atividades em nosso munic\u00edpio. Justificativa: A Lei Municipal 2544/16 institui o Dia do Evang\u00e9lico em Bom Despacho. O mencionado requerimento visa prestar uma homenagem em virtude desta data."}, {"id": "1347", "ano": "2019", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino, Anderson do G\u00e1s, Cess\u00e3o Queiroz., Dr. Fernando Pediatra, Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1347/requerimento_339.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Padre Ant\u00f4nio Otaviano em virtude dos seus 50 anos de vida sacerdotal."}, {"id": "1348", "ano": "2019", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1348/requerimento_340.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade que apresente as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Quantas pessoas existem cadastradas em cada PSF de Bom Despacho. Reitera tamb\u00e9m a apresenta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do Requerimento 319 de 04 de novembro de 2019, conforme a seguir: Quantos PSFs existem em funcionamento em Bom Despacho. Quantos e quais profissionais existem trabalhando em cada PSF. Qual \u00e9 a carga hor\u00e1ria semanal de cada profissional que trabalha nos PSFs. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o deste vereador."}, {"id": "1349", "ano": "2019", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1349/requerimento_341.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito Municipal que informe, atrav\u00e9s de relat\u00f3rio detalhado, quais instrumentos o Munic\u00edpio possui que s\u00e3o mais abrangentes que a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Incentivos para o Desenvolvimento de Atividades Econ\u00f4micas no Munic\u00edpio de Bom Despacho atrav\u00e9s de promulga\u00e7\u00e3o de Lei. JUSTIFICATIVA: Este vereador que subscreve encaminhou o Requerimento 329/2019 no dia 18/11/2019 propondo a cria\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que cria Programa de Incentivos para o Desenvolvimento de Atividades Econ\u00f4micas, uma vez que Bom Despacho est\u00e1 se desenvolvendo muito lentamente em compara\u00e7\u00e3o a outras cidades. Em resposta, a Gestora P\u00fablica Lorena M\u00e1ximo alegou que o Munic\u00edpio j\u00e1 tem instrumentos mais abrangentes do que aqueles previstos no Projeto de Lei proposto. No entanto, n\u00e3o mencionou quais s\u00e3o estes instrumentos. Sendo assim, este vereador requer apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio constando quais s\u00e3o os instrumentos que Poder Executivo Municipal se utiliza para fomentar o desenvolvimento econ\u00f4mico da"}, {"id": "1350", "ano": "2019", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1350/requerimento_342.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que informe quanto era a porcentagem da tarifa do transporte p\u00fablico sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo quando todos os \u00f4nibus da empresa concession\u00e1ria Circullare rodavam com dois funcion\u00e1rios, um motorista e um cobrador, bem como quantas rotas aumentaram depois que a empresa mencionada come\u00e7ou a tirar os cobradores dos \u00f4nibus. JUSTIFICATIVA: V\u00e1rios cidad\u00e3os est\u00e3o reclamando que a empresa concession\u00e1ria do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte coletivo regular de passageiros no munic\u00edpio est\u00e1 retirando dos \u00f4nibus o funcion\u00e1rio respons\u00e1vel por cobrar o valor das passagens. Agora h\u00e1 em cada ve\u00edculo apenas o motorista, que fica encarregado de dirigir, cobrar e dar o troco sobre o valor das passagens, causando grande demora no servi\u00e7o e trazendo riscos de acidentes, uma vez que a grande quantidade de atribui\u00e7\u00f5es est\u00e1 sobrecarregando os motoristas e desviando a aten\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito. Desta forma, este Vereadora quer saber se a economia com a diminui\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios est\u00e1 ao menos tra"}, {"id": "1351", "ano": "2019", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1351/requerimento_343.