{"id":5228,"__str__":"Requerimento n\u00ba 24 de 2024","link_detail_backend":"/materia/5228","metadata":{},"numero":24,"ano":2024,"numero_protocolo":49,"data_apresentacao":"2024-03-11","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Viemos por meio deste requerimento, manifestar a preocupa\u00e7\u00e3o desta verean\u00e7a e, por extens\u00e3o, dos cidad\u00e3os que representamos, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria no cruzamento das Ruas Sete de Setembro com a Avenida Dr. Manoel Alves Pereira.\r\n\t\tComo \u00e9 do conhecimento desta gest\u00e3o, este cruzamento tem sido palco de recorrentes incidentes de tr\u00e2nsito, resultando em danos materiais e, o que \u00e9 ainda mais alarmante, em riscos \u00e0 integridade f\u00edsica dos pedestres e condutores que por ali transitam diariamente. Apesar da presen\u00e7a de sinaliza\u00e7\u00e3o no local, lamentavelmente observamos que esta n\u00e3o tem sido respeitada de forma adequada, o que tem contribu\u00eddo para a ocorr\u00eancia desses incidentes.\r\n\t\tDentre as medidas implementadas at\u00e9 o momento, destacamos as penalidades previstas em forma de multas para aqueles que desrespeitam as normas de tr\u00e2nsito no local. Contudo, \u00e9 not\u00f3rio que tal abordagem n\u00e3o tem sido suficiente para dissuadir comportamentos imprudentes, tampouco para garantir a seguran\u00e7a dos mun\u00edcipes.\r\n\t\tDiante desse cen\u00e1rio, questionamos a viabilidade e a pertin\u00eancia da instala\u00e7\u00e3o de  sem\u00e1foros no referido cruzamento. Acreditamos que essa medida seria mais eficaz na regula\u00e7\u00e3o do fluxo de ve\u00edculos e, consequentemente, na preven\u00e7\u00e3o de acidentes. \r\n\t\tAssim sendo, solicitamos ao nobre Secret\u00e1rio que avalie a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o dos sem\u00e1foros e nos forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os procedimentos necess\u00e1rios para a concretiza\u00e7\u00e3o dessa proposta, incluindo eventuais estudos de viabilidade t\u00e9cnica e financeira.\r\n\t\tJUSTIFICATIVA: As informa\u00e7\u00f5es solicitadas integram as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas pelas vereadoras subscritoras.","indexacao":"MANOEL ALVES PEREIRA SEM\u00c1FOROS","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5228/requerimento_24.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-03-12T12:56:25.598589-03:00","ip":"177.86.203.13","ultima_edicao":"2024-03-12T12:55:17.823553-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[44,37,38]}