{"id":2,"__str__":"FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas.","link_detail_backend":"/comissao/2","metadata":{},"nome":"Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas.","sigla":"FOTC","data_criacao":"2017-02-13","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"Segundas e quartas - 16:00","local_reuniao":"Sala de Comiss\u00f5es","finalidade":"Compete verificar: \r\n\r\na) o plano plurianual, diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias, or\u00e7amento anual e cr\u00e9ditos adicionais; \r\nb) repercuss\u00e3o financeiras das proposi\u00e7\u00f5es; \r\nc) compatibilidade das proposi\u00e7\u00f5es com o plano diretor, o plano plurianual, a lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias e o or\u00e7amento anual. \r\nd) fiscaliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e acompanhamento do cumprimento do plano plurianual, da lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1ria e do or\u00e7amento anual; \r\ne) normas pertinentes ao direito tribut\u00e1rio municipal; \r\nf) mat\u00e9ria financeira em geral e contrata\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica; \r\ng) atua\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico na atividade econ\u00f4mica; \r\nh) tomada de contas do prefeito e da Mesa;\r\ni) projeto de lei de fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos municipais.","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":2}