{"id":3835,"__str__":"Requerimento n\u00ba 120 de 2022","link_detail_backend":"/materia/3835","metadata":{},"numero":120,"ano":2022,"numero_protocolo":89,"data_apresentacao":"2022-09-12","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que informe a real situa\u00e7\u00e3o das consultas com especialistas, como s\u00e3o feitos os encaminhamentos? Existe fila de espera? Os pacientes que est\u00e3o aguardando consultas s\u00e3o informados sobre o tempo de espera? \r\n               Onde est\u00e3o sendo feitas as consultas com Reumatologista, Dermatologista, e porque est\u00e1 havendo tanta demora na libera\u00e7\u00e3o de consultas e cirurgias com essa especialidade?\r\nJUSTIFICATIVA: A cidad\u00e3 Marli Aparecida da Silva Madeira, residente e domiciliada na rua Let\u00edcia, 301 \u2013 Babil\u00f4nia, nos procurou pedindo ajuda, pois segundo ela, h\u00e1 mais de um ano est\u00e1 aguardando uma consulta com Reumatologista e a secretaria de sa\u00fade n\u00e3o apresentou uma solu\u00e7\u00e3o para essa quest\u00e3o. \r\n               O mesmo acontece com a cidad\u00e3 Z\u00e9lia Maria da Silva, residente e domiciliada na rua Jos\u00e9 Janu\u00e1rio, 75 \u2013 Esplanada. Segundo nos foi relatado, ela tamb\u00e9m aguarda para realizar uma pequena cirurgia com Dermatologista e n\u00e3o obteve resposta ou previs\u00e3o dada pela secretaria.\r\n              N\u00e3o s\u00f3 esses, mas muitos outros casos sobre consultas com especialidades t\u00eam chegado at\u00e9 n\u00f3s, sabemos, que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, em seu artigo 196, confere ao Poder P\u00fablico o dever de garantir, a todos, o direito \u00e0 sa\u00fade, mediante pol\u00edticas sociais e econ\u00f4micas que visem a redu\u00e7\u00e3o do risco de doen\u00e7a e de outros agravos e ao acesso universal e igualit\u00e1rio \u00e0s a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os para promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade. Queremos ver esse direito ser cumprido em nosso munic\u00edpio.","indexacao":"CONSULTAS ESPECIALISTAS FILA","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3835/requerimento_120.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-09-13T16:27:24.585163-03:00","ip":"170.239.159.206","ultima_edicao":"2022-09-13T16:26:39.788360-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[37,38]}