{"id":3707,"__str__":"Requerimento n\u00ba 101 de 2022","link_detail_backend":"/materia/3707","metadata":{},"numero":101,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-08-08","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer \u00e0 Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o que apresente as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre as vagas em creches na rede p\u00fablica municipal: 1 \u2013 Quantas vagas de creches existem atualmente na rede p\u00fablica do munic\u00edpio? 2 \u2013 Existem pessoas inscritas aguardando disponibilidade de vagas? Se sim, quantas inscri\u00e7\u00f5es est\u00e3o na lista de espera e quais medidas a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 tomando para zerar a fila de espera? 3 \u2013 Existe uma triagem feita pela Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o ou as vagas s\u00e3o disponibilizadas por ordem de inscri\u00e7\u00e3o? Caso seja feita triagem, quais crit\u00e9rios s\u00e3o adotados para definir a ordem de prioridades? 4 \u2013 Foi feito algum estudo projetando a demanda de vagas para 2023 e 2024? Se sim, qual foi o resultado? 5 \u2013 Est\u00e1 sendo feito algum planejamento para que toda a demanda de vagas em creches na rede p\u00fablica seja atendida pelo munic\u00edpio? JUSTIFICATIVA: As vereadoras subscritoras foram procuradas por uma m\u00e3e que fez inscri\u00e7\u00e3o para sua filha h\u00e1 2 (dois) meses e foi informada de que n\u00e3o h\u00e1 vaga","indexacao":"vagas creches triagem","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3707/requerimento_101.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-08-09T15:12:43.095468-03:00","ip":"179.106.165.169","ultima_edicao":"2022-08-09T15:10:07.882228-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[44,37,38]}