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que informe se h\u00e1 no \u00e2mbito municipal Decreto dispondo sobre a classifica\u00e7\u00e3o de atividades de baixo risco. JUSTIFICATIVA: Com a promulga\u00e7\u00e3o da Lei N\u00ba 13.874/2019, a chamada Lei da Liberdade Econ\u00f4mica, passou a ser direito de toda pessoa desenvolver atividade econ\u00f4mica de baixo risco sem a necessidade de emiss\u00e3o de alvar\u00e1 de funcionamento. A mesma Lei estabelece que ato do Poder Executivo federal dispor\u00e1 sobre a classifica\u00e7\u00e3o de atividades de baixo risco a ser observada na aus\u00eancia de legisla\u00e7\u00e3o estadual, distrital ou municipal espec\u00edfica. Assim, este Vereador precisa saber se j\u00e1 h\u00e1 um Decreto Executivo Municipal tratando de tal mat\u00e9ria."}, {"id": "1352", "ano": "2019", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1352/requerimento_344.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que informe qual o motivo de n\u00e3o ser solucionado definitivamente o problema de escoamento de detritos arenosos que ocorre em frente ao VAP Supermercado, na Rua Maria Isabel, na entrada do Campo do Famorine. JUSTIFICATIVA: No local existe areia e outros sedimentos que escorrem com a \u00e1gua da chuva e entope a \u201cboca de lobo\u201d situada logo abaixo na via. O problema persiste h\u00e1 mais de 10 (dez) anos e este Vereador j\u00e1 requereu a resolu\u00e7\u00e3o, mas infelizmente nada foi feito. O Poder Executivo realizou por diversas vezes trabalhos de remo\u00e7\u00e3o dos sedimentos e desentupimento da \u201cboca de lobo\u201d, trazendo gastos peri\u00f3dicos e constantes ao Poder P\u00fablico de forma ineficiente, pois o problema persiste. Trata-se de uma situa\u00e7\u00e3o de f\u00e1cil solu\u00e7\u00e3o. Basta que seja constru\u00edda uma conten\u00e7\u00e3o para desviar a \u00e1gua pluvial, mas at\u00e9 hoje a obra n\u00e3o foi feita. Este Vereador precisa conhecer o motivo da recusa em resolver o problema, para saber quais medidas tomar."}, {"id": "1353", "ano": "2019", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1353/requerimento_345.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que informe qual \u00e9 o procedimento e protocolo adotados pelo Poder Executivo Municipal quando existem \u00e1rvores perto de vias p\u00fablicas trazendo riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. JUSTIFICATIVA: Pr\u00f3ximo ao VAP Supermercado do Bairro de F\u00e1tima e em frente ao SESC h\u00e1 \u00e1rvores da esp\u00e9cie Eucalipto com risco de cair, trazendo s\u00e9rios perigos a transeuntes e ve\u00edculos que l\u00e1 trafegam. As informa\u00e7\u00f5es ajudar\u00e3o este vereador decidir a pr\u00f3xima medida a ser tomada."}, {"id": "1356", "ano": "2019", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1356/requerimento_346.pdf", "ementa": "Reitera requerimento ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social a apresenta\u00e7\u00e3o das seguintes informa\u00e7\u00f5es: Quando ser\u00e1 feita a remarca\u00e7\u00e3o das faixas de pedestres e divis\u00e3o de pistas nas ruas da cidade. Quanto foi gasto no presente ano com sinaliza\u00e7\u00e3o de transito (placas e marca\u00e7\u00e3o). Qual motivo de n\u00e3o terem sido instaladas placas de tr\u00e2nsito de parada obrigat\u00f3ria na Rua Maria Isabel nos cruzamentos com as ruas Pedro Tavares Gontijo, Padre C\u00edcero e Chico Marques, bem como na Rua Padre Eust\u00e1quio. Qual o motivo de n\u00e3o terem sido instaladas novas guaritas nos pontos de \u00f4nibus onde as mesmas foram retiradas. JUSTIFICATIVA: Em requerimento j\u00e1 feito com conte\u00fado id\u00eantico n\u00e3o foi apresentada nenhuma resposta. As informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o deste Vereador"}, {"id": "1357", "ano": "2019", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1357/requerimento_347.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que apresente informa\u00e7\u00f5es sobre o que foi feito com uma verba para aquisi\u00e7\u00e3o de livros para a Biblioteca Municipal.  Justificativa: Esta vereadora foi procurada por cidad\u00e3os informando que o munic\u00edpio recebeu uma verba para comprar livros, o que n\u00e3o ocorreu. Desta forma, o Poder Executivo dever\u00e1 informar como foi gasto o recurso."}, {"id": "1358", "ano": "2019", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1358/requerimento_348.