{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "7", "ano": "2018", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Santo Ant\u00f4nio, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 180, Bairro do Ros\u00e1rio. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Trata-se de reitera\u00e7\u00e3o. Os ve\u00edculos trafegam em alta velocidade naquela rua colocando em risco a integridade f\u00edsica e a vida de pedestres e de outros condutores de ve\u00edculos. Segundo moradores daquelas imedia\u00e7\u00f5es, os acidentes ali s\u00e3o frequentes."}, {"id": "9", "ano": "2018", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito a Inclus\u00e3o no Plano de A\u00e7\u00e3o dessa Administra\u00e7\u00e3o de Projeto de melhoramento da ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Morada do Sol. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Moradores provocaram esta veadora para que fizesse a intermedia\u00e7\u00e3o com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica solicitando tal medida, pois  a pra\u00e7a \u00e9 muito escura. Fator que tem trazido muita inseguran\u00e7a aos moradores e demais pessoas que utilizam a Pra\u00e7a para o lazer."}, {"id": "10", "ano": "2018", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito a limpeza e capina de um terreno localizado na Av. Maria Lina, pr\u00f3ximo ao n\u00ba755, Bairro Santo Agostinho. \r\n\r\nJustificativa: Esta vereadora foi procurada por alguns moradores informando que o local se encontra com muito mato e lixo acumulado, o que vem colocando os moradores em risco devido a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos."}, {"id": "11", "ano": "2018", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito a Recupera\u00e7\u00e3o e reforma do sal\u00e3o comunit\u00e1rio do Conjunto Habitacional Dona Branca, Bairro do Ros\u00e1rio. \r\n\r\nJustificativa: O sal\u00e3o se encontra praticamente destru\u00eddo e abandonado, o que vem causando grande anseio aos moradores, alegando que o referido local se tornou um risco. Al\u00e9m de ser um espa\u00e7o que poderia ser ofertado cursos, entretenimentos, confraterniza\u00e7\u00f5es e implementa\u00e7\u00f5es de projetos sociais para atender as fam\u00edlias do bairro. Segue fotos em anexo demonstrando a realidade do local."}, {"id": "12", "ano": "2018", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a Constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas de cascalho no in\u00edcio do asfalto que d\u00e1 acesso ao povoado do Mato Seco. \r\n\r\nJustificativa: Reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores devido ao excesso de poeira do local."}, {"id": "13", "ano": "2018", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que sejam feitas Melhorias da estrada que d\u00e1 acesso ao Povoado do Mato Seco, pr\u00f3ximo ao terreno do Wilson Carreiro, no final da reserva e in\u00edcio da descida antes do povoado."}, {"id": "14", "ano": "2018", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reiterar ao Prefeito Municipal indica\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de uma lombo faixa na Rua Ari Marques, entre o port\u00e3o da garagem da C\u00e2mara e o INSS. Indica tamb\u00e9m a coloca\u00e7\u00e3o de placas reservadas a pessoas com defici\u00eancia e ambul\u00e2ncia. \r\n\r\nA Justificativa \u00e9 a mesma apresentada na indica\u00e7\u00e3o anterior n\u00ba139/2017 (anexa), exacerbada agora por pedido do chefe da Ag\u00eancia local do INSS."}, {"id": "15", "ano": "2018", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica a COPASA que verifique a situa\u00e7\u00e3o do mau cheiro ocasionado pelo esgoto que foi lan\u00e7ado na Av. Martinho Campos. \r\n\r\nJustificativa: este vereador foi procurado por diversos moradores daquela avenida relatando que o mau cheiro ocasionado pelo esgoto encontra-se cada vez mais insuport\u00e1vel."}, {"id": "16", "ano": "2018", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de transito a Instala\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de sentido proibido na Pra\u00e7a do Bairro Esplanada."}, {"id": "17", "ano": "2018", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras a Recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Chico Marques, esquina com Rua Monsenhor Otaviano, Bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "18", "ano": "2018", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito a Realiza\u00e7\u00e3o de um Processo Licitat\u00f3rio para contratar uma assessoria para acompanhar e auxiliar as subcomiss\u00f5es na elabora\u00e7\u00e3o dos anteprojetos dos planos de Cargos e Sal\u00e1rios dos servidores dessa prefeitura.  \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Representantes das subcomiss\u00f5es apresentaram requerimento nesta casa legislativa solicitando apoio financeiro e t\u00e9cnico na \u00e1rea de c\u00e1lculos atuariais, jur\u00eddica, seguro, previd\u00eancia social e outros, o que foge a fun\u00e7\u00e3o desta casa, segundo parecer da assessoria jur\u00eddica. No entanto, em havendo recurso, \u00e9 poss\u00edvel este aux\u00edlio ser prestado pelo poder executivo."}, {"id": "21", "ano": "2018", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/21/indicacao_350_zSTjOvH.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal Que sejam notificados os propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis localizados na Rua Jo\u00e3o Te\u00f3filo, em frente a Igreja S\u00e3o Geraldo, localizados no Bairro Esplanada, para que providenciem a limpeza dos referidos im\u00f3veis. \r\n\r\nJUSTIFICATIVAS: Esta vereadora foi procurada por moradores que residem nas imedia\u00e7\u00f5es e estes informaram que ratos e ratazanas est\u00e3o invadindo as suas resid\u00eancias, danificando objetos, eletrodom\u00e9sticos e colocando em risco a sa\u00fade de suas fam\u00edlias."}, {"id": "22", "ano": "2018", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/22/indicacao_351_09RB6aP.pdf", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Fazer uma vistoria referente a prolifera\u00e7\u00e3o de ratos no Bairro Esplanada, especialmente em frente \u00e0 Igreja S\u00e3o Geraldo. \r\n\r\nJustificativa: Fui procurada pelos moradores alegando a grande prolifera\u00e7\u00e3o de ratos que est\u00e3o invadindo as casas, carros e utens\u00edlios dom\u00e9sticos, colocando a popula\u00e7\u00e3o em p\u00e2nico e em risco."}, {"id": "23", "ano": "2018", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/23/indicacao_352_MiWdIsX.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que providencie o atendimento m\u00e9dico nos PSF\u2019s do munic\u00edpio, notadamente o PSF do Bairro Ana Rosa. \r\n\r\nJustificativa: Chegou ao conhecimento desta vereadora que os PSF\u2019s do munic\u00edpio, apesar das diversas indica\u00e7\u00f5es e requerimentos, continuam com defasagem no quadro de m\u00e9dicos. H\u00e1 relatos de que o PSF Ana Rosa n\u00e3o possui m\u00e9dico h\u00e1 3 (tr\u00eas) meses, tendo os cidad\u00e3os procurado o estabelecimentos por v\u00e1rias vezes durante o dia em busca de atendimento. Esta situa\u00e7\u00e3o vem causando graves danos \u00e0 sa\u00fade dos mun\u00edcipes, notoriamente a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, colocando em risco a popula\u00e7\u00e3o em especial crian\u00e7as e idosos."}, {"id": "24", "ano": "2018", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/24/indicacao_353_dpAT9UA.pdf", "ementa": "Indica o envio de of\u00edcio ao Comandante do 7\u00ba BPM de Bom Despacho/MG, solicitando intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o de motocicletas que trafegam pela cidade, utilizando escapamento sem o silencioso ou escapamento esportivo n\u00e3o autorizado. \r\n\r\nJustificativa: Lamentavelmente, na \u00e2nsia de \u201cser notado\u201d, ou para incomodar as pessoas com o barulho, v\u00e1rios motociclistas vem retirando o \u201cmiolo\u201d do silencioso, ou furando o escapamento, ou inserindo escapamentos esportivos n\u00e3o autorizados pelo CONTRAN. Tais dispositivos, al\u00e9m de prejudicar o sossego p\u00fablico, principalmente durante as noites, s\u00e3o proibidos, sendo tratado como infra\u00e7\u00e3o GRAVE no art. 230, Inciso XI, do CTB, inclusive com reten\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do ve\u00edculo para regulariza\u00e7\u00e3o do escapamento. Importante salientar que a infra\u00e7\u00e3o em ep\u00edgrafe \u00e9 de compet\u00eancia exclusiva da fiscaliza\u00e7\u00e3o estadual, raz\u00e3o pela qual esta indica\u00e7\u00e3o n\u00e3o se dirige \u00e0 Municipalidade."}, {"id": "25", "ano": "2018", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/25/indicacao_354_j8KD3qu.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente determinar a fiscaliza\u00e7\u00e3o das empresas e profissionais liberais que utilizam postes de energia el\u00e9trica e outros espa\u00e7os p\u00fablicos para veicula\u00e7\u00e3o de propaganda. \r\n\r\nJustificativa: Este vereador tem observado que empresas e profissionais liberais v\u00eam utilizando espa\u00e7os p\u00fablicos para veicula\u00e7\u00e3o de suas propagandas, sujando as ruas, sendo certo que muitos desses profissionais n\u00e3o possuem empresa registrada em Bom Despacho e nem pagam ISSQN."}, {"id": "26", "ano": "2018", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/26/indicacao_355_tjg0ov7.pdf", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade a Reforma da UBS JK, Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "27", "ano": "2018", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/27/indicacao_356_Nw8IALI.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que seja feita Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em todo Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "28", "ano": "2018", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/28/indicacao_357_7FVapry.pdf", "ementa": "Reiterar a indica\u00e7\u00e3o ao secret\u00e1rio de obras de Asfaltamento da Rua Manga, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 121, Bairro S\u00e3o Vicente. \r\n\r\nJustificativa: A referida rua este intransit\u00e1vel sendo esta uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores."}, {"id": "33", "ano": "2018", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/33/indicacao_358.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exerc\u00edcio, Dr. Bertolino da Costa Neto a Limpeza e capina na Rua Ibirit\u00e9, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 183, esquina com Rua Tr\u00eas Cora\u00e7\u00f5es, Bairro Novo S\u00e3o Vicente. \r\n\r\nJustificativa: A referida rua encontra-se com muito mato e lixo acumulado o que vem causando grandes transtornos aos moradores."}, {"id": "34", "ano": "2018", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/34/indicacao_359.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exerc\u00edcio, Dr. Bertolino da Costa Neto a Instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas em seis postes j\u00e1 instalados na Av. Geralda Lopes, Bairro Monte Castelo. \r\n\r\nJustificativa: Os moradores da referida rua v\u00eam reivindicando a ilumina\u00e7\u00e3o h\u00e1 dois meses sem obterem nenhuma resposta at\u00e9 o momento o que vem colocando os moradores em risco."}, {"id": "35", "ano": "2018", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/35/indicacao_360.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exerc\u00edcio, Dr. Bertolino da Costa Neto que verifique a possibilidade de incluir nos planos de a\u00e7\u00e3o desta administra\u00e7\u00e3o o Reparo de buracos no asfalto das ruas localizadas no Bairro Santa L\u00facia. \r\n\r\nJustificativa: Estas indica\u00e7\u00f5es foram apresentadas na reuni\u00e3o da c\u00e2mara jovem, realizada na manh\u00e3 de hoje,  pelo vereadora jovem Iara L\u00edvia, da Escola Wilson Lopes, a qual alegou  que a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do bairro est\u00e1 muito danificada, o que poder\u00e1 ocasionar acidentes."}, {"id": "36", "ano": "2018", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/36/indicacao_361.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exerc\u00edcio, Dr. Bertolino da Costa Neto Que verifique a possibilidade de notificar os propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis(lotes) localizados atr\u00e1s do Cemit\u00e9rio Velho, para que proceda a limpeza. \r\n\r\nJustificativa:  Esta indica\u00e7\u00e3o foi apresentada na  reuni\u00e3o da c\u00e2mara jovem, realizada na manh\u00e3 de hoje,  pelo vereador jovens Gabriel Ara\u00fajo, da Escola Martinho Fid\u00e9lis, o qual alegou que os lotes est\u00e3o muito sujos, atraindo animais pe\u00e7onhentos e insetos o que poder\u00e1 ocasionar infesta\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as."}, {"id": "37", "ano": "2018", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/37/indicacao_362.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exerc\u00edcio, Dr. Bertolino da Costa Neto Que verifique a possibilidade de incluir nos planos de a\u00e7\u00e3o desta administra\u00e7\u00e3o as seguintes obras e a\u00e7\u00f5es: 1) Reparo de buracos no asfalto da Av. Doutor Juca, principalmente na \u00e1rea pr\u00f3xima a chegada do Bairro S\u00e3o Vicente. 2)  Redutor de velocidade na Rua Pedro Luquinha, pr\u00f3ximos aos n\u00fameros 176 e 182, Bairro Centro. \r\n\r\nJustificativa: Estas indica\u00e7\u00f5es foram apresentadas na reuni\u00e3o da c\u00e2mara jovem, realizada na manh\u00e3 de hoje,  pelo vereador jovens Gabriel Ara\u00fajo, da Escola Martinho Fid\u00e9lis, o qual alegou, respectivamente, precariedade da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e alta velocidade empregada pelos condutores de ve\u00edculos na rua indicada. Salientou que ambas as situa\u00e7\u00f5es est\u00e3o possibilitando riscos para condutores de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "38", "ano": "2018", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/38/indicacao_363.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exerc\u00edcio, Dr. Bertolino da Costa Neto Que verifique a possibilidade de incluir no Plano de A\u00e7\u00e3o dessa administra\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Martins Bernardes, Bairro Santa L\u00facia II. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA:  Trata-se de reitera\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00e3o. Na referida avenida, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 235, est\u00e1 instalada a Associa\u00e7\u00e3o do Grupo Art\u2019 Manha de Capoeira, que atende aproximadamente 100 crian\u00e7as e adolescentes voltadas para projetos de resgate social e a melhoria da pavimenta\u00e7\u00e3o da referida avenida beneficiar\u00e1 aos integrantes da Associa\u00e7\u00e3o e as pessoas ali atendidas. Nos \u00faltimos dias, devido as chuvas, a rua ficou intransit\u00e1vel."}, {"id": "39", "ano": "2018", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/39/indicacao_364.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito Fazer um estudo do fluxo de ve\u00edculos na rotat\u00f3ria do Pamonh\u00e3o nos hor\u00e1rios de maior movimento com intuito de melhorar o tr\u00e2nsito."}, {"id": "40", "ano": "2018", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/40/indicacao_365.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a Ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Germ\u00e2nica, localizada na Av. Governador Valadares, Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "41", "ano": "2018", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/41/indicacao_366.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Transito a Instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres no entroncamento da Rua Ara\u00e7ua\u00ed com Av. Governador Valadares, Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "42", "ano": "2018", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/42/indicacao_367.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras: Asfaltamento da Rua Papagaios, entre a Av. Dr. Juca e Rua Arax\u00e1, Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "43", "ano": "2018", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/43/indicacao_368.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras: - Asfaltamento da Rua Arax\u00e1, entre a Rua Papagaios e Av. Rio de Janeiro, Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "44", "ano": "2018", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/44/indicacao_369.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal em exerc\u00edcio, Dr. Bertolino da Costa Neto o replantio de \u00e1rvores no passeio da Escola Estadual Miguel Gontijo. \r\n\r\nJustificativa: Lamentavelmente, a maioria das \u00e1rvores plantadas, recentemente, ao longo do passeio daquela escola j\u00e1 foram arrancadas. Sugere-se a coloca\u00e7\u00e3o de grades protetoras, tal como realizado na Av. Dr. Roberto, esquina com Rua da F\u00e1brica."}, {"id": "51", "ano": "2018", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/51/indicacao_370.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a ilumina\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de passeio para pedestres na Pra\u00e7a da Tabatinga."}, {"id": "52", "ano": "2018", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/52/indicacao_371.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a Constru\u00e7\u00e3o de uma lombofaixa na Av. Lalem\u00e3 Vieira, esquina com Rua Geraldo Xavier, Bairro Esplanada. \r\n\r\nJustificativa: Fui procurado por v\u00e1rios moradores alegando que ap\u00f3s o fechamento do port\u00e3o do batalh\u00e3o o acesso principal para as m\u00e3es levarem as crian\u00e7as para a escola ficou sendo o local acima citado."}, {"id": "53", "ano": "2018", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/53/indicacao_372.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a Constru\u00e7\u00e3o de meio fio na Rua Vereador Jo\u00e3o Lib\u00e9rio (antiga Rua Catal\u00e3o), nas proximidades do n\u00famero 20, Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "54", "ano": "2018", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/54/indicacao_373.pdf", "ementa": "Reiterar a indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Obras de Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Alexandrina Solto, Bairro Jardim dos Anjos II. \r\n\r\nJustificativa: Trata-se do anseio dos moradores, alegando que a rua encontra-se intransit\u00e1vel. A pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica \u00e9 de suma import\u00e2ncia para todos gerando qualidade de vida e oportunizando mais trafegabilidade aos ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "55", "ano": "2018", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/55/indicacao_374.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras o reparo de um bueiro que se encontra semiaberto, com a tampa danificada na Av. Dr. Marco T\u00falio, (Principal avenida do loteamento Gram Viver). \r\n\r\nJustificativa: O referido bueiro vem colocando em risco os ve\u00edculos que por ali trafegam."}, {"id": "56", "ano": "2018", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/56/indicacao_375.pdf", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria de Meio Ambiente que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias com rela\u00e7\u00e3o aos animais que se encontram soltos pelas ruas da cidade. \r\n\r\nJustificativa: H\u00e1 uma reivindica\u00e7\u00e3o por parte da popula\u00e7\u00e3o alegando os riscos e transtornos que os animais v\u00eam causando."}, {"id": "57", "ano": "2018", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/57/indicacao_376.