{"id":261,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 505 de 2018","link_detail_backend":"/materia/261","metadata":{},"numero":505,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-12-17","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Reitera\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal da seguinte indica\u00e7\u00e3o: verificar a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um programa social para aux\u00edlio ao transporte escolar urbano para crian\u00e7as de baixa renda, mediante crit\u00e9rios de renda per capita, dist\u00e2ncia m\u00ednima entre resid\u00eancia e escola, bem como frequ\u00eancia escolar. \r\n\r\nJustificativa: Esta vereadora vem sendo procurada por fam\u00edlias de baixa renda as quais relataram que n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es financeiras de custear o transporte escolar urbano das crian\u00e7as que comp\u00f5e o n\u00facleo familiar. Afirmam que deslocamento \u00e9 necess\u00e1rio por n\u00e3o haver escola p\u00fablica pr\u00f3xima as suas resid\u00eancias. \u00c9 fato ainda que as dificuldades do deslocamento at\u00e9 a escola \u00e9 um dos fatores que contribuem para evas\u00e3o escolar. O transporte ser\u00e1 de grande valia para estas crian\u00e7as, uma vez que, al\u00e9m de garantir o acesso \u00e0 escola, pois chegar\u00e3o ao estabelecimento de ensino com seguran\u00e7a e tranquilidade, haver\u00e1 ainda um aumento no rendimento escolar, bem como o aprendizado e desenvolvimento social.","indexacao":"Transporte escolar, Programa social","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/261/indicacao_505.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-12-18T14:48:45.663475-02:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":2,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[7]}