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito a c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio n\u00ba 20298.000179/2019-54, Inexigibilidade n\u00ba 52/2019, e c\u00f3pia do Contrato n\u00ba 146/2019 correspondente, que tem como objeto a loca\u00e7\u00e3o do equipamento MOTOFOG para complementar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 dengue, bem como a apresenta\u00e7\u00e3o da seguinte informa\u00e7\u00e3o: - Como a contrata\u00e7\u00e3o poderia ser uma medida eficiente, uma vez que o valor total gasto de R$63.000,00 (sessenta e tr\u00eas mil reais), num per\u00edodo de 7 (sete) meses, \u00e9 suficiente para aquisi\u00e7\u00e3o de dois autom\u00f3veis novos para o munic\u00edpio?  Justificativa: As informa\u00e7\u00f5es e documentos requeridos instruir\u00e3o os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o desenvolvidos por esta vereadora, especialmente sobre a legalidade da contrata\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise da viabilidade econ\u00f4mica."}, {"id": "1359", "ano": "2019", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1359/requerimento_349.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que informe se os recursos da verba estadual no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) e da verba federal no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), referentes a Emendas Parlamentares indicadas pelo Deputado Federal Lafayette de Andrada, j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis na conta de onde ser\u00e3o aplicados. Justificativa: As informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o os trabalhos desta vereadora, especialmente o cumprimento do dever de fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1360", "ano": "2019", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1360/requerimento_350.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito a c\u00f3pia do Contrato de Loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para funcionamento da EMATER-MG, firmado com o Munic\u00edpio. Justificativa: O documento requerido instruir\u00e1 os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o desenvolvidos por esta vereadora."}, {"id": "1361", "ano": "2019", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1361/requerimento_351.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que apresente as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos sobre o P\u00e1tio de Apreens\u00e3o de Ve\u00edculos instalado no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, na Rua Castro Alves: - Como foi feito o processo para a concess\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento do local e quais servidores foram respons\u00e1veis pelo mesmo? - Como foi realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o para a concess\u00e3o do alvar\u00e1? - O Poder Executivo Municipal est\u00e1 realizando as fiscaliza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias do local, bem como do cumprimento das normas relacionadas ao empreendimento? - Envio de c\u00f3pia de todo o processo e documentos relacionados \u00e0 concess\u00e3o do alvar\u00e1. Justificativa: Moradores procuraram esta vereadora informando que o local possui v\u00e1rias irregularidades. Os principais problemas apontados s\u00e3o: os galp\u00f5es est\u00e3o caindo antes mesmo da inaugura\u00e7\u00e3o, o espa\u00e7o \u00e9 insuficiente de acordo com as normas, est\u00e1 se utilizando dos muros das resid\u00eancias circunjacentes e o empreendimento tem o potencial de trazer problemas de sa\u00fade p\u00fablica"}, {"id": "1362", "ano": "2019", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1362/requerimento_352.pdf", "ementa": "requer da secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe Quais medidas a secretaria de sa\u00fade tem adotado para resolver o problema de excesso de cachorros nas ruas da cidade? Que medidas poder\u00e3o ser adotadas. JUSTIFICATIVA: Trata-se de questionamento do Sr. Geraldo Castismar, sob o argumento de que no Bairro Sime\u00e3o Ferreira tem muitos cachorros soltos e abandonados. Os referidos animais atacam os motociclistas frequentemente, provocando risco de acidentes. Por se tratar de bairro localizado a margem da BR 164, quase todos os dias cachorros s\u00e3o atropelados e mortos."