{"id":4,"__str__":"SESMA - Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Saneamento e Meio Ambiente.","link_detail_backend":"/comissao/4","metadata":{},"nome":"Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Saneamento e Meio Ambiente.","sigla":"SESMA","data_criacao":"2017-02-13","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"Segundas e quartas - 16:00","local_reuniao":"Sala de Comiss\u00f5es","finalidade":"Compete verificar: (Alterado pela Resolu\u00e7\u00e3o 744/2013)\r\n\r\na) pol\u00edtica de sa\u00fade, a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablica; (Alterado pela Resolu\u00e7\u00e3o 744/2013)\r\nb) pol\u00edtica de assist\u00eancia e vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e epidemiol\u00f3gica; (Alterado pela Resolu\u00e7\u00e3o 744/2013)\r\nc) pol\u00edtica de saneamento, coleta, tratamento e designa\u00e7\u00e3o do lixo; (Alterado pela Resolu\u00e7\u00e3o 744/2013)\r\nd) a promo\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o\r\nexerc\u00edcio da cidadania e qualifica\u00e7\u00e3o para o trabalho, proporcionando todos os meios de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o;\r\n(Alterado pela Resolu\u00e7\u00e3o 744/2013)\r\n& 1\u00ba - Ao vereador ser\u00e1 permitido participar de mais de uma comiss\u00e3o, podendo fazer parte delas os\r\nmembros da Mesa, exceto o Presidente.\r\n& 2\u00ba - Todo Vereador dever\u00e1 fazer parte de uma Comiss\u00e3o Permanente como membro efetivo e de outra,\r\nquando for o caso, como membro substituto, ainda que sem legenda partid\u00e1ria.","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":4}