{"id":338,"__str__":"Requerimento n\u00ba 52 de 2019","link_detail_backend":"/materia/338","metadata":{},"numero":52,"ano":2019,"numero_protocolo":72,"data_apresentacao":"2019-02-25","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"33- Requer ao Sr. Prefeito que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Quantos servidores, efetivos e contratados, que desempenhavam a fun\u00e7\u00e3o de Auxiliar de Servi\u00e7o Escolar no munic\u00edpio no ano de 2018. Qual a despesa de pessoal com estes servidores no ano de 2018. Qual o valor pago, mensalmente e previs\u00e3o anual, \u00e0 empresa terceirizada pelo servi\u00e7o de limpeza nas unidades de ensino. Planilha com o n\u00famero de Auxiliares de Servi\u00e7o Escolar, por unidade de ensino, nos anos de 2017, 2018 e 2019. Justificativa: \u00c9 de conhecimento p\u00fablico e not\u00f3rio que houve redu\u00e7\u00e3o de Auxiliares de Servi\u00e7o Escolar nas unidades de ensino do munic\u00edpio. Ocorre que a redu\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra vem gerando uma sobrecarga de servi\u00e7o sobre as pessoas que exercem a fun\u00e7\u00e3o de limpeza, a qual atualmente \u00e9 terceirizada pela Prefeitura. Os trabalhos as serem desenvolvidos n\u00e3o s\u00e3o compat\u00edveis com o quantitativo de pessoas que o exercem, por consequ\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o ocupado pelas crian\u00e7as resta prejudicada. \u00c9 sabido que recentemente o munic\u00edpio empreendeu um corte de despesas que vem impactando na qualidade do servi\u00e7o, raz\u00e3o pelo que se faz o presente requerimento a fim de elucidar os fatos.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/338/requerimento_sapl.docx","data_ultima_atualizacao":"2019-08-01T14:08:55.484988-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":1,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[7]}