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que fa\u00e7a a Notifica\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel pela reforma da rodovi\u00e1ria para que se fa\u00e7a os reparos necess\u00e1rios, tendo em vista que mesmo ap\u00f3s a reforma se encontram na mesma situa\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nJustificativa: Com a chegada das chuvas a rodovi\u00e1ria apresentou v\u00e1rias goteiras, causando transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que frequenta o local."}, {"id": "58", "ano": "2018", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/58/indicacao_377.pdf", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade a Contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico na especialidade de psiquiatria para atender na Sa\u00fade Mental do munic\u00edpio. \r\n\r\nJustificativa: Essa contrata\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para que os pacientes fa\u00e7am seu retorno em per\u00edodos menores e n\u00e3o de 6 em 6 meses como ocorre atualmente."}, {"id": "59", "ano": "2018", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/59/indicacao_378.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a Ilumina\u00e7\u00e3o da Quadra JK, localizada no Bairro JK."}, {"id": "60", "ano": "2018", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/60/indicacao_379.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a Inclus\u00e3o no Plano de A\u00e7\u00e3o dessa Administra\u00e7\u00e3o de Projeto de melhoramento da ilumina\u00e7\u00e3o o Povoado da Gar\u00e7a, bem como, a instala\u00e7\u00e3o de postes. \r\n\r\nJustificativa: A referida via est\u00e1 muito escura. Fator que tem trazido muita inseguran\u00e7a aos moradores e demais pessoas que passam pelo local."}, {"id": "61", "ano": "2018", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/61/indicacao_380.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal Que seja feito um acompanhamento da rota de coleta de lixo pelo fiscal do contrato assinado com as empresas respons\u00e1veis, principalmente nos bairros Ros\u00e1rio I e II, Santa Marta, JK. \r\n\r\nJustificativa: Recebi diversas reclama\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 m\u00e1 qualidade do servi\u00e7o que vem sendo prestado pela empresa contratada, sendo que esta est\u00e1 deixando de recolher o lixo em v\u00e1rios bairros. Fator este que tem gerado insatisfa\u00e7\u00e3o dos moradores e risco de doen\u00e7as."}, {"id": "62", "ano": "2018", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/62/indicacao_381.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja efetuada uma obra de tapa buracos na Travessa Para\u00edba, 42, Bairro Ros\u00e1rio. \r\n\r\nJustificativa: Fui procurada pela Senhora Concei\u00e7\u00e3o, a qual alegou que existe um grande buraco que est\u00e1 causando risco de acidentes."}, {"id": "67", "ano": "2018", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/67/requerimentos_reuniao_do_dia_01-10-2018.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: Indica \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente e ao Secret\u00e1rio ou Setor respons\u00e1vel realizar vistoria/fiscaliza\u00e7\u00e3o dos bairros Ros\u00e1rio I e II, para verificar eventual invas\u00e3o de lotes p\u00fablicos e \u00e1reas de interesse ambiental.\r\nJUSTIFICATIVA: Este vereador obteve informa\u00e7\u00f5es de moradores desses bairros, no sentido de que h\u00e1 \u00e1reas institucionais e \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente, \u00e0s margens do C\u00f3rrego dos Machados (entre o Beco Zeca do Couto e Av. Das Palmeiras), invadidas, inclusive com constru\u00e7\u00f5es em andamento."}, {"id": "68", "ano": "2018", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/68/indicacao_fernando__branco.docx", "ementa": "Indica ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Bom Despacho agendar reuni\u00e3o com todos os Vereadores, a fim de que seja apresentado o sistema de apoio ao processo legislativo SAPL, para in\u00edcio do processo  legislativo eletr\u00f4nico.\r\nJustificativa: Este Vereador, com aux\u00edlio do servidor Wagner, j\u00e1 est\u00e1 utilizando o sistema, em fase experimental, j\u00e1 tendo enviado seus requerimentos e indica\u00e7\u00f5es por este sistema, o que facilita e acelera todo o processo, al\u00e9m de conferir mais transpar\u00eancia, j\u00e1 que o sistema disponibiliza acesso p\u00fablico, no site da CMBD."}, {"id": "69", "ano": "2018", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/69/indicacao_384.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras, a Constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Moema, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 546, Bairro S\u00e3o Vicente. \r\n\r\nJustificativa: Essa vereadora foi procurada pelos moradores da referida rua alegando grande fluxo de ve\u00edculos em alta velocidade o que vem colocando os pedestres em risco."}, {"id": "70", "ano": "2018", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/70/indicacao_385.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a Instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos postes j\u00e1 instalados que se encontram sem ilumina\u00e7\u00e3o na Av. Dr. Juca, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 2300, Bairro S\u00e3o Vicente. \r\nJustificativa: Os moradores da referida rua v\u00eam reivindicando a ilumina\u00e7\u00e3o visto que os postes j\u00e1 est\u00e3o colocados h\u00e1 algum tempo, colocando os mesmos se encontram em situa\u00e7\u00e3o de risco."}, {"id": "71", "ano": "2018", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/71/indicacao_386.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a Constru\u00e7\u00e3o de meio fio e sarjeta na Av. Maria Guerra, no ligamento dos Bairros S\u00e3o Vicente e Dom Joaquim."}, {"id": "72", "ano": "2018", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/72/indicacao_387.pdf", "ementa": "Reitera ao Secret\u00e1rio de Obras a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Refazer a rede de \u00e1gua no Povoado do Capivari dos Macedos."}, {"id": "73", "ano": "2018", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/73/indicacao_388.pdf", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que Estude a possibilidade de dedetizar o munic\u00edpio com o fumac\u00ea devido a infesta\u00e7\u00e3o de pernilongos."}, {"id": "80", "ano": "2018", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/80/indicacao_08-10-2018.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o: indica ao Secret\u00e1rio de Obras a constru\u00e7\u00e3o de passeio e sarjeta no canteiro central da Avenida Dois, esquina com Av. das Palmeiras, bairro Ros\u00e1rio II.\r\nJustificativa. Trata-se de local recentemente asfaltado, mas que n\u00e3o foi acabado, restando a constru\u00e7\u00e3o de passeio e sarjeta no canteiro central da Avenida Dois. A aus\u00eancia de passeio obriga o morador a andar no meio da rua, inclusive ap\u00f3s descer do coletivo. Al\u00e9m disso, quando chove, por aus\u00eancia de sistema de drenagem, a enxurrada impede o morador de atravessar a rua."}, {"id": "81", "ano": "2018", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/81/indicacao_390.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que Verifique por qual motivo os telefones da prefeitura na maioria das vezes n\u00e3o atendem.\r\nJustificativa: H\u00e1 uma reclama\u00e7\u00e3o geral por parte da popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o conseguem falar em nenhum dos telefones dos setores da prefeitura, prejudicando assim o acesso \u00e0s demandas e informa\u00e7\u00f5es aos cidad\u00e3os."}, {"id": "82", "ano": "2018", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/82/indicacao_391.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que se fa\u00e7a Limpeza, capina e estudar a viabilidade de fazer uma dedetiza\u00e7\u00e3o no Bairro Jaragu\u00e1 devido a grande prolifera\u00e7\u00e3o de pernilongos e outros insetos.\r\nJustificativa: O referido bairro encontra-se infestado de pernilongos, o que pode trazer risco a sa\u00fade dos moradores, al\u00e9m de poss\u00edveis focos de criadouros do mosquito da dengue."}, {"id": "83", "ano": "2018", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/83/indicacao_392.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que se fa\u00e7a o Prolongamento da rede el\u00e9trica com instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Faustino Teixeira pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1311"}, {"id": "84", "ano": "2018", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/84/indicacao_393.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a Constru\u00e7\u00e3o de rampas de acesso para cadeirantes no passeio da Rua Miguel Dias, esquina com o Pr\u00e9dio Eldorado."}, {"id": "85", "ano": "2018", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/85/indicacao_394.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de obras a Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no in\u00edcio do cal\u00e7amento da Rua Vivalde Brand\u00e3o, Bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "86", "ano": "2018", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/86/indicacao_395.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal Que sejam instalados redutores de velocidade, faixas de pedestres e guarita na Avenida Doutor Juca, principalmente nas proximidades da antiga Delegacia de Pol\u00edcia.\r\nJustificativa: A referida avenida \u00e9 uma importante via de acesso aos bairros S\u00e3o Vicente, JK, Santa Marta, Realengo e outros, sendo que os motoristas que passam por estas ruas est\u00e3o imprimindo alta velocidade em seus ve\u00edculos, colocando em risco a seguran\u00e7a de pedestres e outros motoristas. Cabe destacar ainda, que na referida avenida n\u00e3o h\u00e1 qualquer guarita, expondo os moradores que utilizam o transporte p\u00fablico ao sol ou chuva."}, {"id": "87", "ano": "2018", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/87/indicacao_396.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal Cria\u00e7\u00e3o de uma UTI Neonatal na Santa Casa e a Disponibilidade de mais m\u00e9dicos na Santa Casa e PA (Pronto Atendimento), principalmente para a \u00e1rea da maternidade."}, {"id": "92", "ano": "2018", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras o Asfaltamento de pequeno trecho do final da Rua Romeu Ribeiro Rezende (Rua A) que se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es. Bem como Instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica em uma parte desta rua que ainda n\u00e3o possui."}, {"id": "93", "ano": "2018", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras tapar buracos nas ruas do Bairro Gameleira. \r\nJustificativa: Estive vistoriando as ruas do Bairro, a pedido dos moradores, juntamente com o Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores, e pude constatar que v\u00e1rias ruas apresentam buracos prejudicando as pessoas que ali residem."}, {"id": "94", "ano": "2018", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras o Conserto e tapa buracos na Rua Xavantes, Bairro Dom Joaquim. Assim como recomposi\u00e7\u00e3o do asfalto e meio fio. \r\nJustificativa: Essa obra se faz necess\u00e1ria pois a rua est\u00e1 em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es, danificada, trazendo problemas aos moradores daquele bairro."}, {"id": "95", "ano": "2018", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "- Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a realiza\u00e7\u00e3o de uma obra de asfaltamento das ruas do entorno da Pra\u00e7a Rerum Novarum, Bairro Dom Joaquim."}, {"id": "96", "ano": "2018", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras o Recapeamento do asfalto no in\u00edcio avenida pr\u00f3xima a Madebom (entrada da cidade pelo Bairro de F\u00e1tima). \r\nJustificativa: A referida avenida encontra-se com v\u00e1rios buracos e o asfalto em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, visto que o local \u00e9 entrada e sa\u00edda da cidade servindo tamb\u00e9m de acesso para alguns bairros com grande fluxo de ve\u00edculos e caminh\u00f5es, o que vem prejudicando e colocando em risco os moradores do entorno e os ve\u00edculos que por ali trafegam."}, {"id": "97", "ano": "2018", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras o Recapeamento do asfalto no in\u00edcio da Av. Dr. Juca, pr\u00f3ximo a Pra\u00e7a do pamonh\u00e3o. \r\nJustificativa: O asfalto encontra-se comprometido, com deforma\u00e7\u00f5es e buracos, visto que h\u00e1 um grande fluxo de ve\u00edculos e caminh\u00f5es que por ali trafegam, trazendo in\u00fameros riscos aos moradores, motoristas e pedestres."}, {"id": "98", "ano": "2018", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que Efetue opera\u00e7\u00e3o tapa buraco em frente a APAE, Bairro Santa L\u00facia. \r\nJustificativa: O buraco existente vem causando bastante transtornos e riscos aos ve\u00edculos, moradores, como tamb\u00e9m podendo causar algum tipo de acidente grave."}, {"id": "99", "ano": "2018", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Transito a Coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade ou placas de redu\u00e7\u00e3o de velocidade na Rua Pedro Tavares Gontijo e na Rua Monsenhor Otaviano.\r\nJustificativa: Os ve\u00edculos est\u00e3o transitando em alta velocidade nas referidas vias o que vem colocando a popula\u00e7\u00e3o em risco."}, {"id": "100", "ano": "2018", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "- Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que Refa\u00e7a os meio fio em volta da quadra do Bairro de F\u00e1tima. \r\nJustificativa: O asfalto no referido local foi feito e n\u00e3o foi finalizada a obra de meio fio."}, {"id": "101", "ano": "2018", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a Instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre em frente a quadra do Bairro de F\u00e1tima. \r\nJustificativa: o local \u00e9 bastante frequentado pelos esportistas."}, {"id": "102", "ano": "2018", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/102/indicacao_407.pdf", "ementa": "Indica ao Diretor da COPASA a vinda a esta Casa Legislativa para mostrar a popula\u00e7\u00e3o e parlamentares o projeto de constru\u00e7\u00e3o da represa do c\u00f3rrego dos amados que j\u00e1 encontra-se pronto."}, {"id": "103", "ano": "2018", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal o fechamento do acesso a mata do batalh\u00e3o. \r\nJustificativa: devido a grande ocorr\u00eancia de fogo na mata por v\u00e2ndalos."}, {"id": "104", "ano": "2018", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "- Indica ao Secret\u00e1rio de Transito a Coloca\u00e7\u00e3o de placas de proibido estacionar no in\u00edcio da Estrada do Pica Pau com Avenida Dr. Roberto de Melo Queiroz."}, {"id": "105", "ano": "2018", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "- Indica ao Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na bifurca\u00e7\u00e3o da estrada que liga Bom Despacho aos povoados do Mato Seco, C\u00f3rrego Areado e Capivari dos Mar\u00e7al. \r\nJustificativa: A obra com um simples jardim e a constru\u00e7\u00e3o de meios fios, pode ser um inibidor ao descarte de lixo, que se est\u00e1 fazendo naquele local. A pr\u00f3pria comunidade do Mato Seco, se prop\u00f5e a cuidar da mesma."}, {"id": "106", "ano": "2018", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "- Indica ao Prefeito Municipal a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no final da Rua Raquel  Paiva, pr\u00f3xima do n\u00famero 469. \r\nJustificativa: Os buracos ali formados t\u00eam prejudicado muito os moradores que por ali transitam principalmente quando chove."}, {"id": "107", "ano": "2018", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal A opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Martinho de Oliveira, bairro S\u00e3o Jo\u00e3o. \r\nJustificativa: A rua est\u00e1 se tornando intransit\u00e1vel, uma vez que o asfaltamento ali foi feito h\u00e1 muito tempo e parece nunca ter recebido manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "108", "ano": "2018", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal Que seja feita a mudan\u00e7a da faixa de pedestre localizada em frente ao ZAP 10 para a frente do Col\u00e9gio Universo, Pra\u00e7a da Inconfid\u00eancia, objetivando proporcionar maior conforto e acesso dos estudantes e demais pedestres, quando fazerem a travessia da via. \r\nJustificativa: A localiza\u00e7\u00e3o da faixa \u00e9 inadequada, prejudicada o estacionamento de ve\u00edculos nas imedia\u00e7\u00f5es. Quando os pedestres atravessam a faixa se deparam com um canteiro, que atualmente n\u00e3o possui plantas. Em per\u00edodo chuvoso, o canteiro fica barrento e escorregadio, ocasionando quedas e les\u00f5es nos pedestres"}, {"id": "119", "ano": "2018", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/119/requerimentos_reuniao_do_dia_22-10-2018.docx", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Clodoaldo de Oliveira, Centro. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Trata-se de local com grande fluxo de ve\u00edculos e m\u00e3o dupla, com estacionamento de apenas um lado da rua, o que faz com que os motoristas que trafegam rumo \u00e0 Pra\u00e7a Altino Teodoro tenham que passar muito pr\u00f3ximo ao meio-fio, sendo que neste trecho, h\u00e1 v\u00e1rios pequenos buracos, que acabam obrigando o motorista a se dirigir para o centro da via, gerando risco de acidentes."}, {"id": "120", "ano": "2018", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha de isen\u00e7\u00e3o de impostos de empresas que queiram se instalar em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "121", "ano": "2018", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que se fa\u00e7a o conserto de um bueiro na Rua Pedro Tavares Gontijo, abaixo da quadra do Bairro de F\u00e1tima. Justificativa: devido as chuvas se abriu uma cratera no local, o que vem colocando a popula\u00e7\u00e3o em risco."}, {"id": "122", "ano": "2018", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que fa\u00e7a a Limpeza do Final da Rua Santa Clara, fundo da sider\u00fargica, Bairro do Ros\u00e1rio. Justificativa: O local encontra-se muito suja devido o acumulo de lixo."}, {"id": "123", "ano": "2018", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que Notifique o respons\u00e1vel legal da Sider\u00fargica Uni\u00e3o, para que providencie a limpeza imediata do im\u00f3vel localizado em frente ao n\u00famero 58, da Rua Santa Clara, Bairro do Ros\u00e1rio. Caso n\u00e3o seja realizada a limpeza pelo respons\u00e1vel, que a prefeitura providencie a limpeza a custa do mesmo. \r\nJustificativa: Fui provocada pelo senhor J\u00falio Adal\u00e9cio Filho. Residente na referida rua, a fazer a indica\u00e7\u00e3o. Constatou-se em visita realizada naquela via, que o local est\u00e1 muito escuro, fator que tem trazido muita inseguran\u00e7a aos moradores e demais pessoas que passam pelo local. Constatou-se ainda, que o referido lote se encontra muito sujo, fator que tem contribu\u00eddo para a apari\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos (principalmente escorpi\u00f5es) nas casas localizadas nas imedia\u00e7\u00f5es."}, {"id": "124", "ano": "2018", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "- Indica a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Fazer uma vistoria referente a prolifera\u00e7\u00e3o de ratos no Bairro Ana Rosa, principalmente na Rua Jos\u00e9 Fatal."}, {"id": "125", "ano": "2018", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras o Asfaltamento da Rua dos Patax\u00f3s, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 500, Bairro Dom Joaquim."