{"id":6154,"__str__":"Requerimento n\u00ba 131 de 2025","link_detail_backend":"/materia/6154","metadata":{},"numero":131,"ano":2025,"numero_protocolo":601,"data_apresentacao":"2025-11-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 quadra esportiva localizada no Bairro de F\u00e1tima:\r\n    1. Houve repasse de verba nos \u00faltimos 5 anos, especialmente por meio de emenda parlamentar, destinada \u00e0 reforma da referida quadra esportiva. \r\n           a)Em caso positivo, esclarecer:\r\n        \u25e6 Qual foi o valor total repassado;\r\n        \u25e6 Se existe previs\u00e3o de in\u00edcio das obras;\r\n        \u25e6 Qual a destina\u00e7\u00e3o atual dos recursos recebidos;\r\n        \u25e6 Se h\u00e1 projeto ou planejamento j\u00e1 formulado para a execu\u00e7\u00e3o da reforma.\r\n    2. Em caso negativo, informar:\r\n        \u25e6 Mesmo sem emenda parlamentar espec\u00edfica, existe previs\u00e3o por parte do Munic\u00edpio para realiza\u00e7\u00e3o da reforma da quadra?\r\n        \u25e6 Havendo previs\u00e3o, indicar o prazo estimado para in\u00edcio das interven\u00e7\u00f5es.\r\n\tJUSTIFICATIVA: \r\n\r\n\t\tEste vereador foi procurado por cidad\u00e3os que frequentam o local. A quadra esportiva do Bairro de F\u00e1tima \u00e9 um importante espa\u00e7o p\u00fablico de conviv\u00eancia, lazer e promo\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas esportivas para crian\u00e7as, jovens e demais moradores. Diante de sua evidente necessidade de melhorias estruturais, torna-se essencial obter informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre eventuais repasses de recursos e sobre o planejamento municipal para sua revitaliza\u00e7\u00e3o.","indexacao":"quadra esportiva f\u00e1tima","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6154/requerimento_131-2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-25T13:53:46.685995-03:00","ip":"177.52.50.208","ultima_edicao":"2025-11-25T13:51:19.602650-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[47,52,54,49,51]}