{"id":5026,"__str__":"Requerimento n\u00ba 161 de 2023","link_detail_backend":"/materia/5026","metadata":{},"numero":161,"ano":2023,"numero_protocolo":216,"data_apresentacao":"2023-09-18","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"De acordo com alguns moradores, as benfeitorias do antigo SESC e atual sede da Prefeitura, est\u00e3o sendo desmanteladas, a saber: as quadras e, de acordo com relatos, ser\u00e3o iniciadas tamb\u00e9m obras para encher as piscinas com terra. \r\n\t\tDiante do exposto requeremos as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n    1. Existe algum estudo t\u00e9cnico demonstrando que o desmonte das benfeitorias presentes nas depend\u00eancias da prefeitura s\u00e3o mais rent\u00e1veis aos cofres p\u00fablicos do que a manuten\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o e utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o?\r\n    2. N\u00e3o existe nenhum projeto das Secretarias de Esporte, Desenvolvimento Social, Cultura e Turismo para requerer o espa\u00e7o e utiliz\u00e1-lo nas demandas existentes, uma vez que, frequentemente se busca ambientes como este supracitado para os projetos de cunho social?\r\n       JUSTIFICATIVAS: \r\nAnte o exposto, aguarda-se as informa\u00e7\u00f5es solicitadas para an\u00e1lise e cumprimento do dever dessas vereadoras de fiscalizar.","indexacao":"SESC QUADRAS PISCINAS","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5026/requerimento_161.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-09-19T13:13:18.347002-03:00","ip":"177.86.203.13","ultima_edicao":"2023-09-19T13:11:00.695070-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[44,37,38]}