}, {"id": "126", "ano": "2018", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a Instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na pracinha do Vale do amanhecer. \r\nJustificativa: H\u00e1 uma reinvindica\u00e7\u00e3o por parte dos moradores visto que a pracinha encontra-se abandonada e a academia ir\u00e1 proporcionar aos moradores: lazer, esporte, entretenimento, melhorando a qualidade de vida de todos, como tamb\u00e9m sendo uma forma de intera\u00e7\u00e3o para os moradores."}, {"id": "127", "ano": "2018", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a Capina, limpeza e recapeamento da Rua Raquel Paiva, Bairro Ana Rosa. Justificativa: A referida rua encontra-se tomada por matos, lixos e deforma\u00e7\u00f5es no asfalto."}, {"id": "128", "ano": "2018", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Secretaria de Cultura que verifique a possibilidade de estender os enfeites do natal para a Pra\u00e7a da B\u00edblia, localizada no Bairro S\u00e3o Vicente. \r\nJustificativa: esse vereador tem sido procurado por diversos moradores daquele bairro solicitando a indica\u00e7\u00e3o mencionada."}, {"id": "129", "ano": "2018", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de obras que Realize opera\u00e7\u00e3o de tapa buracos em toda Cidade Nova, especialmente na Av. Dr. Juca e nas Ruas do Bairro JK"}, {"id": "130", "ano": "2018", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reiterar a indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Obras de Ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Bairro Esplanada."}, {"id": "131", "ano": "2018", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Manoel Pereira, no cruzamento com a Rua Ad\u00e3o Hon\u00f3rio que d\u00e1 acesso ao Bairro S\u00e3o Francisco. Justificativa: o tr\u00e2nsito na Rua Manoel Pereira (antiga linha f\u00e9rrea) est\u00e1 cada vez mais intenso colocando em risco os pedestres deste bairro e outros que por ali transitam."}, {"id": "138", "ano": "2018", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/138/anexo_indicacao.docx", "ementa": "Que sejam colocados uma faixa de pedestres e um redutor de velocidade na Avenida Dr. Juca, pr\u00f3ximo a entrada da Rua Geraldo do Tonho, Bairro S\u00e3o Geraldo, onde est\u00e1 instalada a UBS Ros\u00e1rio.\r\n\r\nJustificativa: Os usu\u00e1rios da referida UBS, principalmente idosos, crian\u00e7as e pessoas com defici\u00eancia e mol\u00e9stia grave , est\u00e3o com muitas dificuldades em atravessar a via, na qual os ve\u00edculos passam em alta velocidade, o que coloca em risco a integridade f\u00edsica e a vida   deles. Trata-se de reitera\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00e3o feita por esta vereadora e o presidente desta casa"}, {"id": "140", "ano": "2018", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/140/indicacao_428.pdf", "ementa": "1) Indica a designa\u00e7\u00e3o de mais um servidor para a biblioteca municipal.\r\n \r\nJustificativa: A biblioteca conta atualmente com 3 servidores, havendo diversos outros servi\u00e7os que deveriam ser realizados e n\u00e3o o s\u00e3o pela falta de servidores."}, {"id": "141", "ano": "2018", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/141/requerimentos_reuniao_do_dia_29-10-2018.docx", "ementa": "3) Indica ao Secret\u00e1rio de Obras:\r\n- A elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projeto de drenagem de \u00e1guas pluviais no bairro Ros\u00e1rio II. \r\nJustificativa: A pedido de moradores, este Vereador esteve pessoalmente no bairro Ros\u00e1rio II, no dia 27/10/2018, \u00e0s 12:00 horas, hor\u00e1rio de forte chuva nesta cidade, onde p\u00f4de conferir in locu a precariedade da drenagem das \u00e1guas das chuvas, que acarreta verdadeira inunda\u00e7\u00e3o em grande extens\u00e3o da Av. das Palmeiras, al\u00e9m de fortes correntezas em diversas vias perpendiculares, at\u00e9 as \u00e1guas desaguarem no Ribeir\u00e3o dos Machados.\r\n\r\n- Manuten\u00e7\u00e3o do asfalto entre na Av. Pref. Geraldo Sim\u00e3o Vaz, entre as ruas Lambari e Heitor de Melo Franco, bairro Jardim dos Anjos. \r\n\r\nJustificativa: O asfalto nesta avenida, com grande fluxo de ve\u00edculos, via arterial da cidade, possui diversos trechos em mal estado de conserva\u00e7\u00e3o. Recentemente, foi realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um pequeno trecho na esquina entre desta Avenida com a Rua Lambari, mas o restando do quarteir\u00e3o n\u00e3o foi manutenido."}, {"id": "142", "ano": "2018", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/142/indicacao_430.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de Encaminhar um projeto de lei que concede aumento de sal\u00e1rio aos m\u00e9dicos, para que mais profissionais se interessem a vir trabalhar no munic\u00edpio."}, {"id": "143", "ano": "2018", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a Limpeza, capina e conserto das deforma\u00e7\u00f5es do cal\u00e7amento dentro do cemit\u00e9rio Velha Necr\u00f3pole. \r\n\r\nJustificativa: O cemit\u00e9rio encontra-se com muita sujeira, matos e o cal\u00e7amento todo abalado, visto que o local est\u00e1 prop\u00edcio a gerar uma epidemia de dengue. Estamos \u00e0s v\u00e9speras do dia de finados, onde parte da popula\u00e7\u00e3o ir\u00e1 visitar os jazigos dos entes queridos, sendo um descaso do munic\u00edpio deixa-lo nessa situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "144", "ano": "2018", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e tapar buracos na Rua Diamantina, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 233, Conjunto Habitacional Dona Branco, assim como em todas as ruas do referido conjunto habitacional. \r\n\r\nJustificativa: Fui procurada pelos moradores do local reivindicando com urg\u00eancia a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos como tamb\u00e9m a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, que vem causando grandes transtornos aos moradores e ve\u00edculos que por ali trafegam. Segue fotos em anexo."}, {"id": "145", "ano": "2018", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de obras o reparo e cascalhamento na Rua Cobre, Bairro Babil\u00f4nia. \r\n\r\nJustificativa: A rua est\u00e1 em p\u00e9ssimo estado ap\u00f3s as chuvas, enquanto n\u00e3o se asfalta \u00e9 necess\u00e1rio reparar esta via tampando os buracos e colocando cascalho."}, {"id": "146", "ano": "2018", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a Restaura\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Engenho do Ribeiro."}, {"id": "147", "ano": "2018", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a Limpeza do canal do c\u00f3rrego dos machados na Av. Dr. Roberto de Melo Queiroz."}, {"id": "148", "ano": "2018", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras Tapar buracos na Av. Bandeirantes, em frente a LS Tratores e na Av. Vivalde Brand\u00e3o, no in\u00edcio do cal\u00e7amento."}, {"id": "149", "ano": "2018", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a Regularizar o asfalto da Av. Guaruj\u00e1, nas proximidades do n\u00famero 193, onde a \u00e1gua das chuvas esta empossando causando transtornos a popula\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima, Bairro Aeroporto I."}, {"id": "153", "ano": "2018", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/153/indicacao_438.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja elaborado um plano de a\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s este per\u00edodo chuvoso, para fazer os reparos dos buracos das ruas e avenidas, que foram danificadas em nossa cidade, principalmente no \u00faltimo fim de semana, em decorr\u00eancia das chuvas. \r\n\r\nJustificativas: circulando pelas ruas e avenidas desta cidade constatei que v\u00e1rias delas apresentam v\u00e1rios buracos, o que prejudica inclusive a fluidez do transito, que se encontra impedido em v\u00e1rias \u00e1reas. Sei da impossibilidade desta obra durante este per\u00edodo chuvoso, no entanto, posteriormente tal obra ser\u00e1 necess\u00e1ria."}, {"id": "154", "ano": "2018", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/154/indicacao_439.pdf", "ementa": "1) Indica ao Secret\u00e1rio de Obras (e a Concession\u00e1ria CEMIG), a manuten\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica da Pra\u00e7a Padre Jo\u00e3o Heffels, Centro. \r\n\r\nJustificativa: As l\u00e2mpadas da referida pra\u00e7a est\u00e3o acendendo, automaticamente, por volta das 17:00 horas, desperdi\u00e7ando energia el\u00e9trica. \r\n\r\n2) Indica ao Secret\u00e1rio de Obras, em car\u00e1ter de reitera\u00e7\u00e3o, determinar a limpeza do canal da Av. Dr. Roberto. \r\n\r\nJustificativa: Como era de se esperar, dado ao j\u00e1 informado ac\u00famulo de entulho e de vegeta\u00e7\u00e3o dentro do canal, com as chuvas do final de semana, houve inunda\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios pontos, causando preju\u00edzos \u00e0 municipalidade e aos mun\u00edcipes."}, {"id": "155", "ano": "2018", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/155/indicacao_440.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de transito a instala\u00e7\u00e3o de placa de \u201cproibido parar e estacionar\u201d na Av. das Palmeiras, do n\u00ba 13 at\u00e9 a esquina da Rua Conselheiro Ant\u00f4nio Guerra. \r\n\r\nJustificativa: Trata-se de local em que h\u00e1 rotat\u00f3ria, com grande fluxo de ve\u00edculos e pedestres, e, em raz\u00e3o de motoristas estacionarem seus ve\u00edculos na Av. das Palmeiras, do n\u00ba 13 at\u00e9 a esquina da Rua Conselheiro Ant\u00f4nio Guerra, onde funciona um bar, fica dificultado o tr\u00e2nsito para o motorista que sobe a Av. das Palmeiras, rumo ao Centro."}, {"id": "156", "ano": "2018", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/156/indicacao_441.pdf", "ementa": "1) Indica ao Secret\u00e1rio de Obras: 1-Uma placa de PARE na esquina das ruas Concei\u00e7\u00e3o Maria Silva com Gustavo de Paula Lopes. 2-Um quebra-molas rua Gustavo de Paula Lopes. 3-Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na rua Chico Bernadino (Bairro Morada do Sol - atr\u00e1s da INPROVETER)."}, {"id": "157", "ano": "2018", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/157/indicacao_442.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras o Recapeamento da Rua Rosa Ara\u00fajo e recupera\u00e7\u00e3o da obra da rede de esgoto feita recentemente no Bairro S\u00e3o Geraldo. \r\n\r\nJustificativa: A referida rua encontra-se intransit\u00e1vel, principalmente ap\u00f3s as chuvas onde se formaram grandes valas e buracos."}, {"id": "158", "ano": "2018", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/158/indicacao_443.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a Limpeza e capina da rotat\u00f3ria na Rua Faustino Teixeira, esquina com Rua Pio XII, Bairro S\u00e3o Francisco. \r\n\r\nJustificativa: A referida rotat\u00f3ria encontra-se com mato alto o que potencializa o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos, prejudicando a todos moradores do entorno."}, {"id": "159", "ano": "2018", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/159/indicacao_444.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Social que verifique a viabilidade de dar suporte para v\u00e1rios andarilhos que se encontram acampados pr\u00f3ximo a rodovi\u00e1ria para retornar as suas cidades de origem, caso poss\u00edvel. \r\n\r\nJustificativa: H\u00e1 mais de um m\u00eas esses andarilhos est\u00e3o fazendo de abrigo a pra\u00e7a da esta\u00e7\u00e3o (pr\u00f3ximo a rodovi\u00e1ria), o que vem causando grandes transtornos dos moradores do entorno, comerciantes como tamb\u00e9m a popula\u00e7\u00e3o em geral que utilizam a rodovi\u00e1ria. Tornando-se preocupa\u00e7\u00e3o por parte de todos visto que essas pessoas t\u00eam ind\u00edcios de consumirem drogas e bebidas alco\u00f3licas, colocando a popula\u00e7\u00e3o em risco."}, {"id": "160", "ano": "2018", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/160/indicacao_445.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente que Notifique o propriet\u00e1rio do lote localizado na Rua La Paz ao lado do n\u00famero 387, para realizar capina, constru\u00e7\u00e3o de passeio e muro. \r\n\r\nJustificativa: reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores."}, {"id": "161", "ano": "2018", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/161/indicacao_446.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Obras a Constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas de cascalho no in\u00edcio do asfalto que d\u00e1 acesso ao povoado do Mato Seco. \r\n\r\nJustificativa: Reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores."}, {"id": "162", "ano": "2018", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/162/indicacao_447.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente a Poda das \u00e1rvores e limpeza da Pra\u00e7a Irm\u00e3 Albuquerque. \r\n\r\nJustificativa: Reivindica\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios e moradores."}, {"id": "163", "ano": "2018", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/163/indicacao_448.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de o Corpo de Bombeiros atender chamadas pelo n\u00famero 193 originadas por telefone celular. \r\n\r\nJustificativa: Atualmente o n\u00famero 193 s\u00f3 recebe liga\u00e7\u00f5es originadas por telefones fixos."}, {"id": "164", "ano": "2018", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/164/indicacao_449.pdf", "ementa": "Indica ao Assessor para Desenvolvimento do Engenho e Povoados o Patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso ao povoado Bom Retiro e C\u00f3rrego Areado."}, {"id": "170", "ano": "2018", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/170/indicacao_450.pdf", "ementa": "Que seja verificada a possibilidade de incluir no Plano de A\u00e7\u00e3o dessa administra\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Martins Bernardes, Bairro Santa L\u00facia II. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Trata-se de reitera\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00e3o. Na referida avenida, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 235,  est\u00e1 instalada a Associa\u00e7\u00e3o do Grupo Art\u2019 Manha de Capoeira, que atende aproximadamente 100 crian\u00e7as e adolescentes voltadas para projetos de resgate social e a melhoria da pavimenta\u00e7\u00e3o da referida avenida beneficiar\u00e1 aos integrantes da Associa\u00e7\u00e3o e as pessoas ali atendidas. Os usu\u00e1rios da via t\u00eam sofrido muito com a poeira e o barro."}, {"id": "172", "ano": "2018", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/172/indicacao_451.pdf", "ementa": "Indica ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Bom Despacho a regulamenta\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o de requerimento e indica\u00e7\u00f5es diretamente no site da CMBD.\r\n\r\nJustificativa: O processo eletr\u00f4nico para indica\u00e7\u00f5es e requerimentos j\u00e1 est\u00e1 funcionando. Este Edil, por mais de uma vez, j\u00e1 indicou o agendamento de reuni\u00e3o dos vereadores com o servidor Wagner, para cadastramento da respectiva senha para operar o sistema, mas at\u00e9 a presente data, apenas este Vereador e a Vereadora Dra. Rose Delegada est\u00e3o utilizando o novo sistema."}, {"id": "173", "ano": "2018", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/173/indicacao_452.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras notificar os propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis situados na Av. Manoel Pereira, entre as ruas da F\u00e1brica e Ant\u00f4nio Miguel Soares, para constru\u00e7\u00e3o de passeio.  \r\n\r\nJustificativa: Trata-se de local com grande fluxo de ve\u00edculos e pedestres. A aus\u00eancia de passeio neste trecho e em outros trechos da via obriga os transeuntes deambularem dentro da pista, aumentando o risco de atropelamentos."}, {"id": "174", "ano": "2018", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/174/indicacao_453.pdf", "ementa": "Indica a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projeto de melhoria no tr\u00e2nsito da rotat\u00f3ria existente entre Av. das Palmeiras e Rua da F\u00e1brica.  \r\n\r\nJustificativa: Trata-se de local em que h\u00e1 rotat\u00f3ria, com grande fluxo de ve\u00edculos (inclusive caminh\u00f5es) e pedestres, com faixas de pedestres pintadas na esquina e sinaliza\u00e7\u00e3o confusa."}, {"id": "175", "ano": "2018", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/175/indicacao_454.pdf", "ementa": "Indica asfaltamento ou (melhoria da pavimenta\u00e7\u00e3o) nas proximidades da Pra\u00e7a Rerum Novarum, bairro Dom Joaquim.\r\n\r\nJustificativa: Com as recentes chuvas, o local est\u00e1 intransit\u00e1vel, com muitos buracos. Ademais, a parte da rua que j\u00e1 foi asfaltada recentemente j\u00e1 est\u00e1 se soltando."}, {"id": "176", "ano": "2018", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/176/indicacao_455.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que Realize melhorias em geral na Rua Orlando Rodrigo Primo, em especial pr\u00f3ximo ao n\u00famero 360, Engenho do Ribeiro."}, {"id": "177", "ano": "2018", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/177/indicacao_456.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras: Tapar buracos em todas as ruas da cidade e que Realize a limpeza dos bueiros da cidade."}, {"id": "178", "ano": "2018", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/178/indicacao_457.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas: Pedro Paulo Gontijo, Campo Redondo e Rua Portugal, Bairro Babil\u00f4nia. \r\n\r\nJustificativa: As ruas encontram-se intransit\u00e1veis, principalmente depois das chuvas, com valas e buracos, o que vem causando bastante transtornos e riscos aos moradores e aos ve\u00edculos que por ali transitam, causando danos e preju\u00edzos aos ve\u00edculos."}, {"id": "179", "ano": "2018", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/179/indicacao_458.pdf", "ementa": "Reiterar ao secret\u00e1rio de obras a indica\u00e7\u00e3o de Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Alexandrina Solto, Bairro Jardim dos Anjos II. \r\n\r\nJustificativa: Trata-se do anseio dos moradores, alegando que a rua encontra-se intransit\u00e1vel, com muitos buracos, barro o que vem prejudicando os moradores. A pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica \u00e9 de suma import\u00e2ncia para todos gerando qualidade de vida e oportunizando mais trafegabilidade aos ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "180", "ano": "2018", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/180/indicacao_459.pdf", "ementa": "Indica a secret\u00e1ria de meio ambiente que Oriente os motoristas do caminh\u00e3o da coleta de lixo para que estacione nos locais adequados sem prejudicar o transito enquanto a coleta \u00e9 feita. \r\n\r\nJustificativa: Hoje por volta das 10 horas da manh\u00e3, um caminh\u00e3o de lixo encontrava-se parado de forma transversal ocupando totalmente a Rua Vig\u00e1rio Nicolau, impedindo o fluxo de ve\u00edculos, como pode ser comprovado pela foto anexa."}, {"id": "181", "ano": "2018", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/181/indicacao_460.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras o Recapeamento e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas demandadas do Vale do amanhecer. \r\n\r\nJustificativa: Esta vereadora foi procurada por v\u00e1rios moradores do referido bairro alegando a situa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias ruas que encontram-se intransit\u00e1vel com muitos buracos, causando grandes transtornos."}, {"id": "182", "ano": "2018", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/182/indicacao_461.