{"id":604,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 402 de 2019","link_detail_backend":"/materia/604","metadata":{},"numero":402,"ano":2019,"numero_protocolo":207,"data_apresentacao":"2019-07-15","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"INDICA\u00c7\u00c3O: \r\nSra. Presidente,\r\nA Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a leitura e o encaminhamento a Exma. Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, Andrea, da seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQue seja instaurado Procedimento Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa contratada para recolhimento de lixo no munic\u00edpio de Bom Despacho, por suposto lan\u00e7amento irregular de lixo na grota localizada na Rua 7, do Residencial Dona Branca, Bairro Ros\u00e1rio II, por seu funcion\u00e1rio, e em caso de comprovada conduta ilegal, que sejam adotadas as medidas pertinentes. \r\nQue seja determinada a limpeza e recolhimento do lixo, descartado indevidamente, no referido local. \r\n\r\n\t\t\tJUSTIFICATIVA:\r\nSegundo moradores, um funcion\u00e1rio da empresa contratada, respons\u00e1vel pelo recolhimento do lixo no Residencial Dona Branca, junta o lixo e joga na grota. O referido local est\u00e1 cheio de sacolas de lixo, possibilitando a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos e mosquitos da dengue, colocando assim, em risco a sa\u00fade dos moradores.\r\nBom Despacho, 05 de julho de 2019 \r\n\r\nVereadora Rose Delegada","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/604/indicacao_grota_dona_branca..docx","data_ultima_atualizacao":"2019-07-15T11:22:10.959565-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":2,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[8]}