Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 46 matérias.

Resultados

PR 1/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Reajusta os vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2013
Texto Original

PR 2/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga o art. 1° e parágrafo único da Resolução n°146/87 que Regulamenta o uso de veículo, telefone e correspondência postal, na Câmara Municipal de Bom Despacho e revoga a Resolução n°488/02 que propõe a revogação do parágrafo único do art. 1° da resolução n°146/87.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Texto Original

PR 3/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Transforma em § 1° o parágrafo único do art. 12, I, cria o § 2°; revoga o parágrafo único do art. 12, II, alínea "a"; cria o art. 13-A da Resolução 589/2009 que dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG.

Apresentação: 11 de Março de 2013
Texto Original

PR 4/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Prêmio Servidor Público do Ano no Poder Legislativo.

Apresentação: 22 de Abril de 2013
Texto Original

PR 5/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova Prestação de contas da Prefeitura de Bom Despacho - Exercício de 2006.

Apresentação: 30 de Abril de 2013
Texto Original

PR 6/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Mérito Municipal de Bom Despacho/MG.

Apresentação: 6 de Maio de 2013
Texto Original

PR 7/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha Coronel Tininho à Senhora Cássia de Oliveira Faria

Apresentação: 21 de Maio de 2013
Texto Original

PR 8/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha Coronel Tininho à Maurício Antônio Lopes

Apresentação: 23 de Maio de 2013
Texto Original

PR 9/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui Cronograma de Ações para Implantação e Adequação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público conforme determina a Portaria STN n°231/2013.

Apresentação: 23 de Maio de 2013
Texto Original

PR 10/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário à Alberto Pinto Coelho

Apresentação: 6 de Junho de 2013
Texto Original

PR 11/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha Municipal à Flávio dos Reis Pereira Lopes

Apresentação: 6 de Junho de 2013
Texto Original

PR 12/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário à Cláudio Gonçalves Miranda

Apresentação: 6 de Junho de 2013
Texto Original

PR 13/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga o artigo 114 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG.

Apresentação: 10 de Junho de 2013
Texto Original

PR 14/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha Coronel Tininho à Senhora Leda Domingos Alves

Apresentação: 10 de Junho de 2013
Texto Original

PR 15/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário à Fabiano Galletti Toletino

Apresentação: 3 de Junho de 2013
Texto Original

PR 16/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha Coronel Tininho à Itamar Gontijo Teixeira

Apresentação: 17 de Junho de 2013
Texto Original

PR 17/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorária a Sra. Joice Martins Silva Quirino

Apresentação: 12 de Junho de 2013
Texto Original

PR 18/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha Mérito Municipal à José Geraldo da Silva

Apresentação: 17 de Junho de 2013
Texto Original

PR 19/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha Coronel Tininho à Jacques Gontijo Álvares

Apresentação: 17 de Junho de 2013
Texto Original

PR 20/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha Coronel Tininho à Francisco Carlos Delfino

Apresentação: 17 de Junho de 2013
Texto Original

PR 21/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Prêmio de Cidadão Honorário à Domingos Sávio

Apresentação: 17 de Junho de 2013
Texto Original

PR 22/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha Mérito Municipal à Dr. Péricles Marcelo Gontijo

Apresentação: 17 de Junho de 2013
Texto Original

PR 23/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Mérito Municipal à Marco Fidélis Campos

Apresentação: 17 de Junho de 2013
Texto Original

PR 24/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário à Pacífico Antônio Cypriano da Silva

Apresentação: 24 de Junho de 2013
Texto Original

PR 25/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para realizar despesas com a entrega dos Títulos de Cidadão Honorário, Medalha Coronel Tininho e Mérito Municipal.

Apresentação: 24 de Junho de 2013
Texto Original

PR 26/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha Coronel Tininho à Marcelo Augusto Santos

Apresentação: 24 de Junho de 2013
Texto Original

PR 27/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha Coronel Tininho à Geraldo Eustáquio dos Santos

Apresentação: 24 de Junho de 2013
Texto Original

PR 28/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário à José Maria Campos

Apresentação: 24 de Junho de 2013
Texto Original

PR 29/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Mérito Municipal à Vicente de Paula Cordeiro

Apresentação: 24 de Junho de 2013
Texto Original

PR 30/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha Coronel Tininho à Elton Batista de Oliveira

Apresentação: 24 de Junho de 2013
Texto Original

PR 31/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário à Cláudio Henrique Gomes Martinelli

Apresentação: 24 de Junho de 2013
Texto Original

PR 32/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Mérito Municipal à Cláudio Ferreira da Silva

Apresentação: 24 de Junho de 2013
Texto Original

PR 33/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre repasse do veículo da Câmara Municipal de Bom Despacho ao Poder Executivo.

Apresentação: 24 de Junho de 2013
Texto Original

PR 34/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha Coronel Tininho à Maurício Bolina Reis Ribeiro

Apresentação: 24 de Junho de 2013
Texto Original

PR 35/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário à Cláudio Joaquim Teixeira

Apresentação: 24 de Junho de 2013
Texto Original

PR 36/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha Coronel Tininho à João Roni Santos Filho

Apresentação: 24 de Junho de 2013
Texto Original

PR 37/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da TV WEB pela CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Texto Original

PR 38/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a transferência de bens e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Texto Original

PR 39/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a doação de bens móveis da Câmara Municipal para entidades sem fins lucrativos e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Texto Original

PR 40/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o ANEXO - I da Resolução 589/2009.

Apresentação: 9 de Agosto de 2013
Texto Original

PR 42/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Resolução n°710/2013.

Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Texto Original

PR 43/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera disposições do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Despacho, aprovado pela Resolução n°685/2012, extinguindo o voto secreto e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Texto Original

PR 44/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui Prêmio Mulher Destaque.

Apresentação: 24 de Setembro de 2013
Texto Original

PR 45/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui Prêmio do Servidor Público do Ano - 2013

Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Texto Original

PR 46/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprovada Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Bom Despacho - Exercício 2011

Apresentação: 21 de Outubro de 2013

PR 47/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Gratificação à Servidor do Legislativo.

Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Texto Original