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Obras da indica\u00e7\u00e3o de Constru\u00e7\u00e3o de canaletas para escoamento das \u00e1guas pluviais da Av. Maria Guerra e a constru\u00e7\u00e3o de um quebra mola na Rua Ara\u00e7ua\u00ed que atenda a legisla\u00e7\u00e3o do CONTRAN. \r\n\r\nJustificativa: Nas margens laterais da Av. Maria Guerra n\u00e3o foram feitas as sarjetas para escoamento das \u00e1guas pluviais e j\u00e1 se iniciou o processo de eros\u00e3o das margens da avenida e o quebra-molas de terra foi retirado e ainda n\u00e3o foi constru\u00eddo outro de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o."}, {"id": "183", "ano": "2018", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/183/indicacao_462.pdf", "ementa": "Reiterar a Indica\u00e7\u00e3o ao Assessor para Desenvolvimento do Engenho e Povoados de Disponibiliza\u00e7\u00e3o do maquin\u00e1rio para retirada do gramado do campo do Bairro Esplanada."}, {"id": "184", "ano": "2018", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/184/indicacao_463.pdf", "ementa": "Indica ao Assessor para Desenvolvimento do Engenho e Povoados o Patrolamento da Rua Alexandrino Solto, Bairro Jardim dos Anjos II e da Rua Jos\u00e9 Felipe Cardoso, Bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "185", "ano": "2018", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/185/indicacao_464.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que Notifique a empresa EMPRESER para finalizar as obras de asfaltamento da Rua Geralda Lopes, Bairro Ana Rosa at\u00e9 pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja S\u00e3o Benedito."}, {"id": "186", "ano": "2018", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/186/indicacao_465.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras que Realize opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em todas as ruas da cidade em especial as ruas do Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "187", "ano": "2018", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/187/indicacao_466.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Obras de Reforma da Quadra do Bairro JK, localizada ao lado do PSF Santa Marta."}, {"id": "195", "ano": "2018", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/195/indicacao_467.pdf", "ementa": "Que seja verificada a possibilidade de incluir no Plano de A\u00e7\u00e3o dessa administra\u00e7\u00e3o o asfaltamento da Rua Pirapora, Bairro Santa Marta.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Esta obra ser\u00e1 de grande import\u00e2ncia, pois ligara o residencial Dona Branca e o Bairro Ros\u00e1rio II a Avenida Maria Guerra, Bairro Dom Joaquim, otimizando sobremaneira o tr\u00e2nsito naquela regi\u00e3o."}, {"id": "198", "ano": "2018", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/198/indicacao_468.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de obras que se fa\u00e7a a Limpeza e capina da Pra\u00e7a Rerum Novarum, Bairro Dom Joaquim. \r\n\r\nJustificativa: A referida pra\u00e7a encontra-se com altos matos, o que aumenta a incid\u00eancia de mosquitos e animais pe\u00e7onhentos como tamb\u00e9m impedindo de ser frequentada por crian\u00e7as e idosos que a utilizam para lazer, entretenimento e conv\u00edvio dos moradores."}, {"id": "199", "ano": "2018", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/199/indicacao_469.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de obras a Instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos postes localizados na Av. Chico Bernadino, em frente a f\u00e1brica de gesso. \r\n\r\nJustificativa: O local encontra-se totalmente sem ilumina\u00e7\u00e3o, o que vem colocando os moradores em risco devido a falta de seguran\u00e7a, favorecendo as a\u00e7\u00f5es de assaltos, drogas e criminalidade. Ressaltando tamb\u00e9m que todos pagam a taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e tem por direito usufrui-la."}, {"id": "200", "ano": "2018", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/200/indicacao_470.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de obras que Estude a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de rede de esgoto na Rua Padre Lib\u00e9rio, pr\u00f3ximo ao VAP supermercados do Bairro de F\u00e1tima e outro na Rua Sete, Bairro Ros\u00e1rio II (atr\u00e1s do supermercado Pov\u00e3o). \r\n\r\nJustificativa: As referidas ruas possuem v\u00e1rios moradores que atualmente n\u00e3o contam com o direito de saneamento b\u00e1sico, deixando res\u00edduos e objetos a c\u00e9u aberto proliferando um insuport\u00e1vel mau cheiro al\u00e9m de deixa-los mais vulner\u00e1veis a contra\u00edrem diversas doen\u00e7as."}, {"id": "201", "ano": "2018", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/201/indicacao_471.pdf", "ementa": "Indica a Empresa Circulare a Implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na Pra\u00e7a Altino Teodoro, Centro e outro no Bairro Ros\u00e1rio II dando acesso ao percurso ao Bairro S\u00e3o Jos\u00e9. \r\n\r\nJustificativa: Fui procurada por v\u00e1rios usu\u00e1rios das referidas localidades que manifestaram a necessidade da implanta\u00e7\u00e3o desses pontos, principalmente trabalhadores e idosos que utilizam esses percursos diariamente, que est\u00e3o tendo dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o, necessitando fazer uma longa caminhada para terem acesso ao ponto."}, {"id": "202", "ano": "2018", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/202/indicacao_472.pdf", "ementa": "Indica ao Corpo de Bombeiros que fa\u00e7a Vistoria no sistema de combate a inc\u00eandio (registro do hidrante) de todas as creches e escolas municipais e estaduais e informar se est\u00e3o todas de acordo com a legalidade."}, {"id": "203", "ano": "2018", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/203/indicacao_473.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o ao secret\u00e1rio de obras de Asfaltamento do prolongamento da Av. Brasil, ao lado do campo dos oper\u00e1rios, Bairro Jardim Am\u00e9rica. \r\n\r\nJustificativa. Fui procurada pelos moradores que reclamaram da poeira e dos buracos."}, {"id": "204", "ano": "2018", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/204/indicacao_474.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que Realize a conten\u00e7\u00e3o no in\u00edcio do asfaltamento da Rua Ara\u00e7ua\u00ed com a Av. Maria Guerra. \r\n\r\nJustificativa: devido as chuvas as laterais das referidas ruas est\u00e3o sendo danificadas podendo comprometer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "205", "ano": "2018", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/205/indicacao_475.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que realize Melhorias da entrada do Bairro Morada do Sol, localizado atr\u00e1s da empresa Inproveter. \r\n\r\nJustificativa: Com as chuvas dos \u00faltimos dias a situa\u00e7\u00e3o do referido local piorou bastante devido ao aumento dos buracos."}, {"id": "206", "ano": "2018", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/206/indicacao_476.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que realize a repara\u00e7\u00e3o de um bueiro o mais r\u00e1pido poss\u00edvel na rua Pedro Tavares Gontijo, Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "207", "ano": "2018", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/207/indicacao_477.pdf", "ementa": "Indica Constru\u00e7\u00e3o de meio fio na quadra de Esportes do Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima. Realizar \u201cOpera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos\u201d em toda a cidade. \r\n\r\nJustificativa: No per\u00edodo das chuvas a terra est\u00e1 cedendo e invadindo a rua trazendo transtornos aos moradores pr\u00f3ximos \u00e0 quadra."}, {"id": "208", "ano": "2018", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/208/indicacao_478.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras a Ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Guilhermino Rodrigues Filho, Distrito do Engenho do Ribeiro."}, {"id": "209", "ano": "2018", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que Solicite \u00e0 COPASA que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o da rede de esgotos no Bairro Ipiranga, Distrito do Engenho do Ribeiro. \r\n\r\nJustificativa: O bairro j\u00e1 encontra-se todo asfaltado e desde que a COPASA assumiu a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgotos do munic\u00edpio o referido bairro n\u00e3o disp\u00f5e deste servi\u00e7o."}, {"id": "219", "ano": "2018", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/219/indicacao_480.pdf", "ementa": "Indica ao Diretor de Opera\u00e7\u00f5es do Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG), Luiz Alberto Dias Mendes, para que verifique a possibilidade de fazer os reparos necess\u00e1rios na MG-164, nos trechos que d\u00e3o acesso a sa\u00edda de Bom Despacho/Martinho Campos, principalmente no trajeto de entrada do Bairro Morada do Sol, e no trecho de acesso a 262. \r\n\r\nJustificativa: Ambos os trechos apresentam dezenas de buracos, enormes, principalmente no trecho de entrada do Bairro Morada do Sol, o que facilita a ocorr\u00eancia de acidentes automobil\u00edsticos, colocando em risco a vida dos pedestres e motoristas que utilizam a referida rodovia."}, {"id": "220", "ano": "2018", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/220/indicacao_481.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras a Constru\u00e7\u00e3o de uma lombo-faixa em frente ao Supermercado do VAP do Bairro de F\u00e1tima. \r\n\r\nJustificativa: Esta foi uma reivindica\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios e da popula\u00e7\u00e3o por se tratar de um com\u00e9rcio de grande fluxo de pessoas."}, {"id": "221", "ano": "2018", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/221/indicacao_482.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras a Implanta\u00e7\u00e3o de um projeto de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Av. Lalem\u00e3 Vieira B. Esplanada. \r\n\r\nJustificativa: Moradores do Bairro citado alega que, a avenida \u00e9 larga e consta poste de ilumina\u00e7\u00e3o s\u00f3 de um lado, ficando assim muito escura. \r\n\r\nE que Notifique o Supermercado Fid\u00e9lis para constru\u00e7\u00e3o de passeios na Av. Vivalde Brand\u00e3o, B. Jardim Am\u00e9rica, em frente ao lote que pertence a referida empresa. \r\n\r\nJustificativa: Por se tratar de uma Avenida, e n\u00e3o tendo passeios os pedestres andam na rua."}, {"id": "222", "ano": "2018", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/222/indicacao_483.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que proceda a conscientiza\u00e7\u00e3o dos servidores municipais, notadamente dos agentes de combate a dengue, para que fa\u00e7am uso do crach\u00e1 de identifica\u00e7\u00e3o, conforme disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 2.586/2017, bem como instaure as medidas administrativas em caso de infra\u00e7\u00e3o.  \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A utiliza\u00e7\u00e3o de crach\u00e1 \u00e9 important\u00edssima para que o cidad\u00e3o tenha condi\u00e7\u00f5es de identificar o servidor que o atende. No caso dos agentes de combate a dengue, a identifica\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para que o cidad\u00e3o permita a entrada em sua resid\u00eancia do servidor, diminuindo as chances de um terceiro se passar por agente p\u00fablico. Ante o exposto, faz se o presente requerimento."}, {"id": "223", "ano": "2018", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/223/indicacao_484.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito a viabiliza\u00e7\u00e3o de transporte escolar para as crian\u00e7as do Bairro Sime\u00e3o Ferreira e Bairro Nossa Senhora Aparecida (Vale do Amanhecer). \r\n\r\nJustificativa: Juntamente com as m\u00e3es, pais e familiares dos alunos, pe\u00e7o novamente a administra\u00e7\u00e3o municipal uma providencia para resolver este s\u00e9rio problema. Diariamente crian\u00e7as moradoras destas localidades, caminham pelo acostamento da rodovia em dire\u00e7\u00e3o a escola. Correm riscos enormes, de acidentes graves, atropelamento e morte, dentre outros. As fam\u00edlias reivindicam ajuda do poder p\u00fablico, pois muitas n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de pagar pelo transporte particular em vans escolares."}, {"id": "224", "ano": "2018", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/224/indicacao_485.pdf", "ementa": "Indica ao Assessor para Desenvolvimento do Engenho e Povoados que seja realizado servi\u00e7o de reparo, manuten\u00e7\u00e3o e cascalhamento de trechos das estradas rurais do Munic\u00edpio que est\u00e3o precisando. \r\n\r\nJustificativa: devido \u00e0s chuvas intensas e muito barro, causando transtornos aos moradores da zona rural e aos produtores rurais, como por exemplo dificultando muito a coleta e transporte do leite produzido."}, {"id": "225", "ano": "2018", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/225/indicacao_486.pdf", "ementa": "Indica a COPASA que Providencie a liga\u00e7\u00e3o de esgoto da Rua Chico Bernardino, Bairro Morada do Sol, nas proximidades da f\u00e1brica de gesso e Motel, local onde a COPASA j\u00e1 construiu uma rede e n\u00e3o deu sequ\u00eancia no lan\u00e7amento."}, {"id": "226", "ano": "2018", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/226/indicacao_487.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que fa\u00e7a a Drenagem de \u00e1guas pluviais da Rua Geraldo Xavier, Bairro Esplanada, pr\u00f3ximo ao PSF. \r\n\r\nJustificativa: No per\u00edodo das chuvas no cruzamento pr\u00f3ximo ao PSF a rua fica totalmente alagada, o que vem prejudicando os moradores e usu\u00e1rios do PSF. Segue fotos em anexo."}, {"id": "227", "ano": "2018", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/227/indicacao_488.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras a Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Av. Brasil, Bairro Jardim Am\u00e9rica. \r\n\r\nJustificativa: A referida avenida encontra-se intransit\u00e1vel com muita lama, buracos e no per\u00edodo da seca com muita poeira, causando grandes transtornos aos moradores e o acesso tornando-se totalmente restrito no per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "228", "ano": "2018", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/228/indicacao_489.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o ao assessor para desenvolvimento do engenho e povoados de Constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas de cascalho no in\u00edcio do asfalto que d\u00e1 acesso ao povoado do Mato Seco. \r\n\r\nJustificativa: Reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores devido ao excesso de poeira do local Bom Despacho."}, {"id": "229", "ano": "2018", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/229/indicacao_490.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que Realize a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em todo Bairro S\u00e3o Vicente, especialmente na Av. Governador Valadares, assim como nas outras ruas mais danificadas pelas chuvas."}, {"id": "238", "ano": "2018", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/238/indicacao_491.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Obras vistoria e manuten\u00e7\u00e3o no terreno p\u00fablico (\u00e1rea de reserva), entre as Ruas 6 e 7, nas proximidades do Condom\u00ednio Dona Branca.\r\n\r\nJustificativa: O trecho n\u00e3o possui passeio, os pedestres t\u00eam que deambular dentro da via de tr\u00e2nsito. Ademais, h\u00e1 eros\u00e3o em pequeno trecho, com risco de se agravar, caso n\u00e3o haja manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "241", "ano": "2018", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/241/indicacao_492.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a melhoria da entrada do estacionamento da Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o (Pra\u00e7a de Eventos), pela Rua Ari Marques.\r\n\r\nJustificativa: A entrada do referido estacionamento, pela Rua Ari Marques, \u00e9 estreito e irregular, dificultando o acesso de ve\u00edculos ao local."}, {"id": "248", "ano": "2018", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/248/indicacao_493.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o ao secret\u00e1rio de obras de Limpeza, capina e recapeamento das ruas do bairro Novo Dom Joaquim. \r\n\r\nJustificativa: As referidas ruas se encontram com muitos buracos, matos e lixos dificultando o trafego dos ve\u00edculos causando transtornos e riscos aos moradores."}, {"id": "249", "ano": "2018", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/249/indicacao_494.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito que verifique junto \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o da Rodovi\u00e1ria a possibilidade de se permitir que os sublocat\u00e1rios dos guich\u00eas e salas possam utilizar o sanit\u00e1rio gratuitamente. \r\n\r\nJustificativa: Chegou ao conhecimento desta vereadora que funcion\u00e1rios das empresas de \u00f4nibus que trabalham no local estariam sendo cobrados pelo uso do sanit\u00e1rio. Sem olvidar das garantias legais que a licitante possui, \u00e9 preciso que se tenha bom senso, haja vista que os guich\u00eas das empresas funcionam no local e n\u00e3o possuem banheiros individualizados."}, {"id": "250", "ano": "2018", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/250/indicacao_495.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de obras a Recoloca\u00e7\u00e3o da tampa de um bueiro localizado na Av. Dr. Juca, pr\u00f3ximo a Empresa Animal."}, {"id": "251", "ano": "2018", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/251/indicacao_496.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de transito a Instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres estre as Ruas Ara\u00e7ua\u00ed esquina com Av. Governador Valadares."}, {"id": "252", "ano": "2018", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/252/indicacao_497.pdf", "ementa": "Indica a Controladora Interna do Poder Executivo que instaure processo administrativo a fim de apurar irregularidades ocorridas na gest\u00e3o do Contrato n\u00ba141/2017. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: O contrato n\u00ba141/2017 refere-se \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de an\u00e1lise para diagn\u00f3stico financeiro e assistencial, visando analisar as pr\u00e1ticas de gest\u00e3o adotadas pelo Lact\u00e1rio e Posto de Puericultura Menino Jesus (Santa Casa de Bom Despacho). Ocorre que o prazo de vig\u00eancia do mesmo foi prorrogado por duas oportunidades, todavia n\u00e3o havia previs\u00e3o de prorroga\u00e7\u00e3o no Edital do Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 31/2017 e nem no contrato n\u00ba141/2017, como se abstrai do item 2.1 de ambas as pe\u00e7as administrativas. Por outro lado, a contrata\u00e7\u00e3o n\u00e3o se refere a servi\u00e7os continuados. Constata-se ainda uma confus\u00e3o entre prazos, tendo o prazo de execu\u00e7\u00e3o sido prorrogado muito ap\u00f3s seu t\u00e9rmino (120 dias \u2013 clausula 5.1 do contrato). Outrossim, utilizou-se de termo aditivo para prorroga\u00e7\u00e3o de prazo de vig\u00eancia contratual como se fosse prorroga\u00e7\u00e3o de prazo de execu\u00e7\u00e3o. N\u00e3o houve emiss\u00e3o de ordem de servi\u00e7o, conforme determina a clausula terceira do contrato. Novamente confus\u00e3o na gest\u00e3o do contrato, uma vez que considera a assinatura do contrato termo inicial do prazo de execu\u00e7\u00e3o, quando na verdade se refere a termo inicial de vig\u00eancia contratual. A execu\u00e7\u00e3o do contrato n\u00ba141/2017 \u00e9 de grande interesse p\u00fablico, pois visa o aprimoramento das pr\u00e1ticas de gest\u00e3o na sa\u00fade municipal, conforme objeto do contrato. Todavia, as reiteradas falhas na gest\u00e3o do mesmo ocasionaram morosidade e inefici\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica, se contrapondo ao interesse p\u00fablico de melhoria na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade em \u00e2mbito municipal.  \u00c9 preciso apurar as irregularidades praticadas, bem como verificar quem deu causa \u00e0 exponencial atraso na conclus\u00e3o do contrato. Em anexo, c\u00f3pia dos documentos obtidos por esta vereadora."}, {"id": "253", "ano": "2018", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/253/indicacao_498.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de transito a Coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o: \u201cPARE\u201d na Rua Sergipe esquina com Rua Oriente e outra na Rua Sergipe esquina com Rua Paran\u00e1, Bairro Ana Rosa."}, {"id": "254", "ano": "2018", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/254/indicacao_499.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de transito a Coloca\u00e7\u00e3o de placa: \u201cPROIBIDO PARAR E ESTACIONAR\u201d no Beco Chacrinha, nos dois sentidos, Bairro S\u00e3o Francisco. \r\n\r\nJustificativa: devido o beco ser muito estreito se parar algum ve\u00edculo fica imposs\u00edvel a passagem de outro."}, {"id": "255", "ano": "2018", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/255/indicacao_500.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o da Pracinha do Bairro Santa L\u00facia II.\r\n\r\nJustificativa: Este vereador foi informado que o local foi reformado, recentemente, pelos moradores, que fizeram a capina e limpeza, mas ainda n\u00e3o possui ilumina\u00e7\u00e3o, o que impede a sua efetiva utiliza\u00e7\u00e3o durante a noite."}, {"id": "256", "ano": "2018", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/256/indicacao_501.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada no poste instalado na Rua 1, n\u00ba 60, bairro Bela Vista.\r\n\r\nJustificativa: Este vereador foi informado que foi instalado poste no local, mas h\u00e1 muito se espera a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas."}, {"id": "258", "ano": "2018", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/258/indicacao_502.pdf", "ementa": "Que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Avenida Doutor Roberto, em especial, nas proximidades do Roberto Churrasqueiro. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Circulando pela Avenida Doutor Roberto, constatei v\u00e1rios buracos, o que prejudica, inclusive, a fluidez do transito. Bom Despacho, 17 de dezembro de 2018."}, {"id": "259", "ano": "2018", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/259/indicacao_503.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal que seja verificada pela administra\u00e7\u00e3o a possibilidade de manter o conv\u00eanio celebrado entre o munic\u00edpio e o Estado de Minas Gerais para manuten\u00e7\u00e3o do IMA nesta cidade. \r\n\r\nJustificativa: Considerando a eminente transi\u00e7\u00e3o de governo, seria prudente aguardar para que seja verificado com o mesmo quais as possibilidades da renova\u00e7\u00e3o sem preju\u00edzo para o munic\u00edpio. Seria um gesto de confian\u00e7a no novo governo, tanto neste, quanto em outros conv\u00eanios celebrados. Importante lembrar que o IMA hoje tem uma grande estrutura em nossa cidade, exatamente por se tratar de um polo regional."}, {"id": "260", "ano": "2018", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/260/indicacao_504.pdf", "ementa": "REITERA\u00c7\u00c3O ao prefeito municipal da seguinte indica\u00e7\u00e3o: estudar a possibilidade de se criar uma estrutura para manuten\u00e7\u00e3o do funcionamento dos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Creches) de forma ininterrupta durante o per\u00edodo de f\u00e9rias. \r\n\r\nJustificativa: H\u00e1 uma grande reivindica\u00e7\u00e3o das m\u00e3es que relataram a preocupa\u00e7\u00e3o de onde deixar os filhos para irem trabalhar nesse per\u00edodo de f\u00e9rias, visto que as mesmas n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es financeiras para pagarem uma bab\u00e1 e nem tem familiares dispon\u00edveis para cuidar das crian\u00e7as. Se me permite, sugiro que sejam criadas atividades recreativas diversificando nesse per\u00edodo a rotina di\u00e1ria das crian\u00e7as, simulando a uma col\u00f4nia de f\u00e9rias."}, {"id": "261", "ano": "2018", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/261/indicacao_505.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal da seguinte indica\u00e7\u00e3o: verificar a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um programa social para aux\u00edlio ao transporte escolar urbano para crian\u00e7as de baixa renda, mediante crit\u00e9rios de renda per capita, dist\u00e2ncia m\u00ednima entre resid\u00eancia e escola, bem como frequ\u00eancia escolar. \r\n\r\nJustificativa: Esta vereadora vem sendo procurada por fam\u00edlias de baixa renda as quais relataram que n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es financeiras de custear o transporte escolar urbano das crian\u00e7as que comp\u00f5e o n\u00facleo familiar. Afirmam que deslocamento \u00e9 necess\u00e1rio por n\u00e3o haver escola p\u00fablica pr\u00f3xima as suas resid\u00eancias. \u00c9 fato ainda que as dificuldades do deslocamento at\u00e9 a escola \u00e9 um dos fatores que contribuem para evas\u00e3o escolar. O transporte ser\u00e1 de grande valia para estas crian\u00e7as, uma vez que, al\u00e9m de garantir o acesso \u00e0 escola, pois chegar\u00e3o ao estabelecimento de ensino com seguran\u00e7a e tranquilidade, haver\u00e1 ainda um aumento no rendimento escolar, bem como o aprendizado e desenvolvimento social."}, {"id": "262", "ano": "2018", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/262/indicacao_506.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio de obras que fa\u00e7a a Repintura das faixas de pedestres em frente \u00e0 C\u00e2mara Municipal. \r\n\r\nJustificativa: o local j\u00e1 foi alvo de acidente."}, {"id": "263", "ano": "2018", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/263/indicacao_507.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que fa\u00e7a o Recapeamento da entrada do Distrito do Engenho do Ribeiro."}, {"id": "264", "ano": "2018", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/264/indicacao_508.pdf", "ementa": "Indica ao Assessor para Desenvolvimento do Engenho e Povoados a Reforma da ponte que d\u00e1 acesso ao Povoado do Mato Seco, pr\u00f3xima \u00e0 Granja Ressaca."}, {"id": "591", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/591/projeto_de_lei_complementar_no_02_2018.pdf", "ementa": "\"Altera o art. 179 da Lei Complementar 3512014, C\u00f3digo de Obras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "613", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/613/projeto_de_lei__complementar_6_2018.pdf", "ementa": "\"Institui, nos termos do art. 182, \u00a7 4\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, os instrumentos para o cumprimento da Fun\u00e7\u00e3o Social da Propriedade Urbana no Munic\u00edpio\r\nde Bom Despacho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "618", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/618/projeto_de_lei_complementar_7_2018.pdf", "ementa": "Altera a lei 1.950/03, C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "549", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/549/projeto_de_lei_complementar_no_08_2018.pdf", "ementa": "\"Institui o C\u00f3digo Sanit\u00e1rio do Munic\u00edpio de Bom Despacho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "568", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/568/projeto_de_lei_no_22_2018.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade ao poder executivo municipal a realizar audi\u00eancias p\u00fablicas antecipadamente a regulamenta\u00e7\u00e3o de novos valores de taxas e servi\u00e7os p\u00fablicos no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Bom Despacho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "589", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/589/projeto_de_lei_no_44_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de \u00e1gua pot\u00e1vel pelos estabelecimentos esportivos e similares aos seus frequentadores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "590", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/590/projeto_de_lei_o_54_2018.pdf", "ementa": "\"Inclui o par\u00e1grafo \u00fanico no art. 49 da Lei Municipal n\u00b0 1.591, de 30 de abril de 1996 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "550", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Estabelece regras para comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos e bebidas em 'food trucks \", \"trailers \", vans e ve\u00edculos similares em vias e \u00e1reas p\u00fablicas\"."}, {"id": "602", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/602/projeto_de_lei_no_57_2018.pdf", "ementa": "Desafeta e autoriza a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de terreno p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4394", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4394/01.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio Mulher Destaque - Tributo \u00e0 mulher bondespachense \u00e0 Roberta Fabiana Neves"}, {"id": "4395", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4395/02.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio Mulher Destaque - Tributo \u00e0 mulher bondespachense \u00e0 Dalva Helena Soares da Silva"}, {"id": "4396", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4396/03.pdf", "ementa": "Modifica dispositivos que menciona da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 589, de 29 de Junho de 2009."}, {"id": "4397", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4397/04.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio Mulher Destaque - Tributo \u00e0 mulher bondespachense \u00e0 Maria de F\u00e1tima Couto Batista"}, {"id": "4398", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4398/05.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio Mulher Destaque - Tributo \u00e0 mulher bondespachense \u00e0 Rosimaire C\u00e1ssia dos Santos"}, {"id": "4399", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4399/06.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio Mulher Destaque - Tributo \u00e0 mulher bondespachense \u00e0 Maria Ana da Concei\u00e7\u00e3o Branco Mendes"}, {"id": "4400", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4400/07.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio Mulher Destaque - Tributo \u00e0 mulher bondespachense \u00e0 Irene de Maria de Ara\u00fajo"}, {"id": "4401", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4401/08.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio Mulher Destaque - Tributo \u00e0 mulher bondespachense \u00e0 Helenice Rodrigues Ferreira"}, {"id": "4402", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4402/09.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio Mulher Destaque - Tributo \u00e0 mulher bondespachense \u00e0 Maria Aparecida da Silva Martins"}, {"id": "4403", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4403/10.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio Mulher Destaque - Tributo \u00e0 mulher bondespachense \u00e0 Anast\u00e1cia Clarete Vieira da Cunha"}, {"id": "4404", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4404/11.pdf", "ementa": "Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Despacho/MG."}, {"id": "4405", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4405/12.pdf", "ementa": "Estabelece crit\u00e9rios para concess\u00e3o de honrarias entregues pela C\u00e2mara Municipal \u00e0queles que tenham se destacado pela atua\u00e7\u00e3o na vida p\u00fablica ou privada, tendo prestado relevantes servi\u00e7os \u00e0 comunidade de Bom Despacho/MG."}, {"id": "4406", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4406/13.pdf", "ementa": "Estabelece crit\u00e9rios para concess\u00e3o de honrarias entregues pela C\u00e2mara Municipal \u00e0queles que tenham se destacado pela atua\u00e7\u00e3o na vida p\u00fablica ou privada, tendo prestado relevantes servi\u00e7os \u00e0 comunidade de Bom Despacho/MG."}, {"id": "4407", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4407/14.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio \u00e0 Juliano Toscano Barreto."}, {"id": "4408", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4408/15.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio a Wendel Cristiano Soares de Mesquinha"}, {"id": "4409", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4409/16.pdf", "ementa": "Concede Medalha Coronel Tininho \u00e0 Edic\u00e9ia Nunes de Brito"}, {"id": "4410", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4410/17.pdf", "ementa": "Concede Medalha Coronel Tininho \u00e0 Geraldo Junior"}, {"id": "4411", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4411/18.pdf", "ementa": "Concede Diploma de M\u00e9rito Municipal \u00e0 Evaldo Gon\u00e7alves da Silva"}, {"id": "4412", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4412/19.pdf", "ementa": "Concede Diploma M\u00e9rito Municipal \u00e0 Alysson Elias Macedo"}, {"id": "4413", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4413/20.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio \u00e0 Juliana Jaber Queiroz"}, {"id": "4414", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4414/20.pdf", "ementa": "Concede Diploma M\u00e9rito Municipal \u00e0 Jo\u00e3o da Silva"}, {"id": "4415", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4415/21.pdf", "ementa": "Concede Medalha Coronel Tininho \u00e0 Ant\u00f4nio Ces\u00e1rio Neto"}, {"id": "4416", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4416/23.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio \u00e0 Denis An\u00edsio Socorro Carvalho"}, {"id": "4417", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4417/24.pdf", "ementa": "Concede Diploma de M\u00e9rito Municipal \u00e0 Eduardo Rodrigo da Costa"}, {"id": "4418", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4418/25.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio \u00e0 Jo\u00e3o Ferreira Lopes"}, {"id": "4419", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4419/26.pdf", "ementa": "Concede Medalha Coronel Tininho \u00e0 Bruno Gontijo Ara\u00fajo Teixeira."}, {"id": "4420", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4420/27.pdf", "ementa": "Concede Diploma de M\u00e9rito Municipal \u00e0 Douglas Rodrigues Xavier"}, {"id": "4421", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4421/28.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio \u00e0 Fernanda da Silva Gontijo"}, {"id": "4422", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4422/29.pdf", "ementa": "Concede Medalha Coronel Tininho \u00e0 Maura de Lurdes Teixeira dos Santos"}, {"id": "4423", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4423/30.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio \u00e0 Mabel Mendes da N\u00f3brega"}, {"id": "4424", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4424/31.pdf", "ementa": "Concede Medalha Coronel Tininho \u00e0 Mozart Foschet"}, {"id": "4425", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4425/32.pdf", "ementa": "Concede Diploma M\u00e9rito Municipal \u00e0 V\u00e2nio S\u00e9rgio Maia"}, {"id": "4426", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4426/33.pdf", "ementa": "Concede Medalha Coronel Tininho \u00e0 Wilson Edmar da Silva"}, {"id": "4427", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4427/34.pdf", "ementa": "Concede Medalha Coronel Tininho \u00e0 Fl\u00e1via de Oliveira"}, {"id": "4428", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4428/35.pdf", "ementa": "Concede Diploma de M\u00e9rito Municipal \u00e0 Alu\u00edzio Sebasti\u00e3o Gontijo Couto"}, {"id": "4429", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4429/36.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio \u00e0 Ant\u00f4nio Fracisco de Souza"}, {"id": "4439", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4439/37.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cudad\u00e3o Honor\u00e1rio \u00e0 Cassius Romanelli Moreira"}, {"id": "4440", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4440/38.pdf", "ementa": "Concede Medalha Coronel Tininho \u00e0 S\u00e9rgio Rodrigues da Costa Junior"}, {"id": "4441", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4441/39.pdf", "ementa": "Concede Diploma M\u00e9rito Municipal \u00e0 Pedro Lino da Costa"}, {"id": "4442", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4442/40.pdf", "ementa": "Concede Diploma M\u00e9rito Municipal \u00e0 Cec\u00edlia Rodrigues Ferreira Leite"}, {"id": "4443", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4443/41.pdf", "ementa": "Concede Medalha Coronel Tininho \u00e0 Ant\u00f4nio Otaviano da Costa Franco"}, {"id": "4444", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4444/42.pdf", "ementa": "Altera o art. 9\u00b0 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Despacho/MG - Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0685/2012"}, {"id": "614", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/614/projeto_de_lei__1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Centro de Atendimento ao Cidad\u00e3o e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "2250", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2250/pr_44_2018.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Organiza\u00e7\u00e3o Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Bom Despacho.\""}, {"id": "19", "ano": "2018", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade c\u00f3pia dos documentos apresentados pelo Instituto Labore na reuni\u00e3o realizada no m\u00eas de junho de 2018 relacionados ao diagn\u00f3stico situacional da Santa Casa de Bom Despacho."}, {"id": "20", "ano": "2018", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Esclarecimentos sobre a falta de profissional na UBS localizada no SESC, sendo eles: Dentista: Saiu dia 22/08/2018 a at\u00e9 a presente data n\u00e3o foi substitu\u00eddo. Enfermeira: Saiu h\u00e1 mais de um m\u00eas, sem substitui\u00e7\u00e3o definitiva. Uma vez que a enfermeira Mariely est\u00e1 apenas trabalhando na parte da manh\u00e3 at\u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o seja resolvida. \r\n\r\nJustificativa: Diante do exposto, pe\u00e7o esclarecimentos e previs\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o e quais medidas ser\u00e3o tomadas."}, {"id": "29", "ano": "2018", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/29/requerimento_196_Z1vo7YO.pdf", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o: Quantas reclama\u00e7\u00f5es foram registradas referente \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de ratos e ratazanas no munic\u00edpio de Bom Despacho? Quais medidas t\u00eam sido adotadas pela secretaria de sa\u00fade para controlar os riscos de infesta\u00e7\u00e3o de ratos no munic\u00edpio de Bom Despacho? Foi feita alguma campanha junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pela equipe de endemias no sentido de evitar tal prolifera\u00e7\u00e3o? Os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis sujos est\u00e3o sendo notificados a providenciar a limpeza? \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Esta vereadora tem recebido diversas reclama\u00e7\u00f5es de moradores, especialmente dos bairros Esplanada, Babil\u00f4nia e Ros\u00e1rio, os quais alegaram que a presen\u00e7a de ratos em suas resid\u00eancias tem sido frequente, embora estejam adotando medidas preventivas. Alegaram ainda que os roedores est\u00e3o danificando m\u00f3veis, eletrodom\u00e9sticos e colocando em risco a sa\u00fade de suas fam\u00edlias, haja vista que eles podem transmitir v\u00e1rias doen\u00e7as ao homem, entre elas, leptospirose, peste bub\u00f4nica, tifo murino, salmoneloses e febre da mordedura."