{"id":3335,"__str__":"Requerimento n\u00ba 10 de 2022","link_detail_backend":"/materia/3335","metadata":{},"numero":10,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-02-07","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer ao Secret\u00e1rio de Obras que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do bueiro instalado na rua Clodoaldo de Oliveira (rua da Gar\u00e7a) que foi coberto por grades que possivelmente eram usadas no SESC como prote\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores:     \u2022 As grades instaladas s\u00e3o adequadas para essa finalidade?     \u2022 Houve um laudo t\u00e9cnico/profissional atestando seguran\u00e7a m\u00ednima das grades?   \u2022 Elas suportam o peso de um ve\u00edculo de pequeno, m\u00e9dio e grande porte, tendo em vista a aus\u00eancia de meio-fio?    \u2022 Houve an\u00e1lise sobre o risco de uma crian\u00e7a/idoso se acidentar podendo torcer ou cair com os p\u00e9s na mesma? JUSTIFICATIVA: A manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros \u00e9 importante para drenagem pluvial, contudo devem seguir as normas e orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas pertinentes a fim de n\u00e3o gerar risco de acidente, garantindo a seguran\u00e7a de quem caminha ou trafega em ve\u00edculos.","indexacao":"clodoaldo gar\u00e7a sesc","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3335/requerimento_10.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-02-10T13:46:35.162234-03:00","ip":"170.238.178.217","ultima_edicao":"2022-02-10T13:44:23.791786-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[39]}