}, {"id": "1363", "ano": "2019", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1363/requerimento_353.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio de obras que informe quais as medidas adotadas em face da indica\u00e7\u00e3o deste vereador quanto \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da obra existente na Pra\u00e7a da Inconfid\u00eancia, ao lado da empresa Cabocla Modas, em especial quanto ao padr\u00e3o de energia, que est\u00e1 instalado o meio do passeio. Justificativa: j\u00e1 faz mais de dois meses desta indica\u00e7\u00e3o e o padr\u00e3o de energia continua instalado no meio do passeio."}, {"id": "1364", "ano": "2019", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1364/requerimento_354.pdf", "ementa": "requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 escola Coronel Praxedes, pela classifica\u00e7\u00e3o em primeiro lugar no Projeto Bomdel\u00ea promovido pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Parab\u00e9ns portanto, \u00e0 Diretora Gislene e a Cordenadora do Projeto a Vice Diretor Roberta."}, {"id": "1391", "ano": "2019", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1391/requerimento_355.pdf", "ementa": "Reitera o requerimento ao prefeito para que verifique a oportunidade e conveni\u00eancia de otimizar o projeto de lei complementar em tramita\u00e7\u00e3o nesta Casa Legislativa, cujo objeto \u00e9 a ocupa\u00e7\u00e3o uso do solo e zoneamento do munic\u00edpio, apresentando substitutivo. Justificativa: o projeto foi desarquivado pelo vereador Marcel\u00e3o, mas retrata a \u00e1rea urbana e de expans\u00e3o urbana municipal de treze anos atr\u00e1s. A atualiza\u00e7\u00e3o merece an\u00e1lise, at\u00e9 porque subsidiar\u00e1 importante mecanismo de aplica\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas de IPTU e estudos sobre a concess\u00e3o de alvar\u00e1s de empreendimentos habitacionais, comerciais e industriais."}, {"id": "1392", "ano": "2019", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1392/requerimento_356.pdf", "ementa": "requer ao secret\u00e1rio de desenvolvimento social que informe: Quais as provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas quanto aos moradores de rua e andarilhos que est\u00e3o permanecendo (morando) nos arredores da pra\u00e7a da esta\u00e7\u00e3o, pois a situa\u00e7\u00e3o a cada dia que passa se agrava quanto a sujeira acumulada e vandalismos provocados pelos mesmos trazendo s\u00e9rios riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de bom-despachense, conforme demonstram as fotos em anexo. - H\u00e1 possibilidades desta secretaria providenciar passagens para que estes cidad\u00e3os retornem a suas respectivas cidades?"}, {"id": "1393", "ano": "2019", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1393/requerimento_357.pdf", "ementa": "requer da secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe quais foram os valores do \u00faltimo LIRA (levantamento do \u00edndice r\u00e1pido do aedes), por bairro e distrito. E qual n\u00famero atual de agentes de combate a endemias?"}, {"id": "1394", "ano": "2019", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1394/requerimento_358.pdf", "ementa": "requer ao prefeito municipal que informe se J\u00e1 foi protocolado no Tribunal de Justi\u00e7a os documentos referentes a Lei 2.698/2019 para constru\u00e7\u00e3o da nova sede do F\u00f3rum na cidade?\r\n- J\u00e1 foi elaborado conv\u00eanio estabelecendo a contrapartida do Estado de Minas Gerias para com o munic\u00edpio de Bom Despacho, em especial quanto \u00e0 cess\u00e3o ou doa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Rua Faustino Teixeira, 91 Centro."}, {"id": "1395", "ano": "2019", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1395/requerimento_359.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que apresente as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00f5es: - C\u00f3pia dos processos licitat\u00f3rios dos leil\u00f5es de ve\u00edculos e m\u00e1quinas que foram realizados pelo Executivo Municipal na presente legislatura. - C\u00f3pias dos documentos e especifica\u00e7\u00e3o das placas dos ve\u00edculos e m\u00e1quinas objetos dos leil\u00f5es mencionados. - Especifica\u00e7\u00e3o do nome e CPF dos arrematantes dos leil\u00f5es referidos. JUSTIFICATIVA: Os documentos e informa\u00e7\u00f5es instruir\u00e3o os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o desta Vereadora."