}, {"id": "30", "ano": "2018", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/30/requerimento_197_7rRVVDN.pdf", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal que Informe a esta Casa se o munic\u00edpio possui aparelho ventilat\u00f3rio por BPAP uso domiciliar. Em caso negativo, que informe ainda se h\u00e1 processo licitat\u00f3rio para aquisi\u00e7\u00e3o ou loca\u00e7\u00e3o do mencionado aparelho. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Chegou ao conhecimento desta vereadora que pacientes bondespachenses poderiam receber alta de interna\u00e7\u00e3o ocorrida em outro munic\u00edpio, todavia em raz\u00e3o do munic\u00edpio de Bom Despacho/MG n\u00e3o possuir aparelho de suporte ventilat\u00f3rio por BPAP uso domiciliar, os mesmos s\u00e3o mantidos internados longe de casa. O fato \u00e9 que estes pacientes internados est\u00e3o sujeitos a infec\u00e7\u00f5es hospitalares, bem como ocupam uma vaga de leito, quando poderiam estar em casa, perto de seus familiares durante sua recupera\u00e7\u00e3o. Segue em anexo, relat\u00f3rio m\u00e9dico encaminhado a esta vereadora."}, {"id": "31", "ano": "2018", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/31/requerimento_198_aa0vBtt.pdf", "ementa": "Requer do Secret\u00e1rio de Cultura a seguinte informa\u00e7\u00e3o: Onde est\u00e3o e como est\u00e3o sendo armazenados as pe\u00e7as do Museu Municipal?"}, {"id": "32", "ano": "2018", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/32/requerimento_199_Cpz6m2z.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade a seguinte informa\u00e7\u00e3o: Houve perda do recurso do piso da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica devido a falta do profissional m\u00e9dico?"}, {"id": "45", "ano": "2018", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/45/requerimento_200.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Gerente Geral da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Cl\u00e1udio Mendon\u00e7a, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1-Qual foi o resultado apresentado pela equipe respons\u00e1vel pelo trabalho t\u00e9cnico social realizado por empresa t\u00e9cnica no Residencial Dona Branca? 2-A Caixa Econ\u00f4mica Federal recebeu alguma den\u00fancia referente \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o irregular e depreda\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis desocupados no Residencial Dona Branca? 3-Quais s\u00e3o as medidas adotadas ou as medidas que ser\u00e3o adotadas quanto \u00e0s ocupa\u00e7\u00f5es irregulares e im\u00f3veis desocupados e depredados? Em qual tempo tais medidas ser\u00e3o realizadas? \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Trata-se de reitera\u00e7\u00e3o do requerimento apresentado nesta casa, no dia 17 de novembro de 2017. Alguns moradores do Residencial Dona Branca procuraram esta parlamentar e informaram que existem dezenas de im\u00f3veis desocupados, ou depredados, ou com moradia irregular, enquanto isso, v\u00e1rias pessoas aguardam na fila de suplentes para  a realiza\u00e7\u00e3o do sonho da Casa Pr\u00f3pria. Disseram ainda, que h\u00e1 necessidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes, haja vista que usu\u00e1rios e traficantes de drogas t\u00eam ocupado casas do residencial que est\u00e3o vazias, trazendo desconforto e inseguran\u00e7a aos moradores."}, {"id": "46", "ano": "2018", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/46/requerimento_201.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito Municipal em exerc\u00edcio, Dr. Bertolino da Costa Neto a seguinte informa\u00e7\u00e3o: Quando ser\u00e3o disponibilizadas as bolsas do programa PROMUT?"}, {"id": "47", "ano": "2018", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/47/requerimento_202.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de sa\u00fade a seguinte informa\u00e7\u00e3o: Qual a quantidade de processos ajuizados contra o munic\u00edpio na \u00e1rea de sa\u00fade, cujas senten\u00e7as foram desfavor\u00e1veis ao munic\u00edpio? - Qual valor total pago nas senten\u00e7as judiciais desfavor\u00e1veis ao munic\u00edpio nos anos de 2016 at\u00e9 a presente data?"}, {"id": "48", "ano": "2018", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/48/requerimento_203.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de sa\u00fade a seguinte informa\u00e7\u00e3o: - Qual n\u00famero atual de pacientes que est\u00e3o aguardando na fila de cirurgia de cataratas no munic\u00edpio? - Quais exames s\u00e3o necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento cir\u00fargico? - Quantos exames est\u00e3o sendo disponibilizados mensalmente pelo setor de regula\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e auditoria? - Por qual motivo os pacientes foram orientados a pagar seus exames na rede particular?"}, {"id": "49", "ano": "2018", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/49/requerimento_204.pdf", "ementa": "Requer aos senhores vereadores que seja encaminhada uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o para o Grupo das Margaridas em virtude dos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0s entidades do munic\u00edpio."}, {"id": "50", "ano": "2018", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/50/requerimento_205.pdf", "ementa": "Requer do Prefeito em exerc\u00edcio: c\u00f3pias do 1) Relat\u00f3rio de Vistoria da Secretaria Municipal de Obras e 2) do Parecer da Secretaria de Meio Ambiente, constantes do processo 80000.000012/2018-19, ambos referentes \u00e0 infraestrutura do loteamento residencial denominado Geraldo Ces\u00e1rio (autorizado pelo Decreto 8.025/2.018). \r\n\r\nJustificativa: documentos necess\u00e1rios para este Vereador exercer o seu poder-dever fiscalizador."}, {"id": "63", "ano": "2018", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/63/requerimento_206.pdf", "ementa": "Requer que seja enviada uma MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00e0 Met\u00e1stase do Amor em virtude dos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o bondespachense."}, {"id": "64", "ano": "2018", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/64/requerimento_207.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Meio Ambiente as seguintes informa\u00e7\u00f5es: apresentar planilha contendo rela\u00e7\u00e3o de todas fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas pelo Munic\u00edpio durante o per\u00edodo noturno, no ano de 2018, quanto \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 2.142/2009, devendo a planilha conter os locais, nome dos estabelecimentos/pessoas/ve\u00edculos fiscalizados e notifica\u00e7\u00f5es lavradas. \r\n\r\nJustificativa: Em requerimento anterior, a Secretaria de Meio Ambiente informou que apenas realiza fiscaliza\u00e7\u00e3o quando recebe reclama\u00e7\u00e3o, ou seja, quando provocada, o que n\u00e3o atende aos ditames da legisla\u00e7\u00e3o. Assim, este vereador quer saber se todos os locais objeto de reclama\u00e7\u00f5es foram ou est\u00e3o sendo, devidamente fiscalizados e se a fiscaliza\u00e7\u00e3o tem surtido efeitos positivos."}, {"id": "65", "ano": "2018", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/65/requerimento_208.pdf", "ementa": "Requer do Conselho Municipal de Sa\u00fade a C\u00f3pia da ata da reuni\u00e3o do conselho municipal de sa\u00fade em que foi realizada a den\u00fancia de que houve pagamento de exames, por parte dos pacientes, que foram submetidos a cirurgia de cataratas."}, {"id": "66", "ano": "2018", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/66/requerimento_209.pdf", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal que envie o nome da empresa que venceu a licita\u00e7\u00e3o para reforma da Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o bem como de constru\u00e7\u00e3o e reforma de escolas e creches e informar o prazo de conclus\u00e3o das obras e valor."}, {"id": "74", "ano": "2018", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/74/requerimento_210.pdf", "ementa": "Requer do Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Social, pedido as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Qual o crit\u00e9rio adotado para convoca\u00e7\u00e3o de conselheiro suplente para substitui\u00e7\u00e3o de Conselheiro Tutelar Titular que se afastar temporariamente? \r\nJustificativa: Primeiramente, esclare\u00e7o que se trata de substitui\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria em raz\u00e3o de afastamento de conselheiro tutelar titular. Chegou ao conhecimento desta vereadora, atrav\u00e9s da suplente Celeida Cardoso Mesquita, que conselheiros suplentes recusaram-se a exercer a substitui\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria quando convocados. Apesar de recusarem, mantiveram-se na mesma posi\u00e7\u00e3o da lista, sendo nomeados novamente para substitui\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, sem que a lista tenha prosseguido. Assim \u00e9 preciso elucidar qual o crit\u00e9rio \u00e9 utilizado para substitui\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, haja vista que para nomea\u00e7\u00e3o em definitivo, o eleito que se recusar a tomar posse \u00e9 reclassificado em \u00faltimo lugar (item 10.7 da Resolu\u00e7\u00e3o 07/2015/CMDCA), logo para substitui\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria haveria de se adotar o mesmo crit\u00e9rio."}, {"id": "75", "ano": "2018", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/75/requerimento_211.pdf", "ementa": "Requer do Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, pedido das seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n- Ap\u00f3s homologa\u00e7\u00e3o do resultado do Processo Seletivo Simplificado de Est\u00e1gio N\u00e3o-Obrigat\u00f3rio n\u00ba 01/2018, houve prorroga\u00e7\u00e3o de contratos de est\u00e1gio anteriores ao mencionado certame? \r\n- Atualmente, o munic\u00edpio possui quantos estagi\u00e1rios para o curso de engenharia civil? \r\nTodos os contratos de est\u00e1gio foram firmados ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o do processo seletivo, respeitando a ordem de classifica\u00e7\u00e3o? \r\n\r\nJustificativa: Chegou ao conhecimento desta vereadora que a ordem de classifica\u00e7\u00e3o no Processo Seletivo Simplificado de Est\u00e1gio N\u00e3o-Obrigat\u00f3rio n\u00ba 01/2018 n\u00e3o vem sendo respeitada nas contrata\u00e7\u00f5es, pelo que requer as informa\u00e7\u00f5es solicitadas."}, {"id": "76", "ano": "2018", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/76/requerimento_212.pdf", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal, pedido das seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n- Qual o valor anual destinado a adiantamento de despesas por meio de suprimento de fundos por \u00f3rg\u00e3o ou reparti\u00e7\u00e3o? \r\n- Qual o valor despendido neste exerc\u00edcio financeiro com a utiliza\u00e7\u00e3o de adiantamento de despesa? \r\n\r\nJustificativa: O art.5\u00ba, caput do Decreto Municipal n\u00ba 7.950/18 prev\u00ea que o valor repassado mensalmente para cada \u00f3rg\u00e3o ou reparti\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$300,00 (trezentos reais), totalizando R$3.600,00 (tr\u00eas mil e seiscentos reais) no exerc\u00edcio financeiro. Por outro lado, nos art.4\u00ba c/c art.6\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta n\u00ba 001/2018 (Secretarias Administra\u00e7\u00e3o, Fazenda e Controladoria-Geral) h\u00e1 previs\u00e3o de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) por exerc\u00edcio financeiro. Considerando que o adiantamento previsto nos art.68 e 69 da Lei Federal n\u00ba 4.320/64 destina-se a despesas que n\u00e3o possam se subordinar ao rito normal de licita\u00e7\u00e3o, faz-se necess\u00e1rio elucidar qual o valor correto, haja vista que R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) por exerc\u00edcio financeiro para cada secretaria \u00e9 um valor considerado vultuoso."}, {"id": "77", "ano": "2018", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/77/requerimento_213.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o que informe se est\u00e1 em curso revis\u00e3o do plano de carreira dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o municipal. \r\nEm caso positivo, solicita-se que encaminhe c\u00f3pia dos trabalhos realizados.\r\n \r\nJustificativa: A valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 mat\u00e9ria de relevante interesse p\u00fablico, raz\u00e3o pela qual requer as informa\u00e7\u00f5es acima."}, {"id": "78", "ano": "2018", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/78/requerimento_214.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n- Qual o fundamento legal que embasou a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato n\u00ba141/2017, por meio do 1\u00ba termo aditivo firmando em 08/06/2018, haja visto que o contrato n\u00e3o se enquadra nas hip\u00f3teses do art.57 da Lei Federal n\u00ba 8.666/93? \r\n- Em que data foi entregue a ordem de servi\u00e7o para in\u00edcio dos trabalhos, nos termos do item 3.3 do contrato n\u00ba 141/2017? Encaminhar c\u00f3pia do protocolo da ordem de servi\u00e7o. \r\n- O prazo para execu\u00e7\u00e3o do contrato disposto na clausula 4.1 contrato foi prorrogado? Em caso positivo, encaminhar c\u00f3pia da justificativa e atesto/aprova\u00e7\u00e3o do gestor do contrato, nos termos da clausula 4.2.6 do contrato. \r\n- O contrato n\u00ba 141/2017 possui mais termos aditivos? Em caso positivo, encaminhar c\u00f3pia dos mesmos; em caso negativo, encaminhar c\u00f3pia do diagn\u00f3stico final, haja vista o encerramento do prazo para os trabalhos (conforme 1\u00ba termo aditivo, o prazo encerraria aos 08/09/2018). \r\n- Caso a execu\u00e7\u00e3o do contrato n\u00e3o tenha sido conclu\u00edda, informar quais etapas foram conclu\u00eddas, bem como encaminhar c\u00f3pia das notas fiscais referentes ao pagamento do contratado pelas etapas conclu\u00eddas. - A contratada descumpriu os prazos pactuados? Em caso positivo, informar se foram aplicadas as penalidades dispostas na clausula d\u00e9cima.\r\n \r\nJustificativa: O contrato n\u00ba141/2017 refere-se \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de an\u00e1lise para diagn\u00f3stico financeiro e assistencial, visando analisar as pr\u00e1ticas de gest\u00e3o adotadas pelo Lact\u00e1rio e Posto de Puericultura Menino Jesus (Santa Casa de Bom Despacho). Apesar do contrato ter sido assinado em 09/06/2017, ou seja, h\u00e1 mais de um ano, tendo o prazo de 120 dias para sua execu\u00e7\u00e3o, ainda n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o de que o contratado tenha entregado o diagn\u00f3stico final. Assim, em raz\u00e3o da morosidade constatada, em defesa do interesse p\u00fablico para que sejam aprimoradas as pr\u00e1ticas de gest\u00e3o na sa\u00fade municipal, conforme objeto do contrato, bem como no exerc\u00edcio do dever de fiscalizar no qual est\u00e1 incumbida esta vereadora, apresenta-se o presente requerimento."}, {"id": "79", "ano": "2018", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/79/requerimento_215.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado uma MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para a os organizadores da Festa de S\u00e3o Vicente de Paulo em virtude do sucesso da festa."}, {"id": "88", "ano": "2018", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/88/requerimento_216.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que informe qual o crit\u00e9rio para fixa\u00e7\u00e3o da tarifa de abastecimento de \u00e1gua e coleta/tratamento de esgoto no munic\u00edpio.\r\nJustificativa: O of\u00edcio n\u00ba 0534/2018/GPFJCC, tendo como anexo c\u00f3pia do of\u00edcio n\u00ba0382/2018/GPJCC, informa que o munic\u00edpio n\u00e3o possui conv\u00eanio com a ARSAE-MG, pelo que \u00e9 preciso esclarecer qual o fundamento para cobran\u00e7a das atuais tarifas de servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua e coleta /tratamento de esgoto."}, {"id": "89", "ano": "2018", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/89/requerimento_217.pdf", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal que envie Relat\u00f3rio dos atendimentos prestados no m\u00eas de setembro pela Santa Casa e PA (Pronto Atendimento) do munic\u00edpio e um Relat\u00f3rio dos profissionais dispon\u00edveis e \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o junto a Santa Casa e PA (Pronto Atendimento).\r\nJustificativa: Est\u00e1 ocorrendo uma grande demanda e falta de profissionais suficiente para atendimento, inclusive na maternidade."}, {"id": "90", "ano": "2018", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade pedido da seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n- Por qual motivo o Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas vem utilizando anest\u00e9sicos com prazo de validade vencido?\r\nJustificativa: V\u00e1rias den\u00fancias chegaram a esta vereadora com rela\u00e7\u00e3o do uso de anest\u00e9sicos vencidos."}, {"id": "91", "ano": "2018", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja encaminhado MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Grupo de Volunt\u00e1rios pelo belo trabalho desenvolvido nas pra\u00e7as da cidade, e se poss\u00edvel, solicitar que seja agendada data para que todos n\u00f3s vereadores desta casa, possamos agradec\u00ea-los pelo bel\u00edssimo trabalho realizado."}, {"id": "109", "ano": "2018", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Secret\u00e1rio de Obras c\u00f3pia da planilha de custos da Constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Liberdade no Bairro Calais. Especificando e detalhando custos com materiais, projeto e m\u00e3o de obra. Bem como informar a este vereador data prevista para conclus\u00e3o da obra."}, {"id": "110", "ano": "2018", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja encaminhado uma MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Sr. Patrick Brauner Resende, Presidente do Sindicato Rural de Bom Despacho, pela idealiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da Expobom edi\u00e7\u00e3o 2018."}, {"id": "111", "ano": "2018", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "- Requer da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade a seguinte informa\u00e7\u00e3o: \r\nComo est\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos e enfermeiros respons\u00e1veis pelas UBS do munic\u00edpio?\r\nJustificativa: Fiz visitas \u00e0s UBS onde constatei a falta destes profissionais e fui procurado pela popula\u00e7\u00e3o que reivindicam a contrata\u00e7\u00e3o destes profissionais."}, {"id": "112", "ano": "2018", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Esportes a seguinte informa\u00e7\u00e3o: \r\nQuantos estabelecimentos esportivos (campos e quadras de esportes) pertencem ao munic\u00edpio e onde est\u00e3o localizados? \r\nE em qual estado eles se encontram?"}, {"id": "113", "ano": "2018", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o: \r\nQuantos ve\u00edculos s\u00e3o locados hoje no munic\u00edpio?"}, {"id": "114", "ano": "2018", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Secret\u00e1rio de Obras a seguinte informa\u00e7\u00e3o: \r\nQual valor arrecadado de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no munic\u00edpio de Bom Despacho? \r\n Existe algum projeto para trocar as l\u00e2mpadas antigas pelas l\u00e2mpadas de LED no munic\u00edpio de Bom Despacho?"}, {"id": "115", "ano": "2018", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer da secret\u00e1ria de Sa\u00fade a seguinte informa\u00e7\u00e3o: \r\nQual a previs\u00e3o de entrega da UBS do Engenho do Ribeiro?"