{"id":1542,"__str__":"Requerimento n\u00ba 34 de 2020","link_detail_backend":"/materia/1542","metadata":{},"numero":34,"ano":2020,"numero_protocolo":16,"data_apresentacao":"2020-02-10","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Requerimento n\u00ba \u00ac\u00ac\u00ac_____/2020\r\n\r\n\r\n\tSenhor Presidente, \r\n\r\n\r\n\r\nA vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado, seja enviado ao Sr. Prefeito, Fernando Jose de Castro Cabral, of\u00edcio solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1) Foi elaborado termo de refer\u00eancia para contrata\u00e7\u00e3o de empresa ou pessoa f\u00edsica para elaborar Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Bom Despacho/MG? Em caso positivo, j\u00e1 est\u00e1 determinada a data da licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o pretendida? Em caso negativo, h\u00e1 previs\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o do referido termo de refer\u00eancia? \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\nAtender ao pedido de membros das comiss\u00f5es especiais, haja vista que no m\u00eas de setembro de 2018 foi realizada uma reuni\u00e3o com o Exmo. Prefeito e Vereadores, oportunidade em que ficou acordado que seria realizado um processo licitat\u00f3rio pela Prefeitura para a referida contrata\u00e7\u00e3o, e que ap\u00f3s a elabora\u00e7\u00e3o das propostas dos Planos de Carreira, estes ficariam a disposi\u00e7\u00e3o dos servidores para revis\u00e3o e manifesta\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nBom Despacho, 10 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nVereadora Rose Delegada","indexacao":"TERMO DE REFER\u00caNCIA CARREIRA SERVIDORES","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1542/requerimento_34.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-02-17T14:41:40.702488-03:00","ip":"138.94.148.14","ultima_edicao":null,"tipo":1,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[8]}