{"id":357,"__str__":"Requerimento n\u00ba 27 de 2019","link_detail_backend":"/materia/357","metadata":{},"numero":27,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-02-18","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Requerem ao Sr. Prefeito que informe se houve estudo pr\u00e9vio para que o n\u00famero de pessoas que prestam servi\u00e7o de limpeza nas escolas e creches municipais fossem reduzidos. Em caso positivo, encaminhar c\u00f3pia do estudo t\u00e9cnico. Em caso negativo, informar qual o crit\u00e9rio utilizado para a redu\u00e7\u00e3o do pessoal que presta o servi\u00e7o. \r\n\r\nJustificativa: Os vereadores signat\u00e1rios estiverem em diversas escolas e creches e constataram que h\u00e1 uma sobrecarga de servi\u00e7o sobre as pessoas que exercem a fun\u00e7\u00e3o de limpeza, a qual atualmente \u00e9 terceirizada pela Prefeitura. Os trabalhos as serem desenvolvidos n\u00e3o s\u00e3o compat\u00edveis com o quantitativo de pessoas que o exercem, por consequ\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o ocupado pelas crian\u00e7as n\u00e3o recebe a devida manuten\u00e7\u00e3o. \u00c9 sabido que recentemente o munic\u00edpio empreendeu um corte de despesas, pelo que, a que tudo indica, vem impactando na qualidade do servi\u00e7o, raz\u00e3o pelo que se faz o presente requerimento a fim de elucidar os fatos.","indexacao":"Educa\u00e7\u00e3o, Servi\u00e7o de Limpeza, Escolas e Creches Municipais","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/357/requerimento_27.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-08-01T14:06:33.463110-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":1,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[7,4,5]}