}, {"id": "116", "ano": "2018", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer da secret\u00e1ria de Sa\u00fade a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\nH\u00e1 previs\u00e3o de compra dos seguintes materiais odontol\u00f3gicos para atendimento das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade: Resina, \u00e1cido fosf\u00f3rico, adesivo e sugador?"}, {"id": "117", "ano": "2018", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja concedida uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao jovem, Thales Afonso dos Santos Corsino, aluno do Col\u00e9gio Tiradentes de Minas Gerais e ex- integrante da C\u00e2mara Jovem e do Parlamento Jovem de Bom Despacho, por ter participado do Projeto Jovem Senador 2018 e ter sido classificado em primeiro lugar no Estado de Minas Gerais, com a elabora\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3: Utopia ou Realidade?\u201d"}, {"id": "118", "ano": "2018", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/118/requerimentos_reuniao_do_dia_22-10-2018.docx", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal determinar seja encaminhado o extrato (ou planilha) de repasses para a Pasta da Sa\u00fade, entre os meses de julho de 2017 a fevereiro de 2018.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA; informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para este Vereador exercer o seu poder-dever fiscalizador. (OBS: documentos podem ser enviados para o e.mail fernandobranco2@yahoo.com.br)"}, {"id": "132", "ano": "2018", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o: Se j\u00e1 foram realizados os estudos dos impactos financeiros referentes ao anteprojeto de Lei que prorroga, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bom Despacho, o prazo de licen\u00e7a-maternidade das servidoras p\u00fablicas municipais, por mais 60 dias? \r\nJustificativa: Esta vereadora foi procurada por diversas servidoras que solicitaram informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da referida indica\u00e7\u00e3o, realizada por esta vereadora no dia 03 de julho de 2017 e 06 de novembro de 2017, acompanhada de um anteprojeto de lei."}, {"id": "133", "ano": "2018", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u2013 Requer do Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n Quantos engenheiros fazem parte do quadro de servidores da Prefeitura Municipal? \r\nEspecificar quantos s\u00e3o efetivos e contratados. \r\n- Quantos projetos esses profissionais tem desenvolvido na \u00e1rea da engenharia? \r\n- Qual valor pago a cada um deles?"}, {"id": "134", "ano": "2018", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer do secret\u00e1rio de obras a seguinte informa\u00e7\u00e3o: \r\nH\u00e1 possibilidade de abertura da Rua Bias Fortes, Bairro Santa Rita, onde a rua encontra-se sem sa\u00edda?"}, {"id": "135", "ano": "2018", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade a seguinte informa\u00e7\u00e3o: \r\nQuando ser\u00e1 realizada a mudan\u00e7a para a nova sede da UBS Ana Rosa?"}, {"id": "136", "ano": "2018", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Santa Casa de Bom Despacho que Encaminhe a rela\u00e7\u00e3o de pacientes que necessitaram de materiais especiais (OPME) durante o per\u00edodo de 2017 a 2018 e dentre eles quais foram custeados pelo munic\u00edpio. \r\nJustificativa: Para obter informa\u00e7\u00f5es e acompanhamento dos crit\u00e9rios dos andamentos das filas de cirurgias com materiais n\u00e3o custeados pelo SUS."}, {"id": "137", "ano": "2018", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja encaminhado uma MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Senhor Adair Firmino da Silva, Coronel PM QOR pela sua ordena\u00e7\u00e3o diaconal no dia 19 de outubro de 2018"}, {"id": "139", "ano": "2018", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/139/anexo_mocao.docx", "ementa": "Requeiro uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o para a professora de reda\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Tiradentes de Minas Gerais, C\u00e1ssia Patr\u00edcia Silva Damasceno, pelo brilhant\u00edssimo trabalho desenvolvido com seus alunos. Destaca-se nesta oportunidade, o apoio incondicional prestado ao aluno, Thales Afonso dos Santos Corsino, o qual foi classificado em primeiro lugar no Estado de Minas Gerais, com a elabora\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3; Utopia ou Realidade\u201d e representar\u00e1 Bom Despacho e Minas Gerais em Bras\u00edlia, no pr\u00f3ximo dia 18 de novembro, no Projeto Jovem Senador 2018."}, {"id": "150", "ano": "2018", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer do secret\u00e1rio de obras a seguinte informa\u00e7\u00e3o: Como est\u00e1 o cronograma de prolongamento/obras da Av. Dr. Roberto. Favor prestar esclarecimentos. \r\n\r\nJustificativa: Moradores do B.do Ros\u00e1rio pr\u00f3ximo \u00e0 avenida mencionada est\u00e3o sendo prejudicados com as inunda\u00e7\u00f5es."}, {"id": "151", "ano": "2018", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer da secret\u00e1ria de sa\u00fade a seguinte informa\u00e7\u00e3o: qual o motivo de n\u00e3o fornecer de imediato as receitas m\u00e9dicas nas UBS sem ter que marcar. \r\n\r\nJustificativa: Vereador foi questionado pela popula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo prejudicada, tendo que ir ao Posto para marcar o dia de fazer a Receita Mensal."}, {"id": "152", "ano": "2018", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente pedido da seguinte informa\u00e7\u00e3o: Existe algum estudo, juntamente com os comerciantes, para resolver o problema do acondicionamento do lixo no per\u00edodo noturno e diurno?"}, {"id": "165", "ano": "2018", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/165/requerimento_240.pdf", "ementa": "Requer da secret\u00e1ria de meio ambiente pedido da seguinte informa\u00e7\u00e3o: por qual motivo o caminh\u00e3o de lixo n\u00e3o est\u00e1 passando nos bairros Nossa Sra. de Fatima, Babil\u00f4nia e Sime\u00e3o Ferreira na parte da manh\u00e3? \r\n\r\nJustificativa: Vereador foi questionado pela popula\u00e7\u00e3o que o LIXO fica muito tempo nas cestas causando muita sujeira."}, {"id": "166", "ano": "2018", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/166/requerimento_241.pdf", "ementa": "Requer da secret\u00e1ria de meio ambiente pedido da seguinte informa\u00e7\u00e3o: A empresa respons\u00e1vel pela coleta do lixo tem a obriga\u00e7\u00e3o de manter quantos caminh\u00f5es diariamente nas ruas? E quantos caminh\u00f5es tem hoje fazendo esta coleta?"}, {"id": "167", "ano": "2018", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/167/requerimento_242.pdf", "ementa": "Requer do Secret\u00e1rio de Obras a seguinte informa\u00e7\u00e3o: A Rua Paulo Gontijo no Bairro Babil\u00f4nia e a Rua Patax\u00f3s no Bairro Jardim Am\u00e9rica fazem parte do plano de asfaltamento do munic\u00edpio?"}, {"id": "168", "ano": "2018", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/168/requerimento_243.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Meio Ambiente a seguinte informa\u00e7\u00e3o: Informar quais projetos de educa\u00e7\u00e3o ambiental foram realizados no munic\u00edpio e qual valor gasto com material educativo."}, {"id": "169", "ano": "2018", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/169/requerimento_244.pdf", "ementa": "Requer aos vereadores que seja encaminhado MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O e aplausos ao 7\u00baBPM pelos relevantes servi\u00e7os prestados em prol da seguran\u00e7a do munic\u00edpio de Bom Despacho. \r\n\r\nJustificativa: O esfor\u00e7o empreendido pela PM na atua\u00e7\u00e3o contra o crime, tanto na repreens\u00e3o quanto na preven\u00e7\u00e3o tem sido fundamental para diminuir os \u00edndices de criminalidade. Por essa raz\u00e3o encaminho o requerimento para aprova\u00e7\u00e3o dos senhores vereadores e senhoras vereadoras."}, {"id": "171", "ano": "2018", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/171/requerimento_245.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal pedido das seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Por qual motivo a obra de constru\u00e7\u00e3o da creche localizada no Bairro Ros\u00e1rio II foi paralisada? Existe cronograma para a conclus\u00e3o da obra? 2) A empresa que fora contratada inicialmente e que desistiu de concluir a obra foi penalizada? Em caso positivo, solicito c\u00f3pias das notifica\u00e7\u00f5es? 3) Foi aberto novo processo licitat\u00f3rio para contratar outra empresa para prosseguimento da obra? Quando ser\u00e1 o certame? \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Atender a fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora e a fun\u00e7\u00e3o intermediadora entre o Poder Executivo e o cidad\u00e3o. Esta vereadora foi procurada por diversos moradores daquelas imedia\u00e7\u00f5es que solicitaram tais informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "188", "ano": "2018", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/188/requerimento_246.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito que informe quais as provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas para adequar a sala de pernoite de vigias que monitoram o lix\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de dignidade de trabalho. \r\n\r\nJustificativa: Esta vereadora diligenciou junto ao lix\u00e3o, onde constatou que as instala\u00e7\u00f5es onde pernoitam os vigias est\u00e3o sem condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho. N\u00e3o h\u00e1 sanit\u00e1rios, nem energia el\u00e9trica, n\u00e3o h\u00e1 linha telef\u00f4nica, n\u00e3o h\u00e1 abastecimento de \u00e1gua, sequer h\u00e1 um extintor para combater qualquer in\u00edcio de inc\u00eandio. Os servidores ficam expostos aos mais diversos agentes nocivos, bem como n\u00e3o h\u00e1 qualquer dignidade da pessoa no trabalho. Diante do exposto, \u00e9 inadmiss\u00edvel que esta situa\u00e7\u00e3o permane\u00e7a, onde servidores s\u00e3o submetidos \u00e0s condi\u00e7\u00f5es t\u00e3o prec\u00e1rias de trabalho, pelo que s\u00e3o necess\u00e1rias provid\u00eancias imediatas. Em anexo, fotos do local."}, {"id": "189", "ano": "2018", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/189/requerimento_247.pdf", "ementa": "Reiterar o pedido de informa\u00e7\u00e3o ao prefeito municipal para que informe os motivos que deram ensejo \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o na obra de constru\u00e7\u00e3o da creche no bairro Ros\u00e1rio II, no prazo de 15 (quinze) dias e sob as penas do art. 66, par\u00e1grafo \u00fanico, e art. 89, III, ambos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Bom Despacho/MG. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \u00c9 not\u00f3ria a import\u00e2ncia da referida obra para comunidade do bairro Ros\u00e1rio II, pelo que h\u00e1 o anseio popular para que a mencionada obra seja concretizada o mais breve poss\u00edvel. Neste sentido, \u00e9 necess\u00e1rio esclarecer quais os motivos que deram causa a estagna\u00e7\u00e3o da obra, haja vista que a paralisa\u00e7\u00e3o se contrap\u00f5e ao interesse p\u00fablico, salvo se devidamente justificada."}, {"id": "190", "ano": "2018", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/190/requerimento_248.pdf", "ementa": "Requer do Secret\u00e1rio de Obras que informe se Existe algum pedido de autoriza\u00e7\u00e3o da empresa de internet Net F\u00e1cil para furar buracos nas estradas rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "191", "ano": "2018", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/191/requerimento_249.pdf", "ementa": "Requer do Secret\u00e1rio de transito que informe se J\u00e1 foi realizado o processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de um especialista em tr\u00e2nsito para fazer um projeto de melhorias no transito em geral da cidade? \r\n\r\nJustificativa: o transito da cidade hoje est\u00e1 ficando muito congestionado em alguns hor\u00e1rios e locais de maior fluxo, sendo este o motivo da contrata\u00e7\u00e3o desse especialista."}, {"id": "192", "ano": "2018", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/192/requerimento_250.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o a Secret\u00e1ria de sa\u00fade de pedido da seguinte informa\u00e7\u00e3o: Quando ser\u00e3o tomadas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica do PSF JK/Santa Marta, uma vez que quando chove a \u00e1gua escorre pelas paredes molhando toda a unidade, as paredes est\u00e3o muito sujas e o mais preocupante o esgoto est\u00e1 voltando para dentro da unidade. Algumas portas encontram-se sem alisar, o forro encontra-se danificado, os vidros da sala de reuni\u00e3o quebrados e o muro \u00e9 baixo. \r\n\r\nJustificativa: O piso molhado torna-se escorregadio trazendo risco de quedas aos usu\u00e1rios. A sujeira nas paredes, que n\u00e3o foram pintadas com tinta lav\u00e1vel, e a rede de esgoto interna comprometem a biosseguran\u00e7a. O muro baixo facilita a entrada de v\u00e2ndalos que usam o espa\u00e7o para consumo de drogas quebrando os vidros. Vale ressaltar que a referida unidade de sa\u00fade atende uma popula\u00e7\u00e3o de aproximadamente 5300 usu\u00e1rios."}, {"id": "193", "ano": "2018", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/193/requerimento_251.pdf", "ementa": "Requer da secret\u00e1ria de sa\u00fade que Informe por quais motivos a equipe de leishmaniose n\u00e3o est\u00e1 atendendo as notifica\u00e7\u00f5es de c\u00e3es com suspeita."}, {"id": "194", "ano": "2018", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/194/requerimento_252.pdf", "ementa": "Requer da secret\u00e1ria de sa\u00fade que Informe quais foram os valores do \u00faltimo LIRA (levantamento do \u00edndice r\u00e1pido do aedes), por bairro e distrito. E qual n\u00famero atual de agentes de combate a endemias."}, {"id": "196", "ano": "2018", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/196/requerimento_253.pdf", "ementa": "Requer que o Sr. Vital Lib\u00e9rio Guimar\u00e3es, Excelent\u00edssimo Presidente da C\u00e2mara Municipal, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es e adote as medidas pertinentes: Qual a data em que ser\u00e1 realizada a solenidade do Pr\u00eamio Mulher Destaque do ano de 2019? Quais vereadores compor\u00e3o a Comiss\u00e3o Especial para tratar do evento? Em caso negativo, solicito de V. Exa. que adote as referidas medidas.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: O objetivo desta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 acompanhar a agiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhos administrativos desta casa e possibilitar que os servidores consigam realizar os preparativos em tempo h\u00e1bil, atendendo aos ditames legais. A solenidade do Pr\u00eamio Mulher Destaque acontece no m\u00eas de mar\u00e7o, o que requer a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os. Esperar o m\u00eas de fevereiro para a ado\u00e7\u00e3o de tais medidas poder\u00e1 comprometer o evento por impossibilidade de licitar os objetos em tempo h\u00e1bil."}, {"id": "197", "ano": "2018", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/197/requerimento_254.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado ao Sr. Prefeito, Fernando Jose de Castro Cabral, of\u00edcio  solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1)\tQual o resultado do \u00faltimo Levantamento R\u00e1pido de \u00cdndices por Aedes aegypti (LIRAa) em Bom Despacho? Em quais bairros est\u00e3o concentrados o maior n\u00famero de focos de reprodu\u00e7\u00e3o do mosquito e qual o tipo de criadouro predominante?\r\n2)\tComo ser\u00e1 a operacionaliza\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o pelos agentes de endemias na preven\u00e7\u00e3o e combate a dengue, zika e chikungunya? \r\n3)\tQuantos agentes de endemias est\u00e3o contratados no munic\u00edpio? Ser\u00e3o realizadas outras contrata\u00e7\u00f5es?\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Trata-se de informa\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fiscaliza\u00e7\u00e3o legislativo. Importante lembrar que o per\u00edodo de chuvas e calor  intensos \u00e9 mais prop\u00edcio \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes aegypti, e consequentemente \u00e9 a \u00e9poca de maior risco de infec\u00e7\u00e3o por essas doen\u00e7as, por isso \u00e9 de grande import\u00e2ncia a realiza\u00e7\u00e3o do levantamento, para que os munic\u00edpios tenham melhores condi\u00e7\u00f5es de fazer o planejamento das a\u00e7\u00f5es de combate e controle do mosquito."}, {"id": "210", "ano": "2018", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/210/requerimento_255.pdf", "ementa": "Requer que o Gerente do Distrito Regional da COPASA de Bom Despacho, pedido para que compare\u00e7a a esta Casa Legislativa a fim de prestar esclarecimentos sobre o projeto de constru\u00e7\u00e3o da represa."}, {"id": "211", "ano": "2018", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/211/requerimento_256.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de sa\u00fade as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Informar o andamento da licita\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos para o munic\u00edpio. 2) Informar a quantidade de m\u00e9dicos no munic\u00edpio que trabalham pelo programa mais m\u00e9dicos. 3) Informar quantas UBS ainda encontram-se sem m\u00e9dicos fixos. 4) Informar quantas pessoas est\u00e3o nas filas de cirurgia para cataratas e como anda o conv\u00eanio para a realiza\u00e7\u00e3o de todas as cirurgias. 5) Informar se tem alguma demanda aguardando libera\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o ou projeto aguardando posicionamento dessa casa?"}, {"id": "212", "ano": "2018", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/212/requerimento_257.pdf", "ementa": "Requer da secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe se j\u00e1 iniciou o processo licitat\u00f3rio para compra de uma van com recurso da emenda parlamentar n\u00ba37680015 \u2013 Minist\u00e9rio da Sa\u00fade/Van Transporte Eletivo, que j\u00e1 foi paga ao munic\u00edpio no valor de R$190.000,00 (cento e noventa mil)."}, {"id": "213", "ano": "2018", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/213/requerimento_258.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que informe, no prazo de 15 (quinze) dias e sob as penas do art. 66, par\u00e1grafo \u00fanico, e art. 89, III, ambos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Bom Despacho/MG, os motivos que ensejam a diferen\u00e7a salarial entre secret\u00e1rios, notadamente entre os secret\u00e1rios que possuem cargo efetivo e os demais sem v\u00ednculo efetivo com a administra\u00e7\u00e3o, bem como informe qual o fundamento legal para o pagamento diferenciado de subs\u00eddio. \r\n\r\nJustificativa: Em consulta ao Portal da Transpar\u00eancia do Poder Executivo, as vereadoras signat\u00e1rias constaram que h\u00e1 diferencia\u00e7\u00e3o entre os subs\u00eddios dos secret\u00e1rios municipais. Assim, em defesa do er\u00e1rio p\u00fablico faz o presente requerimento para elucidar os motivos e fundamentos que embasam tal diferencia\u00e7\u00e3o de subs\u00eddio."}, {"id": "214", "ano": "2018", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/214/requerimento_259.pdf", "ementa": "Requer da secret\u00e1ria de sa\u00fade que informe: Quantos m\u00e9dicos cubanos h\u00e1 no munic\u00edpio de Bom Despacho do Programa Mais M\u00e9dicos? Se caso haja o rompimento do governo federal com o Programa Mais M\u00e9dicos a secretaria de sa\u00fade j\u00e1 est\u00e1 analisando como suprir as vagas que por ventura ficar\u00e3o em aberto?"