}, {"id": "1396", "ano": "2019", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1396/requerimento_360.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo subscrito, requer da mesa diretora, que se aprovado pelo plen\u00e1rio seja encaminhado uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Famorine Esporte Clube pela sua classifica\u00e7\u00e3o \u00e0 final\u00edssima, contra  a equipe Ava\u00ed de Pomp\u00e9u no torneio regional , promovido por nossa liga municipal. \r\nA partida final foi disputada com muita emo\u00e7\u00e3o, neste domingo 01/12/2019 no est\u00e1dio Pedro Lino da Costa, tendo a equipe de Bom Despacho,\r\nficado em desvantagem na disputa por p\u00eanaltes e sagrado-se desta forma Vice Campe\u00e3 do torneio.\r\nImportante destacar que a Equipe do Famorine \u00e9 composta de atletas jovens que na maioria vieram das bases do clube e com certeza dar\u00e3o ainda muitas alegrias para os amantes deste apaixonado esporte que \u00e9 o futebol."}, {"id": "1397", "ano": "2019", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1397/requerimento_361.pdf", "ementa": "Requer que seja informado pelo Chefe do Executivo, sobre a situa\u00e7\u00e3o das obras da Constru\u00e7\u00e3o do Vel\u00f3rio e do aumento da \u00e1rea do Cemit\u00e9rio no Engenho do Ribeiro. Requer tamb\u00e9m que seja informado a situa\u00e7\u00e3o da obra para constru\u00e7\u00e3o da quadra esportiva naquele mesmo local.\r\njUSTIFICATIVA- Estas obras fazem parte de um compromisso assumido pelo prefeito com aquela comunidade ainda em 2018, quando fizemos ali uma reuni\u00e3o itinerente da c\u00e2mara.\r\nOportunamente, parabenizamos pelas obras j\u00e1 realizadas a exemplo da UBS, rede de esgotos, ilumina\u00e7\u00e3o de led, pontes , asfaltamento e outras."}, {"id": "1398", "ano": "2019", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1398/requerimento_362.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que informe quanto j\u00e1 foi arrecadado na presente legislatura com o estacionamento rotativo, apresentando relat\u00f3rio detalhado por m\u00eas de arrecada\u00e7\u00e3o. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o deste Vereador."}, {"id": "1399", "ano": "2019", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1399/requerimento_363.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito, Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial e Defesa Social que informe se existe algum projeto em andamento para proporcionar melhorias no tr\u00e2nsito da cidade, especialmente no Centro. JUSTIFICATIVA: Apesar de ser uma cidade de porte pequeno, Bom Despacho j\u00e1 sofre com problemas de tr\u00e2nsito e at\u00e9 congestionamentos no final da tarde. As informa\u00e7\u00f5es requeridas instruir\u00e3o este Vereador, auxiliando em seu dever institucional."}, {"id": "1400", "ano": "2019", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1400/requerimento_364.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que informe o motivo de alguns ve\u00edculos pertencentes ao munic\u00edpio n\u00e3o possu\u00edrem identifica\u00e7\u00e3o. JUSTIFICATIVA: Existem alguns ve\u00edculos utilizados pela Prefeitura que n\u00e3o possuem identifica\u00e7\u00e3o vis\u00edvel, a exemplo de uma Van adquirida atrav\u00e9s de emenda parlamentar do Deputado Federal Tenente L\u00facio. Todos os ve\u00edculos automotores destinados \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais deveriam ser adesivados nas laterais e parte traseira, de forma a identifica-los como bens p\u00fablicos, permitindo a fiscaliza\u00e7\u00e3o pela popula\u00e7\u00e3o se est\u00e3o sendo usados indevidamente"}, {"id": "1401", "ano": "2019", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1401/requerimento_365.