{"id":5222,"__str__":"Requerimento n\u00ba 21 de 2024","link_detail_backend":"/materia/5222","metadata":{},"numero":21,"ano":2024,"numero_protocolo":43,"data_apresentacao":"2024-03-04","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"As Vereadoras subscritoras, com assento nesta Casa Legislativa, amparadas nos arts. 145, 146 e 148 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem perante Vossa Excel\u00eancia solicitar que o presente requerimento seja submetido ao plen\u00e1rio e, caso aprovado, seja enviado a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, nos seguintes termos:\r\n\r\n\t\t\u00c9 de conhecimento p\u00fablico que os casos de dengue t\u00eam aumentado significativamente em nosso munic\u00edpio, representando uma amea\u00e7a s\u00e9ria \u00e0 sa\u00fade e ao bem-estar de nossos cidad\u00e3os. Diante desse cen\u00e1rio preocupante, \u00e9 fundamental que a Secretaria de Sa\u00fade adote medidas eficazes e transparentes para enfrentar essa crise de sa\u00fade p\u00fablica.\r\n\r\nPortanto, solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n    \u2022 Motivos para a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o do fumac\u00ea: Gostaria de entender os motivos pelos quais a Secretaria de Sa\u00fade optou por n\u00e3o utilizar o fumac\u00ea como parte das estrat\u00e9gias de combate \u00e0 dengue. Existem restri\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, financeiras ou outras raz\u00f5es para essa decis\u00e3o?\r\n\r\n    \u2022 M\u00e9todos alternativos de controle de vetores: Al\u00e9m do fumac\u00ea, quais outros m\u00e9todos t\u00eam sido empregados pela Secretaria de Sa\u00fade no combate ao mosquito Aedes aegypti e na preven\u00e7\u00e3o da dengue? Solicito informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a efic\u00e1cia e a abrang\u00eancia dessas medidas.\r\n\r\n    \u2022 Avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o atual: Qual \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o da Secretaria de Sa\u00fade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atual situa\u00e7\u00e3o dos surtos de dengue em nosso munic\u00edpio? H\u00e1 planos concretos para conter a propaga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a e proteger a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o?\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Enquanto representantes do povo e respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, consideramos essas informa\u00e7\u00f5es essenciais para garantir que a Secretaria de Sa\u00fade esteja agindo de forma adequada e eficaz no enfrentamento da dengue e na prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica. \t\r\nAs informa\u00e7\u00f5es solicitadas integram as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas pelas vereadoras subscritoras.","indexacao":"dengue fumac\u00ea aedes aegypti","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5222/requerimento_21.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-03-05T13:40:05.748978-03:00","ip":"177.86.203.13","ultima_edicao":"2024-03-05T13:38:31.252847-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[44,37,38]}