}, {"id": "215", "ano": "2018", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/215/requerimento_260.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Planejamento que informe se o pagamento do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio aos servidores do munic\u00edpio ser\u00e1 comprometido devido ao atraso nos repasses do governo estadual ao munic\u00edpio?"}, {"id": "216", "ano": "2018", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vital Guimar\u00e3es.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/216/requerimento_261.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Padre Jayme Lopes Can\u00e7ado em virtude dos 60 anos de ordena\u00e7\u00e3o sacerdotal."}, {"id": "217", "ano": "2018", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/217/requerimento_262.pdf", "ementa": "Requer do Presidente da C\u00e2mara, Vital Lib\u00e9rio Guimar\u00e3es, que sejam concedidas mo\u00e7\u00f5es de congratula\u00e7\u00e3o a:\r\nVitor Ara\u00fajo Bairral, aluno do 6\u00ba ano, Escola Wilson Lopes.\r\nPedro Henrique Campos Gontijo, aluno do 9\u00ba ano, Col\u00e9gio Darwin.\r\n\r\nJustificativa: Os dois jovens participaram da Gincana do Saber, etapa Regional, ocorrida na cidade de Nova Serrana, no dia 22 de novembro de 2018, quando em disputa com outras 10 cidades, venceram a disputa, sendo classificados em 1\u00ba lugar.  Salientamos que a Gincana tem dentre seus objetivos incentivar estudantes do ensino fundamental a conhecer e estudar a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, por meio de um manual chamado \u201cConstitui\u00e7\u00e3o em Mi\u00fados\u201d, cuja primeira edi\u00e7\u00e3o foi elaborada pela C\u00e2mara de Pouso Alegre e que, anualmente, \u00e9 revisado e gratuitamente disponibilizado pelo Senado Federal."}, {"id": "218", "ano": "2018", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/218/requerimento_263.pdf", "ementa": "Requer do Prefeito, Fernando Jos\u00e9 de Castro Cabral, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Onde vai ser feita a constru\u00e7\u00e3o da UBS Ros\u00e1rio? J\u00e1 foi elaborado o Processo arquitet\u00f4nico estrutural e a planilha de custo? J\u00e1 foi feito processo licitat\u00f3rio ou h\u00e1 previs\u00e3o de data para que tal processo aconte\u00e7a? H\u00e1 previs\u00e3o para o in\u00edcio das obras?\r\n\r\nJustificativa: Em contato com a assessoria do Deputado Federal Eduardo Barbosa, buscando informa\u00e7\u00f5es para atender a popula\u00e7\u00e3o do Bairro Ros\u00e1rio e Adjac\u00eancias, esta vereadora foi informada que em atendimento a solicita\u00e7\u00e3o desta administra\u00e7\u00e3o e desta vereadora, o referido deputado destinou uma emenda parlamentar de 748.000,00 (setecentos e quarenta e oito mil reais) para a constru\u00e7\u00e3o da UBS Ros\u00e1rio e que a constru\u00e7\u00e3o aguarda medidas administrativas a serem adotadas pela administra\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "230", "ano": "2018", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/230/requerimento_264.pdf", "ementa": "Requer do secret\u00e1rio de obras que informe Por quais motivos ainda n\u00e3o foi feito o asfaltamento da Av. Maria Concei\u00e7\u00e3o Del Duca, pr\u00f3ximo ao n\u00ba450, nas proximidades da Empresa BD M\u00e1quinas, Bairro Jaragu\u00e1 (Rodovia - MG-164)? \r\n\r\nJustificativa: Este foi um compromisso feito aos propriet\u00e1rios da referida empresa."}, {"id": "231", "ano": "2018", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/231/requerimento_265.pdf", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal pedido das seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1- O governo do Estado j\u00e1 liberou as verbas para a Sa\u00fade Bucal quanto aos implantes dent\u00e1rios? 2- H\u00e1 previs\u00e3o de entrega de correspond\u00eancias no Bairro Dona Branca pelos CORREIOS? 3- Existe alguma notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal a respeito do conserto das casas do Conj. Habitacional Dona Branca? 4- Segundo moradores, s\u00f3 existe uma linha de \u00f4nibus no Conj. Habitacional Dona Branca, h\u00e1 previs\u00e3o de aumento dessas linhas? 5- Existe alguma a\u00e7\u00e3o para tampar os buracos da nossa cidade?"}, {"id": "232", "ano": "2018", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/232/requerimento_266.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito que determine ao gestor do contrato n\u00ba 127/2016 (Tomada de Pre\u00e7o n\u00ba 32/2015) que elabore e encaminhe a esta casa relat\u00f3rio detalhado acerca da execu\u00e7\u00e3o do referido contrato. Al\u00e9m das informa\u00e7\u00f5es de praxe e dos fatos relevantes que devem compor um relat\u00f3rio, dever\u00e1 constar dados que justifiquem as reiteradas prorroga\u00e7\u00f5es de prazo de execu\u00e7\u00e3o da obra, quais irregularidades que inviabilizaram a inaugura\u00e7\u00e3o do PSF Ana Rosa, bom como em quais etapas deveriam ter sido sanadas. Requer que informe se a obra foi recebida por completo e se o PSF Ana Rosa est\u00e1 funcionando no local. Requer ainda que sejam encaminhadas c\u00f3pias das medi\u00e7\u00f5es mensais realizadas, bem como dos respectivos documentos de pagamento (empenho, nota fiscal, dep\u00f3sito). \r\n\r\nJustificativa: O contrato n\u00ba 127/2016 (Tomada de Pre\u00e7o n\u00ba 32/2015) refere-se \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do PSF Ana Rosa. O contrato foi assinado em 04/05/2016, com prazo de execu\u00e7\u00e3o da obra de 210 dias, conforme Clausula Quinta, no entanto foram realizados pelo menos 7 aditivos que prorrogam o prazo de execu\u00e7\u00e3o. Por outro lado, trata-se de uma obra contratada inicialmente pelo valor de R$ 634.407,77, montante consider\u00e1vel, sendo preciso verificar qual o valor pago ao contratado, bem como a que se refere, haja vista que as irregularidades somente foram constatadas momentos antes da inaugura\u00e7\u00e3o.  Ante o exposto, em defesa do er\u00e1rio e interesse p\u00fablico, no exerc\u00edcio do dever de fiscalizar em que est\u00e1 incumbida esta vereadora, faz-se o presente requerimento."}, {"id": "233", "ano": "2018", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito que informe quais os motivos que deram ensejo a desclassifica\u00e7\u00e3o da candidata Adriana Rodrigues dos Santos, candidata ao cargo de PEB-1 no Concurso P\u00fablico, edital n\u00ba 04/2013. \r\n\r\nJustificativa: Esta vereadora foi procurada pela candidata que alega ter sido aprovada em exame m\u00e9dico em recurso administrativo, todavia foi desclassificada do concurso. Ante o exposto, faz-se o presente requerimento a fim de fiscalizar e garantir a transpar\u00eancia do certame."}, {"id": "234", "ano": "2018", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Pediatra", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/234/requerimento_268.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Sr. Eduardo Ambr\u00f3sio, Servidor P\u00fablico Municipal, em virtude de sua dedica\u00e7\u00e3o e desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "235", "ano": "2018", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/235/requerimento_269.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Meio Ambiente que informe se Est\u00e1 sendo cumprida a fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u201cLix\u00e3o\u201d, principalmente com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 entrada de pessoas estranhas pra recolher res\u00edduos?"}, {"id": "236", "ano": "2018", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/236/requerimento_270.pdf", "ementa": "Requer do Secret\u00e1rio de Obras que informe Qual a previs\u00e3o de asfaltamento das Rua Bocaiuva e Rua Manga, Bairro Santa Marta?"}, {"id": "237", "ano": "2018", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/237/requerimento_271.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 188, inciso IV, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Minas Gerais, requer \u00e0 mesa Diretora desta Casa a propositura de a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade dos seguintes dispositivos de Lei Municipal: \r\nI) Inciso X do art. 7\u00ba da Lei Municipal 2.350/2013;\r\nII) Inciso X do art. 7\u00ba da Lei Municipal 2.351/2013;\r\nIII) Inciso X do art. 8\u00ba da Lei Municipal 2.349/2013;\r\nIV) Inciso X do art. 8\u00ba da Lei Municipal 2.352/2013.\r\n\r\nJustificativa: conforme j\u00e1 amplamente debatido por esta Casa, em especial por este Vereador e pela vereadora Dra. Rose Delegada, as regras trazidas nestes dispositivos s\u00e3o inconstitucionais, pois obrigam a todos os servidores nomeados e empossados para os cargos p\u00fablicos municipais, para fins de aprova\u00e7\u00e3o no est\u00e1gio probat\u00f3rio, alcan\u00e7arem m\u00e9dia de 60% dos pontos em prova espec\u00edfica, aplicada entre o 30\u00ba e o 34\u00ba m\u00eas do est\u00e1gio, desprezando os demais vetores de avalia\u00e7\u00e3o atingidos ao longo de todo o per\u00edodo do est\u00e1gio probat\u00f3rio, extrapolando, assim, o conceito de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho previsto no \u00a7 4\u00ba, artigo 41 da CF, revestindo-se em dispositivos manifestamente inconstitucionais. Importante salientar que, embora tenham precitados dispositivos sido revogados por Lei de iniciativa dos referidos vereadores, o Prefeito Municipal de Bom Despacho j\u00e1 aviou a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade da altera\u00e7\u00e3o promovida, de modo que, obtida decis\u00e3o liminar na respectiva ADI, aqueles dispositivos continuam em vigor."}, {"id": "239", "ano": "2018", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/239/requerimento_272.pdf", "ementa": "Requer do Presidente da C\u00e2mara, Vital Lib\u00e9rio Guimar\u00e3es, que sejam concedidas mo\u00e7\u00f5es de congratula\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o dos demais vereadores, a:\r\nBruna Andrade Tavares, aluna da APAE Bom Despacho.\r\nSoraia Aparecida Silva Vital, professora de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da APAE.\r\n\r\nJustificativa: A jovem aluna, acompanhada de sua professora e treinadora, participaram do campeonato brasileiro das APAE(s), nos dias 3 a 8 de dezembro, na cidade de Canoas\\RS, sendo que a nossa jovem Bruna, ap\u00f3s disputa acirrada com 23 estados, retornou a Bom Despacho com tr\u00eas medalhas: 1\u00ba lugar na modalidade de nata\u00e7\u00e3o de 25 metros, 2\u00ba lugar em nata\u00e7\u00e3o de 50 metros e 3\u00ba lugar em Handebol.\r\nEsta vit\u00f3ria s\u00f3 foi poss\u00edvel devido ao trabalho bel\u00edssimo desenvolvido na APAE Bom Despacho e a jun\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os da aluna Bruna e da dedicada professora, Soraia, que juntas, e com bastante treino, elevaram mais uma vez a nossa cidade ao p\u00f3dio. \r\n\u00c9 por isso, que a mesa desta casa legislativa requer esta justa homenagem."}, {"id": "240", "ano": "2018", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Rose Delegada.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/240/requerimento_273.pdf", "ementa": "Requer do Prefeito, Fernando Jos\u00e9 de Castro Cabral, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nQuando foi realizada a licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo de transporte de idosos do centro de conviv\u00eancia, gerenciada pela Secretaria de Desenvolvimento Social?\r\nEm caso positivo, qual a data prevista para a entrega do ve\u00edculo.\r\n\r\nJustificativa: Atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o desta vereadora, o Deputado Eduardo Barbosa destinou uma emenda parlamentar no valor de 170.000,00 (cento e setenta mil reais) para a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para transporte de usu\u00e1rios e equipe do Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o Especial, especialmente para os idosos do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso. Tais informa\u00e7\u00f5es possibilitar\u00e1 esta parlamentar de manter o deputado respons\u00e1vel pela emenda e os destinat\u00e1rios informados da aquisi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "242", "ano": "2018", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/242/requerimento_274.pdf", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal que: Considerando que o AVC \u00e9 atualmente a principal causa de morte no Brasil e a principal causa de sequelas incapacitantes em adultos no mundo todo. Cerca de 70% das pessoas que sofrem um derrame n\u00e3o retorna ao trabalho depois do acidente vascular cerebral e 50% ficam dependentes de outras pessoas no dia a dia. \r\nConsiderando que TEMPO \u00c9 CEREBRO, que o diagn\u00f3stico precoce com o exame de Tomografia Craniana, deve ser realizado o mais r\u00e1pido poss\u00edvel para que o tratamento com o trombol\u00edtico Alteplase, seja feito nas primeiras 4 horas e meia, objetivando o aumento da sobrevida sem incapacidade dos pacientes. Venho atrav\u00e9s desse solicitar algumas informa\u00e7\u00f5es da situa\u00e7\u00e3o de Bom Despacho.\r\n1) Qual o n\u00famero de Hipertensos e diab\u00e9ticos de nossa cidade?\r\n2) Qual o \u00edndice de obesidade de nossos usu\u00e1rios?\r\n3) Quais as atividades preventivas est\u00e3o sendo realizadas na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica na preven\u00e7\u00e3o dos casos de AVC?\r\n4) Qual a incid\u00eancia de AVC em nossa cidade?\r\n5) Qual a taxa de mortalidade por AVC em nossa cidade?\r\n6) A porta de entrada de urg\u00eancia de nossa cidade est\u00e1 preparada para atender adequadamente os casos de AVC prontamente?\r\n7) Tem capacidade de realizar Tomografia 24h?\r\n8) O laudo sai imediatamente?\r\n9) Tem o Trombolitico, Alterplase dispon\u00edvel para todos os pacientes, inclusive os do SUS?\r\n10) Os profissionais est\u00e3o preparados para fazer o diagn\u00f3stico e o tratamento do AVC dentro das 4horas e meia?\r\n11) Quais os profissionais de sa\u00fade o munic\u00edpio mandou para a capacita\u00e7\u00e3o realizada no  dia 23 de novembro, oferecida pelo Cisurg-oeste?"}, {"id": "243", "ano": "2018", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/243/requerimento_275.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito que informe porque n\u00e3o est\u00e3o sendo agendadas o retorno ao m\u00e9dico dos pacientes submetidos as cirurgias pelo SUS para consulta p\u00f3s-operat\u00f3rio. \r\n\r\nJustificativa: Chegou ao conhecimento desta vereadora que pacientes submetidos \u00e0 cirurgia pelo SUS n\u00e3o est\u00e3o conseguindo a consulta p\u00f3s-operat\u00f3rio. O retorno ao m\u00e9dico ap\u00f3s a cirurgia \u00e9 important\u00edssimo para recupera\u00e7\u00e3o do paciente, pois previne que imprevistos prejudiquem ou agravem o estado de sa\u00fade do cidad\u00e3o."}, {"id": "244", "ano": "2018", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cess\u00e3o Queiroz.", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao respons\u00e1vel pela Cemig no munic\u00edpio que informe se houve a comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, com anteced\u00eancia de 15 dias, como prev\u00ea o disposto no art.173, inc.I, al\u00ednea \u201cb\u201d da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 414/2010 da ANEEL para as suspens\u00f5es de fornecimento de energia recentemente efetuadas em massa no munic\u00edpio. \r\n\r\nJustificativa: Chegou ao conhecimento desta vereadora que recentemente v\u00e1rios im\u00f3veis tiveram a suspens\u00e3o do fornecimento de energia no munic\u00edpio por inadimpl\u00eancia. \u00c9 certo que a empresa detentora do monop\u00f3lio tem o direito de realizar a suspens\u00e3o do fornecimento em caso de inadimpl\u00eancia, mas tamb\u00e9m \u00e9 certo que consumidor tenha direito a ser previamente notificado, possibilitando que negocie a d\u00edvida ou pague para evitar a suspens\u00e3o."}, {"id": "245", "ano": "2018", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/245/requerimento_277.pdf", "ementa": "Requer ao Gerente dos Correios que informe se Existe a possibilidade de se fazer a entrega de correspond\u00eancias na Rua Angola, Bairro Dom Joaquim?"}, {"id": "246", "ano": "2018", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Quirino", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/246/requerimento_278.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que encaminhe a esta casa c\u00f3pia da conclus\u00e3o e diagn\u00f3stico final referente ao contrato n\u00ba141/2017. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: No of\u00edcio n\u00ba 00667/2018/SEMUSA, a secret\u00e1ria de sa\u00fade afirma que a terceira etapa do contrato n\u00ba141/2017 havia sido conclu\u00edda, analisada pela ger\u00eancia de gest\u00e3o plena e liberada para emiss\u00e3o de nota fiscal. Apesar desta vereadora j\u00e1 ter requerido por diversas oportunidades c\u00f3pia da conclus\u00e3o e diagn\u00f3stico final referente ao contrato n\u00ba 141/2017, a senhora secret\u00e1ria n\u00e3o se dignou a enviar o referido documento. Assim, mais uma vez e agora comprovadamente que os trabalhos foram conclu\u00eddos, reitera o requerimento para envio de c\u00f3pia da conclus\u00e3o e diagn\u00f3stico final no prazo de 15 dias, sob pena de incidir em infra\u00e7\u00e3o administrativa, nos termos do art.61, par\u00e1grafo \u00fanico da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Bom Despacho."}, {"id": "247", "ano": "2018", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/247/requerimento_279.pdf", "ementa": "Requer ao respons\u00e1vel pela Cemig no munic\u00edpio que informe qual o prazo m\u00e9dio de restabelecimento do fornecimento de energia em caso de suspens\u00e3o por inadimpl\u00eancia. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Este vereador tem ci\u00eancia da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 414/2010 da ANEEL, a qual estabelece o prazo m\u00e1ximo de 24 horas para religar o fornecimento de energia. Todavia, entendo que o prazo \u00e9 extenso, haja vista a import\u00e2ncia da energia el\u00e9trica para uma fam\u00edlia, a qual se desdobra para realizar o pagamento, bem como que o procedimento para religar o fornecimento de energia \u00e9, na maioria das vezes simples, demandando em torno de tr\u00eas minutos."}, {"id": "257", "ano": "2018", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Branco", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/257/requerimento_280.pdf", "ementa": "Requer ao Diretor da COPASA em Bom Despacho informar sobre o andamento da obra de constru\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio de \u00e1gua do bairro S\u00e3o Vicente, juntado c\u00f3pia dos documentos pertinentes (projeto b\u00e1sico, edital de licita\u00e7\u00e3o, etc).\r\n\r\nJustificativa: Durante a CPI, o Diretor da COPASA, Sr. Daniel, prometeu \u00e0 Comiss\u00e3o que iria construir reservat\u00f3rio de \u00e1gua do bairro S\u00e3o Vicente, mas passado mais de 1 (um) ano da crise h\u00eddrica, n\u00e3o h\u00e1 not\u00edcia de que a obra tenha iniciado, havendo apenas a informa\u00e7\u00e3o de que adquiriu lotes naquele bairro, onde ser\u00e1 constru\u00eddo o reservat\u00f3rio."}, {"id": "265", "ano": "2018", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/265/requerimento_281.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio de administra\u00e7\u00e3o que informe quantas empresas contratadas no munic\u00edpio de Bom Despacho? Qual valor pago a cada uma delas?"}, {"id": "266", "ano": "2018", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/266/requerimento_282.pdf", "ementa": "Requer uma MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Sr. Daniel Antunes Neto (Gerente do Distrito Regional da COPASA de Bom Despacho), em virtude dos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade bondespachense."}]}