{"id":1343,"__str__":"Requerimento n\u00ba 335 de 2019","link_detail_backend":"/materia/1343","metadata":{},"numero":335,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-11-25","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Requer ao Prefeito Municipal que Informe qual a situa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento do \u201cP\u00e1tio de apreens\u00e3o de ve\u00edculos\u201d no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, localizado na rua Castro Alves, 694, esquina com rua Deputado Ribeiro Pena, este ano licenciado pela Prefeitura. JUSTIFICATIVA: Representantes de moradores do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 estiveram em sess\u00e3o ordin\u00e1ria na C\u00e2mara demonstrando os impactos negativos do funcionamento do p\u00e1tio como a \u201cpolui\u00e7\u00e3o ambiental, atos de vandalismo, criadouro de insetos e o fato de ser um atrativo para furtos e roubos\u201d. Os representante criticaram a falta de crit\u00e9rios legais que fundamentam a concess\u00e3o do alvar\u00e1. Pediram aos vereadores que acompanhem o processo e verifiquem as condi\u00e7\u00f5es para o funcionamento do p\u00e1tio.","indexacao":"alvar\u00e1, p\u00e1tio, jos\u00e9","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1343/requerimento_335.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-11-27T12:54:54.636030-03:00","ip":"138.94.148.14","ultima_edicao":null,"tipo":1,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[4]}