{"id":5249,"__str__":"Requerimento n\u00ba 30 de 2024","link_detail_backend":"/materia/5249","metadata":{},"numero":30,"ano":2024,"numero_protocolo":61,"data_apresentacao":"2024-03-18","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer \u00e0 Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o que apresente as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre as vagas em creches na rede p\u00fablica municipal: \r\n    \u2022 Quantas vagas de creches existem atualmente na rede p\u00fablica do munic\u00edpio? \r\n    \u2022 Existem pessoas inscritas aguardando disponibilidade de vagas? Se sim, quantas inscri\u00e7\u00f5es est\u00e3o na lista de espera e quais medidas a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 tomando para zerar a fila de espera? \r\n    \u2022 Existe uma triagem feita pela Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o ou as vagas s\u00e3o disponibilizadas por ordem de inscri\u00e7\u00e3o? Caso seja feita triagem, quais crit\u00e9rios s\u00e3o adotados para definir a ordem de prioridades? \r\n    \u2022 Foi feito algum estudo projetando a demanda de vagas para 2024? Se sim, qual foi o resultado? \r\n    \u2022 Est\u00e1 sendo feito algum planejamento para que toda a demanda de vagas em creches na rede p\u00fablica seja atendida pelo munic\u00edpio? \r\n    \r\nJUSTIFICATIVA\r\nCumprindo o dever de fiscalizar, conforme artigo 62, \u00a72\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicita documenta\u00e7\u00e3o e esclarecimentos referente ao requerimento.","indexacao":"VAGAS CRECHES LISTA","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5249/requerimento_30.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-03-19T13:29:20.512411-03:00","ip":"177.86.203.13","ultima_edicao":"2024-03-19T13:28:20.103042-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[44,37,38]}