{"id":6306,"__str__":"Requerimento n\u00ba 26 de 2026","link_detail_backend":"/materia/6306","metadata":{},"numero":26,"ano":2026,"numero_protocolo":111,"data_apresentacao":"2026-03-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer \u00e0 secretaria de esportes e lazer informa\u00e7\u00f5es e encaminhamento de documentos sobre a reforma/recupera\u00e7\u00e3o da Quadra do Bairro F\u00e1tima, nos seguintes termos: 1- A obra j\u00e1 foi conclu\u00edda? Em caso positivo, informar a data de conclus\u00e3o; em caso negativo, informar a fase atual e o prazo previsto para conclus\u00e3o. 2-Qual foi o valor efetivamente gasto na reforma e quais servi\u00e7os foram executados at\u00e9 o momento? Encaminhar c\u00f3pia da ordem de servi\u00e7o, a rela\u00e7\u00e3o dos empenhos emitidos e, se houver, a identifica\u00e7\u00e3o das notas fiscais correspondentes. 3-Considerando relatos de moradores sobre entulhos remanescentes, informar se a limpeza e retirada est\u00e3o conclu\u00eddas; caso n\u00e3o, indicar prazo para remo\u00e7\u00e3o total. 4-Informar por que a tela/alambrado de fechamento da quadra n\u00e3o foi reformada e se existe previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o dessa parte, com prazo e estimativa de custo. JUSTIFICATIVA: Por meio do Of\u00edcio n\u00ba 15/2026/GVJEC, este Vereador solicitou \u00e0 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer informa\u00e7\u00f5es","indexacao":"t\u00e9cnicas e estimativa de custos para recupera\u00e7\u00e3o das quadras esportivas do Munic\u00edpio. Em resposta, a Secretaria informou que havia recursos destinados no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a reforma da Quadra do Bairro F\u00e1tima, j\u00e1 creditados ao Munic\u00edpio, e que seriam adotadas as provid\u00eancias administrativas para continuidade do processo.","observacao":"REFORMA RECUPERA\u00c7\u00c3O QUADRA F\u00c1TIMA","resultado":"","texto_original":"http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6306/requerimento_26-2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-10T13:50:07.296381-03:00","ip":"177.52.50.208","ultima_edicao":"2026-03-10T13:49:52.692979-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[49]}