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade que informe se a vacina Pentavalente j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel na rede p\u00fablica do munic\u00edpio. JUSTIFICATIVA: A vacina mencionada estava em falta e o Vereador que subscreve n\u00e3o tem informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre o restabelecimento do estoque. A informa\u00e7\u00e3o integrar\u00e1 o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1402", "ano": "2019", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1402/requerimento_366.pdf", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a Marilda Vieira Nascimento do Couto em virtude de sua aposentadoria como professora pelos anos de dedica\u00e7\u00e3o e profissionalismo a favor de nossa comunidade."}, {"id": "1446", "ano": "2019", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1446/requerimento_367.pdf", "ementa": "requer da secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe: Quantos agentes fazem parte da equipe de leishmaniose? - Qual n\u00famero de c\u00e3es foram notificados com leishmaniose, positivos ou negativos, no ano de 2019?"}, {"id": "1447", "ano": "2019", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1447/requerimento_368.pdf", "ementa": "requer que seja concedida uma MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00e0 Sra. Maria de F\u00e1tima Linhares de Carvalho Mello em virtude de sua dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 Met\u00e1stase do Amor. Justificativa: O gesto solid\u00e1rio da Sra. Maria de F\u00e1tima ao ceder para a met\u00e1stase do amor um im\u00f3vel onde aquela entidade p\u00f4de instalar sua sede \u00e9 digno de reconhecimento desta Casa Legislativa."}, {"id": "1448", "ano": "2019", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1448/requerimento_369.pdf", "ementa": "requer que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao presidente da APAE, Sr. Paulo Jos\u00e9 Ferreira. Justificativa: O Senhor Paulo tem dedicado Sua vida a APAE, trouxe grandes benef\u00edcios aos alunos, aos servidores e toda comunidade, por isso \u00e9 uma homenagem justa, uma vez que est\u00e1 encerrando seu mandato na Institui\u00e7\u00e3o. A presente indica\u00e7\u00e3o foi apresentada pela C\u00e2mara Jovem atrav\u00e9s dos Vereadores Jovens Valdinei Rodrigues Gon\u00e7alves e Valqu\u00edria."}, {"id": "1449", "ano": "2019", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1449/requerimento_370.pdf", "ementa": "O vereador abaixo subscrito requer da mesa diretora que seja encaminhado ao Sr. Prefeito pedido da seguinte informa\u00e7\u00e3o:  Se existe previs\u00e3o para asfaltamento no Bairro S\u00e3o Geraldo, principalmente em parte das ruas Non\u00f4 Faria,  Romualdo Sim\u00e3o Vaz e Maria Lina?\r\nApesar de estar localizado em um ponto nobre da cidade algumas ruas ainda est\u00e3o com parte sem asfalto, prejudicando muito os moradores da regi\u00e3o, visto a poeira ou o barro que ali se concentra."}, {"id": "1450", "ano": "2019", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1450/requerimento_371.pdf", "ementa": "requer ao Respons\u00e1vel pela COPASA que informe: qual a raz\u00e3o da sa\u00edda do Distrito de Bom Despacho? quantos funcion\u00e1rios sa\u00edram ou sair\u00e3o com a retirada do distrito? qual a possibilidade de se instalar um n\u00facleo em Bom Despacho?"}, {"id": "1451", "ano": "2019", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino, Anderson do G\u00e1s, Cess\u00e3o Queiroz., Dr. Fernando Pediatra, Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1451/requerimento_372.pdf", "ementa": "vereadores que este subscrevem requererem que seja concedido uma MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Reverend\u00edssimo Padre Matheus Garbaza, em virtude de sua ordena\u00e7\u00e3o sacerdotal no \u00faltimo dia 08/12/19."}, {"id": "1452", "ano": "2019", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1452/requerimento_373.pdf", "ementa": "requer que seja concedido uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Maria Clara Campos Lopes atleta de Karat\u00ea pela participa\u00e7\u00e3o e conquista da Medalha de Prata no Campeonato Mineiro de Karate."}, {"id": "1453", "ano": "2019", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1453/requerimento_374.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que informe quantos acidentes ocorrerem em Bom Despacho em 2019 ocasionados por problemas na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e por sinaliza\u00e7\u00e3o inadequada ou ausente. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o deste Vereador."}, {"id": "1454", "ano": "2019", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1454/requerimento_375.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que informe em quais bairros est\u00e3o ocorrendo opera\u00e7\u00f5es \u201ctapa buracos\u201d atualmente.  JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o deste Vereador."}, {"id": "1455", "ano": "2019", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1455/requerimento_376.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que informe quais conv\u00eanios est\u00e3o vigentes no munic\u00edpio com m\u00e9dicos otorrinolaringologistas e com as demais especialidades, bem como quantas pessoas est\u00e3o aguardando na fila para coloca\u00e7\u00e3o de marca-passo e se o munic\u00edpio tem recursos para atende-las. JUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o deste vereador."}, {"id": "1456", "ano": "2019", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1456/requerimento_377_KsMEFrv.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\n\tA vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, seja enviado ao Sr. Prefeito, Fernando Jose de Castro Cabral, of\u00edcio  solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1)\tSe j\u00e1 foram realizados os estudos dos impactos financeiros referentes ao anteprojeto  de Lei que prorroga, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bom Despacho, o prazo de licen\u00e7a-maternidade das servidoras p\u00fablicas municipais, por mais 60 dias?\r\n\t\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n           Esta vereadora foi procurada por diversas servidoras que solicitaram informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da referida indica\u00e7\u00e3o, realizada por esta vereadora  no dia 03 de  julho de 2017, 06 de novembro de 2017, 22 de outubro de 2018, acompanhada de um anteprojeto de lei.  \r\n\t    \r\n\tBom Despacho, 09 de dezembro de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "1457", "ano": "2019", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1457/requerimento_378.pdf", "ementa": "requer ao prefeito municipal que informe: Quais os crit\u00e9rios determinados pela Secretaria de Cultura e Turismo para a busca de apoiadores do evento p\u00fablico denominado \u201cSorteio de Natal\u201d. Justificativa: Analisando o material publicit\u00e1rio divulgado pela Prefeitura constata-se a inclus\u00e3o dos nomes de alguns Vereadores entre os apoiadores do evento, mas em momento algum a C\u00e2mara Municipal ou os Vereadores individualmente, em seu todo, foram chamados para tanto. Preocupa a forma como foi conduzido este ato administrativo, em especial pelo fato de caracterizar ofensa ao princ\u00edpio da impessoalidade a divulga\u00e7\u00e3o de nome de Vereadores entre os apoiadores"}, {"id": "1051", "ano": "2019", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1051/requerimento_mocao_expobom.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba _____/2019\r\n\r\n\r\n\tSenhora Presidente,\r\n\r\n\r\nA vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, \r\n\r\nRequeiro uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao Sindicato Rural  de Bom Despacho\\MG pelo brilhante trabalho realizado na recep\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o da 49\u00aa Feira Agropecu\u00e1ria e Industrial de Bom Despacho \u2013 EXPOBOM.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nDo dia 29 de agosto a 1\u00ba de Setembro foi realizada a Feira Agropecu\u00e1ria e Industrial de nossa cidade, oportunidade em que foi realizada a amostra de julgamento das ra\u00e7as GIROLANDO e GIR LEITEIRO e a apresenta\u00e7\u00e3o de inova\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento de agroneg\u00f3cios mineiros.\r\n\r\nBom Despacho, 02 de setembro de 2019.\r\n\r\nVereadora Rose Delegada"}, {"id": "552", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz., Joice Quirino, Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/552/proposta_de_emenda_a_lei_organica_51_2019.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 55 da Lei Org\u00e2nica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}]}